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quarta-feira, novembro 17, 2010

O bom exemplo dado por Silvio Santos

“Ele já escapou do horror nacional ao sucesso alheio. Agora contribui para demonstrar que um empresário pode agir com dignidade mesmo nos piores momentos”

O PanAmericano, o banco salvo da liquidação na semana passada graças a um empréstimo de R$ 2,5 bilhões, abre um capítulo novo na história dos escândalos financeiros e de quebras de grandes conglomerados empresariais ocorridos no país. E se diferencia de casos anteriores pelo bom exemplo dado pelo seu principal acionista, o apresentador de TV Silvio Santos.

Ao contrário do que fizeram no passado empresários às voltas com graves dificuldades financeiras, Silvio Santos, em vez de tentar proteger o seu patrimônio pessoal, lançou mão dele, oferecendo as suas empresas como garantia para o empréstimo que pode tirar o grupo que comanda do buraco. A questão foi enfrentada sem prejuízo para os contribuintes. O financiamento foi concedido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma entidade privada mantida pelos próprios bancos para proteger correntistas e investidores dos problemas de gestão de instituições financeiras.

Muita coisa ainda está por vir à tona em relação à quebra do PanAmericano. Sabe-se que os balanços da instituição vinham sendo manipulados há bastante tempo, de modo a omitir fraudes milionárias. O grupo Silvio Santos já anunciou oficialmente a intenção de apurar os fatos e acionar na Justiça os responsáveis. Entre as questões a serem esclarecidas, estão o possível envolvimento de ex-diretores do banco (todos já demitidos) nas fraudes; a qualidade dos serviços prestados pela Deloitte, empresa que auditava regularmente os números do banco, e pela KPMG, que levantou a situação financeira do PanAmericano no final do ano passado e deu à Caixa Econômica Federal sinal verde para comprar por quase R$ 740 milhões 49% do seu capital votante; e até mesmo o grau de confiança que merece a área de fiscalização do Banco Central. Embora os especialistas da área elogiem a conduta do BC a partir da identificação do problema, há quem pergunte se ele não deveria ter enxergado os sinais de fumaça antes de se formar um rombo tão grande (R$ 2,5 bilhões).

É pouquíssimo provável que Silvio Santos conhecesse em detalhes o que se passava no seu banco, como admitiu ele próprio na última quinta-feira em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. E é certo que ele tinha outras opções para fugir do problema.

Não, é claro, no estilo de, digamos, Salvatore Cacciola, aquele que, depois de gerar aos cofres públicos prejuízos bilionários, tornou-se foragido para escapar de uma condenação a prisão por gestão financeira fraudulenta, pena que só começou a cumprir em 2008, no presídio carioca de Bangu, após viver sete gloriosos anos, soltinho da silva, na Itália, e mais um ano no principado de Mônaco (tempo necessário para o governo brasileiro conseguir extraditá-lo). Diferentemente de Silvio Santos, Cacciola era da área financeira e usou os seus conhecimentos e relacionamentos – sobretudo com o Banco Central – para lesar o erário e o mercado financeiro.

Silvio poderia, no entanto, fazer como o ex-diretor financeiro do PanAmericano Wilson Roberto de Aro. Segundo o jornal Valor Econômico, Wilson blindou seu patrimônio pessoal, transferindo a propriedade dos seus imóveis para empresas sob seu controle indireto e adotando outras medidas destinadas a evitar penhora ou bloqueio dos bens. Se assim fizesse, Silvio Santos poderia ter deixado que o BC decretasse a liquidação do PanAmericano. Nessa hipótese, os maiores prejudicados seriam os funcionários do banco, que perderiam seus empregos, e quem lá tivesse mais de R$ 60 mil (limite máximo garantido pelo FGC), além das instituições financeiras detentoras de títulos do banco.

Talvez tenha sido mais uma situação em que Silvio Santos, que completará 80 anos no próximo dia 12, agiu movido pela fina intuição do talentoso homem de negócios que é. Por entender que seria essa a melhor forma de tirar o seu grupo empresarial do atoleiro. Por confiar na solidez e no potencial econômico das suas empresas. Por acreditar que teria, como parece ser o caso, o apoio dos seus incontáveis admiradores. Ou, quem sabe, quis apenas preservar a reputação de uma das figuras públicas mais admiradas do país.

Pouco importa se o que o moveu foi a vaidade, o instinto empresarial ou o simples desejo de fazer as coisas certas.

Importa, sim, o significado do seu gesto. Silvio Santos sempre foi poupado da mania nacional de amaldiçoar aqueles que cometem o desplante de se darem bem na profissão ou nos negócios.

Uma mania imortalizada por uma de suas mais notórias vítimas, o compositor Tom Jobim, na frase: “No Brasil, o sucesso é ofensa pessoal”. A capacidade de comunicação e a história do ex-camelô que trabalhou duro para se firmar como um dos maiores artistas e empresários do Brasil deram a Silvio – que também tem fama de ser, no “país do jeitinho”, um bom cumpridor de contratos e pagador de impostos – lhe deram o antídoto necessário para tirar de letra até mesmo alguns pontos obscuros de sua biografia, como o hábito que cultivou lá atrás de paparicar os generais da ditadura militar ou as humilhações a que tantas vezes submeteu em seu programa “calouros”, funcionários e “colegas de auditório”.

Desse rumoroso caso do PanAmericano uma herança positiva que fica é exatamente a mensagem implícita na atitude de Silvio Santos. Ele já escapou do horror nacional ao sucesso alheio. Agora contribui para demonstrar que um empresário pode agir com dignidade mesmo nos piores momentos.

***

Foi gratificante receber dezenas de comentários e e-mails a respeito da coluna publicada na última segunda-feira, na estreia deste espaço. Agradeço a todos pelas contribuições, que formam um guia riquíssimo sobre preocupações que andam na cabeça de muitas pessoas, de diferentes filiações partidárias e origens geográficas e sociais. Convido quem ainda não viu a dar uma mergulhadinha no que disseram lá. Os temas abordados são especialmente sugestivos para uma data como hoje, em que se comemora a Proclamação da República.

Chamam atenção nos comentários, em primeiro lugar, o seu alto nível, seja pelo respeito com que se apresentaram divergências, seja pela clareza e argúcia dos argumentos, características infelizmente nem sempre presente em debates na internet. Em segundo lugar, salta à vista a saturação expressada por muitos em relação à campanha eleitoral e à conjuntura política. “Não estamos de acordo com os rumos da política no país. O Brasil desenvolvido quebrou a casca do ovo e pede para nascer”, afirmou Antônio. “A oposição se perdeu frente o sucesso do governo Lula. A situação se acomodou com esse mesmo sucesso”, destacou Buchmüller. Em terceiro lugar, foi muito bom receber o carinho dos amigos, que desejaram o sucesso. Tomara que todos continuem frequentando este cantinho e colaborando com os seus pitacos.

Fonte: Congressoemfoco

Cientista político defende extinção do suplente

Para Leonardo Barreto, da UnB, problema está na facilidade com que senadores se afastam do mandato em busca de outros cargos

Edson Sardinha

Senador que vira ministro. Ministro que volta a ser senador. Senador que vira secretário. Secretário que volta a ser senador. Para o cientista político Leonardo Barreto, o vaivém em busca de outros cargos públicos está na raiz da corrupção brasileira e abre caminho para uma “excrescência” no modelo político brasileiro, a figura do suplente.
“Isso é uma das nossas aberrações. Em vários momentos, tivemos quase um terço do Senado ocupado por pessoas que não receberam um voto. Isso é contra a ideia da democracia representativa”, critica.

O professor da Universidade de Brasília (UnB) defende uma solução radical para enfrentar esse tipo de problema: extinguir a figura do suplente, proibir que senadores assumam cargos no Executivo e obrigá-los a renunciarem ao mandato quando se candidatarem a presidente da República, governador ou prefeito. Os cargos que ficassem vagos com a morte, a licença ou a renúncia do titular seriam preenchidos somente na eleição seguinte.

“Quer assumir um cargo no Executivo? Pode ir, mas tem de renunciar ao mandato primeiro. Aí você teria menos senadores saindo, menos suplentes assumindo. Aí, você pode arcar com a cadeira vaga até a próxima eleição”, defende. “Quem tem oito anos de mandato vira automaticamente candidato a prefeito ou governador porque o risco é menor. A questão do suplente que era pra ser exceção virou coisa importante porque muita gente sai”, afirma.

Hoje, o senador pode se dar ao luxo de concorrer a governador no meio do mandato e seguir no Senado caso perca a eleição. Os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Alfredo Nascimento (PR-AM), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e João Vicente Claudino (PTB-PI), por exemplo, terão mais quatro anos para esquecer a derrota para o governo de seus estados no último dia 3.

Outros cinco senadores que se elegeram governadores vão abandonar o Senado na metade do mandato e deixar em seus lugares suplentes. O eleitor que votou há quatro anos para senador em Marconi Perillo (PSDB-GO), Raimundo Colombo (DEM-SC), Renato Casagrande (PSB-ES), Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Tião Viana (PT-AC) verá Cyro Miranda (PSDB-GO), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Ana Rita Esgário (PT-ES), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Aníbal Diniz (PT-AC) cumprirem metade dos oito anos do mandato dos titulares.

Conveniência política

Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, no Brasil deputados e senadores podem se licenciar do mandato para exercer outras funções públicas. A atual secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, teve de renunciar ao mandato de senadora para assumir o cargo. No Brasil, o parlamentar tem apenas de se licenciar e pode reassumir o mandato normalmente em seguida.

A única diferença entre deputados e senadores, nesse caso, é o modelo de suplência. Na Câmara, os suplentes são os candidatos mais votados dentro da coligação que não conseguiram votação suficiente para se eleger. A mesma regra vale para as câmaras municipais e as assembleias legislativas. Já no Senado, cada parlamentar é eleito com dois
suplentes a tiracolo.

“O atual modelo é muito conveniente para os parlamentares brasileiros. Um dos propósitos do Legislativo é fiscalizar o Executivo. Como você, servindo o Executivo, vai poder fiscalizá-lo?”, provoca Leonardo Barreto. Segundo ele, esse problema ficou evidente no escândalo que derrubou o governador José Roberto Arruda no Distrito Federal. “Isso estava na base do problema da Operação Caixa de Pandora. As instituições de controle falharam, tivemos uma grande farra do boi. Em determinados momentos, tínhamos um terço dos deputados distritais exercendo cargos no governo. Isso está na base de boa parte da corrupção no Brasil”, considera.

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Quem são os 108 novos suplentes de senador

Fonte: Congressoemfoco

Quem são os 108 novos suplentes de senador

Edson Sardinha

ACRE

- Jorge Viana (PT)
Patrimônio declarado: R$ 2.326.331,38
1º suplente: Nilson Mourão (PT-AC) – professor universitário, é deputado federal .
Patrimônio declarado: R$ 295.123,63
2º suplente: Gabriel Maia (PSB) – advogado, presidente estadual do PSB. Foi diretor do Serviço de Água e Esgotos de Rio Branco (Saerb).
Patrimônio declarado: R$ 108 mil

- Sérgio Petecão (PMN)
Patrimônio declarado: R$ 282.719,00
1º suplente: Fernando Lage (DEM) – empresário. Foi presidente do conselho deliberativo do Sebrae no Acre entre 2003 e 2006. Doou R$ 80 mil para a campanha do senador eleito.
Patrimônio declarado: R$ 8.375.893,00
2º suplente: Armando José (PSC) – empresário, é vereador em Cruzeiro do Sul.
Patrimônio declarado: nenhum bem declarado.

ALAGOAS

- Benedito de Lira (PP)
Patrimônio declarado: R$ 551.937,16
1º suplente: Givago Tenório (PSDB) – empresário e pecuarista, foi presidente da Associação dos Criadores de Alagoas e da Associação Brasileira de Santa Inês.
Patrimônio declarado: R$ 13.185.972,40
2º suplente: Milton Pessoa (PP) – engenheiro, foi vereador em Atalaia.
Patrimônio declarado: 1.243.688,08

- Renan Calheiros (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 2.182.870,98
1º suplente: Fábio Farias (PMDB) - empresário, ex-secretário estadual de Educação
Patrimônio declarado: R$ 2.646.901,00
2º suplente: José de Macedo Ferreira (PMDB) – empresário do ramo imobiliário, presidente do PMDB em Arapiraca (AL). Foi vereador e secretário de Finanças em Arapiraca.
Patrimônio declarado: R$ 149.319,20

AMAZONAS

- Eduardo Braga (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 16.487.003,64
1º suplente: Sandra Braga (PMDB) – mulher do senador eleito, foi presidente do Conselho de Desenvolvimento Humano durante o governo do marido.
Patrimônio declarado: R$ 112.888,11
2º suplente: Lirio Parisotto (PMDB) – empresário, é dono do segundo maior patrimônio entre os suplentes.
Patrimônio declarado: R$ 616.053.939,68

- Vanessa Grazziotin (PCdoB)
Patrimônio declarado: R$ 330.501,42
1º suplente: Francisco Garcia (PP) – empresário, dono da Rádio e Televisão Rio Negro Ltda, afiliada da Rede Bandeirantes no Amazonas. Pai da deputada federal reeleita Rebecca Garcia (PP-AM), também foi deputado federal por dois mandatos e vice-governador do Amazonas. Preside o PP-AM.
A empresa J.G. Rodrigues & Cia LTDA., do suplente, doou R$ 250 mil para a campanha de Vanessa, segundo prestação de contas da candidata no TSE.
Patrimônio declarado: R$ 21.169.733,16
2º suplente: Alzira Barros (PCdoB) – é vereadora em Iranduba.
Patrimônio declarado: R$ 300.000,00

AMAPÁ

- Randolfe Rodrigues (Psol)
Patrimônio declarado: R$ 62.700,00
1º suplente: Clécio (Psol) – vereador em Macapá. Doou R$ 10 mil para a campanha do senador.
Patrimônio declarado: R$ 300.000,00
2º suplente: Marina Sá (Psol) – dona-de-casa
Patrimônio declarado: nenhum bem declarado

- Gilvam Borges (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 428.400,00
1º suplente: Geovani Borges (PMDB) – atual primeiro-suplente e irmão do senador. Foi deputado federal e prefeito de Santana.
Patrimônio declarado: R$ 400.000,00
2º suplente: Salomão Alcolumbre Jr – Salomãozinho (PMDB) - empresário, é filho do suplente do senador José Sarney (PMDB), Salomão Alcolumbre.
Patrimônio declarado: R$ 2.099.798,40

BAHIA

- Walter Pinheiro (PT)
Patrimônio declarado: R$ 907.144,55
1º suplente: Roberto Muniz (PP) – engenheiro, foi secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária da Bahia no governo Jaques Wagner (PT). É deputado estadual. Foi prefeito de Lauro de Freitas.
Patrimônio declarado: R$ 1.372.077,68
2º suplente: Silvia Cerqueira (PRB) – advogada. É presidente da Comissão Nacional da Promoção da Igualdade, do Conselho Federal da OAB, e suplente do Conselho Federal da OAB.
Patrimônio declarado: nenhum bem declarado

- Lídice da Mata (PSB)
Patrimônio declarado: R$ 519.465,55
1º suplente: Nestor Duarte (PDT) – advogado, foi deputado federal. Doou R$ 25 mil para a campanha da senadora.
Patrimônio declarado: R$ 10.020.161,14
2º suplente: Juçara Feitosa (PT) – administradora, foi candidata a prefeita de Itabuna, é casada com o deputado Geraldo Simões (PT). Foi secretária municipal de Desenvolvimento Social durante a gestão do marido.
Nenhum bem declarado

CEARÁ

- Eunício Oliveira (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 36.737.673,19
1º suplente: Waldemir Catanho (PT) – jornalista, foi secretário de Articulação Política da prefeita de Fortaleza, Luiziane Lins.
Patrimônio declarado: R$ 25.000,00
2º suplente: Miguel Dias de Souza (PRB) – empresário, presidente do Grupo Cidade de Comunicação (TV Cidade Fortaleza, afiliada da Record).
Patrimônio declarado: R$ 3.466.126,05

- José Pimentel (PT)
Patrimônio declarado: R$ 972.353,38
1º suplente: Sérgio Novais (PSB) – engenheiro, ex-deputado federal e ex-marido da prefeita de Fortaleza, Luizziane Lins. É presidente do diretório municipal do PSB.
Patrimônio declarado: R$ 599.542,37
2º suplente: Luis Carlos Paes (PCdoB) – servidor público federal, é presidente do diretório municipal do PCdoB. Foi vereador em Fortaleza.
Patrimônio declarado: R$ 562.211,91

DISTRITO FEDERAL

- Cristovam Buarque (PDT)
Patrimônio declarado: R$ 1.026.310,64
1º suplente: Wilmar Lacerda (PT) – servidor público federal, foi presidente regional do PT. Também presidiu o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuária (Sinpaf).
Patrimônio declarado: nenhum bem declarado
2º suplente: Roberto Wagner (PRB) – advogado, é presidente do diretório regional do PRB.
Patrimônio declarado: R$ 2.401.409,29

- Rodrigo Rollemberg (PSB)
Patrimônio declarado: R$ 671.484,00
1º suplente: Hélio José (PT) – servidor público federal, é secretário de Assuntos Institucionais e Políticos do PT.
Patrimônio declarado: R$ 564.000,00
2º suplente: Cláudio Avelar (PCdoB) – servidor público federal, foi presidente do Sindicato dos Policiais Federais no DF (Sindipol). Doou R$ 1 mil para a campanha.
Patrimônio declarado: R$ 846.000,00

ESPÍRITO SANTO

- Ricardo Ferraço (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 1.107.857,66
1º suplente: Sérgio de Castro (PDT) – industrial. É vice-presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes). Já foi presidente da Findes e da Associação dos Empresários da Serra (Ases).
Patrimônio declarado: R$ 6.000.926,24
2º suplente: José Guidoni (PSB) – empresário, atua na exportação de granito. Doou R$ 50 mil para a campanha do senador. A empresa da família dele, a Mineração Guidoni LTDA, doou mais R$ 67,54 mil para a campanha.
Patrimônio declarado: nenhum bem declarado
- Magno Malta (PR)
Patrimônio declarado: R$ 941.639,00
1º suplente: Paulo Antenor (PR) – servidor público federal. Presidente licenciado do Sindireceita (Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil).
Patrimônio declarado: R$ 1.334.383,92
2º suplente: Enivaldo dos Anjos (PDT) – aposentado, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo. Foi deputado estadual.
Patrimônio declarado: R$ 920.000,00

GOIÁS

- Demóstenes Torres (DEM)
Patrimônio declarado: R$ 374.964,60
1º suplente: Wilder Morais (DEM) – empresário.
Doou R$ 700 mil para a campanha do senador por meio de sua empresa, a Orca Construtora e Concretos LTDA.
Patrimônio declarado: R$ 14.419.491,02
2º suplente: José Eduardo Fleury (DEM) – produtor agropecuário, é presidente do Sindicato Rural de Quirinópolis (GO).
Patrimônio declarado: R$ 1.422.328,01
- Lúcia Vânia (PSDB)
Patrimônio declarado: R$ 2.802.214,86
1º suplente: Ione Borges (PTB) – médica cardiologista
Patrimônio declarado: R$ 5.628.931,44
2º suplente: Maria Luiza de Aquino Machado (PTB) – aposentada
Patrimônio declarado: R$ 34.036,00

MARANHÃO

- Edison Lobão (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 5.093.842,25
1º suplente: Lobão Filho (PMDB) – empresário e filho do senador, exerceu o mandato nesta legislatura enquanto o pai respondia pelo Ministério de Minas e Energia. É sócio da Rádio Curimã e da TV Difusora (repetidora do SBT). Doou R$ 10 mil para a campanha do senador por meio da Difusora Incorporação e Construção LTDA, da qual é sócio.
Patrimônio declarado: R$ 2.570.010,32
2º suplente: Heber Waldo Silva Costa [Pastor Bel (PMDB)] – é pastor da Assembleia de Deus no município de Poção de Pedras. Chegou a ser anunciado como candidato a senador, mas acabou como 2º suplente de Lobão.
Patrimônio declarado: R$ 59.700,00

- João Alberto (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 2.143.591,97
1º suplente: Clóvis Fecury (PMDB) – empresário, deputado federal, é presidente estadual do DEM.
Patrimônio declarado: R$ 11.167.555,81
2º suplente: Mauro Fecury (PMDB) – empresário, senador, era suplente de Roseana Sarney (PMDB), que deixou o Senado para assumir o governo do Maranhão. Foi deputado federal por quatro mandatos e duas vezes prefeito de São Luís.
Patrimônio declarado: R$ 20.386.066,78

MINAS GERAIS

- Aécio Neves (PSDB)
Patrimônio declarado: R$ 617.938,42
1º suplente: Elmiro Nascimento (DEM) – deputado estadual, ex-prefeito de Patos de Minas.
Patrimônio declarado: R$ 15.955.406,75
2º suplente: Tilden Santiago (PSB) – ex-deputado federal, ex-embaixador brasileiro em Cuba, foi um dos fundadores do PT e da Central Única dos Trabalhadores. Trocou de partido em 2008 após assumir cargo de assessor especial na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), no governo de Aécio Neves (PSDB).
Patrimônio declarado: R$ 70.000,00

- Itamar Franco (PPS)
Patrimônio declarado: R$ 1.767.812,05
1º suplente: Zezé Perrela (PDT) – empresário, ex-deputado federal, é atualmente deputado estadual. Foi presidente do Cruzeiro Esporte Clube e do Sindicato das Indústrias de Carne e Derivados e de Frios de Minas Gerais (Sinduscarne). Também foi diretor da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Patrimônio declarado: R$ 490.077,56
2º suplente: Elaine Matozinhos (PTB) – vereadora em Belo Horizonte, é advogada.
Patrimônio declarado: R$ 192.000,00

MATO GROSSO DO SUL

- Delcídio Amaral (PT)
Patrimônio declarado: R$ 2.563.542,00
1º suplente: Pedro Chaves (PSC) – empresário, foi presidente de Santa Casa e dono de universidade.
Patrimônio declarado: R$ 69.308.265,00
2º suplente: Zonir Freitas Tetila (PT) – professora universitária aposentada, é mulher do ex-prefeito de Dourados (MS) Laerte Tetila.
Patrimônio declarado: R$ 53.690,15

- Waldemir Moka (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 340.997,41
1º suplente: Antonieta Trad (PMDB) – secretária de Ações Sociais e Cidadania de Campo Grande e primeira-dama do município. É casada com o prefeito Nelsinho Trad.
Patrimônio declarado: R$ 1.306.471,73
2º suplente: Gino Ferreira (DEM) – vereador em Dourados. Doou R$ 50 mil para a eleição do senador.
Patrimônio declarado: R$ 5.140.000,00

MATO GROSSO

- Blairo Maggi (PR)
Patrimônio declarado: R$ 152.470.034,00
1º suplente: José Aparecido dos Santos, Cidinho (PR) – empresário, ex-secretário estadual de Assuntos Estratégicos, ex-prefeito de Nova Marilândia e ex-presidente da Associação Matogrossense de Municípios. Doou R$ 155.600 para a campanha do senador.
Patrimônio declarado: R$ 6.539.724,44
2º suplente: Rodrigues Palma (PR) – ex-deputado estadual e federal e ex-prefeito de Cuiabá. Foi secretário-adjunto de Indústria e Comércio no governo de Blairo.
Patrimônio declarado: R$ 2.732.759,60

- Pedro Taques (PDT)
Patrimônio declarado: R$ 972.900,00
1º suplente: José Antonio Medeiros (PPS) – agente da Polícia Rodoviária Federal. É presidente do PPS em Rondonópolis.
Patrimônio declarado: R$ 380.000,00
2º suplente: Paulo Fiuza (PV) – empresário, foi vice-presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt). Foi candidato a prefeito de Sinop em 2008, mas não se elegeu.
Patrimônio declarado: R$ 7.000.000,00

PARÁ

- Flexa Ribeiro (PSDB)
Patrimônio declarado: R$ 8.547.965,50
1º suplente: Nicias Ribeiro (PSDB) – engenheiro eletrônico, ex-deputado federal.
Patrimônio declarado: R$ 605.000,00
2º suplente: Bia Cardoso (PPS) – jornalista, ex-repórter da TV Liberal, é dona do jornal Opinião. É casada com o deputado estadual João Salame (PPS).
Patrimônio declarado: R$ 55.000,00

- Marinor Brito (Psol)
Patrimônio declarado: R$ 31.500,00
1º suplente: Dida Pantoja (Psol) – bancário e economiário
Patrimônio declarado: R$ 120.000,00
2º suplente: Félix Urano Gama de Souza, Tibirica (Psol) – professor do ensino fundamental
Patrimônio declarado: nenhum bem declarado

PARAÍBA

- Vitalzinho (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 888.842,05
1º suplente: Raimundo Lira (PMDB) – empresário, foi senador entre 1987 e 1995. Doou R$ 870.000 para a campanha do senador eleito.
Patrimônio declarado: R$ 54.343.693,03
2º suplente: Tavinho Santos (PTB) – vereador em João Pessoa. Doou R$ 1,6 mil para a campanha do senador eleito.
Patrimônio declarado: R$ 821.686,12

- Wilson Santiago (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 659.809,28
1º suplente: Marcondes Gadelha (PSC) – deputado. Foi um dos denunciados pela CPI dos Sanguessugas. No dia 20 de dezembro de 2006, o Conselho de Ética arquivou a denúncia contra Gadelha, alegando que o pedido da CPI era “inepto”, pois não havia indícios da participação dele no esquema de irregularidades.
Patrimônio declarado: R$ 836.719,89
2º suplente: Sanny Japiassu (PMDB) – procuradora do Estado, é irmã do vereador Perón Japiassu, de Campina Grande.
Patrimônio declarado: R$ 179.376,14

- PERNAMBUCO

Armando Monteiro (PTB)
Patrimônio declarado: R$ 1.232.452,74
1º suplente: Douglas Cintra (PTB) – empresário, preside a Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa). Foi secretário de Relações Institucionais e secretário de Desenvolvimento Econômico de Caruaru.
Patrimônio declarado: R$ 4.191.367,84
2º suplente: José Rodrigues (PSB) – agricultor e sindicalista. Presidiu a Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Pernambuco (Fetape).
Patrimônio declarado: R$ 133.388,59

- Humberto Costa (PT)
Patrimônio declarado: R$ 381.603,89
1º suplente: Joaquim Francisco (PSB) – advogado. Foi ministro do Interior no governo Sarney, prefeito de Recife, governador de Pernambuco, deputado federal e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Patrimônio declarado: R$ 1.840.398,38
2º suplente: Maria de Pompeia Lins Pessoa (PT) – engenheira eletricista. É presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).
Patrimônio declarado: R$ 1.043.982,00

- PIAUÍ

Wellington Dias (PT)
Patrimônio declarado: R$ 371.487,32
1º suplente: Regina Sousa (PT) – bancária e economiária. Foi secretária estadual de Administração no governo de Wellington Dias. Doou R$ 3 mil para a campanha do senador.
Patrimônio declarado: R$ 214.800,98
2º suplente: José Santana (PMDB) – advogado. Foi diretor de Finanças da Assembleia Legislativa. Doou R$ 500 para a campanha do senador.
Patrimônio declarado: R$ 927.187,39

- Ciro Nogueira (PP)
Patrimônio declarado: R$ 1.972.460,32
1º suplente: João Claudino Fernandes (PRTB) – empresário, pai do senador João Claudino Vicente (PTB). Tem o maior patrimônio declarado entre os eleitos. É o terceiro candidato mais rico destas eleições. Uma de suas empresas, a Claudino S/A Lojas de Departamentos, doou R$ 5.688,00 para a campanha do senador. É dono da TV Sucesso.
Patrimônio declarado: R$ 623.564.284,55
2º suplente: José Amauri (PRTB) – industrial
Patrimônio declarado: R$ 619.688,38

PARANÁ

- Gleisi Hoffmann (PT)
Patrimônio declarado: R$ 659.846,00
1º suplente: Sérgio Souza (PMDB) – advogado
Patrimônio declarado: R$ 936.847,24
2º suplente: Pedro Tonelli (PT) – ex-deputado estadual e federal. É assistente da Coordenação de Meio Ambiente na Itaipu Binacional. Doou R$ 1 mil para a campanha da senadora eleita.
Patrimônio declarado: R$ 638.825,56

- Roberto Requião (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 797.262,00
1º suplente: Chico Simeão (PMDB) – empresário do ramo de pneus recauchutados. Doou R$ 1.007.138,70 para a campanha de Requião. Isso equivale a um terço de todo o montante arrecadado, segundo a prestação de contas do candidato, que foi de R$ 3.098.943,30. Foi secretário da Indústria e Comércio do Estado do Paraná, de 1983 a 1986, no governo José Richa.
Patrimônio declarado: R$ 16.929.476,00.
2º suplente: Luis Mussi (PMDB) – empresário, dono da Rede Mercosul de Comunicação (Canal 21). Foi secretário da Indústria, Comércio e Mercosul e secretário especial do governo Requião.
Patrimônio declarado: R$ 5.263.074,00

RIO DE JANEIRO

- Lindberg Farias (PT)
Patrimônio declarado: R$ 194.861,80
1º suplente: Olney Botelho (PDT) – empresário, deputado estadual.
Patrimônio declarado: R$ 845.213,02
2º suplente: Emir Sader (PT) – sociólogo, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). É mestre em filosofia e doutor em ciência política.
Patrimônio declarado: R$ 743.000,00

- Marcelo Crivella (PRB)
Patrimônio declarado: R$ 739.111,00
1º suplente: Eduardo Lopes (PRB) – paramédico. É deputado federal, assumiu como suplente de Alexandre Cardoso (PSB) em 2007. É bispo da Igreja Universal do Reino de Deus. Dono da Rádio Contemporânea.
Patrimônio declarado: R$ 411.975,84
2º suplente: Tânia Bastos (PRB) – pedagoga e vereadora. É presidente municipal do PRB. É ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.
Patrimônio declarado: R$ 39.575,00

RIO GRANDE DO NORTE

Garibaldi Alves Filho (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 955.483,65
1º suplente: Paulo Davim (PV) – médico, é deputado estadual
Patrimônio declarado: R$ 541.198,80
2º suplente: Max Andrade (PR) – dentista, foi vice-prefeito de Nova Cruz. É irmão do atual prefeito do município, João Paulo Andrade.
Patrimônio declarado: R$ 175.000,00

José Agripino (DEM)
Patrimônio declarado: R$ 4.225.168,10
1º suplente: João Faustino (PSDB) – ex-deputado federal, é hoje suplente do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), a quem substituiu durante o processo eleitoral.
Patrimônio declarado: R$ 3.080.220,03
2º suplente: Valério Marinho (PSDB) – advogado, é pai do deputado federal Rogério Marinho, único da bancada que não conseguiu se reeleger na Câmara. Foi presidente da OAB-RN.
Patrimônio declarado: R$ 403.853,91

RONDÔNIA

- Valdir Raupp (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 728.607,29
1º suplente: Tomas Correia (PMDB) – advogado, foi deputado estadual e prefeito de Porto Velho. Na eleição de 2002, na qual se tornou primeiro suplente pela primeira vez, doou R$ 31,7 mil para a campanha de Raupp. Doou R$ 13 mil para a campanha.
97.314,08
2º suplente: Pastor Manoel Ângelo (PMDB) – é vice-presidente da Assembleia de Deus (4ª Região)
Patrimônio declarado: R$ 320.000,00

- Ivo Cassol (PP)
Patrimônio declarado: R$ 29.874.832,00
1º suplente: Reditário Cassol (PP) – empresário, pai do senador Ivo Cassol, foi deputado estadual e federal e prefeito de Colorado do Oeste.
Patrimônio declarado: R$ 8.972.914,00
2º suplente: Odacir Soares (PSL) – advogado, foi senador entre 1983 e 1999. Concorreu a deputado federal em 2006, mas não se elegeu.
Patrimônio declarado: nenhum bem declarado

RORAIMA

- Romero Jucá (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 607.901,41
1º suplente: Wirlande da Luz (PMDB) - médico, é atual primeiro-suplente do senador. Foi secretário municipal de Saúde de Boa Vista.
Patrimônio declarado: R$ 414.324,14
2º suplente: Sander Salomão (PMDB) – empresário, foi presidente da Junta Comercial de Roraima.
Patrimônio declarado: R$ 2.499.482,61
- Ângela Portela (PT)
Patrimônio declarado: R$ 583.939,00
1º suplente: Nagib Lima (PT) – servidor público federal, é assessor especial da Casa Civil da Presidência da República em Roraima. Doou R$ 7.500,00 para a campanha da senadora.
36.458,00
2º suplente: Pablo Sérgio (PT) – jornalista.
Patrimônio declarado: nenhum bem declarado

RIO GRANDE DO SUL

- Paulo Paim (PT)
Patrimônio declarado: R$ 1.045.831,44
1º suplente: Veridiana Tonini (PT) – professora do ensino médio, é vereadora em Guaporé
Patrimônio declarado: R$ 35.000,00
2º suplente: Gilberto Corazza (PT) – professor do ensino médio, é vereador em Santo Ângelo
Patrimônio declarado: R$ 74.584,16

- Ana Amélia Lemos (PP)
Patrimônio declarado: R$ 1.262.198,42
1º suplente: José Alberto Wenzel (PSDB) – geólogo, é assessor do gabinete da governadora Yeda Crusius, de quem foi chefe da Casa Civil e secretário de Relações Institucionais. Foi prefeito de Santa Cruz do Sul e secretário estadual de Meio Ambiente.
Patrimônio declarado: R$ 525.008,58
2º suplente: Márcio Turra (PP) – médico, é filho do ex-deputado e ex-ministro da Agricultura Francisco Turra.
Patrimônio declarado: R$ 1.105.263,44

SANTA CATARINA

- Luiz Henrique da Silveira (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 576.902,14
1º suplente: Dalírio Beber (PSDB) – advogado, presidente de honra do PSDB-SC. Foi presidente da Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc) no governo Luiz Henrique. Doou R$ 1,5 mil para a campanha do senador. Doou mais R$ 3 mil pela Orbi Empreendimentos Imobiliárias, da qual é sócio.
Patrimônio declarado: R$ 2.224.543,53
2º suplente: Antonio Gavazzoni (DEM) – advogado, foi secretário da Fazenda no governo Luiz Henrique. Doou R$ 3.500 para a campanha do senador.
Patrimônio declarado: R$ 816.754,40

- Paulo Bauer (PSDB)
Patrimônio declarado: R$ 556.000,00
1º suplente: Cesar Souza (DEM) – empresário, ex-deputado estadual e federal, ex-vereador de Florianópolis.
Patrimônio declarado: R$ 4.391.812,42
2º suplente: Athos de Almeida Lopes (PMDB) – agrônomo, ex-secretário da Agricultura. Foi prefeito de Campos Novos e presidente da Associação dos Municípios do Meio-Oeste de Santa Catarina.
Patrimônio declarado: R$ 569.098,17

SERGIPE

- Eduardo Amorim (PSC)
Patrimônio declarado: R$ 210.077,58
1º suplente: Laurinho da Bonfim (PR) – empresário
4.527.112,65
2º suplente: Kaká Andrade (PDT) – servidor público estadual, é secretário municipal de Finanças de Canindé.
Patrimônio declarado: R$ 312.452,20

- Antonio Carlos Valadares (PSB)
Patrimônio declarado: R$ 578.709,45
1º suplente: José Eduardo Dutra (PT) – geólogo, ex-senador, ex-presidente da Petrobras, é presidente nacional do PT. Foi um dos coordenadores da campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff.
Patrimônio declarado: R$ 1.550.000,00
2º suplente: Elber Batalha (PSB) – advogado, foi vereador em Aracaju.
Patrimônio declarado: R$ 1.506.556,54

SÃO PAULO

- Aloysio Nunes (PSDB)
Patrimônio declarado: R$ 1.869.799,46
1º suplente: Airton Sandoval (PMDB) – advogado, ex-deputado federal e secretário do PMDB-SP.
Patrimônio declarado: R$ 809.321,21
2º suplente: Marta Costa (DEM) – vereadora em São Paulo. É filha do pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil e do Ministério do Belém.
Patrimônio declarado: R$ 843.524,58

- Marta Suplicy (PT)
Patrimônio declarado: R$ 11.992.636,40
1º suplente: Antonio Carlos Rodrigues (PR) – formado em Direito, é vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Foi secretário estadual adjunto de Esportes e Turismo (1989-1990) e secretário municipal de Serviços Públicos de Guarulhos. Doou R$ 10.000 para a campanha da senadora.
Patrimônio declarado: R$ 807.061,71
2º suplente: Paulo Frateschi (PT) – professor do ensino médio, sociólogo, é secretário nacional de Organização do PT. Foi deputado estadual em São Paulo.
Patrimônio declarado: R$ 309.053,39

TOCANTINS

- João Ribeiro (PR)
Patrimônio declarado: R$ 2.182.394,09
1º suplente: Ataídes de Oliveira (PSDB) – empresário, é o atual primeiro-suplente do senador
Patrimônio declarado: R$ 15.415.342,78
2º suplente: Pastor Amarildo (PSC) – pastor, ex-deputado federal e presidente regional do PSC.
Patrimônio declarado: R$ 485.462,03

- Marcelo Miranda (PMDB)
Patrimônio declarado: R$ 2.170.911,03
1º suplente: Eudoro Pedroza (PMDB) – advogado e ex-secretário estadual da Indústria e Comércio. Foi deputado federal.
Patrimônio declarado: R$ 1.270.442,38
2º suplente: Brito Miranda (PMDB) – advogado, pai do senador. Foi deputado estadual por Goiás e secretário de Infraestrutura no governo do filho e também no governo anterior, de Siqueira Campos. Doou R$ 13.000,00 para a campanha do senador.
Patrimônio declarado: R$ 1.803.635,67

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Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: Dilma prepara reajuste do Bolsa Família acima da inflação

O Estado de S. Paulo

Equipe de Dilma prepara reajuste do Bolsa-Família acima da inflação

A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia a concessão de um reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa-Família. De acordo com análise feita no governo, a reposição de pouco mais de 9% da inflação acumulada pelo INPC desde o último reajuste não seria suficiente para começar a tirar do papel a promessa de erradicar a pobreza extrema no País, feita durante a campanha ao Planalto.

Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa-Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. Neste ano, o valor ficou congelado, por causa da eleição. O projeto de lei do Orçamento da União enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tampouco prevê reajuste. A decisão ficará para a presidente eleita. Os gastos anuais do programa estão estimados em R$ 13,4 bilhões.

Hoje, o País tem 8,9 milhões de miseráveis, depois da queda de 12% para 4,8% do porcentual da pobreza extrema observada entre 2003 e 2008. Esses são dados usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família. O número de pobres varia porque não existe uma linha de pobreza única no Brasil.

IBGE indica que 226 mil famílias ainda não têm acesso ao programa

Existem pelo menos 226 mil famílias pobres no País com direito a receber benefícios do Bolsa- Família, mas ainda sem acesso ao programa de transferência de renda. São pobres cuja existência é indicada por estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas que não são localizados pelas prefeituras municipais, responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários do programa.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o maior número de vagas está concentrado em São Paulo. São quase 319 mil vagas para jovens no Estado com a mais baixa cobertura no país: 77,93% do número estimado de pobres recebe o benefício, de acordo com o levantamento mais recente da pasta.

O resultado do Estado é provocado, em grande parte, pela situação do município de São Paulo, que teria cadastrado menos da metade (40,57%) dos pobres indicados pelos dados do IBGE.

Panamericano quer renegociar CDB

O banco Panamericano quer renegociar o CDB no valor de R$ 386 milhões que garantia ao empresário Adalberto Salgado, de Juiz de Fora (MG), juros anuais de 27%, quase o triplo do CDI, a taxa cobrada nas transações entre instituições financeiras, atualmente em torno de 10,75% ao ano.

Segundo uma fonte ligada ao Panamericano, a existência dessa aplicação inusual foi comunicada há cerca de 20 dias pelo Banco Central (BC), que estranhou a taxa elevada- no máximo, no caso de bancos médios, a remuneração praticada gira em torno de 105% do CDI, ou cerca de 11,3% ao ano.

Cobrada, a diretoria demitida do banco disse que o pagamento de taxas exorbitantes, como a concedida a Salgado, decorreu da quebra do Banco Santos, o que teria criado dificuldades para a captação de recursos às instituições de menor porte.

Corte Suprema do Chile rejeita usina de Eike

A Corte Suprema do Chile confirmou ontem uma decisão que na prática impede a construção da termelétrica Castilla, do empresário Eike Batista, no norte do país, segundo fontes judiciais.

A mais alta corte do país decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão expedida em meados de setembro pelo Tribunal de Apelações de Copiapó, que impede que as autoridades ambientais aprovem a instalação da usina, considerada poluidora

O tribunal de Copiapó, cidade localizada 804 quilômetros ao norte de Santiago, havia declarado ilegal a modificação da classificação de "poluente" para "prejudicial", que fora feita durante o processo de qualificação da usina da MPX Power Company, de propriedade de Batista.

Benefício a importador vai parar na Justiça

Trabalhadores e empresários armaram uma ofensiva contra os Estados que oferecem benefícios fiscais que incentivam as importações. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) vai entrar hoje com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Santa Catarina e Paraná.

Nos próximos dias, as centrais sindicais prometem outras ações contra Pernambuco, Ceará, Alagoas e Goiás. Os processos estão sendo feitos com o apoio dos setores siderúrgico, têxtil e de máquinas e equipamentos. "Estamos iniciando uma verdadeira guerra contra essa importação desenfreada", disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical. A CNTM é filiada à Força.

O objetivo dos trabalhadores e dos empresários é conseguir uma liminar que interrompa rapidamente a entrada de produtos importados com benefícios fiscais. O julgamento da Adin é lento e pode ser contornado pelos Estados com pequenas alterações em seus programas de benefícios, o que faz com que a ação perca o sentido.

Centrais criticam desoneração da folha

As centrais sindicais prometem uma dura batalha contra a iniciativa da presidente eleita, Dilma Rousseff, de desonerar a folha de pagamento das empresas. O problema dos trabalhadores não é com a redução de impostos, mas com a perspectiva de alteração na contribuição previdenciária.

Em entrevista ao Estado publicada ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, revelou que Dilma pretende avançar na desoneração da folha de pagamento. O objetivo é reduzir o custo das empresas e ganhar uma arma na "guerra cambial".

A medida é o carro-chefe de uma série de iniciativas que a presidente eleita prepara para retomar a agenda microeconômica - ações pontuais que melhoraram a produtividade da economia.

PT mineiro cobra ministério, 'pelo sacrifício'

Incomodado com o fato de nenhuma liderança do partido integrar a bolsa de apostas para o futuro ministério do governo Dilma Rousseff, o PT mineiro se articula para cobrar da presidente eleita espaço no primeiro escalão. Petistas lembram que o diretório estadual se sacrificou em favor do PMDB, ao ceder a cabeça de chapa na disputa pelo governo para Hélio Costa. Ao mesmo tempo, reivindicam reconhecimento pela "bela vitória" de Dilma no segundo colégio eleitoral do País, onde bateu por quase 1,8 milhão de votos o rival José Serra (PSDB) no segundo turno.

"Pela importância do Estado, é inaceitável que Minas não esteja no ministério da presidenta mineira", disse ontem o presidente do PT-MG, Reginaldo Lopes. "Vamos discutir isso."

Uma comissão do PT-MG tinha reunião marcada na noite de ontem, para avaliar as as expectativas mineiras. O PT local tem como principais ministeriáveis Fernando Pimentel e Patrus Ananias, derrotados em outubro.

Presidente eleita fica na Granja do Torto até a posse

Depois de descansar o fim de semana em seu apartamento, em Porto Alegre, a presidente eleita, Dilma Rousseff, deixou a cidade, ontem à tarde. Ela voou para Brasília em avião da FAB depois de almoçar na casa da filha e ver o neto Gabriel, de dois meses. A presidente eleita havia chegado no sábado da Coreia do Sul, onde esteve com o presidente Lula no encontro do G-20.

A partir de hoje, Dilma instala-se na Granja do Torto, onde fica até a posse em 1.º de janeiro, quando se mudará para o Alvorada. Sua mudança foi levada de sua casa, no Lago Sul de Brasília, para o Torto na semana passada, enquanto ela estava em Seul. A mãe e a tia de Dilma, que atualmente vivem em Belo Horizonte, vão morar com ela em Brasília.
O Torto já foi a residência oficial de dois presidentes da República: João Goulart e João Baptista Figueiredo.

Folha de S. Paulo

Parecer do Ibama veta obra da usina de Belo Monte

No que depender dos técnicos do Ibama, a usina de Belo Monte não terá seu canteiro de obras iniciado neste ano, como queriam seus construtores. A equipe encarregada de analisar o pedido de licença para as chamadas instalações iniciais da hidrelétrica no Xingu deu dois pareceres contrários às obras. Segundo os documentos obtidos pela Folha, de 5 e 20 de outubro, o consórcio Nesa (Norte Energia S.A.) não cumpriu as precondições impostas pelo Ibama para a instalação do canteiro da usina.

Além disso, os empreendedores teriam subestimado o número de migrantes que seriam atraídos para a região de Altamira (PA) para a obra.
"Restam condicionantes e ações antecipatórias (...) cujo não atendimento compromete o início da implantação das instalações iniciais", diz o parecer de 20 de outubro. "Não é recomendada a emissão de licença para as instalações iniciais." Principal obra do PAC, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Estima-se que vá custar de R$ 19 bilhões a R$ 30 bilhões e gerar em média 4.400 MW.

Ex-diretor acusa governo de agir para sucatear Correios

Um ex-diretor dos Correios acusa o governo de ter suspendido investimentos e contratação de pessoal na estatal para forçar a abertura de capital da empresa e favorecer o setor privado.

A acusação foi feita em entrevista à Folha pelo ex-diretor de Gestão de Pessoas Pedro Magalhães Bifano, 53, demitido em julho, no auge da disputa entre PT e PMDB pelo comando da autarquia.

No ano passado, os Correios tinham mais de R$ 4 bilhões disponíveis entre recursos em caixa e aplicações em bancos e títulos do Tesouro Nacional, um crescimento de 60% em relação a 2006.

Costa diz ser bobagem declaração de que ministério interferia na estatal

O ex-ministro Hélio Costa classificou como "bobagem" as declarações do ex-diretor dos Correios Pedro Magalhães Bifano sobre o suposto "sucateamento" da estatal.

Ele disse que o ministério não interferia nos Correios e que jamais foi cogitado no governo mudar a condição de estatal da empresa. "Os Correios têm uma diretoria que toma suas decisões."

Costa pressionou Lula, afirma ex-diretor

Pedro Magalhães Bifano diz que havia "interesses terceiros" nos planos de converter os Correios numa sociedade anônima. (LS)

Folha - Como foi a administração dos Correios na gestão do ministro Hélio Costa? Pedro Magalhães Bifano - Ele é o responsável pelo sucateamento dos Correios. Tentou fazer Lula assinar à força aquela medida provisória dos Correios S.A..

Qual era o objetivo de transformar a estatal numa sociedade anônima?
Para sair da 8.666 [Lei de Licitações]. Eles queriam que os Correios fossem sócios de empresas privadas. Era para criar uma empresa de aviação e uma de logística com o setor privado.

Diretor da PF tenta emplacar sucessor na gestão Dilma

Mesmo sem a definição de quem será o futuro ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, tenta emplacar seu sucessor no órgão.

O escolhido, se depender de Correa, será Roberto Ciciliatti Troncon Filho, um de seus homens de confiança na cúpula da PF e responsável pela diretoria de combate ao crime organizado.

Chefe da polícia desde 2007, Correa ascendeu no órgão com o apoio do Palácio do Planalto e de uma ala do PT. Após quatro anos no posto, tem como bandeira a profissionalização da PF e o fim da espetacularização nas operações policiais, marca atrelada ao seu antecessor e alvo de ataques.

Degraus desafiam deputados cadeirantes

Eleitos como os 510 colegas, Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rosinha da Adefal (PT do B-AL) e Walter Tosta (PMN-MG) começarão seus mandatos de deputados com duas graves desvantagens: não poderão subir à tribuna para discursar e não poderão integrar a Mesa Diretora (que comanda sessões no plenário).

Cinco degraus os separam da tribuna, outros quatro os levariam à Mesa. Os três deputados são cadeirantes, e a distância é intransponível.

Marina teve papel de modernização política, diz Touraine

O sociólogo francês Alain Touraine, 85, afirma que Marina Silva (PV) teve nas eleições um papel de modernização da política brasileira. Doutor honoris causa por 15 universidades, Touraine participa hoje às 17h do seminário "Queda e renascimento das sociedades ocidentais?", promovido pela Emplasa, em São Paulo (hotel Tivoli Mofarrej, na al. Santos, 1437).

Folha - O sr. tem manifestado interesse pelos movimentos ambientais. Qual sua avaliação sobre o desempenho eleitoral de Marina Silva (PV)? Há quem diga que ela aglutinou os votos dos descontentes. Alain Touraine - É uma coisa positiva a busca por uma solução nova. Marina teve um papel de modernização política. Como um terceiro partido ganhar uma eleição presidencial é uma meta difícil, o desempenho eleitoral dela foi uma ótima surpresa. Isso significa que as pessoas não apenas dizem não a algo que está aí mas também estão procurando soluções novas. É uma tendência que se encontra em vários países.

Alencar completa três semanas de internação

O vice-presidente da República, José Alencar, completou ontem três semanas de internação no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
O quadro clínico do vice é estável, mas ainda não há previsão de alta, segundo a assessoria do hospital.

Alencar sofreu um infarto agudo do miocárdio na quinta-feira passada e foi submetido a um cateterismo. No dia seguinte, o vice-presidente já foi transferido para a unidade semi-intensiva. De acordo com o último boletim médico, divulgado no sábado pelo Sírio-Libanês, ele continua o tratamento do câncer no intestino.

STM retoma julgamento de ação da Folha hoje

Será retomado hoje, no Superior Tribunal Militar, o julgamento do mandado de segurança protocolado pela Folha para tentar acessar o processo que levou a presidente eleita Dilma Rousseff à prisão na ditadura.

O julgamento, suspenso por duas vezes, foi interrompido no dia 19 de outubro, após pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), para se manifestar no processo. A intervenção da AGU, considerada inapropriada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), impediu que a ação fosse julgada antes do segundo turno das eleições, como solicitava a Folha no mandado de segurança.

Brasil é único emergente a se desacelerar em outubro

Entre os grandes países emergentes, o Brasil foi o único a voltar a amargar em outubro uma desaceleração da atividade econômica. A tendência de perda de ritmo da expansão da economia brasileira se mantém desde janeiro deste ano.

É o que mostra um índice que mede o desempenho combinado de indústria e serviços com base em informações (como ritmo de novas encomendas, patamar de estoques e expectativas com o futuro) prestadas por representantes dos dois setores.

O EMI (sigla em inglês para Índice de Mercados Emergentes) -calculado pelo HSBC em parceria com a consultoria Markit Economics e muito acompanhado pelo mercado financeiro- indica que o nível de atividade econômica no Brasil se desacelerou entre setembro e outubro de 51 para 50,8 pontos.

O Globo

Petistas e tucanos falam sobre entrevista de Alain Touraine

A entrevista do sociólogo francês Alain Touraine, publicada ontem em O Globo, na qual ele demonstra inquietação quanto aos rumos do país sob a administração da presidente eleita, Dilma Rousseff , fez petistas reagirem e líderes tucanos defenderem o intelectual.

Para os tucanos, o sociólogo tem razão ao dizer que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou um círculo virtuoso no país.

Segundo Touraine, com a eleição de Dilma, o potencial do país pode ser posto em risco por uma guinada populista da nova presidente ou se ela se deixar influenciar pela vocação autoritária de setores do PT:

- O PT surgiu da luta pela democracia, pela liberdade de auto-organização, de imprensa e de manifestação. Lula e Dilma sempre tiveram compromisso com o desenvolvimento sustentado, a distribuição de renda, a criação de emprego, o fortalecimento da economia no exterior e o aumento de qualidade de vida. Por tudo isso, não há risco de guinadas autoritárias ou de populismo - disse Cândido Vaccarezza, líder petista na Câmara

Presidente do PT: reunião de mais de três horas com Dilma

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, deixou a Granja do Torto, às 22h55 desta segunda-feira, depois de mais de três horas de reunião com a presidente eleita Dilma Rousseff.

Dutra não parou para falar com os jornalistas que faziam plantão no portão de entrada da residência oficial. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da campanha de Dilma, também estava na Granja do Torto e teria saído em outro carro atrás de Dutra. Outros dois carros também deixaram a Granja no mesmo momento.

Dilma enfrenta desafios para investir mais

A primeira ordem da presidente eleita, Dilma Rousseff, dada à atual equipe econômica - aumentar os investimentos públicos - não parece ser tão fácil de cumprir quando são observados os números do Orçamento Geral da União (OGU).

Como mostra reportagem de Cristiane Jungblut, publicada pelo GLOBO nesta terça-feira, o governo Lula ampliou os investimentos, sobretudo após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, mas a verba pública para essas despesas ainda gira na casa de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governo Dilma quer, pelo menos, dobrar esse percentual, em quatro ou cinco anos. Esse é um dos maiores desafios diante de um orçamento engessado. Só as despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios previdenciários e assistenciais consomem quase 30% das receitas.

Caso Celso Daniel enfim vai a julgamento

Oito anos e dez meses depois do assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), o primeiro dos sete acusados de participação no crime será levado a júri popular na próxima quinta-feira em Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo.

Além do destino do réu Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos — que provavelmente não comparecerá à corte —, o julgamento porá à prova a tese do Ministério Público Estadual de que o assassinato foi cometido a mando do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, ex-assessor do prefeito, com objetivo de manter em funcionamento um esquema de corrupção na prefeitura petista.

A defesa de Sombra nega as acusações. Uma investigação da Polícia Civil, que resultou na primeira denúncia apresentada à Justiça, também concluiu que o sequestro foi um crime comum, sem participação de Sombra.

Com narizes de palhaços, jovens criticam erros no Enem

Uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu ao menos 200 adolescentes. Na Zona Sul do Rio, cerca de 50 participaram de uma passeata de Ipanema ao Leblon.

Os jovens cariocas participaram do protesto, organizado pelo Movimento dos Vestibulandos Ativistas Sem Enem (Mova-se), do Colégio Notre Dame, de Ipanema, vestidos de preto e com narizes de palhaço. Eles gritaram palavras de ordem como "Que palhaçada é essa?" e "O Enem não tem jeito, merecemos respeito".

Reitor da UFRJ também acha o Enem um êxito...

Cerca de 33 mil candidatos dos 92.365 inscritos faltaram ao primeiro dia do vestibular da UFRJ, ontem. Segundo o reitor da universidade, Aloísio Teixeira, o índice de abstenção de 36%, menor que os 42% do ano passado, está dentro do esperado:

— Tínhamos uma expectativa de faltosos maior do que a que de fato ocorreu. Depois, com o problema no Enem, achamos que seria menor. Mas, como essa questão já está sendo resolvida, não ficou nem tão baixo nem tão alto — avaliou Teixeira, que se pronunciou pela primeira vez ontem sobre o Enem.

O reitor garantiu que a UFRJ manterá 60% das vagas destinadas ao Enem, sendo 20% reservadas para alunos da rede estadual de ensino. A segunda prova do vestibular da universidade acontece neste domingo.

Óbitos nos CTIs públicos: maior média dos últimos 2 anos

Quando a costureira Naíde Souza de Farias, de 76 anos, voltou a passar mal, no dia 7 de junho, ela procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Engenho Novo, onde tinha sido liberada após receber atendimento dias antes.

Diagnosticado um infarto, ela foi internada e, no dia seguinte, sofreu uma parada cardíaca, entrando na fila de espera por vaga no CTI . Foi o início de uma via-crúcis, que terminou com a morte da costureira.

Dramas parecidos têm sido cada vez mais comuns: nos últimos três meses, 776 pessoas perderam a vida na fila de espera dos Centros de Tratamento Intensivo (CTIs) no estado.

A média de óbitos do último trimestre - 258 por mês ou 8,6 por dia - é 32,3% maior que a dos últimos dois anos e mostra o aumento da crise na rede pública de saúde no Rio, que será mostrada por um série de reportagens do GLOBO a partir de hoje.

Banco Central vai ouvir ex-diretores do PanAmericano

Dentro do processo interno de investigação das fraudes do banco PanAmericano, o Banco Central (BC) vai pedir explicações até o fim desta semana aos ex-gestores da instituição.

O objetivo, segundo reportagem de Gustavo Paul, publicada pelo Globo nesta terça-feira, é ouvi-los formalmente sobre as operações de venda das carteiras de crédito, que levaram a um rombo estimado de R$ 2,5 bilhões.

Os responsáveis pelas irregularidades terão um prazo de até 30 dias para apresentar por escrito suas explicações, mas não devem escapar de um processo administrativo. O procedimento é considerado praxe em investigações conduzidas pela autoridade monetária.

Mercosul fecha acordo para reduzir tarifas em 20%

O Brasil encerrará a presidência pro tempore do Mercosul assinando um acordo de preferências tarifárias com sete países em desenvolvimento: Índia, Indonésia, Coreia do Sul, Malásia, Egito, Marrocos e Cuba.

O tratado poderá ser ainda mais amplo, tendo em vista que estão pendentes, no momento, a adesão da Argélia e do Irã.

As negociações foram fechadas quinta-feira passada, em reunião na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC). em Genebra.

O documento será assinado em 15 de dezembro, na reunião de cúpula de presidentes do bloco, em Foz do Iguaçu. De forma geral, haverá uma redução de 20% nas tarifas de 70% dos itens comercializados.

Bancos baixam juros para evitar calote

Com a expansão vigorosa do crédito no país, a taxas de 20% ao ano, grandes instituições como Banco do Brasil (BB) e Itaú, as maiores do país, estão se armando para prevenir um estouro na inadimplência dos consumidores.

Antes de o cliente se perder ao usar o cheque especial ou o cartão de crédito para fechar as contas no mês, com juros estratosféricos, os bancos estão se antecipando e oferecendo modalidades de empréstimo mais baratas, revela reportagem de Patrícia Duarte, publicada na edição desta terça-feira do GLOBO.

Essa saída sempre foi a mais recomendada por todos os especialistas da área de finanças pessoais, mas é a primeira vez que os bancos tomam a iniciativa.


Correio Braziliense

Nem a Justiça garante vaga em UTIs do DF

O estado crítico da saúde pública no Distrito Federal desafia até a Justiça Gestantes barradas nos hospitais do governo estão com dificuldade de atendimento na rede particular, apesar de decisões judiciais determinando a internação. "Até com liminar em mãos os pacientes não estão tendo sucesso", afirma a defensora pública Patrícia Higasi. A queda de 75% no número de partos realizados no Hospital Regional da Asa Sul sobrecarregou o sistema. Enquanto unidades de saúde como o Hospital Regional da Asa Norte trabalham acima da capacidade, mães fazem peregrinação pelas cidades do DF à procura de auxilio médico.

O papai-noel do varejo

Além do 13º salário, que tradicionalmente reforça o caixa nesta época do ano, o comércio local poderá contar com uma força extra: a redução de multas e o parcelamento maior de dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A pedido da Secretaria de Fazenda do DF, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a quitação dos débitos em até 180 meses — o máximo era 60 meses — e o desconto de até 100% sobre as taxas por atraso.

Trânsito: Em dois anos, lei seca puniu apenas um réu por homicídio

Questionada no Superior Tribunal de Justiça, a lei seca condenou à prisão apenas um motorista envolvido em acidente fatal no Distrito Federal. O réu, responsável pela morte de três pessoas, cumpre pena de 19 anos na Papuda. Divergências no entendimento dos juízes e possibilidade de recursos alongam os processos.

Cuidadores de idosos têm emprego assegurado

Demanda por profissionais com formação técnica é cada vez maior. Mas, além das habilidades específicas, eles precisam ter paciência e estabelecer uma relação de confiança com quem cuidam.

Violência: Estudo avalia chances de jovem voltar a cometer crime

Levantamento da USP, feito com base em questionário canadense, avalia com alta precisão a probabilidade de um menor infrator ser reincidente ou não, classificando-o de acordo com o risco. Autora da pesquisa acredita que o método é positivo para melhorar a ressocialização dos adolescentes, mas especialistas criticam o que classificam de estigmatização.

Fonte: Congressoemfoco

Perseguição a Tiririca irrita até promotores

Marília Scriboni - Coluna - Spacca - Spacca

A insistência do promotor Maurício Ribeiro Lopes em tirar do palhaço Tiririca o mandato na Câmara dos Deputados com a tese do analfabetismo está irritando até mesmo os colegas de carreira. Nas trocas de ideias em grupos de discussão, vários promotores mostram que já perderam a paciência com o colega e acham que já está na hora de apurar se não estaria havendo abuso na investigação sobre o deputado eleito.

Marília Scriboni é repórter da revista Consultor Jurídico.

Gravações reforçam suspeita de propina para procuradores do DF

Ex-chefe do Ministério Público e Deborah Guerner participavam de esquema para aliviar investigações contra Arruda, diz PF

17 de novembro de 2010 | 0h 00
Vannildo Mendes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Vídeos apreendidos pela Polícia Federal reforçam as provas de que o ex-procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal Leonardo Bandarra e a procuradora Deborah Guerner recebiam propina para aliviar as investigações contra o ex-governador José Roberto Arruda e outros envolvidos no chamado mensalão do DEM.

Exibidos ontem pelo Jornal Nacional, da TV Globo, os vídeos são do circuito interno de segurança da casa da própria Deborah e indicam que o local funcionava como um bunker, frequentado por Bandarra de modo furtivo, para supostamente acertar a divisão de propina. Um dos vídeos mostra que Bandarra chegava de moto e só retirava o capacete dentro da residência, para não ser reconhecido na rua.

Outros vídeos mostram imagens e diálogos da procuradora com o marido, Jorge Guerner, combinando onde enterrar o cofre com dinheiro ilícito. Combinam, ainda, deixar a quantia de R$ 100 mil num cofre mais visível dentro de casa, de origem comprovada, como isca para ludibriar os policiais.

A vácuo. A operação não adiantou. O cofre, com cerca de R$ 280 mil, acabou localizado pela polícia, enterrado no jardim. Além de farta quantidade de dinheiro, foram encontrados documentos e disquetes, tudo empacotado a vácuo.

Na denúncia que entregou ao Tribunal Regional Federal, o procurador regional da República, Ronaldo Albo, encarregado do processo, destacou atitudes de Bandarra que considerou "não condizentes" com o cargo de procurador-geral, no relacionamento com a promotora. Ele notou, por exemplo, que dentro do imóvel, Bandarra tinha sempre a preocupação de desligar o telefone celular e retirar as baterias, para não ser rastreado.

Os vídeos foram apreendidos em junho, com base em depoimento do ex-secretário Durval Barbosa, de Relações Institucionais do DF, cujas delações ajudaram a PF e a Justiça a desmantelaram o esquema, batizado de mensalão do DEM de Brasília. O ex- governador Arruda, além de preso por dois meses por tentar obstruir as investigações, perdeu o cargo e responde a processo por corrupção, peculato e formação de quadrilha. Mais de 30 dirigentes e políticos de Brasília também estão indiciados junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo Durval Barbosa, Bandarra recebeu mais de R$ 1,6 milhão de propina, além de mesada, para interferir no Ministério Público e impedir investigações sobre os contratos do lixo.

Lixo. No caso dos procuradores, por prerrogativa de foro, a ação corre no TRF. Em outra denúncia, Bandarra e Guerner são acusados de vazar informações para membros da quadrilha envolvidos no desvio de recursos de empresas que mantinham negócios com o governo na área de informática. Eles também são investigados por suposto favorecimento a empresas de coleta de lixo no Distrito Federal, que renovariam ilegalmente seus contratos sem serem molestados pelo Ministério Público. Bandarra e Guerner foram afastados das funções e respondem por concussão, formação de quadrilha e violação do sigilo funcional.

Fonte: Estadao



TSE cassa registro do ex-governador Marcelo Miranda

gência Estado Eleito para o Senado nas eleições deste ano, o ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda teve hoje o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros do TSE, por cinco votos a dois, julgaram que Miranda está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, está inelegível.
O TSE acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que havia deferido o registro de candidatura de Marcelo Miranda e permitido que ele disputasse as eleições.
Os ministros do TSE entenderam que, por ter tido o mandato de governador cassado no ano passado por abuso do poder político nas eleições de 2006, Miranda estaria impedido de disputar o mandato de senador.
Com a decisão do TSE, Miranda não poderá ser diplomado e, portanto, não assumirá o mandato de senador no próximo ano. Ele ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas o julgamento deverá ocorrer apenas em 2011.
Com a decisão do TSE, assumirá o mandato o terceiro colocado nas eleições, Vicentinho Alves (PR), que teve aproximadamente 8 mil votos a menos que Marcelo Miranda, o segundo colocado.
Fonte: A Tarde

Fotos do dia

Andressa Barros está no site The Girl Grupo armado invade loja do Walmart da Vila Leopoldina, na zona oeste Enfeite natalino inspirado em cápsula de mineiros
Passageiros reclamam da superlotação e tempo de espera no terminal Varginha Tráfego é intenso na avenida 23 de Maio Ronaldinho Gaúcho treina para amistoso da seleção brasileira

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Eleição de 2014 deve seguir novo Código Eleitoral

A Comissão da Reforma do Código Eleitoral discute a unificação de ritos e a extinção de artigos considerados anacrônicos, além do financiamento misto e do estabelecimento de um teto para gastos de campanha

16/11/2010 | 17:31 | Agência Estado

As regras que devem vigorar nas eleições presidenciais de 2014 já estão sendo discutidas e devem ser apresentadas ao Senado entre o fim deste ano e o início de 2011. A Comissão da Reforma do Código Eleitoral, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, e composta por ministros e juristas como Carlos Mário da Silva Velloso, Arnaldo Versiani Leite Soares, Carlos Eduardo Caputo Bastos, Hamilton Carvalhido, além do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Walter de Almeida Guilherme, discute a unificação de ritos e a extinção de artigos considerados anacrônicos, além do financiamento misto e do estabelecimento de um teto para gastos de campanha.

Nas próximas semanas, a comissão deve apresentar um anteprojeto ao Senado com o conjunto de alterações propostas para o Código Eleitoral. A última audiência pública será no Rio de Janeiro, no próximo dia 6 de dezembro. Até que se torne um projeto e seja discutido pelo Congresso, é pouco provável que ele seja aprovado antes de outubro de 2011, prazo final para que ele tenha validade para as eleições municipais de 2012, considerando o princípio da anterioridade.

Recursos

Na comissão, é consenso, de acordo com Toffoli, a necessidade de se unificar os recursos contra candidatos eleitos que tenham cometido abuso de poder político ou econômico. Atualmente, há quatro tipos de recursos para o mesmo tipo de questão: recurso contra a expedição do diploma, do Código Eleitoral de 1965, ação de investigação judicial eleitoral, da Lei Complementar 64/90, representação eleitoral, da Lei Eleitoral 9.504/97, e ação de impugnação de mandato eletivo, da Constituição.

"O mesmo ato pode gerar quatro recursos diferentes. Essa pluralidade merece e deve ser racionalizada para que a Justiça Eleitoral possa trabalhar de forma mais uniforme e para que os juízes e os tribunais não tenham que enfrentar a mesma questão mais de uma vez", afirmou o ministro. "Esse excesso de recursos pode levar a questões esquizofrênicas, como decisões diferentes sobre o mesmo tema", avaliou. Toffoli é favorável a manter dois recursos: a representação eleitoral, da Lei Eleitoral 9.504/97, e a ação de impugnação de mandato eletivo, da Constituição. "A Constituição prevalece e temos de privilegiá-la", afirmou.

Toffoli também defendeu o estabelecimento de um teto, por meio de lei, para gastos de campanhas eleitorais. Para ele, a solução seria sob a forma de lei, fixando um valor máximo igual para candidatos que concorrem a um mesmo cargo. "Do ponto de vista das condições econômicas, um candidato que declare gastos de R$ 1 milhão tem condições de divulgar melhor sua candidatura que um que declare gastos de R$ 100 mil", afirmou.

Financiamento

O ministro disse também ser favorável a um financiamento misto das campanhas, em que o setor público e os eleitores fariam as doações. O financiamento privado, na avaliação dele, não deveria ser permitido. "Não sou favorável a um financiamento público exclusivo, mas sou contra as doações de empresas. Elas não têm legitimidade para participar do processo eleitoral", afirmou. Toffoli defendeu também uma maior participação popular na escolha dos candidatos dos partidos políticos.

De acordo com ele, a realização de prévias levaria a uma maior democratização do processo. "É um tema que foge da nossa comissão. A própria sociedade política brasileira ainda não está preparada para dar essa resposta", admitiu. "O País lutou tanto por eleições diretas e, quando chega a eleição, o debate dos partidos fica muito nos gabinetes. São feitas escolhas que não levam a uma participação política maior", avaliou.

O presidente do TRE-SP, Walter de Almeida Guilherme, defendeu a extinção de itens avaliados como anacrônicos. Ele citou como exemplo o artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão de qualquer eleitor cinco dias antes da eleição e 48 horas depois, salvo os casos autuados em flagrante."Há artigos defasados que descrevem crimes que hoje nem mais existem. Temos urna eletrônica, mas ainda existe a imputação de tipos penais que dizem respeito a votação manual", disse.

Fonte: Gazeta do Povo

Promotora tinha dinheiro escondido no DF, mostra vídeo

TV Globo tem acesso a imagens da investigação sobre mensalão do DEM. Advogado diz que acusada é inocente

A TV Globo teve acesso às gravações que fazem parte da investigação do Ministério Público que envolve os promotores de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra e Débora Guerner.

As imagens foram feitas pelas câmeras da casa da promotora Débora Guerner e mostram Leonardo Bandarra, ex-procurador geral de Justiça do Distrito Federal, cargo máximo do Ministério Público local, chegando de moto à casa de Débora. Ele só tira o capacete dentro da casa, de acordo com o Ministério Público, para não ser identificado.

O advogado de Leonardo Bandarra, Cezar Bitencourt, afirmou que seu cliente é inocente e que não teve acesso às imagens. O advogado do casal Guerner, Pedro Paulo de Medeiros, disse que não vai se pronunciar porque o caso está em segredo de Justiça.

Na casa de Débora, onde foram feitas as imagens, aconteciam as reuniões do grupo, segundo a denúncia do Ministério Público Federal. De acordo com o MPF, Bandarra, Débora Guerner e o marido dela, Jorge Guerner e uma amiga montaram um esquema de corrupção.

O alvo seria Durval Barbosa, que denunciou o esquema do mensalão do Distrito Federal. Barbosa era secretário do governo do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, à época filiado ao DEM), que perdeu o mandato acusado de envolvimento em esquema de corrupção que ficou conhecido como "mensalão do DEM".

Como Barbosa respondia a vários processos na Justiça, o grupo, segundo a denúncia, prometia atrasar esses processos, além de passar informações sigilosas para beneficiá-lo, em troca de dinheiro.

Em depoimento à Polícia Federal, Barbosa contou que pediu o dinheiro para José Roberto Arruda e pagou o grupo em duas parcelas. Segundo ele, o grupo pediu pagamento de R$ 300 mil.

Depois das denúncias, a polícia foi à casa de Débora Guerner e descobriu um cofre enterrado no jardim com dinheiro e arquivos de computador com várias imagens da quadrilha. Em uma das imagens às quais a TV Globo teve acesso, o marido de Débora segura dois pacotes de dinheiro na mão. Em uma outra imagem, Jorge Guerner tira dinheiro do cofre na parede escondido atrás de um fundo falso. Na conversa com Débora, ele diz como pretende despitar a polícia.

“Tem R$ 90 mil a R$ 100 mil aqui. Esses dois são dinheiros quentes. Tirou da conta do Banco do Brasil. Isso pode ficar aqui no cofre para chamar a atenção dos caras, pensar que tem dinheiro aqui”, disse Jorge

Logo após, Jorge Guener apresenta mais detalhes.

“A gente deixa esse. Se eles acharem esse num cofre. Vou botar esse num cofre e esse em outro para eles acharem que a gente só tem esse dinheiro. E aí o que acontece ? Eles não procuram mais.

O Ministério Público denunciou Bandarra e o grupo por formação de quadrilha, violação de sigilo funcional, e extorsão praticada por funcionário público. E pediu o afastamento imediato deles. Se forem condenados, a pena ser de pena do cargo e até prisão.
Fonte: Gazeta do Povo

O futuro do ministério Dilma, ainda assombrado por Lula. Mas com vetos a Mercadante, Palocci, confirmação de Mantega, incerteza no BNDES, disputa na Saúde. Com Dirceu vigiando e fiscalizando tudo.

Helio Fernandes

Em 1994, Mercadante foi candidato a vice do presidenciável franco favorito, Luiz Inácio Lula da Silva. Perderam, ficou sem mandato. Deputado em 1998, senador em 2002, novamente franco favorito para Ministro da Fazenda, logo depois da posse como senador.

Só que Lula já começava a “filosofia” de não deixar ninguém crescer perto dele. Mercadante não foi chamado para nada, ficou um tempão no (8 anos), só conseguiu mesmo ser “líder irrevogável”, desprezado e humilhado pelo próprio amigo Lula.

Agora, derrotado para governador, (revelei isso aqui, 6 meses antes da eleição, nunca tive dúvida dessa vitória, Alckmin é mediocríssimo, mas vitorioso), Mercadante não recebeu nenhuma ajuda de Lula.

Novamente esperava ser Ministro da Fazenda, (que péssimo analista de si mesmo), Dona Dilma mostrou logo a preferência por Mantega, que o próprio Lula confirmou levando-o para o G-20, e deixando que falasse, sempre ao seu lado.

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O FUTURO DE MERCADANTE

Não tendo lugar na Fazenda, Mercadante pensou (?) no BNDES. Mas Luciano Coutinho (presidente desse banco), que se julgava favorito para Ministro da Fazenda, tenta se garantir no cargo em que já está. O BNDES não tem Ministro no título, mas tem um caixa que nenhum ministério possui.

Então, Mercadante adoraria receber convite para movimentar os BILHÕES da Avenida Chile. (Que Carlos Lessa, em poucos meses, revelou e denunciou que enriqueciam muita gente).

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O FUTURO DO BNDES

Desejadíssimo, todos querem presidi-lo. Em janeiro, Belluzzo, presidente do Palmeiras, espalhava que fora convidado (ou sondado, vá lá) para presidente do Banco Central ou do BNDES, quando chegasse a desincompatibilização.

Nenhum dos dois cargos vagou. Belluzzo ficou sem nada e com o destino contra. Não sobrou para ele, teve que operar o coração, se licenciou da presidência do clube, a eleição é em janeiro, não é candidato.

O BNDES continua “alternativa”, nada desprezível, mas cobiça para quem não conseguiu outra coisa.

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O FUTURO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Antonio Palocci gozou 4 anos (os primeiros de Lula) de extraordinário fulgor. Veio do interior de São Paulo, prefeito cheio de irregularidades, acusado abertamente de corrupto. Mas se firmou, o mais comum era Lula dizer e repetir: “Fico esperando o Palocci me dar SINAL VERDE para baixar os juros”. Era o apogeu, não resistiu a mais irregularidades e à dança das vestais, na casa oficial.

Acreditou demasiadamente no prestígio, denunciado por um caseiro, foi surpreendentemente demitido pelo amigo Lula. Mais grave ainda, denunciado, julgado pelo Supremo, derrotado pelo humilde caseiro. O Supremo foi misericordioso, podia ter sido massacrado.

Acreditando que estava recuperado por ter sido incorporado à campanha de Dilma, pensou (?) na Casa Civil ou no Ministério da Fazenda. Quando publicaram, Lula retumbou: “Palocci, não”. Agora disputa com Mercadante o Ministério da Saúde, diz que é médico, (como ACM-Corleone, ninguém acredita) nem precisa. Está aí o Serra, o derrotadíssimo presidenciável. Mas Mercadante também quer a Saúde.

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O FUTURO DA CASA CIVIL

É sem dúvida, como cargo, o mais importante. Está sempre no centro dos acontecimento, pode até ajudar o presidente, seja quem for, a dizer, “eu não sabia de nada”. Não foi por acaso que Dirceu acumulou tanta força e Poder. E foi de lá que Dona Dilma voou para a Presidência.

Mas reconheçamos: Dirceu seria estorvo e angústia para Lula, Dona Dilma nenhum susto ou surpresa desagradável. (Pelo menos até agora, 43 dias antes da posse, tempo que pode ser prorrogado mais um pouco.)

Sempre achei e proclamei (embora não o conheça) que a Casa Civil fosse para Paulo Bernardo, Ministro do Planejamento. Tem o perfil para o cargo, principalmente num governo que tem tudo para ser polêmico. (Mais vantagem que não precisava: a mulher se elegeu senadora pelo eleitoralmente complicado Paraná),

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O FUTURO DA PETROBRAS

Sem favor algum, Sergio Gabrielli é um dos personagens mais subservientes do governo Lula. Que está acabando, mas parece que não para o presidente desse órgão-potência. Convenhamos e reconheçamos: mediocríssimo e com 142 cargos na própria Petrobras mais importantes do que o dele, só poderia se manter mesmo com a bajulação e com o “sim, senhor”, dito com humildade em qualquer oportunidade.

Curiosamente, os partidos da “base” não reivindicam a presidência, e sim um dos 8 cargos de alta projeção na Petrobras. Dois desses, “ninguém tasca”. Já estão há muito tempo com protegidos de senadores, Que não admitem mudanças. São adeptos do lobismo do carreirista cheio de acusações não respondidas, Michel Temer: “No preenchimento dos cargos, é melhor continuar tudo como está”. Sem o menor constrangimento, diz isso numa cadeia, que palavra, de televisão.

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O FUTURO DO PRÉ-SAL

Com essa “hierarquia subalterna”, a presidência da Petrobras deve ir (ou ficar) com alguém do segundo ou terceiro time. Os grandes partidos não reivindicarão esse cargo, talvez aceitem como complementação. Dessa forma, o domínio do Pré-Sal provocará luta muito maior. E como essa riqueza pertence realmente ao futuro, não pode ser considerada prioritária para o PT ou PMDB.

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PS – A formação do ministério não termina aí, a contagem de Dona Dilma é bem possível que chegue a 37. Que foi o número que Lula teve que preencher, com nomes estapafúrdios.

PS2 – Enquanto o sistema político do país, for dominado pelo BIPARTIDARISMO-PLURIPARTIDÁRIO, é difícil organizar uma equipe com menos Ministros.

PS3 – Nada do que está dito aqui, é “invenção”, e sim informação, hoje com poucos riscos.

PS4 – Mas até o dia 1º de janeiro de 2011, (a posse), os partidos (todos os 10) perderão cargos, trocarão nomes, não brigarão com a realidade. A realidade desses partidos (principalmente o PMDB) é a recompensa generosa, e não a ocupação perigosa (do Poder).

Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula, Dilma e o mercado

Carlos Chagas

Dividem-se as opiniões, através dos séculos. Ora o mercado é a própria natureza das coisas, com a irrevogável lei da oferta e da procura. Fora da competição não há salvação. Existem períodos, no entanto, em que o mercado não passa de um clube de poucos e poderosos malandros, ditos investidores e empreendedores, mas, no fundo, vigaristas empenhados em fazer apenas do lucro a razão de o planeta girar em torno do sol.

Desde os tempos de líder sindical que o Lula mostrou-se um dedicado cultor do mercado. Jamais sustentou a revolução, talvez nem o ideal reformista. Acoplou-se à política dos resultados. Arrancar o máximo dos patrões, mas reconhecendo e desejando pleno sucesso ao mercado, ou seja, aceitando a busca do lucro como fim e a desigualdade entre os cidadãos como consequência.

Ministra das Minas e Energia e chefe da Casa Civil, até como candidata, Dilma Rousseff aceitou sem discutir a política adotada pelo Lula na presidência da República, isto é, de submissão ao mercado. Jamais contestou a estratégia liderada por Antônio Palocci, Guido Mantega e Henrique Meirelles, por sua vez seguidores do neoliberalismo mercadológico de Fernando Henrique Cardoso. Como chefe do governo, Dilma optará pelo mercado, mesmo salpicado de assistencialismo? Ou atentará para o fato de que, livre para todo tipo de excessos, o mercado criou impasses capazes de levar nossa economia para o buraco, extinguindo o período de euforia dos últimos anos?

Continuar aceitando a ditadura do lucro poderá ser fatal, mas impor para valer a intervenção do poder público na economia despertará indignação, ira e perplexidade por parte dos manipuladores do mercado.

O EXEMPLO DA CARNE QUE É FRACA

Passando da teoria à prática, na seqüência da nota anterior, vale um exemplo simples do nó que a nova presidente precisará desatar. O Brasil tornou-se o maior exportador de carne bovina do planeta. O bife brasileiro é disputado lá fora, a procura aumenta, os preços sobem e nossos fazendeiros multiplicam a produção para exportar e lucrar. O resultado é a diminuição da carne no mercado interno e o conseqüente aumento no preço, da ordem de 30% ou mais, só nos últimos dois meses, em nome da lei da oferta e da procura.

Sofre a população brasileira. Fazer o quê? Cruzar os braços e concluir que o mercado é assim mesmo, bom para poucos, ruim para muitos? Subsidiar o consumo entre nós seria um sacrilégio. Reduzir ou taxar as exportações, uma agressão ao próprio, quer dizer, ao mercado.

Sempre haverá o reverso da medalha, ou seja, os estrangeiros poderão reduzir suas importações, o preço internacional poderá cair, mas, nessa hora, em nome do mercado, os produtores não exigirão subsídios? Fecha-se o círculo em que Dilma Rousseff ficará presa, pois a carne é apenas um detalhe.

DUAS CATEGORIAS DISTINTAS

Na hora em que se protesta contra o trancamento dos arquivos da ditadura, seria bom que algum historiador ou aluno de doutorado em ciência política se dedicasse a identificar, entre as vítimas da truculência anterior, quantos optaram pela luta armada apenas para restabelecer a democracia entre nós e quantos praticavam a guerrilha visando estabelecer outra ditadura, no caso, do proletariado. Porque a divisão, à época encoberta e até sigilosa, serviria para definir muita gente hoje galgando ou já incrustada no poder. Não que muitos não possam ter mudado. Ninguém é obrigado a aferrar-se a concepções do passado. Mas muita gente se surpreenderia, caso a pesquisa fosse feita…

ELA JÁ SABE

Dilma Rousseff está de novo em Brasília para uma profusão de rodadas de conversas, debates, consultas e entendimentos visando a formação de seu programa de governo e, em especial, de seu ministério. Essa é a versão oficial, mas há quem suponha que, desde seu retorno da Coréia, a presidente eleita já compôs a equipe e definiu as linhas base de sua administração. Apenas, guarda umas e outras para o travesseiro, preservando-se do desgaste de agradar uns poucos e desagradar muitos.

Claro que retificações poderão ser feitas até quinze minutos antes do anúncio, geradas por fatores variados, mas arrisca-se a passar por bobo quem supuser que Dilma ainda não sabe quem será o seu chefe da Casa Civil, seu ministro da Fazenda, seu ministro da Defesa e seu chanceler. E muitos outros ministros. Fala-se da cristalização das escolhas a partir da volta da Coréia, tanto pelas sucessivas horas de conversa da presidente eleita com o presidente Lula quanto do tempo de que ela dispôs para meditar, em Seul e nos deslocamentos, sem estar cercada do enxame de assessores e de bicões dispostos ao seu redor.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Prefeito de Eunápolis volta ao cargo após feriadão

Mário Bittencourt, da Sucursal de Eunápolis

Depois de passar o feriado da Proclamação da República em Salvador, o prefeito de Eunápolis (643 km de Salvador), José Robério Batista de Oliveira (sem partido), volta a governar nesta quarta-feira, 17. José Robério foi afastado do cargo e teve bens bloqueados em R$ 1.887.369 pelo Tribunal de Justiça da Bahia no dia 12.

O gabinete do desembargador José Olegário Caldas, da Quarta Vara Cível, informou que a decisão do juiz a favor do prefeito, dada nesta terça-feira, 16, será publicada nesta quarta no Diário da Justiça.

Assim como fez com o prefeito, o desembargador Gesivaldo Britto, da Segunda Câmara Cível do TJ-BA, afastou o secretário de Finanças, Alécio Vian, que também teve os bens bloqueados. A decisão do juiz José Olegário Caldas foi extensiva aos dois gestores e ao desbloqueio dos bens.

O prefeito José Robério Batista de Oliveira se disse vítima de perseguição e atacou o promotor público estadual Dinalmari Mendonça Messias, autor de 14 ações por improbidade administrativa contra ele. Após ser intimada sobre a decisão do juiz, a procuradoria do Ministério Público Estadual (MPE) terá cinco dias para recorrer.

Na ação, o promotor acusa o prefeito de Eunápolis de armar um suposto esquema de esquema de obras superfaturadas, não realizadas e dadas como feitas e outras que teriam sido executadas menos da metade. A suposta armação teria desviado R$ 1.887.369.

Na ação civil pública constam ainda como réus o prefeito de Alcobaça, Leonardo Coelho Brito (PMDB), e empresas construtoras.
Fonte: A Tarde

Partidos pedem cargos para Dilma com ágio

Agência Estado

Os partidos aliados à presidente eleita, Dilma Rousseff, decidiram não só exigir a manutenção no próximo governo dos atuais ministérios que ocupam, mas também cobrar ágio: um novo ministério, uma diretoria de estatal, ou até mesmo um cargo no conselho político do governo, como reivindicou o PMDB. "Cada partido, sem exceção, quer manter o espaço que tem e um pouco mais", resumiu o presidente do PT, José Eduardo Dutra, coordenador da transição e interlocutor da presidente eleita junto aos aliados.

Dutra entregou na noite de segunda-feira a Dilma as reivindicações dos partidos. De acordo com informação do próprio Dutra, Dilma não fez nenhum comentário sobre a extensa lista de pedidos dos aliados. Guardou-a para si e determinou que o presidente do PT continue conversando com os aliados sobre a montagem do governo.

Na lista feita por Dutra e repassada a Dilma constam, como parte do ágio, pedido do PC do B para, além de manter o Ministério dos Esportes, pegar também uma secretaria da área social, como a das Mulheres ou a da Igualdade Racial, que têm status de ministério, ou ainda a da Juventude, sem esse status. Atualmente todas essas secretarias são comandadas por petistas.

O PMDB, que reivindica seis ministérios e atualmente tem o comando de cinco pastas além do Banco Central - Saúde, Comunicações, Minas e Energia, Integração Nacional e Defesa -, quer ter lugar na equipe de conselheiros de Dilma Rousseff, com participação na reunião das 9 horas, quando todos os passos dos dias seguintes são definidos.

O PR apresentou a Dutra o pedido de manutenção do Ministério dos Transportes e também a direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), como ocorre hoje. O PSB requereu a manutenção do Ministério de Ciência e Tecnologia e mais um outro ministério na área de infraestrutura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

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