segunda-feira, abril 27, 2020

Bolsonaro é investigado por interferência no Exército em revogação de portaria para rastrear armas de milícias | Revista Fórum

Procuradora Raquel Branquinho investiga se Bolsonaro violou a Constituição ao determinar a revogação de três atos do Comando Logístico do Exército que instituía um maior controle sobre rastreamento, importação e identificação de armas de fogo
José Montalvão -

Em carta aberta, delegados pedem que Bolsonaro mantenha “distanciamento republicano” da PF


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Charge do Iotti (gauchazh.clicrbs.com.br)
Luiz Vassallo e Fausto Macedo
Estadão
Em carta aberta divulgada neste domingo, dia 26, a Associação dos Delegados de Polícia Federal pediu que o presidente mantenha um ‘distanciamento republicano’ da instituição para evitar que seus atos sejam vistos como uma ‘intervenção política’.
No mesmo documento, a entidade diz que existe hoje uma ‘crise de confiança’ com o governo federal e quer o andamento de antigas pautas, como a autonomia financeira e o mandato para diretor-geral.
MAIS PREPARADO –  Segundo os delegados, ‘embora seja absolutamente verdadeira a premissa de que a legislação reservou ao Presidente da República a nomeação do Diretor-Geral da Polícia Federal, trata-se de um pilar do Estado Democrático de Direito que o estadista se limite a escolher o comandante da instituição, sempre buscando o delegado mais preparado técnica, moral e psicologicamente para a função’.
“A partir da nomeação e posse, manda o interesse público que o Presidente mantenha uma distância republicana, de modo a evitar que qualquer ato seu seja interpretado pela sociedade como tentativa de intervir politicamente nos trabalhos do órgão, que por sua natureza costuma realizar investigações que esbarram em detentores do mais alto poder político e econômico, e tem como corolário de suas atribuições constitucionais exercer uma parcela do controle dos atos da administração pública federal, incluindo os da própria Presidência da República”, afirma a entidade.
EVITÁVEL – No documento, os delegados dizem acreditar que a atual crise, envolvendo a saída do ministro Sérgio Moro, poderia ter sido evitada: “Provavelmente, se as premissas e esclarecimentos acima tivessem sido compreendidos e corrigidos os possíveis entraves de comunicação entre V.Exa e a Polícia Federal, os fatos que presenciamos nesta semana não teriam ocorrido e não estaríamos vivenciando as circunstâncias atuais.
Entre as solicitações, os Delegados Federais pediram que Bolsonaro assumisse um compromisso de encaminhar ao Congresso Nacional, projetos que possam prever autonomia financeira para a Polícia federal e mandato para o Diretor-Geral.
LEGADO – A carta afirma que, se forem acatadas, “tais medidas serão um legado de seu governo para o Brasil e dissiparão qualquer dúvida sobre as intenções de V.Exa. em relação à Polícia Federal”. O documento, segundo a entidade, ainda pontua a real competência do chefe do Executivo em relação à Polícia Federal, bem como explica ‘como se configuram os pedidos de informações sobre inquéritos e a própria investigação do atentado ao presidente’.
“Atualmente, tramitam duas ações com o objetivo de resguardar a Polícia Federal, uma sobre autonomia administrativa, financeira e orçamentária da instituição (PEC 412/2009) e outra conferindo mandato ao Diretor-Geral (PEC 101/2015), que seria indicado pelo presidente, mas não poderia ser exonerado durante o período de permanência no cargo”, completa a ADPF.
José Montalvão -

O culpado pela derrocada de Bolsonaro é o falso jurista que virou ministro


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Bolsonaro deve nomear Jorge Oliveira para o Ministério da Justiça ...
Jorge Oliveira, major da PM. agora que ser ministro da Justiça
Carlos Newton
É claro que houve muitos outros motivos para transformar Jair Bolsonaro em “lame duck” (pato manco), expressão que os americanos usam para definir um presidente em final de mandato, que não manda mais nada e perdeu prematuramente a chance de reeleição.
A meu ver, a razão principal foi a paranóia da família, cujos membros cultivam a mania de perseguição, identificam inimigos por todos os lados, aceitam teorias conspiratórias sem fundamento e são capazes de se deixarem guiar por um guru terraplanista, não é preciso dizer mais nada.
UMA CARREIRA CURIOSA – No entanto, não podem ser desprezadas outras importantes circunstâncias, como diria o genial pensador espanhol Orteza y Gasset. Uma delas é a influência de um falso jurista, que tem uma carreira curiosa, totalmente construída sob as asas protetoras do então deputado Jair Bolsonaro.
Trata-se do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, que agora está cotado para o Ministério da Justiça. Ele é uma espécie de membro da família por afinidade, poderia até ser chamado de Zero Zero.
É filho de Jorge de Oliveira Francisco, que morreu em 2018. Amigo de Bolsonaro, Francisco também se reformou como capitão do Exército e chefiou o gabinete do deputado por vinte anos na Câmara dos Deputados.
ACADEMIA DA PM– O filho Jorge Oliveira estudou no Colégio Militar,entrou para a Polícia Militar de Brasília e fez carreira sem jamais sair às ruas para enfrentar criminosos. Por indicação do deputado Bolsonaro, foi logo alojado na Academia de Polícia, onde ficou até se reformar como major, aos 42 anos de idade. Passou então a trabalhar no gabinete de Bolsonaro na Câmara. Depois, assumiu a chefia de gabinete de Eduardo Bolsonaro, o Zero Três, de quem é padrinho de casamento.
Ao assumir, Bolsonaro o nomeou para a Subchefia de Assuntos Jurídico da Casa Civil, onde o jurista Oliveira deu mancadas monumentais, redigindo medidas provisórias que deveriam ser decretos e vice-versa. Mesmo assim, Bolsonaro jamais o repreendeu e depois o promoveu a ministro, na Secretária-Geral da Presidência.
Na ocasião, entrevistado pelo Correio Braziliense, Oliveira fez uma Piada do Ano, ao dizer: “Como jurista, tenho que dizer o que não cabe e o que é inconstitucional”. A piada realmente era boa.  Como ser jurista, se nem sabe o que é decreto e o que é medida provisória?”
CONSELHOS ERRADOS – Na verdade, com um conselheiro como Jorge Oliveira por perto, o presidente nem precisa de inimigos. Foi ele que aconselhou Bolsonaro a buscar informações na Polícia Federal para blindar os filhos. Argumentou que era uma simples questão de prerrogativa, porque o presidente da República tem direito de ser informado sobre todas as questões relevantes.
Assim, o falso jurista levou Bolsonaro ao abismo. O presidente confiou no que Oliveira lhe dissera e pressionou o ministro Sérgio Moro, que não lhe deu confiança, seguiu estritamente o que diz a lei. Confiante nas “prerrogativas” que não existem, Bolsonaro forçou a barra, demitiu o diretor da Polícia Federal e, ao responder a Moro, confessou pretender obter informações sobre inquéritos, ao arrepio da lei, conforme assinalou aqui na TI o jurista Jorge Béja (jurista, mesmo), com apoio de Marcos José Bispo.
Com isso, Bolsonaro abriu uma larga avenida para seu impeachment, que agora se tornou inevitável, inexorável e indeclinável.
P.S. – O estopim da crise foi uma matéria publicada quinta-feira, dia 23, no site do Correio Braziliense pelo excelente jornalista Vicente Nunes, um dos grandes nomes de Brasília. Ele noticiou que a Polícia Federal comprovara o envolvimento de Carlos Bolsonaro, o filho Zero Dois, com o esquema ilegal de notícias falsas. Bolsonaro imediatamente convocou Moro para a reunião no Planalto, mas o ministro não admitiu ser cooptado. Foi assim que tudo aconteceu.  Por causa do falso jurista. (C.N.)
José Montalvão -

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domingo, abril 26, 2020

Confirmado o 5º Caso de Coronavírus em Paulo Afonso

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Fantástico destaca investigações contra filhos de Bolsonaro e cita indicação de amigo à PF | Revista Fórum

José Montalvão -
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