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novas regras

Benefício pode aumentar até 63%

Ana Magalhães
do Agora

Quem se aposentou e continua trabalhando pode conseguir, na Justiça, uma troca de benefício e garantir um aumento de até R$ 1.172 por mês, ou 63%.

O valor máximo da troca de benefício é para um segurado que se aposentou em janeiro de 2000, de maneira proporcional, com 53 anos de idade e 30 de contribuição. Segundo cálculos do consultor previdenciário Marco Anflor, do site Assessor Previdenciário, se esse segurado contribuía pelo teto (R$ 3.467,40, hoje), o benefício dele hoje seria de R$ 1.867.

Ele continuou trabalhando e contribuindo. Assim, hoje tem 40 anos de contribuição e 63 de idade. Caso ganhasse, na Justiça, a troca, receberia um benefício de R$ 3.040.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Veja como garantir a troca de aposentadoria

Ana Magalhães
do Agora

O aposentado que trabalha com carteira assinada e paga contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode conseguir, na Justiça, um benefício maior. A troca de aposentadoria --chamada de desaposentação-- é aceita pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e por alguns juízes de instâncias inferiores.

Segundo o advogado previdenciário Wladimir Martinez, existem hoje cerca de 40 mil processos de troca de aposentadoria no Brasil. O último levantamento do IBGE (instituto de geografia e estatística), de 2008, diz que há 520 mil aposentados ocupados no país --190.500 no Estado.

Apesar de os processos de troca de aposentadoria estarem invadindo o Judiciário, ainda não há um entendimento consolidado.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo

Um brincadeira perigosa

Carlos Chagas

Justiça se faça ao presidente Lula, foi ele a rejeitar o terceiro mandato. Houve tempo, no começo do ano passado, em que bastaria um estalar de dedos para a hipótese consolidar-se. Deputados do PT e de outros partidos já tinham pronta emenda constitucional permitindo uma segunda reeleição aos titulares de mandatos executivos, incluindo prefeitos e governadores, além dos presidentes da República. Um sinal verde da parte do primeiro-companheiro e apesar dos estrilos da oposição, e a matéria passaria no Congresso até mais facilmente e com menos despesas do que passou a reeleição, nos tempos de Fernando Henrique.

Naqueles idos o Lula parecia num beco sem saída, apesar de sua popularidade em alta indiscutível. Perdera José Dirceu e Antônio Palocci, os dois principais auxiliares que sonhavam sucede-lo. O PT parecia um deserto de candidatos e ele começava a pensar em Dilma Rousseff, mas sem convicções no seu próprio partido. Andava em alta a possibilidade de Aécio Neves transferir-se para o PMDB e ser lançado candidato, mas nem o governador mineiro confiava no maior partido nacional e nem o PMDB confiava no Lula. Malogrou o desembarque de Aécio do ninho dos tucanos e o presidente continuou declarando não aceitar o terceiro mandato. Nas pesquisas espontâneas que começavam a pipocar, era o nome dele que pontificava, mesmo depois de haver lançado Dilma.

A natureza seguiu seu curso, sua popularidade aumentou ainda mais e a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil começou a ser considerada, até chegar ao favoritismo de hoje.

Por que se recordam detalhes do processo sucessório, agora em sua reta final?

Porque o presidente Lula não se emenda. Esta semana, em solenidade no recém-inaugurado palácio do Planalto, na frente do ministro da Defesa e dos comandantes das três forças armadas, não resistiu ao que a totalidade da mídia chamou de brincadeirinha. Dirigindo-se a Nelson Jobim, disse que ele devia ter mandado para o Congresso uma “emendinha” capaz de dar-lhe mais uns anos de mandato. É claro que não falava a sério, mas qualquer estudante de Psicologia concluiria haver alguma coisa a mais na jocosa referência.Um pouco do subconsciente presidencial aflorando na linha d’água, agora que faltam quatro meses para ele deixar o poder. Uma afirmação totalmente dispensável, inócua pela própria consciência.

A conta que ninguém faz

Quando tomou posse, em 2003, o presidente Lula prometeu criar dez milhões de empregos. De lá para cá, já se vão oito anos, a equipe econômica e o ministério do Trabalho divulgam com freqüência o número de postos de trabalho criados com carteira assinada. Se alguém somasse todas as informações, a conta facilmente passaria dos vinte milhões. Como isso não aconteceu, salta aos olhos a omissão de percentuais paralelos, ou seja, o número das demissões acontecidas no período. Como números negativos nenhum governo anuncia, mas, pelo contrário, esconde, a dúvida permanecerá por muito tempo a respeito do mercado de trabalho, computados os jovens que anualmente ingressam nele, sem ter emprego, além dos demitidos. Criar empregos é uma coisa.Manter os existentes, outra bem diferente.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Brasil já foi governado por sete vice-presidentes da República

Agência Brasil

Ao votar para presidente da República nas eleições deste ano, os mais de 135 milhões de eleitores escolherão, também, o vice-presidente. Mas, nem sempre foi assim. O processo de escolha do vice, no período de 1945 a1964, era diferente. O eleitor votava no candidato a presidente e, também, no candidato a vice, que poderia ser de outra chapa. João Goulart, por exemplo, sem ser da mesma chapa do candidato a presidente, foi eleito vice em dois governos: de Juscelino Kubitschek (1956 a 1960) e de Jânio Quadros (1961).

Com o fim do voto para vice-presidente, em 1964, os candidatos a vice perderam destaques nas campanhas eleitorais, apesar de sua importância política na composição da chapa presidencial. Na ditadura militar (1964 a 1985), com rara exceção, a maioria era desconhecida da população e nenhum deles chegou a assumir o poder por impedimento do presidente. Em 1969, Pedro Aleixo, vice de Costa e Silva, mesmo com a doença e morte do presidente, não assumiu o cargo: a Presidência da República passou a ser exercida por uma junta militar até a posse do general Emílio Garrastazu Médici.

A história de vice-presidentes que assumiram a Presidência começou no inicio da República quando o primeiro presidente, Marechal Deodoro da Fonseca, renunciou ao cargo e o vice, Floriano Peixoto, passou a exercer a Presidência da República. Na chamada República Velha (1889 a 1930), dos treze presidentes três eram vices que assumiram o cargo. Na era Getúlio Vargas (1930 a 1945), período conhecido como Estado Novo, foi abolida a figura do vice-presidente. O cargo só voltou a existir com a Constituição de 1946.

Desde o fim do período militar até hoje, todos os ocupantes da Vice-Presidência da República saíram do Senado Federal (José Sarney, Itamar Franco, Marco Maciel e José Alencar). Nestas eleições, no entanto, os vices na chapa dos três principais candidatos não vieram de lá. O tucano José Serra escolheu o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ); a petista Dilma Rousseff optou para ter como companheiro de chapa o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP); e a senadora Marina Silva (AC), candidata do PV, escolheu o empresário José Guilherme Leal.

Nos 121 anos de República, o Brasil teve 35 presidentes. Desses, sete eram vices que assumiram a Presidência por impedimento do titular. Além dos vices Sarney, Itamar, João Goulart e Floriano Peixoto, também assumiram a Presidência da República os vices Nilo Peçanha (1909) em virtude da morte do presidente Afonso Pena; Delfim Moreira (1918) também em função da morte do presidente Rodrigues Alves e Café Filho (1954) com o suicídio de Getúlio Vargas. Mas o caso mais emblemático é o do vice Itamar Franco, que passou a exercer o cargo com o impeachment do presidente Fernando Collor.

O atual vice-presidente da República, José Alencar, que já substituiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesses quase oito anos de governo, por 500 dias, afirmou que não vê a importância do cargo pelo fato de 20 % dos vice-presidentes terem assumido a Presidência da República como sucessores. “O vice-presidente é o substituo eventual e sucessor eventual [do presidente]”, disse.

José Alencar afirmou que a sintonia entre o presidente e o vice é importante para o sucesso do governo. “É muito bom que o vice seja sintonizado com o presidente”. O fato de sete vice-presidentes terem se tornado presidentes, segundo Alencar, são coisas que aconteceram na história. Ele citou, por exemplo, que ninguém esperava que ocorresse o episódio com o então presidente Fernando Collor, quando o vice Itamar Franco assumiu e que ninguém esperava que Tancredo Neves morresse sem tomar posse.

“É natural, o vice é o sucessor eventual do presidente e é para isso que ele existe e, no mais, é cumprir com o seu dever perante a Nação, o que é um dever de todo homem público, não é só do vice. É o que eu acho que os vices devem ser”, disse. “Do ponto de vista espiritual, do ponto de vista da minha vida, das minhas realizações, é altamente gratificante [ser o vice], porque eu tenho tido a oportunidade de participar de decisões importantes do governo, e isto me realiza muito”, completou.

Fonte: Tribuna da Bahia

Dilma tem 51% das intenções de voto, e Serra, 27%, aponta Ibope

A candidata Dilma Rousseff (PT) aparece na frente na corrida pela Presidência da República, com 51% das intenções de voto contra 27% do adversário José Serra (PSDB), segundo pesquisa Ibope divulgada neste sábado (28).

De acordo com o Ibope, em terceiro lugar está Marina Silva (PV), com 7%. No levantamento anterior do Ibope, realizado dos dias 12 a 15 de agosto, Dilma tinha 43%, Serra, 32%, e Marina, 8%.

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos para mais ou menos. Isso indica que Dilma pode ter entre 49% e 53% e Serra, entre 25% e 29%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Dos demais candidatos, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU), nenhum alcançou 1% das intenções de voto.

Segundo turno
Em um eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o Ibope apurou que a petista teria 55% e Serra, 32%. Na pesquisa anterior, as taxas de Dilma e Serra eram de 48% e 37%, respectivamente.

Fonte: Tribuna da Bahia

Dirceu tenta barrar Palocci em eventual governo Dilma

Agência Estado

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A 35 dias da eleição, os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci disputam os rumos de eventual novo governo comandado pelo partido, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Depois de emitir sinais contrários à possível indicação de Palocci para a Casa Civil, Dirceu luta agora para impedir que ele volte a ditar os caminhos da economia, a partir de 2011.

Os dois "generais" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reeditam a queda de braço que travaram no primeiro mandato do PT para definir a fisionomia do governo. Abatido pelo escândalo do mensalão, no ano de 2005, e cassado pela Câmara, Dirceu vislumbra perda de influência se Palocci - ex-ministro da Fazenda - assumir a Casa Civil sob Dilma.

A preocupação não é à toa: cabe ao ministro da Casa Civil coordenar a equipe, o que lhe dá muito poder e pode torná-lo candidato natural ao Planalto. Foi o que ocorreu com a própria Dilma, puxada para o cargo após a queda de Dirceu. Nove meses depois, em março de 2006, Palocci também caiu, no rastro da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Embora se movimente nos bastidores para evitar que o antigo colega vire uma espécie de "primeiro-ministro" de Dilma, Dirceu sabe que pode perder a aposta. Motivo: Palocci é um dos principais coordenadores da campanha e, além de tudo, tem Lula como padrinho. O plano do presidente é reabilitar o ex-titular da Fazenda na cena política.

Se Palocci for para a Casa Civil, o grupo de Dirceu - que quer empurrar o deputado para o Ministério da Saúde - espera uma "compensação". Sob o argumento de que "o governo Dilma não pode ter a cara do ajuste fiscal de Palocci", aliados do ex-chefe da Casa Civil defendem, agora, a permanência de Guido Mantega (PT) na Fazenda em dobradinha com "alguém de esquerda" no Planejamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: A Tarde

Fonte Nova vai ao chão hoje e nova arena nasce sem plano de mobilidade

Danile Rebouças e George Brito, do A TARDE

>>Vai assistir à implosão? Mande fotos e vídeos

>>Veja infografia e entenda os detalhes da implosão

A Fonte Nova sai de cena neste domingo, 29, com a implosão do anel superior às 10 horas, para dar lugar ao projeto de uma arena esportiva cujo impacto na mobilidade urbana não é conhecido. A prefeitura não conta com estudo de impacto de vizinhança (EIV) do novo estádio, exigido pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), e desconhece quando ele ficará pronto.

Na prática, o governo municipal não tem informações, por exemplo, do adensamento populacional da região, da geração de tráfego advinda do novo empreendimento e da demanda de transporte público necessária para atender à circulação de pessoas. Isso em área que já apresenta problemas de trânsito e para onde converge duas das mais movimentadas avenidas de Salvador que fazem ligação para o centro da cidade, Bonocô e Vasco da Gama.

O Consórcio Arena Salvador 2014 (responsável pela obra), por meio da assessoria, afirmou que “foi considerado o estudo publicado no Edital da Licitação”. Entretanto, no edital, disponível no portal do governo do Estado, não há estudo de impactos. Na coletiva à imprensa, na última terça-feira, 24, a implosão foi considerada pelas autoridades e pelo consórcio o grande ponto de partida da Copa de 2014. Mas o consórcio sequer possui o alvará de construção para início das obras.

Conforme prazos contratuais, a construção da arena deveria ter iniciado em junho de 2010. Há um atraso de dois meses. Para ter o alvará, o consórcio depende do EIV, segundo o Art. 271 do PDDU. A necessidade do estudo é indicada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), desde setembro de 2009, em análise de orientação prévia.

O coordenador municipal de assuntos para a Copa, Leonel Leal, disse que o EIV está sendo realizado e que medidas serão tomadas para reduzir os impactos. “A Fonte Nova já existia e acredito que não teremos problemas de mobilidade com o novo estádio. Com o metrô vamos desafogar o trânsito”, disse.


Leia cobertura especial sobre a implosão da Fonte Nova na edição impressa de A TARDE deste domingo,

Dilma, a guerrilheira, vai ser presidenta do Brasil

Pelo andar da carruagem e das pesquisas de intenção de voto, Dilma, a guerrilheira dos anos 60, vai ser presidenta do Brasil.

O eleitor rejeitou a pecha de terrorista que a extrema-direita, encastelada nas entranhas da campanha de Serra (PSDB), vem tentando emplacar contra a candidata do PT.

A História registra muitos guerrilheiros que defenderam a liberdade pelas armas. Guerrilheiros lutaram em armas contra a invasão de Hitler na França, eram os maquis; guerrilheiros lutaram contra o fascismo de Mussolini na Itália, eram os partigiani; guerrilheiros lutaram em armas contra Franco na Espanha.

Em Angola, guerrilheiros lutaram mais de 30 anos contra a dominação portuguesa. Na África do Sul, a guerrilha de Nelson Mandela lutou contra o apartheid.

Aqui no Brasil, a resistência à ditadura levantou-se em armas contra a violência terrorista da ditadura militar. Muitos morreram, desapareceram, foram presos e torturados. Dilma foi um deles. Não chegou a assaltar bancos mas era corajosamente, com risco da própria vida, esquema de apoio aos guerrilheiros urbanos da VPR.

Dilma não deve se envergonhar de sua luta contra o terror da ditadura. Pelo contrário, é motivo de orgulho.

A campanha revisionista da História comandada pela cúpula do PSDB de Serra tenta criminalizar a heróica luta contra o terror militar. Serra, a mídia brasileira e os militares torturadores fracassaram na revisão da História.

Lutar contra a ditadura não é crime, é glória. Um ato de heroísmo.

A luta de Dilma é comparável à luta de Nelson Mandela. O dois pegaram em armas, os dois foram presos, os dois foram torturados, sobreviveram e conduzem a África do Sul e o Brasil à democracia e à liberdade.

Ave, Dilma, a guerrilheira, presidenta do Brasil.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Pelo IBOPE, Lídice (PSB) empata com César Borges (DEM)

O senador César Borges (PR), candidato à reeleição, não é mais líder isolado na disputa para o Senado. É o que mostra a pesquisa IBOPE divulgada hoje (27).

O cenário é de empate técnico entre o republicano e a socialista Lídice da Mata.

Borges tem 35% das intenções de voto contra 32% de Lídice da Mata (PSB). Walter Pinheiro (PT) aparece em terceiro com 29%. O quarto colocado é o candidato José Ronaldo (DEM) com 9%.

Permanecem, entretanto, os altos índices de indecisos. 48% ainda não sabem em quem votar para o Senado.

Esse é o espaço para Lídice e Pinheiro crescerem e ultrapassarem o candidato do DEM.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Fotos do dia

Delegada é presa por cobrar propina

Folha de S.Paulo

A delegada Joana Dark de Oliveira e o investigador Belmiro Rondelli Júnior, ambos do 34º Distrito Policial (Morumbi), na zona oeste da capital, foram presos na manhã de ontem ao lado de uma perita da Polícia Científica e de um sargento da Polícia Militar. Eles são suspeitos de exploração de jogo ilegal.

• Advogados não são localizados

Os quatro são investigados pela Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo desde junho do ano passado.

Eles tiveram prisões temporárias --de cinco dias-- decretadas pelo Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), do Tribunal de Justiça.

Um homem investigado como dono de máquinas caça-níqueis e que contratava serviços dos quatro servidores públicos presos também acabou detido ontem porque a Corregedoria encontrou uma arma ilegal em sua casa.

A Corregedoria fez 11 buscas e apreensões durante a operação: nas casas dos suspeitos, no 34º DP, no IC (Instituto de Criminalística), onde trabalha a perita Anita de Paulo Pereira, e em um batalhão da PM no Butantã (zona oeste), onde serve o sargento Ricardo de Jesus Bachega.

Segundo as investigações da Corregedoria, os suspeitos cobravam dinheiro para não apreenderem máquinas caça-níqueis e para não fecharem casas de jogos e bingos.

Outra suspeita é que os suspeitos também tenham recebido dinheiro para avisar proprietários de caça-níqueis ou bingos quando a polícia faria ações contra o jogo ilegal.

Crimes

Contra a perita Anita Pereira ainda existe a suspeita de que ela realizava perícias falsas.

Os quatro suspeitos responderão a inquérito policial pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, prevaricação e exploração de jogos de azar.

A investigação tenta descobrir se os presos têm vinculações políticas e se repassavam parte do dinheiro conseguido com a proteção ao jogo ilegal para políticos ou superiores na polícia paulista.

Fonte: Agora

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Atacante Ronaldo volta contra
o Vitória amanhã no Pacaembu

Com medo de vexames, Verdão vai usar o ferrolho contra o Atlético-MG

Sem contar com Ganso, Dorival está na dúvida sobre ataque do Santos

Em apenas 17 dias, interino Sérgio Baresi deixa sua marca no Tricolor

Bar ensinou futebol a Mano Menezes

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Benefícios de 2000 a 2003 têm revisão

Ana Magalhães
do Agora

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que pediu um benefício entre outubro de 1998 e dezembro de 2003 tem o prazo de dez anos para entrar com uma ação de revisão na Justiça.

Uma decisão da Turma Recursal da 4ª Região, que atende os Estados do Sul, publicada ontem no "Diário da Justiça Eletrônico", ampliou de cinco para dez anos o prazo máximo para esses beneficiários procurarem a Justiça.

A decisão contempla quem pediu o benefício entre 2000 e 2003 e ainda não entrou com uma ação e também quem se aposentou entre 1998 e 2003 e demorou mais de cinco anos para procurar a Justiça. O prazo de dez anos já acabou para os benefícios de 1998 e de 1999.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste sábado