Ana Magalhães
do Agora
Os segurados que receberam auxílio-acidente entre 24 de julho de 1991 e 10 de novembro de 1997 e se aposentaram até setembro de 2009 só irão conseguir acumular os dois benefícios na Justiça.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que vai passar a conceder os dois benefícios ao mesmo tempo ainda neste mês, mas apenas para quem começou a receber o auxílio-acidente entre 1991 e 1997 e se aposentou depois do dia 14 de setembro de 2009. Essa é a data em que a AGU (Advocacia-Geral da União) publicou um súmula (entendimento que deve ser seguido pelos postos) reconhecendo o direito ao acúmulo dos dois benefícios nessa situação.
Para que o acúmulo dos dois benefícios passe a ser aceito nos postos, faltam apenas alguns ajustes no sistema de informações do INSS.
De acordo com o presidente do instituto, Valdir Moysés Simão, a expectativa é que até o final deste mês a nova regra seja aceita nas agências. A informação foi dada na inauguração de uma agência previdenciária em Dois Córregos (262 km de SP) na última segunda-feira. Nesse dia, Simão não falou sobre a restrição de datas para a aceitação do acúmulo no posto.
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Cleverson Schimitt explicou o motivo do assassinato do escritor para a imprensa Assassinato Escritor teria sustado cheque de R$ 130 reais. Autor do crime foi tomar satisfações
03/06/2010 | 17:00 | Jennifer Koppe, com informações de Diego Ribeiro atualizado em 03/06/2010 às 18:52Segundo o delegado Silvan Rodney Pereira, responsável pelo caso, um cheque nominal de R$ 130 teria sido o motivo do crime. O acusado contou que o escritor teria sustado um cheque, recebido por ele para pagar um programa, que ocorreu na noite do dia 29 de maio, e um serviço de demolição.
RPCTV
Veja entrevista com o delegado Silvan Pereira que investigou o crime
Cleverson teria ido até a casa de Bueno para tomar satisfações. Os dois começaram a discutir e, segundo o acusado, o escritor teria tentado agredi-lo. Cleverson então, se dirigiu à cozinha, pegou uma faca e atacou Bueno, que morreu vítima de uma perfuração no pescoço.
Na terça-feira (1º), o delegado disse que era possível afirmar com certeza que o assassino estava dentro da residência com o consentimento do escritor. Ele disse ainda que parentes relataram a falta de dois aparelhos celulares e uma máquina fotográfica da casa. Estes objetos poderiam indicar a autoria do crime e, por isso, foram retirados do local pelo criminoso. Além disso, um computador e um fax foram movidos dos lugares onde costumavam ficar. O local estava bastante revirado. No escritório foram encontrados um chinelo, e uma marca de planta de pé em uma das poças de sangue.
O laudo do Instituto de Criminalística (IC) apontou que Bueno morreu depois de sofrer uma hemorragia, ocasionada pelo golpe. O corpo foi encontrado na segunda-feira, em estado de rigidez, o que indica que ele estava morto há mais de 12 horas.
Bueno foi autor de 13 títulos publicados no Brasil, México e Argentina. Ele também foi o criador do jornal cultural Nicolau, e havia encaminhado o seu 14.º livro, chamado “Mano, A Noite Está Velha”, a editora. A obra é uma homenagem a um irmão que já morreu.
Fonte: Gazeta do Povo
A dez dias da convenção do PSDB que lançará oficialmente a candidatura de José Serra a presidente da República, o cardinalato do partido se reúne e decide o seguinte: até o dia da convenção, 12 de junho, é preciso escolher um candidato a vice.
Curiosa de tão óbvia, ainda assim a questão não é pacífica. Há quem defenda que não é preciso tanta pressa: aclamado o candidato, o nome do vice poderia ser anunciado no último dia do prazo, duas semanas depois.
Com qual objetivo? Quais as dificuldades que impedem o PSDB de formar uma chapa se o mais difícil já tem que é o candidato? Por que o partido se expõe por livre e espontânea vontade a uma agenda negativa de maneira tão desnecessária?
Em matéria de história mal contada essa é das piores.
Vamos que o PSDB no fim surpreenda a todos, atenda aos últimos moicanos ainda esperançosos e num gesto grandiloquente lance a chapa puro-sangue com Aécio Neves como candidato a vice-presidente.
Nessa altura haveria aquele impacto todo esperado? Dificilmente, já que os próprios tucanos trataram de esvaziar o feito. Uma questão que já foi estratégica, primeiro virou pinimba de província e agora é uma interminável discussão sobre o nada.
Perde espaço e importância na proporção inversa das tentativas individuais de valorização de cacifes.
Aécio já deixou claro quanto acha pífio o projeto. Tanto para si quanto para campanha presidencial.
Foram feitas publicamente contas de acréscimos de votos à candidatura de José Serra com a inclusão do nome do mineiro na chapa e, se a memória não falha, o resultado não ultrapassou a casa dos 5 pontos. Então, se o próprio Aécio diz e prova que não tem serventia a junção “São Paulo e Minas”, assunto encerrado, não?
Assim pareceu estar várias vezes, desde dezembro quando o mineiro anunciou sua desistência de disputar a Presidência. Na ocasião, disse que preferia uma vaga no Senado.
Deixou de lado a hipótese de aceitar o lugar de vice, mas de quando em vez abria uma brecha, deixava no ar um talvez e o assunto ficou nesse banho-maria por cinco meses no partido.
Até que, em maio, enquanto Aécio estava na Europa renasceram os boatos de que poderia integrar a chapa.
De onde surgiram? Primeiro de sua roda de amigos, depois de seu grupo político, em seguida ele mesmo deixou essa impressão em telefonema ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra.
Na volta ao Brasil Aécio fez a mais veemente e aparentemente definitiva das negativas. O candidato José Serra declarou: “Há seis meses sei que ele não será o vice”.
Mais uma razão para não improvisar na última hora um companheiro de chapa.
Não é uma escolha trivial. Não se trata de alguém que sentará no anexo do Palácio do Planalto, residirá no Palácio do Jaburu, fará o papel de peça decorativa e, como diz esperar o candidato, nunca causará “aporrinhação” (de onde já se pode excluir Itamar Franco da lista) . Trata-se da pessoa que, caso ele seja eleito, à falta do titular por motivo de força maior, governará o Brasil.
Papel trocado
O destino, assim como o Cupido, é moleque travesso. Fernando Pimentel que agora luta para não entregar a candidatura do PT a governador de Minas para o PMDB – atendendo a militância regional e enfurecendo a direção nacional – há dois anos fazia movimento oposto.
É o mesmo Fernando Pimentel que em 2008, prefeito de Belo Horizonte, juntou-se a Aécio Neves, governador do estado, para eleger Márcio Lacerda prefeito da capital numa inédita aliança PT-PSDB.
Não conseguiram formalizar a coalizão porque, não obstante a simpatia de Lula que imaginava com isso cooptar Aécio para seus projetos eleitorais de 2010, os petistas mineiros resistiram. Assim como resistem agora ao PMDB.
Em 2008 a coisa ficou tão feia para o lado de Pimentel que Aécio Neves e José Serra davam como certa a saída dele do PT.
Talvez – ou certamente – por isso mesmo Fernando Pimentel seja hoje o mais petista entre todos os defensores dos direitos à preservação da identidade do partido em Minas Gerais.
Fonte: Gazeta do Povo
Carlos Chagas
Reviravolta na estratégia tucana: José Serra decidiu encontrar o mais breve possível seu companheiro de chapa. Pretende anunciá-lo dia 12 próximo, em Salvador, quando então seriam formalizadas as duas candidaturas. Até agora a disposição do ex-governador de São Paulo era de deixar para julho a questão da vice-presidência, quem sabe mantendo um mínimo de esperança sobre Aécio Neves reconsiderar a negativa. Se foi isso, não é mais, pois por sugestão de Serra reuniram-se esta semana os presidentes do PSDB, do DEM e do PPS, para a primeira rodada de seleção do candidato a vice.
Sérgio Guerra, Rodrigo Maia e Roberto Freire estabeleceram as preliminares: o escolhido deve, de preferência, ser do DEM e do Nordeste. O leque é razoável, com Marco Maciel e José Carlos Aleluia na pole-position. Claro que mudanças de critério poderão ocorrer, ensejando um candidato do próprio PSDB, como Tasso Jereissati ou Sérgio Guerra.
De qualquer forma, o trem começa a sair da estação. Caso não encontre um túnel pela frente, chegará antes do dia 11 à capital baiana.
Paulicéia malvada
De desvairada, a Paulicéia transforma-se em malvada. Pelo menos parece o que pretende a comunidade de Santa Cecília, bem no centro da capital. Comerciantes, moradores e integrantes de associações locais sugerem que os restaurantes, lanchonetes e ONGs locais deixem de distribuir restos de comida para os moradores de rua. É preferível que joguem fora, bem longe, o alimento deteriorado responsável por aplacar a fome de catalogados 1334 miseráveis…
A alegação desses malvados é de que os sem-teto fazem sujeira, algazarra e confusão no bairro, além de dormirem nas calçadas defronte às suas residências e seu comércio. Ameaçam até interditar os estabelecimentos que distribuem as sobras de suas cozinhas.
Não se trata apenas de falta de caridade e egoísmo. É maldade pura, pois além de não se incomodarem com a fome e o frio que passam os moradores de rua, pretendem negar-lhes alimento, na expectativa de que sumam de suas vistas. Importa menos saber se o combate à miséria é assunto da prefeitura ou dos governos estadual e federal, porque deveria ser, antes de tudo, preocupação da sociedade. Não do tipo verificado na comunidade de Santa Cecília…
Fonte: Tribuna da Imprensa
Agência Brasil
O governo deve esperar até o fim do prazo legal para dar o parecer sobre duas propostas aprovadas pelo Congresso Nacional e que têm provocado grande repercussão nas últimas semanas: o Projeto Ficha Limpa – que impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância – e a medida provisória (MP) que concede reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo e acaba com o fator previdenciário a partir do ano que vem.
Donaldson Gomes | A TARDE
A relação entre os médicos baianos e os planos de saúde está próxima a um impasse. Os profissionais reclamam da defasagem nos valores de honorários, cujo reajuste nos últimos dez anos teria sido de 60%, abaixo da inflação no período, de 90,73%, e bem inferior aos reajustes concedidos aos planos de saúde, que teria sido de 131%.
Cristiano Anunciação | A Tarde
Depois de tomar posse com toda pompa e circunstância na última segunda-feira, 31, na prefeitura de Itamaraju (a 743 km de Salvador), no extremo sul baiano, Marisette dos Santos Carletto (PSL) já não era mais gestora do município desde a noite de terça-feira, 1°. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar determinando o retorno de Manoel Pedro Rodrigues Soares, conhecido como Pedro da Campineira (PHS), ao governo municipal.
O prefeito foi reempossado na tarde de terça pelo juiz da comarca de Itamaraju, Rodrigo Quadros. “Não tivemos pressa. Esperamos o comunicado do TSE para fazer tudo dentro da lei”, declarou Pedro da Campineira. Mesmo sem gestor até o início da tarde, o clima na cidade estava tranqüilo, mas na prefeitura as atividades haviam sido paralisadas. “Estamos esperando o prefeito retornar para começar os trabalhos”, disse a funcionária concursada da prefeitura, Rejane Souza Dias, 27.
Especulações – Ainda pela manhã, na porta do prédio administrativo do município havia uma viatura da Polícia Militar e alguns curiosos porque existiam rumores de que o grupo de Marisette Carletto não deixaria o prefeito ser re-empossado, o que foi negado pelo advogado da coligação dos Carletto, Wanderson da Rocha Leite, e pelo juiz Rodrigo Quadros.
Segundo o juiz, a cidade fica “com uma insegurança jurídica no que diz respeito ao chefe do Executivo”. Outro funcionário concursado da prefeitura, Bruno Trindade Campos, 30, espera que essa situação de instabilidade no município não permaneça por muito tempo para não prejudicar a população. Para o vendedor Aldo José Santos Pinheiro, 42, quem perde com esse “vai-e-vêm” é o povo. “Isso já virou uma picuinha. A cidade está mal vista e quem sofre com isso é a gente”, comentou ele.
Inconformada – Logo depois da posse, Marisette Carletto nomeou seu secretariado e fez algumas mudanças. Ela exonerou servidores com cargos comissionados e suspendeu contratos da gestão anterior. Durante todo o dia de quarta-feira, o celular dela permaneceu desligado. O advogado da coligação dos Carletto afirmou que já existe uma equipe jurídica em Brasília para entrar com recurso e tentar derrubar a liminar até o prazo de amanhã.
O advogado Wanderson Leite disse que Marisette que está inconformada com a decisão do TSE e que a coligação julga a determinação contraditória. “O ministro Arnaldo Versiani foi totalmente contrário as decisões da Corte Suprema quando coloca que não é entendimento do TSE conceder liminar antes que o TRE aprecie o recurso”, declarou ele, questionando a ação cautelar.
Fonte: A Tarde
A produção e venda de medicamentos falsificados está em ascensão em países ricos e pobres, e cada vez mais consumidores incautos os adquirem pela Internet, disseram especialistas nessa semana.
Os remédios falsos ou abaixo do padrão costumam viajar escondidos, em sinuosos percursos, para mascarar seu país de origem, como parte de uma atividade criminal que vale bilhões de dólares, acrescentaram eles.
"Eles colocaram muita gente em risco de dano por produtos médicos que podem conter ingrediente ativo demais, de menos ou errado, e/ou conter ingredientes tóxicos", disse Margaret Hamburg, diretora da Administração de Drogas e Alimentos dos EUA (FDA).
"A falsificação está crescendo em complexidade, escala e escopo geográfico", disse ela em discurso à reunião ministerial anual da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nos países ricos, a falsificação envolve "hormônios caros, esteróides, medicamentos anticâncer e produtos farmacêuticos relacionados ao estilo de vida", disse a OMS.
Já nos países em desenvolvimento, especialmente na África, medicamentos falsificados costumam estar disponíveis para o tratamento de doenças graves, como malária, tuberculose e Aids, disse a agência da ONU.
O delegado da Nigéria lembrou que, em fevereiro de 2009, 84 crianças do seu país morreram por causa de um xarope adulterado.
Margaret Chan, diretora-geral da OMS, disse que os produtos ilícitos também aumentaram o problema da resistência a drogas, inclusive dos importantes medicamentos para o tratamento da malária e da Aids.
"Para o paciente, qualquer remédio com a segurança, eficácia ou qualidade comprometidas é perigoso", afirmou ela.
Índia e Brasil, importantes fabricantes de genéricos, alegam, com apoio de ativistas, que os grandes laboratórios farmacêuticos estão se aproveitando da preocupação com os remédios falsos para tentar proteger suas patentes contra concorrentes legítimos no setor de genéricos.
"Aquilo a que nos opomos é que um grupo de empresas privadas, com a ajuda do secretariado (da OMS), trave uma guerra nesta organização contra os medicamentos genéricos", disse a embaixadora do Brasil na OMS, Maria Nazareth Farani Azevedo, em seu discurso.
Chan disse que a OMS não vai entrar no debate sobre a propriedade intelectual das patentes. "O papel da OMS deve ser se concentrar na saúde pública, não no cumprimento da lei nem no cumprimento da propriedade intelectual."
Laboratórios farmacêuticos envolvidos em pesquisa e desenvolvimento de produtos dizem que os medicamentos falsificados representam uma ameaça aos pacientes, e que não são os interesses comerciais que os movem nessa campanha.
Houve no ano passado 1.693 incidentes conhecidos de medicamentos falsificados, um aumento de 7 por cento, segundo esse grupo de laboratórios, que inclui Bristol-Myers Squibb, Roche, GlaxoSmithKline e Sanofi-Aventis.
Fonte: Emsergipe
O presidente Luiz Inácio da Silva já está no cargo há tempo suficiente para ter tido tempo de dar ao menos uma olhada na Constituição que jurou cumprir em duas cerimônias de posse.
Lá está escrito no artigo 37 que a ele e a qualquer agente público é vedado, sob pena de incorrer em ato de improbidade pública, desobedecer aos princípios da legalidade e da impessoalidade, entre outros. Isso quer dizer que não pode ferir a lei e que está obrigado a pautar sua conduta pela objetividade e imparcialidade, sinônimos de impessoalidade, o termo inscrito na Carta.
Ao dicionário para que fique bem compreendido o significado da palavra imparcial: “Que se abstém de tomar partido.”
Portanto, a declaração de Lula de que “não é proibido presidente da República fazer campanha quando a campanha começar” ou reflete um inadmissível desconhecimento a respeito do que diz a Constituição do país que preside há quase oito anos ou traduz uma deliberada intenção de descumprir a Carta.
“Quando a campanha começar” aí mesmo é que as restrições começam a valer de fato. E não o inverso como parece supor o presidente.
A insistência no tema justifica-se pela persistência com que o presidente persegue a via do desacato em gradação crescente.
Há alguns meses seus assessores e políticos mais próximos diziam que havia a hipótese da licença do cargo para uma dedicação exclusiva à campanha de Dilma Rousseff.
O próprio Lula chegou a falar sobre isso em público. Depois houve uma mudança de estratégia e o Palácio do Planalto entrou na fase do desafio explícito à Lei Eleitoral.
Aí vieram as negativas sobre a licença, por desnecessária, e o presidente comprometeu-se a fazer campanha fora do expediente de trabalho.
A etapa seguinte, a atual, está sendo marcada por uma série de punições aos atos eleitorais de Lula, caracterizando a ocorrência de ilícitos. Isso dá margem a dois tipos de processo: abuso de poder político na eleição e improbidade administrativa por infração ao princípio da legalidade no exercício do cargo.
Não satisfeito, Lula contesta o princípio da imparcialidade contido no caput do artigo 37 da Constituição Anuncia, já sem as ressalvas da separação de horários, para “depois que forem feitas as convenções partidárias”, sua entrada definitiva no processo eleitoral, fazendo-se de inocente sobre as infrações cometidas até agora: “Havia uma outra visão sobre campanha, agora mudou.” Mudou o quê, se a lei é de 1997?
Acabou foi a paciência do Tribunal Superior Eleitoral diante de tantas provocações feitas pelo próprio Lula.
Mas admita-se que diga a verdade quando afirma que está imbuído do novo espírito e disposto a “dar o exemplo”. Se bem entendido, significa um compromisso com a legalidade.
Nesse caso, Lula não poderá “fazer campanha quando a campanha começar”. Não é demais repetir: não apenas o presidente, mas ministros e demais agentes públicos estão impedidos pelo princípio da impessoalidade de atuar como cabos eleitorais, bem como é proibido o uso da máquina administrativa para fins eleitorais.
Entre outros motivos porque governo é poder delegado e ninguém pode fazer dele o que quer.
Jogo duro
Não tem só a ver com futebol. Em um mundo de marias-vão-com-as-outras Dunga se diferencia. No bom sentido.
Pode até ficar devendo no quesito fidalguia, mas não se deixar levar. Evidente que não precisava ter cumprimentado o presidente Lula com a mão no bolso.
Mas de alguma forma era justo que manifestasse sua contrariedade com a CBF por obrigar a seleção a desviar sua rota para fazer uma foto em Brasília. Não basta sucumbir, é preciso fazê-lo sorrindo?
Critica-se a carranca de Dunga, mas aceitam-se as politicagens de Ricardo Teixeira, embora não seja necessário entender coisa alguma do ramo para notar quem é o mais confiável
Agora, já na África, o ditador do Zimbábue quis faturar politicamente a presença da seleção brasileira, mas Dunga vetou proximidades com Robert Mugabe.
Fonte: Gazeta do Povo
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