Barrar projeto de fichas-sujas é autodefesa, diz desembargador

Proposta é uma iniciativa popular e chegou ao Congresso em setembro, depois de receber 1,3 milhão de assinaturas

Caroline Olinda

O desembargador Alberto Motta Moraes, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, criticou ontem a resistência dos parlamentares ao projeto que barra as candidaturas de políticos que já tenham alguma condenação na Justiça, os chamados fichas-sujas. “Eu vejo isso como uma forma de autodefesa de muitos que estão lá (no Congresso) e têm alguns problemas com a Justiça”, afirmou. Levantamento do site Congresso em Foco, divulgado no mês passado, mostra que pelo menos 152 parlamentares respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta para barrar a candidatura dos fichas-sujas é uma iniciativa popular e chegou ao Congresso em setembro, depois de receber 1,3 milhão de assinaturas. Pelo texto ficam proibidos de se candidatar qualquer um que tenha sido condenado em primeira instância judicial ou que responde na Justiça por denúncias graves como homicídio, racismo e desvio de dinheiro público – desde que as denúncias tenham sido feitas pelo Ministério Público. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), já demonstrou a intenção de mudar o projeto para abrandar o texto. Seria excluída a proibição da candidatura por causa de de­­­núncias e os condenados em segundo grau, e não mais em primeiro, é que seriam impedidos de concorrer às eleições.
ultima = 0;

Saiba mais
Punição? Só se for para os outros
1,3 milhão de brasileiros contra os fichas-sujas
Emenda
Na microrreforma eleitoral feita pelos parlamentares neste ano, a questão dos fichas-sujas ficou de fora. Os parlamentares barraram uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que tinha conteúdo semelhante ao do projeto de iniciativa popular. Além da proposta de Simon, outras dez similares tramitam no Congresso.
A ideia de impedir a candidatura de quem ainda não foi condenado definitivamente esbarra no conceito legal da presunção da inocência. Até mesmo entre os componentes da Justiça Eleitoral o tema é controverso. “Eu não consigo vencer essa dubiedade. Porque, enquanto eu sou favorável a que se barre os fichas-sujas, não posso me opor à presunção de inocência”, disse o presidente do Colégio de Corregedores da Justiça Elei­­­toral, desembargador Walter de Almeida.
Na avaliação de Almeida, é necessário informar ao eleitor quem são os candidatos que possuem condenações na Justiça. “O TRE de Minas vai implantar esse sistema. Eu cheguei a propor que o mesmo fosse feito em São Paulo, mas a ideia não foi aceita. Alguns consideraram que o tribunal poderia estar sendo parcial ao publicar uma lista nesse sentido. Mas eu acho que é uma simples questão de prestar informações ao eleitor para que ele possa fazer sua escolha.”
Encontro
Almeida e Moraes estão em Curitiba para o 1.º Encontro Simultâneo dos Colégios de Presidentes e Corregedores dos TREs que começou ontem. A reunião, que termina hoje, servirá como uma preparação para 2010. Do encontro sairão três cartas com os posicionamentos dos corregedores, presidentes dos TREs e dos dois colegiados a respeito de temas correlatos ao período eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Brito, participará do encerramento do evento hoje.
Fonte: Gazeta do Povo

Nada de plebiscito, Dona Dilma

Carlos Chagas

Escorregou a ministra Dilma Rousseff ao enfatizar que a sucessão presidencial será travada entre as concepções de governo do Lula e de Fernando Henrique. Primeiro, porque se ela pode estar sendo tutelada pelo presidente da República, nem por isso José Serra deve receber o rótulo de marionete do sociólogo. Muito pelo contrário.
Depois, e principalmente, porque a equação plebiscitária saiu pelo ralo com a entrada de Marina Silva e Ciro Gomes na disputa. Continuando as coisas como vão, a batalha inicial será travada entre três postulantes ao segundo turno das eleições, Dilma, Ciro e Marina, de um lado, e Serra já com lugar garantido para a decisão final, de outro.
Tentar vestir o paletó do Lula é natural, para a chefe da Casa Civil, mas precisará reparti-lo com os outros dois concorrentes, ao tempo em que o boné de Fernando Henrique não cabe na cabeça de José Serra. Jamais o candidato do PSDB se apresentará na campanha como um fiel seguidor do ex-presidente. Já eram conhecidas suas divergências no tempo em que foi ministro do Planejamento e da Saúde, adversário do neoliberalismo e da maior parte das privatizações praticadas no período. Confrontar a política de FHC com a do Lula, só se ambos fossem candidatos. É verdade que Serra anda atrás da marca que o caracterize, algo mais ou menos como “a pausa que refresca” ou sucedâneo. Jamais, porém, subirá nos palanques prometendo a volta ao passado. Seria suicídio e desperdício do potencial por ele apresentado nas pesquisas eleitorais, gerado mais pelo conhecimento despertado na população pelo seu nome, do que propriamente por uma característica específica. Há tempo para sair do casulo, mas deve cuidar-se em não se apresentar como defensor da moral pública, caçador de marajás ou reformador social. Um bom marqueteiro não terá dificuldades em chegar à fórmula ideal.
Em suma, plebiscito não haverá, no primeiro turno das eleições do próximo ano. No segundo, talvez, mas apenas do lado de Dilma, se ela conseguir chegar ao segundo turno.
O outro Congresso Nacional
Desperta cada vez mais perplexidade a ausência do Congresso Nacional, mas não se trata da performance de deputados e senadores. Trata-se de outro Congresso, aquele que o PMDB realizaria em novembro se não tivesse sido mandado para o espaço. A perplexidade, assim, repousa nas bases do partido, garfadas pelas cúpulas decididas a apoiar a candidatura de Dilma Rousseff sem qualquer consulta, debate ou discussão a respeito da candidatura própria ou da elaboração de um programa mínimo para o próximo governo.
O irônico nessa história é que apenas vozes bissextas levantam-se para protestar.O senador Pedro Simon é um deles, cobrando com freqüência a realização daquilo que os caciques prometeram mas logo abandonaram.
Aconteceria o quê, caso as bases peemedebistas pudessem reunir-se num Congresso Nacional? Provavelmente se ouviria um grito de revolta pelo desprezo a elas dedicado pela direção do partido. Com certeza, manifestações favoráveis ao lançamento de um candidato saído dos quadros do partido, Roberto Requião, Sergio Cabral ou qualquer outro. Atuariam também, é claro, os partidários de Dilma Rousseff, e até os ligados a José Serra. A decisão final, pelo menos, seria democrática, jamais imposta de cima para baixo, como a que anunciarão em poucos dias.
A farra nas Nações Unidas
Pouca gente se deu conta, entre escândalos bem maiores, da repetição, este ano, da permanente revoada de grupos de deputados e senadores para Nova York. É sempre a a mesma coisa. Com passagem, estadia e régias ajudas de custo para eles e as respectivas, entre outubro e novembro suas excelências passam uma semana na capital do mundo. O pretexto é de funcionarem como observadores dos trabalhos da Assembléia Geral das Nações Unidas.
A maioria nem passa perto do simbólico prédio posto às margens do rio Hudson, quanto mais do plenário das sessões. E os raros que chegam imbuídos da excepcional missão logo se frustram, porque ninguém dá bola para suas presenças. Caem no ridículo aqueles empenhados em apresentar projetos e sugestões. Na verdade, só dão trabalho aos jovens diplomatas escalados para recebê-los no aeroporto, levá-los aos hotéis e ficar à disposição para recomendar lojas de departamentos ou reservar mesas nos restaurantes da moda. De volta, só uns poucos costumam ocupar as tribunas da Câmara e do Senado para prestar contas das viagens. Os outros, como relatório, apenas poderiam referir as peças assistidas nas proximidades da Times Square.
É preciso regulamentar
Quando presidente da República, Fernando Collor extinguiu o Serviço Nacional de Informações, mandando ao Congresso projeto regulamentando o Serviço Nacional de Inteligência, depois denominado Agencia Brasileira de Inteligência, no governo Fernando Henrique. O problema é nem um nem outra foram até hoje regulamentados, quer dizer, sua estrutura carece de atribuições específicas. Como os tempos são outros, desde que o general Golbery do Couto e Silva referiu “ao monstro que eu criei”, a Abin mais parece um filho enjeitado do governo Lula. Duvida-se, até, que o presidente receba e leia, todos os dias, boletim reservado que a instituição deveria preparar, informando-o sobre fatos nacionais e estrangeiros.
Na semana que passou, na sessão que trocou a interinidade do atual diretor da Abin pela efetivação, Fernando Collor aproveitou para lembrar alguns horrores que conseguiu interromper, como a bisbilhotice do SNI na vida privada dos adversários do regime militar e o escancarado poder que detinham seus mentores. Cobrou a elaboração de um código de conduta ética para os agentes da Abin e defendeu a necessidade do controle externo de suas atividades, depois do que o sistema de informações poderá funcionar a contento.
Fonte: Tribuna da Imprensa

A liçao da derrota e do empate

Como compensação pela mediocridade da atividade política em todos os seus níveis, acompanhei com o interesse do antigo freqüentador dos estádios - com cadeira cativa no Maracanã desde a Copa de 50, a do gol de Gighia e silêncio pesado como um capacete de chumbo da multidão em silêncio ou em lágrimas, descendo a rampa para a volta como quem retorna do cemitério depois do enterro de um ente querido – a trajetória da Seleção de Dunga, procurando aprender as lições das vitória, das derrotas e da frustração dos empates.Enquanto o presidente com uma caravana milionária apresenta a ministra-candidata Dilma Rousseff aos eleitores das margens do São Francisco, quem não tem Aerolula à disposição, sem um real de despesa, não deve lamentar a derrota de 2 a 0 para a Bolívia, no pico da montanha de Caracas, na altitude que tonteia, tira o fôlego, altera os reflexos que não se habituaram, em semanas, meses com a brusca diferença.O empate com a Venezuela, pelo insosso 0 a 0, em casa, no estádio de Campo Grande, precisa ser discutido e analisado por Dunga e os jogadores em reuniões didáticas e a portas fechadas.Cá do meu canto, converso com os fieis leitores deste Blog, no tom de quem simplesmente deseja entender a fase que a Seleção atravessa, com a queda do nível do futebol, a medíocre atuação da maioria e a afobação que endurecia os músculos e toldava o raciocínio na seqüência de passes errados, a poucos metros de distância, na sucessão de gols perdidos pela afobação de Luis Fabiano, do craque em disparada para a afirmação do Nilmar e do azar que perseguiu o Kaká, com o fôlego que não tomava conhecimento da correria durante os noventa minutos, quando disparava da área do Júlio César para a do extraordinário goleiro da Venezuela, o veterano e troncudo Veja, protegido por uma lina de quatro zagueiros que chutavam bola, canela, joelho e coxas.O nosso fabuloso goleiro Júlio César, dos melhores do mundo, provou com uma atuação impecável e meia dúzia de grandes defesas que a Fifa não pode insistir em marcar partidas de seleções em Caracas. E a CBF seguindo o exemplo, proibir que os clubes brasileiros joguem nas alturas do céu.Nem todos reagem da mesma maneira quando exigidos em competições esportivas nas alturas das grandes montanhas.Se a derrota é explicável, o empate sem gols com a Venezuela na retranca é um tema que desafia o treinador Dunga. A Seleção não pode aspirar o hexacampeonato com o futebolzinho de passes errados, correrias para entregar a bola ao adversário ou a sucessão de gols perdido pela afobação de Luis Fabiano, o azar ou a precipitação do craque Kaká, a teimosia de Nilmar, um senhor craque em repetir sempre a tentativa de entrar pelo meio da área fechada pela linha de zagueiros. E a pouca criatividade do meio de campo, insistindo nas bolas de longa distância, com a área superlotada por mais da metade dos defensores da Venezuela.A Seleção tem muito a corrigir até a Copa. Talvez a ajuda de um psicólogo relaxe os nervos. E uma gotas de licor de humildade não fazem mal a ninguém.O outro Pelé ainda não nasceu ou não encontrou em campo. Mas, Pelé não era deste mundo, como repete Tostão, o comentarista que mais entende de futebol entre os que lêem, segundo o velho hábito de freqüentador de estádios e que viu dezenas de partidas de Pele.Estava no Maracanã na noite do milésimo gol e também na tarde de domingo do gol de placa contra o Fluminense.

Fonte: Villas Bôas Corrêa

Ex-prefeito de Tapiramutá é condenado por improbidade

Thiago Pereira


A Justiça Federal acolheu nesta quinta-feira (15) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Tapiramutá, Raimundo Vasconcelos Santos, acusado de não prestar contas de mais de 90 mil reais repassados ao município, localizado no Centro Norte da Bahia, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável pela denúncia contra o ex-gestor, a verba, destinada à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, foi repassada em dez parcelas e encaminhada à prefeitura de Tapiramutá entre os meses de fevereiro e novembro de 2000.

Na sentença, a Justiça condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres públicos todo o valor repassado à prefeitura, corrigido monetariamente desde o dia dos depósitos de cada parcela do convênio, além do pagamento de multa civil no valor correspondente a cinquenta vezes o salário de prefeito no ano de 2000. Raimundo Vasconcelos também foi condenado a perda da função pública e a proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios fiscais e creditícios.

Fonte: Tribuna da Bahia

Comentário:

Na Justiça é assim mesmo, a coisa é demorada, porém um dia vem a tona; portanto, o prefreito de Jeremoabo o tista de deda, não está livre dos 100 (cem)processos já existentes, mais uma dezena recente que a ONG-Transparência Jeremoabo representou

Marido traído processa amante e sentença o chama de 'solene corno'

Redação CORREIO
'Solene corno.' Essas e outras expressões, no mínimo curiosas, foram usadas por um juiz numa sentença da Justiça do Rio. A decisão foi dada em um processo em que um marido traído acusa o amante de sua mulher de calúnia e ofensa à honra e pede indenização por danos morais.

Segundo a ação, o caso começou quando o marido, um policial federal, descobriu que a mulher o traía. Ele, então, resolveu telefonar para o amante para cobrar explicações e exigir seu afastamento. O policial teria feito ameaças ao rival.

Assustado, o amante recorreu à corregedoria da PF, onde denunciou as ameaças. Não houve, no entanto, sigilo no processo administrativo e o marido, sentindo-se ultrajado pelo deboche de colegas de trabalho, decidiu entrar na Justiça pedindo danos morais ao amante.

Antes de anunciar sua decisão, o juiz devaneia e faz uma comparação entre o homem e a mulher de meia idade e seus motivos para trair e ser traído.

“Alguns homens, no início da ‘meia idade’, já não tão viris, o corpo não mais respondendo de imediato ao comando cerebral/hormonal e o hábito de querer a mulher ‘plugada’ 24hs, começam a descarregar sobre elas suas frustrações, apontando celulite, chamando-as de gordas (pecado mortal) e deixando-lhes toda a culpa pelo seu pobre desempenho sexual”, diz, na sentença, o juiz Paulo Mello Feijó.

Em contrapartida, o juiz afirma no documento que as mulheres na fase pré-menopausa “desejam sexo com maior frequência, melhor qualidade e mais carinho – que não dure alguns minutos apenas”. Mulheres nessa situação, diz o magistrado, têm dois caminhos: ou se fecham deprimidas ou “buscam o prazer em outros olhos, outros braços, outros beijos (...) e traem de coração”.

Nesses casos, o pensamento é, segundo Feijó: “Meu marido não me quer, não me deseja, me acha uma ‘baranga’ - (azar dele!) mas o meu amante me olha com desejo, me quer - eu sou um bom violino, há que se ter um bom músico para me fazer mostrar toda a música que sou capaz de oferecer!!!!”

O juiz, que cita os clássicos da literatura “Madame Bovary”, de Gustave Flaubert, e a Capitu de “Dom Casmurro”, de Machado de Assis. Depois de expor as hipotéticas situações conjugais, Feijó conclui: “Um dia o marido relapso descobre o que outro teve a sua mulher e quer matá-lo - ou seja, aquele que tirou sua dignidade de marido, de posseiro e o transformou num solene corno!”.

“Portanto, ao réu também deve ser estendido (...) perdão, porque as provas nos autos demonstraram que o autor perdoou sua esposa e agora busca vingança contra o réu, que também é vítima de si mesmo juntamente com a esposa do autor.” Com isso, finalmente, o magistrado julga o pedido do marido improcedente e o processo deve ser arquivado.



Fonte: Correio da Bahia

HÁ QUEM CONFUNDA DEMOCRACIA COM PILANTROPIA, mesmo assim chegamos aos 250 mil acessos com responsabilidade, independência, coragem e determinação.

Não deis aos cães o que é santo, nem lanceis ante os porcos as vossas pérolas, para que não as pisem com os pés e, voltando-se, vos dilacerem. Mateus 7:6.



Por: J. Montalvão

ATINGIMOS 250MIL VISITAS

Tomamos por bússola Martin Luther King quando disse:

“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética.O que mais preocupa é o silêncio dos bons!”.

O nosso maior combustível para essa grande caminhada cívica, foi fornecido pelo ex-padre moura juntamente com o tista de deda, quando nos presenteou com a fonte de energia exarada nos autos de números 739/2005 e outros; só meus caros, que as matérias aqui existentes fugiram do nosso controle, já constam da maioria dos sites de buscas, bem como, foram publicadas em diversos sites do exterior.

Todavia, com toda humildade e como reconhecimento pelo incentivo que vocês me ofertaram, mesmo sabendo, que navegam em mares de ideologias mentirosas, quero em contrapartida, retribuir com duas singelas, porém importantes lembrancinhas:

A primeira é uma caixa de Lexotan 6mg, para controle dos seus nervos com a quantidade de visitação que logo chegará aos 300 mil.
A segunda é a matéria abaixo do Marcelo Caixeta, psiquiatra e que afirma:

“CORRUPÇÃO NÃO É DOENÇA”.

Recentemente o Diário da Manhã publicou uma matéria onde psicólogos e especialistas advogam a idéia de que haja um "transtorno psiquiátrico" ligado à corrupção.Esse tipo de afirmação lança uma confusão sobre o que seja a doença mental. A natureza profunda desta última já foi muito bem estudado pela psiquiatria, aliás, por profissionais bem mais competentes do que eu. Heni Ey, por exemplo, em seus "Études Psychiatriques", demonstra que onde há possibilidade de escolha não há doença mental.O indivíduo normal pode escolher entre fazer ou não fazer o mal; já o doente mental perde esta "liberdade". O doente age ou impulsivamente, ou agressivamente, irracionalmente, sem planejamento, compulsivamente, prejudicando-se a si próprio com suas ações. É o contrário do que faz o corrupto, pois este planeja, calcula os riscos e benefícios, espera o momento certo, aufere lucros, evita prejudicar-se de todas as maneiras. Criminoso patológico, por exemplo, é aquele que furta uma bicicleta velha na porta da delegacia de polícia. É aquele que espanca as pessoas que o amam, é aquele que não controla os próprios impulsos, sendoo primeiro a ser prejudicado por isto.O corrupto, o político, é exatamente o contrário disto; o "espertinho" é a antítese disto. Só o temperamento pode adoecer e não o caráter, pois o temperamento é algo biológico, é algo que pode ser herdado, é algo que depende do cérebro, e a biologia adoece.Mas o caráter é algo moral, o caráter é uma criação cultural-espiritual do homem e isto não adoece. Uma pessoa pode ter tido uma má orientação do pai, da mãe, da cultura do país, mas isto configura um desvio de caráter, não uma doença. O ato do mau-caráter envolve a completa possibilidade de decidir racionalmente e calmamente entre o bem e o mal. Se ele decide pelo mal isto não se dá por causa da impulsividade ou da compulsão, ele decide porque quer levar algum tipo de vantagem e calcula os riscos-benefício para isto.Como dizia Sartre, temos de arcar com a própria responsabilidade. Talvez tenha sido uma pesquisa que tenha confundido tudo isto ao mostrar que os corruptos adoecem mais de hipertensão, infarto, obesidade, úlcera péptica, etc. Tudo bem, isto pode ser correto, mas não é porque um comportamento gerou uma doença física que este comportamento, por si só, deve ser considerado como doença. Estes problemas físicos podem muito bem ser conseqüência do estresse pelo qual passa o corrupto ou o criminoso. Já é o "preço" que ele está pagando por ser dono da própria liberdade. A liberdade do homem normal envolve riscos e este é um deles.

*Marcelo Caixeta é psiquiatra
( Fonte:http://assuntosprodutodamente.blogspot.com/}

A irresponsabilidade é do prefeito e outros...

Por: J. Montalvão

O problema do transporte escolar em Jeremoabo é crônico e já vem de longas datas. O prefeito não tem enteresse em solucionar, pois é uma das galinhas dos ovos de ouro.
Como a maioria dos proprietários de carros que prestam serviços no transporte escolar é pobre, caso o prefeito tivesse boas intenções para com eles, e soubesse o que é ter responsabilidade, principalmente se tratando de vidas humanas, orientaria a criação de uma cooperativa, onde os prestadores de serviço com transporte adquiriam através consorcio seus ônibus, bestas ou o que fosse.

Quando o proprietário de carro prestava serviço direto para prefeitura, só conseguiria uma colocação o cabra eleitoral do prefeito, ou então quem renunciasse seu direito de cidadania para se tornar um eleitor de cabresto forçado, pois a situação de emprego e serviço aqui no município é precária, e mesmo assim quem prestava o serviço diretamente à prefeitura, quando recebia o fruto do seu trabalha era com três meses de atraso ou mais.

De certo tempo para cá, a prefeitura conseguiu uma maneira de fazer suas trambicagens, através de firmas, abre uma licitação a seu modo, coloca firmas com preços exorbitantes, e essas firmas nem transportes tem, a não ser no papel.

Então o que fazem, após ser premiados na pseudolicitação, contratam os carros mais sucateados que existem no município, para efetuar um pagamento muito aquém do merecido, pois o que menos importa é a segurança e bem estar dos alunos.

E nessa cadeia de irresponsabilidade as vitimas são os proprietários dos carros locados e os próprios alunos, que além da falta de conformo, não tem segurança, os transportes não servem nem para transportar animais, pior gente.

No final do mês é R$ 500(quinhentos mil) de transporte com o dinheiro do FUNDEF, que cega os vereadores, os conselhos, e servem de colírio para o dono da empresa, o secretário e o prefeito.

Há anos atrás no mesmo desgoverno do tista houve vários acidentes, inclusive um aqui no entroncamento perto da ponte, com uma caminhonete irregular que transportava alunos, abafou e ficou por isso mesmo.

Finalizando eu concluo que á vitima é o proprietário do caminhão que trabalha em busca do seu ganha pão, bem como os estudantes.

E responsáveis diretos os pais dos alunos que aceitam esse ato criminoso e irresponsável, o prefeito, o secretário, os vereadores e o conselho.

Portanto, esse é o Jeremoabo do: “nosso povo mais feliz”.

TV RBN - Nos bastidores da política

Click no título e leia notícias de Paulo Afonso e Jeremoabo.

Dia Do Professor

TCM volta a rejeitar contas da Prefeitura de Jeremoabo

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (14/10), rejeitou as contas do ex-prefeito de Jeremoabo, Spencer José de Sá Andrade, referentes ao exercício de 2008.
Em virtude da reincidência em diversas irregularidade e do grande prejuízo causado ao erário municipal, o relator, conselheiro Fernando Vita, determinou formulação de representação ao Ministério Público, ressarcimento aos cofres municipais da importância de R$ 128.186,30 e multa no valor de R$ 15 mil. O ex-gestor poderá recorrer da decisão.
As contas anteriores, de responsabilidade do gestor, também tiveram parecer do TCM pela rejeição e, até o momento, não há registro de que tenham sido recolhidos aos cofres municipais a multa e o ressarcimento a ele impostos.
E apesar de advertido no último parecer sobre o pagamento de diárias em valores elevados e de forma contínua a si próprio e a diversos servidores, o ex-prefeito continuou realizando os mesmos procedimentos ao longo do exercício.
Vale ressaltar que de janeiro a dezembro de 2007, Spencer Andrade recebeu pagamentos no valor de R$ 122.000,00 referentes a diárias, equivalente a R$ 10.166,66 por mês, montante que ultrapassava o subsídio mensal do gestor, que era de R$ 10.000,00. Em ato de própria autoria, o então prefeito atribuiu o valor de R$ 1.000,00 à diária, quase três vezes superior ao fixado para o governador do Estado, que era de R$ 354,00 na época.
Também foram gastos cerca de R$ 171.079,00 com concessões de diárias a servidores e agentes políticos, durante todo o exercício de 2007, ora por uma determinada secretaria ou departamento, de outras vezes por outro órgão municipal, inclusive através de recursos do Fundo Municipal de Saúde.
No exercício de 2008 o município apresentou uma receita arrecadada de R$ 33.796.277,89 e uma despesa executada de R$ 31.635.589,74, demonstrando um superávit orçamentário de execução de R$ 2.160.688,15.
O acompanhamento da execução contábil, orçamentária, financeira e patrimonial das contas sob exame foi realizado pela 22ª Inspetoria Regional, sediada em Paulo Afonso, ocasião em que falhas e irregularidades foram apontadas e levadas, mediante notificações, ao conhecimento do ex-prefeito que, nos meses de agosto, setembro, outubro e dezembro deixou de apresentar as respostas, além de atraso no envio da documentação, nos meses de abril e dezembro.
O relatório técnico apresentou diversas irregularidades sem esclarecimentos, podendo-se destacar: divergência entre o somatório dos documentos apresentados e o montante registrado no demonstrativo de despesa no total de R$ 110.686,30, ausência de licitação no montante de R$ 589.557,88, ausência de licitação por fragmentação de despesa no valor total de R$ 316.354,89, saída de numerário de conta corrente sem documento de despesa correspondente, gastos exorbitantes com a locação de veículos, aquisição de combustível, medicamentos, contratação de bandas e shows, material de limpeza e material didático, entre outras.
A administração também descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal ao ordenar ou autorizar a assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do mandato, cuja despesa não pôde ser paga no mesmo exercício ou que restou parcela a ser paga no próximo sem suficiente disponibilidade de caixa.
O ex-gestor deixou de cumprir a aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério, uma vez que, havendo recebido recursos correspondentes no valor total de R$ 9.966.156,64, foi aplicado na remuneração mencionada somente o percentual de 47,76%, ficando aquém da exigência legal.
Íntegra do voto do relator. (O voto ficará disponível no portal após a conferência na sessão seguinte a que foi relatado).
Fonte: TCM/BA

GOVERNO LIBERA 1 BILHÃO PARA SOCORRER MUNICÍPIOS

Prefeitos torraram a grana e agora pedem socorro

O governo federal liberou R$ 1 bilhão para socorrer municípios prejudicados com a queda no Fundo de Participação de Municípios (FPM) devido às isenções fiscais concedidas para combater a crise financeira internacional. A abertura do crédito extraordinário foi publicado nesta quarta-feira no “Diário Oficial” da União. A verba estava prevista na medida provisória 462 de 2009, que foi aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.
Pelas regras constitucionais, mesmo com a aprovação da previsão de gastos na medida provisória, é necessário que o Congresso aprove o crédito extraordinário para que o dinheiro seja liberado. A relatora da proposta, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou que as prefeituras estão passando por dificuldades para fechar as contas e que o recurso vai permitir, por exemplo, a continuidade de serviços públicos. Informações da Folha Online.

Fonte: Sudoeste Hoje

Negociata da “Ilha do Urubu” virou verdadeira “Farra do Urubu” patrocinada pelos ex-governadores Paulo Souto (DEM) e César Borges (PR)

O ex-governador da Bahia, Paulo Souto (DEM), está sendo acusado, em Ação Popular que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia, de patrocinar em 2006, no apagar das luzes de seu desgoverno, uma escandalosa, estranha e suspeita “doação” de terras da Ilha do Urubu, em Porto Seguro. Um ano depois, as terras foram vendidas por R$ 1 milhão de reais. Agora, valem R$ 50 milhões e estão nas mãos de parentes do governador paulista, José Serra (PSDB). Mas a negociata era apenas a ponta do iceberg. Na Câmara Federal (13/10/2009), o deputado Emiliano José (PT-BA) revelou que nos governos de Paulo Souto (ex-PFL, hoje DEM) e César Borges (ex-PFL, hoje PR) existiu uma verdadeira Farra do Urubu com sistemática transferência de bens públicos para os amigos da iniciativa privada.Na Bahia, a ação governamental foi praticamente privatizada, transferida para setores empresariais umbilicalmente ligados à corrente política que predominava no Estado. “Reuniam-se ali elementos do passado, uma típica oligarquia, com ingredientes do neoliberalismo, ideologia que ainda resistia, apesar de já dar sinais de fadiga. Naquele tempo constituiu-se uma intrincada rede onde se mesclavam interesses públicos e privados, com predomínio dos interesses privados, que gerou diversas denúncias na imprensa local e até nacional”.Se na República Dominicana, sob a ditadura de Trujillo, existiu a Festa do Bode descrita pelo escritor Vargas Llosa, na Bahia existiu a Farra do Urubu. Tudo muito parecido. Vargas Llosa falava em Legislativo, Judiciário e Executivo sob o domínio de uma oligarquia, tal qual a Bahia sob o controle de ACM. (...) “A Bahia já se libertou daquele tipo de domínio. Não impera mais a lei do chicote numa mão, a sacola de dinheiro na outra, expressão tão a gosto dos senhores de então. Vivemos tempos republicanos e democráticos sob o governo Wagner, depois da vitória de 2006”. E o que foi a Farra do Urubu na Bahia?Havia um conjunto de empresas – chamado pela mídia de G-8 – que ganhava todos os contratos. Algo em torno de R$ 1,3 bilhão. Contratos nas áreas de vigilância, limpeza, terceirização de mão-de-obra. Contratos nas áreas de publicidade, informática, telecomunicação, empreiteiras, obras, fornecimento de locação de veículos e computadores. Contratos nas áreas de arte e cultura, gestão de órgãos públicos e até na Casa Militar. Contratos eternizados sob o olhar conivente dos governadores. E nada era fiscalizado porque eles negavam ao Legislativo acesso às informações. Não havia transparência nas finanças públicas.As empresas investigadas receberam dos governos de Paulo Souto e César Borges, no período de 1997 até fins de 2006, o assustador montante de quase 1,4 bilhão de reais. Apenas sete empresas abocanharam um faturamento de quase 74% desse valor, o que corresponde a mais de R$ 1 bilhão. Alguns exemplos: Postdata Serviços e Gestão de Saúde Ltda.; Organização Bahia Serviços de Limpeza e Locação de Mão-de-Obra Ltda.; Seviba – Segurança e Vigilância da Bahia Ltda; e, além delas, a ONG Organização de Auxílio Fraterno - OAF.“É dinheiro pra dedéu” como dizem os baianos. ESTÁ TUDO DETALHADO AQUI
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato

"TARADO DE ITAMBÉ" CONTINUA FORAGIDO

Ninguém sabe o paradeiro do "Tarado de Itambé"

A população de Itambé, cidade do sudoeste baiano, está revoltada com a falta de segurança na cidade, o que se agravou com a fuga do criminoso conhecido por "Jailton Estuprador". Tanto a Policia Militar quanto a Caesg, sairam à procura do maníaco sexual, desde a semana passada, mas não conseguiram obter êxito na sua captura, até o momento. Enquanto isto a população de Itambé e cidades vizinhas vivem um clima de apreensão, achando que o perigoso bandido pode estar por perto e que venha a cometer novos delitos.
Jailton de Oliveira tem 30 anos , está foragido e é acusado de praticar estupros na cidade de Itambé. De acordo com a Polícia Civil, Jailton está sendo investigado em 7 inquéritos pelos crimes de estupro e roubo e furto de motos na cidade. Ele chegou a ficar preso quase um ano, mas em 2008 conseguiu fugir da delegacia e voltou a aterrorizar a população local. No dia 6 deste mês uma estudante de 15 anos alegou ter sido vítima do acusado. Depois de praticar o estupro a Polícia perseguiu o criminoso, mas ele conseguiu escapar. Na mesma noite o bandido rendeu um casal que estava dentro de casa e roubou produtos de uma loja.O delegado de Itambé diz que o número de mulheres estupradas pode ser maior do que o registro na delegacia, é que muitas não registram ocorrência. A Polícia Civil em parceria com a CAESG (Policiais da Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais) e a Polícia Militar está em diligência para capturar o suspeito.
Vejam o depoimento desta moradora de Itambé, postado do Sudoeste Hoje:
O vulto do Jailton assombra e faz o "diabo a quatro"
Quarta, 14 de Outubro de 2009 21:06
Anny moradora de Itambé
"Cada dia uma notícia diferente do estuprador...todos no encalço de encontrá-lo.Mas o que de fato está acontecendo? Como está procedendo a captura desse maníaco? Alguém sabe responder? HORA ELE TA NAS TRES ESQUINAS PRA VISITAR O FILHO, HORA NA RUINHA NA CASA DE SUA IRMÃ MARIA, HORA NO FELIPE ACHY NA CASA DE ZILMINHA SUA OUTRA IRMÃ,HORA EM ITAPETINGA COMPRANDO SAPATO, HORA NOS MATOS DO ANTIGO SUPERLAR,HORA ELE DEVIA ESTAR NO INFERNO FAZ é TEMPO... Estamos ficando cada dia presos em nossos lares, com medo...nossos filhos encadeados, alunos voltando da escola cedo...estamos em Itambé na Bahia mesmo? Tem hora que acho que estou no Iraque."

Fonte: Sudoeste Hoje

Câmara: Emiliano José dispara contra César Borges e Souto

O blog Política Livre registrou hoje (14.10.2009):O deputado federal Emiliano José (PT) voltou a criticar, na tribuna da Câmara dos Deputados, as administrações estaduais dos ex-governadores César Borges (PR) e Paulo Souto (DEM). O petista afirmou que o caso da Ilha do Urubu, em que Souto teria autorizado uma doação irregular de terras ao empresário Gregório Marin Preciado, não é exceção. Emiliano citou, durante o seu pronunciamento, o esquema de favorecimento de empresas no governo estadual, conhecidas como G-8. “As empresas investigadas receberam dos governos de Paulo Souto e César Borges o assustador montante de quase R$ 1,4 bilhão. É importante observar que apenas sete grandes empresas abocanharam um faturamento de quase 74% desse valor, o que corresponde a mais de R$ 1 bilhão. O número das empresas de maior faturamento aproxima-se, ‘coincidentemente’, do denominado G-8”, disse.O deputado destacou também o caso da Organização de Auxílio Fraterno (OAF), que, segundo ele, tratava-se de uma ONG muito respeitada pela sociedade baiana, que teve sua credibilidade “completamente destroçada” pelo governo Souto. “Existem registros de pagamentos para a OAF no período de 1997 a 2006. A instituição recebeu do Estado R$ 95 milhões. Deste total, R$ 55 milhões estão registrados no Sicof e R$ 40,6 milhões apenas na contabilidade da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que não registra seus pagamentos no Sicof”, afirmou.“Parafraseando Vargas Llosa, poderíamos denominar todas essas irregularidades como uma autêntica festa do Urubu. Felizmente, com a vitória de Wagner, esse tempo já passou. Só se espera que a Justiça aja e os que forem efetivamente culpados sejam punidos. Quando se faz justiça, afirma-se o Estado democrático. E esse é um desejo de todos nós”, concluiu.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Lula e Jaques Wagner vistoriam obras de revitalização do Rio São Francisco

O presidente Luis Inácio Lula da Silva e o governador Jaques Wagner vistoriaram hoje (14) as obras do Programa de Revitalização do Rio São Francisco, no trecho que corta o município de Barra, região oeste do estado. A bordo do navio da Marinha intitulado “Agência Flutuante Saldanha Marinho”, as autoridades visitaram por 20 minutos pontos de dragagem e de controle de processos erosivos do Rio São Francisco. Segundo o presidente Lula, a obra de revitalização é o primeiro passo para dar início à transposição. “Precisamos, primeiro, cuidar do rio e assegurar que a sua água está completamente pura. Depois, iniciaremos o processo de transposição, que beneficiará milhares de nordestinos que vivem na seca. Esta intervenção vai garantir ao povo, acesso à água de qualidade, além de melhorar a navegabilidade e gerar empregos”.O Rio São Francisco possui 2.800 quilômetros de extensão, sendo que 300 quilômetros estão em território baiano, entre Ibotirama e Pilão Arcado. No trecho que corta a cidade de Barra, a revitalização teve início com a plantação de 139 mil mudas nativas nas margens do rio, o que vai colaborar para evitar o processo de erosão.Além disso, estão sendo realizados trabalhos de saneamento básico, monitoramento da qualidade da água, reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas e controle de processos erosivos para conservação de água e do solo.Por meio de ações de desassoreamento, contenção de barrancas, proteção de nascentes e mananciais e recomposição vegetal, a revitalização do rio atingirá 800 mil hectares da bacia, equivalente a quase um milhão de campos de futebol. A navegabilidade do Rio São Francisco será melhorada, inicialmente, no trecho Ibotirama - Juazeiro, em território baiano.Segundo o governador Jaques Wagner, as intervenções vão transformar a vida do povo de Barreiras. “Essa obra garantirá saneamento básico. O esgoto da cidade não será mais jogado no rio. Além disso, vai melhorar a pescaria e a navegabilidade. Isso, sem contar na água de qualidade que as pessoas passarão a receber. As famílias que moravam na margem do rio foram relocadas e hoje têm uma outra qualidade de vida, com esgotamento sanitário. É totalmente positiva esta obra para a região”.
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato