domingo, setembro 12, 2010

Filha de Serra fez a maior quebra de sigilos do mundo

A filha do Serra, uma especialista em violação

A revista CartaCapital que está nas bancas traz reportagem de Leandro Fortes que vai calar o Zé Baixaria e seus auto-falantes do PiG (*).

Por 15 dias no ano de 2001, no governo FHC/Serra a empresa Decidir.com abriu o sigilo bancário de 60 milhões de brasileiros.

É isso mesmo o que o amigo navegante leu: a filha de Serra abriu o sigilo bancário de 60 milhões de brasileiros por 15 dias durante o governo FHC/Serra.

A Decidir.com é o resultado da sociedade, em Miami, da filha de Serra com a irmã de Daniel Dantas.

Veja aqui a prova da associação com documentos do Estado da Flórida, nos Estados Unidos.

O primeiro “plano de negócios” da empresa era assessorar licitações públicas.

Imagine, amigo navegante, assessorar concorrências !

A certa altura, em 2001, a empresa resolveu ser uma concorrente da Serasa.

Fez um acordo com o Banco do Brasil e através disso conseguiu abrir sigilos bancários.

O notável empreendimento de Miami conseguiu também a proeza de abrir e divulgar a lista negra do Banco Central.

O intrépido jornalismo da Folha (**) fez uma reportagem sobre o assunto, mas motivos que este ordinário blogueiro não consegue imaginar, omitiu o nome da empresa responsável pelo crime.

A Folha (**) divulgou ela própria o sigilo de autoridades que passaram cheques sem fundo.

O então presidente da Câmara, Michel Temer, oficiou o Banco Central.

E, a partir daí, operou-se um tucânico abafa.

O Banco Central não fez nada.

A Polícia Federal não fez nada.

O Ministério da Fazenda não fez nada.

O Procurador Geral da República não fez nada.

Faltava pouco para a eleição presidencial de 2002, quando José Serra tomou a surra de 61% a 39%.

A filha dele largou a empresa, provavelmente em nome dos mais altos princípios da Moral.

Mino Carta tem a propriedade de publicar reportagens que equivalem a tiro de misericórdia.

Quando dirigia a revista IstoÉ, publicou a entrevista do motorista que implodiu o governo Collor.

Agora, ele e Leandro, processados por Gilmar Dantas (***), dão o tiro de misericórdia na hipocrisia dos tucanos paulistas.

A partir desta edição da CartaCapital, a expressão “violar o sigilo” passa a ser uma ofensa à memória dos brasileiros.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que avacalha o Presidente Lula por causa de um comercial de TV; que publica artigo sórdido de ex-militante do PT; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(***) Clique aqui para ver como um eminente colonista (****) do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista (**) da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

(****) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (*) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

Fonte: Conversaafiada

Fotos do dia

Carolina Ferraz, 42, fez ensaio sensual para revista "Alfa" A atriz conta que adorou fazer papel de mulher submissa na série "Na forma da lei" Outra experiência curiosa foi interpretar um travesti
Fernando Alonso conseguiu a pole e acabou com jejum de 30 corridas da Ferrari César Cielo bate alemão e leva o ouro nos 100 m livre em etapa do mundial, no Rio Corinthians se atrapalhou contra o Grêmio e perdeu invencibilidade no Pacaembu

Aposentado de 94 a 96 terá revisão no posto

Ana Magalhães
do Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram entre março de 1994 e abril de 1996 podem receber no posto uma revisão de até 20%.

A correção vale para quem teve o reajuste da URV (Unidade Real de Valor, criada na transição da moeda cruzeiro real para o real) limitado ao teto e, portanto, ficou sem uma parte da revisão.

Esses segurados serão beneficiados por conta de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na última quarta-feira, que determinou que aposentados antes de 2003 que tiveram o benefício limitado ao valor máximo pago pelo INSS na época devem receber a diferença por conta dos aumentos no teto em 1998 e em 2003.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo

Dilma tem 63% das intenções de voto no Nordeste

Karoline Meira

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, mantem a liderança na corrida presidencial em quase todos as regiões no país. Mas é Nordeste onde ela tem a maior porcentagem na intenção de votos.

Na última pesquisa realizada pelo Datafolha, a petista subiu de 61% para 63%, enquantoJosé Serra caiu de 20% para 18%. Já Marina oscilou de 6% para 8%.

No Sudeste, Dilma tinha 44% na pesquisa anterior e agora tem 46%. O tucano oscilou de 33% para 29%, e Marina passou de 12% para 13%. No Sul, Serra passou de 31% para 35%, enquanto Dilma oscilou de 44% para 43%. Marina se manteve em 9%.

No Norte/Centro-Oeste, Dilma saiu de 51% e foi para 47%, e Marina passou de 10% para 14%. Serra se manteve em 29%.

Fonte: Tribuna da Bahia

Dilma e a classe média

Carlos Chagas

Conta a crônica mais ou menos recente que José Serra sorriu, ao saber que o presidente Lula havia indicado Dilma Rousseff como candidata. Já se vai mais de um ano do sorriso, que continuou alguns meses, quando as primeiras pesquisas eleitorais davam à então chefe da Casa Civil míseros três pontos, contra mais de quarenta para o governador de São Paulo.

De lá para cá as coisas mudaram. Por que mudaram? Afinal, Serra é o mesmo. Dilma também, apesar de, em campanha, multiplicar e distribuir os sorrisos que jamais concedeu desde que ingressou na administração federal.

Tem nome e endereço a causa dessa inversão monumental que mostra Dilma com 55% das preferências populares e Serra com menos de 25%. Chama-se Lula. Adianta muito pouco celebrar ou lamentar a realidade. É isso mesmo, para o bem ou para o mal. Ele conseguiu o milagre de atender as massas e as elites. Com isso anestesiou a classe média, fenômeno obviamente sazonal, incapaz de prolongar-se por mais de oito anos.

Vale projetar o futuro, começando pelo primeiro dia de janeiro do ano que vem, quando o Lula transmitirá a faixa presidencial para a sucessora. Disporá a nova presidente da República condições de repetir o sucesso do antecessor? Terá dado seu último sorriso no dia da posse?

As massas vão esperar mais do que receberam, começando pela atualização do bolsa-família e a criação de mais empregos. As elites imaginarão continuar cercadas de favores e benesses.

Mas a classe média? Nela vai repousar a sorte do novo governo. Terá Dilma Rousseff sensibilidade e condições para perceber a necessidade de governar para o cidadão comum, aquele que paga impostos, teve seu salário congelado e carece de serviços públicos essenciais? É bom tomar cuidado.

Antes e depois da hora

Diz o refrão popular que antes da hora não é hora. Nem depois. Seria bom Dilma Rousseff parar de falar na “constituinte exclusiva” que defende para a realização da reforma política e começar a pensar em efetivá-la no primeiro ano de seu governo através dos mecanismos ortodoxos de sempre. Traduzindo: através do Congresso. Isso significa dar ao seu vice-presidente, Michel Temer, uma função adicional, além de substituí-la em viagens eventuais ao estrangeiro. Ninguém estará melhor preparado para levar deputados e senadores a um possível denominador comum capaz de conciliar o financiamento público das campanhas com o voto distrital misto, a redução do número de partidos, o voto em listas partidárias e outras mudanças. Enveredar pelo caminho tortuoso de uma “constituinte exclusiva” será inaugurar a primeira lambança da nova administração.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Sites ajudam a conhecer candidatos

Ludmilla Duarte, Sucursal Brasília


Os critérios para a escolha de deputados federais são mais difusos em relação às escolhas de candidatos a cargos no Executivo. E essa escolha, segundo cientistas políticos, se dá às vésperas do dia da votação, depois que o eleitor já definiu o voto para presidente, governador e senadores. Ao contrário do que acontece com candidatos a cargos majoritários, os eleitores não costumam cobrar de candidatos a deputado programas de governo.

Na escolha do voto para deputado, o eleitor pode levar outras questões em consideração, como a proximidade, o contato pessoal, a categoria profissional ou o engajamento a alguma causa.

Apesar de ser uma eleição para a qual pesam vários critérios, o eleitor tem ferramentas para se informar e conhecer o passado, as ideias e as posições políticas dos candidatos, principalmente daqueles que tentam a reeleição.

Bens - O site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br) disponibiliza uma série de informações sobre os candidatos, desde o nome e o número de urna, até a sua declaração de bens, passando pela informação sobre se o candidato é réu em processo judicial.

http://www.atarde.com.br/arquivos/2010/09/194736.jpg

O site da Justiça Eleitoral informa também se o candidato está apto ou não a concorrer. Isso porque os políticos estão sujeitos a ter o registro de candidatura impugnado por diversos fatores, entre eles a ausência de documentos e os critérios estabelecidos pela nova Lei da Ficha Limpa. Enquanto a situação estiver sendo discutida judicialmente por meio dos vários recursos possíveis, o candidato inapto pode continuar fazendo campanha. Porém, uma vez decidida a questão pelo indeferimento de sua candidatura, os votos recebidos por ele serão considerados nulos.

Outros sites institucionais auxiliam o eleitor na sua escolha. São os da Câmara de Salvador (www.cms.ba.gov.br) e da Assembleia Legislativa da Bahia (www.al.ba.gov.br). As duas casas legislativas disponibilizam em suas páginas informações sobre projetos e pronunciamentos de vereadores e deputados estaduais que disputam cadeiras no Legislativo federal.

Outros sites que ajudam o eleitor são o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (www.diap.org.br) e o do Projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil (www.excelencias.org.br). Os dois sites cumprem o papel de fiscalização de parlamentares. O primeiro publica lista anula dos cem deputados mais influentes do Congresso. O segundo apresenta relatórios com citações na imprensa, uso de verba indenizatória, assiduidade e relevância de projetos apresentados.


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Fonte: A Tarde

Operação Janus: após dois anos, acusados sequer foram ouvidos pela Justiça

Marcelo Brandão, do A TARDE

Dois anos depois de instaurada a ação penal da Operação Janus, que denunciou um esquema de venda de sentença no Judiciário baiano, os 15 acusados ainda não começaram a ser julgados e sequer foram ouvidos. Erros na intimação dos réus, falha na numeração das páginas do processo e até a falta de cordão para amarrar os 40 volumes da ação foram alguns problemas burocráticos que atrapalharam a tramitação.

Deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Civil, a Operação Janus investigou e denunciou um grupo formado por advogados e servidores do Judiciário acusados de negociar sentenças.


Há dois anos, o pleno do Tribunal da Justiça da Bahia decidiu conceder alvará de soltura para os advogados detidos

Duas juízas responderam a processos disciplinares por suspeita de envolvimento com o esquema, e cinco desembargadores tiveram o nome citado na investigação.

A ação penal da Janus chegou à Justiça no dia 28 de agosto de 2008, quando a juíza Liz Rezende, substituta da 2ª Vara Criminal de Salvador, acatou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra os 15 acusados. Logo depois, a magistrada deixou o cargo em função do retorno da juíza titular da unidade, Janete Fadul de Oliveira.

Janete Fadul declarou-se suspeita para julgar o caso, porque era uma das duas magistradas investigadas por participação no esquema. Com a suspeição da juíza, a ação foi repassada para outros três magistrados, mas eles também negaram-se a atuar no processo, alegando motivo de foro íntimo ou suspeição.

Seguindo a lista oficial de substituições, o processo voltou à 2ª Vara Criminal, agora a cargo da juíza auxiliar Marivalda Almeida Moutinho. A magistrada também declinou da ação penal e a remeteu ao TJ-BA, alegando que o processo teria que tramitar na segunda instância judicial, por causa da suspeita de envolvimento das duas juízas, que possuem foro privilegiado (só podem ser julgadas no pleno do TJ-BA).

O promotor de justiça Ramires Tayrone, titular da 2ª Vara Criminal, ingressou com recurso contra a decisão de Marivalda, argumentando que não existia pessoas com foro privilegiado entre os 15 acusados. Tayrone defendeu que a ação penal devia continuar na primeira instância porque as juízas suspeitas, Janete Fadul e Maria de Fátima Silva Carvalho, não figuravam como rés.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde deste domingo

sábado, setembro 11, 2010

10 de setembro: Operações Mãos Limpas. Um dia que não será esquecido

Operação federal desmonta esquema de desvio de recursos da União que eram repassados a órgãos públicos




GALERIA DE FOTOS



Há 23 dias das eleições, a Polícia Federal deflagrou uma das maiores operações policiais no Amapá, desta vez, mandando para a prisão governador, ex-governador, secretários de Estado, servidores públicos e empresários.
A operação batizada de Mãos Limpas teve como objetivo prender uma organização criminosa que praticava desvio de recursos públicos do Amapá e da União.
Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.
As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.
Foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a dois milhões e meio de reais, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembléia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Além do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.
Por da redação/jdia

PF já apreendeu R$ 1 milhão e 5 carros de luxo no Amapá

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

A Polícia Federal confirmou que a operação Mãos Limpas, realizada no Amapá, já realizou até agora a apreensão de R$ 1 milhão, 5 veículos de luxo (uma Ferrari, uma Masserati, duas Mercedes e um Mini Cooper) e duas armas.

Na operação, foram presos o governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), e mais 17 pessoas acusadas de desviar recursos públicos do Estado e da União. Entre os presos também está o ex-governador Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado. Eles foram levados para o quartel do Exército, em Macapá.

Áreas com indícios de corrupção no AP receberam R$ 800 mi do governo federal
Presidente do Tribunal de Justiça assume governo do AP após prisão de Pedro Dias
PF prende governador do Amapá e mais 17 por desvio de recursos públicos
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De acordo com a PF, foram mobilizados 600 policiais federais na operação em três Estados, além do Amapá. Além dos policiais, 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria-Geral da União estão auxiliando na operação.

Divulgação-PF
Polícia Federal confirmou que a operação Mãos Limpas, feita no Amapá, já realizou a apreensão de R$ 1 milhão
Polícia Federal confirmou que a operação Mãos Limpas, feita no Amapá, já realizou a apreensão de R$ 1 milhão

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira o governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), e mais 17 pessoas acusadas de desviar recursos públicos do Estado e da União. Entre os presos também está o ex-governador Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado. Eles foram levados para o quartel do Exército, em Macapá.

A operação, batizada de Mãos Limpas, cumpriu 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O caso foi revelado pela Folha.

ORGANIZAÇÃO

Segundo a PF, a organização criminosa é composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários. As investigações iniciaram-se em agosto de 2009 e o esquema desviou recursos estimados em mais de R$ 300 milhões.

As apurações, de acordo com a PF, revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

Durante as investigações, foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Reprodução
O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), e o ex-governador Waldez Góes (PDT) foram presos pela PF
O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), e o ex-governador Waldez Góes (PDT) foram presos pela PF

Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Segundo a PF, foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Além do Estado do Amapá, os mandados foram cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participaram da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha.

Fonte: Folha Online


Fonte: Blog do Saraiva

EM QUEDA LIVRE

Queda livre é uma expressão que no geral é compreendida como a “condição de aceleração causada pela gravidade e atrito com o ar”. Na física é compreendida como “o movimento resultante unicamente da aceleração provocada pela gravidade”. Na política é quando uma candidatura despenca.

Pesquisando na wikipedia sobre “quedra livre” encontrei o seguinte relato:

“Três pilotos sobreviveram a quedas livres de cerca de 20.000 pés (6.000 m) sem um paraquedas na Segunda Guerra Mundial; Tenente I. M. Chisov foi um piloto de bombardeio russo, Sgt. Alan Magee era um atirador americano em um B-17, e o Sgt. Nicholas Alkemade era um atirador britânico em um bombardeiro Lancaster. Estima-se que uma pessoa caindo na posição "caixa" alcance uma velocidade terminal de cerca de 200km/h (120 mph) depois de uma queda de somente 1.000 pés (300 m), ou seja, os 19.000 pés (5.700 m) de queda que eles sofreram não tornaram estas quedas mais perigosas, exceto pelo fato da falta de oxigênio em altas altitudes. Os três homens perderam a consciência durante suas quedas, e dois deles aterraram em terrenos cobertos com neve profunda, o que provavelmente foi um fator decisivo para a sobrevivência de suas quedas.”

Embora já houvesse vaticinado sobre a implosão do DEM nas próximas eleições de 03 de outubro, a candidatura de Paulo Souto (DEM-BA) entrou em quedra livre assustadora. Ex-governador, Senador da República e representante mor do esfacelado carlismo baiano, na última pesquisa de opinião divulgada pelo IBOPE ele pontuou apenas com 15% das intenções de votos, com uma retração de 4%, em relação a pesquisa anterior.

Quem do DEM sobreviverá depois do impacto de 03 de outubro? Quem recobrará a consciência? Qual a repercussão que isso terá em Paulo Afonso? As respostas ficarão para depois. Quer que eu diga a verdade? Isso é problema deles.

Para o Senado da República, César Borges, remanescente do carlismo, ainda disputa a dianteira com Lídice e Pinheiro, enquanto José Ronaldo e Aleluia se encontram na turma do fundo e quem é da turma do fundo está fora.

Vou contar uma história: Eu cursava o 1º ano ginasial no Colégio São João Batista, em Jeremoabo, tendo como professor de matémática Antenor Ferreira. Na sala havia um grupo de alunos que sentava no fundo da sala, chamado a turma do fundo” . Era um conversê danado. Antenor entrava na sala de aula e de bate pronto anunciava : Quem for da “turma do fundo”, fora. Pois é. Se Aleluia e José Ronaldo que teriam eleições garantidas para a Câmara Federal, são da turma do fundo, estão fora.

Até certo ponto lamento por José Ronaldo. Filho de Paripiranga, fez carreira política em Feira de Santana e eleito Deputado Estadual, foi líder de Paulo Souto na Assembléia Estadual. Na época eu tinha contato com ele e embora do DEM (PFL), até onde o conheço, é um homem honrado. José Ronaldo é aquela pessoa no lugar errado e na hora errada.

Nas últimas eleições estduais eu prestava serviços jurídicos a diversos Municípios e vários sob a administração do DEM (antigo PFL, farinha do mesmo saco). Nos últimos 15 dias que antecederam ao pleito, quase que diriamente, a turma de Paulo Souto telefonava aos Prefeitos pedindo empenho, embora não revelasse o motivo de tanto desespero, o crescimento da candidatura de wagner. A máquina estadual estava na mão deles. Hoje a situação piorou. Como as viúvas do carlismo estão sem a máquina administrativa do Estado, dir-se-á que eles estão sem “eira e nem beira”, perdidos como cego em meio ao tiroteio.

O esforço de Paulo Souto será para suplantar Gedell e não ficar em último. Ambos irão cair para a 2ª divisão. Reconheçamos, será um esforço inglório. Podemos até dizer que será o “triste fim de Policarpo Quaresma” (romance de Lima Barreto, do pré-modernismo brasileiro). Como eu gosto de usar expressões populares, eu digo que a candidatura Souto “deu bode”. Entre nós quando uma coisa deu errada, dizemos que “deu bode”.

WALDIR PIRES. Não somente é uma lenda viva da história política brasileira, como ainda é um dos mais respeitáveis, dentre os homens da República. É uma pena que Jaqques Wagner desprezou isso. Waldir Pires era Procurador da República no golpe militar de 1964 que destituiu o ex-presidente João Goulart e se exilou na França no pós-golpe. Depois da anistia retornou ao Brasil para ser eleito Governador da Bahia. Se afastou do cargo para concorrer a vice-presidente da República, na chapa de Ulisses Guimarães, cujo projeto que não deu certo. Sacrificou a si e seu mandato por um sentimento maior. Me lembro de sua visita a Paulo Afonso quando Ministro de Estado e Zé Ivaldo era o Prefeito. Do aeroporto até o centro da cidade o povo fez fila para vê-lo. No centro da cidade, sol a pinho no verão paulafonsino, milhares de pessoas para ouví-lo. Apenas a visita de Ulisses Guimarães a Paulo Afonso se assemelhou a de Waldir. Nem mesmo a visita do então Presidente, José Sarney, quando também Prefeito Zé Ivaldo, causou tamanha comoção. Waldir Pires é o maior fiador da candidatura de EMILIANO JOSÉ a Deputado Federal. Ambos estarão aqui hoje.

TIRANDO DO BAÚ. No Brasil os partidos políticos empre foram fracos e sem identidade política, levando o eleitor a votar na pessoa e não na legenda. Havia e há uma identificação direta eleitor-candidato. Hoje o PT é forte e deixaria de sê-lo se Lula se retirasse, por força do lulismo. No passado recente a identificação do eleitor se fazia em razão direta de sua opção. Se partidário de Getúlio, era getulista; Lacerda-lacerdista, e assim sucessivamente. Entre os baianos tivemos os partidários dos Governadores Balbino e Juracy Magalhães, chamdos de balbinistas e juracisistas. Os vianistas (Luiz Viana) e os carlistas (ACM). No início da década 60, eu era ainda menino, concorreram ao Governo do Estado Waldir Pires e Lomanto Júnior. A identidficação era waldiristas e os lomantistas.

FRASE: "Meu desafio, e o desafio de todo candidato democrata, é assegurar que o povo entenda que há uma opção aqui entre avançar e voltar atrás". Barack Obama.

Paulo Afonso, 11 de setembro de 2010.

Fernando Montalvão.

Advogado.

Prazo prescricional do crime de estelionato previdenciário começa no primeiro benefício indevido

O Ministro do STF suspendeu a ação penal e os efeitos decorrentes da condenação de um senhor de 87 anos, que fraudou uma certidão para receber benefício do INSS.


O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a prescrição do crime de estelionato previdenciário, suspendendo a ação penal e os efeitos decorrentes da condenação de um senhor de 87 anos, que fraudou uma certidão para receber benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Ceará. Os benefícios previdenciários indevidos foram pagos de dezembro de 2000 a janeiro de 2003.


J.S.P. foi denunciado pelo crime previsto no artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal, mas o juiz da 12ª Vara Federal de Fortaleza (CE) não a recebeu, e declarou a extinção da punibilidade em 25 de janeiro de 2007, aplicando as normas do artigo 115 do CP. O dispositivo legal prevê que os prazos de prescrição são reduzidos à metade quando o criminoso tenha, ao tempo do crime, menos de 21 anos, ou mais de 70, na data da sentença. Naquela ocasião, o denunciado tinha 84 anos.


Mas em 1º de abril de 2008, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) reformou a sentença e recebeu a denúncia. A Defensoria Pública recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que o crime estaria prescrito, tendo em vista que se passaram oito anos entre a data do crime (ocorrido com o recebimento do primeiro benefício indevido) e o recebimento da denúncia pelo TRF-5.


O STJ aplicou ao caso o entendimento de que, no caso de estelionato previdenciário, a contagem do prazo prescricional começa com o recebimento do último benefício indevido, tendo em vista que se trata de crime de natureza permanente. No habeas corpus impetrado no STF, a Defensoria Pública da União sustentou que a decisão do STJ era “diametralmente oposta” à jurisprudência do Supremo.


“O chamado estelionato contra a Previdência Social é crime instantâneo de efeitos permanentes e, como tal, consuma-se no recebimento da primeira prestação do benefício indevido, contando-se, a partir daí, o prazo de prescrição da pretensão punitiva”, argumentou o defensor público.


De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, a argumentação do defensor público está em sintonia com os precedentes recentes do STF. “Nesse contexto, mostra-se plausível a tese de ocorrência de prescrição do crime atribuído ao paciente, uma vez que, entre a consumação do ilícito e o recebimento da denúncia, se passaram mais da metade do prazo prescricional de 12 anos, previsto no artigo 109, inciso III, combinado com os artigos 111, inciso I, 117, inciso I, e 171, parágrafo 3º, todos do Código Penal”, concluiu o ministro relator.


Fonte | STF - Sexta Feira, 10 de Setembro de 2010

Empresa da filha de Serra expôs sigilos de 60 milhões de brasileiros

A revista Carta Capital está chegando às bancas com uma BOMBA.

O jornalista Leandro Fortes escreve sobre a extinta empresa de Verônica Serra – que expôs dados bancários de 60 milhões de brasileiros, obtidos em acordo suspeito com o governo FHC.
# posted by Oldack Miranda @/Bahia de Fato

IBOPE: 82% dos eleitores aprovam Governo Wagner

As críticas ao Governo Wagner, fartamente veiculadas nos programas eleitorais da TV, não estão convencendo os eleitores baianos.

De acordo com pesquisa Ibope/TV Bahia divulgada nesta sexta-feira (10), a gestão do governador Jaques Wagner (PT) atinge aprovação de 82%.

Dos 1.512 entrevistados pelo instituto, 14% consideram o Governo ótimo, 38% bom e 30% regular. Somados os índices favoráveis, o petista goza de 82% de aprovação.

Apenas 5% ruim entendem que a atual gestão é ruim e 6% avaliam como péssima. Cinco por cento dos eleitores não souberam responder.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Fotos do dia

A modelo Dayana Gonçalves está no recheio da "VIP" deste mês A orla da praia de Riviera, que vai ter sua mata preservada por um parque estadual Ronaldo tira onda de fotógrafo
Blitz da PM para fiscalizar o uso das cadeirinhas para transporte de crianças na zona norte Movimento de caminhões na marginal Tietê, próximo à ponte da Casa Verde Rivaldo durante treino do Palmeiras na Academia de Futebol, na zona oeste de São Paulo

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