domingo, março 24, 2019

Carros amanhecem boiando em Condomínio na Cohab Anil em São Luís – Jornal Pequeno

Procuradoria vai denunciar Temer por peculato, corrupção e lavagem de dinheiro


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Charge do André (O Imparcial)
Roberta JansenEstadão
O Ministério Público Federal vai denunciar na semana que vem o ex-presidente Michel Temer por três crimes – peculato,  corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a procuradora Fabiana Schneider, o ex-presidente chefiava uma organização criminosa que roubou dos cofres públicos por cerca de 40 anos.
A procuradora confirmou que conversas telefônicas do ex-presidente foram monitoradas durante um período anterior à prisão. Segundo ela, no entanto, o conteúdo não foi ainda analisado.
A procuradora voltou a defender a prisão preventiva,  criticada por alguns juristas. “O crime de colarinho branco é diferenciado”, explicou. “Era uma organização criminosa com contratos em andamento, com promessas de pagamento”.
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NA VÉSPERA DE SER PRESO, MOREIRA CALADO
Bernardo Mello Franco   /  
 O Globo
Na véspera de ser preso pela Lava-Jato, Moreira Franco participou de uma reunião da executiva nacional do MDB, em Brasília.
Segundo relatos de dois participantes do encontro, em Brasília, o ex-ministro assistiu às discussões em silêncio.
— Ele entrou mudo e saiu calado — resume um deputado.

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"A árvore quando está sendo cortada observa com tristeza que o cabo do machado é de madeira " 

Pior é a omissão dos bons

O BLOGDEDEMONTALVAO sempre acreditou naquela máxima de que o pior não é a ação dos maus e sim a omissão dos bons. Por isso nunca nos omitimos, nunca deixamos de denunciar um corrupto, de exigir bons governos, de criticar as coisas erradas, DE ENFRENTAR OS PUXA SACOS E OS CANALHAS.


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Fotos Divulgação



De volta do Chile, Bolsonaro discute articulação política com o líder do governo

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Vitor Hugo acha que a crise com Rodrigo Maia vai “arrefecer”
Hamanda VianaTV Globo — Brasília
O presidente Jair Bolsonaro, após retornar de viagem ao Chile na noite de sábado (23), recebeu no fim da manhã deste domingo (24) o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). O encontro ocorreu na residência oficial do Palácio da Alvorada, em Brasília. Após a conversa com o presidente, o deputado disse que os dois trataram da articulação política para a aprovação da reforma da Previdência. O texto foi enviado pelo governo para a Câmara e vai começar a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Tratamos sobre articulação política. Sobre a próxima semana agora, como retomar os trabalhos para aprovação da nova Previdência, a questão dos votos na CCJ”, afirmou o líder do governo.
VAI ARREFECER – Questionado sobre a relação de Bolsonaro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Vitor Hugo disse que o clima vai “arrefecer”.
Bolsonaro e Maia tiveram um desgaste nos últimos dias. O presidente da Câmara demonstrou insatisfação com o que considera falta de envolvimento do governo nas negociações pela Previdência. Chegou a dizer que o Palácio do Planalto não pode terceirizar a articulação. Bolsonaro, ainda no Chile, disse que não negociaria como governos fizeram “no passado”, em referência ao que ele chama de “toma lá dá cá” (troca de cargos por apoio).
“O clima vai arrefecer agora. Existe disposição, a gente vê disposição dos dois poderes aí de aproximar. A semana passada foi uma semana muito tensa e agora a gente vai caminhar pra uma aproximação”, afirmou Vitor Hugo.
COM AS BANCADAS – O líder do governo disse ainda que vai intensificar conversas com as bancadas na Câmara, para esclarecer dúvidas sobre a reforma da Previdência.
“Nós vamos continuar conversando com parlamentares, com lideres. Já conversei com Rogério Marinho [secretário da Previdência] a respeito de prosseguir nas bancadas para poder explicar um pouquinho mais sobre as dúvidas acerca da reforma da Previdência, da construção da nova Previdência, e a gente vai continuar com esse trabalho”, completou o deputado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A matéria precisa de um complemento. O problema real é que Rodrigo Maia não aceita mais ser ridicularizado pelo filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro. O pai presidente precisa dizer como vai resolver isso. O filho vai ficar quieto ou não? É isso que interessa. O resto é silêncio, diria Érico Veríssimo. (C.N.)

Justo ou injusto, o insulto a governantes e autoridades é um direito natural dos povos


Resultado de imagem para lysander spooner frasesLuís Francisco Carvalho Filho
O pensamento radical e anarquista do escritor Lysander Spooner (1808-1887), pouco conhecido no Brasil, parece irresponsável, frágil e politicamente incorreto. Além de defender a abolição da escravatura, combater o monopólio postal, negar legitimidade à sagrada Constituição dos Estados Unidos da América (aliás, de todas constituições, votadas ou impostas, autoritárias ou democráticas), Spooner define os governos como associações de “ladrões e assassinos”. É, talvez, sua maior contribuição intelectual.
A associação figurada de criminosos para governar engloba agentes de todas as esferas de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), mas a tradução de seu livro “No Treason “” The Constitution of no Authority” (1870) seria editada na França e em Portugal sob os títulos “Outrage à Chefs d’État” e “Insultos a Chefes de Estado”.
UMA COMPENSAÇÃO – Independentemente de ideologias, governantes e autoridades existem também para serem afrontados, de forma justa ou injusta, com ou sem exageros. É direito natural. Compensa os confiscos de liberdade que a vida em sociedade impõe ao cidadão.
Governantes cretinos, como Jair Bolsonaro, seus filhos, ministros de Estado e gurus filosóficos, militantes patéticos de causas contrárias à evolução humanitária, tornam mais prazerosa e útil a prática do insulto e do xingamento.
O Supremo Tribunal Federal desperdiça tempo precioso investigando ultrajes lançados ultimamente contra a instituição e seus juízes. O ataque a magistrados é do jogo institucional e, com efeito, não são incomuns ofensas verbais (como o uso do adjetivo “cretino”) desferidas do plenário da própria corte.
HÁ EXCEÇÕES, CLARO – Limite ao exercício da liberdade de expressão só é aceitável quando a fala ou o escrito descamba para a ameaça ou para o risco concreto de dano, com estímulo a linchamento, agressão, constrangimento ilegal, depredação patrimonial.
O presidente da República pode ser ofendido, vaiado, ter seus percursos interrompidos ou perturbados, mas ninguém tem o direito da aproximação física perigosa ou de quebrar ovos de galinha na sua cabeça. É legítimo protestar contra a impunidade do torturador da época da ditadura militar, mas a casa de sua família é inviolável, não pode ser escrachada. Deputado não cospe em deputado.
É normal atacar ministros do Supremo na imprensa e em redes sociais, mas eles não devem ser incomodados em aviões, em restaurantes e nas ruas por cretinos que posam de indignados, corajosos e honestos, mas que, provavelmente, sonegam impostos e desrespeitam faixas de pedestre. Esta modalidade de esculacho, que já atingiu Bolsonaro e petistas, não é liberdade de manifestação. É estupidez.
GRANDE IMPULSO – A revolução dos cretinos não é privilégio da direita, mas ganha poderoso impulso com a ascensão de Jair Bolsonaro. Congrega políticos e milicianos, religiosos e carolas, gente truculenta e gente comum. É fácil identificá-los.
Sorriem quando escutam referências ao assassinato de Marielle Franco. Comemoram violência policial, abusos da Lava Jato e prisões arbitrárias, como a de Michel Temer. Têm medo de comunistas. Acreditam que as administrações do PT foram de esquerda e são responsáveis pelas mazelas nacionais. Olham feio para Maduro mas enxergam virtude em Pinochet. Metem Deus em tudo. Desprezam a história. Defendem a proliferação de armas. Conspiram contra o conhecimento, a ciência e as artes. E, agora, advogam o fim do Supremo Tribunal Federal.

Decisão que prendeu Temer & Cia é frágil e o TRF-2 pode dar liberdade a todos


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Infelizmente, a sentença de Marcelo Bretas está mal fundamentada
Jorge Béja
Li as 46 páginas do decreto de prisão preventiva de Temer e Cia., assinado pelo juiz federal doutor Marcelo Bretas, da 7a. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O Relatório, que é a peça em que os procuradores da República pedem as prisões, é bastante sucinto e não indica os fundamentos que o Ministério Publico Federal apresentou para justificar os pedidos de tão drástica medida. Ou, então, o MPF nada indicou, o que é difícil de acreditar. Por isso, considero o Relatório falho, pela ausência dos pontos relevantes que, ao ver no MPF, ensejavam o pedido de prisões, preventivas e provisórias.
Quanto ao mérito, o decreto prisional se refere a fatos antigos, de anos e anos atrás. E não indica um só motivo para que Temer e Cia. fossem presos preventivamente.
VISÃO JURÍDICA – Não advogo para os que foram presos. Trata-se até pessoas que não me são simpáticas. Esta breve análise é exclusivamente jurídica. A dissertação do juiz doutor Bretas, para concluir pelas prisões, cita fatos gravíssimos. Dá nojo lê-los, tão hediondos são. Mas não existe nenhuma prova de perigo para a instrução criminal e para a ordem pública que, minimamente, fosse ensejadora do decreto prisional antecipado.
Todos os verbos estão no tempo condicional. Nada é seguro e afirmativo, a não ser o fato de uma empresa (creio que do coronel Lima) diariamente apagar as gravações de vídeos e limpar toda a sala em que se trabalhava.
Nem aqueles anunciados 20 milhões de reais que teriam sido levados em dinheiro vivo ao banco, em outubro de 2018, para serem depositados e não foram, são mencionados no decreto do dr. Bretas. Nem no Relatório, que resume a fundamentação do MPF. Aliás, ou se faz ou não se faz depósito bancário. Se é feito, há prova. Caso não, como comprovar a tentativa? Dizem que a agência bancária recusou o depósito. Qual agência?
CONVENÇÃO DA ONU – O doutor juiz cita o artigo 30, itens 4º e 5º, da Convenção da ONU Contra os Crimes de Corrupção, para fundamentar as prisões. Acontece que tais dispositivos do Direito Internacional, que passou a ser lei interna no Brasil por tê-la assinado, fazem apenas referência à concessão de liberdade antecipada ou condicional “a pessoas que já tenham sido declaradas culpadas desses delitos” (delitos e corrupção, é claro). Não é o caso de Temer e Cia.
Pelo menos neste processo ninguém chegou a ser sequer denunciado. Nem ação penal existe ainda. Então, como decretar prisão preventiva e provisória com base naquele diploma do Direito Internacional?
É claro que se todos os fatos mencionados no decreto prisional venham ser comprovados e os réus considerados culpados e forem condenados, a prisão de todos se justifica. Mas por enquanto não se vê nem se lê um só fato que ampare o decreto de prisão preventiva e provisória. Para mim, que não sou temerista, nem limista, nem moreirista, e sou apenas um advogado que chegou ao final da carreira, as prisões antecipadas não se justificam. E creio que na próxima quarta-feira a 1a. turma do Tribunal Regional Federal do Rio decida mandar libertar todos eles. Se o placar não for 3 a zero, será 2 a 1. Aqui no final, o decreto de prisão, para os leitores lerem.
Clique aqui para ler a decisão.

Cidadão de Jeremoabo elogia competência do DNIT e contesta a incompetência dos lixos no meio das ruas.



Nota da redação deste Blog - Neste final de semana dediquei meu tempo aos LEITORES DESTE BLOG RECEBENDO VIDEOS E ÁUDIOS concernente aos estragos em vários bairros da cidade Jeremoabo causados devido as grande quantidade de chuvas.
Lamento que em pleno século XXI ainda exista escravidão em Jeremoabo, digo isso porque cidadãos   com suas residências invalidadas pela ´água e por fezes de esgotos, denunciaram apelando para o anonimato com receio de perseguição politiqueira.
Agora nesse início de tarde, suspendo meu lazer para publicar mais essa matéria concernente a incompetência que paira na administração municipal de Jeremoabo; enquanto o DNIT solucionou problemas mais graves, Jeremoabo não conseguiu solucionar um simples problema do lixo.

" Em menos de 24 horas, as equipes do DNIT já  liberaram totalmente o tráfego na BR 235/BA(KM 56), onde  ocorreu o rompimento total da pista na manha este sábado (23/03)devido às intensas chuvas ma região. A pavimentação asfáltica será iniciada ainda hoje. Parabéns,  DNIT/BA. Todo o DNIT vem apresentando respostas rápidas, em situações de emergência  em todo Brasil."

Já o lixo nas ruas e Jeremoabo, seja o que Deus quiser!!!

Temer e Lula presos, veja o que pesa contra outros ex-presidentes

Collor e Dilma Rousseff são réus em desdobramentos da Operação Lava Jato
Folha de S.Paulo – Felipe Bächtold
Em cinco anos, a Operação Lava Jato contribuiu para tentativas de afastamento de dois presidentes da República, prendeu dois ex-presidentes e atingiu em diferentes graus todos os ex-mandatários vivos do país.
Além de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Michel Temer (2016-18), que estão presos, são réus em ações derivadas da operação Fernando Collor (1990-1992) e Dilma Rousseff (2011-2016).
José Sarney (1985-1990) foi denunciado acusado de receber recursos desviados da Transpetro —denúncia arquivada em fevereiro— e de integrar organização criminosa, que aguarda análise do Supremo Tribunal Federal.
O único ex-presidente que não é alvo da operação atualmente é Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Mas, após a delação da Odebrecht, em 2017, uma petição envolvendo o seu nome em um dos depoimentos do acordo foi encaminhada à Justiça Federal de São Paulo. A juíza responsável, no entanto, entendeu que, como os relatos são relacionados a campanhas eleitorais dos anos 1990, os fatos já estavam prescritos.
O cerco aos ex-presidentes começou logo no primeiro ano da operação, em 2014, com a delação do doleiro Alberto Youssef. O relato foi decisivo para a denúncia, apresentada em 2015, contra Collor, atualmente senador pelo Pros de Alagoas.
Devido ao foro especial, ele é réu no Supremo Tribunal Federal acusado de receber propina no âmbito da BR Distribuidora. O hoje senador prestou depoimento em fevereiro e sempre negou as acusações.
A partir do fim de 2015, a equipe da Lava Jato no Paraná passou a investigar ligações de Lula com as empreiteiras OAS e Odebrecht. Primeiro, em 2016, ele sofreu buscas em seus endereços e foi obrigado a comparecer a um depoimento. Em julho de 2017, foi condenado no caso do tríplex de Guarujá (SP) e acabou preso em 7 de abril do ano passado, em decorrência do julgamento do caso em segunda instância.
Em meio à marcha do caso Lula no Judiciário, tramitou no Congresso o processo de impeachment de Dilma, no qual as revelações da Lava Jato sobre o PT e a Petrobras tiveram relevante peso político. A petista foi formalmente acusada de manipulações orçamentárias, mas dezenas de congressistas citaram em seus pronunciamentos o escândalo de corrupção como motivo para o afastamento.
Fora do cargo, Dilma foi acusada pela Procuradoria-Geral da República de integrar uma organização criminosa formada por membros do PT e virou ré na Justiça Federal do DF em novembro passado.
Outro alvo da Procuradoria-Geral durante a gestão de Rodrigo Janot à frente da instituição foi Temer, denunciado em duas ocasiões em 2017 em desdobramentos da delação da JBS. O emedebista resistiu a duas votações na Câmara que poderiam afastá-lo do cargo e conseguiu suspender o trâmite dos casos até que terminasse o mandato.
Menos de três meses após sair da Presidência, Temer foi detido nesta quinta-feira (21) por causa de outra investigação com origem na Lava Jato. Ele é suspeito de receber propina da empreiteira Engevix em obras da usina nuclear de Angra 3, caso que começou a ser investigado no Paraná e foi enviado ao Rio, em 2015, por ordem do STF.
O QUE PESA CONTRA OUTROS EX-PRESIDENTES
Dilma Rousseff
A petista foi acusada pela Procuradoria-Geral da República de integrar organização criminosa formada por membros do PT; é ré na Justiça do DF
FHC
Não é alvo da operação, mas uma petição foi encaminhada à Justiça após seu nome aparecer em depoimento da delação da Odebrecht. Para a juíza, os fatos prescreveram
José Sarney
Denunciado pela PGR em 2017, acusado de receber recursos desviados da Transpetro, subsidiária da Petrobras. Em fev.19, o STF arquivou a denúncia por prescrição
Fernando Collor
O hoje senador pelo Pros de Alagoas é réu no STF (devido ao foro especial), acusado de receber propina no âmbito da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

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