Nos jornais: Lula dá novo aumento e faz subir pressão por reajustes

O Globo

Lula dá novo aumento e faz subir pressão por reajustes

Junto com o reajuste de 7,7% dos aposentados que ganham acima do mínimo, o presidente Lula sancionou, para servidores da Câmara, aumentos que vão de 15% a 38% e custarão cerca de R$ 500 milhões. Comissões da Casa aprovaram projetos recompondo valor de aposentadorias que, se virarem lei, vão onerar os cofres públicos em R$ 90 bilhões por ano. No Senado, servidores aguardam um novo plano de cargos e salários de mais R$ 380 milhões. Sobre o aumento dos aposentados, o presidente Lula disse que o gasto extra será compensado com o aumento do consumo por esta categoria e negou que sua decisão tenha tido interesse eleitoral.

Sob o risco da explosão de gastos

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sancionar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo e ainda de conceder aumentos de 15% a 38% para os servidores da Câmara dos Deputados — aprovados no mesmo dia, mas divulgados ontem — estimulou a aprovação, no Legislativo, de novos projetos que elevam, e muito, os gastos com pessoal e com benefícios da Previdência. Só ontem, um dia depois de Lula sancionar os dois reajustes, duas comissões da Câmara aprovaram projetos que, se forem confirmados como lei, vão custar aos cofres públicos cerca de R$ 90 bilhões — ou o orçamento do Bolsa Família por oito anos.

Lula nega interesse em ajudar Dilma com reajuste maior para aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ontem que tenha sancionado um reajuste maior para os aposentados que ganham acima do salário mínimo para evitar prejuízos à campanha à Presidência da petista, Dilma Rousseff. Disse acreditar que sua medida beneficiará tanto Dilma como seus principais adversários: José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Para Lula, o que o governo está gastando a mais agora com aposentados voltará em parte aos cofres públicos, por meio de impostos, porque deverá aumentar o poder de compra de mais de 8 milhões de pessoas. O presidente afirmou que seu governo manterá a rigidez fiscal.

PCdoB tenta frente contra Sarney e PT

Com a decisão do diretório nacional do PT de retirar o apoio do partido à candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Maranhão para apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB), os comunistas iniciaram ontem negociações com o PDT para tentar formar uma frente única no estado, contra o grupo Sarney, com cinco partidos. A estratégia é lançar apenas um candidato de oposição ao Palácio dos Leões. Ontem, durante a convenção nacional do PCdoB que oficializou apoio à candidatura de Dilma Rousseff, o presidente nacional da legenda, Renato Rabelo, explicitou publicamente, pela primeira vez, sua insatisfação com o fato de o PT nacional ter desautorizado o apoio do PT maranhense a Flávio Dino.

Dilma em meio à briga com aposentados... na França

A candidata petista, Dilma Rousseff, se encontrou ontem com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, no Palácio do Eliseu, num dia em que a França anunciou um projeto que vai na contramão do que fez o governo Lula: aumento da idade da aposentadoria dos franceses de 60 para 62 anos, para tentar tapar o rombo de C32 bilhões no sistema previdenciário. Ela chegou de terninho preto no carro da embaixada do Brasil, acompanhada do embaixador José Bustani, e foi recebida pelo ministro das Relações Exteriores, Bernard Kouchner. Na saída, como de praxe, Sarkozy a acompanhou até as escadas, deu dois beijinhos, acenou para os fotógrafos e se retirou. Mas Dilma não teve tratamento de chefe de Estado. A Guarda Republicana do Eliseu posicionouse para receber outra pessoa: o líder da igreja maronita, cardeal Nasrallah Boutros Sfeir.

TSE cobra informações sobre blog pró-Dilma

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 24 horas para que a empresa Google Brasil Internet Ltda forneça a completa identificação dos responsáveis pelo conteúdo do site “ Blog da Dilma ” (www.dilma13.blogspot.com). O despacho foi dado em atenção à ação do Ministério Público Eleitoral que acusa o blog de fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do PT, Dilma Rousseff. O ministro não atendeu o pedido de liminar para a retirada do site do ar. O ministro enfatiza que a Google, “como provedora de hospedagem, apenas disponibiliza os meios físicos e eletrônicos para armazenamento das páginas que compõem o referido blog” e que só estará descumprindo a legislação se comprovado conhecimento prévio do suposto delito. O ministro reconhece que o blog contém informações sobre quem o criou. Mas a Google terá que confirmar se os nomes que constam no site são mesmo os dos responsáveis por ele. O blog informa que seu criador foi Daniel Bezerra de Oliveira.

Tribunal confirma multa de R$ 10 mil a Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem a decisão tomada em 25 de março de multar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 10 mil por fazer propaganda eleitoral antecipada em prol da candidata do PT à sua sucessão, Dilma Rousseff. No julgamento de recurso apresentado pela defesa de Lula, o relator, ministro Aldir Passarinho, afirmou que o julgamento realizado há quase três meses foi correto e não haveria motivos para mudá-lo. Os outros seis ministros da Corte concordaram.

— A Corte estava absolutamente ciente do que estava decidindo naquela ocasião — afirmou o relator.

Na TV, PSDB mostrará Serra em família

O PSDB vai apostar numa apresentação intimista do candidato do partido a presidente da República, José Serra, no programa partidário, a ser exibido hoje à noite em rede nacional de TV, para tentar ampliar a popularidade do tucano. O discurso do “gestor experiente”, explorado na última propaganda da sigla, ficará em segundo plano. O ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves também aparecerá no filme, em gravações feitas em São Paulo no início deste mês.

'Lula não precisa de continuador'

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter um sucessor e não um continuador, em referência à sua adversária do PT, Dilma Rousseff. Ela disse também que o próximo presidente não deve ser um opositor do governo atual, citando assim, de forma indireta, o tucano José Serra.

— Digo que ele (Lula) não precisa de um opositor que faça oposição por oposição, sem reconhecer os ganhos, mas também não precisa de um continuador que ache que está tudo bem e que é só continuar acelerando na mesma direção. Precisa de um sucessor, que seja capaz de integrar as conquistas e agregar aquilo que eu chamo de um delta a mais em uma nova direção — afirmou a senadora, em sabatina realizada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e pelo portal UOL.

Senado aprova estatuto racial, mas sem cotas

Depois de quase duas décadas de discussão, o Senado aprovou ontem o Estatuto da Igualdade Racial, um conjunto de princípios que têm como objetivo a redução das desigualdades entre negros e brancos no país. O texto só foi aprovado depois da exclusão da criação de cotas nas universidades, entre outros importantes pontos da proposta aprovada na Câmara, ano passado. Mas, mesmo com o revés, o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira, e outros líderes da comunidade negra comemoraram o resultado. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— A Lei Áurea tinha só um artigo. O estatuto é o segundo artigo dessa lei. Os negros e as negras do nosso país terão no estatuto um ponto de partida para avançar na luta pela promoção da igualdade racial — disse Eloi Ferreira, ao final da sessão.

Ministra critica mudanças propostas por Aldo sobre Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou algumas das mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) em seu relatório sobre o Código Florestal. O fato de o texto sugerir que pequenas propriedades — que na Amazônia podem chegar a 400 hectares — não sejam obrigadas a manter reserva legal para preservação, segundo ela, compromete as metas que o Brasil assumiu em Copenhague, de reduzir em até 39% as emissões de gás carbônico projetadas para 2020. O compromisso firmado pelo Brasil na Convenção da ONU de Biodiversidade, no qual 10% de todos os biomas têm de ser conservados, também estaria em xeque, disse Izabella ao GLOBO: — Do ponto de vista da biodiversidade e das mudanças climáticas, o relatório compromete as metas brasileiras.

TCU: assessor pode trabalhar fora do Senado

O Tribunal de Contas da União considerou ontem legal a situação de três funcionários do Senado que não compareciam à Casa para trabalhar e não batiam ponto. Seguido pelos demais ministros, o relator do caso, Raimundo Carreiro, argumentou que a situação atende às normas internas, e as informações prestadas pelo Legislativo não comprovaram irregularidades.
Mensalão do DEM: promotora tinha bunker

Investigada tirou a roupa, nervosa com a chegada da polícia

Sob o jardim da casa da promotora Deborah Guerner, do Ministério Público do Distrito Federal, a Polícia Federal descobriu na segundafeira um bunker que pode ajudar a desvendar o suposto envolvimento de promotores com o esquema de corrupção em Brasília. Além de documentos, dez telefones celulares e cinco discos rígidos lacrados a vácuo, os investigadores levaram R$ 280 mil e CDs com gravações de áudio e vídeo feitas na casa. Os mandados de busca e apreensão na casa da família Guerner e em outros nove alvos foi um desdobramento da operação Caixa de Pandora, deflagrada em 2009, que resultou na cassação do governador José Roberto Arruda (sem partido), em março. Segundo os investigadores, “alguns milhões de reais” foram apreendidos em empresas que mantêm contratos de coleta de lixo com o governo e na casa de contadores dessas companhias.

Folha de S. Paulo

Embaixada dá tratamento VIP a "autoridade" petista

O Itamaraty deu tratamento de autoridade para o integrante do Diretório Nacional do PT, Valter Pomar, em pelo menos uma das escalas da incursão que fez pela Europa entre 14 e 29 de maio. A viagem para as capitais de Espanha, França, Suécia e Inglaterra, além de uma parada em Frankfurt (Alemanha), teve agenda estritamente partidária. Em Paris um carro oficial da embaixada deu apoio ao seu trabalho. Na capital francesa, Pomar manteve encontros com quadros do Partido Socialista francês e do Partido Comunista, além do partido radical de esquerda La Gauche, com o intuito de aprofundar o relacionamento com o PT. Coordenador da corrente Articulação de Esquerda, Pomar foi secretário de Relações Internacionais por dois mandatos e já ocupou uma das vice-presidências do PT.

Itamaraty diz que dá apoio a líderes políticos

O Itamaraty informou que lideranças partidárias de quaisquer legendas em viagem para o exterior podem receber apoio para locomoção do aeroporto para o hotel, além da ida para eventos. "É uma assistência informal. O carro está lá pago pelo governo. O funcionário está parado sem fazer absolutamente nada", declarou o diplomata Patrick Luna. O dirigente do PT Valter Pomar disse que a Folha estava "mal informada": "Se você tem essa informação, publique que depois a gente checa a veracidade. Toda vez que eu viajo para exterior, até por segurança, aviso o Itamaraty. As embaixadas decidem qual tratamento dão para o cidadão no exterior".

Em Paris, Dilma se reúne com Sarkozy e vê protesto contra apoio a Roseana

No segundo dia de seu tour pela Europa, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, reuniu-se com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e enfrentou um protesto solitário em Paris contra a aliança de seu partido com Roseana Sarney no Maranhão. Dilma chegou à reunião com Sarkozy, na sede do governo francês, em carro diplomático, com o embaixador do Brasil na França, José Maurício Bustani. Foram recepcionados pelo ministro francês das Relações Exteriores, Bernard Kouchner. Segundo a petista, a conversa com Sarkozy tratou da parceria estratégica entre Brasil e França, de ambiente, da atuação no G20 e de relações comerciais. Sobre a venda de caças Rafale ao Brasil, Dilma afirmou apenas que não tem "nenhuma preferência sobre isso".

PSDB agora quer candidato próprio no RJ

A dois dias do lançamento formal de sua candidatura, o palanque do pré-candidato do PV ao governo do Rio, Fernando Gabeira, está sob risco de demolição. Com o aval do candidato tucano à Presidência, José Serra, o comando do PSDB decidiu lançar um candidato majoritário -com o número 45- no Estado. A decisão é que Márcio Fortes (PSDB) deixe a vice de Gabeira para tentar o Senado, no lugar de Marcelo Cerqueira (PPS).
Hoje, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, desembarca no Rio para viabilizar a substituição. Fracassada a negociação, não se descarta a hipótese de ruptura com o PV para lançamento de uma candidatura própria. Guerra sugeriu a troca aos presidentes do PPS, Roberto Freire, e do DEM, Rodrigo Maia, em duas reuniões. Os dois rechaçaram.

Reajuste não favorece só Dilma, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ontem em Manaus que o reajuste de 7,7% para aposentados e pensionistas do INSS, sancionado por ele anteontem, tenha sido para ajudar a candidatura à Presidência da ex-ministra Dilma Rousseff (PT). "Eu não sei por que isso ajudaria Dilma, porque isso pode ajudar o [José] Serra [PSDB], pode ajudar a Marina [Silva, do PV], mas, certamente, tem uma pessoa que eu sei que vai ser ajudada: são 8 milhões de aposentados que ganham mais de um salário mínimo", afirmou. No dia anterior à sanção, Lula havia afirmado que não se deixaria seduzir por "qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral".

Ministro do STF antecipa saída e sucessão

O ministro Eros Grau, 69, informou colegas que hoje deverá ser sua última sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal, detonando o processo de sua sucessão. Eros se aposenta oficialmente em 19 de agosto, quando completa 70 anos. Amanhã, porém, vai para Paris, de onde só deve voltar no mês em que deixará a corte. Segundo ministros e amigos ouvidos pela Folha, ele já afirmou que não deve mais participar de julgamentos em colegiado quando voltar. São nítidos os sinais dados pelo próprio Eros de que seu "pôr do sol", expressão utilizada por ele mesmo, chegou. Na semana passada, por exemplo, se despediu da 2ª Turma, quando disse que não iria mais voltar ali. Em curto discurso, disse ser grato pela amizade dos colegas, com quem teve um "convívio de muita lealdade".

Brasil não precisa de um "continuador", diz Marina

Nem opositor nem continuador. Em sabatina promovida pela Folha e pelo UOL, a candidata do PV ao Planalto, Marina Silva, disse ontem que o país precisa de um sucessor do presidente Lula, que saiba reconhecer defeitos e qualidades de seu governo. Ela tentou se diferenciar de José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que estariam comprometidos com o ataque e a defesa incondicional da gestão petista. Em terceiro lugar na corrida presidencial, com 12% pelo Datafolha, a senadora negou ser mais condescendente com o tucano. E afagou o eleitorado lulista, dizendo ser capaz de sentir "a alma e o coração" do presidente. "As pessoas vão continuar votando num Silva, só que na Marina Silva", brincou.

CCJ aprova volta de benefícios em número de mínimos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem projeto que vincula as aposentadorias ao número de salários mínimos à época da concessão do benefício. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e que já passou pelo Senado, prevê que os aposentados deverão ter direito à recuperação das perdas do benefício desde julho de 1991.

Lula pressiona a Câmara para concluir a votação do pré-sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pressa em aprovar o pacote do pré-sal no Congresso porque deseja fazer pelo menos um leilão na área ainda neste ano. Ele pediu a Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara e agora vice na chapa da petista Dilma Rousseff, para votar já na próxima semana o projeto que cria o novo marco regulatório do setor de petróleo e o Fundo Social -a ser formado com a renda do pré-sal.
Em conversa com Temer, Lula disse que quer deixar o governo com a marca de ter sido o responsável pelas mudanças no setor de petróleo. Mas reconheceu que dificilmente haverá tempo para fazer o leilão antes da eleição.

País é número 1 na utilização de redes sociais pela internet

Pesquisa feita pela Nielsen mostra que é no Brasil que as redes sociais (como Orkut e Facebook) têm maior penetração. Segundo a enquete, 86% dos brasileiros que acessaram a internet regularmente em abril utilizaram alguma rede social, especialmente o Orkut. Em segundo lugar aparecem os italianos, com índice de penetração de 78%. Porém, quando o tema é o tempo médio gasto mensalmente com esses sites, o brasileiro cai para o sexto lugar (entre dez países), com cinco horas e três minutos. Os líderes são os australianos, com sete horas e 19 minutos.

O Estado de S. Paulo

Projetos na Câmara elevam gastos em mais de R$ 85 bi

Dois projetos de lei aprovados em comissões da Câmara implicam aumento superior a R$ 85 bilhões nos gastos públicos. Um deles, do senador Paulo Paim (PT-RS), diz que aposentados que ganham acima de um salário mínimo não podem perder o poder de compra que tinham no momento da aposentadoria. Essa correção nos benefícios representa despesa extra de R$ 80 bilhões. Já aprovada no Senado, a proposta irá agora ao plenário da Câmara. O outro projeto estabelece reajuste médio de 56% para servidores do Judiciário. O benefício deve atingir 100 mil funcionários, incluindo aposentados e pensionistas, e resultará em gastos adicionais de R$ 6.4 bilhões. Essa proposta ainda depende de avaliação de outras comissões.

Deputados aprovam reajuste do Judiciário

A menos de quatro meses das eleições, os deputados da Comissão de Trabalho da Câmara aprovaram um reajuste médio de 56% para os servidores do Poder Judiciário. O benefício vai atingir em torno de 100 mil funcionários, incluindo aposentados e pensionistas, e resultará em aumento nos gastos públicos de R$ 6,4 bilhões. Com o reajuste, o salário do analista judiciário (cargo de nível superior) poderá chegar a R$ 16 mil, após somadas as gratificações previstas no projeto. A tabela prevê o aumento do salário básico do analista judiciário no fim de carreira de R$ 6.957 para R$ 10.883. O salário inicial nesta carreira sobe de R$ 4.367 para R$ 6.855, sem as gratificações que correspondem a metade do vencimento básico.

PTB fecha com Serra e Dilma ainda espera o PP

Sob o comando do ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), autor das denúncias sobre a existência do mensalão em 2005 que abalaram o governo do presidente Lula, o PTB sacramenta, sábado, o apoio formal a José Serra (PSDB) na disputa presidencial. O tucano discursará na convenção da sigla, em São Paulo. Mesmo com o PTB na coalizão, contudo, sua rival do PT, Dilma Rousseff, ainda disporá de maior tempo na TV durante o horário eleitoral gratuito. O PT ainda alimenta esperanças de uma aliança formal com o PP, o que se tornou mais factível depois de descartada a inclusão do presidente da legenda, senador Francisco Dornelles (RJ), na chapa tucana como vice de Serra.

Oposição forma 'conselho político' para apoiar Serra

Com fama de centralizador, o candidato tucano José Serra autorizou, ontem, a criação de um conselho político para definir estratégias e traçar os rumos de sua campanha à Presidência. Batizado de Conselho Superior da Campanha, o grupo, integrado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ex-governador mineiro Aécio Neves, entre outros, deve se reunir uma vez por mês. A criação do grupo estava planejada desde o início da pré-campanha, mas será colocada em prática neste momento para tentar aplacar o melindre de aliados, que se sentem alijados da coordenação da campanha. O conselho será formado por caciques dos partidos aliados. Além de Fernando Henrique e Aécio, participarão os presidentes nacionais dos partidos - Sérgio Guerra (PSDB), Rodrigo Maia (DEM), Roberto Freire (PPS), Roberto Jefferson (PTB), Vítor Nósseis (PSC), e o presidente de honra do DEM, Jorge Bornhausen. Completa o time o ex-presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE).

Dilma encontra Sarkozy por cenas de TV

Sem os privilégios especiais, reservados aos chefes de Estado e de governo, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, encontrou-se na tarde de ontem, em Paris, com o presidente da França, Nicolas Sarkozy. No encontro, de menos de meia hora, que serviu mais para montar um estoque de imagens para uso na campanha eleitoral, eles teriam discutido sobre crise econômica, meio ambiente e comércio, sem tocar na compra pelo Brasil dos aviões de caça Rafale, avaliada em R$ 12 bilhões.

Aliados de Serra contra 'fogo amigo'

A festejada união do PSDB é mais para uso externo do que uma realidade nos bastidores da campanha. José Serra ficou irritado com a reunião realizada há duas semanas no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em que Tasso Jereissati, Pimenta da Veiga e Aécio Neves se queixaram de problemas de estratégia e pediram solução rápida para o candidato a vice. Um aliado de Serra disse que esses tucanos "não são do time" do candidato e não deviam cobrar ajustes em público.

Apadrinhado do PMDB demitido nos Correios

Surge a primeira vítima da crise de gestão dos Correios. O PMDB, padrinho de boa parte das indicações, entregou ontem a cabeça do diretor de Operações, Marco Antonio Oliveira. Ele foi demitido do cargo, por conta dos frequentes problemas na qualidade da prestação dos serviços. A proposta de demissão de Oliveira já vinha sendo discutida havia um mês e só foi apresentada ao presidente Lula na terça-feira. Ainda não há um substituto para o cargo. Segundo fontes do governo, algum dos diretores assumirá a função, enquanto outro nome não é definido. Apesar da insatisfação com a qualidade dos serviços da estatal, Lula tem evitado fazer uma mudança drástica, que atingiria o presidente da estatal, Carlos Henrique Custódio, para não criar problemas com o PMDB, aliado do PT na campanha de Dilma Rousseff à Presidência.

Passa Estatuto da Igualdade Racial

Alvo de discussões acirradas nos sete anos de tramitação, o projeto de lei que institui no País o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado ontem no Senado, em votação simbólica, e entrará em vigor logo que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O substitutivo final negociado pelo governo e pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu do texto a previsão de cotas para negros na educação, serviço público e privado e nos partidos políticos. Deixou de fora ainda o ponto que previa a adoção de política pública de saúde exclusiva para a população negra.

PF acha dinheiro enterrado na casa de promotora do DF

Em mais uma frente da investigação que mapeou o chamado "mensalão do DEM" em Brasília, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam empresas de coleta de lixo, suspeitas de pagar propina a políticos do Distrito Federal e de mais três Estados - Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. Na segunda-feira, agentes federais apreenderam dinheiro enterrado no jardim da casa de uma promotora suspeita de integrar o esquema, além de documentos e computadores nos escritórios de dez empresas e em residências de outros funcionários públicos. A nova vertente da investigação surgiu no curso do inquérito que apura a eventual participação de Deborah Guerner, do Ministério Público do Distrito Federal, no escândalo que derrubou José Roberto Arruda do governo do DF.
Na casa da promotora, no Lago Sul de Brasília, os policiais acharam, dentro de um cofre enterrado no quintal, o equivalente a R$ 280 mil em notas de reais, dólares e euros. O dinheiro estava embalado a vácuo. Junto dos maços plastificados havia CDs e três discos rígidos de computador. O cofre estava enterrado no jardim, a 40 centímetros da superfície, debaixo de uma mangueira. Em outro cofre, dentro da casa, foram encontrados mais dois discos rígidos. Os agentes também apreenderam centenas de páginas de documentos.

Correio Braziliense

Máfia fraudou provas do Cespe e da Esaf

Uma investigação voltada inicialmente para identificar criminosos infiltrados na seleção de agentes levou a Polícia Federal a desbaratar uma das maiores quadrilhas fraudadoras de concurso público do país. A Operação Tormenta prendeu 12 pessoas em São Paulo e no Rio de Janeiro e cumpriu 34 mandados de busca e apreensão. Os investigadores confirmaram fraudes no processo seletivo da Polícia Federal e no da OAB, ambos organizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), e nas provas para a Receita Federal, aplicadas pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf). Também há indícios de irregularidades nos exames dos seguintes órgãos de autoria do Cespe: Abin, Aneel, AGU, INSS e Defensoria Pública. O diretor de Inteligência da PF, Marcos David Salém, por enquanto afasta o envolvimento das instituições. “Ainda não identificamos qualquer ligação dos acontecimentos com as empresas contratadas para fazer e aplicar as provas”, afirma.

Sobrou para os concurseiros

Entre a pressão dos ministros econômicos e os sindicatos trabalhistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva preferiu referendar o aumento de 6,14% para 7,7% que beneficiará os aposentados. Tudo para não prejudicar a candidatura à Presidência da República de sua escolhida, a ex-ministra Dilma Rousseff. Mas o presidente não vai escapar de gerar insatisfeitos com a decisão. Para cobrir o impacto de R$ 1,6 bilhão gerado pela despesa extra, o governo anunciou que cortará emendas parlamentares ao Orçamento e vai adiar a contratação de novos servidores, além de atrasar a realização de concursos. Ou seja, sobrou também para os milhares de concurseiros que lotam as salas dos cursinhos pelo país.

Bondade eleitoral

Além do aumento para aposentados, a pressão provocada pelas eleições também levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sancionar ontem projeto de reajuste de até 40% para funcionários da Câmara. Alguns servidores receberão o teto constitucional, que é de R$ 27,7 mil. A sanção deve aumentar o lobby, feito pelos servidores do Senado, para que também seja aprovado o plano de cargos e salários da categoria. A proposta ainda não foi a plenário, mas deve provocar um impacto de 8,5% na folha de pagamento da Casa, que é de R$ 2,2 bilhões. As duas propostas devem custar R$ 670 milhões por ano aos cofres públicos.

Árdua tarefa de conter a internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inovou em duas decisões tomadas nesta semana em que os alvos são sites que fazem alusão às campanhas dos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Pela primeira vez, o tribunal pediu informações a um provedor, questionando quem é o responsável pelo conteúdo do Blog da Dilma (dilma13.blogspot.com). O alvo foi o Google, que terá 24 horas, a partir da notificação, para responder ao TSE.

PCdoB e PT juntos, de novo

Aliado histórico do PT, o PCdoB confirmou ontem, em convenção nacional realizada em Brasília, o apoio à candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto. Apesar da união em torno da candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dois partidos ainda vivem um impasse no Maranhão, único estado em que os comunistas pretendem lançar um nome próprio ao governo. O PT maranhense apoia a candidatura do deputado federal Flávio Dino, mas a direção nacional da legenda determinou a aliança com a governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB). Dino definiu a ação do PT como “incipiente” e “subserviente” e já estuda uma aliança com o PDT do ex-governador Jackson Lago para a disputa local.

Marina: país precisa de um sucessor

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, disse ontem em São Paulo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve, em dois mandatos, a capacidade de superar todas as dificuldades que o Brasil enfrenta. Em sabatina a jornalistas do jornal Folha de São Paulo e ao responder a perguntas de internautas, a ex-ministra do Meio Ambiente de Lula disse que o presidente precisa de um “sucessor” e não de um “continuador”, referindo-se à candidatura de Dilma Rousseff (PT). Ao citar a candidatura de José Serra (PSDB), afirmou que “o Brasil também não precisa de um opositor para jogar no lixo tudo o que foi conquistado”. Em determinado momento, chegou a dizer que Dilma e Serra são parecidos.

Fonte: Congressoemfoto

Querem calar a voz cidadã e independente do BLOG DA DILMA

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves solicitou na terça-feira (15) ao Google Brasil que informe o responsável pelo conteúdo do site http://www.dilma13.blogspot.com

De acordo com o despacho do ministro, a empresa tem 24 horas para enviar as informações. O pedido foi feito para a análise de uma ação cautelar protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sob o fundamento de que o site veicularia propaganda eleitoral a favor de Dilma Rousseff (PT) e negativa para o candidato tucano, José Serra (PSDB).

Em nota no próprio site, os responsáveis pelo conteúdo divulgaram uma defesa intitulada “Incomodamos a poderosa oposição”. O texto é assinado por Jussara Seixas, de 60 anos, que se apresenta como profissional da área de saúde e nega ser filiada ou receber ajuda financeira de partidos.

Toda solidariedade ao BLOG DA DILMA

SEGUE ABAIXO EDITORIAL DO BLOG DA DILMA:

INCOMODAMOS A PODEROSA OPOSIÇÃO

Não me surpreendeu que o MPE solicitasse a retirada do ar do blog da Dilma. Desde o lançamento deste blog em 2008, os jornalões estão engajados nessa empreitada: em diversas ocasiões solicitaram entrevistas e fizeram matérias sobre o blog, sempre alegando antecipação eleitoral e levantando a suspeita de que o blog fosse patrocinado pelo PT ou pelo Governo. Agora bateu o desespero na oposição.

Como o blog do PSDB, o tal "gentequemente", tocado pelo E. Graeff, foi multado, eu já esperava essa retaliação.

Mas há uma imensa diferença entre o blog da Dilma e os blogs do Serra, do PSDB.

Nós, blogueiros do blog da Dilma, somos cidadãos e cidadãs sem nenhum vínculo partidário e não somos pagos pelo partido ou pelo governo. Não temos nenhuma relação financeira com políticos ou partidos, com a campanha da ministra Dilma ou o governo do presidente Lula.

Não somos funcionários do governo nem de nenhum sindicato. Nunca fomos pautados pela campanha da Dilma, pelo governo ou por políticos.

Somos cidadãos e cidadãs independentes exercendo o direito de opinião e da livre expressão, assegurados pela Constituição.

Todos os textos, todas as matérias do blog são de responsabilidade dos editores do blog, sempre dando os créditos para as matérias publicadas na mídia, na grande imprensa ou em outros blogs. No blog da Dilma é vetado o anonimato.

Conforme reza o texto da Constituição brasileira de 1988:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

220º - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.


Há muito tempo a oposição está querendo saber quem somos, como forma de intimidação. Acham que assim poderão retaliar.

Querem nos calar, mas não vão conseguir. Mas acho ótimo que um ministro do TSE mande quebrar o sigilo do blog, pois nós não somos anônimos, não somos pagos por ninguém e estamos trabalhando de livre e espontânea vontade pelo Brasil, para garantir a democracia e a liberdade, para que o Brasil continue sendo um país de todos os brasileiros.

Cidadãos livres e independentes, nós temos o direito de opinar sobre quem queremos para governar o nosso país, e sobre quem não queremos, e por quê não queremos. O TSE terá uma grata surpresa, por exemplo, com a minha pessoa, uma mulher de 60 anos, profissional da saúde, atualmente dona de casa e blogueira, mãe de quatro filhos adultos e prestes a ser avó.

Sem ser filiada a qualquer partido, sou militante petista, lulista e dilmista porque não quero que o Brasil retroceda, que caia novamente nas mãos daqueles que afundaram o país na década de 1990, que fizeram o povo brasileiro comer o pão que o diabo amassou.

Sou uma brasileira que deseja o melhor para todos os brasileiros e para todos os povos do mundo.

Nós, os editores do blog da Dilma, soubemos que isso iria acontecer quando vimos o interesse da mídia pelo blog e pelos editores do blog. Temos e-mails, não somos anônimos, temos telefones disponibilizados no blog e estamos inteiramente à disposição do TSE para qualquer esclarecimento que interesse à justiça eleitoral.

Jussara Seixas
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Câmara aprova benefício em salários mínimos

Ana Magalhães
do Agora

Um dia após o presidente Lula ter sancionado um reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham mais que um salário mínimo, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que também dá vantagens a esses beneficiários do INSS.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei 4.434/2008 garante que esses aposentados recebam, hoje, a mesma quantidade de salários mínimos da época em que foram concedidos os benefícios. O projeto já passou pelo Senado e, agora, precisa ser votado em plenário pelos deputados. Se passar, será enviado ao presidente Lula.

Um segurado que se aposentou com R$ 500 em 2003, por exemplo, recebeu, na época, o correspondente a dois salários mínimos. O seu benefício, com o novo projeto, seria de R$ 1.063. Hoje, ele recebe R$ 722,41. Ou seja, só neste ano, ele receberia mais R$ 340,59 por mês.

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Novas regras para cartões favorecem comércio e cliente

Economia

Quinta-feira, 17/06/2010

O estudante João Rafael Athas usa o cartão sempre que a loja oferece essa opção de pagamento

Varejo

Fim da exclusividade das credenciadoras deve reduzir os custos do varejo e aumentar as opções para o consumidor

Publicado em 17/06/2010 | Fabiula Wurmeister, da sucursal de Foz Iguaçu

Os comerciantes estão otimistas com a mudança nas regras no mercado de cartões de crédito e débito. Eles preveem maior concorrência entre as operadoras e, consequentemente, menores tarifas para o varejo. A partir de 1.º de julho, acaba a exclusividade entre credenciadores e bandeiras, como as parcerias entre Visa e Cielo (ex-Visanet) e Master­­card e Redecard. Assim, os donos de bares,restaurantes e lojas se preparam para reduzir custos com o aluguel de aparelhos – não será necessário possuir mais de um – e com a provável queda no valor das taxas administrativas.

Segundo cálculos da Asso­­cia­­ção Brasileira de Bares e Restau­­rantes (Abrasel), em cinco anos o número de emissores de cartões de crédito e débito deve chegar a 20. Desde que as novas regras começaram a ser discutidas, várias empresas de tecnologia, bancos e instituições financeiras vêm mostrando interesse em realizar parcerias para entrar nesse segmento. Hoje, as redes Visa e Mastercard dominam 90% do mercado.

Para o presidente do Conselho de Administração Nacional da Abrasel, Célio Salles, as mudanças abrem precedentes para a solução de outras questões, como a cobrança de preços diferentes para os pagamentos em dinheiro ou com cartões. “Do jeito que está, o maior lesado ainda é o cliente, que acaba pagando a conta do aumento dos custos operacionais.”

Dependendo da bandeira, o aluguel da máquina varia atualmente de R$ 60 a R$ 140 por mês, enquanto as taxas oscilam entre 2,5% e mais de 6%. “Hoje, o empresário compromete cerca de 10% do faturamento somente para oferecer essa opção de pagamento”, afirma o presidente da Abrasel no Paraná, Marcelo Woellner Pereira.

Consumidor

Com a briga entre as operadoras, o consumidor também levará vantagem. Entre as possíveis medidas para conquistar os clientes, estão anuidade zero, cartões extras, prazos maiores de parcelamento e taxas e juros menores. Outra vantagem deve ser o aumento no número de estabelecimentos que oferecem a opção de pagamento eletrônico.

Hoje cliente da Visa, o estudante de Administração João Rafael Athas já pensa em rever a bandeira com a qual atua, caso receba a oferta de taxas menores. O principal motivo é o uso constante de cartões. “Se a conta é de R$ 7 e tenho R$ 20 no bolso, pago no débito. Assim não fico sem dinheiro caso precise para pagar qualquer outra coisa onde o cartão não é aceito.”

* * * * *

Fonte: Gazeta do Povo

TCU “oficializa” servidor que trabalha fora do Legislativo

Zanone Fraissat /Futura Press

FHC e a filha Luciana: ela comprovou que trabalhava no gabinete de Heráclito Fortes

Fiscalização

Tribunal de Contas da União absolveu funcionários que não davam expediente no Senado, mas comprovaram que prestavam serviço. Entre os beneficiados está a filha do ex-presidente FHC

Publicado em 17/06/2010 | Rosana Félix

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente a acusação de que três funcionários do Senado eram “fantasmas” – isto é, que recebiam salário sem trabalhar. Luciana Cardoso (filha do ex-presidente Fernando Henrique), Solange Pereira e Amaury de Jesus Machado – espécie de mordomo da governadora do Maranhão, Roseana Sarney – não cumpriam expediente no Congresso, mas comprovaram que prestavam o serviço para o qual foram designados. Apesar de a decisão ter sido unanimidade no plenário do TCU, ela se refere apenas a esses casos específicos e por isso não tem implicações em outros órgãos, como a Assembleia Legislativa do Paraná.

A denúncia de que os três eram funcionários fantasmas partiu do Ministério Público no TCU, que se baseou em reportagens publicadas entre março e junho de 2009. O relator do processo, Raimundo Carreiro – que foi funcionário do Senado por vários anos e indicado para o cargo por José Sarney (PMDB-AP) – considerou válidas as provas apresentadas pelos acusados e concluiu que eles agiam dentro das regras da Casa, especialmente a Resolução n.º 58/1972, que trata do horário de trabalho.

Luciana trabalhou no gabinete do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) entre 2003 e maio de 2009, quando pediu exoneração do cargo por causa da repercussão negativa de uma declaração sua. Ela disse que não trabalhava no Senado porque era “uma bagunça”. De acordo com o acórdão do TCU, ela comprovou que exercia as funções de secretária parlamentar. Solange Pereira, lotada no gabinete de Serys Slhessarenko (PT-MT), havia sido acusada de morar nos Estados Unidos enquanto recebia salário do Parlamento. Ela argumentou ao TCU que o período que esteve fora correspondia a férias ou licença-prêmio.

Em relação a Machado, o ministro relator do TCU afirmou que “a representação se pautou por meras matérias jornalísticas, sem apresentar nenhum elemento de prova”. Carreiro – cuja mulher já trabalhou no gabinete do senador José Sarney – concluiu no seu relatório que “no exercício de suas atividades, o servidor [Machado] sempre se pautou pela observância do interesse público e se conduziu pela ética e pela dignidade no serviço público”.

Para o advogado Egon Bockmann Moreira, professor de Direito Público na UFPR, a decisão do TCU parece “elastecer o conceito de cargo em comissão.” “Esse tipo de cargo foi criado para atender a uma necessidade do serviço administrativo, e não de um sujeito administrativo”, observou, ressalvando que não teve acesso ao acórdão do tribunal.

Moreira ressalta, entretanto, que a decisão de ontem não tem efeitos jurídicos sobre outros órgãos. “A atuação do TCU é circunscrita ao Legislativo Federal. Além disso, uma decisão sobre um caso específico não é extensiva para outros casos, mesmo que semelhantes.” Por isso, diz ele, a Assembleia Legislativa do Paraná não está livre de questionamentos a respeito da figura do agente político, criada por lei aprovada pelos deputados estaduais e já sancionada pelo governador Orlando Pessuti (PMDB).

A lei regulamenta o trabalho de “cabo eleitoral” feito por alguns assessores parlamentares. Não há necessidade de cumprir expediente na Casa, e fica a cargo de cada agente produzir um relatório das atividades desempenhadas. “O TCU pode ter entendido que um servidor, agindo de boa-fé e de acordo com as normas vigentes não poderá ser condenado por isso. Mas é uma situação bem diferente de quando não se sabe ao certo o que esses agentes políticos vão fazer, ou quando”, acrescenta Moreira.

Fonte: Gazeta do Povo

Candidatura de ACM Jr. causa apreensão em César e Lídice

Raul monteiro

A possibilidade de o senador ACM Jr. (DEM) ceder às pressões de seu partido, do ex-governador Paulo Souto (DEM) e do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, e aceitar o desafio de concorrer à reeleição, segundo circula nos bastidores, tem causado forte apreensão no comando das campanhas do senador César Borges (PR) e da deputada federal Lídice da Mata (PSB), que também concorrerá ao Senado na chapa do governador Jaques Wagner (PT).

Compartilhando da avaliação que já fazem o PSDB e o DEM nacionais, tanto apoiadores de César, que disputará a reeleição na chapa do candidato a governador Geddel Vieira Lima (PMDB), quanto de Lídice temem que a entrada em cena de ACM Jr. polarize a disputa entre ele e o deputado federal Walter Pinheiro (PT), desestabilizando completamente o cenário imaginado até agora. Pinheiro fará dupla com a socialista na chapa de Wagner.

“Uma coisa todo mundo já tem claro: a candidatura de ACM Jr. ajuda a ele próprio, a Paulo Souto e a Serra. Para os demais, o efeito de seu ingresso na disputa por uma das duas vagas ao Senado que estarão disponíveis para a Bahia pode causar um estrago de proporções gigantescas”, afirma uma fonte do Democratas que acompanha de perto o desenrolar da negociação em torno da candidatura do filho do ex-senador ACM.

Segundo ele, ACM Jr. permanece como a primeira opção de voto mais consolidada de todos os candidatos ao Senado postos até agora, exatamente em função do espólio eleitoral do ex-senador, em que César está de olho e do qual poderia usufruir sozinho, caso o filho de ACM não entrasse na disputa. No campo de Lídice, a expectativa é a de que, no momento em que fique claro que ACM Jr. será candidato, os petistas se agrupem exclusivamente no apoio a Pinheiro.

Com a eventualidade de uma polarização entre o candidato do PT e o do carlismo pelas duas vagas ao Senado, o cenário pode voltar a se complicar para a socialista.

“No caso de Borges e Lídice, só há algo que eles podem fazer para que não sejam colhidos com a surpresa desagradável de uma candidatura como a de ACM Jr.: rezar”, confirma um próprio petista, já prevendo a possibildade cada vez mais latente.

Chances são de 99%

Reforçando a tese, a coluna Radar on-line, da revista Veja, publicou ontem que está “praticamente rompido o acordo político-eleitoral fechado há uns dois meses na Bahia. É o trato que reuniu Geddel, ACM Neto, Paulo Souto e César Borges.

O fio que romperá o acordo tem nome e sobrenome: Antonio Carlos Magalhães Junior. ACM Júnior decidiu sair candidato à reeleição. Assim, atrapalha a tentativa de reeleição de César Borges: ambos correm na mesma raia, pelos mesmos votos e hoje os herdeiros do carlismo podem tudo, menos imaginar que elegerão dois senadores em outubro.

A candidatura dele põe em situação delicada ACM Neto, fiador, pelo lado do carlismo, do acordo de dois meses atrás. Das duas, uma: Neto não conseguiu bancar o trato ou preferiu rompê-lo. A um familiar, ACM Júnior garantiu na semana passada que as chances de sair candidato são de 99%”.

Fonte: A Tarde

PF desvenda fraude em concursos

FOLHAPRESS

Doze pessoas foram presas ontem em uma operação da Polícia Federal contra uma quadrilha que fraudava concursos públicos em todo o país. De acordo com a PF, os clientes do grupo pagavam até US$ 150 mil (quase R$ 270 mil) pelo resultado das provas. Entre os presos na operação batizada de Tormenta está um policial rodoviário federal de São Paulo.

As investigações que identificaram a quadrilha tiveram início após concurso para Agente de Polícia Federal, realizado em 2009. De acordo com a corporação, foram identificados 53 candidatos que tiveram acesso à prova. Dessas pessoas, seis teriam conseguido chegar à fase final do concurso e seriam empossadas na próxima sexta-feira. Eles foram expulsos ontem.

Além disso, outras 26 pessoas tiveram acesso a uma prova da OAB. Há indícios ainda de que 41 tenham fraudado prova da Receita Federal, ocorrida em 1994, o que revela que a prática criminosa ocorre há pelo menos 16 anos. Segundo informações da Polícia Federal, a quadrilha atuava em todo o país, mediante o acesso aos cadernos de questões, antes da data de aplicação das provas.

Nesse concurso da Receita, a suspeita de fraude foi investigada logo após a aplicação da prova, mas essas 41 pessoas suspeitas conseguiram direito na Justiça para que fossem empossadas, além do recebimento de indenização no valor de R$ 3 milhões cada um pelo tempo em que não puderam assumir o cargo.
A polícia aponta que mesmo após o início das investigações e a divulgação de fraude na prova da OAB, os criminosos tentaram fraudar ainda, sem sucesso, em concursos da Caixa Econômica Federal, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), do INSS, da AGU (Advogado da União), da Santa Casa de Santos, de Defensor Público da União e da Faculdade de Medicina de Ouro Preto.

Todas as pessoas apontadas como clientes da quadrilha foram indiciadas, mas permanecem soltas. Elas devem responder pelos crimes de interceptação e estelionato. Já os suspeitos de fraudar as provas devem responder por formação de quadrilha, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos públicos, entre outros.

As investigações apontam que a quadrilha atua por meio de aliciamento de pessoas que tinham acesso ao caderno de questões. As respostas eram passadas aos candidatos por ponto eletrônico durante a realização do concurso. “A quadrilha atuava ainda na falsificação de documentos e diplomas exigidos pelos concursos quando o candidato não possuía a formação exigida”.

Governo prevê demissões

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento), chefe da pasta que regula a administração federal, disse que todos os servidores que ingressaram no governo por meio de fraude serão demitidos.

Ele ainda defendeu mudanças nas regras dos concursos públicos, prática que, segundo o próprio ministro, atrai anualmente cerca de 5 milhões de pessoas.
“Isso tem que levar a uma revisão das regras dos concursos. Não podemos ter concursos vulneráveis, sujeitos a fraudes. O concurso tem que ter lisura, transparência’’, afirmou, sem especificar possíveis mudanças.

Segundo Paulo Bernardo, que conversou ontem com o chefe da PF, Luiz Fernando Corrêa, havia servidor favorecido pela fraude pedindo para atuar em áreas estratégicas do governo. “Tem gente que queria entrar para fazer maracutaia’’, declarou.

Os concursos da PF e da OAB foram organizados em 2009 pela Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), da Universidade de Brasília -cerca de 1,1 milhão de pessoas se inscreveram em concursos elaborados pela instituição.

O Cespe, responsável por transportar as provas, informou à Folha de S. Paulo que a fraude ocorreu quando o material estava nas dependências da Polícia Rodoviária Federal.

Afirmou ainda que não tinha conhecimento de nenhuma fraude nos concursos públicos.

Fonte: Tribuna da Bahia

Se arrependimento matasse

Carlos Chagas

Se arrependimento matasse, número cada vez maior de companheiros já estaria no céu. No PT, aumentam a perplexidade e a indignação com o PMDB, ou melhor, com a direção nacional do partido, cujo chefe, Michel Temer, é o recém-formalizado candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff. Porque a promessa era de que em troca da incômoda presença de Temer na candidatura petista, o PMDB inteiro se integraria na campanha, garantia não apenas de mais tempo na televisão para a candidata, mas de votos em profusão.

O quadro que se apresenta é bem diferente. As seções estaduais do PMDB no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Acre estão fechadas com José Serra, além de seus candidatos a governador baterem de frente com os candidatos do PT. Ponha-se em dúvida, também, o diretório do Paraná.

Se era para isso, raciocinam companheiros de peso, melhor teria sido encontrar outro candidato a vice para Dilma, quem sabe até formando uma chapa pura, quer dizer, com alguém do PT. Afinal, jamais constituiu segredo que o presidente Lula não morria nem morre de amores por Michel Temer. Se ele não consegue levar o PMDB inteiro para a candidatura governista, já começa a campanha devendo…

Os mesmos de sempre

Já era esperada a blitz da grande imprensa contra a decisão do presidente Lula de não vetar lei que concedeu 7,7% de reajuste para os aposentados com mais de um salário mínimo. Os editoriais, comentários e simples reportagens refletem o sentimento das elites econômicas, infensas a quaisquer benefícios para os menos favorecidos.

Exultaram, essas elites, cada vez que o governo do sociólogo suprimiu direitos sociais. Sustentaram, até, a revogação integral das leis trabalhistas, deixando a relação entre capital e trabalho entregue ao mercado.

O pretexto é o mesmo de sempre: a Previdência Social vai falir, não suporta encargos capazes de promover justiça aos que vivem de salários e aposentadorias. Sendo assim, vibram tacape e borduna no lombo do Lula, mesmo sabendo que o presidente da República fez o dever de casa pela metade, ou seja, vetou a extinção do famigerado fator previdenciário, outra criação de Fernando Henrique Cardoso.

Constrangida, a equipe econômica curvou-se à decisão do primeiro-companheiro, mas em seguida o ministro Guido Mantega abriu o saco de maldades: vai tirar a diferença dos gastos com o reajuste cortando no orçamento. Vejam bem, não vai cortar nos juros nem na remuneração do capital especulativo. Muito menos no déficit interno que já ultrapassou um trilhão de reais. Atingirá verbas destinadas à saúde, à educação, á segurança e à infra-estrutura. Bem como, está ameaçando, as emendas individuais dos parlamentares, coisa que será preciso ver para crer.

Com todo o respeito

Dizia a sabedoria popular, décadas atrás, que cada macaco deveria ficar em seu galho. Mesmo reconhecendo a precisão do ensinamento, vai um pedido de licença aos competentes jornalistas esportivos para uma incursão em sua seara. Não dá mais para agüentar o polêmico Galvão Bueno narrando os jogos da copa do mundo e derramando-se em comentários que nada tem a ver com as partidas. Muito menos suas patrióticas e ufanistas tiradas, em especial quando limita e humilha os verdadeiros comentaristas postados a seu lado. Suas indagações constituem verdadeiros discursos, mas quando Falcão, Casagrande ou Arnaldo César Coelho começam a explicar o necessário, são grosseiramente cortados pelo personagem referido. Convenhamos, não foram essas as lições de grandes narradores do passado, como Ary Barroso, Oduvaldo Cozzi, Waldir Amaral e tantos outros. “Cala a boca, Galvão!” pode ser um grito nacional de indignação.

Em busca do tempo perdido

As centenas de inserções de José Serra apresentadas na telinhas podem ter como objetivo recuperar o tempo perdido nas últimas semanas, quando o candidato tucano perdeu terreno para Dilma Russeff. Mas, convenhamos, essa exposição explícita e exagerada acaba produzindo efeito contrário. O homem fala de tudo sem falar de nada, isto é, pela exigüidade do tempo em cada aparição, nada consegue acrescentar além de que o país necessita de mais hospitais, médicos, escolas e estradas. Disso a população já sabe. Seria preciso que Serra informasse como. A soma de pequenas mensagens não forma uma grande mensagem.

Fonte: A Tarde

TSE deve decidir sobre extensão da Lei da Ficha Limpa

Agência Estado

Políticos com ficha corrida na Justiça saberão amanhã se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas da Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem decidir se políticos condenados, antes da aprovação da lei, estão proibidos de se candidatar nas eleições deste ano ou se as novas regras atingirão apenas aqueles que forem condenados a partir do dia 7 de junho, data em que o texto foi publicado no Diário Oficial.

A dúvida sobre a abrangência da norma foi provocada por uma alteração de última hora sugerida no Congresso pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). A emenda trocou a expressão "tenham sido" por "que forem".

O projeto de lei aprovado pela Câmara dizia que não poderiam se candidatar políticos que "tenham sido condenados" por órgão judicial colegiado ou em última instância. Com a alteração promovida no Senado, o texto passou a determinar que "os que forem condenados" não poderão disputar as eleições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

STJ decide desmembrar ação de acusados da Jaleco Branco

Ludmilla Duarte l Sucursal Brasília

A ação penal de número 510 – através da qual o Ministério Público Federal (MPF) está denunciando 28 baianos, entre empresários e agentes públicos, por crimes como lavagem de dinheiro, tráfico de influência e fraudes em licitações – deu mais um passo na quarta-feira, 16, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte Especial do tribunal decidiu, acatando o pedido da ministra Eliana Calmon, relatora do inquérito, desmembrar a ação em três: uma delas permanece no STJ, as outras duas irão para a Segunda Vara da Justiça Federal, em Salvador.

A ação é resultado da Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal, iniciada em 2005, que detectou a existência de uma suposta organização criminosa, a qual teria produzido um rombo de mais de R$ 600 milhões nos cofres públicos estaduais. Segundo a ministra Eliana Calmon, a denúncia do MPF soma 186 páginas, organizadas em três grossos volumes de autos. O desmembramento deverá agilizar as decisões, mas os documentos terão antes que retornar ao Ministério Público para novo parecer.

Com o desmembramento, serão processados e julgados no STJ o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Honorato de Castro Neto, os empresários Clemilton Andrade Rezende e Gabino de Moura Neto, Valtek Jorge Lima Silva (funcionário da empresa de Clemilton Rezende), Hélcio de Andrade Junior (diretor administrativo da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia à época dos fatos), Wedner Souza da Costa (então chefe de gabinete da Sesab) e Adolfo Viana de Castro (empresário e filho de Honorato).

Lista em Salvador - Os demais denunciados, entre eles os delegados da Polícia Federal Zulmar Pimentel dos Santos, Marco Antônio Mendes Cavaleiro e João Batista Paiva Santana, deverão ser processados e julgados pela Segunda Vara da Justiça Federal da Bahia.

A lista de denunciados inclui Marcelo de Oliveira Guimarães, Jairo Barreiros de Almeida, José Perez Esteves, Gervásio Meneses de Oliveira, Fábio de Oliveira Rezende, Jairo Barreiros de Almeida Filho, Marcelo Santana de Almeida, José Artur Jacinto de Morais Pinho, Hélio de Morais Junior, Jorge Luiz Santos Bonfim, Auro Ricardo Pisani Ferreira da Silva, Iolando Silva Costa, Olivar Ercles Freitas Morais, Reinaldo Silva Bittencourt, Hailton Couto Costa, Cláudia Ramos de Melo, Francisco Emmanuel da Silva Borges, José Henrique Vieira Nascimento e André Luiz Queiroz Sturaro.

Eliana Calmon incluiu mais um nome entre os indiciamentos: Anna Guiomar Vieira Nascimento Macedo Costa, que não havia sido incluída na denúncia porque celebrou acordo de delação premiada, comprometendo-se a apresentar documentos que comprovassem o envolvimento de servidores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) no esquema delituoso. Segundo o MPF, passados mais de dois anos da celebração do acordo, Anna Guiomar nada apresentou, daí sua inclusão na denúncia.

Quadrilha - Segundo o MPF, com base nas investigações da Polícia Federal, a organização criminosa atuou na Bahia durante quase 20 anos e era composta de empresários, empregados de empresas, lobistas e servidores públicos. O grupo, de acordo com a denúncia do MPF, fraudava processos de licitação para dirigir os serviços públicos às empresas de sua propriedade.

Fonte: A Tarde

STJ afasta magistrados de Mato Grosso

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, na tarde desta quarta-feira (16), os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Evandro Stábile – também presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – e José Luiz de Carvalho, além do advogado e membro do TRE-MT Eduardo Henrique Migueis Jacob e do juiz convocado da 3ª Câmara Criminal do TJMT, Círio Miotto. Eles são acusados de participar de uma associação organizada de manipulação de decisões judiciais.

O afastamento se deu em decorrência de indícios de participação dessas autoridades em grupo criminoso, apurada em investigação da Polícia Federal que culminou, em 18 de maio último, na deflagração da operação Asafe. Durante a operação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária. Também foram ouvidas 45 pessoas, além dos detidos.

Esse é o segundo pedido de afastamento cautelar formulado pelo Ministério Público. O primeiro, anterior à operação Asafe, havia sido indeferido pela relatora, ministra Nancy Andrighi, que naquele momento considerou insuficientes as provas até então colhidas.

Ao acolher esse segundo pedido, a ministra relatora afirma que as diligências realizadas a partir do desencadeamento da operação Asafe reforçaram, sobremaneira, os indícios de participação de juízes e desembargadores em aparentes atividades criminosas destinadas à manipulação de decisões judiciais.

A ministra ressaltou a gravidade dos fatos apurados, comprometedores do exercício da função judicante e de todo o Poder Judiciário, sobretudo por se tratar de ano eleitoral, e destacou que o afastamento dos magistrados tem por objetivo a garantia da ordem pública.

O afastamento cautelar das autoridades, sem o prejuízo dos subsídios, foi acolhido pela maioria dos ministros da Corte. Somente o ministro Ari Pargendler, vice-presidente do STJ, votou em sentido contrário, sob o argumento de que o afastamento, sem o recebimento da denúncia, é um precedente perigoso.

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

Antes do Brasil, Galvão Bueno já ganhou a Copa

s do Brasil, Galvão Bueno já ganhou a Copa

A Copa mal começou e o Brasil já tem um título: Galvão Bueno é o tema mais comentado no Twitter

Rudolfo Lago

Há quem diga que ele é muito chato, mas que não podemos viver sem ele. O locutor que é capaz de tornar draaaaaaaaaaaaamaaaaaaaático até campeonato de par ou ímpar virou um fenômeno mundial tão logo se iniciou a Copa do Mundo na África do Sul. Galvão Bueno, a voz que há mais de vinte anos nos atormenta nos principais jogos de futebol, nas corridas de Fórmula Um, ou em qualquer outro torneio esportivo no qual o Brasil-sil-sil se apresente com alguma chance, tornou-se o assunto mais comentado do Twitter no mundo. Desde que a Copa começou, o tema líder no Trending Topics do Twitter é “Cala a boca, Galvão!”.

O sucesso deve-se a uma piada que muita gente no mundo levou a sério. Um bem produzido vídeo em inglês dizia que há nas selvas brasileiras um certo “pássaro Galvão” ameaçado de extinção. O vídeo pedia, então, que as pessoas digitassem no Twitter a expressão “Cala a boca, Galvão!”. Segundo o texto, a cada vez que a expressão aparecesse no microblog, seriam revertidos US$ 0,10 para uma fundação que cuidava da preservação do “pássaro Galvão”.

Veja o vídeo da campanha “Cala a boca, Galvão!”

Publicado o video, a campanha cresceu até tornar Galvão o campeão de citações no Twitter no mundo. E cresceu mais ainda com um segundo boato. Diante das dúvidas de alguns internautas sobre o que significava “Cala a boca, Galvão!”, espalhou-se que era o tema do próximo sucesso da cantora Lady Gaga, que fizera uma música sobre os “pássaros Galvão” e a preservação da Amazônia. Uma versão “demo” da tal música chegou a ser publicada no You Tube. A mensagem da música: “Salve o Galvão!”.

Ouça aqui a “música” de Lady Gaga sobre o “pássaro Galvão”:

Como não poderia deixar de ser, a indefectível sequência de Hitler com seus generais em seu bunker nos momentos finais da Segunda Guerra Mundial, parte do filme “A Queda”, depois de ter servido para comentar o mensalão de Lula, a escalação da Seleção Brasileira e outros temas, ganhou também uma paródia para o “Cala a boca, Galvão!”. Agora, Hitler fica irado com seus generais porque eles caíram na piada e acreditaram que se tratava mesmo de uma campanha ecológica para salvar um pássaro brasileiro.

Veja o vídeo de Hitler:

O “Cala a boca, Galvão!” chegou a virar tema de reportagens na imprensa internacional, caso, por exemplo, do jornal espanhol El Pais. A matéria explica que o sucesso no Twitter “es una grande broma de los usuários brasileños” (uma grande piada dos usuários brasileiros). O Brasil é o segundo país com maior número de usuários do microblog, só perde para os Estados Unidos.

Galvão, por sua vez, parece estar se esforçando mais que o seu usual para fazer sucesso na Copa. E nem mesmo a própria TV Globo, em que trabalha, vem lhe poupando. Na abertura da Copa, enquanto a cantora colombiana Shakira cantava, Galvão sacudia da sua tribuna o esqueleto, constrangendo sua companheira de bancada, Fátima Bernardes. Um dos cinegrafistas da TV registrou a curiosa dança de Galvão, e ala foi parar nos próprios noticiários esportivos da Globo.

Veja Galvão dançando com Shakira:

Assim, independentemente dos resultados que a Seleção tiver na África do Sul do jogo de hoje (15) contra a Coreia do Norte para a frente, graças ao Twitter e a Galvão Bueno, o Brasil já ganhou um título.

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: reajuste beneficia 6% do eleitorado nacional

Folha de S. Paulo

Reajuste beneficia 6% do eleitorado nacional

O reajuste sancionado pelo presidente Lula favorecerá diretamente 8,4 milhões de aposentados e pensionistas, algo como 6% do eleitorado nacional, um contingente superior ao de todos os eleitores do Rio Grande do Sul -e em tendência de alta. Os interessados nas políticas previdenciárias formam um grupo ainda maior. Se somados aqueles que recebem benefícios vinculados ao salário mínimo, a clientela do Instituto Nacional do Seguro Social chega a 20% dos brasileiros aptos a votar nas eleições de outubro, número equivalente a quase todo o eleitorado paulista. Essas quantidades pesam mais que os eventuais argumentos jurídicos, econômicos ou sociais destinados a justificar o ganho real de 4% proporcionado pela medida, aprovada com entusiasmo pelo mundo político e suavemente combatida pela área técnica do Executivo.

Lula cede a apelo eleitoral e dá 7,7% para aposentado

Para evitar desgaste eleitoral, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,7% aprovado pelo Congresso. A decisão atinge 8,4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo - 6% do eleitorado. A medida contradiz declarações de Lula, que dera sinais de que vetaria os 7,7% e afirmou que não seria influenciado pela eleição. Lula vetou o fim do fator previdenciário, fórmula que reduz os benefícios para quem se aposenta cedo. O gasto adicional do governo com o reajuste será de R$ 1,6 bilhão só neste ano. Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) elogiaram a decisão. José Serra (PSDB) não comentou.

Dilma e Marina elogiam decisão; Serra não comenta

O reajuste de 7,7% nas aposentadorias foi recebido com aprovação e silêncio pelos candidatos à Presidência. Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) elogiaram o presidente Lula por sancionar o aumento. O oposicionista José Serra (PSDB) se recusou a comentar a decisão. Em Paris, Dilma afirmou que Lula juntou estabilidade e equilíbrio fiscal, ao vetar o fim do fator previdenciário. "É característica dele. Primeiro, um olhar na estabilidade ao não aprovar integralmente a questão do fator previdenciário, que mudaria completamente a questão dos gastos", disse a petista. "Agora, pelo que vi, ele vai também fazer cortes." Ela afirmou que o aliado tomou uma decisão "ponderada e correta", mesmo contrariando a recomendação da equipe econômica. "Quem define no governo, e sempre foi assim, é o presidente. Esse é o papel do presidente", defendeu Dilma.

Após ataques, Serra abranda tom na TV

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, optou por um discurso sereno, mais emotivo e pouco técnico, no primeiro de quatro dias de inserções do partido em rádio e TV programadas até o fim do mês.
Ele foi o protagonista solitário dos 30 segundos de cada um dos dois modelos de inserção veiculados ontem à noite. Outras 30 ainda serão exibidas nos dia 22, 26 e 29, sempre dez por noite, em rede nacional.
Na TV, Serra falou sobre saúde, em uma das inserções, e sobre seu modo de administrar, na outra. Ao final, um locutor disse: "A experiência garante o avanço", uma menção a um dos eixos a partir do qual ele tenta se diferenciar da candidata petista, Dilma Rousseff.

Maluf leva R$ 400 em bolão dos deputados sobre a Copa

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi um dos ganhadores do bolão organizado pelos deputados que assistiram à estreia do Brasil na Copa do Mundo na Câmara. 'Ele recebeu R$ 400 porque acertou o número da camisa do primeiro jogador a fazer gol. "Tive sorte", disse Maluf, que apostou R$ 50. O deputado sorteou o número 2, o mesmo da camisa do lateral-direito Maicon, responsável pelo primeiro gol do Brasil. O vencedor do outro bolão foi o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), que levou R$ 450 por adivinhar o resultado da partida, 2 x 1. No gol da Coreia da Norte, ele foi o único a festejar: "Vamos gastar na campanha", brincou.

Dilma diz que PT não vê "traço" de dossiê

A candidata do PT à Presidência, Dilma Roussef, afirmou ontem, em Paris, que considera "muito estranho" o caso da quebra de sigilo do vice-presidente-executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas. Conforme a Folha revelou na semana passada, a "equipe de inteligência" que começava a ser montada na pré-campanha da candidata petista levantou dados fiscais e financeiros sigilosos de Eduardo Jorge, secretário-geral da Presidência durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Relatório do TCU anistia fantasmas do Senado

O serviço prestado por assessores de senadores fora dos gabinetes deverá ser considerado legal pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Hoje são considerados fantasmas porque a Casa não tem controle sobre eles.
O relator do caso, ministro Raimundo Carreiro, considerou que Luciana Cardoso -filha de Fernando Henrique que assessorava o senador Heráclito Fortes (DEM-PI)- e Amaury de Jesus Machado -que trabalhava para Roseana Sarney (PMDB-MA)- seguiam as normas da Casa. Carreiro trabalhou como secretário-geral do Senado por 12 anos e foi indicado para o TCU por José Sarney (PMDB-AP). No tribunal, ele foi sorteado para ser o relator da prestação de contas do Senado de 2009 e 2010.
O relatório será submetido a todos os ministros hoje, que podem aprová-lo ou não.

Tuma Jr. vai à Justiça para anular provas da PF

O ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr., demitido anteontem por suspeitas de ligações com contrabandista, disse à Folha que vai à Justiça para anular provas da Polícia Federal que considera ilícitas. Uma dessas provas são os e-mails que a PF copiou do computador do ex-secretário no Ministério da Justiça sem autorização judicial. A PF obteve apenas a autorização do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Na avaliação inicial da polícia, o computador pertencia ao ministério e, portanto, não precisaria do aval da Justiça para fazer cópias. Além do computador do ex-secretário, a PF recolheu dados de dois auxiliares dele: Luciano Pestana Barbosa, diretor do Departamento de Estrangeiros do ministério, e de Paulo Guilherme Mello, assessor em São Paulo.

O Globo

Para ajudar Dilma, Lula nega orientação da área econômica

A três meses da eleição, o presidente Lula sancionou o reajuste de 7,7% concedido pelo Congresso a aposentados que ganham acima do mínimo. A decisão contrariou recomendações dos ministros da área econômica, que alertaram para o impacto nas contas - o custo total chegará a R$ 8,4 bilhões por ano. "Vamos deixar os velhinhos em casa, em paz", disse Lula. Nos bastidores, sabe-se que Lula havia decidido desde o inicio manter o reajuste, mas demorou a anunciá-lo para não deixar apenas com o Congresso os ganhos políticos da medida e ajudar a candidatura da petista Dilma Rousseff ao Planalto. O presidente vetou o fim do fator previdenciário, que coíbe aposentadorias precoces. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, para quem o reajuste abalaria a "solidez orçamentária" do governo, agora disse que ele é possível, mas "vai doer".

Mantega agora afirma que é possível dar o reajuste, mas avisa: 'Vai doer'

Derrotado dentro do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi o porta-voz da decisão do presidente Lula de sancionar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, aprovado pelo Congresso. Num contraste com suas declarações anteriores, Mantega disse que a nova despesa "vai doer", mas que o governo tem condições de arcar com o custo adicional de R$1,6 bilhão. E afirmou que o resultado fiscal e o equilíbrio das contas públicas serão mantidos. No início da reunião com ministros da área econômica e da coordenação de governo, no CCBB, o presidente quis saber de Mantega se as contas tinham condições de suportar o aumento. A resposta do ministro foi positiva - ao contrário do que ele dizia até semana passada.

Centrais elogiam, mas querem mais

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, duas das principais centrais sindicais do país, divulgaram notas ontem para apoiar e elogiar a decisão do presidente Lula de sancionar o reajuste de 7,7% para os aposentados. Mas também criticaram o veto ao fim do fator previdenciário. Para a Força Sindical, o reajuste é uma demonstração de sensibilidade social. "O aumento é uma conquista do movimento sindical e uma derrota para os tecnocratas de alguns setores do governo que desejavam um reajuste bem menor", afirma em nota. Segundo a entidade, o aumento beneficiará 8,35 milhões de aposentados e colocará mais R$6,7 bilhões na economia este ano. Principal defensor dos 7,7%, o presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi um dos primeiros a ser informado pelo governo da decisão de Lula.

'O presidente jogou eleitoralmente', diz analista

A decisão do presidente Lula de manter o reajuste de 7,7% dos aposentados teve forte componente pragmático para ajudar a candidatura presidencial da petista Dilma Rousseff. Essa é a avaliação de consenso de cientistas políticos ouvidos ontem pelo GLOBO. Para o professor da UnB David Fleischer, se Lula vetasse o reajuste, haveria prejuízo eleitoral para Dilma, e isso foi fundamental:

- O reajuste vai ajudar a candidatura de Dilma. Se Lula tivesse vetado, atrapalharia muito o PT e todos os candidatos do partido, porque o veto seria associado à legenda. Ou seja, Lula foi extremamente pragmático. Por esse cálculo político, estava evidente que ele iria conceder o reajuste - afirmou Fleischer.

Dilma e Marina elogiam reajuste e veto

A decisão do presidente Lula de sancionar o reajuste de 7,7% para aposentados que ganham acima do salário mínimo, mas vetando o fim do fator previdenciário, foi elogiada pelas presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). Em Paris, Dilma disse que a decisão manteve o equilíbrio fiscal, ao vetar o fim do fator, e, por outro lado, levou em conta a situação dos aposentados:

- É uma decisão muito ponderada, muito correta. Mas, pelo que vi, ele (Lula) vai também fazer cortes compensatórios.

Quando os jornalistas lembraram que a decisão de Lula contrariou a equipe econômica, que defendia o veto ao aumento, Dilma respondeu:

- Mas ele é o presidente. Quem define no governo, e é sempre assim, é o presidente. O que eu sei (é que) o presidente ouvia todos os lados e decidia.

Oposição e governistas unidos

De olho nos votos dos cerca de oito milhões e meio de aposentados que ganham acima do salário mínimo, beneficiados pelo reajuste de 7,7% sancionado pelo presidente Lula, tanto representantes da oposição quanto do governo comemoraram a decisão do governo. Para os governistas, como o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente acertou ao resistir à pressão da equipe econômica. E a oposição disse que, graças às eleições, Lula fez justiça aos aposentados.

- Foi uma decisão acertada, e o reajuste dos aposentados não afeta o ajuste fiscal. A própria economia vai recompensar esse gasto - comemorou Renan.

O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores dos aposentados no Congresso, também comemorou, mas avisou que não se contentará com esse aumento:

- Lula tem a sensibilidade dos trabalhadores. Eu esperava a sanção do reajuste. Quanto ao fim do fator previdenciário, continuo lutando pela derrubada.

'Se o PT não voltar atrás, vamos à Justiça'

Há cinco dias o deputado Domingos Dutra (PT-MA) protesta, no plenário da Câmara, fazendo greve de fome para tentar tornar sem efeito a decisão do Diretório Nacional do PT que determinou o apoio dos petistas maranhenses à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB). Em decisão anterior do diretório estadual, o PT do Maranhão decidira apoiar Flávio Dino (PCdoB). Aderiu ao protesto o petista histórico Manoel da Conceição Santos, adversário da família Sarney. Os dois dizem que estão à base de água e água de coco desde sexta-feira.

- Se o PT não voltar atrás, vamos à Justiça. Na sexta-feira, entraremos com uma ação. Não sabemos se na Justiça comum ou na eleitoral - disse Dutra. - Quando o PT vai pagar a dívida que tem com Sarney? Ele tem todos os cargos federais no Maranhão, no Amapá, tem ministério, derrotou Tião Viana. Por que essa dívida? Tem algo duvidoso. Está em jogo o respeito à democracia.

PT volta a atacar imprensa e fala em manipulação

Resolução política do PT aprovada na última sexta-feira ataca a imprensa e afirma que a disputa será marcada por "golpes baixos" e "tentativa de manipulação dos meios de comunicação". O documento afirma que a oposição e seus "apoiadores nos meios de comunicação" tentarão influenciar o resultado da eleição. Também conclama a militância a transformar os esforços da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em uma campanha de massas, e a insistir na comparação entre os governos de Lula e Fernando Henrique Cardoso. O documentou resultou da reunião do Diretório Nacional do partido, semana passada, em São Paulo, e foi divulgado no site do PT. Na mesma reunião, foi decidida a intervenção no diretório regional do Maranhão para garantir o apoio à reeleição de Roseana Sarney (PMDB) para o governo. O diretório regional havia optado pelo apoio a Flávio Dino (PCdoB).

TSE multa PSDB por críticas a Dilma em site

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou ontem o PSDB a pagar multa de R$10 mil por propaganda eleitoral negativa contra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. A candidata foi atacada no site "Gente que mente", mantido por tucanos. Segundo o Ministério Público Eleitoral, autor da ação, os tucanos têm permitido que internautas façam comentários ofensivos a Dilma. O ministro do TSE concordou e determinou que o PSDB retire as manifestações do ar. Segundo o Ministério Público, os comentários mostram "a existência de notória propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor de Dilma Rousseff e positiva em favor de José Serra". O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, disse que vai recorrer, argumentando que a legenda não é responsável pelas ofensas.

'Nenhum partido é perfeito'

A candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva (PV-AC), afirmou na noite de anteontem, em entrevista no programa "Roda Viva", na TV Cultura, que, se eleita, convidará o PT e o PSDB para fazerem parte de seu governo. Ela fez a afirmação ao ser perguntada sobre como iria garantir a governabilidade, já que sua candidatura não conta formalmente com partidos aliados.

- É preciso construir uma maioria no Congresso. O problema é como se cria essa governabilidade sem ser pelo velho vício do pragmatismo e do fisiologismo. No Brasil, nós precisamos de uma espécie de realinhamento histórico entre PT e PSDB. Se ganhar, eu gostaria muito que o PT e o PSDB, que durante estes 16 anos não foram capazes de conversar olhando para o que é melhor para o Brasil, pudessem estabelecer esse diálogo.

Código Florestal: votação é adiada na Câmara

A discussão e votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com mudanças no projeto do Código Florestal foi adiada mais uma vez ontem na comissão especial da Câmara, graças a um pedido de vista de vários parlamentares. Para Aldo Rebelo, os ambientalistas lançam mão da manobra para evitar discutir as propostas.

- É uma tentativa de não discutir, de tentar contornar o debate. O relatório tem consistência, mas tem suas limitações. É por isso que tem que ser discutido - disse Aldo, lamentando que, desde que seu texto foi lido, não recebeu ainda uma sugestão de mudança.

A próxima sessão foi marcada para a segunda-feira. Nesta data, deverão ser apresentados pelo menos dois votos em separado.

O Estado de S. Paulo

Resultado do PAC é inflado

Uma parcela de 12% do valor total dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tidos como "executados" pelo governo não tem impacto sobre o crescimento da economia. Essa parcela trata de financiamentos para a compra de imóveis usados e inflou os resultados do PAC, ao fim de três anos, em pouco mais de R$ 47 bilhões. A crítica, feita na forma de "alerta", aparece no relatório de contas do governo aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório informa que, nesse tipo de operação de empréstimo, "não há impacto" nas contas que medem o crescimento da economia. Os financiamentos à compra de imóveis usados representariam "tão somente a mudança do proprietário do bem", afirma o texto aprovado pelo TCU na semana passada. O relatório completo está disponível na internet.

Sem demitir, Lula cobra melhora nos Correios

Insatisfeito com o trabalho de apadrinhados do PT e do PMDB nos Correios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem de sua equipe uma proposta para "melhorar" a qualidade dos serviços da empresa. A reclamação em forma de pedido foi feita num encontro, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), com os ministros José Artur Filardi (Comunicações), Paulo Bernardo (Planejamento) e Erenice Guerra (Casa Civil). Como o Estado divulgou no último dia 9, Lula só não demitiu a diretoria dos Correios para não causar problemas para a aliança com o PMDB e a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência. Ele, no entanto, deixou claro para o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) que não aprova a gestão nos Correios.

Emenda exige experiência de indicado ao STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode colocar em votação hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434, que altera o modelo de composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece 20 anos de atividade jurídica aos candidatos a uma vaga na mais alta corte de Justiça do País. O projeto, de iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), não tira das mãos do presidente da República a prerrogativa constitucional para indicar os nomes do STF, mas limita seu campo de escolha - os ministros do Supremo passam a compor uma lista sêxtupla que, então, será submetida ao chefe do Executivo.

AGU consegue penhora de imóveis de Estevão

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu penhorar os imóveis ocupados pelo Departamento da Polícia Federal e Instituto Chico Mendes, em Brasília, de propriedade do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão. A penhora, de R$ 1,2 milhão, faz parte da cobrança das verbas públicas desviadas na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. A dívida do grupo OK com a União é de cerca de R$ 1 bilhão.

TSE deve decidir sobre extensão da Ficha Limpa

Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, amanhã, se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas da Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem decidir se políticos condenados, antes da aprovação da lei, estão proibidos de se candidatar nas eleições deste ano ou se as novas regras atingirão apenas aqueles que forem condenados a partir do dia 7 de junho, data em que o texto foi publicado no Diário Oficial. A dúvida sobre a abrangência da norma foi provocada por uma alteração de última hora sugerida no Congresso pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). A emenda trocou a expressão "tenham sido" por "que forem".

Senado tenta aprovar hoje Estatuto da Igualdade Racial

A retirada de cotas para negros na educação, nos partidos políticos e no serviço público é um dos pontos do acordo para tentar aprovar hoje o substitutivo ao projeto que institui no País o Estatuto da Igualdade Racial. Em tramitação há sete anos, a proposta de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A votação será conjunta com outras quatro comissões: Educação e Cultura, Agricultura, Assuntos Sociais e Direitos Humanos. Se aprovado o substitutivo, como esperam o relator Demóstenes Torres (DEM-GO), Paim e o ministro da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araujo, ele será examinado à tarde pelo plenário, antes de seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula Silva. "Não haverá ninguém contra, fizemos um acordão", explicou Paim.

Aliados reclamam de improvisos de Serra

O lançamento oficial da candidatura do tucano José Serra à Presidência impõe o desafio de acabar com o improviso na campanha do PSDB. É o que dizem, nos bastidores, lideranças regionais do partido, inconformadas com a centralização e com a falta de entrosamento da estrutura nacional da campanha com os líderes da legenda Brasil afora. Há um reconhecimento geral de que Serra está de fato mais simpático e de que ele até melhorou um pouco em relação à falta de horário, embora ainda esteja longe de ser pontual nos compromissos. Mas prevalece a avaliação de que a campanha segue "muito voluntarista". Há queixas de que o candidato não acredita em agenda de partido e sempre cria, à última hora, o próprio roteiro.

''Não há ameaças e o DEM indicará o vice''

A duas semanas da realização de sua convenção nacional, o DEM pressiona o PSDB para garantir a vaga de vice-presidente na chapa encabeçada pelo tucano José Serra. Com o prazo para essa definição terminando e sem que o PSDB confirme a opção por um nome do DEM, o comando nacional do partido ameaça se rebelar e esfriar o apoio à campanha de Serra. O problema é que os integrantes do DEM sabem que essa opção prejudicaria o futuro do próprio partido, que aposta na vitória de Serra para recuperar espaço político. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), diz que o partido não está ameaçando Serra, mas não esconde sua insatisfação com a demora dessa definição. Diz que o partido indicará o vice na sua convenção no próximo dia 30 e avalia que Serra poderá até ser derrotado se "não fizer uma chapa que respeite os aliados naturais". A seguir, os principais trechos da entrevista.

TSE pune PSDB por propaganda antecipada na web contra Dilma

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou ontem o PSDB em R$ 10 mil por ter feito propaganda eleitoral antecipada e negativa em relação à candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, no site Gente que mente. A propaganda era feita por meio de comentários de internautas. Ao impor a multa, Henrique Neves atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral. De acordo com o órgão, os comentários eram feitos por pessoas que acessavam diariamente o site.
"Não pode o meio de comunicação servir de veículo para que terceiros, ainda que leitores, violem a honra e o patrimônio alheios", afirmou Neves em sua decisão. "Não fosse assim, fácil seria estimular terceiros a escrever cartas agressivas e ofensivas, a salvo da responsabilidade do órgão de imprensa."

Dilma: crítica de instituto de finanças é ''leviana''

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, respondeu ontem, em Paris, às críticas do Instituto Internacional de Finanças (IIF), feitas nesta semana, em Viena, na Áustria. Segundo o instituto, a eleição da petista traria maior risco de derrapagem macroeconômica, poucas reformas estruturais e dificuldades de aumentar o crescimento do PIB. "Não acredito que seja a opinião dos bancos internacionais", ponderou ela, classificando a opinião do instituto como "pessoal" e "leviana". A candidata ainda enfatizou: "Duvido muito que uma instituição que congregue bancos iria assumir uma posição tão precipitada e superficial como essa."

Temer ameaça intervir no PMDB de Santa Catarina

Inconformado com a traição do presidente do PMDB de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, que desistiu da candidatura a governador e se aliou ao DEM e ao PSDB do presidenciável José Serra, o presidente nacional do partido e vice na chapa petista ao Palácio do Planalto, Michel Temer, deu o troco. Ou a regional catarinense desiste de se aliar à oposição, ou a direção nacional decreta intervenção no diretório estadual. Em pleno voo a caminho da Europa ontem à noite, Temer desmontou a articulação de Pinho Moreira e do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, que haviam anunciado a aliança na véspera. Menos de 30 horas depois, a Comissão Executiva Nacional do PMDB reuniu-se ontem à noite em Brasília, a pedido de Temer, para desmontar o acerto catarinense.

Chega ao 5º dia greve de fome contra intervenção

Entrando no quinto dia de greve de fome e com dois quilos a menos, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) fez um discurso de resistência na tribuna da Câmara na noite de ontem. Começou com lágrimas e terminou com os punhos cerrados pregando contra o apoio da cúpula petista ao grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Maranhão. O discurso em resposta ao deputado José Genoino (PT-SP), que o criticara, silenciou o plenário da Casa e terminou em aplausos. Com Dutra, está também em greve de fome o petista histórico Manoel da Conceição, de 75 anos. Ele já perdeu 1,9 quilo. Desde sexta-feira passada, os dois apenas tomam água e água de coco em uma manifestação contra a decisão do Diretório Nacional do partido de anular o apoio do PT do Maranhão à candidatura do deputado Flávio Dino (PC do B-MA) ao governo do Estado em troca de se aliar à governadora Roseana Sarney (PMDB), em busca da reeleição.

Correio Braziliense

Lula dá reajuste de 7,7% a aposentados

O governo não resistiu à pressão do ano eleitoral e acatou a decisão do Congresso de conceder reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Apesar dos apelos da equipe econômica sobre a inviabilidade financeira do reajuste, que superou os 6,14% previstos para a Lei Orçamentária de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à conclusão de que o impacto de R$ 1,6 bilhão gerado com o reajuste sairia mais barato que o ônus político do veto. Principalmente levando em conta o efeito colateral que poderia causar à sua candidata, Dilma Rousseff. O fim do fator previdenciário, no entanto, foi barrado pelo presidente.

Aposentados e Dilma celebram o reajuste

O governo não resistiu à pressão do ano eleitoral e acatou a decisão do Congresso de conceder reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Apesar dos apelos da equipe econômica sobre a inviabilidade financeira do reajuste, que superou os 6,14% previstos para a Lei Orçamentária de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à conclusão de que o impacto de R$ 1,6 bilhão gerado com o reajuste sairia mais barato que o ônus político do veto. Principalmente levando em conta o efeito colateral que poderia causar à sua candidata, Dilma Rousseff. O fim do fator previdenciário, no entanto, foi barrado pelo presidente.

Projeto muda trecho da CLT

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um projeto de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reforma a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)(1). A ideia é dar mais agilidade aos processos trabalhistas.
Aprovado na última quinta-feira pelo Senado, o texto determina que a parte interessada em protocolar um agravo de instrumento(2) em ações trabalhistas tem que depositar 50% do valor da causa em juízo. Atualmente, o recurso é usado sem qualquer ônus, o que atrasa o pagamento das decisões favoráveis ou prejudiciais ao trabalhador. O TST informa que a maioria esmagadora dos recursos é protocolada pelo empregador. Assim, o beneficiado com a proposta seria o trabalhador. De acordo com levantamento divulgado pelo TST, 75% dos recursos que chegam ao tribunal são agravos de instrumento, medidas usadas com frequência para protelar o cumprimento de decisões.

Funasa se esfarela na briga de aliados

Poderosos caciques do PMDB estão em pé de guerra com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Uma grande ala do partido reclama que o ministro compra briga interna ao lançar mão de mais um artifício para acabar de vez com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Minuta de decreto assinada por Temporão, obtida pelo Correio, determina a transferência de 967 cargos da Funasa para a secretaria de gestão do Ministério do Planejamento. O decreto também tira da Funasa imóveis, bens permanentes ativos e acervo da fundação antes usados na promoção da saúde indígena.

Ufanismo em dose contida

Na mesma medida em que o país parou para ver a estreia do Brasil na Copa, o meio político seguiu a corrente e não ficou alheio à partida. Enquanto o Senado encerrou o expediente antes do jogo, os deputados ainda abriram uma sessão extraordinária depois da partida. Os presidenciáveis Marina Silva (PV), Dilma Rousseff e José Serra (PSDB) assistiram ao embate contra a Coreia do Norte em diferentes partes do mapa, mas os três comemoraram com reservas a vitória brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma pausa no expediente e, ao lado de sete ministros, prestigiou a primeira partida da seleção no Palácio da Alvorada.
Fonte: Congressoemfoco