“Não tenho dúvida de que é censura”, diz Mourão sobre o caso da Revista Crusoé

Posted on abril 16, 2019 by Tribuna da Internet

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Mourão diz que essa decisão do Supremo vai além da censura

Amanda Almeida e Daniel GullinoO Globo

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Alexandre de Moraes de ordenar a retirada do ar de uma matéria da revista “Crusoé” que cita o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli , provocou reação nesta segunda-feira do vice-presidente Hamilton Mourão e de parlamentares.Mourão afirmou ao site “O Antagonista”, também atingido pela decisão, que a convocação dos jornalistas dos dois veículos mostra que eles são investigados.

“Não tenho dúvida de que é censura, mas vai além da censura. No momento em que (a decisão), além de interditar a publicação, convoca os jornalistas a depor (significa que) já estão respondendo a inquérito”, disse o vice-presidente.

Na entrevista a O Antagonista, em que classificou de censuta  o ato do ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, também criticou a manifestação da AGU favorável ao ‘inquérito combo’ aberto por Dias Toffoli.

AMIGO DO AMIGO – O ministro determinou que a revista “Crusoé ” e o site “O Antagonista” tirassem imediatamente do ar uma reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai”. Segundo a matéria, o empreiteiro Marcelo Odebrecht identifica que o apelido do título, citado em um e-mail, refere-se ao presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli. Pela manhã, um oficial de justiça da Corte chegou à redação da revista para entregar a cópia da decisão.

Moraes estipulou multa de R$ 100 mil por dia em caso de desobediência, e já multou a revista, por ter publicado uma reportagem sobre o ato de censura. Além disso, determinou que a Polícia Federal intime os responsáveis pela revista e pelo site para prestar depoimento no prazo de 72 horas. Em publicação desta segunda-feira, a Crusoé “reitera o teor da reportagem” e informa que ela foi escrita com base em documento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito importante essa manifestação do vice-presidente Hamilton Mourão, em defesa da democracia e das práticas republicanas. Além de se tratar de censura, mesmo, não há dúvida de que o ministro Alexandre de Moraes está extrapolando de suas atribuições, ao multar a revista por ter noticiado a censura e ao exigir o depoimento dos jornalistas no prazo de 72 horas. Se a Justiça agisse com tamanha celeridade, o ministro Paulo Guedes já teria prestado depoimento sobre a má gestão dos recursos de fundos de pensão, o ex-assessor Fabricio Queiroz já teria sido encontrado em São Paulo para depor sobre a “rachadinha” e o ex-deputado Jorge Picciani não estaria em prisão domiciliar apenas por usar fralda geriátrica. Afinal, que país é esse? (C.N.)

Bastante chuva em Aracaju

José Dantas

3 min · 

Morro do Chapéu: Governador entrega 20 tratores e 73 km de estrada na sua 500ª viagem

Segunda, 15 de Abril de 2019 - 12:40

Foto: Paula Fróes/ GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa, em visita a Morro do Chapéu, que marca sua 500ª viagem ao interior do estado, além de inaugurar a restauração e pavimentação de 73 quilômetros da BA-144, entregou 20 tratores para atender os municípios da região.

Os equipamentos serão destinados aos seguintes municípios: Andaraí, Barra do Mendes, Cafarnaum, Capim Grosso, Central, Ipupiara, Irecê, Itaberaba, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Redenção, Ourolândia, Piritiba, Ruy Barbosa, São José do Jacuípe, Souto Soares, Uibaí e Wagner.

scritórios de advocacia em SSA denunciam golpe que promete pagar precatórios

por Nuno Krause

Foto: Google Street View

Empregados aposentados que têm precatórios a receber estão sendo vítimas de um suposto crime de estelionato desde dezembro do ano passado. Na quinta-feira (11), o Escritório RCL Advogados Associados, comandado por Robertto Lemos e Correia, prestou um boletim de ocorrência na 16ª Delegacia de Polícia, na Pituba, para denunciar o crime.

De acordo com o RCL, os estelionatários acessam o site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no link de Precatórios, e obtêm as informações sobre os advogados dos clientes que têm benefícios a receber. Se passando por advogados, dizem que os clientes devem depositar um valor de R$ 4.990,00 em uma determinada conta para que o dinheiro do precatório, que corresponde a cerca de R$ 200 mil, seja liberado. 

Dois nomes foram citados pelas vítimas como os autores da ação criminosa, por estarem ligados às contas que receberiam o dinheiro, mas não há informações sobre se eles fazem parte da quadrilha ou são laranjas. Ao todo, os criminosos contataram 60 credores do escritório por meio de seus celulares. Segundo o Boletim de Ocorrência, os suspeitos provavelmente são do Ceará, já que as contas são de agências em Fortaleza.

O escritório afirmou que a única vítima que foi lesada pelo golpe foi uma idosa de 70 anos. “Ligaram para ela num momento em que estava sozinha, sem nenhum tipo de assistência, e ela acabou caindo no golpe. Ao vir comunicar o escritório, ela estava muito chateada”, contou uma funcionária do escritório. Os outros clientes que receberam essas ligações acabaram ligando para o advogado antes e descobrindo a mentira. Além do boletim de ocorrência, Robertto Lemos enviou ofícios para a Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) e para o TJ-BA. Ao ser questionada sobre o caso, a delegacia da Pituba não respondeu sobre o caso.

O nome de outros três escritórios foi utilizado pelos estelionatários, incluindo o que representa o Sindicato dos Auditores Fiscais da Bahia. De acordo com a advogada Evelyn Evangelista, que trabalha no local, houve um intenso trabalho de divulgação sobre o golpe, e, felizmente, não houve vítimas da ação. 

Bahia Noticias

STF ordena buscas em seis estados em inquérito que apura fake news contra ministros

Foto: STF / Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no esteio do inquérito que apura fake news contra ministros, autorizou dez operações de busca e apreensão em seis estados do país, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. 

Na mira, computadores, telefones e documentos. Militares da reserva que pregaram o fechamento do STF entraram na linha de tiro, assim como alguns procuradores, que foram chamados a prestar depoimento. Investigadores que acusaram o STF de pactuar com a corrupção serão ouvidos.

As novas movimentações mostram que o inquérito aberto para apurar ataques à corte vai servir a vários flancos.

Bahia Noticias

Aprendendo com o STF a atacar a democracia: uma lição de Moraes e Toffoli

Terça, 16 de Abril de 2019 - 07:20

por Fernando Duarte

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Ainda não vivemos em estado de exceção, porém é preciso ficar alerta com os sinais de que a censura começa a espreitar o trabalho da imprensa. Foi o que fez o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao determinar a remoção de reportagens sobre uma virtual ligação entre o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o escândalo da Odebrecht, que veio a público após a Operação Lava Jato. Não há outra definição para o ato do ministro: foi censura.

Desde o anúncio de um inquérito sigiloso para apurar “fake news” que atingissem ministros, comandado pelo próprio STF, era iminente que a Suprema Corte caminharia para cometer excessos. Com a decisão contra a revista Crusoé e o site O Antagonista, ficou implícito que o corporativismo do Judiciário prevalece frente a um princípio básico da democracia, a liberdade de imprensa. E o limite para decisões voltadas ao próprio umbigo foi ultrapassado sem piedade. O conteúdo publicado sobre Toffoli e Odebrecht tinha amparo em um documento também divulgado por outros veículos de imprensa.

Há algum tempo se discute a linha tênue entre liberdade de expressão e ofensa. Na última semana, uma condenação penal contra o apresentador Danilo Gentilli provocou uma onda de defesa das piadas de gosto questionável, denunciando o caso como um atentando à democracia. No caso em questão, envolvendo a deputada Maria do Rosário, Gentilli merecia até uma condenação na esfera cível, porém a Justiça determinou a prisão por pouco mais de seis meses. A falsa militância pró-liberdade extrema não debateu a questão, mas passou a tratar Gentilli como um mártir – algo bem distante do que ele realmente é.

Excessos do Judiciário não são novidade e sobram acusações dos mais diversos lados do espectro político. Os petistas atacam a condenação supostamente sem prova do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Flávio Bolsonaro reclama que houve desrespeito ao processo legal quando passou a ser citado como ligado ao laranjal de Fabrício Queiroz. Recentemente, o também ex-presidente Michel Temer ficou “indignado” com a prisão preventiva dele. Todos, dentro de suas razões, estão certos ao tempo que estão errados para seus adversários.

Só que o Judiciário não deveria ter um posicionamento político fora das próprias esferas. O que pesa com o episódio envolvendo Toffoli e a revista Crusoé é que, além de cruzar o limite entre o que é interesse privado do que é interesse público, o presidente do STF usou a Corte para barrar um conteúdo jornalístico potencialmente delicado sem nenhum tipo de justificativa plausível. Se é “fake news”, por que existe um documento enviado por Marcelo Odebrecht em que o então advogado-geral da União é citado como “amigo do amigo do meu pai”?

A Justiça deveria ser cega. E a imprensa nunca deveria ser muda. Ou, como diria o poeta: “todos estão surdos”!

Este texto integra o comentário desta terça-feira (16) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.

Bahia Noticias

Lafaeite Coutinho: PF desbarata esquema em que ex-prefeito é citado

Foto: Reprodução / Ari Moura

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (16) sete mandados de busca e apreensão em Lafaiete Coutinho, no sudoeste, e Salvador. A Operação Three Hills visa desbaratar um esquema de fraude em licitações e desvios de verbas públicas em Lafaiete Coutinho. Segundo a PF, as investigações começaram em 2016. Uma denúncia apontava que uma empresa havia vencido todas as licitações para fornecimento de combustível para o município de Lafaiete Coutinho, no período de 2010 a 2016. Essa empresa seria de propriedade do então prefeito Zé Coca, mas estaria em nome de “laranjas”.

Ainda segundo a PF, no curso das investigações comprovou-se que o posto de combustíveis na verdade era administrado por um servidor da prefeitura de Lafaiete Coutinho. Este servidor chegou a ser responsável pela conferência do recebimento do material (combustíveis) em relação a dois procedimentos licitatórios, além de presidente da Comissão Permanente de Licitação em um certame e pregoeiro designado pelo então prefeito em outro certame.

Da documentação relativa às licitações citadas, foi atestado que até 2013, os editais dos certames eram publicados apenas no Diário Oficial do Município de Lafaiete Coutinho e, consequentemente, somente comparecia aos Pregões Presenciais a empresa investigada. Ainda segundo a PF, os acusados serão indiciados pela prática dos crimes previstos no art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67, no art. 288 do Código Penal e nos arts. 90 e 96, inciso I da Lei nº 8.666/93.

Bahia Notícias

Bolsonaro deixa claro que não negocia votos por cargos nas estatais e autarquias

Posted on abril 16, 2019 by Tribuna da Internet

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Irritado com o PSL, Bolsonaro já ameaça entrar em outro partido

Pedro do Coutto

Numa reunião que manteve no final da semana com dirigentes do PSL, seu partido, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que não negocia votos contra nomeações para as empresas estatais e autarquias.  Reportagem de Bruno Goes e Amanda Almeida, edição de ontem de O Globo, revelou detalhes do encontro e que o presidente da República, inclusive, ameaçou deixar os quadros do PSL no futuro.

Participaram do encontro o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o líder do PR no Senado, Jorginho Mello (SC), o senador Wellington Fagundes (MT), o líder do PR na Câmara, Wellington Roberto (PB), e o ex-ministro de Dilma Rousseff Alfredo Nascimento.

Quanto a sua permanência no PSL, Jair Bolsonaro admitiu disputar a reeleição em 2022 pelo PR. Daí, portanto, a presença de Alfredo Nascimento.

CLIMA RUIM – Segundo a repórter Jussara Soares, de O Globo, o clima no PSL não está nada bom, sobretudo porque o ex-ministro Gustavo Bebbiano, ex-presidente da legenda, acusou falta de consideração do presidente para com o partido. E disse também que se afastou da condição de advogado nos processos que tramitam na Justiça relativos a Bolsonaro.

De outro lado, Anais Fernandes e Talita Fernandes, Folha de São Paulo, destacaram que Bolsonaro editou decreto estabelecendo o fim de conselhos comunitários que atuam junto a vários Ministérios, como representantes da sociedade civil. Alegou que as despesas decorrentes serviam para distribuir recursos federais a entidades que praticamente não trabalharam.

Este é mais um fato político que tem o presidente da República como seu ator principal.

Após a censura, documento de Marcelo Odebrecht foi imediatamente extraído dos autos

Posted on abril 16, 2019 by Tribuna da Internet

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No documento, Toffoli está identificado com “o amigo do amigo”

Carlos Newton

No mesmo dia que a reportagem da revista Crusoésobre o empresário Marcelo Odebrecht e o ministro Dias Toffoli foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, o documento com a explicação do dono da empreiteira sobre a expressão “amigo do amigo de meu pai” foi retirado do processo. A documentação foi extraída dos autos após um despacho do novo juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Luiz Bonat, que substitui em definitivo o agora ministro Sérgio Moro.

Como o inquérito está sob sigilo, não estão claros os motivos nem de que autoridade superior partiu a determinação ao juiz de primeira instância, mas causa muita estranheza que isso tenha acontecido no mesmo dia da censura.

REPERCUSSÃO – Tem sido intensa a repercussão do ato do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que atendeu a um pedido do presidente Dias Toffoli, para censurar a reportagem. Sites e portais denunciam a arbitrariedade, que foi registrada também em blogs e nas redes sociais.

A medida extrema é muito negativa para Toffoli, porque fica parecendo que não tem como se defender da acusação. Essa sensação fica ainda maior, porque o ministro se recusou a responder às perguntas encaminhadas pela revista Crusoé. Se tivessem respondido, com apresentação de argumentos sólidos, a reportagem poderia até ter sido cancelada, por falta de propósito.

DIZ O PROCURADOR – Em Curitiba, um dos principais coordenadores da Lava Jato, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que recentemente se aposentou, mas permanece atuante nas redes sociais, bateu pesado no Supremo Tribunal Federal (STF) e na absurda censura imposta a Revista Crusoé.

Santos Lima postou duas frases, apenas isso, mas ambas de fortíssimo conteúdo. A primeira dizia o seguinte, com palavras em maiúsculas: “A reportagem da Crusoé foi censurada ADMINISTRATIVAMENTE, ao estilo DOPS, pois não foi sequer feito em um processo regular.”

E o complemento veio a seguir: “O STF viola o estado de direito ao conduzir um inquérito para investigar o que não é crime e para censurar a imprensa.”

DIZ O SENADOR – No Senado também houve repercussão. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que é jornalista profissional, ocupou a tribuna nesta segunda-feira (15) para exigir um posicionamento da casa contra o Supremo Tribunal Federal.

 Mesmo sabendo que o chefe do governo não pode interferir, Kajuru lhe fez um apelo: “Presidente Bolsonaro, se for possível, impeça isso!”. Em seguida, sempre em tom indignado, o parlamentar do PSB criticou a atitude absolutamente inconstitucional do ministro Alexandre de Moraes, que no uso exclusivo de seu mandato no Supremo, sem ouvir o plenário, atentou gravemente contra a liberdade de imprensa, ao mandar ‘lacrar’ dois veículos de comunicação.

Museu de História Natural de NY não sediará evento que homenageia Bolsonaro

Posted on abril 16, 2019 by Tribuna da Internet

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O jantar de gala em homenagem a Bolsonaro seria neste prédio

Beatriz BullaEstadão

O Museu Americano de História Natural de Nova York anunciou na tarde desta segunda-feira, dia 15, que não irá mais sediar o evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos que homenageia o presidente Jair Bolsonaro. “Com respeito mútuo pelo trabalho e pelos objetivos de nossas organizações individuais, concordamos que o museu não é o local ideal para o jantar de gala da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Este evento tradicional irá acontecer em outro local, na data e hora originais”, anunciou o museu pela conta no Twitter.

No domingo, 14, o museu já tinha dedicado publicações em português para ressaltar que Bolsonaro não foi convidado pelo museu para receber o prêmio, mas sim convidado como “parte de um evento externo”. A Câmara de Comércio escolheu Bolsonaro como “personalidade do ano”, em prêmio que é tradicionalmente entregue durante um jantar de gala realizado dentro do museu.

CRÍTICAS – Desde a semana passada, o museu tem sido alvo de críticas pela homenagem ao brasileiro, principalmente por posições sobre políticas para o meio ambiente. O Museu de História Natural de NY já havia informado que iria avaliar as providências possíveis para o caso.

Na sexta, o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, pediu que uma homenagem a Bolsonaro no Museu de História Natural do EUA, prevista para 14 de maio, fosse cancelada. “Bolsonaro não é perigoso somente por causa de seu racismo e homofobia evidentes”, afirmou De Blasio na sexta-feira, dia 12, durante entrevista à emissora de rádio WNYC.

“Infelizmente, ele também é a pessoa com maior poder de impacto sobre o que se passará na Amazônia daqui para a frente.”

AS RESPOSTAS – O assessor do presidente para assuntos internacionais, Filipe Martins, e o deputado estadual e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), comentaram a declaração de De Blasio, de que Bolsonaro é um “ser humano perigoso”.

“Surpresa seria uma toupeira dessas o elogiar”, escreveu Filipe Martins no Twitter. “Não há surpresa alguma em ver Bill de Blasio — um sujeito que colaborou com a revolução sandinista, que considera a URSS um exemplo a ser seguido e que faz comícios no monumento dedicado a Gramsci no Bronx — criticando o PR Bolsonaro.”

A premiação é concedida há 49 anos e tem objetivo de reconhecer sempre dois líderes, um brasileiro e um americano, que trabalham pela aproximação e relação entre os dois países. No ano passado, o brasileiro homenageado foi o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. O americano que receberá a homenagem este ano é o secretário de Estado, Mike Pompeo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro é uma figura polêmica e controversa, não há dúvida. Diante dessa realidade, o bom senso indicava que ele deveria proceder com cautela na política exterior, sem se expor demais, procurando firmar uma imagem mais equilibrada. Como é extremamente mal assessorado, ele vai exatamente o contrário, se expõe o tempo todo e diz besteiras colossais como afirmar que o Holocausto foi há muito tempo e deve ser perdoado. Sua imagem no exterior é cada vez mais negativa, infelizmente. Precisa de assessores profissionais. Apenas isso. (C.N.)