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Auxílio e benefício por invalidez têm revisão

Carolina Rangel
do Agora

Os segurados que tiveram o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez concedidos entre 6 de outubro de 2000 e 17 de agosto de 2009 podem pedir uma nova revisão no posto do INSS.

A correção pode beneficiar quem tinha, na época do pedido do benefício, até 144 contribuições (12 anos) ao INSS. Isso porque, nesses casos, o instituto não descartou as 20% menores contribuições no cálculo e prejudicou quem teve salários variados.

Por meio de um documento interno de abril deste ano ao qual o Agora teve acesso, o INSS mandou os postos aceitarem essa revisão.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

Deputados recém-eleitos e prefeito de cidade baiana podem ser cassados

Os deputados estaduais recém-eleitos Pedro Tavares e Leur Antonio de Britto Lomanto Junior, além do prefeito de Paramirim (Sudoeste baiano), Júlio Bernardo Vieira Bittencourt, todos do PMDB, podem ter a candidatura cassada e ficar inelegíveis pelos próximos três anos.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra os políticos, acusados de abuso de poder político, de autoridade e de meio de comunicação social.

A ação contra Tavares e o prefeito tem como base uma representação da Promotoria de Justiça Eleitoral da 111ª Zona Eleitoral, em Paramirim. A pretexto de tratar de assuntos referentes à cidade, Júlio Bernardo, valendo-se do cargo de prefeito, encaminhou convite aos munícipes para participarem de um comício do candidato a deputado estadual.

O comício foi realizado no dia 25 de setembro deste ano, descumprindo até mesmo uma recomendação da Promotoria de Justiça de Paramirim, que alertava para a necessidade de observância da legislação eleitoral.

Já Leur Lomanto Junior responde a ação por se valer do controle da emissora de rádio Jequié FM para difundir sua candidatura entre o eleitorado da cidade e microrregião. Por meio de gravações realizadas pela Promotoria de Justiça Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral, de Jequié (BA), de 1º a 10 de junho e nos dias 13 e 14 do mesmo mês, comprovou-se o uso sistemático de propaganda eleitoral subliminar em meio à programação normal da emissora.

Autor das ações, o Procurador Regional Eleitoral substituto, André Luiz Batista Neves, afirma que houve a utilização indevida da condição de administrador público para fins políticos e partidários, em benefício de candidato e ferindo a igualdade de oportunidades no pleito eleitoral.

Fonte: Tribuna da Bahia

Geddel negocia seu apoio para o 2º turno

Claudionor Junior / Ag. A TARDE

Ludmilla Duarte/Sucursal Brasília

Geddel Vieira Lima (PMDB) começou a semana costurando em Brasília seu apoio (ou não) à candidata Dilma Rousseff (PT) no segundo turno das eleições presidenciais. Segunda-feira, 4, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vice da chapa, mas avisou que não tem decisão tomada.

“Estou conversando com todos. Vou conversar também com Dilma. Não decidi nada”, disse Geddel, que disputou as eleições no Estado numa chapa rival à do governador Jaques Wagner (PT) e teve cerca de 15% dos votos (em torno de um milhão).

Nos bastidores, aliados do peemedebista apostam em que ele deverá pleitear um ministério e que não deverá ficar “em cima do muro” no segundo turno – o que significa optar por Dilma ou por José Serra.

Já os adversários assinalam que ele está sem “bala na agulha” para abocanhar um ministério, mas que deverá tentar algum espaço no governo em troca do apoio.

“Ele (Geddel) está desgastado dentro do partido, onde vários setores acham que ele atendeu unicamente aos próprios interesses nessas eleições”, observou uma fonte de Brasília.

Mágoa - Os comentários de aliados do ex-ministro são que o comportamento de Dilma Rousseff teria deixado “marcas profundas” em Geddel e no PMDB baiano.

Depois de ter assumido os dois candidatos como aliados, Dilma Rousseff teria “desprezado” o palanque de Geddel, subindo somente no de Jaques Wagner – na companhia do presidente Lula e do ministro da Saúde José Gomes Temporão –, e ainda reforçado sua preferência por Wagner quando esteve em Salvador para gravar partes do programa eleitoral, faltando menos de duas semanas para as eleições.

Os petistas baianos contra-argumentam frisando que, pela posição de ambos nas pesquisas (Wagner na liderança e Geddel atrás de Paulo Souto, do DEM), a opção de Dilma e de Lula na Bahia teria sido “natural”, focando no candidato aliado com chances reais de levar no primeiro turno.

Há quem assinale ainda que um eventual apoio de Geddel Vieira Lima a José Serra só servirá para prejudicá-lo ainda mais, já que uma possível derrota do tucano deixaria o peemedebista baiano sem alternativas.

TSE nega registro a Paulo Rocha, terceiro mais votado ao Senado no Pará

Camila Campanerut
Do UOL Eleições

Em Brasília

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitaram, na noite desta terça-feira (5), por maioria de votos, 5 a 2, o pedido de registro de candidatura de Paulo Rocha (PT-PA). O petista deve recorrer da decisão no STF (Supremo Tribunal Federal) como mais um caso de ficha suja. Os votos vencidos foram dos ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro.

Eleição indefinida no PA

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB), candidato ao Senado pelo Pará, é o ficha-suja mais votado do país: 1.799.762 de votos

Rocha recebeu 1.733.376 votos no último domingo (3), o que o fez o terceiro candidato ao Senado mais votado do Estado do Pará. Ele não pode assumir, no entanto, sem ter o registro liberado.

Hoje, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará afirmou que "é prematuro se pensar em um novo pleito" para o Senado no Estado. A discussão surgiu após a divulgação dos votos dos candidatos indeferidos, que significaram 57% dos votos para senador, com Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha, respectivamente, o segundo e o terceiro candidatos mais votados.

Enquadrados na Lei da Ficha Limpa, os votos foram considerados nulos. Quando mais de 50% dos votos são anulados, há a possibilidade de convocação de novas eleições.

Eleição indefinida no PA

O segundo candidato ficha-suja mais votado, Paulo Rocha (PT), também concorreu ao Senado pelo Pará. Ele recebeu 1.733.376 votos. Os senadores eleitos pelos votos válidos no Estado foram Flexa Ribeiro (PSDB), com 1,8 milhão votos, e Marinor Brito (PSOL), com 727 mil votos

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Julgamento
O ministro relator do caso, Aldir Passarinho Junior, defendeu que Rocha se enquadra no perfil de “ficha suja” por ter renunciado ao cargo de deputado federal em 2005 para evitar um possível processo disciplinar, por acusação de envolvimento no esquema do “mensalão”.

A Lei da Ficha Limpa proíbe candidaturas de políticos condenados em decisões colegiadas ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação.

O último caso semelhante julgado no STF foi o de Joaquim Roriz (DF), que terminou empatado em 5 a 5. O julgamento só teve fim porque o candidato ao governo do Distrito Federal desistiu de disputar e colocou sua mulher no lugar, Weslian Roriz (PSC). A decisão sobre a norma, no entanto, ficou pendente.

Na avaliação do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, a decisão da Corte do STF sobre ficha limpa só deve ser proferida pelo tribunal com a entrada do 11º ministro, cujo cargo ainda está vago com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, que completou 70 anos em agosto. A indicação do nome é feita pelo presidente da República e confirmada no Senado Federal.

Atravessando a ponte do inferno na estrada da morte

Quem se desloca de Aracaju para Jeremoabo via Carira, enfrenta uma viagem radical; verdadeiro caminho para o inferno.

Saindo do asfalto em Carira, inicia-se a estrada de barro, e logo após a entrada de Coronel João Sá, o viajante tem que começar a rezar logo o pai nosso, só que onde tem : “Não nos deixes cair em tentação” --, tem que orar também, “Não nos deixes cair nos buracos dos pontilhões”.

As imagens abaixo confirmam tudo, pois “contra fatos, não há argumentos”.

Para exercer o meu direito de cidadão, agora nas eleições de 03 de outubro, tive que enfrentar todo esse hally.

E para completar todo esse sacrifício, votei e fui para casa tomar uma cervejinha de leve, esperando a hora do almoço para fazer uma cesta , e posteriormente ficar ligado ao aparelho de TV, para acompanhar todo o desenrolar dos acontecimentos e noticiários pós-eleições; só que, colocaram a “porra” de um som ao lado da igreja, verdadeiro trio elétrico, que não teve cristão que conseguisse escutar nada, devido a tamanha ignorância com que abriram o som, verdadeiro trio elétrico parado.

Eu acredito que o direito de um termina onde começa o direito do outro, mas como em Jeremoabo é a terra do vale tudo, os incomodados que se retirem, pois a lei são eles.

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Tiririca tem dez dias para provar que sabe ler ou pode não ser diplomado

Bom Dia Brasil

O deputado federal mais votado do Brasil vai ter que dar explicações à Justiça. O palhaço Tiririca, que recebeu mais de 1,3 milhão de votos, tem dez dias para provar que sabe ler e escrever. Do contrário, pode não ser diplomado.Mas, afinal, o que fez de Tiririca um fenômeno das urnas? Voto de protesto?

O cientista político Fernando Abrúcio, da FGV, analisa: "Em política se pode afirmar pior do que está não fica? Não... sempre, obviamente, pode piorar. Eu acho que o slogan do Tiririca é o seu exemplo, de certa maneira, ou seja, ele pode fazer com que nós tenhamos uma pior representação de São Paulo no Congresso Nacional. Há exemplos históricos: a Alemanha estava em uma enorme crise e optou pelo nazismo. Piorou. Pior que está fica.

Então eu acho que é importante a população saber que o voto é uma coisa muito responsável”, diz Fernando Abrúcio.Para Abrúcio, a candidatura de Tiririca ridiculariza a essência da política.“Nós temos que mudar a legislação que cria a coligação e a eleição proporcional e temos que mudar a legislação do horário eleitoral gratuito, obrigando a que nele ocorram debates sobre temas importantes do país. Isto é possível de ser feito na forma da lei. Não se fez até agora porque os partidos gostam dos personagens, por que os personagens podem puxar votos para aqueles que mais seriamente fazem a política real do país”, pondera o cientista político Fernando Abrúcio.

Mas o mandato de Tiririca pode estar ameaçado. A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público sobre a falsificação da declaração apresentada por Tiririca se dizendo alfabetizado.Um laudo do Instituto de Criminalística apontou "artificialismo gráfico" no documento. Uma das observações dos peritos é que uma mesma letra foi escrita de até três formas diferentes. A suspeita é que alguém escreveu a declaração no lugar do candidato.“Alguém, vamos dizer, piorou a própria grafia para fazer-se passar pelo candidato. Ao que tudo indica, ele não teria condições sequer de escrever aquele texto”, analisa o promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes.

“Se realmente, lá na frente, houver alguma ação que traga à cassação desse registro, os votos serão nulos”, explica a assessora do TRE-SP Eliana Passarelli.A Justiça Eleitoral de São Paulo estabeleceu prazo de dez dias para Tiririca apresentar defesa. Segundo assessores, ele só deve se pronunciar na semana que vem. Com sua votação, Tiririca conseguiu eleger mais três deputados da coligação: Otoniel Lima, do PRB; Vanderlei Siraque, do PT. E o delegado Protógenes Queiróz, do PCdoB.
Fonte: Tribuna da Bahia

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E ainda acreditam nas pesquisas

Carlos Chagas

Desmoralização, mesmo, aconteceu com os institutos de pesquisa. Erraram no atacado e no varejo. Ate na boca de urna concluíram pela vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno. Ignoraram a potencialidade de Marina Silva. E surripiaram centenas de milhares de votos de José Serra.

No plano estadual, jogaram todas as fichas na vitória de Agnelo Queirós no primeiro turno, em Brasília, apostaram na eleição apoteótica de Geraldo Alckmin, em São Paulo, e de Marconi Perilo, em Goiás, bem como na passagem de Fernando Collor para o segundo turno, nas Alagoas. Minimizaram as chances de Beto Richa, no Paraná, e não perceberam a vantagem olímpica de Renato Casagrande no Espírito Santo.

Pior performance tiveram, os institutos de pesquisa, nas eleições para o Congresso. Deram Paulo Paim como derrotado para o Senado, no Rio Grande do Sul. Jamais admitiram a queda de Tasso Jereissati, no Ceará. Muito menos a vitória de Aloísio Nunes Ferreira, em São Paulo, onde previram Marta Suplicy em primeiro lugar.

Na Câmara, ignoraram o crescimento das bancadas do PT e desprezaram a votação de Anthony Garotinho, pelo Rio de Janeiro. Supuseram a eleição do Tiririca, por São Paulo, mas jamais pelos avassaladores um milhão e trezentos mil votos.

Apesar de falhas tão flagrantes, ainda mais maquiadas pelas abomináveis margens de erro de até três pontos para mais ou para mais menos, os institutos saíram-se com a clássica desculpa de que estavam certos o tempo inteiro, “o povo é que mudou nas horas finais”. Vão continuar abusando da credibilidade popular. Hoje mesmo, ou amanhã, começarão a divulgar novos números.

Diante da realização do segundo turno nas eleições presidenciais, só falta mesmo anunciarem como resultado a possibilidade de ganhar Dilma ou de ganhar Serra, com margens de erro de no mínimo cinco pontos…

EXAGEROS

Nada mais justo do que exaltar a performance de Marina Silva nas eleições para o primeiro turno. Sua mensagem, sua postura e sua determinação despertarão consequências, tanto no segundo turno quanto em futuras eleições. Como o PT e o PSDB estão de chapéu na mão na porta da senadora, explicam-se até alguns exageros de apreciação. Porque, afinal, Marina foi derrotada. Tirou o terceiro lugar. Obteve 20% da votação. Mas é a heroína da eleição.

QUATRO SEMANAS

De hoje ao domingo, 31, serão quatro semanas das quais Dilma e Serra não pretendem economizar um minuto sequer. Apesar da falsa verdade absoluta de que o segundo turno configura uma nova eleição, não parece bem assim. Trata-se, o segundo turno, de um prolongamento do primeiro. A candidata do PT chegou na frente, com 47% da votação nacional. O tucano teve 33%. Ambos precisam conquistar mais votos, 17% para Serra, 3% para Dilma. Os percentuais dão a medida das necessidades.

Pelas informações de ontem, continuarão as viagens pelos estados. Os governadores eleitos ou reeleitos vão grudar nos candidatos, sabendo que sua contribuição para a vitória de um ou de outro renderá vultosos dividendos no palácio do Planalto.

VAI SOPRAR O MINUANO

Ganhando Dilma ou ganhando Serra, quebrou o eixo do caminhão dos companheiros. Tarso Genro, eleito governador do Rio Grande do Sul, é a liderança capaz de conduzir o partido, tanto no governo quanto na oposição. O próprio Antônio Palocci deve entrar em cone de sombra, onde já se encontram José Genoíno, José Dirceu e outros. José Eduardo Dutra mantém o equilíbrio na presidência do PT, mas enquanto o já ex-presidente Lula se mantiver preservado, soprará o minuano.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Bancários decidem continuar em greve após assembleia

Após assembleia realizada na noite desta segunda-feira, 4, no Ginásio de Esportes do Sindicato da categoria, os bancários da Bahia decidiram manter a greve que já dura cinco dias. Os trabalhadores reivindicam, em todo o país, 11% de reajuste salarial, valorização dos pisos salariais, melhoria na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), melhores condições de trabalho, entre outros itens.

Em resposta à decisão dos trabalhadores, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que inicialmente ofereceu um reajuste de 4,29%, afirmou que aceita discutir novos valores com a categoria. "O que não podemos é aceitar um índice exagerado como o pleiteado pelos sindicatos, que nos últimos anos têm recorrido à tática de interromper o diálogo, sem tentar uma aproximação de números na mesa de negociações", respondeu a entidade em comunicado oficial.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Euclides Fagundes, o movimento não aceita a proposta da Fenaban e a greve continuará por tempo indeterminado. "Outras categorias têm conquistado reajustes históricos como os petroleiros, que garantiram 10% de reajuste. Não tem justificativa para o setor que mais lucra, negar aumento real aos trabalhadores", afirma.

Nesta quarta-feira, 6, os bancários voltam a se reunir às 17h no Sindicato da categoria, nos Aflitos. Na oportunidade, o comando de greve divulgará novas atividades de mobilização para o movimento em todo o Estado.

Greve - Segundo informações de Fagundes, apesar da greve, que atinge mais de 300 agências bancárias das 760 pertencentes à base do sindicato, os clientes encontram agências da rede privada abertas assim como algumas da rede pública. "Apenas 30% das 136 unidades do Bradesco, Itaú, Santander, Unibanco e HSBC estão fechadas. Em Salvador, 90% das agências da Caixa, Banco do Brasil e BNB estão com as atividades paralisadas. É possível achar agências abertas nos shoppings ou longe do Centro da cidade", destaca.

As áreas mais afetadas pela mobilização são os bairros da Barra, Itapuã, Comércio e Avenida Sete. No entanto, quem não encontrar uma agência aberta, pode recorrer aos caixas eletrônicos, internet banking ou atendimento por telefone.

Fonte: A Tarde

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