segunda-feira, dezembro 14, 2020

Augusto Heleno devia se demitir, ir para casa e parar de manchar uma biografia antes impecável


Diagnosticado com Covid-19 General Heleno diz “Já estou muito bem”

Para servir a família Bolsonaro, Heleno agiu criminosamente

Carlos Newton

Na visão do filósofo americano Ralph Emerson, as instituições são apenas a extensão de seu principal dirigente. Assim, quando se fala na atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), deve ser entendido que se trata do trabalho do ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. Portanto, no caso da reportagem da revista Época sobre a espantosa atuação da Abin em defesa do senador Flávio Bolsonaro, deve ficar claro que estamos abordando gravíssimas ilegalidade cometidas pelo general Heleno.

Não há a menor dúvida de que Heleno, ao tentar inocentar Flávio Bolsonaro, sob a alegação de ter havido perseguição política pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle de Atividade Financeira, não agiu de “moto-próprio”, estava apenas obedecendo ao chefe do governo.

O mais incrível é que o ministro-general tenha agido normalmente, como se não estivesse cometendo diversos crimes gravíssimos para um gestor público. A certeza da impunidade era completa e Heleno acreditava-se tão acima da lei e da ordem que aceitou se fizessem relatórios escritos, algo que o jargão policial chama de “batom na cueca”.

ACUSAÇÕES LEVIANAS – Na ânsia de atender à determinação do ministro e blindar o filho do presidente da República, a direção da Abin (leia-se: ex-delegado federal Alexandre Ramagem) não teve pudor em vergastar competentes e dedicados servidores da Receita Federal, que lá estão por concurso e trabalham em defesa do interesse público, ao contrário do próprio Ramagem e de seu chefe Heleno, que se dedicam entusiasticamente a atender os interesses de Jair Bolsonaro, que muitas vezes (ou quase sempre) não se confundem com os interesses nacionais.

A reportagem de Guilherme Amado mostra que o relatório da Abin reclama da dificuldade para a obtenção dos dados pedidos à Receita, faz acusações levianas a servidores e ex-secretários do órgão, como Everardo Maciel, e até chama de “estrutura criminosa” a atual forma de gestão da Receita, que na verdade descobre criminosos, como o já notório chefe de quadrilha Flávio Bolsonaro.

“A dificuldade de obtenção da apuração especial (Tostes, secretário da Receita) e diretamente no Serpro é descabida porque a norma citada é interna da RFB da época do responsável pela instalação da atual estrutura criminosa — Everardo Maciel”, diz a Abin.

MAIS CALÚNIAS – “Existe possibilidade de que os registros sejam ou já estejam sendo adulterados, agora que os envolvidos da RFB já sabem da linha que está sendo seguida”, diz o relatório dos arapongas do Dr. Ramagem, aquele que Bolsonaro queria à frente da Polícia Federal, lembram?

Esse primeiro relatório pede que sejam substituídos os servidores que resistem ao estupro institucional a ser praticado na Receita pela Abin, insistindo na recomendação de demitir os chefes, que já havia sido feita em 2019.

“Permanece o entendimento de que a melhor linha de ação para tratar o assunto FB e principalmente o interesse público é substituir os postos conforme relatório anterior. Se a sugestão de 2019 tivesse sido adotada, nada disso estaria acontecendo, todos os envolvidos teriam sido trocados com pouca repercussão em processo interno na RFB!”, explica o relatório.

DEMISSÃO DE MINISTRO – No fim do texto, a Abin sugere que o presidente Bolsonaro demita o ministro Waller Júnior da Corregedoria-Geral da União (CGU) e coloque no lugar dele um policial federal: “Neste caso, basta ao 01 [referência a Bolsonaro] comandar a troca de WALLER por outro CGU isento. Por exemplo, um ex-PF, de preferência um ex-corregedor da PF de sua confiança”.

E o mapa do crime era o seguinte: “Com base na representação de FB protocolada na RFB (Tostes), CGU instaura sindicância para apurar os fatos no âmbito da Corregedoria e Inteligência da Receita Federal; Comissão de Sindicância requisita a Apuração Especial ao Serpro para instrução dos trabalhos. Em caso de recusa do Serpro (invocando sigilo profissional), CGU requisita judicialização da matéria pela AGU. (…) FB peticiona acesso à CGU aos autos da apuração especial, visando instruir Representação ao PGR Aras, ajuizamento de ação penal e defesa no processo que se defende no RJ”.

De acordo com a revista, a Abin resume a estratégia: “Em resumo, ao invés da advogada ajuizar ação privada, será a União que assim o fará, através da AGU e CGU — ambos órgãos sob comando do Executivo”.

DEMITIR TRÊS ELEMENTOS – Outro trecho atribuído pela revista ao documento também trata da “neutralização da estrutura de apoio”, a demissão de “três elementos-chave dentro do grupo criminoso da RF”, que “devem ser afastados in continenti”.

“Este afastamento se resume a uma canetada do Executivo, pois ocupam cargos DAS. Sobre estes elementos pesam condutas incompatíveis com os cargos que ocupam, sendo protagonistas de diversas fraudes fartamente documentadas”, dizem os espiões a serviço da quadrilha criminosa, “inventando fraudes” nas carreiras do corregedor José Barros Neto; do chefe do Escritório de Inteligência da Receita no Rio de Janeiro, Cléber Homem; e do chefe do Escritório da Corregedoria da Receita no Rio, Christiano Paes.

UM JÁ FOI DEMITIDO – Christiano Paes foi demitido na semana passada. Do Diário Oficial da União, consta que a demissão foi “a pedido” do servidor. Ele comandava a Corregedoria da Receita do Rio há 15 anos e ajudou a força-tarefa da Lava Jato em duas investigações contra auditores fiscais sob suspeita de cobrar propina de empresários investigados.

O segundo relatório traça uma “manobra tripla” para tentar conseguir os documentos que a defesa espera. E faz uma recomendação:

“A dra. Juliet [provável referência à advogada Juliana Bierrenbach, também da defesa de Flávio] deve visitar o Tostes (Receita Federal), tomar um cafezinho e informar que ajuizará a ação demandando o acesso agora exigido”, diz o texto da Abin, segundo a “Época”.

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P.S. –
 A matéria de Guilherme Amado comprova que o Brasil está sendo governado por uma quadrilha familiar, cujo chefão é Dom Bolsonaro, e tem como “consigliere” o general Augusto Heleno, de saudosa memória, digamos assim. Heleno devia se demitir, ir para casa e parar de manchar uma biografia antes impecável, deixando Bolsonaro cuidar sozinho do impeachment, que agora se torna inevitável. (C.N.)

Negócios ilegais de Trump aumentam risco de o presidente virar réu quando deixar o poder


Trump enriqueceu mais no governo Obama do que em qualquer outro | VEJA

Os problemas de Donald Trump estão apenas começando

Deu em O Globo
The New York Times

Promotores de Manhattan interrogaram funcionários do principal credor do presidente Donald Trump, o Deutsche Bank, e de sua seguradora, a Aon, nas últimas semanas, segundo fontes com conhecimento do processo, aumentando a amplitude de uma investigação que o mandatário não tem poder de interromper. As entrevistas são o indício mais recente de que, assim que sair da Casa Branca, Trump corre o risco de virar réu de processos criminais.

Promotores nova-iorquinos já entrevistaram ao menos dois funcionários do Deutsche Bank sobre seus procedimentos para conceder empréstimos, segundo uma fonte com conhecimento da investigação. Por mais que o foco dos questionamentos não tenha sido o relacionamento da instituição com Trump, mas procedimentos internos da empresa, acredita-se que novos interrogatórios com perguntas mais específicas sejam iminentes.

AUTOPERDÃO – Quando voltar a ser um cidadão comum, em 20 de janeiro, o presidente perderá sua imunidade — o temor de que isso ocorra seria uma das razões, segundo seus críticos, por trás da fracassada cruzada legal para tentar permanecer no Salão Oval.

Trump argumenta que a Presidência lhe daria o poder de se autoperdoar preventivamente, e há relatos de que pretende fazer o mesmo com seus três filhos mais velhos: Ivanka, Donald Jr. e Eric. O perdão, no entanto, diz respeito apenas à Justiça federal, não se aplicando à investigação realizada em Nova York pela Justiça estadual.

Ainda não está claro se o promotor de Manhattan, Cyrus Vance Jr., apresentará uma denúncia. Desde agosto de 2019, a Promotoria briga na Justiça para obter as declarações de renda do presidente e de suas empresas, que afirma serem centrais para a investigação. Após perder em todas as instâncias, Trump  agora aguarda pela segunda vez uma resposta da Suprema Corte.

JÚRI PRELIMINAR – A investigação, entretanto, caminha aceleradamente, com novos mandados e testemunhas, incluindo algumas perante um júri exploratório, segundo fontes ouvidas pelo New York Times. Em outro passo no mês passado, segundo o NYT, Vance apresentou um mandado à Organização Trump pedindo registros referentes a abatimentos fiscais sobre milhares de dólares pagos em “taxas de consultorias”, algumas das quais teriam sido embolsadas por Ivanka.

O foco de Vance, um democrata, é a conduta do presidente como empresário e se ele ou algum funcionários da Organização Trump cometeram crimes financeiros. Documentos indicam que a Promotoria apura possíveis fraudes fiscais em seguros e referentes a atividades bancárias. Este é o único caso do qual se tem notícia de investigações criminais contra o atual líder dos EUA. Trump, que afirma não ter feito nada errado, diz que é alvo de uma “caça às bruxas”.

APURAÇÃO SECRETA – Em documentos, os promotores citam relatórios públicos e reportagem sobre aspectos questionáveis de transações realizadas pela Organização Trump, incluindo uma matéria de jornal que acusa o presidente de ter mentido sobre seu patrimônio para seguradoras e credores. O mesmo foi dito ao Congresso por Michael Cohen, ex-advogado de Trump que virou seu crítico após ser condenado por evasão fiscal e violação das leis de financiamento de campanha.

— Trump inflava seu patrimônio total quando servia aos seus interesses, como para ser listado entre as pessoas mais ricas pela [revista] Forbes, e os deflacionava para diminuir seus impostos sobre propriedades — disse Cohen à Comissão de Fiscalização da Câmara em 2019.

Funcionários do Deutsche Bank e da Aon, duas megacorporações, podem ser testemunhas-chave. Como duas aliadas antigas do presidente, e algumas das únicas empresas de tamanha magnitude que ainda mantêm negócios corriqueiros com Trump, elas podem ser uma importante fonte de informação sobre a Organização Trump.

BANCO COLABORA – O Deutsche Bank, principal credor do presidente desde os anos 1990, foi alvo de um mandado no ano passado e disse estar colaborando com as investigações. Funcionários e executivos do banco, ao longo dos anos, acreditavam que Trump estaria inflacionando seu patrimônio em até 70%, segundo fontes afirmaram ao NYT. Ainda assim, decidiram emprestar centenas de milhares de dólares à Organização Trump porque seu dono tinha fundos pessoais suficientes para cobri-los.

Um porta-voz da Procuradoria se recusou a comentar o processo, enquanto Alan Garten, do conselho geral da Organização Trump, disse que a empresa nunca descumpriu a lei e que a investigação não passa de uma expedição de busca. A Aon confirmou que recebeu mandados, mas se recusou a comentar as entrevistas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Agora, Trump podia parodiar o  Luis XV, o Rei Sol, e dizer: “Depois da Presidência, o dilúbio”. (C.N.)


Bolsonaro pode demitir Ernesto Araújo e Michel Temer é sondado para o Itamaraty


Nomeação do ex-presidente aproximaria o MDB do Governo

Deu no O Tempo

Cada dia mais presente nos círculos do poder, o ex-presidente Michel Temer (MDB) teria sido convidado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar um ministério. A revelação foi feita neste sábado, dia 12, pela revista “Veja”. A proposta teria sido transmitida por Flávio Rocha, o Rochinha, secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência e braço direito de Bolsonaro.

A reportagem de “Veja” conta que Rochinha indagou o ex-presidente se ele aceitaria assumir o Itamaraty, hoje ocupado por Ernesto Araújo. Caso ele aceite, a movimentação poderia aproximar o MDB do governo e tirar  Araújo do cargo, onde ele tem sido foco de instabilidade e dificuldades nas relações internacionais.

DIFICULDADES – Com a saída de Trump da presidência dos Estados Unidos, o Brasil pode ter dificuldade nas relações com aquele país, especialmente após “indiretas” entre Bolsonaro e Joe Biden, o próximo presidente, que critiCou publicamente a postura do governo brasileiro ante o desmatamento e as mudanças climáticas. Temer no Itamaraty seria um jeito de recuperar uma relação menos hostil.

O ex-presidente se reuniu com Biden algumas vezes enquanto era vice-presidente, na administração de Dilma Rousseff. Temer também seria uma carta na manga para apaziguar as relações com a China, estremecidas tanto pelas declarações do chanceler Ernesto Araujo quanto do senador Eduardo Bolsonaro.

Interlocutores de Temer, no entanto, negam que ele tenha recebido algum convite real, e que o ex-presidente “está focado em resolver suas pendências na Justiça”.

domingo, dezembro 13, 2020

Valdenor Teixeira, secretário da Prefeitura de Paulo Afonso, se recupera da Covid-19 no dia do aniversário

 

Valdenor Teixeira, secretário da Prefeitura de Paulo Afonso, se recupera da Covid-19 no dia do aniversário

Valdenor Teixeira, secretário da Prefeitura  de Paulo Afonso,  se recupera da Covid-19 no dia do aniversário

Da Redação-Publicado em 13/12/2020 às 08:02

Valdenor Teixeira, 77 anos, secretário municipal da Fazenda, recebeu alta do Hospital Primavera de Aracaju (SE), onde esteve internado por 12 dias por causa de complicações provocadas pela covid-19.

Neste sábado, dia 12 de dezembro ao deixar a unidade, foi homenageado pela equipe de profissionais de Saúde responsável pelo seu tratamento.

Ao deixar o hospital segurando uma placa escrita: “Eu venci a batalha contra a Covid-19”, ficou visivelmente emocionado ao ser homenageado pela equipe com um caloroso “parabéns pra você!”. Valdenor além da alta comemora também o aniversário de 78 anos.

https://tribunamulungu.com.br/


Saúde diz que pesquisadores não têm poder de decisão sobre plano da vacina para a Covid


por Constança Rezende

Saúde diz que pesquisadores não têm poder de decisão sobre plano da vacina para a Covid
Foto: GOVESP

O Ministério da Saúde divulgou nota neste domingo (13) afirmando que os pesquisadores citados no Plano de Imunização contra a Covid-19 foram convidados para participarem de debates "com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão na formalização".

A manifestação ocorreu um dia após 36 integrantes do grupo que assessorou o governo na elaboração de seu plano afirmarem não ter dado anuência ao documento apresentado pela pasta ao STF (Supremo Tribunal Federal) (leia mais aqui).

No plano apresentado pelo governo, os especialistas são colocados como elaboradores do texto.

O ministério alegou que os técnicos foram convidados por estarem envolvidos de alguma forma, técnica e cientificamente, com alguns dos eixos de discussão do plano de vacinação.

"Os nomes foram declinados apenas para devido agradecimento a participantes de Câmara Técnica colaboradora. A responsabilidade técnica pela política pública é única e exclusivamente do Ministério da Saúde, portanto, da União. Ademais, o plano é dinâmico e será atualizado a cada trinta dias, conforme compromisso formalmente assumido pela União", disse a nota.

Na manifestação feita no sábado, os pesquisadores elencaram críticas ao ministério: "Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência. Importante destacar que o grupo técnico havia solicitado reunião e manifestado preocupação pela retirada de grupos prioritários e pela não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrarem seguras e eficazes", diz o texto.

Na resposta, o ministério também rebateu a crítica sobre os grupos prioritários. Segundo o plano do governo, serão considerados prioritários na primeira fase da vacinação trabalhadores dos serviços de saúde, pessoas a partir de 80 anos, depois, de 75 a 79 anos, e indígenas. Na segunda fase, pessoas de 70 a 74 anos, de 65 a 69 anos e de 60 a 64 anos. Na terceira fase, estão pessoas com comorbidades e, na última, professores de nível básico ao superior e integrantes de forças de segurança.

"Cabe esclarecer ainda, que todo plano de vacinação, não apenas da Covid-19, mas, de qualquer vacina que combata uma doença, elenca um grupo de pessoas mais vulneráveis", disse o órgão. "Todos os demais poderão ser imunizados após imunização dos grupos especificados como prioritários, que merecem maior atenção diante da maior vulnerabilidade à doença e suas consequências, inclusive de morte."

Sobre o plano não apresentar uma data de início para a imunização, o ministério afirmou que não o fez "ante a inexistência no mercado nacional de um imunobiológico eficaz e seguro" aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

"O Ministério da Saúde informa que apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas", afirmou.

Também neste domingo o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, atendeu ao pedido do colega Ricardo Lewandowski e retirou da pauta de julgamentos as ações que tentavam obrigar o governo a formular e divulgar um plano nacional de vacinação.

Lewandowski fez o pedido após receber do Ministério da Saúde o plano. O julgamento das ações estava previsto para quinta-feira (17). Nesta segunda (14), o ministro deve se manifestar oficialmente sobre o adiamento.

Bahia Notícias

Até quando tenta ser macarthista, o governo Bolsonaro só consegue se tornar ridículo


Charge do Gilmar (Jornalistas Livres)

Vera Magalhães
Estadão

Eis que acordei e havia sido aquinhoada com mais um adjetivo: detratora! Para quem já foi isentona, comunista, tucana, cirista (ontem mesmo estava “indicada” para vice na chapa do ex-governador) e sabe-se lá mais o que, até que o novo carimbo tinha uma dramaticidade meio teatral. O detrator pode ser um personagem de uma futura versão de Among Us, quem sabe.

Mas não era nada recreativo, não. O jornalista Rubens Valente revelou em sua coluna no UOL que uma agência contratada por vários ministérios, a BR+Comunicação, elaborou uma lista a pedido do Ministério da Economia relacionando 77 formadores de opinião, entre jornalistas, professores universitários, economistas, youtubers e militantes partidários com forte presença sobretudo no Twitter e os classificou em “detratores”, “neutros informativos” e “favoráveis”.

INCOMPETÊNCIA TOTAL – A tosquice, marca indelével do governo Bolsonaro, aparece no tal monitoramento em todo o seu esplendor. Nomes grafados errado, personagens repetidos e classificados em mais de uma “caixa”, mistura de pessoas com background e atuações completamente distintas e ideias de jerico a respeito de como a pasta deveria “atuar” para neutralizar os detratores e tirar vantagem dos “favoráveis”.

Um trabalho inqualificável, de fazer corar qualquer tuiteiro amador. Ainda assim dinheiro público foi gasto nessa bizarrice. O pedido foi feito em agosto! Para que se destinava a tal lista? Para pautar ações da pasta. E o que foi feito? Nada, jura a pasta, que passou o dia ontem pedindo desculpas aos “detratores” e tentando emendar um soneto que já nasceu condenado.

A tal empresa emitiu uma nota patética, em que aponta que houve um “erro de processo” em que a expressão “negativo” virou “detratores”. Nem o corretor ortográfico mais alucinado conseguiria. E por que levaram três meses para “reparar” o erro, e só quando a imprensa detratora revelou a existência do tal dossiê?

VIÉS AUTORITÁRIO – Para além do ridículo da situação, que expôs de novo a pasta de Paulo Guedes a um vexame público quando se espera do ministro da Economia ação e respostas para os seus grandes e até aqui não encarados desafios de recuperar a economia e as contas públicas, há no episódio, como também é inerente a esse governo, o viés autoritário, de profunda incompreensão do papel da imprensa.

Para Bolsonaro e seus auxiliares, ser crítico, mesmo que contundente, a um ministro é ser detrator. Porém, mais ofensivo mesmo seria ser incluída no rol dos “favoráveis”. Os aspirantes a espiões da pasta de Guedes são tão ruins de serviço que listaram num time de sabujos os excelentes Joel Pinheiro, Matheus Hector, Pedro Menezes e Felipe Moura Brasil. Fica aqui meu desagravo a eles.

BANDO DE PUXA-SACOS – O que eles entendem como imprensa é um bando de puxa-sacos que faz malabarismos retóricos de baixa qualidade para justificar o injustificável: uma equipe econômica que deveria entregar um projeto liberal mas hoje serve de esteio a um projeto autocrático.

É até possível que a tal lista nunca tenha chegado aos olhos de Paulo Guedes, como alegam seus interlocutores. Isso não é atenuante: só mostra que falta a esse ministério hipertrofiado foco, agenda, método e trabalho para fazer.

O macarthismo bolsonarista padece de todos os defeitos do governo: é aleatório, extremamente cafona e desinformado, inócuo mesmo nas suas mais obscuras intenções e nocivo à sociedade.

MAIS VERGONHA – É normal que ministérios tenham perfis dos influenciadores de suas áreas? Sim. Desde que eles sejam feitos com balizas mínimas de institucionalidade e que fiquem claras as intenções a justificá-los.

No caso da lista dos detratores, só se produziu vergonha para um governo que vem se lambuzando nessa cumbuca há dois anos, às nossas custas.

Fux tira do plenário virtual ações sobre obrigatoriedade de vacinas contra Covid-19


Previsão é que processos sejam analisados no dia 16

Márcio Falcão e Fernanda Vivas
G1 / TV Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu retirar do plenário virtual a previsão de julgamento de duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. A expectativa é de que os processos sejam analisados na sessão do dia 16.

O julgamento em plenário virtual tinha previsão de início na próxima sexta, dia 11. Ao levar os temas a uma sessão “física”, o presidente do STF permite que os ministros discutam e apresentem seus votos por videoconferência, como estão sendo realizadas as sessões por conta da pandemia.

OUTRO DEBATE – A Corte deve enfrentar ainda, no dia 16, outro processo que debate a vacinação de forma mais ampla e questiona se os pais podem deixar de vacinar os seus filhos com base em “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais”.

A inclusão das matérias na pauta de julgamento foi acertada por Fux com os relatores das ações. Os processos sobre obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 têm como relator o ministro Ricardo Lewandowski, enquanto a ação sobre vacinação de filhos é relatada por Luís Roberto Barroso.

Segundo interlocutores, os ministros entendem que é urgente para o país uma definição clara sobre a vacinação diante do cenário de pandemia e o aumento do número de contaminados, que indicam uma segunda onda do coronavírus.

FIM DO CALENDÁRIO – A próxima semana encerra o calendário de julgamentos do Supremo Tribunal Federal em 2020. Depois, o Poder Judiciário entra em recesso e começa um regime de plantão, em que apenas decisões consideradas urgentes são emitidas. Após a análise sobre as ações da obrigatoriedade de vacinação, o STF ainda deve analisar no dia 17 as ações que pedem que o governo seja obrigado a apresentar um plano de imunização contra a covid-19.

Estão previstas para julgamento na quarta, dia 16: ação do PDT: pede que o STF reconheça a competência de prefeitos e governadores para decidir sobre uma eventual vacinação obrigatória; ação do PTB: pede que o STF suspenda o trecho de uma lei aprovada neste ano e que dá poder a autoridades públicas de determinar a vacinação compulsória da população; vacinação de filhos: O Ministério Público pede que os pais de uma criança de 5 anos sejam obrigados a atualizar o cartão de vacinas do filho. Os pais argumentam que deixaram de seguir o calendário de vacinação porque são veganos e contrários a intervenção médica invasiva.

Estão previstas para julgamento na quinta, dia 17: ação do partido Rede Sustentabilidade: questiona o ato do presidente Jair Bolsonaro que desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no anúncio da compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac; ação dos partidos PSOL, Cidadania, PT, PSB e PCdoB: pede ao Supremo que obrigue o governo a apresentar, em até 30 dias, o plano e o programa relativos à vacina e aos medicamentos contra a Covid-19, além de ações previstas de pesquisa, tratativas, protocolos de intenção ou de entendimentos. Os partidos querem que o governo seja proibido de editar atos que dificultem medidas de pesquisa ou protocolos de intenção.

Plano de vacinação é ‘fake’ e tem assinatura de infectologistas que sequer o leram


Governo diz que o Brasil já garantiu 300 milhões de doses de vacinas

Rafael Moraes Moura e Patrik Camporez
Estadão

Em meio à disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria, sobre o protagonismo na vacinação da população contra o novo coronavírus, o governo federal entregou na última sexta-feira, dia 11, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de  imunização. Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, o documento, de 94 páginas, acaba de ser divulgado.

O plano foi divulgado, por determinação do STF, após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizer ao Estadão que o maior erro político cometido pelo governo até agora foi não se preparar para comprar a vacina contra o novo coronavírus. “Isso pode impactar o projeto de reeleição”, afirmou ele, numa referência aos planos do presidente Jair Bolsonaro para 2022.

DOSES DE VACINAS – Segundo o governo, o Brasil já garantiu 300 milhões de doses de vacinas covid-19 por meio dos acordos: Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses, até julho/2020 e mais 30 milhões de doses/mês no segundo semestre); Covax Facility (42,5 milhões de doses) e Pfizer (70 milhões de doses em negociação).

“A interrupção da circulação da covid-19 no território nacional depende de uma vacina altamente eficaz sendo administrada em parcela expressiva da população (>70%). Em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação é contribuir para a redução de morbidade e mortalidade pela covid-19, de forma que existe a necessidade de se estabelecer grupos prioritários”, afirma o plano.

De acordo com o governo Bolsonaro, a população prioritária para vacinação na primeira fase serão: os trabalhadores de saúde; as pessoas com mais de 80 anos e mais; as pessoas de 75 anos a 79 anos; pessoas de 60 anos ou “mais institucionalizadas”; e indígenas. O número de doses estimada é de 29,9 milhões apenas para essa primeira fase.

ALTERAÇÕES – “Vale ressaltar que os grupos previstos são preliminares, passíveis de alteração a depender das indicações da vacina após aprovação da Anvisa, assim como as possíveis contraindicações. Destaca-se ainda que há outros grupos populacionais considerados prioritários, a serem incluídos dentre as fases apresentadas, discutidos no âmbito da câmara técnica, a exemplo das populações Ribeirinhas e Quilombolas”, ressalta o documento.

O plano também ressalta que, como as vacinas não puderam ser testadas em todos os grupos de pessoas, pode haver algumas precauções e contraindicações temporárias, até que surjam mais evidências. É o caso de pessoas menores de 18 anos de idade, gestantes e pessoas que já apresentaram reação anafilática confirmada a qualquer componente da vacina ou a uma dose anterior do imunizante.

CAMPANHA – O governo prevê ainda uma campanha de informação sobre o processo de produção e aprovação de uma vacina, para dar “segurança à vacinação”. Em um segundo momento, está prevista uma outra campanha, sobre a vacinação, públicos prioritários e dosagens.

O plenário do Supremo vai dedicar a sua última semana de trabalho no ano para tratar da controvérsia.  Na avaliação de integrantes da Corte, não há outra alternativa a não ser pacificar a questão, enquanto a pandemia volta a registrar aumento na média de mortes e de casos diários.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O plano é fake. Veio “assinado” por epidemiologistas que jamais leram o que está escrito ali. Como se vê, o governo não tem medo do ridículo. (C.N.)

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