quarta-feira, março 31, 2021

Leia a entrevista que causou a crise, irritou Bolsonaro e levou o general Paulo Sérgio a comandar o Exército


General Paulo Sergio Nogueira

General mostrou com o Exército enfrenta a covid na tropa

Carlos Newton

A crise começou no domingo (dia 28), pela manhã, quando o presidente Jair Bolsonaro leu a entrevista do general Paulo Sérgio Nogueira anunciando que o Exército já se prepara para 3ª onda da covid-19.

Entrevistado pelo excelente repórter Renato Souza, o responsável pelo setor de recursos humanos do Exército, inclusive da área de saúde, disse acreditar que, em dois meses, Brasil enfrentará nova etapa da pandemia. Ele destacou que a taxa de mortalidade na instituição é de 0,13%, bem abaixo do índice de 2,5% registrado na população

Ironicamente, o general Paulo Sérgio, que provocou toda a confusão, acabou sendo nomeado comandante do Exército, mostrando que Bolsonaro já não manda nada. Leia a entrevista e tire suas conclusões.
 

Quais são as obrigações do Departamento-Geral de Pessoal do Exército?
É o órgão que cuida da estrutura, planeja e coordena todas as ações referentes aos nossos recursos humanos, nas áreas de avaliação de desempenho, promoções, atendimento aos pensionistas, assistência social, religiosa, entre outras. E, neste período que estamos vivendo, na saúde.

Quantas pessoas são atendidas pelo departamento?
Estamos falando numa força de 220 mil homens. E, aqui no DGP, eu sou a autoridade máxima do departamento de todas essas áreas de atuação. É um órgão que cuida da dimensão humana da Força, que é aquilo que temos de mais sublime. Então, nessa valorização dos recursos humanos, no apoio à família militar que a gente busca, damos ao Exército a operacionalização de que a gente precisa. A fatia dos nossos usuários, que são inativos, pensionistas, dependentes, eu diria que é de cerca de 700 mil do sistema. Quando se somam ativos, inativos e dependentes, chega a esse número de usuários do sistema de saúde.

São quantos hospitais nesta rede atualmente?
Nós temos cerca de 60 hospitais, policlínicas e postos médicos; isso espalhado nos oito comandos militares de área. Vem desde Amazônia, Nordeste, Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Planalto. É uma rede adequada ao efetivo que a gente tem. Mas 60 hospitais em um país continental como o nosso é pouco. O Hospital de Manaus recebe pacientes de São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista. A cadeia de evacuação da Amazônia Ocidental se baseia no Hospital de Manaus. É um hospital muito importante para o Exército. É uma rede adequada à nossa Força, e temos de trabalhar, aqui, para que o recurso seja empregado. São quase 750 organizações militares espalhadas pelo Brasil.

Manaus e a Região Norte, no geral, foram as localidades mais atingidas pelas ondas da pandemia até o momento. Isso foi uma surpresa para o Exército?
Até hoje, é um aprendizado para todos nós. O Exército, ou melhor, o Ministério da Defesa, lá em março do ano passado, vendo o problema se adiantar, criou 10 conjuntos em todo o Brasil. Esses conjuntos envolveram as Forças Armadas e as autoridades estaduais e municipais. Esses 10 comandos conjuntos trabalharam harmônicos. No Exército, para dar suporte a esses comandos e aos nossos hospitais, criamos a Operação Apolo. Tem toda uma equipe logística, saúde, administrativa que coordena as ações. Eu estava em Belém, era o comandante da área quando isso começou. O Brasil inteiro se voltou para a Amazônia Ocidental. Nós tomamos nossas medidas. O Exército, por exemplo, baixou recomendações administrativas claras, com relação à prevenção mais especificamente. A partir dali, foi uma coisa muito disciplinada, no uso da máscara, no afastamento social nos refeitórios, nos dormitórios. Aí, começaram a surgir campanhas de conscientização. Os hospitais começaram a pedir sangue, e iniciamos uma campanha. Hoje, já passa de 40 mil doadores de sangue, no Exército, espalhados pelo Brasil. Lançamos a campanha “Ajudar está no nosso sangue”. Todas as medidas sanitárias, diretrizes emanadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), corroboradas pelas nossas diretorias de saúde, são rigorosamente cumpridas em nossos quartéis. É uma Força disciplinada.

Com relação à falta de oxigênio em Manaus, ocorreu alguma falha de previsibilidade?
No nosso caso, não. Tudo foi novidade. Ninguém imaginava aparecer de repente um negócio destes, este coronavírus. Os nossos hospitais na Amazônia têm reserva. Mas quando começou a surgir a crise na rede pública, nós “startamos”, aqui, um planejamento alternativo. Com antecedência, compramos usina de oxigênio, cilindro e, por meio da Força Aérea Brasileira, suprimos São Gabriel, Tabatinga, Porto Velho e Manaus. Não faltou oxigênio para as organizações militares de saúde do Exército. Esse centro de operações funciona e trabalha conjugado com a possibilidade de acontecer isso. Terminou essa crise do oxigênio, agora é Porto Alegre, Santa Maria e Rio Grande do Sul. Médicos de Manaus, engenheiros de Manaus, equipes de saúde para reforçarmos o Hospital de Santa Maria, já levamos.

Como está a situação em Manaus?
Em Manaus acalmou, tranquilizou, e no Sul, apertou. Então, deslocamos equipes. A logística no Amazonas é complicada, tem de usar aviões. Mas deslocamos equipamentos de Manaus para Porto Alegre. Nós temos um comando logístico, uma experiência logística. Não morreu ninguém, militar ou dependente nosso, por falta de leito, de apoio, de equipamento (no Exército). Morreu porque está morrendo gente, e lamentamos profundamente. Perdi parentes, tenho amigos na UTI em estado gravíssimo, generais que foram meus amigos. Nesse sentido, queria até ressaltar outros programas que fazemos para amenizar este estresse e sofrimento. Temos desenvolvido campanhas sobre estresse, desemprego, a morte de um ente querido; temos cuidado da saúde mental.

A segunda onda está afetando mais os jovens. Isso tem sido percebido dentro do Exército?
Sim. Temos militares mais jovens que foram evacuados, ou seja, moravam no interior, onde não tinha hospital, e foram transportados para outro local.

Foram necessários reforços nas equipes de saúde?
Sim, tivemos de convocar pessoal médico. Às vezes, tem equipamento, mas não tem equipe médica. Eu não posso transformar um infectologista em três, um intensivista em quatro, por estar abrindo mais 10 leitos. Então, tivemos de convocar e capacitar novas equipes. A primeira fase da pandemia veio em ondas. Começava por Manaus e descia para o resto do país. Melhorava em um estado e piorava em outros, então, a gente deslocava equipes.

Existe o temor de uma terceira onda em nível nacional?
Quando soubemos que França e Alemanha estão começando novo lockdown com esta terceira onda, imaginamos que, como ocorreu na segunda, que começa na Europa, dois meses depois se alastra por outros continentes. Temos de estar preparados no Brasil. Não podemos esmorecer. É trabalhar, melhorar a estrutura física dos nossos hospitais, ter mais leitos, recursos humanos para, se vier uma onda mais forte, a gente ter capacidade de reação.

O Exército, então, já trabalha com a hipótese de uma terceira onda?
É um planejamento contínuo. Tudo que a gente faz sempre tem a visão do futuro. Se temos a notícia de que, lá na frente, pode ter uma terceira onda, temos de estar preparado. Mas torcemos para não termos, que a gente avance, e a vacina está aí para isso.

Qual foi a estratégia para impedir o adoecimento da tropa nos últimos 12 meses?
Depois que os números caíram no Pará, (os casos) vieram para o Rio de Janeiro. Nós socorremos, deslocamos equipes médicas para Belém. Adquirimos equipamentos para reforçar nossos hospitais no Pará. Não faltou leito, pois tivemos êxito nessa operação. A coisa foi se expandindo para o Sul. Agora, os números estão crescendo no Rio de Janeiro. Vamos manobrando com nossos meios, apoiando estados e municípios. Nosso hospital de campanha no Rio é dividido em quatro módulos. Temos um hospital de campanha apoiando o hospital da rede pública, e outro em Manaus ainda. Também apoiamos a própria rede militar em algumas regiões.

Qual é o quadro atual da covid-19 no Exército?
Os números são relativamente bons em relação à população em geral, por conta da prevenção que temos. O índice de letalidade é muito baixo, menor do que na rede pública, graças a essa conscientização, essa compreensão, que é o que eu acho que, se melhorasse no Brasil, provavelmente, o número de contaminados seria bem menor.

Qual é esse índice de letalidade?
Estamos com uma taxa de mortalidade de 0,13%. Ínfima, em termos de comparação com a do país. Eu diria que a maioria dos hospitais são modernos. Os hospitais de porte mesmo são o HCE (Hospital Central do Exército) e o Hospital de São Paulo. Iniciamos a operação covid com 84 leitos de UTI em toda a rede. Fruto de equipamento comprado e transformação da estrutura dos hospitais, chegamos a 280 leitos de UTI em toda a rede militar. Há hospitais da rede pública de São Paulo, daqueles grandes, que têm 280 leitos. Então, é uma rede muito restrita, que mal atende à própria Força. Inclusive, temos convênios com a rede privada, que chamamos de organizações civis de saúde. Encaminhamos nosso paciente para a rede privada, pois não temos leitos suficientes em nossos hospitais.

Mas mesmo os hospitais privados registram falta de leitos de UTI. O que é feito nesses casos?
Quando o hospital privado diz que não há leitos, aí nós vamos ter de nos virar com os que a gente tem. Então, estamos adquirindo materiais, como respiradores e monitores, e transformando leitos de semi-intensiva em intensiva e leitos de enfermaria em semi-intensiva. Com muita prevenção e cuidado, temos nos mantido nos números adequadamente. Nenhum óbito aconteceu por falta de leito, oxigênio ou medicamento na nossa família militar, entre ativos, pensionistas e dependentes.

Como ocorreu a expansão da rede de saúde militar?
O Hospital de Curitiba é bem pequeno, com oito leitos de UTI. Lançamos um módulo de hospital de campanha lá e levamos 10 a 12 leitos com ato de semi-intensiva. Melhorou aqui, piorou ali, temos de fazer a logística de material e transporte para não deixar faltar onde precisa. Quando eu falei de 60 hospitais, são diversas unidades de saúde. Os postos médicos, nem leitos de intensiva e semi-intensiva têm. O paciente que chega ali em estado crítico é evacuado ou para a rede civil ou para um hospital de referência. Já está acontecendo no nosso caso o que chamamos de evacuação aeromédica. Acionamos uma empresa contratada e trazemos o paciente lá de Tefé, no meio da Floresta Amazônica, para Manaus. Ou traz para o Rio de Janeiro, e assim por diante. Onde tem vias de transporte, como no Sul, em caso leve, vem pela estrada. Mas na Amazônia é por meio aéreo.

A transferência pode ocorrer para um hospital público do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Pode, e não tem problema. Só não é o normal. Porém, se o hospital de referência for do SUS, como em Tefé, onde só tem posto de saúde, o militar vai para hospital SUS normal. A depender do caso, nós o retiramos do hospital e trazemos para uma rede nossa. Certamente, ele não ficará no hospital mais de 48 horas.

Se tiver um leito vago em um hospital do Exército e um civil precisar de UTI, ele terá acesso?
É aquilo que falei no início. A nossa rede é adequada à Força, ao nosso efetivo. Se for visitar nossa rede, toda ela já está no limite de ocupação. Quiséramos nós ter a capacidade em nossos hospitais de ajudar nesse sentido. O que fazemos é hospital de campanha, como ocorreu em Manaus, em Porto Alegre e no Rio de Janeiro. São anexos a hospitais da cidade. Esse é o apoio que podemos dar.

Então, existem muitas campanhas de conscientização no Exército para incentivar o distanciamento, o uso de máscaras?
Chega a ser uma febre. Agora mesmo estamos recebendo o novo contingente de soldados incorporados. Eles estão com três semanas de instrução. São aqueles recrutas que se alistam, e todas as medidas sanitárias foram colocadas em prática. Desde a chegada ao quartel até a instrução; à noite, na hora de dormir; é o termômetro na entrada, higienização dos pés, álcool em gel, uso da máscara, distanciamento. Nós testamos praticamente todos os recrutas, quase 90%, e o índice de contaminação foi muito baixo. Os infectados foram isolados, com equipes médicas acompanhando. Em 2020, não tivemos nenhum óbito de soldado incorporado ao Exército. Imaginamos que seja pela idade, pela juventude.

E entre os militares mais idosos?
Entre esses, tivemos baixas, generais da ativa que morreram no HFA (Hospital das Forças Armadas). Entram naqueles 0,13% de óbitos. Ao recruta, fizemos um período de internato, e eles conversam com a família por vídeo. Ele pode ir no fim de semana. Eu acho que não tem local mais seguro para um jovem, hoje, do que dentro do quartel, pois ele está sendo acompanhado, fiscalizado sobre as medidas preventivas, instruído. Os índices de infecção são mínimos, e aqueles que se contaminam são resolvidos em internação. Nós temos locais isolados nos quartéis para esse tipo de coisa.

O general Miotto, ex-comandante militar do Sul, morreu por covid-19. Ele era influente no Exército. Existe preocupação maior com os oficiais de mais idade?
Hoje, no Quartel General, não estamos com todo o efetivo cumprindo o expediente normal. Metade vem um dia; outra metade, no outro. Ou metade vem de manhã e metade, à tarde. Todo mundo no ambiente é um risco, almoçando junto… Isso é prevenção que vem sendo feita há um ano. Quem não pode vir, é mais idoso, fica em casa. O general Miotto era um chefe militar, um amigo, que a gente lamenta muito. Mas é um risco, e eu estou aqui agora. Em duas semanas, posso me contaminar e não resistir. Temos oficiais generais internados, e não tem diferença para ocupar um leito. Se um soldado precisar de um leito naquele momento, tem de ser para ele. Temos maior preocupação com quem está com mais de 60 anos. Eu sou de risco, tenho 62, e já tive covid em Belém. Tive sintomas leves, em maio do ano passado. Eu estava em missão, na ponta da linha, viajando. Em algum momento, peguei, levei para minha esposa. Minha sogra, que mora comigo, e tem 84, não pegou.

O índice de infecção aumenta para militares que vão a campo?
Isso aí não tem jeito. A Força não pode parar, a missão continua, com a defesa da Pátria. Tem de ter instrução, adestramento. Estamos em operação, como a Verde Brasil, na defesa do meio ambiente. Então, com precaução, prevenção, fiscalização e disciplina, estamos conseguindo combater a covid sem perder a operacionalidade da tropa.

A segunda onda veio forte, e registramos mais de 3 mil óbitos em um dia. O senhor acredita que o Exército pode colaborar mais no combate à pandemia?
O reflexo na Força é igual. Estamos no limite. Se for, agora, ao Hospital das Forças Armadas, verá dois compartimentos de UTI completamente lotados. Eu sempre vou lá para verificar, pela minha posição de ser o 01 da saúde na Força. Nós estamos no limite, e a gente torce e até reza para que esses números decresçam para não faltar. Até hoje não faltou, mas é um risco que a gente corre.

O país quase todo enfrenta uma situação grave…
É, mas tem locais onde começa a reduzir. No Sul, está tendo uma leve desaceleração. Manaus desacelerou de uma forma que a terceira onda, que já está surgindo na Europa, a gente imagina que, se mantiver a tradição da primeira para a segunda, daqui a dois meses vamos sofrer essa terceira onda. E queremos exatamente a manutenção do planejamento para nos prepararmos para essa terceira onda. É isso que estamos fazendo, e esperamos que o poder público faça também. Eu acredito que, neste momento, estamos no nosso limite. Nossas organizações militares de saúde, nossos hospitais, são muito modestos. Estamos salvando vidas militares nos hospitais privados, pagando de acordo com o contrato. É uma válvula de escape nossa.

O Exército pode atuar na adoção de medidas sanitárias, como o fechamento de vias, se for o caso?
Sim, nós temos organizações militares muito capacitadas, na área de defesa química, biológica. Capacitamos mais de 5 mil militares no Brasil na parte de descontaminação. Hoje, todos os nossos quartéis têm pelotão, de 30 homens, por exemplo, capacitado. É muito comum a imagem daquele grupo de militares encapados, em aeroportos, portos, praças públicas. Em Belém, eu montei a patrulha do ponto de ônibus, com uma equipe protegida, equipamento apropriado, e saía na avenida à noite para desinfetar. Neste ano, realizamos muitas campanhas. Fizemos doações de sangue.

Como a sociedade civil pode se beneficiar desses programas?
Se o presidente de uma empresa quiser fazer descontaminação, é só falar com a gente. Não tem critério, e acontece muito. Em Belém, o Ministério Público pedia, a rodoviária de Belém pedia. Foi feita uma grande descontaminação na Rodoviária do Plano Piloto, nas estações de metrô, pelo Batalhão de Goiânia. Se for privado, às vezes, a empresa tem recursos para bancar, então, às vezes, atuamos na capacitação da equipe de limpeza, por exemplo. Fica três quatro dias no quartel aprendendo a descontaminar.

O Brasil está em guerra contra o vírus?
É um trabalho árduo, pois a medicina ainda não sabe tudo sobre o vírus. É uma mobilização, e o mais importante é que o Exército está pronto para ajudar a nação. As baixas que temos todos os dias são números de guerra. É uma força de expressão, mas é isso. Exige planejamento, integração, conjugação de esforços. Não conseguimos fazer tudo sozinho. Na Amazônia, é muito comum solicitar apoio. A Força esteve nesse ano inteiro e estará até o último momento do lado do Brasil, reduzindo o sofrimento desta, em tese, guerra.

O senhor falou em coordenação, campanha. O governo federal não tem uma campanha em nível nacional pelo uso de máscaras, distanciamento. Falta orientação para a população?
Nós acompanhamos o que acontece pelas mídias sociais, pela imprensa. Eu não tenho a condição de fazer um juízo de valor sobre o que está sendo feito ou deixado de fazer. Eu vejo um esforço grande, por parte dos órgãos gerais, de tentar conscientizar. Agora, é uma população de 200 milhões de habitantes, com problemas sociais diversos, com cinturões marginais nas grandes megalópoles. Às vezes, é difícil chegar à ponta da linha com essa orientação. Acho que há campanhas positivas.

O ministro da saúde e o próprio presidente chegaram a recomendar o uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada contra a covid-19. No Exército, isso não acontece…
No Exército, temos protocolos muito bem elaborados, difundidos, que dizem qual a conduta entre médico, paciente e família para o melhor tratamento. Se vai dar a medicação A, B, C, O, D, é decidido entre médico e paciente. Eu não tenho restrição, nem a medicamento nem a tratamento.

O Ministério Público Federal investiga o governo por eventuais irregularidades na condução da pandemia. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello é do Exército, e tem outros 6 mil militares no Executivo. Existe algum constrangimento da ligação da imagem das Forças Armadas com as falhas do governo?
Nessa área política, fica difícil para a gente. Eu prefiro não comentar. Mas acho que o Pazuello foi convocado pelo presidente para uma missão. Ele aceitou, saiu da Força, pediu licença e está lá fazendo seu papel. Não vou fazer juízo de valor do trabalho dele. Eu não conheço o âmago do que ocorre lá dentro. Conheço o Pazuello, convivi com ele na Amazônia, na 12ª Região Militar. Ele cumpriu a missão que o presidente deu a ele.

A segunda onda está preocupando mais?
Total. Está sendo pior que a primeira para o Brasil inteiro. A curva é muito mais ascendente. Aprendemos com a primeira, e, com certeza, se vier a terceira, a segunda terá nos dado lições. O esforço hoje do Exército para reduzir os números de contaminação é impressionante. Todo dia, nosso comandante, o general Leal Pujol, faz videoconferência conosco e recomenda para que a ponta da linha use máscara, álcool em gel, distanciamento. Não tem mais formatura militar. Quando vai fazer algum evento são 10, 20, no máximo. Agora mesmo, teve aniversário de uma companhia, e foi meia dúzia de gatos pingados.

O Exército está em lockdown?
Não paramos nada. Se for ali ao Batalhão de Guarda Presidencial, está tendo instrução de tiro, de armamento, educação física. O treinamento físico controlado, tomar sol, vitamina, com nossos médicos acompanhando o tempo todo. Por isso, está com 0,13% de mortalidade. Tem internato de quatro semanas para todos. Antes, os recrutas voltavam para casa todo dia. Essa gurizada, agora, quando chegar em casa, estará consciente. Eles estão sendo massificados com campanha. Os militares que têm parentes em grupos de risco não precisam ir para casa. Aqui, temos alimentação, dormitório.

Como está o apoio às comunidades indígenas?
A nossa tropa é muito próxima das comunidades indígenas. Apenas na Amazônia Ocidental são 24 pelotões de fronteira, perto da Colômbia, da Venezuela. E, do lado de cá, é índio, do lado de lá, também, ou estamos dentro da própria terra indígena. Na área da Cabeça do Cachorro, tem dois pelotões. O médico do pelotão é o da tribo. Essa interação é impressionante. O indígena tem uma imunidade diferente, e existe um cuidado maior da nossa parte. Na vacinação, helicópteros vão lá com todos da equipe testados e com resultado negativo, todos empacotados para ir lá, vacinar e sair para não deixar contaminar. Um só que se contamine causa um grande estrago. Quando surge uma notícia de infecção em determinada comunidade, nós vamos avaliar. Surgiu a notícia da morte de três indígenas por covid. Chegamos lá, e não era covid, mas houve casos. Agora, a população indígena está toda vacinada, todas as comunidades. Risco sempre tem, mas reduzimos isso.

O Brasil poderia estar numa situação melhor?
Eu respondo pelo nosso DGP, nosso Exército. Como autoridade máxima na área de saúde da Força, acho que estamos cumprindo nosso dever. Os números estão aí, e apoiando a nação naquilo que é possível para enfrentar esse problema.

O prefeito de Jeremoabo está mal assessorado e sua Comissão de Licitação está prejudicando o município.





A ONG-TransparênciaJeremoabo preocupada com o pessoal carente de Jeremoabo, achava que o prefeito deveria além do peixe fornecer uma cesta básica para o CIDADÃO NECESSITADO.

Para não ficar no achismo, apelou para os cálculos baseados nos gastos que o município efetuou apenas com o peixe " TILÁPIA"; muito embora tenha sido informado de maneira extraoficial, que o município só em arroz desembolsou R$50.000,00(cinquenta mil reais), porém, vamos nos basear em dados oficiais.

Para adquirir  10 mil quilos de Tilápias  o munícipio diz haver gasto R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).

O prefeito através da sua Comissão de Licitação aplicou a modalidade de Carta Convite, isso é, diz eles que pesquisaram três empresas e comprou pelo " menor preço". 

Será que é verdade? 

A ONG-TransparênciaJeremoabo não precisou pesquisar três empresas; porém já na primeira informação conseguiu a mesma quantidade de peixes tilápia a R$ 12.00(doze reais) o kg.

Só aí a prefeitura já está tomando um prejuízo de de R$ 30.000,00(trinta mil reais).

Pergunto: quantas cestas básicas não seriam compradas com esse dinheiro jogado fora pelo ralo da improbidade?

Quantas famílias pobres não seriam beneficiadas, e quantas crianças e idosos, não passariam mais de uma semana se alimentando com dignidade?

Infelizmente nem na SENANA SANTA, ESSE POVO TEM PUDOR, TEMEM A DEUS, O VIL METAL PARA ELES ESTÁ ACIMA DE TUDO E DE TODOS.

Descrição

PEIXE FRESCO, INTEIRO



TEMOS TILÁPIA PARA VENDA COM TAMANHO  A PARTIR DE 1,0kg. ENTREGAMOS NO LOCAL (FRETE INCLUSO), DESDE QUE SEJA COMPRA ACIMA DE 500KG. PEIXE CRIADO EM TANQUES-REDE, NO RIO SÃO FRANCISCO. VALOR UNITÁRIO PARA PRODUTOS ACIMA DE 500kG= R$ 12,00 (PEIXE INTEIRO).



Preços e condições

Visitas: 1685
R$ 12,00

/Kilo

O governo doar peixe ao povo é um coisa, agora usar de provável superfaturamento além de ilegal ´ é pecado.

 Joao Batista Santos Andrade

Parabéns
 prefeito pela iniciativa. Só quem participa verdadeiramente dessa entrega é que sente o quanto é importante essa ação, pessoas chorando ao receber seu peixe para passar a sexta feira santa com dignidade. Assistencialismo e amor ao próximo. Esse é o trabalho da gestão de Jeremoabo, o trabalho continua. Obrigado DERÍ DO PALOMA.


Que o prefeito de Jeremoabo faça seu assistencialismo como disse um de seu preposto é uma coisa, agora usar o dinheiro do povo para supsoto superfaturamento é bem diferente, é crime, é desonestidade.

Mas antes de entrar no preço do peixe vamos entender o significado de assistencialismo.

Definição Aurélio: doutrina, sistema ou prática (individual, grupal, estatal, social) que preconiza e/ou organiza e presta assistência a membros carentes ou necessitados de uma comunidade, nacional ou mesmo internacional, em detrimento de uma política que os tire da condição de carentes e necessitados.

O assistencialismo é, portanto, uma prática de dominação e, quando se torna vitorioso, produz a manipulação. Pelo valor da, entre aspas, gratidão, os assistidos se vinculam ao titular das ações de caráter assistencialista. Trata-se de uma prática que estimula a subserviência e a troca de favores."

Vamos aos  fatos:  para adquirir esse peixe o prefeito respeitou Lei nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101/2000.

O segundo ponto de destaque diz respeito a vedação imposta pela Constituição Federal de o Poder Público subvencionar cultos religiosos e igrejas ou manter relações de dependência ou aliança com entidades doutrinárias (art. 19, I). Além disso, o gestor deve lembrar que nem toda sociedade possui o ritual de não comer carne durante a semana santa. Existem diversas outras religiões que não seguem esta orientação. Dessa forma, a doação de peixes durante o feriado da páscoa não pode estar associada a determinado grupo religioso ou a certa entidade. Isto é, o principal critério para escolha dos beneficiários do programa não deve ser religioso, mas de necessidade e renda.A impessoalidade e definição de critérios objetivos não religiosos deve ser antecedente ao programa de distribuição de peixes. Esses parâmetros devem estar previstos em lei municipal que regulamente o programa de assistência social. Logo, é importante que exista na Secretaria de Assistência Social um cadastro prévio de todas as pessoas aptas a receberem o benefício social.
Outro fator preponderante na execução do programa de doação de peixes é a necessidade de comprovação de que as pessoas contempladas receberam efetivamente o benefício. Ou seja, a destinação dos peixes devem ser comprovadas mediante recibo ou documento similar assinado pelo beneficiário.Por fim, apesar de óbvio, não é demais relembrar a necessidade de prévia dotação orçamentária e licitação para aquisição dos peixes a serem distribuídos. Além do mais, os preços de aquisição devem ser precedidos de pesquisa indicando que estão compatíveis com os valores praticados no mercado.(Revista Gestão Pública Municipal)Nota da redação deste Blog - Desde a primeira vez que o prefeito distribuiu o peixe que está amparado na ilegalidade e na falta de autoridade dos vereadores, isso porque por dezenas de vezes os vereadores principalmente Antônio Chaves, usou da tribuna par cobrar a relação dos beneficiados com a doação do peixe, e até a presenet data essa relação não aparecer.Aproveito para chamar atenção dos vereadores que não é relação e sim recibo assinado por quem recebeu. Além do mais, os preços de aquisição devem ser precedidos de pesquisa indicando que estão compatíveis com os valores praticados no mercado, o preço de mercado por 01(um)kg em Paulo Afonso Bahia era de R$ 14,00(quatorze reais).Quem licitação foi essa feita pela prefeitura?Licitação para dar prejuízo ao erário público?Ontem Paulinho de dona Marita na frente de testemuhas comprou tilápia em Paulo Afonso a R$ 14,00(quatorze reais), provavelmente estamos diante de mais um superfaturamento, Caso para os vereadores efetuarem uma pesquisa em Paulo Afonso e cidades circunvizinhas paar averiguarem a licitude dessa licitação.Com a palavra a ONG-Transparência Jeremoabo

Prefeito pode doar peixes na Semana Santa?

 

Prefeito pode doar peixes na Semana Santa?



É muito comum várias prefeituras brasileiras, especialmente as de pequeno porte, realizarem doações de peixes durante a semana santa. Será que estas doações durante um período certo e determinado de tempo podem ser consideradas legais? Quais os requisitos e cuidados as prefeituras devem adotar caso queiram efetuar este tipo de doação?


Inicialmente, é importante frisar que a doação de peixes para pessoas carentes durante o período da semana santa parece ter um viés mais costumeiro ou eleitoreiro do que propriamente o objetivo de retirar as pessoas necessitadas do estado de carência em que se encontram. Pois, é fácil perceber que nenhum programa social que tenha duração de apenas um dia resultará na diminuição da carência da população.


Ainda que se questione o caráter assistencial e a eficácia de um programa de doação de alimentos apenas em determinado dia ou época do ano, a concessão de benefícios (peixes) a pessoas carentes deve atender as regras das subvenções sociais descritas na Lei nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101/2000. Além desses instrumentos legais, outros cuidados também são essenciais a fim de evitar a reprovação das contas do gestor junto aos Tribunais de Contas.


O primeiro ponto que as prefeituras devem obedecer para concessão de peixes durante a semana santa é inserir essa ação social como uma etapa de um programa mais amplo e permanente de assistência social. Ou seja, a lei de criação de determinado programa social deve prever várias ações de combate a pobreza, uma delas seria a distribuição de peixes no período da semana santa. Com isto, evita-se que o Tribunal de Contas questione a eficácia de um programa social limitado a determinado dia ou período do ano.


O segundo ponto de destaque diz respeito a vedação imposta pela Constituição Federal de o Poder Público subvencionar cultos religiosos e igrejas ou manter relações de dependência ou aliança com entidades doutrinárias (art. 19, I). Além disso, o gestor deve lembrar que nem toda sociedade possui o ritual de não comer carne durante a semana santa. Existem diversas outras religiões que não seguem esta orientação. Dessa forma, a doação de peixes durante o feriado da páscoa não pode estar associada a determinado grupo religioso ou a certa entidade. Isto é, o principal critério para escolha dos beneficiários do programa não deve ser religioso, mas de necessidade e renda.


A impessoalidade e definição de critérios objetivos não religiosos deve ser antecedente ao programa de distribuição de peixes. Esses parâmetros devem estar previstos em lei municipal que regulamente o programa de assistência social. Logo, é importante que exista na Secretaria de Assistência Social um cadastro prévio de todas as pessoas aptas a receberem o benefício social.


Outro fator preponderante na execução do programa de doação de peixes é a necessidade de comprovação de que as pessoas contempladas receberam efetivamente o benefício. Ou seja, a destinação dos peixes devem ser comprovadas mediante recibo ou documento similar assinado pelo beneficiário.


A distribuição direta do peixe pelo prefeito às pessoas carentes também deve ser algo a ser evitado, a fim de descaracterizar o fim eleitoreiro do programa. Desta feita, o recomendado é que a ação social seja conduzida diretamente pela Secretaria de Assistência Social, seguindo os trâmites normais de qualquer outro programa de combate a pobreza e de inclusão social.


Por fim, apesar de óbvio, não é demais relembrar a necessidade de prévia dotação orçamentária e licitação para aquisição dos peixes a serem distribuídos. Além do mais, os preços de aquisição devem ser precedidos de pesquisa indicando que estão compatíveis com os valores praticados no mercado.


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Piada do Ano! Braga Netto pensa que os generais vão se curvar ao seu comando…


Favorito para comandar Exército, Décio Schons encontra Braga Netto, que  receberá outros cotados nesta quarta-feira - Jornal O Globo

Quando acordar, Braga Netto verá que o governo já acabou

Carlos Newton

Desculpem a franqueza, mas o governo Bolsonaro já acabou. De uma hora para outra, seu prazo de validade se esgotou, o cheiro de pobre já se espalha à distância, vai ser impossível aturar até o fim do mandato, que só acontece em 31 de dezembro de 2022, quando acaba a tinta da caneta Bic e se fecham as páginas do Diário Oficial.

Hoje, Bolsonaro já é um presidente pato manco, como dizem na matriz USA quando o mandato chega ao fim, sem possibilidade de reeleição, e o presidente não manda mais nada, até o garçom do cafezinho já debocha dele.

TRISTE DESFECHO – Com toda certeza, foi um triste desfecho de um politico paramilitar, que ganhou a vida defendendo os salários dos militares e jamais perdeu eleição, ficou rico com as rachadinhas e podia viver o resto da vida numa boa, com a terceira, a quarta ou a quinta mulher, pois o céu é o limite para quem se proclama imbroxável.

Depois de dois anos de uma campanha intensa por todo o país, com uma eleição verdadeiramente espetacular, tudo indicava que em 2022 a reeleição seria moleza, até mesmo diante de uma até então improvável candidatura de Lula.

Mas na política as aparências enganam. Hoje a realidade de Jair Bolsonaro é totalmente adversa. Até os robôs, humanóides e replicantes já estão desistindo dele.

IMPEACHMENT – O afastamento vai ocorrer inevitavelmente. Bolsonaro pensou que se fortaleceria trocando o ministro da Defesa e o comandante do Exército. Foi um erro, e agora o neoministro Braga Netto está com a maior dificuldade para encontrar um general que não só obedeça a ele e ao presidente, mas também seja obedecido pelos demais generais.

Neste 31 de março, aniversário da Redentora, procura-se esse general e não se encontra. Se for encontrado algum que aceite obedecer a Braga Netto e a Bolsonaro, é bobagem nomeá-lo. Não podem confiar nele, porque é mais fake do que as notícias espalhadas pelo “gabinete do ódio”.

 

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