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quinta-feira, novembro 18, 2010

O que a Folha quer com a ficha da Dilma ?

Na foto, o que a Folha quer fazer da Dilma


A Folha (*) comemora na primeira página: STM concede à Folha o direito de examinar o processo da Dilma no regime militar.

Navalha

Primeiro, o que a Folha (*) queria ?

A Folha queria abrir o passado da Dilma durante a campanha presidencial e ajudar o Serra e o índio a pendurar nas costas da Dilma o estigma de matar adultos, além de matar criancinhas.

O capítulo das criancinhas foi aberto pela Grande Estadista chileno-brasileira Mônica Serra.

O STM não deixou a Folha ajudar o Serra nesse aspecto.

Com a surra que a Dilma aplicou no Serra – 56% a 44% – o que a Folha agora quer ?

Primeiro, ir à forra da ficha falsa.

A Folha publicou uma ficha falsa da Dilma, que se tornou uma das notáveis “barrigas” da Imprensa Mundial.

A Folha vai tentar demonstrar que a ficha falsa é verdadeira.

Segundo, a Folha quer pegar a Dilma na mentira.

A Dilma e inúmeros colegas de militância asseguram que a Dilma não participou de nenhuma ação armada.

A Folha vai querer mostrar que a Dilma pegou em armas, roubou o cofre do Ademar, matou criancinhas, e derrubou as Torres Gêmeas.

Terceiro, a Folha quer desmoralizar a Dilma e reproduzir declarações e situações nascidas no processo de tortura.

Quarto, a Folha quer dar legitimidade a uma máquina repressiva e judicial construída no regime militar.

Quinto, a Folha quer re-instalar o regime militar e seus mecanismos no regime democrático que a Dilma respeitou e no qual se tornou vitoriosa.

Sexto, a Folha quer reestabelecer a legitimidade das práticas do regime militar a que ela, a Folha, serviu com devoção e fidelidade.

Serviu de diversas maneiras.

Serviu quando cedeu os carros de reportagem para transportar torturadores e vítimas de torturadores.

Serviu ao transformar seus jornais em instrumentos da repressão e da ocultação de crimes hediondos.

Sétimo, a Folha quer constranger a Dilma.

A Folha quer fazer o que o senador Agripino Maia não conseguiu: transformar o Regime Militar num regime constitucional inglês e a Dilma numa terrorista.

Oitavo, a Folha avisa à presidente eleita que a combaterá sem tréguas.

Nono, a Folha quer impedir que a Dilma faça uma Ley de Medios.

Décimo, para a Folha, a Dilma é o Marighella, que será abatido num cruzamento dos Jardins, entre a Avenida Paulista e a Rua Estados Unidos.


Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

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Devolução da grana na troca do benefício é parcelada

Ana Magalhães
do Agora

A Justiça de São Paulo garante a troca da aposentadoria para quem continua trabalhando e o parcelamento da devolução dos valores que já foram recebidos do INSS.

Decisão da 1ª Vara Previdenciária de São Paulo, publicada na quarta-feira no "Diário da Justiça Eletrônico", garantiu que, para devolver a grana, um segurado terá o desconto mensal de até 20% do valor do novo benefício.

Como continuou trabalhando, ele conseguiu trocar um benefício de R$ 1.700 por outro de R$ 3.467,40 e, mesmo com a devolução, terá uma aposentadoria 63% maior.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

STF decide troca de benefício neste ano

Ana Magalhães
do Agora

BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá julgar ainda neste ano o processo que permite que os aposentados que continuam trabalhando troquem o benefício. A informação é do ministro do STF Dias Toffoli, que pediu para analisar melhor a ação em setembro. Ontem ele disse ao Agora que deverá devolver o texto em breve. "Até o final do mês eu devolvo o processo."

A pauta, no entanto, deverá ficar a critério da Presidência do tribunal.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator do processo, afirmou ontem ao Agora que é favorável à nova conta. A decisão do STF deverá ser seguida pelos outros tribunais.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta

PMDB do Pará pede anulação de eleições para senador no estado

Agência Brasil

O PMDB do Pará entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) para pedir a anulação das eleições para senador no estado. O partido argumenta que mais de 50% dos votos para o cargo foram considerados nulos, uma vez que o segundo e o terceiro colocados – Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), respectivamente – tiveram o registro negado por causa da Lei da Ficha Limpa.
Além da nulidade das eleições para o Senado, o PMDB-PA pede um novo pleito e a não diplomação dos candidatos Fernando de Souza Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). Segundo a legislação eleitoral, a diplomação deve ocorrer até o dia 17 de dezembro.
“Inicialmente, esperávamos que o tribunal agisse de ofício e não proclamasse o resultado, pois a própria legislação impede que isso aconteça. Mas já que a proclamação aconteceu no último dia 11, decidimos agir para que não haja diplomação e não se crie um ambiente de ainda mais insegurança jurídica no estado”, explica Sávio Melo, um dos advogados do escritório que defende o PMDB no Pará.
O advogado ainda explica que a proclamação não poderia ser feita porque mesmo que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha se posicionado sobre Barbalho, o caso ainda está em fase de recurso. O político foi o primeiro enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo STF por ter renunciado ao cargo de senador em 2001 para escapar de possível processo de cassação por quebra de decoro. O recurso contra decisão que negou registro de Paulo Rocha ainda aguarda julgamento no STF.
Dias antes do segundo turno das eleições, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou que caberia ao TRE-PA decidir se convocaria ou não novas eleições para o Senado no estado. “A lei prevê que, quando a maioria dos votos for nula em eleição majoritária, há a possibilidade de convocar novas eleições”, disse Lewandowski. Ao ser informado que o presidente do TRE, João Maroja, dissera que não convocaria novas eleições, o ministro afirmou: “Então, cabe a algum inconformado recorrer”.
Na época, a justificativa do presidente do TRE-PA para não convocar novas eleições é que a regra que possibilita novo pleito quando há 50% ou mais de votos nulos se aplica a cargos do Executivo e não aos do Legislativo. “Para esses a regra que prevalece [para eleger os senadores] é a de maioria simples. Ou seja, quem obtiver a maior quantidade de votos será eleito”.
Fonte: Tribuna da Bahia

Justiça é reprovada pela população

Lentidão e falta de imparcialidade e de honestidade são os principais problemas apontados

Publicado em 18/11/2010 | Vinicius Boreki

Em uma escala de zero a 10, a Jus­­tiça brasileira recebeu nota média de 4,55 da população, mostra pes­­quisa realizada pelo Ins­­tituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada ontem. Con­­si­­de­­rando a avaliação como “crítica”, o estudo indica a demora para resolver casos aliada à falta de imparcialidade e de honestidade dos integrantes do sistema judiciário como principais falhas. Não é a primeira vez que a justiça fica “abaixo da média”: no ano passado, o sistema judiciário alcançou 5,6 pontos (em escala de 0 a 10) no Índice de Con­­fiança na Justiça (ICJ Brasil), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em razão da falta de qualidade e dificuldade de acesso.

No recorte por regiões, a Centro-oeste atribuiu a maior nota à Justiça (5,30) e a Sudeste, a pior (4,07). A pesquisa não explica os motivos para tal divergência. Nos números, o estudo não apresenta diferenças consideráveis na análise levando em conta aspectos específicos, como renda, escolaridade, sexo, idade e raça/etnia. Os brasileiros de renda menor, po­­rém, deram notas maiores à Justiça: 4,61 para classe E (renda de até dois salários mínimos); 4,62 para classe D (entre dois e cinco salários); enquanto a classe B (entre 10 e 20) atribuiu nota 4,5; e a classe A (mais de 20) deu a nota 4,43.

Não por acaso, quem já precisou do sistema judiciário dá notas menores do que aqueles que apenas ouviram falar das experiências alheias. Quem já teve ação em trâmite como autor deu nota de 3,79 e os réus atribuíram nota 4,43, en­­quanto as pessoas que não precisaram da justiça consideraram o sistema com média 4,86. “Tão importante quanto o rápido trâmite dos processos é a produção de resultados que ajudem na resolução dos conflitos e afirmem um sentido de justiça nos casos concretos”, esclarece o texto da pesquisa quanto às perspectivas da população.

O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Francisco Xavier Guerra, admite a dificuldade para agilizar o julgamento de processos. “Isso está li­­gado principalmente à Justiça de 1.º grau, que tem uma das piores estruturas físicas do país. Há co­­mar­­cas no interior em que a estrutura é a mesma de 40 anos atrás, como em Pru­­dentópolis”, diz. Para Guerra, os mecanismos para buscar a justiça aumentaram, como a criação dos Juizados Especiais, e o próprio Ministério Público impetra muitas ações. “Não aceito que a crítica seja direcionada apenas ao juiz, pois ele precisa ser gestor e ter uma equipe para potencializar seu rendimento”, afirma.

Áreas diferentes

O fato de a pesquisa analisar a mé­­dia do sistema judiciário co­­mo um todo foi alvo de críticas. O presidente da Ordem dos Ad­­vo­­gados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR), José Lucio Glomb, diz que não é possível incluir todas as áreas da justiça na mesma ba­­lança. “A Justiça Eleitoral, por exemplo, é referência para o mundo inteiro. Deu uma prova de eficiência na última eleição”, afirma. A Justiça do Trabalho e a Justiça Fe­­deral também recebem elogios de Glomb. “No Para­­ná, o que deixa a desejar é a Justiça co­­mum, mas em comparação com outro estados vinha recebendo valores insuficientes do governo estadual”, diz.

O desconhecimento da população quanto às atribuições de cada membro do Poder Judiciário coloca a média de avaliação pa­­ra baixo, na opinião do presidente da Asso­­cia­­ção dos Magis­­trados Bra­­sileiros (AMB), Mozart Valada­­res Pires. “Nas pesquisas da AMB, percebemos que a população não consegue distinguir o juiz do promotor de justiça. Por isso toda lentidão é atribuída ao po­­der judiciário”, ar­­gumenta. Pi­­res de­­fen­­de a reforma dos Códigos de Processo Civil e Pe­­nal, diminuindo o número de re­­cursos possíveis em um processo.

Os magistrados estranham as reclamações referentes à honestidade e imparcialidade do trabalho. “A população que imagina existir algum favorecimento não tem co­­nhecimento da legislação, que di­­ficulta as punições em razão do excesso de recursos”, opina Pires.

Fonte: Gazeta do Povo

Volta dos bingos vira alternativa à criação de nova CPMF

Dinheiro arrecadado com tributos sobre os jogos seria destinado à saúde e até para financiar o aumento real do salário mínimo

Publicado em 18/11/2010 | Brasília - André Gonçalves, correspondente


Líderes de partidos da base governista na Câmara dos Deputados voltaram a se mobilizar pela aprovação do projeto de lei que legaliza os bingos, videobingos, e videoloterias no Brasil. Eles defendem uma alteração na proposta para garantir que a maior parte dos tributos arrecadados com os jogos seja destinada à saúde e até para financiar o aumento real do salário mínimo. A medida substituiria a criação de um novo imposto, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

Após nove meses esquecido, o tema entrou na pauta da reunião de líderes da Câmara na semana passada. “A ideia foi muito bem aceita porque é mais interessante do que uma nova CPMF. Se colocar em votação, não tenho dúvida de que passa”, diz o deputado paranaense Fernando Giacobo (PR), que participou do encontro.

Ontem, o colega de legenda dele, deputado Sandro Mabel (PR), reforçou a sugestão em reunião do conselho político do governo. Já o líder do PDT e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, afirmou que os recursos ajudariam até a garantir o aumento do salário mínimo. As declarações dos dois vazaram pelo sistema interno de som do Palácio do Planalto (leia mais nesta página).

Jogo liberado

O que diz o projeto:

Legalizados

- Bingos, videobingos e videoloterias. Os cassinos permanecem ilegais.

Vício

- Proíbe as apostas feitas por viciados em jogo, que serão cadastrados nacionalmente pelo governo.

Escolas e igrejas

- Prevê a fixação de 500 metros de distância mínima das casas de jogos de estabelecimentos de ensino.

Visualização

- O interior das salas de jogos não poderá ser visto desde a rua, à exceção dos bingos filantrópicos, como os realizados em igrejas.

Apostas

- Todas devem ser pagas à vista e fica proibido conceder crédito aos apostadores para evitar o endividamento.

Fiscalização

- Homologação dos equipamentos, programas e sistemas informatizados pelo Ministério da Fazenda, com dispositivo que permita cálculo de tributação imediata no pagamento do prêmio.

- Todos os premiados serão identificados imediatamente por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF), mas não terão os nomes divulgados na internet, como sugerem alguns deputados.

Cartelas

- As cartelas deverão ser feitas pela Casa da Moeda do Brasil.

Funcionários

- As empresas devem manter pelo menos 50 empregados para os estabelecimentos com 350 lugares, 75 empregados para os estabele­­cimentos com 351 a 400 lugares; 100 empregados para os estabeleci­­mentos com mais de 400 lugares.

Criminalização

- O descumprimento da lei e casos de fraude de resultados seriam punidos com multa e prisão de 1 a 5 anos.

Distribuição

- Em cidades com até 500 mil habitantes, só poderá ser instalada uma casa de bingo para cada 100 mil pessoas. Nas cidades que possuem mais de 500 mil habitantes, pode funcionar um estabelecimento para cada 150 mil habitantes.

Autorização

- Máximo de três autorizações de abertura de estabelecimentos por empresa. A autorização para cassinos passará por concorrência pública.

A última etapa de tramitação do projeto ocorreu em setembro de 2009, quando o texto foi aprovado por 40 votos a 7 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Os votos contrários foram liderados pelos petistas Antonio Carlos Biscaia e José Eduardo Cardozo (integrante do governo de transição) e por setores da bancada evangélica. Os governistas, porém, se posicionaram em peso a favor da proposta.

Pronto para ser votado em plenário, o projeto já prevê a criação de um fundo para a saúde, cultura, esporte e segurança pública. Os recursos viriam do pagamento de royalties. Segundo estimativas da Força Sindical, “madrinha” da legalização dos jogos, seriam arrecadados ainda mais R$ 6,5 bilhões em tributos por ano. A entidade também prevê a criação de até 250 mil empregos.

O relator da matéria, Régis de Oliveira (PSC-SP), diz que não vê problemas em uma possível alteração. “O projeto é bom, mas pode ser alterado. Tudo que for negociado e chegar a um consenso é possível fazer”, explica.

Ele nega que a legalização vá estimular o vício em jogo e a lavagem de dinheiro. Entre outras regras, o projeto prevê uma série de restrições às novas casas de bingo e veda, por exemplo, a criação de estabelecimentos a uma distância inferior a 500 metros de escolas e igrejas.

Histórico

A legalização dos bingos passou por uma série de idas e vindas durante o governo Lula. Ao assumir a Presidência, em 2003, ele elaborou um decreto para a formação de um grupo de trabalho interministerial para formular uma proposta definitiva sobre o tema. Tudo mudou quando Waldomiro Diniz, que era assessor do então chefe da Casa Civil, José Dirceu, apareceu em uma gravação na qual supostamente extorquia o empresário do setor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Depois do episódio, Lula editou uma medida provisória que proibia a exploração de qualquer jogo de azar. O presidente chegou a comparar a prática à prostituição infantil. As últimas casas de bingo foram fechadas em 2006. A partir de 2007, após a reeleição dele para o Planalto, o tema voltou a tramitar sem resistências por parte da base governista na Câmara.

* * * *

Interatividade

A liberação dos bingos para repassar recursos à saúde pode ser uma boa saída para evitar a volta da CPMF?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

Fonte: Gazeta do Povo

A força do dinheiro na escravidão universal. Prudente de Moraes, o único presidente que não “renegociou” a DÍVIDA EXTERNA, de 300 mil reais em 1822 a 287 BILHÕES agora. Vergonha e covardia.

Helio Fernandes

Neste momento em que alguns países descobrem que centenas e centenas de milhões de pessoas trabalham para 4 ou 5 potências, o Brasil não acredita que é o dinheiro que domina, controla e subverte o mundo.

Nossas DÍVIDAS vão aumentando, nos queixamos do que chamamos de GUERRA CAMBIAL, mas somos tão burros, que não percebemos que essa GUERRA CAMBIAL é criada, estimulada e aumentada por nós mesmos. Mandamos montanhas de dólares para o exterior, “remunerada” a 2 por cento ao ano, ao ano. E esses dólares-bumerangues voltam imediatamente, recebendo 10,75% de juros.

Por que a choradeira, se não têm coragem de enfrentar o problema? Com a colaboração de muitos comentaristas que me escrevem, informação e reflexão, tratemos do assunto mais de morte do que de vida.

Felicidade rima com coragem, resistência e convicção. Não há um pingo de desacerto. E posso citar muitos freqüentadores deste blog, que concordam inteiramente.

GUERRA CAMBIAL

Não se fala em outra coisa, alguns acham que é inteiramente fundamental para a importância da moeda. Até concordo. E sugeriria a criação do Ministério dos Investimentos Novos. A chave está na duração dos recursos, o que pagam na entrada e na saída do país.

Nos EUA (a maior potência mundial), os investidores são taxados na entrada, dependendo do tempo de permanência do dinheiro. E na saída, qualquer que tenha sido a duração do investimento, o desconto é de 35 por cento. Não do lucro, mas do que está saindo.

Do leitor-comentarista Carlo Germani, sábia e antecipadamente, complementando o assunto, antes de eu escrever: “É oportuno destacar que “os senhores do mundo”, dinastias de megabanqueiros internacionais (13 dinastias), liderados há séculos por Rothschild, são os judeus responsáveis pelo sionismo financeiro mundial. Os judeus de Israel não têm nenhum elo com esse poder global (são na verdade “inocentes úteis”), nem com o que estes satânicos fazem e pretendem fazer com o projeto da Nova Ordem (desordem) Mundial.

DINHEIRO DOMINA TUDO

A primeira parte destas apreciações foi escrita antes de ler o comentário de Carlo Germani. O final, obviamente, depois de conhecer o que ele escreveu. É possível que o dinheiro seja dominado em grande parte pelos judeus, mas não apenas por eles. Só que os judeus têm uma capacidade e uma habilidade fora do comum para acumular dinheiro, distribuí-lo em troca de Poder, e utilizar os dois, dinheiro e Poder em benefício pessoal.

Como ele falou em Rotschilds, examinemos a participação deles, pessoalmente os mais importantes e poderosos. Eram 5 irmãos, todos cuidando apenas de finanças. Um na Inglaterra (a origem), outro na Alemanha, o terceiro na França, o quarto na Itália. O quinto e mais moço foi para os EUA, depois da Guerra Civil, quando o país mergulhava na maior turbulência. O Norte, próspero e riquíssimo, o Sul, pobríssimo, pela própria concepção de que, com o fim da escravidão, iriam à falência.

Ganharam fortunas em todos os negócios em que se meteram, compravam e vendiam dinheiro, não podiam perder. Digamos que compravam por 2 ou 3 e vendiam por 10, o lucro era mais do que certo. É evidente que corriam o risco da inadimplência, da falta de pagamento. Mas lidavam muito bem com isso.

E os americanos foram os “tomadores” mais inteligentes. Iam investindo o dinheiro “emprestado”, mas não deixavam que a dívida fosse se eternizando. De tempos em tempos (6 ou 7 anos, por aí) chamavam o Rotschild para conversar. Diziam invariavelmente. “Já pagamos muitos juros, vamos liquidar essa dívida”. Não havia o menor protesto, o Rotschild apenas perguntava: “Vocês continuarão negociando conosco?” Diante da resposta afirmativa, concordava, “começavam outra operação, que logo ficava altíssima. Até o surgimento dos grandes bancos no mundo inteiro (inclusive nos EUA), os “devedores” passaram a “emprestadores”. (Menos no Brasil, claro, que tem medo de tomar providências salvadoras financeiramente).

Fonte: Tribuna da Imprensa

A hora do murro na mesa

Carlos Chagas

Ou Dilma Rousseff dá um murro na mesa, já, ou assumirá o governo pela metade, ou menos, no primeiro dia de janeiro. Tornaram-se atrevidos os urubus que até agora voavam sobre a Granja do Torto: dos vôos rasantes passaram a descer nos jardins, a quebrar vidraças com seus bicos afiados e a ocupar os cantos obscuros das salas de reunião.

Perderam a compostura os partidos da base oficial e até as legendas que ficaram de fora da candidatura vitoriosa. Da imposição de manterem os ministérios de que dispõem no governo Lula, passaram a exigir novas pastas, formalizando a criação de blocos parlamentares destinados a chantagear a presidente eleita.

A pretexto de disputar a presidência da Câmara, PMDB, PR, PSC e até o PP, que não apoiou Dilma, e o PTB, que apoiou Serra, movimentam-se para lotear ministérios e impor ministros. Do outro lado, PT, PDT e PC do B não querem outra coisa, enquanto o PSB imagina-se em condições de agir sozinho, mas com as mesmas intenções.

Quando das eleições em outubro, não houve um só eleitor que tivesse votado para presidente da República levando os partidos em consideração. Tratados como apêndices desimportantes, meros penduricalhos incômodos, os líderes políticos em nada influíram no resultado. Agora, ameaçam com a sombra de impasses legislativos e rejeições de projetos de interesse do palácio do Planalto caso não se vejam contemplados na repartição do pão a que não tem direito.

A hora é de a nova presidente botar as quadrilhas para correr, pela força de seus mais de 50 milhões de votos, compondo o ministério que mais se adaptar a seus planos e projetos, mesmo aproveitando figuras partidárias de capacidade reconhecida. Fora daí, será um péssimo começo.

OS MINISTROS DELES E OS MINISTROS DELA

Enquanto se arrasta a novela da formação da nova equipe de governo, emerge esse critério que seria cômico se não fosse trágico, apesar de não constituir novidade: existem ministérios que são da presidente da República e ministérios que são dos partidos que a apóiam ou chantageiam, Admite-se que no parlamentarismo seja assim, mas no presidencialismo a prática configura uma aberração. Para não falar em sinal de fraqueza do Poder Executivo.

Como a moda é essa desde a posse do presidente Lula, não há como Dilma Rousseff livrar-se sem dar o acima referido murro na mesa e deixar claro que quem manda é ela. Por enquanto, inexistem sinais dessa manifestação de vontade e de poder, apesar de condições não lhe faltarem. O que o país assiste é a impertinência dos partidos, reivindicando pastas pelo número e não pela qualidade dos eventuais indicados. O PMDB tem seis ministérios na atual administração e exige no mínimo permanecer como está. O PT tem dezenove e mantém a goela aberta. O PSB cresceu nas eleições e quer mais, além dos dois que possui. O PDT, com um, está atrás de dois. E assim por diante.

O instrumento de pressão dos partidos vem da maioria de que o governo precisa dispor no Congresso, quer dizer, com todo o respeito, assistimos um ato explícito de vigarice: sem ministérios não haverá apoio parlamentar para os projetos de necessidade do novo governo.

Por conta dessa situação, vale repetir, que não é nova, divide-se o ministério em duas categorias: dos ministros indicados pelos partidos e dos ministros da quota pessoal da presidência da República, como se não fossem todos da livre escolha de seu titular. Um abominável loteamento do poder público.

Passando da teoria à prática, o que se ouve em Brasília é que estariam excluídos da cobiça das legendas governistas a chefia da Casa Civil, a Secretaria Geral da presidência da República, o Gabinete de Segurança Institucional e os ministérios da Fazenda, Defesa, Relações Exteriores, Educação e Saúde, além do Banco Central.

Existem, assim, os ministérios deles e os ministérios dela, em menor número, ainda que a presidente possa selecionar entre as indicações partidárias os nomes de sua preferência.

ABUSO DE PODER

Impossível fugir da evidência de que o Congresso é o retrato da sociedade. Nem melhor nem pior do que ela. Justifica-se, assim, a presença de alguns luminares, tanto quanto de certos lambões, nos extremos. Da mesma forma, surge clara no meio da massa majoritária a explicação de porque o Tiririca foi o deputado mais votado do país: porque o eleitorado, quer dizer, a sociedade, quis assim.

Ontem, tanto na Câmara quanto no Senado, crescia a indignação por conta da perseguição movida contra o singelo vitorioso por parte do Ministério Público e até do Poder Judiciário. Não tinham nada que submeter o Tiririca a um exame de alfabetização, que por sinal ele cumpriu, mas, pior ainda, à segunda época, exigindo que faça uma redação, como exigência para ser diplomado. Não deveria, o novo deputado, submeter-se a essa nova humilhação, exigida pelo promotor Maurício Ribeiro Lopes. A situação lembra os tempos em que, nos Estados Unidos, para evitar os votos da raça negra, exigiam de seus integrantes que resolvessem problemas de álgebra, condição para receberem o título de eleitor…

O CAMINHO NATURAL

Os elogios da semana vão para o presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Soares, por haver promovido a liberação para o público dos autos do processo que levou Dilma Rousseff e mais 70 pessoas à prisão, nos idos de 1969. Mesmo discutindo-se a argumentação anterior do ministro, de não liberar o material durante a campanha eleitoral, pelo perigo de sua utilização política, prevaleceu na última terça-feira o dispositivo constitucional da liberdade de acesso à documentação processual. Por dez votos a um, o plenário da mais antiga corte nacional de justiça seguiu a orientação de seu presidente. Saber que acusações a ditadura impôs à presidente eleita é direito de todos.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Ex-senador Calixto Filho é preso no aeroporto de SP

Agência Estado

O ex-senador por Rondônia Mário Calixto Filho foi preso na manhã de hoje no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, ao tentar embarcar em um voo para Brasília. O empresário era procurado pela Justiça desde 2008.

Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva contra Mário Calixto Filho, que é empresário do ramo de comunicações e dono do jornal O Estadão do Norte. O primeiro mandado é derivado da Operação Titanic, deflagrada nos Estados de Rondônia, Espírito Santo e São Paulo em 2008. Ele é acusado de integrar um grupo criminoso que falsificava documentos relacionados à importação irregular de bens de luxo.

O outro mandado de prisão é resultado da Força Tarefa CC5 (Operação Beacon Hill), que detectou a participação de Mário Calixto Filho na remessa ilegal de divisas ao exterior entre os anos de 1996 e 2002, com movimentações de aproximadamente US$ 900 mil.

O empresário foi senador por Rondônia na condição de 1.º suplente na vaga deixada por Amir Lando (PMDB-RO), que assumiu o Ministério da Previdência Social em 2007.
Fonte: A Tarde

Bahia tem sete mil assassinatos sem solução

Arestides Baptista/Agência A TARDE
Denis Batista mostra foto do filho, assassinado, 30 de outubro, em Camaçari: inquérito parado
Felipe Amorim e Arivaldo Silva l A TARDE

A Bahia tem sete mil homicídios que estão há mais de três anos sem solução, e é o quarto Estado, entre os 20 pesquisados, no número de inquéritos policiais abertos até dezembro de 2007 e até hoje não concluídos. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 17 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e é o resultado preliminar de uma pesquisa nacional sobre a investigação de homicídios. É a partir da conclusão do inquérito policial, que deve identificar o autor do crime, que o Ministério Público pode denunciar o caso à Justiça para que haja a punição.

Os inquéritos encontrados em aberto pelo levantamento deverão ser finalizados até julho de 2011, segundo a meta fixada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), formada por uma parceria entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. A Enasp pretende fazer um diagnóstico nacional sobre a investigação de homicídios, revelar as dificuldades e propor políticas públicas públicas para o setor.

Salvador - Na capital, o número de inquéritos sem conclusão, instaurados até 2007, supera o de homicídios registrados entre 2007 e 2009. A capital concentra 68% dos homicídios sem solução do Estado, com 4.823 inquéritos. Nas cidades do interior, o Ministério Público (MP-BA) encontrou, até o momento, outras 2.202 investigações sem conclusão, o que totaliza 7.035 no Estado.

De acordo com o gestor estadual do Grupo de Persecução Penal da Enasp, o promotor de Justiça Antônio Luciano Assis, a situação da Bahia é preocupante. “Nós já conseguimos reunir uma grande quantidade de informações. Mas os números parciais de inquéritos abertos no nosso Estado são totalmente negativos, e ainda podem ser piores no final do levantamento”, informa Assis.

Alguns estados já começaram a enfrentar o problema. Em Rondônia, onde há 1.991 inquéritos em aberto, este mês foi dado início a um mutirão, resultado de parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil. Em Alagoas, que contabiliza 3.628 investigações pendentes, o Ministério da Justiça designou policiais civis da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar o trabalho de análise dos inquéritos antigos.

A TARDE tentou entrar em contato, no final da tarde desta quarta, com o secretário da Segurança Pública, César Nunes, e com o delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, mas eles não atenderam aos telefones celulares.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde

quarta-feira, novembro 17, 2010

Eleições 2010

Almir Pazzianotto Pinto*

As eleições deste ano deram continuidade à construção do arcabouço democrático, que não se materializa apenas na eloquência da Constituição. Mais de 130 milhões compareceram às urnas, para exercer o direito de escolha entre os candidatos. As ocorrências policiais estiveram dentro de limites razoáveis, indicando que compra aberta de votos, brutalidade e intolerância estão em vias de pertencer ao passado, graças, sobretudo, à vigilância da Justiça.

A Lei Maior prescreve, no art. 14, que a "soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e nos termos da lei...". São eleitores obrigatórios, conforme o dispositivo seguinte, os maiores de 18, e facultativos os analfabetos e maiores de 70 e de 16. O dispositivo encerra regra áurea do Estado democrático, que se assenta na autoridade suprema do povo para designar aqueles que, no executivo e legislativo, tomarão decisões em seu nome.

Duas questões controvertidas permanecem em pauta: o debate judicial sobre "fichas sujas", e o caso do humorista Tiririca. Aqueles que possuem vida pública manchada por condenação criminal, mas se viram reprovados pelos eleitores, deixaram de ser problema. Quanto aos eleitos, há que se aguardar o julgamento do STF. Espera-se que o Supremo decida logo, e em benefício da ética, com o expurgo de candidatos cujo passado está comprometido por delitos contra o erário, ou abuso de poder econômico. É vício antigo a compra e venda de votos. Não bastassem os demagogos e populistas, temos a desgraça de sofrer com os corruptos, que se elegem para transformar os poderes executivo e legislativo em casas de comércio, ou, para ser mais exato, em antros de prostituição.

Nesse cenário, o caso Tiririca mostra-se irrelevante. Afinal, o capital político representado por 1.353.331 votos não pode ser subestimado, ou subtraído, sem grave injúria à soberania popular, tal como se acha garantida no art. 14. A prerrogativa da escolha, entre nomes listados pelos partidos políticos, deve permanecer acima de secundária questão ligada à alfabetização de representante da última das camadas sociais.

Ademais, não lhe bastasse a caudalosa votação, em nome da isonomia de tratamento, vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e suplentes, governadores e vices, e presidente da República, deveriam ser submetidos a prova semelhante àquela que se pretende impor ao cidadão Francisco Everardo Oliveira da Silva. Desconfiou-se que talvez não saiba ler e escrever corretamente, mas só depois de concluída a apuração.

Alguém duvida que numerosos políticos espalhados por 5.564 municípios, 27 Assembléias Legislativas, Câmara Distrital de Brasília, Câmara dos Deputados e Senado, são analfabetos, semi-analfabetos ou, o que me parece mais grave, venais e corruptos? Nas remotas localidades do interior exige-se o bacharelado para representação da comunidade? Os tiriricas são frutos da desigualdade econômica, da falência do sistema de educação, e do baixo nível de determinados programas de televisão. Como existem, e em considerável número, creio ser justo que alguns integrem o Congresso, para dar testemunho juramentado da crise que assola o Legislativo, e do fracasso da lei eleitoral, vulnerável às manobras de partidos inescrupulosos que se valem de baixos expedientes para a conquista de votos que lhes garantam cadeiras no Parlamento. Afinal, indago, se o caso Tiritica desperta tanto interesse, o que dizer dos suplentes em exercício no Senado, sem haverem recebido um único e solitário voto?

Lembro que o art. 17 da Constituição, desacompanhado da cláusula de barreira, estimula a criação de minúsculas legendas que tentarão sobreviver às custa de candidatos iletrados, mas capazes de atrair a atenção das massas.

A enganosa propaganda eleitoral gratuita demonstrou que Tiririca não é caso único de abestalhado, ou abestado. Como em eleições anteriores, apresentaram-se candidatos e candidatas de todos os tipos e gostos. Desde os reconhecidamente sérios, aos confessadamente avacalhados. As mensagens divulgadas por rádio e televisão se atropelavam, mais para confundir do que para esclarecer. Partidos de direita e centro-esquerda tentavam seduzir com promessas idênticas. As legendas extremistas imaginavam que angariariam votos propondo o fim da democracia, a extinção da propriedade privada, a eliminação da classe empresarial, e a implantação da ditadura. Foram fragorosamente derrotadas.

A cada eleição, nova lição. Ensina este pleito que a legislação eleitoral é indispensável, mas não é suficiente. O exercício da soberania popular através do sufrágio universal, e pelo voto direto e secreto, de igual valor para todos, como está na Lei constitucional, exige que o eleitorado tenha consciência da responsabilidade que sobre ele recai, quando da escolha daqueles que irão tomar decisões em seu nome, em matérias de relevante interesse para a Nação.

A partir desta semana terá início nova eleição. De José Serra, que milagrosamente foi beneficiado com a derradeira chance de se eleger presidente, espera-se definição precisa de projeto de governo. De Dilma Roussef a demonstração de que não é teleguiada ou terceirizada, mas está apta a caminhar com as próprias pernas. Ao povo, no exercício da soberania política, cabe a responsabilidade da escolha, pois, afinal, nova oportunidade de acerto só dentro de quatro anos.


Ex-Ministro do Trabalho e ex-presidente do TST.

Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 7 de outubro de 2010.
ISSN 1983-392X

http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?op=true&cod=118761

AGÊNCIA DE JEREMOABO ASSALTADA

Jovino Fernandes
Informações: Polícia Civil de Jeremoabo/BA
Crédito: Divulgação

Nesta quarta (17), foi feita Ocorrência Policial pela a Gerente do Banco do Brasil Agência de Jeremoabo, informando que a mesma havia assaltada.
Segundo informações, não se sabe a hora precisa do assalto, contudo, a polícia foi acionada juntamente com o DPT “Departamento da Polícia Técnica para perícia, juntamente com o Delegado Titular de Jeremoabo o Bel. Dr. Cícero Gomes.

Consta nos autos, que os meliantes, entraram pelo fundo, usando uma grade de esgoto como escada, em seguida usaram pé de cabra para adentrarem na agência, danificando todo o sistema tecnológico online da agência, câmeras, portas e o cofre principal que foi arrombado com maçarico.

O montante levado, não foi divulgado até o momento.

A cidade de Jeremoabo, amanheceu muda, nenhum sinal de telefonia celular funcionou, até o fechamento desta matéria, estamos sem comunicação, as mesmas foram danificadas pelos marginais.

Logo mais, maiores informações
postado por Redação Portal JV |

Comentário:

Jeremoabo está evoluindo, pois nos assaltos as repartições, tudo indica que há diversificação nas quadrilhas que assaltam órgãos públicos.

Infelizmente é mais uma evolução negativa...

Cortina de Burrice

Cláudio de Moura e Castro

A Revolução Russa propôs-se a criar o "paraíso socialista", cujo cardápio foi parido por intelectuais europeus. Na teoria, todos tinham direito a habitação, emprego, comida, escola e ópera. Mas a dieta era parca e o povão queria consumir mais. Daí a necessidade do que Churchill chamou de Cortina de Ferro, para não deixar que os russos bisbilhotassem o que consumia o mundo capitalista decadente. Para os xeretas, punições ferozes. Mas os seus líderes cometeram um erro, criaram também um estupendo sistema educativo para todos. Foi uma besteira, pois não houve maneiras de impedir um povo educado de ver o que acontecia do lado de fora. O resultado foi a estrepitosa queda do Muro de Berlim.

Os governantes brasileiros fizeram muito melhor. Abriram tudo, viaja-se à vontade. Mas não cometeram o erro dos russos. A garantia de isolamento do país está em uma educação de péssima qualidade e a conta-gotas. Assim nasceu uma Cortina de Burrice, muito mais eficaz, pois somos um país isolado do resto do mundo. Os que se aventuram ao exterior vão à Disneylândia, um mero parque de diversões, ou a Miami, uma sucursal do Brasil.
A garantia de nosso isolamento do resto do mundo está na educação de péssima qualidade. Há pouco, em uma universidade de elite, pedi que levantassem as mãos os que confortavelmente liam inglês. Não vi nem um quinto das mãos do auditório. Eis a Cortina de Burrice em ação! Na Europa, a mesma pergunta levantaria todas as mãos. Os europeus passaram do bilingüismo para o trilinguismo, Na Islândia, são quatro idiomas. E o nosso controlador de vôo que não sabia inglês!
Nossas universidades estão fora das listas das melhores, resultado da Cortina de Bilinguitice, pois perdem pontos nos quesitos de internacionalização. Nas europeias, muitos cursos são oferecidos em inglês. Conheci um sueco que fez seu doutorado em Estocolmo, há quatro décadas. Quando entregou o primeiro trabalho, no seu idioma, foi interpelado pelo professor: "O senhor não terá futuro acadêmico, se continuar a escrever nesta língua!". Visitei a fábrica Seiko (japonesa) na China. A língua oficial era o inglês. O mesmo em Toulouse, na fábrica do Airbus.
O resultado do nosso isolamento é uma indústria provinciana que não toma conhecimento dos avanços alhures. Há esforços heróicos, como uma construtora brasileira que comprou uma empresa no Canadá, para mandar estagiar seus engenheiros. Assim veriam como se constrói lá. Mas é a exceção.
Ao lermos as descrições feitas por viajantes estrangeiros que passaram pelo Brasil, constatamos o primitivismo da nossa sociedade. Se a corte permanecia tosca, o interiorzão estava ainda mais distante do progresso social acumulado pela Europa, em 2000 anos. Progredimos muito desde então. Mas as cicatrizes do atraso estão por todos os lados. Limitemo-nos a olhar os valores que a civilização ocidental amadureceu, em meio a guerras, perseguições e sangue. O que pode aprender um jovem que vai ao Primeiro Mundo, a fim de conviver com o povo, não com o guia nem com o motorista do ônibus do pacote turístico? Vejamos:
O valor do futuro, de pensar no amanhã, ao invés do hoje (a essência da sustentabilidade do meio ambiente).
O sentido de economia, de não esbanjar, de não se exibir, à custa do magro orçamento.
O hábito automático de cumprir o prometido (um amigo tenista, no Rio, não encontrou os parceiros combinados para o dia seguinte. Em Washington, estavam lá para o compromisso combinado três semanas antes).
Trabalho manual não é humilhante. Usar as mãos educa.
Cumprir a lei, branda ou dura. Uma vez aprovada, é para valer.
Respeito pelo próximo, no trânsito, no silêncio e em tudo o mais.
Segurança pessoal (deixar o carro em um ermo e encontrá-lo ileso, no dia seguinte) .
Quem vigia tudo é a sociedade, mais do que a polícia.
Profissionalismo. Há uma maneira melhor de fazer as coisas. O profissional a conhece e a aplica.
Desdenhamos tal herança e macaqueamos hábitos cretinos e modas tolas. Agora temos "delivery" de pizza e "sales" com preços imperdíveis.
Importamos o crack, as tatuagens, o Big Brother e, de repente, saímos todos com uma garrafa de água mineral na mão, para socorrer uma súbita e fatal crise de sede, no quarteirão seguinte. Pelo menos as senhoras elegantes do Rio já não usam mais casacos de pele nas recepções.
VEJA - 13/11/2010

da coluna de cláudio moura castro - revista veja


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