segunda-feira, dezembro 02, 2019

Ministro da Secom surta com critica da Folha a Bolsonaro

Fábio Wajngarten acha que o jornal não deve criticar Bolsonaro por excluí-lo de licitação
José Montalvão -

Moro quer gravar conversas entre presos e advogados

O pacote anticrime na Câmara deve referendar as gravações de conversas entre os advogados e seus clientes presos, mediante autorização judicial.
José Montalvão -

Pelo Twitter, Donald Trump anuncia retaliação ao Brasil elevando tarifas de aço e alumínio

Trump mostrou que não há reciprocidade em relação à política externa submissa conduzida por Bolsonaro e disse que vai aumentar a tarifa do aço e do alumínio como retaliação à desvalorização do real frente ao dólar promovida pelo governo brasileiro
REVISTAFORUM.COM.BR
Pelo Twitter, Donald Trump anuncia retaliação ao Brasil elevando tarifas de aço e alumínio | Revista Fórum
Trump mostrou que não há reciprocidade em relação à política externa submissa conduzida por Bolsonaro e disse que vai aumentar a tarifa do aço e do alumínio como retaliação à desvalorização do real frente ao dólar promovida pelo governo brasileiro

José Montalvão -

Bebianno: "Represália do presidente à Folha permite pedido de impeachment"... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/chico-alves/2019/12/02/bebianno-represalia-do-presidente-a-folha-permite-pedido-de-impeachment.htm?utm_source=facebook&utm_medium=social-media&utm_campaign=noticias&utm_content=geral&fbclid=IwAR2hLmCRQ0P0f2M0PsqDwItJjOZp0JhsP1pdgbT97y-KYgkDr0-R6IyZUS8&cmpid=copiaecola

Ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e hoje desafeto do presidente se filiou ontem ao PSDB e assumiu a presidência do diretório municipal do Rio de Janeiro
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Bebianno: "Represália do presidente à Folha permite pedido de impeachment"
Ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e hoje desafeto do presidente, Gustavo Bebianno se filiou ontem ao PSDB e assumiu a presidência do diretório municipal do Rio de Janeiro. A c

José Montalvão -

Num país como o Brasil, discutir direita e esquerda é uma tremenda perda de tempo


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Resultado de imagem para esquerda e direita"Francisco Bendl
Temos de debater a realidade, e não a utopia, o sonho, o ideal. Para que o brasileiro e o nosso país consigam melhores condições, o único caminho é através da Educação. A social-democracia escandinava só é possível existir em face do alto nível educacional daquele povo.
Em decorrência, os casos de corrupção – a nossa doença é incurável – são raros, pois o cidadão confia naquele que elegeu, pois partem do eleito os exemplos de conduta, de probidade, de honestidade, seriedade e respeito absoluto pela coisa pública.
TUDO NO LUGAR – Diante de uma existência confortável, pois existe um sistema educacional avançado, um governo em favor do povo, os impostos são altos e pagos, e não sonegados como nesta nossa nação porque não acreditamos em governo algum!
Evidente que sou partidário desse excelente método de governo, a social-democracia, mas teremos condições de um dia implantá-lo no Brasil?!
Povo pobre; analfabetos, 14%, analfabetos funcionais 40%; desempregados, 13%; péssima assistência à saúde; sem proteção, insegurança plena; deve até as cuecas para os bancos, em face das taxas abusivas de juros; escândalos de corrupção diários; exemplos de comportamentos ilícitos a escolher; um congresso que pode ser sinônimo de casa do ladrão ou, conforme venho postando, antro de venais; um povo que apenas vive o dia, sem comprometimento com ele mesmo e com o país.
ESQUERDISTAS? – Quando poderemos dizer que somos de esquerda e nos orgulharmos dessa posição política assumida? Nunca, é claro. A menos que mudemos nossa residência para a Noruega, Dinamarca, Suécia, Finlândia…
A realidade colocada diante de nossos narizes é absolutamente contrária às nossas intenções e desejos. Logo, entendo como totalmente irreal e equivocada essa discussão entre direita e esquerda, pelo fato de nenhuma das duas tendências políticas agirem de acordo com o que divulgam, pregam, em consonância com o que fazem de fato. Além do mais, seria desperdício de tempo querermos debater algo que não presta?
NADA FUNCIONA – Esquerda, direita, centro… nada funciona no Brasil, a não ser o roubo, a exploração do povo e a manipulação da política, pois estamos permanentemente à mercê de governos que entram e saem e cada vez mais a situação do povo se agrava.
Portanto, e conforme escreveu na Tribuna o articulista José Vidal, “qualquer regime que não leve em conta a maioria do povo, que aprofunde as desigualdades sociais, realmente não é bom.”
Em suma, esquerda e direita no Brasil servem perfeitamente a seus respectivos defensores, menos para nós.

José Montalvão -

MPF diz que repasse direto de emendas a estados e municípios favorece corrupção


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PEC em tramitação aguarda parecer de Comissão do Senado
Paulo Roberto Netto
Estadão
O Ministério Público Federal emitiu nota técnica questionando Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) que retira da União a fiscalização de repasses de verbas federais a Estados e municípios por meio de emendas parlamentares. Segundo a procuradoria, a medida, se aprovada, abre brechas para fraudes por dificultar a identificação de malversação dos recursos.
A PEC 48/2019, que aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, prevê uma nova forma de repasse de verba por emenda parlamentar: a transferência especial. Neste cenário, o dinheiro é repassado diretamente a Estados e municípios independentemente da celebração de convênio e se tornarão recurso estadual ou municipal no momento da transferência.
TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS -Por isso, a fiscalização da verba deixa de ser de órgãos de controle federal, como o TCU, e passam para as mãos para tribunais de contas estaduais. “Não obstante as inconsistências contábeis e fiscais que permeiam a atuação dos Tribunais de Contas estaduais, a pulverização da fiscalização de recursos de natureza essencialmente federal entre órgãos de controle estaduais e municipais dificulta a identificação de fraudes sistêmicas”, afirma o MPF.
Segundo a Procuradoria, o modelo de fiscalização discutido pela PEC ‘enfraquece a boa governança de recursos públicos’, visto que o gestor da verba prestará contas a órgãos de controle locais e ‘não estará suscetível à expertise construída pelos órgãos federais’ de fiscalização.
RISCO – “A limitação de controle aumenta sensivelmente o risco de malversação, desperdício e até mesmo de desvio dos recursos destinados aos estados e municípios por meio da modalidade de ‘transferência especial’”, aponta.
A proposta foi criada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS) recebeu parecer favorável do senador Antonio Anastasia (PSDB), que aprovou a admissibilidade da medida na última quarta-feira, 27. O texto aguarda ser colocado em pauta para votação.
José Montalvão -

Autoritarismo de Bolsonaro já causa preocupação aos poderes Legislativo e Judiciário


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Resultado de imagem para autoritarismo charges"
Charge do Nani (nanihumor.com)
Pedro do Coutto
Esse é o ponto nevrálgico do período que estamos vivendo no Brasil. Reportagem de Thais Arbex, edição de domingo da Folha de São Paulo, focaliza o tema acentuando que existe um clima voltado para o autoritarismo do Palácio do Planalto. Sem dúvida percebe-se na atmosfera de Brasília uma compressão com a qual o governo Jair Bolsonaro volta-se mais para a centralização do que pela divisão dos poderes. Os exemplos são dois bastante significativos.
O posicionamento restritivo do Planalto para as empresas que publicam anúncios publicitários na FSP e as manifestações seguidas do presidente da República solidarizando-se com vitórias eleitorais obtidas pelo conservadorismo como foi o caso do Uruguai e da Espanha.
DIFERENÇA – Cotejando-se essa conduta com a que marcou a vitória do peronismo nas urnas argentinas verifica-se bem a diferença entre um posicionamento e outro.
Há um temor, acentua Thais Arbex,  de uma recriação parcial do autoritarismo, peça fundamental de projeto político no qual a democracia não se mostra firmemente presente. Os projetos de reforma do ministro Paulo Guedes enquadram-se nesse movimento político quando se abrem as cortinas das votações.
Ontem mesmo, em uma entrevista de duas páginas em O Globo, o ministro Paulo Guedes disse estar obtendo apoio do presidente Bolsonaro para tocar projetos que estão por vir como é o caso das reformas administrativa e tributária.
RAZÃO SIMPLES – Ora, é claro que o presidente da República só pode apoiar esses projetos por uma questão bastante simples: cabe a ele encaminhá-los através de mensagens ao Congresso Nacional. E pela apresentação do tema, tem-se a impressão que os projetos do governo são mais do ministro da economia do que do próprio presidente da República. Mas esta é outra questão.
O ponto essencial se projeta quando a classe política sente na atmosfera uma densidade maior do que o normal no que tange aos temas ideológicos. O governo não está sabendo situar-se no universo político, uma vez que, ao concentrar em si próprio posições sectárias e conservadoras, está isolando o poder central de todas as forças não partidárias do país. Caso da opinião pública.
SEM PARTIDO – No que se refere as questões partidárias Jair Bolsonaro rompeu com as que já existem, dispondo-se a criar um novo partido em cuja legenda pretende se aliar.
Liderar e centralizar, uma vez que, ao criar uma nova legenda, ele anuncia paralelamente não identificar qualidades em nenhum dos atuais partidos políticos. Esse fato é importante, porém mais importante ainda é seu alinhamento numa faixa centro-direita, que a meu ver pode terminar mais à direita do que ao centro.
Por isso mesmo, daí a preocupação, o presidente da República precisa exaltar mais a democracia e menos o autoritarismo. Esta é a questão essencial.

José Montalvão -
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