quarta-feira, janeiro 30, 2019

Depoimentos dos engenheiros mostrarão que a culpa é da diretoria da Vale


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Centenas de covas são cavadas para as vítimas em Brumadinho
Carlos NewtonFolha
A esperança dos brasileiros continua sendo estimulada pela nova geração de juízes da primeira instância. Com o país tomado pela comoção social e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, denunciando que houve um genocídio, a juíza Perla Saliba Brito, como plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, deu uma decisão histórica ao autorizar a prisão dos engenheiros que atestaram a segurança da barragem e dos funcionários da Vale que eram responsáveis pela mineração em Brumadinho.
A juíza mandou prender os três engenheiros que vistoriaram a barragem – André Jum Yassuda e Makoto Namba, da empresa alemã Tüv Süd Brasil, e César Augusto Paulino Grandchamp, da própria Vale, que também assinou o laudo. Além deles, foram presos Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo, funcionários da Vale que eram os coordenadores da mineração em Brumadinho.
CULPADOS OU NÃO? – Ainda não se sabe até que ponto os três engenheiros podem ser considerados responsáveis pela tragédia, mas a magistrada mineira fez bem em prendê-los, porque seus depoimentos irão demonstrar a exata responsabilidade de cada um.
O laudo foi assinado por Yassuda, Namba e Grandchamp, que afirmaram ter comprovado a estabilidade das barragens, “informando que aludidas estruturas se adequavam às normas de segurança”, como salientou a juíza, na ordem de prisão.
Mas isso não significa que tenham dado respaldo técnico a que fossem revolvidos os rejeitos contidos na barragem do Córrego do Feijão, para reaproveitamento do minério contido nos resíduos, conforme na realidade viria a ocorrer, provocando a tragédia.
A MAIOR DÚVIDA – Este é o ponto crucial da questão: 1) A Vale apenas encomendou aos engenheiros uma avaliação das condições de segurança da barragem, com as atividades suspensas? 2) Ou foi informado a eles que a Vale pretendia reaproveitar os resíduos, desenvolvendo uma operação pesada que importaria em uso de guindastes e retroescavadeiras para revolver o fundo da barragem, ameaçando sua estabilidade?
Essa dúvida é muito fácil de esclarecer e será imediatamente dissipada no depoimento inicial dos engenheiros, que podem alegar desconhecer a pretensão da Vale de reaproveitar os resíduos. Neste caso, a culpa será exclusivamente da direção da empresa, sem ser compartilhada com os engenheiros que assinaram o laudo.
CULPA DA DIRETORIA – Se no laudo os três avaliadores não mencionaram expressamente que a barragem do Córrego do Feijão estaria segura para retomada da mineração e também para reaproveitamento dos resíduos, a situação muda inteiramente de figura.
A responsabilidade/culpa pela tragédia passa a ser exclusivamente da diretoria e de seus representantes na mineração, os funcionários Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo. Nessa hipótese, deve-se apurar, então, se tinham conhecimento apenas do limitado alcance dos laudos técnicos e se os riscos lhes foram sonegados, já que também poderiam ter morrido junto com os mais de 300 empregados que naquele momento se encontravam a jusante da barragem.
Seja qual for o teor dos depoimentos dos cinco presos, a única coisa certa é que principal responsabilidade recai sobre a direção da Vale, que reativou a mineração sem se preocupar com as consequências.
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P.S. 
– Dizer que estava inativa uma mina onde havia quase mil trabalhadores, conforme fez o presidente Fábio Schvartsman, é uma agressão ao bom senso. Deveria ser preso liminarmente assim que deu essa declaração ao Jornal Nacional. (C.N.)

No melhor dos mundos, bancos desconhecem crise e lucram R$ 73 bilhões em 2018


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Charge do Pelicano (arquivo Google)
Pedro do Coutto
As repórteres Talita Moreira e Flávia Furlam, com base em dados do Banco Central, revelam no Valor que os quatro maiores bancos do país fecharão seus balanços de 2018 apresentando u lucro de 72,9 bilhões de reais. Só no último quadrimestre os resultados positivos somaram 19,15 bilhões. A matéria destaca os desempenhos do Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil.
No final de 2018, o Itaú lidera o lucro com a parcela de 6,6 bilhões, o Bradesco vem a seguir com 5,9 bilhões, depois o Banco do Brasil aparece com 3,5 bilhões de reais e o Santander com 3,3 bilhões.
JUROS ALTOS – Como não pode existir crédito sem débito, da mesma forma que débito sem crédito, se alguém atinge o resultado positivo, o resultado terá origem numa operação financeira.
Talita Moreira e Flávis Furlan acentuam que a fonte da lucratividade dos quatro maiores bancos brasileiros provêm dos créditos que liberam, tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Os juros tiveram uma operação média mensal da ordem de 4,4%. Comparada com a inflação de 4%a/a, registrada pelo IBGE, a margem de lucro é muito grande.
Além dos créditos a pessoas jurídicas e físicas, Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil são credores de notas do Tesouro Nacional, à base da taxa Selic, que é de 6,5%a/a. Projetado esse índice sobre o endividamento federal de 4 trilhões de reais verifica-se a dimensão dos encargos financeiros assumidos pela União. Existe inclusive uma possibilidade de pessoas físicas adquirirem títulos que lastreiam a dívida interna do Brasil. Os grandes bancos oferecem essa forma de aplicação.
MAIS CRÉDITO – Aliás os bancos passaram a oferecer créditos e mais créditos a pessoas físicas. Ontem mesmo, na Folha de São Paulo e o Globo, o Itau publicou duas páginas coloridas informando ao público em geral que a liberação de créditos agora está mais fácil aos que recorrem aos empréstimos.
Inclusive vale notar que há 60 milhões de brasileiros com atraso de mais de três meses em seus pagamentos a bancos e financeiras. Os juros das financeiras são muito maiores do que os da rede bancária.
A inadimplência está muito alta, mas os bancos absorvem este aspecto e continuam financiando clientes. No Brasil, eles são imunes a crises. Por que será?

Dividido, o MDB não consegue se definir sobre candidatura à presidência do Senado


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Simonet Tebet e Renan Calheiros disputam a candidatura
José Carlos Werneck
Faltando somente dois dias para a eleição à presidência do Senado, o MDB encontra-se dividido quanto ao nome do candidato do partido. Nesta terça-feira (dia 29), a bancada realizou um encontro para tratar do assunto, mas os senadores emedebistas dizem que o nome do escolhido (ou escolhida) corre o risco de não ser definido.
As candidaturas mais cotadas no partido são os de Renan Calheiros, que estranhamente reafirma não ser candidato, e da senadora Simone Tebet, que já se apresentou publicamente como opção.
INCÓGNITA – A bancada espera definir o nome do candidato, já que os dois lados afirmam possuir a maioria dos votos da legenda no Senado que é de 13 senadores, mas tudo ainda é uma incógnita.
O senador Renan Calheiros reitera a todos que o procuram que não vai se antecipar e respeitará o que for decidido por seu partido. Renan sempre tem ressaltado que seu desejo é que o MDB escolha um nome único para a concorrer em Plenário afirmando desejar que o impasse seja resolvido o mais rápido possível, mas dentro da bancada.
“O espaço do MDB no Legislativo hoje é a presidência do Senado. Somos fortes unidos”, afirma o senador alagoano.
SIMONE TEBET – Os correligionários de Renan acusam a senadora Simone Tebet de querer, se derrotada na escolha da bancada, disputar como candidata avulsa no plenário, o que, no entender deles viria enfraquecer o partido.
Simone Tebet declara que “não tem como responder” se vai a plenário caso venha a ser derrotada na escolha partidária ou se vai apoiar a candidatura de Renan Calheiros , se ele vier a ser o escolhido pela bancada.
Ela diz que a reunião desta terça-feira objetivava discutir o nome do preferido, mas, “se quisessem votar o candidato, sem problemas”.
OUTROS CANDIDATOS – Na segunda-feira, a senadora teve encontros com outros pré-candidatos, como Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, além dos recém-eleitos Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, e Major Olímpio, do PSL de São Paulo, para acertar uma possível candidatura suprapartidária visando a derrotar Renan Calheiros.
A candidatura da senadora Simone Tebet é encarada com muita simpatia pelos sete pré-candidatos, mas como nada foi decidido na reunião do MDB, ficou acertada outra conversa para quinta-feira.
Os integrantes do grupo também analisaram a possibilidade de apresentarem um abaixo-assinado em apoio ao voto aberto na eleição para a Mesa Diretora, que hoje, segundo determinação regimental, é fechado.

Justiça atende à Polícia Federal e nega a ida de Lula ao velório de irmão em São Bernardo


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Lindberg convoca a militância para comparecer ao velório
Deu no Correio Braziliense e em O Globo
A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, rejeitou, no início da madrugada desta quarta-feira (30/1), pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que pudesse comparecer ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo (SP). Vavá morreu nesta terça-feira, 29, e será enterrado nesta quarta.
A magistrada acolheu manifestação do Ministério Público Federal e seguiu ofício da Polícia Federal, que negou, em decisão administrativa, o comparecimento do petista ao velório. “Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”, diz Carolina Lebbos na decisão.
PARECER CONTRÁRIO – A Polícia Federal do Paraná e a Força-Tarefa da Lava-Jato deram parecer contrário a saída do ex-presidente Lula da cadeia no Paraná para comparecer ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto nesta terça-feira vítima de câncer. A PF disse que não têm condições de atender pedido da defesa do ex-presidente em razão da falta de efetivo policial e de helicópteros, que foram deslocados para Brumadinho, em Minas Gerais.
Para o superintendente da PF, Luciano Flores, o deslocamento de Lula por terra até o aeroporto de Curitiba elevaria o risco da operação em razão de manifestações, seja de militantes ou de pessoas contrárias.
A LEI PERMITE  – A possibilidade de presos deixarem a cadeia em caso de morte de parentes é garantida pelo artigo 120 da Lei de Execução Penal.
A defesa de Lula ainda ingressou com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que pode revisar as decisões da primeira instância. O desembargador Leandro Paulsen, no entanto, em despacho durante a madrugada considerou “prematuro” o pedido da defesa antes do despacho da juíza da primeira instância Carolina Lebbos. “Desse modo, foi prematura a propositura do presente habeas corpus  antes da existência de qualquer pronunciamento da Juíza da Execução acerca da irresignação defensiva. Inexistindo, neste momento, ato coator praticado por magistrado federal a ser avaliado, deve-se aguardar”, escreveu Paulsen.
TEMPO HÁBIL – Em ofício, o superintendente Luciano Flores alegou “indisponibilidade de transporte aéreo em tempo hábil” para a chegada do petista a tempo da cerimônia, prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira em São Bernardo do Campo.
Segundo o delegado, Curitiba não tem aeronave disponível. Um avião então teria que vir de Brasília para Curitiba a partir das 6h. Em seguida, partiria para o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Flores estimou que esse tempo de deslocamento levaria, no mínimo, seis horas. Em seguida, seria necessário fazer o deslocamento do petista até o cemitério de São Bernardo do Campo, o que exigiria mais duas horas.
Flores ainda que a Polícia paulista foi consultada e que não teria efetivo policial suficiente para garantir a ordem pública no local.
MILITÂNCIA – Já os procuradores da Lava-Jato afirmaram que, em vídeo publicado em redes sociais, o senador Lindberg Farias convocou a militância do PT a ir a São Bernardo do Campo e que o espaço será importante para repudiar o que chama de perseguição ao ex-presidente.
O documento diz ainda que o deslocamento de Lula requer planejamento prévio e que quando se apresentou para cumprir ordem de prisão houve tumulto no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde ele estava. Os procuradores dizem que desta vez não seria diferente e que há risco de protestos e tumultos generalizados causados pelos petistas, que Lula continua a liderar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A convocação feita pelo vice-presidente do PT, Lindberg Farias, transformava o velório em ato público contra a prisão de Lula, que é presidente de honra do partido. E a Polícia paulista não tinham condição de garantir a segurança do evento. É evidente que a juíza não podia autorizar a ida do detento, apesar da previsão em lei, porque no caso há motivos de força maior(C.N.)

Procurador e secretário de Saúde participam de reunião sobre o HNAS


  • Publicado no dia: 29-01-2019
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Na manhã desta terça-feira (29), representantes da Prefeitura de Paulo Afonso e dos municípios pactuados estiveram reunidos com membros de diversos órgãos para tratar do impasse criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) em suspender atendimentos no Hospital Nair Alves de Souza. O encontro aconteceu na reunião da Comissão Intergestores Regionais (CIR).

O Procurador Geral, Igor Montalvão, e o Secretário Municipal de Saúde, Ivaldo Sales Júnior, estiveram presentes ao encontro, que contou ainda com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesab), do Conselho Municipal de Saúde, do Ministério Público Federal (MPF) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Paulo Afonso.

"Essa reunião foi muito positiva e contamos com importante representatividade, a exemplo do Ministério Público Federal (MPF), órgão que acompanha de perto todo o processo de federalização do Hospital Nair Alves de Souza. O MPF vai se pronunciar e nós vamos aguardar a resposta da Chesf sobre o cumprimento do Termo de Acordo que foi assinado", afirma o Igor Montalvão.

O secretário municipal de Saúde, Ivaldo Sales Júnior, ressaltou a relevância da reunião para a solução do problema enfrentado. "Um importante espaço de discussão e reivindicações, além das questões políticas que firam muito bem levantadas. Isso mostra que a união faz a força, com isso ganha todo o povo de Paulo Afonso", enfatiza.

O governo do Estado, através da secretaria de Saúde, diz que essa é uma preocupação de todos. "Apesar de ser convidada, a Chesf não se fez presente. A secretaria, através do secretário Fábio Villas-Boas está preocupado com a situação, mas acreditando que através do diálogo, a empresa vai rever o posicionamento e os atendimentos vão ser mantidos", ressalta o representante da Sesab, Cássio.

O presidente da Câmara de Vereadores, Macário, destacou a participação do MPF na reunião. Para ele, a mobilização está no caminho certo. "Vimos hoje com muita clareza à posição do MPF sobre a situação. E todos entendem que saúde é vida e que sempre precisa ser melhorada", enfatiza.

Autor: Ascom/PMPA

terça-feira, janeiro 29, 2019

Juíza justifica por que mandou prender os engenheiros que examinaram a barragem


Policiais levam documentos e computadores apreendidos nas casas de engenheiros que atestaram segurança de barragem de Brumadinho Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
Policiais aprenderam computadores e documentos na empresa
Artur RodriguesFolha
A juíza plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Perla Saliba Brito, em decisão que autoriza prisão de engenheiros e funcionários que atestaram a segurança da barragem que rompeu, cita delitos “perpetrados na clandestinidade” e que havia meios de se evitar a tragédia.  Foram presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento. Além disso, foram presos dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem recentemente.
Os presos por ordem da Justiça mineira são André Jum Yassuda, Makoto Namba, César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo. Yassuda e Namba são engenheiros da empresa alemã Tüv Süd Brasil, que fez avaliações de risco da barragem, e foram presos em São Paulo. Os demais são funcionários da Vale.
ESTABILIDADE? – A magistrada detalha a participação de cada um dos presos em processos ligados à barragem que rompeu. De acordo com a juíza, documentos assinados por Yassuda, Namba e Grandchamp “subscreveram recentes declarações de estabilidade das barragens, informando que aludidas estruturas se adequavam às normas de segurança”.
Ela acrescenta: “O que a tragédia demonstrou não corresponder o teor desses documentos com a verdade, não sendo crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade”.
A magistrada cita ainda que Oliveira e Melo são responsáveis pelo licenciamento e funcionamento das barragens, “incumbindo-lhes o monitoramento das barragens que se romperam, ocupando funções de gestão e condução do empreendimento”.
SENSORES – A juíza Perla afirmou que há sensores capazes de captar com antecedência sinais de rompimento de estruturas “através da umidade do solo, medindo de diferentes profundidades o conteúdo volumétrico de água no terreno e permitindo aos técnicos avaliar a pressão extra provocada pelo peso líquido”.  Por isso, escreve, a tragédia poderia ter sido evitada.
Ela afirma que as prisões se fazem necessárias para apuração de crimes de homicídio qualificado, além de crimes ambientais e de falsidade ideológica.
Ao todo, foram cinco mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão. As ordens foram cumpridas na sede da Vale em Nova Lima (MG) e de uma prestadora de serviços em São Paulo.​ Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.
LAUDO REVELADOR – O delegado Osvaldo Nico Gonçalves, do Decade (departamento que faz buscas e prisões) diz que cumpriu ordens de prisão e apreensão em três locais de São Paulo —na casa dos dois engenheiros presos, André Yassuda e Makoto Namba, e na sede de uma empresa de engenharia Tüv Süd Bureau. ​
Um dos elementos que levaram à prisão foi um laudo, assinado por Makoto Namba, engenheiro terceirizado, e César Augusto Paulino Grandchamp, geólogo da Vale.
O documento sobre a Barragem I, da mina do Córrego do Feijão define o risco da estrutura como baixo, embora afirme que o dano potencial é alto. O laudo assinado pelos dois declara inspeção de segurança na barragem e atesta “estabilidade da mesma em consonância com lei 12.334, de 20 de setembro de 2010”. Namba é engenheiro civil da Tüv Süd Bureau, empresa que atua na área de engenharia consultiva e está focada na gestão de projetos de construção e infraestrutura, Yassuda é diretor da empresa, segundo a polícia paulista.

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