PF confirma atuação de ministro do Turismo no esquema de candidatas laranjas

Posted on abril 5, 2019 by Tribuna da Internet

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Álvaro Antonio pedia de volta os recursos eleitorais das candidatas

Camila MattosoFolha

Após 30 dias de investigação, a Polícia Federal vê elementos de participação de Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, no esquema de candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais na eleição de 2018. Investigadores apuram inicialmente a suspeita do crime de falsidade ideológica. Outro crime em apuração é o de lavagem de dinheiro.

Depoimentos prestados (entre eles o de um nome inédito até aqui), áudios obtidos pela PF e documentos colhidos levam a investigação do caso ao ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro. O próximo passo é aprofundar as investigações para identificar qual foi a participação do ministro em eventuais crimes.

LARANJAL – A Folha revelou em fevereiro que Álvaro Antônio, que era presidente do PSL em Minas Gerais na última eleição, patrocinou um esquema de candidaturas de laranjas com uso de verba pública eleitoral. Ele nega irregularidades.

O jornal mostrou também outros casos em Pernambuco. O escândalo levou à queda do ministro Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência — ele era presidente nacional do PSL no ano passado.

O presidente Jair Bolsonaro tem dito que a situação do ministro do Turismo causa desgaste para o governo e que espera a conclusão da apuração da PF para decidir o destino de Álvaro Antônio.

DOCUMENTOS – Além de depoimentos de candidatas usadas como laranjas, a PF colheu e recebeu documentos que estão sendo considerados importantes para o inquérito —que não tem previsão para ser concluído.

Zuleide Oliveira, 42 anos, de Santa Rita de Caldas (MG), que envolveu o ministro diretamente no caso em entrevista à Folha em março, entregou recibos de pedágio como forma de provar que se deslocou para Belo Horizonte no dia em que disse ter tido uma reunião com Álvaro Antônio, em setembro do ano passado.

Ela reafirmou à polícia que o ministro lhe ofereceu dinheiro do fundo partidário para sua campanha, no valor de R$ 60 mil, com a condição de que ela devolvesse R$ 45 mil. O encontro ocorreu, segundo Zuleide, no escritório do político na capital mineira, em um prédio que exige identificação na entrada, até com foto. A PF busca esses registros.

PEÇAS-CHAVES – Três testemunhas que estavam na sala, segundo o depoimento de Zuleide, também serão ouvidas — e são consideradas peças-chave na apuração. No celular dela, que agora está com os investigadores, foram encontrados diversos áudios com dirigentes do PSL de Minas, incluindo assessores de Álvaro Antônio.

Uma outra candidata, Neia Rodrigues, 37 anos, cujo relato ainda não era conhecido, prestou depoimento e disse ter sido usada como laranja também. Ela foi ouvida em Belo Horizonte na semana passada.

Com Neia e Zuleide, já são quatro denúncias feitas sobre o esquema. A Folha também mostrou os relatos de Cleuzenir Barbosa, 47 anos, que disse que o ministro tinha conhecimento do escândalo, e de Adriana Borges, 54, que afirmou ter recebido um pedido de um assessor de Álvaro Antônio para devolver R$ 90 mil de dinheiro público ao partido.

MAIS TESTEMUNHAS – Depoimentos de uma quinta e uma sexta denunciantes são esperados pela polícia nos próximos dias. E o Ministério Público de Minas também investiga o caso.

Reportagem da Folha de 4 de fevereiro mostrou que o ministro patrocinou um esquema de candidaturas de laranjas em Minas que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.

De R$ 279 mil repassados pelo PSL a quatro candidatas, ao menos R$ 85 mil foram parar oficialmente na conta de quatro empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores de Álvaro Antônio.

As quatro candidatas foram ouvidas, mas negaram irregularidades ou que tenham atuado como laranjas. A investigação está sob sigilo. O ministro tem negado participação no esquema e tem dito que seguiu a lei na eleição.

EM PERNAMBUCO – Além do caso de Minas, a Folha também revelou situação similar em Pernambuco. O grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em seu estado que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Maria de Lourdes Paixão, 68 anos, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL no país, mais do que Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.

A série de reportagens levou o governo à primeira grande crise, culminando na queda do ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) em 18 de fevereiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como não lê a Folha, o presidente Bolsonaro não sabe o que está acontecendo com o ministro, que nem se chama Marcelo Álvaro Antônio, seu nome verdadeiro é Marcelo Henrique Teixeira Dias. Sua Excelência já não tem a menor credibilidade, mas continua agarrado no cargo de ministro. (C.N.)

TCU investiga negócios de Paulo Guedes com fundos de pensão

por Fábio Fabrini | Folhapress

Foto: Marcos Corrêa/PR

O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu processo para apurar supostas fraudes em negócios feitos por uma empresa do ministro da Economia, Paulo Guedes, com fundos de pensão patrocinados por estatais.

A investigação, em fase inicial, foi instaurada em fevereiro, a partir de uma representação do MPF (Ministério Público Federal), que já tocava dois procedimentos a respeito, baseados em irregularidades apontadas pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e a Funcef (Fundação dos Economiários Federais), entidade previdenciária dos funcionários da Caixa.

O tribunal avaliará possíveis perdas causadas às estatais e aos fundos de pensão nas operações. Como noticiou o jornal Folha de S.Paulo em outubro, a Procuradoria da República no Distrito Federal apura indícios de gestão fraudulenta ou temerária em operações para captar e aplicar, a partir de 2009, R$ 1 bilhão de sete fundos de pensão.

Além da Funcef, estão entre eles Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Postalis (Correios). Na época, as entidades eram comandadas por quadros ligados ao PT e ao PMDB.

O dinheiro foi aportado nos fundos de investimento em participações (FIPs) BR Educacional e Brasil de Governança Corporativa –criados pela gestora de ativos que pertencia a Guedes até o fim do ano passado– e usado em projetos diversos.

A suspeita do MPF é que as transações tenham gerado ganhos excessivos para o ministro, em detrimento das entidades que injetaram o dinheiro, responsáveis pela aposentadoria complementar de milhares de empregados das estatais.

Não há prazo para que o tribunal conclua suas avaliações a respeito. O caso foi distribuído ao ministro Raimundo Carreiro, que será o relator. No MPF, as duas investigações estão a cargo da força-tarefa Greenfield, grupo de procuradores que investiga desvios de bancos públicos e fundos de pensão. O conteúdo era acessível ao público, mas recentemente, após a posse de Guedes, foi decretado sigilo.

“No caso desta investigação, os fatos apurados teriam ocorrido já há algum tempo e o só transcorrer do tempo agrava a colheita de evidências. Além disso, a ciência por parte dos investigados, como já dito, tem o efeito de potencialmente lhes permitir a supressão de demais provas que ainda existam aptas a corroborar o cometimento de crimes”, justificou o procurador Henrique de Sá Valadão Lopes, responsável pelas apurações, num despacho do último dia 25.

Em nota enviada à reportagem nesta terça (2), a defesa de Guedes reafirmou a “legalidade e a correção de todas as operações dos fundos, que, diga-se de passagem, têm sido lucrativos aos cotistas, incluindo os fundos de pensão”. “Já foi apresentada ao Ministério Público Federal vasta documentação e petição comprovando a diligência, lisura e lucratividade dos investimentos”, acrescentaram os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.

Bahia Notícias

PF em Salvador: Operação visa desarticular grupo que desviava recursos públicos

Foto: PF / SE

A fim de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação "Acesso Negado" em sete municípios nordestinos na manhã desta quinta-feira (4). Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão em Salvador, na Bahia, na cidade de Petrolina, em Pernambuco, e em Aracaju, Poço Redondo, Frei Paulo, Macambira e Campo do Brito, em Sergipe.

Segundo informações do G1 SE, o alvo das investigações são as fraudes em licitações ocorridas em 2015. Atualmente, a PF apura irregularidades na contratação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), chamada de Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES), por parte dos municípios Frei Paulo, Macambira e Poço Redondo.

De acordo com a investigação, após vencer os certames, "o ISES celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico, que, por sua vez, não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal".

A PF explica que a ação de hoje se trata da terceira, quarta e quinta fases da operação, iniciada em novembro de 2015 e com segunda fase deflagrada em fevereiro de 2019. Na ocasião, eles cumpriram 18 mandados em Salvador, Feira de Santana e Juazeiro, na Bahia, Petrolina, em Pernambuco, e Aracaju em Sergipe.

Com o cumprimento dos novos mandados, o delegado da Polícia Federal, Márcio Alberto Gomes Silva, vai realizar uma coletiva para dar mais detalhes sobre a operação. A entrevista será concedida às 10h de hoje, no auditório da PF em Aracaju.

Bahia Notícias

Ex-prefeito de Camaçari terá de devolver R$150 mil por repasse irregular a time de futebol

Quinta, 04 de Abril de 2019 - 19:20

Foto: Câmara dos Deputados

O ex-deputado e ex-prefeito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Luiz Carlos Caetano terá de devolver R$150 mil aos cofres públicos. Em decisão proferida nesta quinta-feira (4), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) considerou irregular o repasse de recursos realizado pela Prefeitura de Camaçari, na gestão de Caetano, ao Camaçari Futebol Clube, administrado por Fernando Ferreira Lopes. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2008.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o ex-prefeito em R$1 mil. E, em razão do falecimento de Fernando Ferreira Lopes, foi determinado o ressarcimento solidário entre Luiz Caetano e o espólio do ex-dirigente do montante de R$150 mil aos cofres municipais.

O convênio tinha por objeto a “cooperação técnico-financeira” com o Camaçari Futebol Clube, objetivando assegurar a sua participação em competições esportivas, bem com o desenvolvimento do desporto e lazer no município.

Ainda de acordo com o TCM-BA, o repasse de recursos ao Camaçari Futebol Clube foi considerado ilegal e ilegítimo, uma vez que os pagamentos efetivados aos jogadores não encontram amparo na legislação.

Bahia Notícias

Mourão deveria renunciar e ir para a oposição, diz ex-estrategista de Trump

Sexta, 05 de Abril de 2019 - 07:00

por Marina Dias | Folhapress

Foto: Reprodução / Paraíba Atual

Estrategista da campanha que elegeu Donald Trump à Casa Branca, Steve Bannon afirma que o vice-presidente brasileiro, o general Hamilton Mourão, tenta se mostrar preparado para assumir o Planalto caso Jair Bolsonaro não dê certo no comando do governo.

Bannon, que participou da visita de Bolsonaro a Washington no mês passado, diz ser inaceitável um vice-presidente manter postura antagônica ao governo. E acrescenta: se tiver princípios, honra e decência, Mourão deve renunciar ao cargo e migrar para a oposição.

"O vice-presidente está tentando mostrar que está preparado se Bolsonaro falhar. E isso não é aceitável. Não é aceitável por ser alguém do governo. Se quiser fazer isso, Mourão deveria renunciar amanhã de manhã e ir para a oposição", afirmou à reportagem. 

"Se ele não acha que pode falar a voz do governo, se é um homem de princípios, honra e decência, deveria renunciar e ir para a oposição."

A declaração de Bannon, que se tornou um dos conselheiros de parte da ala ideológica do governo brasileiro, ocorre na véspera da chegada de Mourão aos EUA e em meio a forte crise política no Planalto, que não consegue articular uma base aliada sólida no Congresso.

O vice-presidente desembarca em Boston nesta sexta-feira (5) para participar da Brazil Conference, evento organizado por alunos brasileiros das universidades de Harvard e do MIT (Massachusetts Institute of Technology). 

Na cidade, tem encontros com pensadores de esquerda, como Mangabeira Unger, ex-ministro de Lula, além de imigrantes brasileiros --agenda que Bannon classificou como "um tapa na cara do governo".

O roteiro de Mourão nos EUA incomodou aliados de Bolsonaro. Eles avaliam que os compromissos reforçam a tese de que o vice está tentando se firmar como figura plural e dissonante de Bolsonaro. 

Mourão tem se colocado do outro lado do tabuleiro nas principais polêmicas do governo. Na mais recente, enquanto o presidente e seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, insistiam na ideia de que o nazismo foi um movimento de esquerda, Mourão disparou: "De esquerda é o comunismo, não resta nenhuma dúvida".

Após a passagem por Boston, o vice-presidente brasileiro segue para Washington, na segunda-feira (8), pouco mais de 20 dias após Bolsonaro ter se encontrado com Trump na capital.

Para Bannon, a proximidade das visitas de um presidente e um vice de um mesmo país é incomum nos EUA e tem gerado dúvidas entre políticos e empresários locais.

"Estou chocado que um militar não está seguindo o comando central do governo. É muito estranho ter uma pessoa do governo vindo para os EUA e marcando seus próprios compromissos. Nos outros países isso não acontece, especialmente porque tivemos uma grande delegação aqui e muito foi feito."

Na passagem pelos EUA, Bolsonaro conseguiu apoio de Trump para o ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e o status de aliado extra-Otan para o país.

Ainda há dúvidas entre os analistas sobre a concretude desses acordos, mas o governo os viu como um trunfo.

Líder do The Movement, grupo que promove a direita nacionalista e populista no mundo, Bannon saiu da Casa Branca em 2017, depois que seu nome foi citado em um livro sobre o governo chamando um dos filhos de Trump de "traidor" --o ex-assessor nega.

Hoje Bannon diz ser um "observador" do Brasil e tem estreitado laços com o filho caçula de Bolsonaro, Eduardo, que ganhou mais projeção em questões de política externa após a visita do presidente aos EUA. O ex-estrategista de Trump também se aproximou de Filipe Martins, assessor da Presidência para assuntos internacionais.

Esta semana, o jornal britânico "Financial Times" publicou um artigo no qual chamava Mourão de "moderado" --opinião rechaçada por Bannon. Para ele, vice quer ser o "homem dos globalistas", mas é visto como um "palhaço" nos EUA.

"Ele absolutamente não é [moderado]. Bolsonaro, Ernesto e Guedes [Paulo Guedes, ministro da Economia] estão fazendo um movimento para cumprir tudo o que prometeram: reforma da Previdência, política externa. Não há surpresas no que Bolsonaro está dizendo", disse.

"O vice-presidente estava na campanha e se comprometeu com todo o programa de Bolsonaro. Por que isso mudou nos cem primeiros dias de governo? Isso machuca o Brasil e o povo brasileiro."

Em Washington, Mourão tem encontro com empresários e em centros de pesquisa. Ele ainda tenta marcar reunião com o vice-presidente americano, Mike Pence, e com parlamentares.

Quando esteve na cidade, Bolsonaro não conseguiu se encontrar com integrantes do Congresso, que estava em recesso, e cumpriu agenda mais restrita ao encontro de pessoas ligadas a seu campo ideológico conservador.

Bahia Notícias

De herói a vilão, Lula e seu mandado de prisão são marcos da história do Brasil

por Fernando Duarte

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Foi há um ano, no final de um 5 de abril, que os rumos políticos do Brasil tiveram um marco decisivo para as eleições que aconteceriam em outubro de 2018. Um dia antes o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de que condenados em segunda instância poderiam ser presos para a execução penal. Próximo às 17h daquele dia, o então juiz Sérgio Moro determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse preso para cumprir a pena de 12 anos e um mês. As consequências desse episódio ainda não foram totalmente digeridas.

O ex-presidente foi preso dois dias depois, após o prazo determinado por Moro, em um apoteótico ato em São Bernardo do Campo, construído com muitos simbolismos para transformá-lo em um mártir. A construção narrativa de que havia perseguição política contra Lula ganhou corpo, porém não tomou a proporção esperada pelo seu entorno. Encarcerado em Curitiba (PR), Lula assistiu de longe a ascensão de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto, enquanto a esquerda viu ruir as investidas de um Fernando Haddad tardiamente apresentado como candidato e incapaz de controlar o ímpeto da direita conservadora, que chegou ao poder, pela primeira vez, pela via democrática.

Ao longo dos últimos meses, Lula não deixou de ser o maior líder político da história recente do Brasil. No entanto, perdeu completamente a aura mítica que durante tanto tempo teve, ao menos para a esquerda. Os feitos da história do ex-presidente não foram esquecidos. Assim como os eventuais mal feitos durante o tempo em que esteve no poder ou muito próximo a ele. Por essas razões existe tanta controvérsia em torno dele.

Se Lula estivesse livre, seria ele presidente do Brasil? Se Lula pudesse ter sido candidato, Bolsonaro chegaria tão forte nas urnas? Se Lula fosse inocente, o Judiciário brasileiro estaria cometendo um irreparável erro? Se Lula fosse culpado, estariam todos aqueles que acreditam nele ludibriados pelo canto de uma sereia? Essas perguntas talvez nunca sejam completamente respondidas. São tantas versões para a verdade – e tantas verdades escondidas – que será preciso gerações para entender o que aconteceu em 2018 no país.

O ex-presidente nunca foi apenas um vilão ou um herói. Nesse ponto, ele pode ser equiparado a todos os outros nomes envolvidos nesse trecho da história recente do Brasil. Sérgio Moro, depois de determinar a prisão de Lula, aceitou ser ministro daquele tratado como maior beneficiário do encarceramento do petista. É “bandido” para uns e “mocinho” para outros. Bolsonaro se aproveitou do cenário de terra arrasada da esquerda para chegar ao poder. Enquanto uns o tratam como herói, outros o consideram vilão. Fernando Haddad, considerado a marionete eleitoral de Lula, está do lado “certo” ou “errado”? São tantos questionamentos difíceis de responder.

No futuro, quando tivermos amadurecido o suficiente para entender tudo o que se passou, passaremos por revisionismos históricos? Tomara que isso não aconteça. Uma coisa é certa: quando dormimos no dia 4 de abril de 2018, não tínhamos a plena noção do quanto o dia seguinte seria relevante para o Brasil.

Este texto integra o comentário desta sexta-feira (5) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.

Bahia Notícias

Ex-governador Beto Richa é solto de novo, apesar de fazer obstrução à Justiça

Posted on abril 5, 2019 by Tribuna da Internet

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O caso de Richa demonstra como é difícil prender tucano no Brasil

Rayanderson GuerraO Globo

A Justiça do Paraná mandou soltar o ex-governador do estado Beto Richa (PSDB), preso desde o dia 19 de março no âmbito da Operação Quadro Negro, que apura fraudes em licitações para a construção de escolas públicas. Em sessão nesta quinta-feira na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), os desembargadores decidiram por maioria, dois votos a um, conceder Habeas Corpus a Richa. Os magistrados determinaram ainda o recolhimento domiciliar do ex-governaodor — após as 18h, nos fins de semana e feriados.

O relator do pedido de liberdade, desembargador José Maurício Pinto de Almeida, votou pela manutenção da prisão do ex-governador sob o argumento de que a liberdade de Richa “colocaria em risco a garantia da ordem pública e a instrução processual”.

BRECHA NA LEI – O desembargador Francisco Pinto Rabello Filho votou pela revogação da prisão. Um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva é a contemporaneidade entre os fatos delitivos e o momento da decretação da prisão. Segundo Rabello, o requisito não foi aplicado no decreto de prisão de Richa.

Além de votar pela revogação da prisão, Rabello determinou que Richa fique proibido de manter contato com outros investigados na Operação, de ocupar qualquer cargo público e seja proibido de sair do país.

O terceiro desembargador, José Carlos Dalacqua acompanhou o voto  de Rabello pela revogação da prisão e as medidas cautelares impostas a Richa.

OBSTRUÇÃO – O tucano é investigado por obstrução de Justiça em uma ação que apura supostas irregularidades na construção de escolas no seu estado que teriam desviado R$ 20 milhões.

Um delator dessa ação, o ex-diretor da Secretaria de Educação do Paraná, Maurício Fanini, entregou para a Justiça fotos que mostram Richa ao lado de empresários que tinham contratos com a sua gestão na piscina do hotel Delano, de Miami, onde as diárias variam entre R$ 2 mil e R$ 14 mil. Regada a espumante e morangos, a festa foi revelada pelo GLOBO no começo do mês .

A defesa de Richa pediu a concessão do Habeas Corpos sob o fundamento de que não haveria, na decisão que ordenou a prisão do paciente, os requisitos da prisão preventiva previstos no artigo 320 do Código de Processo Penal (CPP).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É difícil prender tucano, porque a Sociedade Protetora dos Animais e os ecoólatras não deixam. A prisão de Richa foi feita por obstrução à justiça, com tentativa de intimidação de testemunha, mas isso não é suficiente para prender tucano aqui na filial Brazil. Se fosse na matriz USA, o emplumado Richa estaria novamente engaiolado, ao invés de ficar solto e cantando de galo. (C.N.)

Guedes mentiu na Câmara, ao dizer que a proposta não beneficiará banqueiros

Posted on abril 5, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Paulo Guedes é um personagem ardiloso e controverso, para dizer o mínimo. Jamais poderia ter sido convocado pelo presidente da República para gerir a economia, com todos os poderes, recebendo carta-branca com apenas uma restrição – ao reformar a Previdência, poupar ao máximo os militares. O resto  – todo o resto  – ficou por conta dele, como se fosse um homem perfeito, um São Francisco de Assis em versão econômico-financeira. Mas não é nada disso, Guedes é um pecador inveterado, que não pode ver dinheiro.

CURRÍCULO – Tem um passado nebuloso, que inclui os inquéritos a que está respondendo pelas aplicações que fez para fundos de pensão que beneficiaram suas próprias empresas, a ponto de a direção do Funcex, da Caixa Econômica Federal, ter denunciado a gestão temerária dele à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que constatou os prejuízos e encaminhou a denúncia ao Ministério Público.

O prejuízo que deu aos fundos está mais do que está comprovado. Se suas aplicações tivessem dado lucro, por óbvio nem haveria a investigação. Justamente por isso, o pecador Guedes tenta escapar dessa denúncia como o diabo foge da cruz. Primeiro, recusou-se a depor ao Ministério Público e agora se esconde sob o manto sagrado do foro privilegiado no Supremo.

PRÓ-BANQUEIROS – É inacreditável que Bolsonaro tenha colocado um economista desse tipo para cuidar dos cofres públicos. Em sua santa ingenuidade, o presidente da República não percebe que Guedes é um ferrenho defensor dos banqueiros, está pouco se preocupando com o interesse público.

Nesta quarta-feira, o ministro mentiu abertamente na Comissão de Constituição e Justiça, ao afirmar que não vai entregar a capitalização para os bancos. Vai entregar a quem, então? Ora, ele admite que pretende seguir o modelo do Chile, com o sistema sendo operado pelas AFPs [Administradoras de Fundos de Pensão], controladas por bancos ou seguradoras, que são irmãos xifópagos.

Para os trabalhadores, o sistema não deu certo no Chile, mas tem sido altamente lucrativo para os bancos e seguradoras. Os fundos de pensão que fazem a capitalização no Chile são geridos por seis AFPs, das quais cinco são estrangeiras, e uma delas é do banco BTG Pactual, do qual Guedes foi um dos fundadores. Mas é claro que isso é apenas coincidência.

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P.S.  – O modelo previdenciário foi criado na sangrenta ditadura de Pinochet, que hoje Bolsonaro tanto exalta, espantando e até horrorizando os chilenos. No inicio, o sistema fez sucesso internacional, mas hoje está absolutamente  fracassado. Já foi abolido ou modificado em todos os países que o adotaram. No Chile, desde o governo de Michelle Bachelet estão sendo estudadas modificações e discute-se até a estatização do sistema. O assunto é inquietante, apaixonante e intrigante. Vamos voltar a ele, até porque há detalhes que são coisas muito grandes para esquecer, como diz Roberto Carlos. (C.N.) 

Reforma da Previdência precisa recuperar as receitas que o INSS vem perdendo

Posted on abril 5, 2019 by Tribuna da Internet

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Faustão ganha milhões e paga zero de contribuição ao INSS

Pedro do Coutto

O economista Filipi Campello, amigo meu, coloca uma questão essencial em torno da reforma da Previdência, infelizmente ignorada tanto por parte de Paulo Guedes quanto da parte dos deputados que se opõem as modificações propostas. Trata-se de alterar as regras no que se refere aos salários dos trabalhadores e trabalhadoras que se aposentam por tempo de serviço ou por idade. Mas também a reforma proposta pelo governo não levou em conta a necessidade de uma mudança profunda no que se relaciona as receitas. Perfeito, digo eu, considerando que a reforma por princípio tinha de abranger os dois setores.

Paulo Guedes acentuou que as despesas com aposentadorias e pensões atinges mais de 700 milhões de reais por ano, dez vezes mais do que a rubrica orçamentária relativa a educação.

E OS DEVEDORES? – Nem eu nem o economista Filipi Campello, em nenhum momento, ouvimos falar em um aperto indispensável do governo contra os sonegadores e aqueles que descontam de seus empregados, mas não recolhem ao INSS.

Paulo Guedes, na exposição que fez a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, chegou a falar em desoneração dos empregadores, incluindo as empresas estatais. Como é possível assegurar a receita previdenciária reduzindo ou até zerando a parte dos empresários?

Simplesmente não é possível. Deve-se lembrar que os empresários contribuem para a Previdência na base de 20% sobre a folha de salário, muito mais do que o recolhimento dos empregados cujo limite máximo é de 11% sobre 5.800,00 reais teto das aposentadorias e pensões. Isso de um lado.

PESSOAS “JURÍDICAS”? – De outro lado, a questão implica inclusive nas contratações de técnicos, não pela CLT, mas sim pela transformação dos empregados em pessoa jurídica. Assim o desconto mensal para o INSS passa a ser zero pela empresa e o empregado paga se quiser ao INSS como autônomo. Quando o salário é muito alto, caso dos artistas de TV, por exemplo, nem se interessam em pagar INSS. Mas esta é outra questão.

Na exposição feita diante da CCJ Guedes não fez qualquer referência a esse ponto. A reunião, que acabou em tumulto, foi muito bem apresentada na reportagem de Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Lorena Fernandes, edição de ontem de O Estado de São Paulo.

Ficou caracterizado em meio à confusão, a dificuldade que começou a ser colocada pelos partidos de oposição. O desfecho foi simplesmente lamentável.

DESONERAÇÕES – Devo destacar uma face do conflito. As acusações de Paulo Guedes aos governos do PT, Lula e Dilma Rousseff que desoneraram tributos pagos pelas empresas num montante de 300 bilhões de reais.

Esse argumento não se ajusta a cultura econômica de Paulo Guedes. Uma coisa não tem nada a ver com outra. E tem mais: por que Paulo Guedes não propõe ao presidente Jair Bolsonaro a reforma profunda desse monumento de absurdos legados pelo PT. Apenas é o caso de Paulo Guedes apresentar um projeto seu anulando tamanha liberalidade com o dinheiro da população.

São contradições nas quais o governo fica imobilizado.