No Dia das Mães, as mulheres brasileiras aguardam um presente muito especial

Posted on 12 de maio de 2019, 08:40 by Tribuna da Internet

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Michelle precisa arranjar um “tempinho” para visitar a mãe e a avó

Lauro DinizO Globo

Depois de brilhar na posse, Michelle Bolsonaro tomou um chá de sumiço. Aparece pouquíssimo. Em breve, ganhará uma sala e um programa para cuidar no Ministério da Cidadania. Ainda assim, os holofotes sobre a primeira-dama não serão intensos se depender do marido.

Bolsonaro prefere que Michelle não se exponha muito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É compreensível que a primeira-dama não se exponha. Nos dias de hoje, viver é perigoso, há perigo na esquina, como dizia Belchior. Mas acontece que hoje é um dia muito especial. Para os brasileiros, seria confortador ler um outro tipo de nota da coluna de Lauro Diniz, dizendo que neste domingo, Dia das Mães, a Sra. Michelle Bolsonaro foi à cidade-satélite de Ceilância, a apenas 40 km do Palácio Alvorada, para visitar sua mãe, dona Maria das Graças, e acompanhá-la até a favela do Sol Nascente, ali pertinho, onde mora sua avó, dona Maria Aparecida, que está prestes a completar 80 anos, sofre de osteoporose, é cardíaca e portadora de Mal de Parkinson, anda de muletas e mora num casebre junto com um filho que é deficiente auditivo.

A visita de Michelle Bolsonaro à sua mãe e à sua avó, que ajudou a criá-la, seria o maior presente que as mulheres brasileiras poderiam ganhar neste domingo. Ainda há tempo, o Dia das Mães mal começou. (C.N.)

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Deixar Coaf na pasta da Justiça é ir na contramão da Europa, diz especialista

por Wálter Nunes | Folhapress

Foto: Reprodução / TV Bahia

Nas vésperas das festas de fim de ano, a pesquisadora Ana Carolina Carlos de Oliveira viajou de Barcelona, onde mora, para o interior de São Paulo para visitar sua família.

Ela se surpreendeu ao ler no jornal que o futuro ministro Sergio Moro pretendia mudar o Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeira) da pasta da Fazenda para a estrutura do Ministério da Justiça, que ele comandaria a partir de janeiro.

"Isso vai na contramão do que estão fazendo na Europa", afirma Ana Carolina.

A mudança, porém, foi derrubada pela comissão do Congresso que analisou a medida provisória da reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro.

Mestre e doutora em direito penal pela USP e especialista em direito penal pela Universidade de Barcelona, ela faz parte de um grupo no Instituto Max Planck, da Alemanha, em um projeto que compara sistemas de prevenção de lavagem de dinheiro e fluxos de informação entre unidades de inteligência financeira na Europa.



Transferência do Coaf

"Transferir o Coaf para o Ministério da Justiça aproxima o órgão das características das unidades de inteligência financeira (UIF) policiais. A grande maioria das UIFs europeias está situada em ministérios equivalentes ao que era o Ministério da Fazenda no Brasil. Ou seja, tem característica mais administrativa do que policial."

"Alemanha, Suíça, França e Espanha, para citar alguns exemplos, têm unidades administrativas. Isso porque essa posição institucional garante aos pares internacionais que a informação compartilhada será tratada com mais sigilo pela unidade de destino, não será diretamente transferida à polícia sem a prévia análise de inteligência financeira, preservando também do risco de vazamento de informações e a confidencialidade dos dados de pessoas que sequer são investigadas criminalmente. O Brasil está totalmente na contramão do que está acontecendo na Europa."



Cooperação internacional

"As unidades policiais cooperam melhor com seus pares com características policiais e unidades administrativas cooperam melhor com as administrativas. Ocorre, no entanto, que caminhamos internacionalmente para um modelo bastante enfocado na unidade administrativa, submetida à Fazenda. Tanto é assim que a Alemanha, país que por anos manteve sua unidade de inteligência financeira submetida ao Ministério da Justiça e à polícia nacional, reformou seu sistema de prevenção de lavagem de dinheiro em junho de 2018 e transferiu sua unidade de inteligência financeira para o equivalente ao nosso Ministério da Fazenda."



Combate à corrupção

"O Coaf é um órgão de inteligência responsável por identificar operações de lavagem de dinheiro. Ele contribui identificando possíveis fluxos de dinheiro ilícito que podem vir da corrupção, mas não tem a finalidade de investigar este crime, e nem poderia, porque essa é uma atribuição das forças policiais."

"Assim, eu não vejo por que Moro não podia usar o Coaf no modelo antigo. Porque, simplesmente, você pode fazer uma cooperação do Coaf com outros órgãos de investigação nacionais, sem retirar a autonomia e independência do Coaf. O Coaf poderia muito bem fazer isso mesmo na Fazenda."

"Agora, se ele [Moro] está dizendo que o Coaf dentro do Ministério da Justiça é mais eficiente para combater a corrupção, então temos que questionar se o Ministério da Justiça vai efetivamente proteger a independência do Coaf."



Estrutura no Brasil

"No Brasil, conforme o que tenho lido na imprensa, o Coaf tem 37 servidores. A unidade de inteligência financeira alemã, depois das mudanças que se concretizam em 2019, vai ter mais de 1.200 funcionários. Ela já tem mil. Além dos policiais, membros do Banco Central e da Receita, eles contrataram também muitos advogados, por exemplo, especialistas em direito societário, tributaristas."

"Para dizer assim: talvez o técnico da Receita entenda exatamente como alguém fraudou o imposto, mas o especialista vai entender ainda melhor a estrutura societária que esse cara utilizou. Aqui tem muito pouca gente para fazer essa análise. E comparado com o exterior, o Brasil é um país com pouco controle de capital. Entra muito dinheiro, sai muito dinheiro daqui."



Lei de lavagem de dinheiro

"Não é que seja ruim a nossa lei, ela é enxuta. Uma lei mais detalhada dá mais poder para o Coaf pedir mais informação, regula melhor a possibilidade de intercâmbio de dados, descreve como cuidar da base de dados, pode especificar qual a multa para pessoa jurídica e pessoa física, dividir as infrações por classe grave, leve, gravíssima."

Bahia Notícias

Nomeado conselheiro da Itaipu, Aleluia deve ir para Ministério da Saúde ainda neste mês

Sábado, 11 de Maio de 2019 - 17:40

por João Brandão

Foto: Diógenes Santos / Agência Câmara

Apesar de ter sido nomeado por Jair Bolsonaro conselheiro da Itaipu Binacional (veja aqui), o ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) ainda deve ser o novo assessor especial do Ministério da Saúde, conforme especulado, acumulando assim as duas funções.

Em conversa com o Bahia Notícias neste sábado (11), o ex-presidente estadual do DEM disse que a expectativa é que seja nomeado na pasta comandada por Luiz Henrique Mandetta ainda neste mês de maio.

“São duas atividades distintas. Uma é integral [assessoria no Ministério da Saúde] e a outra é conselheiro”, contou ele.

Bahia Notícias

Lúcio Mauro morre aos 92 anos com problemas respiratórios

Domingo, 12 de Maio de 2019 - 07:00

Foto: Reprodução / No Detalhe

O ator e comediante Lúcio Mauro morreu, nesse sábado (11), aos 92 anos. A informação foi confirmada pelo filho dele, o também ator Lúcio Mauro Filho, que não divulgou informações sobre o sepultamento e o velório.

Foto: Divulgação / Globo

O pai estava internado na Clínica São Vicente, na Zona Sul do Rio de Janeiro, há cerca de dois meses. Com problemas respiratórios, ele não resistiu ao tratamento.

Natural do Belém, no Pará, Lúcio de Barros Barbalho deixou um total de cinco filho, quatro netos e a esposa Ray Luiza Araújo Barbalho.

CARREIRA

Na Globo desde 1966, o ator estreou no programa de humor TV0-TV1, segundo o G1. Ao longo da sua trajetória na emissora, ele criou e dirigiu o humorístico "Balança Mas não Cai" (1968) e participou de atrações, como "Alô Brasil, Aquele Abraço" (1969), "Chico City" (1973), "Os Trapalhões" (1989) e a "Escolinha do Professor Raimundo" em sua versão original de 1990.

Justiça aceita denúncia e 12 militares viram réus por mortes em carro fuzilado no RJ

Domingo, 12 de Maio de 2019 - 07:40

por Júlia Barbon | Folhapress

Foto: Reprodução / Record TV

A Justiça Militar aceitou a denúncia feita nesta sexta-feira (10) contra 12 militares que participaram da ação que resultou na morte de um músico e de um catador de material reciclável em Guadalupe, na zona oeste do Rio de Janeiro, no dia 7 de abril.

A decisão é da juíza federal substituta Mariana Queiroz Aquino Campos, a mesma que determinou a prisão preventiva de nove dos suspeitos três dias após o ocorrido. Eles continuam presos, aguardando uma definição do Superior Tribunal Militar (STM) quanto ao direito de aguardar o processo em liberdade.

Todos vão responder por duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificada e omissão de socorro.

Na ação, morreu o músico Evaldo Rosa dos Santos, que levava a família para um chá de bebê. Seu sogro, Sérgio de Araújo, ficou ferido. Baleado ao tentar ajudar os ocupantes do carro, o catador Luciano Macedo morreu 11 dias depois (saiba mais aqui e aqui).

Segundo a denúncia, os militares envolvidos efetuaram 257 tiros de fuzil e pistola durante a ação, dos quais 62 atingiram o carro em que estavam as vítimas. O resultado das investigações aponta que os militares confundiram o carro da família com o usado por criminosos num assalto que haviam visto minutos antes.

De acordo com o Ministério Público Militar, os acusados presenciaram um assalto em que os ladrões fugiram num Honda City, produto do roubo, e num Ford Ka branco, veículo semelhante ao usado por Evaldo e sua família. Nesse primeiro momento, os militares dispararam contra os criminosos em fuga.

Já então, segundo a Promotoria, os militares atingiram o Ford Ka errado. Um destes primeiros disparos acertou o músico e o carro passou a ser conduzido por seu sogro, sentado no banco do carona.

"Com o condutor atingido, o veículo ainda rodou cerca de cem metros, controlado pelo carona, antes de parar. Nesse momento, os ocupantes do banco de trás desceram do carro, buscando refúgio e ajuda num prédio próximo, conhecido como 'Minhocão'. Também foi nesse instante que a outra vítima fatal, Luciano Macedo, chegou próximo ao carro para prestar socorro", relata a denúncia.

Ao avistar o veículo, os militares voltaram a disparar contra o carro. Neste momento, Evaldo foi atingido mais oito vezes e Luciano, três. Foram recolhidos neste segundo local de disparos 82 estojos de projéteis deflagrados.

Para as promotoras Najla Nassif Palma e Andrea Helena Blumm Ferreira, que assinam a denúncia, os militares agiram com excesso nos dois momentos: tanto nos disparos feitos no momento do assalto quanto ao avistar o Ford Ka de Evaldo.

"A conduta dos denunciados desrespeitou o padrão legal de uso da força e violou regras de engajamento previstas para operações análogas, em especial o emprego da força de forma progressiva e proporcional e a utilização do armamento, sem tomar todas as precauções razoáveis para não ferir terceiros. Sendo assim, os denunciados incorreram no crime tentado de homicídio qualificado por meio de que possa resultar perigo comum", escrevem.

A promotoria destaca ainda o fato dos militares não terem prestado socorro às vítimas. A pena no Código Penal Militar para o crime de homicídio qualificado é de 12 a 30 anos.

Mamãe, a palavra mais linda que um dia o poeta David Nasser escreveu

Posted on 12 de maio de 2019, 07:00 by Tribuna da Internet

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David Nasser, grande jornalista, compositor e poeta

Paulo PeresSite Poemas & Canções

O  jornalista, escritor e letrista, nascido em Jaú (SP), David Nasser (1917-1980) é autor de diversos clássicos do nosso cancioneiro popular, entre os quais “Mamãe” (em parceria com Herivelto Martins), que passou a ser considerada como o hino do Dia das Mães. A música foi gravada por Ângela Maria, em 1956, pela Copacabana.

MAMÃE
Herivelto Martins e David Nassser

Ela é a dona de tudo
Ela é a rainha do lar
Ela vale mais para mim
Que o céu, que a terra, que o mar

Ela é a palavra mais linda
Que um dia o poeta escreveu
Ela é o tesouro que o pobre
Das mãos do Senhor recebeu

Mamãe, mamãe, mamãe
Tu és a razão dos meus dias
Tu és feita de amor e de esperança
Ai, ai, ai, mamãe
Eu cresci, o caminho perdi
Volto a ti e me sinto criança

Mamãe, mamãe, mamãe
Eu te lembro o chinelo na mão
O avental todo sujo de ovo
Se eu pudesse
Eu queria, outra vez, mamãe
Começar tudo, tudo de novo

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DIA DA MÃES
Paulo Peres

Entre a razão e a emoção
Existe um ponto de interrogação
Chamado Humana Renovação:
Ventre bendito – coração MÃE,
Obra Suprema do Criador.

MÃE.
Neste dia dedicado a VOCÊ,
Quero parabenizá-la e pedir-lhe
Que continue a ser esta MÃE
MARAVILHOSA!

Ministro Sérgio Moro está sendo triturado no Planalto, mas mantém sua dignidade

Posted on 12 de maio de 2019, 05:00 by Tribuna da Internet

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Moro precisa ter paciência e entender a precariedade do governo

Carlos Newton

Na manhã de quarta-feira, dia 8, quando o jurista Jorge Béja dissecou o decreto das armas aqui na “Tribuna da Internet” e anunciou sua absurda inconstitucionalidade, foi uma surpresa geral. Até então pensava-se que o texto se referisse apenas ao porte de arma por instrutor ou praticante de tiro ao alvo, conforme havia sido divulgado. Após o artigo de Béja, a  imprensa “escrita, falada e televisada” correu atrás, confirmou a denúncia do advogado carioca e passou a divulgar detalhes verdadeiramente estarrecedores.

A notícia mais incrível foi de que o texto recebera acréscimos inconstitucionais e brutais depois de ter sido submetido ao ministro Sérgio Moro, que inadvertidamente acabou assinando na cerimônia do Planalto um decreto que jamais lhe fora exibido.

ESTRANHEZA – O próprio Jorge Béja já tinha percebido essa questão e fizera um segundo artigo, indagando se o ministro Sérgio Moro tinha mesmo concordado com as inconstitucionalidades existentes no decreto, que jamais poderia ter caráter legislativo, nos termos do artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal.

Atingido em sua reputação de magistrado e operador do Direito, o ministro Sérgio Moro se comportou com uma dignidade impressionante. Não deu uma só palavra sobre o assunto. Como no caso do atentado do Riocentro, o ministro preferiu deixar que a bomba explodisse no colo de quem por ela era responsável e de quem a transportava – no caso, o presidente Bolsonaro, que determinou os acréscimos ao texto, e o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que tem a função de tratar da redação dos decretos e mensagens que o presidente da República edita.

No Planalto, a mecânica é esta – a Casa Civil, através da Subchefia de Assuntos Jurídicos, prepara o decreto, submete o texto ao ministro da Justiça, que o aprova, para ser então encaminhado à assinatura conjunta do presidente e dos ministros dos setores envolvidos.

TRAIÇÃO – Sem a menor dúvida, o ministro Sérgio Moro foi traído em sua confiança, ao ser levado a assinado um decreto do qual nem tomara conhecimento. O texto original, reivindicado desde o início do governo pelo filho Zero Três, Eduardo Bolsonaro, inicialmente se referia apenas a posse de armas por instrutores e praticantes de tiro ao alvo, que é um tradicional esporte olímpico.

Todos os demais acréscimos, inclusive a importação de armas semelhantes às fabricadas no Brasil, ainda não tinham sido debatidos em fase final. Portanto, fica claro que a introdução de todos esses “adendos” partiu do presidente Bolsonaro, que parece ter um parafuso a menos.

E não se pode admitir que o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não somente tenha concordado com essas maluquices, como também continue defendendo que o decreto seja mantido na atual redação.

SURREALISMO – Na sexta-feira, Onyx deu entrevista à Rádio Gaúcha (grupo Zero Hora) e afirmou que o decreto de armas será mantido, dizendo já ter conversado a respeito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Com isso, mostrou desconhecer o presidente Bolsonaro já admitia existirem inconstitucionalidades, que desde quarta-feira vinham sendo denunciadas pelo próprio Rodrigo Maia, após a publicação do artigo de Jorge Béja.

Como se faz no teatro, é preciso aplaudir ou vaiar os autores da peça. No caso, a ideia de ampliar o decreto foi do presidente Bolsonaro e a execução ficou a cargo do ministro Onyx Lorenzoni e do trio de “juristas” da Casa Civil – Jorge Rodrigo Araújo Messias, Flávio José Roman e Cesar Dutra Carrijo, subchefes da Assessoria Jurídica, cujo conhecimento da Ciência do Direito está abaixo da crítica, como se dizia antigamente.

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P.S. – Roga-se ao ministro Sérgio Moro que não peça exoneração e se mantenha no cargo. Precisa encarar o fato como acidente de percurso e seguir em frente na sua obra em defesa de um Brasil melhor, não importa o procedimento de quem esteja na chefia do governo. (C.N.)

Confira se sua aposentadoria ou pensão tem direito de ser revista pelo INSS

Posted on 11 de maio de 2019, 21:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Pelicano (Arquivo Google0

Fernanda BrigattiFolha

​A revisão do benefício previdenciário é vista por muitos segurados como a chance de garantir um aumento no valor da aposentadoria ou da pensão. O entendimento está correto, mas é necessário lembrar que o ajuste só será feito se o segurado comprovar um erro no cálculo ou conseguir novos documentos que possam aumentar os salários ou ampliar o número de contribuições que entraram na conta do INSS.

Antes de buscar a Previdência ou mesmo a Justiça, é importante que o segurado compreenda o que está pedindo e o porquê. É comum que, passados alguns anos da concessão, o beneficiário acredite ter o direito a uma revisão apenas porque viu seu poder de compra cair. Ou ainda, achar que deveria ter sido mantida uma proporção de salários mínimos em relação ao seu benefício atual.

SEM VINCULAÇÃO – Até recentemente, mesmo comunicações oficiais do INSS traziam a informação de que a aposentadoria equivalia a um certo número de salários mínimos. A vinculação, porém, não existe. Esses são apenas dois mitos sobre as revisões.

Um bom primeiro passo para quem desconfia que ficou no prejuízo é providenciar a carta de concessão e o processo administrativo. Esses dois documentos são fundamentais para que o aposentado possa compreender o que o servidor do seguro social concluiu ao analisar cada documento. No processo administrativo, é possível saber se o analista do INSS considerou suficientes os laudos e os formulários apresentados pelo trabalhador que teve tempo de atividade especial, como é chamada a atuação em área insalubre, por exemplo.

Se essa avaliação não estiver no processo administrativo, é possível que a documentação nem tenha sido analisada, o que pode dar ao segurado a chance de conseguir uma revisão.  Se o benefício foi concedido há mais de dez anos, esse ajuste não será feito no INSS.

DECADÊNCIA – O INSS aplica a decadência aos benefícios. Na prática, isso quer dizer que o segurado tem dez anos para contestar o cálculo de sua aposentadoria confira as datas de entrada e saída.

Ou seja, toda revisão de cálculo de aposentadoria, pensão ou auxílio deve ser pedida em até dez anos da concessão. Mas revisões como a do teto e do buraco negro não tem prazo porque o INSS cometeu erro em outro momento e não na concessão.

Existem decisões favoráveis à revisão de benefícios com mais de dez anos quando o segurado comprova que: o documento que melhora o cálculo de sua aposentadoria não existia na época da concessão ou o INSS não analisou o documento que poderia ter resultado em um benefício maior. Fique atento! Esse entendimento ainda é recente e não há garantia de vitória na Justiça

PELA INTERNET

Segurado não vai mais ao posto contestar cálculo. A partir desta segunda-feira, dia 13, os segurados que quiserem pedir uma revisão, apresentar um recurso ou solicitar a cópia de um processo farão apenas o requerimento pelo site de serviços Meu INSS (www.meu.inss.gov.br) ou por telefone, na Central 135.

Até ontem, o instituto fazia o agendamento de uma data para o beneficiário ir até uma APS (Agência da Previdência Social), quando eram apresentados os documentos para a contestação da decisão do INSS, no caso da revisão ou do recurso.

O atendimento passará a ser feito a distância e, somente se o servidor julgar necessário, o segurado será chamado ao posto. Esses serviços representam uma média de 70 mil atendimentos mensais nas agências, segundo o INSS.

REDIRECIONAMENTO – O instituto informou, em nota, que esse tipo de mudança permitirá um redirecionamento de servidores, permitindo que mais funcionários atuem na análise dos pedidos. O objetivo final, segundo nota do instituto, é “a redução no tempo de resposta ao cidadão.”

O presidente do INSS, Renato Vieira, afirmou que a mudança no estilo de atendimento tem a participação da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e da Secretaria Especial de Modernização. O instituto diz que novas mudanças serão anunciadas em breve.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As reclamações mais frequentes são de que o valor do benefício não é reajustado em relação à inflação do período. Realmente esse caso é muito comum. E não custa nada recorrer. (C.N.)

Pergunta ao IBGE: inflação é calculada com base nos preços mínimos ou nos médios?

Posted on 12 de maio de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

A pergunta que levanto, título deste artigo, tem base na reportagem de Vinicius Neder, edição de ontem de O Estado de São Paulo, que destacou a inflação de abril ter sido de apenas 0,57%. Mesmo assim, foi a maior para esse mês em relação a abril dos exercício de 2016, 2017 e 2018. Foi, inclusive, menor do que o índice de março, este na escala de 0,75%.

No acumulado em 12 meses, de abril de 2018 a abril deste ano, a taxa acumulada situa-se na casa de 4,8%. A indagação não é uma afirmação pessoal. É apenas uma pergunta para esclarecer tanto os leitores quanto a opinião pública de modo geral. Não quero dizer que os resultados setoriais da pesquisa estejam fora de uma realidade técnica. Apenas demonstro curiosidade para saber, e estender aos leitores deste site como recebem com surpresa, ou sem ela, as taxas setoriais que se encontram destacadas na reportagem.

PANORAMA – Por exemplo. A alimentação subiu somente 0,63% no mês de abril. A habitação 0,32, vestuário 0,18, transportes 0,94, saúde e remédios 1,5%. Despesas pessoais 0,17, educação 0,09% e comunicação 0,03%. Este é o panorama global projetado pelo IBGE. Neste ponto, acredito, ajusta-se à pergunta que está no título. Não porque desconfio da prática de uma farsa. Mas sim pelo caminho percorrido pelos pesquisadores.

Penso que os preços médios são mais adequados, uma vez que os preços mínimos podem existir, porém os consumidores para praticá-los sejam obrigados a percorrer diversos supermercados , várias farmácias e drogarias e diversos meios de transporte. E por aí vai. A verdade é que muitos consumidores acompanham a diversificação por pesquisa na internet. Vale a pena porque as diferenças entre as cadeias de supermercado são muito grandes.

CAPITALIZAÇÃO – Falando em Previdência Social, destaque para a repórter Idiana Tomazelli, autora de reportagem na mesma edição de O Estado de São Paulo, ao entrevistar o deputado Samuel Moreira, relator do projeto do governo na Câmara. Ele faz restrições diretas ao sistema de capitalização pessoal dos segurados. E pergunta: quem vai dar garantia à capitalização? De fato este é um problema que está gerando controvérsias.

A revista “Previdência Complementar”, em sua edição que circulou em abril, apresenta alguns dados importantes nos quais se baseia o sistema de previdência social no país. Apenas 12% guardam recursos para aposentadoria. 35% dos assalariados do país contribuem para o sistema previdenciário. A contribuição média é de 246,00 reais por mês. Atualmente somente 7% dos brasileiros investem em plano de previdência complementar, seja ela aberta ou fechada. No que se refere à população, apenas 10% possuem mais de 65 anos de idade. Portanto esses números oferecem perspectivas concretas para o debate do projeto.