segunda-feira, agosto 19, 2019

BOLSONARO abre “caixa-preta” do BNDES e, adivinha, quem estava lá? JOÃO DORIA

BOMBA: Doria, que foi aliado de Jair Bolsonaro em 2018 e agora vem tentando se distanciar do governo federal, está na caixa-preta do BNDES
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A disputa na direita brasileira acaba de ganhar um novo capítulo. Ao abrir a “caixa-preta do BNDES”, o atual presidente da instituição, Gustavo Montezano, vazou a relação dos dez maiore…

Em meio a cortes no orçamento, governo já gastou R$ 1,6 milhão com medalhas


Jair condecorou os filhos, Flávio e Eduardo Bolsonaro 
Ranier Bragon
Folha
Presidente da República egresso da carreira militar, Jair Bolsonaro (PSL) deu em seus primeiros meses de governo impulso ao gasto para confecção de um apetrecho caro à caserna, as medalhas. Os ministérios das Relações Exteriores, da Defesa, Exército, Marinha, Aeronáutica e Escola Superior de Guerra têm mais de 50 tipos diferentes de condecorações, da Medalha do Pacificador à Medalha Sangue do Brasil.
O custo para confecção delas ficou em R$ 1,6 milhão nos primeiros meses de 2019 —dados que vão até abril ou junho, a depender do órgão. Apesar de o governo ter patrocinado um contingenciamento que atingiu severamente diversas pastas, entre elas a da Educação, o desembolso para as medalhas supera, proporcionalmente, os feitos em 2017 e 2018, se assemelhando aos de 2016 (R$ 3,7 milhões) caso sigam no mesmo ritmo até o fim do ano.
“SERVIÇOS MERITÓRIOS” – Os valores foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação. Em abril, o presidente concedeu ao guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, do Itamaraty, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção.” Ele admitiu Olavo no grau de grã-cruz da ordem.
Na mesma ocasião, foram agraciados, com medalhas de grau inferior, os filhos Flavio (senador) e Eduardo (deputado federal), além de ministros, governadores e congressistas aliados, entre eles o deputado federal Helio Negão (PSL-RJ), espécie de sombra do presidente da República. Capitão do Exército reformado, Bolsonaro se destaca tanto em dar quanto em receber medalhas.
AGRACIADO – A Folha identificou que o presidente da República recebeu ao menos sete tipos diferentes de medalhas, quatro delas durante a gestão daquele que ele aponta hoje como seu arquirrival, o petista Luiz Inácio Lula da Silva —só parte dos órgãos divulga publicamente a lista dos agraciados pelas condecorações. As medalhas começaram a aparecer com mais intensidade na lapela de Bolsonaro na primeira gestão de Lula, quando o capitão reformado estava em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados —local em que permaneceu por 28 anos como parlamentar do chamado baixo clero, o contingente de baixíssima projeção política nacional.
Após ter deixado o serviço ativo do Exército absolvido em um processo em que era suspeito de planejar atentados a bomba no Rio, Bolsonaro pautou todos os seus mandatos na Câmara pela defesa dos interesses corporativos dos militares. De acordo com os registros oficiais, em 2004, 2005 e 2006 ele recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, a Medalha da Vitória (Ministério da Defesa), a Ordem do Mérito Militar (Exército) e a Medalha Santos-Dumont (Aeronáutica).
“VIDA EM RISCO” – Em geral, elas têm por objetivo recompensar pessoas que tenham prestado relevantes serviços às Forças. A da Vitória, especificamente, destina-se a agraciar aqueles que contribuíram para a difusão dos feitos dos brasileiros que lutaram na 2ª Guerra Mundial. Doze anos depois, já eleito presidente da República, voltou a atrair insígnias. Em dezembro de 2018, o Comando do Exército lhe concedeu a Medalha do Pacificador com Palma, uma das mais prestigiosas das Forças. A justificativa foi a de que Bolsonaro arriscara 30 anos antes a vida para salvar um colega do afogamento.
No livro que escreveu sobre o pai (“Bolsonaro, Mito ou Verdade”), o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) relata que no ano de 1978 o hoje presidente salvou um colega de morrer afogado. “Negão Celso”, como era conhecido, havia caído na água durante uma prova militar. “Rapidamente, Bolsonaro arrancou a gandola, os coturnos e pulou na água para resgatá-lo. […] Uma evidente prova de ‘racismo’ de Bolsonaro já nos tempos da caserna”, escreveu Flávio.
Bolsonaro sempre ressalta que um dos motivos pelos quais o país deve considerar como herói o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais símbolos da repressão durante a ditadura militar, é o fato de ele ter recebido, em 1972, a Medalha do Pacificador com Palma.  Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, só na gestão de Ustra o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações) do 2º Exército (SP) foi o responsável pela morte ou desaparecimento de ao menos 45 presos políticos.
PACIFICADOR – Instituída em 1962, a Medalha do Pacificador com Palma é feita em bronze e tem cerca de 3 cm de largura por 3 cm de altura, com uma palma dourada na fita. É vendida por cerca de R$ 500 em anúncios na internet. Oficialmente, seu intuito é “premiar militares brasileiros que, em tempo de paz, se houvessem distinguido por atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco da própria vida”.
Já presidente, Bolsonaro foi condecorado ao menos com a Medalha Ordem do Mérito da Defesa, a Ordem do Mérito Naval (grã-cruz), a Ordem do Mérito Militar (grã-cruz) e a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico. Em nota, a Defesa afirmou que “as medalhas representam uma antiga tradição militar, uma forma de homenagear àqueles que se destacaram”, se caracterizando como forma importante de motivação e reconhecimento. “Hoje, estão presentes nas Forças Armadas da maior parte dos países”, diz o texto enviado pela pasta.
ESTÍMULO – “No Brasil, as Forças possuem um conjunto de medalhas e condecorações, com as quais, além de homenagear seus integrantes que se destacaram ao longo de suas respectivas carreiras, buscam também homenagear personalidades e instituições que desempenharam serviços relevantes para as respectivas forças”, afirma a nota. O Itamaraty afirmou, também por escrito, que a Ordem de Rio Branco tem por objetivo “serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção”.

Belivaldo Chagas e Eliane Aquino têm mandatos cassados pelo TRE




MPF/SE


Após ação do Ministério Público Federal em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, por abuso de poder e político e econômico, ao usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha. A vice-governadora Eliane Aquino também perdeu o mandato. No julgamento, que teve placar de 6x1 pela condenação, Belivaldo teve a inelegibilidade decretada por oito anos.
Eleição para Governador 

De acordo com a ação ajuizada pelo MP Eleitoral, Belivaldo Chagas fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.
Na investigação da Procuradoria Regional Eleitoral, ficou claro que nas proximidades do período eleitoral o governador realizou a assinatura de dezenas de ordens de serviços, em solenidades públicas em diversos municípios sergipanos. Em muitos casos, os processos licitatórios não estavam concluídos. Em levantamento através do Diário Oficial do Estado, ficou comprovado que as ordens de serviço eram emitidas antes da assinatura e publicação dos contratos.
Esses eventos contavam ainda com a presença de correligionários e apoiadores, e a estrutura do Governo do Estado foi mobilizada para exaltar a figura do gestor, e a ação era seguida de ampla divulgação jornalística, principalmente no site do Governo.
A procuradora Regional Eunice Dantas, afirmou, no julgamento, que Belivaldo Chagas, “valendo-se da sua condição de Governador do Estado, e de forma abusiva, inusual e exorbitante, utilizou-se da máquina administrativa para promover sua campanha à reeleição”.

O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, destacou, em seu voto, a natureza eleitoreira e abusiva das ações de Belivaldo Chagas. Para o desembargador, “considerando a gravidade intrínseca das práticas, examinados o período em que ocorreram, o montante de recursos públicos envolvidos, e a grande quantidade de municípios contemplados (65% dos municípios sergipanos), revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade, com vistas à substancial salvaguarda da legitimidade e da normalidade do processo eleitoral, cuja lisura é elemento essencial do valor democrático no regime político brasileiro”.

Condenação 
Belivaldo Chagas foi condenado à perda do mandato e inelegibilidade por oito anos. A cassação da chapa se estende ao mandato de vice-governadora de Eliane Aquino, mas esta não recebeu pena de inelegibilidade. O TRE considerou que a vice-governadora não participou dos atos ilícitos que levaram à condenação da chapa vitoriosa.

Da decisão, cabe recurso. Caso recorra do acórdão do TRE, o governador permanece no cargo até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral. Se a decisão de perda do mandato do governador for confirmada, serão realizadas novas eleições no Estado.

A ação tramita na Justiça Eleitoral com o número 0601567-85.2018.6.25.0000.

Fonte: MPF/SE

Bolsonaro posta vídeo falso de matança de baleias e acusa Noruega


O tuíte de Bolsonaro foi motivo de piadas nas redes sociais
Deu no Correio Braziliense
Depois da suspensão da ajuda financeira da Noruega para a luta contra o desmatamento na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar Oslo e sua caça às baleias, mas usando imagens erradas, o que provocou piadas nas redes sociais. “Veja a matança das baleias patrocinada pela Noruega”, tuitou Bolsonaro na noite deste domingo, dia 18.
O tuíte inclui um vídeo e fotos que mostram, com uma música melancólica ao fundo, o resultado de uma caça em massa de cetáceos, depois abatidos na praia, com o sangue tingindo as águas de vermelho. O problema é que as imagens supostamente feitas em 29 de maio na Noruega ilustram um festival de caça tradicional chamado ‘grindadráp’ nas Ilhas Faroe, um território dependente da Dinamarca no Atlântico Norte.
Indignação e piadas – O tuíte de Bolsonaro provocou indignação em alguns internautas e foi motivo de piadas para outros nas redes sociais. “Haha, que presidente idiota o Brasil tem! NÃO É a Noruega! Não matamos assim as baleias. Informe-se se quiser ser respeitado! É uma ‘Fake news’, como diria Trump”, reagiu um usuário do Twitter. “Informação falsa é um crime, senhor Presidente”, afirma outro.
Bolsonaro critica a Noruega desde que este país, assim como a Alemanha, anunciou na semana passada o bloqueio de R$ 133 milhões (cerca de US$ 33 milhões) destinados ao Brasil sob acusação de que o Brasil “não quer deter o desmatamento” da Amazônia. Com isso, teria rompido unilateralmente o acordo alcançado com os doadores do Fundo, para o qual Oslo contribuiu com 900 milhões de dólares desde sua criação em 2008. A Noruega é um dos poucos países do mundo que autoriza a caça comercial de baleias, e por isso também é criticada por ONGs ligadas ao tema.

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