quarta-feira, novembro 17, 2010

Eleições 2010

Almir Pazzianotto Pinto*

As eleições deste ano deram continuidade à construção do arcabouço democrático, que não se materializa apenas na eloquência da Constituição. Mais de 130 milhões compareceram às urnas, para exercer o direito de escolha entre os candidatos. As ocorrências policiais estiveram dentro de limites razoáveis, indicando que compra aberta de votos, brutalidade e intolerância estão em vias de pertencer ao passado, graças, sobretudo, à vigilância da Justiça.

A Lei Maior prescreve, no art. 14, que a "soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e nos termos da lei...". São eleitores obrigatórios, conforme o dispositivo seguinte, os maiores de 18, e facultativos os analfabetos e maiores de 70 e de 16. O dispositivo encerra regra áurea do Estado democrático, que se assenta na autoridade suprema do povo para designar aqueles que, no executivo e legislativo, tomarão decisões em seu nome.

Duas questões controvertidas permanecem em pauta: o debate judicial sobre "fichas sujas", e o caso do humorista Tiririca. Aqueles que possuem vida pública manchada por condenação criminal, mas se viram reprovados pelos eleitores, deixaram de ser problema. Quanto aos eleitos, há que se aguardar o julgamento do STF. Espera-se que o Supremo decida logo, e em benefício da ética, com o expurgo de candidatos cujo passado está comprometido por delitos contra o erário, ou abuso de poder econômico. É vício antigo a compra e venda de votos. Não bastassem os demagogos e populistas, temos a desgraça de sofrer com os corruptos, que se elegem para transformar os poderes executivo e legislativo em casas de comércio, ou, para ser mais exato, em antros de prostituição.

Nesse cenário, o caso Tiririca mostra-se irrelevante. Afinal, o capital político representado por 1.353.331 votos não pode ser subestimado, ou subtraído, sem grave injúria à soberania popular, tal como se acha garantida no art. 14. A prerrogativa da escolha, entre nomes listados pelos partidos políticos, deve permanecer acima de secundária questão ligada à alfabetização de representante da última das camadas sociais.

Ademais, não lhe bastasse a caudalosa votação, em nome da isonomia de tratamento, vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e suplentes, governadores e vices, e presidente da República, deveriam ser submetidos a prova semelhante àquela que se pretende impor ao cidadão Francisco Everardo Oliveira da Silva. Desconfiou-se que talvez não saiba ler e escrever corretamente, mas só depois de concluída a apuração.

Alguém duvida que numerosos políticos espalhados por 5.564 municípios, 27 Assembléias Legislativas, Câmara Distrital de Brasília, Câmara dos Deputados e Senado, são analfabetos, semi-analfabetos ou, o que me parece mais grave, venais e corruptos? Nas remotas localidades do interior exige-se o bacharelado para representação da comunidade? Os tiriricas são frutos da desigualdade econômica, da falência do sistema de educação, e do baixo nível de determinados programas de televisão. Como existem, e em considerável número, creio ser justo que alguns integrem o Congresso, para dar testemunho juramentado da crise que assola o Legislativo, e do fracasso da lei eleitoral, vulnerável às manobras de partidos inescrupulosos que se valem de baixos expedientes para a conquista de votos que lhes garantam cadeiras no Parlamento. Afinal, indago, se o caso Tiritica desperta tanto interesse, o que dizer dos suplentes em exercício no Senado, sem haverem recebido um único e solitário voto?

Lembro que o art. 17 da Constituição, desacompanhado da cláusula de barreira, estimula a criação de minúsculas legendas que tentarão sobreviver às custa de candidatos iletrados, mas capazes de atrair a atenção das massas.

A enganosa propaganda eleitoral gratuita demonstrou que Tiririca não é caso único de abestalhado, ou abestado. Como em eleições anteriores, apresentaram-se candidatos e candidatas de todos os tipos e gostos. Desde os reconhecidamente sérios, aos confessadamente avacalhados. As mensagens divulgadas por rádio e televisão se atropelavam, mais para confundir do que para esclarecer. Partidos de direita e centro-esquerda tentavam seduzir com promessas idênticas. As legendas extremistas imaginavam que angariariam votos propondo o fim da democracia, a extinção da propriedade privada, a eliminação da classe empresarial, e a implantação da ditadura. Foram fragorosamente derrotadas.

A cada eleição, nova lição. Ensina este pleito que a legislação eleitoral é indispensável, mas não é suficiente. O exercício da soberania popular através do sufrágio universal, e pelo voto direto e secreto, de igual valor para todos, como está na Lei constitucional, exige que o eleitorado tenha consciência da responsabilidade que sobre ele recai, quando da escolha daqueles que irão tomar decisões em seu nome, em matérias de relevante interesse para a Nação.

A partir desta semana terá início nova eleição. De José Serra, que milagrosamente foi beneficiado com a derradeira chance de se eleger presidente, espera-se definição precisa de projeto de governo. De Dilma Roussef a demonstração de que não é teleguiada ou terceirizada, mas está apta a caminhar com as próprias pernas. Ao povo, no exercício da soberania política, cabe a responsabilidade da escolha, pois, afinal, nova oportunidade de acerto só dentro de quatro anos.


Ex-Ministro do Trabalho e ex-presidente do TST.

Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 7 de outubro de 2010.
ISSN 1983-392X

http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?op=true&cod=118761

AGÊNCIA DE JEREMOABO ASSALTADA

Jovino Fernandes
Informações: Polícia Civil de Jeremoabo/BA
Crédito: Divulgação

Nesta quarta (17), foi feita Ocorrência Policial pela a Gerente do Banco do Brasil Agência de Jeremoabo, informando que a mesma havia assaltada.
Segundo informações, não se sabe a hora precisa do assalto, contudo, a polícia foi acionada juntamente com o DPT “Departamento da Polícia Técnica para perícia, juntamente com o Delegado Titular de Jeremoabo o Bel. Dr. Cícero Gomes.

Consta nos autos, que os meliantes, entraram pelo fundo, usando uma grade de esgoto como escada, em seguida usaram pé de cabra para adentrarem na agência, danificando todo o sistema tecnológico online da agência, câmeras, portas e o cofre principal que foi arrombado com maçarico.

O montante levado, não foi divulgado até o momento.

A cidade de Jeremoabo, amanheceu muda, nenhum sinal de telefonia celular funcionou, até o fechamento desta matéria, estamos sem comunicação, as mesmas foram danificadas pelos marginais.

Logo mais, maiores informações
postado por Redação Portal JV |

Comentário:

Jeremoabo está evoluindo, pois nos assaltos as repartições, tudo indica que há diversificação nas quadrilhas que assaltam órgãos públicos.

Infelizmente é mais uma evolução negativa...

Cortina de Burrice

Cláudio de Moura e Castro

A Revolução Russa propôs-se a criar o "paraíso socialista", cujo cardápio foi parido por intelectuais europeus. Na teoria, todos tinham direito a habitação, emprego, comida, escola e ópera. Mas a dieta era parca e o povão queria consumir mais. Daí a necessidade do que Churchill chamou de Cortina de Ferro, para não deixar que os russos bisbilhotassem o que consumia o mundo capitalista decadente. Para os xeretas, punições ferozes. Mas os seus líderes cometeram um erro, criaram também um estupendo sistema educativo para todos. Foi uma besteira, pois não houve maneiras de impedir um povo educado de ver o que acontecia do lado de fora. O resultado foi a estrepitosa queda do Muro de Berlim.

Os governantes brasileiros fizeram muito melhor. Abriram tudo, viaja-se à vontade. Mas não cometeram o erro dos russos. A garantia de isolamento do país está em uma educação de péssima qualidade e a conta-gotas. Assim nasceu uma Cortina de Burrice, muito mais eficaz, pois somos um país isolado do resto do mundo. Os que se aventuram ao exterior vão à Disneylândia, um mero parque de diversões, ou a Miami, uma sucursal do Brasil.
A garantia de nosso isolamento do resto do mundo está na educação de péssima qualidade. Há pouco, em uma universidade de elite, pedi que levantassem as mãos os que confortavelmente liam inglês. Não vi nem um quinto das mãos do auditório. Eis a Cortina de Burrice em ação! Na Europa, a mesma pergunta levantaria todas as mãos. Os europeus passaram do bilingüismo para o trilinguismo, Na Islândia, são quatro idiomas. E o nosso controlador de vôo que não sabia inglês!
Nossas universidades estão fora das listas das melhores, resultado da Cortina de Bilinguitice, pois perdem pontos nos quesitos de internacionalização. Nas europeias, muitos cursos são oferecidos em inglês. Conheci um sueco que fez seu doutorado em Estocolmo, há quatro décadas. Quando entregou o primeiro trabalho, no seu idioma, foi interpelado pelo professor: "O senhor não terá futuro acadêmico, se continuar a escrever nesta língua!". Visitei a fábrica Seiko (japonesa) na China. A língua oficial era o inglês. O mesmo em Toulouse, na fábrica do Airbus.
O resultado do nosso isolamento é uma indústria provinciana que não toma conhecimento dos avanços alhures. Há esforços heróicos, como uma construtora brasileira que comprou uma empresa no Canadá, para mandar estagiar seus engenheiros. Assim veriam como se constrói lá. Mas é a exceção.
Ao lermos as descrições feitas por viajantes estrangeiros que passaram pelo Brasil, constatamos o primitivismo da nossa sociedade. Se a corte permanecia tosca, o interiorzão estava ainda mais distante do progresso social acumulado pela Europa, em 2000 anos. Progredimos muito desde então. Mas as cicatrizes do atraso estão por todos os lados. Limitemo-nos a olhar os valores que a civilização ocidental amadureceu, em meio a guerras, perseguições e sangue. O que pode aprender um jovem que vai ao Primeiro Mundo, a fim de conviver com o povo, não com o guia nem com o motorista do ônibus do pacote turístico? Vejamos:
O valor do futuro, de pensar no amanhã, ao invés do hoje (a essência da sustentabilidade do meio ambiente).
O sentido de economia, de não esbanjar, de não se exibir, à custa do magro orçamento.
O hábito automático de cumprir o prometido (um amigo tenista, no Rio, não encontrou os parceiros combinados para o dia seguinte. Em Washington, estavam lá para o compromisso combinado três semanas antes).
Trabalho manual não é humilhante. Usar as mãos educa.
Cumprir a lei, branda ou dura. Uma vez aprovada, é para valer.
Respeito pelo próximo, no trânsito, no silêncio e em tudo o mais.
Segurança pessoal (deixar o carro em um ermo e encontrá-lo ileso, no dia seguinte) .
Quem vigia tudo é a sociedade, mais do que a polícia.
Profissionalismo. Há uma maneira melhor de fazer as coisas. O profissional a conhece e a aplica.
Desdenhamos tal herança e macaqueamos hábitos cretinos e modas tolas. Agora temos "delivery" de pizza e "sales" com preços imperdíveis.
Importamos o crack, as tatuagens, o Big Brother e, de repente, saímos todos com uma garrafa de água mineral na mão, para socorrer uma súbita e fatal crise de sede, no quarteirão seguinte. Pelo menos as senhoras elegantes do Rio já não usam mais casacos de pele nas recepções.
VEJA - 13/11/2010

da coluna de cláudio moura castro - revista veja


O bom exemplo dado por Silvio Santos

“Ele já escapou do horror nacional ao sucesso alheio. Agora contribui para demonstrar que um empresário pode agir com dignidade mesmo nos piores momentos”

O PanAmericano, o banco salvo da liquidação na semana passada graças a um empréstimo de R$ 2,5 bilhões, abre um capítulo novo na história dos escândalos financeiros e de quebras de grandes conglomerados empresariais ocorridos no país. E se diferencia de casos anteriores pelo bom exemplo dado pelo seu principal acionista, o apresentador de TV Silvio Santos.

Ao contrário do que fizeram no passado empresários às voltas com graves dificuldades financeiras, Silvio Santos, em vez de tentar proteger o seu patrimônio pessoal, lançou mão dele, oferecendo as suas empresas como garantia para o empréstimo que pode tirar o grupo que comanda do buraco. A questão foi enfrentada sem prejuízo para os contribuintes. O financiamento foi concedido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma entidade privada mantida pelos próprios bancos para proteger correntistas e investidores dos problemas de gestão de instituições financeiras.

Muita coisa ainda está por vir à tona em relação à quebra do PanAmericano. Sabe-se que os balanços da instituição vinham sendo manipulados há bastante tempo, de modo a omitir fraudes milionárias. O grupo Silvio Santos já anunciou oficialmente a intenção de apurar os fatos e acionar na Justiça os responsáveis. Entre as questões a serem esclarecidas, estão o possível envolvimento de ex-diretores do banco (todos já demitidos) nas fraudes; a qualidade dos serviços prestados pela Deloitte, empresa que auditava regularmente os números do banco, e pela KPMG, que levantou a situação financeira do PanAmericano no final do ano passado e deu à Caixa Econômica Federal sinal verde para comprar por quase R$ 740 milhões 49% do seu capital votante; e até mesmo o grau de confiança que merece a área de fiscalização do Banco Central. Embora os especialistas da área elogiem a conduta do BC a partir da identificação do problema, há quem pergunte se ele não deveria ter enxergado os sinais de fumaça antes de se formar um rombo tão grande (R$ 2,5 bilhões).

É pouquíssimo provável que Silvio Santos conhecesse em detalhes o que se passava no seu banco, como admitiu ele próprio na última quinta-feira em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. E é certo que ele tinha outras opções para fugir do problema.

Não, é claro, no estilo de, digamos, Salvatore Cacciola, aquele que, depois de gerar aos cofres públicos prejuízos bilionários, tornou-se foragido para escapar de uma condenação a prisão por gestão financeira fraudulenta, pena que só começou a cumprir em 2008, no presídio carioca de Bangu, após viver sete gloriosos anos, soltinho da silva, na Itália, e mais um ano no principado de Mônaco (tempo necessário para o governo brasileiro conseguir extraditá-lo). Diferentemente de Silvio Santos, Cacciola era da área financeira e usou os seus conhecimentos e relacionamentos – sobretudo com o Banco Central – para lesar o erário e o mercado financeiro.

Silvio poderia, no entanto, fazer como o ex-diretor financeiro do PanAmericano Wilson Roberto de Aro. Segundo o jornal Valor Econômico, Wilson blindou seu patrimônio pessoal, transferindo a propriedade dos seus imóveis para empresas sob seu controle indireto e adotando outras medidas destinadas a evitar penhora ou bloqueio dos bens. Se assim fizesse, Silvio Santos poderia ter deixado que o BC decretasse a liquidação do PanAmericano. Nessa hipótese, os maiores prejudicados seriam os funcionários do banco, que perderiam seus empregos, e quem lá tivesse mais de R$ 60 mil (limite máximo garantido pelo FGC), além das instituições financeiras detentoras de títulos do banco.

Talvez tenha sido mais uma situação em que Silvio Santos, que completará 80 anos no próximo dia 12, agiu movido pela fina intuição do talentoso homem de negócios que é. Por entender que seria essa a melhor forma de tirar o seu grupo empresarial do atoleiro. Por confiar na solidez e no potencial econômico das suas empresas. Por acreditar que teria, como parece ser o caso, o apoio dos seus incontáveis admiradores. Ou, quem sabe, quis apenas preservar a reputação de uma das figuras públicas mais admiradas do país.

Pouco importa se o que o moveu foi a vaidade, o instinto empresarial ou o simples desejo de fazer as coisas certas.

Importa, sim, o significado do seu gesto. Silvio Santos sempre foi poupado da mania nacional de amaldiçoar aqueles que cometem o desplante de se darem bem na profissão ou nos negócios.

Uma mania imortalizada por uma de suas mais notórias vítimas, o compositor Tom Jobim, na frase: “No Brasil, o sucesso é ofensa pessoal”. A capacidade de comunicação e a história do ex-camelô que trabalhou duro para se firmar como um dos maiores artistas e empresários do Brasil deram a Silvio – que também tem fama de ser, no “país do jeitinho”, um bom cumpridor de contratos e pagador de impostos – lhe deram o antídoto necessário para tirar de letra até mesmo alguns pontos obscuros de sua biografia, como o hábito que cultivou lá atrás de paparicar os generais da ditadura militar ou as humilhações a que tantas vezes submeteu em seu programa “calouros”, funcionários e “colegas de auditório”.

Desse rumoroso caso do PanAmericano uma herança positiva que fica é exatamente a mensagem implícita na atitude de Silvio Santos. Ele já escapou do horror nacional ao sucesso alheio. Agora contribui para demonstrar que um empresário pode agir com dignidade mesmo nos piores momentos.

***

Foi gratificante receber dezenas de comentários e e-mails a respeito da coluna publicada na última segunda-feira, na estreia deste espaço. Agradeço a todos pelas contribuições, que formam um guia riquíssimo sobre preocupações que andam na cabeça de muitas pessoas, de diferentes filiações partidárias e origens geográficas e sociais. Convido quem ainda não viu a dar uma mergulhadinha no que disseram lá. Os temas abordados são especialmente sugestivos para uma data como hoje, em que se comemora a Proclamação da República.

Chamam atenção nos comentários, em primeiro lugar, o seu alto nível, seja pelo respeito com que se apresentaram divergências, seja pela clareza e argúcia dos argumentos, características infelizmente nem sempre presente em debates na internet. Em segundo lugar, salta à vista a saturação expressada por muitos em relação à campanha eleitoral e à conjuntura política. “Não estamos de acordo com os rumos da política no país. O Brasil desenvolvido quebrou a casca do ovo e pede para nascer”, afirmou Antônio. “A oposição se perdeu frente o sucesso do governo Lula. A situação se acomodou com esse mesmo sucesso”, destacou Buchmüller. Em terceiro lugar, foi muito bom receber o carinho dos amigos, que desejaram o sucesso. Tomara que todos continuem frequentando este cantinho e colaborando com os seus pitacos.

Fonte: Congressoemfoco

Cientista político defende extinção do suplente

Para Leonardo Barreto, da UnB, problema está na facilidade com que senadores se afastam do mandato em busca de outros cargos

Edson Sardinha

Senador que vira ministro. Ministro que volta a ser senador. Senador que vira secretário. Secretário que volta a ser senador. Para o cientista político Leonardo Barreto, o vaivém em busca de outros cargos públicos está na raiz da corrupção brasileira e abre caminho para uma “excrescência” no modelo político brasileiro, a figura do suplente.
“Isso é uma das nossas aberrações. Em vários momentos, tivemos quase um terço do Senado ocupado por pessoas que não receberam um voto. Isso é contra a ideia da democracia representativa”, critica.

O professor da Universidade de Brasília (UnB) defende uma solução radical para enfrentar esse tipo de problema: extinguir a figura do suplente, proibir que senadores assumam cargos no Executivo e obrigá-los a renunciarem ao mandato quando se candidatarem a presidente da República, governador ou prefeito. Os cargos que ficassem vagos com a morte, a licença ou a renúncia do titular seriam preenchidos somente na eleição seguinte.

“Quer assumir um cargo no Executivo? Pode ir, mas tem de renunciar ao mandato primeiro. Aí você teria menos senadores saindo, menos suplentes assumindo. Aí, você pode arcar com a cadeira vaga até a próxima eleição”, defende. “Quem tem oito anos de mandato vira automaticamente candidato a prefeito ou governador porque o risco é menor. A questão do suplente que era pra ser exceção virou coisa importante porque muita gente sai”, afirma.

Hoje, o senador pode se dar ao luxo de concorrer a governador no meio do mandato e seguir no Senado caso perca a eleição. Os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Alfredo Nascimento (PR-AM), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e João Vicente Claudino (PTB-PI), por exemplo, terão mais quatro anos para esquecer a derrota para o governo de seus estados no último dia 3.

Outros cinco senadores que se elegeram governadores vão abandonar o Senado na metade do mandato e deixar em seus lugares suplentes. O eleitor que votou há quatro anos para senador em Marconi Perillo (PSDB-GO), Raimundo Colombo (DEM-SC), Renato Casagrande (PSB-ES), Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Tião Viana (PT-AC) verá Cyro Miranda (PSDB-GO), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Ana Rita Esgário (PT-ES), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Aníbal Diniz (PT-AC) cumprirem metade dos oito anos do mandato dos titulares.

Conveniência política

Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, no Brasil deputados e senadores podem se licenciar do mandato para exercer outras funções públicas. A atual secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, teve de renunciar ao mandato de senadora para assumir o cargo. No Brasil, o parlamentar tem apenas de se licenciar e pode reassumir o mandato normalmente em seguida.

A única diferença entre deputados e senadores, nesse caso, é o modelo de suplência. Na Câmara, os suplentes são os candidatos mais votados dentro da coligação que não conseguiram votação suficiente para se eleger. A mesma regra vale para as câmaras municipais e as assembleias legislativas. Já no Senado, cada parlamentar é eleito com dois
suplentes a tiracolo.

“O atual modelo é muito conveniente para os parlamentares brasileiros. Um dos propósitos do Legislativo é fiscalizar o Executivo. Como você, servindo o Executivo, vai poder fiscalizá-lo?”, provoca Leonardo Barreto. Segundo ele, esse problema ficou evidente no escândalo que derrubou o governador José Roberto Arruda no Distrito Federal. “Isso estava na base do problema da Operação Caixa de Pandora. As instituições de controle falharam, tivemos uma grande farra do boi. Em determinados momentos, tínhamos um terço dos deputados distritais exercendo cargos no governo. Isso está na base de boa parte da corrupção no Brasil”, considera.

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Quem são os 108 novos suplentes de senador

Fonte: Congressoemfoco

Quem são os 108 novos suplentes de senador

Edson Sardinha

ACRE

- Jorge Viana (PT)
Patrimônio declarado: R$ 2.326.331,38
1º suplente: Nilson Mourão (PT-AC) – professor universitário, é deputado federal .
Patrimônio declarado: R$ 295.123,63
2º suplente: Gabriel Maia (PSB) – advogado, presidente estadual do PSB. Foi diretor do Serviço de Água e Esgotos de Rio Branco (Saerb).
Patrimônio declarado: R$ 108 mil

- Sérgio Petecão (PMN)
Patrimônio declarado: R$ 282.719,00
1º suplente: Fernando Lage (DEM) – empresário. Foi presidente do conselho deliberativo do Sebrae no Acre entre 2003 e 2006. Doou R$ 80 mil para a campanha do senador eleito.
Patrimônio declarado: R$ 8.375.893,00
2º suplente: Armando José (PSC) – empresário, é vereador em Cruzeiro do Sul.
Patrimônio declarado: nenhum bem declarado.

ALAGOAS

- Benedito de Lira (PP)
Patrimônio declarado: R$ 551.937,16
1º suplente: Givago Tenório (PSDB) – empresário e pecuarista, foi presidente da Associação dos Criadores de Alagoas e da Associação Brasileira de Santa Inês.
Patrimônio declarado: R$ 13.185.972,40
2º suplente: Milton Pessoa (PP) – engenheiro, foi vereador em Atalaia.
Patrimônio declarado: 1.243.688,08

- Renan Calheiros (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 2.182.870,98
1º suplente: Fábio Farias (PMDB) - empresário, ex-secretário estadual de Educação
Patrimônio declarado: R$ 2.646.901,00
2º suplente: José de Macedo Ferreira (PMDB) – empresário do ramo imobiliário, presidente do PMDB em Arapiraca (AL). Foi vereador e secretário de Finanças em Arapiraca.
Patrimônio declarado: R$ 149.319,20

AMAZONAS

- Eduardo Braga (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 16.487.003,64
1º suplente: Sandra Braga (PMDB) – mulher do senador eleito, foi presidente do Conselho de Desenvolvimento Humano durante o governo do marido.
Patrimônio declarado: R$ 112.888,11
2º suplente: Lirio Parisotto (PMDB) – empresário, é dono do segundo maior patrimônio entre os suplentes.
Patrimônio declarado: R$ 616.053.939,68

- Vanessa Grazziotin (PCdoB)
Patrimônio declarado: R$ 330.501,42
1º suplente: Francisco Garcia (PP) – empresário, dono da Rádio e Televisão Rio Negro Ltda, afiliada da Rede Bandeirantes no Amazonas. Pai da deputada federal reeleita Rebecca Garcia (PP-AM), também foi deputado federal por dois mandatos e vice-governador do Amazonas. Preside o PP-AM.
A empresa J.G. Rodrigues & Cia LTDA., do suplente, doou R$ 250 mil para a campanha de Vanessa, segundo prestação de contas da candidata no TSE.
Patrimônio declarado: R$ 21.169.733,16
2º suplente: Alzira Barros (PCdoB) – é vereadora em Iranduba.
Patrimônio declarado: R$ 300.000,00

AMAPÁ

- Randolfe Rodrigues (Psol)
Patrimônio declarado: R$ 62.700,00
1º suplente: Clécio (Psol) – vereador em Macapá. Doou R$ 10 mil para a campanha do senador.
Patrimônio declarado: R$ 300.000,00
2º suplente: Marina Sá (Psol) – dona-de-casa
Patrimônio declarado: nenhum bem declarado

- Gilvam Borges (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 428.400,00
1º suplente: Geovani Borges (PMDB) – atual primeiro-suplente e irmão do senador. Foi deputado federal e prefeito de Santana.
Patrimônio declarado: R$ 400.000,00
2º suplente: Salomão Alcolumbre Jr – Salomãozinho (PMDB) - empresário, é filho do suplente do senador José Sarney (PMDB), Salomão Alcolumbre.
Patrimônio declarado: R$ 2.099.798,40

BAHIA

- Walter Pinheiro (PT)
Patrimônio declarado: R$ 907.144,55
1º suplente: Roberto Muniz (PP) – engenheiro, foi secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária da Bahia no governo Jaques Wagner (PT). É deputado estadual. Foi prefeito de Lauro de Freitas.
Patrimônio declarado: R$ 1.372.077,68
2º suplente: Silvia Cerqueira (PRB) – advogada. É presidente da Comissão Nacional da Promoção da Igualdade, do Conselho Federal da OAB, e suplente do Conselho Federal da OAB.
Patrimônio declarado: nenhum bem declarado

- Lídice da Mata (PSB)
Patrimônio declarado: R$ 519.465,55
1º suplente: Nestor Duarte (PDT) – advogado, foi deputado federal. Doou R$ 25 mil para a campanha da senadora.
Patrimônio declarado: R$ 10.020.161,14
2º suplente: Juçara Feitosa (PT) – administradora, foi candidata a prefeita de Itabuna, é casada com o deputado Geraldo Simões (PT). Foi secretária municipal de Desenvolvimento Social durante a gestão do marido.
Nenhum bem declarado

CEARÁ

- Eunício Oliveira (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 36.737.673,19
1º suplente: Waldemir Catanho (PT) – jornalista, foi secretário de Articulação Política da prefeita de Fortaleza, Luiziane Lins.
Patrimônio declarado: R$ 25.000,00
2º suplente: Miguel Dias de Souza (PRB) – empresário, presidente do Grupo Cidade de Comunicação (TV Cidade Fortaleza, afiliada da Record).
Patrimônio declarado: R$ 3.466.126,05

- José Pimentel (PT)
Patrimônio declarado: R$ 972.353,38
1º suplente: Sérgio Novais (PSB) – engenheiro, ex-deputado federal e ex-marido da prefeita de Fortaleza, Luizziane Lins. É presidente do diretório municipal do PSB.
Patrimônio declarado: R$ 599.542,37
2º suplente: Luis Carlos Paes (PCdoB) – servidor público federal, é presidente do diretório municipal do PCdoB. Foi vereador em Fortaleza.
Patrimônio declarado: R$ 562.211,91

DISTRITO FEDERAL

- Cristovam Buarque (PDT)
Patrimônio declarado: R$ 1.026.310,64
1º suplente: Wilmar Lacerda (PT) – servidor público federal, foi presidente regional do PT. Também presidiu o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuária (Sinpaf).
Patrimônio declarado: nenhum bem declarado
2º suplente: Roberto Wagner (PRB) – advogado, é presidente do diretório regional do PRB.
Patrimônio declarado: R$ 2.401.409,29

- Rodrigo Rollemberg (PSB)
Patrimônio declarado: R$ 671.484,00
1º suplente: Hélio José (PT) – servidor público federal, é secretário de Assuntos Institucionais e Políticos do PT.
Patrimônio declarado: R$ 564.000,00
2º suplente: Cláudio Avelar (PCdoB) – servidor público federal, foi presidente do Sindicato dos Policiais Federais no DF (Sindipol). Doou R$ 1 mil para a campanha.
Patrimônio declarado: R$ 846.000,00

ESPÍRITO SANTO

- Ricardo Ferraço (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 1.107.857,66
1º suplente: Sérgio de Castro (PDT) – industrial. É vice-presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes). Já foi presidente da Findes e da Associação dos Empresários da Serra (Ases).
Patrimônio declarado: R$ 6.000.926,24
2º suplente: José Guidoni (PSB) – empresário, atua na exportação de granito. Doou R$ 50 mil para a campanha do senador. A empresa da família dele, a Mineração Guidoni LTDA, doou mais R$ 67,54 mil para a campanha.
Patrimônio declarado: nenhum bem declarado
- Magno Malta (PR)
Patrimônio declarado: R$ 941.639,00
1º suplente: Paulo Antenor (PR) – servidor público federal. Presidente licenciado do Sindireceita (Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil).
Patrimônio declarado: R$ 1.334.383,92
2º suplente: Enivaldo dos Anjos (PDT) – aposentado, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo. Foi deputado estadual.
Patrimônio declarado: R$ 920.000,00

GOIÁS

- Demóstenes Torres (DEM)
Patrimônio declarado: R$ 374.964,60
1º suplente: Wilder Morais (DEM) – empresário.
Doou R$ 700 mil para a campanha do senador por meio de sua empresa, a Orca Construtora e Concretos LTDA.
Patrimônio declarado: R$ 14.419.491,02
2º suplente: José Eduardo Fleury (DEM) – produtor agropecuário, é presidente do Sindicato Rural de Quirinópolis (GO).
Patrimônio declarado: R$ 1.422.328,01
- Lúcia Vânia (PSDB)
Patrimônio declarado: R$ 2.802.214,86
1º suplente: Ione Borges (PTB) – médica cardiologista
Patrimônio declarado: R$ 5.628.931,44
2º suplente: Maria Luiza de Aquino Machado (PTB) – aposentada
Patrimônio declarado: R$ 34.036,00

MARANHÃO

- Edison Lobão (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 5.093.842,25
1º suplente: Lobão Filho (PMDB) – empresário e filho do senador, exerceu o mandato nesta legislatura enquanto o pai respondia pelo Ministério de Minas e Energia. É sócio da Rádio Curimã e da TV Difusora (repetidora do SBT). Doou R$ 10 mil para a campanha do senador por meio da Difusora Incorporação e Construção LTDA, da qual é sócio.
Patrimônio declarado: R$ 2.570.010,32
2º suplente: Heber Waldo Silva Costa [Pastor Bel (PMDB)] – é pastor da Assembleia de Deus no município de Poção de Pedras. Chegou a ser anunciado como candidato a senador, mas acabou como 2º suplente de Lobão.
Patrimônio declarado: R$ 59.700,00

- João Alberto (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 2.143.591,97
1º suplente: Clóvis Fecury (PMDB) – empresário, deputado federal, é presidente estadual do DEM.
Patrimônio declarado: R$ 11.167.555,81
2º suplente: Mauro Fecury (PMDB) – empresário, senador, era suplente de Roseana Sarney (PMDB), que deixou o Senado para assumir o governo do Maranhão. Foi deputado federal por quatro mandatos e duas vezes prefeito de São Luís.
Patrimônio declarado: R$ 20.386.066,78

MINAS GERAIS

- Aécio Neves (PSDB)
Patrimônio declarado: R$ 617.938,42
1º suplente: Elmiro Nascimento (DEM) – deputado estadual, ex-prefeito de Patos de Minas.
Patrimônio declarado: R$ 15.955.406,75
2º suplente: Tilden Santiago (PSB) – ex-deputado federal, ex-embaixador brasileiro em Cuba, foi um dos fundadores do PT e da Central Única dos Trabalhadores. Trocou de partido em 2008 após assumir cargo de assessor especial na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), no governo de Aécio Neves (PSDB).
Patrimônio declarado: R$ 70.000,00

- Itamar Franco (PPS)
Patrimônio declarado: R$ 1.767.812,05
1º suplente: Zezé Perrela (PDT) – empresário, ex-deputado federal, é atualmente deputado estadual. Foi presidente do Cruzeiro Esporte Clube e do Sindicato das Indústrias de Carne e Derivados e de Frios de Minas Gerais (Sinduscarne). Também foi diretor da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Patrimônio declarado: R$ 490.077,56
2º suplente: Elaine Matozinhos (PTB) – vereadora em Belo Horizonte, é advogada.
Patrimônio declarado: R$ 192.000,00

MATO GROSSO DO SUL

- Delcídio Amaral (PT)
Patrimônio declarado: R$ 2.563.542,00
1º suplente: Pedro Chaves (PSC) – empresário, foi presidente de Santa Casa e dono de universidade.
Patrimônio declarado: R$ 69.308.265,00
2º suplente: Zonir Freitas Tetila (PT) – professora universitária aposentada, é mulher do ex-prefeito de Dourados (MS) Laerte Tetila.
Patrimônio declarado: R$ 53.690,15

- Waldemir Moka (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 340.997,41
1º suplente: Antonieta Trad (PMDB) – secretária de Ações Sociais e Cidadania de Campo Grande e primeira-dama do município. É casada com o prefeito Nelsinho Trad.
Patrimônio declarado: R$ 1.306.471,73
2º suplente: Gino Ferreira (DEM) – vereador em Dourados. Doou R$ 50 mil para a eleição do senador.
Patrimônio declarado: R$ 5.140.000,00

MATO GROSSO

- Blairo Maggi (PR)
Patrimônio declarado: R$ 152.470.034,00
1º suplente: José Aparecido dos Santos, Cidinho (PR) – empresário, ex-secretário estadual de Assuntos Estratégicos, ex-prefeito de Nova Marilândia e ex-presidente da Associação Matogrossense de Municípios. Doou R$ 155.600 para a campanha do senador.
Patrimônio declarado: R$ 6.539.724,44
2º suplente: Rodrigues Palma (PR) – ex-deputado estadual e federal e ex-prefeito de Cuiabá. Foi secretário-adjunto de Indústria e Comércio no governo de Blairo.
Patrimônio declarado: R$ 2.732.759,60

- Pedro Taques (PDT)
Patrimônio declarado: R$ 972.900,00
1º suplente: José Antonio Medeiros (PPS) – agente da Polícia Rodoviária Federal. É presidente do PPS em Rondonópolis.
Patrimônio declarado: R$ 380.000,00
2º suplente: Paulo Fiuza (PV) – empresário, foi vice-presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt). Foi candidato a prefeito de Sinop em 2008, mas não se elegeu.
Patrimônio declarado: R$ 7.000.000,00

PARÁ

- Flexa Ribeiro (PSDB)
Patrimônio declarado: R$ 8.547.965,50
1º suplente: Nicias Ribeiro (PSDB) – engenheiro eletrônico, ex-deputado federal.
Patrimônio declarado: R$ 605.000,00
2º suplente: Bia Cardoso (PPS) – jornalista, ex-repórter da TV Liberal, é dona do jornal Opinião. É casada com o deputado estadual João Salame (PPS).
Patrimônio declarado: R$ 55.000,00

- Marinor Brito (Psol)
Patrimônio declarado: R$ 31.500,00
1º suplente: Dida Pantoja (Psol) – bancário e economiário
Patrimônio declarado: R$ 120.000,00
2º suplente: Félix Urano Gama de Souza, Tibirica (Psol) – professor do ensino fundamental
Patrimônio declarado: nenhum bem declarado

PARAÍBA

- Vitalzinho (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 888.842,05
1º suplente: Raimundo Lira (PMDB) – empresário, foi senador entre 1987 e 1995. Doou R$ 870.000 para a campanha do senador eleito.
Patrimônio declarado: R$ 54.343.693,03
2º suplente: Tavinho Santos (PTB) – vereador em João Pessoa. Doou R$ 1,6 mil para a campanha do senador eleito.
Patrimônio declarado: R$ 821.686,12

- Wilson Santiago (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 659.809,28
1º suplente: Marcondes Gadelha (PSC) – deputado. Foi um dos denunciados pela CPI dos Sanguessugas. No dia 20 de dezembro de 2006, o Conselho de Ética arquivou a denúncia contra Gadelha, alegando que o pedido da CPI era “inepto”, pois não havia indícios da participação dele no esquema de irregularidades.
Patrimônio declarado: R$ 836.719,89
2º suplente: Sanny Japiassu (PMDB) – procuradora do Estado, é irmã do vereador Perón Japiassu, de Campina Grande.
Patrimônio declarado: R$ 179.376,14

- PERNAMBUCO

Armando Monteiro (PTB)
Patrimônio declarado: R$ 1.232.452,74
1º suplente: Douglas Cintra (PTB) – empresário, preside a Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa). Foi secretário de Relações Institucionais e secretário de Desenvolvimento Econômico de Caruaru.
Patrimônio declarado: R$ 4.191.367,84
2º suplente: José Rodrigues (PSB) – agricultor e sindicalista. Presidiu a Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Pernambuco (Fetape).
Patrimônio declarado: R$ 133.388,59

- Humberto Costa (PT)
Patrimônio declarado: R$ 381.603,89
1º suplente: Joaquim Francisco (PSB) – advogado. Foi ministro do Interior no governo Sarney, prefeito de Recife, governador de Pernambuco, deputado federal e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Patrimônio declarado: R$ 1.840.398,38
2º suplente: Maria de Pompeia Lins Pessoa (PT) – engenheira eletricista. É presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).
Patrimônio declarado: R$ 1.043.982,00

- PIAUÍ

Wellington Dias (PT)
Patrimônio declarado: R$ 371.487,32
1º suplente: Regina Sousa (PT) – bancária e economiária. Foi secretária estadual de Administração no governo de Wellington Dias. Doou R$ 3 mil para a campanha do senador.
Patrimônio declarado: R$ 214.800,98
2º suplente: José Santana (PMDB) – advogado. Foi diretor de Finanças da Assembleia Legislativa. Doou R$ 500 para a campanha do senador.
Patrimônio declarado: R$ 927.187,39

- Ciro Nogueira (PP)
Patrimônio declarado: R$ 1.972.460,32
1º suplente: João Claudino Fernandes (PRTB) – empresário, pai do senador João Claudino Vicente (PTB). Tem o maior patrimônio declarado entre os eleitos. É o terceiro candidato mais rico destas eleições. Uma de suas empresas, a Claudino S/A Lojas de Departamentos, doou R$ 5.688,00 para a campanha do senador. É dono da TV Sucesso.
Patrimônio declarado: R$ 623.564.284,55
2º suplente: José Amauri (PRTB) – industrial
Patrimônio declarado: R$ 619.688,38

PARANÁ

- Gleisi Hoffmann (PT)
Patrimônio declarado: R$ 659.846,00
1º suplente: Sérgio Souza (PMDB) – advogado
Patrimônio declarado: R$ 936.847,24
2º suplente: Pedro Tonelli (PT) – ex-deputado estadual e federal. É assistente da Coordenação de Meio Ambiente na Itaipu Binacional. Doou R$ 1 mil para a campanha da senadora eleita.
Patrimônio declarado: R$ 638.825,56

- Roberto Requião (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 797.262,00
1º suplente: Chico Simeão (PMDB) – empresário do ramo de pneus recauchutados. Doou R$ 1.007.138,70 para a campanha de Requião. Isso equivale a um terço de todo o montante arrecadado, segundo a prestação de contas do candidato, que foi de R$ 3.098.943,30. Foi secretário da Indústria e Comércio do Estado do Paraná, de 1983 a 1986, no governo José Richa.
Patrimônio declarado: R$ 16.929.476,00.
2º suplente: Luis Mussi (PMDB) – empresário, dono da Rede Mercosul de Comunicação (Canal 21). Foi secretário da Indústria, Comércio e Mercosul e secretário especial do governo Requião.
Patrimônio declarado: R$ 5.263.074,00

RIO DE JANEIRO

- Lindberg Farias (PT)
Patrimônio declarado: R$ 194.861,80
1º suplente: Olney Botelho (PDT) – empresário, deputado estadual.
Patrimônio declarado: R$ 845.213,02
2º suplente: Emir Sader (PT) – sociólogo, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). É mestre em filosofia e doutor em ciência política.
Patrimônio declarado: R$ 743.000,00

- Marcelo Crivella (PRB)
Patrimônio declarado: R$ 739.111,00
1º suplente: Eduardo Lopes (PRB) – paramédico. É deputado federal, assumiu como suplente de Alexandre Cardoso (PSB) em 2007. É bispo da Igreja Universal do Reino de Deus. Dono da Rádio Contemporânea.
Patrimônio declarado: R$ 411.975,84
2º suplente: Tânia Bastos (PRB) – pedagoga e vereadora. É presidente municipal do PRB. É ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.
Patrimônio declarado: R$ 39.575,00

RIO GRANDE DO NORTE

Garibaldi Alves Filho (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 955.483,65
1º suplente: Paulo Davim (PV) – médico, é deputado estadual
Patrimônio declarado: R$ 541.198,80
2º suplente: Max Andrade (PR) – dentista, foi vice-prefeito de Nova Cruz. É irmão do atual prefeito do município, João Paulo Andrade.
Patrimônio declarado: R$ 175.000,00

José Agripino (DEM)
Patrimônio declarado: R$ 4.225.168,10
1º suplente: João Faustino (PSDB) – ex-deputado federal, é hoje suplente do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), a quem substituiu durante o processo eleitoral.
Patrimônio declarado: R$ 3.080.220,03
2º suplente: Valério Marinho (PSDB) – advogado, é pai do deputado federal Rogério Marinho, único da bancada que não conseguiu se reeleger na Câmara. Foi presidente da OAB-RN.
Patrimônio declarado: R$ 403.853,91

RONDÔNIA

- Valdir Raupp (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 728.607,29
1º suplente: Tomas Correia (PMDB) – advogado, foi deputado estadual e prefeito de Porto Velho. Na eleição de 2002, na qual se tornou primeiro suplente pela primeira vez, doou R$ 31,7 mil para a campanha de Raupp. Doou R$ 13 mil para a campanha.
97.314,08
2º suplente: Pastor Manoel Ângelo (PMDB) – é vice-presidente da Assembleia de Deus (4ª Região)
Patrimônio declarado: R$ 320.000,00

- Ivo Cassol (PP)
Patrimônio declarado: R$ 29.874.832,00
1º suplente: Reditário Cassol (PP) – empresário, pai do senador Ivo Cassol, foi deputado estadual e federal e prefeito de Colorado do Oeste.
Patrimônio declarado: R$ 8.972.914,00
2º suplente: Odacir Soares (PSL) – advogado, foi senador entre 1983 e 1999. Concorreu a deputado federal em 2006, mas não se elegeu.
Patrimônio declarado: nenhum bem declarado

RORAIMA

- Romero Jucá (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 607.901,41
1º suplente: Wirlande da Luz (PMDB) - médico, é atual primeiro-suplente do senador. Foi secretário municipal de Saúde de Boa Vista.
Patrimônio declarado: R$ 414.324,14
2º suplente: Sander Salomão (PMDB) – empresário, foi presidente da Junta Comercial de Roraima.
Patrimônio declarado: R$ 2.499.482,61
- Ângela Portela (PT)
Patrimônio declarado: R$ 583.939,00
1º suplente: Nagib Lima (PT) – servidor público federal, é assessor especial da Casa Civil da Presidência da República em Roraima. Doou R$ 7.500,00 para a campanha da senadora.
36.458,00
2º suplente: Pablo Sérgio (PT) – jornalista.
Patrimônio declarado: nenhum bem declarado

RIO GRANDE DO SUL

- Paulo Paim (PT)
Patrimônio declarado: R$ 1.045.831,44
1º suplente: Veridiana Tonini (PT) – professora do ensino médio, é vereadora em Guaporé
Patrimônio declarado: R$ 35.000,00
2º suplente: Gilberto Corazza (PT) – professor do ensino médio, é vereador em Santo Ângelo
Patrimônio declarado: R$ 74.584,16

- Ana Amélia Lemos (PP)
Patrimônio declarado: R$ 1.262.198,42
1º suplente: José Alberto Wenzel (PSDB) – geólogo, é assessor do gabinete da governadora Yeda Crusius, de quem foi chefe da Casa Civil e secretário de Relações Institucionais. Foi prefeito de Santa Cruz do Sul e secretário estadual de Meio Ambiente.
Patrimônio declarado: R$ 525.008,58
2º suplente: Márcio Turra (PP) – médico, é filho do ex-deputado e ex-ministro da Agricultura Francisco Turra.
Patrimônio declarado: R$ 1.105.263,44

SANTA CATARINA

- Luiz Henrique da Silveira (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 576.902,14
1º suplente: Dalírio Beber (PSDB) – advogado, presidente de honra do PSDB-SC. Foi presidente da Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc) no governo Luiz Henrique. Doou R$ 1,5 mil para a campanha do senador. Doou mais R$ 3 mil pela Orbi Empreendimentos Imobiliárias, da qual é sócio.
Patrimônio declarado: R$ 2.224.543,53
2º suplente: Antonio Gavazzoni (DEM) – advogado, foi secretário da Fazenda no governo Luiz Henrique. Doou R$ 3.500 para a campanha do senador.
Patrimônio declarado: R$ 816.754,40

- Paulo Bauer (PSDB)
Patrimônio declarado: R$ 556.000,00
1º suplente: Cesar Souza (DEM) – empresário, ex-deputado estadual e federal, ex-vereador de Florianópolis.
Patrimônio declarado: R$ 4.391.812,42
2º suplente: Athos de Almeida Lopes (PMDB) – agrônomo, ex-secretário da Agricultura. Foi prefeito de Campos Novos e presidente da Associação dos Municípios do Meio-Oeste de Santa Catarina.
Patrimônio declarado: R$ 569.098,17

SERGIPE

- Eduardo Amorim (PSC)
Patrimônio declarado: R$ 210.077,58
1º suplente: Laurinho da Bonfim (PR) – empresário
4.527.112,65
2º suplente: Kaká Andrade (PDT) – servidor público estadual, é secretário municipal de Finanças de Canindé.
Patrimônio declarado: R$ 312.452,20

- Antonio Carlos Valadares (PSB)
Patrimônio declarado: R$ 578.709,45
1º suplente: José Eduardo Dutra (PT) – geólogo, ex-senador, ex-presidente da Petrobras, é presidente nacional do PT. Foi um dos coordenadores da campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff.
Patrimônio declarado: R$ 1.550.000,00
2º suplente: Elber Batalha (PSB) – advogado, foi vereador em Aracaju.
Patrimônio declarado: R$ 1.506.556,54

SÃO PAULO

- Aloysio Nunes (PSDB)
Patrimônio declarado: R$ 1.869.799,46
1º suplente: Airton Sandoval (PMDB) – advogado, ex-deputado federal e secretário do PMDB-SP.
Patrimônio declarado: R$ 809.321,21
2º suplente: Marta Costa (DEM) – vereadora em São Paulo. É filha do pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil e do Ministério do Belém.
Patrimônio declarado: R$ 843.524,58

- Marta Suplicy (PT)
Patrimônio declarado: R$ 11.992.636,40
1º suplente: Antonio Carlos Rodrigues (PR) – formado em Direito, é vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Foi secretário estadual adjunto de Esportes e Turismo (1989-1990) e secretário municipal de Serviços Públicos de Guarulhos. Doou R$ 10.000 para a campanha da senadora.
Patrimônio declarado: R$ 807.061,71
2º suplente: Paulo Frateschi (PT) – professor do ensino médio, sociólogo, é secretário nacional de Organização do PT. Foi deputado estadual em São Paulo.
Patrimônio declarado: R$ 309.053,39

TOCANTINS

- João Ribeiro (PR)
Patrimônio declarado: R$ 2.182.394,09
1º suplente: Ataídes de Oliveira (PSDB) – empresário, é o atual primeiro-suplente do senador
Patrimônio declarado: R$ 15.415.342,78
2º suplente: Pastor Amarildo (PSC) – pastor, ex-deputado federal e presidente regional do PSC.
Patrimônio declarado: R$ 485.462,03

- Marcelo Miranda (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 2.170.911,03
1º suplente: Eudoro Pedroza (PMDB) – advogado e ex-secretário estadual da Indústria e Comércio. Foi deputado federal.
Patrimônio declarado: R$ 1.270.442,38
2º suplente: Brito Miranda (PMDB) – advogado, pai do senador. Foi deputado estadual por Goiás e secretário de Infraestrutura no governo do filho e também no governo anterior, de Siqueira Campos. Doou R$ 13.000,00 para a campanha do senador.
Patrimônio declarado: R$ 1.803.635,67

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Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: Dilma prepara reajuste do Bolsa Família acima da inflação

O Estado de S. Paulo

Equipe de Dilma prepara reajuste do Bolsa-Família acima da inflação

A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia a concessão de um reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa-Família. De acordo com análise feita no governo, a reposição de pouco mais de 9% da inflação acumulada pelo INPC desde o último reajuste não seria suficiente para começar a tirar do papel a promessa de erradicar a pobreza extrema no País, feita durante a campanha ao Planalto.

Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa-Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. Neste ano, o valor ficou congelado, por causa da eleição. O projeto de lei do Orçamento da União enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tampouco prevê reajuste. A decisão ficará para a presidente eleita. Os gastos anuais do programa estão estimados em R$ 13,4 bilhões.

Hoje, o País tem 8,9 milhões de miseráveis, depois da queda de 12% para 4,8% do porcentual da pobreza extrema observada entre 2003 e 2008. Esses são dados usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família. O número de pobres varia porque não existe uma linha de pobreza única no Brasil.

IBGE indica que 226 mil famílias ainda não têm acesso ao programa

Existem pelo menos 226 mil famílias pobres no País com direito a receber benefícios do Bolsa- Família, mas ainda sem acesso ao programa de transferência de renda. São pobres cuja existência é indicada por estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas que não são localizados pelas prefeituras municipais, responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários do programa.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o maior número de vagas está concentrado em São Paulo. São quase 319 mil vagas para jovens no Estado com a mais baixa cobertura no país: 77,93% do número estimado de pobres recebe o benefício, de acordo com o levantamento mais recente da pasta.

O resultado do Estado é provocado, em grande parte, pela situação do município de São Paulo, que teria cadastrado menos da metade (40,57%) dos pobres indicados pelos dados do IBGE.

Panamericano quer renegociar CDB

O banco Panamericano quer renegociar o CDB no valor de R$ 386 milhões que garantia ao empresário Adalberto Salgado, de Juiz de Fora (MG), juros anuais de 27%, quase o triplo do CDI, a taxa cobrada nas transações entre instituições financeiras, atualmente em torno de 10,75% ao ano.

Segundo uma fonte ligada ao Panamericano, a existência dessa aplicação inusual foi comunicada há cerca de 20 dias pelo Banco Central (BC), que estranhou a taxa elevada- no máximo, no caso de bancos médios, a remuneração praticada gira em torno de 105% do CDI, ou cerca de 11,3% ao ano.

Cobrada, a diretoria demitida do banco disse que o pagamento de taxas exorbitantes, como a concedida a Salgado, decorreu da quebra do Banco Santos, o que teria criado dificuldades para a captação de recursos às instituições de menor porte.

Corte Suprema do Chile rejeita usina de Eike

A Corte Suprema do Chile confirmou ontem uma decisão que na prática impede a construção da termelétrica Castilla, do empresário Eike Batista, no norte do país, segundo fontes judiciais.

A mais alta corte do país decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão expedida em meados de setembro pelo Tribunal de Apelações de Copiapó, que impede que as autoridades ambientais aprovem a instalação da usina, considerada poluidora

O tribunal de Copiapó, cidade localizada 804 quilômetros ao norte de Santiago, havia declarado ilegal a modificação da classificação de "poluente" para "prejudicial", que fora feita durante o processo de qualificação da usina da MPX Power Company, de propriedade de Batista.

Benefício a importador vai parar na Justiça

Trabalhadores e empresários armaram uma ofensiva contra os Estados que oferecem benefícios fiscais que incentivam as importações. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) vai entrar hoje com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Santa Catarina e Paraná.

Nos próximos dias, as centrais sindicais prometem outras ações contra Pernambuco, Ceará, Alagoas e Goiás. Os processos estão sendo feitos com o apoio dos setores siderúrgico, têxtil e de máquinas e equipamentos. "Estamos iniciando uma verdadeira guerra contra essa importação desenfreada", disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical. A CNTM é filiada à Força.

O objetivo dos trabalhadores e dos empresários é conseguir uma liminar que interrompa rapidamente a entrada de produtos importados com benefícios fiscais. O julgamento da Adin é lento e pode ser contornado pelos Estados com pequenas alterações em seus programas de benefícios, o que faz com que a ação perca o sentido.

Centrais criticam desoneração da folha

As centrais sindicais prometem uma dura batalha contra a iniciativa da presidente eleita, Dilma Rousseff, de desonerar a folha de pagamento das empresas. O problema dos trabalhadores não é com a redução de impostos, mas com a perspectiva de alteração na contribuição previdenciária.

Em entrevista ao Estado publicada ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, revelou que Dilma pretende avançar na desoneração da folha de pagamento. O objetivo é reduzir o custo das empresas e ganhar uma arma na "guerra cambial".

A medida é o carro-chefe de uma série de iniciativas que a presidente eleita prepara para retomar a agenda microeconômica - ações pontuais que melhoraram a produtividade da economia.

PT mineiro cobra ministério, 'pelo sacrifício'

Incomodado com o fato de nenhuma liderança do partido integrar a bolsa de apostas para o futuro ministério do governo Dilma Rousseff, o PT mineiro se articula para cobrar da presidente eleita espaço no primeiro escalão. Petistas lembram que o diretório estadual se sacrificou em favor do PMDB, ao ceder a cabeça de chapa na disputa pelo governo para Hélio Costa. Ao mesmo tempo, reivindicam reconhecimento pela "bela vitória" de Dilma no segundo colégio eleitoral do País, onde bateu por quase 1,8 milhão de votos o rival José Serra (PSDB) no segundo turno.

"Pela importância do Estado, é inaceitável que Minas não esteja no ministério da presidenta mineira", disse ontem o presidente do PT-MG, Reginaldo Lopes. "Vamos discutir isso."

Uma comissão do PT-MG tinha reunião marcada na noite de ontem, para avaliar as as expectativas mineiras. O PT local tem como principais ministeriáveis Fernando Pimentel e Patrus Ananias, derrotados em outubro.

Presidente eleita fica na Granja do Torto até a posse

Depois de descansar o fim de semana em seu apartamento, em Porto Alegre, a presidente eleita, Dilma Rousseff, deixou a cidade, ontem à tarde. Ela voou para Brasília em avião da FAB depois de almoçar na casa da filha e ver o neto Gabriel, de dois meses. A presidente eleita havia chegado no sábado da Coreia do Sul, onde esteve com o presidente Lula no encontro do G-20.

A partir de hoje, Dilma instala-se na Granja do Torto, onde fica até a posse em 1.º de janeiro, quando se mudará para o Alvorada. Sua mudança foi levada de sua casa, no Lago Sul de Brasília, para o Torto na semana passada, enquanto ela estava em Seul. A mãe e a tia de Dilma, que atualmente vivem em Belo Horizonte, vão morar com ela em Brasília.
O Torto já foi a residência oficial de dois presidentes da República: João Goulart e João Baptista Figueiredo.

Folha de S. Paulo

Parecer do Ibama veta obra da usina de Belo Monte

No que depender dos técnicos do Ibama, a usina de Belo Monte não terá seu canteiro de obras iniciado neste ano, como queriam seus construtores. A equipe encarregada de analisar o pedido de licença para as chamadas instalações iniciais da hidrelétrica no Xingu deu dois pareceres contrários às obras. Segundo os documentos obtidos pela Folha, de 5 e 20 de outubro, o consórcio Nesa (Norte Energia S.A.) não cumpriu as precondições impostas pelo Ibama para a instalação do canteiro da usina.

Além disso, os empreendedores teriam subestimado o número de migrantes que seriam atraídos para a região de Altamira (PA) para a obra.
"Restam condicionantes e ações antecipatórias (...) cujo não atendimento compromete o início da implantação das instalações iniciais", diz o parecer de 20 de outubro. "Não é recomendada a emissão de licença para as instalações iniciais." Principal obra do PAC, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Estima-se que vá custar de R$ 19 bilhões a R$ 30 bilhões e gerar em média 4.400 MW.

Ex-diretor acusa governo de agir para sucatear Correios

Um ex-diretor dos Correios acusa o governo de ter suspendido investimentos e contratação de pessoal na estatal para forçar a abertura de capital da empresa e favorecer o setor privado.

A acusação foi feita em entrevista à Folha pelo ex-diretor de Gestão de Pessoas Pedro Magalhães Bifano, 53, demitido em julho, no auge da disputa entre PT e PMDB pelo comando da autarquia.

No ano passado, os Correios tinham mais de R$ 4 bilhões disponíveis entre recursos em caixa e aplicações em bancos e títulos do Tesouro Nacional, um crescimento de 60% em relação a 2006.

Costa diz ser bobagem declaração de que ministério interferia na estatal

O ex-ministro Hélio Costa classificou como "bobagem" as declarações do ex-diretor dos Correios Pedro Magalhães Bifano sobre o suposto "sucateamento" da estatal.

Ele disse que o ministério não interferia nos Correios e que jamais foi cogitado no governo mudar a condição de estatal da empresa. "Os Correios têm uma diretoria que toma suas decisões."

Costa pressionou Lula, afirma ex-diretor

Pedro Magalhães Bifano diz que havia "interesses terceiros" nos planos de converter os Correios numa sociedade anônima. (LS)

Folha - Como foi a administração dos Correios na gestão do ministro Hélio Costa? Pedro Magalhães Bifano - Ele é o responsável pelo sucateamento dos Correios. Tentou fazer Lula assinar à força aquela medida provisória dos Correios S.A..

Qual era o objetivo de transformar a estatal numa sociedade anônima?
Para sair da 8.666 [Lei de Licitações]. Eles queriam que os Correios fossem sócios de empresas privadas. Era para criar uma empresa de aviação e uma de logística com o setor privado.

Diretor da PF tenta emplacar sucessor na gestão Dilma

Mesmo sem a definição de quem será o futuro ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, tenta emplacar seu sucessor no órgão.

O escolhido, se depender de Correa, será Roberto Ciciliatti Troncon Filho, um de seus homens de confiança na cúpula da PF e responsável pela diretoria de combate ao crime organizado.

Chefe da polícia desde 2007, Correa ascendeu no órgão com o apoio do Palácio do Planalto e de uma ala do PT. Após quatro anos no posto, tem como bandeira a profissionalização da PF e o fim da espetacularização nas operações policiais, marca atrelada ao seu antecessor e alvo de ataques.

Degraus desafiam deputados cadeirantes

Eleitos como os 510 colegas, Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rosinha da Adefal (PT do B-AL) e Walter Tosta (PMN-MG) começarão seus mandatos de deputados com duas graves desvantagens: não poderão subir à tribuna para discursar e não poderão integrar a Mesa Diretora (que comanda sessões no plenário).

Cinco degraus os separam da tribuna, outros quatro os levariam à Mesa. Os três deputados são cadeirantes, e a distância é intransponível.

Marina teve papel de modernização política, diz Touraine

O sociólogo francês Alain Touraine, 85, afirma que Marina Silva (PV) teve nas eleições um papel de modernização da política brasileira. Doutor honoris causa por 15 universidades, Touraine participa hoje às 17h do seminário "Queda e renascimento das sociedades ocidentais?", promovido pela Emplasa, em São Paulo (hotel Tivoli Mofarrej, na al. Santos, 1437).

Folha - O sr. tem manifestado interesse pelos movimentos ambientais. Qual sua avaliação sobre o desempenho eleitoral de Marina Silva (PV)? Há quem diga que ela aglutinou os votos dos descontentes. Alain Touraine - É uma coisa positiva a busca por uma solução nova. Marina teve um papel de modernização política. Como um terceiro partido ganhar uma eleição presidencial é uma meta difícil, o desempenho eleitoral dela foi uma ótima surpresa. Isso significa que as pessoas não apenas dizem não a algo que está aí mas também estão procurando soluções novas. É uma tendência que se encontra em vários países.

Alencar completa três semanas de internação

O vice-presidente da República, José Alencar, completou ontem três semanas de internação no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
O quadro clínico do vice é estável, mas ainda não há previsão de alta, segundo a assessoria do hospital.

Alencar sofreu um infarto agudo do miocárdio na quinta-feira passada e foi submetido a um cateterismo. No dia seguinte, o vice-presidente já foi transferido para a unidade semi-intensiva. De acordo com o último boletim médico, divulgado no sábado pelo Sírio-Libanês, ele continua o tratamento do câncer no intestino.

STM retoma julgamento de ação da Folha hoje

Será retomado hoje, no Superior Tribunal Militar, o julgamento do mandado de segurança protocolado pela Folha para tentar acessar o processo que levou a presidente eleita Dilma Rousseff à prisão na ditadura.

O julgamento, suspenso por duas vezes, foi interrompido no dia 19 de outubro, após pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), para se manifestar no processo. A intervenção da AGU, considerada inapropriada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), impediu que a ação fosse julgada antes do segundo turno das eleições, como solicitava a Folha no mandado de segurança.

Brasil é único emergente a se desacelerar em outubro

Entre os grandes países emergentes, o Brasil foi o único a voltar a amargar em outubro uma desaceleração da atividade econômica. A tendência de perda de ritmo da expansão da economia brasileira se mantém desde janeiro deste ano.

É o que mostra um índice que mede o desempenho combinado de indústria e serviços com base em informações (como ritmo de novas encomendas, patamar de estoques e expectativas com o futuro) prestadas por representantes dos dois setores.

O EMI (sigla em inglês para Índice de Mercados Emergentes) -calculado pelo HSBC em parceria com a consultoria Markit Economics e muito acompanhado pelo mercado financeiro- indica que o nível de atividade econômica no Brasil se desacelerou entre setembro e outubro de 51 para 50,8 pontos.

O Globo

Petistas e tucanos falam sobre entrevista de Alain Touraine

A entrevista do sociólogo francês Alain Touraine, publicada ontem em O Globo, na qual ele demonstra inquietação quanto aos rumos do país sob a administração da presidente eleita, Dilma Rousseff , fez petistas reagirem e líderes tucanos defenderem o intelectual.

Para os tucanos, o sociólogo tem razão ao dizer que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou um círculo virtuoso no país.

Segundo Touraine, com a eleição de Dilma, o potencial do país pode ser posto em risco por uma guinada populista da nova presidente ou se ela se deixar influenciar pela vocação autoritária de setores do PT:

- O PT surgiu da luta pela democracia, pela liberdade de auto-organização, de imprensa e de manifestação. Lula e Dilma sempre tiveram compromisso com o desenvolvimento sustentado, a distribuição de renda, a criação de emprego, o fortalecimento da economia no exterior e o aumento de qualidade de vida. Por tudo isso, não há risco de guinadas autoritárias ou de populismo - disse Cândido Vaccarezza, líder petista na Câmara

Presidente do PT: reunião de mais de três horas com Dilma

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, deixou a Granja do Torto, às 22h55 desta segunda-feira, depois de mais de três horas de reunião com a presidente eleita Dilma Rousseff.

Dutra não parou para falar com os jornalistas que faziam plantão no portão de entrada da residência oficial. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da campanha de Dilma, também estava na Granja do Torto e teria saído em outro carro atrás de Dutra. Outros dois carros também deixaram a Granja no mesmo momento.

Dilma enfrenta desafios para investir mais

A primeira ordem da presidente eleita, Dilma Rousseff, dada à atual equipe econômica - aumentar os investimentos públicos - não parece ser tão fácil de cumprir quando são observados os números do Orçamento Geral da União (OGU).

Como mostra reportagem de Cristiane Jungblut, publicada pelo GLOBO nesta terça-feira, o governo Lula ampliou os investimentos, sobretudo após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, mas a verba pública para essas despesas ainda gira na casa de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governo Dilma quer, pelo menos, dobrar esse percentual, em quatro ou cinco anos. Esse é um dos maiores desafios diante de um orçamento engessado. Só as despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios previdenciários e assistenciais consomem quase 30% das receitas.

Caso Celso Daniel enfim vai a julgamento

Oito anos e dez meses depois do assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), o primeiro dos sete acusados de participação no crime será levado a júri popular na próxima quinta-feira em Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo.

Além do destino do réu Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos — que provavelmente não comparecerá à corte —, o julgamento porá à prova a tese do Ministério Público Estadual de que o assassinato foi cometido a mando do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, ex-assessor do prefeito, com objetivo de manter em funcionamento um esquema de corrupção na prefeitura petista.

A defesa de Sombra nega as acusações. Uma investigação da Polícia Civil, que resultou na primeira denúncia apresentada à Justiça, também concluiu que o sequestro foi um crime comum, sem participação de Sombra.

Com narizes de palhaços, jovens criticam erros no Enem

Uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu ao menos 200 adolescentes. Na Zona Sul do Rio, cerca de 50 participaram de uma passeata de Ipanema ao Leblon.

Os jovens cariocas participaram do protesto, organizado pelo Movimento dos Vestibulandos Ativistas Sem Enem (Mova-se), do Colégio Notre Dame, de Ipanema, vestidos de preto e com narizes de palhaço. Eles gritaram palavras de ordem como "Que palhaçada é essa?" e "O Enem não tem jeito, merecemos respeito".

Reitor da UFRJ também acha o Enem um êxito...

Cerca de 33 mil candidatos dos 92.365 inscritos faltaram ao primeiro dia do vestibular da UFRJ, ontem. Segundo o reitor da universidade, Aloísio Teixeira, o índice de abstenção de 36%, menor que os 42% do ano passado, está dentro do esperado:

— Tínhamos uma expectativa de faltosos maior do que a que de fato ocorreu. Depois, com o problema no Enem, achamos que seria menor. Mas, como essa questão já está sendo resolvida, não ficou nem tão baixo nem tão alto — avaliou Teixeira, que se pronunciou pela primeira vez ontem sobre o Enem.

O reitor garantiu que a UFRJ manterá 60% das vagas destinadas ao Enem, sendo 20% reservadas para alunos da rede estadual de ensino. A segunda prova do vestibular da universidade acontece neste domingo.

Óbitos nos CTIs públicos: maior média dos últimos 2 anos

Quando a costureira Naíde Souza de Farias, de 76 anos, voltou a passar mal, no dia 7 de junho, ela procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Engenho Novo, onde tinha sido liberada após receber atendimento dias antes.

Diagnosticado um infarto, ela foi internada e, no dia seguinte, sofreu uma parada cardíaca, entrando na fila de espera por vaga no CTI . Foi o início de uma via-crúcis, que terminou com a morte da costureira.

Dramas parecidos têm sido cada vez mais comuns: nos últimos três meses, 776 pessoas perderam a vida na fila de espera dos Centros de Tratamento Intensivo (CTIs) no estado.

A média de óbitos do último trimestre - 258 por mês ou 8,6 por dia - é 32,3% maior que a dos últimos dois anos e mostra o aumento da crise na rede pública de saúde no Rio, que será mostrada por um série de reportagens do GLOBO a partir de hoje.

Banco Central vai ouvir ex-diretores do PanAmericano

Dentro do processo interno de investigação das fraudes do banco PanAmericano, o Banco Central (BC) vai pedir explicações até o fim desta semana aos ex-gestores da instituição.

O objetivo, segundo reportagem de Gustavo Paul, publicada pelo Globo nesta terça-feira, é ouvi-los formalmente sobre as operações de venda das carteiras de crédito, que levaram a um rombo estimado de R$ 2,5 bilhões.

Os responsáveis pelas irregularidades terão um prazo de até 30 dias para apresentar por escrito suas explicações, mas não devem escapar de um processo administrativo. O procedimento é considerado praxe em investigações conduzidas pela autoridade monetária.

Mercosul fecha acordo para reduzir tarifas em 20%

O Brasil encerrará a presidência pro tempore do Mercosul assinando um acordo de preferências tarifárias com sete países em desenvolvimento: Índia, Indonésia, Coreia do Sul, Malásia, Egito, Marrocos e Cuba.

O tratado poderá ser ainda mais amplo, tendo em vista que estão pendentes, no momento, a adesão da Argélia e do Irã.

As negociações foram fechadas quinta-feira passada, em reunião na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC). em Genebra.

O documento será assinado em 15 de dezembro, na reunião de cúpula de presidentes do bloco, em Foz do Iguaçu. De forma geral, haverá uma redução de 20% nas tarifas de 70% dos itens comercializados.

Bancos baixam juros para evitar calote

Com a expansão vigorosa do crédito no país, a taxas de 20% ao ano, grandes instituições como Banco do Brasil (BB) e Itaú, as maiores do país, estão se armando para prevenir um estouro na inadimplência dos consumidores.

Antes de o cliente se perder ao usar o cheque especial ou o cartão de crédito para fechar as contas no mês, com juros estratosféricos, os bancos estão se antecipando e oferecendo modalidades de empréstimo mais baratas, revela reportagem de Patrícia Duarte, publicada na edição desta terça-feira do GLOBO.

Essa saída sempre foi a mais recomendada por todos os especialistas da área de finanças pessoais, mas é a primeira vez que os bancos tomam a iniciativa.


Correio Braziliense

Nem a Justiça garante vaga em UTIs do DF

O estado crítico da saúde pública no Distrito Federal desafia até a Justiça Gestantes barradas nos hospitais do governo estão com dificuldade de atendimento na rede particular, apesar de decisões judiciais determinando a internação. "Até com liminar em mãos os pacientes não estão tendo sucesso", afirma a defensora pública Patrícia Higasi. A queda de 75% no número de partos realizados no Hospital Regional da Asa Sul sobrecarregou o sistema. Enquanto unidades de saúde como o Hospital Regional da Asa Norte trabalham acima da capacidade, mães fazem peregrinação pelas cidades do DF à procura de auxilio médico.

O papai-noel do varejo

Além do 13º salário, que tradicionalmente reforça o caixa nesta época do ano, o comércio local poderá contar com uma força extra: a redução de multas e o parcelamento maior de dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A pedido da Secretaria de Fazenda do DF, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a quitação dos débitos em até 180 meses — o máximo era 60 meses — e o desconto de até 100% sobre as taxas por atraso.

Trânsito: Em dois anos, lei seca puniu apenas um réu por homicídio

Questionada no Superior Tribunal de Justiça, a lei seca condenou à prisão apenas um motorista envolvido em acidente fatal no Distrito Federal. O réu, responsável pela morte de três pessoas, cumpre pena de 19 anos na Papuda. Divergências no entendimento dos juízes e possibilidade de recursos alongam os processos.

Cuidadores de idosos têm emprego assegurado

Demanda por profissionais com formação técnica é cada vez maior. Mas, além das habilidades específicas, eles precisam ter paciência e estabelecer uma relação de confiança com quem cuidam.

Violência: Estudo avalia chances de jovem voltar a cometer crime

Levantamento da USP, feito com base em questionário canadense, avalia com alta precisão a probabilidade de um menor infrator ser reincidente ou não, classificando-o de acordo com o risco. Autora da pesquisa acredita que o método é positivo para melhorar a ressocialização dos adolescentes, mas especialistas criticam o que classificam de estigmatização.

Fonte: Congressoemfoco

Perseguição a Tiririca irrita até promotores

Marília Scriboni - Coluna - Spacca - Spacca

A insistência do promotor Maurício Ribeiro Lopes em tirar do palhaço Tiririca o mandato na Câmara dos Deputados com a tese do analfabetismo está irritando até mesmo os colegas de carreira. Nas trocas de ideias em grupos de discussão, vários promotores mostram que já perderam a paciência com o colega e acham que já está na hora de apurar se não estaria havendo abuso na investigação sobre o deputado eleito.

Marília Scriboni é repórter da revista Consultor Jurídico.

Gravações reforçam suspeita de propina para procuradores do DF

Ex-chefe do Ministério Público e Deborah Guerner participavam de esquema para aliviar investigações contra Arruda, diz PF

17 de novembro de 2010 | 0h 00
Vannildo Mendes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Vídeos apreendidos pela Polícia Federal reforçam as provas de que o ex-procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal Leonardo Bandarra e a procuradora Deborah Guerner recebiam propina para aliviar as investigações contra o ex-governador José Roberto Arruda e outros envolvidos no chamado mensalão do DEM.

Exibidos ontem pelo Jornal Nacional, da TV Globo, os vídeos são do circuito interno de segurança da casa da própria Deborah e indicam que o local funcionava como um bunker, frequentado por Bandarra de modo furtivo, para supostamente acertar a divisão de propina. Um dos vídeos mostra que Bandarra chegava de moto e só retirava o capacete dentro da residência, para não ser reconhecido na rua.

Outros vídeos mostram imagens e diálogos da procuradora com o marido, Jorge Guerner, combinando onde enterrar o cofre com dinheiro ilícito. Combinam, ainda, deixar a quantia de R$ 100 mil num cofre mais visível dentro de casa, de origem comprovada, como isca para ludibriar os policiais.

A vácuo. A operação não adiantou. O cofre, com cerca de R$ 280 mil, acabou localizado pela polícia, enterrado no jardim. Além de farta quantidade de dinheiro, foram encontrados documentos e disquetes, tudo empacotado a vácuo.

Na denúncia que entregou ao Tribunal Regional Federal, o procurador regional da República, Ronaldo Albo, encarregado do processo, destacou atitudes de Bandarra que considerou "não condizentes" com o cargo de procurador-geral, no relacionamento com a promotora. Ele notou, por exemplo, que dentro do imóvel, Bandarra tinha sempre a preocupação de desligar o telefone celular e retirar as baterias, para não ser rastreado.

Os vídeos foram apreendidos em junho, com base em depoimento do ex-secretário Durval Barbosa, de Relações Institucionais do DF, cujas delações ajudaram a PF e a Justiça a desmantelaram o esquema, batizado de mensalão do DEM de Brasília. O ex- governador Arruda, além de preso por dois meses por tentar obstruir as investigações, perdeu o cargo e responde a processo por corrupção, peculato e formação de quadrilha. Mais de 30 dirigentes e políticos de Brasília também estão indiciados junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo Durval Barbosa, Bandarra recebeu mais de R$ 1,6 milhão de propina, além de mesada, para interferir no Ministério Público e impedir investigações sobre os contratos do lixo.

Lixo. No caso dos procuradores, por prerrogativa de foro, a ação corre no TRF. Em outra denúncia, Bandarra e Guerner são acusados de vazar informações para membros da quadrilha envolvidos no desvio de recursos de empresas que mantinham negócios com o governo na área de informática. Eles também são investigados por suposto favorecimento a empresas de coleta de lixo no Distrito Federal, que renovariam ilegalmente seus contratos sem serem molestados pelo Ministério Público. Bandarra e Guerner foram afastados das funções e respondem por concussão, formação de quadrilha e violação do sigilo funcional.

Fonte: Estadao



TSE cassa registro do ex-governador Marcelo Miranda

gência Estado Eleito para o Senado nas eleições deste ano, o ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda teve hoje o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros do TSE, por cinco votos a dois, julgaram que Miranda está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, está inelegível.
O TSE acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que havia deferido o registro de candidatura de Marcelo Miranda e permitido que ele disputasse as eleições.
Os ministros do TSE entenderam que, por ter tido o mandato de governador cassado no ano passado por abuso do poder político nas eleições de 2006, Miranda estaria impedido de disputar o mandato de senador.
Com a decisão do TSE, Miranda não poderá ser diplomado e, portanto, não assumirá o mandato de senador no próximo ano. Ele ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas o julgamento deverá ocorrer apenas em 2011.
Com a decisão do TSE, assumirá o mandato o terceiro colocado nas eleições, Vicentinho Alves (PR), que teve aproximadamente 8 mil votos a menos que Marcelo Miranda, o segundo colocado.
Fonte: A Tarde

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