Lobby da bancada da lama blinda no Congresso as irregularidades das mineradoras

Posted on janeiro 29, 2019 by Tribuna da Internet

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Relatório de Leonardo Quintão foi escrito pelas mineradoras

Bernardo Mello FrancoO Globo

Depois da tragédia, vêm as promessas. Nos últimos dias, políticos anunciaram medidas para evitar que o desastre de Brumadinho se repita. Já aconteceu em 2015, quando o rompimento de outra barragem matou 19 pessoas em Mariana. O Congresso criou duas comissões especiais para discutir a catástrofe da Samarco. O trabalho resultou em seis projetos para reforçar a fiscalização sobre as mineradoras. Até hoje, nenhum deles foi aprovado.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) tentou endurecer a Política Nacional de Segurança de Barragens. Sua proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, mas foi arquivada. “Forças subterrâneas impediram a votação”, diz o tucano.

REGRAS RÍGIDAS – O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) propôs regras mais rígidas para as empresas que armazenam rejeitos tóxicos. O texto também foi bloqueado antes de chegar ao plenário. “O lobby das grandes mineradoras é pesado”, ele reclama.

Na Câmara, a bancada da lama é suprapartidária, mas tem um líder conhecido: o deputado Leonardo Quintão (MDB-MG), ex-escudeiro de Eduardo Cunha. Em 2014, as mineradoras bancaram 42% de sua campanha. Ele retribuiu com uma atuação incansável a favor das empresas.

No fim de 2015, Quintão assinou o relatório do Código de Mineração. Antes da votação, descobriu-se que o texto havia sido redigido no escritório de advocacia que defendia a Vale e a BHP. O deputado não se reelegeu, mas foi alojado na Casa Civil do governo Bolsonaro.

PATROCINADOS – Dos 27 titulares da comissão que debateu o Código, 20 declararam doações de mineradoras. A lista incluía o presidente, Gabriel Guimarães (PT-MG), e o vice, Marcos Montes (PSD-MG), atual secretário-executivo do Ministério da Agricultura.

Protagonista das tragédias de Mariana e Brumadinho, a Vale investiu R$ 88 milhões nas eleições de 2014. Com a proibição das doações empresariais, o lobby do setor deve ficar um pouco menos explícito.

“Além de financiar campanhas, as mineradoras oferecem consultorias, fazem pareceres e indicam assessores. Agora ainda não sabemos como vão se articular para continuar operando”, diz a pesquisadora Alessandra Cardoso, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Jeremoabo-BA: prefeitura gasta quase R$ 270 mil com escritórios de advocacia e consultorias em apenas um mês

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CARLINOSOUZA.COM.BR

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Nota da redação deste Blog - Lendo a matéria acima de autoria de Carlino, quero dizer que a Salvação será se os hoje vereadores da oposição dando andamento ao seu competente trabalho juntamento com seus advogados agirem conforme determina a Lei, caso contrario é apenas mais um caso contra o município de Jeremoabo, dinheiro do povo jogado no lixo.

No meu entender esse dinheiro seria muito bem empregado  se aplicado para fazer justiça com os professores que inexplicavelmente estão com os seus salários atrasados.

Jeremoabo é uma cidade abandonado, onde a lei existe mais dificilmente é aplicada.

Para comprovar o que estou escrevendo, transcrevo abaixo um caso muito mais simples e menos grave do que está acontecendo na nossa Jurema em Flor, porém que a coisa funciona.

04/04/18

Foto: Reprodução/Facebook

Prefeito de Catende é afastado em operação contra desvio de verbas

Publicado por Douglas Fernandes em Instant Articles às 9:40

 
 
 
 

Do JC Online

O prefeito Josibias Cavalcanti, do município de Catende, na Mata Sul de Pernambuco, foi afastado na manhã desta quarta-feira (4) durante a terceira etapa da Operação Gênesis, ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que investiga responsáveis por desvios de dinheiro público. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelos agentes da MPPE em conjunto com as Polícias Militar (PM) e Civil.

Os mandados em cumprimento e o pedido de afastamento foram solicitados após investigações a partir de documentos e informações coletadas nas etapas anteriores da Operação Gênesis. De acordo com o MPPE, foram comprovadas práticas irregulares como fraudes em licitações, vendas de notas fiscais, contratação de empresas “fantasmas” e desvio de recursos públicos. (Nosso grifo).

Durante a operação, o secretário de Governo Alexandre Cavalcanti, filho do prefeito, que segundo informações preliminares, liderava o grupo criminoso com a colaboração do pai, também foi afastado junto com outros seis servidores públicos do município. Segundo o Ministério Público, todos eles foram impedidos de desempenhar suas funções e proibidos pela Justiça de circular pelas dependências da Prefeitura. Em caso de descumprimento, o servidor terá que pagar multa de R$ 5 mil por dia.

A presidente da Comissão Permanente de Licitação de Catende, Silvana de Melo, também exercia papel importante na ação criminosa. A servidora, foi uma das afastadas do cargo, combinava acertos financeiros com donos de empresas de fachada.

O vice-prefeito e a Câmara dos Vereadores de Catende foram notificados para que fosse realizada uma sessão extraordinária na casa e que, assim, passasse o alto cargo do Poder Executivo municipal para o vice-prefeito.

O promotor de Justiça e integrante do Grupo de Apoio Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), relatou que as provas coletadas durante as etapas da operação ainda estão em investigação.

Ação por improbidade

Em março, o Ministério Público de Pernambuco ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti, e familiares por prática de nepotismo.

Em 2017, o prefeito já havia exonerado cinco familiares dos cargos públicos mas, mesmo assim, continuavam exercendo a função.

Operação Gênesis

Em fevereiro deste anos, a Prefeitura de Catende foi alvo da segunda fase da operação do MPPE. Os agentes do Gaeco, em parceria com a Polícia Civil, se concentraram nos prédios da Prefeitura e da Secretaria de Saúde de Catende.

Na cidade, os investigadores cumpriram mandados de busca e apreensão de documentos, notas fiscais, procedimentos licitatórios e computadores. Quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos.

A Operação Gênesis teve início em dezembro de 2017 na Prefeitura de Quipapá, também na Mata Sul de Pernambuco. De acordo com os investigadores, o esquema pode ter desviado até R$ 18 milhões por meio de fraudes em processos licitatórios para contratação de serviços para o município para empresa. Essas que possuem contratos totalizando R$ 300 milhões com pelo menos 50 prefeituras no estado.

Defesa

“O prefeito eleito de Catende, Josibias Cavalcanti, vem a público manifestar seu compromisso com a população e com a verdade, com a plena certeza de que esclarecerá todos os fatos e comprovará sua inocência. Com o sentimento de cumprir com a lei, tomará as medidas judiciais e administrativas que a situação exige”, diz a nota da prefeitura.

Irmão de Lula morre em SP e ex-presidente pode pedir para ir a enterro

O pedido de saída da prisão, nestas condições, é permitido pelo artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP)

Publicado em 29/01/2019, às 14h00

 
 
 
 

Vavá foi um dos irmãos mais próximos do ex-presidente

Foto: Reprodução/Twitter @LulaOficial

JC Online
Com informações da Folha de S. Paulo

O irmão do ex-presidente Lula, Genival Inácio da Silva, de 79 anos, o Vavá, morreu nesta terça-feira (29) em São Paulo, onde se tratava de um câncer. Para se despedir do irmão, Lula poderá pedir à Justiça para sair da cadeia e prestar as últimas homenagens em velório do parente. As informações são do jornal Folha de S. Paulo

Vavá estava internado em um hospital de São Paulo para um tratamento contra câncer de pulmão, mas não resistiu à doença e veio a óbito.

O pedido de saída da prisão de Lula será feito à Justiça, que deve decidir se irá liberá-lo para comparecer ao velório. Vavá foi um dos irmãos mais próximos do ex-presidente.

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Lula

✔@LulaOficial

Vavá, em memória.

4.061

13:59 - 29 de jan de 2019

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Para que a medida seja aplicada, os advogados de defesa do petista vão invocar o artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP), que afirma que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

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Pedido anterior negado

Lula já havia tentado o pedido de saída da prisão para o enterro de Sigmaringa Seixas, mas foi negado, já que o advogado era amigo do ex-presidente, e não se encaixava nos critérios estabelecidos na LEP.

Velório da mãe

Em 1980, quando Lula foi preso pela ditadura militar por liderar as greves de metalúrgicos no ABC, o então superintendente da Polícia Federal Romeu Tuma o liberou para ir ao velório da mãe, Eurídice Ferreira de Melo, a dona Lindu

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Vale, seu presidente e diretores se tornam alvos de ação coletiva em Nova York

Posted on janeiro 29, 2019 by Tribuna da Internet

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Schvartsman é acusado de mentir aos investidores da Vale

Bloomberg News

A Vale já é alvo de uma ação pública coletiva (class action, em inglês) iniciada na noite desta segunda-feira numa corte distrital de Nova York, nos Estados Unidos. O processo acusa a mineradora brasileira de mentir para os investidores sobre seu comprometimento em garantir a segurança de seus trabalhadores, diante do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Além da Vale, o presidente da empresa, Fábio Schvartsman, e o diretor financeiro, Luciano Siani, são arrolados individualmente na ação.

O acidente já contabiliza mais de 60 mortos e cerca de 300 pessoas desaparecidas. A maioria das vítimas é de trabalhadores da mineradora. Nesta segunda-feira, a Vale perdeu R$ 72,7 bilhões em valor de mercado, num tombo histórico de 24,52%. A queda dos papéis da companhia afetou o Ibovespa, que recuou 2,29%.

PERDAS ACIONÁRIAS – A ação protocolada por Bryan Rauch acusa a Vale e dois de seus executivos por decisões equivocadas e omissões que causaram perdas significativas a ele e a outros investidores da companhia, já que a mineradora vem sendo alertada sobre o risco de outros acidentes desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, que deixou 19 mortos.

Em 2017, a Vale declarou a Securities and Exchange Comission (SEC), o órgão que regula o mercado de ações nos EUA, que estava comprometida em garantir um ambiente de trabalho seguro e em minimizar o impacto ao meio ambiente após o acidente de Mariana. Segundo a ação, essas afirmações eram falsas, uma vez que a Vale falhou em avaliar os riscos e o potencial de danos da barreira em Brumadinho, e seus programas de segurança eram inadequados.

AÇÕES EM QUEDA – Ao apresentar informações falsas sobre suas operações, a Vale causou prejuízo aos investidores, alegam os advogados, já que as ações foram afetadas quando a situação verdadeira da companhia veio à tona.

A empresa tem ADRs, que são recibos de ações, negociados na Bolsa de Nova York e, por isso, pode ser alvo de ações nos Estados Unidos.

Neste tipo de ação, escritórios de advocacia convocam investidores a aderirem ao processo. A ação iniciada na segunda-feira é de autoria da Rosen Law, uma das maiores bancas de advocacia dos EUA especializada em ações de investidores. O escritório está convocando quem comprou ações da Vale negociadas na Bolsa de Nova York no período entre 13 de abril de 2018 e 28 de janeiro de 2019 a aderir à ação.

IGUAL À PETROBRAS – Ações coletivas de investidores podem resultar em perdas bilionárias para empresas com ações negociadas no mercado americano.

Em 2018, a Petrobras pagou US$ 2,95 bilhões para encerrar uma ação coletiva de investidores que acusavam a empresa de prejuízos pelo escândalo de corrupção revelado na Operação Lava-Jato.

Busca da ciência pela Verdade (com V maiúsculo) deveria unir os religiosos e ateus

Posted on janeiro 29, 2019 by Tribuna da Internet

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Ilustração de Carolina Daffara, sobre a obra de Michelangelo

Reinaldo José LopesFolha

É comum que as pessoas me perguntem, numa mistura de perplexidade, divertimento e (suspeito) certa raiva, por que um sujeito religioso como eu resolveu vestir o manto de defensor de Darwin, ou para ser mais exato, da teoria da evolução (que nasceu com Darwin, é claro, mas se tornou muito mais complexa e sólida do que a visão original do naturalista britânico).

Tem gente que acha que se trata de mero sintoma de confusão mental (“Se você realmente entendesse as implicações do que está falando, deixaria de ser religioso ou pararia de louvar Darwin”, diz esse povo).

IDEIAS MALIGNAS – Há os que apostam num ato deliberado de insinceridade, um teatrinho pessoal muito útil para convencer os incautos a aceitar ideias malignas de um dos dois lados da questão. Nessa vertente, já me chamaram de “ateu do bico doce” e “criacionista disfarçado” no espaço de poucos dias. Enfim, o ser humano é um bicho horroroso, especialmente quando criado solto na internet, mas isso você já sabia, certo?

Eu poderia responder de um jeito simples: como católico, tenho liberação da chefia para defender a teoria da evolução, e pronto. (Pra quem ainda não sabe, seguidores da Igreja Católica recebem permissão papal —de início, cautelosa— para aceitar a validade científica da teoria desde os anos 1950, no pontificado de Pio 12, e a compreensão sobre a realidade factual da evolução só cresceu nos meios católicos desde então, em especial durante o papado de João Paulo 2º). 

ALGO BÁSICO – Acho que isso pode até ser parte da explicação, mas a questão central é algo muito mais básico. Do meu ponto de vista, não dá para ser um religioso sincero se você não se importa com a Verdade, aquela com V maiúsculo, aquela que qualquer pessoa de boa vontade e com a razão intacta é capaz de enxergar e compreender no mundo à sua volta.

Nesse ponto, não há o que discutir: a teoria da evolução conferiu à humanidade as lentes necessárias para enxergar uma Verdade maiúscula sobre a diversidade dos seres vivos e as relações de parentesco profundo entre eles —inclusive entre as que existem entre um chimpanzé, um ipê-amarelo e os orgulhosos Filhos de Adão e Filhas de Eva (como diz C.S. Lewis em suas inesquecíveis “Crônicas de Nárnia”).

É parte do paradoxo do que significa ser humano que essa Verdade (assim como outras verdades científicas) possa ser apreendida por qualquer pessoa que se dê ao trabalho de estudá-la com coração sincero, enquanto a crença em Deus (para mim, também supremamente verdadeiro) exija o salto existencial que chamamos de fé, ainda que também possa ser auxiliada pela reflexão racional.

E OS ATEUS? – Não sei explicar o paradoxo, mas ao menos sou capaz de deixar de lado a exasperação que já senti ao conversar com meus amigos ateus sobre o problema. Aprendi que, se eles não dão o salto de fé que dei desde que me entendo por gente, frequentemente é por um amor à Verdade tão feroz e sincero que não lhes permite aceitar crença sem evidências.

Agradeço a Deus por esses devotos de são Tomé (se é que eles me permitem chamá-los assim), e sou ainda mais grato por ter a ciência como linguagem comum, na qual todos podemos nos encontrar e avançar juntos na compreensão da complexidade do Cosmos.

Não custa lembrar, afinal, que as religiões continuam a florescer, mas num mundo em que há cada vez mais espaço para o ceticismo e a descrença. Passou da hora de agirmos uns com os outros com mais decência do que um troll da internet.