domingo, maio 30, 2010

Aos trancos e barrancos

Dora Kramer


Não importa quem é quem, fato é que brigam como cão e gato. Andam mais juntos do que nunca, pois firmaram uma aliança e já na campanha eleitoral estão fadados à convivência estreita na mesma chapa de candidatos.

Uma relação cuja falta de sintonia se dá pela própria natureza do par, PT e PMDB, gente de origem, jeito, pensamento, grupos, completamente diferentes.

De repente se veem na contingência de construir uma aliança imensa no país todo, estado por estado, para sustentar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff.

Em alguns deu certo, na maioria mais ou menos. Em três mais visivelmente complicados – Pará, Maranhão e Minas Gerais – os acordos podem até vir a ser fechados no final, mas a animosidade reinante entre as partes não indica harmonia adiante.

Por muito menos o PT não conseguiu se adaptar em 1998 à aliança com Leonel Brizola e, diga-se, vice-versa.

Das atuais complicações em tela, a mais importante politicamente para a aliança nacional é a de Minas. Em tese estaria tudo acertado: chapa única com o candidato do PMDB para governador (Hélio Costa), o petista vencedor das prévias do partido Fernando Pimentel em uma das vagas ao Senado e o lugar de vice provavelmente para alguém também do PT.

Tudo pronto para ser oficialmente anunciado no próximo dia 6 de junho.

Eis que senão quando vem um petista do alto comando e diz: nada disso. O partido quer a cabeça da chapa, espera que Hélio Costa desista, seja candidato ao Senado porque, embora esteja na frente nas pesquisas, quando Aécio Neves entrar de fato na campanha estadual em favor do candidato Antonio Anastasia, os índices de Costa se desfazem.

São “inconsistentes”. Fer­­­nando Pimentel, prefeito de Belo Horizonte até 2008 com 80% de aprovação teria muito mais identificação com o mineiro que o peemedebista, cuja vida política é feita em Brasília como senador e ministro das Comunicações.

De mais a mais, o PT gostaria de adiar o anúncio oficial para depois de fechada a aliança nacional de apoio do PMDB a Dilma.

Ah, para quê?

Hélio Costa esperou 24 horas e partiu para o rebate começando pelo essencial: “Sou pré-candidato ao governo de Minas, a ponte de retorno ao Senado já não existe para mim e ponto final.”

E um acréscimo: “Boatos petistas não me tiram a determinação”.

Quais boatos? “É todo dia, toda hora, em todo lugar espalham que não vou ser mais candidato. Nosso pessoal discute isso nas reuniões, eles podem fazer o jogo político, mas não precisam esticar tanto a corda porque isso lá na frente compromete a relação.”

Hélio Costa ainda prefere acreditar que as lideranças do PT estejam fazendo jogo de cena para acalmar a militância e não parecer que entregaram o ouro de bandeja com facilidade. “É gênero, porque a briga entre eles é muito séria.”

Agora, ele também acha que nem por isso era necessário desqualificar sua posição nas pesquisas [“na última apareço com 52%”] dizendo que seus votos são inconsistentes.

“Por quatro vezes tive votações de 3,5 milhões de votos. Quero saber quem é o petista que teve isso.” Falta de aproximação cotidiana com o eleitorado?

“Conheço 750 dos 853 municípios de Minas e visito todas as semanas o estado. O Fernando Pimentel saiu da prefeitura de Belo Horizonte há dois anos.”

Quanto à data do anúncio do apoio ao nome dele para disputar o governo em chapa única, continua seguro: “Será em 6 de junho.” Antes da convenção nacional do PMDB marcada para o dia 12, onde os delegados mineiros têm 16% dos votos. “Para aonde Minas for irá o resultado da convenção.”

Não obstante a contundência, Hélio Costa não investe em briga, aposta na aliança. Inclusive porque tem consciência: “Só ganhamos se estivermos juntos, PT e PMDB.”

No detalhe, a análise é a seguinte: “No Sul está complicado, São Paulo é caso perdido. É fundamental ganhar em Minas onde Dilma está empatada com Serra e Aécio ainda não entrou na campanha. Em Minas há um partido dificílimo de ser enfrentado: o PL, Palácio da Liberdade – sede do governo, atualmente ocupado pelo vice de Aécio, candidato à sucessão.”

Fonte: Gazeta do Povo

A inexorável reação do Trabalho

Carlos Chagas

Faz um mês que transcorreu o Dia do Trabalho. Comprova-se não ter havido o que comemorar. Pelo contrário, só a lamentar. O Trabalho, com “T” maiúsculo, anda em baixa no mundo inteiro. Mesmo com o neoliberalismo fazendo água, prevalece a evidência de não poder perpetuar-se a execrável relação do Trabalho com o Capital. O aumento da população mundial é apenas um dos fatores da humilhação da mão de obra humana. Tem gente demais e emprego de menos, no planeta, por enquanto levando as massas à acomodação, já que encontrar trabalho remunerado a preço vil é melhor do que ficar desempregado. E haja desemprego nos cinco continentes, inclusive nos países ricos.

Tome-se a China, com um bilhão e trezentos milhões de habitantes, onde a média dos salários não passa dos 25 dólares mensais. Registre-se que lá, por força do regime vigente, ninguém passa fome, nem mora na rua. O que os chineses ganham dá para sobreviver. Além do que, encontra-se garantida a educação para todos. A saúde, também. Mesmo assim, o Capital internacional invadiu a China, alimentado pelos baixos salários e pela excelente qualidade do trabalhador urbano. O tal milagre chinês tem suas contradições, porque só as minorias conseguem receber migalhas do banquete da especulação internacional. Por enquanto, melhor isso do que nada.

A gente se pergunta se o Trabalho encontra-se definitivamente condenado, arcabuzado de todos os lados, inclusive pelo avanço da tecnologia que substitui o homem pela máquina. Não adianta estrilar, é claro, as coisas são assim. Por enquanto.

O resultado inicial dessa venenosa equação está na redução dos chamados direitos trabalhistas, nas nações onde existiam. Suprimem-se ou são reduzidas ao máximo prerrogativas como estabilidade no emprego, pagamento de horas extraordinárias, indenizações por demissões imotivadas, décimo-terceiro salário, férias remuneradas e outras conquistas. O salário mínimo, aviltado, na prática desapareceu, assim como a jornada de oito horas. Seguindo o processo nesse rumo, breve se reinstituirá o emprego sem salário, o Trabalho em troca de alimentação e vestuário. Numa palavra, de volta a escravidão, mesmo maquiada. O fim do que sobrou da dignidade do trabalhador.

A gente se pergunta se para a Humanidade esse é um caminho sem volta, independentemente de regimes políticos e de ideologias. Ainda mais porque as minorias detentoras do Capital beneficiam-se cada vez mais e enganam as maiorias com a mentira de que todos poderão chegar onde só uns poucos chegam, bastando apelar para a livre competição.

A vida, porém, é bem mais fascinante e surpreendente do que qualquer conclusão elitista dita definitiva. A humilhação do Trabalho tem seu preço, que acabará sendo pago por todos, a começar pelo Capital.

A multiplicação do número dos humilhados movimentará as correias do passado e os chips do presente no rumo de mudanças profundas no futuro. Porque se o Trabalho e o trabalhador não tiverem mais nada a perder, um barbudo já escreveu quase dois séculos atrás, acabarão tendo um mundo a ganhar. Mesmo que para isso precisem destruir o atual. Depende deles, trabalhador e Trabalho, por maiores que sejam os instrumentos à disposição do Capital. A questão se torna aritmética, bastando somar.

Tempo ainda existe, em termos planetários e até nacionais, para evitar a ruptura e a explosão. Mudar a correlação de forças entre Capital e Trabalho seria solução, como demonstraram as eleições de 2002, entre nós. Se quem prometeu mudar curvou-se às imposições ou aderiu às benesses e privilégios daqueles que insistem em manter humilhado o Trabalho e submisso o trabalhador, é outra história, ainda capaz de ser corrigida pelas urnas. Ou, no reverso da medalha, pela força incoercível dos trabalhadores e do Trabalho.

Exemplos começam a pipocar em todos os quadrantes, uns confiando nos instrumentos democráticos do voto, outros lançando mão da própria força. É esse o fantasma, aliás, o mesmo de outros tempos, que volta a pairar sobre a Humanidade.

O vaticínio de Vargas

Ao empossar-se pela segunda vez no governo, em janeiro de 1951, Getúlio Vargas abandonou as vetustas instalações do palácio Tiradentes e dirigiu-se à massa postada do lado de fora, num dos mais profundos pronunciamentos da época. Em dado momento, falou aos trabalhadores: “Hoje, estais no governo. Amanhã, sereis o governo.”

Sessenta anos depois, será que a experiência deu certo?

Fonte: Tribuna da Imprenas

Waldir Pires mantém candidatura e vai para o bate-chapa

Tássia Correia l A TARDE

O ex-ministro Waldir Pires (PT) garantiu neste sábado, 29, que levará a intenção de candidatar-se ao Senado até as “últimas consequências democráticas”. O que significa que a decisão sobre o nome do PT que vai compor com Lídice da Mata a chapa de senadores encabeçada pela candidatura à releição do governador Jaques Wagner (PT) deve mesmo ficar a cabo da reunião com os 350 delegados do PT, convocada para a manhã deste domingo. A escolha será feita por votação aberta e decidirá entre Waldir Pires ou o deputado federal Walter Pinheiro.

Uma reunião de última hora, na noite da sexta-feira entre o ex-ministro e o governador, chegou a ser realizada para tratar da questão. Wagner pediu que Waldir retirasse sua pré-candidatura. Mas o apelo do governador não foi suficiente para Waldir recuar. “Foi uma conversa muito boa, em que expus minhas intenções. Acredito que, desde que uma candidatura é posta, ela deve correr o caminho natural, democrático, dentro do partido. Não se renuncia a uma candidatura”, comentou o ex-ministro.

Segundo o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, a intenção das investidas contra a pré-candidatura de Waldir é preservar a imagem do ex-ministro, já que, segundo ele, há poucas chances de vitória. “Apenas duas correntes internas apoiam Waldir. Isso representa menos 10% dentro do partido”, advertiu.

Ainda em defesa de Pinheiro, Jonas argumenta que “não é por que uma pessoa tem um histórico notável que serve para qualquer coisa. Temos que escolher quem mais se adequa ao perfil do Senado”.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde deste domingo,

sábado, maio 29, 2010

Argentino dado como morto diz ter ficado dias em necrotério

José Omar Suárez, durante entrevista  (imagem YouTube)

José Suárez conta que foi a pé para casa depois que acordou

Um homem de 67 anos, morador de uma cidade no norte da Argentina, alega que foi dado como morto e que passou pelo menos dois dias em um necrotério antes de acordar.

O caso de José Omar Suárez ganhou destaque no país e foi parar na edição online do jornal La Nación, um dos maiores do país, e também em um canal de TV local.

Suárez sofre de epilepsia e teria desmaiado na rua quando foi socorrido por populares na cidade de Posadas, na província de Misiones (fronteira com o Brasil).

Atendido pelo Serviço Provincial de Saúde, ele foi considerado morto e levado para o Instituto Médico de Legal de Posadas.

"Devo ter passado dois ou três dias ali (com os mortos)", afirmou Suárez em uma entrevista. Ele também revelou que, ao acordar, se levantou e simplesmente voltou para casa caminhando.

O jornalista Marcelo Jimenez entrevistou Suárez e disse à BBC Brasil que ele teve um novo ataque esta semana e foi socorrido outra vez, na rua.

"O homem sofre de epilepsia e passou mal, e nós estávamos na rua e paramos quando vimos que estava sendo atendido por médicos de emergência. Ele, então, contou que tinha medo que acontecesse de novo o que ocorreu poucos dias antes, quando lhe deram por morto e o levaram para o IML", disse.

Fonte: BBC Brasil

Deputada Lídice classifica de oportunista a atuação de ACM Neto e Aleluia por realizarem discursos na Câmara criticando Wagner pela morte do delegado

Deputada Lídice classifica de oportunista a atuação de ACM Neto e Aleluia por realizarem discursos na Câmara criticando Wagner pela morte do delegado de Camaçari

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) durante entrevista concedida à imprensa baiana, clasificou de oportunista o comportamento da oposição baiana em especial dos deputados ACM Neto e José Carlos Aleluia (DEM) pelo fato de tentarem atribuir a culpa ao governador Jaques Wagner, com relação ao episódio da morte do delegado de Camaçari, Cleyton Leitão, ontem (27), quando concedia entrevista a uma rádio do município.

De acordo com Lídice a atuação dos deputados foi oportunista e irresponsável ao fazerem discurso na Câmara criticando o governo baiano pela morte do policial. “Mas esqueceram de informar que os criminosos foram presos “numa demonstração da competência da polícia baiana”.


Sérgio  Jones Sérgio Jones
E-mail
Fonte: Jornal Feira Hoje

O Governo Wagner Paga Aos Professores Universitários Um dos Piores Salários do Nordeste | Severiano Alves

Nada que se publica sobre a ineficiência da Educação na Bahia é surpresa. Na verdade, o governo da Bahia nunca teve uma política priorizando a Educação. Aliás, isto não é nenhuma novidade, visto que, por ocasião da Campanha Política do atual governador, o que se via era um discurso crítico e ferrenho; e contra o governo da época e seu adversário. Na época, o candidato e atual governador, exibia nos palanques os contracheques dos professores e também dos policiais civis e militares, como os piores salários do Brasil e prometia solucionar com bons salários; infelizmente isto não ocorreu. Ao contrário, a situação hoje é muito pior do que há quatro anos e a campanha política para a reeleição do atual do governador está nas ruas. Por certo, ele não irá exibir mais os contracheques dos tão humilhados e sofridos funcionários da Educação e dos demais setores públicos da Bahia.

Quanto às Universidades Estaduais, a questão não é somente de salário, é muito pior, pois as mesmas encontram-se desestruturadas e em processo acelerado de degradação. Falta um Plano de Carreira e Salário dos Professores; faltam incentivos a pesquisas; falta uma política de apoio à extensão; e, mais ainda, a expansão de campus e recuperação da estrutura física das suas redes. O que socorre hoje as Universidades Estaduais são as Emendas Parlamentares ao Orçamento da União, que destinam recursos para a construção de laboratórios e equipamentos diversos. Na condição de deputado federal, já destinei Emendas Individuais e de Bancada para diversas obras nas referidas instituições.

A verdade é que não se resolve tudo isto apenas exibindo contracheques dos professores. Mas sim, com projetos de reestruturação, não só da política salarial, como também, de toda estrutura uiversitária, com o compromisso de ser um projeto prioritário, o que talvez o atual governador não tenha mais credibilidade para prometer ou assumir o compromisso de fazê-lo, principalmente para um próximo e eventual governo sobre o seu comando.


Fonte: Deputado Federal Severiano Alves (PMDB-BA) | imprensadepseverianoalves@gmail.com

Fotos do dia

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Vazamento de gás em escola na região de Guarapiranga intoxica 15  alunos Excesso de materiais recolhidos causam colapso no fluxo de trabalho  deixando bairros sem coleta Ao menos 65 pessoas morreram em acidente com trem na Índia Felipe Massa é elogiado por Fernando Alonso

Empresário brasileiro é sequestrado na África do Sul

Agências e Folha de S.Paulo

A polícia da África do Sul resgatou anteontem o empresário brasileiro Osmar Pereira, 58 anos. A polícia diz acreditar que os supostos criminosos fazem parte de um grupo de nigerianos que atrai empresários de diferentes países para atuarem na costa sul-africana, e depois os sequestram e pedem resgates para suas empresas. Pereira é diretor de uma empresa de exportação de madeiras no Pará.

O empresário disse que os supostos criminosos ameaçaram matá-lo e que foi torturado com um ferro quente de passar roupa. Ele contou também que se sentiu aliviado quando viu que a polícia invadiu o local. O empresário foi medicado e prestou depoimento. Ele deverá permanecer por mais uma semana no país para colaborar com as investigações.

A operação de resgate foi realizada pelo grupo especial de combate ao crime organizado da polícia sul-africana, conhecido como Hawks, das cidades de Johannesburgo e de North Rand, em parceria com as Unidades de Combate ao Crime Organizado e de Inteligência do país.

Um empresário sul-coreano foi mantido refém pelo mesmo grupo e libertado no último dia 19, depois de cinco dias preso, com o pagamento de US$ 70 mil (R$ 126 mil) por parte de sua empresa. Com informações obtidas com o sul-coreano, a polícia passou a monitorar a casa onde estava o brasileiro, que foi invadida na manhã de anteontem.

Pereira chegou às 4h da última terça-feira à África do Sul. Seis horas e meia depois, ligou de seu próprio celular para familiares, dizendo que havia sido sequestrado.

Na tarde do mesmo dia, a família e a Terra Industrial, empresa madeireira em que Pereira trabalha, procuraram a polícia e iniciou-se então as operações para a libertação do empresário.

Osmar Pereira foi impedido pela polícia sul-africana de dar entrevistas e está sob escolta policial.

Fonte: Agora

Alencar tem anemia e água no pulmão

Folha de S.Paulo

O vice-presidente da República, José Alencar, apresenta quadro de anemia e água no pulmão, segundo apurou a reportagem com fontes do hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele recebeu transfusão de sangue e diurético.

Alencar está internado desde o final da tarde de anteontem. Ele iria para Belo Horizonte, onde teria compromissos particulares, mas seus médicos detectaram uma queda na taxa de hemoglobina, proteína responsável pelo transporte de oxigênio no sangue.

Nota divulgada ontem pelo hospital afirma que o quadro do vice-presidente é considerado bom e que ele deu entrada no local com queixa de fadiga. Ontem, Alencar passou por exames e ele só deverá receber alta hoje. Os médicos que atendem o político avaliam se o seu quadro de saúde atual foi causado por um dos medicamentos do tratamento de quimioterapia a que ele se submete.

Há mais de dez anos Alencar enfrenta um câncer na região abdominal. Nos últimos anos, ele passou por 15 cirurgias.

O vice-presidente retomou as sessões de quimioterapia em setembro do ano passado, pouco depois de exames terem demonstrado que os tumores abdominais tinham voltado a crescer. Naquele mesmo mês, ele ficou internado por três dias após apresentar níveis baixos de hemoglobina, leucócitos e plaquetas. No final de outubro de 2009, no entanto, José Alencar afirmou que os exames haviam mostrado uma "redução substancial" dos tumores.

Eleição
Durante um evento no Rio de Janeiro na quinta-feira, José Alencar negou ter a intenção de participar do próximo governo, caso a pré-candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff (PT), seja eleita.

Ele lembrou que os efeitos das sessões de quimioterapia o desgastaram bastante, e que, por isso, também desistiu de concorrer ao governo de Minas Gerais.

Entretanto, o vice-presidente não descartou a possibilidade de concorrer a um cargo eletivo no futuro.

Fonte: Agora

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Aleluia é apontado como opção para vice de Serra

evandro matos

O nome do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) voltou a ser especulado ontem como opção para vice na chapa do tucano José Serra à Presidência da República. Apontado como um dos melhores parlamentares do Congresso Nacional, o baiano foi citado pela imprensa do Sul do país depois que o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, considerado o nome dos sonhos da oposição, reiterar que vai disputar o Senado. Os outros nomes sondados são dos senadores Francisco Dornelles (PP), Tasso Jereissati (PSDB) e Kátia Abreu (DEM), além do ex-presidente Itamar Franco (PPS).

Sem negar a especulação, Aleluia afirmou que a noticia saiu em vários jornais, mas adiantou que não recebeu qualquer convite para assumir a vaga de vice na chapa do tucano. “A lembrança do meu nome deve ser para homenagear a Bahia, pela sua importância. Mas eu acho que a escolha deve ser de Serra. Ele deve ter toda a liberdade para escolher e nós temos várias opções”, destacou.

Indagado se aceitaria a indicação caso fosse convidado, o parlamentar sinalizou, embora de forma cautelosa, que sim. “Farei qualquer coisa para ajudar a eleição de Serra. Sou um soldado da campanha, mas ninguém me sondou. Contudo, acho que não devemos pressionar”, frisou.
Aleluia disse ainda que vê o nome do ex-governador Aécio Neves como a melhor opção para formar a chapa oposicionista. “Sou dos que gastariam de ver o nome de Aécio na chapa. No entanto, o importante é ter ele na campanha do Serra”.

Sobre a demora para definição do nome, Aleluia disse que vê como um fato positivo. “Primeiro, porque todos estavam aguardando a posição de Aécio. O importante é que nós vamos chegar à convenção com o nome definido”, explicou. O deputado federal Jutahy Júnior (PSDB), um dos nomes mais influentes na pré-campanha de Serra, entende que a posição de Aécio Neves é definitiva, mas considera que os nomes citados pela imprensa não passam de especulação.

Fonte: Tribuna da Bahia

Caos no Judiciário

Elielson Barsan

Do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), com assinatura da presidente, desembargadora Telma Britto, uma sentença: “As faltas decorrentes da participação de servidores do Poder Judiciário em movimentos de greve ensejarão o desconto de vencimentos e não poderão, em nenhuma hipótese, ser objeto de compensação, nem mesmo com o saldo do banco de horas; abono; cômputo de tempo de serviço ou qualquer vantagem que o tenha por base”.

Diante da Resolução nº 04/10, publicada ontem no Diário da Justiça Eletrônico, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) emitiu, com assinatura da diretoria, um comunicado: “Manutenção da greve. A luta continua! A assessoria jurídica do Sindicato foi imediatamente acionada para impetrar ação judicial e reverter essa medida que não resulta em solução das reivindicações dos servidores do Judiciário Baiano, mas em punição”.

A diretora de Assuntos Jurídicos do Sinpojud, Jaciara Cedraz, garante que todas as ações para reverter a resolução aprovada no Pleno do TJ-BA serão encaminhadas pelo sindicato. “Tivemos três audiências de negociação com a presidente Telma Britto e nesses encontros a desembargadora afirmou que não negociaria com os servidores em greve. Mas, toma medida punitiva e afirma que tentou negociar, sem surtir efeito”, expõe Jaciara.

Enquanto isso, no centro do impasse na Justiça, pessoas física e jurídica prejudicadas há 21 dias. Autenticações, acordos judiciais e extrajudiciais, consignações, reconhecimentos de firma, prazos de concursos, entre outros serviços. Todos os procedimentos em acúmulo. Previsão de resolução, nenhuma. Problemas, inúmeros.

Advogado civilista, Manoel Machado Bisneto sente-se de mãos atadas diante de seus processos. “Um dos meus clientes está com R$ 485 mil bloqueados na Caixa Econômica Federal há 15 dias, pois a instituição financeira só vai liberar o valor após a documentação ter sido registrada no cartório de imóveis competente”, relata. Para ele, o direito de greve deve ser revisto.

“A greve representa um atentado à própria democracia. Apesar de ser um direito constitucional, acredito que este seja um momento oportuno para discutir a regulação e distinguir a greve do setor privado e do setor público”, argumenta.
De acordo com Bisneto, a população não pode ser prejudicada. “Este tipo de paralisação no setor público é contra a sociedade. A população é quem mais sofre com a falta de acesso à Justiça e nós não podemos fazer nada. O serviço público deve funcionar em tempo integral”, reitera.

PROCESSOS - A contadora Fabiana Rodrigues Brandão, da Trilha Contabilidade, lamenta o acúmulo de trabalho. “Estamos com diversos processos paralisados por causa da greve. Entendemos que é um direito da categoria, mas é preciso que cheguem a um acordo”, defende. Ela conta que, apesar de a Secretaria da Fazenda desempenhar o papel de cartório em alguns casos, a exemplo de reconhecimento de firma, a dificuldade em dar prosseguimento aos processos tem trazido prejuízos à empresa. “O cliente nos dá procuração para resolver as questões de seus negócios, mas, nem sempre conseguimos completar o procedimento porque em alguns casos é exigida a presença do proprietário. Outras questões surgem, a exemplo da disponibilidade do cliente em comparecer ao local para resolver a situação”.

Fabiana relata que outro fator complicador é o de a Receita e o Estado emperrar processos em razão de determinados documentos não possuírem um “sinal público que valide a existência do cartório”. Os prazos a serem cumpridos, no entanto, de acordo com a contadora, precisam ser revistos. “Dentro de 15 dias, um dos nossos processos precisa de uma definição que ainda não foi dada em virtude da greve. A empresa está passível de multa. Caso esse prejuízo se configure, uma das saídas é entrar com ação. Em todo caso, antes vamos pedir a prorrogação do prazo ou a não cobrança da multa. É o que podemos fazer”, considera.

ALTERNATIVAS - Negócios, a exemplo de vendas de veículos, de acordo com o advogado Manoel Machado Bisneto, podem ser realizados. Ele orienta que o proprietário do bem elabore contrato de compra e venda, de próprio punho, estabelecendo todas as cláusulas e prazos a fim de se precaver de eventuais responsabilidades civis. “Ao final da greve, o documento recebe uma rubrica judicial para convalidar o negócio jurídico”, ressalta.
Em relação aos prazos estabelecidos por empresas, concursos, entre outros, Bisneto ressalta:

“O próprio TJ expediu decreto suspendendo os limites de tempo. Não tem porque o público ser penalizado em razão de um motivo de força maior, no caso, a greve”. Já para quem precisa do serviço de reconhecimento de firma, deve aguardar o fim da paralisação. “Todos ficam reféns da greve, infelizmente. A depender da relação entre as partes, um acordo pode ser firmado. Em casos de renovação de contrato de aluguel, por exemplo, no qual o reconhecimento é necessário, uma opção é anexar os documentos antigos ao novo contrato, enquanto o impasse na Justiça continua”, explica.

Fonte: Tribuna da Bahia

Tudo por dinheiro no Bolsa Família

Bolsa Família: Mais de mil, sob sol e chuva

Lucy Andrade

Centenas de pessoas viraram a noite no relento, dormindo na calçada, para garantir o atendimento no cadastramento do bolsa família, que apesar de disponível em 27 postos, a população lotou o Centro de Atendimento, localizado na Rua Djalma Dutra – Sete Portas. Ontem, a fila atingiu em torno de 1 km, onde mais de mil pessoas se aglomeraram nas calçadas para garantirem o atendimento. “Isso é uma miséria. Tenho três filhos, sou diarista e meu marido é pintor, quando tem serviço ganhamos, quando não tem, vivemos de boa vontade. Cheguei aqui às 10h (22h), dormi no papelão para garantir o meu lugar”, disse Maria Inês dos Santos, 40 anos.

Quem dormiu na fila, conseguiu atendimento às 8h, quem chegou às 4h da manhã, só conseguiu atendimento às 11h. “É um absurdo, estou há mais de 6 horas na fila esperando, além de tudo, tem os espertinhos querendo passar na frente. Pobre para conseguir alguma coisa tem que ser humilhado, até em posto de atendimento temos que dormir, disse Elza de Jesus, 35 anos.

O movimento mais intenso nos últimos dois dias foi em decorrência da campanha lançada em 17 de maio para famílias que nunca foram cadastradas com renda per capita de R$140. Para elas, o prazo expira amanhã. Têm direito ao cadastramento famílias com renda per capita de até R$140 reais. Os beneficiários podem receber de R$20 a R$200. A meta é inscrever 48 mil pessoas. Até quinta-feira, 22 mil já tinham efetuado o cadastramento.

O aglomerado de pessoas em frente ao posto de atendimento da Djalma Dutra - Sete Portas é um cenário já comum para quem transita pelo local e para os comerciantes, que reclamam do tumulto na frente de seus estabelecimentos. Muitos estabelecimentos só abriram às 9h, em decorrência do número de pessoas em frente às lojas. “Quase todos os dias é essa confusão, gente espalhada nos passeios, crianças chorando, pessoas entrando nas lojas para fugir do sol e da chuva. Essa “muvuca” acaba afetando as vendas, as pessoas preferem comprar nas lojas do outro lado da rua, que estão livres”, reclamaram os comerciantes.


Mesmo com o reforço de funcionários que a Prefeitura encaminhou para o local, o fluxo de pessoas no posto de atendimento perdurou o dia inteiro. Às 12 h a fila ainda se estendia pela Djalma Dutra. Quase no final dela, Antônio Barreto, 42 anos, que chegou ao local às 7h, ainda nem sabia se iria ser atendido, - “eu sabia que seria assim, cheguei atrasado, nem sei se vou conseguir”.

De acordo com a assistente social e coordenadora de gestão de benefícios, Cristiane Monteiro, não há necessidade das pessoas dormirem nas calçadas e nem chegar ao posto de madrugada. “Existem mais 27 locais de atendimento, funcionando das 7h às 17h para atender essa campanha, mas como essa é uma central de referência que faz todos os procedimentos, as pessoas acham que aqui vai ser mais rápido para conseguirem o beneficio, e isso acaba multiplicando o fluxo. As pessoas não precisam dormir na porta do posto; todos os dias atendemos mais de 800 pessoas; na quinta-feira passou de mil atendimentos”, ressaltou.

A coordenadora de Gestão de Benefícios esclareceu que a prefeitura disponibilizou mais de 500 funcionários para o atendimento. Porém, como a campanha já está na fase final e o centro realiza outros serviços, a aglomeração de pessoas estava bem maior do que nos outros dias. O programa Bolsa Família foi criado em 2003 pelo Governo Federal. Em Salvador, até o mês de abril, cerca de 160 mil pessoas foram beneficiadas com o programa.

A meta é que 200 mil famílias recebam a colaboração, que serve para amenizar as mazelas da pobreza. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Salvador tem um PIB per capita menor do que a média nacional. Os dados mais recentes, de 2004, mostram a cidade com uma renda anual de R$5.400, contra R$9.700 na média de todos os municípios do país.

Locais e como se cadastrar

As pessoas interessadas em se cadastrar deverão comparecer aos postos munidas de carteira de identidade, carteira de trabalho (caso assinada, levar contracheque), comprovante de residência, CPF de todos os membros da família residentes no mesmo domicílio e maiores de 18 anos ou certidão de nascimento, para menores.

Postos: Centros de Referência de Assistência Social (Cras) , Bairro da Paz, Brotas, Bonocô (Codesal), Cajazeiras, Tororó, Barroquinha, Coutos, Itapagipe, Massaranduba (Mangueira), Liberdade, Lobato, Avenida Afrânio Peixoto, nº 384 (Suburbana) – Lobato, Mata Escura, Nordeste de Amaralina, Paripe, Parque São Bartolomeu, Parque São Cristóvão, São Cristóvão, Tancredo Neves, Valéria.

Posto Avançado do Cias, Rua Abelardo Andrade de Carvalho, nº. 141 (anexo à Escola Municipal IMEJA, Boca do Rio); Serviço Integrado de Atendimento Regional (Siga), Siga Pituba - Rua Várzea de Santo Antonio / P.S. Vicente/ Caminho das Árvores, s/n. (próximo ao Restaurante Gerimum); Siga Cabula - Rua Teodolo de Albuquerque, nº 839, (depois do módulo policial sentido Arenoso). Casas do Trabalhador: Boca da Mata - Fazenda Grande IV, Setor B, fim de linha; Cajazeiras-Estrada do Coqueiro Grande, 1902 s/02 Fazenda Grande II . Mais informações nos telefones (71) 3176-0850 ou 156.

Fonte: Tribuna da Bahia

Remédio contra aids corta infecção em 92%, diz estudo


Estudo aponta que apenas 1 entre 349 pessoas infectadas que iniciaram o tratamento contra o HIV passou o vírus para alguém


Remédios para o tratamento da aids cortaram a transmissão do vírus causador da doença, o HIV, entre parceiros sexuais em 92%, afirma estudo financiado pela Fundação Bill and Melinda Gates, que recomenda o tratamento imediato das pessoas infectadas. Segundo a pesquisa, feita por uma equipe internacional de cientistas e publicada na revista especializada em medicina The Lancet, apenas 1 entre as 349 pessoas heterossexuais infectadas, acompanhadas pelos especialistas e que iniciaram o tratamento contra a aids, passou o vírus para alguém.

Isso corresponde a uma taxa de transmissão de 0,37 infecção em cada 100 pacientes por ano entre aqueles que começaram a terapia contra 2,24 infecções em cada 100 pacientes por ano entre aqueles que não tomaram os remédios. Segundo os especialistas, uma pesquisa sobre os efeitos dos remédios contra a aids na transmissão do vírus HIV por um período maior de tempo está sendo realizada.

O estudo, que também recebeu recursos dos Institutos Nacionais de Saúde, corrobora um outro que sugeriu que o avanço da aids nas nações africanas mais afetadas poderia cair 95% em uma década se os infectados recebessem imediatamente os medicamentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Gazeta do Povo

Responsáveis por fiscalizar transparência não cumprem lei

Jonathan Campos/ Gazeta do Povo

Jonathan Campos/ Gazeta do Povo / Sede do Tribunal de Justiça do  Paraná: Judiciário não segue a lei, mas diz cumprir resolução do CNJ Sede do Tribunal de Justiça do Paraná: Judiciário não segue a lei, mas diz cumprir resolução do CNJ
Contas públicas


Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa ainda não divulgam em tempo real gastos e receita, como determina a legislação

Publicado em 29/05/2010 | Euclides Lucas Garcia

Apesar de a Lei da Transparência estar em vigor há dois dias, os órgãos responsáveis por fiscalizar o cumprimento da medida no Paraná ainda não se adequaram às exigências da nova lei. Até a noite de ontem, o Tribunal de Contas do Estado (TC) e o Ministério Público Estadual (MP) não haviam publicado dados de receitas e despesas em tempo real em seus sites – conforme determinação da Lei Com­­plementar 131/2009. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), que será responsável por impor punições a quem descumprir a lei, também não se adaptou às novas regras, assim como a Assembleia Legislativa do Paraná.

A regra – que começou a vigir na última quinta-feira – vale para a União, estados, municípios com mais de 100 mil habitantes, todas as casas do Poder Legislativo, os Tribunais de Contas, o Poder Judiciário e o Ministério Público. No Paraná, o governo do estado e as 16 cidades abrangidas pela Lei da Transpa­­­rência se adequaram às regras (veja matéria abaixo). Entre os demais órgãos públicos, porém, apenas a Câmara Municipal de Curitiba cumpriu as normas dentro do prazo. Quem continuar descumprindo a medida terá as transferências voluntárias de recursos do governo federal suspensas – um montante de convênios e contratos que chegou a R$ 8,7 bilhões no ano passado – e ficará impedido de contrair empréstimos.

Regras

Saiba quais são as determinações que devem ser cumpridas por todos os órgãos públicos do país, de acordo com a regulamentação da Lei da Transparência publicada ontem no Diário Oficial da União:

Informações disponíveis

Dados de receitas e despesas públicas terão de ser publicados “em tempo real” na internet e de forma “pormenorizada”.

Despesas

Entre os dados que devem constar no item “despesa”, estão o valor da negociação, o motivo do gasto, a fonte dos recursos, além do nome da entidade pagadora e da recebedora.

Receitas

No item “receita”, devem constar a previsão de entrada dos recursos e, na sequência, a data em que o dinheiro efetivamente entrou nos cofres públicos.

Tempo real

Por tempo real, entende-se “o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil” das receitas e despesas. Ou seja, a despesa feita ontem tem de estar na internet hoje.

Acesso amplo

Não deve haver exigências de cadastramento de usuários ou utilização de senhas para o acesso às informações.

Nova regulamentação

Em 180 dias, os entes federativos serão ouvidos para se definir requisitos tecnológicos e contábeis adicionais à regulamentação da lei.

Fonte: Diário Oficial da União.

Até a noite de ontem, no site Gestão do Dinheiro Público, no qual são divulgados todos os recursos que envolvem órgãos ligados ao governo do Paraná, a última atualização do dados de receitas e despesas referentes ao TC e ao MP se referiam ao último dia 21 – o que caracterizava descumprimento da legislação. As duas instituições, no entanto, atribuíram a ilegalidade à Secretaria Estadual da Fazenda. Por meio da assessoria de imprensa, ambas afirmaram que registram suas movimentações financeiras no Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), que é alimentado automaticamente assim que receitas e despesas são realizadas. Portanto, a responsabilidade de publicação desses dados caberia à Secretaria da Fazenda, responsável por administrar o Siaf.

Próxima semana

Questionado sobre o assunto, o chefe da Divisão de Processa­­mento de Dados da secretaria, Adolfo Aguilar Júnior, confirmou que as informações referentes ao TC e ao MP estão no Siaf, mas ainda não foram publicadas em tempo real na internet, como determina a Lei da Transparência. Segundo ele, o link denominado Transparência no site Gestão do Dinheiro Público terá, a partir da semana que vem, os dados atualizados e divididos por órgão público dos três poderes – e não apenas das instituições ligadas ao Poder Executivo, como ocorre atualmente. “Por enquanto, a atualização dos dados referentes aos outros poderes é semanal. Mas, na semana que vem, as despesas de todos os órgãos públicos do Paraná serão divulgadas a cada meia hora”, garantiu.

O Tribunal de Justiça, cujas informações mais atualizadas também são de 21 de maio, declarou, em nota, que “mantém em constante atualização seu Portal da Transparência, conforme o que determina a Resolução n.º 102 do Conselho Nacional de Justiça” – que regulamenta a divulgação de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira dos tribunais de todo o país. Já a Assembleia, que tem dados financeiros divulgados até o dia 3 de maio, informou que adquiriu um novo sistema de informática “para garantir a agilidade que o processo exige diante das últimas mudanças realizadas pela Casa, o que tem causado dificuldades operacionais”. Segundo a assessoria da Casa, todas as informações exigidas pela legislação estarão na internet até as 10 horas da próxima segunda-feira.

Exemplo

Para o economista Gil Castelo Branco, coordenador da ONG Contas Abertas e um dos especialistas que participou das discussões para a elaboração da Lei da Transparência, órgãos como o TC, o MP e o TJ precisavam dar exemplo às outras instituições públicas no quesito transparência. “Compete a esses órgãos disponibilizar imediatamente informações na internet. A lei vale para os três poderes, não só para o Executivo”, defendeu.

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Fonte: Gazeta do Povo

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