Após voto do ministro Joaquim Barbosa pela constitucionalidade das regras de inelegibilidade, José Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar os processos
Continue Lendo...STJ - HC pode ser usado para questionar suspensão de habilitação. (Clique aqui)Os fracassos de Heloísa Helena e de MarinaCPC - I
"A ditadura do Judiciário". Assim Antonio Cláudio da Costa Machado, professor da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, define a proposta do novo CPC. Em entrevista à revista Veja desta semana que agora finda, ele afirma que a proposta derruba pontos fundamentais para a garantia da isenção da Justiça e concentra grandes poderes nas mãos dos magistrados de primeiro grau. (Clique aqui)
Ficha limpa
No julgamento das ações sobre a lei da ficha limpa, o relator, ministro Fux, alterou seu voto inicial e validou a parte da lei que torna inelegível quem renuncia ao mandato legislativo para fugir da cassação. O julgamento, porém, foi interrompido de novo, desta vez por um pedido de vista do ministro Toffoli. (Clique aqui)
STJ acata denúncia contra
desembargador baiano Ainda o diploma
Acerca da notícia trazida ontem, de que a PEC que torna obrigatório o diploma de jornalista foi aprovada pelo Senado em 1º turno (Migalhas 2.766 - 1º/12/11 - clique aqui), o editorial da Folha de S.Paulo é enfático : "a obrigatoriedade do documento serve apenas como reserva de mercado para os egressos das faculdades, restringindo a concorrência no mercado de trabalho - o que resulta, em última análise, em desserviço ao leitor". A propósito, o STF já decidiu a questão. E nem se venha dizer que antes era uma lei, e que agora se trata de emenda à Constituição, pois esta terá o mesmo caráter de inconstitucionalidade daquela. Pura perda de tempo. O Senado sabe disso. E a Folha de S.Paulo bem compreendeu onde residem as razões : "aprovando, por 65 votos a 7, uma emenda constitucional para reviver o velho dispositivo, o Senado Federal certamente sabia o que estava fazendo: atender à pressão corporativista dos burocratas da área e entravar ao máximo a atividade de uma imprensa crítica".(Fonte: Migalhas)
Dilma disse que fará uma análise 'objetiva' para decidir se mantém ministro no cargo
- Marcelo Portela, de O Estado de S.Paulo - Defensores afirmam que não tiveram acesso aos autos da investigação sobre grilagem de terras na BA
Marcelo Prates/Hoje em Dia
perador do mensalão
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STF Anteriormente, o parecer do ministro era de que ficariam inelegíveis apenas os políticos que renunciassem quando já houvesse processo aberto no Conselho de Ética
Julgamento no STF sobre Ficha Limpa é adiado Dora Kramer
Nelson Motta
Educação
No país foram reduzidas 2.794 vagas. Medida afeta áreas de biomedicina, nutrição e fisioterapia Insegurança
Tenente da PM disse que grupo praticou assaltos após sair de um show de pagode Franklin Pereira
Fotos do dia
Carlos Newton
Sebastião Nery
Quatro porteiros e um motorista, funcionários de condomínios residenciais de Salvador localizados em bairros de classes média e alta, integravam uma quadrilha de estelionatários que há pelo menos dois anos obtinha ilicitamente informações pessoais de moradores para praticar estelionato. O grupo conseguia números de RG, CPF e de contas bancárias, com os quais solicitava segunda via de cartões de crédito e chegava até a abrir contas. O delegado Charles Leão, titular da Delegacia de Repressão ao Estelionato e Outras Fraudes (DREOF), estima que o golpe contra moradores de condomínios ultrapasse os R$ 500 mil. Os prédios cujos moradores foram vítimas localizam-se no Horto Florestal, na Avenida Paralela e em Armação. Desarticulada nesta quinta-feira (1º) pela Polícia Civil, a organização criminosa era liderada por Valdinei Souza dos Santos, conhecido como Nei, 29 anos, apresentado à imprensa, às 16h, junto com dez comparsas. Além dele, foram presos a sua companheira Emanuela Oliveira Santos, 31 anos, Waldemar Silva Filho, 34, Jânio Silva Arcanjo, 35, Leandro Lopes de Souza,31, Gleides dos Santos Correia, 32 anos, o motorista José dos Santos Camedo, 37 anos, e os porteiros Felipe Ferreira Lima, 26, Ednei Carvalho Neves, 31, Vagner Valdo Rocha Rodrigues, 29 anos, e Josenildo Silva da Silva, 29.
Pedro do Coutto
| Advogados, comerciantes, laranjas e empresas que realizavam a lavagem de dinheiro para o traficante Fernandinho Beira-Mar, apontado como líder da facção criminosa Comando Vermelho, preso em... 2011-12-01 20:14:11 / Leia mais |
Julgamento no STF sobre Ficha Limpa é adiado
Agência Estado
Foi novamente suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento das ações que definirão se a Lei da Ficha Limpa terão ou não validade na eleição municipal de 2012. Desta vez, o ministro Dias Toffoli pediu vista, adiando o julgamento. Na sessão de hoje, o ministro Joaquim Barbosa votou declarando-se totalmente a favor da lei. Não há previsão de quando o julgamento será retomado.
Para conter violência, governo vai implantar Base Comunitária no Baianão em 2012
Carlos Chagas
Nas vésperas das compras de final de ano, a Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira (1º), que vai liberar R$ 5 bilhões de crédito para que os brasileiros possam comprar eletrodomésticos, móveis, eletroeletrônicos e outros bens de consumo. As linhas de crédito incluem o financiamento de eletrodomésticos como fogões, geladeiras e lavadoras de roupa, em até 24 meses. A medida segue as ações de incentivo divulgadas pelo Ministério da Fazenda, que também admitem redução de Imposto sobre Produtos Industralizados (IPI) sobre os chamados produtos de linha branca, como fogão e geladeira. Para fogões, a alíquota, que era de 4%, foi zerada. Para geladeira, o percentual passou de 15% para 5% e, para máquinas de lavar, de 20% para 10%. A alíquota sobre tanquinhos também foi zerada, era de 10%.
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Atualmente no Fantástico, apresentadora ficará no lugar de Fátima Bernardes, que deixa o telejornal para apresentar um programa diário durante a manhã
comentários Sob o argumento da liberdade de expressão, Rede Globo tenta derrubar classificação indicativa no Supremo; quatro ministros já votaram a favor; para procurador-geral da República, interesses são legítimos, mas puramente comerciais
"Se forem comprovadas outras coisas contra ele, eu mudo de opinião", disse o líder do governo na Câmara
comentários Seminário marca 70 anos do início da produção de petróleo no Brasil. Evento ocorrerá nos dias 06 e 07, na antiga Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus
Cerca de 20 assaltantes tocaram terror no local; polícia prendeu 16 pessoas
Acusado de operar mensalão, ele foi detido sob acusação de grilagem a pedido da justiça baiana que determinou a prisão de 23 pessoas em três estados; 11 já foram presos na Bahia
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