Quem é democrata no Brasil?

*Por Emir Sader

Quem tem as mãos sujas de sangue pelo comprometimento com a repressão da ditadura, como a FSP (Força Serra Presidente), deveria calar sobre tudo o que tenha a ver com aquele período, pelo menos até esclarecer as gravíssimas acusações do livro de Beatriz Kushnir, Cães de guarda (Boitempo), de que a empresa dos Frias emprestou carros para acobertar operações da Oban.Acontece que o jornal tem que desempenhar seu papel de release da campanha do governador de São Paulo à presidência – em que o editor chefe participa do QG da campanha, os editores, colunistas e jornalistas fazem seu papel, alguns fingindo que criticam o governo pela esquerda, outros assumidos como direitistas. A empresa dos Frias está nervosa, FHC está nervoso, o candidato está nervoso, Tasso e o resto da elite tucana estão nervosos.Daí o vale-tudo. Um ex-comunista, que virou anticomunista, tenta polemizar com documento do PT que fala de crise do capitalismo. Zeloso do sistema a que aderiu, ele busca subterfúgios para descaracterizar a crise. Enquanto um ex-militante se presta a retomar planos de organizações da resistência para que a Folha Serra Presidente tente desqualificar a Dilma Rousseff.Deve ser condenada a cessão de carros da empresa para acobertar seqüestros de militantes da resistência, que foram torturados, muitos fuzilados, tantos deles desaparecidos? Ou deve ser condenada a ação dos grupos da resistência, que organizaram seqüestros para conseguir a liberdade de militantes seqüestrados, torturados e em risco de ser eliminados?Uma ação e outra definem quem estava do lado da ditadura e quem estava do lado da resistência, quem contribuía para a prisão arbitrária, os seqüestros, os interrogatórios com torturas, os fuzilamentos, e quem lutava contra eles.Ao mesmo tempo que Dilma e tantos outros lutavam contra a ditadura, enfrentando duríssimas condições, Serra tinha fugido para o exterior, no primeiro grupo que foi embora do Brasil, abandonando o cargo de presidente a UNE, para o qual tinha sido eleito. E a FSP acobertava as ações repressivas da ditadura.Quem foi e é democrata no Brasil?*Emir Sader (foto) é sociólogo, professor universitário e militante de esquerda.
**Fonte: Blog do Emir

O retorno da intolerância e o germe da violência

O “Caderno Dez” do jornal A Tarde (7/4/2009), de Salvador, publicação dirigida a um público jovem, numa edição especial em forma de pôster, abordou um tema preocupante. Jovens brasileiros aproveitam a Internet e adaptam ideologias extremistas do século passado pregando a intolerância contra negros, judeus, homossexuais, alcoólatras. Na Europa, os neonazistas pregam o revisionismo histórico, numa tentativa de negar o holocausto. Eles também odeiam eslavos, “retardados” e imigrantes africanos e latinos. No Brasil, além dos integralistas que, desde 2004, já organizaram três congressos e continuam tentando se organizar em partido político, os skinheads tomaram emprestado do neonazismo o discurso da intolerância racial e passou a proliferar entre jovens suburbanos.O “Caderno Dez” cita que estatísticas divulgadas pela ONG Safernet, em parceria com o Ministério Público de São Paulo, já mostram indicadores de denúncias online sobre o tema. Apenas no mês de janeiro de 2008, ocorreram 320 denúncias contra conteúdo neonazista na globosfera, 293 denúncias contra a xenofobia e 92 denúncias contra conteúdo racista. No mês de fevereiro de 2009 ocorreram 614 denúncias contra conteúdo neonazista, 565 denúncias contra xenofobia e 237 denúncias contra conteúdo racista. O pôster do “Caderno Dez” dá seu recado: “quando a verdade de cada um nega a verdade do outro, o resultado é preconceito e violência”. E citou a fonte da criativa reportagem: artigo de Adriana Dias, mestre em Antropologia Social pela Universidade de Campinas, intitulado “Entre inimigos: a construção do mal nos grupos neonazistas”; o livro “História Geral e do Brasil”, da autoria de Luiz Koshiba e alguns sites em inglês.Somente em São Paulo, segundo a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, há 20 grupos neonazistas, 150 mil simpatizantes em todo o país. Muitos desprezam o fato de o racismo ser crime inafiançável. A reportagem não identificou, na Bahia, registros oficiais de tais grupos. Mas, se procurar direito, pode encontrar o crescimento do racismo contra os negros que professam a religião dos ancestrais, principalmente no meio de evangélicos que residem e pregam suas verdades na periferia.
Fonte: Bahia de Fato

Divergências entre Wagner e TV Bahia podem ter demitido Jorge Portugal

Do site www.politicalivre.com.br
A troca de farpas entre o governador Jaques Wagner (PT) e o senador ACM Jr. (DEM) por conta de um email descoberto por deputados da oposição em que um inspetor da secretaria estadual da Fazenda pedia resultado numa fiscalização sobre empresas da Rede Bahia está sendo apontada, nos meios políticos, como motivo para a aceleração da saída de Jorge Portugal do programa Aprovado, um educativo veiculado aos sábados pela manhã pela TV Bahia, da família Magalhães.
Maior anunciante do programa, o governo vinha há algum tempo reclamando do seu custo, comparativamente ao nível de audiência, formada basicamente por alunos da rede pública estadual, vendo no desentendimento uma oportunidade para convencer Portugal a deixar seu comando. Em contrapartida, teria sido acenado para o apresentador a ancoragem de um novo programa, a ser produzido e veiculado pela TVE, do Estado. A emissora teria se comprometido a distribuí-lo em rede nacional.
“Portugal poderá continuar fazendo seu programa normalmente numa emissora do governo, o que deve baixar significativamente os custos de produção e veiculação. Além disso, ele pode agora fazer o trabalho em nível nacional”, disse ontem uma fonte do governo ao Política Livre. Ela acrescentou que a produção do Aprovado já foi toda comunicada sobre a mudança, podendo optar entre seguir com o professor ou permanecer na TV Bahia, cuja idéia é dar prosseguimento ao programa. Agora, entretanto, sem a garantia do patrocínio do governo estadual.
Fonte: Tribuna da Bahia

Critério do Planalto exclui auxílio aos baianos

Fernanda Chagas
A solução matemática discutida pelo governo de dar um auxílio para as cidades que mais dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de compensar as perdas decorrentes da crise econômica e das desonerações fiscais, esbarrou numa dificuldade política e pode dar ainda mais dor de cabeça para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Embora a ideia em discussão até agora preveja um socorro para as prefeituras que têm mais de 50% de suas receitas vindas do fundo, levantamento sobre a proporção do FPM nas receitas de cada município indica, porém, que o auxílio ficaria concentrado em quatro Estados: Minas, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, que equivale a 50,9% (696) das 1.367 prefeituras tidas como mais dependentes do Fundo.
Contudo, os gestores dos municípios que ficarão de "fora", a exemplo dos baianos, prometem recorrer da decisão e buscar auxílio, no sentido de escapar da crise. "Dia 28 de abril as 417 prefeituras do Estado da Bahia vão fechar as portas durante 24h reforçando o protesto contra os cortes no repasse do FPM pela União", destacou o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Roberto Maia, complementando que os gestores farão ainda uma passeata no Centro Administrativo da Bahia.
"O que não podemos é cruzar os braços e ver nossas cidades afundarem", disparou. Aliado a isso, cerca de 200 prefeitos estarão em Brasília nos próximos dias 16 e 17 de abril para, entre outros assuntos, debater os impactos da crise financeira mundial sobre os cofres públicos municipais.
Durante a 54ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que será realizada no Hotel Nacional, os prefeitos terão a oportunidade, por exemplo, de avaliar o comportamento da arrecadação, no primeiro trimestre do ano, de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e o consequente impacto no repasse do FPM. Outros impostos que serão debatidos pelos prefeitos e por secretários municipais de Finanças no evento são o ICMS, IPVA, IPTU e o ISS, além do comportamento da dívida ativa no 1º trimestre de 2009 e perspectivas para o restante do ano.
Os prefeitos participarão também da eleição e posse da nova diretoria da FNP para o biênio 2009/2011. A Frente foi criada em 1989. Reúne prefeitos em exercício do mandato das capitais dos Estados, cidades de grande porte e das regiões metropolitanas. Ainda na quinta-feira, às 16 horas, uma comitiva de prefeitos da FNP incluindo o atual e o novo presidente da entidade, será recebida em audiência pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Vale ressaltar que em 2007, as prefeituras comemoraram a aprovação, pelo Congresso Nacional, de Emenda à Constituição, de iniciativa do Poder Executivo, que aumentou de 22,5% para 23,5% a participação das cidades no repasse do Fundo. Esse de aumento de 1 ponto percentual resultou no repasse de mais R$ 465 milhões naquele ano e em um incremento de quase 2 bilhões de reais em 2008.
No entanto, somente no último mês de março, o repasse do Fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. O Fundo é formado pelos repasses do IPI e do Imposto de Renda (IR). Com a crise, o governo zerou o IPI de alguns produtos para estimular as vendas. Quando a atividade econômica acelera, há o consequente aumento da arrecadação do IPI e do IR, o que causa reflexos positivos imediatos sobre os repasses do FPM. As perdas também são sentidas imediatamente.
"Com a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e a correção da tabela de Imposto de Renda os prefeitos passaram a receber menos recursos do Fundo, já que 23,5% do fundo vêm do IPI e do Imposto de Renda e com isso, o prejuízo já ultrapassou os R$ 2 bilhões e pode chegar a R$ 8 bilhões este ano", explicou Roberto Maia.
Assim como Maia, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) engrossa o coro contra as medidas que serão anunciadas próxima segunda-feira. Aliado a isso, Guerra define como "revoltantes" as declarações do presidente Lula durante reunião com sindicalistas no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo.
Segundo os sindicalistas Lula reclamou do "jogo" dos prefeitos para compensar as perdas com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e disse que alguns deles estão mais preocupados em quanto de cachaça podem tomar do que os tombos. Em nota divulgada à imprensa, Guerra disse que o presidente deve respeitar os prefeitos e parar de transferir as responsabilidades para os outros. "Agora que não pode mais negar a marolinha, o presidente brinca de equilibrista diante dos brasileiros e transfere para as prefeituras", afirmou.
Fonte: Tribuna da Bahia

MP tira mordomia de vereadores e recebe críticas

Patrícia França, do A TARDE
>>MP e Câmara firmam acordo
>>MP força vereadores a reduzirem contratações
“A pirotecnia da promotora tem lado. Ela quer holofote para colocar todos os políticos na vala comum”. A declaração em tom irritado foi dada, nesta quarta, dia 08, pelo vereador Henrique Carballal (PT), ao avaliar que a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público Estadual (MP-BA), “extrapolou” suas funções na ação que impediu que a Câmara Municipal de Salvador contratasse mais 41 assessores parlamentares , com salário de R$ 4.267,88. Carballal acusou a promotora de julgar os vereadores segundo seus interesses, ao entender que as contratações dos assessores, revogadas ontem em plenário, eram “irregulares” do ponto de vista ético. “Ela nos acusou com base no entendimento particular dela, nos julgou e, em seguida, condenou e denegriu nossa imagem perante a opinião pública”, reagiu o petista. A intenção de Rita Tourinho em “dar audiência à imprensa” fez, segundo Carballal, com que alguns setores da mídia se referissem aos vereadores como “ladrões”. Vereador em primeiro mandato, o petista informou, ainda, que a bancada do PT vai solicitar audiência pública com o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Brito, para questionar a “postura” da promotora. A líder da bancada, Marta Rodrigues, preferiu amenizar. “Vamos colocar que não deve haver ingerência de um poder no outro. A questão da legalidade deve ser respeitada, sim, mas contratação de assessor é uma atribuição nossa”.Rita Tourinho questionou a necessidade de mais assessores nos gabinetes da Câmara e conseguiu firmar com o presidente da Casa, Alan Sanches (PMDB), na última terça-feira, um Compromisso de Ajustamento de Conduta, revogando as contratações e o aumento de 47% no vale-refeição, além de cobrar planilha de custo que justifique a majoração em 45% no vale-combustível para os vereadores. Lado da lei – Em férias desde ontem, Rita Tourinho não foi localizada pela reportagem. Mas o procurador-geral de justiça, Lidivaldo Britto, reagiu com indignação às opiniões do vereador Carballal em relação à colega. “A promotora tem lado sim: é o lado da lei, do cumprimento do que está previsto na Constituição, que é o da moralidade pública”. Britto disse que a promotora cumpriu com o dever dela, ao apurar fatos que, segundo ele, chocaram a opinião pública.Ele lembra que o próprio presidente da Câmara o procurou para “agilizar” o encontro com Rita Tourinho, fato que ocorreu na última segunda-feira. “Esse (ajustamento de conduta) foi o melhor caminho, porque se não fosse o entendimento, o MP iria entrar com uma ação judicial contra os vereadores”, pontuou, lamentando a tentativa de “barrarem” o MP. “Isso faz parte da democracia, e quem não está acostumado com o processo democrático não entendeu a independência do MP”.
Caso vigorasse os 41 cargos de assessores e o aumento da cota de combustível e refeição, a Câmara teria um gasto adicional de R$ 2 milhões ao ano. Com o acordo fechado no MP, passa a ter 14 assessores técnicos para reforçar as comissões permanentes e temporárias. Como cada vereador tem direito a 23 assessores, fica a pergunta: “Não seria mais econômico, ainda, se cada parlamentar disponibilizasse um assessor para as comissões?”
fonte: A Tarde

PSB diz que crise ameaça Dilma e lança Ciro Gomes

Agencia EstadoCom a tese de que é necessário lançar dois candidatos governistas para forçar um segundo turno na eleição presidencial de 2010, o PSB começou a executar um giro nacional para colocar em evidência o presidenciável do partido, Ciro Gomes.A articulação já ganhou até um nome, a chamada ?Operação Pernambuco?. Trata-se de uma referência às eleições de 2006 naquele Estado, quando a oposição lançou dois candidatos, Eduardo Campos (PSB) e Humberto Costa (PT), contra o candidato do governo, Mendonça Filho (DEM), então favorito e apoiado pelo ex-governador do Estado, Jarbas Vasconcellos (PMDB). A oposição conseguiu forçar o segundo turno e Campos acabou vencendo.?O governo não pode ficar só com a Dilma, é muito arriscado?, advertiu o senador Renato Casagrande (ES) na reunião da executiva do PSB, na semana passada, em referência à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. ?Uma economia em queda expõe as mazelas do governo?, emendou o senador.O temor da cúpula socialista é de que as dificuldades econômicas arrastem a candidatura da petista Dilma, abrindo espaço para a vitória em primeiro turno do candidato da oposição. O PSB aposta todas as suas fichas na candidatura do governador paulista José Serra (PSDB), e também não tem dúvidas de que grande parte do debate de campanha se dará em torno da gestão pública, área em que o tucano tem mais experiência.É com base na pesquisa que os líderes do PSB pretendem conversar com Lula sobre a conveniência de se lançar mais um candidato da base governista. ?Vamos mostrar ao presidente nossas razões. Em 2002, nossas assessorias se entenderam muito bem. Vamos tentar convencê-lo?, disse Amaral. O partido acredita que pode melhorar o potencial de votos, que em 2006 ultrapassou 21 milhões. ?Dos três candidatos (Serra, Dilma e Ciro), ele foi o que teve menos exposição. Ainda assim, aparece bem nas pesquisas?, afirmou o presidente do PSB paulista, Márcio França. O partido quer que Ciro aproveite a vertente economista e mergulhe nos temas sobre o País. ?Eu sei onde está o dinheiro?, chegou a comentar o ex-ministro, em entrevista recente à Rede TV, ao ser indagado sobre as respostas para a crise.
Fonte: A Tarde

Iniciados testes de internet por fio elétrico

Por chico chagas (ed.) 10/04/2009 às 18:52
Copel inicia testes de internet por fio elétrico em Santo Antônio da Platina
Copel inicia testes de internet por fio elétrico em Santo Antônio da Platina A Copel está iniciando os testes de desempenho da tecnologia PLC (iniciais de power line communications), que converte a fiação de energia elétrica em meio físico para conexão com sistemas de comunicações e telecomunicações em banda larga. Nesta primeira semana de abril, foram conectados os dez primeiros usuários ? de um total de 300 ? que integram o grupo de amostragem da experiência, conduzida na cidade de Santo Antônio da Platina, região do Norte Pioneiro, distante 370 km de Curitiba. Eles poderão navegar pela internet com conexões de 10 Mbps (megabites por segundo), capacidade superior às alternativas hoje existentes no mercado. Gradativamente, serão conectados ao longo do mês de abril os demais usuários que já se cadastraram voluntariamente para participar do projeto piloto. Esses usuários, domiciliados no trajeto das redes elétricas que foram equipadas para, além de eletricidade, transportar sinais digitais de imagem, som e dados, terão a incumbência de, durante um ano, monitorar e avaliar criticamente o desempenho da tecnologia, produzindo relatórios periódicos para a Copel. Nesse sistema, a energia elétrica e os sinais digitais de voz, imagem e dados compartilham o mesmo condutor, possibilitando transformar qualquer tomada elétrica do imóvel (seja ele uma casa, escola, comércio ou fábrica) também num ponto de conexão para internet em banda larga, telefone e TV a cabo. Inclusão No final de março, a Copel promoveu uma demonstração pública do funcionamento do sistema PLC durante a Exposição Feira Agropecuária Comercial e Industrial do Norte Pioneiro, realizada em Santo Antônio da Platina. O vice-governador Orlando Pessuti participou da abertura do evento e foi conhecer a novidade, fazendo elogios ao seu aspecto socializante. ?É um avanço porque tudo isso pode ir para dentro das escolas, das empresas comerciais, industriais, residenciais e de todos os lugares que forem necessários?, disse. E essa é, segundo o presidente da Copel, Rubens Ghilardi, a principal virtude e a maior vantagem do sistema PLC: universalizar o acesso da população aos recursos de telecomunicações e à internet. \"O grande objetivo da experiência que está sendo iniciada pelo Governo do Paraná, por intermédio da Copel, é a possibilidade real de ser decretado definitivamente o fim da exclusão digital no Estado com a universalização dos serviços de telecomunicações, tal como já ocorre com a eletricidade\", comenta o presidente. ?A tecnologia PLC também poderá democratizar o acesso da população a esses serviços, aumentando a concorrência e servindo de alternativa às companhias que monopolizam as telecomunicações no Brasil, contribuindo para baratear os preços cobrados?. Economia Uma estratégia que a Copel já considera para o futuro é cobrar pelo acesso à internet pelo uso efetivo que o usuário fizer do serviço, tal como acontece com o consumo de eletricidade. ?Hoje, o usuário paga um preço determinado pela capacidade e velocidade da sua conexão, não importando se ele a utiliza bastante, pouco ou quase nada?, descreve Orlando César de Oliveira, coordenador do projeto de PLC da Copel. ?Imaginamos ser perfeitamente possível implantar um sistema de cobrança mais justo, que leve em conta a utilização real e efetiva do internauta?. Nas simulações feitas pelo coordenador, a modificação na forma de cobrança pode resultar numa redução à metade dos preços cobrados hoje pelos sistemas convencionais de conexão. ?Isso fará do sistema PLC uma modalidade de conexão bastante acessível e extremamente competitiva dentro do mercado de telecomunicações no futuro?, adianta Orlando. Regulamentação Embora relativamente recente, a tecnologia PLC vem se difundindo rapidamente em outros países e já dá seus primeiros passos para se instalar também no Brasil. Há poucos dias, o conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou a regulamentação que irá disciplinar a exploração das telecomunicações por rede elétrica no país, construída aproveitando contribuições de diversas empresas ? entre elas a Copel, que em 2001 realizou a primeira experiência com a tecnologia no Brasil, testando-a em 50 domicílios de Curitiba. ?Essa regulamentação aumenta nossa confiança de que a conexão por rede elétrica é uma aposta acertada que o Paraná e a Copel estão fazendo com olhos no futuro, seja como ferramenta para promover a inclusão social e digital, seja como uma nova oportunidade de negócios?, avalia o presidente Rubens Ghilardi. Inédito O projeto que a Copel está iniciando em Santo Antônio da Platina é inédito no Brasil pela sua abrangência e, também, por não fazer distinção de segmentação: os testes irão contemplar o desempenho da tecnologia por diversos tipos de público e em diferentes graus e situações de uso. Experimentalmente, 300 unidades consumidoras da cidade terão durante um ano acesso gratuito à novidade, mediante o compromisso de monitorar, avaliar, acompanhar e relatar continuamente para a Copel o seu funcionamento. O grupo de amostragem foi formado buscando representar o universo dos diferentes tipos de unidades consumidoras atendidos pela empresa. Já a escolha da cidade foi definida segundo critérios de porte (não poderia ser um grande centro), configuração técnica das redes de distribuição de energia (que atendessem a uma grande variedade de ligações num único circuito), fazer parte do anel principal de fibras ópticas da Copel e ter disponibilidade de técnicos das áreas de distribuição de energia e de telecomunicações da empresa. Nessa experiência, a Copel está investindo R$ 1 milhão na aquisição dos equipamentos (modems e amplificadores, adquiridos mediante processo de licitação pública de um fabricante sueco), que estão em fase final de instalação. Como funciona O PLC é uma tecnologia através da qual os sinais de telecomunicação utilizam o mesmo meio físico que a energia elétrica. Como os sinais de comunicação e de energia têm frequências diferentes (alta para os de comunicação e baixa para os de energia), eles podem compartilhar o mesmo meio físico sem interferências entre si. Ou seja, além de eletricidade, uma tomada pode fornecer acesso a diversos outros serviços ? como internet em banda larga, por exemplo. A tecnologia consiste em instalar um modem PLC conhecido como ?máster? na rede elétrica secundária da baixa tensão que, por sua vez, se comunica com outros modems instalados em qualquer tomada daquele mesmo circuito, possibilitando velocidades de transmissão de até 200 Mbps segundo informações dos fabricantes. Aos seus modems, os usuários conectam computadores ou telefones IP (internet protocol) via cabo ou wi-fi (rede sem fio). As redes elétricas secundárias se interligam a redes primárias de fibras ópticas da mesma forma que nas tecnologias ADSL das operadoras de telefone ou Cable Modem das TVs a cabo. O grande benefício do PLC é permitir a utilização de redes elétricas já existentes, sejam as redes públicas ou a instalação elétrica interna dos domicílios, reduzindo os custos de implantação e solucionando o maior desafio na universalização do acesso da população à internet de banda larga ? a chamada \"última milha\", que é o trecho que liga a rede de fibras ópticas ao consumidor final. Além disso, o PLC poderá permitir que outras operadoras possam concorrer com o monopólio privado criado a partir da desestatização do Sistema Telebrás, instalando a competição, aumentando a oferta e contribuindo para a redução de preços dos serviços de telecomunicações.
Email:: chagas@gmail.com
Fonte: CMI Brasil

Companheiro Dida no Banco do Brasil vai reduzir juros

Pronto. Agora vai. O companheiro Dida, como Aldemir Bendine é carinhosamente chamado, já é presidente do Banco do Brasil. Sua missão é reduzir os juros e aumentar o volume de crédito. Vai precisar de muita ousadia e agressividade. Isso todo petista tem.O “mercado” não gostou da mudança. As ações do Banco do Brasil caíram 8,15. Mas é óbvio que elas vão voltar a subir. O “mercado” anda desmoralizado desde que provocou a crise financeira mundial..O presidente Lula não estava nada satisfeito com o ex-presidente do Banco do Brasil, que raciona como presidente de banco privado. A ministra Dilma Roussef já não agüentava mais pedir a redução dos juros. Banco público é banco de fomento não pode seguir a mesma lógica dos bancos privados.O companheiro Dida na presidência do Banco do Brasil e os demais bancos públicos brasileiros vão trabalhar para derrubar os juros bancários através da concorrência. Até quando os bancos privados vão resistir? Com o companheiro do PT no Banco do Brasil a coisa vai.
Fonte: bahia de fato

O governo da Bahia faz, sua vida melhorar

Este é o bordão do Governo Wagner. É também a manchete de primeira página da segunda edição da revista “Bahia de Todos Nós”. Trata-se de uma publicação contendo o balanço de dois anos de governo, editada pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo da Bahia – AGECOM. A revista é editada pelo veterano jornalista José Carlos Teixeira e o design é da lavra de Miguel Cotrim – de altíssima qualidade e de muita beleza. Pra ninguém botar defeito.O conteúdo da revista explica os bons índices de aceitação do Governo Wagner. Nestes dois anos, as ações de governo consolidam a mudança de atitude do poder público, a prática da democracia, a luta pelo desenvolvimento com bases sólidas. EDUCAÇÃO - Estão lá programas como o TOPA – Todos pela Alfabetização, um milhão de alfabetizados como meta; eleições diretas para diretores das escolas estaduais; um processo de verdadeira reestruturação da rede estadual de ensino. Na área da educação, três itens merecem destaque. Nestes dois anos, as verbas para as universidades estaduais aumentaram em 29,4% em relação a 2006, o que permitiu a criação de seis novos mestrados, três doutorados. Em segundo lugar, a elaboração do Plano de Educação Profissional; finalmente, merece destaque o Programa Estadual de Inserção de Jovens no Mundo do trabalho – TRILHA.SAÚDE - Pela revista você fica sabendo que o estado da Bahia investiu R$ 3 bilhões para resgatar a saúde, promovendo uma verdadeira revolução para reverter o quadro de sucateamento das unidades. O investimento viabilizou a aquisição de novos e modernos equipamentos, a reforma de 28 hospitais, a contratação de 10.100 profissionais. Novos serviços especializados chegaram a várias cidades como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Teixeira de Freitas. O Hospital do Oeste, em Barreiras, por exemplo, ganhou uma Unidade de Queimados e uma UTI Neonatal, a primeira da região Oeste. O SAMU 192 – Serviço de Atendimento Móvel dá cobertura a seis milhões de pessoas.Mas o que mais impressiona são dois programas inéditos no Brasil: o Programa de Internação Domiciliar e o Programa Medicamento em Casa. O Programa de Internação Domiciliar é pioneiro na América Latina e humaniza o atendimento médico-hospitalar ao prestar assistência em casa a pacientes. Isso é coisa de primeiro mundo.SANEAMENTO – O Programa Água Para Todos – o maior do Brasil – já levou água e saneamento básico para 1,5 milhão de pessoas. A construção de cisternas, poços artesianos, barragens e rede de abastecimento decretaram o fim da indústria da seca.Ainda tem matérias sobre o plano de despoluição da Baía de Todos os Santos, que está em marcha, a construção de 50 mil casas populares, programas de apoio à agricultura familiar no semiárido, a produção de biocombustível. O programa Luz Para Todos levou energia para 630 mil baianos. Foram 1.200 km de estradas estaduais restauradas.Jaques Wagner tem tudo para se reeleger. A Bahia merece um segundo mandato.
Fonte: Bahia de Fato

Prefeitura de Glória gasta dinheiro da educação com combustíveis

Thiago PEreira
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia de que a prefeitura de Glória, município localizado a cerca de 426 quilômetros de Salvador, na região do Vale do São Francisco, havia utilizado de forma irregular recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), referente ao mês e fevereiro do ano passado.
Segundo o TCM, o prefeito José Policarpo dos Santos utilizou os recursos do Fundeb para pagar despesas de combustíveis para veículos, caminhões-pipa e poços artesianos.
Segundo o prefeito, as despesas foram realizadas pela Secretaria de Educação Municipal, e foram destinadas à compra de combustíveis para os veículos empregados no transporte escolar dos estudantes do município.
Entretanto, a lei determina que o “fundo é destinado exclusivamente à manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos trabalhadores da educação, não podendo ser destinado a outro fim que não seja o prescrito”, o que torna ilegal a decisão da administração municipal.
O prefeito foi multado em R$ 1.000,00 e deverá ressarcir à conta do Fundeb, com recursos municipais, o valor de R$ 28.035,00.
Fonte: Tribuna da Bahia

CPI dos Grampos já admite que pedirá indiciamento de Protógenes, Lacerda e Dantas

Folhapress
comando da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara já começa a elaborar a lista de indiciamentos que serão feitos ao final de seus trabalhos, previsto para maio. O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), já admite a possibilidade de sugerir os indiciamentos do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, do adido policial em Lisboa Paulo Lacerda, e do banqueiro Daniel Dantas, do Oporttunity. Protógenes e Lacerda devem ser indiciados por terem apresentado contradições entre os depoimentos que prestaram para a comissão e para a Polícia Federal. Dantas deve ser denunciado por interceptações ilegais. Protógenes comandou a primeira fase da Operação Satiaghara da Polícia Federal --que investiga supostos crimes financeiros atribuídos a Dantas. O delegado foi afastado do caso depois da PF suspeitar da utilização de métodos irregulares na condução da operação, ale, além de ter vazado informações sigilosas para imprensa. Protógenes prestou seu segundo depoimento ontem para a CPI. Ele se manteve calado a maior parte do tempo, pois era amparado por um habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O delegado, no entanto, tentou complicar a situação de Dantas. Ele falou da suposta espionagem encomendada por Dantas em empresas no Brasil. Procurada, a assessoria de Dantas não se manifestou sobre as declarações do delegado. Segundo Pellegrino, essa informação pode ser usada no pedido de indiciamento de Dantas. "Vai servir de roteiro para o relatório. Vamos pedir para a Justiça essas informações", disse. A Kroll nega qualquer participação em escuta ilegal. Em relação a Lacerda, que deve prestar um segundo depoimento à comissão na quarta-feira, os deputados questionam as contradições em seus esclarecimentos à Corregedoria da Polícia Federal. Ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Lacerda apresentou nova versão para explicar a participação informal de cerca de 80 agentes de inteligência nas investigações da Satiagraha, considerada "ilegal" e "oculta" pela corregedoria da PF. Em depoimento à Corregedoria em março, ele disse que não sabia que equipes da Abin em São Paulo e no Rio colaboravam com o delegado Protógenes Queiroz. Lacerda sustenta que só sabia da participação de agentes em Brasília e, por isso, disse à CPI dos Grampos em 2008 que "entre quatro e seis agentes" haviam sido cedidos. Agora, sabe-se que agentes eram maioria na equipe de Protógenes e analisavam escutas, entre outros dados sigilosos. Crimes Além do possível indiciamento pela CPI, Protógenes já enfrenta outros processos por conta de suas ações à frente da operação. O delegado responde a processo disciplinar por ter participado de um comício político, em Minas Gerais, no qual teria feito um discurso em nome da instituição. O processo pode resultar na demissão do delegado se, ao final das investigações, ficar comprovado que ele infringiu as normas da PF ao falar pela instituição durante um comício político. A Corregedoria da PF também decidiu indiciar criminalmente Protógenes por quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptações telefônicas. O relatório da Corregedoria foi entregue na terça-feira à direção-geral da PF. O Ministério Público terá que dizer se aceita ou não a denúncia.
Fonte: Tribuna da Bahia

Brasil aceita ser credor do FMI e pode emprestar até US$ 4,5 bilhões

Redação CORREIO
O Brasil voltou a ser credor do Fundo Monetário Internacional (FMI), fazendo parte do chamado 'fundo de participação plano de transação financeira'. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega nesta quinta-feira (9). O país não financia regularmente as operações da entidade desde 1982.
Com esta operação, poderia emprestar até US$ 4,5 bilhões ao FMI. 'São 47 países, que, se chamados a contribuir com o fundo, para poder viabilizar recursos financeiros, poderão fazê-lo. São paises que demonstram que tem solidez nas contas externas e tem reservas', disse Mantega.
Segundo o ministro Mantega, a participação brasileira estará limitada ao limite de sua cota, ou seja, a US$ 4,5 bilhões. 'Não quer dizer que vamos colocar o dinheiro agora. Se o fundo necessitar, ele vai nos solicitar e colocaremos ate esse total. Mas eles darão em troca direitos especiais de saques. Vamos supor que eles solicitem US$ 1 bilhão, US$ 2 bilhões. A gente coloca no fundo e eles nos dão direitos especiais de saques, que e uma reserva de valor. Potencialmente, poderia aportar ate US$ 4,5 bilhoes', disse o ministro da Fazenda.
ReservasMantega esclareceu ainda que essa modalidade de empréstimos não afeta as reservas internacionais brasileiras, que permanecerão no mesmo patamar. 'Isso não afeta as reservas brasileiras, que continuarao na mesma situação', afirmou o ministro da Fazenda. Os empréstimos, segundo ele, serão contabilizados como aplicação das reservas internacionais. Atualmente, as reservas brasileiras somam US$ 201 bilhões, patamar desta última quarta-feira (8).
(Com informações do G1)/Correio da Bahia

Prefeito de Glória é condenado por uso indevido de verbas da educação

Redação CORREIO
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou nesta quarta-feira (08) procedente a denúncia de irregularidade na utilização de recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) pela Prefeitura do município de Glória, referente ao mês de fevereiro de 2008.
De acordo com o TCM, o prefeito José Policarpo dos Santos efetuou o pagamento de despesas com aquisição de combustíveis para veículos, caminhões-pipa e poços artesianos, com recursos da educação. Contudo, o prefeito alegou ao TCM que as despesas foram realizadas pela Secretaria de Educação Municipal, sendo destinadas à compra de combustíveis para os veículos empregados no transporte escolar dos estudantes do município.
O prefeito foi multado em R$ 1mil e terá que fazer ressarcimento à conta do FUNDEB, com recursos municipais, no valor R$ 28.035,00. Ainda segundo o TCM, o fundo é destinado apenas à manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos trabalhadores da educação e por isso não pode ser destinado para outra finalidade.
Fonte: CorreiodaBahia

Álcool é vendido livremente em toda a BR-324

George Brito e Emanuella Sombra, do A TARDE
>>Trechos críticos na BR exigem atenção dos motoristas
Na rodovia federal mais movimentada e perigosa da Bahia, a BR-324 (Salvador-Feira de Santana, com 113,2 km), a venda de bebida alcoólica é intensa e legalizada. Rondando apenas 70 km nesta estrada, nesta quinta, dia 09, quando o movimento do feriadão ainda era fraco na BR, a reportagem de A TARDE encontrou pessoas consumindo bebidas alcoólicas paradas em três postos, localizados à beira da estrada. Conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), até novembro do ano passado, das 15 rodovias federais que cortam o Estado, a BR-324 é a primeira em acidentes (29%), seguida da BR-101 (27%) e da BR-116 (22%). E a bebida alcoólica é apontada pela PRF como uma das principais causas das ocorrências.Durante o feriado da Semana Santa, o fluxo de veículos aumenta, e também a quantidade de acidentes. Apesar da queda do número de ocorrências de 2007 (104) para 2008 (89), nas estradas federais, os números do ano passado não conseguiram ficar abaixo das estatísticas de 2006 (83). Além disso, de 2007 para 2008 o número de mortes nas estradas federais subiu 100%, de 4 para 8. Até a chamada lei seca vigorar, a PRF vinha conseguindo reduzir os índices de acidentes, segundo informações da assessoria de imprensa da instituição. A TARDE solicitou à PRF os dados sobre acidentes da BR-324 e entrevista com o superintendente interino do órgão, inspetor Adirlei Hiroshi. Não obteve retorno. Segundo a assessoria de imprensa, devido a Operação Semana Santa, não seria possível pesquisar os números em tempo hábil. Já o inspetor não atendeu ao telefone celular.URBANOS – Desde o início da vigência da Norma Legal 11.705 de 19 de junho de 2008, a famosa lei seca, a venda de bebidas alcoólicas na BR saiu da total ilegalidade, o que ocorreu durante a vigência da Medida Provisória 415, editada em janeiro de 2008. A MP foi alvo de seguidas liminares por vários estados do País, inclusive na Bahia. Ao se transformar a MP em lei, foram acrescentados ao Artigo 2º mais três parágrafos, entre eles um que restringiu a proibição apenas a estabelecimentos não localizados em área urbana.Segundo informações da PRF, todos os postos localizados às margens da BR-324 são considerados “urbanos”, pois pagam IPTU e ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural) e portanto estão autorizados a vender bebida alcoólica. Isso limitou a atuação da PRF aos testes de etilômetro, reclamam os policiais.OPERAÇÃO – Durante a Operação Semana Santa, que começou ontem e vai até as 8 horas de segunda-feira, a PRF estima que o fluxo de veículos seja maior que no mesmo período do ano passado. Segundo a PRF ao todo 595 policiais estão trabalhando em esquema de revezamento. Para coibir o excesso de velocidade serão utilizados 13 radares – entre portáteis e fotográficos – em pontos estratégicos do Estado, além de 40 etilômetros em blitzes federais, 12 deles na BR-324. O equipamento consegue identificar embriaguez ainda que o motorista se recuse a sair do veículo e soprar no aparelho.ESTADUAL – Já a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) trabalha, desde ontem, com 471 policiais e 46 viaturas em esquema de revezamento, até domingo. A previsão de maior fluxo é nas rodovias BA-046 (Valença), BA-001 (Itaparica), BA-052 (Ipirá) BA-099 (Estrada do Coco), BA-262 (Brumado), BA-522 (Vitória da Conquista), BA-324 (São Francisco do Conde), BA-523 (Jacobina) e BA-878 (Saubara).
Fonte: A Tarde

Estado vai cortar quatro mil contratados do Reda

Vítor Rocha, do A TARDE

O governo do Estado deu início aos 3% de corte no orçamento com medida publicada na quarta, dia 08, no Diário Oficial. O Decreto 11.480 prevê a substituição de cerca de quatro mil funcionários contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) até agosto de 2010. O número representa 20% dos cerca de 20 mil trabalhadores submetidos a contratos emergenciais.A expectativa é economizar R$ 170 milhões em “racionalização” de recursos humanos, de acordo com o secretário de Administração do Estado, Manoel Vitório. A medida suspende pelos próximos sete meses a possibilidade de aumento de verbas destinadas ao Reda. A intenção é reduzir os gastos, com meta a ser definida pelo Conselho de Política de Pessoal (Cope), presidido por Vitório. Tudo para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e se ajustar à queda de arrecadação gerada pela crise financeira mundial.O Reda é um modelo de contratação precária, realizada por meio de processo de seleção simples. Os contratos são de dois anos prorrogáveis por mais dois. O governo promete não rescindir os contratos, mas sim não renová-los.Substituir – Para preencher as vagas deixadas, o governo pretende convocar os aprovados em concursos públicos, terceirizar alguns serviços e repassar outros à gestão de organizações sociais (OSs). As OSs são entidades que recebem recursos do Estado para prestar serviço público, principalmente na área de Saúde. As Santas Casas e as Obras Sociais Irmã Dulce são exemplos. “A experiência na Bahia com as OSs é bem positiva, e a ideia é expandir a parceria para outras áreas, além da Saúde”, declara Vitório. “Mas também não descartamos a terceirização de alguns serviços, que em alguns casos reduz os custos”, reconhece.Como exemplo, o secretário Manoel Vitório cita os 850 concursados para a Saúde que devem ser convocados até julho deste ano. Serão 17 tipos de cargo preenchidos por médicos, enfermeiros, psicólogos, biólogos, entre outros.“O governo não pode mexer é nos direitos dos servidores efetivos. Neste caso, não há o que reduzir”, comentou a presidente da Fetrab (Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia), Marinalva Nunes. Ela ressalta uma vitória da categoria que foi a manutenção dos planos de reestruturação das carreiras, não afetados pelos cortes. Diversas categorias – como das polícias Civil e Militar, da Saúde, Educação, entre outras – tiveram seus planos aprovados entre o final do ano passado e o início deste ano na Assembleia Legislativa.A revisão de planos de cargos e salários de empresas públicas, no entanto, está suspensa pelos próximos nove meses.Outras medidas – O decreto também veta a concessão de aumento das gratificações por condições especiais de trabalho (CET) e regime de tempo integral e dedicação exclusiva (RTI) nos próximos sete meses. Os valores pagos atualmente serão mantidos, mas não se fala em reajuste. “Essa medida atinge principalmente os ocupantes de cargos comissionados, que realmente não recebem reajustes há algum tempo e pressionam para aumentar as gratificações”, explica Vitório. Além dos comissionados, o veto também vale para todos os 161.800 servidores públicos estaduais.Assinado pelo governador Jaques Wagner e pela secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, o decreto estabelece ainda que os cargos comissionados desocupados por pelo menos quatro meses não serão preenchidos. De forma genérica, o decreto prega a redução de despesas “com realização de serviços extraordinários” até o final do ano. O governo anunciou, no final de março, corte de R$ 700 milhões, ou 3%, do orçamento total de R$ 22,8 milhões para o ano (veja à direita o corte por secretarias).O decreto ameaça “apuração de responsabilidade” para os gestores estaduais que não fizerem cumprir as medidas.
fonte: A Tarde