Operação da PF para prender filho de Cuoco e neto do ex-presidente Figueiredo

Posted on janeiro 29, 2019 by Tribuna da Internet

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Agentes federais têm muitos mandados de prisão a cumprir

Fábio Fabrini e Catia Seabra

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (dia 29) operação que investiga esquema de pagamento de propinas a diretores e ex-diretores do BRB, banco estatal de Brasília, em troca de investimentos em projetos como o do extinto Trump Hotel, no Rio de Janeiro, hoje LSH Lifestyle. A PF cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra dirigentes atuais e já afastados do BRB, expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. 

Entre os investigados estão também Diogo Cuoco e Adriana Cuoco, respectivamente filho e nora do ator de telenovelas Francisco Cuoco. Eles são suspeitos de lavar dinheiro para o esquema. Segundo pessoa com acesso ao caso, que corre em sigilo, Diogo é alvo de um mandado de prisão e Adriana, de busca e apreensão.

NETO DO GENERAL – Outro alvo é Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do general João Baptista Figueiredo, último presidente brasileiro na ditadura militar (1979-1985). Também foi expedido mandado de prisão contra ele, que estaria morando no exterior.

Paulo Renato se associou em 2013 ao presidente americano, Donal Trump, para explorar o hotel de luxo, na Barra da Tijuca. A Trump Organization – propriedade do mandatário – cedeu sua marca para o empreendimento até 2016, mas se retirou do negócio depois que ele passou a ser investigado.

Segundo documentos da operação, obtidos pela Folha, ao menos R$ 16,5 milhões em subornos foram pagos a dirigentes do BRB para que eles liberassem recursos de fundos de pensão de estatais e de órgãos públicos, administrados pelo banco, e da própria instituição financeira para os projetos que davam prejuízo e não passavam por análise técnica adequada, entre eles o do hotel.

OUTROS ACUSADOS – Entre os investigados estão o presidente licenciado do BRB, Vasco Cunha Gonçalves, recém-nomeado para presidir o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), além dos diretores Financeiro e de Relações com Investidores, Nilban de Melo Júnior, e de Serviços e Produtos, Marco Aurélio Monteiro de Castro. Os três são alvo de mandados de prisão.

A operação se baseia nas delações premiadas de executivos da Odebrecht, do corretor Lúcio Bolonha Funaro, operador de propinas para o MDB, e do empresário Ricardo Siqueira Rodrigues. Este último montou, em sociedade com Paulo Renato, o Fundo de Investimento em Participações (FIP) LSH para captar dinheiro para o hotel.

Aos procuradores da força-tarefa Greenfield, responsável pela investigação na Procuradoria da República no Distrito Federal, Rodrigues resumiu o funcionamento do banco estatal de Brasília da seguinte forma: “Tudo no BRB é extorquir. Não é depois. Hoje. Qualquer negócio lá tem que ter pedágio. Por isso que o BRB é um banco totalmente – como é que se chama? – inoperante do ponto de vista de mercado. O objetivo lá é cobrar pedágio”.

MAIS ENVOLVIDOS – A sede do BRB é alvo de mandado de busca e apreensão nesta terça. Segundo as investigações, o delator Rodrigues negociava as propinas com o empresário Henrique Neto, dono da Biam DVTM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) e pai do ex-diretor da BRB DVTM Henrique Leite, também investigado por se beneficiar dos pagamentos. Há mandados de prisão contra os dois.

O esquema teria começado em 2012. A partir de 2015, teria sido reestruturado pelo então chefe do Conselho de Administração do BRB, Ricardo Leal, que havia sido tesoureiro da campanha do recém-eleito governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e que nomeou parte dos dirigentes do BRB envolvidos na investigação.

Relatório da operação diz que houve pagamentos indevidos para liberar, via BRB, recursos do Instituto de Gestão Previdenciária de Tocantins (Igeprev-TO), do Regime de Previdência Social do município de Santos, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) e de fundos próprios do BRB, entre outros. 

DINHEIRO VIVO – O documento sustenta que as propinas eram pagas por meio de entregas de quantias em espécie, não raro com a emissão de notas fiscais frias por empresas que simulavam serviços para justificar as saídas dos recursos das empresas pagantes. Uma delas era a Globomix Servicos de Concretagem, de Diogo Cuoco.

Rodrigues contou que os valores eram levados aos destinatários por funcionários de doleiros. Ele disse também que usava um avião particular para transportar notas do Rio de Janeiro para Brasília, evitando voos comerciais.

ROCK IN RIO – Os investigadores sustentam que Vasco Gonçalves e Nilban Júnior receberam propinas até por meio de um convite para curtir o camarote do Rock in Rio 2015. “A própria atração, cujo custo para acesso ao camarote VIP certamente possui valor econômico acima de qualquer patamar que possa ser considerado um valor irrelevante, constitui vantagem indevida”, diz relatório da investigação.

Em outro episódio, relatado por Rodrigues, Nilban teria solicitado o custeio de comes e bebes para o casamento da filha. “Me interessava me aproximar. E aí eu fiz o pagamento. Se eu não me engano, o valor foi de R$ 50 mil para a empresa que prestou o bufê”, disse o colaborador. A festa e seus mimos estamparam as colunas sociais de Brasília.

Depois que o hotel ficou pronto, em maio de 2016, Rodrigues vendeu participação de R$ 50 milhões, embora tenha feito investimento pessoal de apenas R$ 800 mil. A investigação diz que, a exemplo dele, os sócios enriqueceram indevidamente.

ENRIQUECIMENTO – “Essa desproporcionalidade [de valores] demonstra desde logo que os aportes dos investidores se converteram em benefício indevido aos agentes Ricardo Rodrigues, Arthur Soares Filho [conhecido como Rei Arthur] e Paulo Figueiredo Filho. Os dois últimos fizeram aportes nominais iniciais da mesma grandeza que Ricardo Rodrigues”, diz documento da operação.

Segundo o delator, os sócios tinham conhecimento geral sobre o esquema ilícito. “Paulo Renato Figueiredo Filho exerceu a administração do hotel LSH Barra por boa parte do período em que foram pagas notas fiscais falsas necessárias para a geração de dinheiro vivo que seria empregado no pagamento de propinas”, narra o relatório sobre o caso.

A operação também mira pagamento de propinas para a construção do edifício Praça Capital, em Brasília, caso relatado por delatores da Odebrecht.

Desembargador defende ‘culpa conjunta’ dos responsáveis pela barragem rompida

Posted on janeiro 29, 2019 by Tribuna da Internet

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Gabriela TunesCorreio Braziliense

Em entrevista ao programa CB.Poder desta segunda-feira (dia 28), o desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Minas Gerais, falou sobre as consequências do desastre em Brumadinho (MG), as responsabilidades jurídicas dos envolvidos, e a flexibilização das leis do meio ambiente que tramitam no Congresso.

“A lei que regula os crimes ambientais estabelece a responsabilidade de todos aqueles que concorrem aos danos ambientais, inclusive aos empresários. Cabe ao poder público e a toda coletividade, preservar”, afirmou Souza Prudente.

PARCELA DE CULPA – De acordo com o desembargador, cada órgão possui uma parcela da culpa pela tragédia, inclusive o prefeito que autorizou o trabalho da mineradora. “A constituição estabelece uma competência do prefeito a dar uma certidão para autorizar a operação das mineradoras, para atestar que tudo está nos parâmetros. O prefeito tem responsabilidade”, disse.

Para que outros desastres não ocorram, o desembargador citou a necessidade da fiscalização constante — já que as vistorias podem ter sido falhas —, e um estudo prévio do local, com perícia ambiental e técnicos competentes.  “Não basta uma declaração do presidente da Vale. A responsabilidade é conjunta. O empreendedor deve ser monitorado constantemente pelos órgãos que emitiram a licença”, afirmou.

PENAS LEVES – Sobre as punições, Prudente lamentou que as penas ambientais não passem de quatro anos. “São ridículas. São crimes que a lei pode considerar culposos, mas em alguns casos a Justiça vai avaliar se pode configurar em crimes como dolosos. Em princípio, é a culpa pela omissão”, disse. Da mesma forma, ele defende ações não só por danos materiais, mas também por morais. “A legislação ambiental vigente não se volta especificamente para apuração de danos morais. Os danos morais tem que ser apurados. Teria que haver uma caução garantidora dos riscos de dano, o que não é feito”, disse.

De acordo com o desembargador, o bloqueio de R$ 11 bilhões das ações da Vale parece um bloqueio preventivo, pois o dano já ocorreu, e cabe ao poder judiciário grande responsabilidade de julgar. “Vamos realizar eventos nessa área de proteção dos direitos humanos para procurar destacar alguns princípios, como o do poluidor pagador”, disse.

MULTAS AMBIENTAIS – Com o desastre ambiental em Brumadinho, Prudente acredita que o presidente Jair Bolsonaro voltará atrás das alegações de “acabar com a indústria das multas ambientais”. Para o desembargador, o governo deve fazer uma fiscalização em todos os empreendimentos do porte da barragem para mostrar que está havendo segurança.

“Creio que temos que aprender com esse desastre como se houvesse uma resposta divina para as autoridades mostrando que não pode flexibilizar, mas arrochar mais com precaução pra isso não acontecer”, acrescentou. Assim, como o governo possui uma proposta anti-corrupção, ele deve investigar os licenciamentos para ver se houve corrupção no processo.

ESTUDOS PRÉVIOS – Questionado sobre as flexibilizações das leis ambientais que tramitam no Congresso, ele defendeu que flexibilizar é trazer desastres mais frequentes, além de que há na Constituição uma lei de obrigatoriedade de um estudo prévio ambiental em face do empreendimento. “Nenhum projeto que tramita no Congresso pode flexibilizar. Há uma cláusula pétrea, o artigo 225, parágrafo 1º, que diz que é obrigatoriedade de um estudo prévio ambiental em face do empreendimento. Querer flexibilizar significa a pressa do faturamento, sem pensar na vida humana”, explicou.

Por último, o desembargador disse que todos poderiam ter cobrado mais vistorias para evitar o desastre, e que as impunidades administrativas que não dão certo, como multas, estimulam o crime. “É preciso que uma equipe faça uma apuração dos danos em tempo razoável para que as apurações ocorram com justiça. Isso não ocorreu em Mariana e espero que aconteça em Brumadinho”, concluiu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG– Com todo o respeito ao desembargador, “culpa conjunta” é um alegação que dilui e espalha a responsabilidade, resultando que ninguém é punido com rigor. O caso aí é de genocídio culposo. É preciso raciocinar sobre o aspecto criminal e não apenas com respeito ao meio ambiente. (C.N.)

Gastos com eleições suplementares é responsabilidade da União, a prefeitura de Jeremoabo não tem nada a ver

TSE e AGU firmam convênio para recuperar gastos com eleições suplementares

Objetivo é buscar o máximo de eficiência nas atividades para o ressarcimento do erário federal

TSE.JUS.BR

TSE e AGU firmam convênio para recuperar gastos com eleições suplementares — Tribunal Superior Eleitoral

Objetivo é buscar o máximo de eficiência nas atividades para o…

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Abaixo-assinado contra " paliativo" da prefeitura de Jeremoabo. em conserto de esgoto

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Hoje inicio esse artigo informando aos aculturados que " O jornalismo acaba se tornando a última opção para os cidadãos quando o poder público falha.".

A sociedade utiliza os meios de comunicação para reivindicar os seus direitos e denunciar seus problemas.

É por esse motivo que a sociedade Jeremoabense está apelando para a independência deste Blog para denunciar os seus problemas, dessa vez através de um abaixo assinado.

Semana passada atendendo os reclamos da população publicamos a matéria intitulada: Construindo rede de Esgoto de forma inadequada e que deixa a desejar".

Em respeito a lei, concedemos o contraditório a parte citada, no caso o gestor municipal(quero informar aos aculturados, que contraditório nada tem a ver com retratação).

A prefeitura através de um seu preposto, usou o direito do contraditório remetendo a matéria intitulada " Prefeitura intervém para evitar riscos de acidentes a moradores".

Hoje estou recebendo um abaixo-assinado dos moradores daquela artéria cujo cabeçalho é o seguinte: " Nós os moradores da Rua Porfírio da Costa Borges neste município de Jeremoabo, abaixo assinados, vimos por esta forma mostrar nosso profundo descontentamento com a Prefeitura Municipal de Jeremoabo e a Secretaria  de Infraestrutura pela gambiarra que fizeram no esgoto da nossa comunidade. Jeremoabo 25 de janeiro de 2019."

Nota da redação deste Blog - Na contestação há um trecho que diz: " A obra, que na verdade buscou apenas resguardar a segurança dos moradores, é um paliativo até que os trabalhos da EMBASA(que farão a separação do esgoto doméstico, da coleta de água decorrente das chuvas), possam enfim, trazer alívio aos moradores da região que reclamavam que, há muitos anos, dese gestões passadas, convivem com alagamentos, retorno de esgoto nas casas e o descaso das autoridades" (Sic).

No meu entender, a administração municipal cometeu um  erro  grave na execução dessa obra já que não era da sua alçada, portando, trata-se de um desvio de dinheiro público, uso indevido do erário público para beneficiar uma empresa alheia ao município, que é a EMBASA.

O dever do gestor ou quem de direito era exigir o imediato conserto através da EMBASA em caso de urgência, inclusive determinando prazo para o inicio sob pena de estabelecer multa diária ou então romper o contrato.

Outro erro foi declarar que trata-se de um paliativo, onde no abaixo assinado a população chama de " gambiarra", portanto, mais uma vez o dinheiro do povo jogado fora de forma indevida.

cidadãos quando o poder público falha."

Ciro autoriza Benevides a apresentar ao governo seu plano para reformar Previdência

Posted on janeiro 29, 2019 by Tribuna da Internet

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Ciro Gomes defende abrir diálogo com o governo de Bolsonaro

Gerson CamarottiG1 Brasília

O ex-presidenciável e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) deu aval para que o deputado federal eleito e coordenador de seu plano econômico na campanha de 2018, o economista Mauro Benevides Filho (PDT-CE), apresente para a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro sua proposta de reforma da Previdência.

“Aprovei a ida de Mauro Filho para conversar com a equipe de Paulo Guedes. Minhas ideias são para o Brasil. Sou oposição ao Bolsonaro mas se ele tomar iniciativas boas para o País, não evitarei o diálogo. Minha dúvida se ele vai tomar boas iniciativas é enorme!”, disse Ciro Gomes ao Blog.

Mauro Benevides deve se encontrar nesta terça-feira (29) com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, e com o secretário adjunto, Leonardo Rolim. Durante a campanha, Ciro defendeu uma reforma da Previdência que também incluísse o modelo de capitalização, com a contribuição de patrões e empregados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A política não pode se limitar a enfrentamentos e disputas ideológicas. Ciro Gomes está dando um grande exemplo, que precisa ser seguido por outras lideranças. O importante é recuperar o país, tirá-lo da crise. É isso que interessa às chamadas pessoas de bem. O Brasil precisa de todos, como dizia o almirante Francisco Barroso. (C.N.)

Onde a coisa funciona é assim, que sirva de exemplo para Jeremoabo

DIRIGENTES RURAIS DENUNCIAM ABUSO POLÍTICO NO USO CARRO PIPA NO SERTÃO

O Município de Santa Filomena é mais uma vez manchete do noticiário regional. Cidade fincada no semiárido nordestino, virou refém do carro-pipa controlado por alguns  políticos mal-intencionados. Santa Filomena fica a 230 quilômetros de Petrolina e  distante 800 quilômetros do Recife, Município do Oeste pernambucano. integrado à região do Araripe, a população pede água, infelizmente, sob controle de prefeitura e vereadores.

Nesta Quinta-feira,19, numa entrevista para a Rádio a VOZ DO SÃO FRANCISCO AM 730, pelo Jornal da Manhã e simultaneamente para este PORTAL, o Coordenador do Instituto Agronômico de Pernambuco, o IPA em Santa Filomena, Hércules Sávio, em companhias dos líderes rurais, Antonio Carlos Santos João Alencar denunciou a gravidade do fato e falou de “ algumas providências imediatas no combate ao comportamento eleitoreiro , a começar pela instalação de um comitê em caráter apartidário da água”, garantiu.

Hércules, Técnico Agrícola e Servidor de carreira do Estado, clama por moralização já e também pediu “ providências enérgicas ao Exército e Governo Federal, signatários da distribuição de carros-pipa em Santa Filomena”, completou.

Por Marcelo Damasceno,

http://am730.com.br

Nota da Redação deste Blog - " Sem medo e com muita dedicação os jornalistas enfrentam perigo, sofrem ameaça e agressões, mas, não desistem de sua nobre missão de defender os interesses do povo."
http://www2.carosouvintes.org.br

Terra de Ninguém: Propinas variavam entre R$500 e R$ 10 mil, aponta PF

Segunda, 28 de Janeiro de 2019 - 18:45

por Ailma Teixeira / Jade Coelho

Foto: Ailma Teixeira / Bahia Notícias

Durante as investigações da Operação "Terra de Ninguém", a Polícia Federal (PF) identificou seis funcionários da Gerência Regional baiana da Agência Nacional de Mineração (ANM) que recebiam propina para priorizar o andamento de determinados processos administrativos. Os valores variavam entre cerca de R$ 500 a R$ 10 mil, a depender da ação envolvida. De acordo com a PF, os técnicos das empresas intermediavam os pagamentos ilegais.

Em coletiva de imprensa no fim da tarde desta segunda-feira (28), o delegado Fernando Berbert contou que a investigação teve início depois que um grupo de empresários denunciou a agência. Eles relataram que era preciso pagar para que os servidores acelerassem o trâmite e analisassem seus processos. Com base nisso, a PF começou a apurar e detectou 136 processos administrativos nessa situação e pelo menos 10 empresas envolvidas.

Na casa de um dos funcionários, que foi alvo de busca e apreensão hoje, os agentes apreenderam R$ 48 mil, US$ 3,5 mil, e € 2 mil. A partir de agora, as apurações seguem com a análise de documentos e oitiva de testemunhas.

Antes de deflagrar a operação (veja aqui), a PF chegou a pedir a prisão dos investigados – quatro pedidos de prisão preventiva e seis temporárias –, mas a justiça negou.

Quanto ao envolvimento de políticos, o delegado o superintendente regional da PF na Bahia, Daniel Madruga, explicou que nenhum nome foi envolvido especificamente. A relação indireta existe porque as nomeações para os cargos são feitas pelos grupos políticos.

Bahia Notícias

Discursos de ódio alimentam monstros contra Bolsonaro, Jean Wyllys e contra o Brasil

Terça, 29 de Janeiro de 2019 - 07:20

por Fernando Duarte

Foto: Reprodução/ Ag. Câmara

Nesta segunda-feira (28), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), se submeteu à terceira cirurgia em consequência do atentado de que foi vítima no último mês de setembro, durante a campanha eleitoral. Bolsonaro, que muitas vezes provocou um discurso de ódio, se tornou alvo desse tom e, a cada nova intervenção cirúrgica, é obrigado a conviver com discursos mesquinhos de opositores que torcem contra ele. Um erro grave para a construção do ambiente democrático brasileiro.

A campanha eleitoral de 2018 deveria ter sido encerrada no dia 28 de outubro, data do segundo turno do pleito. No entanto, parcela considerável da população segue em clima divisionista, como se a eleição nunca tivesse sido encerrada. Bolsonaro venceu e é presidente da República pelos próximos quatro anos. Era para ser um ponto final. Não é isso que tem acontecido, até mesmo quando envolve uma questão tão delicada quanto a saúde do atual ocupante do Planalto.

Esse discurso de ódio é incentivado por eleitores e por figuras próximas ao presidente, a exemplo dos filhos que divulgam mensagens abjetas que se aproveitam da retirada da bolsa de colostomia para criar teorias de conspiração com incluem a morte de Bolsonaro. Ao amplificar as vozes que deveriam, nesse caso, ser silentes, a reprodução de mensagens negativas só provoca a continuidade do ambiente de tensão, que gera mais e mais ódio.

Ao tempo em que a família Bolsonaro é vítima desse processo, é também algoz na estratégia discursiva que se arrasta desde o período anterior ao pleito de 2018. Vide as reações à decisão do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) de se afastar do terceiro mandato para o qual foi eleito. Não se esperava preocupação, porém o desdém é de um nível de imaturidade que beira a infantilidade. E até mesmo a lógica de desmentir as referências implícitas, como fez Carlos Bolsonaro, é bem menor do que se espera de alguém que integra o clã do chefe de um Estado.

O caso de Wyllys, inclusive, mostra como estamos em um estado catatônico diante das barbáries que acontecem na política. Por mais que haja discordância do posicionamento do deputado federal – e até mesmo a avaliação de que ele busca holofotes -, minimizar que o parlamentar se sente ameaçado e sugerir a ilação de que ele estaria por trás do atentado sofrido pelo então candidato à presidência é tão absurdo que não há adjetivo para descrever. A dor do outro é menor do que o ódio pelo qual se nutre a divisão entre brasileiros que tornaram a política um eterno embate entre torcidas.

Enquanto se discute quem merece mais rejeição, o Brasil segue bem menor do que deveria. Jean Wyllys não deveria ser desmerecido por renunciar. Bolsonaro não deveria ser alvo de zombarias por estar se submetendo a uma nova intervenção cirúrgica por causa de um desajustado que achou que resolveria a eleição com uma facada. Não deveríamos viver em um estado de ódio.

Este texto integra o comentário desta terça-feira (29) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.

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