“Lava Jato revelou sórdidas tramas criminosas”, diz Mello ao julgar Meurer

Posted on Maio 23, 2018 by Tribuna da Internet

Ao votar, Mello fez um resumo da Lava Jato

Deu em O Tempo(Estadão Conteúdo)

Álvaro Dias afirma que Meirelles, na eleição, vai ser julgado no lugar de Temer

Posted on Maio 23, 2018 by Tribuna da Internet

Dias culpa PT, MDB e PSDB pela grave crise do país

Deu no Correio Braziliense(Agência Estado)

“Fake news” anunciam que Lula quer indulto, mas ele sonha mesmo é com anistia

Posted on Maio 23, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

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P.S. 1 – Sob justificativa de “descriminalizar a atividade política”, a anistia beneficiaria todos os parlamentares corruptos já condenados, como José Dirceu, Pedro Correia, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, o que respondem a processo ou inquérito, como Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Fernando Pimentel, Luiz Fernando Pezão e tantos outros envolvidos em corrupção, vejam a que ponto pode chegar a desfaçatez da classe política.

P.S. 2 – É inacreditável que se pretenda uma anistia nesses moldes, mas essa gente é capaz de tudo. Além disso, todo boato tem um fundo de verdade, convém sempre repetir. (C.N.)

Polícia Civil já recebeu ordem para prender Azeredo, que deve se entregar hoje

Posted on Maio 23, 2018 by Tribuna da Internet

Azeredo sumiu, mas sabe que terá de se apresentar

Fábio CorreiaO Globo

Até a última hora, Moreira quis evitar o lançamento da candidatura de Meirelles

Posted on Maio 22, 2018 by Tribuna da Internet

Moreira acha equivocada a estratégia de Temer

Gerson CamarottiG1 Brasília

O sonhou acabou, porque até a ONU já rejeitou o recurso apresentado por Lula

Posted on Maio 22, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Miguel (Jornal do Comercio/PE)

Deu no Estadão

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Depois da OEA e da ONU, só falta recorrer ao Papa e à Associação Protetora dos Animais. (C.N.)

Deputados barram apresentação de projetos populares pela internet

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Destaque em Saúde: Anvisa aprova genérico para tratamento de hepatite C

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um medicamento genérico inédito para tratamento de infecções causadas por hepatite C crônica. O Sofosbuvir será utilizado como um componente da combinação do regime de tratamento antiviral, atua como inibidor da polimerase NS5B, enzima essencial para a replicação do vírus que provoca a doença. Clique aqui e veja outros destaques da coluna Saúde!

Curaçá: Ex-prefeito é acusado de desviar dinheiro e causa dano de R$ 2 mi ao município

Foto: Reprodução / Blog do Geraldo José

Os vereadores e a militança devem observar essa Lei Lei nº9.504/1997

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

VI – nos três meses que antecedem o pleito:

a) realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública;
[…]
VII – realizar, em ano de eleição, antes do prazo fixado no inciso anterior, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição.

O professor ressalta a leitura dos dispositivos da Lei nº 9.504/1997 que não há vedação de licitação em ano eleitoral. No entanto,  os agentes públicos estão proibidos de realizar despesas com publicidade, a teor do inc. VII do art. 73 da referida Lei, por questões óbvias: evitar a promoção de agentes.

Jacoby Fernandes chama atenção também  para a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000 –, que dispõe o seguinte: “Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.

“Veja que é preciso conjugar duas legislações, a priori, para que o gestor público compreenda que não há vedação para processos licitatórios. O que a legislação determinou é que haja responsabilidade e equilíbrio orçamentário na tomada de decisão de aquisições públicas durante o período eleitoral. A propósito, os candidatos devem estar atentos ao calendário do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que está na Resolução nº 23.450/2015.

( http://www.editoraforum.com.br/noticias/e-possivel-fazer-licitacoes-em-periodo-eleitoral/)

Vereador Jairo do Sertão indignado cobra respeito da diretoria da Rádio Vaza Barris para com o povo e para com a coligação.

..

Neste sentido, Rui Barbosa (1920) ressalta a importância da imprensa para a Nação:

“A imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alveja, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça.”

Percebe-se desses fatos históricos que a informação é um direito fundamental que se subvertido gera grave repercussão de ordem social ferindo os princípios democráticos em sua totalidade.

O real papel da mídia fica explicito quando seus profissionais assumem o compromisso com a cidadania. Não se pode aceitar que no processo de comunicação haja alterações que desviem a realidade, pois as informações deixariam de ser cunho informativo para se tornarem manipulativas.

O acesso à informação, por se tratar de um direito fundamental, implica a necessidade de uma produção normativa no sentido de tutelar as situações na qual a quebra da parcialidade e a consequente afronta à constituição tornem-se perante nosso ordenamento infraconstitucional atos ilícitos.

Sendo assim, a mídia deve figurar como instituição que tem como fim transmitir as informações de forma imparcial, contribuindo para a construção de uma verdadeira dialética so cial e consequente pratica democrática nos moldes estabelecidos pela Constituição Federal. Toda e qualquer influência na mídia que resulte na continuidade de um processo democrático falho e vazio é inconstitucional e deve ser repudiado pela sociedade, devendo o Estado zelar pelo Estado Democrático de Direito. (Victor Phillip Sousa Naves  -- Advogado, pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela PUC-GO, membro da comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB/GO).

Hoje na rádio Vaza Barris o povo pode fazer perguntas a candidato invisível.

..

José Dantas - Lula de Dalvinho não compareceu a entrevista porque considera uma amizade mais importante do que qualquer política. Segundo para atender o chamado de seus amigos da zona rural. Terceiro por uma questão de humanidade e fé cristão está respeitando o dia do sepultamento do seu amigo Dão da Padaria.
Francisco Assis Melo Se a senhorita conhecesse o caráter, honradez, o temperamento ponderado, o respeito pelas pessoas e o apreço aos amigos do Sr. Luiz Luis Carlos Bartilotti certamente não faria tão lamentável comentário. Além do que, senhorita, já aconteceram debates onde os ouvintes tiveram a oportunidade de analisar o perfil dos candidatos, e ainda o horário eleitoral do TRE onde as propostas são apresentadas diariamente. Particularmente não vejo necessidade dessa entrevista a essa altura da campanha, que nada acrescenta ao que já se conhece sobre os candidatos. Num estágio final e crítico da campanha eleitoral nada mais sensato e prudente do que o corpo a corpo com o eleitor e as visitas às comunidades, a fim de se consolidar a posição de franca vantagem que se percebe do grupo 11 sobre seus adversários, cuja consolidação sedimentou-se a partir do debate de entre os candidatos a prefeito onde Deri, surpreendendo seus adversários, teve brilhante participação. Ademais, ainda no clima da comoção do sepultamento de uma pessoa cara à comunidade, independente de posição política da família, nada mais respeitoso do que evitar clima de festa que esse tipo de coisas provoca à porta da Rádio. E essa opinião, que é pessoal, também se aplica a seu grupo. Faltando 12 dias para a eleição, melhor correr atrás do prejuízo em que se encontra do que mero exibicionismo em rádios para animar a torcida. Tratem de conquistar 150 votos diários, no mínimo, se quiserem garantir essa eleição. Simples assim. E não vai ser nada fácil, sabemos.
Observação: Esse comentário do meu amigo Francisco Assis Melo  foi em resposta a certa senhorita, porém devido ao centelhudo, postei no Blog.

A doença crônica dos esgotos em Jeremoabo

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Infelizmente em Jeremoabo o povo é obrigado a conviver com os esgotos; mesmo pagando um IPTU elevado e outros impostos, lamentavelmente ainda existem alguns que já acostumaram e até aprovam

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TJ-BA e TRE assinam acordo para permitir votação de presos provisórios

Foto: TJ-BA

Terça, 22 de Maio de 2018 - 08:55

Operador do PSDB diz ter lista de repasses para 90 candidatos de eleições passadas

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Terça, 22 de Maio de 2018 - 08:00

MP-BA recomenda suspensão de concurso da Polícia por ‘graves irregularidades’

por Júlia Vigné

Foto: Divulgação

Ex-deputado federal Coriolano Sales, morre aos 74 anos

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Faleceu nesta segunda-feira (21), o ex-deputado federal Coriolano Sousa Sales, de 74 anos. Ele estava realizando uma cirurgia cardíaca, mas não resistiu ao procedimento. Coriolano foi vítima de infarto na semana passada, permanecendo na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Samur. Natural de Santa Teresina, Cori, como é conhecido, presidiou de Vitória da Conquista, a Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara Municipal até chegar a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, encerrando a suas atividades políticas na Câmara dos Deputados. De acordo com o Blog do Anderson, informações sobre o funeral ainda não foram divulgadas.

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Santo Estevão: MPF aciona ex-prefeito e mais três pelo prejuízo de R$70 mil ao município

Foto: Reprodução / Correio da Cidade

Câmara pode votar projeto com regras para criação de municípios nesta quarta

Foto: Divulgação / EBC

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Autora do pedido de impeachment de Dilma, Janaína Paschoal pode ser vice de Bolsonaro

Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado