FOLHA DE S. PAULO
Dilma convida Mantega a ficar
A presidente eleita, Dilma Rousseff, decidiu convidar Guido Mantega a permanecer no Ministério da Fazenda em seu futuro governo.
O convite estava programado para ser feito ontem à noite, em jantar entre os dois na Granja do Torto -residência de campo da Presidência, cedida à eleita na transição.
Em reunião anteontem à noite no Palácio da Alvorada, Lula voltou a defender a manutenção de Mantega no comando da Fazenda.
Segundo a Folha apurou, Lula e Dilma discutiram uma lista de nomes que a presidente eleita pretende convidar para montar o seu primeiro escalão.
Dilma planeja anunciar sua equipe econômica na próxima semana. Pode divulgar também nomes de ministros com gabinetes no Palácio do Planalto.
Além da permanência de Mantega, ela passou a cogitar a hipótese de manter Henrique Meirelles no Banco Central ao menos até fevereiro do próximo ano, aguardando a posse do novo Congresso Nacional.
Segundo a Folha apurou, Dilma preferia trocar a presidência do BC, mas diminuiu sua resistência em manter Meirelles porque está preocupada com uma piora da economia mundial e seus efeitos no Brasil no começo de seu governo.
Ela voltou de Seul, onde participou de reunião do G20 (grupo que reúne as maiores economias do mundo), disposta a reavaliar a sugestão de Lula para manter Meirelles no BC.
A presidente eleita pediu à sua equipe para sondar Henrique Meirelles sobre a possibilidade. O problema é que Dilma deseja mantê-lo temporariamente.
O presidente do BC respondeu que não descarta discutir sua permanência no banco, mas não numa condição provisória. Ele também gostaria de manter a mesma autonomia que a instituição tem no governo Lula.
Eleita revela ideia de nomear mulher para Itamaraty
A presidente eleita, Dilma Rousseff, tem revelado a alguns de seus principais interlocutores o desejo de nomear uma mulher para o Ministério das Relações Exteriores.
A decisão passa pela dificuldade de encontrar um nome para assumir o posto ocupado por Celso Amorim nos últimos oito anos.
A petista já manifestou sua vontade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não se colocou, num primeiro momento, contrário à ideia.
A avaliação geral é que não há muitas opções na "prateleira" do Itamaraty. Dilma quer renovação lá.
Governo Lula organiza grupos para o trem-bala
A 12 dias do maior leilão dos oito anos de governo Lula, o de concessão do trem-bala ligando Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro, o governo articula com multinacionais e construtoras brasileiras consórcios para a disputa da licitação.
O objetivo do governo é que haja pelo menos dois grupos disputando o ativo, cujo investimento atinge R$ 33,1 bilhões. Mas o tempo é curto: a entrega das propostas está marcada para o próximo dia 29.
Mais de 15 empresas procuraram escritórios de advocacia e consultorias demonstrando interesse no leilão.
A Folha apurou, no entanto, que hoje apenas o consórcio liderado por empresas da Coreia do Sul está pronto para a disputa. Com isso, há o risco de que apenas ele apresente proposta, o que poderia levar a não haver redução na tarifa máxima, de R$ 199.
Eleita pede que Temer abafe blocão criado pelo PMDB
A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), pediu ontem para que seu vice, Michel Temer (PMDB-SP), abafe o blocão anunciado pelo PMDB.
Após o encontro, Temer seguiu para reunião na Câmara com os líderes do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Pediu que ambos acabem com "o tiroteio entre as legendas" e convidou oficialmente o PT a se juntar ao grupo. Em vão.
Vaccarezza não só negou o convite como atacou o bloco. A avaliação de petistas é a de que a ofensiva do PMDB foi "um tiro no pé" que não vai surtir efeitos concretos.
O bloco, formado por PR, PTB, PSC e PP (que anteontem chegou a anunciar que estava fora da coalizão, para depois recuar), terá 202 deputados e tem como objetivo ganhar espaço na composição do governo e força nas decisões do Congresso.
"Vocês sabem que esse bloco não existe. Existe apenas uma intenção e apenas isso já deu problema. O PT não vai entrar nisso", afirmou Vaccarezza.
Para relator do Orçamento, é viável mínimo subir a R$ 570
O relator do Orçamento no Congresso, senador Gim Argello (PTB-DF), disse ontem que há margem para elevar a R$ 570 o salário mínimo.
A afirmação foi feita em reunião fechada do Conselho Político da Presidência, que reúne líderes no Congresso.
"Tem margem para aumentar um pouquinho o salário mínimo? Tem. Agora, é o correto fazer isso? Se aumentar para R$ 560, R$ 570, no repique do ano que vem vai bater perto de R$ 700", disse, referindo-se ao salário de 2012, discutido em 2011.
Campanhas de Dilma e Serra devem deixar dívidas de R$ 10 mi
As campanhas da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), e do candidato derrotado José Serra (PSDB) deverão deixar dívidas de R$ 10 milhões cada uma para seus respectivos partidos, segundo integrantes que comandaram as duas candidaturas.
De acordo com dirigentes ouvidos pela Folha, nenhuma das campanhas conseguirá fechar zerada até o dia 30, prazo para quem disputou o segundo turno prestar contas à Justiça Eleitoral.
No caso da petista, há dez dias seus auxiliares trabalham para reduzir o deficit de cerca de R$ 25 milhões a um patamar similar ao deixado pelo presidente Lula em 2006 -R$ 10 milhões.
Segundo petistas, há casos de doadores que prometeram complementar repasses, e de outros que surgiriam após o sucesso nas urnas.
Líderes defendem que bingo financie saúde
Líderes da base do governo no Congresso discutem propor que a criação de um novo imposto para financiar a saúde seja substituída pela aprovação do projeto de lei que legaliza os bingos.
A Folha apurou que a solução, apesar de polêmica, é mais palatável para a maioria dos líderes do que a criação do novo imposto.
O tema foi levantado ontem em reunião do Conselho Político da Presidência da República, diante dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Boa notícia: Senado aprova inclusão de três novas vacinas no SUS
O Senado ampliou o calendário básico de vacinação das crianças, que passa a contar com mais três vacinas que devem obrigatoriamente ser aplicadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Segundo o projeto de lei, que segue para sanção presidencial, os hospitais da rede pública de saúde vão ter de disponibilizar as vacinas contra catapora, hepatite A e um tipo de bactéria causadora da pneumonia.
O Senado também aprovou a inclusão de outras duas vacinas no calendário básico, mas elas já se tornaram obrigatórias este ano por decisão do Ministério da Saúde: as vacinas meningogócica conjugada C e pneumocócica conjugada valente. O projeto tramita no Congresso desde 2008.
Segundo o ministério, as três novas vacinas já são aplicadas na rede pública para os chamados "casos especiais" -crianças que necessitam se prevenir das doenças. A partir da sanção da lei, elas passam a ser obrigatórias para todas as crianças.
Relator do projeto, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que as doenças pneumocócicas estão entre as que mais matam crianças no mundo, e que por isso devem ser prevenidas com as doses.
Primeiro réu do caso Celso Daniel será julgado hoje
Será julgado hoje em Itapecerica da Serra (região metropolitana de São Paulo) o primeiro dos sete denunciados sob a acusação de envolvimento no assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), morto com oito tiros em janeiro de 2002.
O réu é Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos, que teria dirigido um dos carros usados para sequestrar o prefeito. Ele será julgado por júri popular e, se condenado, poderá pegar de 12 a 30 anos de prisão.
Marquinhos, que não foi localizado pela Justiça, poderá ser julgado à revelia. Ontem, por causa de seu desaparecimento, o réu teve a prisão decretada.
Capiberibe acusa Sarney de compra de testemunhas
Ex-governador do Amapá, João Capiberibe (PSB) acusou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de envolvimento na compra de testemunhas em processo que levou à cassação de seu mandato e do de sua mulher, Janete Capiberibe.
Eles foram enquadrados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na Lei da Ficha Limpa e aguardam definição do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso.
O político ainda briga na Justiça para ter direito ao mandato de senador para o qual foi eleito.
O presidente do Senado nega e diz que as acusações são "absurdas".
Reportagem da Folha revelou ontem que um ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) acusou o político de comprar testemunhas para depor contra o casal. Isso resultou na cassação dos mandatos deles, pela Justiça Eleitoral, em 2004.
AGU dá benefício à mulher de Gilmar Mendes
Cotado para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, aprovou a concessão de benefício, contrariando a lei, à mulher de um ministro do tribunal. A decisão é inédita na Advocacia-Geral da União.
Adams revogou um entendimento anterior da própria AGU para conceder, em agosto deste ano, um benefício a Guiomar Feitosa de Albuquerque Mendes, mulher do ministro e ex-presidente do STF Gilmar Mendes. Ela era funcionária da AGU e se aposentou em maio de 2009.
O advogado-geral converteu dois meses de licença-prêmio não usufruídos em dinheiro, o que fere a lei 9.527, de 1997.
Conclusão de sindicância do caso Erenice ficará para abril de 2011
A conclusão da apuração interna da Casa Civil sobre o suposto tráfico de influência praticado pela ex-ministra Erenice Guerra e por ex-assessores da pasta, e a eventual punição aos envolvidos, não acontecerá antes de abril do ano que vem.
Desde 17 de setembro, a ex-braço direito da presidente eleita, Dilma Rousseff, e dois ex-assessores da pasta são investigados em uma sindicância instaurada pelo ministro Carlos Eduardo Esteves Lima.
A comissão responsável pela sindicância, porém, não tem poder punitivo. O que o grupo pode fazer é "sugerir" a abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), este de caráter punitivo.
Auditoria nega erro em rombo no banco de Silvio Santos
A Deloitte, que audita os balanços do Banco PanAmericano desde 2004, nega ter maquiado rombo de R$ 2,5 bilhões na instituição financeira de Silvio Santos.
Segundo Mauricio Pires Resende, sócio da Deloitte, "auditor não fecha balanço. A responsabilidade é da empresa. O nosso trabalho é verificar se o dado está correto. Se alguém maquia, não é o auditor".
Justiça ordena que prejudicados refaçam o Enem
Nova decisão da Justiça Federal no Ceará ordenou que sejam reaplicadas provas para todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelas falhas no Enem, como cabeçalhos invertidos e erros de impressão. O MEC diz que vai recorrer.
O GLOBO
Governo quer parcelar as perdas do Rio com pré-sal em 10 anos
O governo está finalizando uma proposta alternativa para a distribuição de royalties e participações especiais de petróleo, que reduz gradualmente o percentual de receita destinada aos estados e municípios produtores - principalmente o Rio de Janeiro e suas cidades -, mas mantém para cada um deles uma porção diferenciada desses recursos. Ao mesmo tempo, os demais estados e municípios brasileiros vão ter elevação gradativa em sua arrecadação, garantindo maior participação no bolo.
Discutida no âmbito do Comitê de Articulação Federativa (CAF), ligado à Presidência da República, a proposta prevê um período de transição de dez anos - haveria o convívio de duas formas de remuneração por uma década. Os estados receberiam, desta forma, parte da compensação pelo modelo atual e parte pelo novo. Os entes com compensação diferenciada perderiam um décimo de sua participação atual por ano.
Isso significa que, no primeiro ano de vigência do acordo, a participação do Rio seria formada por 90% do que recebe atualmente e 10% pelos novos cálculos. Esta proporção vai se invertendo ao longo da década, de forma que no décimo ano o Rio receberia apenas 10% pelo método atual e 90% pelo novo. No ano 11º, apenas a nova fórmula estaria em vigor - incluindo um tratamento diferenciado, conforme a Constituição determina.
Vantagem a cidades populosas e pobres
Estudo que observa as projeções de arrecadação do Estado do Rio de Janeiro e seus municípios entre 2011 e 2020 dá uma ideia da magnitude da perda imposta pelo modelo. A arrecadação fluminense, que chegaria a R$168,7 bilhões apenas com as áreas já licitadas do pós e do pré-sal, ao fim de dez anos cairia a R$75,2 bilhões - uma redução de R$93,5 bilhões, se for aplicada a redução escalonada conforme a proposta. Apenas uma parte desta garfada seria compensada pela nova fórmula e pela arrecadação com novas áreas.
O modelo, que está sendo elaborado por técnicos de vários ministérios, sob a supervisão do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o acompanhamento de entidades municipais, prevê a aplicação da nova metodologia nos casos de royalties destinados aos estados e municípios confrontantes e cidades com operações de embarque e desembarque; e da Participação Especial (PE) para os estados e municípios.
Pressão aliada por gastos e mais cargos
Líderes da base do governo sugeriram ontem, durante reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, a legalização dos bingos como forma de o futuro governo obter recursos extras para o aumento real do salário mínimo ou para garantir um orçamento maior para a Saúde, defendido por vários setores do Congresso. Ao abordar a chamada PEC-300, uma outra proposta polêmica que cria piso salarial para policiais e que, se aprovada, aumentaria em R$30 bilhões os gastos anuais dos estados e da União, líderes afirmaram que policiais militares de todo o Brasil estão articulando uma greve geral para o início do governo da presidente Dilma Rousseff. O anúncio da greve já seria uma forma de pressioná-la a aceitar o piso de R$3.200 para a categoria.
A despeito da ideia dos líderes de legalizar os bingos para aumentar a receita do governo federal, o relator do Orçamento 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), revelou que há margem na proposta orçamentária para que o mínimo chegue a R$570 no ano que vem - uma ideia da qual o governo não quer nem ouvir falar. O problema, segundo afirmou Argello, são as pequenas prefeituras, que, em abaixo-assinado, afirmam que não têm como absorver o impacto do aumento.
Aumento à vista para os parlamentares
Os líderes partidários querem votar, até o final deste ano, o aumento nos subsídios dos parlamentares, que hoje recebem R$16,5 mil, além de uma série de benefícios e vantagens. O percentual de reajuste ainda será definido em reuniões formais das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Entre os deputados, a proposta que tem maior apoio até o momento é a que equipara os subsídios parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$26,7 mil.
Além dos próprios vencimentos, a negociação inicial na Câmara inclui o aumento nos salários do presidente da República, do vice-presidente e de ministros de Estado. O assunto foi formalmente apresentado ontem pelos líderes aos integrantes da Mesa da Câmara, em almoço na casa do presidente da Câmara e vice eleito, Michel Temer (PMDB-SP).
Segundo o deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Casa e um dos candidatos à sucessão de Temer, um grupo de parlamentares vai discutir opções para os reajustes. Há outra proposta que defende a equiparação com os R$26,7 mil do Judiciário, mas com redução no valor da verba de gabinete, que paga os funcionários não concursados: passaria de R$60 mil para R$50 mil.
Ao velho estilo, a volta de Severino Cavalcanti
Na guerra de foice entre os partidos da base de Dilma Rousseff, um personagem polêmico reapareceu ontem em Brasília para reforçar as trincheiras de seu partido, o PP: o prefeito de João Alfredo (PE) e ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE) - que já exigiu do presidente Lula "a diretoria da Petrobras que fura poço de petróleo" para um apadrinhado seu. Circulando pelo salão verde da Câmara, Severino disse que Dilma tem de ser dura e mostrar que ela é quem manda na formação de seu governo. Mas aos outros partidos aliados avisou: ninguém tira do PP o Ministério das Cidades. Ministério que dá voto, acrescentou.
A pasta das Cidades está na mira do PT, que já tem 17 pastas; do PMDB, que já tem seis; e do PSB, que quer crescer sua cota de dois ministérios.
- Está todo mundo de olho no Ministério das Cidades, mas ele já tem dono e o ministro será Márcio Fortes. O ministro deu a eleição a Dilma porque fez tudo que Lula mandou ele fazer. É uma pasta que dá emprego, dá condições ao povo, por isso, automaticamente, dá voto - disse Severino.
Ministério deve ser anunciado até 15 de dezembro
O vice-presidente eleito, Michel Temer, informou ontem - após encontro com a presidente eleita, Dilma Rousseff - que a expectativa é que o primeiro escalão do futuro governo esteja definido até 15 de dezembro. No entorno de Dilma, chegou-se a cogitar que ela anteciparia as escolhas para a área econômica, mas, até o momento, não há decisão sobre quando será anunciada a composição da equipe econômica.
É praticamente certo que esse grupo poderá ser anunciado antes. Embora sejam grandes as chances de o ministro Guido Mantega permanecer no governo, não é certo que ele continuará na Fazenda.
- Conversamos sobre a formação de governo, mas é a longo prazo. Até dia 15 estará tudo acertado - disse Temer.
Governo barra convocação de Erenice
O governo barrou ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado requerimento que a oposição pretendia aprovar para que a ex-ministra Erenice Guerra comparecesse à Casa, para esclarecer denúncias de tráfico de influência na Casa Civil. Convencido de que seria derrotado em outro requerimento para também convocar a presidente eleita, Dilma Rousseff, o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), atendeu a apelo do líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP). Dias retirou o requerimento sobre a convocação de Dilma, que não chegou a ser votado:
- Não há nenhuma razão para manter esse requerimento, pois não há possibilidade de sucesso - disse o tucano.
Na votação simbólica, a maioria governista derrotou o requerimento para convocar Erenice. Dias disse que a ideia da oposição era dar chance para que as ex-titulares da Casa Civil - Erenice e Dilma - dessem suas versões sobre as denúncias.
Lula quer consenso sobre novo ministro do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que vai conversar com a presidente eleita, Dilma Rousseff, para decidir, ainda antes do fim do ano, o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pretende também saber do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se ainda há tempo, antes do recesso, para que o novo ministro seja sabatinado e aprovado pelos senadores, como exige a legislação. Mas, sobre a equipe de Dilma, Lula voltou a dizer que vai mais ouvir do que falar, e que só dará conselhos se eles forem pedidos.
- Não tenho pressa (sobre a escolha do ministro do STF). Eu, de forma muito prudente, não quis escolher alguém no meio do processo eleitoral, porque queria respeitar, de forma republicana, quem quer que fosse eleito. Eu queria conversar sobre a indicação porque a pessoa vai exercer a sua função na Suprema Corte por alguns anos no mandato de outras pessoas. Vou conversar com a Dilma, mas tem que dar um tempo, porque ela agora está preocupada com a montagem do governo, é a prioridade dela - disse Lula. - Estou sabendo que o Congresso vai funcionar até o dia 17 de dezembro. Vou conversar com o presidente Sarney (sobre) a possibilidade de mandar e ser votado (o nome escolhido).
Enem: prova será para todos os prejudicados
A Justiça Federal do Ceará determinou que todos os candidatos que se sentiram prejudicados no primeiro dia do Enem têm o direito à nova prova, desde que façam o requerimento administrativo. O MEC vai recorrer.
O ESTADO DE S. PAULO
Lula intervém para barrar a criação de 'blocão'
Foi rápida e forte a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à montagem de um "blocão" na Câmara dos Deputados liderado pelo PMDB, com 202 deputados, do qual participariam também o PR, PP, PSC e PTB. Menos de cinco horas depois do anúncio do bloco, o presidente Lula deu o troco. E arrancou de lá o PR e o PP.
Primeiro, Lula convocou ainda na noite de terça-feira ao Palácio da Alvorada a presidente eleita, Dilma Rousseff, e o ex-ministro Antonio Palocci, para orientá-los a não ceder espaço no futuro governo aos partidos que formaram o bloco. Depois, foi deflagrada uma operação nos partidos médios para desfazer o que havia sido montado pelo PMDB.
"O PR é aliado do governo e da presidente Dilma. Faz parte do governo. Não faremos nada em desacordo com o governo", declarou a seus comandados o senador Alfredo Nascimento (AM), presidente da legenda e ex-ministro de Lula. Ele disse que qualquer decisão terá de passar pela Executiva e não está nos planos a formação de um bloco.
Nascimento teve o cuidado de não desautorizar publicamente o líder do partido na Câmara, Sandro Mabel (GO), que participara da formação do bloco na terça-feira, ao lado do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas deixou claro que não haverá nenhuma decisão agora, taxando a hora de "inoportuna".
De acordo com um interlocutor de Lula, o presidente falou a Dilma das armadilhas que são preparadas pelos aliados no Congresso - como a da formação do blocão - e a orientou a evitar reação mais forte, pois ele trabalharia para abortar o movimento.
Ao receber o futuro vice-presidente e presidente do PMDB, Michel Temer, na Granja do Torto, ontem, para um café da manhã, Dilma ouviu as justificativas para a criação do bloco, mas minimizou a importância da notícia.
O próprio Lula aproveitou uma entrevista coletiva para advertir o PMDB. Indagado sobre o bloco, ele afirmou: "Primeiro que não aconteceu. Parecia que ia acontecer, mas não aconteceu". E emendou: "A política é como um leito de um rio. Se a gente não for um desmancha-ambiente, se a gente deixa a água correr tranquilamente, tudo vai se colocando de acordo com que é mais importante. Se as pessoas tentam de forma conturbada mexer na política pode não ser muito bom". Soou como um alerta.
PT faz contas e acredita que faria grupo maior
O PT adotou a estratégia de minar, na base, a tática do PMDB de formar um blocão com outros quatro partidos aliados, para exigir espaço no primeiro escalão do governo e isolar o partido na disputa pela presidência da Câmara. Após reuniões da cúpula petista que atravessaram a madrugada de ontem, o PT avaliou que o PMDB não sustentará a formalização do bloco com 202 deputados, como anunciou na terça-feira, com o PR, o PP, o PTB e o PSC.
Mesmo assim, setores do PT chegaram a fazer cálculos e concluíram que, se necessário, poderiam buscar outros partidos da base - PSB, PDT, PCdoB, PV, PMN e outras legendas menores -, e com elas formar outro bloco com um número maior de deputados. A reação mostra a guerra fria existente entre PT e PMDB pela hegemonia de poder na Casa e no governo da futura presidente Dilma Rousseff.
A certeza do PT de que conseguiria desativar a arma peemedebista veio com as manifestações de dirigentes como o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR), e o ex-presidente do partido, deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), além de integrantes da cúpula das outras legendas, contrárias ao blocão.
Igreja dá salto em ranking de confiança
A confiança da população nas instituições sofreu mudança importante no último trimestre. É o que revela pesquisa do Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil), produzido pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo (Direito GV). Enquanto o Judiciário ficou em situação desconfortável, empatada com a polícia e à frente apenas do Congresso e dos partidos políticos, a Igreja saltou do 7.º lugar para a segunda posição.
Para Luciana Gross Cunha, professora da Direito GV e coordenadora do ICJ Brasil, a controvérsia sobre o aborto travada entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais pesou decisivamente para o aumento do índice de confiança na Igreja.
A questão foi levantada por d. Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo da Diocese de Guarulhos. Ele mandou produzir 1 milhão de cópias do "apelo a todos os brasileiros" com recomendação expressa para que não votassem em candidato ou partido que defendesse o aborto - referência direta à Dilma Rousseff e ao PT.
Os folhetos foram confiscados pela Polícia Federal, por ordem do Tribunal Superior Eleitoral que acolheu ação do PT, mas d. Luiz não se intimidou e insistiu em sua cruzada.
"A Igreja estava em um grau baixo de avaliação quando foi feita a apuração no segundo trimestre, muito perto da crise envolvendo a instituição com denúncias de pedofilia", observa Luciana. "A última fase da coleta coincidiu com a discussão sobre o aborto nas eleições presidenciais. Isso fez a diferença."
Promotores do DF agiram com 'sordidez', diz denúncia
Investigação da Procuradoria da República que o ‘Estado’ teve acesso mapeou a extensão da corrupção envolvendo a cúpula do Ministério Público do Distrito Federal. "Sordidez, cumplicidade, ousadia, traição e desrespeito" são palavras usadas em duas denúncias contra os promotores Leonardo Bandarra, ex-chefe do MP local, e Deborah Guerner sobre a ligação deles com o esquema de corrupção no DF, batizado de "mensalão do DEM".
A mais recente denúncia, por crime de extorsão, foi entregue à Justiça Federal na última sexta-feira. A primeira - feita há duas semanas - aponta indícios da prática dos crimes de formação de quadrilha, concussão e violação do sigilo profissional. E, em breve, uma terceira denúncia deve ser protocolada.
Essas são as primeiras denúncias sobre o esquema de corrupção em Brasília, caso que tomou proporções de escândalo nacional há cerca de um ano. As ações chamam atenção porque atingem integrantes do Ministério Público, instituição que deveria zelar pela atuação legal dos órgãos públicos. Bandarra e Deborah tiveram, segundo a investigação, uma atuação "nefasta" como promotores. De acordo com a apuração, cobraram e receberam propina em troca de proteção do Ministério Público ao governo do DF.
As denúncias - reunidas numa investigação de 100 páginas assinada pelo procurador federal Ronaldo Albo, que conduz o caso - estão nas mãos do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. "A ousadia, a ganância e o desrespeito às instituições do Estado marcaram todo o iter criminis (caminho do delito) percorrido", diz a denúncia. "Salta aos olhos que todos os passos executados pelos ora denunciados foram cuidadosamente engendrados", reforça o documento, sustentado por vídeos, perícias, sigilos telefônicos e depoimentos.
Gabrielli ganha força para ficar na Petrobras
O Planalto sinalizou ontem que o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, permanecerá à frente da estatal no governo Dilma Rousseff. Ministros influentes afirmaram que são remotas as chances de mudança no comando da empresa.
Na noite de terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou-se com a sucessora, Dilma Rousseff, na residência oficial do Alvorada, para discutir nomes do primeiro escalão e dos comandos das estatais no próximo governo. Pela manhã, a presidente eleita telefonou para o futuro vice-presidente, Michel Temer, do PMDB, para informar que anunciará no dia 15 a lista do novo ministério.
Salários de deputados devem subir neste ano
Os parlamentares deverão aprovar o aumento no valor de seus próprios salários até o fim do ano. O vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), propôs a criação de um grupo de trabalho para analisar as propostas em discussão. A pressão na Câmara é para equiparar o rendimento dos parlamentares com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 26,7 mil. Mas há um projeto na Câmara, enviado pelo Supremo e à espera de votação pelos deputados, elevando esse valor para R$ 30,6 mil.
"O tema dos salários está na pauta. Os líderes têm intenção de pautar o assunto até o final do ano, mas não há ação mais concreta", afirmou Maia. Ele disse que a proposta é fazer o reajuste salarial dentro do orçamento da Casa. Para isso, uma das sugestões é reduzir o valor da verba de gabinete de R$ 60 mil, que cada deputado tem para pagar funcionários contratados sem concurso público.
Para evitar críticas e desgaste político, outra alternativa em estudo pelos deputados é o corte de parte dos benefícios, como as verbas usadas com passagens aéreas e com telefone. A equiparação salarial dos parlamentares com o dos ministros do STF significa aumento de 61,83%.
Câmara discute capital estrangeiro na mídia
O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) propôs ontem que a Câmara faça, com a ajuda do Tribunal de Contas da União (TCU), uma auditoria especial para saber como o governo fiscaliza a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas.
A Proposta de Fiscalização e Controle, apresentada pelo deputado na Comissão de Ciència e Tecnologia, Comunicação e Informática, pode ser votada na próxima quarta-feira.
Se a proposta for aprovada, a Câmara vai designar uma comissão de três membros para checar se o governo está mesmo fiscalizando a participação do capital estrangeiro nó setor de mídia. Ele afirmou que a ideia é acabar com o "jeitinho estrangeiro" de driblar a Constituição - hoje, apenas 30% do capital dos veículos de comunicações podem ser de grupos internacionais.
Começa hoje júri de acusado no caso Celso Daniel
O primeiro julgamento do caso Celso Daniel - prefeito de Santo André pelo PT executado a tiros em janeiro de 2002 -, expõe teses distintas acerca do crime, uma do Ministério Público, que considera ter havido crime político, e outra da Polícia Civil de São Paulo, que afirma ter ocorrido crime comum.
Para o Ministério Público, o assaltante Marcos Roberto Bispo dos Santos - que hoje vai ser julgado no Fórum de Itapecerica da Serra - fazia parte de uma organização contratada por corruptos para eliminar Celso Daniel porque ele teria tentado dar fim a amplo esquema de desvios de recursos e pagamento de propinas na administração municipal.
Para a polícia, Bispo é "bandido pé-de-chinelo" que integrava quadrilha da Favela Naval, de Diadema, especializada em sequestro sem conotação política.
Justiça garante novo Enem para todos
Os candidatos que quiserem refazer o exame terão apenas de preencher um requerimento no site do Enem, diz juíza. O Ministério da Educação previa aplicar a prova apenas aos estudantes que registraram problemas em ata (cerca de 3,3 mil).
CORREIO BRAZILIENSE
“O plano era não matar ninguém”
Preso em Brasília desde a tarde de ontem, Leonardo Campos Alves detalhou como teria cometido o triplo homicídio na 113 Sul em agosto de 2009. O ex-porteiro revelou que tinha mágoa de José Guilherme Villela — ele o teria humilhado meses antes — mas pretendia apenas assaltar a casa do advogado.“O plano era não matar ninguém”. O assassino confesso disse que entrou no apartamento dos Villelas pela porta da cozinha, utilizou duas facas da própria casa para desferir 73 golpes nas vítimas e saiu de lá sem alterar a cena do crime. O caso que mobilizou três investigações distintas e já teve 10 pessoas presas e libertadas em seguida ainda apresenta muitos pontos obscuros.“O crime não está completamente esclarecido. Temos que confrontar todas as provas testemunhais e materiais”, afirmou o diretor da Polícia Civil, Pedro Cardoso.
Sem rodeios, base do governo cobra a conta da eleição
A fatura eleitoral cobrada, até então, de maneira velada por integrantes de partidos da base governista tornou-se pública, ontem, durante uma reunião originalmente privada do Conselho Político. O órgão é composto por presidentes e líderes das siglas aliadas ao governo federal, pelos ministros Paulo Bernardo, do Planejamento; e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a primeira hora do encontro, o áudio do evento, que deveria ser ouvido somente na sala de audiências do terceiro andar do prédio, vazou em uma caixa de som instalada no comitê de imprensa, no térreo do Palácio do Planalto. O resultado: uma enxurrada de pedidos, questionamentos e até ameaça velada de greve aos dois chefes de pasta que têm relação direta com a transição e são nomes certos no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff.
Promotores em atitude e dia suspeitos
O vídeo da visita de Leonardo Bandarra a Deborah Guerner foi gravado 48 horas após a divulgação da Caixa de Pandora.
Enem tem nova reviravolta na Justiça
Os participantes prejudicados pela edição 2010 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão à mercê de um imbróglio judicial. Ontem, uma nova decisão trouxe ainda mais dúvidas ao trâmite que envolve a reaplicação da prova: uma liminar da 7ª Vara da Justiça Federal do Ceará determinou que qualquer candidato que se sinta prejudicado pelos dois erros já reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) — a inversão dos cabeçalhos no cartão-resposta e os erros de impressão na prova amarela — terão o direito de fazer uma prova substituta (leia fac-símile abaixo). Com isso, o MEC, que teria o controle de quais alunos poderiam refazer o teste, agora não sabe quantos estudantes, de fato, têm direito à reaplicação, nem tampouco para quando o novo exame poderá ser marcado. No fim das contas, o ministério anunciou ontem mesmo que vai recorrer da decisão, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).
VALOR ECONÔMICO
JBS enfrenta o desafio de 'domar' o mercado
Na sexta-feira, após apresentar os resultados do JBS, o próprio presidente do grupo, Joesley Batista, fez perguntas que não foram respondidas por nenhum dos 50 analistas presentes à conferência: por que não decola o valor de mercado da maior empresa de proteínas animais do mundo, com produção em quatro países e presença em todos os mercados globais? Por que esse valor continua girando em torno de seu patrimônio líquido?
Responder a essas questões tornou-se o grande desafio da diretoria da multinacional brasileira. De fato, o valor de mercado da JBS encerrou setembro em R$ 471 milhões, abaixo do valor patrimonial de R$ 18,442 bilhões, segundo cálculos do Valor Data. Essa relação está muito longe da registrada no fim de março de 2007, logo após a abertura de capital do grupo, quando o valor de marcado atingiu R$ 6,460 bilhões, 363,4% superior ao patrimônio líquido.
Câmara põe mais benesses na MP 497
A Câmara ampliou o alcance da Medida Provisória 497, aprovada ontem. O texto final do relator, Arlindo Chinaglia (PT-SP), incorporou 21 emendas dos deputados, contemplando interesses variados. A emenda 55, por exemplo, já havia frequentado a MP 472 e foi vetada pelo governo em junho. Ela exclui da base de cálculo do Imposto de Renda e da Cofins o valor de multas, juros e encargos no caso do parcelamento de dívidas de empresas com autarquias, fundações públicas federais e débitos com a Procuradoria-Geral Federal.
O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), dono da Globoaves Agroavícola e do frigorífico Diplomata, teve aprovada sua emenda que trata da isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de aves e suínos. A MP também zera alíquotas de PIS e Cofins sobre a receita bruta da venda de “serviços de transporte ferroviário em sistema de trens de alta velocidade". Na prática, favorece a construção do trem-bala.
Ribamar Oliveira: Parecer de relator da proposta de Orçamento de 2011 lista 18 demandas que resultarão em aumento de despesas
O parecer preliminar do relator da proposta orçamentária para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), aprovado na terça-feira na Comissão Mista de Orçamento, relaciona 18 demandas que serão atendidas e resultarão em aumento das despesas. Algumas delas são inevitáveis e foram acordadas com o próprio governo. Outras, são questionáveis e poderiam ter sido evitadas.
O Orçamento da União do próximo ano passará a contar, por exemplo, com recursos para corrigir os valores das aposentadorias daqueles que ganhavam o teto do INSS antes da reforma previdenciária de 1998. A emenda constitucional 20/1998 estabeleceu um novo teto, mas o Ministério da Previdência entendeu que os benefícios concedidos anteriormente a essa data deveriam permanecer limitados ao teto anterior.
Um aposentado do INSS que ganhasse R$ 1.300 antes de 1998, tinha o seu benefício reduzido ao teto de então, que era de R$ 1.081,50. A emenda 20 estabeleceu um novo teto, no valor de R$ 1.200. Mas a Previdência entendeu que o novo teto só valeria para os benefícios concedidos após a promulgação da emenda.
Estrangeiros barrados no campo
Restrição à compra de terras por estrangeiros, em vigor desde meados de agosto, congelou investimentos de pelo menos R$ 6 bilhões no país, segundo estimativas da Associação Brasileira de Florestas Plantadas (Abraf).
GM sai do purgatório e capta US$ 20 bi
Depois de passar mais de um ano com o capital fechado, a General Motors volta a ser negociada a partir de hoje na Bolsa de Nova York. A empresa finalmente concluiu ontem a reabertura de seu capital, arrecadando US$ 20,1 bilhões em ações ordinárias e preferenciais.
A GM vendeu 478 milhões de ações a US$ 33 cada, um preço maior do que a companhia e seus banqueiros julgavam ser possível há poucos dias antes da emissão. Novos lotes de ações ordinárias e preferenciais podem ser vendidos nos próximos dias, levando o total arrecadado a US$ 23,1 bilhões.
Crise europeia ajuda a segurar a alta do real
A crise financeira europeia, agora focada na Irlanda, ajuda o governo brasileiro a segurar o câmbio. Diante de um cenário incerto, o fluxo de recursos externos ficou mais justo. O dólar já sofreu correção. No último mês, chegou a subir 5% frente ao real. Parte desse ajuste se deve ao aumento do IOF cobrado de investidores estrangeiros na renda fixa, mas também reflete uma maior aversão a riscos.
Ontem, o dólar perdeu fôlego, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, indicou que não há necessidade de novas medidas cambiais.
Fonte: Congressoemfoco
