Redação CORREIO
A portabilidade, que é a troca de operadora podendo manter o número, está em vigência desde o dia 1º de setembro. Nesse período, foram 4.575 solicitações de troca de prestadora, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Deste total, 3.080 foram feitos por usuários de serviços móveis e 1.495 de telefonia fixa, de acordo com a empresa que administra o sistema, ABR Telecom.
A mudança é possível para os usuários com telefones com apenas oito DDDs, cerca de 17 milhões de pessoas; os planos é de que seja liberado para todo país em março de 2009. Até agora, a maioria dos pedidos veio de Goiás (1.474 pedidos), seguindo por Mato Grosso do Sul (822) e pelo Paraná (871 solicitações).
Fonte: Correio da Bahia
Certificado Lei geral de proteção de dados
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sábado, setembro 06, 2008
Comerciante vendia carne do sol e maconha em Vilas do Atlântico
Redação CORREIO
O comerciante Antônio Carlos Del Rey Crusoé, 52 anos, foi autuado em flagrante hoje (5) por tráfico de drogas quando se preparava para fazer a entrega de 650 gramas de maconha em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A ação fez parte da 'Operação Clareira', realizada pela Polícia Militar no período de 26 de agosto a 4 de setembro.
Os agentes da 23ª Delegacia encontraram com 'Toinho', como Del Rey é conhecido, mais de sete quilos de maconha prensada e embalada em pacotes. Durante a diligência, os policiais foram até a casa do traficante, na localidade de Pitangueiras, onde apreenderam mais sete quilos da droga.
Proprietário de uma loja especializada em produtos de fazenda situada em Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, 'Toinho' comercializava maconha, queijos, requeijão, carne do sol e farinha. Tudo a quilo. A droga era vendida apenas para usuários selecionados da região. Cada pacote de um quilo saía a R$ 1.000. 'Toinho', que já esteve preso na Polícia Federal, é usuário de droga há 30 anos.
Realizada através da Companhia de Polícia de Ações em Caatinga e pela Polícia Federal na região do Vale do São Francisco, a Operação Clareira erradicou, nos últimos dez dias, 141.938 pés de maconha, com 39.364 covas e 6.620 mudas, além de apreender três quilos de semente e 160,2 quilos de maconha prensada pronta para consumo. A operação contou com o apoio de 60 policiais federais de vários estados.
Fonte: Correio da Bahia
O comerciante Antônio Carlos Del Rey Crusoé, 52 anos, foi autuado em flagrante hoje (5) por tráfico de drogas quando se preparava para fazer a entrega de 650 gramas de maconha em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A ação fez parte da 'Operação Clareira', realizada pela Polícia Militar no período de 26 de agosto a 4 de setembro.
Os agentes da 23ª Delegacia encontraram com 'Toinho', como Del Rey é conhecido, mais de sete quilos de maconha prensada e embalada em pacotes. Durante a diligência, os policiais foram até a casa do traficante, na localidade de Pitangueiras, onde apreenderam mais sete quilos da droga.
Proprietário de uma loja especializada em produtos de fazenda situada em Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, 'Toinho' comercializava maconha, queijos, requeijão, carne do sol e farinha. Tudo a quilo. A droga era vendida apenas para usuários selecionados da região. Cada pacote de um quilo saía a R$ 1.000. 'Toinho', que já esteve preso na Polícia Federal, é usuário de droga há 30 anos.
Realizada através da Companhia de Polícia de Ações em Caatinga e pela Polícia Federal na região do Vale do São Francisco, a Operação Clareira erradicou, nos últimos dez dias, 141.938 pés de maconha, com 39.364 covas e 6.620 mudas, além de apreender três quilos de semente e 160,2 quilos de maconha prensada pronta para consumo. A operação contou com o apoio de 60 policiais federais de vários estados.
Fonte: Correio da Bahia
Meirelles diz que Brasil está à frente de outros países emergentes
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (5) que o Brasil está à frente dos demais países emergentes quando o assunto é o controle do sistema financeiro nacional. De acordo com ele, o fato de o país já ter uma moeda estável o torna o mais competivo no cenário internacional. 'Institucionalmente, o mercado brasileiro funciona melhor que os demais e está é uma das nossas vantagens', afirmou Meirelles, durante o encerramento do evento II Boa Governança no Sistema Financeiro Nacional.
Mesmo tendo uma economia em que a propriedade e o controle de capital não são administrados de formas distintas, o país tem avançado em questões de abertura de capital. Meirelles destacou que o Banco Central tem incentivado a expansão do mercado de capitais por meio do crédito. 'Só este ano o crédito cresceu 30%. Quer incentivo melhor que esse?'
Meirelles afirmou ainda que para garantir a boa administração é necessário ter, entre outros elementos, a transparência das contas não só para os acionistas, como também para a sociedade, baseado em informações. 'As empresas têm que informar melhor a todos. Aquele que informar com mais qualidade merece ser premiado', disse.
Segundo Meirelles, o maior desafio para uma administração eficaz é criar e manter uma boa relação entre os acionistas, fornecedores e os demais interessados da sociedade. 'O Banco Central está à disposição para oferecer os princípios de uma boa relação', completou.
O presidente do BC também diz que a responsabilidade dos conselheiros e acionistas deve ser fundamental para uma boa governança e defendeu também uma penalização financeira para aqueles que prestarem uma má administração. 'A partir do momento que existe recurso de poder público envolvido, os acionistas precisam ser penalizados.'
Para Meirelles, além dessas preocupações, acionistas também devem estar preparados para se comprometer com áreas além das que administrem, como o meio ambiente. 'O meio ambiente está em pauta em todo mundo. Hoje é importante que uma empresa seja comprometida com o meio ambiente, assim como a responsabilidade social.'
(Com informações da Agência Brasil)','').
Fonte: Correio da Bahia
Mesmo tendo uma economia em que a propriedade e o controle de capital não são administrados de formas distintas, o país tem avançado em questões de abertura de capital. Meirelles destacou que o Banco Central tem incentivado a expansão do mercado de capitais por meio do crédito. 'Só este ano o crédito cresceu 30%. Quer incentivo melhor que esse?'
Meirelles afirmou ainda que para garantir a boa administração é necessário ter, entre outros elementos, a transparência das contas não só para os acionistas, como também para a sociedade, baseado em informações. 'As empresas têm que informar melhor a todos. Aquele que informar com mais qualidade merece ser premiado', disse.
Segundo Meirelles, o maior desafio para uma administração eficaz é criar e manter uma boa relação entre os acionistas, fornecedores e os demais interessados da sociedade. 'O Banco Central está à disposição para oferecer os princípios de uma boa relação', completou.
O presidente do BC também diz que a responsabilidade dos conselheiros e acionistas deve ser fundamental para uma boa governança e defendeu também uma penalização financeira para aqueles que prestarem uma má administração. 'A partir do momento que existe recurso de poder público envolvido, os acionistas precisam ser penalizados.'
Para Meirelles, além dessas preocupações, acionistas também devem estar preparados para se comprometer com áreas além das que administrem, como o meio ambiente. 'O meio ambiente está em pauta em todo mundo. Hoje é importante que uma empresa seja comprometida com o meio ambiente, assim como a responsabilidade social.'
(Com informações da Agência Brasil)','').
Fonte: Correio da Bahia
Detran-BA alerta sobre isenção para deficientes
Leônidas Junior, do A Tarde
Muitos portadores de deficiência (visual, física ou mental) por não conhecerem os procedimentos necessários para obter a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis têm procurado o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). No entanto, a psicóloga e coordenadora do setor de saúde do órgão, Lucene Santos, esclarece que não é necessário. Conforme explica, só deve procurar o Detran o portador de deficiência que esteja renovando sua habilitação ou mesmo habilitando-se.
Para aqueles que desejam a isenção, o primeiro passo é solicitar o laudo médico em qualquer entidade credenciada ao SUS. Em seguida, ir à Receita Federal, no Comércio, solicitar formulário, preencher e dar entrada na isenção do IPI.
HABILITAÇÃO – Já para o portador de deficiência que esteja renovando sua habilitação ou habilitando-se, é preciso comprar o Registro Nacional de Habilitação (Renach), ir à clínica sorteada, aguardar a clínica mandar para o Detran o relatório do exame realizado e certificar-se pelo telefone 71-3116-2228 se o setor de saúde recebeu. Confirmado, marcar perícia médica especial no Detran e apresentar-se com relatórios médicos atualizados com identificação da patologia.
Embora o parecer do médico assistente seja importante, o parecer final é da junta médica do órgão. Além de beneficiar o motorista considerado deficiente (que pode dirigir um carro adaptado), a legislação favorece também, deficientes não-condutores, dando isenção de impostos aos responsáveis por eles.
Mas é bom deixar claro que, para ter acesso à isenção, o portador de deficiência deve ter alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo, acarretando comprometimento da função física, que pode apresentar-se em forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, hemiplegia, triplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membros, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida e outras patologias a critério médico.
“Não podemos ficar dependentes apenas de coletivo, que não atente às necessidades nem das pessoas sem deficiências quanto mais dos deficientes físicos”, desabafa o cadeirante Josemar Lorenço da Silva, que possui uma empresa de adaptação de veículos para deficientes físicos.
Fonte: A TARDE
Muitos portadores de deficiência (visual, física ou mental) por não conhecerem os procedimentos necessários para obter a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis têm procurado o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). No entanto, a psicóloga e coordenadora do setor de saúde do órgão, Lucene Santos, esclarece que não é necessário. Conforme explica, só deve procurar o Detran o portador de deficiência que esteja renovando sua habilitação ou mesmo habilitando-se.
Para aqueles que desejam a isenção, o primeiro passo é solicitar o laudo médico em qualquer entidade credenciada ao SUS. Em seguida, ir à Receita Federal, no Comércio, solicitar formulário, preencher e dar entrada na isenção do IPI.
HABILITAÇÃO – Já para o portador de deficiência que esteja renovando sua habilitação ou habilitando-se, é preciso comprar o Registro Nacional de Habilitação (Renach), ir à clínica sorteada, aguardar a clínica mandar para o Detran o relatório do exame realizado e certificar-se pelo telefone 71-3116-2228 se o setor de saúde recebeu. Confirmado, marcar perícia médica especial no Detran e apresentar-se com relatórios médicos atualizados com identificação da patologia.
Embora o parecer do médico assistente seja importante, o parecer final é da junta médica do órgão. Além de beneficiar o motorista considerado deficiente (que pode dirigir um carro adaptado), a legislação favorece também, deficientes não-condutores, dando isenção de impostos aos responsáveis por eles.
Mas é bom deixar claro que, para ter acesso à isenção, o portador de deficiência deve ter alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo, acarretando comprometimento da função física, que pode apresentar-se em forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, hemiplegia, triplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membros, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida e outras patologias a critério médico.
“Não podemos ficar dependentes apenas de coletivo, que não atente às necessidades nem das pessoas sem deficiências quanto mais dos deficientes físicos”, desabafa o cadeirante Josemar Lorenço da Silva, que possui uma empresa de adaptação de veículos para deficientes físicos.
Fonte: A TARDE
Justiça acata denúncia contra dois advogados
Deodato Alcântara, do A Tarde*
Leia também:
Tribunal de Justiça da Bahia investiga desembargador
Julgamento de prefeitos na pauta
Ainda sob efeito da denúncia de suposta venda de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), envolvendo um desembargador (cujo nome vem sendo mantido em sigilo em respeito a dispositivo constitucional) e seu filho, a Justiça baiana viveu dia agitado, nesta sexta-feira, 5, com a denúncia de mais dois suspeitos no processo relativo à Operação Janus.A investigação do Ministério Público, que já resultou em nove pedidos de prisão preventiva, com seis detidos, tem mais dois envolvidos – os advogados Orlando Imbassahy da Silva Filho e Abílio Freire de Miranda Neto – com denúncia acatada pela Justiça. Miranda Neto é coordenador da Organização de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia e ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados (OAB-BA).A juíza Liz Rezende de Andrade, da 2ª Vara Especializada Criminal, quebrou o sigilo judicial do processo relativo à Janus (com exceção dos diálogos das escutas telefônicas) e determinou que cópia de parte dos autos fossem encaminhadas à presidente do TJ-BA, desembargadora Sílvia Zarif, e para o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Reaiche de Britto, para que ambos apurem, por meio de suas corregedorias, respectivamente, o suposto envolvimento de juízes e promotores nos crimes perpetrados pela organização crimininosa supostamente liderada pelos advogados Abdon Antônio Abbade dos Reis, 45 anos, e o sócio Cláudio Braga Mota, 34, com prisões decretadas e foragidos.CITAÇÕES - Com sigilo quebrado, depoimentos e outras partes do processo já estão chegando ao conhecimento público, como alguns dos nomes citados pelos investigados. Há nomes de pelo menos quatro ex-presidentes do TJ-BA e da atual, desembargadora Sílvia Carneiro Zarif, que nega qualquer envolvimento e informa que o procurador-geral da República arquivou a parte do processo que trata da citação dos desembargadores nas gravações.Há, ainda, supostas autoridades tratadas por pseudônimos, – como um desembargador que seria conhecido como Príncipe – e parentes usados para lobbys junto aos magistrados. Os depoimentos trouxeram à tona a rivalidade no grupo denunciado, quase sempre por causa de volumosas quantias de dinheiro.DEFESA – O denunciado Orlando Imbassahy, suspeito de exploração de prestígio – receber ou solicitar dinheiro em troca de influenciar em processos na Justiça – defendeu-se, alegando que a denúncia deve-se ao seu “envolvimento acidental com Olegário Sena e Eliane Luna” (o primeiro preso e a segunda foragida).Ele disse desconhecer a situação de Olegário, um estagiário que se passava por advogado: “Ele se apresentou a mim e também a todos que o conheciam como advogado”. Também explicou que foi chamado a atuar no processo do petroleiro Carlos Antônio Pereira, acusado de pedofilia, em Lauro de Freitas (Grande Salvador), por um advogado que residia no município. Como Olegário morava na mesma região, Orlando diz que pediu a ele que fosse tomar conhecimento do processo.“Quando atuávamos no caso, Eliane Luna telefonou para Olegário para cobrar o recebimento de dinheiro. Até então, nunca tinha falado com ela”, garantiu. “Ela ligou para Olegário e ele me passou o telefone. Não sei o que acertaram e foi o único contato que tive com ela”.O advogado diz que o MP já o teria investigado “durante um ano e meio, sem encontrar qualquer indício de envolvimento”. Quando o processo foi enviado à 2ª Vara Criminal, o nome dele teria sido novamente incluído – “mesmo após descartada minha participação pelo MP”.A TARDE procurou, na noite desta sexta-feira, mas não conseguiu localizar o suspeito Abílio Freire de Miranda Neto. *Colaborou Aguirre Peixoto
Fonte: A TARDE
Leia também:
Tribunal de Justiça da Bahia investiga desembargador
Julgamento de prefeitos na pauta
Ainda sob efeito da denúncia de suposta venda de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), envolvendo um desembargador (cujo nome vem sendo mantido em sigilo em respeito a dispositivo constitucional) e seu filho, a Justiça baiana viveu dia agitado, nesta sexta-feira, 5, com a denúncia de mais dois suspeitos no processo relativo à Operação Janus.A investigação do Ministério Público, que já resultou em nove pedidos de prisão preventiva, com seis detidos, tem mais dois envolvidos – os advogados Orlando Imbassahy da Silva Filho e Abílio Freire de Miranda Neto – com denúncia acatada pela Justiça. Miranda Neto é coordenador da Organização de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia e ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados (OAB-BA).A juíza Liz Rezende de Andrade, da 2ª Vara Especializada Criminal, quebrou o sigilo judicial do processo relativo à Janus (com exceção dos diálogos das escutas telefônicas) e determinou que cópia de parte dos autos fossem encaminhadas à presidente do TJ-BA, desembargadora Sílvia Zarif, e para o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Reaiche de Britto, para que ambos apurem, por meio de suas corregedorias, respectivamente, o suposto envolvimento de juízes e promotores nos crimes perpetrados pela organização crimininosa supostamente liderada pelos advogados Abdon Antônio Abbade dos Reis, 45 anos, e o sócio Cláudio Braga Mota, 34, com prisões decretadas e foragidos.CITAÇÕES - Com sigilo quebrado, depoimentos e outras partes do processo já estão chegando ao conhecimento público, como alguns dos nomes citados pelos investigados. Há nomes de pelo menos quatro ex-presidentes do TJ-BA e da atual, desembargadora Sílvia Carneiro Zarif, que nega qualquer envolvimento e informa que o procurador-geral da República arquivou a parte do processo que trata da citação dos desembargadores nas gravações.Há, ainda, supostas autoridades tratadas por pseudônimos, – como um desembargador que seria conhecido como Príncipe – e parentes usados para lobbys junto aos magistrados. Os depoimentos trouxeram à tona a rivalidade no grupo denunciado, quase sempre por causa de volumosas quantias de dinheiro.DEFESA – O denunciado Orlando Imbassahy, suspeito de exploração de prestígio – receber ou solicitar dinheiro em troca de influenciar em processos na Justiça – defendeu-se, alegando que a denúncia deve-se ao seu “envolvimento acidental com Olegário Sena e Eliane Luna” (o primeiro preso e a segunda foragida).Ele disse desconhecer a situação de Olegário, um estagiário que se passava por advogado: “Ele se apresentou a mim e também a todos que o conheciam como advogado”. Também explicou que foi chamado a atuar no processo do petroleiro Carlos Antônio Pereira, acusado de pedofilia, em Lauro de Freitas (Grande Salvador), por um advogado que residia no município. Como Olegário morava na mesma região, Orlando diz que pediu a ele que fosse tomar conhecimento do processo.“Quando atuávamos no caso, Eliane Luna telefonou para Olegário para cobrar o recebimento de dinheiro. Até então, nunca tinha falado com ela”, garantiu. “Ela ligou para Olegário e ele me passou o telefone. Não sei o que acertaram e foi o único contato que tive com ela”.O advogado diz que o MP já o teria investigado “durante um ano e meio, sem encontrar qualquer indício de envolvimento”. Quando o processo foi enviado à 2ª Vara Criminal, o nome dele teria sido novamente incluído – “mesmo após descartada minha participação pelo MP”.A TARDE procurou, na noite desta sexta-feira, mas não conseguiu localizar o suspeito Abílio Freire de Miranda Neto. *Colaborou Aguirre Peixoto
Fonte: A TARDE
Consummatum est – Acabou-se.
E
Errata: onde tem genro, leia-se: cunhado...
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Depois de conturbada sessão na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJB) instaurou processo administrativo para investigar denúncia de venda de sentenças.
Aqui em Jeremoabo/Bahia até a data de hoje temos uma Justiça honesta, que mesmo numa situação onde a população demonstra paixão e até fanatismo, fez prevalecer à lei, a ética e a moral, acatando a impugnação da candidatura do candidato do DEM (0) Tista de DEDA.
Nós informamos aos internautas que acreditam nas noticiais publicadas no nosso BLOG, que o Tista de Deda não era candidato, embora contestado, mantivemos nossa afirmativa.
Portanto, até a presente data o mesmo não teve a sua CANDIDATURA REGISTRADA aqui em Jeremoabo/Bahia, e como este site e Blog preza muito pela verdade, desafia o senhor Tista de Deda ou qualquer um seu procurador, a apresentar documento firmado pelo Cartório Eleitoral de Jeremoabo/Bahia, que sua CANDIDATURA FOI REGISTRADA, que nós assumimos em público, o compromisso de nos retratar, e publicar a retratação em qualquer órgão de comunicação, televisionado, falado ou escrito.
Esse Blog tem compromisso com a moral, com a ética, e se respeita, não é boateiro, nem tão pouco se aproveita da boa fé ou mesmo ignorância do povo para pregar mentiras.
Portanto publicamos a notícia há dias atrás, que o Tista de Deda teve o seu pedido de Registro de Candidatura ao cargo de prefeito negado, não é candidato, e hoje estamos ratificando a afirmativa, se o mesmo conseguir êxito no TRE/BA aí será outro caso, porém, aqui em Jeremoabo o aludido teve o seu REGISTRO NEGADO.
Depois de conturbada sessão na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJB) instaurou processo administrativo para investigar denúncia de venda de sentenças.
Aqui em Jeremoabo/Bahia até a data de hoje temos uma Justiça honesta, que mesmo numa situação onde a população demonstra paixão e até fanatismo, fez prevalecer à lei, a ética e a moral, acatando a impugnação da candidatura do candidato do DEM (0) Tista de DEDA.
Nós informamos aos internautas que acreditam nas noticiais publicadas no nosso BLOG, que o Tista de Deda não era candidato, embora contestado, mantivemos nossa afirmativa.
Portanto, até a presente data o mesmo não teve a sua CANDIDATURA REGISTRADA aqui em Jeremoabo/Bahia, e como este site e Blog preza muito pela verdade, desafia o senhor Tista de Deda ou qualquer um seu procurador, a apresentar documento firmado pelo Cartório Eleitoral de Jeremoabo/Bahia, que sua CANDIDATURA FOI REGISTRADA, que nós assumimos em público, o compromisso de nos retratar, e publicar a retratação em qualquer órgão de comunicação, televisionado, falado ou escrito.
Esse Blog tem compromisso com a moral, com a ética, e se respeita, não é boateiro, nem tão pouco se aproveita da boa fé ou mesmo ignorância do povo para pregar mentiras.
Portanto publicamos a notícia há dias atrás, que o Tista de Deda teve o seu pedido de Registro de Candidatura ao cargo de prefeito negado, não é candidato, e hoje estamos ratificando a afirmativa, se o mesmo conseguir êxito no TRE/BA aí será outro caso, porém, aqui em Jeremoabo o aludido teve o seu REGISTRO NEGADO.
sexta-feira, setembro 05, 2008
Ministro diz que há 'banalização' de grampos no País
GUSTAVO PORTO - Agencia Estado
RIBEIRÃO PRETO - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, disse hoje que "há uma banalização dos grampos" telefônicos do País, o que ele considerou não ser "compatível com a democracia, com a liberdade, com os direitos humanos, e tem de ser corrigido". Vannuchi comentou o assunto após participar da abertura da exposição "Direito à Memória e à Verdade - A Ditadura no Brasil: 1964 a 1985", em Ribeirão Preto (SP)."Ninguém sabe dizer o número de telefones que estão sob escuta. Há um abuso da autoridade policial que tem de ser proibido e o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) se antecipou: em menos de um dia de noticiário, afastou o chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que permanecerá afastado até o fim das investigações", disse o ministro. Ele se referia ao afastamento de Paulo Lacerda da chefia da Abin, na segunda-feira, após a divulgação pela revista "Veja" de um grampo envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). "Nesse momento o Brasil vai aproveitar para tirar lições e criar leis e portarias internas para que isso não prossiga desta forma. Não é admissível a idéia de que os cidadãos não possam conversar livremente pelos seus telefones", afirmou Vannuchi.Durante seu discurso na abertura da exposição, realizada em um shopping da cidade paulista, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República comentou temas polêmicos, como a votação, no STF, da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e Lei da Anistia. Vannuchi defendeu a propriedade da reserva de Roraima aos índios, os quais, de acordo com ele, "há séculos" estão na área. "Produtores de arroz se instalaram há 15 anos e conseguem hoje o apoio de ministro do Supremo Tribunal Federal para o seu espúrio possessório. Ocuparam uma terra que legalmente pertencia aos índios e reagiram à presença constitucional da força do Estado com bombas e resistência armada", criticou Vannuchi.Lei da Anistia O ministro voltou a negar que tenha sugerido uma revisão na Lei da Anistia. "Não propusemos, não propomos e não proporemos a revisão da lei. O que dissemos é que os crimes são imprescritíveis, uma afronta à dignidade humana". No entanto, Vannuchi cobrou a identificação pública dos torturadores. "Os torturadores precisam ser reconhecidos publicamente, para que sobre eles incida a luz da verdade e para que haja a condenação deles na mesa de jantar, com a filha perguntando: pai, você fez isso mesmo?", concluiu.
Fonte:P estadao.com.br
RIBEIRÃO PRETO - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, disse hoje que "há uma banalização dos grampos" telefônicos do País, o que ele considerou não ser "compatível com a democracia, com a liberdade, com os direitos humanos, e tem de ser corrigido". Vannuchi comentou o assunto após participar da abertura da exposição "Direito à Memória e à Verdade - A Ditadura no Brasil: 1964 a 1985", em Ribeirão Preto (SP)."Ninguém sabe dizer o número de telefones que estão sob escuta. Há um abuso da autoridade policial que tem de ser proibido e o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) se antecipou: em menos de um dia de noticiário, afastou o chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que permanecerá afastado até o fim das investigações", disse o ministro. Ele se referia ao afastamento de Paulo Lacerda da chefia da Abin, na segunda-feira, após a divulgação pela revista "Veja" de um grampo envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). "Nesse momento o Brasil vai aproveitar para tirar lições e criar leis e portarias internas para que isso não prossiga desta forma. Não é admissível a idéia de que os cidadãos não possam conversar livremente pelos seus telefones", afirmou Vannuchi.Durante seu discurso na abertura da exposição, realizada em um shopping da cidade paulista, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República comentou temas polêmicos, como a votação, no STF, da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e Lei da Anistia. Vannuchi defendeu a propriedade da reserva de Roraima aos índios, os quais, de acordo com ele, "há séculos" estão na área. "Produtores de arroz se instalaram há 15 anos e conseguem hoje o apoio de ministro do Supremo Tribunal Federal para o seu espúrio possessório. Ocuparam uma terra que legalmente pertencia aos índios e reagiram à presença constitucional da força do Estado com bombas e resistência armada", criticou Vannuchi.Lei da Anistia O ministro voltou a negar que tenha sugerido uma revisão na Lei da Anistia. "Não propusemos, não propomos e não proporemos a revisão da lei. O que dissemos é que os crimes são imprescritíveis, uma afronta à dignidade humana". No entanto, Vannuchi cobrou a identificação pública dos torturadores. "Os torturadores precisam ser reconhecidos publicamente, para que sobre eles incida a luz da verdade e para que haja a condenação deles na mesa de jantar, com a filha perguntando: pai, você fez isso mesmo?", concluiu.
Fonte:P estadao.com.br
Diap revela 100 congressistas mais influentes do Congresso
A TARDE On Line
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) finalizou a publicação Os “Cabeças” do Congresso Nacional. A relação aponta os 100 parlamentares mais influentes deste ano, na 15ª edição do levantamento. Segundo a lista do Diap, 71 deputados e 29 senadores são os congressistas decisivos no processo legislativo federal.
100 CABEÇAS DO CONGRESSO Deputada Luiza Erundina (PSB-SP) Deputada Rita Camata (PMDB-ES) Deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) Deputado ACM Neto (DEM-BA) Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) Deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) Deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) Deputado Antônio Palocci (PT-SP) Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) Deputado Armando Monteiro (PTB-PE) Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) Deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) Deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) Deputado Carlito Merss (PT-SC) Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) Deputado Dr. Rosinha (PT-PR) Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) Deputado Fernando Coruja (PPS-SC) Deputado Fernando Ferro (PT-PE) Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) Deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) Deputado Gilmar Machado (PT-MG) Deputado Gomes Gomes (PSB-CE) Deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR)Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) Deputado Henrique Fontana (PT-RS) Deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) Deputado Inocêncio Oliveira (PT-PE) Deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) Deputado Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) Deputado Jorge Bittar (PT-RJ) Deputado José Aníbal (PSDB-SP) Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) Deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) Deputado Jovair Arantes (PTB-GO) Deputado Juthay Júnior (PSDB-BA) Deputado Luciano Castro (PR-RO) Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) Deputado Magela (PT-DF) Deputado Márcio França (PSB-SP) Deputado Marco Maia (PT-RS) Deputado Maurício Rands (PT-PE) Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) Deputado Michel Temer (PMDB-SP) Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ)Deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) Deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) Deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) Deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP) Deputado Pedro Eugênio (PT-PE) Deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) Deputado Ricardo Barros (PP-PR) Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) Deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) Deputado Sandro Mabel (PR-GO) Deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) Deputado Tarcísio Zirmmermann (PT-RS) Deputado Vicentinho (PT-SP) Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) Deputado Vignatti (PT-SC) Deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) Deputado Walter Pinheiro (PT-BA)Senador Aloizio Mercadante (PT-SP) Senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) Senador Delcídio Amaral (PT-MS) Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) Senador Eduardo Suplicy (PT-SP)Senador Francisco Dornelles (PP-RJ) Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) Senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) Senador Heráclito Fortes (DEM-PI) Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) Senador José Agripino Maia (DEM-RN) Senador José Nery (PSol-PA) Senador José Sarney (PMDB-AP)Senador Marco Maciel (DEM-PE) Senador Osmar Dias (PDT-PR) Senador Paulo Paim (PT-RS) Senador Pedro Simon (PMDB-RS) Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) Senador Renato Casagrande (PSB-ES) Senador Romero Jucá (PMDB-RO) Senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)Senador Tião Vianna (PT-AC) Senador Valdir Raupp (PMDB-RN) Senadora Ideli Salvatti (PT-SC) Senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) Senadora Roseana Sarney (PMDB-MA)
Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap
Fonte: A Tarde
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) finalizou a publicação Os “Cabeças” do Congresso Nacional. A relação aponta os 100 parlamentares mais influentes deste ano, na 15ª edição do levantamento. Segundo a lista do Diap, 71 deputados e 29 senadores são os congressistas decisivos no processo legislativo federal.
100 CABEÇAS DO CONGRESSO Deputada Luiza Erundina (PSB-SP) Deputada Rita Camata (PMDB-ES) Deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) Deputado ACM Neto (DEM-BA) Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) Deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) Deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) Deputado Antônio Palocci (PT-SP) Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) Deputado Armando Monteiro (PTB-PE) Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) Deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) Deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) Deputado Carlito Merss (PT-SC) Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) Deputado Dr. Rosinha (PT-PR) Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) Deputado Fernando Coruja (PPS-SC) Deputado Fernando Ferro (PT-PE) Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) Deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) Deputado Gilmar Machado (PT-MG) Deputado Gomes Gomes (PSB-CE) Deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR)Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) Deputado Henrique Fontana (PT-RS) Deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) Deputado Inocêncio Oliveira (PT-PE) Deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) Deputado Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) Deputado Jorge Bittar (PT-RJ) Deputado José Aníbal (PSDB-SP) Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) Deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) Deputado Jovair Arantes (PTB-GO) Deputado Juthay Júnior (PSDB-BA) Deputado Luciano Castro (PR-RO) Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) Deputado Magela (PT-DF) Deputado Márcio França (PSB-SP) Deputado Marco Maia (PT-RS) Deputado Maurício Rands (PT-PE) Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) Deputado Michel Temer (PMDB-SP) Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ)Deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) Deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) Deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) Deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP) Deputado Pedro Eugênio (PT-PE) Deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) Deputado Ricardo Barros (PP-PR) Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) Deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) Deputado Sandro Mabel (PR-GO) Deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) Deputado Tarcísio Zirmmermann (PT-RS) Deputado Vicentinho (PT-SP) Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) Deputado Vignatti (PT-SC) Deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) Deputado Walter Pinheiro (PT-BA)Senador Aloizio Mercadante (PT-SP) Senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) Senador Delcídio Amaral (PT-MS) Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) Senador Eduardo Suplicy (PT-SP)Senador Francisco Dornelles (PP-RJ) Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) Senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) Senador Heráclito Fortes (DEM-PI) Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) Senador José Agripino Maia (DEM-RN) Senador José Nery (PSol-PA) Senador José Sarney (PMDB-AP)Senador Marco Maciel (DEM-PE) Senador Osmar Dias (PDT-PR) Senador Paulo Paim (PT-RS) Senador Pedro Simon (PMDB-RS) Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) Senador Renato Casagrande (PSB-ES) Senador Romero Jucá (PMDB-RO) Senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)Senador Tião Vianna (PT-AC) Senador Valdir Raupp (PMDB-RN) Senadora Ideli Salvatti (PT-SC) Senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) Senadora Roseana Sarney (PMDB-MA)
Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap
Fonte: A Tarde
Operação Clareira destrói 142 mil pés de maconha no sertão baiano
A TARDE On Line
A Operação Clareira, desencadeada pela Polícia Federal (PF) e Delegacia de Juazeiro, se encerrra nesta sexta-feira (5) com saldo positivo. De acordo com a PF, em 13 dias de operação, foram destruídos cerca de 142 mil pés de maconha, 6.300 mudas, 3 kg de sementes e 160 kg de maconha pronta para consumo.
Ainda de acordo com a PF, além da droga, foram efetuadas três prisões, em flagrante, e apreendidos materiais e equipamentos que eram usados na irrigação do plantio.
Durante a operação, foram utilizados três helicópteros, um caminhão guincho, uma ambulância, um ônibus cartório, dois utilitários e doze viaturas, com o apoio da Coordenação de Aviação de Operações Policiais (CAOP), do Grupo Tático Aéreo da Polícia Civil (GPA) e da Coordenação Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes (CGPRE).
Fonte: A Tarde
A Operação Clareira, desencadeada pela Polícia Federal (PF) e Delegacia de Juazeiro, se encerrra nesta sexta-feira (5) com saldo positivo. De acordo com a PF, em 13 dias de operação, foram destruídos cerca de 142 mil pés de maconha, 6.300 mudas, 3 kg de sementes e 160 kg de maconha pronta para consumo.
Ainda de acordo com a PF, além da droga, foram efetuadas três prisões, em flagrante, e apreendidos materiais e equipamentos que eram usados na irrigação do plantio.
Durante a operação, foram utilizados três helicópteros, um caminhão guincho, uma ambulância, um ônibus cartório, dois utilitários e doze viaturas, com o apoio da Coordenação de Aviação de Operações Policiais (CAOP), do Grupo Tático Aéreo da Polícia Civil (GPA) e da Coordenação Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes (CGPRE).
Fonte: A Tarde
COMO ENCAÇAPAR GENTE DECENTE COM PIRULITOS E BANDEIROLAS – IGREJINHA UM CANTO BUCÓLICO
por: Laerte Braga
O dilema maior nos dias atuais é a opção sobre se somos humanos ou se somos reses. Se caminhamos por nossas próprias pernas ou se nos deixamos tanger na convicção da verdade absoluta determinada pelas classes dominantes. Um dos efeitos da globalização nos termos em que vem sendo imposta é o desaparecimento da aldeia como centro de um universo peculiar com características próprias de cultura no sentido mais amplo da palavra. Querem seres produzidos em série e iguais para diminuir os custos de produção. Surge a aldeia global, imensa, gigantesca e habitada por “seres” imensos no processo político e econômico da verdade única e absoluta de algo que denominam progresso e consideram irreversível. É como se a marcha para o abismo e a queda no abismo fossem fatalidades inexoráveis e alternativas não existissem, ou existam. Uma das falácias desse mundo de “imensos” conglomerados é a do emprego. Oferecem o emprego como se fosse a bóia para o náufrago em alto mar e ao mesmo tempo em que falam da perspectiva de sobrevivência em bases que propagandeiam “dignas”, mas escondem a exploração perversa e cruel. E geram o desemprego na natureza do modelo. Conscientes e oniscientes das garras e tentáculos com que dominam e escravizam. No emprego matam o ser, pelo modelo. Falam em futuro, mas esquecem-se de dizer que é o deles. Não oferecem futuro algum. Transformam o planeta em propriedade privada, onde constroem o mundo dos castelos tecnológicos com que alijam em desertos gigantescos os seres/robôs que colocam cada pedra dessas pirâmides delirantes de uma eternidade finita que se esvai na finitude do ser. São nuvens de gafanhotos predadores e destruidores. A cidade, não especificamente a minha, mas a cidade como célula e realidade imediata de cada um de nós é o exemplo típico dessa realidade. Some, desaparece. Transforma-se em parte da aldeia global gerida e montada nos cânones dessa verdade absoluta. Uma das discussões mais presentes nos dias atuais é a do destino do lixo que produzimos. Não falo dos grandes empresários, dos banqueiros, ou dos latifundiários. Nem de seus pastinhas espalhados como fiscais de corredores de escola por todos os cantos. Falo de lixo mesmo. Na esteira do completo e total controle da mídia. No planejamento e na ação destinados a moldar o ser e transformá-lo em objeto, tanto criam o que se acredita inserido no contexto da construção desse mundo, o dominado do qual usam e abusam no delírio de brincar de Deus. No filme “Doutor Fantástico” do notável cineasta Stanley Kubrick, há um momento em que um general percebe que a destruição nuclear é inevitável e proclama: “vamos para as cavernas”. As cavernas deles, pois cenas antes, haviam calculado quantos milhões iriam morrer e quantos se salvariam. Transformado em cenário todo o horror da barbárie atômica. “Às cavernas” para reconstruir o poder destruidor. Essa sensação que permeia consciente ou inconscientemente a cada um de nós é real e palpável, seja nos momentos de revolta e de impotência diante da força do modelo, ou nos seres robotizados, quando jogados aos laboratórios e suas pílulas mágicas de sorrisos e vida feliz enquanto escorre a água e o sangue diluídos nas caçapas para onde nos arremetem sem que nos percebamos objetos. O lixo chega a ser simbólico, emblemático nesse processo todo. A localidade de Igrejinha, um canto bucólico da cidade mineira de Juiz de Fora, foi ludibriada e enganada com os pirulitos e as bandeirolas do progresso e do futuro pela Votorantin. A possibilidade de um aterro sanitário ali revoltou a população. A construção de um aterro industrial não. A empresa vendeu a idéia que trazia progresso, empregos, sem explicar que em curto prazo o local se transforma em área degradada em todos os sentidos ambientais possíveis, logo, não existe futuro. Só o desespero de acreditar que a bóia atirada em alto mar não vai furar, consciente ou não que cedo ou tarde ela fura e o naufrágio é a única conseqüência líquida e certa. Assim é o lixo em Juiz de Fora, em Betim, em Sabará, em Belo Horizonte. Empresas como a Votorantin lotearam o Brasil. A máfia do lixo como descreve Ênio Raffin em seu livro sobre o assunto fez o mesmo. Aqui ganha a empresa tal, ali a outra, acolá a terceira, fazem o faz de conta da concorrência, da licitação e se assenhoram do processo transformando lixo em lucro e se lixando para as comunidades. Toda essa história se reveste do mesmo discurso de futuro, de progresso, de bem estar, de cuidados com o ambiente, etc, etc, passa pela compra de políticos corruptos, funcionários públicos corruptos, mídia corrupta e desemboca nos tais castelos desses novos barões da aldeia global, no duro mesmo, bem definida, por Milton Santos, como “globalitarização”. Pouco antes da guerra do Iraque uma empresa de games nos EUA, ligada e financiada pelo Departamento de Estado, lançou um jogo em que um “heróico libertador” livrava o povo do Iraque das garras do ditador Saddam Hussein. Vendeu. Vendeu a idéia que Saddam iria destruir o mundo com armas químicas e biológicas que não existiam, mas precedeu à invasão, ocupação e espoliação do Iraque e do povo iraquiano. Há cerca de duas semanas a mesma empresa lançou um outro game, onde um “libertador” livra o povo venezuelano das garras de Hugo Chávez e toma posse do petróleo daquele país. Destrói todos os inimigos do progresso e assegura ao povo, povo norte-americano, o petróleo do povo venezuelano. O mundo globalizado dessa gente é isso. Tanto faz que seja o Iraque, um país, ou a Venezuela, outro país. Que exploda uma guerra separatista na Bolívia porque elites não aceitam a eleição e confirmação de um índio no poder. Que seja um ex-bispo empenhado em restaurar a dignidade do Paraguai, ou a localidade de Igrejinha. Ou a floresta Amazônica. Ou o estado do Espírito Santo. Têm modelos de vendedores comprados para tudo. Seja um prefeito em Juiz de Fora. Um governador em Minas ou no Espírito Santo. Um general na Amazônia. Um presidente como foi Fernando Henrique. Cada caso é um caso e cada venda/compra e uma venda/compra. Os que se opõem são transformados em entulhos, monstros, seres perversos, bandidos, terroristas, o que seja, importante é pespegar o rótulo, vender o progresso deles e para isso basta controlar a mídia, distribuir pirulitos e bandeirolas que pessoas decentes e inocentes se acreditam inseridas no contexto, sem perceber que estão sendo jogadas numa pasta e transformadas em outra forma de pasta, essa servida na exploração dos donos. Jogam sabendo da decência e da dignidade de populações inteiras, tanto quanto buscam quebrá-la na sociedade de espetáculo proporcionada pela mídia, seja nos quartos espelhados do bordel BBB, ou nos dramas farsescos das novelas, entremeados pelas notícias transformadas em verdades absolutas das mentiras dos donos. O que está em jogo é isso. Ser ou rês. Bejani, José Eduardo, Serra, Aécio, Mangabeira Unger, essa gente toda funciona como vendedores e agentes dessa destruição travestida de modernidade. Gente como Augusto Heleno, o comandante militar da Amazônia, que acha que os índios são os culpados de tudo, representam a borduna para os que teimam em não aceitar a cangalha. Não é só eleição. Eleições são meios, instrumentos e não fim. É o modelo que está podre. É a destruição inevitável não deles. Mas dos explorados, dos encaçapados. Vai chegar um dia que nem os laboratórios deles conseguirão produzir as pílulas de felicidade e ajustamento e aí os castelos fechados e impenetráveis deles já estarão prontos. Só vão restar grandes desertos dentro e fora do ser. Vão restar apenas os escombros da percepção que não somos nada para a Votorantin, qualquer que seja o nome que tenha. VALE, ARACRUZ, QUEIROZ GALVÃO. BANCO/BANDO BRADESCO, SANTANDER, ITAÚ. ARROZEIROS/GRILEIROS em Raposa Reserva do Sol. Onde quer que seja. Vai existir sempre um gilmar mendes e por isso lutar é necessário.
É questão de sobrevivência.
*link para o vídeo sobre a Venezuela
http://www.youtube.com/watch?v=bR3XgsDjM6E&eurl=http://www.orkut.com.br/FavoriteVideos.aspx?uid=14353373109359112601.
O dilema maior nos dias atuais é a opção sobre se somos humanos ou se somos reses. Se caminhamos por nossas próprias pernas ou se nos deixamos tanger na convicção da verdade absoluta determinada pelas classes dominantes. Um dos efeitos da globalização nos termos em que vem sendo imposta é o desaparecimento da aldeia como centro de um universo peculiar com características próprias de cultura no sentido mais amplo da palavra. Querem seres produzidos em série e iguais para diminuir os custos de produção. Surge a aldeia global, imensa, gigantesca e habitada por “seres” imensos no processo político e econômico da verdade única e absoluta de algo que denominam progresso e consideram irreversível. É como se a marcha para o abismo e a queda no abismo fossem fatalidades inexoráveis e alternativas não existissem, ou existam. Uma das falácias desse mundo de “imensos” conglomerados é a do emprego. Oferecem o emprego como se fosse a bóia para o náufrago em alto mar e ao mesmo tempo em que falam da perspectiva de sobrevivência em bases que propagandeiam “dignas”, mas escondem a exploração perversa e cruel. E geram o desemprego na natureza do modelo. Conscientes e oniscientes das garras e tentáculos com que dominam e escravizam. No emprego matam o ser, pelo modelo. Falam em futuro, mas esquecem-se de dizer que é o deles. Não oferecem futuro algum. Transformam o planeta em propriedade privada, onde constroem o mundo dos castelos tecnológicos com que alijam em desertos gigantescos os seres/robôs que colocam cada pedra dessas pirâmides delirantes de uma eternidade finita que se esvai na finitude do ser. São nuvens de gafanhotos predadores e destruidores. A cidade, não especificamente a minha, mas a cidade como célula e realidade imediata de cada um de nós é o exemplo típico dessa realidade. Some, desaparece. Transforma-se em parte da aldeia global gerida e montada nos cânones dessa verdade absoluta. Uma das discussões mais presentes nos dias atuais é a do destino do lixo que produzimos. Não falo dos grandes empresários, dos banqueiros, ou dos latifundiários. Nem de seus pastinhas espalhados como fiscais de corredores de escola por todos os cantos. Falo de lixo mesmo. Na esteira do completo e total controle da mídia. No planejamento e na ação destinados a moldar o ser e transformá-lo em objeto, tanto criam o que se acredita inserido no contexto da construção desse mundo, o dominado do qual usam e abusam no delírio de brincar de Deus. No filme “Doutor Fantástico” do notável cineasta Stanley Kubrick, há um momento em que um general percebe que a destruição nuclear é inevitável e proclama: “vamos para as cavernas”. As cavernas deles, pois cenas antes, haviam calculado quantos milhões iriam morrer e quantos se salvariam. Transformado em cenário todo o horror da barbárie atômica. “Às cavernas” para reconstruir o poder destruidor. Essa sensação que permeia consciente ou inconscientemente a cada um de nós é real e palpável, seja nos momentos de revolta e de impotência diante da força do modelo, ou nos seres robotizados, quando jogados aos laboratórios e suas pílulas mágicas de sorrisos e vida feliz enquanto escorre a água e o sangue diluídos nas caçapas para onde nos arremetem sem que nos percebamos objetos. O lixo chega a ser simbólico, emblemático nesse processo todo. A localidade de Igrejinha, um canto bucólico da cidade mineira de Juiz de Fora, foi ludibriada e enganada com os pirulitos e as bandeirolas do progresso e do futuro pela Votorantin. A possibilidade de um aterro sanitário ali revoltou a população. A construção de um aterro industrial não. A empresa vendeu a idéia que trazia progresso, empregos, sem explicar que em curto prazo o local se transforma em área degradada em todos os sentidos ambientais possíveis, logo, não existe futuro. Só o desespero de acreditar que a bóia atirada em alto mar não vai furar, consciente ou não que cedo ou tarde ela fura e o naufrágio é a única conseqüência líquida e certa. Assim é o lixo em Juiz de Fora, em Betim, em Sabará, em Belo Horizonte. Empresas como a Votorantin lotearam o Brasil. A máfia do lixo como descreve Ênio Raffin em seu livro sobre o assunto fez o mesmo. Aqui ganha a empresa tal, ali a outra, acolá a terceira, fazem o faz de conta da concorrência, da licitação e se assenhoram do processo transformando lixo em lucro e se lixando para as comunidades. Toda essa história se reveste do mesmo discurso de futuro, de progresso, de bem estar, de cuidados com o ambiente, etc, etc, passa pela compra de políticos corruptos, funcionários públicos corruptos, mídia corrupta e desemboca nos tais castelos desses novos barões da aldeia global, no duro mesmo, bem definida, por Milton Santos, como “globalitarização”. Pouco antes da guerra do Iraque uma empresa de games nos EUA, ligada e financiada pelo Departamento de Estado, lançou um jogo em que um “heróico libertador” livrava o povo do Iraque das garras do ditador Saddam Hussein. Vendeu. Vendeu a idéia que Saddam iria destruir o mundo com armas químicas e biológicas que não existiam, mas precedeu à invasão, ocupação e espoliação do Iraque e do povo iraquiano. Há cerca de duas semanas a mesma empresa lançou um outro game, onde um “libertador” livra o povo venezuelano das garras de Hugo Chávez e toma posse do petróleo daquele país. Destrói todos os inimigos do progresso e assegura ao povo, povo norte-americano, o petróleo do povo venezuelano. O mundo globalizado dessa gente é isso. Tanto faz que seja o Iraque, um país, ou a Venezuela, outro país. Que exploda uma guerra separatista na Bolívia porque elites não aceitam a eleição e confirmação de um índio no poder. Que seja um ex-bispo empenhado em restaurar a dignidade do Paraguai, ou a localidade de Igrejinha. Ou a floresta Amazônica. Ou o estado do Espírito Santo. Têm modelos de vendedores comprados para tudo. Seja um prefeito em Juiz de Fora. Um governador em Minas ou no Espírito Santo. Um general na Amazônia. Um presidente como foi Fernando Henrique. Cada caso é um caso e cada venda/compra e uma venda/compra. Os que se opõem são transformados em entulhos, monstros, seres perversos, bandidos, terroristas, o que seja, importante é pespegar o rótulo, vender o progresso deles e para isso basta controlar a mídia, distribuir pirulitos e bandeirolas que pessoas decentes e inocentes se acreditam inseridas no contexto, sem perceber que estão sendo jogadas numa pasta e transformadas em outra forma de pasta, essa servida na exploração dos donos. Jogam sabendo da decência e da dignidade de populações inteiras, tanto quanto buscam quebrá-la na sociedade de espetáculo proporcionada pela mídia, seja nos quartos espelhados do bordel BBB, ou nos dramas farsescos das novelas, entremeados pelas notícias transformadas em verdades absolutas das mentiras dos donos. O que está em jogo é isso. Ser ou rês. Bejani, José Eduardo, Serra, Aécio, Mangabeira Unger, essa gente toda funciona como vendedores e agentes dessa destruição travestida de modernidade. Gente como Augusto Heleno, o comandante militar da Amazônia, que acha que os índios são os culpados de tudo, representam a borduna para os que teimam em não aceitar a cangalha. Não é só eleição. Eleições são meios, instrumentos e não fim. É o modelo que está podre. É a destruição inevitável não deles. Mas dos explorados, dos encaçapados. Vai chegar um dia que nem os laboratórios deles conseguirão produzir as pílulas de felicidade e ajustamento e aí os castelos fechados e impenetráveis deles já estarão prontos. Só vão restar grandes desertos dentro e fora do ser. Vão restar apenas os escombros da percepção que não somos nada para a Votorantin, qualquer que seja o nome que tenha. VALE, ARACRUZ, QUEIROZ GALVÃO. BANCO/BANDO BRADESCO, SANTANDER, ITAÚ. ARROZEIROS/GRILEIROS em Raposa Reserva do Sol. Onde quer que seja. Vai existir sempre um gilmar mendes e por isso lutar é necessário.
É questão de sobrevivência.
*link para o vídeo sobre a Venezuela
http://www.youtube.com/watch?v=bR3XgsDjM6E&eurl=http://www.orkut.com.br/FavoriteVideos.aspx?uid=14353373109359112601.
Em decisão, juiz usa argumento de que cerveja é “paixão do brasileiro”
Em decisão, juiz usa argumento de que cerveja é “paixão do brasileiro”
O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 1ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia (GO), mandou soltar nesta quinta-feira (4/9) o motociclista Genivaldo de Almeida, preso há 15 dias, após ser reprovado no teste de bafômetro e ser pego infringindo o artigo 306 da Lei 11.705/08, a lei seca. De acordo com O Estado de S. Paulo , o juiz usou o argumento de que beber cerveja é "uma paixão do brasileiro", mas se disse contra a punição de quem bebe socialmente "algumas cervejas com amigos".
Fonte: Última Instância
O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 1ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia (GO), mandou soltar nesta quinta-feira (4/9) o motociclista Genivaldo de Almeida, preso há 15 dias, após ser reprovado no teste de bafômetro e ser pego infringindo o artigo 306 da Lei 11.705/08, a lei seca. De acordo com O Estado de S. Paulo , o juiz usou o argumento de que beber cerveja é "uma paixão do brasileiro", mas se disse contra a punição de quem bebe socialmente "algumas cervejas com amigos".
Fonte: Última Instância
No caminho da federalização da segurança pública
Governadores se alinham ao Ministério da Justiça nomeando delegados da PF nas secretarias de Segurança Pública
Mário Coelho
No início de agosto, uma frase do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) – “é preciso haver sintonia com o governo federal” –, deixou explícita uma situação que ocorre desde 2003: delegados da Polícia Federal (PF) estão, gradativamente, ocupando o cargo de secretário de Segurança Pública nos seus estados. Das 27 unidades da federação, hoje 16 (60%) têm policiais da PF como titulares da pasta. A facilidade de diálogo com a União, o perfil geralmente mais técnico e menos politizado e a não vinculação com as polícias Civil e Militar são apontados como os principais motivos para a mudança no perfil dos gestores dos órgãos estaduais.
A esmagadora maioria dos secretários (14) faz parte de governos da base aliada ao governo do presidente Lula. Somando-se aos dois de legendas da oposição, as administrações do Distrito Federal (DEM) e de Roraima (PSDB), o alto número de delegados da PF nos órgãos estaduais criou, na prática, uma espécie de federalização das ações de segurança pública.
Treinados pelo governo federal para atuar em várias áreas do tema, de lavagem de dinheiro ao combate ao tráfico de drogas, acabam aplicando os conceitos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) no dia-a-dia dos estados.
Além disso, os secretários vindos da Polícia Federal são mais receptivos às diretrizes do Ministério da Justiça para a área. Com a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), por meio do qual a União investirá R$ 6,7 bilhões nos estados até 2012, os governadores viram nas nomeações uma maneira de manter e até melhorar o relacionamento com o Ministério da Justiça (MJ).
“Os delegados passam para os governos estaduais mais flexibilidade na hora de negociar com o Ministério da Justiça. O processo fica mais fácil”, afirma o especialista em segurança pública da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa.
O Pronasci já distribuiu verbas para todos os estados brasileiros. O programa prevê que todas as ações sejam centralizadas pelo Ministério da Justiça, o que reforça a latente federalização na segurança pública no país. A Constituição Federal, entretanto, determina que os governadores são responsáveis pela implantação das políticas.
Porém, segundo levantamento no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) feito pela ONG Contas Abertas, até julho, somente 10% do R$ 1,4 bilhão previsto de investimento haviam sido aplicados. Pelos cálculos feitos pela Contas Abertas, o ano vai terminar com a aplicação de apenas R$ 230,8 milhões, ou 16% do orçamento previsto para 2008.
Em julho, o governo federal anunciou a liberação de mais R$ 124 milhões para 16 municípios de São Paulo. Na semana passada, o MJ entregou novas viaturas e coletes para a Guarda Municipal de Fortaleza, no total de R$ 1,45 milhão, recurso vindo do Pronasci. Das 27 unidades da federação, a que recebeu mais verba federal foi São Paulo, com aproximadamente R$ 40 milhões. Depois aparecem Rio Grande do Sul, com R$ 15,6 milhões, Rio de Janeiro, com R$ 11,8 milhões, e Espírito Santo, perto de R$ 10,6 milhões.
A assessoria do Pronasci informou que mais de 60% dos recursos previstos para este ano foram empenhados, o que corresponde a R$ 746,3 milhões. O levantamento da Contas Abertas aponta promessa de pagamento de 53%. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, o dinheiro será desembolsado até o final do ano em projetos sociais como o Mulheres da Paz e a Bolsa Formação. A assessoria afirma também que a demora no envio dos projetos pelos estados e municípios prejudicou a agilidade da aplicação da verba.
Alinhamento ao MJ
Para o secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Rodney Rocha Miranda, os policiais começaram a assumir as pastas por fazerem parte de uma instituição forte. “No caso do Espírito Santo, o governo queria alguém que não fosse ligado às forças locais e que tivesse experiência no combate ao crime organizado”, justifica o secretário, delegado da PF.
Rodney foi um dos pioneiros na função. Assumiu a secretaria capixaba em 2003, no auge da crise com o crime organizado no estado. Ficou até 2005, quando saiu para assumir a mesma pasta em Pernambuco. Depois comandou por alguns meses o órgão no município de Caruaru (PE), até voltar para o Espírito Santo no ano passado. “A aproximação se dá perifericamente. Quem é realmente responsável é o governador, que dialoga com o presidente e os ministros”, disse.
Durante os meses de junho e julho, o governador do DF, José Roberto Arruda, negociou a entrada de um delegado da PF para comandar a secretaria local. O então titular da pasta, general Cândido Vargas, era contrário à política da Senasp, inclusive sobre uso da Força Nacional de Segurança nos municípios goianos localizados no Entorno do Distrito Federal.
No dia da posse do novo titular, o delegado Valmir Lemos de Oliveira, em 31 de julho, o general Cândido disse que “segurança pública é assunto de Estado, não se deve envolver política”. “O governo atual (federal) está pretendendo federalizar a segurança pública no país”, desabafou o general, na época. Ele não foi encontrado pela reportagem do Congresso em Foco para dar sua opinião sobre o tema.
Em seu discurso de posse, Valmir Lemos confirmou que sua entrada na secretaria atendia à necessidade de alinhamento com as diretrizes do Ministério da Justiça e da Senasp. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública do DF informou que o secretário não dá entrevistas.
Delegado federal há oito anos, Valmir atuou 13 anos como agente da Polícia Civil do DF. Seu último cargo na PF era a chefia do Departamento de Segurança de Autoridades, responsável pela segurança de chefes de Estado que visitam Brasília. Mesmo sendo de um partido que faz feroz oposição ao governo Lula, o DEM, Arruda mantém um bom relacionamento com o Palácio do Planalto.
Falsa sensação
Para o presidente da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a cooperação entre os órgãos existe pelo fato de os delegados da Polícia Federal estarem mais atualizados com técnicas de investigação, policiamento e prevenção.
Mas, na visão do parlamentar, esse deve ser o terceiro item em importância na escolha do secretário da pasta. “Geralmente o governador quer fugir das facções de grupos que se dividem e digladiam por cargos, além de escapar da politização, buscando um perfil mais técnico”, opinou.
O vice-presidente da Associação Nacional de Delegados Federais (APDF), Bolívar Steinmaetz, afirma que cabe aos secretários originários da corporação se firmarem como elo entre a Senasp e o governo local. “Há um entrosamento melhor com o delegado da PF“, comentou.
Já para o especialista em segurança pública George Felipe Dantas, ex-consultor da ONU na área, a “nova onda” tem fatos positivos e negativos. Ele atesta que a instituição adquiriu credibilidade nacional com toda a série de operações recentes. Além disso, explica ele, a disputa entre policiais militares e civis nos estados por cargos no órgão tem levado os governadores a escolherem profissionais de fora. “Existem muitas querelas locais políticas entre as lideranças da segurança, inclusive os segmentos ostensivo (PM) e judiciário (Civil)”, começou.
Ele aponta, porém, que os delegados federais, por atuarem em níveis especializados, não possuem uma boa visão da criminalidade de massa. “Eles não estão afeitos ao tipos penais da criminalidade de massa, como furto, violência contra a mulher, briga de vizinhos”, explicou. Dantas diz ainda que os policiais têm “a consciência de que tem a carreira na PF”, e que não “hesitariam em trocar a secretaria por um alto cargo no departamento”.
O deputado federal Laerte Bessa (PMDB-DF), que foi diretor-geral da Polícia Civil do DF entre 1999 e 2006, é crítico do recente movimento em favor dos policiais federais nas SSPs. Ele diz que existe uma falsa sensação de que a PF é uma instituição melhor que as policias Civil e Militar.
“A formação é a mesma, não existe essa superioridade”, disparou. Bessa comenta também que boa parte dos governadores, por questões políticas, não nomeia militares ou civis para o cargo com receio de haver ciúmes entre as corporações. “Mas quem conhece a realidade local são a PC e a PM. Por isso que eu defendo que o secretário seja um delegado da Polícia Civil ou um coronel da PM.”
Presidente da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais, o coronel Marlon Jorge Teza não vê diferença no trabalho dos delegados federais. Para ele, a principal função de um secretário é “não se meter no trabalho operacional da PM”. “O que prejudica é justamente isso. Os secretários têm que se ater à parte política do cargo, fazer articulação. Se ele quiser participar da parte operacional, vai ter problemas, como vemos em vários estados”, comentou.
Fonte: congressoemfoco
Virgílio compara Abin à SS nazista
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), comparou ontem a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) à tropa de elite nazista e disse temer excessos nos métodos de investigação. "Não quero que a Abin vire uma SS sem Hitler. Não quero um Brasil com Hitler e com SS", afirmou, diante do ministro da Justiça, Tarso Genro.
Os dois participaram de um seminário no Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), na sede do BNDES. O tucano cobrou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso para dar explicações sobre a suspeita de que funcionários da Abin grampearam ilegalmente o telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
"A Abin veio para substituir aquela coisa asquerosa da ditadura que era o Serviço Nacional de Informações, não veio para ser asquerosa também", afirmou Virgílio. Ao comentar as declarações do senador, Tarso Genro disse que o tucano tem "a preocupação de qualquer democrata" e que a transição do SNI para a Abin "é lenta, porque tem que haver mudança de cultura, de procedimento". Questionado se a Abin tem o ranço do SNI, o ministro respondeu: "Se confirmar o grampo, é bem provável".
Arthur Virgílio considerou a suspeita de grampo ilegal da maior autoridade do Judiciário mais grave que escândalos recentes em torno de integrantes do governo ou do PT. "Entendo que o presidente deveria ir ao Congresso. Mais grave que o mensalão, que os aloprados, houve um ataque gravíssimo ao estado de direito do país. O presidente deveria ir voluntariamente explicar o que houve e as medidas (para investigar o caso)", afirmou o senador em entrevista, depois do seminário.
Virgílio considerou a Abin indispensável para informar ao presidente da República sobre ameaças como uma greve geral ou a presença de terroristas no Brasil. "Mas não pode ser usada como instrumento de perseguição de quem quer que seja, ou acaba ouvindo o secretário particular da Presidência da República". Ele referia-se ao episódio em que foi gravada conversa do secretário em questão, Gilberto Carvalho com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh.
Também presente ao seminário, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comentou a articulação da oposição para criar uma CPI mista, com deputados e senadores. O petista não descartou a criação de nova comissão de investigação, mas disse temer que não consiga chegar aos autores do grampo ilegal e aos motivos que os levaram ao crime.
Chinaglia tem defendido uma comissão externa de parlamentares para acompanhar as investigações da Polícia Federal. "Ao final, por falta de condições tecnológicas de nossa parte, se a CPI não conseguir esclarecer o crime, temo que isso possa se voltar contra o Congresso Nacional. Isso é serviço de quem tem equipamento, recursos tecnológicos, quadros qualificados. Se a oposição propuser de fato, isso será analisado por deputados e senadores", declarou.
Durante o seminário, Arthur Virgílio disse ter certeza de que seu telefone está grampeado. Arlindo Chinaglia afirmou que não pensa muito no assunto. "Mas naturalmente tomo cuidado. Seria imprudência qualquer pessoa não imaginar que pode estar sendo alvo de escuta ilegal, clandestina, o que é lastimável", afirmou o presidente da Câmara.
Fonte: Treibuna da Imprensa
Os dois participaram de um seminário no Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), na sede do BNDES. O tucano cobrou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso para dar explicações sobre a suspeita de que funcionários da Abin grampearam ilegalmente o telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
"A Abin veio para substituir aquela coisa asquerosa da ditadura que era o Serviço Nacional de Informações, não veio para ser asquerosa também", afirmou Virgílio. Ao comentar as declarações do senador, Tarso Genro disse que o tucano tem "a preocupação de qualquer democrata" e que a transição do SNI para a Abin "é lenta, porque tem que haver mudança de cultura, de procedimento". Questionado se a Abin tem o ranço do SNI, o ministro respondeu: "Se confirmar o grampo, é bem provável".
Arthur Virgílio considerou a suspeita de grampo ilegal da maior autoridade do Judiciário mais grave que escândalos recentes em torno de integrantes do governo ou do PT. "Entendo que o presidente deveria ir ao Congresso. Mais grave que o mensalão, que os aloprados, houve um ataque gravíssimo ao estado de direito do país. O presidente deveria ir voluntariamente explicar o que houve e as medidas (para investigar o caso)", afirmou o senador em entrevista, depois do seminário.
Virgílio considerou a Abin indispensável para informar ao presidente da República sobre ameaças como uma greve geral ou a presença de terroristas no Brasil. "Mas não pode ser usada como instrumento de perseguição de quem quer que seja, ou acaba ouvindo o secretário particular da Presidência da República". Ele referia-se ao episódio em que foi gravada conversa do secretário em questão, Gilberto Carvalho com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh.
Também presente ao seminário, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comentou a articulação da oposição para criar uma CPI mista, com deputados e senadores. O petista não descartou a criação de nova comissão de investigação, mas disse temer que não consiga chegar aos autores do grampo ilegal e aos motivos que os levaram ao crime.
Chinaglia tem defendido uma comissão externa de parlamentares para acompanhar as investigações da Polícia Federal. "Ao final, por falta de condições tecnológicas de nossa parte, se a CPI não conseguir esclarecer o crime, temo que isso possa se voltar contra o Congresso Nacional. Isso é serviço de quem tem equipamento, recursos tecnológicos, quadros qualificados. Se a oposição propuser de fato, isso será analisado por deputados e senadores", declarou.
Durante o seminário, Arthur Virgílio disse ter certeza de que seu telefone está grampeado. Arlindo Chinaglia afirmou que não pensa muito no assunto. "Mas naturalmente tomo cuidado. Seria imprudência qualquer pessoa não imaginar que pode estar sendo alvo de escuta ilegal, clandestina, o que é lastimável", afirmou o presidente da Câmara.
Fonte: Treibuna da Imprensa
Lula recebe críticas por fazer defesa do fumo
Presidente é chamado de individualista e autoritário por defensores do combate ao tabagismo
BRASÍLIA - Defensores do combate ao tabagismo e integrantes do Ministério da Saúde classificaram ontem como "individualistas" e "autoritárias" as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor do fumo em locais fechados e cobraram que o chefe do Executivo dê um "bom exemplo" à população brasileira, abolindo o hábito de fumar sua cigarrilha no Palácio do Planalto.
Na última quarta-feira, durante entrevista a jornais populares, Lula foi questionado sobre projeto que proíbe o fumo em locais fechados, encaminhado recentemente à Assembléia Legislativa pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e fez uma defesa direta do seu hábito: "Eu defendo, na verdade, o uso do fumo em qualquer lugar. Só fuma quem é viciado", declarou o presidente, durante a entrevista. Segundo relatos de repórteres, o presidente fumava sua cigarrilha, o que contraria legislação atual que permite o hábito apenas em fumódromos.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou as declarações na tarde de ontem e informou que o presidente não comentaria as críticas. "Ele já expressou sua opinião, não há o que agregar", informou a assessoria.
"Me parece que será muito bom se todos os ambientes governamentais forem livres de fumo. Será bom para todos, independentemente da posição que ocupam", afirmou a oncologista Nise Yamaguchi, representante do Ministério da Saúde em São Paulo. Ela destacou, no entanto, que sua posição condiz com sua história de luta contra o tabagismo.
"Existe a necessidade de coibir o fumo para proteger a pessoa e as famílias. Eu não sei se ele desconhece isso, mas o presidente vai se beneficiar se passar um bom exemplo à nação", continuou Nise, que já aconselhou diretamente o presidente a parar com o fumo. Segundo ela, nos momentos em que fez a sugestão, o presidente estava cercado de outras pessoas, riu e desconversou.
"A população vai se beneficiar se o presidente buscar ajuda para parar de fumar, o Brasil ganharia muito. É bom para ele e para o povo brasileiro que não fume, porque ele é uma pessoa muito especial." "A proibição total do fumo em ambientes fechados é um passo que tem de ser dado. O projeto de lei vai ser encaminhado e vamos dar esse passo importante para a saúde pública brasileira, tenho certeza disso", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ontem. Ele disse considerar que o comentário do presidente foi feito em um contexto totalmente diferente.
O fumo em ambientes fechados, mesmo em locais separados para esse fim, como fumódromos, é condenado por convenção internacional da ONU, reconhecida pelo Congresso brasileiro em 2005. Artigo sobre esse tema foi ratificado mais uma vez pelo País em julho do ano passado.
"Estamos rindo para não chorar. Esperamos que ele reveja essa posição. Não faz sentido falar algo "autoritário" e "individualista" sendo que é presidente de um país signatário de convenção internacional que defende o fim do fumo em locais fechados", afirmou Paula Johns, socióloga e diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo. "Ficamos pensando se de repente o presidente não pensa nas pessoas que entram e saem de seu gabinete. É um absurdo que ele defenda a sua necessidade contra os direitos dos outros", continuou.
A ONG solicitou ontem mesmo audiência de um grupo de entidades antitabagistas com o presidente, para esclarecê-lo sobre os males do fumo passivo, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), vinculado ao Ministério, o fumo passivo mata sete pessoas por dia.
Militantes lembram que não é a primeira vez que o governo Lula toma atitude contrária ao movimento antitabagista. Em 2003, para garantir a permanência do circuito de Fórmula 1 no País, o governo editou medida provisória flexibilizando as regras da propaganda de cigarro durante o evento. Na época, a opinião contrária do Ministério também foi ignorada.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Defensores do combate ao tabagismo e integrantes do Ministério da Saúde classificaram ontem como "individualistas" e "autoritárias" as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor do fumo em locais fechados e cobraram que o chefe do Executivo dê um "bom exemplo" à população brasileira, abolindo o hábito de fumar sua cigarrilha no Palácio do Planalto.
Na última quarta-feira, durante entrevista a jornais populares, Lula foi questionado sobre projeto que proíbe o fumo em locais fechados, encaminhado recentemente à Assembléia Legislativa pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e fez uma defesa direta do seu hábito: "Eu defendo, na verdade, o uso do fumo em qualquer lugar. Só fuma quem é viciado", declarou o presidente, durante a entrevista. Segundo relatos de repórteres, o presidente fumava sua cigarrilha, o que contraria legislação atual que permite o hábito apenas em fumódromos.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou as declarações na tarde de ontem e informou que o presidente não comentaria as críticas. "Ele já expressou sua opinião, não há o que agregar", informou a assessoria.
"Me parece que será muito bom se todos os ambientes governamentais forem livres de fumo. Será bom para todos, independentemente da posição que ocupam", afirmou a oncologista Nise Yamaguchi, representante do Ministério da Saúde em São Paulo. Ela destacou, no entanto, que sua posição condiz com sua história de luta contra o tabagismo.
"Existe a necessidade de coibir o fumo para proteger a pessoa e as famílias. Eu não sei se ele desconhece isso, mas o presidente vai se beneficiar se passar um bom exemplo à nação", continuou Nise, que já aconselhou diretamente o presidente a parar com o fumo. Segundo ela, nos momentos em que fez a sugestão, o presidente estava cercado de outras pessoas, riu e desconversou.
"A população vai se beneficiar se o presidente buscar ajuda para parar de fumar, o Brasil ganharia muito. É bom para ele e para o povo brasileiro que não fume, porque ele é uma pessoa muito especial." "A proibição total do fumo em ambientes fechados é um passo que tem de ser dado. O projeto de lei vai ser encaminhado e vamos dar esse passo importante para a saúde pública brasileira, tenho certeza disso", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ontem. Ele disse considerar que o comentário do presidente foi feito em um contexto totalmente diferente.
O fumo em ambientes fechados, mesmo em locais separados para esse fim, como fumódromos, é condenado por convenção internacional da ONU, reconhecida pelo Congresso brasileiro em 2005. Artigo sobre esse tema foi ratificado mais uma vez pelo País em julho do ano passado.
"Estamos rindo para não chorar. Esperamos que ele reveja essa posição. Não faz sentido falar algo "autoritário" e "individualista" sendo que é presidente de um país signatário de convenção internacional que defende o fim do fumo em locais fechados", afirmou Paula Johns, socióloga e diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo. "Ficamos pensando se de repente o presidente não pensa nas pessoas que entram e saem de seu gabinete. É um absurdo que ele defenda a sua necessidade contra os direitos dos outros", continuou.
A ONG solicitou ontem mesmo audiência de um grupo de entidades antitabagistas com o presidente, para esclarecê-lo sobre os males do fumo passivo, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), vinculado ao Ministério, o fumo passivo mata sete pessoas por dia.
Militantes lembram que não é a primeira vez que o governo Lula toma atitude contrária ao movimento antitabagista. Em 2003, para garantir a permanência do circuito de Fórmula 1 no País, o governo editou medida provisória flexibilizando as regras da propaganda de cigarro durante o evento. Na época, a opinião contrária do Ministério também foi ignorada.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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