Cédulas falsas em terminais preocupa Ministério Público Federal

Desde janeiro deste ano, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) instaurou procedimento, para apurar a notícia de que os terminais de auto-atendimento bancário estariam fornecendo algumas cédulas falsas. A notícia surgiu em inquéritos da Polícia Federal, que apuram o crime de moeda falsa, em que os cidadãos declararam haver sacado as notas falsas nos terminais.

O procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, que instaurou o procedimento, requisitou informações a alguns bancos e no dia 23 de julho realizou reunião envolvendo os setores de tesouraria e operacional de algumas instituições financeiras, ocasião em que lhe foi explicado o procedimento de abastecimento dos terminais.

Na manhã desta quarta-feira, 15 de setembro, o procurador tomou o depoimento de dois vigilantes de uma empresa de transporte de valores e tesouraria.

O procurador pretende manter contatos com o setor competente do Banco Central e da Polícia Federal para verificar se os bancos e as empresas de transporte de valores e tesouraria estão adotando procedimentos de segurança suficientes para evitar tais ocorrências. Um desses procedimentos seria a adoção da conferência mecanizada da autenticidade das cédulas, através do maquinário apropriado, o que, segundo as apurações realizadas até aqui, só é feito pelo Banco do Brasil.

"O que não deve acontecer de maneira alguma é o cidadão sacar notas falsas nos terminais, ficando sujeito a vexames e até a procedimentos criminais quando vier utilizar, sem saber, a nota falsa", declarou o procurador.

Fonte: MPF/SE

Um em cada dez candidatos já desistiu da eleição

Das 22,7 mil pessoas que registraram candidatura na Justiça Eleitoral, 2,7 mil ficaram pelo caminho, por problemas legais, por falta de documentação, por morte ou por terem jogado mesmo a toalha antes do fim da disputa

Júnior Brunelli, o deputado da "oração da propina" é um dos 2,7 mil candidatos iniciais que já estão fora da disputa eleitoral

Mário Coelho e Edson Sardinha

A menos de três semanas do primeiro turno, a eleição já terminou para um em cada dez candidatos. Das 22.570 candidaturas registradas na Justiça Eleitoral nos estados e no Distrito Federal, 2.726 foram completamente descartadas por terem sido consideradas inaptas – seja por critérios de inelegibilidade (como os estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa), seja por falta de documentação, seja por desistência ou morte dos candidatos. Outros motivos para a corrida ter parado para esses são candidatos, por exemplo, são a falta de filiação partidária e a não quitação de pendências eleitorais.

A maioria dos candidatos excluídos da disputa teve seu registro recusado por não obedecer às exigências da legislação eleitoral. Isso ocorreu com 1.749 candidatos. Outros 841 desistiram da corrida eleitoral antes da reta final. Cento e vinte candidaturas foram canceladas a pedido dos próprios partidos políticos. A lista dos inaptos inclui 12 candidatos em que a Justiça eleitoral sequer reconheceu a candidatura, dois que morreram durante a campanha e um que teve seu registro cassado.

O levantamento é feito diariamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é alimentado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelo próprio tribunal superior. Os dados usados pela reportagem foram atualizados às 17h de ontem (15). Apesar de fazer a distinção entre os candidatos aptos e inaptos, o TSE não possui levantamento do que levou ao indeferimento de cada um. Estimativa da assessoria de imprensa do tribunal aponta que aproximadamente 20% dos casos são relacionados à ficha limpa. A maioria trata-se de falta de documentação e falta de quitação eleitoral.

Entre os casos de candidatos que desistiram da disputa, estão o deputado federal Alceni Guerra (DEM-PR) e o ex-deputado distrital Junior Brunelli (sem partido, ex-PSC). O primeiro desistiu de concorrer à reeleição após sofrer impugnação do registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Ele possui condenação por improbidade administrativa relativa ao tempo em que foi prefeito de Pato Branco (PR). Ao site, Guerra disse que se inscreveu somente para atender a um pedido do partido, mas que está concentrado em um projeto de combate ao crack e à coordenação da campanha de Beto Richa (PSDB) ao governo do Paraná.

Oração da propina

Já o caso de Junior Brunelli é um pouco diferente. Flagrado em vídeo recebendo dinheiro de propina das mãos de Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como mensalão do Arruda, em referência ao ex-governador do DF José Roberto Arruda, ele renunciou ao mandato para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara Legislativa local. Ele também estava em outra gravação, onde aparece fazendo o que ficou conhecido como "oração da propina". O partido negou legenda para ele se candidatar à Câmara dos Deputados. Ao se inscrever à revelia, Brunelli foi impugnado pelo Ministério Público e expulso do PSC. Acabou renunciando à candidatura.

Quem também desistiu de recorrer para continuar na disputa foi a neta do ex-presidente Juscelino Kubitschek, Anna Christina Kubitschek Barbara Pereira. Mulher do ex-vice-governador do DF Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM), ela estava inscrita para ser suplente na chapa de Alberto Fraga (DEM) ao Senado. Porém, teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) porque não apresentou no momento do registro de candidatura a prestação de contas da campanha de 2006, quando concorreu ao Senado. Ela desistiu do recurso ao TSE porque abriu mão de disputar a eleição.

Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, o número não pode ser considerado "muito grande". Isso por conta do sistema político brasileiro. Como os partidos têm a necessidade de preencher muitas vagas para candidatos, é normal, na visão de Barreto, que uma quantidade de registros seja barrada. "O sistema brasileiro tem uma facilidade de acesso para que as pessoas sejam candidatas", afirmou. Ele comparou com outros países, onde a adoção de sistemas como de lista fechada ou voto distrital, por exemplo, levam os partidos a serem mais exigentes na escolha dos candidatos. "O sistema brasileiro é mais acessível, mais democrático", opinou. Para o cientista político, a quantidade de pessoas fora da disputa ainda revela um outro lado. Barreto acredita que os partidos, atualmente, exercem um maior controle sobre seus nomes para as eleições.

Recursos

Outros 1.873 postulantes a cargos eletivos nestas eleições vão depender mais do que do julgamento do eleitor na hora do voto: o futuro deles será decidido pela Justiça eleitoral. São os candidatos que conseguiram registrar a candidatura, mas viraram alvo de recurso; e os que foram barrados, mas se mantêm na disputa até uma posição final dos magistrados. Estão nessa condição, por exemplo, os ex-governadores Paulo Maluf (PP-SP), Joaquim Roriz (PSC-DF) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Outros 12 casos ainda estão em situação indefinida. Os dados fazem parte de levantamento atualizado do TSE.

Roriz, por exemplo, já está com recurso para ser julgado no Supremo. A expectativa do relator, ministro Carlos Ayres Britto é que o processo seja julgado na próxima semana. Em julho de 2007, Roriz renunciou ao mandato de senador para o qual foi eleito em outubro de 2006 por conta de uma representação do Psol por quebra de decoro. A representação do Psol referia-se aos fatos investigados pela Operação Aquarela, que obteve gravações de ligações telefônicas em que Roriz aparecia discutindo a partilha de um cheque de R$ 2 milhões do empresário Nenê Constatino, dono da empresa Gol Linhas Aéreas. Na defesa, o então senador afirmou que a conversa era para fechar a compra de uma bezerra.

Por conta da renúncia, Roriz teve o registro de candidatura indeferido com base nas novas regras de inelegibilidade. Pela nova redação da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90) - atualizada pela ficha limpa -, quem renuncia ao cargo para escapar de um processo por quebra de decoro está inelegível por oito anos contados a partir do encerramento do mandato. No caso do ex-governador, ele só poderia concorrer a uma eleição a partir de 2023, já que foi eleito em 2006, tomou posse em 2007 e ficaria no Senado até janeiro de 2015.

Deputados

Proporcionalmente, o maior índice de candidatos barrados é registrado entre aqueles que pretendiam ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Dos 6.038 candidatos a federal, 766 (12,68%) já estão fora da disputa. Além deles, outros 501 lutam pelo voto do eleitor e pelo direito, na Justiça, de tomar posse caso sejam eleitos. Estão nessa situação os 402 que seguem na disputa graças a recurso e os 99 cujas candidaturas foram consideradas regulares pelos magistrados mas que enfrentam algum tipo de contestação. Até o momento, apenas 232 desistiram da eleição à Câmara.

Um deles é o tesoureiro da campanha da petista Dilma Rousseff á presidência da República, José de Filippi Junior (PT). Em 23 de agosto, ele teve a candidatura de deputado federal barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A inscrição foi indeferida porque Filippi não entregou certidões criminais necessárias. Em 1º de setembro, o TRE paulista reverteu a decisão após a equipe do petista apresentar o documento que faltava. No entanto, seu status no sistema do TSE aparece "deferido com recurso". Ou seja, continua precisando defender sua candidatura na Justiça.

Na disputa ao Senado, cerca de dez por cento dos candidatos também já foram eliminados. Dos 273 postulantes à vaga de senador, 15 foram barrados por não se adequarem à legislação, dez desistiram e dois tiveram seu registro cancelado a pedido das legendas.

Para Leonardo Barreto, a quantidade de recursos é reflexo da lentidão da Justiça brasileira. "Por conta disso, nós não sabemos quem são os candidatos", afirmou. O cientista político acredita que a atuação do TSE, até o momento, tem sido "catastrófica", fazendo o Brasil "se igualar às piores republiquetas". "Por mais bem intencionado que seja o TSE, existe uma demora muito grande para julgar os casos. E a Lei da Ficha Limpa trouxe uma instabilidade ao cenário político", disse. Barreto não questiona o mérito da lei, mas diz que, ao ser aplicada neste momento, ela trouxe ainda mais trabalho para a Justiça Eleitoral.

Veja abaixo as relações completas de quem já está fora da eleição

Candidatos que desistiram da eleição

Candidatos que tiveram o registro indeferido (sem recurso)

Candidatos que tiveram o registro cassado

Candidatos que morreram durante a campanha

Candidatos que tiveram o registro cancelado a pedido dos partidos

Candidatos que não tiveram o registro conhecido pela Justiça eleitoral

Fonte: Congressoemfoco

Liberados 12 suspeitos de desviar dinheiro no Amapá

Mário Coelho

Foram soltas na madrugada desta quarta-feira (15), em Brasília, 12 das 18 pessoas presas pela Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. O pedido de soltura feito pela defesa dos acusados de participarem de um esquema de desvio de recursos públicos no Amapá foi atendido parcialmente ontem pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha.

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), Noronha prorrogou a prisão temporária de outros seis acusados de envolvimento no esquema: o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Goés (PDT), candidato ao Senado, o presidente do Tribunal de Contas (TCE-AP), José Júlio Miranda, o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt, o secretário estadual de Segurança, Aldo Alves Ferreira, e o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque.

Joaquim Barbosa nega liberdade a Waldez Goés

A prorrogação foi solicitada ontem (14) pelo MPF. De acordo com o órgão, o pedido de prorrogação foi necessário para não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações. Como o inquérito está sob segredo de justiça, o nome dos envolvidos não pode ser divulgado. Segundo o STJ, o relator do inquérito prorrogou a prisão temporária por mais cinco dias. Os outros 12 presos na última sexta-feira (10) serão liberados. O ministro, de acordo com a corte, já expediu os alvarás de soltura.

A prisão temporária terminava à meia noite dessa terça-feira. A Operação Mãos Limpas resultou na prisão de 18 pessoas na sexta-feira. De acordo com a apuração da Polícia Federal, que contou com o apoio da Receita Federal, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Banco Central, eram desviadas verbas dos fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

As investigações começaram em agosto de 2009 e revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá. Os envolvidos são investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.

Fonte: Congressoemfoco

João Almeida (PSDB-BA) aceita triste papel no teatro eleitoral

É tudo farsa. Há na verdade uma sucessão de factóides numa tentativa mal-sucedida de criar um “fato novo” que leve a uma crise institucional, para melar o processo eleitoral. O deputado federal João Almeida, do PSDB baiano, aceita representar este triste papel no palco eleitoral. A disputa eleitoral virou um circo de segunda classe. João Almeida não tem vergonha de fazer papel de palhaço no picadeiro.

Na última terça-feira (14), o parlamentar baiano, líder da bancada tucana, entregou uma representação ao Ministério Público. Ele acha que o Ministério Público é a instituição mais indicada para levar adiante o circo. Pior, ele afirma que a Polícia Federal não é um órgão confiável para investigar os vazamentos de dados da Receita Federal. A Polícia Federal devia exigir satisfações do parlamentar baiano.

É tudo um circo destinado apenas a criar manchetes de jornal. Eles acreditam que manchetes de jornal e notícias no Jornal da Globo são capazes de criar um clima de instabilidade institucional que provoque a “virada” nas pesquisas de intenções de voto, isso na melhor das hipóteses, a pior é a sabotagem às eleições democráticas. Essa gente se tornou perigosa para a democracia.

A maior piada do circo armado é a crença na “teoria da pedra no lago”. O Brasil mudou e o tucanato não consegue perceber a realidade. Pela antiga “teoria da pedra no lago”, cria-se um “fato novo” que vai contaminando a sociedade em círculos, como as ondas provocadas por uma pedra atirada às águas. Depois do Bolsa-Família e demais programas de distribuição de renda, o eleitorado não está nem aí para as manchetes dos jornalões, muito menos para o Jornal Nacional e assemelhados.

Daria tudo para saber porque João Almeida acha que o Ministério Público vai se deixar envolver em manobras políticas golpistas.

Na mídia, o circo continua. Continuam atirando pedras no lago.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Homem é preso por abusar de criança de 12 anos

Valdir Calado confessou que, em 1998, por diversas vezes, abusou sexualmente do sobrinho de sua mulher

15/09/2010 | 17:17 | Vitor Geron e Felippe Aníbal atualizado em 15/09/2010 às 17:43

A Delegacia de Vigilância e Capturas prendeu na manhã desta quarta-feira (15) um homem de 49 anos condenado a nove anos de prisão em regime fechado pelo crime de pedofilia. Por volta das 9h, Valdir Calado foi detido em um depósito de reciclagem, no bairro Parolin, em Curitiba, onde trabalhava.

Calado é a nona pessoa detida na operação realizada pelos policiais da delegacia que prendeu oito pessoas na capital e uma em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Segundo o investigador Carlos Henrique Lima, o rapaz confessou que, em 1998, abusava sexualmente de um garoto de 12 anos que era sobrinho de sua mulher. O crime foi cometido por diversas vezes.

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Outros casos

No início do mês, a DVC prendeu o vigilante de banco Valdemir Francisco Nascimento, de 40 anos. Detido enquanto trabalhava em uma agência bancária do bairro Carmo, em Curitiba, ele é acusado de ter abusado sexualmente de uma menina de 12 anos. O crime teria acontecido em 1999, em Sarandi, no Noroeste do estado.

Além desses dois casos, outros sete homens já foram presos na operação da DVC. Dentre os casos, está o de um homem que trabalhava como motorista e que foi condenado por abusar de dois menores de idade. No dia 31 de agosto, haviam sido presos Darci Luiz de Oliveira, de 44 anos, e Adelmo Souza Santos, de 45 anos. Ambos foram condenados por abusar de suas respectivas enteadas.

Antes disso, Geneci Severino de Oliveira, de 49 anos, já havia sido preso na operação. Antes de ser detido, ele trabalhava como motorista de uma van escolar, transportando crianças. Também já foram presos Getúlio Roberto Galvin e Raulino Cavali Nascimento.

Pato Branco

Policiais da 5ª Subdivisão Policial prenderam também na manhã desta quarta-feira um homem que estava sendo procurado pela Polícia Civil de Santa Catarina. Pedro Sérgio Lopes, de 48 anos, tem mandado de prisão preventiva expedido pela vara criminal de Dionísio Cerqueira (SC), por ser suspeito de estuprar uma menina de 11 anos, há três anos.

Segundo o delegado Ivonei Oscar da Silva, em entrevista à Agência Estadual de Notícias (AEN), órgão oficial de comunicação do governo do Paraná, a polícia catarinense descobriu o crime após encontrar fotografias tiradas por Lopes, ao cometer o crime contra a criança. O rapaz trabalhava como pedreiro em uma construção, no bairro Fraron, em Pato Branco, no momento em que foi preso.

Fonte: Gazeta do Povo

Declarações de Lula expõem crise da direita brasileira

Wenderson Araújo / Gazeta do Povo

Alceni Guerra: “É inegável que passamos por nossa pior crise”

Partidos

“Extirpação” do DEM, proposta pelo presidente, revela os problemas de identidade da sigla

16/09/2010 | 00:10 | André Gonçalves, correspondente

Brasília - A declaração do presidente Lula de que o Democratas (DEM) deveria ser extirpado da política brasileira, feita na segunda-feira em Santa Catarina, ocorre na pior fase da história do partido. Encurralado pela dificuldade de fazer oposição a um governo com 80% de aprovação popular e pelo envolvimento no mensalão do Distrito Federal, a principal legenda de direita do país passa por uma crise de identidade. Ao mesmo tempo em que perde terreno na política nacional, afasta-se ideologicamente da direita.

“A questão é que todos os partidos que querem ter competitividade eleitoral no Brasil fazem uma inflexão ao centro. Pega mal se assumir de direita, o que é ruim para o debate democrático”, avalia o cientista político Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo (Insper/Ibmec). Segundo ele, a legenda cometeu uma série de erros históricos que levaram à situação atual.

FHC e Dirceu acirram conflito ideológico

Coube ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a resposta mais dura à declaração de Lula sobre a necessidade de extirpar o DEM. Em entrevista concedida anteontem ao site tucano Rede Mobiliza, ele disse que Lula é um “chefe de facção” e ressaltou que é necessário impor limites ao petista. “Faltou quem freasse o Mussolini [ditador fascista da Itália]. Alguém tem que parar o Lula”, disse.

Leia a matéria completa

Em 2006, o então PFL (a mudança de nome para o DEM ocorreu em março de 2007) elegeu apenas o governador da capital federal. Abatidos pelo mensalão do DEM, José Roberto Arruda e o vice, Paulo Octávio, deixaram a legenda e renunciaram aos mandatos. Em 2010, há possibilidade de vitória no Rio Grande do Norte, com Rosalba Ciarlini, e em Santa Catarina, com Raimundo Colombo.

Na Câmara dos Deputados, porém, a situação é dramática. Estimativas feitas pelas consultorias Arkos Advice e Patri Políticas Públicas sobre a divisão das bancadas para a próxima legislatura mostram que o partido deve perder entre 17,8% e 19,6% das atuais 56 cadeiras que dispõe. “É inegável que passamos por nossa pior crise”, diz o deputado paranaense Alceni Guerra, que não disputa a reeleição.

Para ele, Lula sabe que foi incoerente na declaração e vai se arrepender. O presidente falou sobre “extirpar” o DEM como uma resposta ao presidente de honra do partido, Jorge Bornhausen, que em 2005, no auge do mensalão petista, disse que era a oportunidade para se livrar “dessa raça” (o PT) por 30 anos. “O Lula sabe o quanto nós fomos fundamentais para a democracia brasileira.”

Alceni foi um dos 18 fundadores da Frente Liberal, dissidência do PDS que foi decisiva na eleição de Tancredo Neves como presidente da República, em 1985. No mesmo ano, foi criado o PFL, de orientação de centro-direira. Depois, os pefelistas serviram de sustentação para os governos de José Sarney (PMDB) e Fernando Collor de Mello (PRN).

“O DEM mantinha uma certa raiz de direita até que se abrigou na aliança com o PSDB, que pode ter conduzido o processo de neoliberalismo das privatizações, mas sempre foi social-democrata, de centro-esquerda”, afirma o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília. O partido indicou Marco Maciel como vice de Fernando Henrique Cardoso nos dois mandatos tucanos (1995 a 2002).

Nas eleições de 2002, no entanto, a vaga coube ao PMDB. José Serra (PSDB) perdeu para Lula, mas os dois partidos mantiveram-se unidos na oposição a partir de 2003, na eleição de 2006 e agora em 2010, com Indio da Costa como vice de Serra. “Ou o DEM corta o cordão umbilical com o PSDB e se assume como um partido de direita, ou terá um futuro muito difícil”, conclui Barreto.

A discussão ideológica é confusa dentro e fora do partido. “Para mim, o DEM continua sendo um partido de direita e quem o está extirpando da política é a população, eleição após eleição. A verdade é que as pessoas não se identificam com as propostas deles”, diz o deputado paranaense Dr. Rosinha, militante da Democracia Socialista, tendência mais à esquerda do PT.

Vice-presidente nacional do DEM, o deputado paranaense Eduardo Sciarra não vê o partido como representante da direita. “Nós temos correntes das mais diversas. Temos uma maioria liberal, mas bem longe da concepção de direita conservadora. Defendemos a livre iniciativa, o direito à propriedade, mas também temos uma visão social de saúde, educação e segurança pública.”

Para o cientista político Carlos Melo, o partido e a direita como um todo precisam reencontrar o próprio eixo. “O país se constrói no confronto de ideias. Essa discussão de raça para cá, de extirpar para lá é um tiroteio que não faz sentido, que mostra que os partidos só querem o poder pelo poder.”

Fonte: Gazeta do Povo

Wagner Carvalho/ Parceiro/ Agência O Globo

Show!

Morre parceiro de Zeca O sambista Deni de Lima, 49 anos, parceiro de Zeca Pagodinho, morreu ontem no Hospital Federal do Andaraí (Rio). Ele sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) no dia 9. Na última segunda, foi constatada morte cerebral do sambista, mas o organismo dele só deixou de funcionar na quarta-feira. Considerado um dos melhores partideiros da geração de Zeca, Deni, cujo nome oficial era Odemir, frequentava a quadra do Cacique de Ramos, bloco da zona norte do Rio famoso pela roda de samba que revelou astros do ritmo, como Almir Guineto. Foi lá que Deni conheceu Zeca, com quem gravou um "pot-pourri" com 'Hei de Guardar teu Nome', 'Vou lhe Deixar no Sereno' e 'Macumba da Nega' para o primeiro disco de Zeca, em 1986. (Folha de S.Paulo)

Sereia carioca

A carioca Dani Vieira (na foto ao lado), 26 anos, é uma sereia das praias cariocas. A gata, que estuda nutrição, diz que adora se bronzear e que ama as praias do Recreio, principalmente durante a semana porque fica deserta. Para cuidar da silhueta, Dani anda de bicicleta e de patins e ainda malha bastante. A fofa também cuida da alimentação, claro. Ele bebe muita água e come de seis a oito claras de ovo por dia. A receita da bela está mais que dando certo, né?

Veja mais fotos de Dani Vieira

Rapidinhas

Drica A atriz Drica Moraes gravou ontem em um estúdio no Butantã a campanha do Movimento contra o Linfoma, da Abrale. Drica, que se recupera de um transplante de medula óssea, estava sorridente e bem disposta. É a primeira aparição da atriz na frente das câmeras após o tratamento. A campanha, que também foi gravada por Lima Duarte, ainda não tem data para ir ao ar.

Feliz da vida Milene Domingues está radiante. Ela e Ronaldo Fenômeno chegaram a um acordo sobre a pensão do filho Ronald. Ela assinou as papeladas ontem em Madri. Ronaldo foi representado por seu advogado. Milene deverá ficar até o fim do mês na capital espanhola. Ela quer vender a mansão que tem lá e comprar um apartamento.

Feliz 2 O casarão em Madri está dando muita despesa para a ex do Fenômeno...

Enfim! A ex-BBB Joseane finalmente recebeu o carro que seu colega e vencedor da décima edição do reality, Marcelo Dourado, havia lhe prometido. "Gente, estou muito feliz. Logo mais postarei a foto do carrão que ganhei do meu amigo", escreveu a bela no Twitter.

Sucesso... Uma amiga da coluna contou que Carol Macedo, que vem arrasando na pele de Kelly, a irmã de Clara (Mariana Ximenes) em "Passione", ganha R$ 1.700, além da ajuda de custo escolar. É pouco, né?

Na surdina Malu Mader chegou escondida à 9ª edição do Prêmio Jovem Brasileiro, que ocorreu anteontem no Memorial da América Latina. Tudo para fazer uma surpresa para sua sobrinha Érika Mader, que foi escolhida a melhor apresentadora de TV a cabo.

Emoção Quando viu a tia nos bastidores, Érika se emocionou muito. Malu saiu correndo da cerimônia, não falou com a imprensa nem posou para fotos.

Voltou Adriane Galisteu voltou para o spa Sete Voltas. A loira quer desinchar e fortalecer os músculos. Ah, o pequeno Vittorio vai muito bem. Fonte: Agora

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Verdão coloca água no chope no aniversário do Grêmio no Sul

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Botafogo perde chance de subir na tabela e ainda leva goleada do Goiás

No centenário do Timão, Fenômeno Ronaldo fatura R$ 1,7 milhão por gol

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Eleições

Candidatos ao governo de São Paulo falam sobre educação

Debate Folha/Rede TV!

Debate termina sem confronto entre candidatos Alckmin e Mercadante

Justiça dá auxílio para lesões pequenas

Gisele Lobato
do Agora

O segurado que sofreu um acidente de trabalho, mas ficou com uma lesão que dificulta o exercício de sua profissão, tem direito ao auxílio-acidente mesmo se a sequela foi pequena e provocou mínima redução da capacidade.

A decisão foi divulgada ontem pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não julgará mais o assunto, e deverá ser seguida por todos os tribunais inferiores do país.

O segurado pode trabalhar e receber o auxílio-acidente ao mesmo tempo. O benefício é pago pelo INSS até a concessão da aposentadoria. Recebem hoje o auxílio cerca de 306 mil segurados no país.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta,

Presidente do PDT toma partido por João Durval

Evandro Matos

As declarações de apoio do senador João Durval (PDT) aos candidatos ao Senado pela chapa governista, Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT), que rendeu reações contrárias por parte dos peemedebistas Geddel Vieira Lima e Severiano Alves (PMDB), provocaram outros desdobramentos no meio político baiano. Ontem, por exemplo, o presidente estadual do PDT, Alexandre Brust, saiu em defesa da posição tomada por Durval e questionou as críticas feitas por Severiano, que até recentemente presidiu o PDT.

“Primeiro, a posição do senador é de ética partidária, porque ele se elegeu em 2006 na coligação que elegeu (Jaques) Wagner governador, que teve o apoio de Lídice e Pinheiro. Então, agora, ele como um senador do PDT, que está na base do governo, é natural que apoie quem o apoiou”, frisou Brust. “Estranho mesmo é a posição de Severiano Alves, que, no meu entendimento, não tem autoridade nenhuma para criticar ou cobrar o senador João Durval por posições políticas”, acrescentou o pedetista.

Afirmando não existir nenhum problema moral na decisão de João Durval, Alexandre Brust saiu da defesa para o ataque, cobrando sobre o episódio da saída de Severiano Alves do PDT, em agosto de 2009.

“Ele, sim, foi infiel ao partido que ele presidia por mais de dez anos, onde teve tratamento especial do ministro Carlos Lupi (hoje, presidente licenciado do PDT), que, inclusive, o guindou a uma vice-presidência nacional”, revelou. “Na hora em que o ministro cobrou dele uma posição de integração à base do governo Jaques Wagner, ele, por razões desconhecidas, alegou que havia assumido compromisso com outro partido e que não poderia deixar de honrar”, frisou.

Brust critica Severiano Alves

Colocando Severiano como ingrato ao PDT, Brust fez ainda outras observações sobre a saída do hoje peemedebista da legenda brizolista. “Diante disso, o ministro (Lupi) cobrou: Já que ele deixou de honrar um compromisso com o seu próprio partido, deixou de ser o presidente do PDT”, lembrou. “Então, é este cidadão que quer cobrar uma posição do senador (João Durval)? Logo ele, que colocou os seus interesses cima do partido, vem falar em banalização da política e interesses pessoais?”, questionou.

Natural - O deputado federal Sérgio Carneiro (PT) também entrou em defesa do senador João Durval, entendendo que o apoio dele a Lidice da Mata e Walter Pinheiro é uma coisa “natural” na política. Ele afastou qualquer possibilidade de ter influenciado na decisão do senador pela sua condição de filho.

“João Durval é um homem com mais de 50 anos de vida política, é experiente e independente nas suas decisões. Não há necessidade de ele ser influenciado. Estranho seria se ele não o fizesse. PDT e PT estão alinhados num projeto nacional", , disse o deputado, através de sua assessoria.

Fonte: Tribuna da Bahia

Supremo não pode explodir súmula do TSE e anular Ficha Limpa

Pedro do Coutto

É muito difícil, para não dizer praticamente impossível, o plenário do Supremo Tribunal Federal anular a súmula do Tribunal Superior Eleitoral e decidir, como desejam os atingidos, pela inconstitucionalidade parcial da Lei da Ficha Limpa. A inconstitucionalidade arguida por Joaquim Roriz, Jader Barbalho e Paulo Maluf, na linha de frente, baseia-se no prazo da vigência a partir de abril de 2011, valendo portanto para as eleições municipais de 2012, não para o pleito de outubro próximo.

Não foi este o entendimento do TSE que, inclusive, editou a súmula a que me refiro, exatamente em sentido oposto ao desta interpretação. Isso de um lado. De outro, o adiamento da entrada em vigor do diploma legal frustraria o próprio eleitorado do país que, por intermédio de várias pesquisas de opinião pública, já se manifestou maciçamente a favor de sua aplicação imediata.

No terceiro vértice do triângulo há o fato – raciocínio do ex-ministro Humberto Braga, do TCE-RJ – de que, se tratando de lei complementar, número 135/2010, o diploma da Ficha Limpa incorpora-se ao texto constitucional, como todas as leis complementares, já que elas completam e explicitam dispositivos permanentes da Carta Magna.

Assim, o Congresso Nacional, por unanimidade , única que me lembre desde a Constituinte de 46, considerou a iniciativa Ficha Limpa tão legítima quanto constitucional. Pois, se assim não fosse, a teria aprovado com outra redação. Sob este prisma, o STF, para postergar sua efetiva entrada em vigor, chocar-se-ia com a enorme maioria da população, com o Poder Legislativo e com o próprio Judiciário que já se pronunciou por intermédio do TSE. Vale acentuar mais um detalhe importante: pelo artigo 121 da Constituição de 88, o Tribunal Eleitoral é a instância máxima das questões que envolvem e se desenvolvem em torno do voto e da urna. Exceção de casos que se refiram a dúvidas constitucionais. Mas que dúvida? Nenhuma. Pois esta, se houvesse, teria sido já ultrapassada pela súmula do mesmo TSE, a qual os alcançados pelo veto legal tentam torpedear.

Muito dificilmente poderão conseguir êxito. Pois uma decisão da Corte Suprema nesse sentido causaria uma revolta no sentimento de justiça e na esperança popular. Além disso, ainda existe o empecilho regimental do STF. A declaração de inconstitucionalidade exige mais de seis votos favoráveis, sessenta por cento do plenário. E este, no momento, está composto por dez de seus onze ministros, conseqüência da aposentadoria recente de Eros Grau. Quase impossível obter 7 votos.

Sobretudíssimo – como gostava de dizer meu amigo Antonio Houaiss – até o momento nenhuma ação de declaração de inconstitucionalidade deu entrada no Supremo. Somente casos isolados. Por quê? Exatamente porque seus autores, no fundo, temem a negativa conjunta. Mais que provável.

Um outro assunto. O excelente jornalista Josias de Souza publicou reportagem na edição de 10 de setembro da Folha de São Paulo, manchete do caderno sobre eleições, revelando que a Polícia Federal decidiu convocar Verônica Serra, filha do candidato do PSDB, e seu marido, Alexandre Bougeois, para deporem nas investigações que envolvem a falsificação de procuração da primeira, e autorização de acesso fiscal do segundo. Ambos são vítimas de um triller criminal aberto pelo sombrio contador Antonio Carlos Atella Ferreira e, na sequência, com a participação material da funcionária Lúcia Milan. O advogado de Verônica Serra, Sergio Rosental, disse sexta-feira que ela fará exame grafotécnico. Será que desconfiam dela? Exame grafotécnico devem fazer os falsificadores.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Recurso de Joaquim Roriz chega ao Supremo

Ação do ex-governador do DF é a primeira que chega ao STF, e balizará decisão final da Justiça sobre a Lei da Ficha Limpa

Mário Coelho

O primeiro recurso extraordinário contestando decisão tomada com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) chegou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A contestação do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que busca o quinto mandato à frente do Executivo local, questiona a posição tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em agosto, de barrar sua candidatura aplicando as novas regras de inelegibilidade. O relator será o ministro Carlos Ayres Britto.

TSE manda recurso de Roriz para o STF

Ministro rejeita recurso de Roriz contra Ficha Limpa

A defesa de Roriz elenca quatro argumentos para tentar reverter a posição tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), que mais tarde foi confirmada pelo TSE. Primeiro, os advogados do ex-governador afirmam que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições de outubro. Isso por conta do artigo 16 da Constituição Federal, que prevê o princípio da anualidade em leis eleitorais. Porém, o entedimento do TSE foi outro. Para a maioria dos ministros, a norma não altera o processo eleitoral. Por isso, não é necessária a aplicação do princípio constitucional.

No recurso, outro argumento usado é que a renúncia de Roriz ao mandato de senador, em 2007, configurou um "ato jurídico perfeito", protegido pela Constituição Federal e, por isso, não pode ser causa de inelegibilidade. Para os advogados do ex-governador, como ele renunciou três anos antes da lei ser sancionada, não tinha como saber que, no futuro, deixar o cargo definitivamente poderia deixa-lo de fora das próximas eleições.

Em outro ponto, argumenta que a Lei da Ficha Limpa viola o princípio da presunção de inocência e também caracteriza um abuso do poder de legislar ao estipular um prazo de inelegibilidade que ofende o princípio constitucional da proporcionalidade. Por fim, sustenta que o indeferimento do seu registro de candidatura afronta o princípio do devido processo legal também previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

Em julho de 2007, Roriz renunciou ao mandato de senador para o qual foi eleito em outubro de 2006 por conta de uma representação do Psol por quebra de decoro. A representação do Psol referia-se aos fatos investigados pela Operação Aquarela, que obteve gravações de ligações telefônicas em que Roriz aparecia discutindo a partilha de um cheque de R$ 2 milhões do empresário Nenê Constatino, dono da empresa Gol Linhas Aéreas. Na defesa, o então senador afirmou que a conversa era para fechar a compra de uma bezerra.

Fonte: Congressoemfoco

Por que Marina ainda não decolou

“Se tivesse que apostar nas razões para Marina ainda não ter decolado nestas eleições, diria que é porque, primeiro, ela não é “a mulher do cara”. E, segundo, pela falta de compreensão que a maior parte da população tem sobre o discurso da sustentabilidade”

Recentemente, uma jornalista perguntou para uma senhora moradora de uma cidade satélite de Brasília em quem ela votará para presidente da República no próximo dia 3 de outubro. A senhora, muito humilde, respondeu, sem hesitar: “Vou votar na Vilma, a mulher do Lula”. A Vilma – que não é a mulher do Fred Flintstone, pai da Pedrita e do Bamm Bamm – se chama Dilma e é conhecida como “a mulher do cara”, sendo o cara, o presidente Lula, que foi chamado de “o cara” por Barack Obama, presidente dos Estados Unidos.

Dilma-Vilma lidera as pesquisas de intenção de voto com vantagens consideráveis em relação aos seus principais concorrentes. Ao que tudo indica, a mulher do cara deve vencer as eleições no primeiro turno, a não ser que haja alguma surpresa... Apesar do favoritismo, Vilma tem perdido nos últimos dias pontos para a mulher que não é do cara, mas que já participou do governo do cara: a ex-ministra do Meio Ambiente e candidata do PV, Marina Silva.

Pesquisa do Datafolha, divulgada nesta semana, mostra que Marina tem crescido nas pesquisas entre eleitores que têm maior escolaridade e renda. Dos eleitores com ensino superior entrevistados, enquanto Vilma perdeu cinco pontos percentuais, Marina Verde cresceu quatro. Houve crescimento da candidata do PV também entre os que têm maior renda familiar mensal. A petista do cara perdeu sete pontos percentuais e a candidata do PV ganhou seis.

O crescimento da candidata do PV nas intenções de voto já era esperado pelos envolvidos na campanha de Marina, segundo afirma o presidente regional do PV no Rio de Janeiro, Alfredo Sirkis. Entusiasmado com o crescimento da candidata verde também por estado, Sirkis assegura que o partido tem esperanças de Marina ir para o segundo turno. Segundo o Datafolha, a candidata do PV ultrapassou, no Distrito Federal, o principal adversário de Dilma – o candidato do PSDB, José Serra, o Zé, como ele prefere ser chamado – e cresceu entre eleitores do Rio de Janeiro e de São Paulo.

“A gente já vinha prevendo, há um certo tempo, esse crescimento. São eleitores de um PT light, que se identificam mais com a Marina do que com Dilma. Mas esse é um segmento que por si só não será suficiente para ultrapassar o Serra e forçar um segundo turno, porém ele serve de detonador, é uma espoleta”, disse Sirkis, adiantando que o partido vai reforçar a campanha entre “mulheres pobres e o povo cristão”.

Sirkis tem razão. Para abrir fogo contra o adversário, os votos da elite, por si só, não são suficientes para definir uma eleição presidencial. O que define é o voto dos mais de 100 milhões de brasileiros que sairam da pobreza, beneficiados com programas sociais implementado no governo do “cara”. Marina, então, para fazer a diferença e ir para um segundo turno, teria que crescer entre os fiés seguidores do cara, que estão instalados nas camadas mais baixas da população. E aí é que mora o desafio.

No último debate entre os presidenciáveis, realizado pela Rede TV e pela Folha de S. Paulo, a jornalista Patrícia Zorzan fez uma pergunta emblemática, que revela o tamanho do desafio do Partido Verde. A jornalista questionou se Marina achava viável dizer aos brasileiros da classe C – que hoje são mais 100 milhões de pessoas, a maioria delas saiu há pouco tempo da linha de pobreza e agora começa a consumir – que, em nome da sustentabilidade do planeta, eles não poderão comprar como sempre sonharam.

A resposta de Marina foi efusiva: “As pessoas não precisam deixar de viver bem para proteger o meio ambiente e os recursos naturais. Aliás, para se viver bem, e continuar tendo condições de consumir, é fundamental que se tenha biodiversidade, terra fértil, água potável, ar puro. Essa concepção equivocada de opor meio ambiente a desenvolvimento é que precisa ser banida da face da Terra. O problema é que uma boa parte dos políticos e dos partidos, o PT e o PSDB, têm uma visão equivocada do desenvolvimento”.

Consumo e preservação ambiental ainda são colocados pela maioria dos brasileiros em lados antagônicos da balança do desenvolvimento – ainda que de lado opostos estejam, na verdade, o consumismo e a preservação. Se eu tivesse que apostar nas razões para Marina ainda não ter decolado nestas eleições, diria que a falta de teto para a candidata verde alçar voos maiores é porque, primeiro, ela não é “a mulher do cara”. E, segundo, justamente pela falta de compreensão que a maior parte da população tem sobre o discurso da sustentabilidade, bandeira número um da campanha do PV.

Fonte: Congressoemfoco