Se a Procuradoria não oferecer denúncia, STF terá de arquivar inquérito das ofensas

Posted on abril 21, 2019 by Tribuna da Internet

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Ayres Britto confirma que a última palavra será da Procuradoria

Por G1 — Brasília

O ministro aposentado Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou em entrevista à GloboNews que, se a Procuradoria-Geral da República não oferecer denúncia, o inquérito instaurado para apurar ofensas e ameaças a integrantes do STF terá de ser arquivado. De acordo com Ayres Britto, promover ação penal é competência privativa do Ministério Público e “não se pode obrigar o Ministério Público a denunciar”.

A polêmica acerca do inquérito foi motivada pelo fato de o procedimento ter sido aberto “de ofício” pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Com base no inquérito, o relator escolhido por Toffoli, ministro Alexandre de Moraes, determinou buscas e apreensões nas residências dos apontados como autores das ofensas e ameaças, assim como censurou os sites “O Antagonista” e da revista “Crusoé”, para depois voltar atrás.

ÚLTIMA PALAVRA – “Não se pode obrigar o Ministério Público a formular, formalizar uma denúncia perante o Judiciário. Portanto, a última palavra – embora o Ministério Público não decida; a decisão é do Judiciário – mas essa não propositura da ação cabe ao Ministério Público. E não há o que fazer: é arquivar o processo”, declarou Ayres Britto.

Para o ex-presidente do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “não pode ser obrigada a promover a ação penal se assim concluir o inquérito, entre aspas, no Supremo Tribunal Federal. Aí o que vai fazer o Supremo? Se acatar a manifestação final do Ministério Público”.

Dodge chegou a enviar um documento para o Supremo defendendo o arquivamento do inquérito. “Se o Ministério Público insistir nesse pedido significa que o Ministério Público não promoverá a ação penal pública. Ele não exercitará a competência que lhe foi outorgada pelo artigo 129, inciso 1 da Constituição, que é a titularidade privativa da promoção da ação penal pública”, afirmou Ayres Britto.

MAIS REAÇÕES – Na avaliação de Ayres Britto, o ministro Dias Toffoli acabará submetendo o assunto ao plenário do STF. “O conjunto da obra do Supremo é precioso. Então, o Supremo saberá decidir da melhor maneira possível, à luz do direito positivo, a partir da Constituição”, declarou. “O Supremo, o guardião-mor da Constituição, dará a última e abalizada palavra sobre esse rumoroso caso”, complementou.

Em relação ao episódio envolvendo os dois sites que tiveram de retirar do ar uma reportagem sobre Toffoli por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Ayres Britto entende que se configurou censura.

“A censura no Brasil está definitivamente banida. Não há possibilidade de censurar nenhum órgão de comunicação social. A Constituição, a partir do artigo 220, diz que nenhuma lei, parágrafo 1º, conterá dispositivo que possa causar embaraço à plena liberdade de informação jornalística”, disse.

Afinal, por que Gilmar Mendes deixou Toffoli e Moraes se arrebentarem sozinhos?

Posted on abril 21, 2019 by Tribuna da Internet

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Gilmar saiu de cena sem dar uma só palavra para defender Toffoli

Carlos Newton

Já explicamos aqui na Tribuna da Internet que esse problema da censura e a própria crise do Supremo Tribunal Federal tiveram origem lá atrás, quando vazou a informação de que a advogada Guiomar Mendes, do escritório Sergio Bermudes  e mulher do ministro Gilmar Mendes, tinha sido apanhada numa malha fina da Receita Federal, por movimentação bancária atípica. Em seguida, aconteceu o mesmo problema com a mulher de Dias Toffoli, a advogada Roberta Rangel.

Furioso, Gilmar convocou a seu gabinete o secretário-geral da Receita, Marcos Cintra, que levou uma bronca homérica e prometeu punir os responsável pelo vazamento da informação. Depois, Cintra mudou de ideia e passou a dizer que os servidores apenas cumpriam suas atribuições funcionais.

CAMPANHA – Com apoio do presidente Toffoli, o ministro Gilmar abriu então uma campanha nacional. Sempre que pode, bate pesado e ridiculariza os procuradores da Lava Jato, como se fossem responsáveis pela investigação que atingiu sua mulher e a ele próprio, claro.

Toffoli deu seguimento à jogada, criando o inquérito interno, que a rigor só poderia ocorrer se tivesse acontecido alguma ocorrência criminal na sede do Supremo. O ministro novato Alexandre de Moraes aceitou ser nomeado relator, sem sorteio eletrônico, e deu início às apurações, mas somente se interessou pelas “fake news“ e ofensas atingindo o Supremo, em nenhum momento dirigiu as investigações para a Receita Federal, desprezando justamente o maior objetivo de Gilmar e Toffoli.

Se o relator Moraes tivesse se limitado às “fake news” e ofensas, não haveria problemas. Mas Toffoli se sentiu ofendido pela reportagem da Crusoé/O Antagonista e exigiu a censura aos sites. Disse que se tratava de “fake news”, e Moraes acreditou.

CENSURA – Agora, depois do vendaval causado pelo ato de censura a uma suposta “fake news” que era rigorosamente verdadeira, Moraes só teve a solidariedade de Toffoli, o que nada significa, muito pelo contrário, até depõe contra ele…

Entre os outros nove ministros, nenhum deles se manifestou a favor de Moraes, que se viu mergulhado num lamaçal de onde tão cedo não emergirá, porque já existem sete recursos contra a censura.

Nesta semana o relator Edson Fachin vai decidir se arquiva logo o inquérito inconstitucional, conforme a procuradora-geral Raquel Dodge determinou, ou manda o plenário julgar o caso, em situação ainda mais constrangedora para Moraes, que terá de ouvir os demais ministros condenando seu ato de censura, com aqueles votos intermináveis, transmitidos ao vivo e a cores.

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P.S. – Em tradução simultânea, um dos grandes derrotados foi Gilmar Mendes, que não passou recibo e abandonou Toffoli e Moraes à própria sorte. Desde que a confusão começou, ele saiu de cena, foi antecipadamente para Lisboa, onde esta semana realiza mais um Seminário de sua faculdade, e hoje se reúne lá na terrinha com Toffoli e Moraes, que serão palestrantes. De toda forma, trata-se de uma ausência que preenche uma lacuna, porque é melhor ter Gilmar, Toffoli e Moraes lá longe do que aqui por perto. A presença dele é sempre negativa e ameaçadora. (C.N.)

Bertholdo de Castro, poeta do Correio da Manhã, atravessa o espelho do tempo

Posted on abril 21, 2019 by Tribuna da Internet

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Bertholdo reuniu 160 poemas

Pedro do Coutto         

Bertholdo de Castro lançou um livro de poesia, inspirando-se no tempo passado e também no tempo presente, e me ofereceu um exemplar que reúne 160 poemas, todos eles soprados pelo vento da sensibilidade que caracteriza o autor, um dos principais coordenadores do almoço semestral que reúne os jornalistas que trabalharam no Correio da Manhã, que se foi com o vento do distante 1974, quando nas minhas mãos terminou de circular passando a integrar a memória do grande jornal que foi. Hoje é fonte de pesquisa para os historiadores atuais.

Ao longo dos poemas que produziu, Bertholdo de Castro flutua numa leve e delicada atmosfera que lembra a imagem de Vinícius de Moraes quando disse que o amor voa tão leve e tem a vida breve, precisando de vento sem parar. Essa imagem do grande poeta e artista me leva a focalizar sob este ângulo de pensamento a poesia a qual Bertholdo recorreu para navegar ao longo de suas memórias.

DEVANEIOS E POESIAS – É um belo e extraordinário livro, cujo título é “Devaneios e poesias”. Ao atravessar o túnel espelho do tempo, indo ao passado e voltando ao presente, o autor divide sua obra em vários temas, partindo do universo de sua família, passando sem perder a qualidade a uma série de acontecimentos do passado que povoam seu sentimento.

Embalado pelas poesias, hoje me afasto de temas políticos e econômicos, entre os quais a sempre focalizada reforma da Previdência, para falar um pouco de flores. Belas flores, aliás, que alicerçam e encantam a passagem do autor pelas letras e rimas de sua obra.

É um projeto envolvente, que parte da família para a procura de mutações que ele, como todos nós, encontramos nesse percurso encantado que é onde desliza a existência de cada um de nós

DUALIDADE – Peculiar à espécie humana, a dualidade marca também a presença do poeta nas dúvidas e nas contradições que encontramos ao longo de nossos caminhos, ultrapassando a barreira entre a existência e a eternidade, característica de todos nós.

Vamos assim projetando nossa atração pela obra, num encantamento que seguramente inspirou Bertholdo de Castro, que conheci na redação do Correio da Manhã e agora me faz relembrar uma grande amizade, reforçada pelos seus poemas.

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P.S. – Cometi um erro no artigo de ontem, já corrigido pelo editor. O Produto Bruto da China não é de 6 trilhões de dólares. É de 11,5 trilhões de dólares, números de 2018 divulgados pelo Fundo Monetário Internacional.

Caminhoneiros podem ir à greve, porque Petrobras não reduz preço quando a cotação cai

Posted on abril 20, 2019 by Tribuna da Internet

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Petrobras aumenta seus preços até mesmo quando a cotação cai

Rodolfo CostaCorreio Braziliense

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e líderes de caminhoneiros se reúnem na próxima semana para dar encaminhamento às medidas apresentadas pelo governo e debelar uma possível paralisação prevista para 29 de abril.

O caminhoneiro Wallace Landim, conhecido como Chorão — um dos principais líderes da greve do ano passado — e outras lideranças vão ao Espírito Santo com o chefe da Infraestrutura para acompanhar a implementação do Documento de Transporte Eletrônico (DT-e). O estado é uma espécie de piloto para a implementação da ferramenta, que trará informações integradas, como nota fiscal, distância da viagem e cálculo do piso mínimo de frete em cima da distância, bem como o vale pedágio, o valor da estadia para carga e descarga e o próprio contrato da viagem.

TABELA DO FRETE – Na prática, o DT-e vai garantir uma maior fiscalização do cumprimento da tabela de frete, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros. O sucesso e a replicação da guia eletrônica é avaliada entre os principais líderes como a resposta que pode tranquilizar os autônomos mais indignados, como Wanderlei Alves, o Dedéco, que tem como base os estados da região Sul. A leitura é de que, somente com propostas concretas, a categoria poderá se entender e deliberar pela necessidade de uma paralisação ou não.

Internamente, há uma disputa entre as lideranças que começou nas últimas eleições. Dedéco e Chorão foram candidatos a deputado federal pelo Podemos, no Paraná e em Goiás, respectivamente. Perderam. Depois do período eleitoral, com a vitória do presidente Jair Bolsonaro — o candidato que recebeu apoio massivo da categoria —, Chorão se aproximou do governo e começou a negociar as demandas diretamente com Freitas e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

DATA MARCADA – Já Dedéco não teria conseguido a mesma proximidade, apontam caminhoneiros. Para alguns, teria sido o motivo da mensagem crítica enviada a Lorenzoni por WhatsApp na terça, quando anunciou uma paralisação para 21 de maio. Dois dias depois, no entanto, bancou a paralisação para 29 de abril. A falta de demandas atendidas enervou os brios de líderes como Dedéco, que acusam Chorão de estar alinhado ao governo e ter esquecido a categoria.

A pressão interna rachou de vez as lideranças e, agora, Chorão e outros autônomos tentam resgatar a confiança para evitar que a promessa de paralisação de Dedéco desencadeie um efeito dominó. “Ficam com ciúmes, mas não estamos vendo sigla partidária. O que estou fazendo é apenas trabalhar e mostrar o que está sendo feito”, rebateu Chorão. A ideia é que, com a apresentação de resultados na próxima semana, consiga convencer outras lideranças a demoverem a ideia de uma greve.

OUTRAS PAUTAS – O caminhoneiro esteve com Tereza e Freitas na quarta-feira negociando até outras pautas que nem foram apresentadas pelo governo na terça-feira, como destravamento de contratos diretamente entre autônomos e embarcadores, eliminando do processo a necessidade de transportadoras.

A ministra está articulando junto à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e prometeu a Chorão desburocratizar entraves que vêm impedindo que cooperativas de autônomos busquem cargas diretamente na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A política de preços da Petrobras é uma farsa. Quando a cotação aumenta; sobe os preços dos derivados nos postos, quando diminui, mantém os preços e finge que não aconteceu nada. É por isso que os caminhoneiros não aceitam as propostas da diretoria da estatal, que trabalha claramente contra o governo e vai causar uma nova greve. Onyx diz que o governo deu uma meia trava na Petrobras, mas nada aconteceu. (C.N.)

Barroso diz que reação contra a censura mostra que o país não aceita mais o inaceitável

Posted on abril 20, 2019 by Tribuna da Internet

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Barroso ficou animado com a forte reação de toda a sociedade

Por G1 — Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, disse que a repercussão em torno da abertura do inquérito e da censura imposta aos sites, mostrou que a sociedade não aceita o inaceitável.  “Neste momento pelo qual o Brasil está passando, eu acho importante ter uma atitude positiva e construtiva. Por isso, não gostaria de atirar pedras. De bom, desse episódio, o que se extrai é a existência de uma sociedade mais consciente e mobilizada, que se manifesta livremente, não aceita o inaceitável e obriga as instituições a se repensarem e se tornarem mais responsivas. O momento parece muito difícil, mas ele representa o nosso amadurecimento democrático”, disse o ministro.

Para Ayres Britto, ex-presidente do Supremo, a liberdade de informação jornalística “é a maior de todas as liberdades porque caracterizada pela plenitude. E a Constituição não usaria à toa, levianamente, o adjetivo ‘pleno’ para qualificar matéria tão fundamental”.

DIPP CRITICA – O ex-corregedor-geral de Justiça e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp criticou o fato de o presidente do STF ter determinado a abertura de um inquérito que tem contorno de direito penal. Na avaliação de Dipp, tão logo instaurou a investigação e designou o relator do caso, Toffoli deveria ter encaminhado o inquérito ao Ministério Público ou à polícia. Para ele, a abertura do inquérito foi uma “aberração”.

O ex-corregedor disse que medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, como a expedição de mandados de busca e apreensão na casa de suspeitos de distribuir informações falsas e ofensas contra magistrados do Supremo, são uma “evidente incidência de abuso de autoridade”.

Dipp também criticou a decisão de Alexandre de Moraes de censurar reportagens, porque o episódio deu brecha para “o maior ataque” ao Supremo no período democrático. “Eu nunca vi coisa igual. O Supremo se autoflagelou com uma medida autoritária. A instituição está maculada, e ponto final”, disse.

ARQUIVAMENTO – Para o vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia, o inquérito deve ser arquivado. “Entendemos que o inquérito precisa caminhar com absoluta sintonia com a Constituição e as leis. Entendemos o pano de fundo que o inquérito brotou: as manifestações indevidas contra o Supremo. Mas nos manifestamos pela necessidade de aperfeiçoamento dessa resposta do Supremo . Queremos todos alcançar o mesmo resultado, que é não permitir ataques injustos ao STF”, afirmou Maia.

Questionado se houve desrespeito por parte do ministro Moraes ao negar o arquivamento defendido por Dodge, Mariz Maia afirmou que respeito e prudência são matérias “escassas” hoje em dia.

“Olha o que posso dizer é que uma matéria escassa hoje em dia é prudência. Outra mais escassa ainda é respeito. E a procuradora-geral tem imenso estoque de prudência e respeito ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

SEM CONDIÇÕES – Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conversou com o G1 na condição de não ter o nome revelado, afirmou que o inquérito não reúne as condições para seguir adiante.

“Penso que não há como ir adiante porque o MP, através da Procuradora Geral, já se manifestou pela imprestabilidade das provas . Sem provas mínimas lícitas, não há investigação que vá adiante”, afirmou.

Para o professor de direito constitucional Eduardo Mendonça, “por mais grave que seja um crime contra o Supremo Tribunal Federal e contra seus ministros, a investigação e a acusação, em princípio, deveriam permanecer com a autoridade policial, com o MP, que certamente se empenharão em levar uma investigação como essa adiante, com o máximo de eficiência e zelo, compatível com a gravidade dos crimes de que se cogita”.

LIMITAÇÃO – Para ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, o tema deve ser discutido no plenário do STF. Ele afirmou ainda que tem uma visão “mais limitativa” da possibilidade de um ministro conduzir um inquérito.

“A minha interpretação do Regimento Interno do STF é mais limitativa do alcance do inquérito a ser conduzido por um magistrado, ainda mais quando inexistente o contraditório e não se está claro o papel do julgador. Mas também acho um bom tema para o pleno do STF analisar, pois os inquéritos secretos e abusivos foram e estão sendo utilizados no Brasil”, disse Britto.

Após demitir o brigadeiro, novo ministro da Educação prepara volta dos “olavetes”

Posted on abril 20, 2019 by Tribuna da Internet

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Ao invés de pacificar, Weintraub está tumultuando o MEC de novo

Deu no Correio Braziliense(Agência Estado)

O tenente brigadeiro Ricardo Machado Vieira, que havia sido colocado pelo governo no Ministério da Educação (MEC) para organizar a pasta durante o ápice da crise na gestão de Ricardo Vélez Rodríguez, foi demitido, nesta quinta-feira (18/4). Machado Vieira foi nomeado secretário executivo, cargo tido como número dois dos ministérios, no dia 29 de março.

Com a substituição de Vélez por Abraham Weintraub, foi dito ao militar que ele ficaria como assessor especial. Na quinta-feira, no entanto, ele foi avisado que não mais teria função no MEC. Sua exoneração já foi até publicada no Diário Oficial.

RIVALIDADE – Segundo o Estadão apurou, Weintraub está trazendo de volta para cargos importantes os chamados “olavetes”, ligados ao guru do bolsonarismo Olavo de Carvalho, que os apelidou assim. Os militares sempre rivalizaram com esse grupo, porque defendem uma gestão educacional mais técnica.

Enquanto ainda era secretário executivo, o brigadeiro, inclusive, tentou mudar o decreto sobre alfabetização elaborado no MEC. Ele ouviu sugestões de especialistas de entidades como o Conselho Nacional de Educação (CNE) e tirou do documento a preferência por um método de ensinar a ler e escrever, o fônico. Educadores haviam criticado o foco em uma modalidade. O secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, no entanto, ligado a Olavo de Carvalho e defensor do método fônico, mudou o decreto novamente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao que parece, a brigalhada vai continuar. E a quem interessa esse clima eternamente negativo, essa disputa insana, esse baixo astral permanente? A quem interessa? Sem a menor dúvida, trata-se de um governo surpreendente, em todos os sentidos. Para dizer o mínimo. (C.N.)