Cinco índios da etnia tupinambá afirmam ter sido torturados pela Polícia Federal em uma fazenda no sul da Bahia. Em relato feito ao Ministério Público Federal, ao qual a Folha teve acesso, os indígenas disseram ter recebido choques elétricos nas costas e em órgãos genitais, além de tapas e chutes. Contaram ainda que foram pisoteados e ameaçados de morte pelos policiais. Eles participaram de um confronto com a PF, no último dia 2, em uma região que compreende parte dos municípios baianos de Ilhéus, Buerarema e Una, local da fazenda. Os ferimentos dos índios foram avaliados em um exame de corpo de delito realizado quatro dias depois do confronto pelo Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal, para onde os cinco foram levados para depor. A Folha também teve acesso ao documento, que confirma choques elétricos no pênis de um dos índios e na região lombar de dois deles. Segundo o laudo, as lesões "elétricas", exibidas em fotos, foram "provocadas por meio cruel". "As lesões em par descritas são, portanto, típicas desse tipo de instrumento, ou seja, são geralmente encontradas em casos desse tipo de trauma [provocado por choques elétricos]", diz o texto, assinado por dois peritos. A Polícia Federal afirma ter usado um instrumento de choque, chamado taser, para imobilizar os índios, que, segundo o órgão, estavam com facões e resistiram à prisão. Um inquérito foi aberto para apurar o caso e será acompanhado pela Procuradoria da República em Ilhéus. Não há notícias anteriores, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência de índios torturados pela Polícia Federal. O relato dos índios à procuradora Luciana Loureiro Oliveira é uniforme. Disseram que faziam parte de um grupo de 80 índios que invadiram a fazenda localizada em uma área reconhecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em abril como terra indígena. Contaram que a PF (seriam de 10 a 15 homens), acompanhada do proprietário do local, os abordou com violência. A PF diz que 13 homens participaram da ação, oito deles integrantes do Comando de Operação Tática, a tropa de elite da corporação. Com exceção dos cinco detidos, os índios conseguiram fugir, como também relatou a polícia. Os cinco dizem que receberam gás de pimenta nos olhos e foram imobilizados. Depois, teriam sido levados para uma casa de secagem de cacau na fazenda, onde teria ocorrido a tortura.
Fonte: Tribuna da Bahia
sábado, junho 20, 2009
Lídice garante que sai para o Senado na chapa de Wagner
Fernanda Chagas
Numa clara demonstração de que não cogita a possibilidade de ocupar a vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Município (TCM), na condição da retirada de sua candidatura ao Senado – o PT baiano, conforme rumores dão conta, estaria articulando esta probabilidade –, a socialista reconheceu pela primeira vez que é candidata a senatória no próximo ano e como parte integrante da base aliada do governador Jaques Wagner. A chapa para ela, já estaria, inclusive, formada e seria corretamente composta por Wagner, um vice-governador escolhido por ele, e, para as duas vagas ao Senado o ministro Geddel Vieira Lima e ela. De acordo com Lídice a executiva estadual do PSB, em reunião realizada no início deste mês, decidiu indicar o seu nome ao conjunto do partido, diretórios municipais, prefeitos e demais segmentos ligados à legenda o caminho da construção da candidatura da deputada Lídice da Mata para ser a primeira senadora da Bahia.
"É o que está sendo discutido nos municípios e posso assegurar que em todos os lugares que tenho percorrido, como Amargosa, o meu nome está sendo bem recebido", destacou, complementando que o processo político é que vai dizer. "No entanto, levando em consideração que eu ganhei as eleições passadas, como a deputada federal mais votada da história de Salvador, o que, consequetemente, também foi uma vitória de Wagner, de forma alguma passa por minha cabeça me afastar da política".
Em relação à "debandada em massa" da sua legenda, a deputada nega enfaticamente. "O que está acontecendo é que um grupo minoritário em Salvador que perdeu a presidência do diretório na saída de João Henrique, tem feito uma campanha de mentiras e anunciado uma debandada em massa que não passa de inverdade. No último ato público, por exemplo, se filiaram 800 novos militantes somente em Salvador. No próximo, em Camaçari a expectativa é que cerca de mil se filiem", destacou, concluindo que existe apenas uma dissidência, como há em todos os partidos.
Fonte: Tribuna da Bahia
Numa clara demonstração de que não cogita a possibilidade de ocupar a vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Município (TCM), na condição da retirada de sua candidatura ao Senado – o PT baiano, conforme rumores dão conta, estaria articulando esta probabilidade –, a socialista reconheceu pela primeira vez que é candidata a senatória no próximo ano e como parte integrante da base aliada do governador Jaques Wagner. A chapa para ela, já estaria, inclusive, formada e seria corretamente composta por Wagner, um vice-governador escolhido por ele, e, para as duas vagas ao Senado o ministro Geddel Vieira Lima e ela. De acordo com Lídice a executiva estadual do PSB, em reunião realizada no início deste mês, decidiu indicar o seu nome ao conjunto do partido, diretórios municipais, prefeitos e demais segmentos ligados à legenda o caminho da construção da candidatura da deputada Lídice da Mata para ser a primeira senadora da Bahia.
"É o que está sendo discutido nos municípios e posso assegurar que em todos os lugares que tenho percorrido, como Amargosa, o meu nome está sendo bem recebido", destacou, complementando que o processo político é que vai dizer. "No entanto, levando em consideração que eu ganhei as eleições passadas, como a deputada federal mais votada da história de Salvador, o que, consequetemente, também foi uma vitória de Wagner, de forma alguma passa por minha cabeça me afastar da política".
Em relação à "debandada em massa" da sua legenda, a deputada nega enfaticamente. "O que está acontecendo é que um grupo minoritário em Salvador que perdeu a presidência do diretório na saída de João Henrique, tem feito uma campanha de mentiras e anunciado uma debandada em massa que não passa de inverdade. No último ato público, por exemplo, se filiaram 800 novos militantes somente em Salvador. No próximo, em Camaçari a expectativa é que cerca de mil se filiem", destacou, concluindo que existe apenas uma dissidência, como há em todos os partidos.
Fonte: Tribuna da Bahia
Cigano mata empresário em Alagoinhas
Mariacelia Vieira
Continua foragido o cigano que matou na última quinta-feira o comerciante Luiz Carlos Gomes Farias Filho, proprietário da loja Tenda do Som, em Alagoinhas. A identificação não foi permitida porque o ator dos disparos que acertou a vítima é um jovem de 17 anos, que estaria de posse de um carro e de uma arma. De acordo com a delegada plantonista Quitéria Maria Siqueira Neta, a motivação do crime foi a instalação de um som que o jovem não teria gostado do serviço final. Depois de uma rápida discussão na frente da esposa da vítima, grávida de oito meses, e de uma outra testemunha, o adolescente sacou a arma que carregava e atirou no rosto do comerciante.
Luiz Carlos Gomes Farias Filho iniciava mais um dia de trabalho ao lado da esposa, quando, por volta das 10 horas, entregou o som instalado no carro do adolescente. O sepultamento aconteceu ontem no cemitério da cidade. Somente na próxima semana os familiares serão ouvidos pela delegada. "A esposa gestante não tinha qualquer condição psicológica de ser ouvida, tão pouco a outra testemunha. Tentaremos ouvi-los a partir de segunda-feira", disse a policial adiantando que teve apenas um contato visual como o pai de Luiz Carlos, que se encontrava em estado de choque.
O comerciante era uma pessoa muito querida na cidade. Filho do empresário Luiz Carlos Gomes Farias, que atua no ramo de acessórios para montaria, o jovem aparentemente não tinha desafetos na cidade e nem era agressivo, conforme relato de Quitéria Neta.
No assentamento dos ciganos onde morava o adolescente e seus familiares, ninguém foi encontrado. Diligências com policiais civis e militares não tiveram sucesso. Há dois meses como delegada plantonista naquele município, Quitéria espera na próxima semana fazer um levantamento sobre a situação dos ciganos na cidade na tentativa de localizar o criminoso.
Este é o terceiro caso crime do ano em que os acusados são ciganos. Há dois meses, outro crime chocou a cidade de Camaçari. O engenheiro da empresa Ford foi assassinato por um cigano, identificado como Ramon Alves da paixão, de 21 anos, que continua foragido. Conforme apuração da polícia o rapaz teria se envolvido numa discussão de trânsito com o engenheiro, nas imediações do posto Texaco, localizado em frente ao Hospital Menandro de Farias, no dia 22 de abril.
Já no dia 29 do mesmo mês, o pintor José da Paixão dos Santos foi assassinado em Candeias. Os suspeitos, pai e filho, prestaram depoimento na 20ª delegacia na noite de 7 de maio. Segundo o delegado titular, Osman Lordello, o cigano Pedro Cerqueira confessou que praticou o crime. Pai e filho, Amarante Cerqueira, são acusados de matar com quatro tiros e alguns golpes de faca o pintor, após uma briga pelo fato de o filho da vítima passar sempre em alta velocidade pela frente da casa dos ciganos. Após o crime, a população destruiu o local onde residiam famílias ciganas, queimando casas.
Fonte: Tribuna da Bahia
Continua foragido o cigano que matou na última quinta-feira o comerciante Luiz Carlos Gomes Farias Filho, proprietário da loja Tenda do Som, em Alagoinhas. A identificação não foi permitida porque o ator dos disparos que acertou a vítima é um jovem de 17 anos, que estaria de posse de um carro e de uma arma. De acordo com a delegada plantonista Quitéria Maria Siqueira Neta, a motivação do crime foi a instalação de um som que o jovem não teria gostado do serviço final. Depois de uma rápida discussão na frente da esposa da vítima, grávida de oito meses, e de uma outra testemunha, o adolescente sacou a arma que carregava e atirou no rosto do comerciante.
Luiz Carlos Gomes Farias Filho iniciava mais um dia de trabalho ao lado da esposa, quando, por volta das 10 horas, entregou o som instalado no carro do adolescente. O sepultamento aconteceu ontem no cemitério da cidade. Somente na próxima semana os familiares serão ouvidos pela delegada. "A esposa gestante não tinha qualquer condição psicológica de ser ouvida, tão pouco a outra testemunha. Tentaremos ouvi-los a partir de segunda-feira", disse a policial adiantando que teve apenas um contato visual como o pai de Luiz Carlos, que se encontrava em estado de choque.
O comerciante era uma pessoa muito querida na cidade. Filho do empresário Luiz Carlos Gomes Farias, que atua no ramo de acessórios para montaria, o jovem aparentemente não tinha desafetos na cidade e nem era agressivo, conforme relato de Quitéria Neta.
No assentamento dos ciganos onde morava o adolescente e seus familiares, ninguém foi encontrado. Diligências com policiais civis e militares não tiveram sucesso. Há dois meses como delegada plantonista naquele município, Quitéria espera na próxima semana fazer um levantamento sobre a situação dos ciganos na cidade na tentativa de localizar o criminoso.
Este é o terceiro caso crime do ano em que os acusados são ciganos. Há dois meses, outro crime chocou a cidade de Camaçari. O engenheiro da empresa Ford foi assassinato por um cigano, identificado como Ramon Alves da paixão, de 21 anos, que continua foragido. Conforme apuração da polícia o rapaz teria se envolvido numa discussão de trânsito com o engenheiro, nas imediações do posto Texaco, localizado em frente ao Hospital Menandro de Farias, no dia 22 de abril.
Já no dia 29 do mesmo mês, o pintor José da Paixão dos Santos foi assassinado em Candeias. Os suspeitos, pai e filho, prestaram depoimento na 20ª delegacia na noite de 7 de maio. Segundo o delegado titular, Osman Lordello, o cigano Pedro Cerqueira confessou que praticou o crime. Pai e filho, Amarante Cerqueira, são acusados de matar com quatro tiros e alguns golpes de faca o pintor, após uma briga pelo fato de o filho da vítima passar sempre em alta velocidade pela frente da casa dos ciganos. Após o crime, a população destruiu o local onde residiam famílias ciganas, queimando casas.
Fonte: Tribuna da Bahia
Mordomo de Roseana Sarney é pago pelo Senado
Agencia Estado
O Congresso abriga mais um exemplo do uso de dinheiro público para bancar despesas privadas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O mordomo da casa de sua filha, Roseana Sarney, ex-senadora e atual governadora do Maranhão, é um servidor pago pelo Senado. Amaury de Jesus Machado, de 51 anos, conhecido como "Secreta", é funcionário efetivo da instituição. Ganha, com gratificações, em torno de R$ 12 mil. Deveria trabalhar no Congresso, mas de 2003 para cá dá expediente a sete quilômetros dali, na residência que Roseana mantém no Lago Sul de Brasília."Secreta" é uma espécie de faz-tudo, quase um agregado da família. Cuida dos serviços de copa e cozinha, distribui ordens aos funcionários e organiza as recepções que Roseana promove quando está na cidade. Na manhã de ontem, a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo procurou o servidor na casa da governadora. O empregado que atendeu informou que ele estava há dez dias em São Paulo, acompanhando Roseana. Ela ficou até ontem na capital paulista, onde passou por cirurgia para retirada de aneurisma.A reportagem falou por telefone com outros funcionários da casa e com amigos da família, que confirmaram a lotação privada do servidor. Ontem, por telefone, a governadora descreveu as funções de Machado assim: "Ele é meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão. Ele vai à casa quando preciso, uma duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá até ganha bem."Roseana renunciou ao cargo de senadora em abril, para assumir o governo do Maranhão no lugar de Jackson Lago (PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda que estivesse no exercício do mandato, não poderia ter um servidor como empregado doméstico. José Sarney enfrenta há duas semanas denúncias de contratação de parentes, muitos incluídos na folha de pagamento do Senado por meio de "atos secretos" que permitiam fazer nomeações sem que elas fossem publicadas nos boletins oficiais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
O Congresso abriga mais um exemplo do uso de dinheiro público para bancar despesas privadas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O mordomo da casa de sua filha, Roseana Sarney, ex-senadora e atual governadora do Maranhão, é um servidor pago pelo Senado. Amaury de Jesus Machado, de 51 anos, conhecido como "Secreta", é funcionário efetivo da instituição. Ganha, com gratificações, em torno de R$ 12 mil. Deveria trabalhar no Congresso, mas de 2003 para cá dá expediente a sete quilômetros dali, na residência que Roseana mantém no Lago Sul de Brasília."Secreta" é uma espécie de faz-tudo, quase um agregado da família. Cuida dos serviços de copa e cozinha, distribui ordens aos funcionários e organiza as recepções que Roseana promove quando está na cidade. Na manhã de ontem, a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo procurou o servidor na casa da governadora. O empregado que atendeu informou que ele estava há dez dias em São Paulo, acompanhando Roseana. Ela ficou até ontem na capital paulista, onde passou por cirurgia para retirada de aneurisma.A reportagem falou por telefone com outros funcionários da casa e com amigos da família, que confirmaram a lotação privada do servidor. Ontem, por telefone, a governadora descreveu as funções de Machado assim: "Ele é meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão. Ele vai à casa quando preciso, uma duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá até ganha bem."Roseana renunciou ao cargo de senadora em abril, para assumir o governo do Maranhão no lugar de Jackson Lago (PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda que estivesse no exercício do mandato, não poderia ter um servidor como empregado doméstico. José Sarney enfrenta há duas semanas denúncias de contratação de parentes, muitos incluídos na folha de pagamento do Senado por meio de "atos secretos" que permitiam fazer nomeações sem que elas fossem publicadas nos boletins oficiais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
PT tem cinco candidatos para direção nacional
Agencia Estado
Os principais grupos do PT se anteciparam ao prazo estatutário e já definiram seus candidatos para a disputa, que ocorrerá em novembro, pela presidência nacional da sigla. Nos últimos dois dias, enquanto o Diretório Nacional petista esteve reunido na capital paulista, as correntes internas comandaram encontros paralelos para bater o martelo nos nomes que pretendem lançar na eleição. Se não houver surpresas até o dia 25 de julho, data final para o registro das chapas, cinco candidatos disputarão o comando.Já confirmado para representar a corrente Construindo um Novo Brasil - grupo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do atual presidente Ricardo Berzoini (SP) -, o ex-senador José Eduardo Dutra reuniu-se ontem com duas correntes para selar o apoio. Pela manhã, conversou com a coordenação do grupo Novo Rumo para o PT, composto basicamente de parlamentares ligados à ex-ministra Marta Suplicy. Mais tarde, recebeu o endosso da corrente PT de Luta e de Massa, integrada por nomes como o deputado Jilmar Tatto (SP).A Construindo um Novo Brasil fracassou na tentativa de unificar o partido em torno do nome de Dutra. O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Martins Cardozo, chegou à reunião do Diretório Nacional reafirmando sua candidatura ao comando partidário. Já esperada, a entrada de seu nome na disputa foi confirmada no dia anterior, em encontro da coordenação nacional da corrente. "Nós dialogamos com outras forças, mas preferimos ter candidato próprio", disse Cardozo.O grupo Movimento PT também optou pela candidatura própria, segundo o secretário de Assuntos Institucionais, Romênio Pereira. A corrente, à qual pertence o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (SP), confirmou ontem a escolha do deputado Geraldo Magela (DF) para a vaga. A quarta candidatura já definida é a da deputada Iriny Lopes (ES), ligada à corrente Articulação de Esquerda. Além disso, o membro do Diretório Nacional, Markus Sokol, do grupo O Trabalho, também confirmou sua participação na eleição. Dutra procurou se mostrar otimista. Disse que ainda tem até o dia 25 de julho para buscar apoio e não desistiu de atrair o Movimento PT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Os principais grupos do PT se anteciparam ao prazo estatutário e já definiram seus candidatos para a disputa, que ocorrerá em novembro, pela presidência nacional da sigla. Nos últimos dois dias, enquanto o Diretório Nacional petista esteve reunido na capital paulista, as correntes internas comandaram encontros paralelos para bater o martelo nos nomes que pretendem lançar na eleição. Se não houver surpresas até o dia 25 de julho, data final para o registro das chapas, cinco candidatos disputarão o comando.Já confirmado para representar a corrente Construindo um Novo Brasil - grupo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do atual presidente Ricardo Berzoini (SP) -, o ex-senador José Eduardo Dutra reuniu-se ontem com duas correntes para selar o apoio. Pela manhã, conversou com a coordenação do grupo Novo Rumo para o PT, composto basicamente de parlamentares ligados à ex-ministra Marta Suplicy. Mais tarde, recebeu o endosso da corrente PT de Luta e de Massa, integrada por nomes como o deputado Jilmar Tatto (SP).A Construindo um Novo Brasil fracassou na tentativa de unificar o partido em torno do nome de Dutra. O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Martins Cardozo, chegou à reunião do Diretório Nacional reafirmando sua candidatura ao comando partidário. Já esperada, a entrada de seu nome na disputa foi confirmada no dia anterior, em encontro da coordenação nacional da corrente. "Nós dialogamos com outras forças, mas preferimos ter candidato próprio", disse Cardozo.O grupo Movimento PT também optou pela candidatura própria, segundo o secretário de Assuntos Institucionais, Romênio Pereira. A corrente, à qual pertence o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (SP), confirmou ontem a escolha do deputado Geraldo Magela (DF) para a vaga. A quarta candidatura já definida é a da deputada Iriny Lopes (ES), ligada à corrente Articulação de Esquerda. Além disso, o membro do Diretório Nacional, Markus Sokol, do grupo O Trabalho, também confirmou sua participação na eleição. Dutra procurou se mostrar otimista. Disse que ainda tem até o dia 25 de julho para buscar apoio e não desistiu de atrair o Movimento PT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Salafrários querem CPI da Petrobras, diz Berzoini
Agencia Estado
O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, chamou de "salafrários" os defensores da investigação sobre a Petrobras no Senado. "Meia dúzia de salafrários está querendo a CPI da Petrobras. A Petrobras é uma empresa pública e foi criada pelo movimento social", disse, durante encontro regional dos vereadores do PT, em Teresina (PI). Segundo ele, o projeto do PT é manter-se por 30 anos no poder. Para isso, Berzoini defendeu a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e rechaçou a proposta de terceiro mandato do presidente Lula. Berzoini criticou o PSDB e o DEM e disse que um terceiro mandato de Lula seria um golpe aos moldes do praticado pelas duas siglas na gestão FHC. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, chamou de "salafrários" os defensores da investigação sobre a Petrobras no Senado. "Meia dúzia de salafrários está querendo a CPI da Petrobras. A Petrobras é uma empresa pública e foi criada pelo movimento social", disse, durante encontro regional dos vereadores do PT, em Teresina (PI). Segundo ele, o projeto do PT é manter-se por 30 anos no poder. Para isso, Berzoini defendeu a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e rechaçou a proposta de terceiro mandato do presidente Lula. Berzoini criticou o PSDB e o DEM e disse que um terceiro mandato de Lula seria um golpe aos moldes do praticado pelas duas siglas na gestão FHC. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
sexta-feira, junho 19, 2009
MPE pede afastamento do prefeito e secretário de finanças de Eunápolis
Da Redação
O prefeito José Robério Batista de Oliveira e o secretário de Finanças Alécio Vian de Eunápolis, a 644 km de Salvador, estão sendo acionados pelo Ministério Público estadual (MPE), acusados de fraudar contratos para criar "uma ilegal inexigibilidade de licitação", em que mais de meio milhão de reais foram gastos pelo município.
Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, foi solicitada medida liminar de afastamento do prefeito e do secretário, envolvidos com fraudes na contratação de cantores para as festividades do dia da cidade em 2008.
De acordo o MPE, os acusados contrataram com o aval da procuradora municipal Sônia Marinho Abade (também acionada), a empresa JAJ Produções e Eventos Ltda. para prestar serviços artísticos, porém, a contratação foi realizada por meio de processo de inexigibilidade de licitação porque os acionados alegaram que os artistas foram contratados através de empresário exclusivo.
Ainda de acordo o promotor, esse contrato "não ocorreu", pois a empresa contratada por inexigibilidade "não é, e nunca foi, empresária exclusiva dos artistas". Além de a JAJ pegar uma declaração de exclusividade das bandas e cantores especificamente para a apresentação nas festividades do dia da cidade de Eunápolis. Dessa forma, "não se pode falar que a JAJ é empresária exclusiva dos artistas contratados".
Além da contratação não ter sido efetivada diretamente nem por meio de empresário exclusivo, alguns artistas que não são consagrados também foram contratados sem licitação, ressalta Mendonça. Ainda de acordo o promotor, a mesma fraude foi efetivada nas festividades do aniversário da cidade em 2007, em que foram gastos R$ 272 mil.
Fantasma
Outra informação apresentada pelo promotor é que a JAJ Produções e Eventos Ltda., em abril de 2008, quando firmou contrato com o Município, "já não existia mais".
A empresa havia mudado de nome e de sócio em setembro de 2007 (Silva Santos Produções e Eventos Ltda) e em fevereiro de 2008 (Coqueiral Produções e Eventos), mas, mesmo assim, firmou o contrato sete meses depois da primeira alteração na razão social com o nome e sócio antigos.
Fonte: Correio da Bahia (BA)
Nossos Comentários:
Diáriamente colocamos neste Blog casos de Prefeitos sendo punidos devido atos de improbidades administartivas, Sào Prefeitos da Bahia e do Brasil.
Constantemente somos obrigados a pensar se realmente Jeremoabo é Bahia ou Brasil, porque tenham a santa paciência, os casos de improbidades em jeremoabo tanto os passados quanto os presentes, dão para editar qualquer enciclopédia. E as punições dos responsáveis, apenas ficam na pergunta; e as punições.!?
O prefeito José Robério Batista de Oliveira e o secretário de Finanças Alécio Vian de Eunápolis, a 644 km de Salvador, estão sendo acionados pelo Ministério Público estadual (MPE), acusados de fraudar contratos para criar "uma ilegal inexigibilidade de licitação", em que mais de meio milhão de reais foram gastos pelo município.
Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, foi solicitada medida liminar de afastamento do prefeito e do secretário, envolvidos com fraudes na contratação de cantores para as festividades do dia da cidade em 2008.
De acordo o MPE, os acusados contrataram com o aval da procuradora municipal Sônia Marinho Abade (também acionada), a empresa JAJ Produções e Eventos Ltda. para prestar serviços artísticos, porém, a contratação foi realizada por meio de processo de inexigibilidade de licitação porque os acionados alegaram que os artistas foram contratados através de empresário exclusivo.
Ainda de acordo o promotor, esse contrato "não ocorreu", pois a empresa contratada por inexigibilidade "não é, e nunca foi, empresária exclusiva dos artistas". Além de a JAJ pegar uma declaração de exclusividade das bandas e cantores especificamente para a apresentação nas festividades do dia da cidade de Eunápolis. Dessa forma, "não se pode falar que a JAJ é empresária exclusiva dos artistas contratados".
Além da contratação não ter sido efetivada diretamente nem por meio de empresário exclusivo, alguns artistas que não são consagrados também foram contratados sem licitação, ressalta Mendonça. Ainda de acordo o promotor, a mesma fraude foi efetivada nas festividades do aniversário da cidade em 2007, em que foram gastos R$ 272 mil.
Fantasma
Outra informação apresentada pelo promotor é que a JAJ Produções e Eventos Ltda., em abril de 2008, quando firmou contrato com o Município, "já não existia mais".
A empresa havia mudado de nome e de sócio em setembro de 2007 (Silva Santos Produções e Eventos Ltda) e em fevereiro de 2008 (Coqueiral Produções e Eventos), mas, mesmo assim, firmou o contrato sete meses depois da primeira alteração na razão social com o nome e sócio antigos.
Fonte: Correio da Bahia (BA)
Nossos Comentários:
Diáriamente colocamos neste Blog casos de Prefeitos sendo punidos devido atos de improbidades administartivas, Sào Prefeitos da Bahia e do Brasil.
Constantemente somos obrigados a pensar se realmente Jeremoabo é Bahia ou Brasil, porque tenham a santa paciência, os casos de improbidades em jeremoabo tanto os passados quanto os presentes, dão para editar qualquer enciclopédia. E as punições dos responsáveis, apenas ficam na pergunta; e as punições.!?
OS ESCOLHIDOS POR DEUS - FOLHA HOJE
Laerte Braga
Policiais israelenses humilham palestino e divulgam vídeo na internet
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da Folha Online
Um grupo de policiais israelenses exibiram na categoria de "comédia" do site YouTube um vídeo no qual humilham um palestino, obrigando-a a dar tapas em seu próprio rosto e repetir insistentemente a frase "Eu amo a Polícia de Fronteiras".
A existência do vídeo, de 44 segundos e colocado no portal há cerca de um ano, foi revelada nesta sexta-feira em uma reportagem do jornal de esquerda israelense "Haaretz" sobre o que se transformou em uma febre entre agentes da Polícia de Fronteiras: gravar imagens de humilhações a palestinos para depois compartilhá-las na internet.
Veja o vídeo no site do jornal Haaretz
Reprodução
Imagem retirada do vídeo do YouTube mostra palestino dando tapas em seu próprio rosto
No vídeo, os agentes pedem que o palestino se dê tapas cada vez mais fortes no rosto. Ao som da risadas do cinegrafista, o palestino repete tudo que lhe ordenam dizer.
"Yallah, comece, faça forte", diz o cinegrafista, sobre os tapas no rosto. "Diga: "Ana behibak Mishmar Hagvul [uma mistura de hebraico e árabe para a frase "Eu amo a Polícia de Fronteiras]".
A humilhação acaba aos 40 segundos de filmagem, quando os policiais permitem que ele siga seu caminho. A câmera vira e é possível ver um carro da Polícia de Fronteiras.
O jornal denuncia que se trata de um fenômeno preocupante entre os membros da Polícia de Fronteiras, uma corporação que atua nas zonas fronteiriças e integrado majoritariamente por jovens marginalizados.
A publicação cita como exemplo outro vídeo no qual um homem palestino aparece sentado em cima de um veículo e, quando mandado pelo cinegrafista, começa a declamar frases exaltando a Polícia de Fronteiras, ao som de palmas dos policiais.
Depois de algumas repetições, ele pergunta se é o suficiente, recebe um pedido de mais e continua. A reação dos internautas é de riso sobre o "árabe burro".
Um terceiro vídeo mostra um policial afirmando para um colega correr até um palestino na fronteira para mostrar a todos como se pega um "ilegal". Quando retorna com o "troféu", o policial afirma que é assim que se pega um "terrorista do Hamas", grupo radical islâmico que controla a faixa de Gaza.
Desesperado, o palestino afirma não ser do Hamas.
O porta-voz da Polícia de Fronteiras, Moshe Pintzi, respondeu ao jornal que nos últimos anos houve uma redução no número de reclamações contra os agentes por uso inapropriado de força ou comportamento indevido.
"Você pode atribuir isso aos esforços educacionais em cooperação com organizações de direitos humanos e uma política de tolerância zero. A Polícia de Fronteiras trabalha para manter valores, acima de tudo, de dignidade humana e direitos humanos e os policiais são ensinados a respeitar estes valores", disse.
Segundo Pintzi, a organização sabe dos vídeos desde 2008 e procura os responsáveis desde então. "Se nós encontrarmos evidência de possível ofensa criminosa, nós da Polícia de Fronteiras transferiremos para o departamento de investigação interna", afirmou.
Policiais israelenses humilham palestino e divulgam vídeo na internet
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da Folha Online
Um grupo de policiais israelenses exibiram na categoria de "comédia" do site YouTube um vídeo no qual humilham um palestino, obrigando-a a dar tapas em seu próprio rosto e repetir insistentemente a frase "Eu amo a Polícia de Fronteiras".
A existência do vídeo, de 44 segundos e colocado no portal há cerca de um ano, foi revelada nesta sexta-feira em uma reportagem do jornal de esquerda israelense "Haaretz" sobre o que se transformou em uma febre entre agentes da Polícia de Fronteiras: gravar imagens de humilhações a palestinos para depois compartilhá-las na internet.
Veja o vídeo no site do jornal Haaretz
Reprodução
Imagem retirada do vídeo do YouTube mostra palestino dando tapas em seu próprio rosto
No vídeo, os agentes pedem que o palestino se dê tapas cada vez mais fortes no rosto. Ao som da risadas do cinegrafista, o palestino repete tudo que lhe ordenam dizer.
"Yallah, comece, faça forte", diz o cinegrafista, sobre os tapas no rosto. "Diga: "Ana behibak Mishmar Hagvul [uma mistura de hebraico e árabe para a frase "Eu amo a Polícia de Fronteiras]".
A humilhação acaba aos 40 segundos de filmagem, quando os policiais permitem que ele siga seu caminho. A câmera vira e é possível ver um carro da Polícia de Fronteiras.
O jornal denuncia que se trata de um fenômeno preocupante entre os membros da Polícia de Fronteiras, uma corporação que atua nas zonas fronteiriças e integrado majoritariamente por jovens marginalizados.
A publicação cita como exemplo outro vídeo no qual um homem palestino aparece sentado em cima de um veículo e, quando mandado pelo cinegrafista, começa a declamar frases exaltando a Polícia de Fronteiras, ao som de palmas dos policiais.
Depois de algumas repetições, ele pergunta se é o suficiente, recebe um pedido de mais e continua. A reação dos internautas é de riso sobre o "árabe burro".
Um terceiro vídeo mostra um policial afirmando para um colega correr até um palestino na fronteira para mostrar a todos como se pega um "ilegal". Quando retorna com o "troféu", o policial afirma que é assim que se pega um "terrorista do Hamas", grupo radical islâmico que controla a faixa de Gaza.
Desesperado, o palestino afirma não ser do Hamas.
O porta-voz da Polícia de Fronteiras, Moshe Pintzi, respondeu ao jornal que nos últimos anos houve uma redução no número de reclamações contra os agentes por uso inapropriado de força ou comportamento indevido.
"Você pode atribuir isso aos esforços educacionais em cooperação com organizações de direitos humanos e uma política de tolerância zero. A Polícia de Fronteiras trabalha para manter valores, acima de tudo, de dignidade humana e direitos humanos e os policiais são ensinados a respeitar estes valores", disse.
Segundo Pintzi, a organização sabe dos vídeos desde 2008 e procura os responsáveis desde então. "Se nós encontrarmos evidência de possível ofensa criminosa, nós da Polícia de Fronteiras transferiremos para o departamento de investigação interna", afirmou.
Ainda a reforma política
Léo Lince
Tempos atrás, quando o PT ainda era o PT e a gestão do receituário neoliberal prerrogativa exclusiva dos tucanos, havia maior nitidez no debate sobre a reforma política. Até chegar ao governo central, quando começou a praticar com desenvoltura crescente o que nunca predicara, o PT era portador de um projeto de mudança radical: outro modelo econômico, ética na politica. Alimentava até, os mais antigos hão de se lembrar, a esperança de inaugurar uma "nova gramática do poder".
Havia então, priscas eras, dois grandes projetos globais que polarizavam o debate. Cada qual, formulado com esmero por titulares qualificados, fornecia o norte a partir do qual se agrupavam propostas parciais que ainda hoje vagueiam nos escaninhos do Congresso Nacional. Tal situação, que na época parecia natural, propiciava a condensação das opiniões e a articulação de forças, no interior do parlamento e no debate aberto na sociedade, na busca de um sentido geral para a reforma política.
As cabeças coroadas do tucanato - Serra, FHC e assemelhados - apresentavam projetos, escreviam artigos, entravam na liça em defesa do projeto de teor liberal-conservador. Sua melhor súmula está no relatório aprovado em comissão especial do Senado em 1988, de autoria do tucano Sérgio Machado. Entre outras coisas, preconizava: para restringir a representação proporcional e facilitar a governabilidade, voto distrital misto; para diminuir o tamanho do eleitorado, voto facultativo; para reduzir o número de partidos, cláusula de barreira.
O objetivo da proposta era definido com nitidez no referido relatório: "governabilidade, portanto, é o que importa neste debate sobre reforma política e partidária. Se estamos começando um processo de mudanças econômicas e sociais, por meio da estabilidade da moeda, da modernização do Estado e da abertura para o mercado mundial devemos avançar também em nossa estrutura política". Tudo bem de acordo com as demandas do ideário neoliberal.
O outro polo do debate, que tinha na bancada petista o seu principal instrumento de articulação, operava no contraponto radical. Seu objetivo declarado era transformar maiorias sociais em maioria política e alargar os espaços de presença cidadã na institucionalidade. Entre outras coisas, preconizava: para corrigir distorções e fortalecer o sistema proporcional, voto de lista ordenada; para reduzir o peso do poder econômico na eleições, financiamento público exclusivo; para alargar a presença cidadã e garantir a universalidade do sufrágio, regulamentação dos instrumentos de democracia direta e voto obrigatório.
Quando o Lula ganhou a sua primeira eleição presidencial, o PT viveu a sua hora da verdade. Vitória quente, povo na rua fazendo festa. Era do PT, com todos os privilégios que tal fato confere, a maior bancada na Câmara. Os núcleos mais ativos da oposição viviam momento de completo desnorteio. Os dois quadros petistas mais empenhados na formulação da proposta de reforma política passaram a ocupar lugares chaves no governo e no parlamento. Um na Casa Civil, o todo-poderoso José Dirceu; outro na presidência da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha. A faca e o queijo na mão, na realidade, serviram de instrumentos para outras serventias. No desdobramento, todos sabem os resultados. O PT não é mais o mesmo. Seus quadros, agora, frequentam as barras dos tribunais como quadrilheiros do mensalão.
O debate sobre a reforma política perdeu nitidez, mas o PT continua entre os responsáveis por suas mortes sucessivas. O presidente do partido, Ricardo Berzoini, desta vez até passou recibo. Ele disse que o partido teria duas prioridades: "a reforma politica e a manutenção da base aliada". Como não foi possível conciliar as duas, valeu a verdadeira. Tudo indica que, mais uma vez, vai entrar em cena a teoria da equivalência das janelas. A reforma de verdade nunca sai, mas nunca acontecem duas eleições com as mesmas regras. Portanto, barbas de molho: está a caminho uma nova onda de casuísmos.
Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política pelo IUPERJ
Fonte: Socialismo.Org
Tempos atrás, quando o PT ainda era o PT e a gestão do receituário neoliberal prerrogativa exclusiva dos tucanos, havia maior nitidez no debate sobre a reforma política. Até chegar ao governo central, quando começou a praticar com desenvoltura crescente o que nunca predicara, o PT era portador de um projeto de mudança radical: outro modelo econômico, ética na politica. Alimentava até, os mais antigos hão de se lembrar, a esperança de inaugurar uma "nova gramática do poder".
Havia então, priscas eras, dois grandes projetos globais que polarizavam o debate. Cada qual, formulado com esmero por titulares qualificados, fornecia o norte a partir do qual se agrupavam propostas parciais que ainda hoje vagueiam nos escaninhos do Congresso Nacional. Tal situação, que na época parecia natural, propiciava a condensação das opiniões e a articulação de forças, no interior do parlamento e no debate aberto na sociedade, na busca de um sentido geral para a reforma política.
As cabeças coroadas do tucanato - Serra, FHC e assemelhados - apresentavam projetos, escreviam artigos, entravam na liça em defesa do projeto de teor liberal-conservador. Sua melhor súmula está no relatório aprovado em comissão especial do Senado em 1988, de autoria do tucano Sérgio Machado. Entre outras coisas, preconizava: para restringir a representação proporcional e facilitar a governabilidade, voto distrital misto; para diminuir o tamanho do eleitorado, voto facultativo; para reduzir o número de partidos, cláusula de barreira.
O objetivo da proposta era definido com nitidez no referido relatório: "governabilidade, portanto, é o que importa neste debate sobre reforma política e partidária. Se estamos começando um processo de mudanças econômicas e sociais, por meio da estabilidade da moeda, da modernização do Estado e da abertura para o mercado mundial devemos avançar também em nossa estrutura política". Tudo bem de acordo com as demandas do ideário neoliberal.
O outro polo do debate, que tinha na bancada petista o seu principal instrumento de articulação, operava no contraponto radical. Seu objetivo declarado era transformar maiorias sociais em maioria política e alargar os espaços de presença cidadã na institucionalidade. Entre outras coisas, preconizava: para corrigir distorções e fortalecer o sistema proporcional, voto de lista ordenada; para reduzir o peso do poder econômico na eleições, financiamento público exclusivo; para alargar a presença cidadã e garantir a universalidade do sufrágio, regulamentação dos instrumentos de democracia direta e voto obrigatório.
Quando o Lula ganhou a sua primeira eleição presidencial, o PT viveu a sua hora da verdade. Vitória quente, povo na rua fazendo festa. Era do PT, com todos os privilégios que tal fato confere, a maior bancada na Câmara. Os núcleos mais ativos da oposição viviam momento de completo desnorteio. Os dois quadros petistas mais empenhados na formulação da proposta de reforma política passaram a ocupar lugares chaves no governo e no parlamento. Um na Casa Civil, o todo-poderoso José Dirceu; outro na presidência da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha. A faca e o queijo na mão, na realidade, serviram de instrumentos para outras serventias. No desdobramento, todos sabem os resultados. O PT não é mais o mesmo. Seus quadros, agora, frequentam as barras dos tribunais como quadrilheiros do mensalão.
O debate sobre a reforma política perdeu nitidez, mas o PT continua entre os responsáveis por suas mortes sucessivas. O presidente do partido, Ricardo Berzoini, desta vez até passou recibo. Ele disse que o partido teria duas prioridades: "a reforma politica e a manutenção da base aliada". Como não foi possível conciliar as duas, valeu a verdadeira. Tudo indica que, mais uma vez, vai entrar em cena a teoria da equivalência das janelas. A reforma de verdade nunca sai, mas nunca acontecem duas eleições com as mesmas regras. Portanto, barbas de molho: está a caminho uma nova onda de casuísmos.
Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política pelo IUPERJ
Fonte: Socialismo.Org
Apoteose da pequena política
Escrito por Léo Lince
O presidente Lula, tudo indica, fez escola. Com a imagem do Senado Federal em petição de miséria, chegou a vez do seu presidente, José Sarney, declamar em discurso solene o velho refrão: "não sabia de nada". O que lhe imputam, ele não nega, aconteceu de fato. Mas nada fora dos conformes, da prática habitual entre os seus pares; ou, quando ilegal, executado à sua inteira revelia. Impoluto, ele que preside a Casa pela terceira vez e nomeou o indigitado Agaciel, se julga injustiçado. Prometeu investigar tudo, "doa a quem doer", e declarou sem corar: "eu não sei o que é ato secreto".
Uma frase chave foi destacada pelos jornais no pronunciamento em pauta: "a crise não é minha, é do Senado". Na sequência, sem deixar claro se dava ao plural o uso majestático, enfatizou: "nós não temos nada a ver com isso". Inútil buscar nelas mesmas o sentido de tais frases. Que diabo disso é aquilo só saberemos no desdobrar dos acontecimentos. Pode ser um mero freio de arrumação, um aviso aos navegantes, um cala-boca geral. Pode ser também uma volta a mais na espiral da crise que, para muito além do Senado, envolve o conjunto das instituições e valores republicanos. Ou até mesmo uma nova teoria sobre a impessoalidade da corrupção sistêmica, aquela que por si move e sobre a qual ninguém é responsável.
Neste momento, as luzes da ribalta estão focadas em Sarney, uma figura cada vez mais emblemática. Depois da morte de ACM, ele se tornou a mais luzida expressão do peso das oligarquias regionais na política brasileira. Quando jovem, na chamada "banda de música" da UDN, ostentava fumos progressistas: desbancou o oligarca de sua região para ocupar, com os mesmos métodos, o seu posto. Na ditadura, foi prócer da ARENA e "evoluiu" de opinião quando a transição para a democracia se afigurava inevitável. Na época, por conta de tal deslocamento, ele foi definido por Fernando Lira, então um autêntico do MDB, como sendo a expressão mais lídima da "vanguarda do atraso". Embora não pareça, era um elogio. Por golpes do acaso, a morte de Tancredo, se fez o primeiro presidente da chamada "Nova República". Sempre bem composto com os governos que lhe sucederam, ostenta no momento atual a condição de conselheiro e lulista de carteirinha.
Apesar de imortal, por ser titular da Academia Brasileira de Letras, como pessoa política Sarney deve ao governo Lula a longevidade de sua condição de oligarca regional. Aliás, dos males provocados contra o Brasil pelo lulismo, a revitalização das oligarquias regionais está entre os mais danosos. Prometia alvoradas – outro modelo econômico, ética na política, nova gramática do poder - e se realizou como continuidade do ocaso. Desmobilizou o ímpeto mudancista dos movimentos sociais e agora, na condição de "atraso da vanguarda", chafurda no pântano comum da mais desqualificada política de negócios.
Daí a fieira interminável de escândalos, cidadania desencantada, crise da representação política, apodrecimento das instituições. Um momento particularmente perigoso. Lula e Sarney são peças chaves do quebra-cabeças, onde a junção da "vanguarda do atraso" com o "atraso da vanguarda" resulta no que aí está: a apoteose da pequena política.
Léo Lince é sociólogo.
Fonte: Correio da cidadania
O presidente Lula, tudo indica, fez escola. Com a imagem do Senado Federal em petição de miséria, chegou a vez do seu presidente, José Sarney, declamar em discurso solene o velho refrão: "não sabia de nada". O que lhe imputam, ele não nega, aconteceu de fato. Mas nada fora dos conformes, da prática habitual entre os seus pares; ou, quando ilegal, executado à sua inteira revelia. Impoluto, ele que preside a Casa pela terceira vez e nomeou o indigitado Agaciel, se julga injustiçado. Prometeu investigar tudo, "doa a quem doer", e declarou sem corar: "eu não sei o que é ato secreto".
Uma frase chave foi destacada pelos jornais no pronunciamento em pauta: "a crise não é minha, é do Senado". Na sequência, sem deixar claro se dava ao plural o uso majestático, enfatizou: "nós não temos nada a ver com isso". Inútil buscar nelas mesmas o sentido de tais frases. Que diabo disso é aquilo só saberemos no desdobrar dos acontecimentos. Pode ser um mero freio de arrumação, um aviso aos navegantes, um cala-boca geral. Pode ser também uma volta a mais na espiral da crise que, para muito além do Senado, envolve o conjunto das instituições e valores republicanos. Ou até mesmo uma nova teoria sobre a impessoalidade da corrupção sistêmica, aquela que por si move e sobre a qual ninguém é responsável.
Neste momento, as luzes da ribalta estão focadas em Sarney, uma figura cada vez mais emblemática. Depois da morte de ACM, ele se tornou a mais luzida expressão do peso das oligarquias regionais na política brasileira. Quando jovem, na chamada "banda de música" da UDN, ostentava fumos progressistas: desbancou o oligarca de sua região para ocupar, com os mesmos métodos, o seu posto. Na ditadura, foi prócer da ARENA e "evoluiu" de opinião quando a transição para a democracia se afigurava inevitável. Na época, por conta de tal deslocamento, ele foi definido por Fernando Lira, então um autêntico do MDB, como sendo a expressão mais lídima da "vanguarda do atraso". Embora não pareça, era um elogio. Por golpes do acaso, a morte de Tancredo, se fez o primeiro presidente da chamada "Nova República". Sempre bem composto com os governos que lhe sucederam, ostenta no momento atual a condição de conselheiro e lulista de carteirinha.
Apesar de imortal, por ser titular da Academia Brasileira de Letras, como pessoa política Sarney deve ao governo Lula a longevidade de sua condição de oligarca regional. Aliás, dos males provocados contra o Brasil pelo lulismo, a revitalização das oligarquias regionais está entre os mais danosos. Prometia alvoradas – outro modelo econômico, ética na política, nova gramática do poder - e se realizou como continuidade do ocaso. Desmobilizou o ímpeto mudancista dos movimentos sociais e agora, na condição de "atraso da vanguarda", chafurda no pântano comum da mais desqualificada política de negócios.
Daí a fieira interminável de escândalos, cidadania desencantada, crise da representação política, apodrecimento das instituições. Um momento particularmente perigoso. Lula e Sarney são peças chaves do quebra-cabeças, onde a junção da "vanguarda do atraso" com o "atraso da vanguarda" resulta no que aí está: a apoteose da pequena política.
Léo Lince é sociólogo.
Fonte: Correio da cidadania
Maioria dos tribunais cumpriu meta fixada pelo CNJ
Mais da metade dos 91 tribunais do Brasil já cumpriram ou estão a ponto de cumprir a Meta 2, que prevê o julgamento até o final deste ano de todos os processos distribuídos até 2005. A informação é do Conselho Nacional de Justiça. Aos tribunais que já conseguiram cumprir a meta, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, pediu que avancem também nos processos distribuídos após essa data.
Magistrados de 38 tribunais que estão com dificuldades para cumprir a meta, se reuniram nesta quinta-feira (18/6), para concentrar esforços. “Nossa preocupação agora é contribuir com esses tribunais, compartilhando as boas experiências já adotadas no sentido de assegurar o cumprimento da Meta 2”, destacou a juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Salise Monteiro Sanchotene.
Na ocasião, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, destacou que o CNJ pretende construir coletivamente com os tribunais uma estratégia para o efetivo cumprimento da Meta 2. “O Judiciário vai dar uma resposta institucional à sociedade”, destacou Curado, ao se referir ao esforço de acelerar a conclusão dos processos mais antigos. Segundo a juíza Salise Sanchotene, todos os tribunais brasileiros já colocaram em prática ações nesse sentido, tanto que muitos deles já conseguiram dar vazão ao estoque de processos. O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, conseguiu julgar até o final de maio cerca de 4 mil processos, dos 12 mil."
Para garantir o julgamento desses casos até o final deste ano, o CNJ lançará no final deste mês a campanha “Meta 2 – Bater recordes é garantir direitos”, cujo objetivo é estimular o engajamento de servidores e magistrados do Poder Judiciário nesse trabalho. A campanha vai focar apenas os processos cuja tramitação depende exclusivamente da Justiça, excluindo aqueles que estão em fase de execução ou com prazo suspenso. “Essa não é uma meta do CNJ, mas sim do Poder Judiciário”, reforçou a juíza Salise Sanchotene. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: CONJUR
Magistrados de 38 tribunais que estão com dificuldades para cumprir a meta, se reuniram nesta quinta-feira (18/6), para concentrar esforços. “Nossa preocupação agora é contribuir com esses tribunais, compartilhando as boas experiências já adotadas no sentido de assegurar o cumprimento da Meta 2”, destacou a juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Salise Monteiro Sanchotene.
Na ocasião, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, destacou que o CNJ pretende construir coletivamente com os tribunais uma estratégia para o efetivo cumprimento da Meta 2. “O Judiciário vai dar uma resposta institucional à sociedade”, destacou Curado, ao se referir ao esforço de acelerar a conclusão dos processos mais antigos. Segundo a juíza Salise Sanchotene, todos os tribunais brasileiros já colocaram em prática ações nesse sentido, tanto que muitos deles já conseguiram dar vazão ao estoque de processos. O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, conseguiu julgar até o final de maio cerca de 4 mil processos, dos 12 mil."
Para garantir o julgamento desses casos até o final deste ano, o CNJ lançará no final deste mês a campanha “Meta 2 – Bater recordes é garantir direitos”, cujo objetivo é estimular o engajamento de servidores e magistrados do Poder Judiciário nesse trabalho. A campanha vai focar apenas os processos cuja tramitação depende exclusivamente da Justiça, excluindo aqueles que estão em fase de execução ou com prazo suspenso. “Essa não é uma meta do CNJ, mas sim do Poder Judiciário”, reforçou a juíza Salise Sanchotene. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: CONJUR
Invalidez deve contar desde a saída do trabalho
Carolina Rangel e Paulo Muzzolon
do Agora
O segurado que pedir na Justiça a aposentadoria por invalidez e comprovar que a doença que originou o benefício começou antes do fim do vínculo empregatício poderá receber o pagamento desde a data do afastamento do emprego. A decisão é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal), que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul, e foi publicada no dia 10 de junho deste ano no "Diário Oficial" da Justiça.
Normalmente, o INSS paga o benefício desde a data em que o pedido administrativo foi feito. Se o segurado ganhou a revisão ou a concessão da aposentadoria na Justiça, o instituto costuma pagar desde a data em que ele entrou com a ação. Porém, decisões judiciais já garantem o direito, nesse caso, desde a data do pedido administrativo, que foi negado pelo INSS.
Por exemplo, o profissional ficou doente e saiu do trabalho em dezembro de 2007. Ele pediu a aposentadoria por invalidez somente em março de 2008. O pedido foi negado e ele entrou com uma ação na Justiça. O segurado ganhou o processo e conseguiu o pagamento do benefício retroativo desde dezembro de 2007.
Na decisão do TRF 3, o segurado conseguiu comprovar, por meio de uma perícia judicial, que estava com a doença que originou o benefício quando ele saiu do emprego. "O laudo confirmou que a doença é definitiva e existente desde o fim do vínculo", disse Fábio Martins, que é o advogado da ação.
Mesmo doente antes de parar de trabalhar, o empregado só pode receber a aposentadoria por invalidez quando não há vínculo empregatício.
O benefício é concedido para os segurados que, por doença ou acidente, ficam incapacitados de trabalhar. A cada dois anos, o aposentado por invalidez deve fazer uma perícia para o INSS avaliar se ele deve ter o benefício prorrogado.
O INSS não comenta decisões judiciais. Mas o instituto ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Para entrar com uma ação de até 60 salários mínimos, o segurado pode procurar o Juizado Especial Federal, na avenida Paulista, 1.345, (região central). Para ações acima desse valor, é preciso procurar uma vara previdenciária e pagar um advogado.
100 Serviços
Calcule sua aposentadoria
Revisão de benefícios
Agende sua consulta pela internet
Requerimento do Auxilio-doença
Veja todos os serviços de Previdência
Fonte: Agora
do Agora
O segurado que pedir na Justiça a aposentadoria por invalidez e comprovar que a doença que originou o benefício começou antes do fim do vínculo empregatício poderá receber o pagamento desde a data do afastamento do emprego. A decisão é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal), que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul, e foi publicada no dia 10 de junho deste ano no "Diário Oficial" da Justiça.
Normalmente, o INSS paga o benefício desde a data em que o pedido administrativo foi feito. Se o segurado ganhou a revisão ou a concessão da aposentadoria na Justiça, o instituto costuma pagar desde a data em que ele entrou com a ação. Porém, decisões judiciais já garantem o direito, nesse caso, desde a data do pedido administrativo, que foi negado pelo INSS.
Por exemplo, o profissional ficou doente e saiu do trabalho em dezembro de 2007. Ele pediu a aposentadoria por invalidez somente em março de 2008. O pedido foi negado e ele entrou com uma ação na Justiça. O segurado ganhou o processo e conseguiu o pagamento do benefício retroativo desde dezembro de 2007.
Na decisão do TRF 3, o segurado conseguiu comprovar, por meio de uma perícia judicial, que estava com a doença que originou o benefício quando ele saiu do emprego. "O laudo confirmou que a doença é definitiva e existente desde o fim do vínculo", disse Fábio Martins, que é o advogado da ação.
Mesmo doente antes de parar de trabalhar, o empregado só pode receber a aposentadoria por invalidez quando não há vínculo empregatício.
O benefício é concedido para os segurados que, por doença ou acidente, ficam incapacitados de trabalhar. A cada dois anos, o aposentado por invalidez deve fazer uma perícia para o INSS avaliar se ele deve ter o benefício prorrogado.
O INSS não comenta decisões judiciais. Mas o instituto ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Para entrar com uma ação de até 60 salários mínimos, o segurado pode procurar o Juizado Especial Federal, na avenida Paulista, 1.345, (região central). Para ações acima desse valor, é preciso procurar uma vara previdenciária e pagar um advogado.
100 Serviços
Calcule sua aposentadoria
Revisão de benefícios
Agende sua consulta pela internet
Requerimento do Auxilio-doença
Veja todos os serviços de Previdência
Fonte: Agora
1 em cada 5 homens admite ter traído a parceira
Folha de S. Paulo
Os brasileiros estão fazendo mais sexo casual e usando menos camisinha, revela pesquisa do Ministério da Saúde divulgada ontem. O levantamento mostra também que 21% dos homens e 11% das mulheres ouvidas disseram ter traído seus parceiros ao menos uma vez no último ano, e que 10% dos homens e 5% das mulheres tiveram experiências homossexuais.
Em pesquisa similar feita em 2004, 4% dos entrevistados disseram ter tido mais de cinco parceiros eventuais no ano. Em 2008, esse percentual passou para 9,3%. Ao menos uma vez no último ano praticamente um terço dos homens e um quarto das mulheres tiveram algum relacionamento casual.
Sexo casual engloba todas as respostas de entrevistados que declararam ter tido relações com "paqueras, ficantes etc". O uso de preservativo nesses relacionamentos caiu de 58,4% para 49,5%.
A pesquisa mostra que nem quando trai o brasileiro usa camisinha. Entre os entrevistados, 21% dos homens e 11% das mulheres disseram que, embora tivessem relacionamento fixo, haviam praticado sexo no último ano com uma terceira pessoa e, a maioria, sem preservativo.
Para o psiquiatra do Hospital das Clínicas especializado em sexualidade, Alexandre Saadeh, o brasileiro está vivendo uma nova onda de liberação, em que mais gente faz sexo com diversos parceiros e se protege menos.
Não são todos os casais brasileiros que têm vida sexual ativa. Das pessoas que têm parceiros fixos, 11% declararam não ter tido nenhuma relação nos 12 meses anteriores à pesquisa.
Fonte: Agora
Os brasileiros estão fazendo mais sexo casual e usando menos camisinha, revela pesquisa do Ministério da Saúde divulgada ontem. O levantamento mostra também que 21% dos homens e 11% das mulheres ouvidas disseram ter traído seus parceiros ao menos uma vez no último ano, e que 10% dos homens e 5% das mulheres tiveram experiências homossexuais.
Em pesquisa similar feita em 2004, 4% dos entrevistados disseram ter tido mais de cinco parceiros eventuais no ano. Em 2008, esse percentual passou para 9,3%. Ao menos uma vez no último ano praticamente um terço dos homens e um quarto das mulheres tiveram algum relacionamento casual.
Sexo casual engloba todas as respostas de entrevistados que declararam ter tido relações com "paqueras, ficantes etc". O uso de preservativo nesses relacionamentos caiu de 58,4% para 49,5%.
A pesquisa mostra que nem quando trai o brasileiro usa camisinha. Entre os entrevistados, 21% dos homens e 11% das mulheres disseram que, embora tivessem relacionamento fixo, haviam praticado sexo no último ano com uma terceira pessoa e, a maioria, sem preservativo.
Para o psiquiatra do Hospital das Clínicas especializado em sexualidade, Alexandre Saadeh, o brasileiro está vivendo uma nova onda de liberação, em que mais gente faz sexo com diversos parceiros e se protege menos.
Não são todos os casais brasileiros que têm vida sexual ativa. Das pessoas que têm parceiros fixos, 11% declararam não ter tido nenhuma relação nos 12 meses anteriores à pesquisa.
Fonte: Agora
Exigência de diploma para outras profissões pode ser revista pelo STF
Gilmar Mendes afirmou que a Constituição é clara ao estabelecer que o Estado só pode regular atividades profissionais que exijam saber científico
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que pode ter de se manifestar sobre a exigência do diploma para o exercício de outras profissões além da de jornalista. Mendes afirmou que a Constituição é clara ao estabelecer que o Estado só pode regular atividades profissionais que exijam saber científico.
Segundo a assessoria técnica do STF, não consta nas ações que tramitam no Supremo nenhum outro recurso questionando a obrigatoriedade do diploma. “Nós vamos certamente ter outras discussões no que diz respeito à liberdade de profissão. Nós temos essa tradição corporativa de muitos anos. Nós temos muitas leis que certamente não vão se enquadrar nos paradigmas estabelecidos na decisão de ontem (quarta-feira)”, disse o ministro Gilmar Mendes.
O plenário do STF decidiu anteontem, por 8 votos a 1, que a obrigatoriedade do diploma para jornalista era inconstitucional. Os ministros do STF aceitaram o recurso do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e do Ministério Público Federal contra a obrigatoriedade do diploma. Para o STF, a profissão de jornalista não exige nenhum saber específico.
Em entrevista concedida ontem, em Maceió, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou que foi “um erro de avaliação do Supremo Tribunal Federal” a decisão de acabar com o diploma para o exercício da profissão de jornalista. “A decisão do STF na minha compreensão, não observou corretamente qual é o papel do jornalista e a sua função na defesa da liberdade de expressão”, afirmou Britto.
Crítica
O presidente da OAB considera que a liberdade de expressão é um bem fundamental e essencial à República de modo que tem de ser praticada com independência e qualidade. “Essas duas referências são obtidas somente com diploma e com o registro no Ministério do Trabalho. O primeiro garante a qualidade técnica e o segundo a qualidade ética”, disse Britto.
O presidente da Ordem afirmou também que foram exatamente essas duas referências – a técnica e a ética – que acabaram sendo revogadas pela decisão do Supremo. “Acho que vamos sofrer em consequência dessa decisão um abalo muito forte no futuro”, previu. “A legislação atual já resguardava uma reserva de mercado para as demais tarefas, que são as figuras do colaborador e do articulista.”
Fonte: Gazeta do Povo
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que pode ter de se manifestar sobre a exigência do diploma para o exercício de outras profissões além da de jornalista. Mendes afirmou que a Constituição é clara ao estabelecer que o Estado só pode regular atividades profissionais que exijam saber científico.
Segundo a assessoria técnica do STF, não consta nas ações que tramitam no Supremo nenhum outro recurso questionando a obrigatoriedade do diploma. “Nós vamos certamente ter outras discussões no que diz respeito à liberdade de profissão. Nós temos essa tradição corporativa de muitos anos. Nós temos muitas leis que certamente não vão se enquadrar nos paradigmas estabelecidos na decisão de ontem (quarta-feira)”, disse o ministro Gilmar Mendes.
O plenário do STF decidiu anteontem, por 8 votos a 1, que a obrigatoriedade do diploma para jornalista era inconstitucional. Os ministros do STF aceitaram o recurso do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e do Ministério Público Federal contra a obrigatoriedade do diploma. Para o STF, a profissão de jornalista não exige nenhum saber específico.
Em entrevista concedida ontem, em Maceió, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou que foi “um erro de avaliação do Supremo Tribunal Federal” a decisão de acabar com o diploma para o exercício da profissão de jornalista. “A decisão do STF na minha compreensão, não observou corretamente qual é o papel do jornalista e a sua função na defesa da liberdade de expressão”, afirmou Britto.
Crítica
O presidente da OAB considera que a liberdade de expressão é um bem fundamental e essencial à República de modo que tem de ser praticada com independência e qualidade. “Essas duas referências são obtidas somente com diploma e com o registro no Ministério do Trabalho. O primeiro garante a qualidade técnica e o segundo a qualidade ética”, disse Britto.
O presidente da Ordem afirmou também que foram exatamente essas duas referências – a técnica e a ética – que acabaram sendo revogadas pela decisão do Supremo. “Acho que vamos sofrer em consequência dessa decisão um abalo muito forte no futuro”, previu. “A legislação atual já resguardava uma reserva de mercado para as demais tarefas, que são as figuras do colaborador e do articulista.”
Fonte: Gazeta do Povo
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