quarta-feira, maio 12, 2010

Lei da Ficha Limpa é aprovada pela Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Ficha Limpa, por 412 votos a favor e 3 abstenções. O texto, que será encaminhado ao Senado, prevê que não podem se candidatar políticos que tenham condenação em segunda instância ou tribunal superior, ou processo transitado em julgado, em que não cabe mais recurso. A informação é da Agência Câmara.

O candidato com as condenações listadas pela lei fica inelegível por oito anos. Caso uma decisão liminar absolva o político, a inegibilidade é suspensa até novo recurso na Justiça. A votação foi encerrada quando o Plenário rejeitou o último destaque apresentado pelo PMDB. A intenção do partido era tirar do texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) o dispositivo que prevê a cassação do diploma de eleito quando o julgamento final do recurso acontecer depois da diplomação.

O texto aprovado traz uma longa lista de casos em que o candidato torna-se inelegível, incluindo as condenações que acarretam a perda de mandato, como improbidade administrativa e lesão ao patrimônio público. A lei também inclui abuso de poder econômico, contra o sistema financeiro, tráfico de drogas, ocultação de bens, trabalho escravo e abuso de autoridade.

Na Justiça Eleitoral, o PL cita os crimes de corrupção eleitoral e doações e gastos ilegais de recursos de campanha. O projeto veta ainda a candidatura de pessoas físicas e dirigentes de empresas responsáveis por doações eleitorais ilegais, além de juízes e membros do Ministério Público que tenham sido aposentados compulsoriamente pela Justiça, bem como profissionais excluídos da categoria por falha ética.

Nesta segunda-feira (10/5), o o líder do governo na Câmara Cândido Vacarezza (PT-SP) afirmou que o entendimento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, é que o Ficha Limpa não terá validade para as eleições de outubro. Segundo a Folha Online, os favoráveis à aplicação imediata da lei, acreditam que ela poder ser validada este ano se for sancionada até junho, antes da convenções partidárias.


O que diz a lei
São inelegíveis quem tiver condenação definitiva ou de órgão colegiado, nos seguintes casos:

  • Ocupantes de cargos eletivos:
    • Cassados por violação à Constituição Estadual ou Lei Orgânica dos Municípios.
    • Que tiverem suas contas recusadas
    • Que desfizerem união conjugal ou estável para descaracterizar situação de inelegibilidade.
    • Que renunciaram para não serem cassados
  • Ocupantes de cargos na administração pública condenados por abuso de poder econômico ou político
  • Oficiais excluídos das forças armadas
  • Profissionais excluídos da categoria por falha ético-profissional.
  • Magistrados e membros do MP aposentados compulsoriamente
  • Quem teve os direitos políticos suspensos por improbidade.
  • Demitidos do serviço público em processo administrativo.
  • Condenados por fazer doações eleitorais ilegais
  • Condenados
    • Por crime contra a economia popular, a fé pública, a administração e o patrimônio públicos.
    • Por crime contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e por violação à Lei de Falências.
    • Por crime contra o meio ambiente e a saúde pública.
    • Por crime eleitoral punido com pena de prisão.
    • Por abuso de autoridade
    • Por lavagem de dinheiro, tráfico de droga, racismo, tortura e crimes hediondos
    • Por trabalho escravo
    • Por crime contra a vida e a dignidade sexual
    • Por organização criminosa, quadrilha ou bando

Clique aqui para ler o Projeto de Lei.



Revista Consultor Jurídico

MINEIROS, FUDIDOS E MAL-PAGOS

Popularidade assegurada pela PMMG
Protegida pela tropa de “eventos” da PMMG, Câmara Municipal de BH homenageia governador Anastasia com Honra ao Mérito

Lambido do Novo Jornal

Inacreditável como os tempos são outros. Há pouco mais de uma década o político que pretendesse testar sua popularidade para pleitear qualquer cargo eletivo era obrigado a passar pelo seguinte teste:

No centro da capital mineira, na Avenida Afonso Pena, mais precisamente no quarteirão da Praça Sete, existe o tradicional Café Nice. Desnecessário dizer que o local é o mais movimentado de Belo Horizonte.

(na foto ao lado, o muito gente boa Tadeu, do Café Nice, Praça Sete-BH)

ps.: O Tadeu é torcedor americano de primeira linha, apesar de posar para esta foto com uma camisa do Villa Nova.

O teste consistia em o candidato descer do automóvel na esquina da Rua Espírito Santo, caminhar até o Café Nice, entrar e saborear o excelente café servido no local, mantendo desta forma um contato direto com o povo, se sujeitando a ouvir o que a população realmente achava a seu respeito.


Desde a eleição de Marcio Lacerda para a Prefeitura de Belo Horizonte, os “marqueteiros” acabaram definitivamente com este teste, pois os candidatos passaram a ser produtos, como “Bom Bril” e “Coca Cola”.

A popularidade já não é mais necessária. Basta que o partido tenha um bom espaço na TV e verba suficiente para “acertar” com a imprensa, vereadores e deputados de plantão, está tudo bem.

Prova desta crença foi o “evento” ocorrido no último dia 07 de maio na Câmara Municipal de Belo Horizonte, para entrega do Diploma de Honra ao Mérito ao governador mineiro.

Pouco antes da chegada do governador Anastasia em uma operação cinematográfica, a tropa da Polícia Militar mineira, conhecida como “Batalhão de Eventos”, com quase uma centena de policiais, ocupou as imediações da Câmara Municipal, assustando com seus trajes e movimentos ninjas os populares e convidados para a cerimônia.

A justificativa foi que há poucos dias o candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, quase foi agredido por professores em greve.

Ao final da solenidade, a plateia presente no plenário da Câmara, acompanhada pelo conjunto de metais da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais, fez uma homenagem especial ao governador pela passagem de seu aniversário.

Participaram da solenidade o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Antonino Baía Borges, o novo presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado, o presidente da Força Sindical em Minas Gerais, Rogério Fernandes, os secretários de Estado, Renata Vilhena (Planejamento e Gestão) e Alberto Rodrigues (Esportes e Juventude), além de deputados e vereadores de Belo Horizonte.

Bela festa, principalmente para quem pretende disputar o voto popular.
Fonte: Lingua de Trapo

terça-feira, maio 11, 2010

Nos jornais: Lula avisa que não dará reajuste a servidores

Folha de S. Paulo

Lula avisa que não vai dar reajuste

Em reunião ontem à noite com 15 ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que todos os órgãos do governo deixem claro que não haverá mais reajuste a servidores. "A reunião foi para dizer que ministro e dirigente de autarquia não é sindicalista e não tem que defender reivindicação de servidor. Não haverá reajuste em 2010", disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) depois da reunião. Além da greve de servidores do Ibama e de algumas universidades federais, os funcionários do Judiciário também ameaçam parar. Mais cedo, Paulo Bernardo afirmou haver um "surto" de votações de projetos que aumentam as despesas do governo pelo Congresso.

Governo pressiona por saída de Tuma Jr.

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu investigar a conduta do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., levando o governo a pressioná-lo a deixar o cargo. Segundo a Folha apurou, o presidente Lula espera que Tuma Jr. peça ao menos uma licença até que o caso envolvendo seu nome seja esclarecido. Um auxiliar do presidente disse que a situação do secretário está ficando "difícil" e que o ideal seria ele deixar o governo por conta própria, evitando a saída mais traumática que seria sua demissão. Esse desfecho, segundo a equipe de Lula, será o mais provável caso Tuma Jr. não peça a licença.

Senadora leva o "marinês" à campanha

Depois de transformar a questão ambiental em tema obrigatório na campanha, a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, tenta promover uma pequena revolução no vocabulário eleitoral. Em discursos e palestras pelo país, ela tem surpreendido ao recitar expressões estranhas ao dicionário político, como "problemas multicêntricos" e "desadaptação criativa". A senadora jura não inventar nada, mas reconhece ter dado um sentido particular a alguns verbetes. Um de seus hits é "transversalidade", criado no tempo de ministra do Meio Ambiente e adotado pelos assessores mais próximos.

Crítica de Serra ao BC expõe divergência com adversárias

Os três principais pré-candidatos à Presidência revelaram ontem divergências sobre o grau de autonomia que o Banco Central teria em seus governos. O tema veio à tona depois de uma declaração de José Serra (PSDB), que pela manhã defendeu que "o presidente da República tem que fazer sentir sua posição" se houver "erros calamitosos" na condução da política monetária do país. Apesar de o tucano ter declarado ser favorável à autonomia do BC, suas principais adversárias, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), aproveitaram a frase para tentar se contrapor ao tucano, defendendo a autonomia da instituição e sua atuação na crise mundial -que havia sido criticada por Serra.

Dilma agora renega discurso que já foi dela

Enquanto Dilma Rousseff esconde seu pensamento recente, José Serra revela o que estava evitando expressar até aqui. Assim poderíamos traduzir o que os dois principais pré-candidatos à Presidência disseram ontem sobre a autonomia do Banco Central. Em outras palavras, na busca de ressaltar diferenças entre as candidaturas, Dilma renega hoje um discurso que, durante seu período de governo, em tudo parecia com o que Serra externou ontem durante entrevista à rádio CBN. Nos bastidores do governo Lula, a então ministra da Casa Civil não poupava de críticas a política monetária do presidente do BC, Henrique Meirelles. Dependesse apenas dela, por sinal, Meirelles poderia estar fora do governo.

TSE limita investigação de doações ilegais


Sob novo comando, o Tribunal Superior Eleitoral tomou duas decisões nas últimas semanas que limitam a ação do Ministério Público contra doações ilegais na campanha. As medidas tomadas após a posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência abrem espaço para impunidade, afirmam procuradores eleitorais ouvidos pela Folha. "Vamos perder todas as ações e, consequentemente, a lisura do processo eleitoral vai ficar muito abalada", afirmou a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

Empresa que usou "laranjas" não será punida

As decisões do TSE deixarão impune o uso de "laranjas" como doadores. Empresas e pessoas que tenham doado além do limite legal também não serão punidas. Ficarão igualmente livres as que declararam faturamento zero ou baixo e mesmo assim contribuíram com campanhas. As ações envolvem grandes empresas e poderiam gerar multas de até R$ 400 milhões. As grandes empresas sempre negaram as irregularidades, mas casos julgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais vão além dos grandes grupos empresariais.

SP e Rio são os piores gestores do Bolsa Família, diz governo

A gestão do Bolsa Família é pior nos Estados do Rio e de São Paulo por causa do fraco monitoramento das condicionalidades de saúde. É o que mostra um índice do Ministério do Desenvolvimento Social que avalia o desempenho dos gestores e premia os melhores com recursos adicionais.
O índice considera tanto a gestão dos municípios, principais executores do programa, quanto dos Estados, cuja função maior é de orientação e articulação das prefeituras. São consideradas informações sobre o cumprimento das condicionalidades de saúde e educação -como o cumprimento do calendário de vacinas ou a realização de exames pré-natais- e a atualização e cobertura do cadastro de famílias.

Comissão de Ética Pública abre investigação contra Tuma Júnior

Comissão de Ética Pública abre investigação contra Tuma Júnior
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, terá de dar explicações oficiais à Presidência da República sobre seu envolvimento com a máfia chinesa em São Paulo. Ontem, a Comissão de Ética Pública abriu investigação formal sobre o caso. Foi estipulado um prazo de cinco dias para o secretário dar sua versão, por escrito, sobre as ligações com Li Kwok Kwen. Conhecido como Paulo Li, ele é apontado pela Polícia Federal como um dos chefes da máfia chinesa. Com esse movimento da Comissão de Ética, vinculada à Presidência, está aberto o caminho para Tuma Júnior sofrer um processo disciplinar dentro do governo. A comissão tem o poder, no fim da apuração, para recomendar as punições ao secretário, inclusive sua demissão do cargo.

PF vê gabinete como 'central de favores'

A mesma investigação da Polícia Federal que descobriu ligações estreitas do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o homem apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo revela em detalhes a maneira como ele e seus auxiliares mais próximos transformaram seus gabinetes em Brasília, a poucos metros de onde despacha o ministro da Justiça, numa central de solução de problemas de amigos, familiares, aliados e até de escritórios de advocacia com interesses no ministério. Os diálogos e documentos colhidos ao longo da investigação mostram Tuma Júnior e assessores usando a secretaria - e o prestígio dos cargos que ocupam - para, por exemplo, agilizar processos de naturalização de estrangeiros ilegais e obter na PF a emissão a jato de passaportes para atender pedidos que chegavam diariamente por telefone.

''Autonomia é inquestionável'', reage Dilma

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse ontem no Rio que a relação do governo com o Banco Central deve ser marcada pela "serenidade" e considerou "importantíssima" a autonomia operacional da instituição. Ela defendeu a atuação do BC durante a crise econômica global. Foi uma resposta às críticas do tucano José Serra à instituição.n"Acho importantíssima a autonomia operacional que o Banco Central teve durante o governo do presidente Lula. As relações institucionais têm que se pautar pela maior tranquilidade possível. Sempre tivemos uma relação muito tranquila com o Banco Central, de pouca turbulência, pouca confusão", afirmou.

Ambiguidade é marca dos pré-candidatos

A ambiguidade parece ser a marca registrada das posições dos pré-candidatos em relação ao Banco Central. O BC, na verdade, ocupa uma posição curiosa no imaginário dos políticos e da maior parte da população. Por um lado, trata-se de um grupo de tecnocratas sisudos, dominado pelo mercado financeiro, e responsável direto pelas altíssimas taxas de juros nacionais. Obcecado com a inflação, o BC mostra-se frio e distante em relação ao drama do desemprego, e não pode ver crescimento sem pisar no freio. Por outro lado, o BC é responsável por manter a inflação em níveis civilizados há mais de uma década, garantindo o espetacular aumento recente do poder de compra dos mais pobres. Além disso, seria preciso muita má-fé para negar o prestígio e a confiança internacional trazidos pela atuação do BC brasileiro.

PSDB entra com nova ação contra PT

O PSDB tenta novamente suspender uma propaganda do PT. A inserção, de 30 segundos, está programada pela Justiça Eleitoral para ser veiculada hoje. Na sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar aos tucanos para que duas inserções petistas fossem retiradas do ar e substituídas. Os tucanos acusaram os petistas de terem feito "promoção pessoal" da presidenciável petista, Dilma Rousseff, e de terem apresentado a ex-ministra "como a pessoa mais apta a dar continuidade às ações do atual governo". O advogado eleitoral do PSDB, Afonso Ribeiro, explicou que devem ser usados argumentos semelhantes no novo pedido, que seria entregue até a noite de ontem, no máximo no início da manhã de hoje, ao TSE. "Iremos alegar que a inserção faz propaganda eleitoral antecipada."

PT e PSDB divergem sobre 'meritocracia'

Tema recorrente no discurso dos ex-governadores tucanos José Serra e Aécio Neves e invocada como a marca de gestão do PSDB, a meritocracia entrou no vocabulário do PT, ainda que o partido, por sua relação simbiótica com o sindicalismo, tenha mais dificuldade em transpor a resistência de corporações ao sistema de avaliação e promoção por mérito no serviço público. Sem alarde, o governo federal implantou por decreto, assinado dia 19 de março, a avaliação de desempenho entre servidores da União. Na semana passada, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, defendeu uma reforma administrativa "com meritocracia e profissionalismo". Nas diretrizes do PT para o programa de governo de Dilma é feita a defesa do "serviço público de qualidade, submetido a processos meritocráticos de seleção e promoção".

Política externa e Previdência São maiores diferenças

Os temas política externa e reforma previdenciária colocaram em lados opostos os presidentes do PSDB e do PT no debate de ontem, promovido pelo Estado. Sérgio Guerra e José Eduardo Dutra também mostraram posições convergentes, como nos elogios à política social do governo.
O tucano criticou o governo por não ter feito uma reforma na Previdência. Já o petista disse que as iniciativas nesse sentido acabam provocando a aposentadoria precoce dos que temem ser atingidos. Ele defendeu "ajustes pontuais" e ressaltou que não está nos planos do PT propor uma reforma no setor caso Dilma Rousseff vença as eleições. Para o tucano, o Brasil comete "desvios de conduta" ao não condenar o desrespeito aos direitos humanos em países como Cuba e Irã. Guerra também criticou a proximidade entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez.

Rivais também mostram muitas semelhanças


No encontro organizado pelo Estado, José Eduardo Dutra e Sérgio Guerra se esforçaram para expor as diferenças no ideário político e no estilo de agir entre PT e PSDB, os dois partidos mais influentes do País. Ao final de duas horas de debate, porém, era quase inevitável a sensação de que os dois são mais parecidos do que se supõe. Já na apresentação, o tucano e o petista se aproximaram ao lembrar sua presença na luta pela redemocratização. Os dois também manifestaram confiança na continuidade do amadurecimento democrático e declararam que são contrários ao radicalismo político. "O povo não é radical", disse o senador Guerra.

Comissão da Verdade vai ao Congresso

O governo federal já concluiu a redação do projeto de lei para a criação da Comissão da Verdade, destinada a apurar casos de violação de direitos humanos ocorridos no período da ditadura militar. Ele deve ser divulgado e enviado ao Congresso nos próximos dias. O texto está pronto desde a semana passada. Mas o governo decidiu segurar sua divulgação, com a intenção de fazê-lo simultaneamente à apresentação pública da nova redação do decreto presidencial que instituiu, em dezembro ano passado, o 3.º Programa Nacional de Direitos Humanos. Na época de sua apresentação, o programa sofreu críticas, provenientes de diferentes setores da sociedade. Pressionado, o governo decidiu recuar prometendo rever alguns dos pontos mais polêmicos do texto.

O Globo

Serra critica BC, Telebrás, Belo Monte, Mercosul...

Após um mês de pré-campanha em que dosava críticas com elogios ao governo Lula, o précandidato tucano à Presidência, José Serra, ontem deixou aflorar mais os ataques, indicando diversas mudanças que faria no governo, caso eleito. Em entrevista à rádio CBN, ele mostrou desconforto ao falar sobre se manteria ou não a autonomia do Banco Central e até foi ríspido com a colunista Míriam Leitão, da equipe de entrevistadores. Mais tarde, o notívago Serra tentou justificar dizendo que não podia estar de bom humor às 8h da manhã, hora da entrevista. Além do BC que não baixou os juros quando devia, na opinião dele , o tucano criticou o aparelhamento do Estado pelo PT; o processo de construção de Belo Monte; o Mercosul; e a Telebras, entre outros programas do governo. Ao mesmo tempo, destacou que respeitará a decisão do Congresso quanto ao aumento das aposentadorias acima do mínimo e disse que o presidente Lula reduziu o clima de terrorismo ao afirmar que nada de anormal acontecerá no país, independentemente de quem seja eleito.

Depois da polêmica, Serra fala em 'sintonia e diálogo' entre BC e Planalto

Em visita à Feira Internacional de Supermercadistas, na Zona Norte da capital, o pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, buscou detalhar sua posição em relação à autonomia do Banco Central (BC) e à queda nas taxas de juros, explicitada mais cedo em entrevista à rádio CBN. Serra afirmou que é possível calibrar melhor as taxas de juros se houver mais sintonia e diálogo entre o Planalto e o BC. E, para ele, a sintonia é possível quando o presidente do BC é indicado pelo presidente da República, bem como a diretoria do banco.

Dilma e Marina rebatem críticas de tucano ao BC

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, rebateu de imediato as críticas ao Banco Central (BC), feitas ontem de manhã por seu adversário, o précandidato presidencial do PSDB, José Serra. E, em seguida, refutou a afirmação de Serra de que a campanha dela se baseia em terrorismo eleitoral, por sugerir que quem votar nele estaria apoiando alguém que quer levar o país a um retrocesso. Dilma afirmou que o BC teve vários acertos nos últimos anos, em especial na condução da política monetária durante a crise internacional: Não vou deixar de reconhecer a quantidade de acertos que o BC teve no enfrentamento da crise. Na forma como liberou o crédito, inclusive quanto do financiamento de nossos exportadores, quando o mercado internacional de crédito teve aquele imenso choque disse ela, em entrevista no Rio.

Cabral leva prefeitos até Dilma, em almoço fechado

Acompanhada de dois ministros Márcio Fortes (Cidades) e Carlos Lupi (Trabalho) , a pré-candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, reuniu-se ontem com 86 dos 92 prefeitos do Estado do Rio, incluindo os de oposição, como DEM e PSDB. No discurso, a petista prometeu compromisso e continuidade, mesmo admitindo ser inexperiente em disputas eleitorais. Dilma também criticou adversários, dizendo que o Brasil estava de joelhos diante dos credores no governo Fernando Henrique. O almoço foi numa churrascaria em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, para 400 convidados, entre prefeitos, deputados e vereadores. A maioria usou carros oficiais. A festa, que custou pelo menos R$ 24 mil, foi paga por PT e PMDB, e funcionou como demonstração de força política do governador Sérgio Cabral, pré-candidato à reeleição pelo PMDB. A imprensa não pôde acompanhar.

PT e PSDB prometem barrar fichas-sujas

Apesar de terem evitado o bate-boca, os presidentes do PT, José Eduardo Dutra, e do PSDB, Sérgio Guerra, trocaram provocações ao falar sobre as pré-candidaturas do tucano José Serra e da petista Dilma Rousseff, em debate promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo ontem. Dutra reclamou que a oposição tenta desqualificar Dilma. Guerra, por sua vez, disse que a ex-ministra não tem liderança para governar o país. Os presidentes das legendas só concordaram ao serem perguntados se seguiriam a posição do PV, que promete barrar os candidatos fichas-sujas da legenda na eleição deste ano. Os dois assumiram o compromisso de não permitir a candidatura de quem tiver condenação judicial por órgão colegiado em segunda instância, independentemente da aprovação do projeto que tramita no Congresso.

Em 5 anos, rombo de R$ 60 bi com aumentos

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, estimou ontem que a decisão da Câmara de reajustar em 7,7% as aposentadorias acima de um salário mínimo e acabar com o fator previdenciário terá, em cinco anos, um impacto de R$ 60 bilhões nas contas da Previdência. Ele criticou o surto de votações no Congresso Nacional de projetos que não têm sustentabilidade fiscal, citando outras demandas por reajuste em tramitação no Legislativo. E criticou também categorias do serviço público federal que entraram em greve mesmo tendo reajustes programados para julho, para tirar proveito do ano eleitoral. No caso dos aposentados, afirmou: Tivemos no Congresso um verdadeiro torneio para ver quem dava mais disse, na abertura do II Seminário Nacional de Orçamento Público. Se querem fazer essa bondade adicional, vamos estabelecer de onde vai sair o dinheiro para isso.

Marina: novo ministério é 'puxadinho'

A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva (AC), criticou ontem em São Paulo, durante debate sobre segurança pública promovido pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a proposta do ex-governador José Serra, pré-candidato do PSDB à presidência, de criar o Ministério da Segurança Pública na hipótese de ser eleito. Para ela, a criação do ministério exclusivo para a Segurança Pública seria um puxadinho ou um bolo sem cereja, pois não seria a solução para os problemas de violência do país, consequência de entraves enraizados na sociedade e que exigem uma reforma profunda do setor. Criar esse novo ministério é como fazer um puxadinho. Não vai resolver o problema da segurança pública. (...) A segurança no país exige uma reforma sistêmica, senão vamos criar instituições em cima de uma base que está deteriorada. Não basta colocar uma cereja, um ministério que seja, caso não tenha bolo criticou Marina.

Folga antecipada em nome da Copa

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai propor aos demais líderes partidários que o recesso branco dos deputados, comum em ano eleitoral, comece a partir de 10 de junho. O deputado alega que, com Copa do Mundo e as convenções partidárias para as eleições de outubro ao longo do mês de junho, será difícil segurar deputados em Brasília. Vaccarezza quer ainda fazer acordo para votar, antes de 10 de junho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011. O Congresso só entra em recesso, marcado para 18 de julho, após aprovada a LDO. Temos a Copa do Mundo. A partir do dia 10 ninguém fará com que os deputados venham aqui (ao Congresso). Vou tentar um acordo para votarmos a LDO até 10 de junho disse o líder.

FH diz que Lula indicou Dilma no 'dedaço

A indicação da exministra Dilma Rousseff como candidata à Presidência foi feita pelo presidente Lula com um dedaço, segundo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele fez a afirmação em uma entrevista descontraída com direito até a uma imitação do jeito de Lula falar dada ao programa É notícia, no domingo à noite, na RedeTV!. De alguma maneira, ele (Lula) ficou muito maior do que o PT e ele destruiu o PT. Ele escolheu a Dilma como? No dedaço disse FH, lembrando o modo como os políticos mexicanos do PRI (Partido Revolucionário Institucional) agiam na sucessão presidencial do país: É ou não é autoritário isso? (A escolha) Não passou pelo crivo de ninguém. Nem pelas conversas. O tucano também citou a inexperiência de Dilma em um papel de liderança.

Ministro pede a Tuma Jr. para se afastar

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, sugeriu ontem ao secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, que peça um afastamento temporário do cargo, como solução para o impasse criado a partir das denúncias sobre suas ligações com o chinês Li Kwok Kwen, o Paulo Li, preso por contrabando. Tuma Júnior não aceitou a sugestão, alegando que não cometeu crime. Para ele, se desligar do ministério agora, em meio ao escândalo, seria uma punição antecipada e injusta. Diante da resistência do secretário, até ontem à noite a permanência de Tuma continuava indefinida. A questão deveria ser decidida em reunião à noite entre Barreto e o presidente Lula, em Brasília. A situação do secretário está cada vez mais complicada. A Corregedoria Geral da Polícia Federal determinou a abertura de um inquérito específico para apurar as supostas ligações de Tuma com Paulo Li.

Prefeitura do Rio deve R$ 5,5 bilhões ao Fundeb

A prefeitura do Rio recorre a um artifício contábil para descumprir a Constituição e gastar menos do que deveria com ensino público. A irregularidade, que já havia sido constatada pelo Ministério da Educação, foi condenada pela 18ª Vara da Justiça Federal do Rio, mês passado. Segundo cálculos do gabinete da vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), só em 2009 a prefeitura deixou de investir R$ 510 milhões em educação. Desde 1998, a dívida alcança R$ 5,5 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.

Correio Braziliense

Em clima de Copa, Câmara escala seleção de gazeteiros

Quando as seleções da África do Sul e do México entrarem em campo para o jogo inaugural da Copa do Mundo, em 11 de junho, a maioria dos trabalhadores não poderá acompanhar a partida. Afinal, será uma sexta-feira, às 11h. Mas os deputados federais devem ganhar folga a partir do dia 10 para conferir o principal torneio do futebol mundial. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou ontem que levará ao colégio de líderes a ideia de antecipar o recesso da Casa, que só teria início em 18 de julho, para a agenda de trabalhos legislativos não se chocarem com a Copa. “A partir do dia 10 não vai ter ninguém mais na Câmara, porque vai ter Copa”, aposta o líder. Segundo Vaccarezza, a proposta é correr para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 até a primeira semana de junho, para deixar os deputados livres até o primeiro turno das eleições, em 3 de outubro.

Ataque ao Ficha Limpa


O projeto do Ficha Limpa terá de vencer hoje as últimas trincheiras na Câmara dos Deputados antes de ser analisado pelo Senado. Os deputados devem votar, no início da noite, seis modificações que tornam mais branda a proposta de inelegibilidade para candidatos condenados pela Justiça. A principal barricada montada contra a aprovação do texto original do Ficha Limpa vem da bancada ruralista. Defensores do agronegócio dentro da Câmara dos Deputados querem retirar os crimes ambientais das hipóteses de inelegibilidade. Outras propostas, mais nocivas ao projeto, não têm a mesma força de sustentação entre os parlamentares, mas também serão apreciadas.

Aposentados cobram rapidez

Uma semana após o plenário aprovar o reajuste de 7,7% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário, o controverso projeto de lei permanece parado na Câmara dos Deputados. Os aposentados reclamam que a demora do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), em assinar a proposta para encaminhá-la ao Senado é uma manobra do governo para deixar correr o tempo e engavetar a votação, levando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a editar nova medida provisória. Se a proposta não for votada pelos senadores até 1º de junho, a MP vai caducar e a vitória dos aposentados na Câmara não será levada em conta.

PSDB renova carga para conquistar o PP

Reunidos em São Paulo ontem, os tucanos decidiram fazer uma nova investida sobre o PP nos estados. O alvo da vez é o Rio Grande do Sul, onde o partido do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) já esteve bem próximo de fechar o acordo com o PSDB, mas terminou recuando por causa da resistência tucana em fechar a coligação para deputado federal. A avaliação feita pelo PSDB é a de que a aliança está emperrada por conta de apenas um deputado federal, o que é muito pouco diante de um partido que pode atrair uma boa estrutura para auxiliar na campanha, tanto para o governo estadual quanto para a Presidência da República. Afinal, o staff do PP gaúcho inclui hoje cinco deputados federais, 150 prefeitos e 1.500 vereadores, números nada desprezíveis para quem concorrerá ao governo estadual e ao Planalto. Por isso, a ideia dos tucanos é tentar convencer o partido no Rio Grande do Sul a aceitar a proposta pepista.

Saída de ministros favorece PT

Somente três dos sete ministros titulares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votaram contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra Dilma Rousseff ou o PT em processos nos quais a oposição os acusa de propaganda eleitoral antecipada. Outros dois magistrados sempre rejeitaram as ações e os outros dois ainda não julgaram representações contra os petistas (veja quadro). Levantamento do Correio aponta que os julgamentos que resultaram nas punições de R$ 5 mil e R$ 10 mil a Lula, no começo de abril e fim de março, respectivamente, tiveram votos decisivos de três ministros que não fazem mais parte do quadro do TSE: Carlos Ayres Britto, Fernando Gonçalves e Felix Fischer encerraram seus mandatos no mês passado.

Tuma Júnior na frigideira

O governo espera que o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, peça licença do cargo até que sejam apuradas as denúncias de seu envolvimento com o empresário Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, acusado de chefiar a máfia chinesa em São Paulo. Ontem, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, esteve reunido na Presidência da República com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, para tratar da situação, e levou consigo dados de uma investigação da PF que aponta a relação de Tuma Júnior com Paulo Li. Na tarde de ontem, Barreto e Corrêa se reuniram com Gilberto Carvalho, secretário particular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, os dois apresentaram a Carvalho os documentos sobre as investigações da PF. No fim da tarde, o ministro da Justiça esteve pela primeira vez com Tuma Júnior, quando o secretário se explicou e disse que há uma condenação antecipada de seus atos.

Fonte: Congressoemfoco

A influência do poder

Julio César Cardoso

Conforme os noticiários, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., usou influência para liberar contrabando do chinês Li Kwok Kwen, apontado pela Polícia Federal como o chefe da máfia chinesa em São Paulo. E mais: é também acusado de fazer lobby em favor de genro em emprego público.

Aonde vamos chegar com a imoralidade pública, quando servidores graduados, desempenhando altos cargos e com respaldo na esfera política, maculam a imagem de seriedade dos organismos, com práticas condenáveis e impróprias de agentes representantes da União? Isso é o resultado da força política do poder, que protege e distribui cargos públicos para seus amigos e parentes. A verdade verdadeira é que "pessoas de bem" dificilmente terão seus nomes envolvidos em práticas irregulares. Poderá até haver erros, mas serão raros. E o pior é que praticam não só um caso (crime), mas vários.

E as amizades com o tal de Li? Ah! Já eram antigas da família. Mas continuaram? Bem, diz o velho e irônico dito popular: "Diz-me com quem andas que te direi quem és." E as gravações revelando interferência do secretário Tuma Jr. a favor de "namorado" da filha para ser aprovado em concurso público, mostradas no Jornal Nacional?

Por que o cidadão Romeu Tuma Jr., Secretário Nacional de Justiça, com toda a educação que recebeu de seu pai, senador Romeu Tuma, tenha tido um comportamento tão condenável? Só podem ser como causas o status de que desfruta, o egocentrismo ou a ostentação do poder. Torço para que tudo não passe de um grande equívoco para o conforto de seu pai.

A verdade é que as forças ocultas existem e dão proteção àqueles que cometem todo o tipo de corrupção ou irregularidade no País. Sem a retaguarda de apoio criminoso de pessoas influentes nos poderes da Nação, as atividades ilícitas de qualquer cidadão não prosperariam. Assim, não é mais surpresa a descoberta de figurões políticos por trás de tudo isso. Uma vergonha. E ainda se acham melindrados, com explicações esfarrapadas, quando a mídia faz a notícia. Triste Brasil de homens públicos corruptos. Num País sério, o senhor Tuma Jr. seria imediatamente afastado de suas funções, para preservar a imagem da instituição e apuração dos fatos. Mas, neste governo, lamentavelmente, ninguém é afastado por denúncias graves. O presidente Lula já disse que se deve respeitar a folha de serviços prestados pelo secretário Tuma Jr. Ele não é uma "pessoa comum". Realmente, não é. As pessoas comuns e de bem não têm os seus nomes envolvidos em falcatruas ou em outras irregularidades.
Fonte: Jornal Feira Hoje


DILMA TAMBÉM QUER NEYMAR E GANSO NA SELEÇÃO


Dilma faz coro por Neymar e Ganso (Foto Istoé).

A presidenciável petista Dilma Rousseff concedeu entrevista à Istoé desta semana. Foi instigada a falar de tudo. E falou. Desde política a vida pessoal, como o sofrimento com uma gravidez tubária. Como boa brasileira, ela também deu um pitaco na seleção de futebol para a Copa 2010.

Fala, Dilma:

- Quero o Neymar e o Ganso na Seleção. Eles trouxeram alegria de volta para o futebol. Jogam de forma desconcertante e atrevida.

Dunga, o técnico, anuncia nesta terça-feira (dia 11) os 23 nomes que levará para a África do Sul. Pimenta na Muqueca/Sudoeste Hoje

Fotos do dia

Daniela Tagliaferro, 27 anos, é uma das beldades do site The Girl A carioca adora correr e sonha ser apresentadora de TV A gata acha que seu maior defeito é comer demais Fernandão é aposta do Tricolor contra o Cruzeiro
Crise na Grécia pode gerar instabilidade na Europa Guard Rail que impede a travessia após reformas para a formula  Indy Hambúrgueres vencidos, apreendidos da loja do Mc'Donalds no  Jabaquara Falta de médicos em hospitais de São Paulo

Tuma Jr. é pressionado a deixar o cargo

Folha de S.Paulo

BRASÍLIA --A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu investigar a conduta do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., levando o governo a pressioná-lo a deixar o cargo. Segundo a reportagem apurou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera que Tuma Jr. peça ao menos uma licença até que as investigações envolvendo seu nome sejam esclarecidas.

Um auxiliar do presidente disse que a situação do secretário está ficando "difícil" e que o ideal seria ele deixar o governo por conta própria, evitando a saída mais traumática que seria sua demissão. Esse desfecho, segundo a equipe de Lula, será o mais provável caso Tuma Jr. não peça a licença.

Na avaliação de Lula, Tuma Jr. não cometeu crime, "não pegou dinheiro de ninguém", mas suas conversas gravadas pela Polícia Federal com o chinês Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, acusado de contrabando, são inadequadas para o cargo que ele ocupa. Além de secretário nacional de Justiça, ele preside o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, tentou convencer seu subordinado a pedir a licença --o que ontem Tuma Jr. resistia, alegando que "sempre esteve do lado que combate o crime" e que sair do cargo seria o mesmo que admitir culpa. Nas gravações reveladas pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o secretário trata com Paulo Li da compra de celular e videogame e até da regularização de chineses que viviam no país. Um relatório da PF também o apontou como suspeito de ter usado o cargo para liberar contrabando. Ele nega as acusações.

Fonte: Agora

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Governo deverá aceitar 7,7% para manter o fator

Paulo Muzzolon
do Agora

O governo deve recuar e aceitar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo aprovado na Câmara dos Deputados, em troca da derrubada do fim do fator previdenciário, que também passou na Casa. As duas medidas serão analisadas, a partir desta semana, no Senado.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deverá, nesta semana, fazer reuniões com senadores para tentar derrubar as medidas aprovadas na Câmara. Porém, segundo o Agora apurou com fontes do governo, o ministro deverá negociar o reajuste de 7,7%, caso o fim do fator seja derrubado. O governo concedeu 6,14% em janeiro.

Padilha reclama que o fim do índice, que é aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição e pode reduzir em até 40% o benefício de quem se aposenta muito novo, não foi sequer discutido entre os parlamentares.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Justiça nega habeas corpus de procuradora

Justiça mantém prisão preventiva de suspeita de torturar menina de 2 anos

| G1/Globo.com

A Justiça do Rio negou nesta segunda-feira (10) a liminar que pedia a liberdade provisória da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes. Com isso, a prisão preventiva dela está mantida, mas a acusada está foragida da Justiça.

Ela é suspeita de torturar uma menina de 2 anos, que estava sob sua guarda para adoção. A procuradora é considerada foragida desde a semana passada.

A decisão é referente a um pedido de liminar feito no dia 7 de maio pelo advogado da acusada. A Justiça ainda julgará o mérito do habeas corpus, mas o Tribunal de Justiça não informou quando será o julgamento. O advogado da procuradora, Jair Leite Pereira, afirmou que vai aguardar o julgamento do mérito para que sua cliente se entregue.

Ela teve a prisão preventiva decretada na quarta-feira (5), pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, que está em exercício na 32ª Vara Criminal. Ele reconsiderou a decisão anterior que previa a apreciação do caso pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, é a relatora do processo. Ao receber o documento, ela disse que o assunto é muito delicado e que merece um estudo apurado e criterioso.

"Desprezo pelas leis e pelas decisões judiciais"

Segundo a desembargadora, “os argumentos trazidos na impetração são contrariados pela realidade que se tem notícia”. Ela afirmou também que constatou “depoimentos de testemunhas presenciais da crueldade com que a menor seria tratada dentro de casa”. De acordo com o texto da decisão, a menina era constantemente espancada com socos, chutes, puxões de cabelo e era mantida trancada em um quarto.

Gizelda lembrou na sentença que a menor não foi matriculada em uma escola. De acordo com Gizelda, “há motivos e bem contundentes” para que a procuradora seja mantida custodiada, pois “demonstrou verdadeiro desprezo pela lei e pelas decisões judiciais”, escreveu, lembrando que a procuradora desapareceu.
Fonte: Gazeta do Povo

Prognóstico simplista

Dora Kramer


A possibilidade como condição daquilo que é possível faz parte da realidade. Nas condições de hoje, é muito mais provável que José Serra ou Dilma Rousseff ganhe as eleições


Vista assim do alto, sem a devida atenção ao significado preciso da frase, a declaração do presidente Luiz Inácio da Silva ao jornal espanhol El País de que não vê possibilidade de o PT perder a eleição, soa normal e natural.

Político algum em pleno processo de disputa pode admitir de antemão a hipótese da derrota.

Não obstante, nenhum deles costuma dispensar a companhia do condicional “se” para se referir ao futuro. Questão de prudência, de respeito aos oponentes e à diversidade de preferências políticas presentes no eleitorado.

A possibilidade como condição daquilo que é possível faz parte da realidade. Nas condições de hoje, é muito mais provável que José Serra ou Dilma Rousseff ganhe as eleições.

Mas, considerando o possível tudo aquilo que pode ser verdadeiro ou possa vir a existir, há que se incluir o nome de Marina Silva entre as hipóteses de vitória.

Que tal pareceria ao eleitor o pré-candidato tucano se resolvesse afirmar que não vê hipótese de perder? Olha lá o Serra, todo arrogante de salto alto, diriam.

E a pré-candidata do PT se dissesse hoje, repetindo o presidente, que não vê possibilidade de perder? Olha lá a Dilma, em mais um tropeço de principiante, apontariam.

Ao afirmar que não vê “possibilidade” de outro resultado senão a derrota de seus adversários, Lula primeiro foi incongruente consigo, pois inicialmente disse “ganhe quem ganhar, ninguém fará nenhum disparate”, sem explicar ao que exatamente se refere hipoteticamente: a reações inconformadas de perdedores ou extravagâncias governamentais de vencedores.

Em segundo lugar perdeu a chance de, como presidente da República, assumir uma posição de certa equidistância analítica, que lhe cairia bem como “personagem do ano” de 2009, eleito pelo jornal que o entrevistava, tido como dos melhores, senão o melhor, do mundo.

Poderia fazer isso sem abrir mão da condição de parte no processo nem a nitidez do papel de eleitor privilegiado de Dilma Rousseff. Não precisava, entretanto, reduzir esse papel ao de um cabo eleitoral de campanha quando poderia ser o intérprete do processo em um país que começa a despertar real interesse no plano internacional.

De um político experiente os entrevistadores de El País talvez esperassem ouvir uma análise mais aprimorada a respeito de uma eleição em que a oposição ainda está na frente, pode perder ou ampliar a vantagem e na qual se imagina haverá uma disputa acirrada, do que simplesmente um prognóstico simplista e irrealista: “Deixe-me dizer que não vejo possibilidade de que percamos a eleição.”

Por que? Ou faltou curiosidade ao jornal para perguntar ou argumentos ao presidente para explicar com que base se adianta com tanta assertividade à resposta do eleitorado.

Ademais, é um risco desnecessário Lula pagar para ver assim tão cedo apostando seu afamado atributo de intuição afiada Já perdeu algumas vezes ao longo de seus dois mandatos. Apostou que José Serra não seria candidato a prefeito de São Paulo em 2004, apostou que não perderia a CPMF, apostou mais recentemente que Aécio Neves deixaria o PSDB.

Ocorre que agora o cacife do jogo é mais alto. Se ganhar, ninguém jamais se lembrará de uma única vez em que seu faro político falhou e atrairá para si todos os méritos da vitória. Mas, se perder, o personalismo também fará com que recaia sobre Lula de forma absoluta a conta do prejuízo.

Esmola muita

Os presidentes do PT e do PSDB se comprometeram, durante debate promovido pelo jornal O Estado de S.Paulo, a vetar o registro de candidaturas dos condenados nos moldes do projeto em processo de votação no Congresso.

O DEM, PSol, PPS, PV, PCdoB, PDT já haviam assumido tal compromisso. De onde se olha e surge a dúvida: se é assim tão fácil, por que tanta celeuma?

Exatamente porque não é assim tão fácil. Conviria, portanto, não confiar na boa vontade da iniciativa de suas excelências.

Na hora H, sem a sustentação da lei – caso não tenha sido aprovado o projeto a tempo para esta eleição – os “fichas-sujas” irão reclamar “seus direitos” na Justiça.

Fonte: Gazeta do Povo

Liberdade para as campanhas

Carlos Chagas

Ainda bem que os tucanos deixaram sair pelo ralo a sugestão de um alto emplumado para denunciar o presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada… na Espanha. Seria mesmo um absurdo se o Tribunal Superior Eleitoral aceitasse multar o primeiro-companheiro por haver concedido entrevista ao jornal “El País”, onde sustentou a candidatura Dilma Rousseff e declarou não ver a possibilidade de perder a eleição.

Fora esse lampejo de bom-senso, porém, tanto o PSDB quanto o PT, do outro lado, insistem em levar os adversários à Justiça, sob a alegação de fazerem campanha antes da hora. Além de farisaísmo, é pura burrice ficarem agredindo um ao outro por conta do óbvio. O presidente Lula já foi multado duas vezes, os tucanos tiveram de alterar programas de televisão, José Serra precisou mobilizar advogados e Dilma Rousseff, também. Tudo porque praticam o mais simples dos postulados eleitorais, ou seja, fazem campanha.

Ora bolas, alguém duvida de que o ex-governador e a ex-ministra sejam candidatos? Haverá como impedi-los de viajar pelo país, de expor idéias e manifestar-se a respeito da realidade nacional?

Constituem pura bobagem as sucessivas leis e as dezenas de regulamentações expedidas pela Justiça Eleitoral ao longo dos anos. A única iniciativa sensata seria reconhecer que candidatos fazem campanha e campanha não é crime, pelo menos quando não se utiliza nelas dinheiro público. Se um cidadão, quatro anos antes das eleições, deseja pedir votos, que peça. Se pretende divulgar suas preferências, que divulgue. Caberá apenas ao eleitorado decidir se estão abusando de sua paciência, predispondo-se a não votar nos apressadinhos. Deixa de ser assunto para leis ou regulamentos.

Fica para as próximas eleições

Só por milagre a Câmara aprovará hoje, para valer em outubro, a essência do projeto que nega autorização para o registro de candidatos condenados pela Justiça. Firulas de toda espécie foram incluídas no texto para os deputados darem a impressão de apoiar as limitações, mas só para o futuro e apenas para condenações confirmadas por tribunais. O resto é pantomima pré-eleitoral.

Se algum candidato foi condenado pela Justiça e deveria ser proibido de candidatar-se, bastariam poucas palavras para caracterizar a situação. É golpe contestar as sentenças exaradas em primeira instância, transferindo-as para os tribunais. Como golpe também será empurrar com a barriga os efeitos da lei, deixando-os “para as próximas eleições”…

Um valor mais alto

A partir de hoje Dilma, Serra, Marina e outros entram em cone de sombra. Alevanta-se um valor maior do que a sucessão presidencial, a partir do momento em que o Dunga anunciar os 23 que comporão o selecionado brasileiro de futebol. Importa menos, até, saber se Adriano, Ronaldinho Gaúcho, Neymar e Ganso estarão ou não na relação. Agora será torcer os dedos em figa, acreditar que o plantel é esse mesmo, ainda que pudesse ser melhor, e carregar todas as esperanças na Copa a se iniciar dentro de um mês.

Pouca repercussão terão as viagens dos candidatos presidenciais quanto cotejadas com a chegada da seleção à África do Sul. Menos ainda as entrevistas por eles concedidas, se comparadas com os primeiros e já atrasadíssimos treinos de conjunto. Até o todo-poderoso presidente Lula cederá espaço ao Dunga. Como na corrida para o palácio do Planalto, só haverá lugar para um vencedor.

Desgaste garantido

Houve quem sugerisse ao presidente Lula encontrar um pretexto para deixar de viajar ao Irã, na próxima semana, de onde fatalmente sairá desgastado. Sem a emissão de juízos de valor a respeito de estar o país dos aiatolás preparando ou não sua bomba atômica, a verdade é que a opinião mundial posiciona-se pela adoção de sanções ao governo de Teerã. Poderia o presidente Lula obter alguma moratória na ação proposta pelas nações mais poderosas do planeta? E conseguiria por parte dos iranianos um pouco mais de boa vontade em aceitar a fiscalização internacional em suas usinas nucleares? Só por milagre. A previsão é de que o nosso primeiro-companheiro retorne de lá como irá chegar, ou seja, com as mãos abanando. Desgastado junto à comunidade que até agora o tem aplaudido. Não há coelhos a ser tirados dessa cartola.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula pede que ministros endureçam com servidores em greve

Redação CORREIO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu nesta segunda-feira (10) mais de dez ministros do governo e dirigentes de órgãos públicos para pedir que eles endureçam com servidores em greves. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Lula afirmou que não haverá reajuste salarial neste ano. Segundo ele, o presidente pediu ainda que os ministros controlem o tempo de duração das greves e descontem os dias parados dos funcionários. O governo também tentará na Justiça declarar as greves ilegais.

“A reunião foi para dizer que ministro e dirigente não é sindicalista e, portanto, não tem que ficar defendendo greve. Não temos condições de fazer aumentos salariais adicionais em 2010”, disse Paulo Bernardo. De acordo com o ministro, cerca de 500 funcionários de seis órgãos da administração pública federal estão em greve neste momento.

“Estamos arguindo ilegalidade na Justiça e há determinação para descontar os dias parados. O presidente pediu que houvesse controle disso e que descontasse as horas paradas”, afirmou.

Ele também criticou a postura de membros do governo que, em ano eleitoral, apoiam greves promovidas por seus próprios funcionários. “Algumas vezes ministros ou dirigentes manifestam aos funcionários apoio às reivindicações e a gente fica numa situação difícil.”.

Segundo Bernardo, é “natural” que os movimentos por reajustes ganhem força quando se aproxima a data em que a legislação eleitoral veda aumentos salariais. “É natural isso. Como tem o período eleitoral, que é 1º de julho, que proíbe reajustes, é normal que haja pressão maior. O que não é normal é nós cedermos”, disse.

Reajuste de aposentados
O ministro disse ainda que Lula citou, durante a reunião, a questão do reajuste para aposentados que ganham acima de um salário mínimo como um exemplo de que em ano eleitoral “é preciso ter cuidado”.

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada reajuste de 7,7% para aposentadorias acima do mínimo. O governo tenta reverter a decisão no Senado para aprovar aumento de até 7%.

“Lula mencionou apenas para exemplificar que é preciso ter cuidado. Lembrou que temos um acordo com centrais sindicais [de reajuste de 6,14%]. Se ele não for votado, provavelmente [reajuste maior] vai ser vetado”, disse. Segundo Paulo Bernardo, o governo não vai fazer “nenhuma irresponsabilidade” porque não quer deixar “dívidas” para o sucessor. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Promotora deixa o caso da acusação contra policiais

Lúcio Távora l Agência A TARDE
Genísia  Oliveira disse que sofreu ameaças desde que começou a investigar  envolvimento de PMsValmar Hupsel l A TARDE

A promotora de Justiça da promotoria regional de Vitória da Conquista, Genísia Oliveira, não coordena mais as investigações do Ministério Público que apuram a responsabilidade de policiais em 11 homicídios e sumiço de três adolescentes ocorridos no dia 29 de janeiro, no Alto da Conquista.

Em ofício enviado ao MP, ela pediu afastamento do caso no mesmo dia em que entra em férias, justificando que faria cursos em São Paulo e no exterior. O procurador-geral de Justiça em exercício, José Gomes Brito, já acusou recebimento do pedido, mas ainda não divulgou decisão nem informou quem irá substitui-la.

O pedido foi protocolado no último sábado, 8. Na véspera, A TARDE informou com exclusividade que a promotora disse ter sofrido atentado e que vinha recebendo ameaças desde 30 de janeiro – dia seguinte à chacina. No sábado, ela retificou a versão e divulgou que dois homens em uma motocicleta dispararam contra o veículo de seu marido.

A sede da promotoria regional é o ponto de chegada de uma manifestação marcada para esta terça-feira, 11, a partir das 9h, contra a prisão dos policiais. A promotora Genísia Oliveira não foi encontrada ontem em Conquista.

Fonte: A Tarde

segunda-feira, maio 10, 2010

Nos jornais: MEC aponta desvio de R$ 1,2 bilhão da educação

O Globo

Dinheiro da educação é desviado

O Ministério da Educação (MEC) constatou que 21 estados deixaram de aplicar R$ 1,2 bilhão em ensino básico no ano passado. O dinheiro deveria ter sido repassado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da rede pública. Mas, numa espécie de sonegação contábil, acabou livre para custear outras atividades. O MEC já alertou os tribunais de contas dos estados e municípios, os ministérios públicos federal e estadual, os conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb e os respectivos governos estaduais. Convencido de que é preciso aumentar os investimentos em educação, o ministério quer evitar desvios nas verbas legalmente reservadas para o ensino. O balanço de contas foi publicado no Diário Oficial em 19 de abril. Ele mostra que o rombo pode ser ainda maior, totalizando R$ 2,1 bilhões, se forem contabilizados R$ 921 milhões que o governo do Distrito Federal deixou de injetar no Fundeb.

Investimento por aluno é insuficiente

O Fundeb vai garantir um investimento mínimo de R$ 1.414,85 por aluno de ensino fundamental da rede pública, em 2010. É o equivalente a R$ 117 por mês, valor considerado insuficiente para oferecer ensino de alta qualidade, segundo especialistas e o próprio Ministério da Educação (MEC). O gasto mínimo por aluno/ ano é calculado com base nas estimativas de receita do Fundeb para o ano. Inicialmente, o ministério havia projetado um valor ligeiramente maior: R$ 1.415,97. O resultado de um novo cálculo foi divulgado na sexta-feira pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): o gasto mínimo por aluno caiu para R$ 1.414,85 (menos 0,1%).

Lula diz que não vê hipótese de derrota do PT

Em entrevista publicada na edição de ontem do jornal espanhol “El País”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não vê possibilidade de que o PT perca as eleições deste ano. Segundo ele, porém, qualquer um que seja vencedor não “fará nenhum disparate”.

— Ganhe quem ganhar, ninguém fará nenhum disparate. O povo quer seguir caminhando e não voltar para trás. Mas deixe-me dizer que não vejo a possibilidade de perdemos as eleições — afirmou Lula.

Questionado se uma possível vitória da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, não seria, na verdade, mérito dele próprio, o presidente afirmou não acreditar em lulismo”: — Sei que muita gente, para se justificar, diz que não gosta do PT, mas gosta do Lula. (...) Mas não creio que haja um lulismo como tal.

Pré-candidata almoça no Rio hoje

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, começa a semana em encontros com políticos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, onde terá que enfrentar palanque duplo de aliados. Hoje, ela almoça no Rio, sob o patrocínio do governador Sérgio Cabral (PMDB) e do ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias (PT), com prefeitos da Baixada. Ouvirá as demandas e sugestões dos aliados na região. Será o primeiro evento de pré-campanha de Dilma com políticos locais. O encontro restrito na Baixada evitou um inconveniente: a prefeita de Campos, Rosinha Matheus, desafeta do governador, não comparecerá e, com isso, Dilma será poupada de uma saia justa.

PT desafia TSE e mantém Dilma na TV

A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de liminar na sexta-feira à noite, de que o PT não poderia repetir na TV inserções publicitárias de promoção da pré-candidata Dilma Rousseff e de comparação do governo Lula com o anterior, não impediu o partido de repetir a dose na sábado. A oposição já prepara novas ações contra o PT e Dilma, pedindo que a candidata seja multada. Amanhã, o PT volta a veicular dois comerciais de 30 segundos cada, e o programa nacional de 30 minutos está previsto para ir ao ar dia 13, quintafeira. Amanhã à noite, o TSE julga se esse programa de quintafeira será mantido. Como as inserções consideradas ilegais já foram ao ar, e tendo em vista a reincidência do partido, a oposição aposta numa decisão do TSE favorável a uma ação impetrada pelo DEM e pelo PSDB. A ação é contra o programa do PT levado ao ar em dezembro, considerado ilegal pela oposição. Se o TSE concordar com a alegada ilegalidade, poderá suspender a veiculação do programa de terça-feira.

Serra homenageia mães com fotos da família no Twitter

O ex-governador de São Paulo José Serra, pré-candidato à Presidência pelo PSDB, dedicou-se ontem, em São Paulo, ao Dia das Mães. Em sua página no Twitter, o tucano pôs fotos de sua mãe, Serafina, já falecida, com ele, aos 3 meses, no colo. Outra foto é de Serra, ainda no exílio, no Chile, com a filha, Verônica. Em uma terceira, ele dá um beijo em sua mulher, a chilena Mônica. “Um beijo carinhoso a todas as mães. E a minha mãe, em pensamento, com saudade e gratidão”, escreveu Serra. Ele explicou também que passaria o domingo sem agenda: — Domingo dedicado à minha mulher, mãe dos meus filhos, e à minha filha, mãe dos meus netos.

Especialistas: tom mais crítico do PSDB é estratégia

A subida no tom de críticas ao governo do presidente Lula, adotada sábado pela cúpula do PSDB no lançamento da candidatura de Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo, foi interpretada por cientistas políticos e sociólogos como uma mudança estratégica do partido diante da sensação de que, por hora, a popularidade de Lula não vem sendo suficiente para compensar os erros da campanha da candidata Dilma Rousseff junto do eleitorado. Para eles, a mudança é real e pode se sustentar até as eleições, caso o quadro de alianças estaduais permaneça difuso e instável como o atual, ou seja, sem reproduzir, nos estados, alinhamentos a nível federal, como parece ocorrer neste momento entre, por exemplo, o PT e seus aliados PMDB e PP.

Partidos nanicos cobram taxas de candidatos

Na cartilha dos partidos nanicos, vencer nas urnas e representar a sociedade é apenas um detalhe. Para eles, o que importa é estar na disputa e aproveitar as oportunidades. Sendo assim, a cada ano eleitoral, as legendas lançam meios — alguns eticamente questionáveis e escandalosos — para atrair nomes e fontes de recursos. Um deles é cobrar “taxas de inscrição” para os candidatos: no PRP do Rio, por exemplo, quem quer entrar na disputa para deputado estadual ou federal tem que desembolsar cerca de R$ 2 mil. Nem todos os partidos pequenos — como PRTB, PHS, PSL, PTN e PTdoB — afirmam cobrar a mesma taxa ou valores acima de R$ 1 mil de seus candidatos, mas abrigam outras práticas comuns. Uma delas é oferecer aliança em troca de estrutura para suas campanhas, além de espaço no governo.

Procuradora diz que legislação não é clara

"É até imoral. Mas, do ponto de vista jurídico, não temos como coibir"
A procuradora eleitoral do Rio, Silvana Batini, explica que algumas práticas ocorrem por problemas na chamada lei dos partidos políticos (9096/95). Siglas como o PRP se valem da legislação pouco clara para, por exemplo, instituir a “taxa de inscrição”. No PRP, o valor pode chegar a R$ 7.650 — segundo o teto de 15 salários mínimos previsto no estatuto da legenda — se a vaga for para candidato a senador, e R$ 10.200 — 20 salários mínimos — para governador. A procuradora chama a cobrança de “imoral e antiética”, mas afirma que não é ilegal.

Novas denúncias complicam situação de Tuma Jr.

As novas denúncias de envolvimento com Li Kwok Kwen — preso como um dos chefes da máfia chinesa no Brasil e acusado de contrabando pelo Ministério Público Federal — complicaram a situação do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., dentro do governo. Depois que o presidente Lula disse, no sábado, que Tuma Jr. terá de ser punido “como qualquer brasileiro”, se as denúncias forem comprovadas, o Palácio do Planalto já admite que ele precisará dar explicações plausíveis se quiser se manter no cargo e estancar o estrago causado pelo escândalo. O governo avalia que a situação de Tuma Jr. piora à medida que são reveladas novas conversas interceptadas pela PF demonstrando a intimidade do secretário com Kwen. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que Tuma Jr. precisa dar mais explicações para afastar as dúvidas sobre sua conduta à frente da Secretaria Nacional de Justiça.

— Se não tiver uma explicação plausível, não tem alternativa senão afastar o servidor. Neste caso, essa é uma decisão que deve ser avaliada pelo ministro da Justiça — afirmou.

OAB defende afastamento temporário

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu o afastamento temporário do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., pelo tempo que durarem as investigações na PF de São Paulo. Em respeito à sociedade brasileira e para resguardar o Poder Executivo de acusações quanto à possível interferência nas investigações levadas a efeito pela PF, o recomendável seria o seu afastamento até que o inquérito seja encaminhado ao Ministério Público — disse Cavalcante. Tuma Jr. apareceu em conversas com Kwen, conhecido como Paulo Li, e com outro investigado, Fang Ze, supostamente tratando da liberação de material contrabandeado. A acusação é grave e precisa ser esclarecida por se tratar do secretário nacional de Justiça, função importante no Ministério da Justiça reforçou o presidente da OAB.

Folha de S. Paulo

"PF cometeu abusos na minha investigação", afirma Tuma Jr.

O secretário nacional do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Jr., diz que a investigação da Polícia Federal que vinculou seu nome ao de um suposto integrante da máfia chinesa cometeu abusos. "Não da PF, mas de pessoas da PF. Fui investigado e chegou-se à conclusão que eu não deveria ser denunciado. O caso foi "arquivado", afirma. Na investigação, a PF diz que há suspeitas de que Tuma Jr. ajudou o chinês naturalizado brasileiro Paulo Li a regularizar a situação de imigrantes ilegais e interveio para liberar mercadoria apreendida. Li, que foi assessor de Tuma Jr. quando ele era deputado estadual, está preso desde setembro do ano passado. O secretário não foi acusado formalmente à época porque o Ministério Público entendeu que não havia provas contra ele. Em entrevista, Tuma Jr. diz que o caso foi encerrado no ano passado e voltou à tona por causa de seus ataques ao crime organizado. "O objetivo não é me investigar, é me desmoralizar".

Ação põe em risco hospital e centro de ciência

Uma sessão do Supremo Tribunal Federal colocará o PT e o PSDB do mesmo lado no calor do período pré-eleitoral. O tribunal julgará neste mês a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923, que questiona a legalidade da gestão pública no modelo de contratação de Organizações Sociais.
A Adin foi proposta pelo PDT e pelo próprio PT, quando se opunha a esse modelo no governo Fernando Henrique Cardoso. Se a ação for considerada procedente pelo STF, petistas e tucanos ficarão igualmente em apuros: várias instituições estaduais e federais, hoje administradas por OSs, terão de ser imediatamente "estatizadas".

Lula se define como "multi-ideológico"

Depois do "Lulinha, paz e amor", depois da "metamorfose ambulante", Luiz Inácio Lula da Silva achou uma nova e inédita maneira de auto-definir-se: "multi-ideológico". O novo rótulo apareceu em uma entrevista-reportagem feita por Juan Luis Cebrián, o principal executivo do grupo espanhol Prisa, cuja nau-capitânia é o jornal "El País". A conversa foi capa do caderno "Domingo". Nela, em vez de "multi-ideológico", Lula aparece pouco ou nada ideológico, como se vê na frase completa: "Um chefe de Estado não é uma pessoa, é uma instituição, não tem vontade própria todo santo dia, mas tem que levar a cabo os acordos que sejam possíveis. Aprendi isso no poder e creio que foi bom para o Brasil", afirma.

Criticado, horário "gratuito" custará R$ 850 mi

O chamado horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão custará aos cofres públicos -em isenções tributárias previstas em lei- quase R$ 900 milhões. E, para dois dos mais conhecidos marqueteiros do país, poderia ser extinto. Duda Mendonça e Antonio Lavareda afirmam que as inserções eleitorais (propagandas curtas) são importantes na campanha, mas os dois programas diários de 25 minutos cada um encarecem as disputas, têm efeito limitado e poderiam ser substituídos por debates temáticos entre os candidatos. "Programa eleitoral em bloco só serve para encarecer campanha. Não tem papel de persuasão. Eleitor não presta atenção e, quando presta, é pouco afetado", diz Lavareda, 76 campanhas no currículo. "Para ser persuadido, o eleitor não deve estar ciente de que está sob tentativa de convencimento."

Uso do "medo" deve marcar campanhas, avalia publicitário

O uso do medo -frequente nas campanhas eleitorais no país, desde a redemocratização- será uma das marcas da eleição presidencial deste ano, avalia o publicitário Antonio Lavareda, autor do livro "Emoções Ocultas e Estratégias Eleitorais", lançado no final do ano passado pela Objetiva. Medo da mudança do que tem dado certo, tentará demarcar a campanha da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Medo do despreparo e da inexperiência, replicará a do pré-candidato do PSDB, José Serra.
"A campanha de Dilma deve trabalhar sentimentos como o orgulho (em relação às conquistas do país), a compaixão (políticas de inclusão e distribuição de renda) e o entusiasmo", avalia Lavareda.

Grupos separatistas tentam subdividir Pará em três Estados

Segundo maior Estado do país em área, o Pará vê o crescimento de movimentos separatistas que querem reduzi-lo a menos de 20% de seu atual tamanho. A ideia é criar dois novos Estados: Tapajós no oeste e Carajás no sudeste paraense. De olho nas eleições, deputados das regiões separatistas se movimentam para aprovar ainda neste ano os projetos de plebiscitos sobre a divisão. Em abril, a Câmara dos Deputados deu regime de urgência para as duas propostas, que agora podem ser votadas a qualquer momento. Os projetos já passaram pelo Senado. Santarém é o centro de um movimento pró-Tapajós, que já tem até hino e bandeira. Na cidade, é comum locutores de rádio informarem "a hora do Tapajós", apesar de ela ser a mesma do resto do Pará. A Prefeitura de Rurópolis já está preparando uma placa de boas vindas ao Estado ainda inexistente.

Máquina pública é mais cara em novas unidades, diz estudo

O exemplo do Pará mostra que criar novos Estados no país cria máquinas públicas mais caras. Cálculos da Folha com base em um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostram que as máquinas de Tapajós e Carajás custariam mais em relação aos PIBs dessas regiões do que o atual Estado do Pará. Se passasse a existir, a estrutura oficial do Tapajós representaria 34,1% de seu PIB, enquanto Carajás custaria 18,6% das próprias riquezas. O atual Pará custa 17,2% de seu PIB.

Com deputado vilão, "Tropa de Elite 2" tem pedido para gravar na Câmara vetado

A Câmara dos Deputados barrou o capitão Nascimento e não permitiu a gravação de cenas do filme "Tropa de Elite 2" no plenário da Casa.
Segundo o diretor José Padilha, a produção do filme procurou a Câmara de dezembro a janeiro, mas jamais recebeu resposta oficial. "Disseram que foi Michel Temer quem barrou, a pedido da bancada do Rio. Eu preferi não acreditar." A assessoria de Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, confirma que não foi dada autorização por decisão técnica-administrativa. Motivo: o plenário da Casa é destinado a sessões políticas.
O Estado de S. Paulo

Nanicos têm 27% do horário eleitoral e custam R$ 34 milhões para o País

Os 10 micropartidos que já lançaram pré-candidatos à Presidência vão ocupar 27% da propaganda eleitoral no rádio e na TV, apesar de sua escassa representatividade política ? somados, eles elegeram menos de 2% dos deputados federais em 2006. Graças à profusão de "nanicos", a eleição de 2010 deve ter 13 candidatos ? o maior número desde 1989. Seis deles integram partidos que não elegeram um único representante na Câmara dos Deputados: PCB, PRTB, PSDC, PCO, PSTU e PSL. O PV, apesar de ser pequeno, não se enquadra na categoria dos nanicos por conta da força eleitoral da candidata Marina Silva, terceira colocada nas pesquisas.

Dividida, extrema esquerda terá mais tempo que coligada

O PSOL, o PSTU e o PCB, três dos micropartidos que lançarão candidatos próprios à Presidência, terão, somados, 2 minutos no horário eleitoral. Se repetissem a coligação que os uniu há quatro anos, teriam apenas 51 segundos. As legendas, porém, negam que a pulverização das candidaturas no campo da extrema esquerda ? o PCO também lançará candidato ? seja uma forma de ganhar espaço na televisão. "Não houve nenhuma combinação. A divisão em vários candidatos pode até nos dar uma soma de tempo maior, mas não foi isso que nos motivou", disse Ivan Pinheiro, pré-candidato pelo PCB.

PMDB quer Lula longe do PT nos Estados rachados

O PMDB não quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de cabo eleitoral de adversários petistas nas eleições estaduais. É este temor que está por trás do adiamento da festa para anunciar a chapa presidencial de Dilma Rousseff (PT), com o PMDB do deputado Michel Temer na vice. Dilma até preparou jantar de homenagem ao vice na terça, mas em vez da confirmação da data de 15 de maio para comemorar a parceria , o encontro produziu o que um dirigente peemedebista batizou de "aliança da desconfiança". A tradução da falta de confiança entre os aliados é o adiamento duplo das convenções que o PMDB nacional e o PT mineiro fariam para celebrar acordos.

'Abusos estão mais engenhosos'


A vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau não tem dúvida de que está havendo abuso dos políticos em relação à legislação eleitoral. Na semana passada, apresentou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugerindo que seja retirado do ar o programa de TV que o PT apresentará no horário de propaganda partidária e que contará com falas da pré-candidata Dilma Rousseff. No seu parecer, ela pede que a peça não seja apresentada, avaliando que pode representar propaganda eleitoral fora de hora. Em entrevista ao Estado, ela afirma que tentativas de contornar as regras eleitorais estão acontecendo constantemente e admite que os métodos usados pelos políticos estão se tornando mais "engenhosos". "Está havendo e sempre houve esse tipo de abuso", diz. "A cada ano, os pré-candidatos se tornam mais engenhosos no uso da propaganda antecipada, em inaugurações, solenidades, uso de outdoors, da internet."

Na TV, humor torna pré-campanha palatável


Não é todo dia que alguém tem o descaramento de perguntar para Marina Silva quem é o político mais sexy do Brasil. Nem de sugerir que José Serra dance o rebolation, hit do verão passado. Nem de pedir para Dilma Rousseff fritar um ovo em rede nacional. Mas os programas de humor e os populares têm. Atrações como CQC, Pânico na TV e Superpop acabam tendo um papel não só de deixar a corrida eleitoral mais leve - ou constrangedora, por vezes -, mas de atrair um público que talvez não se interesse tanto pelo assunto. "Ouço jovens dizendo que não queriam mais saber de política e voltaram a ler jornal depois de ver denúncias ou piadas no CQC", diz Marcelo Tas, apresentador do programa. "O humor desperta consciência crítica."

Dilma terá palanque 'frágil' no Ceará

No Ceará, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, subirá no palanque do governador e candidato à reeleição, Cid Gomes (PSB). Mas o apoio à petista no Estado deve ser tímido. Apesar de magoado com a forma com que o irmão, deputado Ciro Gomes, foi tirado da disputa presidencial, assessores próximos a Cid dizem que ele vai seguir a orientação do PSB nacional e pedir votos para Dilma, porém, sem empolgação. Cid não fala sobre o assunto até o próximo dia 17, quando o PSB deve oficializar a aliança com o PT. Por enquanto, o governador ganha tempo não apoiando ninguém e tenta costurar o mesmo arco de alianças com 21 partidos que o elegeu.

Tasso tenta atrair eleitores de Ciro para PSDB

O Ceará deve ser o único Estado do Nordeste em que o presidenciável do PSDB, José Serra, não terá palanque de governador. Caberá ao senador tucano Tasso Jereissati, candidato à reeleição, pedir voto ao paulista. Com o deputado Ciro Gomes eliminado da disputa presidencial, Tasso está à vontade para fazer campanha para Serra. A estratégia do tucano é fazer com que os votos do seu afilhado no Estado não migrem para Dilma.

Serra programa nova ofensiva no Nordeste


O candidato do PSDB a presidente, José Serra, deve cumprir um circuito nordestino na próxima semana, com o objetivo de reduzir a vantagem da adversária petista Dilma Rousseff na região. O roteiro completo ainda não está fechado, mas o tucano já confirmou que visita o Ceará no dia 17.
A escolha do Estado para ser a primeira parada não é por acaso. O tucanato quer começar o giro no rastro dos tropeços da candidata do PT.
Depois da passagem de Dilma pelo território cearense há cerca de um mês ? sem comunicado prévio ao governador Cid Gomes (PSB) e em meio à operação do Palácio do Planalto para desmontar a candidatura presidencial do deputado Ciro Gomes (PSB-SP) ? , a ideia é aproveitar o clima de solidariedade aos irmãos que sempre atuaram em parceria com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) no Estado.

Lula: 'Ninguém fará nenhum disparate'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista publicada ontem pelo jornal espanhol El País, que não vê possibilidade de o PT perder a disputa presidencial neste ano. Lula pondera, entretanto, que, independentemente do vencedor, não haverá absurdos no comando do Brasil. "Ganhe quem ganhar, ninguém fará nenhum disparate. O povo quer seguir em frente e não voltar atrás. Mas deixe-me dizer que não vejo a possibilidade de perdermos as eleições" afirmou. O El País destacou a franqueza de Lula e disse que, por estar "em campanha eleitoral", aproveitou para "fazer propaganda de seu partido".

Correio Braziliense

Brasil exporta bombas para países em guerra

No fim de 2008 e no primeiro semestre do ano passado, as Forças Armadas do Sri Lanka realizaram a ofensiva final e mais sangrenta contra os separatistas tâmeis do Norte do país, produzindo o que organizações internacionais consideraram uma das maiores crises humanitárias de 2009. Por conta do ataque, o governo do Sri Lanka foi acusado pela Organização das Nações Unidas (ONU) de cometer crime de guerra e violar direitos humanos. “Os aviões chegavam jogando bombas, e nós corríamos para os abrigos”, conta Karmenkam Thaviththra, uma adolescente franzina e tímida, de 14 anos, que morava em Kilinochchi, cidade semidestruída pelos bombardeios, e hoje vive em um acampamento para refugiados. “A gente caminhava entre os corpos, alguns sem mãos, outros sem cabeça.” O Brasil contribuiu para a tragédia. Em janeiro do ano passado, 116 toneladas de bombas brasileiras foram vendidas para a Força Aérea do Sri Lanka.

Ficou para depois

Os números gigantescos anunciados a cada balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não mostram os atrasos em obras que somam mais de R$ 100 bilhões. Os valores de investimentos e os prazos para conclusão previstos no primeiro balanço, no início de 2007, foram sendo revistos ao longo dos anos. No balanço de três anos do programa, aparecem apenas os valores finais e os novos prazos. Levantamento feito pelo Correio mostra três tipos de atrasos em 100 grandes obras investigadas. Num primeiro grupo, estão as obras que seriam entregues até o fim deste ano, quando acaba o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Orçadas num total de R$ 67 bilhões, serão concluídas no próximo governo. São obras de saneamento, habitação, aeroportos, metrôs, rodovias, ferrovias.

Catadores esperam casas

Gilson Barbosa, 34 anos, pai de oito filhos, revira o lixo catando materiais que podem ser reaproveitados. O sol está forte na manhã de quinta-feira. O calor acentua o cheiro de podre que exala do lixão da Vila Estrutural. Ele senta para descansar numa das cadeiras de um boteco montado sobre a montanha de lixo. E fala das casas populares que estão em construção perto dali. “Já tem tempo que a gente espera”, lamenta. Não dá para construir uma casa com a própria renda. “Dá para tirar um salário, no máximo”, diz. Ele trabalha no local desde os 14 anos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prometeu atender 9,4 mil famílias da vila até o fim deste ano, num projeto de reassentamento de população em área de lixões, mas havia construído apenas 339 casas até o final de 2009. Só 69 foram entregues.

Lula diz não ver chance de derrota

Usando uma metáfora futebolística, tão comum nos discursos de Luíz Inácio Lula da Silva, o presidente da República parece um daqueles jogadores que entram na reta final de um campeonato com excesso de confiança. Comportamento perigoso, responsável por algumas das grandes decepções do esporte bretão. Em entrevista ao jornal espanhol El País(1), publicada ontem, Lula se gabou de ter feito um governo com muitas alegrias para a população e disse que “nunca antes na história desse país, aconteceram coisas tão importantes” como na gestão do petista. A declaração mais polêmica, no entanto, foi dada quando questionado sobre a corrida presidencial: “Deixe-me dizer que não vejo a possibilidade de perdermos as eleições”.

Sobrou para os “mordomos”

A culpa do mordomo sempre foi um final previsível para filmes policialescos de Hollywood, mas, no Brasil, essa máxima chega à Justiça, que tem conseguido punir apenas intermediários de organizações criminosas, a maioria responsável pelo desvio de dinheiro dos cofres públicos. Os exemplos se multiplicam e é possível detectar o tratamento diferenciado em relação aos réus num mesmo processo, como aconteceu com o diretor do cartório da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas, Anibal Brasileiro, demitido a bem do serviço público, sob a acusação de participar de um grupo especializado na venda de sentenças, identificado a partir da Operação Pasárgada, em abril de 2008. Funcionário subalterno, Aníbal está na rua. Já o juiz Welinton Militão, um dos cabeças da organização, de acordo com as investigações, trabalha normalmente e sofreu, até agora, apenas um pena de censura, aplicada em novembro passado, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Fonte: Congressoemfoco

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