Paula Pitta | A Tarde On Line
A máxima popular é que em dia de jogo do Brasil pela Copa do Mundo, o país para para acompanhar a seleção canarinho. Se rendendo ao clima do Mundial, alguns estabelecimentos comerciais e públicos vão alterar os horários de funcionamento nos dias do jogo do Brasil.
Na primeira fase, a seleção de Dunga joga na terça, 15, às 15h30, contra a Coreia do Norte; no domingo, 20, às 15h30, contra a Costa do Marfim e, na sexta, 25, às 11h, contra Portugal. Confira o que abre e fecha:
Shoppings:
Piedade - Na terça, 15, funciona de 9h às 15h e retorna de 17h30 até 22h. No domingo, 20, abre das 9h às 14h e, no dia 25, funciona de 14h às 21h;
Center Lapa - Na terça, 15, o shopping abre das 9h às 15h e das 17h30 às 21h. No domingo, 20, as lojas e praça de alimentação funcionam das 9h às 14h e no dia 25, das 14h às 21h;
Itaigara - O shopping fecha meia hora antes e reabre trinta minutos depois de cada um dos jogos;
Aeroclube - não divulgou horários de funcionamento;
Barra - O shopping fecha trinta minutos antes e reabre trinta minutos depois de cada um dos jogos;
Iguatemi - As lojas fecham meia hora antes dos jogos do Brasil e reabrem 30 minutos depois de cada partida.
Salvador Shopping - O estabelecimento fecha meia hora antes de cada jogo e abre meia hora depois;
Shopping Paralela - O shopping abre de 9h às 15h e de 18h às 22h, na terça, 15. O cinema só abre a partir de 18h. O shopping não divulgou o horário de funcionamento para os demais jogos;
Shoping Paseo - Nesta terça-feira, 15, o estabelecimento abre suas portas às 9h, fecha às 15h e reabre a partir das 18h ficando até as 21h.
Supermercados:
Bompreço - Lojas funcionam normalmente;
Extra - Lojas funcionam normalmente;
Atacadão - não divulgou horários de funcionamento;
Mercantil Rodrigues - não definiu horários de funcionamento;
Atakarejo - As unidades fecham 15 minutos antes das partidas e reabrem 15 minutos depois;
Makro - As lojas abrem normalmente;
GBarbosa - As lojas fecham vinte minutos antes do jogo e reabrem após a partida;
Serviço:
Bancos - No dia 15, as agências vão abrir das 8h às 14h (na capital e no interior). No dia 25, as agências operam das 8h às 10h30 (capital e interior). Neste dia, o retorno ao trabalho ocorre de 13h30 até 15h30, para o interior, enquanto na capital e Região Metropolitana, o expediente da tarde acontece das 14h às 16h. No dia 20, não há expediente bancário;
Correios - não divulgou horários de funcionamento;
Órgãos estaduais - O expediente acontece até às 14h, incluindo escolas, com exceção dos serviços considerados essenciais, como policiamento e atendimento médico.
Órgãos municipais - Funcionam até às 14h, incluindo as escolas, que não terão aula no turno da tarde;
Escolas particulares - não divulgaram esquema de funcionamento;
Lazer:
Mercado Modelo - não divulgou horários de funcionamento;
Parque da Cidade - Funciona normalmente;
Zoológico - Funciona normalmente nos dias de jogo;
Trânsito
Além dos estabelecimentos comerciais e públicos, o trânsito também sofrerá alterações nos dias de jogo do Brasil, por conta do projeto Arena Coca-Cola 2010 - Fan Fast, que acontece na Barra nos dias 15, 20 e 25 de junho durante as partidas.
O estacionamento de veículos será proibido 3 horas antes de cada jogo e até 5 horas depois da partida no Largo do Farol da Barra e Avenida Oceânica, trecho compreendido entre o Largo do Farol e a Rua Airosa Galvão. Também não será permitido trafegar na Avenida Sete de Setembro, entre a Rua Barão de Itapuã e o Farol da Barra; no Largo do Farol da Barra e na Avenida Oceânica, entre o Farol e a Rua Airosa Galvão.
A opção de tráfego para quem segue para o Centro é trafegar pelo trecho da Avenida Oceânica, passando pela Rua Dr. Artur Neiva, Avenida Centenário, Rua Augusto Frederico Schimidt, Rua Maceió, Rua Recife e Rua Marquês de Caravelas. Já quem circula no sentido oposto pode optar por trecho da Avenida Sete de Setembro, Rua Barão de Itapuã, Rua César Zama, Rua Marquês de Caravelas, Rua Miguel Bournier, Largo do Chame-Chame, Avenida Centenário, Rua Airosa Galvão e Avenida Oceânica.
Fonte: A Tarde
Certificado Lei geral de proteção de dados
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terça-feira, junho 15, 2010
Leia voto sobre aplicação da Lei Ficha Limpa
Por Geiza Martins
As inovações trazidas pela Lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) têm natureza de norma eleitoral material e em nada se identificam com as do processo eleitoral. Com esse entendimento, o ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral, descartou o artigo 16, da Constituição Federal, e validou a aplicação da lei para as eleições deste ano.
De acordo com o artigo 16 da Constituição, a lei que altera o processo eleitoral deve entrar em vigor na data de sua publicação, mas não deve ser aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. “Tratando-se efetivamente de norma eleitoral material, como exsurge de todo o exposto, não há falar na incidência do princípio da anualidade, insculpido no artigo 16 da Constituição Federal”, concluiu Carvalhido, relator da Consulta em que os ministros do TSE decidiram pela aplicação da Lei Ficha Limpa já nas eleições gerais de 2010.
A Consulta foi formulada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que queria um posicionamento da Tribunal Superior Eleitoral sobre a aplicação do artigo 16 da Constituição.
Para Carvalhido, a Ficha Limpa não deixa dúvida “quanto a alcançar situações anteriores ao início de sua vigência e, consequentemente, as eleições do presente ano, de 2010”. O ministro classificou a nova regra como uma norma que assegura a normalidade e a legitimidade das eleições, além de proteger a probidade administrativa para o exercício do mandato, considerando a vida pregressa do candidato.
“A regra política visa acima de tudo ao futuro, função eminentemente protetiva ou, em melhor termo, cautelar, alcançando restritivamente também a meu ver, por isso mesmo, a garantia da presunção da não culpabilidade, impondo-se a ponderação de valores para o estabelecimento dos limites resultantes à norma de inelegibilidade”, afirmou.
Em vigor desde o dia 4 de junho, a lei prevê que candidatos que tiverem condenação criminal em segunda instância, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis. A nova lei, que também amplia prazos de inelegibilidade de três para oito anos, altera a Lei das Inelegibilidades (LC 64/1990).
Na quinta-feira (10/6), os ministros do TSE entenderam que o texto deve ser aplicado já nas eleições de outubro.
Leia o voto do relator.
Consulta 1120-26.1010.6.00.0000
[Foto: TSE / Nelson Jr.]
segunda-feira, junho 14, 2010
CONVENÇÃO DO PT: LULA REBATE CRÍTICAS DE SERRA E DIZ QUE "O BICHO VAI PEGAR"
Roberto Stuckert Filho
Lula disse esperar que a oposição não queira discutir dossiê todo dia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu neste domingo, os ataques da oposição à candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, alertando sua ex-auxiliar de que “o bicho vai pegar” durante a campanha eleitoral. “Esperamos que os nossos adversários estejam dispostos a fazer uma campanha para discutir programa e não façam jogo rasteiro para discutir dossiê todo dia”, afirmou Lula durante a convenção nacional do PT, evento em que a candidatura da ex-ministra da Casa Civil é formalizada.
No sábado, durante a convenção nacional do PSDB, Serra deixou de lado o estilo conciliatório que vinha adotando e fez um duro discurso contra o presidente Lula. O tucano apontou corrupção no Executivo federal, atacou o loteamento político de cargos e se utilizou do escândalo do mensalão do PT como argumento. Comparou ainda Lula ao rei francês Luís 14, para quem o Estado era ele próprio. O presidente pediu calma a Dilma e ao seu vice, o presidente do PMDB e da Câmara, deputado Michel Temer (SP). “O bicho vai pegar… a tranquilidade de vocês é o que vai garantir que a gente ganhe as eleições”, afirmou. (Reuters)
Fonte: SudoesteHoje
Jaques Wagner, da Bahia, afirma não ter saudades do PMDB traíra
Eleito em 2006 com um vice do PMDB, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), foi um dos principais articuladores da aliança nacional que será formalizada neste fim de semana com a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) como candidata a presidente e o deputado Michel Temer (PMDB) como vice. Mas, agora, ele afirma em entrevista ao jornalista Adriano Ceolin, do Portal iG: “Espero que não aconteça com ela o que aconteceu comigo”.
O governador diz isso porque, ao longo do seus quatro anos de governo, foi perdendo aos poucos o apoio do PMDB baiano. “O PMDB trazia muita tensão para o meu governo. Era uma crise permanente”, disse. “Eu não tenho saudades deles (dos peemedebistas)”, completou.
Na Bahia, o PMDB é comandado pelo deputado Geddel Vieira Lima, que no primeiro mandato de Lula fez oposição cerrada ao Palácio do Planalto, ao lado de Temer. Em 2007, após adesão ao governo, assumiu o Ministério da Integração Nacional e pavimentou sua candidatura ao governo do Estado contra Wagner. Agora, sob o argumento de que pertence à base aliada nacional, disputa com Wagner o palanque de Dilma no Estado.
Wagner prefere não reclamar. “A Dilma não precisa declarar quem é o candidato do coração dela. Para mim, não tem problema ela ir a outro palanque”, disse.
Leia abaixo a íntegra da entrevista.
iG - Não é ruim Dilma ir a dois palanques na Bahia?
Jaques Wagner – Não nego as dificuldades, mas eu pedi ao presidente Lula para ficar fora do rol dos problemas entre o PT e o PMDB. A Dilma não precisa declarar quem é o candidato do coração dela. Para mim não tem problema ela ir a outro palanque. O povo sabe separar as coisas.
iG – O senhor foi um dos responsáveis pela formação da aliança com o PMDB no começo do segundo mandato do presidente Lula. No entanto, acabou sem o partido no Estado. Por quê?
Wagner – Eu tive uma participação intensa, inclusive na aproximação entre o Michel e o presidente Lula. Confesso que fiquei bastante surpreso com a postura do PMDB na Bahia, que deixou o meu governo e tomou outro caminho. Mas eu não tenho saudade deles não.
iG – Por quê?
Wagner – O PMDB trazia muita tensão para o meu governo. Era uma crise permanente. Agora eu tenho uma base aliada mais compacta e unida. E eles (os peemedebistas) têm um caminho próprio.
iG – Num eventual governo Dilma, isso não poderá ocorrer em nível nacional?
Wagner – Eu espero que não aconteça com ela o que aconteceu comigo. Agora, todos sabemos que o PMDB não tem uma unidade nacional. Essa é sua característica.
iG – O senhor acredita haver um acordo branco entre o DEM e PMDB baianos?
Wagner – Do ponto de vista histórico, sempre tiveram ligação. Em 1998, o Geddel estava disposto a apoiar o Luís Eduardo Magalhães (deputado federal do PFL, atual DEM) como candidato a governador. As coisas mudaram depois que o Luís Eduardo morreu e não foi candidato.
iG – Mas por que eles se reaproximaram durante o seu governo?
Wagner – A morte do Antônio Carlos Magalhães (senador do DEM) provocou uma lacuna na oposição ao meu governo. Por conta disso, o DEM se reaproximou no PMDB para se contrapor a nós.
iG – Uma das maiores críticas ao seu governo é a questão da violência. Existe uma visão nacional de que há na Bahia um grave problema na segurança pública.
Wagner – Eu desconheço essa visão. Nosso problema no aumento dos homicídios deve-se ao tráfico de drogas. Em 70%, 80% dos casos, o assassinato está ligado à droga. E o consumo aumentou no Brasil inteiro.
iG – Mas como o senhor está combatendo o problema?
Wagner – Tenho um planejamento em que acredito. Já aumentamos o efetivo da Polícia Militar. Temos 6 mil homens agora. Precisamos de mais recursos porque não é fácil sustentar uma folha de pagamento como essa. Na Polícia Civil, estamos melhorando o setor de inteligência.
iG – Mesmo quando perdeu, Lula sempre teve boas votações na Bahia. Existe alguma meta a ser cumprida para Dilma na Bahia?
Wagner – Na fotografia de hoje, a situação está dois por um. A cada voto para o Senado há dois para Dilma. Se continuar assim, acho que conseguimos vencer na Bahia com 2 milhões de votos de vantagem.
iG – Em 2007, quando Lula ainda não havia anunciado Dilma como candidata, o nome do senhor chegou a ser cotado para disputar o Palácio do Planalto. Pensou em ser presidente?
Wagner – Minha vitória em 2006 foi surpreendente. Ninguém achava que eu ia ganhar. Por isso, isso mexeu com as pessoas que começaram a falar “é o sucessor, é o sucessor”. Dentro de mim, eu sempre soube que não poderia ser governador por apenas três anos e seis meses. O nosso projeto para a Bahia tinha de ser maior, por isso eu precisava disputar a reeleição.
iG – Mesmo sem o apoio do PMDB, considera possível vencer no primeiro turno?
Wagner – Até agora todas as pesquisas mostram a minha vitória em primeiro turno. Mas, em 2006, todas também diziam que eu não iria nem para o segundo turno. Acabei vencendo no primeiro. Por isso não gosto de ficar pensando muito nisso. Posso dizer que estou muito contente com a chapa que conseguimos formar. Principalmente com o meu vice, o Otto Alencar (PP). É político da minha geração. Foi duas vezes o deputado estadual mais votado da Bahia. Em 1998, elegeu-se vice-governador do Cesar Borges (na época no PFL, hoje no PR). O Otto amplia nossas possibilidades porque atinge outro eleitorado.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato
O governador diz isso porque, ao longo do seus quatro anos de governo, foi perdendo aos poucos o apoio do PMDB baiano. “O PMDB trazia muita tensão para o meu governo. Era uma crise permanente”, disse. “Eu não tenho saudades deles (dos peemedebistas)”, completou.
Na Bahia, o PMDB é comandado pelo deputado Geddel Vieira Lima, que no primeiro mandato de Lula fez oposição cerrada ao Palácio do Planalto, ao lado de Temer. Em 2007, após adesão ao governo, assumiu o Ministério da Integração Nacional e pavimentou sua candidatura ao governo do Estado contra Wagner. Agora, sob o argumento de que pertence à base aliada nacional, disputa com Wagner o palanque de Dilma no Estado.
Wagner prefere não reclamar. “A Dilma não precisa declarar quem é o candidato do coração dela. Para mim, não tem problema ela ir a outro palanque”, disse.
Leia abaixo a íntegra da entrevista.
iG - Não é ruim Dilma ir a dois palanques na Bahia?
Jaques Wagner – Não nego as dificuldades, mas eu pedi ao presidente Lula para ficar fora do rol dos problemas entre o PT e o PMDB. A Dilma não precisa declarar quem é o candidato do coração dela. Para mim não tem problema ela ir a outro palanque. O povo sabe separar as coisas.
iG – O senhor foi um dos responsáveis pela formação da aliança com o PMDB no começo do segundo mandato do presidente Lula. No entanto, acabou sem o partido no Estado. Por quê?
Wagner – Eu tive uma participação intensa, inclusive na aproximação entre o Michel e o presidente Lula. Confesso que fiquei bastante surpreso com a postura do PMDB na Bahia, que deixou o meu governo e tomou outro caminho. Mas eu não tenho saudade deles não.
iG – Por quê?
Wagner – O PMDB trazia muita tensão para o meu governo. Era uma crise permanente. Agora eu tenho uma base aliada mais compacta e unida. E eles (os peemedebistas) têm um caminho próprio.
iG – Num eventual governo Dilma, isso não poderá ocorrer em nível nacional?
Wagner – Eu espero que não aconteça com ela o que aconteceu comigo. Agora, todos sabemos que o PMDB não tem uma unidade nacional. Essa é sua característica.
iG – O senhor acredita haver um acordo branco entre o DEM e PMDB baianos?
Wagner – Do ponto de vista histórico, sempre tiveram ligação. Em 1998, o Geddel estava disposto a apoiar o Luís Eduardo Magalhães (deputado federal do PFL, atual DEM) como candidato a governador. As coisas mudaram depois que o Luís Eduardo morreu e não foi candidato.
iG – Mas por que eles se reaproximaram durante o seu governo?
Wagner – A morte do Antônio Carlos Magalhães (senador do DEM) provocou uma lacuna na oposição ao meu governo. Por conta disso, o DEM se reaproximou no PMDB para se contrapor a nós.
iG – Uma das maiores críticas ao seu governo é a questão da violência. Existe uma visão nacional de que há na Bahia um grave problema na segurança pública.
Wagner – Eu desconheço essa visão. Nosso problema no aumento dos homicídios deve-se ao tráfico de drogas. Em 70%, 80% dos casos, o assassinato está ligado à droga. E o consumo aumentou no Brasil inteiro.
iG – Mas como o senhor está combatendo o problema?
Wagner – Tenho um planejamento em que acredito. Já aumentamos o efetivo da Polícia Militar. Temos 6 mil homens agora. Precisamos de mais recursos porque não é fácil sustentar uma folha de pagamento como essa. Na Polícia Civil, estamos melhorando o setor de inteligência.
iG – Mesmo quando perdeu, Lula sempre teve boas votações na Bahia. Existe alguma meta a ser cumprida para Dilma na Bahia?
Wagner – Na fotografia de hoje, a situação está dois por um. A cada voto para o Senado há dois para Dilma. Se continuar assim, acho que conseguimos vencer na Bahia com 2 milhões de votos de vantagem.
iG – Em 2007, quando Lula ainda não havia anunciado Dilma como candidata, o nome do senhor chegou a ser cotado para disputar o Palácio do Planalto. Pensou em ser presidente?
Wagner – Minha vitória em 2006 foi surpreendente. Ninguém achava que eu ia ganhar. Por isso, isso mexeu com as pessoas que começaram a falar “é o sucessor, é o sucessor”. Dentro de mim, eu sempre soube que não poderia ser governador por apenas três anos e seis meses. O nosso projeto para a Bahia tinha de ser maior, por isso eu precisava disputar a reeleição.
iG – Mesmo sem o apoio do PMDB, considera possível vencer no primeiro turno?
Wagner – Até agora todas as pesquisas mostram a minha vitória em primeiro turno. Mas, em 2006, todas também diziam que eu não iria nem para o segundo turno. Acabei vencendo no primeiro. Por isso não gosto de ficar pensando muito nisso. Posso dizer que estou muito contente com a chapa que conseguimos formar. Principalmente com o meu vice, o Otto Alencar (PP). É político da minha geração. Foi duas vezes o deputado estadual mais votado da Bahia. Em 1998, elegeu-se vice-governador do Cesar Borges (na época no PFL, hoje no PR). O Otto amplia nossas possibilidades porque atinge outro eleitorado.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato
Prove a união estável para ter a pensão do INSS
Ana Magalhães
do Agora
Quem não era oficialmente casado, mas vivia junto com o companheiro, tem direito à pensão por morte do INSS, desde que consiga comprovar, ao menos com um documento, a união estável. A pensão é um benefício pago pela Previdência ao cônjuge, companheiro (a) ou dependentes de quem morreu quando ainda tinha qualidade de segurado.
O INSS aceita vários documentos para a comprovação da união estável. Podem valer a declaração de Imposto de Renda em que conste o companheiro como dependente, uma conta de água e outra de energia elétrica --uma no nome de um companheiro, e a outra, no de outro-- que mostrem que o casal vivia no mesmo endereço, certidão de nascimento de um filho em comum ou uma conta bancária conjunta, por exemplo.
Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora,
Golpes por e-mail devem aumentar no período de eleitoral
Mensagem falsa usa imagem do Tribunal Superior Eleitoral para enganar internautas. Em 90% dos casos, fraudes desse tipo tem por objetivo roubar dados financeiros
Gazeta do Povo“Todos os momentos de mobilização social, como acontece nas eleições, e comoção, como grandes tragédias, são aproveitados pelos hackers para praticar esse tipo de golpe, que chamamos de scam”, explica José Antonio Milagre, perito especialista em crimes digitais da Legaltech, empresa especializada em investigação digital.
Na grande maioria das vezes, esse tipo de golpe pretende roubar dados financeiros das vítimas para fazer transferências bancárias. “O grande risco é que essas ferramentas costumam alterar navegador das vítimas. Ao digitar o endereço de um site bancário, por exemplo, o usuário é redirecionado para um site falso com a mesma aparência do verdadeiro. Quando digita o usuário e senha, essa informação é roubada. Em 90% dos casos são dados”.
Portanto, os cuidados com o computador devem ser redobrados se ele serve para a utilização de serviços bancários pela internet. Manter o equipamento com anti-vírus atualizado e ser prudente na hora de abrir e-mails são os principais cuidados.
Além disso, tanto o TSE quanto o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) alertam em seus sites que não enviam e-mails de qualquer natureza.
Fonte: José Antonio Milagre, perito especialista em crimes digitais
Pegou mal
Carlos Chagas
Pegou mal no PT o pronunciamento de Michel Temer ao ser oficializado candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff. Porque diante das críticas de Roberto Requião, Pedro Simon e outros, a respeito da fraqueza e do papel desimportante do PMDB no processo político, o deputado extrapolou, dizendo que o partido não vai participar e sim governar o país, que não será coadjuvante e sim protagonista no futuro governo.
Como ficam a candidata e seu partido, mesmo não acreditando em condomínio do poder? No passado alguns vices criaram sérios problemas para os titulares, como Café Filho com Getúlio Vargas, João Goulart com Jânio Quadros e ainda recentemente Itamar Franco com Fernando Collor.
Estaria Michel Temer disposto a transformar o Palácio do Jaburu numa fortaleza capaz de lançar petardos sobre o Palácio da Alvorada? Ousaria impor ministros e reivindicar gordas fatias no governo? Dominaria o Congresso através da maioria que o PMDB certamente manterá na Câmara e no Senado?
Os vice-presidentes nem sequer são eleitos. Acompanham os candidatos a presidente como penduricalhos e, como regra, acomodam-se à sua sobra. Pode ter sido apenas uma reação emocional de Temer, agastado com os discursos agressivos de alguns companheiros. Ele nem sequer compareceu ao plenário da convenção de sábado enquanto Requião e Simon discursavam. Na véspera, havia faltado a um encontro com os dissidentes. Certamente sentiu-se agredido pelo fato de o ex-governador do Paraná haver registrado sua candidatura de protesto à presidência da República. O problema, porém, é que para defender-se, atropelou os aliados. Criou mal-estar.
Pausa oportuna
Dilma Rousseff embarca hoje à noite para a Europa. Será recebida pelos presidentes da França e de Portugal, além do primeiro-ministro da Espanha. Como regra essas viagens acontecem depois que o candidato é eleito, como fizeram Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves e outros. O dialogo com chefes de estado e de governo estrangeiros se fazia de igual para igual, mesmo antes da posse do visitante. Agora, é a candidata que se apresenta, sem a certeza da eleição.
Apesar do inusitado do périplo europeu, Dilma recolherá dividendos, menos por possíveis reflexos na política externa ainda dependente das urnas, mais para dar tempo a que se fechem os últimos acordos para as sucessões estaduais ainda enroladas, tudo a cargo do presidente Lula.
Perguntaram a José Serra se diante da viagem da adversária ao estrangeiro ele também não se animaria a pegar o avião, antes de outubro. Resposta: “terei tempo,depois de eleito…”
Fonte: Tribuna da Imprensa
É preciso vencer no segundo turno
Carlos Chagas
No primeiro tempo, o Tribunal Superior Eleitoral fez com que a voz rouca das ruas ganhasse da ordem jurídica, ao determinar a vigência imediata da lei ficha-limpa. Apesar das ponderações do ministro Marco Aurélio Mello em favor da cláusula constitucional de que mudanças no processo eleitoral devem ser promovidas até um ano antes das eleições, a maioria de seus companheiros votou pela aplicação da lei já em outubro.
Um a zero para a opinião pública, já que a esmagadora maioria da população esperava mesmo essa decisão.
Só que tem um problema: vem aí o segundo tempo, quando o TSE decidirá se o registro deve ser negado aos candidatos já condenados ou apenas aos que forem condenados depois de sancionada a lei. O agravante é de que a Constituição também estabelece que a lei não retroage para prejudicar, mas, apenas, para beneficiar. Caso prevaleça essa última interpretação, estará frustrada a voz rouca das ruas, porque com o empate fica o campeonato em mãos do time dos corruptos.
Ignora-se a tendência dos juízes eleitorais, mas se estiverem dispostos a exprimir os anseios da sociedade encontrarão mecanismos para concluir onde se situa o espírito da lei. Fazer justiça, punindo os vigaristas, ou protelar a medida saneadora do processo eleitoral?
Dr. Jekyll r Mr. Hyde
O segredo da popularidade do presidente Lula talvez repouse em suas contradições. De um lado, volta-se desde a posse para as questões sociais, beneficiando os menos favorecidos com inúmeras iniciativas. De outro, satisfaz os interesses das elites, não raro agindo contra os direitos sociais.
Tome-se o anunciado veto à lei que extinguiu o famigerado fator previdenciário, uma entre montes de ações do governo Fernando Henrique contrárias ao trabalhador. Pelo fator previdenciário vigente desde os tempos do sociólogo, o cidadão vê todos os anos reduzidos os reajustes de sua aposentadoria, até que dentro de alguns anos todos os inativos estarão todos recebendo apenas o salário mínimo.
Nada mais natural de que o Congresso, mesmo com doze anos de atraso, viesse a corrigir a flagrante injustiça. Deputados e senadores fizeram o seu papel. Pois vem agora o presidente Lula e veta o dispositivo, sob o argumento de que desse jeito a Previdência Social irá à falência.
Não é verdade o que a equipe econômica e as elites contaram ao presidente. A Previdência Social não vai quebrar, pelo simples fato de que sua receita aumenta a olhos vistos, através da bem executada política do governo de criar empregos. E mesmo que suas contas ficassem no vermelho, bastaria lembrar do sistema de vasos comunicantes que a gente aprendia nas aulas de Ciências, séculos atrás. Se falta dinheiro de um lado, sobra de outro, com esses intermináveis impostos que a gente paga. A começar pelo trabalhador, precisamente a eterna vítima das elites e da equipe econômica.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Tuma Júnior é exonerado de cargo em secretaria
Agência Estado
Romeu Tuma Júnior não é mais secretário nacional da Justiça. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, encaminhou hoje à Presidência da República o ato de exoneração do secretário. Tuma Junior, segundo nota do Ministério, "responde a três procedimentos apuratórios" junto à Comissão de Ética da Presidência da República, ao próprio Ministério da Justiça e à Polícia Federal.Barreto entende que, estando fora do cargo que atualmente ocupa, "Tuma Junior poderá melhor promover sua defesa". O ministro também destacou, na nota, os "relevantes trabalhos prestados por Tuma Júnior enquanto esteve à frente da Secretaria Nacional de Justiça".
O ex-secretário estava desgastado em decorrência de uma série de denúncias publicadas, em maio, pelo jornal O Estado de S.Paulo, dando conta de seu suposto envolvimento com a máfia do contrabando de produtos falsificados, comandada pelo chinês conhecido como Paulo Li, preso deste setembro pela Polícia Federal. Por recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assessores do governo insistiram para que Tuma Júnior pedisse demissão, mas ele resistiu, porque considerava que o gesto significaria uma confissão de culpa. A advogada Izaura Miranda continuará respondendo pela secretaria interinamente.
Fonte: A Tarde
Servidores da justiça baiana decidem suspender a greve após 37 dias
Paula Pitta | A TARDE On Line
Os servidores do judiciário baiano decidiram em assembleia realizada na manhã nesta segunda-feira, 14, a volta ao trabalho após 37 dias em greve. De acordo o diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Zenildo Castro, a categoria resolveu suspender o movimento por conta da liminar expedida pela juíza Drª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, que decreta a ilegalidade da greve e determina o retorno imediato dos trabalhadores sob risco de multa diária de R$ 30 mil para os sindicatos.Zenildo disse ainda que nesta terça-feira, 15, o Sinpojud irá protocolar um ofício a presidente do Tribunal de Justiça Desembargadora Telma Brito solicitando a suspensão do corte do ponto dos grevistas.
O sindicalista disse que a negociação com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Telma Britto, "não avançou muito", mas que a categoria conseguiu duas vitórias importantes. "Ela aceitou abrir a negociação no sentido de criar um grupo de trabalho para revisão do PCS (Plano de Cargos e Salários)", disse Zenildo, lembrando que a desembargadora também acordou a participação do sindicato na decisão das medidas que serão tomadas para adequar a folha de pagamento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, a categoria conquistou a manutenção da gratificação que foi cortada por meio do decreto 152 e transformou a gratificação em vantagem pessoal. "A gratificação foi mantida como vantagem pessoal e não tem como a pessoa perder porque fica incorporado ao salário como direito adquirido", afirmou o diretor do Sinpojud.
Durante a greve, apenas os serviços considerados essenciais, como emissão de guia de sepultamento, alvará de soltura, habeas corpus, liminar para casos de saúde e de ligação de água e luz foram mantidos.
Fonte: A Tarde
Dilma: 'Governaremos para todos, sem exceção'
Na convenção em que foi oficializada, a candidata do PT demarcou a grande aliança que formou como sinal de diferença
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| Oficializada candidata, Dilma diz que ampla aliança que formou é o sinal de que governará para todos |
Em um longo discurso após ter seu nome aprovado na Convenção Nacional do PT, a candidata à presidência da República Dilma Rousseff buscou se diferenciar dos adversários na corrida ao Palácio do Planalto. Falando para cerca de 2 mil pessoas, a ex-ministra da Casa Civil disse que a chapa formada por ela e pelo peemedebista Michel Temer é diferente de "todos os candidatos". "Vamos esclarecer ao povo que somos diferentes de todos os candidatos. Governaremos para todos, sem exceção. Buscaremos a união de forças e não a divisão", afirmou Dilma.
Toda a convenção foi direcionada para a mulher, na tentativa de reforçar a imagem de Dilma com o eleitorado feminino. Nos telões instalados, imagens de mulheres que fizeram história em suas áreas. De Chiquinha Gonzaga à princesa Isabel - a quem a organização do evento creditou a assinatura da abolição da escratura em 1822 (ocorreu em 1888) - a intenção foi reforçar a trajetória da candidata e a ideia de eleger a primeira mulher como presidente da República. Tanto que, no seu discurso, Dilma afirmou que fará um governo como o de Lula, só que com "características femininas".
"É preciso somar forças hoje para alargar ainda mais o caminho aberto pelo presidente Lula. Estamos juntos para seguir mudando. Vamos debater, vamos esclarecer ao povo que somos diferentes dos outros candidatos. Depois de eleitos, vamos governar para todos os brasileiros”, afirmou. Dilma disse ainda que, caso vença a disputa presidencial, o seu governo será semelhante ao de Lula, mas com características femininas. “Uma mulher que fará um Brasil de Lula, mas com alma e coração de mulher. O nosso presidente Lula mudou o Brasil. A continuidade que o Brasil deseja é a continuidade da mudança”, disse.
Avanços
Comparando o governo de Lula com os dos antecessores, Dilma destacou os avanços obtidos. “Quebramos o tabu e provamos que incluir os mais fracos e necessitados é um avanço”, disse a candidata do PT. No entanto, ressaltou, usando o slogan da campanha, que é preciso mudar para continuar a estabilidade econômica. Um dos primeiros passos é a aprovação da reforma tributária. "Nosso sistema tributário é caótico. Vamos investir para informatizar tributos, diminuir alíquota dos impostos e ampliar a base de arrecadação", discursou. Dilma acrescentou que, caso eleita, vai "aprofundar" a desoneração dos investimentos "porque ele melhora o crescimento econômico".
Também criticou, de forma indireta, o candidato tucano à presidência, José Serra. Em 26 de maio, o ex-governador de São Paulo acusou o presidente da Bolívia, Evo Morales, de ser cúmplice no tráfico de drogas, já que o país é um dos maiores produtores mundiais da folha de coca, usada na fabricação da cocaína. "Vamos ampliar a presença do Brasil no cenário internacional. Vamos lutar pelo desarmamento e valorização dos espaços multilaterais. Vamos seguir estreitando relações com nossos vizinhos da América Latina, sem querer ter qualquer espécie de imperialismo", afirmou.
Em votação simbólica, os petistas aprovaram neste domingo (13), durante a convenção nacional do PT, em Brasília, a formalização da canditatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República e a indicação do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para vice na chapa. Sob clima de festa e homenagem às mulheres, Dilma foi aplaudida pelos presentes. A votação ocorreu logo em seguida ao discurso do presidente Lula.
Fonte: Congressoemfoco
PMDB tem a maior bancada de enrolados na Justiça
Edson Sardinha, Lúcio Lambranho e Thomaz Pires
Nenhum partido tem mais parlamentares processados do que o PMDB, dono da maior bancada do Congresso. Ao todo, 36 dos 108 peemedebistas - ou seja, um terço da bancada - são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo. Eram 37 quando o Congresso em Foco concluiu o levantamento. Mas, na última quarta-feira (9), o Supremo arquivou inquérito contra o deputado cearense Arnon Bezerra, por crime eleitoral (leia mais).
O DEM, com 23 dos seus 70 parlamentares (32,85%), e o PSDB, com 20 dos seus 72 representantes (27,77%), aparecem na sequência entre os partidos que mais têm nomes na lista de congressistas sob investigação. Depois deles, vêm o PP, com 19, o PR, com 18, o PT e o PTB, com 11 cada.
Apenas quatro das 19 legendas com assento no Congresso não têm representantes nessa bancada suprapartidária: PCdoB, Psol, PTC e PTdoB. A lista reúne nomes de todos os estados e do Distrito Federal.
Levando-se em consideração a proporção da bancada, o PMN é o partido com maior número de processados. Todos os seus três deputados figuram na relação. Com quase metade de seus quadros sob suspeita (45,23%), o PP é o segundo em percentual de enrolados com a Justiça. O PR, com 40%, é o terceiro, o PTB e o PSC, com 37,5%, e o PMDB, o PRB e o PHS, com um terço da bancada com processos no Supremo, vêm em seguida. O DEM, com 32,85%, e o PSDB, com 27,77%, fecham o grupo dos dez partidos com maior número de parlamentares investigados, em termos proporcionais. Entre as legendas com processados, o PT, com 12,5%, e o PV, com 6,66%, são as que têm menor número de parlamentares alvos de inquérito ou ação penal.
O PMDB, o DEM e o PP também se destacam na relação dos partidos com maior número de réus no Supremo. Os três partidos somam 30 dos 63 parlamentares que respondem a ação penal no Supremo. PR, PDT, PT, PTB e PSDB despontam na sequência das legendas com mais réus. Também há representantes do PRB, do PSB e do PPS nessa lista. E de 24
bancadas estaduais.
Foro privilegiado
Os parlamentares brasileiros, assim como ministros e o presidente da República, entre outras autoridades, só podem ser julgados nas ações criminais pelo Supremo Tribunal Federal. É o chamado foro privilegiado. Em março de 2007, quando o Congresso em Foco fez o primeiro levantamento das pendências judiciais da atual legislatura, nem todos os processos contra deputados e senadores novatos que corriam nas instâncias inferiores haviam subido para o Supremo.
A tendência de crescimento nas ações e inquéritos envolvendo congressistas se consolidou de lá pra cá. Em setembro do ano passado, por exemplo, levantamento deste site apontou para a existência de 331 processos contra 151 parlamentares. Entre arquivamentos e abertura de novas investigações, o número de parlamentares sob suspeita e de processos cresceu mais de 10% de lá pra cá. Como mostrou ontem (8) este site, durante o período de tramitação do projeto ficha limpa no Parlamento, o Supremo abriu 87 processos contra 59 congressistas.
A nova lei, assinada pelo presidente Lula, veda a candidatura de políticos condenados em órgãos colegiados da Justiça por uma série de crimes. Como ainda não há condenação nos demais casos em análise no Supremo, os parlamentares não estão sujeitos à perda do direito de se candidatar. Foi durante as discussões do ficha limpa que os ministros condenaram, de maneira inédita, os deputados Zé Gerardo e Cássio Taniguchi.
Fonte: Congressoemfoco
Exclusivo: todos os parlamentares processados no STF
Veja aqui a lista completa de todos os 21 senadores e 147 deputados que respondem a ações no Supremo. Desses 168 parlamentares, o campeão de procedimentos na Justiça é o ex-governador de Roraima Neudo Campos
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| Com 21 ações, Neudo Campos é o campeão de processos. No total, são 168 parlamentares, que respondem a 396 investigações |
Edson Sardinha, Thomaz Pires e Lúcio Lambranho
Eles são de 15 partidos diferentes, das 27 unidades da Federação. Nove ocupam cargos de liderança no Congresso. Um deles preside a Câmara, outro é vice-presidente do Senado. Em comum, têm o mandato que exercem no Parlamento e os processos a que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF). É a bancada mais numerosa do Legislativo federal, a dos parlamentares processados, composta por 21 senadores e 147 deputados, cujos nomes o Congresso em Foco revela hoje (14), em sua totalidade. Juntos, eles são alvos de 396 investigações no Supremo.
Entre esses 168 parlamentares, cinco respondem a pelo menos uma dezena de processos. O campeão nesta lista é o ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP-RR), candidato ao governo do estado em outubro, com 21 denúncias. Depois dele, vêm os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato a uma vaga no Senado, Abelardo Camarinha (PSB-SP), Fernando Chiarelli (PDT-SP) e Lira Maia (DEM-PA), com dez investigações em curso. No Senado, os senadores Jayme Campos (DEM-MT), com cinco, Valdir Raupp (PMDB-RO) e João Ribeiro (PR-TO), com quatro cada, são os que acumulam maior número de pendências na Corte Suprema.
Veja a lista de todos os parlamentares processados
Veja o que respondem os parlamentares da região Norte
O que dizem os parlamentares do Nordeste
As respostas dos parlamentares do Centro-Oeste
A defesa dos parlamentares da região Sudeste
As respostas dos parlamentares do Sul
O senador João Ribeiro é líder do PR. Assim como ele, outros quatro líderes no Senado também devem explicações ao Supremo: os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo; Renan Calheiros (AL), líder do PMDB e da maioria; Mão Santa (PI), líder do PSC, e Gim Argello (DF), líder do PTB. Na Câmara, também são alvo de investigação os líderes do PR, Sandro Mabel (GO); do PDT, Dagoberto (MS); do PRB, Cléber Verde (MA), e do PMN, Fábio Faria (RN). O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o primeiro-vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), também são alvos do Supremo.
O vice de Dilma
Oficializado no sábado (12), na convenção do PMDB, candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT), Temer está indiciado no Inquérito 2747, suspeito de ter cometido crime contra o meio ambiente. Na última movimentação do inquérito registrada na página do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, cobrou explicações da Procuradoria-Geral da República sobre a "demora excessiva" da investigação.
Como mostrou a Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara é suspeito de ter recorrido a grileiros para se apropriar de terras na reserva ecológica da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O deputado sempre negou as acusações. No ofício, o ministro pediu ao procurador-geral, Roberto Gurgel, que explicasse por que não haviam sido cumpridas as diligências por ele determinadas um ano antes. Não há registro de resposta da PGR desde o envio do documento, em 27 de outubro.
O vice do Senado
Candidato ao governo de Goiás, Marconi acumula três inquéritos, um por concussão (ato de exigir para si ou para outrem dinheiro ou vantagem em razão da função), corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e crimes de abuso de autoridade; outro por corrupção passiva, e um terceiro cuja natureza não é informada pelo Supremo.
A relação dos parlamentares processados inclui outros personagens ilustres da política brasileira, como o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e o ex-governador paulista Paulo Maluf (PP-SP).
Candidato ao governo de Alagoas, Collor é réu em duas ações penais: uma por corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica; e outra por crime contra a ordem tributária. Incluído este ano na relação de procurados pela Interpol, Maluf responde a cinco acusações no Supremo: por crimes contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro, de responsabilidade, formação de quadrilha ou bando, e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.
Ações penais
O ex-presidente da República e o ex-governador de São Paulo estão entre os 63 parlamentares que figuram na condição de réu em 108 ações penais, procedimentos que podem resultar em condenação. Nesses casos, os ministros do Supremo aceitaram as denúncias da Procuradoria-Geral da República por entenderam que há indícios da participação dos 54 deputados e nove senadores nos crimes que lhes são atribuídos.
Nos demais 288 casos, a fase é de inquérito, investigação preliminar em que se apura se houve crime e se há elementos que apontam para o envolvimento do indiciado e a abertura de uma ação penal. É nessa fase que pode haver condenação. Até maio, o Supremo não havia condenado nenhum parlamentar em sua história recente. No intervalo de duas semanas, no entanto, condenou dois: os deputados Zé Gerardo (PMDB-CE) e Cássio Taniguchi (DEM-PR), por crime de responsabilidade. Mas o caso de Taniguchi terminou sem punição porque prescreveu, ou seja, o julgamento ocorreu depois que passou do prazo legal para a aplicação da pena.
Entre as denúncias mais freqüentes contra deputados e senadores, estão as de crime de responsabilidade (praticados no exercício de outra função pública), peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), formação de quadrilha, crimes eleitorais, ambientais, contra a ordem tributária e a Lei de Licitações. Também há acusações de menor gravidade, como os chamados crimes contra a honra, como calúnia, infâmia e difamação.
Dono da maior bancada, com 73 congressistas, São Paulo reúne o maior número de parlamentares processados: 20 ao todo. Minas Gerais, com 16 nomes, Paraná, com 11, Goiás, com 10, Pará e Rio de Janeiro, com nove representantes cada, completam a relação dos estados com mais deputados e senadores sob investigação. Na outra ponta, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, com dois parlamentares autuados, são as bancada com menos problemas na Justiça.
Número de parlamentares processados por estado:
São Paulo – 20
Minas Gerais – 16
Paraná – 11
Goiás – 10
Pará – 9
Rio de Janeiro – 9
Alagoas – 8
Bahia – 8
Ceará – 7
Paraíba – 6
Roraima – 6
Tocantins – 6
Mato Grosso – 5
Rondônia – 5
Amazonas – 4
Amapá – 4
Maranhão – 4
Piauí – 4
Rio Grande do Sul – 4
Acre – 3
Distrito Federal – 3
Mato Grosso do Sul – 3
Pernambuco – 3
Santa Catarina – 3
Sergipe – 3
Espírito Santo – 2
Rio Grande do Norte - 2
Considerando-se o tamanho da bancada, a de Alagoas é a mais afetada. Dos 12 parlamentares alagoanos, oito (66,66%) respondem ao Supremo. Roraima, Tocantins e Goiás também têm pelo menos metade de suas respectivas representações no Congresso sob investigação. Há denúncias contra seis dos 11 congressistas roraimenses e tocantinenses, e contra dez dos 20 goianos.
Em números absolutos, as regiões Sudeste e Nordeste – também as mais numerosas – são as que têm mais deputados e senadores sob suspeita: são 47 dos 191 representantes do Sudeste e 45 dos 178 nomes do Nordeste. Proporcionalmente, porém, as bancadas do Norte e do Centro-Oeste são as mais enroladas na Justiça. Dos 86 parlamentares do Norte, 37 (43%) respondem ao Supremo. Na mesma situação estão 21 (39,62%) dos 53 deputados e senadores da região central do país. Com 18 de seus 86 integrantes, a do Sul é a que tem menos nomes na relação dos processados.
Leia também:
PMDB tem maior número de processados
Veja a lista de todos os parlamentares processados
Tudo sobre políticos processados
Leia amanhã:
Os parlamentares processados no Sudeste
Fonte: Congressoemfoco
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