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sábado, julho 22, 2017

Época
13 h
Dá pra acreditar?
O ex-presidente ainda quer receber o valor de uma só vez
EPOCA.GLOBO.COM
Ao todo, seis mulheres já perderam a vida desde abril #Implicante
Quase 70% das vítimas fatais do bolivarianismo tinha menos de 30 anos de idade
IMPLICANTE.ORG
"Nossos chanceleres reconheceram formalmente a ruptura da ordem democrática na Venezuela." #Implicante
Laudo da PF aponta 'incompatibilidade' patrimonial de filho de Lula
Laudo da Polícia Federal, com informações da Receita, apontam que a variação patrimonial de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente da República Luiz…
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A pergunta que não cala: pra onde foi todo os R$503,9 bilhões do PAC?
O PAC foi a grande vitrine do segundo mandato do ex-presidente Lula. A primeira versão foi apresentada em uma cerimônia com pompa no Palácio do Planalto, no…
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Fundo de pensão de Lula tem dinheiro da Globo, Microsoft, Americanas, Nestlé
Mesmo não acreditando na existência dessas palestras (algo que nunca foi publicado na internet), um detalhe curioso chamou nossa atenção: os contratantes…
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A salvação de Temer custará R$ 300 bilhões aos brasileiros
A salvação de Temer, acusado de corrupção, além dos prejuízos políticos para o país, tem um custo econômico altíssimo. Os R$ 11 bilhões em aumento de…
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Ambulância foi perdida no acidente que matou 23 pessoas na BR 101, em Guarapari. Ainda assim, "para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito", prefeito comprou um Corolla, no valor de R$ 90,5 mil 🚘💰
Por que os petistas não atacam o STF como atacam Sérgio Moro?
Fica no ar, então, uma questão: por que o PT não está fazendo contra o STF o mesmo escândalo feito contra Sérgio Moro quando aceitou denúncias contra…
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Juristas e advogados insatisfeitos com a Lava Jato resolveram montar um teatrinho em Curitiba para "julgar" Sérgio Moro e a força-tarefa do MPF
Juristas e advogados insatisfeitos com a Lava Jato resolveram montar um teatrinho em Curitiba para "julgar" Sérgio Moro e a força-tarefa do MPF
OANTAGONISTA.COM

Senadora do PMDB usa carro oficial para ir a clínica de estética
A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) convocou parte de sua estrutura de gabinete para ir a um centro de estética na Asa Norte, em Brasília, na noite da…
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Deputado Vicente Cândido articulou uma proposta indecorosa feita sob medida para Lula: a que prevê que um candidato não pode ser preso oito meses antes das eleições
ISTOE.COM.BR
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17 min
Lula é o primeiro caso de um homem pobre, que não enriqueceu de forma ilícita, a ter R$ 9 milhões bloqueados
Quer saber porque é que esse país não vai pra frente?
Gasto representa 35% da folha do funcionalismo federal, incluindo todos os Poderes
OGLOBO.GLOBO.COM

O povo de Jeremoabo sempre foi e continua sendo pacífico, não aceita violência.

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"Numa sociedade verdadeiramente civilizada é perfeitamente normal se pedir prestação de contas dos políticos. De todos os níveis. Infelizmente, no nosso país, esse tipo de conduta ,do cidadão ainda é fruta braba, Não se avalia! Não se monitora, Não se pede prestação de contas aos políticos, principalmente aos detentores de mandatos eletivos. Fica-se apenas cochichando nas esquinas. Uma sociedade que se omite das suas funções de monitorar a classe política é uma sociedade omissa, covarde e morfina. E deve monitorar tanto a situação como a oposição. Isso faz parte dos seus direitos inerentes à cidadania.
Este jornal desde o seu primeiro número, com independência e sem se vincular a grupo político de qualquer tipo, vem cobrando dos políticos. Estamos, pois, fazendo a nossa parte, não nós omitimos, Não nos acovardamos, Não deixamos de exercer o nosso papel na sociedade. Lembramos à sociedade que ela precisa sair de cima do muro da omissão, que precisa exigir prestação de contas dos políticos, que precisa contribuir com a Democracia. Não basta lamentar baixinho, é preciso botar a boca no trombone. É preciso ser realmente uma sociedade de verdade. Urgente". 
Concluída a leitura, fiquei a meditar. A sociedade precisa, de fato, exigir prestação de contas aos políticos? Exigir sim. Nós cidadãos, temos o dever/direito de exigir prestação de contas e de fiscalizar políticos e instituições, sem preconceito ou denuncismo. Mas o que fazer com as contas? Então, surgem as dúvidas e dúvidas atrozes. E, então, me pergunto: os eleitores saberiam o que fazer com as contas? Fariam o quê? Como? E  porquê? Teriam, por acaso, parâmetros para avaliar a prestação de contas por ventura apresentadas? As informações postadas nos Portais de Transparência das Contas Governamentais não atenderiam?  São dúvidas, dúvidas e mais dúvidas.

Teríamosaessas dúvidas respostas adequadas? Consultando antigas anotações e velhos alfarrábios em busca de respostas, a única que me ocorre é dizer: SIM. Sem dúvidas, SIM. Afinal, não existem problemas insolúveis, e daqui a alguns dias, o Povo vai voltar às urnas, e terá a chance de proporcional um raro exemplo de democracia e civilidade. A política tem solução.Nada é impossível de mudar, só depende de nós.
E estou me propondo, a partir de agora, apresentar uma ideia e sugestão extremamente simples: a implantação e consolidação de nova base de representação política assentada no que denomino de Democracia Direta e Plena, para que todos os poderes emanem do Povo e em seu nome seja exercido. Democracia direta e plena, onde o Povo não perca o seu voto depois do ato de votar, devolvendo o Poder Legislativo ao Povo, que é do Povo, para o Povo.
Afirmar que o eleitor não pede prestação de contas aos políticos não é novidade. Nenhuma novidade. O Povo nunca exigiu prestação de contas aos políticos, pelo menos no Brasil, não. A verdade é que o eleitor, depois de passada as eleições, deixa de se interessar pela política, deixa de se interessar pelos políticos. Não olha os políticos com os mesmos olhos de antes e nem mesmo se preocupa com os rumos da política e da economia nacional, portanto, não teria olhos nem ouvidos para as contas públicas da Nação, Estados e Municípios. Em verdade, o eleitor, depois de cada eleição, sofre uma espécie de apagão político, socioeconômicos, informativo e cultural.
No campo da responsabilidade, o eleitor brasileiro não deixa de ser o grande responsável pelo quadro político que repudia e que taxa como corruptor e corrupto. O eleitor se torna cúmplice dos políticos na violação dos seus próprios interesses, embora não se aproveite da corrupção praticada. O Eleitor, ao eleger pessoas sem os mínimos requisitos de ética e moralidade; sem examinar o seus antecedentes e sem atentar em prospectar as suas propostas e projetos pessoais e políticos futuros, permite que a degradação política se estabeleça ou permaneça presente e atuante. 
Penso que para compor o quadro de parlamentares no Congresso Nacional, Câmaras Legislativas, Assembleias Estaduais, Presidência da República e alguns outros cargos públicos de relevância, o povo só deveria escolher pessoas altamente competentes e comprometidas com o bem-estar social. Pessoas dotadas de engenho e arte do mais alto gabarito, gestores especializados e competentes. Escolher pessoas sem a observância de tais atributos, penso que seja muito difícil ou quase impossível levarema caboa nobre missão que lhe é atribuída, seja como homem público; seja como gestor da rés pública; seja como defensor legal da Democracia, e do Povo.
Repito: O povo, enquanto eleitor torna-secúmplice de todo o desatino político que condena, pois não faz e não aprende a fazer uso da consciência política no exercício do seu direito de votar. Não se preocupa com o voto e vota em qualquer um que lhe apareça à frente ou que lhe ofereça algum tipo de benefício. Parcela significativa do eleitorado acredita piamente em promessas vãs, e em muitíssimos casos, vota em candidatos que não conhece pessoalmente, ou que somente viu pela televisão. Basta o candidato aparecer na televisão para ser um homem bom, candidato honesto e trabalhador, ou seja, uma boa parcela do eleitorado vota pela televisão.
O eleitor é, em primeira e última instância, o ser responsável direto pelo DNA perfil humano dos políticos eleitos, pois vota por votar, vota sem consciência do valor e do poder do voto. Essa é una das razões pela qual não temos bons políticos, estadistas, políticos que conduzam a política com seriedade e levem a sério os afazeres políticos. Políticos que possam garantir o desenvolvimento e a representação de uma Democracia robusta, através da qual a sociedade brasileira, rumo ao bem-estar econômico e social, tenha as suas necessidades e os seus anseios atendidos, 
A conclusão pessoal a que chego, é no sentido de considerar como absolutamente correta a visão do Jornal e em concordar com a afirmação de que é perfeitamente normal pedir prestação de contas aos políticos. Não discordo do editor, e reafirmo que "os políticos precisam prestar contas ao Povo".  Deputados Federais e Senadores, Deputados Estaduais, Vereadores, Prefeitos, Governadores, Presidente da República, não são deuses; não estão acima das leis e do direito; e não se justifica que não tenham a obrigação de prestar contas ao Povo. Mas, precisamos avançar e evoluir. A sociedade precisa fazer a sua parte: fiscalizar e exigir prestação de contas aos políticos. 
Por que a necessidade de fiscalizar? - O nosso Povo, infeliz e desgraçadamente, não tem por hábito fiscalizar o trabalho que realizam os Parlamentares. O Poder Público ficou arcaico e se tornou um ambiente propício para a pratica da corrupção. O Congresso, o Senado, a Câmara Federal, as Câmaras Estaduais e as Câmaras Legislativas não tem mais ambiente moral e ético para promoverem a apuração das irregularidades de seus membros. Ademais, os parlamentares não podem e não devem ser os agentes fiscalizadores dos seus próprios atos legislativos. Assim, me parece e quero crer que as instituições políticas estão a mercê do desmando, e o povo, que o único penalizado, precisa fiscalizar para não ter que arcar sozinho com as contas públicas.
O eleito parlamentar, ao tomar posse no mandato, deixa de enxergar a realidade do seu círculo e cotidiano vivencial, e passa a imprimir ao significado político um caráter diferente de tudo aquilo que o Eleitor reclama –parece que perde a visão política da sociedade e da realidade – embora seja da sua responsabilidade e da sua função, procurar entender a realidade e, entendendo-a, alterá-la para o bem de todos.
Por outro lado, ou são frouxas ou não existem regras estabelecidas para manter a ordem e a moralidade (a Lei Anticorrupção - Lei nº 12.845/2013, vigente desde 29/01/2014 - ainda não foi regulamentada pelo Congresso), a gastança desordenada com o dinheiro público é nas três esferas dos Poderes da República, os Tribunais de Contas estão abarrotados de processo e o ato de fiscalizar se mostra ineficazes e, ainda, faltam ações e políticas públicas capazes de garantir o funcionamento harmonioso da máquina estatal e de manter a ordem moral e ética nos ditames da legalidade pública.
A minha grande satisfação é saber que nem todos os políticos são corruptos e omissos com a pátria, e que nem todo eleitor é covarde e relapso. Mas precisamos velar pela moralidade, pela ética, pela transparência nas contas públicas e Governamentais, e, particularmente, fiscalizar os políticos. Para que o Brasil se transforme numa nação desenvolvida econômica e socialmente justa, precisamos de políticos e de eleitores de alto nível, em todos os sentidos possíveis e imagináveis. 
A minha grande satisfação é saber que, em pelo menos 30 cidades brasileirasa cada ano fica roubar dinheiro público. É que os moradores desses municípios se uniram e formaram um verdadeiro exército de caça-corruptos. Os alvos: prefeitos, vereadores e servidores públicos que tiram proveito do cargo em benefício próprio. As armas: leis, mobilização e transparência. Pela Constituição Federal, todo cidadão tem o direito de saber onde e como está sendo gasto seu dinheiro. 
É um desafio para a sociedade acompanhar o trabalho dos políticos, Mas precisamos avançar e temos muito que avançar. Precisamos fiscalizar, precisamos exigir dos eleitos, o compromisso de trabalhar em prol da sociedade como um todo. O compromisso do Político e Político com P maiúsculo, é com o ser humano, é com a sociedade, é com o Eleitor. É o que penso.
Postagem: www.unidosporbrasilia.com.br - 04/06/2014 LGR

Indignação - Não merece comentários - Censura...

Guilherme Silveira para JEREMOABO QUER MUDANÇA
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O vereador Ivande conferindo " in loco"
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É meus amigos de Jeremoabo, sou obrigado a reconhecer que:  AGENTE ERA FELIZ COM A EX-PRESIDENTE ANA JOSEFINA E NÃO SABIA...

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sexta-feira, julho 21, 2017

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

PEQUENOS DELITOS

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

Caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência, o furto de um telefone celular pode ser enquadrado no princípio da insignificância. O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça e concedeu, nesta terça-feira (16\5), Habeas Corpus para trancar ação penal contra um homem que furtou um aparelho de R$ 90.
Telefone roubado custava, à época, R$ 90.
Reprodução
A 5ª Turma do STJ havia determinado a execução da pena sob a alegação de que o objeto tem um custo superior a 10% do salário mínimo da época e por se tratar de um réu reincidente. A tese era defendida pelo Ministério Público Federal.
O voto do relator do caso no STF, ministro Ricardo Lewandowski, foi em sentido contrário, no que foi acompanhado por todos os magistrados do colegiado.
Reclusão e multa
O fato ocorreu em Minas Gerais. No Tribunal de Justiça do estado, o réu foi condenado a 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, mas a defesa interpôs uma apelação e conseguiu absolver Costa. A acusação, então, entrou com recurso especial no STJ e reverteu a decisão. Após a corte negar provimento a um recurso interno, a defesa recorreu ao STF.
Em seu voto, Lewandowski afirmou que outros casos similares foram julgados pelo Supremo da mesma forma, além de alegar que há "existência de manifesto constrangimento ilegal" no caso. 
“Destarte, ao perceber que não se reconheceu a aplicação do princípio da insignificância, tendo por fundamento uma única condenação anterior, na qual o ora paciente foi identificado como mero usuário, entendo que ao caso em espécie, ante inexpressiva ofensa ao bem jurídico protegido, a ausência de prejuízo ao ofendido e a desproporcionalidade da aplicação da lei penal, deve ser reconhecida a atipicidade da conduta”, explicou o relator.
HC 138.697 
 é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico,

Com o fim do comando de Rodrigo Janot, fluxo de advogados aumenta na PGR
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Prisão preventiva de Almiro Sena é convertida em domiciliar, com uso de tornozeleira
Foto: Adenilson Nunes / GOVBA

Águia de Haia: Denúncia contra Ubaldino e Ângela Sousa permanece no TRF-1
Foto: Montagem/ Bahia Notícias

Juiz obriga Rui a nomear aprovados em concurso de 1991; cada um receberá R$ 3,6 mi
Foto: Divulgação


Surgem rumores sobre destituição do prefeito Interino de Jeremoabo

Surgem rumores sobre destituição do prefeito Interino de Jeremoabo

Escrito por Luiz Brito DRT 3.913 - luizbritoradialista@gmail.com
Reprodução
Sem ter convicção de que haverá eleição suplementar este ano em Jeremoabo, e diante do total descontrole administrativo promovido pelo prefeito interino, AC, começam a surgir rumores de um possível acordo que poderá culminar com o afastamento do provisório. Segundo uma fonte confiável, a proposta só seria consolidada se a oposição em comum acordo com alguns vereadores da situação, não necessariamente todos, se unissem para destituir AC do poder no município. A sugestão é colocar na cadeira de presidente da Câmara Municipal, um vereador da situação ou da oposição, que consequentemente assumiria a prefeitura até que se defina a data da eleição suplementar.
Pela proposta algum vereador teria que apresentar à Mesa Diretora um requerimento assinado pela maioria dos parlamentares abrindo vacância do cargo de presidente da Câmara de Jeremoabo, já que o vereador Bino, atual presidente é igualmente interino. Com isso, os vereadores forçariam uma nova eleição para a mesa diretora e presidência da Câmara e consequentemente a posse de um novo prefeito. Entretanto, a fonte ressaltou não ter certeza se há respaldo jurídico legal  para aplicação da regra. 
AC, o atual prefeito interino, assumiu a presidência da Câmara de Jeremoabo no final de dezembro do ano passado. Com a impossibilidade de a prefeita Anabel assumir, embora tenha sido vitoriosa no pleito, o então presidente da Câmara assumiu a prefeitura de Jeremoabo. Desde então, o prefeito provisório tem sido alvo de críticas da população, o que tem causado insatisfação nos eleitores que agora querem vê-lo fora da prefeitura.
Lá se foram praticamente sete meses e não é preciso ser vereador situacionista para imaginar o quanto deve estar sendo difícil defender o prefeito e os seus antecessores, principalmente porque AC “ não tem uma obra sequer no município que justifique que a cidade tem um prefeito.
Os servidores e a população não merecem pagar pelo fracasso e ambição de alguns que estão no poder sob pena de se sentirem culpados por tamanha injustiça com município tão sofrido”, expressou um popular.
    Nota da redação deste Blog - 
O " interino" garantiu com honra e louvor seu lugar na História de Jeremoabo como a prefeito mais incompetente que o Município já teve, já está perdendo até para Pedrinho de João Ferreira.
"A incompetência do " interino" é tão monstruosa, tão ciclópica, , tão desrevestia quanto a  capacidade de mentir. de seus assessores. 
Quem cava um buraco acaba caindo nele. Este é antiquíssimo ditado latino, aparentemente baseado numa passagem do livro dos Provérbios (26, 27)." Anabel e "tista de deda" deveria tê-lo levado em conta e ter entendido que, o " interino" não estava a altura de gerir os destinos de Jeremoabo, não estava preparado para assumir um cargo de tamanha importância, sendo refém de pessoas que colocam seus interesses pessoais muito acima do coletivo.
Como Anabel esteve em Brasília com a ex-presidenta Dilma deve ter ouvido e querido implantar em Jeremoabo o ensinamento do marqueteiro  daquela gestora.
 Porque o marqueteiro do governo  ensinou que consciência coletiva se constrói com muito dinheiro e pouco escrúpulo.
Diante de tudo que está acontecendo em Jeremoabo vou encerrar esse comentário citando algumas perguntas do Psicólogo-Clínico,Bacharelano em Direito,Escritor e Pesquisador nas áreas da Psicobiologia e do Direito Bernardino Mendonça Carleial:
"O BRASIL NÃO É UM PAÍS SÉRIO”! Quem fez esta afirmação, no início dos Anos 70, foi o herói e um dos maiores combatentes da Segunda Guerra Mundial; o Estadista e ex-presidente da França, o General Charles de Gaulle.
Tempos atrás, um colega de estudo, uma pessoa conhecida por sua grande inteligência, disse-me que “nós somos pobres porque somos uma sub-raça e, por isto, permaneceremos na pobreza”.
Que povo é este que até envolve Deus nas suas falcatruas, afirmando que o Todo Poderoso é brasileiro; como se Deus acobertasse a sua desonestidade e sua malandragem.
-Que povo é este que os poucos honestos sentem vergonha de serem honestos!
-Que povo é este onde cada um planeja enganar o próximo, trapacear a todos e surrupiar o máximo do seu país?
Que povo é este que assiste acovardado e omisso os sucessivos governantes e políticos que há décadas vem desmoralizando o nome da Nação Brasileira  e dilapidando a riqueza nacional, herdados dos nossos honestos e heroicos antepassados !
-Que povo é este que perdeu a noção da responsabilidade pessoal; mentindo,enganando e não honrando a palavra dada?
-Que povo é este que defende os seus algozes e os seus próprios criminosos!
INFELIZMENTE, TUDO ISTO SE REPETIRÁ PORQUE OS MESMOS E NOTÓRIOS CORRUPTOS VOLTARÃO A SER ELEITOS
O Brasil é um País sério? O Povo Brasileiro é uma sub-raça? Pense, analise e tire as suas conclusões
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Pacheco defende corte de gastos, mas diz que valorizar servidores públicos também é importante

  Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) 05 de novembro de 2024 | 13:54 Pacheco defende corte d...

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