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terça-feira, abril 20, 2010

Proposta estratégica

Dora Kramer


Durante boa parte do segundo mandato do presidente Luiz Inácio da Silva, Serra se dedicou a articular a apresentação de uma emenda para revogar a reeleição [...]


A posição de José Serra sobre o fim da reeleição e instituição do mandato único de cinco anos para presidente da República é antiga e conhecida.

Estrategicamente ele escolheu o dia de ontem quando visitava Minas Gerais para voltar a defender a tese que há algum tempo havia arquivado.

Durante boa parte do segundo mandato do presidente Luiz Inácio da Silva, Serra se dedicou a articular a apresentação de uma emenda para revogar a reeleição, conversou realmente em duas ocasiões a respeito com o presidente e havia até marcado data para deflagrar o processo: logo após a eleição municipal de 2008. Mas desistiu por dois motivos.

Primeiro, porque Fernando Henrique Cardoso o convenceu de que não era conveniente mexer em questões institucionais que pudessem ensejar brechas para alterações na Constituição com vistas à possibilidade de um terceiro mandato.

Segundo, porque recebeu de um interlocutor o recado de que o presidente Lula não estava mais interessado no fim da reeleição. Motivo alegado: não iria “ajudar” o PSDB a organizar a sua fila de candidatos a presidente.

Em miúdos: na percepção de Lula, que na ocasião ainda esperava contar com a divisão do PSDB e quem sabe até com a saída de Aécio Neves do partido, o fim da reeleição encurtaria o horizonte de possibilidade de o mineiro ser candidato a presidente e consolidaria a unidade do PSDB.

Relatados os antecedentes, estabelecido que a proposta não é fruto de artifício de momento, ainda assim, vamos e venhamos: é de uma conveniência abissal que seja ressuscitada justamente no dia em que Serra vai a Minas iniciar seu périplo de conquista do segundo e mais importante colégio eleitoral.

O tipo da coincidência muito bem coincidida. Com reeleição, o horizonte de Aécio para ser candidato a presidente é de oito anos. Sem ela, passa a ser de cinco a partir de 2011.

Pode não ser item de acordo para vice. Mas pode ser que seja. Não sendo, é motivo de incentivo ao eleitorado de Minas que acreditou no que não havia – a chance de Aécio ser candidato agora – e precisa de uma chama que lhe aqueça o entusiasmo.

Rio 90 graus

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, tem mantido silêncio em público. Mas é de se conferir por quanto tempo fará olhar de paisagem à cenografia do ex-correligionário e agora arqui-inimigo Anthony Garotinho.

Garotinho lançou-se no fim de semana candidato ao governo do estado pelo PR. Dias atrás recebeu a visita e ganhou afagos da candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff.

Cabral é forte na capital, mas Garotinho é mais forte no interior. Portanto, ela precisa dos dois. Ocorre que o ex-governador deu a largada apostando no vale tudo: exigiu a presença de Dilma em seu palanque e ainda deixou claro que o foco de sua campanha é lançar sobre o governador acusações de corrupção.

“Vou enfrentar a quadrilha instalada no Palácio Guanabara”, desafiou Garotinho, cujos bens já foram bloqueados pela Justiça Eleitoral por suspeita de desvio de recursos para campanhas.

O governo federal, por intermédio do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, havia avisado a Garotinho no ano passado que precisava de seu apoio, mas não tinha como lhe assegurar um voto, embora o governo tivesse meios de subtrair-lhe muitos.

Ou seja, Dilma já avisara que não subiria em seu palanque.

Antes de lançar sua candidatura e de receber Dilma, Anthony Garotinho espalhou Rio de Janeiro afora que trataria Cabral na base dos dossiês. Obviamente isso era de conhecimento do governo federal.

É um jogo obscuro. Para dizer a coisa de forma bastante amena.

Papéis trocados

Os presidentes do PSDB e do PT, Sérgio Guerra e José Eduardo Dutra, deram entrevistas sobre erros e acertos das campanhas, mas praticamente só falaram do adversário.

Foram loquazes na interpretação das ocorrências na seara do oponente, mas se esqueceram de vender o peixe dos respectivos candidatos.

Fonte: Gazeta do Povo

PPS baiano está sob risco de sofrer intervenção nacional

Dirigentes do diretório nacional do PPS chegam à Bahia na próxima semana para investigar a situação da legenda no estado, que pode sofrer intervenção federal. O motivo é o apoio dado no último sábado pelo PPS baiano ao pré-candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima. Segundo o presidente municipal do partido, ex-vereador Virgílio Pacheco, a determinação do diretório nacional é que não sejam formadas coligações que beneficiem a candidatura de Dilma Rousseff (PT).

O partido está fechado nacionalmente desde o ano passado com o PSDB, de José Serra. O presidente estadual do PPS, George Gurgel, sustenta que no plano nacional a sigla vai apoiar a candidatura tucana. O detalhe é que Geddel e os demais partidos da coligação peemedebista preparam o palanque no estado da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Em contra-ataque, Virgílio Pacheco resolveu lançar o nome do historiador Antônio Moura ao governo. “É um nome do partido, não pode ser preterido em nome de nenhum outro”, afirmou o ex-vereador.

Pacheco revelou ontem a disposição de seguir indicando Moura até as convenções, em junho. Na sexta-feira, o presidente municipal enviou e-mail para o diretório nacional relatando o caso baiano.

Virgílio alega ainda que a reunião de sábado não teria valor, pois antes mesmo da votação haveria o resultado favorável ao peemedebista, que compareceu ao ato. Oposição no plano estadual, o PPS avaliava ainda duas alternativas ao governo do estado: Paulo Souto (DEM), um dos principais líderes pró-Serra na Bahia, e o verde Luiz Bassuma. No entendimento de Pacheco, o apoio a Geddel foi costurado pelo atual assessor especial da prefeitura, Miguel Kertzman, que hoje assume o comando da Transalvador.

“Eles venderam uma mercadoria que não poderão entregar”, ironizou Pacheco, ameaçando com a possibilidade de a força do diretório nacional “melar” a aliança firmada no final de semana.

Gurgel minimiza

Procurado pela reportagem, o presidente estadual do PPS minimizou o barulho feito pela direção do partido em Salvador. “Está tudo tranquilo com (o presidente nacional) Roberto Freire”, disse. Segundo Gurgel, a comunicação institucional com a direção nacional só ocorre por meio do presidente estadual ou da executiva.

Na nota à imprensa - assinada ainda pelo secretário geral, Antônio Almeida, e pelo coordenador político eleitoral, Ederval Araújo Xavier –, o diretório estadual argumenta que a aliança com o PMDB foi aprovada pela totalidade dos integrantes do diretório e de pré- candidatos. Todos os votantes avalizaram a aliança com Geddel. Houve apenas duas abstenções. O grupo também apresenta disposição de levar essa decisão até as convenções.

Fonte: Tribuna da Bahia

Um trunfo para Wagner

Tasso Franco

Na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, o governador Jaques Wagner chegou na Assembleia com um discurso organizado para ser lido. Mas, pouco antes de entrar no plenário, já com a fala computadorizada e cópias impressas para os jornalistas recebeu a notícia dada pelo Ministério do Trabalho (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged) de que a Bahia liderava a geração de empregos no Nordeste, estatística de janeiro com 14.424 novos postos com carteira assinada.

Mudou o roteiro inicial do discurso e abriu o balanço dos seus três anos de governo com esta informação complementada com dados dando conta de que, entre 2007/2009, a Bahia havia gerado 170 mil novos empregos. Na Jordânia, em março, acompanhando Lula numa visita ao Oriente Médio, o governador, que pouco dá notícias do exterior quando viaja, instruiu a Agecom a divulgar que a Bahia liderava no bimestre/2010, 99% do saldo de empregos da região Nordeste com 20.512.

O Brasil, hoje, segundo dados da FGV tem 30 milhões de miseráveis sobrevivendo com R$137 ao mês. Mas seriam mais de 50 milhões se a velocidade da diminuição da pobreza não tivesse se acelerado nos últimos anos. Em 2010, o aumento da renda dos brasileiros retornou a os níveis de pré-crise 2009 e o poder de compra das famílias atingiu o maior patamar em uma década e meia.

Vocês devem ter visto na semana passada que a Rede Globo, antenada como sempre, fez logo uma série de especiais sobre a nova classe média brasileira e o mercado publicitário está redirecionando suas baterias para esse foco. Um exemplo aqui na Bahia são as lojas de eletrodomésticos que dedicam um espaço enorme na TV para vender produtos cama&mesa e eletrônicos em até dez ou mais vezes, com prestações de R$50,00 ao mês ou pouco mais.

A eleição para presidente (e por tabela de governadores) se dará nesse contexto onde a distribuição de renda é a melhor desde a redemocratização (1984). Não há dúvida de que se trata de um trunfo para Dilma Rousseff, a candidata do PT, e também aos candidatos a governadores deste partido ou coligações, porque, embora a análise feita pelos técnicos leve em conta a implantação da estabilidade econômica a partir do Plano Real (FHC/Itamar), na cabeça do povo, o grande benfeitor e responsável pela mudanças de classes E/D para a C (algo como 30 milhões de pessoas) é o presidente Lula.

A oposição a Dilma/Lula (José Serra e candidatos a governador ligadas a esta coligação) terá que convencer o eleitor que as melhorias se devem às ações que vieram do governo FHC. Como isso ficou distante, a memória do povo brasileiro é curta, e vale o que pesa, ou o que está na mão no momento (a casa própria, a geladeira, o Fiat Uno, a universidade, etc) os candidatos vinculados a Dilma/Lula levam vantagem.

Daí o improviso de Wagner na Assembleia e sua preocupação em divulgar a taxa de emprego lá da terra onde foi batizado São João porque esse é um tema, sem dúvida, que vai cair na prova e representa um trunfo à sua candidatura. O aumento médio da renda per capita no NE é de 7.3% e Lula atinge 83% de ótimo/bom. Melhor do que isso só sopa no mel.
Fonte: Tribuna da Bahia

A semana enforcada como Tiradentes

Carlos Chagas

Amanhã, 21 de abril, dia de Tiradentes, Tancredo e Brasília. Feriado Nacional, caindo numa quarta-feira. O país inteiro trabalhou ontem e trabalha hoje. Assim como na quinta e na sexta-feira. Justifica-se que Câmara e Senado cruzem os braços? Nem sessões deliberativas nem trabalho nas comissões técnicas. Ausência maciça de deputados e senadores na capital federal. Depois dizem que é má vontade, mas qual o trabalhador que por conta da quarta-feira sem trabalho pode enforcar a semana inteira?

Nem Tiradentes, nem Tancredo, sequer Juscelino Kubitschek, que inaugurou Brasília, concordariam com o absurdo da paralisação dos trabalhos legislativos. E nem se diga que Suas Excelências, em maioria, estarão cuidando dos respectivos eleitorados, em seus estados.

O palácio do Congresso só não estará vazio em função das festas realizadas no gramado fronteiriço. Bandas, cantores e artistas se apresentarão, mesmo empanadas as comemorações pela lambança praticada pelos políticos locais. O metrô circulará de graça, no feriado. Mil barraquinhas já estão montadas para atender à população. É bom festejar num país assim tão rico.

Se a nuvem chegar aqui

A nuvem já chegou ao Canadá, enquanto cobre a Europa quase inteira. Se os ventos continuarem soprando, logo estará sobre os Estados Unidos. Com um pouquinho de falta de sorte, avançará pela linha do equador a dentro. Poluindo a atmosfera sobre o território brasileiro, juntar-se-á e será suplantada pela fumaça das queimadas que com freqüência torna opacos os céus da Amazônia.

Vamos imaginar que o tal vulcão lá da Islândia continue vomitando lava, cinzas, partículas de rocha incandescente e demais produtos saídos da profundeza do planeta.

Cobrindo Brasília, ninguém notará. A sujeira que nos assola tornou os habitantes da capital federal imunes ao mau-cheiro e aos detritos podres provenientes da ação de governantes e parlamentares locais.

Chegando ao Rio, jamais irá superar a aura de horror que invadiu morros, favelas e periferia com a escuridão da improbidade administrativa. Em São Paulo, não causará mais confusão do que as enchentes rotineiras, especializadas em atormentar os paulistanos. Sequer em Porto Alegre criará temores inusitados, acostumados que estão os gaúchos à transformação do Guaíba em fossa permanente.

Em suma, se for preciso desmoralizar a nuvem vulcânica, nada melhor do que vê-la chegando ao Brasil…

Desígnios misteriosos

Muita gente pergunta porque Marina Silva insiste em sua candidatura quando, acima e além das pesquisas eleitorais, permanece no ar a evidência de sua derrota. A partir de 1945, quando não postos na ilegalidade, os comunistas insistiam em lançar candidatos à presidência da República. Os integralistas também. Explicavam estar promovendo uma espécie de contagem para saber quantos filiados e simpatizantes poderiam apoiá-los, caso tentassem tomar o poder pela força.

Estará acontecendo o mesmo com os ambientalistas? Marina troca uma reeleição tranquila para o Senado, pelo Acre. Talvez até sua escolha para governadora do estado. Mas para a presidência da República, de jeito nenhum, não obstante suas excelentes intenções.

Sacrifício? Disposição para queimar na fogueira? Esperança num milagre que não acontecerá? Vaidade não será, ela foi poupada desse sentimento desde que chegou a Brasília e, depois, ao ocupar o ministério do Meio Ambiente. Fica a dúvida no ar, para felicidade de José Serra, porque se Marina não fosse candidata, seus votos iriam em grande maioria para Dilma Rousseff…

Brincando com coisa séria

Faltam menos de dois meses para o início da Copa do Mundo e não há sinal de organização do selecionado brasileiro. Perguntar qual o time que entrará em campo parece um sacrilégio, apenas o Dunga terá uns trinta craques na cabeça, para escolher onze. O que chama a atenção, no entanto, é o descaso das autoridades esportivas para a preparação da equipe. Em outros tempos já estariam reunidos os jogadores para começar a treinar, até isolados da balbúrdia da mídia e dos aproveitadores. Depois, reclamam da falta de tempo para a preparação tática e física daqueles que serão cobrados pela nação inteira, como responsáveis pela vitória ou pela derrota. Planejamento não é predicado dos cartolas.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Carro oficial do governo é levado em assalto no Parque Júlio César

Redação CORREIO

Um sargento da PM de prenome Augusto foi afastado de suas funções por usar um veículo da Casa Militar do governo para fins pessoais. Na tarde do sábado passado, o sargento dirigia a Toyota Hilux no Parque Júlio César, na Pituba, quando o veículo foi tomado de assalto.

Segundo a assessoria do governo, a picape é usada em serviços da Casa Militar e eventualmente pelo governador Jaques Wagner, mas não é o veículo oficial utilizado por ele normalmente - informação que chegou a circular em alguns sites. O veículo usado por Wagner com mais frequência, segundo sua assessoria, é um Ford Fusion.

O chefe da Casa Militar, coronel Expedito Barbosa, não foi encontrado, mas, segundo nota divulgada pelo governo, o sargento já foi afastado e responderá a processo administrativo por utilização indevida de bem público. A nota informa que também será instaurado um inquérito policial militar para investigar exclusivamente o roubo do veículo.

(Notícia publicada na edição impressa do dia 20/04/2010 do CORREIO)

Contas de água e energia vão ficar mais caras na Bahia

Donaldson Gomes l A TARDE
Eduardo Martins/Agência A TARDE
A conta  de luz vai pesar ainda mais no bolso dos consumidores baianos a partir  de maio

A água e a luz vão pesar mais no bolso dos baianos a partir de maio. A Embasa informou na segunda-feira, 19, que vai aplicar o reajuste de 6,91% nas tarifas de todas as faixas de consumo e a Coelba foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aplicar um reajuste médio de 6,75% para os consumidores residenciais, 0,85% para o público de baixa renda e 6,07% para o público industrial.

Os aumentos anuais são previstos por lei, portanto um direito das concessionárias que prestam os serviços à população. Entretanto terminam por ter um impacto negativo na vida das pessoas. Até o mês passado, o INPC, índice que mede a inflação para pessoas que ganham até seis salários mínimos, apontava que os serviços de água e luz tinham um peso de 1,96% e 2,6% na c0mposição da inflação. Pelo índice, a inflação nos últimos 12 meses foi de 5,18%, inferior aos dois aumentos.

A Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Coresab) foi quem autorizou o reajuste da água. Em nota à imprensa, a entidade diz ter observado os custos da Embasa, a previsão de inflação e somou tudo a 2,49% de um resíduo do reajuste de 2009.

A Coelba informou através da assessoria de imprensa que o superintendente de regulação, Eduardo Tanure, vai explicar o reajuste hoje, com exemplos de como vão ficar diferentes tipos de contas. A empresa tinha pedido autorização para aplicar um reajuste médio de 6,88%.

“A gente não pode fazer nada, tem que pagar. Mas os serviços deixam a desejar”, reclama o montador de móveis, Jesse Pereira, 25 anos. Detalhe: a rua onde ele mora, em Cajazeiras, teve acesso ao serviço de esgotamento sanitário apenas recentemente. “Eu acho que a gente paga muito caro em comparação com o que recebemos em troca”.

segunda-feira, abril 19, 2010

"Não deis aos cães o que é santo, nem lanceis ante os porcos as vossas pérolas, para que não as pisem com os pés e, voltando-se, vos dilacerem."

Falando com um amigo a respeito de Jeremoabo, fui informando que o comentário daquela politiqueira cidade, é que o Governador do Estado da Bahia iria no dia 25 do corrente para a cavalgada e conseqüentemente fazer conchavos políticos com o “tista de deda”.

Então logo me veio ao pensamento, se o Ruy Barbosa ou mesmo o Otávio Mangabeira fossem vivo logo diriam: “se não fosse trágico, seria hilariante”.

Eu tenho certeza que o Governador irá inaugurar um pontilhão que passou interditado por sete anos, sendo três durante o governo do DEM, e o restante já na sua gestão onde foi construído, e também como está em ano eleitoral, irá aproveitar a multidão para fazer seus contatos políticos.

Não digo que se o “tista de deda” quiser trabalhar em prol do Governador aumentando os votos que o mesmo irá ter em Jeremoabo não haverá motivos para rejeitar, porque nenhum político rejeita votos, pode partir de onde for, a política dos candidatos é somar votos.

Agora entre receber votos e fazer acertos ou conchavos a diferença é grande, pois não acredito que com uma política ferrenha como a do Estado da Bahia, onde os adversários aproveitam das mínimas coisas para explorar, o Governador da Bahia Jaques Wagner, vá querer se expor, e se juntar com um corrupto que responde a quase uma centena de processos por improbidade comprovada através dos tribunais e também do Juízo de Jeremoabo, seria até contra-senso, sujar sua carreira política e se expor por meia dúzia de votos, pois Jeremoabo não elege nem um deputado, pior um governador.

Acredito que o Governador ainda não se esqueceu quando em campanha esteve em Jeremoabo, foi hostilizado por esse mesmo filhote do DEM, e que a armação que fizeram serviu de chacota nos programas eleitorais televisionado do DEM.

Portanto, sigo o meu raciocínio; o voto não tem cor nem identidade, daí o Governador receber de bom grado, agora fazer acertos, vamos esperar.

“Os porcos não são os únicos culpados pelas porcarias, os homens deveriam ter mais respeito por esses animais que, por sinal, muitos deles não moram em Jeremoabo.”

“Gosto de porcos. Os cães olham-nos de baixo, os gatos de cima. Os porcos olham-nos de igual para igual.”

Winston Churchill



Estudantes de Jeremoabo correm risco de vida


Mesmo desligado de Jeremoabo, hoje resolvi escutar o programa da rádio Vaza barris comandado por Jovino, e as irresponsabilidades continuam crônicas.

O pessoal que reside no sertão deveria ser o mais privilegiado, pois o vice prefeito é oriundo daquela região, bem como, o secretário de infra estrutura, o vereador Manu de jaó ferreira e o “opositor”jairo do sertão.

Há meses atrás denunciaram que os moradores do povoado Brejo Grande estava ingerindo refresco de fezes, tendo em vista que o poço artesiano daquela localidade estava contaminado.

Hoje uma mãe de família desesperada denuncia a irresponsabilidade de ônibus que transporta estudantes, pois para a mesma não será novidade a qualquer hora acontecer um acidente, como todos sabem a estrada do sertão é de cascalho, estreita e perigosa, no entanto certo ônibus que transporta os estudantes está gastando 45 minutos para fazer o percurso Jeremoabo Água Branca, e no dia que acontecer um acidente com essa velocidade, não escapará nem pensamento.

Fica ai um alerta a Polícia e ao Ministério Público, pois tenho minhas dúvidas se esse coletivo é próprio para o transporte de gente.

Quanto às “autoridades da Prefeitura”, não perco meu tempo em cobrar porque a incompetência e a irresponsabilidade também já se tornaram um caso patológico.

Como em Jeremoabo notícias boas não são divulgadas nos meios de comunicação tanto escritas como televisionada, acredito que os responsáveis estejam esperando um acidente grave com vítimas, para que divulguem em jornais e televisões.


Procurador demitido favoreceu máfia do G-8, diz relatora

Flávio Costa | A Tarde

A relatora do processo administrativo disciplinar contra o procurador Francisco Borges afirma, em voto, que ele agiu e interviu concretamente em processos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) para favorecer empresas suspeitas de integrar a “máfia do G-8”. Porém documentos obtidos por A TARDE revelam também que houve opiniões díspares sobre o assunto na instituição, que pela primeira vez decidiu pela demissão de um membro.

O voto da procuradora Joselita Cardoso Leão, relatora do caso, foi acolhido por mais de dois terços dos integrantes do Conselho Superior da PGE. Único membro do conselho a dar entrevista sobre assunto, o procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, afirmou que a investigação comprovou que o acusado cometeu faltas incompatíveis com a função de procurador.

Dentre as acusações que teriam sido comprovadas (veja quadro ao lado), a procuradora diz, em seu voto, que Borges intercedeu junto a colegas que atuavam dentro da Procuradoria de Licitações Contratos para agilizar processos de interesses de empresários, como Clemilton Rezende. Ele é acusado de integrar uma quadrilha que supostamente fraudava licitações, desmontada pela Operação Jaleco Branco, deflagrada em 2007. Joselita Leão pontuou ainda “provas da conduta ilícita do acusado” em pareceres feitos nos anos de 2004, três anos antes de ele ser investigado pela Polícia Federal.

“A conduta do acusado não se restringiu a mero e despretensioso pedido de agilização de processos. A prova dos autos revela que ele interferiu de forma efetiva e continuada para assegurar essas agilização atuando concretamente neste sentido”, escreve Leão.

Contudo, o conselheiro revisor Marco Valério Viana Freira votou pela absolvição de Borges. Em seu voto, ele declara que a Comissão Processante, “em sua atividade investigativa, avançou para além dos limites objetos traçados no ato instaurador e, com isso, baseou-se em fatos estranhos ao contexto acusatório ali delimitado para sugerir a aplicação da pena de demissão ao procurador processado”.

Foi o entendimento também do titular da Procuradoria de Combate a Atos de Corrupção e Improbidade Administrativa, Antônio César Magaldi. Em seu parecer, ele considerou que o caso deveria ser arquivado. Dentre outras argumentações, ele afirma que “o produto de interceptações telefônicas não faz, por si mesmo, prova de nada, serve, tão-somente, para indicar a presença de indícios e orientar a atividade investigativa na busca de provas, estas, sim, suscetíveis de valoração em juízo, salvo quando seu conteúdo seja de tal forma revelador, coerente e incontroverso, que autorize lastrear conclusões factíveis”. Borges teve conversas com o empresário Clemilton interceptadas pela Polícia Federal (PF).

Jaleco Branco - Investigações da Polícia Federal afirmam que a chamada “Máfia do G-8” desviou pelo menos R$ 600 milhões dos cofres públicos. O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A TARDE informa que a pessoa sendo presa durante Operação Jaleco Branco, em foto publicada em 6 de abril, não é o procurador Francisco Borges.

ACUSAÇÕES CONTRA O PROCURADOR

1 - Intervir para assegurar e agir concretamente na agilização de interesse da Ascop e de outro processo de interesse da Organização Bahia, junto à Procuradoria de Licitações e Contratos desta Procuradoria Geral do Estado; prática do ilícito administrativo “atuar como intermediário junto a repartição pública”

2 Comprometer-se a dar à Ascop petição contendo pedido de correção monetária e juros; elaborar minuta de petição em favor da Ascop e solicitar vantagem indevida; violação dos deveres de lealdade à instituição a que servia, de manter conduta compatível com a moralidade administrativa e de velar pela dignidade do cargo e exercer com independência as atribuições a ele inerentes

3 - Praticar atos em benefício das empresas Ascop, Organização Bahia, Masp e FTC, que, segundo denúncia do Ministério Público Federal, fazem parte de uma organização criminosa; agilização dos processos da Ascop e da Organização Bahia junto à Procuradoria de Licitações e Contratos; na elaboração de minutas de petições a serviço da Ascop e da Masp; emissão de parecer em processo de interesse da Fundação FTC, mediante vantagens indiretas VOTO DA CONSELHEIRA RELATORA NO CONSELHO SUPERIOR DA PGE DA BAHIA

Fonte: A Tarde

Comprovada fraude na pesquisa Datafolha que favorece Serra

Contra a tendência revelada por vários institutos de pesquisa de opinião, que indicavam o crescimento de Dilma e a estabilização de Serra, o Instituto Datafolha, do grupo Folha de S. Paulo, decidiu bancar a discrepância sob uma chuva de críticas.

Primeiro, publicou uma pesquisa colocando Serra 9 pontos à frente de Dilma, agora publica outra aumentando a diferença para 10 pontos percentuais. Isso depois do instituto Sensus ter revelado um empate entre os candidatos.

Antes eram suspeitas, agora são comprovações de que o Datafolha anda fraudando pesquisas. No TSE estão as provas. Na pesquisa de fevereiro o Datafolha aplicou entrevistas em 18 bairros da capital paulista. Na pesquisa de março, o Datafolha elevou a pesquisa para 71 bairros da capital paulista. Muito estranhamente não aumentou o número de bairros no Rio de Janeiro e Belo Horizonte. O critério passou a ser político. Rio e BH passaram a ter menor importância na pesquisa Datafolha.

Os analistas estão dizendo que o Datafolha “anabolizou” a pesquisa em SP para favorecer Serra.

Dá para entender. O eleitorado da capital paulista é 1,8 vezes maior do que o da capital fluminense. Pela proporção, se o Rio teve 10 pontos de coleta de rua, São Paulo deveria ter 18 pontos de coleta. Foi assim que o Datafolha achou apenas 4% de diferença entre Dilma e Serra.

Não mais que de repente, na pesquisa de março, o Datafolha aplicou, anabolizou, a coleta de amostra de São Paulo para 71 bairros. Mas, no Rio e Belo Horizonte manteve os mesmos 10 bairros. Então, a partir desse artifício – eu chamaria de fraude – aumentou a diferença para 9% a favor de Serra.

Onde está o truque? O truque está na manutenção do número de coleta no Rio e Belo Horizonte. No Rio, pela mesma proporção da capital paulista, a pesquisa deveria coletar entrevistas em 39 bairros, em Belo Horizonte deveria saltar para 15 bairros.

O Datafolha vai argumentar que o tamanho da amostra em São Paulo não quer dizer nada, porque os resultados finais são ponderados de acordo com os dados do IBGE. É apenas uma meia verdade, pois uma pesquisa "bem feita" em São Paulo, e "mal feita" no Rio de Janeiro e Minas Gerais, afeta os resultados de toda a região sudeste e do Brasil.

Além disso, qual é a explicação para um estatístico "anabolizar" a amostragem justamente na cidade de São Paulo, onde José Serra tem índices muito melhores do que no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte? É inexplicável que um estatístico escolha fazer esse plano de amostras desbalanceado.

O Datafolha mudou caladinho a metodologia no meio do jogo. É uma fraude. Não se pode mais comparar o resultado de fevereiro com o de março. É uma verdadeira lambança.

Os aloprados do Datafolha terão muito o que explicar à Justiça Eleitoral.

Os aloprados da Folha de São Paulo estão incorrendo em crime eleitoral.

O site “Os Amigos do Presidente Lula” publica até a relação de cidades “anabolizadas” pelo Instituto Datafolha.

LEIA NA INTEGRA AQUI
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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Procura por consignado sobe em fevereiro

Ana Magalhães
do Agora

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) adquiriram, em fevereiro deste ano, R$ 2,12 bilhões em crédito consignado. O valor representa um aumento de 114,3% quando comparado aos R$ 990 milhões adquiridos no mesmo mês do ano passado. As informações foram fornecidas pela Previdência Social.

O aumento na aquisição de crédito consignado, de acordo com o economista e consultor do Corecon (Conselho Regional de Economia), Pedro Afonso Gomes, deve-se ao fato de existirem hoje mais bancos oferecendo esse tipo de empréstimo. "Quando o consignado passa para outros bancos, alcança um número maior de pessoas", analisa.

INSS descumpre regra da aposentadoria por idade

Débora Melo
do Agora

Quem começou a contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes de 25 de julho de 1991 pode obter a aposentadoria por idade hoje com tempo de contribuição menor do que 15 anos --que é o mínimo exigido para os filiados após aquele ano.

O pedido deveria ser concedido administrativamente, mas nem todos os postos do INSS garantem esse direito ao segurado. Na última quinta-feira, o Agora visitou seis agências da Previdência na capital e em apenas três delas os funcionários passaram informações corretas.

Em nota, o INSS em São Paulo disse que vai reforçar as informações para seus funcionários. Assim, o segurado que tiver direito à aposentadoria por idade deve seguir com seu pedido mesmo que receba alguma informação incorreta.

Oito lambões mantiveram a lambança

Carlos Chagas

Uniram-se os oito deputados distritais de Brasília incursos no inquérito do mensalão do DEM, responsável pela prisão de um governador e a renúncia de dois parlamentares. Sem exceção, os flagrados botando dinheiro podre no bolso e na bolsa e os que conseguiram fugir das câmeras, todos votaram em Rogério Rosso para ocupar o governo local até 31 de dezembro. Como a vitória do candidato do PMDB deu-se por treze votos, a conclusão surge óbvia: os oito lambões decidiram a parada.

Importa pesquisar por que. Teriam obtido garantias do novo governador de que não serão incomodados? De que tudo continuará como nos tempos do indigitado, preso e renunciado ex-governador José Roberto Arruda? Manterão seus feudos de influência no Distrito Federal, fortalecidos na tentativa de reeleição? Vão continuar recebendo aqueles pacotes de milhares de reais como compensação por sua fidelidade?

Quanto a Rogério Rosso, sabe-se que ocupou importantes funções nos governos de Joaquim Roriz e de José Roberto Arruda, os dois maestros da corrupção que abalou a capital federal. Há quem diga que Roriz, quatro vezes governador, inclinava-se pela candidatura de Wilson Lima, governador em exercício até as dez horas da manhã de hoje. Há dúvidas, apesar da certeza de que foi traído. De qualquer forma, o palco parece montado para mais uma pantomima, a ser encenada nas eleições diretas de outubro. Roriz lidera as pesquisas. Tudo continuará como anda há décadas, a não ser…

A não ser que o Supremo Tribunal Federal, dentro de poucos dias, vote a intervenção federal em Brasília, suspendendo a ação dos poderes Executivo e Legislativo locais. Com o suposto interventor mandando agilizar inquéritos e processos.

Campanha para valer?

Surgem sinais de que tanto José Serra quanto Dilma Rousseff acordaram e começam a preparar seus programas de governo. Porque até agora são candidatos postados frente ao espelho, preocupados apenas com suas imagens. Estaria na hora de anunciar o que pretendem, noves fora chavões como “poder fazer mais” ou “continuar a obra do Lula”. Do que o eleitorado quer saber é de seus planos concretos para enfrentar mil e uma questões que assolam o país, do aumento da criminalidade e da violência à recuperação do sistema de saúde pública, das reformas tributária e agrária, das realizações em infraestrutura e quanta coisa a mais?

Não basta que Dilma cite o PAC ou que Serra reconheça acertos no atual governo. É preciso detalhar e particularizar.

Expectativa no Itamaraty

Fervilham os corredores do Itamaraty na antecipação dos rumos não propriamente da política externa brasileira, mas da escolha dos personagens em condições de executá-la.

Corre que se José Serra for eleito, escolherá entre Rubens Barbosa e Sérgio Amaral o futuro chanceler. Já Dilma Rousseff teria como favorito Marco Aurélio Barbosa. São especulações, que nem por isso deixam de ser feitas.

Uma decisão maior também precisará ser esclarecida: o futuro presidente manterá a diretriz adotada pelo presidente Lula, de escolher na carreira diplomática o seu ministro de Relações Exteriores? Ironicamente, Serra parece mais próximo de continuar na linha adotada por Fernando Henrique Cardoso e pelo Lula. Dilma já não seria assim tão ortodoxa.

Amuado e afastado

José Sarney anda cheio de amuos diante do presidente Lula, menos porque o primeiro companheiro arrancou do vice José Alencar o sacrifício de não se candidatar em outubro, de forma a substituí-lo em suas viagens ao exterior, mais porque o PT do Maranhão insiste na candidatura própria em vez de apoiar a reeleição de Roseana Sarney.

O ex-presidente não fazia questão de reocupar momentaneamente o palácio do Planalto, mas exige que para o bom andamento da aliança PMDB-PT, o partido do Lula recolha os flaps e apóie sua filha. Caso contrário, o Maranhão se juntará a Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e outros estados onde o PMDB se vê atropelado pelo PT nas escolhas de candidatos a governador.

Poder de fogo José Sarney possui, ainda que raramente acione suas baterias. Mas vai um aviso: Michel Temer que se cuide…

Fonte: Tribuna da Imprensa

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