Nos jornais: governo banca esquadrão de militantes, diz Serra

Folha de S. Paulo

Governo banca esquadrão de militantes, diz Serra

O ex-governador José Serra acusou o governo do presidente Lula de "montar um esquadrão de militantes pagos com dinheiro público". Na convenção que oficializou sua candidatura à Presidência, em Salvador, Serra fez o mais duro discurso da campanha até agora. Ontem, a Folha revelou que um dossiê feito pelo PT continha dados do sigilo fiscal do dirigente tucano Eduardo Jorge Caldas Pereira.

"Não tenho esquemas, não tenho máquinas oficiais, não tenho patotas corporativas, não tenho padrinhos", disse Serra. Ele criticou a aproximação do governo Lula com ditaduras. Sem citar Dilma Rousseff, sua adversária do PT, Serra se referiu à falta de experiência da petista: "Não comecei ontem, não caí de paraquedas".

Em nova sintonia, Serra atira em Lula

"O tempo dos chefes de governo que acreditavam personificar o Estado ficou para trás há mais de 300 anos. Luís 14 achava que o Estado era ele. Nas democracias e no Brasil, não há lugar para luíses assim." Sabemos de que Luiz da Silva ele falava. Foi a primeira vez, desde o início da campanha, que José Serra atacou a figura de Luiz Inácio Lula da Silva, ainda que de maneira velada ao público. Foi a novidade mais importante num discurso, de resto, mais cheio de recados e farpas ao governo do que muitos no próprio PSDB esperavam.

Dossiê do PT é crime, acusam tucanos

Líderes tucanos reunidos na convenção do PSDB foram uníssonos ao acusar o PT de crime de quebra de sigilo fiscal por ter acessado, por meio de uma "equipe de inteligência", dados financeiros e fiscais particulares do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge. O caso foi revelado ontem pela Folha. Os documentos indicavam três depósitos de R$ 1,3 milhão na conta de Eduardo Jorge. Os dados só estavam disponíveis na Receita Federal e no computador do próprio tucano.

Dilma diz que combaterá "inimigos da democracia"

Sem menção explícita aos adversários, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, prometeu ontem combater os inimigos da democracia, que querem levar para trás o país e as "conquistas sociais do nosso povo". "Nós vamos defendê-la [a democracia] com todo o coração dos seus inimigos, os que tentam fazer o Brasil andar para trás levando de roldão as conquistas sociais do nosso povo", disse Dilma, na convenção do PMDB, em Brasília, que indicou o deputado federal Michel Temer para seu vice.

"Vamos defender a democracia também dos seus maiores inimigos: a mentira, a manipulação e a falsidade", completou. Dilma aproveitou o evento para elogiar figuras históricas do PMDB, em especial Ulysses Guimarães. Ela chegou a atribuir a ele o verso "Navegar é preciso", que o político paulista empregou quando enfrentava a ditadura militar, na década de 70. "Esse verso de Ulysses mostrava que, sobretudo, mesmo quando a esperança é pequena, a coragem das pessoas tem que levá-las a andar."

PT oficializa Dilma na 1ª eleição sem Lula

Num evento em que pretende destacar a figura da mulher, o PT oficializa hoje em convenção em Brasília o nome de Dilma Rousseff, 62, como candidata à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva. Nos 30 anos de história do partido, será a primeira disputa presidencial sem o nome "Lula" na urna, com a maior aliança nacional e, em consequência, o menor número de candidatos próprios aos governos estaduais.

Sem muita discussão, o PT aceitou a candidata e hoje trata sua eleição como a prioridade da atual campanha. Tanto é que o partido só deve ter 11 candidatos a governador (a média das eleições anteriores de que participou era de 20 nomes próprios), fenômeno que tem como objetivo abrir espaço para aliados como PMDB, PSB e PDT. A coligação deve contar ainda com PR, PC do B e PRB.

Petista do dólar na cueca quer reaver dinheiro

Em 8 de julho de 2005, em meio ao escândalo do mensalão, o então assessor do PT José Adalberto Vieira da Silva foi preso no aeroporto de Congonhas (São Paulo) com quase meio milhão de reais. Uma parte do valor (US$ 100.559,00) que seria destinada ao partido estava escondida na sua cueca, peculiaridade que o colocou no anedotário político. Virou até marchinha de Carnaval.

Cinco anos depois, José Adalberto vive a expectativa de reaver o dinheiro apreendido. Como estratégia, declarou o montante -fruto de propina, segundo o Ministério Público- à Receita. E foi multado em R$ 200 mil. Adalberto mora numa casa simples, em rua sem asfalto, em Aracati (CE), que tem Canoa Quebrada como uma das suas praias famosas. Montou uma pequena mercearia e vende farinha e chinelos a clientes que compram fiado e pagam quando recebem o Bolsa Família.

Total de pobres deve se reduzir à metade até 2014

Mantida a tendência de crescimento médio do governo Lula, o número de miseráveis, de 29,9 milhões atualmente, ruma para 14,5 milhões - 8% da população - em 2014.

O Estado de S. Paulo

Candidato oficial, Serra ataca os 'neocorruptos'

O PSDB realizou ontem a candidatura de José Serra à Presidência, durante convenção nacional em Salvador. Num forte discurso de oposição, Serra atacou o apadrinhamento, o aparelhamento do Estado e os políticos "neocorruptos". "Quem justifica deslizes morais dizendo que está fazendo o mesmo que os outros fizeram, ou que foi levado a isso pelas circunstâncias, deve merecer o repúdio da sociedade. São os neocorruptos", afirmou. Sem falar explicitamente o nome do presidente Lula, disse que os chefes de governo não podem acreditar que personificam o Estado e, citando Luís XIV, acrescentou: "Nas democracias e no Brasil, não há lugar para luíses". A definição do candidato a vice deve ficar mesmo para a última hora. Os senadores tucanos Sérgio Guerra e Álvaro Dias são cotados.

SP será a 1ª a adotar padrão antipoluição mais rígido

São Paulo será a primeira cidade do mundo a atacar os limites para poluição do ar recomendados pela Organização Mundial de Saúde. O padrão será mais rígido que o atual, de 1990. Além de novos requisitos para empresas obterem licenças ambientais, serão aplicadas medidas extremas, como a ampliação do rodízio de veículos, quando o índice estiver crítico.

PSDB reage ao uso de dados da Receita em dossiê

A inclusão de dados sigilosos da Receita em dossiê contra tucanos motivou reação do PSDB. "É ficha suja fazendo jogo sujo", disse o deputado Jutahy Magalhães.

Nem Dilma queria

A complicada montagem da candidatura presidencial de Dilma Rousseff, que o PT oficializou hoje, começou em 2007. A princípio, Dilma não quis, e o PT resistiu. Mas Lula já havia decidido.

O Globo

Cartões de crédito e débito cobram mais de 50 tarifas

As empresas de cartão de crédito e débito já criaram mais de 50 tarifas que são cobradas aos clientes no país pelos seus serviços. Segundo o Ministério da Justiça, o número de taxas, que muitas vezes confundem o consumidor pela falta de clareza, é bem superior às 31 tarifas aplicadas pelos bancos, cuja carteira de serviços é bem mais ampla. Sob pressão dos órgãos de defesa do consumidor e do governo, as operadoras de cartão já admitem reduzir à metade o total de tarifas cobradas, além de buscar a padronização dos nomes, informa Patrícia Duarte e Martha Beck. O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, diz que o setor é dos que mais recebem reclamações, concentrando 36% de todas as queixas feitas pelos consumidores. Entre os problemas, ele destaca a dupla tarifação dos cartões: "É ilegal o consumidor pagar duas vezes pelo mesmo serviço."

Cabral usa máquina em campanha

Recursos e equipamentos públicos são usados pelo governador em viagens ao interior do estado na companhia de deputados candidatos à reeleição, como o próprio Cabral.

PT e PSDB oficializam Dilma e Serra

Com as candidaturas oficializadas, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) mostram visões distintas sobre políticas fiscal e econômica.

Morar bem

Apesar da redução do IPI, custo para construir e reformar não para de subir.

Correio Braziliense

Os mundos de Serra

Dois mundos paralelos. No palco e nas arquibancadas laterais, as estrelas do PSDB. Do lado de fora, uma multidão representava os militantes do partido, levados dos mais diversos estados. As duas pontas só iriam se encontrar mesmo depois do discurso com que José Serra deu a largada oficial de sua campanha à Presidência da República. Ele saiu do palco no Clube Espanhol, em Salvador, distribuindo sorrisos, abraços, beijos e posando para fotos ao lado de populares. Vestia, por cima da camisa com que discursou, uma outra, verde e amarela, com o número do PSDB, o 45, nas costas. Tentava ali, depois de atacar Lula pela primeira vez, ganhar a simpatia de um povo que não captou bem a mensagem. “Não dá para entender muito o que ele diz. Tem que falar para o povão”, reclamou a desempregada Claudia Santos, 45 anos, que sabia ser esse o número do candidato.

Prioridade, agora, é achar o vice

Quanto mais demora, mais embolada fica a escolha do candidato a vice-presidente na chapa do tucano José Serra. Os integrantes do PSDB apostam na chapa puro-sangue. O ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves — que posou para a foto de mãos dadas com Serra logo ao fim do discurso de ontem — diz que um vice de Minas ajudaria no estado, mas reforça que a escolha cabe diretamente a Serra e que não vai reivindicar o posto para seu estado, embora, nos bastidores, alguns citem o nome do ex-ministro das Comunicações de Fernando Henrique, João Pimenta da Veiga. O presidente do DEM, Rodrigo Maia, avisa: “A escolha do vice é o primeiro item da nossa convenção em 30 de junho. Não tenho dúvidas de que nosso partido irá indicar o companheiro de chapa”, afirmou ele ao Correio.

A ordem no PSDB é anunciar a composição da chapa dentro de dez dias. É nessa escolha que Serra vai se debruçar daqui por diante. Ocorre que, por enquanto, a vice é uma chuva de hipóteses. Depende de muitas variáveis de temperatura e pressão. Se não conseguir atrair o PP de Francisco Dornelles, o que é mais provável, a primeira opção é cercar o Paraná. Se o senador Osmar Dias (PDT-PR) fechar o apoio a Serra, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) passará a ser o nome mais forte por dar a Serra uma vantagem de dois milhões de votos sobre a petista no estado.

Casal de gigantes

Em uma festa ensaiada, o PMDB formalizou o nome de Michel Temer (SP) como vice da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Depois de muitos reveses internos, o PT fecha o casamento com o dote almejado: mais seis minutos de tempo de televisão e a capilaridade de um aliado que alcança o comando do maior número de municípios no país. Temer não era o noivo dos sonhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, para o casamento de interesse, conseguiu convencer o partido a aprovar a aliança nacional e tem, segundo sua noiva, Dilma, uma “importante” qualidade: “Ele sabe ouvir, isso é muito importante”, afirmou a ex-ministra.

As muitas arestas a aparar

O partido que se diz unido e integralmente colado à candidatura da petista Dilma Rousseff — como o deputado Michel Temer ressaltou o tempo todo na convenção de ontem — entra na disputa eleitoral, na prática, bastante dividido. Os dissidentes do PMDB que roubaram a cena no início da convenção, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) e o ex-governador Roberto Requião (PMDB-PR), não são as únicas vozes contrárias à parceria eleitoral entre peemedebistas e petistas. Em alguns estados, o apoio a José Serra (PSDB) está praticamente declarado e, das 27 unidades da Federação, em apenas 10 a coligação entre PMDB e PT está selada até agora.

Quando Temer exaltou a unidade da sigla, o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, já havia votado e deixado o auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Candidato à reeleição, Puccinelli é um dos peemedebistas que vai apoiar José Serra. “Meu palanque é para o Serra. Eu avisei o Temer. Lá eu fiquei isolado”, comentava o governador com correligionários. É a mesma situação do candidato a governador em Pernambuco pelo PMDB, Jarbas Vasconcelos, também colado em Serra. Em São Paulo, o partido — capitaneado por Orestes Quércia, que tenta se eleger ao Senado — deve ficar com o tucano Geraldo Alckmin e, no Rio Grande do Sul, o PMDB de José Fogaça parte para o enfrentamento com o petista Tarso Genro na disputa pelo governo estadual. Situações de divergências como essas se repetem em mais 13 estados.

Candidata por vias alternativas

Talvez nenhuma outra frase resuma melhor as transformações da presidenciável Dilma Rousseff (PT) ao longo dos tempos do que a sentença do filósofo espanhol Ortega y Gasset: “Eu sou eu e minhas circunstâncias”. Assim que for confirmada candidata à Presidência da República pela convenção nacional do partido, hoje, a ex-ministra da Casa Civil comprovará a tese de que, acima dos planos pessoais, há as circunstâncias. Da infância em Uberaba à candidatura à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a trajetória da ex-ministra da Casa Civil produziu uma pessoa rígida, de fala firme e competência gerencial posta à prova por um par de situações cabeludas. Mas que, em tese, nunca tinha almejado o maior voo político do país. Até que a conjuntura a levou por esse caminho.

No plano local, PMDB ainda expõe divisão

Apesar de o PMDB ter confirmado oficialmente ontem a aliança nacional com o PT na corrida eleitoral à Presidência da República, durante convenção da executiva nacional da legenda, em Brasília, representantes do partido no Distrito Federal ainda expõem divergências internas quanto à escolha da chapa formada por Agnelo Queiroz (PT) e Tadeu Filippelli (PMDB) para a disputa do Palácio do Buriti, em outubro. Na última quinta-feira, os dirigentes locais dos dois partidos anunciaram que Agnelo será candidato a governador, com Filippelli como seu vice, embora a convenção local do PMDB esteja marcada apenas para o próximo sábado. Apesar desse anúncio antecipado, a semana promete ser de muitas negociações e embates internos. Até 48 horas antes da convenção regional, novas candidaturas podem ser apresentadas.

O bicho corre solto em Brasília

Atividade ilegal, o jogo do bicho raramente é coibido na capital federal. A reportagem do Correio flagrou pontos fixos de aposta diversos locais. Uma deles, na praça dos tribunais, em frente ao Superior Tribunal Militar (STM).

Jornal do Brasil

Simon ataca política do Sul

Em entrevista a Mauro Santayana, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) critica a forma como seus conterrâneos fazem política. Para o autor da sugestão de transferir à União a responsabilidade pela compensação aos estados pela redução do repasse dos royalties do petróleo - uma alteração na Emenda Ibsen -"é preciso acabar com o maniqueísmo do Sul". Simon também elogiou o ex-presidente Itamar Franco.

COPA E NOTÍCIAS

Começou a Copa do Mundo de Futebol e como todo brasileiro é um apaixonado por futebol o centro das atenções será a participação da seleção canarinha. Se ganhar, dirá a Crônica pebolista de que ganhou com um futebol sem brilhantismo, alguns até enraivecidos. Se perder, é porque Dunga armou uma seleção medíocre. O que interessa agora é a seleção brasileira. De uma maneira ou outra, o futebol virou um grande negócio e todo mundo corre para faturar no grande evento.
Embora apaixonado por futebol, é duro suportar o excesso de programas de televisão sobre a Copa do Mundo. É um sufoco. A toda hora. O pior é a mediocridade da crônica esportiva pátria, salvo algumas boas almas. Vale a pena a leitura das crônicas de Tostão e o blog de Sócrates. O problema maior da imprensa nacional é que com as entrevistas coletivas se perdeu a oportunidade dos furos jornalísticos e na ausência deles o negócio é envenenar. Um encontrão entre Daniel Alves e Júlio Batista serviu para todo tipo de especulação.
Na semana da Copa do Mundo uma notícia alvissareira. No primeiro trimestre o PIB brasileiro alcançou mais de nove pontos, com projeção ano de acrescimento entre 6,5 e 7%. No PIB do primeiro trimestre o Brasil só ficou atrás do PIB da China e a frente dos demais parceiros do BRIC e países desenvolvidos e em desenvolvimento. Com a Europa exaurida que se abate com crises como da Grécia, Hungria e Portugal e os Estados Unidos ainda emergidos na crise, crescimentos expressivos ficam para China, Brasil e Índia.
Antes havia o G7 que era constituído pelos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França, Itália, Japão e Canadá. Com o crescimento dos países do BRIC (Brasil, Índia, Rússia e China) somados a expansão econômica de outros países como a Coréia do Sul, Cingapura, África do Sul e mais alguns parceiros, quem dita a nova ordem econômica é o G20, incluindo-se ai os países mais desenvolvidos (antigo G7) e os países emergentes. Há no horizonte uma nova correlação de forças.
Com as atenções voltadas para a Copa do Mundo, ficaram um tanto esvaziadas as Convenções partidárias para escolha de candidatos nas próximas eleições. Hoje o PMDB selou a coligação com o PT e escolheu Michel Temer como candidato a vice na chapa de Dilma. Amanhã o PT fará sua convenção e segundo se anuncia, será em alto estilo, indicando Dilma e Michel como candidatos a Presidente e vice da República.
Já Serra resolveu realizar a Convenção Nacional do PSDB aqui na Bahia onde o partido é inexpressivo. Pior foi a situação do DEM. Ninguém queria participar de sua Convenção, pelo menos isso é o que foi divulgado por parte da imprensa em Salvador. Parece que ser chamado hoje de DEM é o mesmo como outrora se dizia malufista.
Com a Copa do Mundo coincide com nossos festejos juninos tudo é festa. No ano passado em Paulo Afonso a idéia brilhante foi trazer o padre cantor a alto custo. Como a regra estabelecida é descaracterizar as tradições, em Glória, na véspera da festa do padroeiro, Santo Antonio, dia 12, a grande atração reservada foi Tyrone Cigano, um cantor brega. No ritmo como as coisas vão acontecendo o forró será coisa fora de moda. Em Jeremoabo as festas de São João encolheram como também encolheram a ética e a moralidade administrativa. Ali política e São João viraram “banda voou”.
Foi noticiado em vários jornais eletrônicos locais que um 1º suplente de vereador, tomando o lugar do 2º suplente anteriormente investido, tomou posse para terminar o mandado do titular afastado do exercício do cargo em razão de condenação penal. Se o Presidente da Câmara de Paulo Afonso fez a convocação definitiva, deveria aguardar melhor os acontecimentos. É que embora o vereador titular tenha sido condenando na primeira instância federal na perda do mandato eletivo, ele entrou com recurso de apelação e os efeitos definitivos da sentença somente depois da ação transitar em julgado, o que ainda não é o caso. Obtendo a liberdade provisória a qualquer tempo e antes do final do mandato, o titular, mesmo condenando em primeiro grau, reassumirá o cargo. Parece que a preocupação era com Macário, 1º Suplente que assumira. Ele estaria se alinhando com a oposição.
Paulo Afonso, 12 de junho de 2010.
Fernando Montalvão.

Lei Ficha Limpa pode atingir parlamentares do estado

Evandro Matos

A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando que o Ficha Limpa – aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula – já vale para as eleições deste ano, pode suscitar dúvidas entre os eleitores e reações no meio político. Para o especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, a interpretação do TSE é inconstitucional e pode ser barrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Particularmente, acho que não deveria valer para esta eleição. A Constituição Federal diz que a Lei que estabelece o processo eleitoral tem que entrar em vigor um ano antes da eleição. Acho que o Supremo vai rever a interpretação dada pelo TSE”, colocou Ismerim. Com base nesta declaração, é provável que venha mais polêmica por aí. Como aconteceu com a Lei de Infidelidade Partidária, a Justiça recebeu várias denúncias, mas até hoje muitas delas continuam pendentes de decisão.

A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis. De acordo com a nova legislação, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Antes, eram três anos. A norma alterou a Lei de Inelegibilidades.

“Pela nova lei, se torna inelegível quem tiver condenação por improbidade ou crime num órgão colegiado. Pela lei 64/90, só poderia ficar inelegível quando houvesse transitado em julgado”, explica Ismerim. “Agora, se for condenado em segundo grau (no Tribunal de Justiça, por exemplo), fica inelegível.”, acrescentou.

Segundo o advogado, outra situação que pode tornar o político inelegível é quando ocorre o julgamento de processos administrativos. “Nos casos de processos administrativos provenientes de contas rejeitadas pelos tribunais de contas ou câmaras, o político ficaria inelegível por cinco anos, mas agora são oito anos”, frisou Ismerim.

Na Bahia, os deputados Fernando de Fabinho (DEM), Tonha Magalhães e João Bacelar (PR), respondem a processos na justiça que, se forem julgados desfavoráveis, poderão incriminá-los com base no novo Projeto. Contudo, por ainda não terem tramitado em julgado, os parlamentares não podem ser considerados Ficha Suja. “O que sei é que houve denúncia contra eles, mas não houve julgamento”.

Gestores que correm risco

Com base nessa nova realidade, muitos políticos baianos estariam, hoje, inelegíveis. Na lista estariam incluídos vários ex-prefeitos e até prefeitos eleitos em 2008. Um caso bastante conhecido é o de Dílson Santiago (PT), prefeito de Itamaraju reeleito em 2008, mas afastado do cargo recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico, que o tornou inelegível. Além disso, Santiago teve as contas dos exercícios 2005 e 2006 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que seria suficiente para impedir a candidatura a deputado que ele já ensaiava.

Outro que seria enquadrado pela nova Lei da Ficha Limpa seria o ex-prefeito de Araci, José Eleotério da Silva, conhecido por Zé da Fó (PDT), que tentou a reeleição em 2008, mas não conseguiu. Com as contas desaprovadas pelo TCM nos exercícios de 2003, 2004 e 2006 (as duas primeiras com tramitação no Tribunal de Contas da União – TCU), ele também seria enquadrado como Ficha Suja e estaria inelegível.

Mas a lista de ex-prefeitos que se enquadrariam nas normas do novo Projeto é imensa. Somente em 2008, um levantamento realizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontou que 249 prefeitos e ex-prefeitos baianos respondiam a ações criminais movidas pela instituição. A título de orientação, o órgão ainda enviou para as comarcas a relação dos políticos considerados “Ficha Suja” para que os juízes indeferissem o registro de suas candidaturas, mas poucos levaram em conta.

Fonte: Tribuna da Bahia

Greve dos servidores da Justiça baiana é decretada ilegal

Rogério Paiva

A juíza Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos considerou ilegal e abusiva a greve dos servidores do Judiciário baiano. Na decisão, que deferiu liminar impetrada em ação civil pública proposta pelo Estado da Bahia, ela determinou que os servidores voltem ao trabalho imediatamente.

Até o fechamento desta edição o comando de greve estava reunido com representantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para negociar uma solução para o impasse, já que a categoria decidiu ontem à tarde manter a paralisação até pelo menos a próxima segunda-feira, quando realizará uma nova assembleia. No encontro, no Auditório do Sindicato dos Bancários (Rua Carlos Gomes), os servidores vão votar a continuidade ou não do movimento.

A liminar foi publicada na edição de ontem do Diário da Justiça Eletrônico. Pela decisão, ficam suspensos os efeitos das deliberações que decidiram pela paralisação. Ela estipulou ainda multa de R$ 30 mil por dia para o Sinpojud e o Sintaj caso os servidores não voltem ao trabalho. O Sinpojud já informou que vai recorrer da decisão da juíza do Plantão Judiciário de Emergência.

A greve dos serventuários da Justiça baiana foi deflagrada em protesto contra os 'supersalários'. Para eles, a gratificação adicional por exercício de função, que varia de 100% a 150% sobre o valor do salário-base e é incorporada após cinco anos, gerou vencimentos de valores astronômicos. A Assembleia Legislativa já aprovou projeto que substitui o adicional de função pela CET, gratificação que varia de 75% a 125% sobre o valor do salário-base, mas que não pode ser incorporado ao vencimento. O projeto aguarda a sanção do governador Jaques Wagner.

Fonte: Tribuna da Bahia

Fraqueza política e escândalo na rota de Paulo Souto (DEM-BA)

O blog NOTAS DA BAHIA, pilotado pelo jornalista Giorlando Lima, comenta que Paulo Souto (DEM-BA) chega à convenção DEM/PSDB neste sábado (12), no Centro Espanhol de Salvador, com muitos problemas. Problemas chatos, como a dificuldade de atrair lideranças fora do velho padrão carlista; um nome simplesmente formal como candidato ao Senado para compor a chapa; uma relação difícil com o PSDB baiano. Até o PMDB se mete nos problemas políticos do DEM.

E tem mais:

“Depois da queda, o coice. Se não bastasse toda essa desgastante polêmica local, um pesadelo maior se avizinha para Paulo Souto. Pode ser que venha por aí um livro-dossiê do jornalista Amaury Ribeiro Júnior que dissecou os negócios de José Serra, a pedido do ex-governador Aécio Neves, segundo a imprensa para contrapor ameaças que o pessoal de Serra teria feito a Aécio nos tensos momentos que marcaram a discussão sobre a prévia tucana que acabou não ocorrendo.

O livro-dossiê tucano deverá trazer o histórico de negócios e relações de José Serra com Ricardo Sérgio e Gregório Marin Preciado, este último nome um dos compradores da Coelba e várias vezes repetido em ações e processos judiciais envolvendo a questionável doação da Ilha do Urubu por Paulo Souto no apagadas luzes do seu governo, no fim de 2006, apos sua derrota para Jaques Wagner.

Por essas e outras, Paulo Souto não deve estar com aquela cara dos comerciais de TV do DEM. Quem o encontrar por aí certamente o verá carrancudo como sempre foi, agora um pouco mais preocupado”.

LEIA TUDO EM NOTAS DA BAHIA
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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Corpo de advogada é encontrado em represa

William Cardoso e Luis Kawaguti
do Agora

Depois de 19 dias do desaparecimento, o corpo da advogada Mércia Nakashima, 28 anos, foi encontrado ontem por um pescador em uma represa de Nazaré Paulista (64 km de SP). Com a confirmação da morte, aumentam as suspeitas da polícia de que o ex-namorado, Mizael Bispo de Souza, 40 anos, seja o autor do crime. As evidências apontam também para a possibilidade de a vítima ter sido jogada na água ainda viva, dentro do carro.

• Principal suspeito chora

O corpo estava a cerca de 300 metros distante de onde foi encontrado anteontem o carro da advogada, submerso.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste sábado

Novo fator poderá ser votado após as eleições

Ana Magalhães
do Agora

Diante de um provável veto do presidente Lula ao fim do fator previdenciário, lideranças do governo e da base aliada na Câmara dos Deputados afirmam ser possível que o fator 85/95 seja aprovado ainda neste ano, especialmente depois das eleições.

O governo já declarou que defende ajustes no fator previdenciário --índice que reduz o benefício de quem se aposenta com menor idade-- e a alternativa preferida é a criação do fator 85/95, que garante a aposentadoria integral (sem o fator) para o segurado que alcançar 85 na soma da idade com o tempo de contribuição, no caso das mulheres, e 95, no de homens.

Apesar de o fator 85/95 ter apoio do governo, a proposta está parada na Câmara dos Deputados desde o ano passado. Entretanto, pode ser retomada neste ano já que tudo indica que o fator previdenciário será mantido por Lula.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora,

Dúvidas tucanas

Carlos Chagas

Algum objetivo teve José Serra, no começo da semana, quando pediu a seus comandantes de campanha que selecionassem os currículos dos possíveis candidatos à vice-presidência da República. As indicações eram de que na convenção do PSDB, amanhã, em Salvador, não seria anunciado seu companheiro de chapa, mas há quem aposte numa surpresa. Caso contrário, não vai demorar muito.

O nome ideal seria de Aécio Neves, mas o ex-governador mineiro fincou pé e não aceita mesmo a honraria. Argumenta a necessidade de candidatar-se ao Senado, ficando em Minas e dando o melhor de suas forças para eleger Antonio Anastásia para o palácio da Liberdade. O que não significa estar desligado da campanha de José Serra.

A hipótese da chapa-pura, pois Aécio é do PSDB, vinha sendo absorvida pelos partidos aliados, todos reconhecendo a força da dupla que reuniria os dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas. Com a desistência de Aécio, porém, o DEM reivindica a indicação, ainda que no PSDB existam opções. Até o PPS participa dos entendimentos, para não falar no PP, solto no espaço mas admitindo participar.

Até ontem os nomes em exame eram:

Do PSDB, Sérgio Guerra, presidente do partido e sem condições de disputar a reeleição para o Senado, por Pernambuco; Álvaro Dias, senador pelo Paraná, ultrapassado por Beto Richa como candidato ao governo do estado; e Tasso Jereissati, senador pelo Ceará, supostamente candidato a novo mandato na Câmara Alta e não propriamente alguém ligado a José Serra.

Do DEM, o deputado José Carlos Aleluia, baiano e com destaque na tropa oposicionista; e José Agripino, senador pelo Rio Grande do Norte, líder da bancada.

Do PP, o presidente do partido, senador Francisco Dornelles, equilibrando-se num fio de navalha, dada o racha na legenda, que apóia o governo Lula mas divide-se entre apoiar Dilma Rousseff ou José Serra.

Do PPS, o ex-presidente Itamar Franco, lembrado por Aécio Neves mas candidato ao Senado por Minas, sem maior intenção de voltar ao cargo para o qual foi eleito junto com Fernando Collor.

Outros nomes existem, mas menos cotados, como os das senadoras Kátia Abreu, do DEM, e Marisa Serrano, do PSDB.

A equação não fechou, pelo menos até ontem, havendo quem suponha surpresas, ou seja, outras indicações não referidas acima. O importante para os tucanos, é fechar logo a conta e apresentar o candidato, valendo repetir, no entanto, não estar o anúncio programado para a convenção de amanhã, na capital baiana. Mas como política costuma ser uma caixinha de surpresas, quem sabe?

Prevalência da Copa

A partir de hoje inverte-se o pêndulo das atenções populares. Perde a sucessão presidencial para a copa do mundo de futebol. Os candidatos deverão arrefecer um pouco suas campanhas. Prova disso é a viagem que Dilma Rousseff fará à Europa, provavelmente depois do dia 15, para não perder a estréia do selecionado brasileiro, que assistirá de Brasília, pela televisão. Está planejada sua visita à França, Espanha e Portugal, para contactos com autoridades desses países.

Comparações

É sempre bom levantar a cabeça e olhar em volta. Uma coisa são as campanhas, outra bem diferente os governos. Tome-se Barack Obama, nos Estados Unidos. Elegeu-se prometendo mudanças radicais, tanto no plano social quanto na política externa. Mandaria voltar os soldados americanos instalados no Iraque e estenderia a toda a população os benefícios da saúde pública. Senão quebrou a cara, foi quase isso, pois para aprovar o atendimento aos pobres e abandonados nos hospitais e postos de saúde, precisou ceder à pressão dos controladores dos planos privados e dos conservadores. Conseguiu o possível, não o ideal. No caso dos militares, pior ainda: não retirou a tropa do Iraque, pelo contrário, aumentou os contingentes, além de haver enviado montes de “marines” para o Afeganistão e adjacências.

Deveriam os nossos candidatos à presidência da República prestar atenção e abster-se de promessas inviáveis. Justiça se faça, nem Serra, nem Dilma, nem Marina excederam-se até hoje na visão do Nirvana futuro. Importa, porém, aguardar a divulgação dos planos de governo de cada um deles.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Cúpula impõe Roseana Sarney ao PT do Maranhão

Agência Estado

Quatro dias depois de obrigar o PT de Minas a apoiar o PMDB na disputa ao Palácio da Liberdade, a cúpula petista deve avalizar hoje a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) a um segundo mandato, anulando a decisão do Diretório Estadual do partido, que em março aprovou a aliança com o deputado Flávio Dino ( PC do B-MA).

O apoio a Roseana é uma exigência da pré- candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma comparecerá hoje cedo à reunião do Diretório Nacional do PT, que vai bater o martelo sobre o imbróglio no Maranhão e ratificar a parceria em Minas com o PMDB.

A tendência é o PT aderir à campanha de Roseana. Motivo: a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), que tem a maioria do partido, fechou questão, ontem, pela aprovação da aliança com a filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

"Não se trata de intervenção porque o 4.º Congresso do PT, em fevereiro, deu ao Diretório Nacional atribuição para examinar em última instância as alianças nos Estados", afirmou o presidente do PT, José Eduardo Dutra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Serra lança candidatura em Salvador neste sábado

Patrícia França

É sob uma imensa tenda com cara de pista de forró pé-de-serra, dança típica do Nordeste, que o PSDB vai homologar, neste sábado, 12, em Salvador, a candidatura à Presidência da República do ex-governador de São Paulo José Serra.

A megaconvenção, que reunirá no Clube Espanhol, na orla marítima, as principais lideranças nacionais do tucanato, do DEM e do PPS, deve atrair mais de cinco mil pessoas, além dos 600 delegados. Para trazer militantes do interior da Bahia, foram fretados cerca de 140 ônibus. O custo da festa é estimado pela direção nacional do PSDB entre R$ 500 mil e R$ 600 mil.

Enquanto os tucanos seguem o caminho da roça, outros dois grandes partidos também homologam, neste final de semana, as suas candidaturas nacionais. Hoje, em Brasília, o PMDB confirma o nome do deputado federal Michel Temer (SP) como vice na chapa da ex-ministra Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência.

No domingo, 13, será a vez de o PT reunir na Capital Federal a militância petista e de partidos aliados, além do presidente Lula, para a convenção. A ex-senadora Marina Silva teve seu nome confirmado pelo PV em convenção realizada na última quinta-feira.

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Confira o que abre e fecha em dias de jogos do Brasil na Copa 2010

Paula Pitta | A Tarde On Line

A máxima popular é que em dia de jogo do Brasil pela Copa do Mundo, o país para para acompanhar a seleção canarinho. Se rendendo ao clima do Mundial, alguns estabelecimentos comerciais e públicos vão alterar os horários de funcionamento nos dias do jogo do Brasil.

Na primeira fase, a seleção de Dunga joga na terça, 15, às 15h30, contra a Coreia do Norte; no domingo, 20, às 15h30, contra a Costa do Marfim e, na sexta, 25, às 11h, contra Portugal. Confira o que abre e fecha:

Shoppings:


Piedade - Na terça, 15, funciona de 9h às 15h e retorna de 17h30 até 22h. No domingo, 20, abre das 9h às 14h e, no dia 25, funciona de 14h às 21h;

Center Lapa - Na terça, 15, o shopping abre das 9h às 15h e das 17h30 às 21h. No domingo, 20, as lojas e praça de alimentação funcionam das 9h às 14h e no dia 25, das 14h às 21h;

Itaigara - O shopping fecha meia hora antes e reabre trinta minutos depois de cada um dos jogos;

Aeroclube - não divulgou horários de funcionamento;

Barra - O shopping fecha trinta minutos antes e reabre trinta minutos depois de cada um dos jogos;

Iguatemi - As lojas fecham meia hora antes dos jogos do Brasil e reabrem 30 minutos depois de cada partida. Na praça de alimentação do terceiro piso, vai funcionar um painel de LED e também será montado um telão no primeiro piso para transmissão dos jogos;

Salvador Shopping - O estabelecimento fecha meia hora antes de cada jogo e abre meia hora depois;

Shopping Paralela - O shopping abre de 9h às 15h e de 18h às 22h, na terça, 15. O cinema só abre a partir de 18h. O shopping não divulgou o horário de funcionamento para os demais jogos;

Shoping Paseo - Nesta terça-feira, 15, o estabelecimento abre suas portas às 9h, fecha às 15h e reabre a partir das 18h ficando até as 21h.

Supermercados:


Bompreço - Lojas funcionam normalmente;

Extra - Lojas funcionam normalmente;

Atacadão - não divulgou horários de funcionamento;

Mercantil Rodrigues - não definiu horários de funcionamento;

Atakarejo - As unidades fecham 15 minutos antes das partidas e reabrem 15 minutos depois;

Makro - As lojas abrem normalmente;

GBarbosa - As lojas fecham vinte minutos antes do jogo e reabrem após a partida;



Serviço:


Bancos - No dia 15, as agências vão abrir das 8h às 14h (na capital e no interior). No dia 25, as agências operam das 8h às 10h30 (capital e interior). Neste dia, o retorno ao trabalho ocorre de 13h30 até 15h30, para o interior, enquanto na capital e Região Metropolitana, o expediente da tarde acontece das 14h às 16h. No dia 20, não há expediente bancário;

Correios - não divulgou horários de funcionamento;

Órgãos estaduais - O expediente acontece até às 14h, incluindo escolas, com exceção dos serviços considerados essenciais, como policiamento e atendimento médico.

Órgãos municipais - Funcionam até às 14h, incluindo as escolas, que não terão aula no turno da tarde;

Escolas particulares - não divulgaram esquema de funcionamento;

Lazer:

Mercado Modelo - não divulgou horários de funcionamento;

Parque da Cidade - Funciona normalmente;

Zoológico - Funciona normalmente nos dias de jogo;


Trânsito

Além dos estabelecimentos comerciais e públicos, o trânsito também sofrerá alterações nos dias de jogo do Brasil, por conta do projeto Arena Coca-Cola 2010 - Fan Fast, que acontece na Barra nos dias 15, 20 e 25 de junho durante as partidas.

O estacionamento de veículos será proibido 3 horas antes de cada jogo e até 5 horas depois da partida no Largo do Farol da Barra e Avenida Oceânica, trecho compreendido entre o Largo do Farol e a Rua Airosa Galvão. Também não será permitido trafegar na Avenida Sete de Setembro, entre a Rua Barão de Itapuã e o Farol da Barra; no Largo do Farol da Barra e na Avenida Oceânica, entre o Farol e a Rua Airosa Galvão.

A opção de tráfego para quem segue para o Centro é trafegar pelo trecho da Avenida Oceânica, passando pela Rua Dr. Artur Neiva, Avenida Centenário, Rua Augusto Frederico Schimidt, Rua Maceió, Rua Recife e Rua Marquês de Caravelas. Já quem circula no sentido oposto pode optar por trecho da Avenida Sete de Setembro, Rua Barão de Itapuã, Rua César Zama, Rua Marquês de Caravelas, Rua Miguel Bournier, Largo do Chame-Chame, Avenida Centenário, Rua Airosa Galvão e Avenida Oceânica.

Fonte: A Tarde

Traficantes levam pânico a Valença

André Azevedo/Agência A TARDE

Cristina Santos Pita l A TARDE

Os moradores do município de Valença (a 262 km de Salvador), no baixo sul do Estado, estão assustados com as cenas de violência na cidade geradas pela briga entre quatro gangues rivais pelo controle do tráfico de drogas no município. Tiroteios têm culminado na morte de moradores. Em cinco dias, aconteceram oito homicídios: um no último domingo, quatro na terça-feira, 7, e três na noite de quarta, 8.

“Mais de um homicídio por dia. Um número alto e todos relacionados com o tráfico de drogas”, afirmou a delegada titular Sílvia Albuquerque. De janeiro até hoje, foram 32 homicídios. O tráfico de drogas em Valença se intensificou no final de 2008, quando começou a guerra entre as facções. “Existem duas facções maiores e duas que estão crescendo. A intenção dos líderes é se espalhar para outras áreas da cidade”, garantiu a delegada.

Após a onda de violência esta semana, os pais, com medo, não deixaram os filhos irem à escola. Na quinta, 10, as instituições não funcionaram, e na sexta, 11, algumas voltaram às atividades.

Na madrugada de quinta, uma operação das polícias Civil e Militar, com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe), Cacaueira, Tático Operacional da Polícia Rodoviária e do Departamento de Polícia do Interior (Depin), foi realizada para capturar chefes do tráfico. Durante a operação, 12 pessoas foram conduzidas à delegacia, sete foram presas em flagrante com armas e drogas e cinco adolescentes, entre 13 e 17 anos, foram conduzidos e liberados.

Mais de 300 pedras de crack e 180 pacotes de maconha, várias armas e munições foram apreendidos. Segundo a coordenadora regional da Polícia Civil, Argimária Soares, os boatos espalham o pânico. A operação aconteceu nos bairros da Bolívia e do Jambeiro, que, segundo a polícia, são a base das gangues. Os dois bairros da periferia concentram um grande contingente populacional. Só no Bolívia, são 22 mil habitantes, e no Jambeiro, 14 mil.

“Eles se refugiam nos mangues e dificultam a ação da polícia pelo acesso. Quem conhece a área de mangue tem facilidade de fuga. Diferente do policial equipado”, lamentou o coronel Paulo Uzeda, comandante da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar.

Nos bairros da Bolívia e Jambeiro, silêncio e medo. “Anteontem (quinta-feira), executaram dois irmãos adolescentes. Quinze homens invadiram a casa deles de madrugada. A família, com medo, se mudou e ninguém sabe para onde foram. A população está apavorada”, contou uma moradora do Bolívia, que pediu para não ser identificada. “Dezessete horas e todo mundo se tranca em casa. Os traficantes fazem terror e estamos desprotegidos”, desabafou uma moradora.

No bairro do Jambeiro, das três escolas, duas estão fechadas desde quarta-feira. A Escola Linaldo Ferreira Alves, na invasão Santa Luzia, onde ocorreram duas mortes, só vai reabrir na segunda-feira.

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Ficha Limpa ainda pode ser questionada no STF

DÉBORA ZAMPIER
DA AGÊNCIA BRASIL



O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano, mas a decisão do tribunal não coloca um ponto final sobre a validade da lei, pois a constitucionalidade da norma ainda pode ser questionada no STF (Supremo Tribunal Federal.

O principal argumento dos contrários à Ficha Limpa é que os cidadãos não podem ter seus direitos tolhidos antes de uma sentença final. De acordo com a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 4, um político se torna inelegível se for condenado por um órgão colegiado de magistrados, mesmo quando couber recurso.

As instituições que têm prerrogativa para levar o assunto ao Supremo, como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público, já sinalizaram que não pretendem provocar o TSE sobre a Lei da Ficha Limpa. Porém, ainda há chance de o assunto chegar ao STF por meio de um caso concreto. "Se alguém se sentir prejudicado pela lei e levar o assunto ao Supremo, usando a presunção de inocência como argumento de defesa, há chance de o Tribunal derrubar essa determinação", disse Erick Pereira, especialista em direito eleitoral da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

A jurisprudência do STF indica que a presunção de inocência é, de fato, um argumento forte para os ministros. Em 2008, o Supremo respondeu negativamente à ação ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros que pretendia dar a juízes eleitorais a prerrogativa de barrar a candidatura dos políticos "ficha suja".

"A presunção da inocência, legitimada pela ideia democrática, tem prevalecido, ao longo de seu virtuoso itinerário histórico, no contexto das sociedades civilizadas, como valor fundamental e exigência básica de respeito à dignidade da pessoa humana", disse à época o ministro Celso de Mello, relator da ação, em voto acompanhado por mais oito ministros.

O advogado Eduardo Nobre acredita que não se pode remediar a falta de ética na política com a supressão de garantias fundamentais, como a presunção de inocência. "Claro que essa lei passou dessa forma porque a sociedade estava clamando por isso. Foi uma resposta do Legislativo à sociedade, por motivos mais nobres ou menos nobres", afirmou.

Outros pontos que ainda causam polêmica são a abrangência e a retroatividade da lei. Há dúvidas se a Ficha Limpa se aplica aos já condenados ou aos que ainda serão, e também se penas já aplicadas podem ser alteradas com a nova lei. Uma consulta sobre essas questões foi protocolada pelo deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), mas ainda não há previsão de ir a plenário.
Fonte: Folha Online