NOTICIAS.UOL.COM.BR

Ex-chefe da PF substitui Collor e enfrentará Renan Filho pelo governo de AL

O ex-superintendente da Polícia Federal em Alagoas, o delegado aposentado José Pinto de Luna (Pros), ingressa na tarde desta segunda-feira (17) com pedido ...

MIXVALE.COM.BR

15 revisões para ganhar o teto no INSS no valor de R$ 5.645,80 | Mix Vale

15 revisões para ganhar o teto no INSS no valor de R$ 5.645,80. De acordo com especialistas, devido às alterações na legislação previdenciária ao longo dos últimos anos, o INSS acaba cometendo erros no cálculo dos valores pagos aos aposentados e pensionistas.

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G1.GLOBO.COM

Casaco fica preso na porta de ônibus e adolescente morre após ser arrastada em SC, diz polícia

Motorista foi preso em flagrante. PM disse que coletivo pertence à Prefeitura de Caibi.

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JORNALGGN.COM.BR

Rogério Dultra: "Judiciário tem se colocado acima da soberania popular"

Em entrevista ao GGN, professor de Direito da UFF comenta o fenômeno da judicialização da política e avalia que a candidatura do PT à Presidência está sujeita a um golpe "antes, durante e depois" do p

G1.GLOBO.COM

Moro discorda de decisão de Toffoli e diz ser 'inconveniente' enviar processos de corrupção para Justiça Eleitoral

O juiz Sérgio Moro discordou da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender a ação penal contra o ex-ministro Guido Mantega na Operação Lava Jato. Em documento encaminhado ao magistrado, Moro argumenta que o crime de corrupção investigado no processo t...

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WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR

Campanha petista gasta R$ 1,5 mi com advogados que defendem Lula

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou R$ 1,5 milhão em gastos eleitorais com o escritório de advocacia Teixeira, Martins Advogados, que defende o petista nos processos criminais da Lava Jato. A prestação de contas da candidatura, que acabou barrada na Justiça

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NOTICIAS.UOL.COM.BR

Cármen Lúcia vai para 2ª Turma do STF; veja o que ela pensa sobre investigações

Nesta semana, após deixar a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia volta a fazer parte da Segunda Turma do tribunal, órgão ...

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CORREIODOESTADO.COM.BR

Inocentado, Delcídio entra na disputa pelo Senado

O ex-senador Delcídio do Amaral (PTC) registrou sua candidatura no último prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou seja, ontem (17) e quer ser candidato ao Senado Federal por Mato Grosso do Sul. Caso...

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MP-BA investiga contratação de Kannário pela prefeitura para apresentação no Carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar a contratação do cantor e vereador Igor Kannário (PHS) para apresentação n

BEMPARANA.COM.BR

Procurador-geral do MP assume recurso contra decisão de Gilmar Mendes que liberou Richa

O procurador Leonir Batisti, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime organizado (Gaeco), disse nesta segunda-feira (17) que o procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, deve assinar o recurso

Oposição é para se opor – não para ajudar o governo

A oposição existe para disputar o poder. E para isso ela precisa se opor. Confrontar suas ideias com as ideias postas em prática pelo governo

22/04/2015 - 09h06

Ricardo Noblat

O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) é um político experiente, sensato, equilibrado, e um jurista que acumulou vasto conhecimento.

É por isso que estranho as declarações que os jornais de hoje lhe atribuem a propósito do papel que a oposição deve exercer.

Temer visitou Portugal. E ali, em reunião com a Comissão de Negócios Estrangeiros do parlamento português, teria dito:

- A cultura política do Brasil é a seguinte: quando alguém perde uma eleição, seja para a prefeitura, seja no Estado, seja na União, ele necessariamente se coloca na posição de antagonista. Ou seja, eu sou oposição porque devo me opor àquele que venceu as eleições, quando, na verdade, a ideia de oposição no sistema democrático é para ajudar a governar.

E teria dito ainda:

- Quando a oposição fiscaliza, questiona, pondera, quando ela coloca contestações e objeções, ela está ajudando a governar. Este é o papel da oposição, especialmente para que não haja um sistema de controle absoluto por um único setor da sociedade, ou seja, aquele que venceu as eleições. Isso seria muito próximo de um Estado absolutista, um Estado ditatorial.

Ora, em países democráticos, e é o caso do nosso, a oposição fiscaliza, questiona, pondera e se opõe ao que acha errado. Portanto, ela ajuda, sim, a governar, como pede Temer.

Mas esse, aqui e em parte alguma, é o único papel da oposição. Não é mesmo nem o principal.

A oposição existe para disputar o poder. E para isso ela precisa se opor. Confrontar suas ideias com as ideias postas em prática pelo governo.

Uma oposição que acima de tudo colabore com o governo desfigura a democracia e enfraquece um de seus bens mais preciosos – o conflito

Criar fake na internet só é crime se for baseado em pessoa real

LILIAN FERREIRA | Do UOL Tecnologia

Um engenheiro no Marrocos chegou a ser condenado a três anos de prisão por criar um perfil falso do príncipe de seu país no Facebook; nos EUA, uma mulher recebeu pena de um ano de prisão e teve que pagar US$ 300 mil por criar um fake no MySpace que levou uma menina ao suicídio; em Santa Catarina, o Google foi condenado a pagar indenização a duas jovens porque perfis falsos as ofenderam no Orkut.

Como agir se alguém está lhe causando problemas na internet?
Saiba como proteger sua vida online
Confira o bate-papo do procurador Sérgio Suiama sobre segurança na internet

A lista poderia continuar com vários outros exemplos, já que não é de hoje que os fakes, ou perfis falsos, povoam a internet. Eles podem ser criados apenas para bisbilhotar anonimamente, para se fazer passar por outra pessoa ou até difamar alguém.

Note que em todos os três casos citados no começo desta matéria, as pessoas foram condenadas por se fazer passar por outra pessoa ou por ofender alguém. Criar um perfil falso, de alguém que não existe, só para preservar sua identidade na internet, não é crime. (Nosso grifo).
"Se o fake é de uma pessoa real, viva ou morta, o responsável está cometendo o crime de falsa identidade, pois se faz passar por ela. Já os que usam perfis falsos para caluniar, além da falsa lógica, também devem pagar por crimes contra a honra. Se o perfil não for usado para obter vantagem nem para causar dano, não é crime de falsa identidade", explica Gisele Truzzi, advogada especialista em Direito Digital, do Patricia Peck Pinheiro Advogados. (Nosso grifo).

"No máximo, a pessoa poderia ser enquadrada por estar se identificando de maneira falsa para o site", acredita a advogada. Mas para isso, ele precisaria ser denunciada. E, normalmente, as denúncias vêm quando o perfil falso é de uma pessoa real ou quando causa danos a outras pessoas. Neste caso, o acusado infringe o artigo 307 do Código Penal e pode pegar de 3 meses a 1 ano de prisão somente pela falsa identidade.

O procurador Sérgio Suiama, responsável pelo Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, também diz que se o perfil for criado sem base em nenhuma pessoa real, não é crime de falsa identidade. 

E usar a foto de um modelo em um perfil totalmente fake, com dados inventados? Ela lembra que colocar imagens de terceiros viola o direito de imagem e que só é permitido usar fotos se a pessoa fotografada fornecer autorização por escrito.

Para terminar, Truzzi destaca que o anonimato, apesar de não ser crime, é proibido pela Constituição Federal. "Ao criar um perfil em nome de um personagem fictício, o indivíduo está violando a norma constitucional".

O lado positivo das redes sociais em Jeremoabo.

A internet principalmente as redes sociais aumentaram a interatividade e a possibilidade dos internautas   se expressarem, pesquisarem e  produzirem  informações.

" Está vigente desde 16 de maio de 2012 a Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei nº 12.527/11. De acordo com a lei, órgãos públicos são obrigados a considerar a publicidade como regra e o sigilo como exceção. Ou seja, órgãos públicos de todos os poderes de todas as unidades da Federação ficam obrigados a facilitar a divulgação de suas informações. A intenção é incentivar o desenvolvimento de uma cultura de transparência e controle na administração pública."
Felizmente em Jeremoabo o povo está aprendendo a pesquisar, fiscalizar e dentro da medida do possível buscando a verdade através da informação.
Há vários dias venho notando jovens através das redes sociais pesquisando  atos do atual prefeito, e levar para discussão nas redes sociais, onde cada um expõe seu ponto de vista, concordando ou contestando, amparados na democracia.
A seguir citarei  exemplos concretos retirados do Facebook. de fatos nunca vistos em Jeremoabo a não ser através de Blogs e sites.

Carlos Varjao está com Sergio Gama Chaves e outras 31 pessoas.

10 h · 

Mais uma fake news do prefeito q quer a todo custo ‘pegar a ponga’ do 55!!

Obra do esgotamento sanitário, MAIS UMA CONQUISTA DE ANABEL E TISTA q ele quer pegar carona.

Obra licitada em 2017 e homologada em janeiro de 2018 como prova a relação extraída do site da EMBASA.

O cara pega o trabalho pronto, assina um papel e quer dizer q conquistou alguma coisa...

Deri do Trabalho ou Deri da Carona???

Carlos Varjao está com Sergio Gama Chaves e outras 16 pessoas.

20 h · 

E o governo da ‘mudança’ segue tentando enganar o povo...

Sem conseguir cumprir suas promessas de campanha e muito menos trazer novos benefícios para nosso Município, o prefeito Deri segue se apoiando em benefícios conseguidos pelas gestões anteriores para tentar ENGANAR a população.

A bola da vez foram os sistemas de abastecimento de água que foram conseguidos pelo interino Antonio Chaves e QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO A MESES!!!

...Ver mais

Não o conheço  mas quero parabenizar o cidadão  CARLOS VARJÃO  por ter a coragem de exercer seu direito de cidadania e está implantando uma nova modalidade de fiscalizar a coisa pública através  da internet, onde o cidadão independente de lado politico está tendo a liberdade de manifestar-se , analisando e conferindo onde se encontra a verdade. 

O que é lindo deve ser apreciado, uma das belezas de Jeremoabo.

Foto divulgação.

Ainda existem pessoas que acham normal animais soltos numa área de lazer dessa.
Como diz minha amiga Therezinha Lourenço: " A primavera chegando animada, em Jeremoabo".

Segunda, 17 de Setembro de 2018 - 09:40

Haddad dará indulto a Lula no primeiro dia de governo caso eleito, afirma Pimentel

Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil

Médico tem mal súbito e morre em plantão; prefeito de Camaçari lamenta ocorrido

Foto: Reprodução / Prefeitura de Camaçari

Um médico morreu após sofrer um mal súbito quando trabalhava em uma unidade de saúde de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O fato ocorreu na madrugada deste domingo (16). Arthur Sampaio estava de plantão na unidade quando sofreu um mal-estar antes de vir a óbito. Sampaio era coordenador da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde de Camaçari, também na RMS. Em nota, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, lamentou o ocorrido. O corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Da cadeia em Curitiba, Lula ajuda a comandar campanha de Haddad

Foto: Ricardo Stuckert/ Divulgação

TSE permite que Garotinho dispute sub judice e leva PT à loucura

Posted on setembro 17, 2018 by Tribuna da Internet

Zanin quer recorrer, mas não há mais tempo

José Carlos Werneck


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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A decisão do TSE levou o PT à loucura. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, queria entrar com novo recurso, alegando que, exatamente como Garotinho, o ex-presidente também tem direito de disputar sub judice, mas acontece que hoje é o último dia para mudar o candidato e garantir que o nome dele conste da chapa. É claro que os advogados de Lula podem pedir o adiamento da eleição, mas aí estarão entrando no delírio total. (C.N.)

Persio Arida adverte que Haddad e Bolsonaro são ameaças à democracia

Posted on setembro 17, 2018 by Tribuna da Internet

Arida considera Guedes mentiroso e enganador

Renata AgostiniEstadão

Veja quem
se aposenta
direto na empresa ou no sindicato

Um ano após modernização, 1 milhão de paulistanos podem pedir benefício em empresas, sindicatos e prefeituras

Propaganda de Doria mostra cenas de escolas estrangeiras

VIOLÊNCIA

Bandidos levaram 875 armas de policiais em cinco anos

NOS PRÉDIOS

Convenção tem de autorizar reforma no hall do andar

Por empréstimo, consumidor quer nota de crédito maior

FOTOS DO DIA