quarta-feira, agosto 21, 2019

Lava Jato subiu à cabeça de Dallagnol, que até propôs monumento arquitetônico em sua homenagem, mas Moro previu críticas

Dallagnol era o marqueteiro da Lava Jato. Intercept revela loucura do Procurador que quis erguer monumento em sua homenagem em Curitiba
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Dallagnol chegou a detalhar a escultura para “marketing” da Lava Jato: “Algo como dois pilares derrubados e um de pé, que deveriam sustentar uma base do país que está inclinada, d…

Alto escalão da Procuradoria cobra de Bolsonaro ‘imparcialidade’ na escolha da PGR


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Entre os 22 signatários de nota pública, estão o ex-vice-procurador-geral Nicolao Dino, que ficou em primeiro colocado na lista

Sob pressão, Bolsonaro quer deixar escolha de PGR para final de setembro


por Gustavo Uribe e Reybaldo Turollo Jr. | Folhapress
Sob pressão, Bolsonaro quer deixar escolha de PGR para final de setembro
Foto: Agência Brasil
Com nomes de sua preferência sob críticas públicas, o presidente Jair Bolsonaro decidiu brecar o processo de escolha do novo chefe da Procuradoria-Geral da República e avalia deixar o anúncio para setembro, após a saída da atual procuradora-geral, Raquel Dodge.

Os dois últimos favoritos do presidente para o posto, os subprocuradores-gerais Augusto Aras e Antonio Carlos Simões Soares, passaram a ser criticados pela base eleitoral de Bolsonaro e até mesmo por integrantes de seu próprio partido, o PSL, após divulgação de declarações polêmicas.

Em 2016, Aras afirmou que a direita radical explorava a "doutrina do medo" e defendeu teses de partidos de esquerda.

Soares, em um texto de 2014, disse que a democracia é um "verdadeiro embuste" e criticou agora, em entrevista à Folha de S.Paulo, a atuação da Lava Jato em Curitiba.

Na tentativa de diminuir a pressão sobre a escolha, Bolsonaro disse a auxiliares presidenciais que pretende não estabelecer mais um prazo para a seleção de um nome e que deve deixar o assunto para depois de 17 de setembro, quando espera que o tema esfrie e que o assunto perca espaço na imprensa.

Segundo relatos feitos à reportagem, o presidente tem se incomodado com o movimento de grupos para emplacar nomes de seu interesse. A bancada federal do PSL, por exemplo, tem defendido o procurador regional Lauro Cardoso, enquanto o subprocurador-geral Marcelo Rabello é preferido da cúpula militar.

Até o STF (Supremo Tribunal Federal) tem participado do processo. O subprocurador-geral Paulo Gonet, por exemplo, tem o apoio dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Nesta semana, Soares disse que também conta com a simpatia de Toffoli e do ministro Luiz Fux.

Nesta terça-feira (20), em entrevista à imprensa, Bolsonaro reconheceu que pode deixar a decisão para depois da saída de Dodge.

"Não dá para ter prazo. Até o possível sucessor no momento, caso não indique até lá, é uma pessoa que, pelas informações que tenho sobre ele, são as melhores possíveis", disse. "Todas as possibilidades estão abertas", acrescentou.

Bolsonaro disse ainda que a escolha de um procurador-geral da República não é simples e a comparou a um casamento, que pode fracassar. Ele afirmou que busca um nome que tenha uma "visão global de Brasil" e que tenha posições que não sejam opostas às dele.

"É igual o casamento, costumo fazer muito a comparação. Você é casado com uma mulher, ou com um homem, está muito na moda isso aí, e só vê a beleza e não vê outros atributos, tem tudo para fracassar", disse.

No caso de o presidente atrasar sua indicação, quem assumiria de forma interina é o subprocurador-geral Alcides Martins. No começo deste mês, Martins, um dos mais antigos membros ativos no Ministério Público Federal, foi eleito vice-presidente do Conselho Superior do MPF.

Descrito como um homem de perfil conservador, ligado à Igreja Católica e à comunidade portuguesa, Martins, 70, tornou mais palatável para o governo uma eventual interinidade na PGR.

Nascido em Portugal, ele se formou em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1975 e tem mestrado em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra. Já deu aula em diversas faculdades e ocupou vários cargos no Ministério Público Federal, no qual ingressou em 1984.

Em conversas reservadas, o presidente tem dito que quer um nome que não seja próximo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e que não mantenha em sua equipe a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, que tem questionado medidas da atual gestão.

Para evitar um desgaste tanto com a categoria como com os ministros do Supremo, Bolsonaro foi convencido a escolher o nome de um subprocurador-geral, cargo do topo da carreira, e que faça parte do MPF, reivindicação apresentada em sondagens informais feitas pelo Planalto.

Além dos candidatos favoritos ao posto, há três nomes que disputaram a eleição interna em junho e foram os mais votados entre seus colegas: Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

Pela Constituição Federal, Bolsonaro não é obrigado a indicar um dos nomes da lista tríplice, mas essa tem sido a tradição desde 2003.

Para boa parte dos membros do MPF, a eleição interna é um instrumento importante para garantir a independência da PGR em relação ao Poder Executivo.

Já para críticos da eleição interna, a prática levou para dentro do MPF o corporativismo e todos os vícios de uma campanha eleitoral, como promessa de cargos e favorecimentos.

Bahia Notícias

PF deflagra Operação Lava Jato em Salvador; há mandado no Campo Grande


PF deflagra Operação Lava Jato em Salvador; há mandado no Campo Grande
Foto: Reprodução / TV Bahia
A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de desta quarta-feira (21) a 63ª fase da Operação Lava Jato, denominada Carbonara Chimica.

Cerca de 40 Policiais Federais cumprem dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba-PR e objetivam a apuração de crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais.

Segundo a TV Bahia, há mandado sendo cumprido na Morada dos Cardeais, no bairro do Campo Grande. As medidas visam esclarecer a suspeita de pagamentos periódicos indevidos a dois ex-ministros de Estado por parte do Grupo Odebrecht. Os valores eram contabilizados em uma planilha denominada “Programa Especial Italiano”.

O pagamento da propina tinha como objetivo, entre outras coisas, a aprovação de Medidas Provisórias que instituiriam um novo refinanciamento de dívidas fiscais e permitiriam a utilização de prejuízos fiscais das empresas como forma de pagamento (Refis da Crise – MPs 470/2009 e 472/2009).

Há indicativos de que parte dos valores indevidos teria sido entregue a um casal de publicitários como forma de dissimulação da origem do dinheiro.

O nome da operação remete ao fato de que os investigados eram identificados como “Italiano” e “Pós-Itália”, havendo ainda correlação com a atividade desenvolvida por uma das empresas envolvida no esquema.

Foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados no valor de 555 milhões de reais. Os presos serão levados para a sede da PF em São Paulo, e posteriormente trasladados para a Superintendência do Paraná, onde serão interrogados.

Bahia Notícias

Sem juros subsidiados, o BNDES não serve para nada, nem mesmo para financiar jatinhos


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Fotomontagem reproduzida do Arquivo Google
José Vidal
Os empréstimos concedidos pelo BNDES visam ao desenvolvimento da indústria nacional. Até sei que esses empréstimos estavam dentro do programa de financiamento chamado Finame. O vendedor precisava credenciar seus equipamentos nacionais junto ao banco para estar apto a vender. O comprador, que precisa ser pessoa jurídica, tem de preencher requisitos para obter o financiamento. Isso, para mim, é uma ótima maneira de estimular nossa indústria.
No caso da Embraer, esses estímulos a ajudaram a crescer. As construtoras também obtém ou obtinham créditos a juros subsidiados pelo BNDES. Da mesma forma, muitas prefeituras e Estados conseguiram empréstimos subsidiados.
PAIXÃO IDEOLÓGICA – Aliás, é só pesquisar e verificar o que esse grande banco de fomento fez pelo desenvolvimento do país, em todas as áreas.  Eu apoio, sim, o trabalho e a missão do banco de fomento, mas infelizmente, parece que a paixão ideológica está conseguindo destruir sua imagem.
Quase todos os países fazem isso, estimulam suas próprias indústrias. Como eu gostaria que o Brasil aumentasse esse tipo de incentivo… Mas nós aqui, os espertos, achamos um escândalo e aplaudimos as importações de manufaturados e a exportação de produtos primários subsidiados. A obsessão por Lula e o PT parece que embotam o raciocínio dos debatedores.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Gostei deste texto do Vidal. Os brasileiros precisam entender a importância do BNDES. O banco praticava juros subsidiados, mas não pratica mais, por burrice de Joaquim Levy, que ama o Aterro do Flamengo e vive fotografando a natureza legada por Burle Marx, mas deve tomar cuidado para não tropeçar e cair de boca na grama.
Levy jamais conseguiu entender que o BNDES precisa ter juros baixos para apoiar a indústria nacional. Se o empresariado brasileiro investir com financiamento bancário comum e juros à la Febraban, irá logo à falência, jamais poderá competir com a multinacional que se capitaliza paga juros correntes em seu país, que às vezes são até negativos.
IDIOTA COMPLETO – No governo Lula, quando era secretário do Tesouro, Levy vivia dizendo que os juros do BNDES tinham efeito inflacionário, o que era um verdadeiro absurdo. Na época, o economista Carlos Lessa presidia o BNDES e achava Levy um idiota completa.  
Levy esperou 15 anos até conseguir eliminar os juros subsidiados do BNDES. Hoje, o banco oferece quase 500 linhas diferentes de crédito, mas a procura é ridícula. O resultado dessa política bestial de Levy, como dizem nossos irmãos lusitanos, é que a indústria nacional está estagnada, a economia entrou em estagflação (recessão com inflação ao mesmo tempo), e as multinacionais batem palmas.
Carlos Lessa e seu parceiro Darc Costa dirigiram o BNDES durante apenas dois anos, mas inflaram as velas da economia. Quando Lula deixou o governo, em 2010, o PIB subiu 7,5%, ainda como reflexo da política de Lessa e Darc. Depois, veio o dilúvio de Mantega, Dilma e Cia. Ltda. Agora, com o apatetado Paulo Guedes à frente da economia, a tendência do Brasil é piorar, desculpem a franqueza.
JATINHOS – Quanto ao financiamento de jatos da Embraer, isso sempre houve, mas somente empresas do setor (companhias aéreas) poderiam se beneficiar dos juros beneficiados, mediante o apoio que o BNDES deu às empresas nacionais na era Lessa/Darc. Depois, os petistas abriram as torneiras para beneficiar figuras patéticas com Huck e Doria.
De toda maneira, apoiar a Embraer foi melhor do que financiar Cuba, Moçambique, Venezuela etc., que jamais vão pagar os empréstimos. A Embraer hoje brilha no céu do mundo inteiro e agora deveria estar concorrendo com a decadente Boeing, ao invés de ter sido “entregue” de bandeja ao grupo norte-americano.  (C.N.)

Sem juros subsidiados, o BNDES não serve para nada, nem mesmo para financiar jatinhos


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Fotomontagem reproduzida do Arquivo Google
José Vidal
Os empréstimos concedidos pelo BNDES visam ao desenvolvimento da indústria nacional. Até sei que esses empréstimos estavam dentro do programa de financiamento chamado Finame. O vendedor precisava credenciar seus equipamentos nacionais junto ao banco para estar apto a vender. O comprador, que precisa ser pessoa jurídica, tem de preencher requisitos para obter o financiamento. Isso, para mim, é uma ótima maneira de estimular nossa indústria.
No caso da Embraer, esses estímulos a ajudaram a crescer. As construtoras também obtém ou obtinham créditos a juros subsidiados pelo BNDES. Da mesma forma, muitas prefeituras e Estados conseguiram empréstimos subsidiados.
PAIXÃO IDEOLÓGICA – Aliás, é só pesquisar e verificar o que esse grande banco de fomento fez pelo desenvolvimento do país, em todas as áreas.  Eu apoio, sim, o trabalho e a missão do banco de fomento, mas infelizmente, parece que a paixão ideológica está conseguindo destruir sua imagem.
Quase todos os países fazem isso, estimulam suas próprias indústrias. Como eu gostaria que o Brasil aumentasse esse tipo de incentivo… Mas nós aqui, os espertos, achamos um escândalo e aplaudimos as importações de manufaturados e a exportação de produtos primários subsidiados. A obsessão por Lula e o PT parece que embotam o raciocínio dos debatedores.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Gostei deste texto do Vidal. Os brasileiros precisam entender a importância do BNDES. O banco praticava juros subsidiados, mas não pratica mais, por burrice de Joaquim Levy, que ama o Aterro do Flamengo e vive fotografando a natureza legada por Burle Marx, mas deve tomar cuidado para não tropeçar e cair de boca na grama.
Levy jamais conseguiu entender que o BNDES precisa ter juros baixos para apoiar a indústria nacional. Se o empresariado brasileiro investir com financiamento bancário comum e juros à la Febraban, irá logo à falência, jamais poderá competir com a multinacional que se capitaliza paga juros correntes em seu país, que às vezes são até negativos.
IDIOTA COMPLETO – No governo Lula, quando era secretário do Tesouro, Levy vivia dizendo que os juros do BNDES tinham efeito inflacionário, o que era um verdadeiro absurdo. Na época, o economista Carlos Lessa presidia o BNDES e achava Levy um idiota completa.  
Levy esperou 15 anos até conseguir eliminar os juros subsidiados do BNDES. Hoje, o banco oferece quase 500 linhas diferentes de crédito, mas a procura é ridícula. O resultado dessa política bestial de Levy, como dizem nossos irmãos lusitanos, é que a indústria nacional está estagnada, a economia entrou em estagflação (recessão com inflação ao mesmo tempo), e as multinacionais batem palmas.
Carlos Lessa e seu parceiro Darc Costa dirigiram o BNDES durante apenas dois anos, mas inflaram as velas da economia. Quando Lula deixou o governo, em 2010, o PIB subiu 7,5%, ainda como reflexo da política de Lessa e Darc. Depois, veio o dilúvio de Mantega, Dilma e Cia. Ltda. Agora, com o apatetado Paulo Guedes à frente da economia, a tendência do Brasil é piorar, desculpem a franqueza.
JATINHOS – Quanto ao financiamento de jatos da Embraer, isso sempre houve, mas somente empresas do setor (companhias aéreas) poderiam se beneficiar dos juros beneficiados, mediante o apoio que o BNDES deu às empresas nacionais na era Lessa/Darc. Depois, os petistas abriram as torneiras para beneficiar figuras patéticas com Huck e Doria.
De toda maneira, apoiar a Embraer foi melhor do que financiar Cuba, Moçambique, Venezuela etc., que jamais vão pagar os empréstimos. A Embraer hoje brilha no céu do mundo inteiro e agora deveria estar concorrendo com a decadente Boeing, ao invés de ter sido “entregue” de bandeja ao grupo norte-americano.  (C.N.)

Acende o sinal de alerta para o governo: capital externo reduz aplicações na Bovespa

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Charge do Quinho (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
No período de janeiro ao início de agosto, investidores estrangeiros retiraram 19 bilhões de reais das aplicações na Bovespa. Consequência clara da desconfiança, e que pode levar à incerteza quanto o projeto político do governo Bolsonaro. Reportagem de Juliana Machado e Lucas Hirata, no Valor de terça-feira, com base em exemplos anteriores, mostra que se trata de um sinal de alerta, consequência da falta de rumo definido pelas vacilações da política brasileira.
O período focalizado refere-se aos últimos sete meses. A matéria sustenta que esse processo superou até idêntico período de 1996.
EFEITO NEGATIVO – Esse sintoma, a meu ver, vai se refletir negativamente no projeto de privatização de empresas estatais, pois sem o capital estrangeiro a colocação de ações no mercado passa a ser menor. E, claro, dificilmente qualquer projeto de desestatização sofre as consequências de uma oferta menor no mercado financeiro, pois na época de crise a preocupação central dos investidores estrangeiros volta-se para diminuir sua participação no universo econômico do país.
Outro fato que destaca o temor foi a queda, embora pequena, dos negócios realizados no movimento de segunda-feira. A situação política funciona como um termômetro do mercado financeiro. As idas e vindas na esfera do Executivo causam o temor refletido nos negócios da Bovespa, provocando alta do dólar.
ALTERNATIVAS – A retirada de 19 bilhões de reais das aplicações acentua que capitais estrangeiros resolveram retornar a seus países ou então aplicar em outros mercados econômicos.
Sem a participação do capital externo torna-se particularmente difícil a oferta de novas ações no universo de negócios.  Isso porque se estrangeiros se afastam, dificilmente empresas nacionais poderão substituí-los.
É o caso da Eletrobrás cuja privatização foi anunciada para 2020 e terá como base um novo projeto de lei. Isso porque a Eletrobrás, segunda maior empresa estatal brasileira para ser privatizada necessita de lei aprovada pelo Congresso. O repórter Manoel Ventura, O Globo, focalizou os pontos que seriam os principais do processo de desestatização.
NOVAS AÇÕES – Ventura destaca que o governo teria que colocar novas ações no mercado, porém analistas vêm apontando redução nas disposições de empresas em assumir a participação majoritária no universo da estatal.  Por sua vez, terá de ocorrer um aporte muito grande de recursos financeiros, uma vez que Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul na realidade sustentam as posições da holding.
Com o lançamento de novas ações, qual seria o preço dessa privatização? Pessoalmente, penso que a subscrição de ações reduzirá o valor da Eletrobrás em matéria de sua presença no mercado acionário. A compra de ações vai conduzir o processo e poderá sair a custo zero para os compradores. Isso porque os que assumirem as ações passam a ser proprietários dos papeis a serem emitidos.

terça-feira, agosto 20, 2019

Mais uma vez em Jeremoabo a JUSTIÇA FEZ JUSTIÇA

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"No Brasil, é comum a utilização de processos judiciais com o intuito de silenciar críticas e vozes dissonantes. Nesse sentido, por diversas vezes indivíduos ou grupos que emitem opiniões críticas ou revelam determinados fatos sobre pessoas ou grupos detentores de poder acabam processados por supostas ofensas contra a honra e a reputação, o que tem como consequência um grave efeito inibidor sobre o exercício da liberdade de expressão no país."
Por  e ".

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça ministra Cármen Lúcia, durante a palestra em que abordou a liberdade de expressão na comunicação tecnológica, ampliou sua exposição fazendo-a atingir a liberdade de imprensa e defendeu que “não há democracia sem imprensa livre, não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem ter pleno acesso às informações e são os jornalistas, e a imprensa, a nossa garantia de que teremos sempre as informações prestadas, o direito garantido” (Publicado por Eudes Quintino de Oliveira Junior)

Rui Barbosa, além dos predicados políticos e jurídicos que ornamentaram sua brilhante carreira, também abraçou o jornalismo e em determinada conferência realizada na Bahia, ressaltou: “A imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alveja, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça. ((Publicado por Eudes Quintino de Oliveira Junior)_

"A crítica jornalística , desse modo , traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral, pois o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as figuras públicas, independentemente de ostentarem qualquer grau de autoridade.

É por tal razão que a crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais acerba , dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer , quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos da personalidade. 
O direito de pensar, falar e escrever livremente é o mais precioso privilégio do cidadão

Liberdade de expressão: Voto de Celso de Mello é histórico ! "

Mais uma vez fomos amparados pelo . artigo  da Carta Magna brasileira, onde o Ex. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Jeremoabo determinou o arquivamento de um Inquérito Policial contra este Blog e consequentemente contra nossa pessoa, permitindo a continuidade da nossa Liberdade de Expressão.

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EDITORIAL: O Escândalo dos "Fantasmas" em Coronel João Sá e o Alerta Vermelho na Educação do Nosso Sertão

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