domingo, novembro 07, 2010

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Postos não informam sobre revisão

Ana Magalhães e Marcelle Souza
do Agora

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começou a receber auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte entre 8 de novembro de 2000 e 17 de agosto de 2009 pode ter direito a uma revisão que está sendo concedida de maneira administrativa nos postos previdenciários. Porém, agências da capital afirmam que ainda não foram oficialmente notificadas sobre a correção e, portanto, não sabem informar corretamente o segurado.

Tem direito a essa revisão quem tinha, na época do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) desde julho de 1994. O aumento é devido porque, naquela época, o INSS não descartou as 20% menores contribuições na hora de calcular o benefício, o que pode ter prejudicado o segurado. O aumento médio é de 8%, segundo especialistas.

Na última semana, o Agora visitou todas as 26 agências do INSS na capital. Dessas, apenas quatro souberam dar informações corretas sobre a revisão: Penha (zona leste), Vila Prudente (zona leste), Vila Mariana (zona sul) e Nossa Senhora do Sabará (zona sul). Confira ao lado tabela completa com o os postos.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo

Veja como garantir a correção na agência do INSS

Ana Magalhães e Marcelle Souza
do Agora

Os segurados que quiserem pedir a nova revisão do INSS devem ir ao posto previdenciário responsável pelo seu benefício e entrar com um requerimento que explique o motivo da correção. Se o segurado não tiver um requerimento da Previdência --que pode ser adquirido nas agências--, é possível escrever um carta a mão justificando o pedido do novo cálculo.

O mais importante desse documento é a justificativa do pedido do recálculo do benefício. Essa revisão é devida porque, entre 2000 e 2009, o INSS se baseava em um decreto e calculava os benefícios por incapacidade usando todas as contribuições do segurado desde julho de 1994.

Entretanto, um outro decreto, publicado em agosto de 2009, determinou que todos os benefícios do INSS devem ser calculados descartando as 20% menores contribuições. A mudança tende a aumentar o valor do benefício, especialmente do trabalhador que teve grandes variações salariais depois de 1994.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo

Antes de nascer, bebês já têm perfil na internet

Arquivo pessoal

Arquivo pessoal / Isabela se exibe para a câmera em vídeo caseiro que faz sucesso na internet Isabela se exibe para a câmera em vídeo caseiro que faz sucesso na internet
Comportamento

Antes de nascer, bebês já têm perfil na internet

Pesquisa realizada em vários países mostra que 81% das crianças têm dados publicados em redes sociais

Publicado em 07/11/2010 | Paola Carriel

Pesquisa divulgada na semana passada mostra que 81% das crianças com até 2 anos de idade já têm algum tipo de perfil na internet criado pelos pais, mesmo antes do nascimento. Os dados são dos Estados Unidos, Europa e alguns países da Ásia. Embora não haja números específicos sobre o Brasil, outros estudos apontam para comportamentos semelhantes. Estima-se que no país cerca de 10% dos usuários sejam crianças e 60% do tempo de navegação é gasto com redes sociais e sites de entretenimento e mensagens instantâneas. Para especialistas, os pais devem ficar atentos aos limites da exposição. Esta será a primeira geração que terá toda a vida “publicada” na internet. Mas que dimensões isso terá no futuro?

No último mês, o vídeo de uma menina de 2 anos do Rio Grande do Sul teve mais de 3,5 milhões de visualizações. A garota aparece dando uma bronca no pai porque ele fechou a porta e não a deixou brincar no quintal (veja matéria ao lado). Mesmo que as informações divulgadas possam não oferecer risco em um primeiro momento, especialistas afirmam que criminosos conseguem detalhes da rotina familiar. Os “dossiês” são usados desde em casos de pedofilia até tráfico de seres humanos.

Diversos estudos mostram que o uso da internet ainda não ocorre de forma segura e gera dúvidas para muitos usuários. Dados da organização não governamental Safernet revelam que metade dos internautas utiliza o sobrenome e 90%, o nome verdadeiro. Três em cada quatro divulgam fotografias e 56% já se encontraram com amigos virtuais. Destes, 65% foram ao encontro sozinhos. Entre as meninas, 80% se sentem inseguras na rede e um terço não sabe a quem recorrer para relatar uma situação de perigo on-line.

É preciso ter cautela

O delegado paranaense Demé­­trius Gonzaga de Oliveira, coordenador do Núcleo de Combate ao Ci­­­bercrime, afirma que não há uma legislação impedindo a divulgação de fotos dos filhos, mas, segundo ele, os pais precisam ter noção de que isso representa uma vulnerabilidade. “As organizações criminosas visitam sites de relacionamento e fazem um monitoramento dos dados divulgados.”

Apesar de algumas pessoas ainda acreditarem que a ação dos criminosos é uma “lenda urbana”, Oliveira afirma já ter se deparado com inúmeros casos assim. Em um deles, o sequestrador sabia com precisão que às 17h15 a mãe pegava o filho na escola e ia à panificadora. “Depois de coletar as informações na rede, há um acompanhamento real”, explica. “O sujeito por trás do computador tem mil faces e se beneficia com a nebulosidade da rede.”

Além de todos os obstáculos causados pela dificuldade em se obter dados pela internet, o país ainda não conta com delegacias especializadas em todos os estados. Hoje, além do Paraná, apenas seis possuem órgãos do gênero e não há ampla comunicação entre eles. “Para que a polícia consiga informações sobre um perfil na internet a demora é de até seis meses. Muitas vezes os pais entregam esta informação gratuitamente aos criminosos de forma instantânea.” A prevenção também é difícil porque não há como adivinhar qual a intenção das pessoas. “A rede é imensurável e as pessoas precisam saber que a internet não é um confessionário.”

Como se proteger

Dicas para evitar problemas na internet:

- Redes sociais permitem que o usuário tenha níveis de privacidade. O ideal é reduzir as informações e permitir que somente amigos acessem.

- O ideal é não publicar fotos que pro­­piciem algum tipo de identificação, como cidades, colégio que o filho estuda e local de trabalho.

- Use senhas diferentes para serviços diferentes. Caso uma senha seja comprometida, as outras ficarão intactas.

- Preste atenção ao disponibilizar as informações. Reflita se é mesmo necessário divulgar nome completo, endereço ou telefone.

- Cuide ao clicar em links. Eles podem levar a sites inadequados fazendo com seu computador seja invadido por vírus.

- Monitore as crianças pequenas. Fique atento a tudo o que elas fazem na internet e principalmente com quem falam. Acima dos 12 anos, é importante também trabalhar com a conscientização e dialogar sobre os perigos da rede.

- Lembre-se que após publicar uma informação na internet ela se torna pública. Depois é muito difícil escondê-la.

Serviço:

Para saber como proceder em casos de violações acesse: www.safernet.org.br

Fonte: Safernet, Mariano Sumerll e Demétrius Gonzaga de Oliveira

Para Mariano Sumerll, diretor de marketing da AVG – fabricante de softwares de segurança para computadores que realizou a pesquisa –, o que mais chamou a atenção foi a precocidade das informações disponíveis. Uma em cada quatro crianças já tem vida digital antes mesmo do nascimento, quando os pais postam fotografias dos exames de pré-natal. No Canadá, por exemplo, 37% dos pais postaram ultrassonografias. “Ainda não entendemos bem o impacto que será ter toda a história de vida na internet. Há preocupações em relação a segurança virtual e real”, diz Sumerll.

Dependendo do que é divulgado, é possível conhecer o padrão econômico dos usuários, utilizar dados para falsificar contas bancárias e facilitar crimes como o sequestro. Além disso, não se sabe a dimensão que uma imagem terá ao cair na rede. Em agosto deste ano o presidente do site de buscas Google, Eric Schmidt, chegou a declarar a possibilidade de, no futuro, alguns jovens terem de mudar de nome para apagar o passado na web.

Sumerll alerta que algumas pessoas chegam a ter senhas de e-mail e redes sociais violadas porque exageram na divulgação de informações. Há casos em que o internauta precisa responder a algumas perguntas para recuperar senhas, como o nome do cachorro ou data de aniversário. Como isso está publicado na rede, é possível rastrear as contas.

Os dados da AVG apontam ainda que 7% dos bebês e crianças pequenas têm um endereço de e-mail criado pelos pais e 5% têm perfil em rede social. Para 70% dos pais, o objetivo é compartilhar a vida com amigos e familiares. “O objetivo da pesquisa é despertar a atenção para o problema. Se os pais devem ou não disponibilizar é uma decisão pessoal, mas precisam ter ciência dos riscos”, diz Sumerll.

Segundo o psicólogo e diretor de prevenção da ONG Safernet, Rodrigo Nejm, os pais ainda não percebem a internet como um espaço público. “As famílias jamais publicariam fotos e detalhes da vida do filho em uma praça pública e não se dão conta que na internet isso é muito pior, já que não há controle.” Ele argumenta que mesmo os perfis privados são limitados. “Se a pessoa não quiser que ninguém mais tenha acesso, o melhor é enviar por e-mail. Mas mais seguro ainda é o velho álbum de fotografia.”

Caso uma pessoa tenha alguma foto ou dado violado, pode procurar as redes sociais para deletar ou corrigir informações. Mas Nejm alerta que este processo não é tão simples, já que a empresa precisará se certificar de que houve mesmo a violação. Um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público Fede­­­ral e a rede Orkut prevê que a empresa deve responder o usuário em até 48 horas.

Menina de 2 anos vira febre na web

Há um mês o designer Felipe Horst, 27 anos, postou no You Tube um vídeo da filha Isabela, 2 anos, brigando com ele porque a porta que dava acesso ao quintal estava fechada e ela não poderia mais brincar. A “bronca” da me­­­nina foi vista mais de 3 milhões de vezes e se tornou um dos vídeos mais bem avaliados do You Tube. A febre entre os internautas foi a forma engraçada como ela diz “tranquilo” e “pode ser”, jargões copiados dos pais. A cena já foi até traduzida para outros idiomas e os pais recebem comentários de internautas da Europa e América Latina.

O designer diz que não esperava o sucesso do vídeo, que foi gravado para mostrar Isabela aos familiares que vivem em Goiás. Hoje a garota e os pais vivem no Rio Grande do Sul. Na rede, há fotos e vídeos da menina desde o nascimento. A primeira gravação mostra a ultrassonografia na 23.ª semana de gravidez, seguida por cenas mostrando o banho, amamentação e as primeiras risadas. “Todos os pais querem ter recordações dos filhos. Temos sempre uma câmera próxima e estamos fazendo um álbum de recordações virtual”, afirma Horst. “Acre­­dito que quando ela crescer, irá gostar. Ela é uma criança do século 21 e terá algo que eu e minha esposa não tivemos.”

Em relação à segurança, o pai diz não temer, mas não coloca na re­­de informações que possam iden­­tificar a filha, como endereço ou escola. “Ela se tornou uma per­­so­­­­na­­lidade na internet, mas cuidamos para manter a privacidade dela.”

Receio

A professora Kelly Cristina Al­­­merindo de Matos acabou de ganhar a filha Beatriz, que ainda nem completou 2 meses. Ela publica fotos nas redes sociais porque tem parentes morando em outras cidades. Mas restringe a visualização aos familiares e amigos mais próximos. “Queria que a família acompanhasse o desenvolvimento dela. Mas temo muito pela segurança”, diz.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Procura-se

Vida e Cidadania

Domingo, 07/11/2010

 /
Segurança

Procura-se

260 brasileiros estão na lista de procurados da Interpol. A maioria é suspeita de envolvimento em assassinatos e no tráfico de drogas. Mas há casos como o de Paulo Maluf, acusado de crimes financeiros e corrupção

Publicado em 07/11/2010 | Gabriel Azevedo

Andreas Michael Leyendecker, condenado na Alemanha por roubar um carro forte com 1 milhão de marcos, foi preso enquanto tentava entrar no Bra­­­sil por Corumbá, no Mato Grosso do Sul, no mês passado. O mesmo ocorreu, em agosto, com o italiano Luca Alessandro Lon­­gobardi, 40 anos, acusado de crimes financeiros em seu país. As prisões destes e de outros foragidos foram possíveis graças à atuação da Organização Inter­­nacional de Polícia Cri­­­minal, popularmente conhecida como Interpol.

O contrário também é possível: criminosos que praticam crimes aqui e se refugiam em outros países podem ser capturados pela Interpol. Foi o caso do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Condenado no Brasil pelos crimes de peculato e gestão fraudulenta, ele estava foragido havia sete anos. Salvatore foi detido em 2007, em Mônaco. Ele foi extraditado em 2008, um ano depois da prisão.

Atualmente, 260 brasileiros estão na lista de procurados da Interpol – 97 dos quais com foto no site da organização (dos demais não há imagens disponíveis). Grande parte dos brasileiros foragidos é acusada de homicídio ou de envolvimento com o tráfico de drogas. Mas há exceções. Alguns brasileiros são procurados por assaltos, crimes financeiros e corrupção, como o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e o filho dele, Flávio Maluf. O ex-prefeito de São Paulo é acusado de conspiração, auxílio na remessa de dinheiro ilegal para Nova York e roubo de di­­­nheiro público.

Extradição

Entrave na legislação

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o filho dele, Flávio Maluf, são dois rostos brasileiros conhecidos incluídos na difusão vermelha da Interpol. Colocados lá a pedido da Justiça de Nova York pelos crimes de conspiração, transferência de recursos de origem ilícita e roubo de fundos públicos, os dois podem ser presos em qualquer lugar do mundo, menos no Brasil.

O entrave está na legislação brasileira. De acordo com a Constituição, brasileiros natos não podem ser extraditados. Outra limitação é a existência de uma lei que não permite a prisão automática de criminosos incluídos na difusão vermelha, ao contrário do que ocorre em outros países.

No Brasil, mesmo que esteja na lista de procurados, a pessoa só pode ser presa com a autorização do Supremo Tribunal Federal. Um projeto de lei para alterar a legislação tramita no Senado. Se o projeto for aprovado, bastará uma mensagem pelo sistema Interpol para a prisão imediata do procurado.

“Um passo importante já foi dado pelo Conselho Nacional de Justiça. Uma instrução normativa orienta os juízes brasileiros a, assim que houver indícios de uma fuga para o exterior, en­­­­caminhar às representações regionais da Cooperação Internacional os documentos necessários para publicação na difusão vermelha”, diz o coordenador-geral da Interpol no Brasil, delegado da Polícia Federal José Ricardo Botelho.

Difusão vermelha

A inclusão de procurados internacionais na lista da Interpol, também conhecida como difusão vermelha, segue um trâmite específico. A partir do momento em que a prisão de alguém é decretada e a polícia tem indícios de que o suspeito saiu do país, as autoridades pedem que o nome seja colocado na listagem. “A difusão vermelha é o instrumento disponibilizado pela Interpol para localização e captura de foragidos ao redor do mundo. Ela funciona como um mandado de prisão internacional”, explica o coordenador-geral da Interpol no Brasil, delegado da Polícia Federal José Ricardo Botelho.

Com sede em Lyon, na França, e presente em 187 países, a polícia internacional é responsável por, além de prender foragidos, investigar crimes internacionais, como terrorismo, tráfico de seres humanos, corrupção, tráfico de drogas e crimes financeiros. “A pedofilia é um dos crimes mais praticados por estrangeiros procurados pelo Brasil, junto com o tráfico de drogas. Mas também notamos a ocorrência de delitos financeiros e tributários”, diz Botelho.

Criada em 1923, na Áustria, a Interpol começou com apenas 14 países membros. A entidade nasceu para combater os crimes que aconteciam na Europa. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), as atividades foram suspensas. Em 1946 a polícia internacional foi recriada, com sede em Paris, onde permaneceu até 1989, quando foi transferida para Lyon.

Atuação é limitada

Ao contrário do que muita gente imagina – a partir do que vê em filmes ou lê em livros –, os poderes de atuação da Interpol são limitados. A organização, por exemplo, não pode se sobrepor aos sistemas legais de cada país, nem possui um quadro próprio de policiais. No Brasil, seu efetivo é composto de funcionários da própria Polícia Federal. Cada país é responsável por financiar o escritório e as atividades da Interpol.

Seu órgão máximo, a Assembleia-Geral, reúne-se uma vez por ano para traçar estratégias de combate aos três tipos mais comuns de criminosos internacionais: aqueles que agem em mais de um país, como os contrabandistas; aqueles que não viajam, mas cujos crimes afetam mais de um país, como falsificadores de obras de arte; e aqueles que cometem o crime num país e fogem para outro. “O escritório da Interpol no Brasil mantém contato direto com a Secretaria-Geral em Lyon. Uma das prioridades atuais da Polícia Federal é a cooperação internacional. Graças a esta postura, o Brasil vem integrando cada vez mais as operações coordenadas pela Secretaria-Geral da Interpol. A presença do Brasil tem sido cada vez mais requisitada tanto pela Secretaria-Geral como por outros países-membros, devido à excelência na qualidade dos trabalhos realizados pelas diversas polícias nacionais, que têm reflexo no exterior”, revela Botelho.

Para exemplificar o papel do Brasil no mapa-múndi do combate ao crime, o coordenador da Interpol no país cita a Operação Júpiter (para repressão da falsificação de documentos) e a operação Pangea (de combate à comercialização ilícita de medicamentos pela internet). Nas duas, foram presas pessoas ao redor do mundo. “Apenas em 2010, 68 estrangeiros procurados pelos mais diversos crimes e países foram presos no Brasil”, afirma.

Fonte: Gazeta do Povo

Lula, Dilma e Serra devem R$ 114,5 mil à Justiça Eleitoral


Política

Lula, Dilma e Serra devem R$ 114,5 mil à Justiça Eleitoral
Publicada: 06/11/2010 11:21| Atualizada: 06/11/2010 11:21

Os nomes do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos dois candidatos à sucessão no segundo turno das eleições deste ano, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), estão na lista de devedores da Justiça Eleitoral.

Segundo boletim divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os três possuem uma dívida que somada chega a aproximadamente R$114,5 mil. O valor representa as multas aplicadas à Lula, Dilma e Serra durante a campanha e que ainda não foram quitadas.

A maior dívida é a de Lula, que deve R$ 47,5 mil à Justiça Eleitoral. Dilma é a segunda maior devedora, com débito de R$ 37 mil, seguida por Serra, com outros R$ 30 mil.

Os três receberam 27 multas, que somam R$ 170,5 mil, a maioria por propaganda eleitoral antecipada. A exceção é Lula, multado por atividades de campanha em eventos do governo federal.

O atraso no pagamento das multas é consequência dos recursos apresentados ao TSE pelas equipes jurídicas das campanhas. Com isso, os três ganharam tempo e ainda podem reverter a penalidade quando for analisada pelo plenário do tribunal.

Até hoje, o presidente Lula ainda tenta anular uma multa de R$ 900 mil aplicada pelo TSE na campanha de 2006 por propaganda irregular.

Fonte: Tribuna da Bahia

Férias de Dilma em praia baiana são interrompidas por repórteres

As curtas férias da presidente eleita Dilma Rousseff foram interrompidas neste sábado (06), na praia do Patizeiro, localizada a 18 quilômetros de Itacaré, ao norte de Ilhéus, Sul da Bahia. Disposta a não ser fotografada, Dilma desistiu de tomar banho de mar esta manhã ao saber que repórteres a esperavam na praia.

Inicialmente, dois assessores da presidente eleita se deslocaram até a praia para armar uma pequena tenda. Eles chegaram a colocar uma caixa térmica e uma lona enrolada na areia. No entanto, ao notar a presença da imprensa, os dois recolheram o material.

Os assessores disseram que Dilma só desceria se os repórteres se retirassem da praia e recolheram todo o material.

Dilma desembarcou na região na última quarta-feira (3). Ela está hospedada na mansão de luxo do empresário paulista João Paiva. Na última sexta-feira (5), ela foi vista tomando banho de mar. A previsão é de que permaneça no Sul do estado até amanhã (7), quando embarca para a África acompanhando o presidente Lula em viagem oficial.
Fonte: Tribuna da Bahia

OS PORÕES DA PRIVATARIA

Quem recebeu e quem pagou propina. Quem enriqueceu na função pública. Quem usou o poder para jogar dinheiro público na ciranda da privataria. Quem obteve perdões escandalosos de bancos públicos. Quem assistiu os parentes movimentarem milhões em paraísos fiscais. Um livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que trabalhou nas mais importantes redações do País, tornando-se um especialista na investigação de crimes de lavagem do dinheiro, vai descrever os porões da privatização da era FHC. Seus personagens pensaram ou pilotaram o processo de venda das empresas estatais. Ou se aproveitaram do processo. Ribeiro Jr. promete mostrar, além disso, como ter parentes ou amigos no alto tucanato ajudou a construir fortunas. Entre as figuras de destaque da narrativa estão o ex-tesoureiro de campanhas de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio de Oliveira, o próprio Serra e três de seus parentes: a filha Verônica Serra, o genro Alexandre Bourgeois e o primo Gregório Marin Preciado. Todos eles, afirma, têm o que explicar ao Brasil.

Ribeiro Jr. vai detalhar, por exemplo, as ligações perigosas de José Serra com seu clã. A começar por seu primo Gregório Marin Preciado, casado com a prima do ex-governador Vicência Talan Marin. Além de primos, os dois foram sócios. O “Espanhol”, como Marin é conhecido, precisa explicar onde obteve US$3,2 milhões para depositar em contas de uma empresa vinculada a Ricardo Sérgio de Oliveira, homem-forte do Banco do Brasil durante as privatizações dos anos de 1990. E continuará relatando como funcionam as empresas offshores semeadas em paraísos fiscais do Caribe pela filha – e sócia — do ex-governador, Verônica Serra, e por seu genro, Alexandre Bourgeois. Como os dois tiram vantagem das suas operações, como seu dinheiro ingressa no Brasil…

Atrás da máxima “siga o dinheiro!”, Ribeiro Jr perseguiu o caminho de ida e volta dos valores movimentados por políticos e empresários entre o Brasil e os paraísos fiscais do Caribe, mais especificamente as Ilhas Virgens Britânicas, descoberta por Cristóvão Colombo em 1493 e por muitos brasileiros espertos depois disso. Nestas ilhas, uma empresa equivale a uma caixa postal, as contas bancárias ocultam o nome do titular e a população de pessoas jurídicas é maior do que a de pessoas de carne e osso. Não é por acaso que todo dinheiro de origem suspeita busca refúgio nos paraísos fiscais, onde também são purificados os recursos do narcotráfico, do contrabando, do tráfico de mulheres, do terrorismo e da corrupção.

A trajetória do empresário Gregório Marin Preciado, ex-sócio, doador de campanha e primo do candidato do PSDB à Presidência da República, mescla uma atuação no Brasil e no exterior. Ex-integrante do conselho de administração do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), então o banco público paulista, nomeado quando Serra era secretário de Planejamento do governo estadual, Preciado obteve uma redução de sua dívida no Banco do Brasil de R$448 milhões(1) para irrisórios R$4,1 milhões. Na época, Ricardo Sérgio de Oliveira era diretor da área internacional do BB e o todo-poderoso articulador das privatizações sob FHC. (Ricardo Sérgio é aquele do “estamos no limite da irresponsabilidade. Se der m…”, o momento Péricles de Atenas do Governo do Farol – PHA)

Ricardo Sérgio também ajudaria o primo de Serra, representante da Iberdrola, da Espanha, a montar o consórcio Guaraniana. Sob influência do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, mesmo sendo Preciado devedor milionário e relapso do BB, o banco também se juntaria ao Guaraniana para disputar e ganhar o leilão de três estatais do setor elétrico (2).

O que é mais inexplicável, segundo o autor, é que o primo de Serra, imerso em dívidas, tenha depositado US$3,2 milhões no exterior por meio da chamada conta Beacon Hill, no banco JP Morgan Chase, em Nova Iorque. É o que revelam documentos inéditos obtidos dos registros da própria Beacon Hill em poder de Ribeiro Jr. E mais importante ainda é que a bolada tenha beneficiado a Franton Interprises. Coincidentemente, a mesma empresa que recebeu depósitos do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, Ricardo Sérgio de Oliveira, de seu sócio Ronaldo de Souza e da empresa de ambos, a Consultatun. A Franton, segundo Ribeiro, pertence a Ricardo Sérgio.

A documentação da Beacon Hill levantada pelo repórter investigativo radiografa uma notável movimentação bancária nos Estados Unidos realizada pelo primo supostamente arruinado do ex-governador. Os comprovantes detalham que a dinheirama depositada pelo parente do candidato tucano à Presidência na Franton oscila de US$17 mil (3 de outubro de 2001) até US$375 mil (10 de outubro de 2002). Os lançamentos presentes na base de dados da Beacon Hill se referem a três anos. E indicam que Preciado lidou com enormes somas em dois anos eleitorais – 1998 e 2002 – e em outro pré-eleitoral – 2001. Seu período mais prolífico foi 2002, quando o primo disputou a Presidência contra Lula. A soma depositada bateu em US$1,5 milhão.

O maior depósito do endividado primo de Serra na Beacon Hill, porém, ocorreu em 25 de setembro de 2001. Foi quando destinou à offshore Rigler o montante de US$404 mil. A Rigler, aberta no Uruguai, outro paraíso fiscal, pertenceria ao doleiro carioca Dario Messer, figurinha fácil desse universo de transações subterrâneas. Na operação Sexta-Feira 13, da Polícia Federal, desfechada no ano passado, o Ministério Público Federal apontou Messer como um dos autores do ilusionismo financeiro que movimentou, por intermédio de contas no exterior, US$20 milhões derivados de fraudes praticadas por três empresários em licitações do Ministério da Saúde.

O esquema Beacon Hill enredou vários famosos, dentre eles o banqueiro Daniel Dantas. Investigada no Brasil e nos Estados Unidos, a Beacon Hill foi condenada pela justiça norte-americana, em 2004, por operar contra a lei.

Percorrendo os caminhos e descaminhos dos milhões extraídos do País para passear nos paraísos fiscais, Ribeiro Jr. constatou a prodigalidade com que o círculo mais íntimo dos cardeais tucanos abre empresas nestes édens financeiros sob as palmeiras e o sol do Caribe. Foi assim com Verônica Serra. Sócia do pai na ACP Análise da Conjuntura, firma que funcionava em São Paulo em imóvel de Gregório Preciado, Verônica começou instalando, na Flórida, a empresa Decidir.com.br, em sociedade com Verônica Dantas, irmã e sócia do banqueiro Daniel Dantas, que arrematou várias empresas nos leilões de privatização realizados na era FHC.

Financiada pelo Banco Opportunity, de Dantas, a empresa possui capital de US$5 milhões. Logo se transfere com o nome Decidir International Limited para o escritório do Ctco Building, em Road Town, ilha de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas. A Decidir do Caribe consegue trazer todo o ervanário para o Brasil ao comprar R$10 milhões em ações da Decidir do Brasil.com.br, que funciona no escritório da própria Verônica Serra, vice-presidente da empresa. Como se percebe, todas as empresas têm o mesmo nome. É o que Ribeiro Jr. apelida de “empresas-camaleão”. No jogo de gato e rato com quem estiver interessado em saber, de fato, o que as empresas representam e praticam é preciso apagar as pegadas. É uma das dissimulações mais corriqueiras detectada na investigação.

Não é outro o estratagema seguido pelo marido de Verônica, o empresário Alexandre Bourgeois. O genro de Serra abre a Iconexa Inc no mesmo escritório do Ctco Building, nas Ilhas Virgens Britânicas, que interna dinheiro no Brasil ao investir R$7,5 milhões em ações da Superbird.com.br que depois muda de nome para Iconexa S.A. Cria também a Vex capital no Ctco Building, enquanto Verônica passa a movimentar a Oltec Management no mesmo paraíso fiscal. “São empresas-ônibus”, na expressão de Ribeiro Jr., ou seja, levam dinheiro de um lado para o outro.

De modo geral, as offshores cumprem o papel de justificar perante ao Banco Central e à Receita Federal a entrada de capital estrangeiro por meio da aquisição de cotas de outras empresas, geralmente de capital fechado, abertas no País. Muitas vezes, as offshores compram ações de empresas brasileiras em operações casadas na Bolsa de Valores. São frequentemente operações simuladas tendo como finalidade única internar dinheiro nas quais os procuradores dessas offshores acabam comprando ações de suas próprias empresas… Em outras ocasiões, a entrada de capital acontecia pelos sucessivos aumentos de capital da empresa brasileira pela sócia cotista no Caribe, maneira de obter do BC a autorização de aporte do capital no Brasil. Um emprego alternativo das offshores é usá-las para adquirir imóveis no País.

Depois de manusear centenas de documentos, Ribeiro Jr. observa que Ricardo Sérgio, o pivô das privatizações – que articulou os consórcios usando o dinheiro do BB e do fundo de previdência dos funcionários do banco, a Previ, “no limite da irresponsabilidade”, conforme foi gravado no famoso “Grampo do BNDES” –, foi o pioneiro nas aventuras caribenhas entre o alto tucanato. Abriu a trilha rumo às offshores e às contas sigilosas da América Central ainda nos anos de 1980. Fundou a offshore Andover, que depositaria dinheiro na Westchester, em São Paulo, que também lhe pertenceria…

Ribeiro Jr. promete outras revelações. Uma delas diz respeito a um dos maiores empresários brasileiros, suspeito de pagar propina durante o leilão das estatais, o que sempre desmentiu. Agora, porém, existe evidência, também obtida na conta Beacon Hill, do pagamento da US$410 mil por parte da empresa offshore Infinity Trading, pertencente ao empresário, à Franton Interprises, ligada a Ricardo Sérgio.

(1) A dívida de Preciado com o Banco do Brasil foi estimada em US$140 milhões, segundo declarou o próprio devedor. Esta quantia foi convertida em reais tendo-se como base a cotação cambial do período de aproximadamente R$3,2 por um dólar.

(2) As empresas arrematadas foram a Coelba, da Bahia, a Cosern, do Rio Grande do Norte, e a Celpe, de Pernambuco.

***

PS – Aqui termina o resumo-introdução do livro de Amaury. Mas ficou tanta coisa, tanta nota para comentar, que irei usando. Para deixar o livro sendo lembrado até sair.

PS2 – Se tiverem qualquer dúvida em relação a operações off shore, consultem Eike Batista, mestre no assunto. Sua espantosa fortuna foi feita com INFORMAÇÕES MINERAIS do pai, Eliezer, e operações off shore.

PS3 – Perda de tempo procurar bens de pessoas ligadas a Serra e Dantas. Monica Serra, Verônica Dantas, Borgeois, Mendonça de Barros e TODOS os que integraram a Comissão de DESESTATIZAÇÃO, não têm BENS aqui, declarados à RECEITA.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Livro de Amaury Junior desnuda a relação de Dantas com Serra, revela a ligação entre os dois e mais a IRMÃ de Dantas, a FILHA do ex-governador e o próprio GENRO. A bomba explodiu no seu colo.

Helio Fernandes

Um grande amigo, escritor, memorialista, com enorme arquivo, e mais do que tudo, independente, revendo papéis, encontrou um correio eletrônico de Paulo Henrique Amorim. Dizia que recebera do jornalista Amaury Ribeiro Junior a introdução do livro que iria lançar, “Os Porões da Privataria”.

(Interrupção para atualização. Essa mensagem foi enviada no final de setembro, alguns dias antes da eleição. Amaury não lançou o livro, encontrou dificuldades (chamemos de impecilhos). A eleição passou, mas o próprio Amaury considerou importantíssimo publicar o livro, mesmo depois da eleição e da derrota de Serra);

Continuando. O livro incluiria muita coisa apurada e comprovada por Amaury, e como sairia antes do primeiro turno (sem saber se haveria o segundo), derrubaria anda mais o ex-governador de São Paulo. Derrubaria seus votos, a empáfia e a incompetência travestida de experiência.

Amaury é repórter glorificado, começou no Globo, se aprofundou na IstoÉ com uma série de reportagens sobre a PRIVATIZAÇÃO do Banestado, um dos grandes escândalos da época. “Os Porões da Privataria”, é um trabalho de 10 anos, mesmo saindo agora, depois da eleição, fará tremendo estrago, e deixará muita gente de sobreaviso, com o lembrete: “Não posso esquecer de comprar esse livro”. (Mostraremos aqui quando estiver para sair).

Não são documentos surgidos com espionagem, como crer fazer crer o PIG (Partido da Imprensa Golpista, royalties para Paulo Henrique Amorim), na sua feroz defesa de Serra. São documentos oficiais, recolhidos em minucioso trabalho.

Deus protege quem trabalha. Uma parte muito grande da documentação, Amaury Ribeiro Jr. obteve por ter sofrido um processo, digamos logo, que ganhou na Justiça. Ricardo Sérgio de Oliveira, a grande potência do Banco do Brasil, processou-o. Amaury ganhou a exceção da verdade, um processo onde estavam muitos documentos chegou ao seu conhecimento.

Esse processo foi mandado à Justiça pelo notável e extraordinário tucano Antero Paes e Barros e pelo relator da CPI do Banestado, o petista também merecedor de elogios, José Mentor.

Amaury mostra pela primeira vez a prova concreta de COMO, QUANDO, QUANTO e ONDE Ricardo Sérgio recebeu pela PRIVATIZAÇÃO.

Meus parabéns a Amaury Ribeiro Jr. pela coleção de documentos. Durante os 8 anos do RETROCESSO, da DOAÇÃO e da TRAIÇÃO de FHC (e de Serra), escrevi muito sobre o assunto e o ENRIQUECIMENTO dos membros dessa Comissão de DESESTATIZAÇÃO. Obtive documentos, mas apenas, digamos, 10 por cento do que Amaury obteve.

Nos últimos dois meses, muitos comentaristas deste blog me enviaram mensagens, pedindo que eu abordasse o assunto de “Os Porões da Privataria”. Assim, como homenagem a Amaury Junior e ao jornalismo de investigação, publico a seguir a introdução do livro dele, que circula na internet. Não sei quando sairá o livro (e acho que nem ele sabe). Mas vamos colocá-lo no AUGE antes mesmo da publicação. É preciso que todos os blogs da internet o divulguem.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Mensagem aos jovens jornalistas

Carlos Chagas

Existem momentos, raros, na vida de todos nós, em que o tempo parece interromper-se.O que era, deixou de ser. O que será, ainda não é. O passado terminou e o futuro não começou. O presente, assim, adquire as características do eterno. As formaturas exprimem esses momentos.

Ao entrar neste auditório, vocês deixaram de ser alunos da UnB. Quando saírem, depois de diplomados, serão jornalistas, publicitários, cineastas – enfim, comunicadores sociais.

Importa, então, aproveitar estes instantes eternos para, pela última vez, em conjunto, praticarmos aquilo que alunos e professor praticaram nos últimos anos.

Vamos continuar questionando. Vamos cultivar a dúvida. Vamos erodir as teorias. Vamos contestar os mitos. Vamos implodir os modelos. Vamos desfazer verdades absolutas. Porque esta é a função primeira do jornalismo: opor os fatos às ilusões.

No exercício de nossa profissão, do princípio ao fim, nosso trabalho deve ser pautado pela realidade. É ela o deus que devemos adorar. As ilusões, as verdades absolutas, os modelos, os mitos e as teorias, são o demônio que precisamos exorcizar.

Comecemos pelo nosso próprio mundo, a universidade. Ao contrário do que muitos pretendem, a universidade não é uma simples matriz produtora de mão de obra para a sociedade. Jamais, apesar das tentativas, a universidade será reduzida a um forno produtor de pão para o banquete das elites.

É claro que vocês se prepararam para trabalhar nos jornais, nas revistas, no rádio, na televisão, nas agências de notícias e nas assessorias de imprensa. Vocês estão preparados para ingressar nesse estranho universo cibernético de sites, blogs, e-mails, portais e equivalentes.

No entanto, muito mais do que preparados para ganhar salários nessa variada gama de atividades e de serviços, vocês estão preparados para questioná-los. Vocês estão em condições de renová-los, reformá-los e até, se preciso for, de revolucioná-los.

Porque uma universidade não é uma instituição destinada a servir aos detentores do poder, seja esse poder político, econômico, sindical, esportivo, artístico ou cultural. Uma universidade existe para contestar o mundo á sua volta. Até para rejeitá-lo, repeli-lo e modificá-lo.

Uma universidade também existe para revolver as entranhas do mundo situado dentro de nós mesmos. Significa, uma universidade, um centro permanente de não aceitação de postulados, programas, doutrinas e ideologias de qualquer espécie. Somos, por isso, uma fonte inesgotável de resistência ao que acontece à nossa volta. Um arquipélago de divergências em meio a um oceano de dúvidas.

Será preciso, assim, humildade para compartilharmos essa última trincheira de resistência, esse derradeiro refúgio da liberdade. No ano de 1900, na Sorbonne, o mais famoso dos catedráticos de Física, o professor Lipmann, iniciava sua aula inaugural dizendo-se com dó de seus alunos. Com pena deles porque haviam decidido estudar Física. Porque a Física, dizia o catedrático, já estava pronta, acabada, definida e empacotada. Nada mais haveria a descobrir e a pesquisar.

Pobre professor Lipmann, que para sorte dele morreu antes de saber da existência de Einstein e da teoria da relatividade, da Física Quântica e de quanta fascinação veio e continuará a vir.

Não é a oportunidade, agora, mas não resisto à tentação de questionar a mais nova das verdades absolutas, o mais cruel dos mitos de nosso tempo, a chamada globalização.

Para uns tantos ingênuos e outro tanto de malandros, globalização significa o fim da história. Depois da globalização não existe mais nada.

Argumentam esses patetas a prevalência absoluta do capitalismo, só porque o dinheiro consegue circular de um extremo a outro do planeta em questão de segundos, num digitar de teclas. Fosse assim e globalizado estava o mundo quando o primeiro troglodita conseguiu dominar o fogo e fez com que sua aldeia se comunicasse com as outras através de sinais de fumaça, não mais pelos decibéis de sua garganta.

Mas globalizado o mundo não ficou quando nossos ancestrais aprenderam a utilizar o jumento como meio de transporte? Ou quando os navegadores descobriram o caminho das Índias, levando madeira da Espanha para o extremo oriente e de lá trazendo especiarias?

Ou globalizados não se sentiram nossos avós quando da invenção do telégrafo? Quem garante que daqui a 50 anos nossos netos não rirão de nossas pretensões globalizantes porque eles, sim, estarão globalizados, trazendo água de Vênus e minério de Marte?

Mas com certeza os netos dos nossos netos rirão deles, porque globalizados aí sim estarão, ao buscar o elixir da longa vida em Andrômeda e cérebros descartáveis na Ursa Maior.

Já me alongo. Ainda uma referência à universidade, que nos diz respeito diretamente. Outro mito a destruir. Volta e meia ressurge a campanha contra esse canudo que vocês receberão dentro em pouco. A campanha contra o diploma de jornalista, porque, dizem, o dom de escrever nasce com o indivíduo, não se adquire na universidade.

É a mesma coisa do que permitir ao “seu” Manoel, do açougue aqui na esquina, um craque na arte de cortar carne, de tirar costelas e filés, que ele troque o avental pelo jaleco, entre no hospital e vá operar alguém de apendicite. Ou imaginar que o camelô da rodoviária, um mestre na palavra, que vende tudo o que apresenta em sua bancada, vista a beca e vá defender uma causa no Supremo Tribunal.

O dom de escrever faz o escritor, e o escritor não está proibido de escrever nos jornais. Apenas o fará como colaborador, não como jornalista. Porque o jornalista não é nem melhor nem pior do que o escritor. Apenas, é diferente.

Além de saber escrever, para exercer a profissão o jornalista necessita saber editar, diagramar, selecionar, diferenciar estilos e conhecer o mundo à sua volta, até para questioná-lo. Precisa, o jornalista, de conhecimentos ordenados de história, geografia, sociologia, ética e filosofia, entre outros.

As escolas de jornalismo apresentam falhas e deficiências? Que sejam modificadas, aprimoradas, melhor elaboradas. Jamais extintas. Se estão formando mais professores de jornalismo do que jornalistas, que se modifiquem seus currículos, mas retirar o sofá da sala para acabar com o adultério, como na velha piada, trata-se de um velhaco raciocínio.

O diploma é essencial, expresso pelo que vocês representam aqui, nesta noite: vocês formam um conjunto forjado nos bancos universitários, um conjunto capaz de lutar pela melhoria de seus padrões de vida, tanto quanto pela liberdade da notícia e pela verdade da informação.

É isso que incomoda muita gente. Chegou a hora de dizer adeus. Mesmo aposentado, é nesta casa que me abrigo, é para esta casa que volto nos momentos permanentes de dúvida. Afirmo o oposto do que afirmava o professor Lipmann. Porque eu invejo vocês.

Vocês enfrentarão desafios e realizarão mudanças muito maiores do que aquelas que tentei realizar e enfrentar. Não deixo mensagem alguma. Nos anos em que convivemos, espero haver demonstrado que, como vocês, fui e continuo sendo uma fonte permanente de dúvidas.

Ficam apenas algumas exortações: Rebelem-se contra o preconceito dos que pretendem resumir a vida a um sistema, qualquer que seja esse sistema. Insurjam-se diante de doutrinas, ideologias ou modelos que apregoam dispor de respostas para todas as perguntas. Sacudam a poeira da intolerância dos que apresentam o ser humano como mero conjunto químico dotado de inteligência.

Releguem ao lixo da história a afirmação oposta, de que precisamos nos conformar com a injustiça, a fome, a miséria e o sofrimento para recebermos a recompensa na outra vida. Levantem-se contra a teoria das ditaduras tanto quanto contra a ditadura das teorias.

Cultivem o senso grave da ordem e o anseio irresistível da liberdade. Creiam, acima de tudo, no poder da razão, porque da razão nasce a liberdade, da liberdade a justiça, da justiça o bem comum, e do bem comum o amor.

O amor, a derradeira oferta do indivíduo à sociedade. E de um professor aos seus alunos.

(Discurso de paraninfo aos formandos em Jornalismo)

Fonte: Tribuna da Imprensa

Visita de Dilma a Itacaré incentiva alerta sobre riscos de danos ambientais

Lúcio Távora / Agência A TARDE
Mansão de empresário amigo, onde Dilma descansa em Itacaré

Mansão de empresário amigo, onde Dilma descansa em Itacaré

Vitor Rocha, Especial de Itacaré

Se Dilma Rousseff gostou do paraíso ecológico ao longo da estrada Ilhéus-Itacaré, sua escolha para o descanso pós eleitoral, e quiser voltar para curtir novas férias, precisa ficar atenta para o projeto de construção do Porto Sul na região.

Sonho do governo do Estado alimentado por financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja maternidade foi dada a Dilma por Lula, o novo porto de Ilhéus é considerado por moradores e empresários locais como uma intervenção de alto dano ambiental para o local que abriga Áreas de Proteção, extensa Mata Atlântica, lagoas com jacarés, lindas praias, desova de tartaruga e turismo intenso.

Os recursos naturais foram conferidos de perto pela presidente eleita, desde quarta-feira, quando chegou à mansão de alto luxo do empresário paulista João Paiva, localizada na Praia do Patizeiro, ao norte de Ilhéus e a 20 km de Itacaré. “Pronto, ela já conhece o lugar e espero que veja o absurdo que é instalar um porto aqui. Iria destruir toda essa harmonia ambiental”, comenta Mary Berbert de Castro, moradora local e militante da ONG ambientalista Ação Ilhéus. “Se Dilma gostou, deve querer voltar, por isso tem que impedir a construção do Porto Sul”, completa. Em Ilhéus, já existe o Porto de Malhadas, em baixa capacidade de recepcionar grandes navios.

A instalação do novo porto no local também enfrenta resistência de proprietários de terras na região, a exemplo da família Marinho, controladora da Globo, e do presidente da Natura, Guilherme Leal, que concorreu como vice da candidata derrotada à Presidência Marina Silva.

O próprio João Paiva, dono da casa onde Dilma está, tinha intensão de construir um resort no lugar da mansão, mas desistiu após resistência da comunidade, que o convenceu da importância natural da região.

Passeio - Há sinais de que Dilma gostou do passeio. Neste sábado, um dia após ser vista no mar antes de rápida caminhada e passeio de quadriciclo, ela tentou repetir o programa. Dois assessores chegaram a levar à praia uma caixa térmica e uma lona para montar uma tenda, por volta das 6h30. Após perceber a presença da imprensa, eles pediram privacidade e, logo após, retiraram o material da praia, evidenciando que a presença de repórteres e fotógrafos a inibiu. Até o fechamento desta matéria, ela não havia aparecido.

O Porto Sul está em fase de elaboração de projeto executivo, mas parte das obras da Ferrovia Oeste-Leste, responsável por alimentá-lo com cargas, já está licitada. Para o deputado federal governista da região, Geraldo Simões (PT), a importância da obra justifica os possíveis danos ambientais. “Tudo que se faz gera um impacto, mas a tecnologia está aí para diminuir isso”, defende Simões, que tem casa na redondeza.

Turismo comemora - Há dois anos, quando o presidente da França Nicolas Sarkozy esteve na Praia de Itacarezinho, a 17 km de Itacaré, para passar férias natalinas com a esposa Carla Bruni, os hotéis ficaram lotados durante o resto do verão. A esperança é a mesma agora, após a permanência da presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff.

“Isso é ótimo para a cidade, porque o brasileiro ainda tem essa mentalidade de acompanhar essas personalidades”, conta Diana Quadros, secretária de Turismo de Itacaré e guia internacional. “Queremos capa em todos os jornais do Brasil, quanto mais, melhor”, brinca a gestora. O raciocínio é que as reportagens acabam por gerar divulgação da cidade e atraem turistas. “Com o Sarkozy tivemos um Réveillon completamente lotado”, atesta.

A TARDE revelou que Dilma chegou a Ilhéus na última quarta-feira, após ela ter dito que seu destino era “segredo de estado”.

Leia mais sobre o porto de Ilhéus e a visita de Dilma a Itacaré na edição impressa de A TARDE

sábado, novembro 06, 2010

QUEM DARÁ A ORDEM DE PRISÃO?

A Constituição de 1988 deu um novo status ao Ministério Público ao prevê atribuições funcionais anteriormente não previstas, como as definidas no art. 129, dentre as quais temos: Art. 129 - São funções institucionais do Ministério Público: III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior; VIII - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.

Em razão das novas funções constitucionais o Ministério Público passou a exercer papel relevante na sociedade brasileira, principalmente na vigilância dos atos da administração pública, na preservação do erário e da moralidade pública, não sendo poucas as ações de iniciativa do Ministério Público que revelaram desprezo pela coisa pública por parte de gestores públicos e deram ensejo ações reparatórias.

Embora a ordem constitucional tenha dado atribuições necessárias ao Ministério Público, não é o Órgão um Poder, o que procura a toda força traduzir, como acontece também com os Tribunais de Contas que se colocam acima de todos.

Em vários momentos tivemos excessos por representantes do Ministério Público, principalmente dos mais jovens na busca da notoriedade como marketing de promoção pessoal, o que levou Ives Gandra Martins a “defender uma maior atuação sobre os promotores novos que no afã de aparecer extrapolam.” Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal, quando então na Presidência da Corte, um crítico ferrenho da atuação do Ministério Público, seja nas investigações sigilosas ou nos posicionamentos com finalidade políticas, atribuiu parte da morosidade nos serviços do Judiciário ao Ministério Público.

Junto a Administração Pública, muitas vezes, o Ministério tem operado com excesso, especialmente juntos aos Prefeitos das pequenas comunidades quando se portam como um suprapoder, determinando, por orientações, o que deve ou não deve ser feito, quando o limite da atuação do Prefeito reside na Constituição Federal. Infelizmente, temos visto que em certos Municípios, incessantemente, o Parquet interviu nos negócios municipais quando o exercente do cargo de prefeito era um, sem a mesma atenção quando o Prefeito passou a ser outro, levando ao raciocínio de que a atuação anterior tinha fins políticos e que na prática se portava como uma oposição institucional.

A Lei de Improbidade Administrativa com suas imprecisões técnicas e subjetivismo a flor da pele, serviu como chibata ameaçadora. Mesmo assim, entre os pontos e os contrapontos, o Ministério Público tem sido instrumento útil a sociedade, prevenindo, e isso mais importante, condutas lesivas ao interesse público, mesmo quando as ações tenham sido insuficientes contra malversação do dinheiro público, o que corre a solta.

O título da matéria vem a coroar o que chamo de abuso e uso da imagem para promoção pessoal. Em razão de posicionamento e em razão da pessoa alcançada, qualquer ação com repercussão na imprensa, se revela como mera busca de espaço na mídia, o que acontece no caso Massa, corredor brasileiro na Fórmula I que compete pela Ferrari.

Na última 5ª feira foi estampado nas manchetes dos jornais que Massa poderá ser preso em Interlagos, se na corrida de domingo (Grande Prêmio do Brasil), ele der passagem a beneficiar Alonso que concorre ao título de pilotos. A medida foi anunciada pelo Dr. Paulo Castilho, Promotor do Juizado Especial Criminal de São Paulo, brandindo o Estatuto do Torcedor como um guerreiro a exibir sua espada.

A busca pela notoriedade cega os aventureiros. No campeonato mundial de corridas de Fórmula 1 como em tantas outras, dois títulos são disputados, o de piloto, e por equipe. Para as equipes, o mais importante não é o título de piloto, e sim, o de equipe, que poderá se transformar em negócio lucrativo. Quanto mais uma marca é vencedora de campeonatos por equipe, mais prestígio ela angaria para si.

Pois bem. Massa não tem mais chance de ganhar o título mundial de pilotos da Fórmula I, lhe restando somar pontos para o campeonato por equipes. Se a equipe tem chance de ganhar ambas as disputas, aquele piloto que não tiver mais chance pelo título passa a trabalhar para o piloto companheiro ainda concorrente. É o caso de Massa em relação a Alonso que disputa com os pilotos da RBS o título de campeão do ano.

Não há ai crime e nem burla. Há uma situação aberta, clara e sem intenção criminal ou de lesividade civil. O Público presente no próximo domingo tem ciência do que Massa deve e pode fazer em razão do posicionamento de seu companheiro Alonso. Se a intenção do Dr. Paulo Castilho era ganhar espaço na mídia, recebeu as luzes por parcos minutos.

Lembro que a TV Globo, numa sexta-feira à noite, deu um furo jornalístico quando Chico Pinheiro entrevistou Nicea Pita, então esposa de Celso Pita, ex-prefeito de São Paulo, desatando denúncias contra o esposo, quebrando uma regra fundamental para a família, a fidúcia entre marido e mulher. Já no sábado de manhã, a mesma TV Globo entrevistava um Promotor paulista em seu escritório funcional que já instaurava naquele dia, procedimentos investigativos contra o ex-prefeito.

Na mesma linha do perseguidor de Massa e de Pita, apareceu o perseguidor de Tiririca, comediante da TV Record eleito para deputado federal por São Paulo, com mais de 1.350.000. A intenção é cassar a candidatura do eleito pelo povo sob a alegação dele ser analfabeto, mais uma sandice ministerial, esquecendo-se que o eleitor quando vota, não deve explicação a ninguém, razão do sigilo do voto. É mais um na busca de notoriedade pública. Outros casos absurdos são constatados, como daquelas promotoras que já entraram com habeas corpus em favor de papagaios, periquitos e pernilongos.

O que eu expresso, é que a instituição ministerial deve ser tratada com todo respeito que lhe deve ser reservado, evitando-se excessos e a busca de promoção pessoal. O Ministério Público já carrega consigo um peso considerável por representar o estado como nas ações criminais. Nas sociedades democráticas não se vê contradições, porém, nas sociedades ditatoriais, é esse mesmo Ministério Público que passa a perseguidor dos que lutam pelas liberdades públicas e os direitos civis, como aconteceu no Brasil da ditadura militar. Nessa época, a arma brandida era a Lei de Segurança Nacional.

O capítulo Massa nada tem de soberania nacional e não passa de mais um acontecimento hilariante, teatro burlesco, e expõe a todos ao ridículo, o tupiniquim Macunaíma (herói sem caráter), quando o Brasil se tornou uma força no cenário internacional. Sobre o MP indico o editorial do Estado de São Paulo, de 18.12.2009, transcrito pelo http://www.diariodeumjuiz.com/?p=1950.

E para Massa, quem dará ordem de prisão?

Economia BAIANA. Aquecimento da construção civil causa escassez de mão-de-obra

Na capital da Bahia, o déficit de trabalhadores chega a 50 m. Na Bahia e no Brasil atingimos os menores índices de desemprego de todos os tempos. Salvador é o terceiro maior mercado imobiliário do País, ficando atrás apenas de São Paulo e Brasília.

ELEIÇÕES. Como a compensar a derrota, se anuncia como triunfo que o PSDB governará 52.000.000 de eleitores. Conversa para boi dormir. A sensação de que a petista Dilma Rousseff foi eleita apenas em razão da vantagem aplicada nas regiões Norte e Nordeste é falsa. Levantamento com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que ela ganharia a eleição mesmo se fossem computados apenas os votos do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste. Dilma ganhou no sudeste (RJ, ES, SP e MG), norte e nordeste. A petista teve mais votos que Serra na soma de Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Foram 33,2 milhões de votos para Dilma contra 32,9 milhões para Serra. Outros números: No Norte Dilma teve 4.038.360 e Serra 2.993.5550. No nordeste Dilma 18.405.389 contra 7.672.392 de Serra (dados extraídos do G1). Quem administrará a soma de todos os brasileiros é o Poder Executivo e mais o Poder Legislativo (onde Dilma tem maioria no Senado e na Câmara dos Deputados).

FRASE DA SEMANA. "A imprensa é composta de duas ordens de periódicos: os noticiosos e os políticos." Eça de Queirós.

Paulo Afonso, 06 de novembro de 2010.

Fernando Montalvão.

Gabriel O, Pensador - MTV ao Vivo - Lôra Burra

IG: Fala o pai da moça

Pai da estudante processada por discriminação se diz envergonhado

A pedido da OAB e da Procuradoria da República, Mayara Petruso será investigada por comentários contra nordestinos na internet

Rodrigo Rodrigues, iG São Paulo | 05/11/2010 17:46

O empresário Antonino Petruso, morador de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, soube pelos jornais que a filha mais nova, Mayara Penteado Petruso, está sendo alvo de investigação pela Procuradoria Geral da República por crime de preconceito. Ela é a estudante de Direito que, finalizada a apuração que apontou Dilma Rousseff (PT) como nova presidenta do Brasil, desancou a postar frases de preconceito e discriminação contra o povo nordestino na internet.

Nas frases postadas na rede de microblogs Twitter e no Facebook, a jovem sugere o extermínio dos nordestinos e pede o fim do direito de voto para quem não mora na região Sudeste.

Antonino Petruso se disse “surpreso, decepcionado e envergonhado” pela atitude da filha e lamentou que a menina tenha se deixado influenciar pelo “acirramento” do debate eleitoral. “Nunca fui chegado a política e nunca ensinei nada disso para as minha filhas. Tenho um enorme respeito pelos nordestinos e é graças a eles que consigo das uma vida digna para minha família e pagar a faculdade da Mayara”, disse Petruso ao iG, em entrevista por telefone.

Petruso é dono de uma rede de supermercados de Bragança e diz que tem vários clientes e empregados de origem nordestina. Pai de quatro filhos, ele trabalha mais de 15 horas por dia para administrar o negócio herdado do pai. Nos últimos anos, em virtude da melhora da economia, viu os negócios melhorarem graças às políticas econômicas do governo Lula. “Tenho muita simpatia pelo Lula. Ele não resolveu tudo, mas fez um excelente governo. Se a Mayara tivesse me consultado, teria pedido para ela votar na Dilma. Entre todos os candidatos, ela era a melhor opção para o País”, afirmou o empresário.

Relacionamento

Mayara é filha de um relacionamento de Antonino fora do casamento. Embora o empresário financie os estudos e a moradia da jovem em São Paulo, ele narra que o relacionamento com a filha é um pouco distante. “Desde quando ela foi morar em São Paulo, pouco nos falamos. Duas outras filhas também moraram na capital nesses últimos anos, mas ela não mantinha contato nenhum com as irmãs nesse período”, contou.

Desde quando soube do caso, Antonino tenta encontrar a filha para saber o que de fato aconteceu, mas não consegue localizá-la. Após tentar fazer contato com a garota pelo celular e até ligar para a mãe dela, não obteve retorno e se disse preocupado com o que possa estar acontecendo. “A internet tem muito problema de hacker. Eu mesmo já tive o e-mail invadido por eles. Quero ouvir dela o que está acontecendo. Se ela fez mesmo essas coisas graves que os jornais estão dizendo, terá que pagar e responder na Justiça”, disse o pai. “Sou contra qualquer tipo de discriminação. É o pior crime possível e estou muito chateado que a minha filha esteja envolvida nesse tipo de coisa”, desabafou.

“Geyse da FMU”

Mayara é estudante do sexto semestre de Direito da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). Transferida de uma faculdade da região do Pari, passou a frequentar as aulas no campus da Liberdade apenas neste ano, no período noturno.

Na sala 203, no segundo andar, a estudante sentava no fundo da classe e conversava com alguns poucos colegas de classe, em virtude do pouco tempo na turma. Apesar de muito jovem, com 21 anos, ela já estagiava em um escritório de advocacia durante o dia, mas foi despedida da empresa por causa do episódio. Na classe, os colegas mais próximos dizem que a jovem nunca soltou qualquer comentário preconceituoso e mantinha o respeito com todos os colegas.

“Era uma jovem sorridente e concentrada nos estudos. Conversava com todo mundo que vinha puxar papo com ela, mesmo aqueles de origem nordestina”, disse o estudante identificado apenas como Carlos, que sentava na frente da jovem e fez trabalhos com ela pelo menos duas vezes neste ano.

“Acho que ela foi ingênua e infeliz ao fazer esse tipo de comentário. Foi uma coisa muito feia o que ela disse, mas sei que ela não deve ter agido por mal”, disse outra colega que se identificou como Aline.

A história de Mayara ecoou entre os alunos da FMU e foi o principal assunto nesta quinta-feira, data que a reportagem do iG esteve na faculdade. No intervalo, nos elevadores e em todas as salas de aula, as pessoas buscavam identificar quem era a garota apelidada de “Geyse da FMU”, em referência ao episódio da estudante Geyse Arruda, que foi hostilizada por colegas da Uniban por frequentar as aulas com um vestido cor de rosa curtíssimo.

“A Mayara é a maior celebridade do curso de Direito hoje”, brincou um jovem durante o intervalo das aulas, numa roda com outros cinco jovens do terceiro ano.

“Desde o dia em que o episódio de preconceito veio a tona, Mayara não apareceu mais na faculdade. As amigas mais próximas dizem que ela não atende ao telefone nem responde e-mails. Uma delas chegou até a visitar a república onde Mayara mora com outras duas amigas, mas foi informada de que a jovem teria voltado para Bragança, para a casa da mãe.

Os colegas de sala temem que ela abandone o curso. Todos lamentaram o episódio e disseram até que sentem dó pelo que Mayara está passando. “Ela é muito novinha. Não deve estar sendo fácil enfrentar toda essa pressão”, afirmou a representante de sala.

‘Case’ de Direito

O caso da jovem de Bragança Paulista está sendo tratado pelos professores como “case” das aulas de Direito Civil. Segundo os alunos, alguns professores até analisaram o caso da jovem pela ótica jurídica. “Um dos professores afirmou que ela pode responder processo por incitação à violência e discriminação”, disse Rafael Prado, estudante do quarto ano de Direito. “Os professores estão usando o caso para alertar os alunos sobre os limites da internet. É capaz até de as aulas de Direito Eletrônico ficarem mais animadas”, brincou o estudante.

Ameaças e preconceitos

A Segurança da FMU também está em alerta. Para evitar que a jovem sofra qualquer tipo de hostilidade caso volte às aulas, os seguranças passam pela sala 203 na hora da entrada, do intervalo e na saída. Numa dessas rondas, a reportagem do iG foi flagrada dentro da sala de aula, ouvindo os colegas da jovem na hora do intervalo. Ao convidar o repórter a se retirar da faculdade, um dos seguranças disse que os responsáveis pela segurança estão em alerta total porque um jovem de origem nordestina invadiu a universidade da última quarta, ameaçando agredir Mayara. “A sorte é que ela não tem vindo às aulas”, disse um dos seguranças.

O pai de Mayara afirma que o episódio causou muitos problemas para a família. Além de assunto entre a maioria dos jovens de Bragança, uma das irmãs de Mayara tem sido alvo de críticas e comentários preconceituosos na faculdade onde estuda, em Bragança. A jovem confessou ao pai que alguns professores também têm destratado a moça em virtude do episódio. “Gostaria que as pessoas não confundissem as coisas por causa de um sobrenome. A Mayara tem 21 anos e responde por seus atos. O que ela fez foi muito grave, mas nós, familiares, só podemos lamentar e ajudá-la a se livrar desse preconceito ruim”, avalia o pai. “Os que confundem as coisas, incorrem num erro ainda mais grave que o da minha filha”, sentencia.

Desculpas da família

Antonino Petruso soube pelo iG que a filha não está frequentando a faculdade. Com problemas de visão que o impedem de dirigir, o empresário deve viajar a São Paulo no final de semana com uma das filhas para encontrar a filha e tentar orientá-la.

A Procuradoria Regional da República de São Paulo já solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que abra investigação contra Mayara. O processo foi encaminhado para a procuradora Melissa Garcia Blagitz Abreu e Silva, do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos).

O pai da jovem promete contratar um advogado para ajudar a filha, mas ressalta que a jovem terá que responder por seus atos. “Preconceito é um crime inaceitável. Se ela fez isso mesmo, terá que pagar. Como pai, peço apenas desculpas aos nordestinos, do fundo do meu coração. Amo o Nordeste e todos os nordestinos merecem o meu respeito”, declarou Antonino Petruso.

Lá fora

O caso chegou a repercutir na imprensa internacional. O site do jornal britãnico The Telegraph publicou reportagem do seu correspondente no Brasil a respeito do assunto. A matéria diz que se a jovem for condenada pela Justiça, poderá pegar uma pena de dois a cinco anos de prisão por racismo. Ou então, de três a seis meses – ou multa – por incitar o assassinato na internet.

PS do Viomundo: Para ler em inglês, clique aqui (com adendo dos comentaristas do site)

Fonte: Viomundo

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