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quarta-feira, setembro 17, 2008

Punição, só das urnas

Sem nenhuma cassação contra os 72 parlamentares denunciados por CPI, escândalo causou prejuízo eleitoral. Só cinco se reelegeram
Eduardo Militão
Escândalo que envolveu o maior número de congressistas em todas as legislaturas, o caso dos sanguessugas resultou, em 2006, na abertura de processos de cassação contra 69 deputados e três senadores e foi encerrado no Congresso da maneira mais melancólica possível. Mesmo tendo sido objeto de uma CPI formada por deputados e senadores, acabou sem nenhuma cassação. A punição, entretanto, veio das urnas. Apenas cinco deputados conseguiram se reeleger: João Magalhães (PMDB-MG), Pedro Henry (PP-MT), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Wellington Fagundes (PR-MT) e Wellington Roberto (PR-PB). Os quatro últimos foram absolvidos pela Câmara. Em 2007, após Magalhães ser reeleito, os deputados se negaram a reabrir a representação contra ele porque a denúncia se referia à legislatura anterior. Desgastados, muitos parlamentares sequer se candidataram. Dois deputados renunciaram antes da abertura do processo para evitar a perda dos direitos políticos: Coriolano Sales (PFL-BA) e Marcelino Fraga (PMDB-ES). Apenas 15 foram julgados pelos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado. Oito deputados e três senadores foram inocentados. Só quatro tiveram a cassação recomendada. Mas, com o fim da legislatura, seus processos foram arquivados, sem mesmo passar pelo Plenário. O ex-deputado Wanderval Santos (PL-SP) e o deputado Pedro Henry conseguiram escapar duas vezes da degola. Na primeira, foram inocentados pelo Plenário, que derrubou o parecer do Conselho de Ética que os ligava ao esquema do mensalão; em dezembro de 2006, foram salvos pelo próprio colegiado, que os isentou de terem recebido propina da máfia das ambulâncias. Os dois, no entanto, tiveram seus nomes incluídos na lista dos 84 parlamentares investigados pelo Ministério Público Federal, suspeitos de envolvimento com a fraude na saúde. Entre esses investigados estava, ainda, parte dos 18 deputados inocentados previamente pela CPI dos Sanguessugas. Sem decisãoA Operação Sanguessuga revelou que a empresa Planam, dirigida pela família Vedoin, comandava um esquema de venda superfaturada de ambulâncias, com recursos do Ministério da Saúde, para prefeituras e ONGs do Brasil inteiro.
Para viabilizar a fraude, eles contavam com a ajuda de emendas de parlamentares amigos. Em troca, pagaram R$ 9,46 milhões em propinas a deputados e assessores. Mas, dois anos depois da primeira denúncia, ainda não há qualquer decisão da Justiça sobre o assunto.
Fonte: congressoemfoco

A nova vida dos sanguessugas

Acusados de comandar a máfia das ambulâncias, ex-deputados permanecem soltos e já retomam suas atividades políticas.

Eduardo Militão
Dois anos depois de serem denunciados à Justiça, os principais acusados da máfia das ambulâncias continuam em liberdade. Só alguns tiveram seus bens bloqueados. Um deles já ocupa cargo de primeiro escalão na administração pública de Rondônia. E conversam entre si “futilidades” sobre os processos a que respondem e as eleições.
O empresário Luiz Antônio Vedoin cursa direito numa faculdade de Cuiabá. Seu pai, Darci José, e a irmã, Alessandra, trabalham em empresas da família. O ex-deputado Lino Rossi (PP-MT) voltou a criticar políticos em seu programa de rádio e prepara uma nova volta à televisão. O ex-deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) virou assessor em Brasília, casou de novo e agora é o sub-chefe da Casa Civil do governo de Rondônia.
A Operação Sanguessuga revelou que a empresa Planam, dirigida pela família Vedoin, comandava um esquema de venda superfaturada de ambulâncias, com recursos do Ministério da Saúde, para prefeituras e ONGs do Brasil inteiro. Para viabilizar a fraude, eles contavam com a ajuda de emendas de parlamentares amigos (leia mais). Em troca, pagaram R$ 9,46 milhões em propinas a deputados e assessores.
Lino Rossi, que apresentou o “esquema” aos congressistas, recebeu 117 pagamentos que totalizaram R$ 3,037 milhões, segundo relatório da CPI dos Sanguessugas. Nilton Capixaba, com R$ 631 mil em 47 pagamentos, foi o segundo maior beneficiado com as propinas, de acordo com a comissão de investigação.
Como resultado, Luiz Antônio, Darci, Rossi e Capixaba e a Planam respondem, isoladamente ou em conjunto, a 15 processos e 39 inquéritos policiais só na Justiça Federal de Mato Grosso e de Rondônia. Basicamente, são ações penais e de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público. Há também execuções fiscais movidas pelo governo para cobrar impostos.
As acusações são de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, crime contra a administração pública, fraude em licitações, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Há ainda sete procedimentos administrativos no Ministério Público Federal.
“Capi”
Longe dos holofotes, Nilton Capixaba nunca deixou os cargos públicos. Depois do escândalo de 2006, o presidente estadual do PTB viu minguar sua pretensão de se tornar o senador mais votado por Rondônia. Tentou renovar o mandato na Câmara. Mas, com apenas 14 mil votos, só conseguiu a suplência para deputado federal.
Mesmo assim, foi apadrinhado pelo governador Ivo Cassol (sem partido). Tornou-se servidor da representação do governo estadual em Brasília a partir de 1º de fevereiro de 2007. “Trabalhava na área de ministérios”, conta Capixaba. No Congresso, ele circulava com o broche de parlamentar e era chamado de “Capi” por alguns parlamentares rondonienses.
O ex-deputado participou da negociação para liberar emendas suas para Rondônia, como obras no Hospital Regional de Cacoal (RO), com R$ 4,3 milhões em recursos do Ministério da Saúde.
Há 15 dias, Capixaba foi alçado ao posto de sub-chefe da Casa Civil do estado. Passou a semana passada em Cacoal e avisou colegas da repartição que assumiria nos dias seguintes. “Já assumi”, avisa o ex-deputado ao Congresso em Foco. Mas ele não sabe quais serão suas novas funções. “Eles é que vão delegar o que querem que eu faço.”
Casamento prestigiado
No início de janeiro, dois fatos importantes aconteceram na vida de Capixaba. Ele se casou com a jovem Hosana, numa cerimônia prestigiada pelo governador Cassol e pelo presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), cassado em meio ao escândalo do mensalão. No evento, Jefferson, que costuma cantar óperas, não fez por menos. Abrilhantou o casório de Capixaba com a bela música “Eu sei que vou te amar”, de Vinícius de Moraes e Tom Jobim (veja fotos do casamento).
Capixaba diz que o fim de sua antiga relação com a ex-servidora da Câmara Lucimar Balbino nada teve a ver com o escândalo dos sanguessugas. “Eu já estava separado desde 2001, 2002”, afirma.
O fato é que, uma semana antes do casamento com Hosana, Lucimar foi à delegacia de Cacoal queixar-se de uma suposta agressão cometida pelo ex-deputado. Ela afirma que apanhou depois que reclamou por não ter sido ouvida pelo ex-marido sobre a venda de cabeças de gado do casal.
Capixaba diz que a ex-mulher só fez isso por causa da proximidade de seu novo casamento. “Isso não existe. Foi na época em que eu iria casar. Nunca fiz mal a um mosquito.” Num grampo telefônico de dezembro de 2005, a Polícia Federal flagrou um assessor de Capixaba conversando com Luiz Antônio Vedoin sobre a possibilidade de assassinar um jornalista que fazia reportagem sobre a máfia das ambulâncias.
Os bens do ex-deputado e atual sub-chefe da Casa Civil de Rondônia continuam livres. “Não tenho bens, sou de uma família pobre”, argumenta Capixaba, contrariando sua declaração de patrimônio feita em 2006 à Justiça Eleitoral. Lá, consta uma relação de bens de R$ 356 mil: uma casa e uma empresa agrícola em Cacoal, além de dinheiro depositado em conta corrente.
Pensamento eleitoral
Ele afirma que as acusações só serviram para acabar com o cenário político de sua candidatura a senador. Capixaba nega qualquer relação com a família Vedoin. “Eu nunca tive nada com esse pessoal”, garante.
O ex-deputado pensou em sair candidato a prefeito de Cacoal este ano. Lino Rossi diz que encontrou um entusiasmado Capixaba no aeroporto de Cuiabá. “Ele me disse que ia ser candidato a prefeito e que ia ganhar”, contou Rossi ao Congresso em Foco. Os dois não se entendem: Capixaba nega o encontro.
O fato é que ele desistiu da candidatura para apoiar a vereadora Glaucione Neri (PSDC), contra o petista Padre Franco. “A gente fez um acordo. Se saíssemos nós dois, íamos dar a eleição para o adversário”, afirma Capixaba, que não informa qual a contrapartida do entendimento. Ele diz que não sabe ainda se sairá candidato a deputado federal novamente nas eleições de 2010.
Absolvição
Capixaba nega o recebimento de propinas dos Vedoin para fazer emendas para a compra superfaturada de ambulâncias. “O parlamentar só coloca emendas no orçamento. Se uma empresa ganha a licitação, você não tem nada a ver com isso”, defende-se.
Para ele, o Judiciário vai provar que as acusações do Ministério Público e da Polícia Federal não procedem. “Muitos serão absolvidos. Vocês vão ver que não é bem assim. Isso só se vai saber quando forem apurados os fatos”, afirma Capixaba.
Fonte: congressoemfoco

Deputado quer que TSE reconsidere decisão

A defesa de Walter Brito Neto (PRB-PB), deputado federal que perdeu o mandato por infidelidade partidária, apresentou pedido de reconsideração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual sustenta a necessidade de publicação do acórdão que rejeitou seus embargos de declaração como requisito indispensável à executoriedade da decisão e também à interposição de recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.
O TSE decretou a perda do mandato em março deste ano e o Democratas (DEM), partido que pediu a perda do mandato de Brito Neto, requereu a execução imediata do julgado. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, acolheu o pedido, determinando que a comunicação fosse feita ao presidente da Câmara dos Deputados para empossar o suplente em dez dias, sob o argumento de que não era necessário aguardar a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração. Esse prazo terminou ontem (15).
No pedido de reconsideração, a defesa do político argumenta que seu mandato foi cassado em ação atípica, não prevista na Constituição, na Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades) nem no Código Eleitoral. e que não se pode imputar ao parlamentar qualquer intenção protelatória ou ação deliberada para atrasar a conclusão do julgado, já que “a celeridade da publicação do acórdão” é matéria sob controle do próprio TSE. A defesa pede que seja reconsiderada a decisão que determinou a comunicação imediata da decisão do TSE ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia.
O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o corregedor, Inocêncio Oliveira (PR-PE), no entanto, defendenderam hoje mais prazo para analisar o caso: só depois das eleições. Os dois deputados dizem que o artigo 55 da Constituição garante a “ampla defesa” de Brito e que, por isso, vão aguardar que ele se defenda até quinta-feira (18).
Fonte: congressoemfoco

Novas Liberações de Recursos - Município de Jeremoabo/BA

Os dados dos convênios aqui relacionados foram obtidos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) no dia 13/09/2008 e, eventualmente, os valores poderão ser atualizados após o envio desta mensagem.
Os convênios do município de JEREMOABO/BA que receberam seu último repasse no período de 07/09/2008 a 13/09/2008 estão relacionados abaixo:
--------------------------------------------------------------------------------Número Convênio: 596218Objeto: IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra estÓrgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADESConvenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABOValor Total: R$633.750,00Data da Última Liberação: 08/09/2008Valor da Última Liberação: R$507.000,00--------------------------------------------------------------------------------

GOVERNADOR DA BAHIA EM JEREMOABO


Por: J. Montalvão
No dia 20.09, Jeremoabo/Bahia estará recebedo a ilustre visita do Governador da Bahia Jaque Wagner.
Como o atual prefeito não é mais do (PFL) DEM, o governador será recebido carinhosamente, civilizadamente e com todo respeito que deve ser dispensado a toda autoridade.
Esperamos, que dessa vez os irracionais não ousem jogar bombas nos pés do governador

" DIREITO TEM, QUEM DIREITO ANDA"

Jobim no fio da navalha

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Caso não sobrevenha um imprevisto, o ministro Nelson Jobim prestará depoimento, hoje, na CPI dos Grampos, na Câmara. Ainda que com todo o respeito, será confrontado com perguntas incômodas. Como explica que tenham chegado ao seu gabinete informações apenas sobre sete escutas telefônicas promovidas no âmbito das Forças Armadas, quando o Superior Tribunal Militar informa terem sido 234, só este ano? Afinal, Exército, Marinha e Aeronáutica possuem aparelhos para grampear telefones?
O que dizer da revelação do jurista Ives Gandra Martins de que em 2007 foram autorizadas 409 mil escutas telefônicas? Os organismos ligados à inteligência devem dispor do direito de grampear telefones e ambientes variados, claro que com autorização judicial? Como punir agentes de informações flagrados promovendo escutas irregulares?
Abre-se para o ministro da Defesa excelente oportunidade de falar pelo governo e repor a crise em seus devidos termos, quer dizer, justificar a existência de instituições aparelhadas para monitorar criminosos, jamais para bisbilhotar a vida de cidadãos acima de suspeitas.
Caso venha a sair-se bem, Jobim poderá receber a grata surpresa de ser incluído no rol dos presidenciáveis, melhor dizendo, dos vice-presidenciáveis, na hipótese de o PMDB insistir na formação de uma chapa com Dilma Rousseff. Perdendo-se em inconsistências, porém, arrisca-se a cair em desgraça no Palácio do Planalto. Dias atrás o presidente Lula determinou-lhe ficar em silêncio para não conturbar ainda mais a crise dos grampos. Se for falar, é porque, no mínimo, foi liberado pelo chefe para transitar pelo fio da navalha.
Números inexplicáveis
De quatro, positivamente, o Brasil não se encontra, ficando a razão com o ministro Guido Mantega. Mas não dá para explicar porque, no auge da crise que levou a Lehman Brothers à breca, tenha a bolsa de valores de Nova York caído 4.42 pontos, enquanto a Bovespa, no mesmo dia, caiu 7.59 pontos. Nosso colchão será mais macio que o deles, permitindo queda mais acentuada?
É bom tomar cuidado, porque cresceu nas últimas semanas a fuga de investimentos externos. O dinheiro sai bem mais do que entra, em nossa economia, coisa que nem o momento mágico do pré-sal consegue evitar. As ações da Petrobras perdem valor quando deveriam constituir-se na taboa de salvação dos especuladores estrangeiros. Tem algo de errado por aí.
Contra Lula, Serra fica em São Paulo
José Serra não confirmará nunca, vai jurar de pés juntos que não disse, mas alguém de sua intimidade revelou sua resposta dada de bate-pronto diante da indagação sobre um hipotético terceiro mandato. Rejeitando a possibilidade de disputar o Palácio do Planalto contra o presidente Lula, em 2010, o governador admitiu, então, concorrer a um segundo mandato em São Paulo.
"E quem seria o candidato do PSDB à presidência da República?" "Ora, o Geraldinho, que já tem experiência...". Ninguém, no ninho, admite que o presidente Lula aceite mudar as regras do jogo para permanecer no poder. Até porque, as oposições não deixariam, imaginam os cardeais do PSDB. Mesmo assim, uma nuvem de carcarás poderá melar o plano de vôo e ofuscar a revoada dos tucanos. Porque se Dilma Rousseff não emplacar, se as pesquisas indicarem no momento apropriado a vitória incontestável de Serra, penas vão se espalhar por todo lado.
Vai sem falar de crise
Dia 22 o presidente Lula estará em Nova York. Será homenageado com jantar oferecido por empresários de lá e de cá, possivelmente conversará com o presidente George W. Bush, em Washington. Seus assessores internacionais já estão preparando a visita, com uma recomendação especial: não abordar a crise financeira americana. Responder, no máximo, que confia na capacidade da economia dos Estados Unidos superar as dificuldades atuais.
Apesar do momento mágico promovido pelo pré-sal, o presidente Lula parece disposto a retomar a campanha proselitista do etanol, até mesmo buscando convencer empresários e governantes americanos de que o produto retirado do álcool é mais barato do que o proveniente do milho. Além, é claro, de não contribuir para a falta de alimentos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Perseguição implacável

Mauro Braga e Redação
O caso dos sargentos do Exército que assumiram ter um relacionamento afetivo publicamente este ano, ainda está dando pano para manga. Perdidos entre críticas e defesas por vários grupos sociais, os rapazes enfrentam as conseqüências de seus atos. Esta semana, mesmo com um relatório médico de uma especialista bastante conceituada e "recomendações" do Ministério Público Federal (MPF), um forte esquema foi montado para prender novamente o sargento Laci Marinho, mesmo tendo ele se apresentado. O militar ficou detido no Hospital do Exército.
Evidente que a instituição deve preservar suas determinações e regras, mas o episódio já passou de ser uma simples questão de ordem. Ainda que vários outros órgãos governamentais e civis tenham tentando mostrar que os direitos de Laci foram desrespeitados e que determinadas ações foram desnecessárias, ainda mais por se tratar de alguém que precisava de cuidados especiais, as arapucas contra o miltar não cessam.
Quantas vezes ainda terá que pagar por suas opções? A rigidez do sistema não pode servir de escudo para atitudes individuais e ordens sem sentido. A situação permanece inegociável, remetendo aos infelizes anos do "manda quem pode, obedece quem tem juízo". Lastimável.
Meia-entrada
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) entrou com ação civil pública na 4ª Vara Empresarial contra a casa de espetáculos Canecão, pelo fato de o espaço não disponibilizar a meia-entrada nas vendas pela internet.
Em dobro
A postura do estabelecimento vai contra a legislação que garante o benefício para estudantes, maiores de 60 anos, portadores de deficiência física e professores da rede estadual e municipal de ensino. Também foi solicitado a restituição em dobro dos valores pagos em excesso pelos consumidores que tenham adquirido ingressos na internet, quando, comprovadamente, tinham direito à meia-entrada.
Mentira
O prefeito do Rio, Cesar Maia, não gostou nada de ver alguns ex-subprefeitos terem dito na TV que já moveram montanhas em prol da cidade. O gestor afirma que todos mentem com tais afirmações, uma vez que eles são ouvidores e que o título não passa de um nome fantasia adotado em 1993 para facilitar a identificação pelos cidadãos.
Sem autonomia
"(...) levam as queixas e reclamações para as secretarias. São nomeados coordenadores de regiões administrativas. Só que sem nenhum orçamento. Não têm um tostão de verba orçamentária. Portanto não podem fazer nem meio metro de meio-fio. Nem eventos podem autorizar sozinhos", afirmou Cesar.
Negou
Ontem, em depoimento à CPI das Milícias na Casa, o vereador e candidato à reeleição Luiz André Ferreira da Silva (PR), o Deco, não só negou ser líder da milícia que comandaria as comunidades do Mato Alto e Chacrinha, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, como também disse que não há atuação de grupos paramilitares nas duas comunidades.
"Ingenuidade"
Tudo bem, negar envolvimento com os grupos paramilitares era um direito do candidato, mas dizer que desconhece a presença de tais criminosos na região é abusar da boa vontade não só dos parlamentares mas do próprio eleitor. Em seu reduto, qualquer criança sabe dizer quem verdadeiramente manda e desmanda no dia-a-dia da população. Política do "não sei de nada" essa do candidato. Não cola.
Carioca
A cantora Claudia Leitte será "carioca". A partir de decreto legislativo, apresentado pelo vereador Carlo Caiado (DEM/RJ), ela receberá o título de "Cidadã Honorária do Município". Na justificativa do decreto, o democrata destaca as ações sociais que a cantora faz, como a campanha contra acidentes de trânsito, que tem a voz dela na música "Rio São Sebastião". A solenidade acontecerá no próximo dia 25 de setembro, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal
Educação
A Ação da Cidadania promove hoje, a 4ª edição do Cine Debate EducAção, com a exibição do documentário "Por favor, Vote em Mim" (Please, Vote for me, China, 2007) de Weijun Chen, seguida de debate sobre o tema "Voto Ético - Democracia na Escola". O evento acontece a partir das 14 horas, no Centro Cultural Ação da Cidadania, na Avenida Barão de Tefé, 75, na Zona Portuária do Rio. A entrada é franca.
Frase do dia
"Tchê, tenho péssimas notícias". (Do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, ao comunicar ao delegado Romero Menezes, seu amigo e diretor-executivo da PF, que ele estava preso).
Fonte: Tribuna da Imprensa

Diretor se emocionou ao dar voz de prisão ao amigo

BRASÍLIA - "Tchê, tenho péssimas notícias". Foi com essa frase impregnada de sotaque gaúcho e reveladora de uma longa amizade que o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, comunicou ao delegado Romero Menezes que ele estava preso.
Informado da ordem de prisão de seu principal auxiliar na tarde de segunda-feira, Corrêa teve uma noite insone e chegou ao Máscara Negra - edifício sede da PF - com o roteiro da prisão pronto.
Para não despertar desconfianças e evitar vazamentos, ele não desmarcou a reunião do Conselho Superior de Polícia, que ocorre a cada três meses. Às 9h30, Corrêa abriu a reunião, no auditório, com os cinco superintendentes regionais, e avisou que precisaria interrompê-la para tomar uma medida "drástica", pedindo aos presentes que aguardassem seu retorno.
A seguir, Corrêa subiu ao seu gabinete, no 9º andar, e convocou o corregedor da PF, José Ivan Guimarães Lobato, e dois outros integrantes da cúpula: o diretor de Inteligência, Daniel Lorenz, e o diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon. Aos três relatou a ordem de prisão que teria de cumprir naquele instante.
Corrêa mandou, então, chamar Menezes ao gabinete. O delegado chegou às 9h50 em ponto. Corrêa o recebeu em pé ao lado dos três delegados e anunciou: "Tchê, tenho péssimas notícias". A seguir, deu voz de prisão ao auxiliar e, como manda a lei, leu o despacho do juiz Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal de Macapá.
Com apenas três parágrafos, sendo o primeiro de qualificação do juiz e o segundo para descrever os tipos penais investigados, o despacho é curto e objetivo. Só no último parágrafo é determinada a prisão temporária de Menezes, com o objetivo de resguardar a coleta de provas.
Corrêa não escondeu a emoção enquanto lia o despacho do juiz. Ele definiu a prisão do auxiliar e amigo de décadas como "um dos atos mais constrangedores e desconfortáveis" da sua vida "Me poupem dos detalhes", pediu, ao relatar o fato a outros delegados. Policial experiente, conhecido por sua frieza, Menezes não mexeu um músculo. Perguntou onde deveria assinar, esticou a mão para pegar o papel e disse que estava absolutamente tranqüilo quanto à investigação.
A seguir, foi desarmado e recolhido a uma sala, onde ficou o resto do dia à disposição do delegado encarregado do inquérito e do Ministério Público. À noite, foi transferido para uma sala especial da Superintendência da PF, no Distrito Federal, onde cumprirá prisão temporária de cinco dias, renováveis por mais cinco. Constituído ontem mesmo, o advogado Robson Neves informou à PF que vai entrar com pedido de habeas-corpus para que Menezes seja libertado.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Polícia Federal faz corte na própria carne

Diretor-executivo é preso sob acusação de corrupção e tráfico de influência
BRASÍLIA - Sem algemas ou cenas televisadas, foi preso ontem o delegado Romero Lucena de Menezes, "pai" das operações espetaculares da Polícia Federal. Homem de confiança do diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, Menezes é suspeito de advocacia administrativa, corrupção passiva e tráfico de influência.
Diretor-executivo da PF e responsável por coordenar todas as grandes ações no país, Menezes é investigado por supostamente vazar informações sigilosas da operação Toque de Midas, que investigava indícios de fraude em licitação em benefício da empresa MMX Logística, subsidiária da EBX, do empresário Eike Batista. A cúpula da PF achou "desnecessária" a prisão.
A suspeita é embasada em conversas telefônicas grampeadas com autorização judicial entre o gerente da MMX Amapá Ltda, Renato Camargo dos Santos, e o irmão de Menezes, José Gomes de Menezes Junior.
Nos diálogos, os dois discutiriam uma forma de manipular um inquérito policial que apura a prática de crime ambiental pelas empresas Mineração Pedra Branca do Amapari e MMX. Na conversa, eles discutiriam inclusive a possibilidade de afastar o delegado responsável pelo caso com o auxílio de Menezes. Diante das provas, os dois também tiveram a prisão cautelar decretada a pedido do procurador da República Douglas Santos Araújo, responsável pelas investigações.
Além das suspeitas de vazamento de informações, Menezes passou a ser investigado também por supostamente se valer do cargo para conseguir contratos para a empresa do irmão, Serv-San De acordo com investigadores, Menezes teria, inclusive, ameaçado destituir o atual Superintendente Regional da PF no AP, Anderson Rui Fontel, caso os interesses do irmão não fossem atendidos.
Informações ainda não incluídas no inquérito, mas que estão sob investigação no Ministério Público Federal, apontam que Menezes seria dono de 45% da empresa Serv-San, em sociedade com o irmão. A informação não foi confirmada por Menezes.
As suspeitas do MP recaem sobre dois processos em andamento na PF: um para credenciar o irmão de Menezes como instrutor de tiros na Polícia Federal do Amapá e outro para fraudar a inscrição de José Gomes no curso especial de segurança portuária, sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.
Menezes recebeu a voz de prisão do próprio Corrêa, que não quis tecer juízo de valor sobre a decisão da Justiça, amparada em parecer do Ministério Público do Amapá. Constrangido, Corrêa se disse chocado com a denúncia, mas afirmou que ninguém está acima da lei e que decisão da Justiça é para ser cumprida, "seja quem for a autoridade pública". A PF abriu também procedimento de investigação na corregedoria para verificar o nível de envolvimento de Menezes nas irregularidades, ou se ele foi só alvo de exploração de prestígio do irmão.
Menezes foi substituído no cargo pelo delegado Roberto Troncon Filho, diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, que acumulará as funções. Ao longo do dia, foram cumpridos também sete mandados de busca e apreensão nos Estados do Amapá, Pará e Distrito Federal.
Em Brasília, as diligências atingiram o gabinete de Menezes, sua residência e até o Ministério da Justiça, onde foram apreendidas fichas de inscrição de candidatos a um curso de segurança portuária aplicadas pelo irmão do diretor da PF na Comissão Nacional de Portos (Conportos), órgão colegiado presidido pelo Ministério da Justiça. O material apreendido tratava da realização de curso na área de segurança portuária.
Toda a investigação começou depois de deflagrada a operação Toque de Midas, em julho deste ano. O vazamento de informações acabou por esvaziar a operação e ficou comprovado, inclusive, em nota oficial da MMX, que dizia ter ouvido rumores de uma eventual investigação da PF.
A investigação, o pedido de prisão de Menezes - para que não atrapalhasse as investigações - e as suspeitas levantadas pelo procurador abriram uma crise entre a Polícia Federal e o Ministério Público.
Desde o início das investigações, confidenciou o procurador, agentes da PF não quiseram participar do inquérito, receosos dos efeitos que o ato poderia provocar no diretor-executivo. A apuração, disse o procurador, foi praticamente toda feita por ele, sem o auxílio de policiais.
Foi esse um dos motivos que levaram o procurador a manter o silêncio após a prisão. Inicialmente, Araújo aceitou a proposta do diretor-geral da PF para que concedesse uma entrevista coletiva em conjunto com delegados na sede da polícia para explicar o caso. Depois, ao recordar que houve resistência de policiais em colaborar com as investigações e que declarações poderiam ampliar o tamanho da crise, o procurador preferiu recusar a proposta e evitar as declarações. Uma nota à imprensa chegou a ser produzida, mas o procurador preferiu descartá-la.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Raio Laser

Tribuna da Bahia e equipe
Ronda...
A entrada em cena do ex-governador Paulo Souto, presidente estadual do DEM, criticando o comportamento do governador Jaques Wagner de anunciar um novo serviço na área de segurança no Estado, o Ronda 24h, anunciado pelo candidato do PT a prefeito, Walter Pinheiro , tem tudo para gerar nova polêmica na sucessão baiana.
...na mira
Na avaliação do ex-governador, ficou clara a tentativa de favorecimento à candidatura de Walter Pinheiro por parte do governador, o que deve fazer com que os deputados do Democratas reproduzam suas críticas e o assunto ganhe até o horário eleitoral , provavelmente no programa de ACM Neto.
Ataques
São grandes as chances de uma grande confusão no horário eleitoral entre os programas dos candidatos ACM Neto (DEM) e João Henrique, do PMDB nos próximos dias. O partido do prefeito não anda gostando nada dos ataques dirigidos pelo democrata a João Henrique e promete revide na certa.
Asfalto a rodo
Ninguém entende por que até agora o Ministério Público Eleitoral não tomou uma providência sequer contra as denúncias que os candidatos a vereador não se cansam de fazer em discursos na Câmara Municipal. O caso do vereador peemedebista que derramou asfalto aos borbotões na Fazenda Grande é o mais cabeludo, mas nada.
Expectativa
A já (quase) confirmada aparição do presidente Lula no programa do prefeiturável Walter Pinheiro vai acirrar ainda mais os ânimos entre o PT e o PMDB baianos, mas não a ponto de provocar o rompimento entre as principais lideranças de ambas as legendas no Estado: o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e o governador Jaques Wagner. Na hipótese do rompimento, caem por terra os planos de ambos para 2010, quando pretendiam seguir juntos rumo à reeleição do petista.
Campanha
Em ritmo de campanha política, o deputado Arthur Maia (PMDB), percorreu seis municípios este final de semana acompanhando o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Eles estiveram apoiando as candidaturas do partido em Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Serra do Ramalho, Carinhanha, Malhada e Iuiú.
Alagoinhas
O líder do PSDB na Câmara Federal, Jutahy Magalhães, esteve em Alagoinhas especialmente para prestar apoio, prestigiar e participar da caminhada da Coligação É a Vez do Povo (PSDB / DEM / PTN PP/ PSC e PRP) no bairro do Santa Terezinha. O candidato tucano à prefeitura de Alagoinhas, Paulo Cezar, o seu vice Marco Antunes e o deputado federal Jutahy Magalhães, a caminhada percorreu cerca de três quilômetros, levando junto cerca de duas mil pessoas.
Crime eleitoral I
O Departamento de Polícia Técnica, contrariando a legislação eleitoral em vigor, entregou junto com os contracheques do mês de agosto, em envelope branco sem timbre, contendo etiqueta-adesiva onde se lia impresso o nome do servidor a quem pertencia o contra-cheque e, no verso do envelope, um carimbo com os dizeres “Celso Cotrim Vereador -PSB”. Dentro “santinhos” do candidato junto com “Lídice e Pinheiro”, conforme material em mãos do site..
Crime eleitoral II
A iniciativa é atribuída ao corregedor do DPT, Jorge Braga Barreto, historicamente vinculado ao PT e amigo pessoal de Cotrim, que é médico legista no Nina Rodrigues. E conta também, segundo afirmações de funcionários da SSP, com o apoio e a conveniência do diretor daquele órgão integrante do sistema de segurança pública, o também médico legista Raul Barreto Filho.
Campanhas do interior
Confiante na vitória na maioria dos municípios em que seu partido disputa as eleições do dia 5 de outubro, o líder do PMDB na Assembléia Legislativa, deputado Leur Lomanto Júnior, tem sido destaque nas campanhas do interior. Nos últimos dias, ele participou de mobilizações políticas em Itaparica, Seabra, Teolândia e Tancredo Neves. Em Itaparica, Leur reforçou o seu apoio ao candidato a prefeito Vicente.
Voto decidido
Pesquisa Inesp atesta que 78,6% dos entrevistados garantem que já decidiram seu voto para prefeito. Já 21,74% disseram que não. Apenas 10,7% disseram que já mudaram seu voto para prefeito na campanha. 88% asseguraram que não. 52,9% dos entrevistados foram do sexo feminino e 47,1% do sexo masculino.
De olho
O líder do Democratas na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha, na condição de vice-presidente da Comissão de Saúde da Casa, disse que vai acompanhar de perto os mutirões de cirurgia de média e alta complexidades anunciados pelo governo do Estado, através da Secretaria de Saúde (Sesab).
Programa sem sal
A pesquisa Inesp procurou saber a respeito do interesse do eleitor sobre o programa eleitoral no rádio e na televisão. Vamos aos números: 39,3 garantiram que não o assistem, enquanto 28,1% assistem poucas vezes. 14,8% disseram que o vêem poucos dias na semana e 10,7% sustentam que não perdem o programa. Outros 4,1% disseram que quase todos os dias da semana estão de olho no programa.
Título
Hoje, o empresário João Carlos Paes Mendonça recebe o Título de Cidadão da Cidade do Salvador no Plenário Cosme de Farias, da Câmara Municipal de Salvador. O empresário, nascido em Sergipe, já tem no seu currículo outros títulos: Cidadão de Recife e de João Pessoa.
Sisal
Com a recuperação de 160 mil hectares de sisal, a partir de subsídios e financiamentos, aproximadamente 35 mil agricultores familiares dos territórios sisaleiros terão seus sistemas produtivos melhorados. As ações fazem parte do novo Arranjo Produtivo Local (APL do Sisal), que será lançado hoje, às 9h, na Casa Brasil, no município de Valente. O trabalho é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio de parceria entre as secretarias estaduais da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
Ação fiscal
A maior ação fiscal já planejada para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias, na região oeste da Bahia, obteve resultados significativos nos três primeiros meses de trabalho. De junho a agosto, a Operação Mimoso do Oeste, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), causou impacto positivo na arrecadação das Inspetorias de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Guanambi. No total, foram lavrados, nas três regiões 835 Autos de Infração, no valor de R$ 2,6 milhões.
Fonte: Tribuna da Bahia

Lula diz que crise pode ser ‘quase imperceptível’ para o Brasil

TRIBUNA DA BAHIA Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que está atento em relação aos desdobramentos da crise na economia norte-americana, mas que os efeitos dela no Brasil podem ser “imperceptíveis”. O nervosismo mundial com a crise nos Estados Unidos aumentou ontem com o anúncio da quebra do banco de investimentos Lehman Brothers. Segundo ele, nenhum economista com os quais ele conversa tem um quadro geral sobre a crise e que até agora o que ficou demonstrado é que o “cassino imobiliário era muito maior do que a gente podia imaginar”. Ele falou sobre o tema pouco antes do almoço com o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, no Palácio do Itamaraty. “É uma crise que nenhum economista, e eu converso com muitos economistas, tem ainda uma visão geral do que vai acontecer na crise americana. Eu tenho conversado com muitos presidentes, com muitos primeiros-ministros, ninguém tem clareza ainda porque todo dia nós temos uma surpresa. Significa que o cassino imobiliário era muito maior do que a gente podia imaginar”, comentou. Questionado sobre os efeitos da crise norte-americana no Brasil, o presidente se mostrou otimista em relação ao momento da economia nacional. “Ela pode atingir, mas atingirá o Brasil menos do que em qualquer outro momento. Muito menor [do que na década de 90]. Eu diria que quase imperceptível [o efeito]”, afirmou. Mais cedo, respondendo a jornalistas sobre a crise, Lula afirmou: “Pergunta para o Bush”, fazendo referência ao presidente dos Estados Unidos. Segundo ele, o crescimento do mercado interno vai continuar puxando a economia brasileira e isso pode ser a “tábua de salvação do Brasil”. “É importante lembrar que hoje o que está puxando a economia brasileira é o forte crescimento do mercado interno, e nós vamos continuar fortalecendo o mercado interno, vamos continuar acreditando que o mercado interno pode ser a grande tábua [de salvação] para que o Brasil não tenha nenhum peso maior com a crise americana”, argumentou. O presidente listou os motivos para estar tranqüilo em relação à crise dos Estados Unidos. “O Brasil está em uma situação, eu diria, estável, porque o Brasil tem um colchão importante que são US$ 205 bilhões de reservas. O Brasil está em uma situação confortável porque nós não temos hoje uma economia dependente da balança comercial que tínhamos com os Estados Unidos há 20 anos. Nós tínhamos uma balança comercial que significava quase 30% com os Estados Unidos, hoje significa 15%. Ou seja, significa que a diversificação que fizemos na nossa balança comercial nos permitiu estar tranqüilos neste momento, tranqüilos porém atentos”. Segundo Lula, os efeitos para o Brasil virão em decorrência da recessão dos Estados Unidos, que deve afetar todo o mundo. Ele comemorou ainda que o sistema financeiro brasileiro não está envolvido com os papéis do mercado imobiliário norte-americano. “Graças a Deus o sistema financeiro brasileiro não estava metido no subprime, até agora não há sinais disso e eu penso que os Estados Unidos precisa resolver esta crise, porque obviamente que tendo uma recessão nos Estados Unidos, muito profunda, essa recessão pode atingir o mundo inteiro”, avaliou.
BCs injetam US$ 228,4 bi em liquidez nos mercados mundiais
Os bancos centrais mundiais voltaram a injetar recursos no sistema financeiro ontem, respondendo às persistentes preocupações com o risco de crédito. Somadas, as injeções de liquidez chegaram a US$ 228,4 bilhões em todo o mundo. O Federal Reserve injetou US$ 50 bilhões no mercado por meio de um leilão de recompra de títulos no overnight (títulos de um dia) para aliviar o estresse dos bancos na abertura dos mercados, onde a taxa dos Federal Funds chegou a 4%. A taxa dos Federal Funds caiu para 2,25% após o leilão. Além disso, o Fed alocou mais US$ 20 bilhões em títulos para 28 dias no leilão habitual de terça-feira no mercado aberto. A demanda para a operação atingiu US$ 68,2 bilhões. O Fed disse que “permanece pronto para realizar novas operações ao longo do dia, se necessário”. O Banco Central Europeu (BCE) e o os bancos centrais do Japão, Suíça e Reino Unido também voltaram a injetar liquidez no mercado aberto pelo segundo dia consecutivo nesta terça-feira, respondendo às persistentes preocupações com o risco de crédito. O BCE disse que injetou 70 bilhões de euros (US$ 99 bilhões) no mercado monetário durante a noite, depois de ter colocado 30 bilhões de euros na segunda-feira. A demanda por fundos do BCE continuou elevada, totalizando 102,48 bilhões de euros. A intervenção ajudou as taxas interbancárias de overnight da zona do euro a voltarem para os níveis de 4,24% a 4,46%, em comparação com os níveis de 4,43% a 4,55% verificados durante o dia. Numa atuação separada, a operação de refinanciamento semanal regularmente planejada pelo BCE também refletiu a demanda dos bancos pela liquidez. O BCE alocou 150 bilhões de euros em fundos de sete dias, muito menos do que a demanda dos bancos, que somou 328,662 bilhões de euros, a maior procura registrada neste ano. O Banco da Inglaterra ofereceu 20 bilhões de libras (US$ 35 bilhões) em fundos para os bancos num arranjo de refinanciamento de dois dias, afirmando que se tratava de uma resposta às condições de mercado de curto prazo. O BOE disse que a demanda somou????-?p??E????????????????????????????????????????????????;?? 58,1 bilhões de libras. O ministro de Finanças do Reino Unido, Alistair Darling, pediu cooperação internacional para a estabilização dos mercados financeiros. “Precisamos tomar uma medida em nível internacional e os bancos centrais têm de ajudar”, disse Darling em entrevista à rede de televisão BBC, apontando para as intervenções. O Banco Nacional da Suíça ofereceu fundos adicionais em um leilão de recompra no overnight, o mesmo que fez ontem. Um porta-voz da autoridade monetária disse que o banco está monitorando de perto os mercados financeiros.
Governo diz que é cedo para prever efeitos
O secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Weber Barral, afirmou hoje que “ainda é cedo” para prever efeitos da crise internacional sobre o resultado da balança comercial brasileira no ano que vem. Para este ano, o secretário avalia que os reflexos serão pequenos, pois boa parte do volume de comércio está baseado em contratos já assinados. “Muitos contratos já estão fechados, então uma eventual crise internacional pode afetar um pouco as exportações brasileiras, mas não esperamos grande efeito para este ano”, afirmou. Mesmo assim, Barral reiterou que o Ministério está trabalhando na revisão da meta de exportações para este ano e deve anunciá-la no início do próximo mês. A meta atual é de US$ 190 bilhões e recentemente o ministro Miguel Jorge sinalizou que o novo objetivo deve ficar próximo de US$ 200 bilhões. O secretário lembrou que as exportações brasileiras continuam crescendo bastante neste ano, mesmo tendo o impacto desfavorável do câmbio na competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Segundo ele, este aumento está associado às vendas externas do setor industrial e à conquista de novos mercados. Questionado sobre o efeito da queda do preço das commodities observada nas últimas semanas, Barral também disse que não prevê grandes conseqüências no curto prazo, já que avalia que a desvalorização “não foi tão abrupta” a ponto de afetar os número de 2008. O secretário acrescentou que a maior parte dos alimentos vendidos pelo Brasil tem como destino a China, país onde Barral não vê sinais de crise até o momento. E se o dólar não tem impacto negativo substancial para a balança, os reflexos positivos também são incertos. Para Barral, não é possível ver o efeito da desvalorização do real nas últimas semanas no curto prazo em termos de maiores exportações. De acordo com ele, essa impossibilidade também está associada aos contratos de longo prazo.
Fonte: Tribuna da Bahia

Prefeito de Pombal é acusado de compra de votos no município

Ribeira do Pombal (Por Pedro Oliveira – Da Sucursal Regional do Sisal em Coité) – O prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais Filho - Zé Grilo (PMDB), está sendo acusado pelo ex-prefeito e candidato ao executivo municipal, Edvaldo Cardoso Calazans - Dadá da compra de votos, crime eleitoral grave e que pode resultar na cassação de quem o pratica. Na semana passada o advogado do ex-prefeito, Breno Calazans formalizou denúncia ao juiz eleitoral de Ribeira do Pombal Fábio Alexandro Costa Bastos, ao qual encaminhou documentos e fitas contendo depoimento de eleitores que teriam sido visitados pelo prefeito do município e pessoas da sua relação no intuito de “comprar votos”. Edvaldo Calazans, que já foi prefeito de Ribeira do Pombal em duas oportunidades e é considerado uma das maiores lideranças da política local, garante que tem provas irrefutáveis que estão sendo apresentadas à Justiça Eleitoral. “Obtivemos fotografias e temos fitas gravadas durante visita do prefeito à casa de eleitores, onde se percebe nitidamente a prática de crime eleitoral. Há um caso em que ele propõe determinada quantidade de piso, para que o eleitor e sua família votem nele. Temos outras provas, mas em respeito à Justiça Eleitoral, preferimos não entrar em detalhes, aguardando que as providências cabíveis sejam tomadas, porque, acima de tudo, acreditamos na Justiça” relata o advogado Breno Calazans. O prefeito Zé Grilo também é acusado de usar outros artifícios, igualmente condenáveis para tentar a reeleição. Um deles, conforme o advogado é através da contratação de prestadores de serviços de forma acintosa, sem a realização de concurso público como determina a lei. “Basta dizer que no mês de janeiro deste ano, a Prefeitura contava com 175 prestadores de serviços e em julho pulou para 658, isso sem se falar em diaristas que não se sabe o total. Mas basta multiplicar esses 658 trabalhadores por cinco, que é o número de membros de uma família de tamanho médio e teremos ai 3.290 votantes, o que é suficiente para decidir uma eleição no município” conclui Breno Calazans.
Sucessão municipal está agitando Tanquinho
Tanquinho (Por Pedro Oliveira – Da Sucursal Regional do Sisal em Coité) – 5.163 eleitores de um total de 7.742 habitantes, terão no dia 5 de outubro, a difícil missão de saber escolher o melhor nome para governar os destinos deste promissor município baiano. Com vocação econômica centrada na agropecuária, Tanquinho conta com 2 candidatos a prefeito e 43 na briga por nove vagas na Casa da Cidadania. Com uma proposta de governo baseada na classe pobre, por reconhecer os problemas sociais existentes no município, o candidato da situação Luedson Soares Santos (PP), disse que tem como meta de trabalho, projetos voltados para as áreas de saúde, educação, segurança, saneamento básico, pavimentação, esporte, lazer, geração de emprego e renda. “Um dos compromissos de nossa campanha está voltado para o atendimento e recuperação de jovens que enveredam pelos caminhos obscuros das drogas e criminalidade, para eles voltem a ter um futuro promissor”. Sequenciando Luedson disse que o mais urgente no momento para Tanquinho, é investir em um programa social arrojado que venha abranger todos os segmentos, principalmente a criança e o adolescente, para que o futuro do município seja refeito de uma maneira para que eles entrem no mercado de trabalho com a força e coragem de viver em um mundo bem melhor. No setor de educação, pretende implantar uma creche escola com toda infra-estrutura e oferecer todas as condições para que o setor possa aumentar o número de alunos nas salas de aula. “Quando o prefeito Moacyr Brandão assumiu o município há 8 anos, Tanquinho tinha 400 alunos matriculados na rede municipal, hoje temos 1.600”, explica. O candidato oposicionista e ex-prefeito do município Jorge Flamarion Ramos de Souza PT, que conta com apoio dos partidos: PMDB, PTdoB, PRTN e PCdoB, disse que vem direcionando sua campanha para o social com a geração de emprego e renda através da vinda de pequenas unidades fabris. Ele promete também, melhorar a saúde por entender que o setor está deficitário e as estradas vicinais em más condições de trafego, criar novas áreas de lazer para as crianças e capacitar os jovens para que eles possam chegar ao mercado de trabalho com qualificação técnica, já que a comunidade não tem como oferecer empregos. Na área da educação, garante melhorar os serviços do transporte escolar, ampliar a Bolsa Família e construir novas casas populares em parceria com os governos estadual e federal.
Fonte: Tribuna da Bahia

Oi anuncia lançamento de TV paga via satélite

Redação CORREIO
A operadora de telecomunicações Oi conseguiu nesta terça-feira (16) a aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)para comprar uma licença de uma TV via satélite, que seria fechada. Os planos da empresa são de lançar o serviço no início de 2009, embora o prazo da Anatel seja de 12 meses a partir da assinatura do acordo.
A Oi, que está em negociações pela compra da Brasil Telecom, já controla uma TV paga via cabo, a Way TV, rebatizada em abril para Oi TV. Este canal pega apenas em quatro cidades mineiras (Belo Horizonte, Uberlândia, Poços de Caldas e Barbacena). O novo canal, via satélite, será para todo o Brasil.
Com sua TV em Minas, a Oi oferece um serviço integrado, com pacotes que podem ter TV paga, internet, celular e telefone fixo, como o serviço de Oi Total que funciona em outras regiões – na Bahia, por exemplo, o cliente pode integrar internet, celular e telefone fixo. A expectativa é que a TV também poderá ser incluída nos pacotes.
A licença custou R$ 470 mil, segundo informou a Anatel. A Oi anunciou em abril que, com aquisição da Brasil Telecom, pretende atingir 8 milhões de clientes em cinco anos.
Fonte: Correio da Bahia

País vai produzir genérico contra a Aids no primeiro semestre de 2009

Redação CORREIO
Foi protocolado nesta terça-feira (16), na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o pedido do registro da versão genérica do anti-retroviral Efavirenz. O medicamento, que teve a patente quebrada em maio de 2007, deverá começar a ser produzido no primeiro semestre de 2009. o genérico do Efavirenz terá um custo 'competitivo' com o remédio que hoje é importado da Índia e preço bem menor do que a droga de marca, produzida pela Merck. A expectativa é de que o Programa Nacional de DST-Aids incorpore a versão nacional do medicamento tão logo os primeiros lotes estejam disponíveis.
A fabricação do Efavirenz pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) estava prevista para meados deste ano, mas problemas no preparo da matéria-prima provocaram um atraso no cronograma. O processo para o registro do medicamento foi iniciado somente na semana passada após a aprovação de testes de biodisponibilidade e bioequivalência - essenciais para a fabricação do genérico.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou em entrevista à Agência Estado que 'esta é uma resposta para comentários de que o Brasil não tinha condições de produzir o remédio'. Agora, a agilidade vai depender da análise de pedido de registro, sob responsabilidade da Anvisa. O processo terá prioridade na avaliação por ser assunto de interesse público.
Bahia
Segundo estimativas do Ministério da Saúde, a Aids infecta 600 pessoas a cada ano na Bahia. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), em 2008, até 30 de agosto, já foram 403 notificações. O número se aproxima dos registros de 2006, em que 519 pessoas entraram nas estatísticas da doença. No ano passado, o índice chegou a 782 ocorrências, aumento de 50% em relação ao ano anterior. Estima-se em 620 mil o número de pessoas com Aids no Brasil, sendo 474.273 notificados.
(Com informações da Agência Estado)
Fonte: Cprreio da Bahia

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