domingo, dezembro 15, 2019

“Não é bem-vinda”, diz Stédile ao sinalizar que MST fechou a porta para a volta da Marta Suplicy ao PT

Posted on  by 

FacebookTwitterWhatsAppPrint
O MST é hoje uma das principais forças na base do PT
Ricardo Galhardo
Estadão
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fechou a porta para a volta da ex-prefeita Marta Suplicy ao PT. Em evento realizado neste sábado, dia 14, em Guararema (SP), João Pedro Stédile, da coordenação nacional movimento, manifestou diante de lideranças petistas o descontentamento com uma possível volta de Marta ao PT. “Marta não é bem-vinda (de volta ao PT)”, resumiu Stédile.
Foi a primeira vez que um líder importante do partido manifestou publicamente o veto à volta de Marta ao PT. O MST é hoje uma das principais forças na base do PT. Na plateia estavam o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos vice-presidentes da legenda e Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.
CRITICADA – Marta deixou o partido em 2015 com fortes críticas aos casos de corrupção envolvendo integrantes do partido revelados nos escândalos do Mensalão e Lava Jato e se filiou ao MDB. No ano seguinte a então senadora votou a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff e, depois, se incorporou à base de apoio de Michel Temer.
Há alguns meses, no entanto, ela tenta uma reaproximação com o a esquerda depois de se desfiliar do MDB. O movimento teve reação positiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que em uma entrevista disse que Marta foi a “melhor prefeita que São Paulo já teve”.
ARTICULAÇÃO – Respaldados por Lula, alguns líderes do PT tentaram articular a volta dela ao partido, mas a hipótese mais provável é que Marta se filie a outra legenda. Lula projeta uma chapa com a ex-prefeita como candidata a vice de Fernando Haddad.
Em jantar com advogados do grupo Prerrogativas, duas semanas atrás, ele disse estar à disposição para cumprir qualquer papel que ajude na formação de uma frente de centro-esquerda capaz de se opor ao governo Jair Bolsonaro.
CHAPA – Segundo João Paulo Rodrigues, que também integra a coordenação nacional do MST, o movimento aceitaria a presença de Marta em uma chapa com Haddad (que também é o preferido dos sem-terra). “Aliança é possível. Já votamos no (Mário) Covas contra o (Paulo) Maluf (na eleição para o governo de São Paulo em 1998), né?”, lembrou o líder sem-terra.
O veto do movimento a Marta aconteceu durante o encontro de fim de ano dos amigos do MST na Escola Nacional de Formação Florestan Fernandes, em Guararema (SP).

José Montalvão -

sábado, dezembro 14, 2019

Bolsonaro sinaliza veto a trecho do pacote anticrime sobre calúnia na internet

Bolsonaro sinaliza veto a trecho do pacote anticrime sobre calúnia na internet

Posted on  by 
FacebookTwitterWhatsAppPrint
(Arquivo do Google)
Daniel Gullino
O Globo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, dia 11, que está “disposto” a vetar um trecho do pacote anticrime que estabelece que a pena de crimes contra a honra — como calúnia, difamação ou injúria — cometidos pela internet poderá ser triplicada. Ele ressaltou, contudo, que pode reavaliar sua disposição em vetar o trecho, se a população se manifestar favoravelmente a ele.
Bolsonaro afirmou que ouvirá o ministro da Justiça, Sergio Moro, antes de decidir sobre os vetos. O pacote foi elaborado a partir de propostas apresentadas por Moro e pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foram alteradas na Câmara. O texto foi aprovado na quarta-feira pelo Senado e enviado para a sanção de Bolsonaro.
PENA TRIPLICADA – “O pacote anticrime do Moro foi aprovado. Vou ouvir o Moro agora, porque sofreu mudanças da Câmara, ver o que porventura iremos vetar. Acho que é bom você ficar ligado que um dispositivo desse projeto anticrime triplica pena para quem cometer crime de calúnia, difamação e injúria nas mídias sociais. Imagina o inferno que vai ser. Eu estou disposto a vetar isso daí. Mas a gente vai acompanhar nos comentários aqui para ver o que o povo acha. Se achar que devo sancionar, posso levar em consideração o que vocês estão colocando”, disse Bolsonaro.
As declarações foram feitas em live semanal no Facebook ao lado o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, do presidente do  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, além de um intérprete de libras. A transmissão foi realizada no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
###PRINCIPAIS ITENS DO PROJETO DO PACOTE ANTICRIME APROVADO NO CONGRESSO NACIONAL:
PENAS MAIORES: As penas para diversos crimes, como homicídio com armas de fogo de uso restrito ou proibido, injúria em redes sociais, comércio ilegal de armas e tráfico internacional de armas, aumentaram. O tempo máximo de prisão no Brasil também passa de 30 para 40 anos.
PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DU JÚRI: Atualmente, um réu pode recorrer em liberdade mesmo depois de condenado pelo Tribunal do Júri. O pacote prevê que o condenado seja preso logo após a condenação nos casos em que a pena estipulada seja de pelo menos 15 anos. A proposta inicial de Moro não previa esse tempo mínimo.
CONDICIONAL: Tornam-se mais rígidas as condições para que um preso condenado seja posto em liberdade condicional. Somente os que tiverem comportamento considerado bom, e não satisfatório, como era antes, e sem falta grave nos 12 meses anteriores poderão obter o benefício.
PRESO X ADVOGADO: Cai a necessidade da autorização do juiz para a gravação da conversa entre o advogado e seu cliente dentro de presídios de segurança máxima.
PROGRESSÃO DE PENA: Hoje é necessário cumprimento de, no mínimo, um sexto da pena em regime fechado para requerer progressão para os regimes de prisão domiciliar ou semiaberta. A permanência mínima exigida passa a ser entre 16% e 70%, a depender da gravidade do crime e dos antecedentes do preso. É preciso cumprir no mínimo de 40% da pena, se réu primário, e de 60%, se reincidente. Condenados de organizações criminosas ou milícias deixam de ter direito à progressão de regime e à liberdade condicional, desde que o vínculo seja comprovado.
CRIMES HEDIONDOS: Os detentos condenados por crimes hediondos – quando há violência e grande potencial ofensivo – terão regras mais rigorosas para o cumprimento da pena, como restrição a saídas temporárias e à progressão de regime. O projeto também aumenta o número de crimes considerados hediondos, como roubo que resulta em lesão grave, furto com explosivo, homicídio cometido com arma de fogo de uso restrito.
INFILTRADOS: O texto apresenta as situações em que provas podem ser obtidas por policiais disfarçados e a validação de flagrantes em operações especiais com agentes infiltrados. Poderão ser condenados, por exemplo, aqueles que venderem arma ou munição a um agente policial disfarçado, desde que haja indicativos de conduta criminal preexistente.
PRESÍDIOS FEDERAIS: O tempo máximo de permanência de líderes de facções criminosas em presídios federais passa de 360 dias para três anos, com possibilidade de renovação.
Assistência ao policial: Policiais investigados por matar alguém sem confronto ou legítima defesa no exercício de suas funções que não indicarem um advogado pessoal, e se não houver defensor público responsável, terão direito a um advogado pago pela corporação. A regra também vale para militares em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

José Montalvão -

NEPOTISMO, AJUDE-NOS A PREVENIR

NEPOTISMO, AJUDE-NOS A PREVENIR
SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017

A Administração Municipal, com o objetivo de tornar ainda mais transparente a gestão, lança a campanha sobre Nepotismo, conclamando os cidadãos, para auxiliar na fiscalização dos atos de gestão.
Para esclarecer a população, o Prefeito Municipal, Professor Ricardo, faz uma breve exposição sobre o nepotismo no Setor Público:
“O que orienta a Administração Pública quanto à prática do nepotismo é a Súmula Vinculante nº 13 do STF – Superior Tribunal Federal. Veja o que diz:
- Súmula Vinculante 13
A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
Essa Súmula tomou como base a Resolução nº 07/2005 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diversas exceções, indicando situações que não configuram a prática do Nepotismo, entre elas:
1- “Ficam excepcionadas, as nomeações ou designações de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da unidade administrativa, admitidos por concurso público, observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo de origem, ou a compatibilidade da atividade que lhe seja afeta e a complexidade inerente ao cargo em comissão a ser exercido, além da qualificação profissional do servidor, vedada, em qualquer caso, a nomeação ou designação para servir subordinado ao agente político ou servidor determinante da Incompatibilidade.” (Conforme entendimento da Resolução nº 07/2005, do CNJ, que serviu de base para a Súmula Vinculante nº 13)
2- Também excepcionadas as nomeações para os cargos de natureza política, no caso, os Secretários Municipais. (Rcl 6.650-MC-AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, julgamento em 16-10-2008, Plenário, DJE de 21-11-2008.) 
3- Excepcionadas também, as nomeações para cargos cujo provimento se faz por concurso público.
Assim, não podem ser nomeados em cargos comissionados da Administração Pública, cônjuges ou companheiros e parentes até o terceiro grau.
Portanto, um marido ou convivente não pode ser nomeado caso a esposa ou convivente esteja nomeada ou vice-versa.
O filho ou filha não pode ser nomeado caso o pai ou mãe esteja nomeado ou vice versa.
O neto ou neta não pode ser nomeado caso o avô ou avó esteja nomeado ou vice versa.
O bisneto ou bisneta não pode ser nomeado caso o bisavô ou bisavó esteja nomeado ou vice versa.
O irmão ou irmã não pode ser nomeado caso o irmão ou irmã esteja nomeado.
O sobrinho ou sobrinha não pode ser nomeado caso o tio ou tia esteja nomeado ou vice versa.
Conviventes ou casados são como um só por afinidade. Assim, por exemplo, não se fala em sobrinho por parte do tio somente. A Tia também é parente de terceiro grau por afinidade, ainda que não pertença ao parentesco por laços sanguíneos.
Qualquer nomeação que não se enquadra nas hipóteses acima, significa não ser parente ou ter um parentesco acima do terceiro grau”
Nepotismo, ajude-nos a prevenir nos informando através da Ouvidoria Municipal.
Fonte: GABPREF

Nota da redação deste Blog - Isso chama-se transparência e moralidade para com a coisa pública. 
Nesse país ainda existem muitos administradores sérios e competentes.

José Montalvão -

Defesa de Lulinha pede anulação da Mapa da Mina e retirada de caso da Lava Jato de Curitiba


Posted on  by 
FacebookTwitterWhatsAppPrint
Defesa alega que Justiça Federal do Paraná não poderia julgar o caso
José Marques
Folha
A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, pediu nesta sexta-feira, dia 13, ao juiz João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que retire a investigação da 69ª fase da Lava Jato da Vara Federal de Curitiba e anule a decisão judicial que a decretou.
Na terça-feira, dia 10, a Polícia Federal cumpriu 47 mandados de busca e apreensão no âmbito da Mapa da Mina, fase da operação que pretende aprofundar investigações sobre o pagamento de despesas da família de Lula com recursos das empresas de telefonia Oi e Vivo.
DEFESA – No pedido, os advogados Fábio Tofic Simantob e Mariana Ortiz argumentam que o caso já foi sujeito a investigação criminal que tramitou em São Paulo por determinação do Superior Tribunal de Justiça. O inquérito, na ocasião, foi arquivado pelo Ministério Público Federal no estado por falta de provas. Eles alegam que qualquer nova investigação sobre o tema só pode ser feita no mesmo local.
Também afirmam que “nada há na fase 69ª da Operação Lava Jato que aponte algum mínimo resquício de fraude ou desvio na Petrobras”. Em Curitiba, são investigados casos relacionados a suspeitas de esquemas de corrupção na estatal.
“A competência da 13ª Vara Federal de Curitiba está restrita a ilícitos envolvendo a Petrobras, ao passo que a 69ª Fase da Lava Jato, à toda evidência, investiga supostos ilícitos envolvendo o setor de telecomunicações, sem nenhuma relação com óleo e gás”, diz a defesa.
INTERRUPÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES – Liminarmente (de forma urgente e provisória), os advogados pedem que sejam interrompidas as medidas investigativas oriundas da Mapa da Mina. Afirmam, ainda, que aguardam ao final que o tribunal “reconheça a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para apurar os fatos”.
Segundo as apurações, foram transferidos R$ 132 milhões pela Oi e R$ 40 milhões pela Vivo a empresas de Fábio Luis, conhecido como Lulinha, e de Jonas Suassuna, seu sócio em diversos empreendimentos, de 2004 a 2016. Em 2010, Suassuna comprou o sítio junto com Fernando Bittar (filho de Jacó Bittar, amigo de Lula que atuou na fundação do PT). Ele pagou R$ 1 milhão, e Bittar o restante.
TRANSFERÊNCIAS – A Lava Jato suspeita que o dinheiro usado na compra do terreno, ainda sem as benfeitorias, tenha sido oriundo das transferências feitas pelas empresas de telefonia. Como apontado pela Folha, o valor de compra do sítio de Atibaia representa menos de 1% do total de repasses suspeitos investigados pela Lava Jato na fase que investiga Lulinha. O imóvel, no entanto, é a peça-chave para que o caso seja apurado pela força-tarefa de Curitiba.
A investigação é diretamente vinculada à que originou o processo que condenou Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e aponta que o ex-presidente foi o principal beneficiado com a compra e obras no sítio.
OI E VIVO – No caso do Mapa da Mina, a linha principal de investigação abrange repasses feitos pela Oi e Vivo a empresas ligadas a Lulinha supostamente sem lógica econômica, apenas para beneficiar familiares de Lula, com contratos de fachada.
Uma das evidências é que vários produtos criados pelas empresas de Lulinha e Suassuna não obtiveram resultado comercial relevante, como a “Bíblia na Voz de Cid Moreira”. A Oi teve uma receita de R$ 21 mil com a comercialização do produto, mas repassou R$ 16 milhões à Goal Discos, de Jonas Suassuna, pelo serviço.
A força-tarefa da Lava Jato tem elencado, além do sítio, outros fatores para que a investigação sobre o caso seja tocada por Curitiba, como a utilização de “dezenas de provas obtidas ao longo da operação”, em buscas e apreensões, quebras de sigilo e inquéritos policiais.
AGÊNCIA DE PUBLICIDADE – A força-tarefa também argumenta que uma agência de publicidade que fez pagamentos à Gamecorp, a PPR Profissionais de Publicidade, teve atuação também junto à Petrobras, que é o foco da Lava Jato no Paraná, além de ter feito pagamentos a firmas do operador financeiro Adir Assad, hoje delator.
Lula tem negado ter cometido qualquer irregularidade e disse nas redes sociais que a operação que investiga seu filho é uma “demonstração pirotécnica de procuradores viciados em holofotes”.
COLABORAÇÃO – Após a operação, a Vivo disse por meio de nota que está fornecendo as informações solicitadas e que continuará contribuindo com as autoridades, “além de ter compromisso com elevados padrões éticos de conduta em toda sua gestão e procedimentos.”
Também em nota, a Oi disse que os episódios citados na Lava Jato, como a fusão com a Brasil Telecom, “não representaram de fato nenhum benefício ou favorecimento a seus negócios” e, ao contrário, contribuíram para a falta de liquidez que levou à recuperação judicial da empresa. Jonas Suassuna tem negado ter sido beneficiado pela Oi em razão de suas relações comerciais com o filho de Lula.
José Montalvão -

Quando baixaram o AI-5, a Polícia prendeu o líder estudantil errado no Recife


Posted on  by 
FacebookTwitterWhatsAppPrint
Resultado de imagem para bosco barreto político de Cajazeiras
A base eleitoral de Barreto era Cajazeiras (PB)
Sebastião Nery
Às 20 horas de 13 de dezembro de 1968, em Recife, no auditório da Universidade Católica, o estudante de Direito Bosco Barreto (João Bosco Braga Barreto), paraibano, orador da turma, começava o discurso de formatura fazendo comovida e entusiástica saudação ao “grande comandante revolucionário Ernesto Che Guevara”, que morrera um ano antes.
Muito azar. Naquele exato momento, em todas as rádios e TVs, Costa e Silva apavorava o pais, lançando o AI-5 (Ato Institucional nº 5), jogando a nação no mais fundo porão da ditadura. De manhã cedo, o Exercito mandou buscar em casa “o Bosco da PUC”. Erraram de Bosco. Em vez do Bosco Barreto, o orador da turma de Direito, levaram o Bosco Tenório, também “Bosco da PUC”, aluno da PUC, jovem vereador recém-eleito de Recife.
INTERROGATÓRIO – No quartel, foi recebido pelo major Raimundo Sá Peixoto. Desafiante, com o discurso na mão, o major lia uma frase e interrogava:
– Senhor Bosco, o senhor confirma este elogio desbragado a Che Guevara que o senhor fez ontem no seu discurso?
– Não confirmo não, major.
– Como não confirma? O senhor está louco? O senhor falou ontem à noite e hoje de manhã já não confirma? E este trecho aqui, o senhor confirma?
E o major Peixoto leu mais um longo pedaço do discurso e perguntou:
– E isso, confirma ou não confirma? Não sustenta o que disse ontem?
– Major, eu até concordo com o discurso que o senhor está lendo. Mas não confirmo nem sustento, porque não fui eu que disse isso. Quem falou foi o orador da formatura. Como é que eu podia ser orador de formatura, se não me formei e ainda sou estudante? Esse Bosco aí é outro Bosco, major.
O major quase esganou o Bosco Barreto, o número 2. Quanto ao Bosco Tenório, valente vereador do MDB de Recife, hoje advogado, foi cassado em outubro de 1969.
DE VOLTA À CASA – O Bosco Barreto, formado, voltou para sua terra, Cajazeiras, na Paraíba. Advogado dos camponeses fugidos da seca e do povão das periferias, ganhou enorme popularidade. Em 1972, saiu candidato a prefeito pelo MDB, quase ganhou. Logo em seguida, organizou uma romaria a Juazeiro do Norte para agradecer os votos ao Padre Cícero. 30 mil romeiros atrás dele, todos a pé.
Em 1974, Bosco Barreto se elegeu deputado estadual pelo MDB, com 9.326 votos, quase todos em Cajazeiras. Mas havia alguém muito importante que não gostava nada dele, e que ele também detestava e se combatiam: era o bispo de Cajazeiras por 40 anos, dom Zacarias Rolim de Moura.
BISPO CONSERVADOR – Culto, dedicado ao ensino, diretor de colégios e do seminário, criador da Faculdade de Filosofia, Dom Zacarias era um poço de conservadorismo e reacionarismo, inimigo da Teologia da Libertação, crÍtico de dom Helder Câmara e dom José Maria Pires, o dom Pelé, arcebispo de João Pessoa.

De repente, em 2 de julho de 75, às 21 horas, durante a exibição do filme “Sublime Renúncia”, que contava a historia de um assalto a banco com bomba-relógio, uma bomba poderosa explodiu no cinema de Cajazeiras, abalando a cidade de 30 mil habitantes, matando duas pessoas, ferindo muitos.
Escândalo nacional, em plena ditadura. A bomba explodiu exatamente ao lado da cadeira cativa do bispo, apaixonado por cinema, que escolhia os filmes em Recife e levava para lá. Naquela noite, por sorte, estava em Recife.
MAIOR SUSPEITO – “Atentado terrorista”, gritaram os jornais. O primeiro “suspeito” de organizar o atentado tinha que ser ele, o “subversivo” deputado Bosco Barreto.
Outros suspeitos foram a linha-dura militar, para desestabilizar a “abertura” do general Geisel, como mais tarde fizeram no Riocentro e na OAB, no Rio.
Dez anos depois, já morando em Brasília, como advogado do CNPq e suplente de senador, Bosco Braga tentou reabrir o caso, mas nada se apurou.
VIROU LIVRO– Essa historia está toda em um livro muito bem documentado sobre a política da Paraíba e do Nordeste (“Do Bico de Pena à Urna Eletrônica” – Editora Bagaço, Recife, 2006), de Francisco Cartaxo Rolim, paraibano de Cajazeiras, advogado, economista, escritor, secretario de Planejamento do Estado, chefe de gabinete da Sudene e parente de Dom Zacarias Rolim.
José Montalvão -

Pânico no Planalto e mais uma vez Marielle | Revista Fórum

Leia na coluna de Cleber Lourenço: "Segundo as redes de extrema direita, Wilson Witzel em breve irá envolver ainda mais a família presidencial no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco. Rumores dão conta de que a revelação bombástica seria divulgada entre a noite deste domingo e a próxima quarta-feira, e envolveria mensagens e áudios entre milicianos".
José Montalvão -
Assinar: Postagens (Atom)

Em destaque

Raí Saia Rodada, Toque Dez e Jorge Lui estão entre atrações em Barro Alto

Festa acontece entre os dias 19 e 21 de junho e reúne artistas de diferentes estilos em programação gratuita   O município de Barro Alto, no...

Mais visitadas