Agencia EstadoPor infrações eleitorais como compra de voto e mau uso de recursos públicos - que fizeram com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassasse a candidatura de prefeitos eleitos em 2008 -, 14 municípios brasileiros terão novas eleições para o cargo em 2009. Segundo dados divulgados hoje pelo TSE, a maior parte dos prefeitos com diplomação indeferida teve as contas rejeitadas pelo Tribunal. As novas eleições serão realizadas até março, embora alguns recursos ajuizados pelos candidatos afastados do cargo ainda corram na Justiça.Em janeiro, estão marcadas eleições nos municípios de Pimenteiras, no Piauí, e Joselândia, no Maranhão. Seis eleições estão marcadas para fevereiro, nos municípios de Nossa Senhora da Glória (SE), Lagoa Grande (PE), Caetés (PE), Japurá (AM), Pombos (PE) e São José do Sabugi (SE). Para março, estão marcadas eleições em Patu (RN) e em Amajari (RR).As outras quatro eleições serão realizadas em São José da Laje, Porto das Pedras, Porto Real do Colégio e Estrela de Alagoas, todos municípios de Alagoas.
Fonte: A Tarde
quarta-feira, janeiro 21, 2009
Rui Costa critica posição extraoficial do PMDB
Vítor Rocha, do A TARDE
O secretário de Relações Institucionais do Estado, Rui Costa, classifica como “esdrúxula” a posição extraoficial do PMDB em apoiar a candidatura de Elmar Nascimento (PR), da oposição ao governo, para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL). Ele conversou na terça-feira, 20, com o presidente peemedebista no Estado, Lúcio Vieira Lima, e disse que vai continuar conversando para colocar a impossibilidade de um partido da base governista apoiar candidato opositor.
“A palavra é conversa. Dizer que qualquer posição cabe, a não ser apoiar deputado da oposição”, explica Costa. “É como se estivéssemos num barco e alguns dos remadores começassem a remar contra os outros, enquanto competimos com outro barco”, disse o secretário, arriscando a comparação e mostrando esperança em chegar a um consenso com o PMDB.
A TARDE noticiou terça que os oito deputados peemedebistas fecharam questão para apoiar Elmar Nascimento, informação confirmada pelo deputado Ferreira Ottomar (PMDB), apesar de o presidente da legenda na Bahia negar. Lúcio Vieira Lima diz que a única definição partidária é não votar em Marcelo Nilo (PSDB), candidato governista, por ele ter garantido que não concorreria à reeleição. “Uma coisa é se ter dois candidatos da base e você escolher um. Outra é fechar com quem é contra o projeto político que você ajuda a construir”, continua o articulador político do governador Jaques Wagner, Rui Costa. “Isso é uma situação esdrúxula”, define. Costa lembra, no entanto, que o presidente peemedebista disse a ele que o partido ainda não tem posição oficial. Wagner se limitou a dizer na terça que “quem vota em Elmar, vota na oposição”. O governador tem demonstrado cansaço em tratar sobre a tensão entre PT e PMDB. Veto – O PMDB alega que não recebeu nenhum comunicado do governo oficializando Nilo como candidato. “Já acabou esse tempo de o governador dizer ‘meu candidato é beltrano, fulano ou sicrano’. Agora ele deixa a bancada articular isso”, disse Rui Costa. “O governador não poderia definir um candidato, até porque o próprio Leur (Lomanto Jr., do PMDB) o procurou para se dizer candidato”, completa Costa. Leur, líder do PMDB na Assembleia, desistiu da tentativa de ser presidente do Legislativo. O líder do governo na AL, Waldenor Pereira (PT), duvida da debandada dos peemedebistas. “Eu não acredito no apoio do PMDB a Elmar”, falou, mas se mostrou cauteloso ao dizer que o máximo que o governo pode admitir é a abstenção ou o voto em branco dos peemedebistas.Ainda sobre a sucessão na casa, marcada para o 1º de fevereiro, ontem o PP definiu oficialmente o apoio a Marcelo Nilo, depois de uma reunião dos cinco deputados com Wagner. Com isso Nilo alega ter 40 votos.Bahiafarma – A AL aprovou ontem o projeto de lei responsável por recriar a Bahiafarma, fábrica estadual de medicamentos. A empresa havia sido extinta no governo Paulo Souto (DEM). A meta do governo é instalar a fábrica e o centro de pesquisa em medicamentos até 2010 em Vitória da Conquista, onde já existe o espaço físico. “Inicialmente iremos produzir quatro anti-hipertensivos a serem distribuídos por toda a rede pública de saúde. Depois vamos aumentar a variedade de remédios fabricados”, explicou Gisélia Santana Souza, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde.Outros três projetos também foram aprovados ontem, todos relativos à Defensoria Pública do Estado. Eles estabeleceram um aumento do salário inicial do defensor de R$ 4,6 mil para R$ 10 mil, depois de incorporação de gratificações e um extra que eles recebiam para atender em mais de um local.Além disso, foi criada a ouvidoria do órgão para fiscalizar a atuação dos 201 defensores no Estado. A oposição votou contra este item por conta de resistência de uma parte da categoria à ouvidoria. “Reconhecemos o avanço, mas somos contra a ouvidoria da forma que foi criada”, disse a presidente da Associação dos Defensores, Laura
Fonte: A Tarde
O secretário de Relações Institucionais do Estado, Rui Costa, classifica como “esdrúxula” a posição extraoficial do PMDB em apoiar a candidatura de Elmar Nascimento (PR), da oposição ao governo, para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL). Ele conversou na terça-feira, 20, com o presidente peemedebista no Estado, Lúcio Vieira Lima, e disse que vai continuar conversando para colocar a impossibilidade de um partido da base governista apoiar candidato opositor.
“A palavra é conversa. Dizer que qualquer posição cabe, a não ser apoiar deputado da oposição”, explica Costa. “É como se estivéssemos num barco e alguns dos remadores começassem a remar contra os outros, enquanto competimos com outro barco”, disse o secretário, arriscando a comparação e mostrando esperança em chegar a um consenso com o PMDB.
A TARDE noticiou terça que os oito deputados peemedebistas fecharam questão para apoiar Elmar Nascimento, informação confirmada pelo deputado Ferreira Ottomar (PMDB), apesar de o presidente da legenda na Bahia negar. Lúcio Vieira Lima diz que a única definição partidária é não votar em Marcelo Nilo (PSDB), candidato governista, por ele ter garantido que não concorreria à reeleição. “Uma coisa é se ter dois candidatos da base e você escolher um. Outra é fechar com quem é contra o projeto político que você ajuda a construir”, continua o articulador político do governador Jaques Wagner, Rui Costa. “Isso é uma situação esdrúxula”, define. Costa lembra, no entanto, que o presidente peemedebista disse a ele que o partido ainda não tem posição oficial. Wagner se limitou a dizer na terça que “quem vota em Elmar, vota na oposição”. O governador tem demonstrado cansaço em tratar sobre a tensão entre PT e PMDB. Veto – O PMDB alega que não recebeu nenhum comunicado do governo oficializando Nilo como candidato. “Já acabou esse tempo de o governador dizer ‘meu candidato é beltrano, fulano ou sicrano’. Agora ele deixa a bancada articular isso”, disse Rui Costa. “O governador não poderia definir um candidato, até porque o próprio Leur (Lomanto Jr., do PMDB) o procurou para se dizer candidato”, completa Costa. Leur, líder do PMDB na Assembleia, desistiu da tentativa de ser presidente do Legislativo. O líder do governo na AL, Waldenor Pereira (PT), duvida da debandada dos peemedebistas. “Eu não acredito no apoio do PMDB a Elmar”, falou, mas se mostrou cauteloso ao dizer que o máximo que o governo pode admitir é a abstenção ou o voto em branco dos peemedebistas.Ainda sobre a sucessão na casa, marcada para o 1º de fevereiro, ontem o PP definiu oficialmente o apoio a Marcelo Nilo, depois de uma reunião dos cinco deputados com Wagner. Com isso Nilo alega ter 40 votos.Bahiafarma – A AL aprovou ontem o projeto de lei responsável por recriar a Bahiafarma, fábrica estadual de medicamentos. A empresa havia sido extinta no governo Paulo Souto (DEM). A meta do governo é instalar a fábrica e o centro de pesquisa em medicamentos até 2010 em Vitória da Conquista, onde já existe o espaço físico. “Inicialmente iremos produzir quatro anti-hipertensivos a serem distribuídos por toda a rede pública de saúde. Depois vamos aumentar a variedade de remédios fabricados”, explicou Gisélia Santana Souza, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde.Outros três projetos também foram aprovados ontem, todos relativos à Defensoria Pública do Estado. Eles estabeleceram um aumento do salário inicial do defensor de R$ 4,6 mil para R$ 10 mil, depois de incorporação de gratificações e um extra que eles recebiam para atender em mais de um local.Além disso, foi criada a ouvidoria do órgão para fiscalizar a atuação dos 201 defensores no Estado. A oposição votou contra este item por conta de resistência de uma parte da categoria à ouvidoria. “Reconhecemos o avanço, mas somos contra a ouvidoria da forma que foi criada”, disse a presidente da Associação dos Defensores, Laura
Fonte: A Tarde
terça-feira, janeiro 20, 2009
É HORA DE CHAMAR O EMBAIXADOR
Laerte Braga
Dois fatos sinalizam para a necessidade do governo chamar ao País o embaixador brasileiro na Itália. O primeiro deles a carta do presidente italiano, giorgio napolitano. Um acintoso desrespeito à soberania do Brasil e deveria ter sido devolvida sem sequer ser lida.
O segundo a visita do embaixador da Itália ao presidente do supremo tribunal federal gilmar mendes. michele valensise foi pedir a mendes que a Itália seja ouvida no processo de extradição de Cesare Battisti. Esse processo não existe mais, cabe ao supremo extingui-lo. A decisão de extraditar alguém, quem quer que seja, é privativa do presidente da República. O supremo julga apenas se o processo atende aos requisitos legais e pronto, nada mais.
O argumento do governo italiano que o Conselho Nacional para Refugiados negou essa condição a Battisti é outra aberração diplomática. O conselho não tem poder deliberativo. E não houve unanimidade na decisão. A condição de refugiado foi negada por três votos a dois. Não cabe a governo estrangeiro contestar ato do governo do Brasil. Isso se chama atentado à soberania nacional.
O decreto do ministro da Justiça Tarso Genro que dá a Cesare Battisti essa condição está juridicamente correto e foi objeto de um artigo do jurista Dalmo Dallari de Abreu defendendo a posiçãodefendendo a posiçreto e foi objeto de um artigo do jurista Dalmo Dallari de Abreu. do ministro. Dallari vale bilhões de gilmar mendes, trilhões de berlusconi e qualquer desses editorialistas que fingem indignação com o ato de Tarso.
A idéia que Battisti seja um assassino vendida pela mídia brasileira (?) é repulsiva. Subserviência absoluta.
Não há mais o que falar sobre o assunto. É chamar o embaixador brasileiro na Itália de volta para casa e esperar que as autoridades italianas vejam o Brasil como país independente, soberano e cioso dessa independência e soberania.
Lula não tem que responder ao presidente napolitano. Nem teria que ter lido a carta. Era só chamar o embaixador e dizer que o endereço estava errado. Está. Ou isso aqui é república de banana onde sílvio berlusconi fascista e corrupto manda e desmanda?
Na Itália o parlamento aprovou uma lei que impede qualquer investigação sobre o primeiro-ministro – berlusconi –. É que o nível de corrupção é de tal ordem que a única saída seria algemá-lo e levá-lo preso.
E nem há que se pensar em “negócios” num momento como este. “Negócios” não podem prevalecer sobre a dignidade nacional.
A decisão de gilmar mendes, funcionário do psdb – tucanos – no supremo tribunal federal e gerente do departamento de hábeas corpus a criminosos do colarinho branco é intempestiva, abusiva e caracteriza mais que a cretinice do dito cujo, mostra seus objetivos claros e bem definidos de criar toda a sorte de obstáculos ao governo Lula, já como parte da campanha de 2010. gilmar é corrupto e essa prática tem sido constante de sua parte.
Battisti foi condenado num processo montado à revelia de qualquer direito básico de defesa, com base em informações de um delator premiado com a liberdade e os supostos crimes cometidos pelo escritor nada mais foram que momentos da luta armada.
Por trás de toda essa grita da mídia está 2010 e a campanha de josé serra (um ex-refugiado) e o comportamento do governo da Itália revela a natureza fascista do bufão berlusconi.
Não há o que discutir ou explicar. O Brasil concedeu a Cesare Battisti a condição de refugiado. Cabe solta-lo, garantir sua integridade e mandar o governo italiano às favas, afinal isso aqui não é propriedade de berlusconi.
E fica a lição da mídia colonizada. Não tem um pingo de escrúpulo.
E outra lição, essa a Lula. Deixar de lado essa mania de tentar contemporizar o que não se pode contemporizar. Explicar o que ao presidente da Itália? Quem manda no Brasil?
Por fim, já é tempo de colocar um ponto final nas trapalhadas propositais de gilmar mendes. É um descalabro que um sujeito desses, corrupto, seja ministro do supremo tribunal federal. Um insulto à memória de Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, Ribeiro da Costa, Victor Nunes Leal, Adauto Lúcio Cardoso, figuras que primavam pela coragem e pelo caráter. gilmar mendes nem sabe o que é isso.
Dois fatos sinalizam para a necessidade do governo chamar ao País o embaixador brasileiro na Itália. O primeiro deles a carta do presidente italiano, giorgio napolitano. Um acintoso desrespeito à soberania do Brasil e deveria ter sido devolvida sem sequer ser lida.
O segundo a visita do embaixador da Itália ao presidente do supremo tribunal federal gilmar mendes. michele valensise foi pedir a mendes que a Itália seja ouvida no processo de extradição de Cesare Battisti. Esse processo não existe mais, cabe ao supremo extingui-lo. A decisão de extraditar alguém, quem quer que seja, é privativa do presidente da República. O supremo julga apenas se o processo atende aos requisitos legais e pronto, nada mais.
O argumento do governo italiano que o Conselho Nacional para Refugiados negou essa condição a Battisti é outra aberração diplomática. O conselho não tem poder deliberativo. E não houve unanimidade na decisão. A condição de refugiado foi negada por três votos a dois. Não cabe a governo estrangeiro contestar ato do governo do Brasil. Isso se chama atentado à soberania nacional.
O decreto do ministro da Justiça Tarso Genro que dá a Cesare Battisti essa condição está juridicamente correto e foi objeto de um artigo do jurista Dalmo Dallari de Abreu defendendo a posiçãodefendendo a posiçreto e foi objeto de um artigo do jurista Dalmo Dallari de Abreu. do ministro. Dallari vale bilhões de gilmar mendes, trilhões de berlusconi e qualquer desses editorialistas que fingem indignação com o ato de Tarso.
A idéia que Battisti seja um assassino vendida pela mídia brasileira (?) é repulsiva. Subserviência absoluta.
Não há mais o que falar sobre o assunto. É chamar o embaixador brasileiro na Itália de volta para casa e esperar que as autoridades italianas vejam o Brasil como país independente, soberano e cioso dessa independência e soberania.
Lula não tem que responder ao presidente napolitano. Nem teria que ter lido a carta. Era só chamar o embaixador e dizer que o endereço estava errado. Está. Ou isso aqui é república de banana onde sílvio berlusconi fascista e corrupto manda e desmanda?
Na Itália o parlamento aprovou uma lei que impede qualquer investigação sobre o primeiro-ministro – berlusconi –. É que o nível de corrupção é de tal ordem que a única saída seria algemá-lo e levá-lo preso.
E nem há que se pensar em “negócios” num momento como este. “Negócios” não podem prevalecer sobre a dignidade nacional.
A decisão de gilmar mendes, funcionário do psdb – tucanos – no supremo tribunal federal e gerente do departamento de hábeas corpus a criminosos do colarinho branco é intempestiva, abusiva e caracteriza mais que a cretinice do dito cujo, mostra seus objetivos claros e bem definidos de criar toda a sorte de obstáculos ao governo Lula, já como parte da campanha de 2010. gilmar é corrupto e essa prática tem sido constante de sua parte.
Battisti foi condenado num processo montado à revelia de qualquer direito básico de defesa, com base em informações de um delator premiado com a liberdade e os supostos crimes cometidos pelo escritor nada mais foram que momentos da luta armada.
Por trás de toda essa grita da mídia está 2010 e a campanha de josé serra (um ex-refugiado) e o comportamento do governo da Itália revela a natureza fascista do bufão berlusconi.
Não há o que discutir ou explicar. O Brasil concedeu a Cesare Battisti a condição de refugiado. Cabe solta-lo, garantir sua integridade e mandar o governo italiano às favas, afinal isso aqui não é propriedade de berlusconi.
E fica a lição da mídia colonizada. Não tem um pingo de escrúpulo.
E outra lição, essa a Lula. Deixar de lado essa mania de tentar contemporizar o que não se pode contemporizar. Explicar o que ao presidente da Itália? Quem manda no Brasil?
Por fim, já é tempo de colocar um ponto final nas trapalhadas propositais de gilmar mendes. É um descalabro que um sujeito desses, corrupto, seja ministro do supremo tribunal federal. Um insulto à memória de Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, Ribeiro da Costa, Victor Nunes Leal, Adauto Lúcio Cardoso, figuras que primavam pela coragem e pelo caráter. gilmar mendes nem sabe o que é isso.
Discurso de Obama prepara população para medidas anti-crise, avaliam especialistas
Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - As ações de combate à crise financeira mundial devem ser prioridade nos primeiros dias de gestão do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que tomou posse hoje (20). No entanto, ele provavelmente não terá nenhuma solução imediata para resolver problemas graves, conforme o próprio Obama enumerou em seu discurso de posse.Para solucionar questões complexas, decorrentes da crise como o desemprego, o professor de economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Gilberto Braga avalia que serão necessárias medidas duras e rápidas, mas que levam um tempo para apresentar resultados.“Acho que ele não tem coelhos na cartola ”, afirmou. “Mesmo tido como salvador da pátria, imprimiu hoje, de uma maneira, digamos implícita, que a situação é difícil e que não haverá mágicas como uma solução em curto prazo." O economista explicou que medidas econômicas demoram para apresentar resultados. Mudanças nas taxas de juros, por exemplo, levam até seis meses para ter efeitos no dia-a-dia das pessoas com o barateamento dos empréstimos bancários. “Outras medidas como a participação do Estado na economia e na geração de emprego levam mais tempo ainda para se propagar”, acrescentou. Professor da PUC-Rio, Ricardo Ismael também alerta que a crise ainda é “instável” e que Obama deve tratar de recuperar a confiança nos mercados financeiros, oferecendo também credibilidade aos correntistas. “A questão agora não é regulamentar o sistema financeiro. Isso vai acontecer, mas diante a gravidade, cabe salvar o sistema financeiro”.Para isso, Ismael avalia ainda que o novo presidente também precisará dialogar. “É claro que isso é uma questão política”, disse. Embora o partido de Obama (Democrata) tenha maioria no Congresso, terá que lidar com a oposição (Partido Republicano). “E terá que convencer e mostrar como suas medidas poderão dar certo”. Ele também estima que as soluções para os problemas norte-americanos sejam de médio e longo prazo. E avalia que este ano, dificilmente, outras questões como o aquecimento global e temas relativos aos direitos humanos tenham a mesma importância da agenda econômica. "Existem expectativas em torno do governo de Barack Obama quase paralelas à mesma frustração que o governo do ex-presidente [George W. Bush] provocava”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil »
Revista Jus Vigilantibus,
Fonte: Agência Brasil »
Revista Jus Vigilantibus,
Lula privilegia PT e PMDB com verbas
Maria Clara Cabral
Em 2008, o governo Luiz Inácio Lula da Silva privilegiou partidos aliados ao destinar verbas federais por meio do Orçamento da União.
Segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) levantados pela assessoria orçamentária do DEM, o PT foi o maior beneficiado. Ganhou até mesmo do PMDB, principal aliado do Palácio do Planalto, e que conta com a maior bancada na Câmara e no Senado.
No total, o governo Lula empenhou (jargão para o compromisso de gastos) R$ 190 milhões para os parlamentares petistas e R$ 188 milhões para os peemedebistas.
Os valores prometidos às duas siglas foi significativamente maior do que o empenhado para os maiores rivais no Congresso. Parlamentares do PSDB, assim como os do DEM, conseguiram empenhar cerca de R$ 125 milhões.
Na comparação do valor efetivamente pago no ano, o governo também favoreceu seus principais aliados. Do total empenhado, R$ 18 milhões do PT foram efetivamente pagos em 2008 e outros R$ 19 milhões do PMDB. A soma do que foi pago aos dois principais partidos da oposição não alcança o que foi destinado para apenas uma sigla da base aliada ao governo. Enquanto parlamentares do DEM receberam R$ 5 milhões, os parlamentares tucanos receberam R$ 10 milhões.
Mais privilégios
Em outra comparação orçamentária, o de restos a pagar em 2007 pagos durante o ano passado, mais uma vez o privilégio para os aliados. O PT recebeu R$ 55 milhões; PMDB, R$ 47 milhões; PSDB R$ 23 milhões e DEM R$ 29 milhões.
Na opinião do líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), os números mostram que o governo descumpriu promessa feita durante a votação do orçamento, de nivelar os empenhos das emendas entre todos os partidos. "E revela também que o governo continua com a velha prática do toma lá dá cá, ou seja, quem dá apoio no Congresso leva [mais dinheiro], quem não apoia, não leva", disse.
Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República disse que apenas autoriza os limites das emendas dos parlamentares, mas que o empenho propriamente dito depende dos ministérios e está ligado à apresentação de projetos e que o critério para a liberação é técnico, ocorrendo sem distinção de partido político.
Governadores
No caso das chamadas emendas de bancada, que atendem aos interesses dos governadores, o campeão foi o Estado do Rio Grande do Sul. Os congressistas gaúchos faturaram R$ 164 milhões.
O segundo colocado foi a Paraíba, com R$ 135 milhões, seguido por Pernambuco, com R$ 141 milhões. Minas Gerais -apesar de junto com São Paulo ter o maior colégio eleitoral do país e por consequência mais cadeiras na Câmara- aparece apenas em quarto do ranking, com R$ 131 milhões. Tocantins ficou em quinto (R$ 128 milhões).
São Paulo, governado pelo tucano José Serra, fica bem atrás, com a promessa de gastos de R$ 72 milhões.
Com relação ao empenho das emendas individuais, o governo foi generoso com parlamentares de diversos partidos.
Diferentemente de outros anos, muitos deputados e senadores conseguiram ter 100% de suas emendas empenhadas.
No maior partido, o PMDB, que conta com 95 deputados e 20 senadores, 18 conseguiram obter do governo a promessa de gastos do valor total das emendas apresentadas.
Entre os petistas (bancada de 70 congressistas) 7 tiveram o mesmo êxito. No DEM, que conta com 72 parlamentares, 6 tiveram 100% de suas emendas empenhadas e no PSDB, de uma bancada de 70, apenas 4.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Em 2008, o governo Luiz Inácio Lula da Silva privilegiou partidos aliados ao destinar verbas federais por meio do Orçamento da União.
Segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) levantados pela assessoria orçamentária do DEM, o PT foi o maior beneficiado. Ganhou até mesmo do PMDB, principal aliado do Palácio do Planalto, e que conta com a maior bancada na Câmara e no Senado.
No total, o governo Lula empenhou (jargão para o compromisso de gastos) R$ 190 milhões para os parlamentares petistas e R$ 188 milhões para os peemedebistas.
Os valores prometidos às duas siglas foi significativamente maior do que o empenhado para os maiores rivais no Congresso. Parlamentares do PSDB, assim como os do DEM, conseguiram empenhar cerca de R$ 125 milhões.
Na comparação do valor efetivamente pago no ano, o governo também favoreceu seus principais aliados. Do total empenhado, R$ 18 milhões do PT foram efetivamente pagos em 2008 e outros R$ 19 milhões do PMDB. A soma do que foi pago aos dois principais partidos da oposição não alcança o que foi destinado para apenas uma sigla da base aliada ao governo. Enquanto parlamentares do DEM receberam R$ 5 milhões, os parlamentares tucanos receberam R$ 10 milhões.
Mais privilégios
Em outra comparação orçamentária, o de restos a pagar em 2007 pagos durante o ano passado, mais uma vez o privilégio para os aliados. O PT recebeu R$ 55 milhões; PMDB, R$ 47 milhões; PSDB R$ 23 milhões e DEM R$ 29 milhões.
Na opinião do líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), os números mostram que o governo descumpriu promessa feita durante a votação do orçamento, de nivelar os empenhos das emendas entre todos os partidos. "E revela também que o governo continua com a velha prática do toma lá dá cá, ou seja, quem dá apoio no Congresso leva [mais dinheiro], quem não apoia, não leva", disse.
Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República disse que apenas autoriza os limites das emendas dos parlamentares, mas que o empenho propriamente dito depende dos ministérios e está ligado à apresentação de projetos e que o critério para a liberação é técnico, ocorrendo sem distinção de partido político.
Governadores
No caso das chamadas emendas de bancada, que atendem aos interesses dos governadores, o campeão foi o Estado do Rio Grande do Sul. Os congressistas gaúchos faturaram R$ 164 milhões.
O segundo colocado foi a Paraíba, com R$ 135 milhões, seguido por Pernambuco, com R$ 141 milhões. Minas Gerais -apesar de junto com São Paulo ter o maior colégio eleitoral do país e por consequência mais cadeiras na Câmara- aparece apenas em quarto do ranking, com R$ 131 milhões. Tocantins ficou em quinto (R$ 128 milhões).
São Paulo, governado pelo tucano José Serra, fica bem atrás, com a promessa de gastos de R$ 72 milhões.
Com relação ao empenho das emendas individuais, o governo foi generoso com parlamentares de diversos partidos.
Diferentemente de outros anos, muitos deputados e senadores conseguiram ter 100% de suas emendas empenhadas.
No maior partido, o PMDB, que conta com 95 deputados e 20 senadores, 18 conseguiram obter do governo a promessa de gastos do valor total das emendas apresentadas.
Entre os petistas (bancada de 70 congressistas) 7 tiveram o mesmo êxito. No DEM, que conta com 72 parlamentares, 6 tiveram 100% de suas emendas empenhadas e no PSDB, de uma bancada de 70, apenas 4.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Governo quer recuperar R$ 98 milhões do SUS
Da Redação
Cobranças irregulares de procedimentos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) geraram um prejuízo de mais de R$ 98,3 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos. Agora, o governo federal exige a devolução do dinheiro de hospitais particulares e prefeituras que aplicaram indevidamente os recursos. O valor é referente aos processos de Tomada de Contas Especial analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2003 até setembro do ano passado. O principal alvo dos problemas foram as autorizações de internações hospitalares (AIHs). Nelas, os técnicos identificaram pagamento de cirurgias que nunca foram feitas, de procedimentos que deveriam ser gratuitos, cobranças em duplicidade e de honorários médicos aos usuários do SUS.
Desde 2003, foram abertas 169 tomadas de conta especial para apurar desvios em AIHs e outros procedimentos médicos do SUS em todo o país. O instrumento é o último recurso usado pela administração pública para o ressarcimento. O processo segue para o Tribunal de Contas da União (TCU) e depois para a Advocacia-Geral da União (AGU) executar a cobrança. Mas dados do tribunal mostram que, apesar das condenações, apenas 2% do valor realmente retornam aos cofres públicos. O principal motivo são a burocracia e a demora nos processos.
Uma das maiores dívidas é da Santa Casa de Porto Alegre. A entidade é responsável pela devolução de mais de R$ 12 milhões. De acordo com a CGU, a entidade recebia o dinheiro do Ministério da Saúde, mas continuava cobrando o atendimento dos pacientes.
Em Barbacena, na Zona da Mata, as auditorias foram feitas na Santa Casa e no Hospital Ibiapaba. Nesse último, a equipe de fiscalização identificou autorização de pagamento sem faturamento, procedimentos hospitalares que poderiam ter sido feitos no ambulatório, emissão de AIHs com data errada e sem cumprir o prazo determinado pelo Ministério da Saúde, além de procedimentos cobrados diferentes do que foram feitos.
Em uma das guias estava registrada "mastectomia radical com linfadectomia", mas a própria paciente declarou que não fez a retirada da mama, nem dos linfonodos axilar. A CGU também questiona a falta de autorização, por parte do diretor do hospital, de pagamentos sem confirmação de que o procedimento foi mesmo feito. Na época, o prefeito informou que iria fazer uma auditoria e que caso as irregularidades não fossem corrigidas o ressarcimento seria feito. O relatório ficou pronto em 2003 e só agora a tomada de contas foi concluída. Ela também não fez radioterapia, nem quimioterapia. A prefeitura, responsável pela execução dos recursos, tem de pagar de R$ 2,9 milhões.
No ano passado, o ex-prefeito de Araguari, no Triângulo Mineiro, Marcos Alvim, e a secretária de Saúde, Maria da Penha Aragão Delage, foram condenados a devolver mais de R$ 500 mil. De acordo com a CGU, eles não aplicaram os recursos do Programa de Atenção Básica corretamente. O relatório também aponta erros em AIHs do Hospital Santo Antônio, como cobranças em dobro e falhas no controle do banco de sangue. Na Casa de Saúde Santa Marta, foram encontradas duas avaliações numa mesma AIH e autorizações para cirurgias múltiplas, incluindo procedimentos que não poderiam ser feitos.
Procurado pelo Estado de Minas, o Ministério da Saúde afirmou que não tem nenhum levantamento sobre irregularidades nas autorizações hospitalares e também não informou quais são as ferramentas de controle para evitar fraudes nas cobranças médicas.
Números A Secretaria Federal de Controle Interno da CGU realizou auditorias, entre 2001 e 2008, em 12.335 processos de Tomadas de Contas Especiais. Desses, 9.233 foram analisados e as contas, consideradas irregulares. Os processos foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), para julgamento, com retorno aos cofres do Tesouro Nacional de R$ 3,490 bilhões.
O QUE É AIH
A Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é a forma usada pelo Ministério da Saúde para remunerar os prestadores de serviços médicos no país. O sistema é baseado em uma tabela de pagamentos, organizada por diagnóstico, e composta pelo custo médio da intervenção médica necessária para aquela doença. As atualizações dos valores são feitas de acordo com o preço-base no mercado de serviços essenciais para a população.
Fonte: Estado de Minas (MG)
Cobranças irregulares de procedimentos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) geraram um prejuízo de mais de R$ 98,3 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos. Agora, o governo federal exige a devolução do dinheiro de hospitais particulares e prefeituras que aplicaram indevidamente os recursos. O valor é referente aos processos de Tomada de Contas Especial analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2003 até setembro do ano passado. O principal alvo dos problemas foram as autorizações de internações hospitalares (AIHs). Nelas, os técnicos identificaram pagamento de cirurgias que nunca foram feitas, de procedimentos que deveriam ser gratuitos, cobranças em duplicidade e de honorários médicos aos usuários do SUS.
Desde 2003, foram abertas 169 tomadas de conta especial para apurar desvios em AIHs e outros procedimentos médicos do SUS em todo o país. O instrumento é o último recurso usado pela administração pública para o ressarcimento. O processo segue para o Tribunal de Contas da União (TCU) e depois para a Advocacia-Geral da União (AGU) executar a cobrança. Mas dados do tribunal mostram que, apesar das condenações, apenas 2% do valor realmente retornam aos cofres públicos. O principal motivo são a burocracia e a demora nos processos.
Uma das maiores dívidas é da Santa Casa de Porto Alegre. A entidade é responsável pela devolução de mais de R$ 12 milhões. De acordo com a CGU, a entidade recebia o dinheiro do Ministério da Saúde, mas continuava cobrando o atendimento dos pacientes.
Em Barbacena, na Zona da Mata, as auditorias foram feitas na Santa Casa e no Hospital Ibiapaba. Nesse último, a equipe de fiscalização identificou autorização de pagamento sem faturamento, procedimentos hospitalares que poderiam ter sido feitos no ambulatório, emissão de AIHs com data errada e sem cumprir o prazo determinado pelo Ministério da Saúde, além de procedimentos cobrados diferentes do que foram feitos.
Em uma das guias estava registrada "mastectomia radical com linfadectomia", mas a própria paciente declarou que não fez a retirada da mama, nem dos linfonodos axilar. A CGU também questiona a falta de autorização, por parte do diretor do hospital, de pagamentos sem confirmação de que o procedimento foi mesmo feito. Na época, o prefeito informou que iria fazer uma auditoria e que caso as irregularidades não fossem corrigidas o ressarcimento seria feito. O relatório ficou pronto em 2003 e só agora a tomada de contas foi concluída. Ela também não fez radioterapia, nem quimioterapia. A prefeitura, responsável pela execução dos recursos, tem de pagar de R$ 2,9 milhões.
No ano passado, o ex-prefeito de Araguari, no Triângulo Mineiro, Marcos Alvim, e a secretária de Saúde, Maria da Penha Aragão Delage, foram condenados a devolver mais de R$ 500 mil. De acordo com a CGU, eles não aplicaram os recursos do Programa de Atenção Básica corretamente. O relatório também aponta erros em AIHs do Hospital Santo Antônio, como cobranças em dobro e falhas no controle do banco de sangue. Na Casa de Saúde Santa Marta, foram encontradas duas avaliações numa mesma AIH e autorizações para cirurgias múltiplas, incluindo procedimentos que não poderiam ser feitos.
Procurado pelo Estado de Minas, o Ministério da Saúde afirmou que não tem nenhum levantamento sobre irregularidades nas autorizações hospitalares e também não informou quais são as ferramentas de controle para evitar fraudes nas cobranças médicas.
Números A Secretaria Federal de Controle Interno da CGU realizou auditorias, entre 2001 e 2008, em 12.335 processos de Tomadas de Contas Especiais. Desses, 9.233 foram analisados e as contas, consideradas irregulares. Os processos foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), para julgamento, com retorno aos cofres do Tesouro Nacional de R$ 3,490 bilhões.
O QUE É AIH
A Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é a forma usada pelo Ministério da Saúde para remunerar os prestadores de serviços médicos no país. O sistema é baseado em uma tabela de pagamentos, organizada por diagnóstico, e composta pelo custo médio da intervenção médica necessária para aquela doença. As atualizações dos valores são feitas de acordo com o preço-base no mercado de serviços essenciais para a população.
Fonte: Estado de Minas (MG)
Para o presidente ler (?) e meditar
Por: Helio Fernandes
A MENTE E O CORAÇÃO DE ROOSEVELT,EM OBAMA, A AUDÁCIA DA ESPERANÇA
Os analistas mais modestos e aqueles que se julgam donos da mais alta ou profunda criatividade, comparam Obama com Roosevelt. Aparentemente é o óbvio, o usual, obrigatório e até mais do que natural. Mas as semelhanças se perdem diante das contradições, do tempo e do que é muito mais fácil deteriorar do que concretizar.
Pelo calendário, são 76 anos de diferença. (5 de março de 1933 para hoje, 20 de janeiro de 2009.) Economicamente, Roosevelt tinha uma visão muito melhor do horizonte, pois só tomou posse 4 anos depois da explosão financeira que se transformou em fantasma.
Barak Obama chega à Casa Branca no mais aceso do furacão, que chamam de "crise financeira". Na campanha a crise não surgira. A preocupação de Obama se concentrava em vencer Dona Hillary e não ser desprezado pelo seu próprio partido.
No mundo todo, não sabendo como definir os caminhos de Obama, traçam parâmetros, revelam coincidências, analisam o que fizeram três notáveis americanos: Lincoln no distante 1860/61, Roosevelt em 1932/33. E como ontem foi o "Dia de Martin Luther King", colocam na mesma balança, esse estadista assassinado antes de tentar ser presidente. Erram muito, lógico, até no que é mais do que conhecido, reconhecido e reverenciado.
Nada a ver entre Lincoln e Obama. A não ser pela guerra civil de 1860 a 1864, inicialmente contra a escravidão, que acabou sendo um descaminho ou desvio de rumo para evitar o separatismo. (Por isso, na História é a "Guerra da Secessão"). E como Obama é o primeiro negro a ser presidente, se confundem. Obama deve a presidência muito mais à Corte Suprema a partir de 1962/64, do que ao estadista Lincoln.
Erram muito, até no que é fato do dia. Badalaram intensamente a viagem de trem de Lincoln, da "Pensilvânia a Washington", comparando as duas. Lincoln não foi direto para Washington, embora tenha partido da Pensilvânia. Parou em Nova Iorque para fazer conferências e esperar a posse, quando recebeu a notícia de que "explodira a guerra".
Quando chegou à Casa Branca (então um lamaçal ou um charco, só circulavam "tilburys", não existiam automóveis), seria até mais razoável e compreensível dizer que Lincoln foi "empoçado" em vez de empossado.
Como governou os 4 anos em guerra total, administrativamente não pôde cuidar de nada a não ser o indispensável. Financeira e economicamente os Estados Unidos não existiam. Militarmente só se satisfaziam com o aumento do seu território.
(Como a devastação do México, de quem roubaram um terço do território. Esbulho, usurpação e assalto, que só terminaram quando o México reagiu com suas tropas. Mas aceitou um acordo humilhante, vergonhoso e inimaginável.)
Tudo a ver se juntarem na análise e na expectativa, Roosevelt e Obama. Com a diferença fundamental: Roosevelt tomou posse 4 anos depois do que chamam de "craque financeiro" de 1929/30. Obama tem que entrar e assistir a tudo de um camarote blindado e à prova de qualquer atentado.
Pois não teve os 4 anos de Roosevelt (então governador do Estado de Nova Iorque) para pensar o que podia ou teria que fazer. Obama assume com esperança, anseios e expectativas até maiores do que as que cercaram Roosevelt.
Comparação perfeita: a herança de Roosevelt e a de Obama. O primeiro recebeu o governo das mãos de Herbert Hoover, um Republicano, que em 4 anos foi tão catastrófico quanto o Republicano Bush em 8. Seus sucessores, Roosevelt e Obama, naturalmente Democratas.
Desvantagem de Obama: já assume com a crise se alastrando pelo mundo, e todos os governos dos mais diversos países tentando salvar os aventureiros financeiros, com dinheiro do cidadão-contribuinte-eleitor. E são trilhões. É o que chamam, por despreparo, ignorância e interesses escusos, de "CAPITALISMO-SOCIALISTA".
Vantagem de Roosevelt: não desperdiçou um dólar que fosse para "salvar" os promotores e beneficiários da crise. Fez o correto, certeiro e que produziu resultados compensadores. ESTATIZOU tudo. Água, energia, educação, ferrovias, metrôs, implantando o que ficou na história como "New Deal".
Roosevelt assumiu com 16 milhões de desempregados, numa população um terço menor. Obama chega à Casa Branca com possíveis 18 milhões de desempregados em 290 milhões de americanos. Não deixaram opção para Obama. Jogaram fora o dinheiro bom do contribuinte, como mudar essa realidade? Como empregar 10 por cento da força de trabalho?
De qualquer maneira, começa hoje um novo tempo, nova Era, destino, caminho, futuro, objetivo, progresso, prosperidade, igualdade, liberdade, fraternidade.
PS - Ligaram tanto Obama a Roosevelt, esqueceram: eleito quatro vezes (1932, 36, 40 e 44), mesmo depois de morto, Roosevelt influenciou o "radicalismo renovador". Assustados que outro cidadão se elegesse tantas vezes, Democratas e Republicanos, em 1952, mudaram a Constituição, permitindo apenas uma eleição e uma reeleição.
PS 2 - Isso permitiu a eleição de Obama. Por coincidência, o primeiro negro da História dos EUA. O fato dele ser negro é importante. Mas construtivo mesmo, seja qual for a cor do presidente, é que ele não possa ficar a vida inteira no Poder.
Obama
Fonte: Tribuna da Imprensa
A MENTE E O CORAÇÃO DE ROOSEVELT,EM OBAMA, A AUDÁCIA DA ESPERANÇA
Os analistas mais modestos e aqueles que se julgam donos da mais alta ou profunda criatividade, comparam Obama com Roosevelt. Aparentemente é o óbvio, o usual, obrigatório e até mais do que natural. Mas as semelhanças se perdem diante das contradições, do tempo e do que é muito mais fácil deteriorar do que concretizar.
Pelo calendário, são 76 anos de diferença. (5 de março de 1933 para hoje, 20 de janeiro de 2009.) Economicamente, Roosevelt tinha uma visão muito melhor do horizonte, pois só tomou posse 4 anos depois da explosão financeira que se transformou em fantasma.
Barak Obama chega à Casa Branca no mais aceso do furacão, que chamam de "crise financeira". Na campanha a crise não surgira. A preocupação de Obama se concentrava em vencer Dona Hillary e não ser desprezado pelo seu próprio partido.
No mundo todo, não sabendo como definir os caminhos de Obama, traçam parâmetros, revelam coincidências, analisam o que fizeram três notáveis americanos: Lincoln no distante 1860/61, Roosevelt em 1932/33. E como ontem foi o "Dia de Martin Luther King", colocam na mesma balança, esse estadista assassinado antes de tentar ser presidente. Erram muito, lógico, até no que é mais do que conhecido, reconhecido e reverenciado.
Nada a ver entre Lincoln e Obama. A não ser pela guerra civil de 1860 a 1864, inicialmente contra a escravidão, que acabou sendo um descaminho ou desvio de rumo para evitar o separatismo. (Por isso, na História é a "Guerra da Secessão"). E como Obama é o primeiro negro a ser presidente, se confundem. Obama deve a presidência muito mais à Corte Suprema a partir de 1962/64, do que ao estadista Lincoln.
Erram muito, até no que é fato do dia. Badalaram intensamente a viagem de trem de Lincoln, da "Pensilvânia a Washington", comparando as duas. Lincoln não foi direto para Washington, embora tenha partido da Pensilvânia. Parou em Nova Iorque para fazer conferências e esperar a posse, quando recebeu a notícia de que "explodira a guerra".
Quando chegou à Casa Branca (então um lamaçal ou um charco, só circulavam "tilburys", não existiam automóveis), seria até mais razoável e compreensível dizer que Lincoln foi "empoçado" em vez de empossado.
Como governou os 4 anos em guerra total, administrativamente não pôde cuidar de nada a não ser o indispensável. Financeira e economicamente os Estados Unidos não existiam. Militarmente só se satisfaziam com o aumento do seu território.
(Como a devastação do México, de quem roubaram um terço do território. Esbulho, usurpação e assalto, que só terminaram quando o México reagiu com suas tropas. Mas aceitou um acordo humilhante, vergonhoso e inimaginável.)
Tudo a ver se juntarem na análise e na expectativa, Roosevelt e Obama. Com a diferença fundamental: Roosevelt tomou posse 4 anos depois do que chamam de "craque financeiro" de 1929/30. Obama tem que entrar e assistir a tudo de um camarote blindado e à prova de qualquer atentado.
Pois não teve os 4 anos de Roosevelt (então governador do Estado de Nova Iorque) para pensar o que podia ou teria que fazer. Obama assume com esperança, anseios e expectativas até maiores do que as que cercaram Roosevelt.
Comparação perfeita: a herança de Roosevelt e a de Obama. O primeiro recebeu o governo das mãos de Herbert Hoover, um Republicano, que em 4 anos foi tão catastrófico quanto o Republicano Bush em 8. Seus sucessores, Roosevelt e Obama, naturalmente Democratas.
Desvantagem de Obama: já assume com a crise se alastrando pelo mundo, e todos os governos dos mais diversos países tentando salvar os aventureiros financeiros, com dinheiro do cidadão-contribuinte-eleitor. E são trilhões. É o que chamam, por despreparo, ignorância e interesses escusos, de "CAPITALISMO-SOCIALISTA".
Vantagem de Roosevelt: não desperdiçou um dólar que fosse para "salvar" os promotores e beneficiários da crise. Fez o correto, certeiro e que produziu resultados compensadores. ESTATIZOU tudo. Água, energia, educação, ferrovias, metrôs, implantando o que ficou na história como "New Deal".
Roosevelt assumiu com 16 milhões de desempregados, numa população um terço menor. Obama chega à Casa Branca com possíveis 18 milhões de desempregados em 290 milhões de americanos. Não deixaram opção para Obama. Jogaram fora o dinheiro bom do contribuinte, como mudar essa realidade? Como empregar 10 por cento da força de trabalho?
De qualquer maneira, começa hoje um novo tempo, nova Era, destino, caminho, futuro, objetivo, progresso, prosperidade, igualdade, liberdade, fraternidade.
PS - Ligaram tanto Obama a Roosevelt, esqueceram: eleito quatro vezes (1932, 36, 40 e 44), mesmo depois de morto, Roosevelt influenciou o "radicalismo renovador". Assustados que outro cidadão se elegesse tantas vezes, Democratas e Republicanos, em 1952, mudaram a Constituição, permitindo apenas uma eleição e uma reeleição.
PS 2 - Isso permitiu a eleição de Obama. Por coincidência, o primeiro negro da História dos EUA. O fato dele ser negro é importante. Mas construtivo mesmo, seja qual for a cor do presidente, é que ele não possa ficar a vida inteira no Poder.
Obama
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Se o Chávez pode..."
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Estão consolidadas as instituições brasileiras? Sem dúvida. Cumprem-se as decisões do Judiciário. O Legislativo funciona de acordo com seus próprios postulados. O Executivo administra sem contestações. União, estados e municípios não atropelam as respectivas atribuições. As forças armadas mantêm-se no limite de seus deveres constitucionais.
A imprensa trabalha com plena liberdade, assim como os advogados exercem suas prerrogativas sem limitações. As diversas religiões praticam seus credos livres de qualquer constrangimento.
Pois é. Agora vejam o que disse o presidente Lula, sexta-feira, na Venezuela: "A consolidação das instituições permite a quaisquer partidas condições de propor a reeleição permanente, e aos parlamentos de aprová-la." Referia-se às pretensões do presidente Hugo Chávez de perpetuar-se no poder, até elogiando as instituições consolidadas daquele país.
Mas o que vale para a Venezuela não vale para o Brasil? Ou estariam nossas instituições incompletas ou em frangalhos?
Basta tirar as conclusões, apesar de o presidente brasileiro, na mesma ocasião, haver declarado pela milésima vez não pretender candidatar-se ao terceiro mandato. Só que agora foi mais longe. Chegou a observar que Fernando Henrique Cardoso só não pleiteou mais um período por causa da situação econômica, afirmação que o sociólogo está obrigado a desmentir, se puder, ele que eleito para um mandato mudou a Constituição e ficou outro.
Para bom entendedor, dois passos à frente, um passo atrás. O Lula está mais perto da meta que repudia mas vai tornando viável. Ou o Reino Unido, a Espanha e a Alemanha, como disse, não dispõem de governos longos?
É bom prestar atenção num segundo comentário do Lula sobre reeleições continuadas: "(...) Isso pode acontecer. Na hora em que você tiver instituições consolidadas e tiver a liberdade política que o povo quiser, isso vai acontecer". Acontecer onde, carapálida? Para quem duvidava, apesar das contradições, sucedem-se as evidências...
Fazer o quê?
O desemprego vem em ondas, como o mar. Pelo jeito, não mais em marolinhas, mas em tsunamis. Pelo menos, 650 mil fechamentos de postos de trabalho registraram-se até dezembro, dos quais 120 mil naquele mês.
Aguardam-se novas medidas do governo para estimular as empresas a produzir e como consequência evitar mais demissões. As indústrias insistem numa equação capenga, ou seja, aceitam a ajuda mas não se comprometem com a preservação dos empregos.
Para o presidente da República e seus ministros, tanto quanto para os empresários, trata-se de uma questão teórica, essa de retomar o crescimento, estimular o crédito e evitar o desemprego. Pode-se acrescentar que também para os dirigentes sindicais, aqueles que dispõem de estabilidade e ainda se penduram em cargos DAS.
No intervalo de suas prolongadas reuniões, saem todos para almoçar e jantar, uns em restaurantes de luxo, outros atrás de pratos feitos, mas sem preocupações com a subsistência. De noite, repousam sem pensar no pagamento do aluguel ou se a mulher e os filhos deixarão de ir às compras ou à escola. O desemprego, para os que cuidam dele, parece tão distante quanto as nuvens.
Agora, é bem diferente para o operário que chegou à fábrica e soube estar despedido. Por enquanto, ele ainda recebe pequena indenização, se é que a FIESP não conseguiu flexibilizá-la nas reuniões de ontem à noite, mas a perspectiva aberta a partir da demissão é pavorosa. Sair atrás do seguro-desemprego adiantará muito pouco. Peregrinar atrás de outro trabalho será humilhante, depois de múltiplas tentativas fracassadas.
Governo, empresários e sindicalistas precisariam sentir, na pele, as agruras da demissão em massa. Só assim chegariam rápido a soluções eficazes, daquelas que o elitismo impede.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Estão consolidadas as instituições brasileiras? Sem dúvida. Cumprem-se as decisões do Judiciário. O Legislativo funciona de acordo com seus próprios postulados. O Executivo administra sem contestações. União, estados e municípios não atropelam as respectivas atribuições. As forças armadas mantêm-se no limite de seus deveres constitucionais.
A imprensa trabalha com plena liberdade, assim como os advogados exercem suas prerrogativas sem limitações. As diversas religiões praticam seus credos livres de qualquer constrangimento.
Pois é. Agora vejam o que disse o presidente Lula, sexta-feira, na Venezuela: "A consolidação das instituições permite a quaisquer partidas condições de propor a reeleição permanente, e aos parlamentos de aprová-la." Referia-se às pretensões do presidente Hugo Chávez de perpetuar-se no poder, até elogiando as instituições consolidadas daquele país.
Mas o que vale para a Venezuela não vale para o Brasil? Ou estariam nossas instituições incompletas ou em frangalhos?
Basta tirar as conclusões, apesar de o presidente brasileiro, na mesma ocasião, haver declarado pela milésima vez não pretender candidatar-se ao terceiro mandato. Só que agora foi mais longe. Chegou a observar que Fernando Henrique Cardoso só não pleiteou mais um período por causa da situação econômica, afirmação que o sociólogo está obrigado a desmentir, se puder, ele que eleito para um mandato mudou a Constituição e ficou outro.
Para bom entendedor, dois passos à frente, um passo atrás. O Lula está mais perto da meta que repudia mas vai tornando viável. Ou o Reino Unido, a Espanha e a Alemanha, como disse, não dispõem de governos longos?
É bom prestar atenção num segundo comentário do Lula sobre reeleições continuadas: "(...) Isso pode acontecer. Na hora em que você tiver instituições consolidadas e tiver a liberdade política que o povo quiser, isso vai acontecer". Acontecer onde, carapálida? Para quem duvidava, apesar das contradições, sucedem-se as evidências...
Fazer o quê?
O desemprego vem em ondas, como o mar. Pelo jeito, não mais em marolinhas, mas em tsunamis. Pelo menos, 650 mil fechamentos de postos de trabalho registraram-se até dezembro, dos quais 120 mil naquele mês.
Aguardam-se novas medidas do governo para estimular as empresas a produzir e como consequência evitar mais demissões. As indústrias insistem numa equação capenga, ou seja, aceitam a ajuda mas não se comprometem com a preservação dos empregos.
Para o presidente da República e seus ministros, tanto quanto para os empresários, trata-se de uma questão teórica, essa de retomar o crescimento, estimular o crédito e evitar o desemprego. Pode-se acrescentar que também para os dirigentes sindicais, aqueles que dispõem de estabilidade e ainda se penduram em cargos DAS.
No intervalo de suas prolongadas reuniões, saem todos para almoçar e jantar, uns em restaurantes de luxo, outros atrás de pratos feitos, mas sem preocupações com a subsistência. De noite, repousam sem pensar no pagamento do aluguel ou se a mulher e os filhos deixarão de ir às compras ou à escola. O desemprego, para os que cuidam dele, parece tão distante quanto as nuvens.
Agora, é bem diferente para o operário que chegou à fábrica e soube estar despedido. Por enquanto, ele ainda recebe pequena indenização, se é que a FIESP não conseguiu flexibilizá-la nas reuniões de ontem à noite, mas a perspectiva aberta a partir da demissão é pavorosa. Sair atrás do seguro-desemprego adiantará muito pouco. Peregrinar atrás de outro trabalho será humilhante, depois de múltiplas tentativas fracassadas.
Governo, empresários e sindicalistas precisariam sentir, na pele, as agruras da demissão em massa. Só assim chegariam rápido a soluções eficazes, daquelas que o elitismo impede.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PT reage e busca fortalecer Tião Viana
Preocupado com a mobilização do PMDB no Senado para barrar a candidatura do senador Tião Viana (PT-AC) à presidência do Senado, os principais líderes do PT na Câmara e no Senado marcaram para amanhã uma reunião em Brasília, para uma avaliação do quadro.
O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), já confirmou presença. A líder do PT, senadora Ideli Salvatti( SC), não escondeu ontem sua contrariedade com a posição do senador José Sarney (PMDB-AP), que confirmou reservadamente a políticos do PMDB sua disposição de se candidatar à presidência do Senado, antes do encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "No mínimo, o senador está tendo um comportamento inadequado, pois disse várias vezes que não seria candidato", afirmou a senadora, que hoje fará uma rodada de conversas com os líderes dos partidos do bloco governista.
Ideli disse que Tião Viana cumpriu todo o ritual ao procurar individualmente todos os senadores de modo "correto e respeitoso". Em reunião com o chefe de gabinete pessoal da presidência da República, Gilberto Carvalho, Tião Viana deu o recado: não sairá da disputa, mesmo que Sarney confirma oficialmente sua candidatura.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), já confirmou presença. A líder do PT, senadora Ideli Salvatti( SC), não escondeu ontem sua contrariedade com a posição do senador José Sarney (PMDB-AP), que confirmou reservadamente a políticos do PMDB sua disposição de se candidatar à presidência do Senado, antes do encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "No mínimo, o senador está tendo um comportamento inadequado, pois disse várias vezes que não seria candidato", afirmou a senadora, que hoje fará uma rodada de conversas com os líderes dos partidos do bloco governista.
Ideli disse que Tião Viana cumpriu todo o ritual ao procurar individualmente todos os senadores de modo "correto e respeitoso". Em reunião com o chefe de gabinete pessoal da presidência da República, Gilberto Carvalho, Tião Viana deu o recado: não sairá da disputa, mesmo que Sarney confirma oficialmente sua candidatura.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sarney confirma candidatura à Presidência do Senado
BRASÍLIA - O senador José Sarney (PMDB-AP) está disposto a disputar a presidência do Senado no voto, em plenário, com o petista Tião Viana (AC). Foi isto que o próprio senador decidiu comunicar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, em audiência marcada para o início da noite.
Segundo um dirigente do PMDB que acompanha a novela da sucessão do Congresso, Sarney gostaria de ser o candidato de consenso, mas já não tem expectativa de ser "ungido" ao cargo. Ao contrário, o grupo de Sarney avalia que não há mais condições políticas de o Planalto remover a candidatura de Viana.
Sarney desejava voltar à presidência do Senado, mas jamais admitiu a hipótese de disputar o cargo com quem quer que fosse. Diante da forte pressão de correligionários, no entanto, não teve como escapar da candidatura em qualquer cenário.
A presidência do Congresso pelos próximos dois anos é considerada essencial para garantir espaço de poder aos peemedebistas em tempos de eleição, sobretudo quando 17 dos 20 senadores do partido, inclusive o novo líder Renan Calheiros (PMDB-AL), terão de renovar o mandato em 2010.
Com o apoio do PT, Tião Viana decidiu que sua candidatura era irreversível e fez questão de tornar isto público no dia 14 de janeiro, quando propôs um acordo ao atual presidente e candidato à reeleição, Garibaldi Alves (PMDB-RN). O petista comprometeu-se a dizer "não" ao presidente Lula, caso este lhe pedisse para desistir da candidatura, e sugeriu que Garibaldi desse a mesma resposta à proposta semelhante, para abrir espaço a Sarney.
Garibaldi concordou e os dois chegaram a posar lado a lado, para registrar em imagens a resistência de ambos a qualquer pressão. Não é bem assim. Diante das dúvidas jurídicas que pairam sobre sua candidatura, uma vez que o texto constitucional proíbe a reeleição de presidente do Senado, Garibaldi não tem como se manter na corrida sucessória à revelia do partido.
Por isto mesmo, diante do fato novo chamado Sarney, decidiu submeter sua candidatura aos correligionários mais uma vez. Em conversas com amigos ontem, Garibaldi lembrou que fora lançado pela bancada, com o voto de 17 senadores, entre os quais o próprio Sarney. Também repetiu que não seria candidato contra a vontade do partido.
A nova consulta é questão de prudência. Afinal, é sabido na bancada do Senado que o grupo de Renan e Sarney tem o apoio de ampla maioria. Que o diga o atual líder Valdir Raupp (RO), que ameaçou disputar a liderança contra Renan Calheiros. Enquanto amealhava votos para enfrentar o adversário no voto, no dia 2 de fevereiro, Renan lhe apresentou uma lista de apoios com nada menos que 14 assinaturas de peemedebistas, liquidando a disputa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo um dirigente do PMDB que acompanha a novela da sucessão do Congresso, Sarney gostaria de ser o candidato de consenso, mas já não tem expectativa de ser "ungido" ao cargo. Ao contrário, o grupo de Sarney avalia que não há mais condições políticas de o Planalto remover a candidatura de Viana.
Sarney desejava voltar à presidência do Senado, mas jamais admitiu a hipótese de disputar o cargo com quem quer que fosse. Diante da forte pressão de correligionários, no entanto, não teve como escapar da candidatura em qualquer cenário.
A presidência do Congresso pelos próximos dois anos é considerada essencial para garantir espaço de poder aos peemedebistas em tempos de eleição, sobretudo quando 17 dos 20 senadores do partido, inclusive o novo líder Renan Calheiros (PMDB-AL), terão de renovar o mandato em 2010.
Com o apoio do PT, Tião Viana decidiu que sua candidatura era irreversível e fez questão de tornar isto público no dia 14 de janeiro, quando propôs um acordo ao atual presidente e candidato à reeleição, Garibaldi Alves (PMDB-RN). O petista comprometeu-se a dizer "não" ao presidente Lula, caso este lhe pedisse para desistir da candidatura, e sugeriu que Garibaldi desse a mesma resposta à proposta semelhante, para abrir espaço a Sarney.
Garibaldi concordou e os dois chegaram a posar lado a lado, para registrar em imagens a resistência de ambos a qualquer pressão. Não é bem assim. Diante das dúvidas jurídicas que pairam sobre sua candidatura, uma vez que o texto constitucional proíbe a reeleição de presidente do Senado, Garibaldi não tem como se manter na corrida sucessória à revelia do partido.
Por isto mesmo, diante do fato novo chamado Sarney, decidiu submeter sua candidatura aos correligionários mais uma vez. Em conversas com amigos ontem, Garibaldi lembrou que fora lançado pela bancada, com o voto de 17 senadores, entre os quais o próprio Sarney. Também repetiu que não seria candidato contra a vontade do partido.
A nova consulta é questão de prudência. Afinal, é sabido na bancada do Senado que o grupo de Renan e Sarney tem o apoio de ampla maioria. Que o diga o atual líder Valdir Raupp (RO), que ameaçou disputar a liderança contra Renan Calheiros. Enquanto amealhava votos para enfrentar o adversário no voto, no dia 2 de fevereiro, Renan lhe apresentou uma lista de apoios com nada menos que 14 assinaturas de peemedebistas, liquidando a disputa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
EUA buscam novos ares com Obama
Presidente eleito fala em renovar promessa americana e pede unidade e otimismo
WASSHINGTON - Em meio a uma profunda crise nacional, o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu ontem aos norte-americanos que sejam otimistas e disse que sua posse hoje como o primeiro presidente negro dos EUA aumentará o trabalho de "renovar o compromisso desta nação". Obama fez as declarações no dia de tributo ao líder das lutas pelos direitos civis Martin Luther King Jr.
O presidente eleito visitou soldados feridos em um hospital militar na capital americana e em seguida esteve em um abrigo para adolescentes pobres. Ele pediu aos americanos que lembrem de Luther King Jr. e da luta do líder, nascido há 80 anos e morto em 1968, pelos direitos civis. A cerimônia de posse de Obama começará hoje às 13h (hora de Brasília), quando ele irá jurar a Constituição. Ele fará seu primeiro discurso como presidente dos EUA às 15h (de Brasília).
"Nós honramos esse legado, esse não é um dia apenas para descansar e refletir - é um dia para agir", disse hoje Obama. "Eu peço ao povo americano que reúna a energia de hoje (ontem) para o compromisso de enriquecer as vidas dos outros nas suas comunidades, nas suas cidades, no seu país". Obama lembrou que Luther King Jr. colocou sua vida ao serviço dos outros, ao lutar de uma maneira pacífica, porém firme, pelos direitos dos negros americanos.
O vice-presidente eleito dos EUA, Joseph Biden, e sua esposa Jillian, também participaram dos serviços em homenagem a King Jr junto a Obama e sua esposa Michelle.
"Amanhã, estaremos juntos como um povo na mesma área onde o sonho de King ainda ecoa. Enquanto fazemos isso, nós reconhecemos que aqui na América nossos destinos estão inextricavelmente interligados", disse Obama em comunicado.
"Nós determinamos que quando caminhamos, devemos caminhar juntos", disse o democrata. "E conforme avançamos nesse trabalho de renovar a promessa desta nação, vamos lembrar da lição de King - de que nossos sonhos separados são realmente um."
Os Estados Unidos marcam na data de ontem o dia de Martin Luther King Jr., com uma série de eventos comunitários chamados de "Renovar a América Juntos: um Pedido para o Serviço".
Grandes multidões se dirigiram ao centro de Washington às vésperas da posse de Obama como o 44º presidente americano e o democrata fez um apelo por unidade e ação civil entre os americanos: "Nós não podemos permitir que as pessoas fiquem ociosas. Todo mundo precisa se envolver", disse Obama. "Eu acredito que o povo americano está pronto para isso".
Isso, segundo ele, inclui a internet, meio do qual a campanha de Obama fez uso intensivo para angariar apoio e recursos. "Nós não queremos usar (a internet) apenas para vencer as eleições, nós queremos usá-la para reconstruir a América".
Obama também disse ontem que ele conversou com o piloto que pousou com sucesso um Airbus danificado no rio Hudson, em Nova York, na semana passado, o capitão Chesley B. Sullenberger, da empresa US Airways.
"Ele disse: 'nós apenas fizemos nosso trabalho'. E isso me fez pensar, se cada um fizer o seu trabalho - seja qual for - como aquele piloto fez, nós estaremos muito bem", disse Obama. O presidente eleito convidou o piloto e a família dele para participarem da posse hoje.
O presidente George W. Bush, que deixa hoje o cargo, telefonou para o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, e para outros doze líderes internacionais, e agradeceu a todos o apoio proporcionado nos últimos oito anos.
Bush ordenou ao atual secretário de Defesa, Robert Gates, que será mantido no cargo por Obama, que não participe hoje da posse, a fim de "garantir a continuidade de governo", informou a Casa Branca. É natural que um dos funcionário do novo governo, geralmente o secretário da Defesa, não participe da posse e das comemorações, para a eventualidade de uma emergência.
Lincoln Memorial
No domingo, Obama compareceu ao Lincoln Memorial, dedicado ao presidente assassinado em 1865 que conduziu os EUA intactos durante a Guerra Civil e aboliu a escravidão. Na ocasião, Obama demonstrou uma visão sombria quanto aos perigos pela frente.
O local foi onde King, em 1963, cinco anos antes de seu assassinato, proferiu seu lendário discurso "Eu tenho um sonho", um sonho no qual as crianças seriam julgadas pelo conteúdo de seu caráter e não pela cor da pele.
"A visão dele foi a de que todos os americanos devem dividir a liberdade para fazer de nossas vidas o que faremos; que nossas crianças cheguem mais alto que nós chegaríamos", disse Obama em seu comunicado.
No discurso de domingo, Obama falou da "enormidade" dos desafios que os EUA têm diante de si. "Em nossa história, foram poucas as vezes em que gerações tiveram de enfrentar desafios tão sérios quanto os que temos hoje; nossa nação está em guerra; nossa economia está em crise", apontou Obama.
Obama citou também os milhões de desempregados e as pessoas que perderam suas casas por causa da crise. "Eu não fingirei que enfrentar qualquer um desses desafios será fácil. Levará mais que um mês ou um ano, e deve levar ainda muito mais", apontou o presidente eleito. "Mas apesar da enormidade da tarefa que temos pela frente, os EUA vão superar os problemas, e o sonho de nossos fundadores vai se manter vivo em nossa época", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
WASSHINGTON - Em meio a uma profunda crise nacional, o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu ontem aos norte-americanos que sejam otimistas e disse que sua posse hoje como o primeiro presidente negro dos EUA aumentará o trabalho de "renovar o compromisso desta nação". Obama fez as declarações no dia de tributo ao líder das lutas pelos direitos civis Martin Luther King Jr.
O presidente eleito visitou soldados feridos em um hospital militar na capital americana e em seguida esteve em um abrigo para adolescentes pobres. Ele pediu aos americanos que lembrem de Luther King Jr. e da luta do líder, nascido há 80 anos e morto em 1968, pelos direitos civis. A cerimônia de posse de Obama começará hoje às 13h (hora de Brasília), quando ele irá jurar a Constituição. Ele fará seu primeiro discurso como presidente dos EUA às 15h (de Brasília).
"Nós honramos esse legado, esse não é um dia apenas para descansar e refletir - é um dia para agir", disse hoje Obama. "Eu peço ao povo americano que reúna a energia de hoje (ontem) para o compromisso de enriquecer as vidas dos outros nas suas comunidades, nas suas cidades, no seu país". Obama lembrou que Luther King Jr. colocou sua vida ao serviço dos outros, ao lutar de uma maneira pacífica, porém firme, pelos direitos dos negros americanos.
O vice-presidente eleito dos EUA, Joseph Biden, e sua esposa Jillian, também participaram dos serviços em homenagem a King Jr junto a Obama e sua esposa Michelle.
"Amanhã, estaremos juntos como um povo na mesma área onde o sonho de King ainda ecoa. Enquanto fazemos isso, nós reconhecemos que aqui na América nossos destinos estão inextricavelmente interligados", disse Obama em comunicado.
"Nós determinamos que quando caminhamos, devemos caminhar juntos", disse o democrata. "E conforme avançamos nesse trabalho de renovar a promessa desta nação, vamos lembrar da lição de King - de que nossos sonhos separados são realmente um."
Os Estados Unidos marcam na data de ontem o dia de Martin Luther King Jr., com uma série de eventos comunitários chamados de "Renovar a América Juntos: um Pedido para o Serviço".
Grandes multidões se dirigiram ao centro de Washington às vésperas da posse de Obama como o 44º presidente americano e o democrata fez um apelo por unidade e ação civil entre os americanos: "Nós não podemos permitir que as pessoas fiquem ociosas. Todo mundo precisa se envolver", disse Obama. "Eu acredito que o povo americano está pronto para isso".
Isso, segundo ele, inclui a internet, meio do qual a campanha de Obama fez uso intensivo para angariar apoio e recursos. "Nós não queremos usar (a internet) apenas para vencer as eleições, nós queremos usá-la para reconstruir a América".
Obama também disse ontem que ele conversou com o piloto que pousou com sucesso um Airbus danificado no rio Hudson, em Nova York, na semana passado, o capitão Chesley B. Sullenberger, da empresa US Airways.
"Ele disse: 'nós apenas fizemos nosso trabalho'. E isso me fez pensar, se cada um fizer o seu trabalho - seja qual for - como aquele piloto fez, nós estaremos muito bem", disse Obama. O presidente eleito convidou o piloto e a família dele para participarem da posse hoje.
O presidente George W. Bush, que deixa hoje o cargo, telefonou para o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, e para outros doze líderes internacionais, e agradeceu a todos o apoio proporcionado nos últimos oito anos.
Bush ordenou ao atual secretário de Defesa, Robert Gates, que será mantido no cargo por Obama, que não participe hoje da posse, a fim de "garantir a continuidade de governo", informou a Casa Branca. É natural que um dos funcionário do novo governo, geralmente o secretário da Defesa, não participe da posse e das comemorações, para a eventualidade de uma emergência.
Lincoln Memorial
No domingo, Obama compareceu ao Lincoln Memorial, dedicado ao presidente assassinado em 1865 que conduziu os EUA intactos durante a Guerra Civil e aboliu a escravidão. Na ocasião, Obama demonstrou uma visão sombria quanto aos perigos pela frente.
O local foi onde King, em 1963, cinco anos antes de seu assassinato, proferiu seu lendário discurso "Eu tenho um sonho", um sonho no qual as crianças seriam julgadas pelo conteúdo de seu caráter e não pela cor da pele.
"A visão dele foi a de que todos os americanos devem dividir a liberdade para fazer de nossas vidas o que faremos; que nossas crianças cheguem mais alto que nós chegaríamos", disse Obama em seu comunicado.
No discurso de domingo, Obama falou da "enormidade" dos desafios que os EUA têm diante de si. "Em nossa história, foram poucas as vezes em que gerações tiveram de enfrentar desafios tão sérios quanto os que temos hoje; nossa nação está em guerra; nossa economia está em crise", apontou Obama.
Obama citou também os milhões de desempregados e as pessoas que perderam suas casas por causa da crise. "Eu não fingirei que enfrentar qualquer um desses desafios será fácil. Levará mais que um mês ou um ano, e deve levar ainda muito mais", apontou o presidente eleito. "Mas apesar da enormidade da tarefa que temos pela frente, os EUA vão superar os problemas, e o sonho de nossos fundadores vai se manter vivo em nossa época", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Tribunal de Justiça da Bahia precisa de 1.180 novos funcionários
Aguirre Peixoto, do A TARDE
Xando Pereira/Agência A TARDE
Tribunal de Justiça prepara novo concurso para preencher vagas na secretaria do tribunal e no Ipraj
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está preparando o edital para um novo concurso público da área administrativa, que visa suprir carências da secretaria do tribunal e do Ipraj (Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária).
Ainda não há prazo definido para o lançamento do novo edital, que está em fase de análise da disponibilidade orçamentária do TJ para a contratação de novos funcionários.
A princípio, a demanda detectada é de 264 analistas judiciários (nível superior) e de 916 técnicos judiciários (nível médio), mas não existe garantia de que esse será o número de vagas do novo concurso: dependerá da análise das finanças do TJ.
Enquanto um novo concurso será lançado, os aprovados em dois editais anteriores, homologados em 2005 e 2007, ainda brigam para obter suas nomeações no órgão. O novo edital não preencherá os mesmos cargos dos concursos anteriores, mas traz à tona a demora nas nomeações do TJ-BA. O fato foi criticado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em inspeção realizada na Bahia em novembro do ano passado. “Há concursos válidos homologados em 2005 (prorrogado até 17/05/2009) e em 01/02/2007 (ainda não prorrogado), com centenas de vagas ainda não preenchidas”, afirma o relatório final, assinado pelo ministro corregedor nacional Gilson Dipp. O de 2007 deverá ter a validade prorrogada até o final deste mês.O quadro mais grave em relação às vagas para o interior, como constatou o conselho em novembro: “O concurso de 2004 (homologado em 2005) previa 275 vagas para a capital, mas foi dada posse e exercício para 550 servidores (nomeação a maior de 301 servidores). Já para o interior havia 1.750 vagas, das quais se deu posse a 1.031 (há 719 aguardando chamada)”, diz o relatório.Decepção – A reportagem de A TARDE localizou um candidato aprovado no edital de 2007 dentro do número de vagas para o cargo de digitador em uma cidade do interior e ainda não nomeado. “Foi uma alegria muito grande quando soube da aprovaçã o, mas eu não imaginava que a burocracia do Estado iria atrasar tanto a nomeação”, diz.No mês passado ele entrou com um mandado de segurança na Justiça e um pedido de providências no CNJ para tentar agilizar sua nomeação. “É decepcionante, depois de uma preparação árdua, ter suas expectativas frustradas”, diz. Um grupo de aprovados se organizou logo após a homologação deste mesmo concurso, entrando com pedidos no CNJ para assumirem seus cargos e dialogando também com o próprio TJ-BA. “A homologação ocorreu em fevereiro de 2007 e os primeiros nomeados só foram em março. Acionamos de imediato o CNJ e íamos à sede do TJ-BA para conversar sobre o assunto. Quando o movimento começou a tomar corpo, passaram a sair mais nomeações, uma ou duas por dia”, conta Ruy Mascarenhas, que conseguiu a nomeação há dois meses.Direitos – Advogados especializados em concursos públicos explicam que um órgão deve convocar todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas até o final do prazo de validade. “Não existe lei sobre isso, mas segundo entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o aprovado tem o direito à nomeação”, diz o advogado José Vânio Sena. Segundo ele, vencido o prazo, o candidato pode pleitear imediatamente à Justiça a nomeação ao cargo.Já para o advogado Leonardo de Carvalho, diretor jurídico da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público, cabe à administração pública decidir o melhor momento de convocar os aprovados. No entanto, o candidato pode entrar com ações na Justiça para tentar agilizar sua nomeação. “As chances de obter êxito são boas, já existe uma jurisprudência favorável”, afirma.
Fonte: A Tarde
Xando Pereira/Agência A TARDE
Tribunal de Justiça prepara novo concurso para preencher vagas na secretaria do tribunal e no Ipraj
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está preparando o edital para um novo concurso público da área administrativa, que visa suprir carências da secretaria do tribunal e do Ipraj (Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária).
Ainda não há prazo definido para o lançamento do novo edital, que está em fase de análise da disponibilidade orçamentária do TJ para a contratação de novos funcionários.
A princípio, a demanda detectada é de 264 analistas judiciários (nível superior) e de 916 técnicos judiciários (nível médio), mas não existe garantia de que esse será o número de vagas do novo concurso: dependerá da análise das finanças do TJ.
Enquanto um novo concurso será lançado, os aprovados em dois editais anteriores, homologados em 2005 e 2007, ainda brigam para obter suas nomeações no órgão. O novo edital não preencherá os mesmos cargos dos concursos anteriores, mas traz à tona a demora nas nomeações do TJ-BA. O fato foi criticado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em inspeção realizada na Bahia em novembro do ano passado. “Há concursos válidos homologados em 2005 (prorrogado até 17/05/2009) e em 01/02/2007 (ainda não prorrogado), com centenas de vagas ainda não preenchidas”, afirma o relatório final, assinado pelo ministro corregedor nacional Gilson Dipp. O de 2007 deverá ter a validade prorrogada até o final deste mês.O quadro mais grave em relação às vagas para o interior, como constatou o conselho em novembro: “O concurso de 2004 (homologado em 2005) previa 275 vagas para a capital, mas foi dada posse e exercício para 550 servidores (nomeação a maior de 301 servidores). Já para o interior havia 1.750 vagas, das quais se deu posse a 1.031 (há 719 aguardando chamada)”, diz o relatório.Decepção – A reportagem de A TARDE localizou um candidato aprovado no edital de 2007 dentro do número de vagas para o cargo de digitador em uma cidade do interior e ainda não nomeado. “Foi uma alegria muito grande quando soube da aprovaçã o, mas eu não imaginava que a burocracia do Estado iria atrasar tanto a nomeação”, diz.No mês passado ele entrou com um mandado de segurança na Justiça e um pedido de providências no CNJ para tentar agilizar sua nomeação. “É decepcionante, depois de uma preparação árdua, ter suas expectativas frustradas”, diz. Um grupo de aprovados se organizou logo após a homologação deste mesmo concurso, entrando com pedidos no CNJ para assumirem seus cargos e dialogando também com o próprio TJ-BA. “A homologação ocorreu em fevereiro de 2007 e os primeiros nomeados só foram em março. Acionamos de imediato o CNJ e íamos à sede do TJ-BA para conversar sobre o assunto. Quando o movimento começou a tomar corpo, passaram a sair mais nomeações, uma ou duas por dia”, conta Ruy Mascarenhas, que conseguiu a nomeação há dois meses.Direitos – Advogados especializados em concursos públicos explicam que um órgão deve convocar todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas até o final do prazo de validade. “Não existe lei sobre isso, mas segundo entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o aprovado tem o direito à nomeação”, diz o advogado José Vânio Sena. Segundo ele, vencido o prazo, o candidato pode pleitear imediatamente à Justiça a nomeação ao cargo.Já para o advogado Leonardo de Carvalho, diretor jurídico da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público, cabe à administração pública decidir o melhor momento de convocar os aprovados. No entanto, o candidato pode entrar com ações na Justiça para tentar agilizar sua nomeação. “As chances de obter êxito são boas, já existe uma jurisprudência favorável”, afirma.
Fonte: A Tarde
segunda-feira, janeiro 19, 2009
Fotos eróticas geram indenização
Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (Nordeste de Minas) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à sua ex-namorada. Ele havia tirado fotos dela durante uma relação sexual, e as imagens acabaram sendo divulgadas pela internet e em panfletos. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo os autos, Y. concordou que fosse fotografada em diversas poses eróticas durante relação sexual com o empresário C. Mas, segundo ela, ele se comprometeu a apagar as fotos de sua câmera digital. No entanto, as fotografias foram divulgadas para inúmeros e-mails e em sites pornográficos, além de terem sido impressas em panfletos distribuídos na cidade de Teófilo Otoni. Ela afirmou que teve de deixar a igreja de que fazia parte e se viu obrigada a mudar de cidade. Além disso, de acordo com Y., sua mãe, também autora da ação, teve profunda depressão após os fatos. Em sua defesa, o empresário argumentou que a idéia de fazer as fotos foi de Y. e que a divulgação das imagens e sua responsabilidade quanto à suposta divulgação não foram provadas. Na sentença, o juiz Ricardo Vianna da Costa e Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni, entendeu que, “tendo o réu guardado as fotos, sem o consentimento da primeira autora, e não tomado os cuidados necessários para evitar que terceiros se apoderassem das mesmas, é certo que foi negligente, devendo, portanto, responder pela divulgação das imagens”. O magistrado fixou a indenização em R$ 60 mil para Y. e julgou que sua mãe não deve ser indenizada. O réu recorreu alegando que não foi demonstrada a existência de ato ilícito que justifique o pagamento da indenização e que o próprio juiz concluiu pela inexistência de provas de divulgação intencional das imagens. Já as autoras pleitearam aumento da indenização e argumentaram que a mãe da vítima também faz jus ao recebimento de reparação moral para compensar os danos sofridos com a divulgação de fotos de sua filha. Pediram, também, indenização por danos materiais, para cobrir as despesas da mudança de cidade de Y. Em seu voto, o relator, desembargador Lucas Pereira, considerou que as fotografias foram tiradas com a condição de que seriam apagadas posteriormente, conforme prova conversa telefônica juntada aos autos e reconhecida pelo próprio réu. Assim, as fotos permaneceram exclusivamente em poder do empresário, que assumiu a obrigação de apagá-las. Para o desembargador, portanto, mesmo que não haja provas de que foi o réu quem divulgou as imagens, este as armazenava sem o consentimento da ex-namorada e, portanto, deve responder pela divulgação das fotos comprometedoras que estavam em seu poder. Por outro lado, o magistrado lembrou que não se pode afastar a culpa concorrente da autora, “por ter permitido que as cenas sexuais fossem livremente fotografadas”, fato que deve ser levado em conta para a fixação da indenização. Ele lembrou que devem ser avaliadas questões como as condições econômicas do ofensor, a extensão do dano, seus efeitos e a culpa dos envolvidos. Assim, julgou excessivo o valor fixado em 1ª Instância, reduzindo-o para R$ 10 mil. O desembargador negou os pedidos de indenização por danos materiais e de danos morais para a mãe da autora. Já o revisor, desembargador Eduardo Mariné da Cunha, votou pela redução do valor da indenização de R$ 60 mil para R$ 30 mil. Ele afirmou que “a ofensa moral sofrida pela primeira autora foi de grande intensidade” e considerou que a quantia de R$ 30 mil é “suficiente e adequada para compensar a dor moral por ela sofrida”. O vogal, desembargador Irmar Ferreira Campos, votou de acordo com o revisor, ficando parcialmente vencido o relator.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Revista Jus Vigilantibus,
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Revista Jus Vigilantibus,
Novos deputados, processos antigos
Dos 20 empossados na Câmara por causa das eleições municipais, 16 são alvo de quase uma centena de ações na Justiça
Daniela Lima
Não será apenas para os eleitores que os parlamentares recém-empossados na Câmara dos Deputados terão de prestar contas. Dos 20 deputados que assumiram vaga na Casa após as eleições municipais, apenas quatro não respondem a procedimentos na Justiça. Ou seja, 80% deles chegam ao Legislativo com pendências no Judiciário.
Ao todo, os substitutos dos parlamentares eleitos prefeitos ou vices acumulam 99 processos em alguma instância judicial. A maioria dessas ações deve passar a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O foro privilegiado faz parte do pacote de benefícios que vem no esteio do mandato.
A lista de processos em que os novos parlamentares estão envolvidos, elaborada em levantamento exclusivo do Congresso em Foco, inclui desde denúncias de improbidade administrativa e crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura, até ações de despejo. Entre os novos deputados, o campeão de ações na Justiça é Jairo Ataíde (DEM-MG). Efetivado no cargo no lugar de Custódio de Mattos (PSDB-MG), que renunciou para ser prefeito de Juiz de Fora (MG), Ataíde acumula 23 processos na Justiça.
Jairo Ataíde, que é dentista e foi prefeito de Montes Claros (MG), responde a quatro ações populares, dez ações civis públicas – em uma delas é acusado de improbidade administrativa – e duas execuções, entre outros procedimentos. Procurado pela reportagem, o deputado pediu que a lista dos processos fosse encaminhada para seu advogado, que, até o momento, não enviou os esclarecimentos pedidos pelo site.
Veja a lista dos novos deputados com processos Sem pendências
Os quatro deputados que ficaram de fora da lista de processados são: Benedito Alves Ferreira (PTB-SP), efetivado por conta da renúncia de Frank Aguiar, eleito vice-prefeito de São Bernardo (SP); Elizeu Morais de Aguiar (PTB-PI), empossado após B. Sá (PSB-PI) assumir a prefeita de Oeiras (PI); o pastor Márcio Marinho (PR-BA), efetivado após renúncia da deputada Jusmari de Oliveira (PR-BA); e Jorge Boeira (PT-SC), ex-deputado e engenheiro mecânico que foi efetivado após renúncia do titular, Carlito Merss (PT-SC), novo prefeito de Joinvile.
Dos 88 parlamentares que participaram das eleições municipais de outubro, apenas 16 deixaram a Câmara este ano para assumir como prefeito e outros dois como vice-prefeito. Das 18 vagas (leia mais) abertas, duas foram ocupadas em definitivo por deputados que já atuavam na Casa como suplentes: Silvio Costa (PMN-PE) e Jorginho Maluly (DEM-SP). Outras duas foram abertas porque os titulares preferiram se manter licenciados em cargos do Executivo em seus estados, elevando para 20 o número de mudanças na composição da Câmara.
Execução fiscal
Silvio Costa, aliás, aparece como o segundo deputado com maior número de processos entre os recém-empossados ou efetivados. Dos 18 procedimentos a que responde, dez são por execução fiscal. Procurado pelo site, Silvio sustentou que as ações são referentes a uma empresa de ensino que mantinha em seu estado e da qual já se desfez. “Eu não respondo a nenhuma ação por improbidade administrativa ou malversação de dinheiro público”, ressaltou.
Na Câmara desde fevereiro de 2007, quando assumiu como suplente no lugar do licenciado José Chaves (PTB-PE), o empresário pernambucano foi efetivado após a renúncia de Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que assumiu a prefeitura de Olinda.
Com a efetivação de Silvio, Fernando Nascimento (PT-PE) herdou a suplência. Nascimento conta com oito pendências no Judiciário, metade delas se refere a execuções fiscais.
O terceiro parlamentar mais processado entre os 20 recém-empossados é Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL). Ele é citado em ações de execução fiscal, arresto e despejo. Chamariz também foi procurado por e-mail, mas até o fechamento desta reportagem ainda não havia enviado esclarecimentos. Comerciante, Chamariz tomou posse no último dia 6 após a renúncia de Cristiano Matheus (PMDB-AL), que se elegeu prefeito de Marechal Deodoro (AL).
Bispo sob investigação
Entre os novatos processados quem também se destaca é o Bispo Geraldo Tenuta Filho (DEM-SP). Mais conhecido como Bispo Gê Tenuta, ele assume na condição de suplente do tucano licenciado Walter Feldman. Essa vaga era ocupada por Jorginho Maluly (DEM-SP), que foi efetivado após renúncia de Silvinho Pecciolli (DEM-SP). O deputado é ligado à Igreja Renascer, cujos dirigentes foram acusados de lavagem de dinheiro no ano passado.
Bispo Gê Tenuta responde a três processos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Todos correm em segredo de Justiça. Ele também não pode ser considerado um estreante no STF, já que figura como indiciado no Inquérito 2639 por improbidade administrativa.
A maioria dos tribunais estaduais dispõe de um sistema de busca processual pouco eficiente. Apesar de garantido pela Constituição Federal, o direito à informação sobre órgãos e pessoas públicas ainda é desrespeitado pelo Judiciário brasileiro. Não divulgar o objeto dos procedimentos é comum em diversas cortes, como Minas Gerais e Alagoas.
Nos tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro, a busca processual tem de ser feita de comarca em comarca, o que dificulta a pesquisa, também prejudicada pela omissão da natureza da denúncia em algumas situações. Já o site do Tribunal de Justiça do Paraná, por exemplo, sequer permite a consulta em primeira instância por nome das partes.
Nos casos em que era possível identificar a natureza das denúncias, o Congresso em Foco localizou 15 execuções fiscais, cinco de improbidade administrativa, duas ações de apropriação previdenciária indébita, uma acusação de peculato e outra por formação de quadrilha.
Sob suspeita
Há quase cinco anos, este site foi pioneiro na divulgação de levantamentos sobre os processos a que parlamentares na mais alta corte do país (leia mais). De lá pra cá, uma série de reportagens feitas apontou as acusações que recaem sobre deputados e senadores, com a abertura de espaço para a defesa de cada um dos citados. O mais recente deles, publicado em junho do ano passado, mostrou que 145 congressistas acumulavam 288 pendências judiciais no Supremo. Em 94 casos, os ministros do STF e o procurador-geral da República já haviam encontrado elementos para transformar 42 deputados e seis senadores em réus (leia mais). Até hoje, porém, nenhum parlamentar foi condenado pela corte.
Fonte: Congresso em Foco
Daniela Lima
Não será apenas para os eleitores que os parlamentares recém-empossados na Câmara dos Deputados terão de prestar contas. Dos 20 deputados que assumiram vaga na Casa após as eleições municipais, apenas quatro não respondem a procedimentos na Justiça. Ou seja, 80% deles chegam ao Legislativo com pendências no Judiciário.
Ao todo, os substitutos dos parlamentares eleitos prefeitos ou vices acumulam 99 processos em alguma instância judicial. A maioria dessas ações deve passar a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O foro privilegiado faz parte do pacote de benefícios que vem no esteio do mandato.
A lista de processos em que os novos parlamentares estão envolvidos, elaborada em levantamento exclusivo do Congresso em Foco, inclui desde denúncias de improbidade administrativa e crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura, até ações de despejo. Entre os novos deputados, o campeão de ações na Justiça é Jairo Ataíde (DEM-MG). Efetivado no cargo no lugar de Custódio de Mattos (PSDB-MG), que renunciou para ser prefeito de Juiz de Fora (MG), Ataíde acumula 23 processos na Justiça.
Jairo Ataíde, que é dentista e foi prefeito de Montes Claros (MG), responde a quatro ações populares, dez ações civis públicas – em uma delas é acusado de improbidade administrativa – e duas execuções, entre outros procedimentos. Procurado pela reportagem, o deputado pediu que a lista dos processos fosse encaminhada para seu advogado, que, até o momento, não enviou os esclarecimentos pedidos pelo site.
Veja a lista dos novos deputados com processos Sem pendências
Os quatro deputados que ficaram de fora da lista de processados são: Benedito Alves Ferreira (PTB-SP), efetivado por conta da renúncia de Frank Aguiar, eleito vice-prefeito de São Bernardo (SP); Elizeu Morais de Aguiar (PTB-PI), empossado após B. Sá (PSB-PI) assumir a prefeita de Oeiras (PI); o pastor Márcio Marinho (PR-BA), efetivado após renúncia da deputada Jusmari de Oliveira (PR-BA); e Jorge Boeira (PT-SC), ex-deputado e engenheiro mecânico que foi efetivado após renúncia do titular, Carlito Merss (PT-SC), novo prefeito de Joinvile.
Dos 88 parlamentares que participaram das eleições municipais de outubro, apenas 16 deixaram a Câmara este ano para assumir como prefeito e outros dois como vice-prefeito. Das 18 vagas (leia mais) abertas, duas foram ocupadas em definitivo por deputados que já atuavam na Casa como suplentes: Silvio Costa (PMN-PE) e Jorginho Maluly (DEM-SP). Outras duas foram abertas porque os titulares preferiram se manter licenciados em cargos do Executivo em seus estados, elevando para 20 o número de mudanças na composição da Câmara.
Execução fiscal
Silvio Costa, aliás, aparece como o segundo deputado com maior número de processos entre os recém-empossados ou efetivados. Dos 18 procedimentos a que responde, dez são por execução fiscal. Procurado pelo site, Silvio sustentou que as ações são referentes a uma empresa de ensino que mantinha em seu estado e da qual já se desfez. “Eu não respondo a nenhuma ação por improbidade administrativa ou malversação de dinheiro público”, ressaltou.
Na Câmara desde fevereiro de 2007, quando assumiu como suplente no lugar do licenciado José Chaves (PTB-PE), o empresário pernambucano foi efetivado após a renúncia de Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que assumiu a prefeitura de Olinda.
Com a efetivação de Silvio, Fernando Nascimento (PT-PE) herdou a suplência. Nascimento conta com oito pendências no Judiciário, metade delas se refere a execuções fiscais.
O terceiro parlamentar mais processado entre os 20 recém-empossados é Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL). Ele é citado em ações de execução fiscal, arresto e despejo. Chamariz também foi procurado por e-mail, mas até o fechamento desta reportagem ainda não havia enviado esclarecimentos. Comerciante, Chamariz tomou posse no último dia 6 após a renúncia de Cristiano Matheus (PMDB-AL), que se elegeu prefeito de Marechal Deodoro (AL).
Bispo sob investigação
Entre os novatos processados quem também se destaca é o Bispo Geraldo Tenuta Filho (DEM-SP). Mais conhecido como Bispo Gê Tenuta, ele assume na condição de suplente do tucano licenciado Walter Feldman. Essa vaga era ocupada por Jorginho Maluly (DEM-SP), que foi efetivado após renúncia de Silvinho Pecciolli (DEM-SP). O deputado é ligado à Igreja Renascer, cujos dirigentes foram acusados de lavagem de dinheiro no ano passado.
Bispo Gê Tenuta responde a três processos no Tribunal de Justiça de São Paulo. Todos correm em segredo de Justiça. Ele também não pode ser considerado um estreante no STF, já que figura como indiciado no Inquérito 2639 por improbidade administrativa.
A maioria dos tribunais estaduais dispõe de um sistema de busca processual pouco eficiente. Apesar de garantido pela Constituição Federal, o direito à informação sobre órgãos e pessoas públicas ainda é desrespeitado pelo Judiciário brasileiro. Não divulgar o objeto dos procedimentos é comum em diversas cortes, como Minas Gerais e Alagoas.
Nos tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro, a busca processual tem de ser feita de comarca em comarca, o que dificulta a pesquisa, também prejudicada pela omissão da natureza da denúncia em algumas situações. Já o site do Tribunal de Justiça do Paraná, por exemplo, sequer permite a consulta em primeira instância por nome das partes.
Nos casos em que era possível identificar a natureza das denúncias, o Congresso em Foco localizou 15 execuções fiscais, cinco de improbidade administrativa, duas ações de apropriação previdenciária indébita, uma acusação de peculato e outra por formação de quadrilha.
Sob suspeita
Há quase cinco anos, este site foi pioneiro na divulgação de levantamentos sobre os processos a que parlamentares na mais alta corte do país (leia mais). De lá pra cá, uma série de reportagens feitas apontou as acusações que recaem sobre deputados e senadores, com a abertura de espaço para a defesa de cada um dos citados. O mais recente deles, publicado em junho do ano passado, mostrou que 145 congressistas acumulavam 288 pendências judiciais no Supremo. Em 94 casos, os ministros do STF e o procurador-geral da República já haviam encontrado elementos para transformar 42 deputados e seis senadores em réus (leia mais). Até hoje, porém, nenhum parlamentar foi condenado pela corte.
Fonte: Congresso em Foco
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