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segunda-feira, maio 20, 2019

12 frases inspiradoras de grandes advogados criminalistas – Por Canal Ciências Criminais

12 frases inspiradoras de grandes advogados criminalistas – Por Canal Ciências Criminais

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bit.ly/2JxxlSa | O profissional da Advocacia Criminal, para exercer sua atividade com qualidade, deve sempre estar se atualizando. Isso significa tanto desenvolver seu raciocínio jurídico quanto se municiar de um arsenal de ideias, frases e citações capazes de convencer seus interlocutores. Uma resposta espontânea pode, muitas vezes, ser fundamental para capturar a atenção do julgador ou mesmo persuadir os jurados.

Frases inspiradoras de grandes advogados criminalistas


Por isso, a Redação do Canal Ciências Criminais selecionou 12 frases de famosos advogados criminalistas. As citações a seguir apresentadas podem ser utilizadas tanto para inspirar aqueles profissionais que atuam na Advocacia Criminal quanto podem ser empregadas em petições, alegações orais em audiências e nos debates orais do Tribunal do Júri. Confira a seguir 12 frases de grandes advogados criminalistas:

1. “Eu tenho o vício da defesa da liberdade. Não escolho causas para defender alguém.” (Evandro Lins e Silva)

2. “Minha maior glória seria morrer no Tribunal do Júri.” (Evandro Lins e Silva)

3. “Não é preciso defender ‘bonito’, é preciso defender ‘útil’.” (Evandro Lins e Silva)

4. “A advocacia não é profissão de covardes.” (Heráclito Fontoura Sobral Pinto)

5. “A profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dignidade quase sacerdotal.” (Rui Barbosa)

6. “A função da defesa consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais.” (Rui Barbosa)

7. “A defesa é de direito para todos os acusados, não havendo crime, por mais hediondo, cujo julgamento não deva ser assistido da palavra acalmadora, ou retificadora, ou consoladora, ou atenuadora, do advogado.” (Rui Barbosa)

8. “Seja quem for o acusado, e por mais horrenda que seja a acusação, o patrocínio do advogado, assim entendido e exercido assim, terá foros de meritório, e se recomendará como útil à sociedade.” (Rui Barbosa)

9. “A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: permanecer sobre o último degrau da escada ao lado do acusado”. (Francesco Carnelutti)

10. O advogado de defesa não deve se apaixonar. Os adversários de seu cliente não podem se tornar seus adversários. O drama e a glória do defensor estão nesse pisar de lama sem salpicar os sapatos”. (Laércio Pellegrino)

11. “O júri tem, nos quesitos formulados, os meios para decidir humanamente a causa. Se quiser punir, poderá punir com humanidade. Se quiser absolver, poderá absolver e terá feito justiça essencialmente humana.” (Romeiro Neto)

12. “Teu dever é lutar pelo direito; porém, quando encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça.” (Eduardo Couture)

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Redação
O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.
Fonte: Canal Ciências Criminais

Professores de Aracaju e do Estado decidem entrar em greve

Assessoria
Em assembleia conjunta entre professores e centrais sindicais realizada no auditório do Colégio Municipal Presidente Vargas nesta segunda-feira, 20, os docentes da rede municipal e estadual decidiram entrar em greve a partir do dia 14 de junho.
Sintese / Divulgação

Segundo a categoria, a reforma da previdência e os recentes cortes orçamentários nas instituições federais de ensino são a causa principal do movimento grevista.
A presidente do Sindicato dos Professores (Sintese), Ivonete Cruz, explicou que a reunião dos professores foi apenas para ratificar um compromisso assumido há algum tempo. “As centrais sindicais já convocaram uma greve geral da classe trabalhadora para 14 de junho. Nós apenas iremos aderir a ela.”, informa.
Ivonete conta que a insatisfação da categoria começou a partir das articulações do Governo para tentar aprovar a reforma da previdência.“Acrescida a esta causa, nós também estamos reivindicando todo o desmonte que está sendo feito na educação pública através desses cortes do Governo Federal”, diz. Segundo ela, os professores estão demonstrando união para lidar com os momentos difíceis que estão por vir. “Toda a nossa luta está em torno da organização da classe trabalhadora em busca de uma unificação dessa greve geral”, afirma.
O diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Roberto Silva, alerta que a reforma da previdência que foi apresentada pela equipe econômica do Governo Federal irá causar grande perda de direitos para todas as categorias. “Coma reforma da previdência, não só os professores, mas todos os trabalhadores serão frontalmente prejudicamos”, informa. Ainda segundo ele, os sindicatos estão ao lado do trabalhador a fim de impedir que a reforma ganhe vida com uma futura aprovação do Congresso. “A greve é uma união de forças de todas as categorias, principalmente os sindicalistas e professores”, afirma.

OAB quer mudanças em pacote anticrime e aprofundamento em discussão no Congresso


OAB quer mudanças em pacote anticrime e aprofundamento em discussão no Congresso
Foto: OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o estudo sobre o pacote anticrime, do ministro da Justiça Sérgio Moro. O documento foi entregue nesta segunda-feira (20), durante a sessão do Conselho Federal, que reúne representantes de todos os estados da Federação.

O documento recomenda o aprofundamento da discussão no Congresso junto com outros projetos já em tramitação sobre os mesmos temas das propostas relacionadas à criminalização do financiamento irregular de campanha; criação do banco de perfil genético de condenados; regulamentação da conexão de crimes de competência da Justiça Eleitoral; criação da figura do informante do bem; alteração do regime jurídico dos presídios federais; interrogatório e audiência por vídeo conferência; aperfeiçoamento do conceito de organizações criminosas; regulamentação das escutas ambientais; e modificação do sistema de cobrança de multas penais.

O parecer manifesta expressão oposição da OAB a propostas como execução antecipada da pena; execução antecipada das decisões do Tribunal do Júri; modificação dos embargos infringentes; mudanças no instituto da legítima defesa, em especial aos agentes de segurança pública; alterações no regime da prescrição; mudanças no regime de pena; mudanças ao crime de resistência; criação do confisco alargado; acordo penal; e interceptação de advogados em parlatório. Os estudos serão encaminhados para o Congresso para aprofundar o debate a respeito dos projetos de lei com recomendação de acompanhamento pela comissão nacional de legislação da OAB. O estudo foi aprovado por unanimidade no Conselho e foi elaborado por dezenas de estudiosos de direito penal, processo penal, criminalistas e entidades diversas.

Felipe Santa Cruz diz reconhecer que o tema da segurança pública saiu do período eleitoral como prioridade para o povo brasileiro, pois as “cidades estão cercadas pelo crime”. Ele reforça que é “mazela que deve ser enfrentada de forma dura, frontal e transformadora, mas com inteligência e à luz dos institutos que criamos em nosso texto constitucional e nos demais textos legais”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ressaltou a importância do amplo debate sobre esse e todos os outros projetos que tramitam no parlamento. “É um momento em que vivemos transformações em todo o mundo e as relações se aproximam, mas muitas vezes os radicalismos se sobrepõem ao diálogo, principalmente nas redes sociais. O radical tem tido mais espaços do que aqueles que querem construir consensos. Nenhum projeto que chega ao Parlamento é perfeito ou não deve ser modificado, ampliado, ou às vezes rejeitado. Quem entende o contrário crê que somente uma parte da sociedade tem o direito de pensar e prover soluções para o país. Esse importante estudo da Ordem será encaminhado à comissão que estuda a matéria e certamente enriquecerá o debate”.
Bahia Notícias

Janaina sinaliza saída do PSL e diz que Bolsonaro parece ter problemas mentais


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Janaina acha que ninguém pode se declarar “enviado por Deus”
Joelmir TavaresFolha
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) afirmou nesta segunda-feira (20) que os colegas de partido dela “estão cegos” e sinalizou que quer deixar a bancada da legenda na Assembleia Legislativa de São Paulo. Eleita com mais de 2 milhões de votos, a maior votação na história recebida para o cargo no país, a advogada que se notabilizou com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez críticas nos últimos dias à manifestação que está sendo convocada para domingo (26) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“Amigos, vocês estão ​cegos. Estou saindo do grupo, vou ver como faço para sair da bancada. Acho que os ajudei na eleição, mas preciso pensar no país. Isso tudo é responsabilidade”, escreveu ela no grupo de WhatsApp dos deputados estaduais da legenda. Em seguida, Janaina saiu do grupo.
“ENVIADO POR DEUS” – Ela também mandou um áudio aos colegas questionando um vídeo postado por Bolsonaro em que um pastor o defende como um político “estabelecido por Deus” para guiar o Brasil.
“Eu peço que vocês assistam e me respondam se um presidente da República, na plenitude das suas faculdades mentais, publicaria um vídeo desses. Por favor”, disse ela na gravação.
Um rompimento imediato com o PSL seria delicado para a parlamentar por causa da regra de fidelidade partidária. Ela não indicou estar disposta a abrir mão do mandato, e a legenda não pretende expulsá-la. Uma eventual troca de legenda só poderia ocorrer durante a chamada janela partidária.
AUTENTICIDADE – A Folha não conseguiu contato com a deputada, mas confirmou a autenticidade da mensagem. Segundo a rádio Jovem Pan, a parlamentar disse que o conteúdo da conversa é verdadeiro.
Até o início da tarde, Janaina permanecia em outros grupos de WhatsApp ligados ao partido, como um que só trata de assuntos relacionados ao plenário da Assembleia e que tem entre os membros deputados e assessores e outro em que integrantes da sigla falam sobre relações com a imprensa.
No fim de semana, em redes sociais, a deputada se colocou contra os atos que estão sendo preparados para domingo. “Pelo amor de Deus, parem as convocações! Essas pessoas precisam de um choque de realidade. Não tem sentido quem está com o poder convocar manifestações! Raciocinem! Eu só peço o básico! Reflitam!”, escreveu em uma rede social neste domingo (19).
IMOBILISMO – Nesta segunda, ela fez novos ataques, dizendo que “o governo se coloca em uma situação de imobilismo e chama as pessoas para tirá-lo do imobilismo. Por quê?”.
Janaina lembrou que discordou da decisão do Planalto de apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados. “Tivesse o presidente apoiado um presidente da Câmara coerente com os novos paradigmas… tivesse orientando seus líderes a votar contra medidas restritivas de seus poderes… tivesse se esforçado para defender a Previdência e, ainda assim, o Congresso o estivesse sabotando, obviamente, eu apoiaria as manifestações. Mas não foi isso que aconteceu. Por quê?”, escreveu ela.
Antes do episódio, Janaina já vinha acumulando desgastes com colegas do PSL na Assembleia, por frequentemente ter opiniões divergentes em relação ao posicionamento da bancada.
ESTATAIS – Na semana passada, ela fez parte da ala do partido que votou favorável a um projeto de interesse do governador João Doria (PSDB), o que prevê o enxugamento de estatais. Em conversas anteriores à votação, ela se contrapôs firmemente aos companheiros de PSL que optaram por obstruir a pauta.
A parlamentar também se tornou alvo de apoiadores do “núcleo duro” do bolsonarismo, por questionar posicionamentos do presidente e de seu entorno. Ela mantém uma linha de apoio crítico, mesmo fazendo parte da sigla de Bolsonaro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com a coragem que a caracteriza, Janaina Paschoal diz o que todos veem, mas ninguém se arrisca a declarar – realmente, Bolsonaro não parece estar em seu juízo perfeito. Admitir ser um “enviado de Deus” para salvar o Brasil é um pouco demais. (C.N.)

Adriana Ancelmo usa ilegalmente carteira da OAB para visitar Sérgio Cabral na cadeia


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Ao invés de trabalhar, Adriana faz visitas ilegais a Sérgio Cabral
Carolina HeringerO Globo
A ex-primeira dama do Rio Adriana Ancelmo usou sua carteira de advogada ao menos duas vezes este ano para visitar o marido, o ex-governador Sérgio Cabral, na cadeia de Bangu 8, na Zona Oeste. As visitas ocorreram nos dias 20 e 27 de fevereiro. De acordo com ofício do setor de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a “manobra” estava sendo usada por Adriana para não passar pelos procedimentos de segurança da portaria principal.
Os advogados têm direito a entrar de carro no complexo e não são submetidos ao mesmo procedimento de revista dos visitantes. Além disso, não precisam cumprir dia e hora de visitas.
OUTRA CARTEIRA – O documento da Seap, de 7 de março, foi encaminhado ao juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, Rafael Estrela, que proibiu Adriana de visitar o marido usando a prerrogativa de advogada, uma vez que ela não se encontra legalmente habilitada em nenhum dos processos do ex-governador. A ex-primeira dama tem carteira de visitante de Cabral e pode continuar entrando em Bangu 8 nessa condição.
Responsável pelo ofício, o major Marcelo de Castro Corbage, então superintendente-geral de Inteligência da Seap, cita no documento as duas datas em fevereiro nas quais Adriana usou sua carteira de advogada para entrar no presídio. O artifício, contudo, estaria sendo usado com frequência pela ex-primeira-dama, segundo pontuou o major.
“Tal manobra estaria ocorrendo de forma rotineira para que Adriana não passe pelos procedimentos de segurança do Complexo de Gericinó, os quais são realizados na portaria principal, violando os protocolos de entrada a que todos os visitantes seriam submetidos”, escreveu Corbage.
VISITAS NORMAIS – Procurada pelo GLOBO, a Seap informou que após a proibição da VEP suspendeu a possibilidade de novas visitas de Adriana como advogada. “No entanto, segue disponível o credenciamento das visitas cumprindo o trâmite normal para familiares, em dias e horários determinados”, afirmou a secretaria em nota.
Já para o advogado de Adriana, Alexandre Lopes, as informações da Seap são difamatórias: “Adriana não precisa usar subterfúgios para visitar o marido, já que possui, como esposa, o direito. Tem autorização para tanto e não está impedida de se locomover durante o dia”.
Adriana Ancelmo foi condenada em setembro de 2017, pelo juiz Marcelo Bretas, a 18 anos e três meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ela chegou a ser presa em dezembro de 2016, 20 dias após a prisão do marido. Na sentença, Bretas se refere a Adriana como “companheira de vida e práticas criminosas” de Cabral e diz que ela também era “mentora de esquemas ilícitos”.
TORNOZELEIRA – A ex-primeira dama aguarda o julgamento de recurso contra a sentença em liberdade, monitorada por uma tornozeleira eletrônica. Adriana pode se ausentar de seu apartamento durante o dia, mas é obrigada a permanecer em casa das 20h às 6h e nos finais de semanas e feriados.
Apesar da condenação, o registro da mulher de Sérgio Cabral na Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), usado por ela para visitar o marido, continua ativo. A inscrição da ex-primeira-dama chegou a ser suspensa cautelarmente, em dezembro de 2016, mas foi reativada após 90 dias.
No início de 2017, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Rio abriu um processo disciplinar contra Adriana, ainda não concluído. Questionada sobre a demora na conclusão do processo disciplinar, a OAB informou que o procedimento está em andamento, “seguindo o devido processo legal”. No fim do processo, a mulher de Cabral pode perder o seu registro profissional.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Adriana Ancelmo ganhou prisão domiciliar por causa do filho menor de 12 anos, que já deve estar com 14 ou 15 anos. Ou seja, a condenada já deveria estar de volta à cadeia, mas em agosto do ano passado o juiz Marcelo Bretas atendeu a pedido do Ministério Público e concedeu a Adriana o direito de trabalhar, em função do “bom comportamento dela”. Ocorre que Adriana Ancelmo não está trabalhando coisíssima alguma, faz o que bem entende e passou a visitar o marido ilegalmente, dando carteirada. Vamos ver agora se o juiz revoga a prisão semiaberta dela. (C.N.)

Ao postar texto do país ingovernável, comentarista da TI ficou famosa por 15 minutos

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google
Carlos Newton
“Estarrecida, desanimada estou. Recebi e repassando análise muito coerente e fria!”, escreveu Maria Lúcia Fernandino às 11 horas de quinta-feira, dia 16, ao postar na “Tribuna da Internet” o texto sobre o “país ingovernável” que o presidente Jair Bolsonaro iria transmitir por WhatsApp no dia seguinte, com grande enorme repercussão. Quem descobriu a postagem de Maria Lúcia Fernandino foi O Globo, que publicou reportagem mencionando que a publicação na “Tribuna da Internet” tinha sido feita um dia antes de Bolsonaro distribuir o texto.
Logo surgiram muitas especulações se Maria Lúcia Fernandino usava seu próprio nome ou pseudônimo, se era ligada a Bolsonaro ou se tudo não passava de coincidência.
PERGUNTAS DE AQUINO – “O que causa espécie é a Maria Lúcia Fernandino escolher a Tribuna da Internet para reproduzir um artigo de “autor desconhecido”. Seria Maria Lúcia amiga do “tal autor desconhecido?”. Ao optar pela Tribuna da Internet, qual a intenção? Criticar Bolsonaro, não acredito. Não dá para entender assim”, postou o comentarista Antonio Santos Aquino, acrescentando:
“O que dá para se imaginar é que o capitão já identificou a Tribuna da Internet e descobriu que aqui tem balas de todos os tipos zunindo em todas as direções e algumas com calibres poderosos que derrubam um avião, direcionadas a ele. É bom que ele ou seus “milicianos” leiam a Tribuna da Internet. Terão momentos de alegria e momentos de terror pelas verdades ditas”.
PIMENTA EXPLICA – Imediatamente, o comentarista James Pimenta entrou no circuito para dar esclarecimento: “Maria Lucia Fernandino é minha amiga de longa data, e participamos de alguns blogs de política, ela não é pessoa de má fé ou agente infiltrada de qualquer lado. Ela gostou do texto e postou, eu posso fazer o mesmo”, assinalou Pimenta, advertindo:
“Acredito que esse veículo não tem intenção de patrulhar ninguém. Se assim for, talvez me seja benéfico ser excluído, tem hora que a mesquinharia de apelidos ridículos e/ou eivados de maledicência gratuita me desanima”.
DIZ MARIA LÚCIA – A comentarista Maria Lúcia Fernandino então explicou sua participação no caso. “Não tenho Facebook. Copiei e colei do zap que recebi de amigos. Quanto aos “nicknames” (apelidos) já usei sim, várias vezes, mas o pessoal daqui começou a dizer que quem se esconde atrás de “nicks” são pessoas no mínimo covardes, então coloquei meu nome para ninguém ter mais dúvidas de que covarde não sou”. E revelou;
“Acompanho a Tribuna da Internet desde quando ela era Tribuna da Imprensa e quem comandava, além do Carlos Newton, era também o irmão do Millôr Fernandes – o jornalista Hélio Fernandes. E ninguém me avisou que eu iria ficar “famosa” alhures… rsrsrs”.
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P.S.
 – Nos frenéticos anos 70, o artista multimídia Andy Warhol previu que no futuro próximo as pessoas ficariam famosas por 15 minutos. Foi o que aconteceu com nossa querida comentarista Maria Lúcia Fernandino.
P.S. 2 – Não se sabe se algum auxiliar de Bolsonaro leu o texto aqui na Tribuna ou recebeu no WhatsApp e passou para ele (o atual presidente não é chegado a leituras). O que se sabe, com toda certeza, é que a TI é lida com atenção pelo pessoal da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), pelos comandos militares e por jornalistas de todo o país, por ser considerada um veículo de opinião sem vínculo ideológico e com informações pesadas, que diariamente é acessado por milhares de pessoas que se interessam por política e economia. (C.N.)

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