Considerando os desmandos herdados e continuados pelo
Prefeito Pedrinho de João Ferreira, e
observando a gritaria de vários setores do município, principalmente porque o (des)governo municipal resolveu bulir
no bolso dos seus empregados, procurei saber para que serve os Conselhos
Municipais, principalmente Conselho Municipal de Educação e Conselho do FUNDEB,
que aqui em Jeremoabo não passam de figuras decorativas, pau mandado do Prefeito.
O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM OS CONSELHOS MUNICIPAIS
Reunião e Conselhos - José de Freitas-PI
· FISCALIZADOR: Além da Câmara de vereadores e do Tribunal de Contas, alguns conselhos podem e devem fiscalizar as contas públicas e emitir parecer conclusivo;
· DELIBERATIVO: Compete o caráter decisório sobre as suas funções;
· CONSULTIVO: Tem a responsabilidades de julgar determinado assunto que lhe é apresentado;
· NORMATIVO: Reinterpreta as normas vigentes como também e as cria;
· PROPOSITIVO: Propõe ações ao Poder Executivo.
Os conselhos funcionam como organização capaz de estreitar a relação entre o governo e sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública nas decisões regentes na sociedade. Um exercício de democracia na busca de soluções para os problemas sociais, com benefício da população como um todo. O número de Conselheiros, ou membros titulares varia de acordo com o tipo de Conselho, mas a sua composição é paritária e definida por decreto. Cada conselho é estabelecido a partir de um projeto de Lei, na qual deverá conter as suas competências e representantes, entre outras informações. O mandato e os representantes também variam de acordo com o conselho.(Fonte: Revista Opinião).
Talvez algum dia o povo deixe de ser vassalo, exerça seu direito de cidadania
TCM assina convênio com MP para combater improbidade administrativa na Bahia
Ministra alerta PT sobre 'candidaturas alternativas' na base em 2014
Carlos Newton
O advogado Alberto Toron, que representa o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) na Ação Penal 470, o processo do mensalão, vai pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) faça um novo julgamento de seu cliente. A seu ver, é preciso reanalisar o crime de lavagem de dinheiro, pois a condenação ocorreu com o placar de 6 votos a 5.
Mauro Santayana
O entendimento entre a Argentina e o Brasil é uma imposição histórica e geográfica. Durante quase todo o passado comum, argentinos e brasileiros se olharam com natural rivalidade. Os argentinos, graças à alta fertilidade de suas terras tornaram-se ricos e poderosos no século 19 e puderam, nas primeiras décadas do século 20, fazer de Buenos Aires uma das mais belas cidades do mundo. E, como as sociedades ricas costumam ser mais refinadas, os argentinos sempre estiveram à nossa frente na educação – das escolas elementares às universidades – e, é claro, na economia.
Sandra Starling
Assisti, no início dos anos 80 (do século passado, vejam só!), a um filme chamado “St. Elmo’s Fire”, que foi exibido no Brasil com o título “O Primeiro Ano do Resto das Nossas Vidas”. Creio ter sido esse um dos primeiros estrelados por Demi Moore. Para quem não assistiu ou assistiu e se esqueceu, vai aí uma sinopse: trata-se de uma história de amizade entre colegas que acabam de sair da universidade, passam a enfrentar a vida como ela é e se perguntam se a amizade entre eles perdurará.
Pessoas que fizeram redução de estômago terão desconto em bares e restaurantes
Confirmado: foi o próprio Lula quem autorizou Rose a fazer 24 viagens internacionais com ele, na ausência da primeira-dama Marisa Letícia
Sobre a Operação Porto Seguro e o romance secreto envolvendo o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, surge uma pergunta que exige resposta: Quem determinou que Rose fosse convocada para integrar a comitiva presidencial em 24 viagens oficiais ao exterior, justamente quando (por mera coincidência, é claro) a primeira-dama Marisa Letícia não se encontrava a bordo do AeroLula?
“Fui convidada pelo cerimonial”Salários brasileiros cresceram mais que o dobro da média mundial
Pode
até parecer imperceptível, mas os salários no Brasil subiram mais do
que o dobro da média global, segundo o relatório Global Wage Report
2012/13, divulgado nesta sexta-feira (7), pela Organização Mundial do
Trabalho (OIT). Leia mais na coluna Mercado.
Fraude na Secretaria de Patrimônio da União pode chegar a R$ 380 milhões
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por David Mendes
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
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Um pensador coerente
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