Privatização é um projeto bem mais complexo do que a reforma da Previdência

Posted on 15 de julho de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Caco Galhardo (arquivo Google)

Pedro do Coutto

Na edição de domingo O Estado de São Paulo publicou reportagem de José Fucs sobre o programa de ampla privatização das empresas estatais, acentuando que o resultado da iniciativa pode fornecer ao país 450 bilhões de reais que seriam recolhidos pelo Tesouro Nacional. A matéria acentuou quais as empresas que poderia ser privatizadas, dividindo-as por grupos e ressaltando que além dos 450 bilhões haveria também ingresso de receitas públicas através de investimentos maciços dos compradores.

É preciso contudo estabelecer uma diferença natural entre a teoria e a prática, sobretudo porque na realidade a prática é que projeta as teorias, na medida em que os experimentos passam para a fronteira dos métodos e dos resultados concretos.

VARIAÇÕES – Os setores são os mais variados possíveis percorrendo uma estrada capaz de unir subsidiárias da Petrobrás com as empresas de energia elétrica. Mas a questão não termina aí só com a colocação da ideia. É preciso pesquisar e fixar reflexos no direito dos trabalhadores e também os reflexos inevitáveis no universo dos impostos federais.

Além disso, indispensável se torna considerar as projeções em torno da inflação porque, simplesmente, a receita de 450 bilhões estimada na edição de ontem do OESP não focaliza a forma de pagamento decorrente das empreSas que vierem a ser adquiridas por grupos internacionais, uma vez que se torna explícita a incapacidade do empresariado nacional adquirir, mesmo que seja pela forma de compra de ações, empresas de porte da economia nacional.

E OS PREÇOS? – A problemática não termina aí, vai adiante. Refiro-me a questão do preço, pois é fundamental uma negociação muito bem elaborada para que não ocorram diferenças enormes nos valores de compra e venda.

Pela experiência brasileira sabemos que projetar preços dentro dos valores de mercado, não é afinal de contas, o que tem acontecido com precisão nas transações que são motivo de festa tanto para os compradores como também para os vendedores.

Em boa parte os saltos patrimoniais de pessoas que atuam na estrada de mão dupla terminam acumulando patrimônios muito além das receitas dos trabalhos técnicos que têm exercido na estrutura das administração e sem vários períodos que antecederam negociações por valores menores do que os da realidade.

DUAS PÁGINAS – A matéria de José Fucs ocupa nada menos do que duas páginas do jornal que circulou ontem. Por isso, sugiro que tanto os técnicos que comandam as estatais quanto os sindicatos de trabalhadores leiam a matéria, pois ela é de grande interesse comum.

Finalmente, todos os envolvidos no projeto de privatizações do governo Jair Bolsonaro devem começar a preparar os pontos de vista que vão defender quando a privatização se concretizar, mesmo que seja por etapas. Nas etapas, toda atenção é pouca.

É claro que Bolsonaro não ouve os militares, apenas faz uso deles, quando precisa

Posted on 15 de julho de 2019, 05:00 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro prefere ouvir os filhos e o escritor Olavo de Carvalho

Carlos Newton

O fato de representar o antiLula beneficia expressivamente Jair Bolsonaro. Apesar dos muitos erros cometidos, uma expressiva parcela do eleitorado ainda confia no atual governo apenas porque conseguiu tirar o PT do poder. Este é o principal argumento dos defensores do presidente, e somente agora alguns deles começam a cair na realidade.

EMPERRADO – Daqui para frente, as críticas vão se acirrar, porque o governo não deslancha, embora não tenha adversários, pois Lula da Silva continue preso e a oposição não represente qualquer  ameaça. Ou seja, não há  motivos para essa inércia no enfrentamento das graves questões nacionais.

Muitos eleitores de Bolsonaro já cansaram de esperar e começam a admitir que o governo possa se transformar num grande fracasso. São aqueles que, no segundo turno, votaram  em Bolsonaro por exclusão, exclusivamente para se livrar do PT. É uma parcela formada por eleitores conscientes e formadores de opinião.

LIMITAÇÕES – Dirigir um país problemático como o Brasil não é brincadeira. Muitos eleitores de Bolsonaro conheciam suas limitações, mas julgavam que ele fosse se apoiar nos militares. Achavam que, pela primeira vez, o Brasil teria um governo militar eleito democraticamente, algo verdadeiramente novo.

Quando o novo presidente montou a equipe, essa possibilidade ficou clara, em função do grande número de militares espalhados pelo dois principais escalões do governo. O que ninguém esperava é que Bolsonaro fosse desprezar o aconselhamento dos militares e preferisse seguir as sugestões de seus três filhos mais velhos, que obedecem à orientação do escritor Olavo de Carvalho, o pornográfico guru virginiano.

DEMISSÕES – Os entrechoques entre a ala militar e a ala olavista eram inevitáveis. Primeiro, houve a campanha contra o general Hamilton Mourão, que só não deixou o governo porque foi eleito, é indemissível. Depois, os irmãos investiram contra o ministro Gustavo Bebianno, grande amigo e homem de confiança de Bolsonaro, e não pararam até ele ser injustamente demitido.

Em abril, o alvo passou a ser o general Santos Cruz e os ataques atingiram até o general Villa Bôas. A cúpula militar enfim protestou e Bolsonaro decidiu enquadrar Olavo de Carvalho e os filhos. O guru saiu de cena mesmo, mas o filho Carlos Bolsonaro, o Zero Dois, deu um jeito de enredar o general Santos Cruz, e Bolsonaro demitiu o velho amigo, sem haver motivo concreto.

Mais recentemente, o alvo passou a ser o general Augusto Heleno, e Bolsonaro teve de intervir mais uma vez, para acalmar o Zero Dois, que contava com apoio declarado do Zero Três, o deputado Eduardo Bolsonaro.

EMBAIXADOR – Agora, com a decisão de nomear o filho Zero Três para embaixador nos EUA, a situação clareou de vez e os eleitores mais lúcidos de Bolsonaro caíram na real. Embora reconheça não estar preparado para governar, como admitiu ontem em “live” com o “apóstolo” Valdemiro, o presidente não consulta os militares, ele apenas os usa, quando é de sua conveniência.

É triste constatar essa realidade, porque não existe estadista solitário. Todos se sustentam em seus estafes. Até mesmo os chefes mafiosos têm seus “consiglieri” (conselheiros). Mas Bolsonaro pensa (?) que não precisa disso e prefere ouvir o guru virginiano e as peruadas de Zero Um, Zero Dois e Zero Três, que nada representam juntos ou separados, pois a soma dos três equivale a um Zero à Esquerda.

P.S. – Com esse comportamento arrogante, pretensioso e errático, o governo Bolsonaro não poderá ir longe, tem o mesmo valor de uma nota de três dólares, com a foto de seu amigo Donald Trump. (C.N.) 

O jornalista russo Vasily Grossman e a luta contra a censura na União Soviétic

Posted on 14 de julho de 2019, 22:10 by Tribuna da Internet

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Vasily Grossman foi correspondente de guerra em Stalingrado

Elio GaspariO Globo/Folha

Para os adoradores da obra do escritor e repórter russo Vasily Grossman (1905-1964), autor do épico “Vida e destino” e personagem de “Um escritor na guerra”, saiu nos Estados Unidos um bom livro. É “Vasily Grossman and the Soviet Century”, um retrato desse grande romancista e de sua vida enfrentando a censura comunista, as tropas nazistas e as mesquinharias do mundo literário.

Grossman foi da batalha de Stalingrado à tomada de Berlim, passando pelo campo de extermínio de Treblinka. Sua mãe foi morta pelos alemães, sua mulher foi presa pelos soviéticos e os originais de “Vida e destino” foram confiscados pela censura. (Levaram até os carbonos.)

Esse grande escritor viu no mundo o que poucos perceberam. Comparou o regime soviético ao nazista e retratou a lógica da desumanidade. Em 1945, quando se festejava a vitória, guardou consigo alguns carimbos que estavam na mesa de Hitler, mas não quis testemunhar a cena da rendição alemã, pois já vira o suficiente.

Mais tarde, não quis ir ao julgamento de Nuremberg. (Em qualquer dia do outono de 1941 morreram mais prisioneiros russos do que todos os prisioneiros americanos e ingleses ao longo de toda a guerra.)

Popoff transcreve o relato de Grossman de seu encontro, em 1962, com Mikhail Suslov, o ideólogo-chefe do regime. Eles conversaram por três horas. Suslov, que não havia lido os originais confiscados de “Vida e destino”, disse-lhe que o livro teria o efeito de “uma bomba atômica” para o regime soviético. Grossman morreu sem ver sua obra publicada.

Ele foi acima de tudo um grande repórter e construiu seu romance com as anotações e entrevistas colhidas no dia a dia. É de Grossman a melhor distinção da qualidade dos correspondentes de guerra. Há dois tipos, o que vai para a trincheira e o que fica no quartel do comandante. O primeiro rala com as chefias porque atrasa seus textos e manda histórias inconvenientes. O segundo sempre cumpre os horários e confirma o que dizem as autoridades.

PAIXÃO POLÍTICA O CÂNCER QUE CORROE O EXERCÍCIO DA CIDADANIA!!!

Foto divulgação (Karl Marx/Citações)

Por Marcelo do Sindicato

Alternância de poder e o nome dado a um conceito relacionado diretamente ao de “DEMOCRACIA”, e condena a perpetuidade de dirigentes políticos no poder, pois tal fato desvirtua o caráter de um governo popular.

Tanto o termo quanto o conceito de democracia foram herdados da antiga Grécia, e atualmente a maioria das sociedades contemporâneas um regime profundamente inspirado nesta ideia, com vários graus de imperfeição.

É graças a adoção de um sistema democrático que às pessoas no mundo todo tem o direito de participar das cenas política local, de debater e decidir projetos. A participação na vida democrática serve ainda para alimentar outros conceitos modernos, como: liberdade de expressão, dignidade humana e direito de defesa.

Ao mesmo tempo que o ambiente democrático proporciona varias garantias individuais, ele demanda participação, o engajamento, para que continue comprometido com a vontade popular.

Esta relação entre democracia e alternância não deve ,porém, dar a entender que a alternância de poder é um princípio democrático. Na verdade o princípio democrático em questão é o da soberania popular. A troca de governantes não é dada pelo conceito da alternância, e sim pelo  da supremacia da vontade popular.  Mantém os governantes se está satisfeito e troca, se achar que outros são melhores.

A opção pela alternância de poder contribui para a consolidação e a moralização da democracia, que prevê um sistema político que busca políticas públicas que beneficiem a sociedade, priorizando as necessidades do povo como norma inabalável. Assim, não deve haver lugar ou espaço para os que encaram o poder público como meio de vida ou propriedade privada ou, ainda, como emprego.

Todo poder vem do povo, ninguém por mais popular que seja ou que um dia foi, deve acreditar que é dono de uma determinada situação, pois se assim acreditar estará se assemelhando ao homem imprudente que vive como se nunca fosse morrer.

Os que acreditam que são vitalícios, são como aventureiros descomprometidos com sua missão de homem público, que tem uma conta a prestar ao seu povo, embora em alguns momentos se esqueçam de enxergarem de que, a única herança deixada por aqueles que estiveram no poder um dia, e que hoje são desencarnados, são algumas simples placas com um nome de uma rua ou logradouro levando chuva e sol.

Nota da redação deste Blog - O Marcelo nesse artigo diz que Jeremoabo tem que acabar com essa dinastia e partir para uma TERCEIRA VIA, até um dar certo!

Vaza Jato: Deltan montou plano para lucrar com fama da Lava Jato

Tratou do assunto com Pozzobon.

Também falou com sua mulher.

‘Bom jeito de aproveitar o networking’.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato, montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a visibilidade e contatos obtidos durante as investigações dos casos de corrupção, apontam mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil analisadas e divulgadas neste domingo (14.jul.2019) pela Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, em 1 grupo de mensagens no Telegram criado no fim de 2018, Deltan e o procurador da Lava Jato Roberson Pozzobon discutiram a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas.

“Antes de darmos passos para abrir empresa, teríamos que ter 1 plano de negócios e ter claras as expectativas em relação a cada 1. Para ter plano de negócios, seria bom ver os últimos eventos e preço”, afirmou Deltan no chat.

Pozzobon respondeu: “Temos que ver se o evento que vale mais a pena é: i) Mais gente, mais barato ii) Menos gente, mais caro. E 1 formato não exclui o outro”.

Pela Constituição, procuradores são proibidos de gerenciarem empresas, podem apenas ser sócios ou acionistas de companhias.

Pouco antes de criar o grupo com o procurador, Deltan falou do assunto com sua mulher, Fernanda Dallagnol, em dezembro de 2018. Segundo ele, “1 bom jeito” de aproveitar seu networking e sua visibilidade seria ter uma empresa de organização de congressos e eventos. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É 1 bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, disse o procurador.

“As palestras e aulas já tabeladas neste ano estão dando líquido 232k [R$ 232 mil]. Ótimo… 23 aulas/palestras. Dá uma média de 10k [R$ 10 mil] limpo”, disse em outro trecho à mulher.

No mês seguinte, o procurador disse para a mulher a expectativa para o fechamento de 2018. “Se tudo der certo nas palestras, vai entrar ainda uns 100k [R$ 100 mil] limpos até o fim do ano. Total líquido das palestras e livros daria uns 400k [R$ 400 mil]. Total de 40 aulas/palestras. Média de 10k limpo”, disse em conversa.

Segundo a Folha, caso tenha atingido a meta de faturamento líquido de R$ 400 mil em 2018, essa remuneração pode ter superado a soma dos salários de Deltan como procurador da República naquele ano. Dados do Portal da Transparência do Ministério Público Federal mostram que ele recebeu cerca de R$ 300 mil em rendimentos líquidos no ano, sem considerar valores de indenizações.

A reportagem mostra ainda que Deltan cogitou uma estratégia para obter elevados cachês. “Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”, comentou Deltan no grupo com Roberson Pozzobon.

As mensagens mostram também que o coordenador da Lava Jato pediu a duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante. Deltan incentiva outras autoridades ligadas a operação a realizar palestras remuneradas, entre elas o ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

ABERTURA DA EMPRESA
Após discussões sobre formatos do negócio, em 14 de fevereiro de 2019 Deltan propôs no grupo com o procurador Roberson Pozzobon que a empresa fosse aberta em nome das mulheres deles, e que a organização dos eventos ficasse a cargo de Fernanda Cunha, dona da firma Star Palestras e Eventos.

“Só vamos ter que separar as tratativas de coordenação pedagógica do curso que podem ser minhas e do Robito [Pozzobon] e as tratativas gerenciais que precisam ser de Vcs duas, por questão legal”, disse, ao detalhar como seria a organização da empersa.

Em seguida, Deltan alertou para a possibilidade de a estratégia levantar suspeitas. “É bem possível que 1 dia ela [Fernanda Cunha, da Star Palestras] seja ouvida sobre isso pra nos pegarem por gerenciarmos empresa”, disse.

Pozzobon então respondeu: “Se chegarem nesse grau de verificação é pq o negócio ficou lucrativo mesmo rsrsrs. Que veeeenham”.

No dia seguinte, Deltan sugeriu também estabelecer uma parceria com uma empresa de eventos e formaturas de um tio dele chamada Polyndia.

“Eles [Polyndia] podem oferecer comissão pra aluno da comissão de formatura pelo número de vendas de ingressos que ele fizer. Isso alavancaria total o negócio. E nós faríamos contatos com os palestrantes pra convidar. Eles cuidariam de preparação e promoção, nós do conteúdo pedagógico e dividiríamos os lucros”, afirmou.

Em 3 de março de 2019, Deltan postou no grupo do Telegram detalhes sobre 1 evento organizado por uma entidade que se apresentava como 1 instituto. Para o procurador, o formato jurídico também poderia servir para evitar questionamentos jurídicos e a repercussão negativa quanto à atividade deles.

“Deu o nome de instituto, que dá uma ideia de conhecimento… não me surpreenderia se não tiver fins lucrativos e pagar seu administrador via valor da palestra. Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”, escreveu.

A Folha de S.Paulo pesquisou registros na Junta Comercial do Paraná e em cartórios de Curitiba e as buscas indicaram que, por enquanto, não houve a constituição de empresa de palestras em nome das mulheres dos procuradores ou de 1 instituto em nome deles.

As mensagens no Telegram indicam a intenção dos procuradores de tocar o projeto mesmo sem que a empresa de eventos e palestras estivesse formalizada. “Podemos tentar alguma coisa agora em maio tvz. Ou fim de abril. Nem que o primeiro evento a empresa não esteja 100% fechada”, afirmou Pozzobon.

CONVITE A MORO
A reportagem também mostra que as palestras remuneradas foi tema de muitas conversas de Deltan com autoridades.

Em abril de 2017, o procurador antecipou 1 convite ao então juiz responsável pela Lava Jato, Sergio Moro, para participar de 1 evento em São Paulo e contou como estava cobrando pela atividade.

“Caro, o Edilson Mougenot [fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais] vai te convidar nesta semana pra um curso interessante em agosto. Eles pagam para o palestrante 3 mil”, escreveu Deltan a Moro.

“Pedi 5 mil reais para dar aulas lá ou palestra, porque assim compenso um pouco o tempo que a família perde (esses valores menores recebo pra mim… é diferente das palestras pra grandes eventos que pagam cachê alto, caso em que estava doando e agora estou reservando contratualmente para custos decorrentes da Lava Jato ou destinação a entidades anticorrupção – explico melhor depois)…”, completou.

O procurador ainda disse: “Achei bom te deixar saber para caso queira pedir algo mais, se achar que é o caso (Vc poderia pedir bem mais se quisesse, evidentemente, e aposto que pagam)”.

A princípio, Moro disse que já estava com a agenda cheia, mas posteriormente aceitou o convite e participou com Deltan em 26 de agosto de 2017 do 1º Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos Criminais em São Paulo.

Em junho do ano passado, o chefe da Lava Jato em Curitiba também convidou o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot para participar de 1 evento em São Paulo. Depois de abordar o curso, ele comentou: “Tava aqui gerenciando msgs e vi que fui direto ao ponto kkkk Tudo bem com Vc? Espero que esteja aproveitando bastante, tomando muita água de coco e dormindo o sono dos justos rs Agora, vou te dizer, Vc faz uma faaaaaaaltaaaaa”.

“Oi amigo kkkkkk”, respondeu Janot. “Considero sim mas teremos que falar sobre cache. Grato pela lembra”, completou.

Deltan perguntou se o cachê oficial do ex-chefe era de R$ 30 mil e sinalizou que faculdades normalmente “não pagam esse valor, mas se pedir uns 15k [R$ 15 mil]“ talvez pagariam.



DESCONTENTAMENTO DE PROCURADORES
Segundo os diálogos, em fevereiro de 2015, pouco antes do 1º aniversário da Lava Jato, a iniciativa de Deltan de realizar cursos e viagens já resultava em descontentamento entre os colegas da Procuradoria em Curitiba.

O procurador buscou justificar suas atividades, dizendo que ela compensava 1 prejuízo financeiro decorrente da Lava Jato.

“Essas viagens são o que compensa a perda financeira do caso, pq fora eu fazia itinerancias [trabalho extraordinário em que, ao assumir tarefas de outro procurador, é possível engordar o contracheque] e agora faria substituições”, disse o procurador.

“Enfim, acho bem justo e se reclamar quero discutir isso porque acho errado reclamar disso. Acho que o crescimento é via de mão dupla. Não estamos em 100 metros livres. Esse caso já virou maratona. Devemos ter bom senso e respeitar o bom senso alheio“, completou Deltan.

A intensa atividade de Deltan como palestrante fez com que os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) pedissem a abertura de 1 procedimento disciplinar no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). No entanto, o requerimento foi arquivado.

O conselho entendeu à época que as palestras se enquadravam como atividade docente, o que é permitido por lei, e ressaltou que grande parte dos recursos era destinada a instituições filantrópicas.

O OUTRO LADO
Sempre quando questionado sobre a sua atividade como palestrante, Deltan diz que sua atuação neste campo tem como objetivo promover a cidadania e que grande parte dos recursos é destinada a instituições filantrópicas ou de combate à corrupção.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa da Procuradoria no Paraná à Folha, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato declaram que “não reconhecem as mensagens que têm sido atribuídas a eles” e que “esse material é oriundo de crime cibernético e não pôde ter seu contexto e veracidade comprovado”.

Quanto ao tema das palestras, a nota afirma que “é lícito a qualquer procurador, como já decidido pelas corregedorias do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, aceitar convites para ministrar cursos e palestras gratuitos ou remunerados”.

“Palestras remuneradas são prática comum no meio jurídico por parte de autoridades públicas e em outras profissões”, completa a nota.

Sobre o fato de as mensagens do aplicativo Telegram mostrarem a utilização de duas funcionárias da Procuradoria em tarefas de organização das atividades de palestrante de Deltan, a nota diz que “a secretaria da força-tarefa cuida da agenda do procurador quando há eventos gratuitos relacionados a pautas de interesse institucional”.

“Convites para palestras com remuneração ao procurador, quando recebidos pela secretaria, são redirecionados para pessoa de fora dos quadros do Ministério Público, a qual se encarrega de fazer a interlocução com os organizadores do evento”, diz.

FONTE:

https://www.poder360.com.br/lava-jato/vaza-jato-deltan-montou-plano-para-lucrar-com-fama-da-lava-jato/

Vaza Jato, Fausto Silva e morte de Teori Zavascki: conspiração ou dúvida justificada?

Em Política não existem coincidências. Existem sincronismos. É o que revelam as últimas informações trazidas à opinião pública pela Vaza Jato. Primeiro, dando um novo significado às especulações de 2017 sobre o acidente aéreo que vitimou o então relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki. A exaltação “Uha, Uhu!” do procurador Dellagnol, eufórico em confirmar que o ministro substituto, Edson Fachin, era “nosso” explicitou como o “trágico” teve “timing” e “oportunismo”. Demonstrando que as “teorias conspiratórias” eram muito mais do que isso: eram “desconfianças justificadas”, tendo em vista as coincidências e anomalias que cercaram a tragédia. E segundo, a naturalidade como a mídia (e o próprio apresentador) encarou as dicas de “Media Training” dadas por Fausto Silva a Sérgio Moro, então juiz num processo em discussão por diferentes lados do espectro político – o “Faustão” acredita ter uma procuração do “povão”, uma missão manifesta, dentro da atual atmosfera de democracia plebiscitária ou direta.

POR WILSON FERREIRA NO SITE CINEGNOSE

Na Política não existem coincidências, mas sincronismos. Disso decorre que, no cálculo dos ganhos políticos e financeiros em eventos sincrônicos, tal timing no encadeamento de eventos deveria gerar, no mínimo, uma desconfiança justificada.
E por que não há “coincidências”? Porque em política sempre alguém vai perder e muitos outros ganharão tempo, vantagem ou mesmo a vitória definitiva em alguma questão que sempre está próxima de um evento “trágico”. “Timing” e “oportunismo” são as noções centrais em eventos sincrônicos, capazes de criar uma constelação de “coincidências significativas” que vão muito além das “trapaças da sorte”.
As últimas revelações de mensagens trocadas entre o juiz federal Sérgio Moro e procuradores da Força Tarefa da Lava Jato pela Vaza Jato (dessa vez, com a colaboração da revista Veja) revelam não só mais evidências da parcialidade e promiscuidade nas relações entre juiz e procuradores. Mas também como no Brasil as anomalias se normalizam, se trivializam. A ponto de desaparecerem toda e qualquer “desconfiança justificada”.
De um lado, como as mensagens vazadas revelam de forma clara que nos bastidores havia uma queda de braço entre o ministro do STF Teori Zavascki e o Juiz Moro. Na época, Teori repudiou publicamente as ações de Moro duas vezes – críticas à divulgação do grampo da conversa entre a presidenta Dilma e Lula; e o comportamento inadequado de juízes que procuram holofotes.


CONTINUE LENDO AQUI:

http://cinegnose.blogspot.com/2019/07/vaza-jato-morte-de-teori-zavascki-e.html

A associação entre a empresa de Deltan e o acordão Petrobras-EUA

Deltan e Pozzobon dialogaram no Telegram a respeito de montar cursos sobre corrupção, formação de lideranças, compliance. Tudo em sintonia com o estatuto da virtual ONG da Lava Jato

O estatuto da fundação de direito privado ou ONG que a Lava Jato em Curitiba tentou criar com R$ 1,2 bilhão que a Petrobras perdeu em processo nos EUA, convém ao modelo de negócio da empresa que Deltan Dallagnol planejou em sociedade com o procurador Roberson Pozzobon.


Por Cíntia Alves no GGN

Deltan e Pozzobon trocaram mensagens sobre a empresa de eventos e palestras, que seria aberta em nome de suas esposas, pouco mais de 2 meses após a Petrobras assinar nos Estados Unidos um NPA (non-prosecution agreement, ou “acordo de não acusação”) com o DoJ (Departamento de Justiça americano).

O acordo obrigou a Petrobras a desembolsar um total R$ 2,5 bilhões às “autoridades brasileiras”. A fundação ou ONG da Lava Jato ficaria com metade para investir subjetivamente em ações sociais e de combate à corrupção – exatamente a temática que pautou as palestras de Deltan, Sergio Moro e outros expoentes da operação nos últimos anos. Só no ano passado, Deltan disse no Telegram ter faturado algo perto de R$ 400 mil.

A mensagem que revela o plano de Deltan e Pozzobon data de 5 de dezembro de 2018. O NPA da Petrobras com o DoJ foi assinado em 28 de setembro de 2018.

Um negócio, aliás, que teve a participação obscura dos procuradores da Lava Jato, pois até hoje não se sabe se a cooperação internacional foi regular.

De maneira atropelada, em janeiro de 2019, os procuradores de Curitiba assinaram com a Petrobras um segundo acordão, que dava destinação à metade da multa de R$ 2,5 bilhões e estabelecia outras diretrizes que empoderavam a força-tarefa de Curitiba.

Este segundo acordo foi suspenso para análise do Supremo Tribunal Federal, mas o desenho inicial do estatuto da ONG virtual da Lava Jato favorece, claramente, empresas como a sonhada por Deltan e Pozzobon.


CONTINUE LENDO AQUI:

https://jornalggn.com.br/noticia/a-associacao-entre-a-empresa-de-deltan-e-o-acordao-petrobras-eua/

Juízes auxiliares querem receber salário maior do que os ministros do Supremo

Posted on 14 de julho de 2019, 20:40 by Tribuna da Internet

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Charge do Tacho (Jornal Novo Hamburgo)

Carolina Brígido e André de Souza

Os 27 juízes auxiliares que atuam nos gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão insatisfeitos com seus vencimentos. Há meses eles negociam com os ministros a quantidade de diárias a que têm direito e o aumento do valor delas. Hoje, cada juiz embolsa, no máximo, R$ 4.200 mensais desses extras. O objetivo é conseguir o mesmo benefício pago aos procuradores requisitados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) — que podem ganhar até R$ 12.442,90 em diárias por mês.

Se os juízes auxiliares conseguirem o aumento pleiteado, na prática ganharão mais do que seus chefes diretos. Os vencimentos dos ministros do STF, que estabelece o teto do funcionalismo, é de R$ 39.293,32.

HÁ REDUÇÃO – No STF, esses juízes recebem por mês seis diárias no valor de R$ 1.069,16 cada, o que totaliza R$ 6.414,96. No entanto, uma lei de 2018 limita o valor total, por restrições orçamentárias, reduzindo a cifra para R$ 4.200 por mês. Se o magistrado sair de Brasília a trabalho, para ouvir o depoimento de uma testemunha em outro estado, por exemplo, é possível receber diárias extras. Em maio, os 27 juízes auxiliares receberam R$ 136.243,36 em diárias. Se não fossem os descontos aplicados, eles teriam embolsado R$ 202.386,82.

A briga pelas diárias é grande porque, além de seu valor elevado, sobre elas não incide Imposto de Renda ou contribuição previdenciária, já que são consideradas verbas indenizatórias. O salário dos juízes auxiliares é pago pelo tribunal de origem. O STF paga um complemento variável, para alavancar os vencimentos ao mesmo patamar dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de R$ 37.328,65. Com mais R$ 12.442,90 em diárias no bolso, esses magistrados poderiam receber até R$ 49.771,55.

AUXILIARES – Os juízes atuam como auxiliares e instrutores nos gabinetes dos ministros. Eles são convocados da primeira instância e também de tribunais de segunda instância, escolhidos pelos próprios ministros. Eles atuam em várias frentes, do interrogatório de testemunhas à elaboração de votos e decisões.

Para a proposta dos juízes auxiliares ser aprovada, precisa ser levada por um dos 11 ministros da Corte para votação em sessão administrativa. A última sessão desse tipo foi em 6 de junho. Na ocasião, os ministros julgaram que não seria um bom momento para trazer o assunto à tona, mas os auxiliares não desistiram: continuam tentando convencer algum ministro a apadrinhar a causa e levar o tema para votação em agosto, quando termina o recesso do STF.

O juiz que mais recebeu diárias, em maio, trabalha no gabinete do ministro Celso de Mello. Foram R$ 21.443,36, dos quais R$ 4.200 das diárias a que tem direito todo mês e R$ 17.243,36 de oito diárias internacionais para participar do evento “A corrupção como fenômeno global: suas ligações com o crime organizado, os crimes contra a administração pública e a lavagem internacional de dinheiro”, ocorrido em Roma.

RECORDISTA – Em razão do evento na Itália, o gabinete de Celso foi o que mais gastou com diárias em maio: R$ 25,6 mil. Em seguida vem Fachin, ministro que conta com a maior quantidade de juízes à disposição: R$ 18,9 mil. Os menores gastos no mês foram nos gabinetes de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber: R$ 8,4 mil cada.

Magistrados que atuam nos gabinetes de Fachin e de Luiz Fux também receberam diárias para realizar audiências em outras cidades. Outro, lotado na presidência, ocupada por Dias Toffoli, também recebeu diárias a título de “prestação de serviço de assessoria e assistência direta a ministro”.

UMA EXCEÇÃO – Cada ministro tem, em média, a ajuda de três auxiliares. Uma das exceções é Edson Fachin. O relator da Lava-Jato, pela quantidade de trabalho, tem quatro. O decano Celso de Mello tem dois. Marco Aurélio Mello é o único que não admite outro juiz em seu gabinete além de si mesmo.

O STF começou a convocar magistrados em novembro de 2007, após ser aberta a ação penal do mensalão. Na época, a Corte recebeu mais processos penais, e os ministros passaram a ter dificuldade com a quantidade de ações. Em 2015, após a Lava-Jato, os auxiliares foram considerados ainda mais necessários. Hoje, boa parte dos processos penais foi transferida para instâncias inferiores, com a nova regra do foro privilegiado. Porém, nenhum ministro sugeriu a saída dos juízes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Chegamos à perfeição, em matéria de regime esculhambado, com os ministros do Supremo ganhando menos do que seus auxiliares. Era só o que faltava, diria o Barão de Itararé. (C.N.)

SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: Congresso quer dar aumento para servidores

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MEC convoca reitores para anunciar privatização das universidades públicas | Jornal Ação Popular Os reitores de universidades federais foram convocados pelo Ministério da Educação para uma reunião institucional que será realizada na próxima quarta-feira 17, às 10, no MEC, e para a apresentação de um programa sobre o ensino superior no dia seguinte, quinta-feira 18, às 9h no auditório...

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MEC convoca reitores para anunciar privatização das universidades públicas | Jornal Ação Popular

Os reitores de universidades federais foram convocados pelo Ministério da Educação para uma reunião institucional que será realizada na próxima quarta-feira 17, às 10, no MEC, e para a apresentação de um programa sobre o ensino superior no dia seguinte, quinta-feira 18, às 9h no auditório...

Casas próximas a rio da região atingida por rompimento de barragem na BA serão demolidas, diz governador Rui Costa sobrevoou a região neste domingo (14). Segundo ele, famílias serão cadastradas e receberão auxílio moradia.

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Casas próximas a rio da região atingida por rompimento de barragem na BA serão demolidas, diz governador

Rui Costa sobrevoou a região neste domingo (14). Segundo ele, famílias serão cadastradas e receberão auxílio moradia.