O CEDIÇO O PALHAÇO E MAYARA PETRUSO

O segundo turno das eleições aconteceu no último dia 03 de outubro e por enquanto, as perspectivas estão voltadas para formação do Ministério de Dilma, com breve pausa pela participação dela na reunião do G 20 que acontece na Coréia do Sul. Enquanto isso, há até postulação antecipada de Ministro. Isso fica para a “briga de foice” entre os partidos políticos da base de sustentação ao novo governo, o que dizemos ser “briga de cachorro grande”.
Confesso que não somente pedi voto para Dilma como votei na mulher que se revela boa técnica e que depois de eleita, sem a pressão de uma candidatura, ficou mais solta nas entrevistas. Os avanços sociais e a estabilidade econômica me convenceram na manutenção do modelo como forma de consolidar os ganhos obtidos nas administrações Lula, sem perder meu lado crítico e minhas preocupações com as instituições.
Tenho receio que meu encanto termine logo no desencanto e acho isso muito cediço. O Dr. Adib Jatene, cardiologista, homem sério e comprometimento com a saúde pública no Brasil, ex-ministro da Saúde nos Governos Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso, propôs a criação do CPMF como forma de capitalizar a saúde para uma melhor prestação de serviço aos brasileiros.
Pela proposta original, a arrecadação com a contribuição ficaria vinculada apenas a saúde pública. A contribuição tinha seu lado positivo, alcançar os sonegadores de impostos e até era uma proposta democrática em razão de que pagaria mais quem ganhasse mais. Lançada, discutida e votada sob o patrocínio de Fernando Henrique Cardoso, o PT, na época, na concepção de quanto pior melhor, foi contra a proposta com unhas e dentes. Criada e regulamentada a CPMF, teve ela seu tempo de vida. Extinta, o PT, sob o governo Lula, tentou mantê-la e ai houve o inverso. Lula alegava que o país não poderia abdicar de tamanha receita e o PSDB-DEM, criador, também na política de quanto pior melhor, se posicionou contra a criatura. Na votação, o governo Lula foi derrotado no Congresso Nacional.
Na primeira semana seguinte a eleição de Dilma, eis que volta a discussão a CPMF, tendo na linha de frente alguns Governadores recém eleitos, o que vale dizer, uma proposta de Dilma por via oblíqua. Se Serra fosse o eleito (deus me livre – bata na madeira e reze um pai nosso – ele é um anticristo do nordeste), a CPMF também voltaria à tona.
Em primeira mão me sinto vítima de um estelionato eleitoral. Em nenhum momento da campanha política a CPMF foi discutida ou tratada, mesmo porque, as campanhas de Dilma e Serra se limitaram a temas periféricos como aborto e outros temas de importância menor. Os grandes temas nacionais foram jogados para debaixo do tapete.
Já vivemos sob uma sobrecarga tributária que é uma das mais altas do mundo, senão a mais alta, que hoje corresponde, salvo engano, a 34 ou 43% do PIB – Produto Interno Bruto- que é a soma de tudo que se produz no Brasil. Além da sobrecarga, há uma diversidade de tributos, quando se impõe uma reforma para diminuí-los simplificá-los e desburocratizá-los.
A oposição combalida, sem identidade e sem rumos definidos, com seus problemas internos e o racha São Paulo X Minas, por alguns de seus Governadores, se pronunciou contra a CPMF, o que é de boca para fora. Tudo mundo quer dinheiro no bolso. É por isso que eu digo é “cediço para o desencanto do meu encanto”.
Tiririca sabe ler, sabe mais do que voce. Ai eu volto aos meus tempos de infância em Jeremoabo. É que para gozar um dos nossos colegas agente chegava perto (preconceito inocente) dele e perguntava: “...fulana sabe ler? Resposta. Sabe mais do que voce. O certo que o vergonhoso e desprezível capítulo Tiririca caminha para um final. O Presidente do TRE de São Paulo anunciou que Tiririca é alfabetizado, o que gerou o inconformismo do Promotor Eleitoral que anuncia recurso para frente. Voce sabe que o algoz de Tiririca é acusado de plágio? Pergunta-se: Quem deveria ser processado, ele ou tiririca?
É preciso deixar de lado a velha hipocrisia e respeitar melhor a vontade popular. Tiririca recebeu mais de 1,3 milhões de votos. Se não cursou a universidade ou qualquer escola além do ensino de uma professora leiga no interior do Ceará, lhe aconteceu o que aconteceu com milhões de brasileiros que viveram marginalizados e sem acesso a educação. Outro aspecto. Como se definir um analfabeto? Analfabeto é aquele que não sabe ler nem escrever. Ponto final. No mais, são interpretações subjetivistas, por conta do preconceito de cada um.
Sobre o caso Tiririca, o Ex-Ministro do Trabalho e ex-presidente do TST manifestou (Migalhas): “Nesse cenário, o caso Tiririca mostra-se irrelevante. Afinal, o capital político representado por 1.353.331 votos não pode ser subestimado, ou subtraído, sem grave injúria à soberania popular, tal como se acha garantida no art. 14. A prerrogativa da escolha, entre nomes listados pelos partidos políticos, deve permanecer acima de secundária questão ligada à alfabetização de representante da última das camadas sociais.”
Mayara Petruso é uma estudante de direito em Bragança Paulista e depois de encerrada a apuração dos votos e Dilma eleita, ela, desastradamente, postou na internet: “Nordestino não é gente, faça um favor a Sp, mate um nordestino afogado”. Mayara em sua precipitação lhe criou problemas pessoais, para a família e escandalizou a Nação com sua xenofobia (Xenofobia do grego ξένος, translit. xénos: "estrangeiro"; e φόβος, translit. phóbos: "medo." é o medo irracional, aversão ou a profunda antipatia em relação aos estrangeiros), típica paulistana em relação aos nordestino, expressiva força produtiva para São Paulo. Não é novidade e Serra, quando Governador, já expressara preconceito contra os nordestinos da favela de Heliopólis no queima queima. Para os paulistas, São Paulo seria um trem puxando os vagoões (demais Estados do Brasil) e na quebra do café se viu os vagões empurrando o trem.
Mayara não atentou que a soma dos votos obtidos por Dilma nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste já lhe garantiria uma vitória com mais de 1,3 milhões de votos, desprezando-se as votações do Norte e do Nordeste. Para quem estuda direito e se um dia ela tiver a oportunidade de acessar ao artigo, lhe faço uma lembrança, remetando-a a leitura dos arts. 1º. II e III, e 5º. , Caput”, da CF.
Entre o cediço, Tiririca e Mayara eu fico com os palhaços que não são poucos.
FRASE. "Escrever incorretamente não é ser analfabeto.” Rui Barbosa.
Paulo Afonso, 13 de novembro de 2010.
Fernando Montalvão.
O Analfabeto Político!!!

" O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
Nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo da vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha,
Do aluguel, do sapato e do remédio
Dependem das decisões políticas.
O analfabeto político
É tão burro que se orgulha
E estufa o peito dizendo
Que odeia a política.

Não sabe o imbecil que,
Da sua ignorância política
Nasce a prostituta, o menor abandonado,
E o pior de todos os bandidos,
Que é o político vigarista,
Pilantra, corrupto e lacaio
Das empresas nacionais e multinacionais
Bertolt Brecht

PF prende mais três acusados de integrar esquema de fraudes

Arestides Baptista/Agência A TARDE

Agentes da PF investigam 21 municípios baianos

Marcelo Brandão l A TARDE

Dos 46 acusados de participação no esquema de fraude em licitação, superfaturamento nos preços de medicamentos e na execução de obras públicas, três não foram encontrados e são considerados foragidos da Justiça. Outros três foram capturados quarta-feira, 10, à noite, aumentando para 43 o número total de presos pela Polícia Federal (PF) na operação batizada de Carcará, realizada para desarticular a quadrilha que desviava recursos federais com o golpe.

São procurados pela polícia Rodrigo Hecke Nunes, proprietário de uma das empresas que participavam das fraudes; o contador William Borges Gomes, que prestava serviço para as empresas ligadas ao esquema; e Carlos Alberto Ferreira Souza, conhecido como Zé Carlos, presidente da comissão de licitação de Itatim, suspeito de desviar recursos.

A operação foi deflagrada pela PF e pela Controladoria Geral da União na quarta pela manhã. Agentes federais cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão em 21 municípios baianos. Sete prefeitos foram presos, dois deles em Brasília-DF. Também foram capturados quatro gestores públicos, proprietários e funcionários de empresas acusados.

A maior parte dos acusados foi presa em suas casas, assim como o empresário Edison dos Santos Cruz, apontado como líder do esquema. Contudo, os três foragidos não foram localizados em suas residências.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta sexta-feira

Elites jurídicas controlam sistema judicial brasileiro

Em estudo sobre o sistema jurídico brasileiro, o cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida constata a existência de uma política entre grupos de juristas influentes, dentro do sistema jurídico nacional, no sentido de formar alianças e disputar espaço, cargos e poder dentro da administração do sistema. Segundo Almeida, este é um estudo inovador, pois constata um jogo político “difícil entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.

Em sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, o pesquisador identificou, por meio de entrevistas, análises de currículos e biografias e uma análise documental da Reforma do Judiciário, três tipos de elites políticas dentro do sistema Judicial brasileiro: elites institucionais, profissionais e intelectuais.

As elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça( CNJ).

As elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito atuantes na administração da justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.

As elites intelectuais são formadas por especialistas em temas relacionados à administração da justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, possui influência nas discussões sobre a área e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.

No estudo verificou-se que as três elites políticas identificadas possuíam em comum a origem social, as Universidades e as trajetórias profissionais.

– Todos os juristas que formam esses três grupos provém da elite ou da classe média em ascensão e de Faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60.

Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que ocupam essa elite, Almeida aponta que a grande maioria desses profissionais já exerceram advocacia, o que revela que “a passagem pela advocacia tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso, é que a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que são indicados pelo Presidente da República, serem ou terem exercido advocacia em algum momento de sua carreira.”

O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios de avaliação como porte e oratória, favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite sócio-econômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.

– No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos, são exigidos como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram –, afirma o pesquisador.

Por fim, outro fator relevante notado nos levantamentos do estudo foi o que Almeida denominou de “dinastias jurídicas”. Ou seja, famílias que estão presentes por várias gerações no cenário jurídico.

– Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro –, conclui Almeida.

Fonte: Correio do Brasil, com Agência USP – de São Paulo
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Desembargador diz que Tiririca leu e escreveu

Fábio Góis

Depois de cerca de um mês de reclusão no Nordeste, Francisco Everardo Oliveira Silva leu, escreveu e poderá ser diplomado. Foi o que garantiu nesta quinta-feira (11) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Walter Almei Guilherme, ao se referir ao teste a que o palhaço Tiririca (PR), recém-eleito deputado federal com a maior votação do país (1.353 milhão de votos), foi submetido para provar que é alfabetizado.

A audiência em São Paulo teve início pela manhã de hoje e ainda não foi finalizada. “Foi apresentado um primeiro texto de jornal, e ele leu. Foi mostrado um segundo texto de jornal, e ele leu”, declarou o desembargador, lembrando que o processo para comprovar escolaridade não se refere a pedido de impugnação de candidatura, mas para verificação de eventual fraude eleitoral – a decisão do tribunal que permitiu a candidatura não está sob contestação. Francisco disse ainda que a diplomação de Tiririca vai ser efetuada independentemente do resultado da decisão judicial para o caso.

O desembargador disse não acreditar em impugnação nesse caso. Entretanto, não quis comentar se Tiririca sabe mesmo ler e escrever. “O juiz é quem vai responder sobre isso”, disse o magistrado, lembrando que o deputado eleito não é obrigado a produzir provas que prejudiquem a si mesmo.

Segundo o magistrado, Tiririca teve de ler material publicado hoje no veículo paulistano Jornal da Tarde: dois títulos (“Procon manda fechar loja que vende itens vencidos” e “O tributo final a Senna”), além dos parágrafos “Estreia amanhã filme que homenageia o piloto brasileiro, relembrando os tempos de glória, as brigas com dirigentes, a rivalidade com Prost e pouco da vida pessoal” e “Medida inédita suspende as atividades de 11 supermercados da capital durante período de 12 horas. Segundo órgão de defesa do consumidor, a aplicação de multas não surtiu efeito, já que as lojas punidas são reincidentes na infração”.

Ele também teve de escrever palavras extraídas da página 51 do livro Justiça Eleitoral - uma retrospectiva, editado pelo TRE-SP em 2005.

Interrogação

Desde antes do primeiro turno das eleições deste ano (3 de outubro), a polêmica acerca da alfabetização de Tiririca ganha espaço nos mais diferentes tipo de mídia. O deputado eleito responde a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral por suspeita de fraude em documento apresentado à Justiça Eleitoral de São Paulo.

Para atender à legislação eleitoral, Tiririca apresentou ao TRE-SP um documento informando saber ler e escrever. Acontece que a lei exige que o candidato o faça em declaração escrita de próprio punho, ou realize teste presencial comprovando a habilidade. Nem uma coisa nem outra foi feita pelo candidato. E, para piorar, o próprio Tiririca admitiu a limitação em programa de TV.

Leia mais:
Tiririca admite em programa que não sabe ler

Leia mais sobre os "candidatos-celebridade" e reveja o vídeo de Tiririca no programa eleitoral

Confira também: O Congresso Tiririca
Fonte: Congressoemfoco

MP processa deputados por contratação de fantasma

Eduardo Militão

O Ministério Público Federal (MPF) processou um deputado e dois ex-parlamentares da Bahia acusados de contratarem um funcionário fantasma na Câmara e ficarem com seus salários. O pedido à Justiça é que sejam devolvidos R$ 166 mil.

De acordo com a denúncia entregue à Justiça e divulgada nesta quinta-feira (11), a remuneração do servidor serviu para pagar dívidas trabalhistas contraídas com ele, que, na verdade, era gerente de uma fazenda no Mato Grosso pertencente ao então deputado João Carlos Barcelar (PL-BA), já falecido.

Leia a íntegra da ação civil pública

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Biscaia: deputados partilham salários de servidores

A montanha-russa salarial do PSC

O MPF diz que o funcionário Arnaldo Santos Marques Filho foi contratado também por Jorge Khoury (DEM-BA), cujos assessores negam relação com o servidor, e pelo ex-deputado Ariston Andrade (DEM-BA), que não foi localizado pelo Congresso em Foco.

A procuradora da República no Distrito Federal Ana Paula Roman diz que Marques Filho trabalhava até março de 2001 irregularmente na fazenda de Barcelar em São Félix do Araguaia (MT). Mas seu nome foi colocado na folha de pagamentos da Câmara com o objetivo de pagar dívidas trabalhistas e criar condições para simular que o gerente de fazenda não possuía vínculo empregatício com Barcelar. A inclusão de Marques Filho na folha foi feita sem o seu consentimento, diz a procuradora Ana Roman. Entre 2001 e 2006, ele recebia de R$ 724 a R$ 841 por mês da Câmara.

“Assim, visavam transferir os ônus trabalhistas à Administração Pública, com a facilidade existente em razão da posse de mandato legislativo de um dos reclamados, sem que o empregado efetivamente prestasse serviços à Câmara, conforme declarou em depoimento prestado perante o Juízo”, diz o texto da ação.

O Ministério Público entende que os deputados cometeram ato de enriquecimento ilícito e lesaram o patrimônio público. Por isso, pede que os dois políticos vivos e o espólio do falecido dividam a responsabilidade de devolver os R$ 166 mil, valor que pode ser maior, a depender de informações da Câmara ainda não enviadas ao MPF.

A procuradora Ana Roman ainda solicita que Khoury, o único deputado na ativa, seja condenado a perder o cargo público, ter os direitos políticos suspensos de oito a dez anos, pague uma multa e seja proibido de contratar com a administração pública.

Seis dias

O deputado Jorge Khoury está em São Paulo, recuperando-se de um acidente de trânsito. Seu chefe de gabinete, Ari Nunes, afirmou que o deputado não conhece o gerente de fazenda Marques Filho, até porque ele ficou sob responsabilidade do deputado apenas por seis dias. O parlamentar era secretário de Meio Ambiente da Bahia entre 2003 e 2006, e Barcelar é quem estava no exercício do mandato no período.

Os boletins administrativos informam que o funcionário de fazenda trabalhou para Khoury apenas entre 14 e 21 de fevereiro de 2006, quando o deputado reassumiu o mandato. Em 31 de março de 2006, quando o deputado reassume o mandato de vez, Marques Filho é exonerado da Casa.

Nunes explica porque o funcionário da fazenda de Barcelar não foi exonerado na primeira ocasião em que Khoury voltou ao mandato. “O deputado não ia entrar no gabinete, exonerar todo mundo e depois sair”, explica o chefe de gabinete. “Nós temos como nos defender”, disse.

Fonte: Congressoemfoco

Dilma defende reajuste salarial para ministros

Agência Brasil

Segundo Dilma, se não houver o reajuste salarial será impossível nomear ministros

A presidenta eleita Dilma Rousseff defendeu hoje (11) aumento salarial para os ministros de Estado, mas negou que haja a mesma necessidade de reajuste para o presidente da República. Segundo ela, se não houver o reajuste salarial será impossível nomear ministros, pois há uma “defasagem” em relação ao oferecido aos ministros e o que o setor privado propõe. Dilma concedeu entrevista coletiva depois de fazer um rápido passeio por Seul, capital sul-coreana.

“De fato, alguma coisa tem de ser feita sobre os salários dos ministros. Caso contrário, não teremos ministros", afirmou Dilma, que está na Coreia do Sul como convidada para a Cúpula do G20 (que reúne as maiores economias mundiais).

A presidenta afirmou, porém, que a proposta de reajuste para o salário de presidente da República não está entre suas prioridades. “Não acho que seja uma questão relevante, mas a dos ministros eu tenho certeza porque já vi problemas neste segmento”.

Sobre o reajuste dos salários dos parlamentares, Dilma disse desconhecer que eles recebam cerca de R$ 16 mil. “Não sei qual é o salários dos senadores”, afirmou.

Na viagem a Moçambique, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ser "justo" e "necessário" o reajuste dos salários do Executivo e do Legislativo. “Em 2002, aprovaram [o reajuste] só para a Câmara e para o Senado e não aprovaram para o presidente da República. Eu não reclamei", disse ele na última terça-feira (9).

Fonte: Tribuna da Bahia

Rapaz beija garoto de 13 em shopping e é preso

Adriana Ferraz e Folha de S.Paulo
do Agora

Eles se comunicaram por nove meses na internet e resolveram se conhecer na tarde de anteontem. No primeiro encontro, W.A.C., 18 anos, e um adolescente de 13 foram flagrados se beijando no Santana Parque Shopping (zona norte de SP). O rapaz foi preso em flagrante por estupro de vulnerável.

A dupla chamou a atenção de quem circulava pelo andar do cinema. Os dois subiram as escadas rolantes de mãos dadas, sentaram-se em um dos sofás do restaurante que fica em frente à bilheteria e começaram a se beijar. O corpo franzino do adolescente surpreendeu os funcionários, que imaginavam se tratar de uma criança de dez anos.

Os seguranças foram acionados e, após checarem as idades dos jovens, chamaram a polícia. Os dois foram levados à delegacia, onde o rapaz afirmou, segundo o boletim de ocorrência, que tem o "hábito de fazer amizade pela internet com a intenção de encontrar outros jovens". Informalmente, ele teria dito que já havia marcado outros três encontros da mesma forma.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta sexta

Amorim é desconvidado para o G20

Folha de S.Paulo

SEUL - O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) foi desconvidado pelo Palácio do Planalto a participar da cúpula do G20, em Seul.

O compromisso estava registrado na agenda do chanceler, e sua reserva no hotel --onde está toda a comitiva brasileira-- também já estava providenciada quando um telefonema do Planalto o avisou que ele não precisaria ir.

O aviso criou um grande mal-estar, ainda mais porque Amorim acompanhou o presidente na primeira etapa da viagem, até Moçambique.

A lógica indica que esse desconvite a Amorim para Seul é também o desconvite para que ele continue no Ministério das Relações Exteriores no governo da presidente eleita Dilma Rousseff.

Fonte: Agora

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Aposentado tem revisão maior do Collor 2

isele Lobato e Luciana Lazarini
do Agora

Quem tinha poupança em fevereiro de 1991 e era aposentado ou pensionista na época pode conseguir uma devolução maior das perdas no Plano Collor 2. O motivo é que esses poupadores não estavam com as suas cadernetas bloqueadas pelo governo.

O confisco das poupanças foi feito no Plano Collor 1 para conter a inflação. Em março de 1990, o governo bloqueou os saldos acima de 50 mil cruzados novos, que foram transformados em cruzeiros.

Aposentados e pensionistas foram liberados do bloqueio.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta sexta,

Ministro diz que, se liminar não cair, novo Enem será em 2 ou 3 meses

Justiça mandou marcar uma nova prova para 3,5 milhões de estudantes. MEC tenta anular ordem e fazer exame só para prejudicados em dezembro

11/11/2010 | 21:11 | G1/Globo.com e Jornal Nacional atualizado em 11/11/2010 às 21:56

O Ministério da Educação espera fazer nos dias 4 e 5 de dezembro a nova prova no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes prejudicados pelos problemas durante a aplicação do exame no último final de semana, caso consiga derrubar a liminar que determinou a suspensão do exame. Se não conseguir derrubar a liminar, o MEC informou nesta quinta-feira (11) que um novo exame só poderia ser aplicado em 60 a 90 dias.

O exame foi suspenso por determinação da Justiça Federal no Ceará, na segunda-feira (8), a pedido do Ministério Público Federal. Cadernos da prova tiveram páginas encadernadas fora de ordem e misturadas a outras provas. Também houve inversão de cabeçalhos de resposts no primeiro dia do exame, realizado no fim de semana dos dias 6 e 7.

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• Estudantes de RJ, MG e CE farão protesto contra Enem

Nesta quinta, o ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes de Secundaristas (Ubes) para conversar sobre os problemas no Enem.

Segundo o represetante da Ubes, Yann Evanovick, Haddad pediu desculpas sobre os problemas no Enem e também pelo comentário publicado no microblog da assessoria de comunicação do MEC durante a prova, que dizia: Alunos q já 'dançaram' no Enem tentam tumultuar com msgs nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los."

O comentário se referia a estudantes que publicaram comentários e imagens direto da sala onde a prova estava sendo realizada. Segundo o presidente da UNE, Augusto Chagas, o ministro pediu desculpas aos estudantes e se comprometeu a fazer uma retratação pública.

"O ministro disse que fará um pedido de desculpa aos estudantes brasileiros pelos erros ocorridos no Enem e também pelo erro da assessoria de comunicação de ter colocado o termo 'dançaram' no Twitter", afirmou Evanovick.

A assessoria de imprensa do ministério afirmou que Haddad não iria se manifestar sobre o encontro desta tarde, mas confirmou que o ministro pediu desculpa aos estudantes apenas pelos comentários no Twitter.

Exame

O Enem foi aplicado no último fim de semana a 3,3 milhões de estudantes. No sábado (6), participantes reclamaram de erros na impressão da folha de respostas e da prova amarela.

As entidades disponibilizaram desde o início da semana canais para que os estudantes que fizeram o Enem possam registrar reclamações a respeito das falhas. "Já tivemos em torno de 1.100 contatos, dos quais uma parte significativa foi de estudantes pedindo que o exame não seja anulado", disse o presidente da UBES, Yann Evanovick.

Um levantamento prévio apontou que 93% dos que reclamaram são a favor da aplicação de uma nova prova opcional para aqueles que se sentiram lesados.

Durante a semana, as duas entidades estudantis emitiram nota conjunta se posicionando contra a anulação do Enem mas exigindo o direito dos prejudicados a uma nova prova. Uma das reivindicações do texto era justamente a marcação de uma audiência do ministro Fernando Haddad com representantes da UNE, da UBES e do grupo de estudantes prejudicados.

A assessoria do MEC informou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem trabalhado com a possibilidade de realizar a prova de reposição aos prejudicados no final de semana dos dias 4 e 5 de dezembro, mas a data ainda não está definida oficialmente. O ministério espera acabar de contabilizar o número de estudantes prejudicados até o final da próxima semana.

As entidades exigiram do ministro que fiquem claros quais os critérios para avaliar se um estudante vai poder ou não refazer a prova. "Até que esses critérios estejam determinados, prosseguiremos defendendo que seja realizado um novo Enem em 2010, e que ele seja opcional a todos os estudantes que se sentiram prejudicados", declarou o presidente da UNE.

Chagas disse que novos encontros com Haddad serão realizados. "O ministro garantiu que nós vamos voltar a nos reunir na próxima semana e que o MEC vai ouvir os estudantes no debate para estabelecer esses critérios", disse.

Os representantes estudantis disseram que também conversaram com o ministro a respeito de mudanças para o Exame a partir dos próximos anos, como a avaliação seriada ao longo do Ensino Médio em vez de uma única prova, e defenderam a criação de uma gráfica para o MEC. "Foram mais de 3 milhões de estudantes fazendo a prova, o ministério não pode ficar refém de uma ou duas gráficas que têm essa capacidade para a impressão do Enem", disse Evanovick.

Enem aos presidiários

Nos dias 6 e 7 de dezembro o MEC vai aplicar o Enem para estudantes presidiários. A prova será feita em cerca de 700 presídios por 15 mil estudantes. Segundo a assessoria do ministério, o fato de se aceitar a aplicação do exame para presidiários, como já ocorreu em 2009, reforça a validade da estratégia do MEC de reaplicar o Enem apenas aos estudantes prejudicados pelos erros na prova amarela.

Um cálculo prévio do MEC levantou que o número de estudantes prejudicados no Enem 2010 é de pouco menos de 2.000. A prova nos presídios é feita semanas depois da aplicada nos colégios, em uma versão composta por questões diferentes. Segundo o ministério, sua validade não foi questionada em 2009.

Fonte: Gazeta do Povo

Lucro da Petrobras no 3º trimestre sobe para R$8,566 bilhões

Crescimento foi de 7,9% em relação ao resultado obtido no mesmo período do ano passado

11/11/2010 | 21:10 | Reuters

A Petrobras registrou no terceiro trimestre lucro líquido de 8,566 bilhões de reais, crescimento de 7,9% em relação ao resultado obtido no mesmo período do ano passado, informou a companhia nesta quinta-feira.

Na comparação com o segundo trimestre de 2010, o lucro cresceu 3%.

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O resultado do terceiro trimestre ficou abaixo da média das estimativas de seis analistas obtidas pela Reuters, que indicava lucro de 9,3 bilhões de reais para a estatal no período.

Segundo a Petrobras, na comparação com o segundo trimestre, o lucro de julho a setembro ocorreu com "maiores volumes vendidos no mercado interno e melhor resultado financeiro, fruto do ganho cambial sobre a dívida líquida, compensados pelo menor preço de vendas no mercado externo, influenciado pela oscilação nas cotações das commodities".

"A apreciação de seis por cento do real no terceiro trimestre versus segundo trimestre possibilitou ganho cambial de 1,4 bilhão de reais", afirmou a jornalistas o diretor financeiro da empresa, Almir Barbassa. "Se não tivesse esse ganho cambial, o lucro seria menor."

Conforme a empresa, os gastos adicionais relacionados no acordo coletivo de trabalho 2010/2011 e ao incentivo a empregados para compras de ação na oferta pública primária da companhia, entre outros fatores, contribuíram para o aumento das despesas operacionais no trimestre.

A geração de caixa trimestral medida pelo Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação) foi de 14,736 bilhões de reais no período, contra 14,081 bilhões de reais no terceiro trimestre do ano passado.

Entre janeiro e setembro, o lucro acumulado chegou a 24,588 bilhões de reais, ante 22,390 bilhões de reais nos nove primeiros meses de 2009.

Segundo comunicado, a Petrobras manteve, com a capitalização, índices de alavancagem em "patamares sustentáveis". A empresa concluiu durante o trimestre oferta pública de ações que resultou no aumento de capital em 120,249 bilhões de reais.

Fonte: Gazeta do Povo

Eike Batista não descarta compra do SBT e diz que "olha tudo"

Reuters

O empresário Eike Batista disse nesta quinta-feira que um canal de televisão seria interessante para a joint-venture que formou esta semana com a agência de esportes e entretenimento do investidor de private equity e bilionário Ted Forstmann, a IMG.

Ele não descartou uma eventual compra do SBT, se a emissora for colocada à venda depois que as empresas do grupo do empresário Silvio Santos foram usadas como garantia no aporte de 2,5 bilhões de reais do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ao banco Panamericano.

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"Nós olhamos tudo", disse o empresário, ao ser perguntado se poderia fazer uma oferta no caso do SBT ser colocado à venda.

Na noite de terça-feira, o Panamericano informou que recebeu um aporte de 2,5 bilhões de reais do Grupo Silvio Santos, seu controlador, para restabelecer o equilíbrio patrimonial e a liquidez do banco. Os recursos foram obtidos com o FGC.

Eike observou, no entanto, que seu negócio no setor de entretenimento, anunciado esta semana , tem por objetivo principal a construção de arenas multiuso no Brasil e espetáculos de entretenimento.

"O brasileiro gosta de eventos, gosta de se entreter...tem um mercado extraordinário aqui, uma demanda reprimida", avaliou o executivo que ainda não tem planos concretos para a joint-venture já apelidada de IMGX.

Fonte: Gazeta do Povo

"Ele (Forstmann) vai gostar do X, é para multiplicar", brincou o empresário sobre seu costume de usar a letra X no nome de todos os seus empreendimentos.

Pagamento de comissão alimenta “empurroterapia” nas farmácias

Prática comum em drogarias do Paraná, substituição de remédio prescrito pelo médico é proibida e prejudica clientes, atendentes e farmacêuticos

Publicado em 12/11/2010 | Carolina Gabardo Belo, especial para a Gazeta do Povo

Seis entre dez paranaenses já receberam a indicação de atendentes de farmácias para trocar o remédio de referência ou o genérico por um similar. Destes, 60% foram in­­fluenciados e aceitaram a proposta, de acordo com levantamento de opinião realizado pelo instituto Paraná Pesquisas, com exclusividade para a Gazeta do Povo. O le­­vantamento mostra que a abordagem dos atendentes é re­­corrente e que o valor destes medicamentos em relação aos demais é determinante para a troca em quase 80% dos casos.

Muito comum nos estabelecimentos farmacêuticos, esta prática interfere no tratamento dos pa­­­cientes e na conduta dos farmacêuticos. E ela só ocorre porque existe um esquema de pagamento de comissões, que envolve redes de farmácias e laboratórios.

As irregularidades começam no balcão da farmácia, com a indicação de medicamentos pelos aten­­dentes. Esta é uma função atribuída exclusivamente aos farmacêuticos, que são os responsáveis por toda a venda de remédios nos estabelecimentos. Proibida pela Lei Federal nº 9.787, de 1999, a troca de medicamentos de referência ou genérico pelos similares é permitida apenas quando o nome do produto está especificado na receita prescrita pelo médico. “Tentar em­­purrar o similar é má-fé. O clien­­te precisa ter clareza de que deve procurar o farmacêutico para ser orientado”, alerta o vice-presidente do Conselho Federal de Far­­mácia, Walter Jorge João.

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Debate

Pagamento é controverso

Mesmo que seja paga pela venda de um medicamento similar ou de referência, a comissão não é proibida e varia de acordo com os acertos entre as redes de farmácias e os laboratórios. Entre os profissionais da área, a medida é alvo de críticas por estimular o consumo de medicamentos. “É imoral estimular o paciente a levar um medicamento que não precisa”, afirma a presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Paraná, Lia Mello de Almeida. “Este consumo pode não ser necessariamente o adequado ou não é o que o usuário precisa”, complementa a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Paraná, Marisol Dominguez Muro. (CGB)

Medo e desinformação inibem denúncias

Mesmo com as trocas diárias de receitas, as denúncias desta prática ilegal são praticamente inexistentes. Em 2008 e 2009, apenas um caso foi notificado por ano enquanto em 2010 duas de­­núncias passaram pelo Conselho Regional de Farmácia do Paraná. O grande motivador das denúncias é a orientação dada pelo mé­­dico assim que percebe que o tra­­tamento de seu paciente foi alterado. Nos demais casos, raramente o consumidor fica ciente de que sua compra foi induzida. A fraude é comprovada pela análise da receita com a nota fiscal do medicamento comprado na farmácia.

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O medicamento similar não passa pelos testes de bioequivalência e biodisponibilidade que verificam se ele é equivalente aos de­­mais e quais suas reações no organismo. A ausência desta avaliação impossibilita a certeza de que o re­­médio possui a mesma qualidade ou efeito no tratamento. A expecta­tiva é que este quadro mude até 2014, quando todos os medicamentos deste tipo já tiverem passado pelo processo de avaliação, conforme determinação da Agência Nacional de Vi­­gilância Sanitária (Anvisa). Por enquanto, apenas os remédios similares considerados de maior risco, como antibióticos, an­­tineo­­plásicos (para casos de câncer) e an­­tirretrovirais (direcionados aos pa­­cientes HIV positivo), por ordem de prioridade, já estão em processo pa­­ra a adequação dos testes.

Troca

A venda dos medicamentos similares tornou-se a grande fonte de lucro das redes de farmácias. O estímulo para que os atendentes façam parte das campanhas é o pagamento de comissões que complementam o salário dos funcionários. Algumas redes estabelecem metas de vendas para o estabelecimento – que chegam a R$ 35 mil por mês–, de acordo com a comercialização média do ponto e a localização da loja. “A farmácia vive do similar e não do genérico ou de referência, que não dão lucro”, afirma a atendente de uma farmácia de Curitiba que prefere não se identificar. Ela conta que cinco laboratórios pagam comissão e, estipuladas as metas de venda de diversos medicamentos similares, os atendentes são obrigados a atingir a cota, sob o risco de serem dispensados caso não consigam.

Para atingir a meta es­­ta­­belecida pela admi­nis­tração das redes, não resta aos atendentes outra opção que não seja a indicação do medicamento no balcão da farmácia. Entre eles a prática é chamada de “trocar a receita”, quando se consegue convencer o consumidor a escolher o similar ao invés dos outros medicamentos. O argumento mais forte para o sucesso da troca é o preço dos produtos. O va­­lor baixo em comparação aos de­­mais é fruto do acordo com os laboratórios e da maneira como os or­­çamentos são apresentados pelos atendentes. “A ordem é trocar a re­­ceita. Para isso, mostramos o valor inicial do medicamento ético e o do similar com o desconto. Assim fica bem mais barato”, explica a aten­­dente, que costuma usar a ex­­pressão “tenho o medicamento de outro laboratório, que está mais em conta e tem o mesmo princípio ativo” para garantir a venda.

Os medicamentos similares também são adquiridos por um valor muito inferior ao de mercado. Com a compra de poucas unidades, as redes ganham dos laboratórios lotes de remédios que são vendidos a preço baixo. O ganho dos lotes permite que praticamente todo o lucro obtido com a comercialização fique com a rede. “A farmácia coloca um preço no medicamento prevendo mais 4% que será repassado ao atendente”, denuncia. Geral­­mente os gerentes das farmá­­cias ganham R$ 1 na venda de cada caixa, enquanto os atendentes precisam vender pelo menos dez unidades para começarem a receber a bonificação. O tamanho do esquema é percebido no final do mês, quando os salários chegam a dobrar graças às comissões.

Fonte: Gazeta do Povo