No meio da crise, Centrão lidera articulação para reduzir poderes de Bolsonaro

Posted on 19 de maio de 2019, 07:10 by Tribuna da Internet

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Nascimento, líder do DEM, diz que o governo legisla por decreto

Natalia Portinari e Amanda AlmeidaO Globo

Líderes do Centrão esboçaram na sexta-feira algumas medidas a serem votadas pelo Legislativo para reduzir poderes do Executivo. Entre as ações estão a imposição de novos limites à edição de Medidas Provisórias (MPs) e a derrubada de decretos do presidente Jair Bolsonaro, como o que atribuiu ao ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), nessa semana, a avaliação de indicações para cargos de segundo e terceiro escalões.

Líder do DEM, o deputado Elmar Nascimento (BA), disse que “todos os líderes” com quem conversou, inclusive os presidentes do Senado e da Câmara, querem alguma restrição à edição de MPs. Ele consideram que o mecanismo, apesar da previsão constitucional de que as medidas versem sobre temas de “relevância e urgência”, acabam servindo, na prática, para o presidente da República legislar sobre diversos assuntos.

A DECIDIR — “Estamos estudando se será via PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Isso não é um problema só do atual governo. Todos os governos vêm legislando muito via Medida Provisória, e nós queremos estabelecer com mais clareza as situações em que elas podem ser emitidas” — afirmou Elmar.

 Aliados dizem concordar com a necessidade de limitar as MPs. “É uma coisa que precisa ser discutida, porque o governo legisla demais” — diz Marcos Pereira (SP), presidente do PRB. “A grande maioria das propostas que o Congresso aprecia vêm do Executivo, e o Legislativo está lá praticamente para referendar o que o Executivo faz. Isso tem que mudar”.

O deputado Elmar Nascimento diz, ainda, que já pediu para sua assessoria fazer um pente-fino nas propostas que tramitam na Câmara, para não ficar “a reboque” da pauta do governo. Ele cita a reforma tributária, projetos de segurança pública e controle ao preço do gás de cozinha como prioridades.

ANTIDECRETOS – Além dessa frente, há um arsenal de projetos engatilhados que podem ser usados para retaliar o governo, como o que revoga o decreto que ampliou a autorização para o porte de armas.

Há uma articulação para votação desses Projetos de Decreto Legislativo, mas eles não devem ser pautados na semana que vem, na avaliação de líderes ouvidos pelo Globo. A estratégia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para evitar o desgaste público, é destravar o andamento dos trabalhos, votando as duas Medidas Provisórias sobre abertura de capital de empresas de aviação e Infraero, que estão na pauta.

Há, porém, resistência de parte do PP e do PR, que devem se unir à oposição para tentar barrar o andamento da Medida Provisória 870, que reduziu o número de ministérios no início do ano. Se não for aprovada até 3 de junho, essa MP perde a validade, o que levaria ao retorno das 29 pastas do governo Michel Temer.

VIA DECRETO — “O problema é que o governo está governando via decreto” — diz Elmar Nascimento. “Mas isso não temos como mudar, só podemos interferir via Projeto de Decreto Legislativo (para derrubar decretos do Executivo)”.

Líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO) diz que um grupo de líderes de partidos que se consideram independentes vão se reunir com Rodrigo Maia para pedir uma pauta propositiva. “Enquanto o presidente (Jair Bolsonaro) acha que o Brasil não é governável, a gente tem de mostrar que o Congresso trabalha. Temos de criar uma pauta com questões que envolvam as demandas da população, como combate à criminalidade” — disse ele, referindo-se a texto compartilhado por Bolsonaro ontem.

MEDIDAS PROVISÓRIAS – Quinta-feira, líderes do Centrão decidiram se opor à ideia de votar medidas provisórias urgentes para o governo na semana que vem. Juntos com a oposição, esses partidos controlam ao menos 300 deputados.

O atraso na votação da MP da reforma administrativa é fruto de um desencontro das estratégias do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Onyx fez acordo com líderes do Centrão e com Maia para votar a MP já na quinta-feira passada, logo após ter sido aprovada em comissão especial, cujo relatório retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça. Já Vitor Hugo capitaneou uma movimentação para impedir a votação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está um bate-cabeça danado no Congresso. As lideranças do governo atrapalham mais do que ajudam. (C.N.)

Bancada da Bíblia se divide sobre apoio a decreto de armas de Bolsonaro

EL PAÍS Brasil

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“Esse decreto foi feito para atender parte do eleitorado do presidente. Votei e fiz campanha pra ele, mas não concordo com essa proposta”, diz o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), membro da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, apadrinhado pelo pastor Silas Malafaia

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Juiz da Lava-Jato no Rio vem a Aracaju - NE Noticias

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O evento discutirá Crimes de Lavagem de Dinheiro, Financeiros, Evasão de Divisas e Repatriação de Ativos #LavaJato #Aracaju

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Juiz da Lava-Jato no Rio vem a Aracaju - NE Noticias

De Aracaju a Jeremoabo

Raquel Dodge admite permanecer na Procuradoria-Geral se Bolsonaro indicá-la

Posted on 18 de maio de 2019, 20:40 by Tribuna da Internet

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Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, Raquel ficará

José Carlos Werneck

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, admitiu que poderá permanecer no cargo se isso for um desejo do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela já anunciou que não vai ser candidata à reeleição, mas disse, neste sábado, que se fosse indicada por Bolsonaro, teria uma posição “bastante tranquila”.

“Continuo a serviço da minha instituição e do meu país”, declarou, depois de participar em Londres do Forum UK, Congresso de estudantes brasileiros da London School of Economics (LSE) e da Universidade de Oxford. O momento atual, de acordo com a Procuradora Geral, é a de respeitar a decisão a ser tomada e que seja boa para o País.

CANDIDATOS – A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encerrou na quarta-feira passada o prazo para que os integrantes do Ministério Público se inscreverem como candidatos ao cargo de procurador-geral da República e Raquel Dodge não se habilitou. Seu mandato termina em setembro.

Ela foi indicada para o cargo em 2017 pelo presidente Michel Temer e poderá ser reconduzida para um novo mandato de dois anos caso seja indicada por Jair Bolsonaro, já que o presidente não é obrigado a escolher um dos nomes dos três candidatos mais votados, como tem acontecido já há alguns anos.

CENTRÃO APOIA – Os deputados que integram o grupo denominado Centrão defendem que Raquel Dodge permaneça no cargo, por temerem que o presidente Jair Bolsonaro indique um possível nome considerado “linha-dura” e ligado ao grupo que conduz a Operação Lava Jato.

A nova eleição acontece em 18 de junho.

Professora Sara mais uma vez decepcionada abre o verbo indignada com a corrupção e promessas não cumpridas pelo prefeito de Jeremoabo

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Nota da redação desse Blog - Professora Sara, escutando esse seu áudio, lembro de uma frase que diz: " O brasileiro é, antes de tudo, um infiel. Um compulsivo fazedor de promessas, poderia ter dito Euclides da Cunha" (Por Marcos Araújo).

Já mais na frente leio outra do mesmo autor onde diz: "Prometer é fazer dívida. E a dívida é a mãe prolífica de loucuras e crimes, disse-o com sabedoria Benjamim Disraeli." 

Bolsonaro elevou a tensão política ao endossar acusações contra Câmara e Senado

Posted on 18 de maio de 2019, 17:40 by Tribuna da Internet

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Alcolumbre e Maia vão ter de administrar mais essa intrigalhada

Rodolfo CostaCorreio Braziliense

O protagonismo assumido pelo Congresso, como a proposta de construção de uma reforma da Previdência que desfigura o projeto encaminhado pelo governo, é mais uma resposta à postura de confronto do presidente Jair Bolsonaro. Não bastando as falhas na articulação política, o chefe do Executivo federal insiste no embate com o parlamento. A amigos, enviou pelo WhatsApp, nesta sexta-feira, um texto de autoria do analista financeiro Paulo Portinho, candidato a vereador pelo Novo em 2016, que classifica o Brasil como “ingovernável fora dos conchavos”. O problema é que a publicação vazou e enfureceu lideranças partidárias influentes.

Parlamentares associam a reprodução do texto ao pensamento de Bolsonaro, que, na quinta-feira, declarou que não abrirá mão dos “princípios fundamentais” que sempre defendeu de uma “nova forma de se relacionar com os poderes da República”.

COMPRA DE VOTOS – A publicação compartilhada comenta que, “desde a tal compra de votos para a reeleição, os conchavos para a privatização, o mensalão, o petrolão e o tal ‘presidencialismo de coalizão’, o Brasil é governado exclusivamente para atender aos interesses de corporações com acesso privilegiado ao orçamento público”.

Ainda de acordo com o texto, o governo deixou clara a “ingovernabilidade fora dos conchavos” por se tratar de um “governo atípico”. “Bastaram cinco meses de um governo atípico, ‘sem jeito’ com o Congresso, e de comunicação amadora para nos mostrar que o Brasil nunca foi, e talvez nunca será, governado de acordo com o interesse dos eleitores. Sejam eles de esquerda, sejam de direita”, escreveu Portinho, em publicação divulgada em 11 de maio numa rede social.

DIZ O PORTA-VOZ – A informação de que o presidente distribuiu o texto para contatos no celular foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, tentou amenizar o desconforto e informou, em nota atribuída a Bolsonaro, que o presidente vem colocando todo o esforço para governar o Brasil.

“Infelizmente, os desafios são inúmeros, e a mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que, no passado, se beneficiavam das relações pouco republicanas”, destacou. “Quero contar com a sociedade para, juntos, revertermos essa situação e colocarmos o país de volta ao trilho do futuro promissor.”

SEM DIÁLOGO – O confronto buscado por Bolsonaro mantém a coerência demonstrada por ele até o momento, mas não é uma estratégia inteligente para um presidente da República que precisa construir uma maioria e aprovar as pautas desejadas pelo governo, alertou o líder do PTB na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA).

“Sentar, conversar, dialogar e criar maioria não é conchavo. Simples assim. Eu acho que, nos 28 anos que Bolsonaro passou pelo Congresso, viu muita coisa ruim, mas também viu muita coisa boa. E ele sabe que se constrói maioria conversando”, ressaltou.

A postura de Bolsonaro é diferente daquela apresentada a presidentes nacionais de partidos do Centrão em 5 de abril, quando afirmou que “o que vale é a boa política”. “Não falamos de conchavo. É preciso parar de dizer que existe nova e velha política. Tudo é política. É a arte do convencimento, diálogo e conversa”, criticou Fernandes. “Agora, é preciso ter paciência para fazer isso e, se não tiver, não vai criar maioria nunca.”

ALIADOS? – O problema, agora, está no convencimento. Como Bolsonaro persevera no conflito, líderes partidários não conseguem ter previsibilidade de quando ele passará a vê-los como aliados, e não inimigos e afãs de conchavos. O líder do PR na Câmara, Wellington Roberto (PB), ressaltou que é o próprio governo que precisa dar explicações e parar de jogar a sociedade contra o Congresso por meio das redes sociais, numa queda de braço danosa para o país.

A resposta do Congresso ao governo em tempos de embate será a busca pelo protagonismo, admitiu Roberto. “Vamos traçar uma pauta e botar para votar aquilo que realmente interessa ao país. É preciso aprovar a reforma da Previdência, mas não vamos deixar de fazer ajustes. Temos que expurgar na Comissão Especial uma ‘fábrica de bananas’ que o governo jogou (no texto), ferindo a própria Constituição”, destacou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reação do Congresso é normal. Bolsonaro foi inábil ao endossar as acusações aos políticos, na hora em que mais precisa deles. Depois voltaremos ao assunto, que é decisivo neste delicado momento político. (C.N.)

Partidos veem aceno do presidente à radicalização e já se fala em ‘fechar Congresso’

Posted on 18 de maio de 2019, 16:10 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro continua recebendo mensagens de apoio das redes sociais

Daniela LimaFolha/Painel

O texto distribuído por Jair Bolsonaro a aliados foi lido por dirigentes de partidos como um sinal de que o presidente acenou à radicalização para voltar a comandar a cena política. A mensagem foi interpretada como uma tentativa de incendiar convocatória que circula nas redes bolsonaristas para ato em defesa dele, contra o Congresso e o Supremo, dia 26. Em áudio que chegou ao Planalto, um caminhoneiro fala em mostrar força à Câmara, ao Senado e “àqueles 11 togados de merda”.

Bolsonaro compartilhou uma espécie de artigo, intitulado “texto apavorante”, que dissemina a tese de que o “sistema” se uniu para não deixá-lo governar. Ele o fez após receber informações de que as convocações para ato em sua defesa estavam ganhando corpo. Assim como na campanha, o principal vetor da mobilização é o WhatsApp.

COMPLÔ – O presidente foi abastecido por aliados com as mensagens que estavam circulando. Em um áudio, um caminhoneiro diz ter se dado conta de que “a parte podre do Congresso —Câmara e Senado—, mais o STF com o apoio da Rede Globo, estão se unindo para tentar derrubar o capitão”. “E a gente não vai deixar”, ele conclui.

 “O povo vai se levantar em favor do presidente para dar a ele salvo-conduto para fazer o que for necessário. (…) Nem que seja para fechar esse Congresso maldito e interditar esse STF”, diz o caminhoneiro. O texto compartilhado por Bolsonaro, endossa, de forma menos virulenta, a tese de uma conspiração.

Presidentes de partidos orientaram suas bancadas a não reagirem institucionalmente ao artigo divulgado por Bolsonaro para não dar vazão à teoria conspiratória que ele, agora pessoalmente, alimenta.

ESCALADA – Militares que não atuam no Planalto viram com preocupação a escalada dos fatos desta sexta-feira (dia 17). Dizem que o momento era de somar esforços, não de dividir.

Pessoas próximas à família atribuem os últimos gestos do presidente ao combo de derrotas no Congresso e ofensiva do Ministério Público sobre Flávio Bolsonaro. A devassa nas contas do filho, com implicações para outros integrantes do clã, o abalou.

JOGADA ENSAIADA – A operação montada na comissão especial da Câmara para elaborar um texto alternativo de reforma da Previdência não ocorrerá à revelia do ministro Paulo Guedes (Economia).

Parlamentares trabalham com a orientação de preservar a meta de economia de R$ 1 trilhão e de não atrasar o cronograma de votação acordado com o ministro. Marcelo Ramos (PR-AM), presidente do colegiado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), comandante da Câmara, são avalistas desses termos.

EFEITO COLATERAL – Foi na esteira da polêmica mensagem divulgada por Bolsonaro que Maia cristalizou o plano de dar ao Parlamento uma agenda paralela à do governo, centrada na economia. Ele espera amarrar estratégia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, sobre a desvalorização da Bolsa e a alta do dólar ocorridas nesta semana: “Paulo Guedes prometeu um programa que era céu de brigadeiro e não está entregando, daí a decepção dos últimos dias”.