Quer um vice? Chame um evangélico

Entenda por que eles estão tão bem cotados em quatro capitaisCAMILA PATI
FÉ Pastor da Universal, Márcio Marinho, vice de ACM Neto, diz que tem apoio dos terreiros
Como era costume do avô, ACM Neto (DEM) foi pedir a bênção nos dois mais importantes terreiros de Salvador no final de semana de 16 e 17 de agosto. Esteve no Gantois, onde recebeu os afagos de mãe Carmen, e no Ilê Axé Opó Afonjá. Na capital de todos os santos, a chapa de ACM Neto pretende agradar a gregos e troianos. Enquanto Neto, que é católico, tentava garantir os votos da comunidade do candomblé, seu vice, o deputado federal Márcio Marinho (PR), participava de cultos na Igreja Universal do Reino de Deus, da qual é pastor. “Em Salvador há uma pluralidade de religiões e etnias e cada um se respeita”, diz Marinho, que ainda afirma ter uma relação estreita com os candomblesistas e umbandistas. “Nas eleições passadas, vários terreiros me apoiaram.” Para a escolha de Marinho para vice, o que pesou, além da grande liderança que ele tem na Igreja Universal que se traduziu em cerca de 50 mil votos em 2006, foi o fato de o deputado ser bem articulado, negro – o que traz apoio da comunidade afrodescendente da capital baiana – e ter muita força nas comunidades mais carentes da cidade.
Candidatos evangélicos a vice também têm chance em Belo Horizonte (Cláudio Sampaio, vice de Jô Moraes), Porto Velho (o pastor João Leão, do PTB, vice de Lindomar Garçon, do PV) e em São Luís (o pastor Fábio Leite, do PPS, vice de Clodomir Paz, do PDT). Para a cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade de São Paulo, o grande número de candidatos a vice-prefeito membros de igrejas evangélicas pode significar uma nova estratégia de ascensão social via participação política em cargos majoritários, e não só em cargos proporcionais. “Como conseguir um cargo eletivo é muito mais difícil do que conseguir um cargo proporcional, nesse caso entrar como vice é mais fácil porque ele não entra tão fortemente na disputa de votos como o cabeça de chapa, mas consegue ganhar visibilidade política ao longo do mandato, pois em diversas ocasiões pode vir a substituir o prefeito por alguma eventualidade.”
Sabedora da crescente força política dos evangélicos, a comunista Jô Moraes (PCdoB), que lidera as pesquisas em Belo Horizonte, quis um religioso na sua chapa. Seu vice é o pastor da Convenção Batista Nacional, Cláudio Sampaio, do PRB. “O segmento tem crescido muito no País e é um percentual importante da população brasileira”, diz ele, justificando sua escolha como vice pela comunista Jô Moraes. A visão das igrejas evangélicas fica evidente na fala do ex-presidente do Conselho Nacional dos Pastores, o pastor da Assembléia de Deus Omar Costa. “Os evangélicos, como um grupo que chega a 33% da população brasileira, precisam ser representados na mesma proporção, ou seja, um terço dos políticos têm que ser evangélicos”, diz Costa, que é vereador pelo PTB em Ituiutaba (MG) e reitor do Seminário Internacional de Teologia.
Fonte: IstoÉ

Dilma justifica aumento de servidores em período eleitoral

Ministra-chefe diz, ao lado de Maria do Rosário, em Porto Alegre, que governo não pode parar em ano eleitoral
Elder Ogliari - O Estado de S.Paulo
PORTO ALEGRE - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sustentou que o governo não pode parar a cada dois anos por conta de acusações, feitas pela oposição, de dar viés eleitoral a suas ações, como a recente medida provisória que reajusta os vencimentos de 1,4 milhão de servidores públicos, aprovada pelo Senado na quarta-feira.

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O perfil dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre

"Um ano você não pode governar porque tem eleição, no outro você governa e aí, no seguinte, pára de governar. Não existe isso", disse, durante visita de 20 minutos que fez ao Mercado Público de Porto Alegre ao lado da candidata do PT à prefeitura da capital gaúcha, Maria do Rosário, neste sábado.

Dilma destacou que o Brasil passa hoje por momento muito especial, com finanças públicas robustas, com mobilidade social, com pessoas "subindo na vida" e migrando das classes D e E para a classe C. "E aí, o governo federal vai abrir mão de dar sustentação para isso?", questionou.

A ministra justificou os aumentos salariais do governo federal lembrando que estão direcionados sobretudo aos servidores das áreas de educação, saúde e Polícia Federal. "Isso tudo significa também que o Brasil está se preparando para enfrentar o fato de que é imprescindível uma política agressiva na área da educação, daí porque o presidente tem dito que os recursos do pré-sal têm como destinação a educação do povo brasileiro", afirmou.

Campanha

Apesar de abordar temas federais, Dilma não quis falar na sucessão presidencial e se recusou a responder às perguntas que tentavam saber se a caminhada entre as bancas do mercado era um ensaio para campanha de 2010. "Essa é uma campanha municipal, não estamos fazendo nenhuma campanha presidencial aqui".

No rápido passeio, a ministra limitou-se a cumprimentar alguns comerciantes de longe, com acenos, e as pessoas que se dirigiram a ela, enquanto Maria do Rosário parou algumas vezes para apertar a mão de eleitores. No meio do caminho, as duas entraram na tradicional Banca 40 para tomar um suco de frutas com o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais Marco Aurélio Garcia.

Dilma também usou o sábado para gravar depoimentos de apoio a candidatos do PT no Rio Grande do Sul. À tarde, tinha atividades de campanha ao lado do candidato Pepe Vargas, em Caxias do Sul, e, à noite, seguiria para Santa Maria para participar de um ato de apoio a Paulo Pimenta.

Depois de se despedir de Dilma, Maria do Rosário elogiou a "atitude militante" da ministra. Também disse que, como gestora, vai se inspirar em Dilma, a quem considerou como sua candidata à sucessão de Lula após um momento de hesitação. Provocada a comentar o "pouco traquejo" de Dilma no contato com os eleitores, Maria do Rosário afirmou que "a vida política não exige abraços falsos ou pegar criancinhas no colo na hora da eleição, mas o olhar verdadeiro, essa coisa que vem de dentro e que ela (a ministra) tem". Segundo Maria do Rosário, Dilma não está enrolando ninguém, é como é e não faz nada para agradar. "Eu prefiro este jeito", ressaltou.
Fonte: Estado de São Paulo

'Presidente Lula terá que tomar providências', diz Garibaldi

Christiane Samarco, João Domingos e Leonencio Nossa, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vai procurar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, nesta segunda feira para articular uma reação conjunta do Judiciário e do Legislativo à ação de espiões do governo que, segundo reportagem da revista Veja, grampearam telefones dos dois chefes de Poder e de senadores de vários partido, inclusive do PT. "O presidente Lula terá que tomar providências. Ele tem um papel decisivo no sentido de afastar qualquer possibilidade de que o seu núcleo de poder esteja patrocinando e incentivando isto", disse o presidente do Senado.

Lula atinge popularidade recorde na cidade de São Paulo, diz Datafolha

da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu índice de popularidade recorde na cidade de São Paulo --49%--, segundo pesquisa Datafolha. O resultado faz de Lula o mais importante cabo eleitoral para a candidata petista à Prefeitura, Marta Suplicy.
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Neste sábado, Lula participou de uma carreata e de um comício de apoio à candidatura de Marta. Ele criticou a disputa por sua imagem nas eleições e disse que, em São Paulo, tem "lado": Marta Suplicy. "Eu sou presidente de todos os brasileiros, mas eu tenho lado, e em São Paulo estou do lado de Marta Suplicy para prefeita", disse.
Pesquisa Datafolha publicada na edição deste sábado da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL ou do jornal) aponta que Marta lidera a disputa pela Prefeitura com 39% das intenções de voto contra 24% de Geraldo Alckmin (PSDB) e 16% do atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição.
Considerando que a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para menos ou mais, em relação à pesquisa anterior, o cenário é estável.
Fonte: Folha Online

Desembargadores serão investigados pelo STJ

Deodato Alcântara, do A Tarde
A juíza Liz Rezende de Andrade, da 2ª Vara Especializada Criminal, deferiu o pedido do promotor de justiça Ramires Tayrone Almeida de Carvalho e determinou o envio do processo relativo à Operação Janus – que investiga o esquema criminoso de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) – ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A intenção é que ministros investiguem o suposto envolvimento de desembargadores baianos na organização criminosa.
Nas escutas telefônicas, os suspeitos – advogados, servidores e ex-servidores do Judiciário, alguns já presos, outros caçados pela polícia – citam magistrados, tanto desembargadores quanto juízes da primeira instância, como se estes fossem conhecedores e colaboradores das manipulações, muitas delas envolvendo litígios milionários e que geraram supostos honorários de até R$ 1 milhão.
A decisão de Liz Rezende (Diário Oficial da última quinta-feira), vai de encontro à do procurador-geral da República, Luiz Fernando Ramos, que antes de deflagrada a Janus, em maio, devolveu o caso ao Ministério Público baiano (MPE), alegando não ter indícios que justificassem o foro especial. Enquanto isso, nenhum dos nove suspeitos com prisões preventivas decretadas obteve qualquer benefício nas apelações.
Prisões – Estão presos os advogados Antônio Raymundo Magalhães de Oliveira, 68 anos (ex-assessor do TJ), e Káttia Pinto Mello, 41 (servidora do TJ), a ex-servidora do TJ (agora da Secretaria Estadual da Infra-Estrutura), Glória Maria Moreira dos Santos, 57, e o universitário Olegário Sena Miranda, 38 (estagiário não formal em escritório de advocacia).
Os foragidos são os advogados Abdon Antônio Abbade dos Reis, 45 (mentor da organização), Cláudio Braga Mota, 34 (“sócio” de Abdon) e Gevaldo da Silva Pinho Júnior, 37 (filho da juíza Maria de Fátima Carvalho); a fazendeira Eliane Ferreira Luna, 52 (ex-servidora do TJ e TCM); e Alexandre José Cruz Britto (ex-servidor do TJ e procurador-jurídico de Macaúbas, a 682 km da capital).
O MP denunciou à Justiça os nove e os empresários Márcio Levy Silveira, 53 anos (dono da Rodoarte) e Edgar Abreu Magalhães, 78 (dono da Viação Novo Horizonte); Antônio Gilberto Barbosa Azevedo, 61 (também da viação) e Ângelo Franco Gomes de Rezende, 30 (advogado, sócio de Gevaldo e que até o dia 24 era corregedor da Secretaria da Fazenda de Salvador).
Nas negociatas, muitas já comprovadas pelas investigações – que encontrou depósitos de valores em contas bancárias de suspeitos e parentes deles, processos com sentenças prontas para assinaturas de magistrados (em poder de advogados) e bens “presenteados” –, há casos em que os suspeitos afirmam que determinado desembargador “só está esperando chegar um recurso de Brasília de R$ 3 milhões para a prefeitura, para poder botar o cara (prefeito) pra fora”, e falam de acordos na cúpula do TJ-BA, nominando envolvidos. “Esses quatro estão fechando com um grupo aí e não passa por ninguém”, disse Eliane Luna.
Fonte: A Tarde

Polícia de Juazeiro localiza caminhões roubados por quadrilha

CRISTINA LAURA, da SUCURSAL JUAZEIRO
Ivan Cruz/Agência A Tarde
Caminhões eram desmanchados e peças, negociadas
Uma quadrilha de roubo a caminhões foi desarticulada e presa pela Polícia Civil de Juazeiro (50Km de Salvador), enquanto agiam no desmanche e revenda das peças na cidade de Feira de Santana. Depois da prisão de Edimáriovan Alves de Figueiredo, Edemir Cardoso dos Santos e Francisco da Silva, na semana passada, a polícia chegar até outros quatro integrantes. Jacó Miranda Pedrosa, Edvaldo Alves Dias, o ´Galego do Chassi`, Adalci Siqueira Melo e Ednelson Leite da Silva foram presos em Feira de Santana. Com eles, a policia apreendeu várias peças dos 17 caminhões roubados este ano em Juazeiro e Petrolina (PE).Adalci Siqueira Melo é empresário em Feira e dono da loja Trator Feira, retífica de motores e caminhões. Ele mantinha a empresa com produtos de receptação dos roubos efetuados na região de Juazeiro e Petrolina. Em seu depoimento, ele disse que os caminhões eram levados para uma chácara, onde eram desmanchados. Depois, as peças eram negociadas. Cabines, eixos e peças de suspensão estão entre o material apreendido pela polícia, que foram levados para a delegacia em Juazeiro.Estão foragidos Raimundo Nelson Portugal e José Adalberto Estevam de Santana, que atende por outros três nomes e responde a 26 processos na Justiça, além de 6 mandados de prisão expedidos em vários Estados, todos por roubo e receptação. Outros dois homens são procurados pela polícia. Todos os envolvidos na quadrilha têm mandados de prisão expedidos pelo juiz da Vara Crime em Juazeiro, Cláudio Pantoja. A polícia continua em busca dos foragidos e de outras pessoas apontadas pelos integrantes da quadrilha.

Governo estuda lei seca dos remédios

Depois da punição para quem mistura álcool e direção, o Ministério das Cidades estuda agora uma "lei seca" para usuários de remédios no País. A proposta do ministro Márcio Fortes já foi encaminhada ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), às Câmaras Técnicas e ao Comitê de Saúde e Segurança no Trânsito. A idéia é incluir um dispositivo na legislação que imponha restrição a motoristas que tomam determinados medicamentos, em especial os psicotrópicos (de venda controlada). O argumento é de que essas medicações alteram o sistema nervoso e potencializam o risco de acidentes. "O primeiro passo é levantar o debate. Abrimos processo de consulta pública, para que médicos, especialistas em trânsito, parlamentares e a sociedade contribuam com a elaboração", afirma Fortes. "Antes da restrição para motoristas alcoolizados sair do papel, foi muito tempo de discussão. É isso que vamos fazer, para então definir se o projeto sobre os medicamentos será por meio de resolução, portaria ou lei."O ministro já defende até um slogan para a campanha: "Se tomar remédio não dirija." Fortes lembra que as recomendações das próprias bulas dos fármacos já alertam sobre o perigo. "Muitas pessoas tomam medicamentos, mas nunca leram a bula. Antialérgicos e antiinflamatórios, por exemplo, comprometem a capacidade de reação das pessoas", justifica Fortes, que levanta uma "bandeira pessoal" na causa. Em 2004, seu filho de 22 anos morreu após capotar o carro em uma avenida movimentada do Rio."Até hoje a discussão sobre o tema é escassa", afirma o ministro, apesar de reconhecer que um dos desafios para a proposta vingar é a fiscalização. Não há equipamentos que detectem a presença de substâncias químicas no organismo dos motoristas, como acontece com o álcool em relação ao bafômetro. "E lei só pega quando a fiscalização é forte." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A TARDE

Preço da terra sobe 2.000%

Leonardo Leão, do A Tarde
Os investimentos que o governo brasileiro têm feito para intensificar a produção de biocombustíveis no País fizeram com que o valor das terras agrícolas no semi-árido baiano tivesse uma alta de 2.000% em dois anos.
De acordo com corretores de imóveis rurais, o aumento é conseqüência do crescente interesse de empresários do agronegócio pelas propriedades da região, que estão entre as mais indicadas da Bahia para o cultivo de oleaginosas, que servem de matéria-prima para o biodiesel. “Por estarem na caatinga, essas terras sempre tiveram valor muito baixo, mas a possibilidade de se tornar fornecedor de insumos para as usinas tem atraído muitos investidores, valorizando a área. Há 12 meses, eu vendia um hectare por cerca de R$ 50. Hoje, existem locais em que a mesma porção de terra não sai por menos de R$ 1 mil”, afirmou o corretor Guilherme Braga Filho.
Ele conta ainda que a maioria dos interessados não pretende investir em mamona, planta típica da região, preferindo apostar no pinhão manso devido à divulgação feita, em março deste ano, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de que não é possível fabricar biodiesel apenas com a mamona devido à alta viscosidade do vegetal.
Especulação – A situação ameaça os planos do governo em utilizar a produção de mamoneiras para alavancar a agricultura familiar. “Inclusive, alguns pequenos agricultores estão vendendo suas propriedades para grandes empreendedores”, revelou Braga Filho, destacando que muitos empresários estão praticando especulação imobiliária, comprando imóveis para vendê-los no futuro. “Todos acreditam que o processo de valorização da área vai continuar”, afirmou o corretor, destacando que “a demanda é tanta que está faltando terra para vender”.
A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado (Seagri) reconhece o problema, mas assegura que o foco do programa de biodiesel continuará sendo a agricultura familiar. “Entretanto, a produção de mamona na Bahia ainda é insuficiente para atender às quatro usinas já instaladas no Estado; mesmo assim, os usineiros terão que manter contrato com os pequenos agricultores”, ressaltou o secretário Geraldo Simões.
Etanol – A falta de terras para comercialização também afeta os investidores interessados em entrar na cadeia produtiva do etanol (álcool combustível). “Na Bahia, há pouca disponibilidade de áreas livres acima de 40 mil hectares, principal alvo dos empresários, ainda mais dos estrangeiros”, afirmou o consultor João Maurício Velloso. “Para atender aos compradores, tenho que ir aos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins”, disse.
“A Bahia possui 870 mil hectares zoneados para o investimento em de cana-de-açúcar, sendo que somente o oeste e o extremo sul somam 600 mil hectares”, salientou Simões. “O problema é que essas áreas já estão praticamente tomadas pela produção de soja, algodão e eucalipto”, rebateu Velloso, lembrando que o preço das terras nessas regiões ainda não sofreu impacto com os biocombustíveis porque já têm altos preços decorrentes das outras culturas, “mas, diante da escassez de imóveis, os valores podem aumentar”.
Estrangeiros – Uma preocupação da Seagri tem sido o fato de empresários de outros países estarem comprando cada vez mais terras na Bahia. “Precisamos nos articular com o governo federal para rever a legislação sobre a questão e garantir a soberania nacional”, disse Simões. Dados de 2007 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) indicam que apenas 0,9% das terras agrícolas da Bahia pertenciam a estrangeiros, mas a assessoria do órgão admite que os números não correspondem à realidade, já que muitos empresários brasileiros são usados como “laranja”, ou seja, compram imóveis em nome de grupos internacionais que não querem divulgar seus negócios no País.
Fonte: A Tarde

Ministro do STF teve telefone grampeado pela Abin

Redação CORREIO
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, teve todos os telefones de seu gabinete grampeados por arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). As informações são da revista Veja desta semana.
A reportagem teve acesso a vários documentos, entre eles um diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A conversa foi gravada no fim da tarde do último dia 15 de julho passado.
Segundo a revista, outros telefones do Congresso também foram grampeados, como o do senador Tião Viana (PT). A gravação dos diálogos do político teria como objetivo 'acompanhar como ele está articulando sua candidatura à presidência do Senado'.
A Veja informou que as informações foram passadas por um servidor da Abin. Sob a condição de anonimato, ele ainda relatou que várias ligações foram interceptadas em seu setor somente este ano. Entre elas, conversas do chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto --Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais.
A Veja já havia publicado recentemente uma reportagem informando que o presidente do STF era espionado pela Abin. As gravações obtidas pela revista servirão de base para um relatório que será entregue ao presidente Lula.
Fonte: Correio da Bahia

Mega-Sena acumula e deve pagar R$21 milhões no próximo sorteio

O sorteio de número mil da Mega-Sena, sorteado em Duque de Caxias (RJ) na noite de sábado (30), ficou sem ganhadores, acumulando o prêmio para o próximo concurso, previsto para a próxima quarta-feira (3). Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio acuumulado deverá pagar cerca de R$21 milhões ao bilhete que acertar os seis números.
Os números sorteados foram 29 38 39 49 53 58.
Na quina, 41 apostas acertaram as cinco dezenas e cada uma levará o prêmio de R$ 42.451,22. Outros 3.771 bilhetes acertaram a quadra e ganharão R$ 461,55 cada.
Fonte: Correio da Bahia

Anatel permite a troca de operadora sem mudança de número

Redação CORREIO
Muita gente que não está satisfeita com sua operadora de telefonia fixa ou celular não procura outra empresa para não perder o número do telefone, que já é conhecido por amigos, familiares ou em relações profissionais.
A partir de segunda-feira (1º), os consumidores de oito regiões do país já poderão mudar essa realidade e trocar de operadora sem ter que mudar o número do telefone. Os consumidores baianos que queiram se beneficiar com a medida terão que esperar até novembro.
A ativação da portabilidade será feita em etapas, de acordo com o código de área (DDD) de cada região. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garante que até março de 2009 a portabilidade numérica estará implantada em todo o país.
A portabilidade estará disponível para os códigos de área (71) e (73) no período de 24 a 29 de novembro; para o código (74), de 12 a 18 de janeiro de 2009; e para os códigos (75) e (77), de 19 a 25 de janeiro de 2009.
Procedimentos
Para trocar de prestadora e manter o número, o consumidor deverá se dirigir à nova operadora, para a qual ele quer migrar, e explicar que gostaria de fazer uma nova habilitação mantendo o número atual. Após fornecer dados como nome, endereço e documento de identidade, o usuário vai receber um número de protocolo, que será encaminhado para uma empresa intermediária, chamada de Entidade Administradora. É ela que vai intermediar a troca de dados entre as prestadoras antiga e a nova.
O pedido de portabilidade poderá ser recusado se os dados fornecidos estiverem incorretos ou incompletos, se o número for inexistente ou se já tiver sido solicitado outro pedido de portabilidade.Mudança de área
Na telefonia fixa, a portabilidade só poderá ser feita dentro da mesma área local, ou seja, município ou conjunto de municípios. Para os celulares, a manutenção do número será possível dentro da mesma área de registro, que corresponde ao DDD.
O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que no futuro a portabilidade será possível para diferentes áreas, mas não quis estabelecer prazos para que isso aconteça. 'Vamos estudar novos passos, mas primeiro vamos digerir essa fase'
A manutenção do número do telefone vai custar R$ 4. O serviço poderá ser cobrado apenas uma vez e somente pela prestadora para a qual ele vai mudar, que pode, inclusive, deixar de cobrar a taxa.
Para a advogada Estela Guerrini, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), essa pode ser mais uma forma que as operadoras têm para atrair clientes. 'É claro que cada empresa vai brigar com as outras, e por isso se espera que a concorrência no setor aumente para manter os seus clientes, ou receber clientes de outras empresas', diz.
(Com informações da Agência Estado)
Fonte: Correio da Bahia

Riqueza do pré-sal vai acabar com a pobreza no País, diz Lula

O presidente Lula disse na noite de sábado (30) que as reservas de petróleo descobertas pela Petrobras na camada de pré-sal irão acabar com a pobreza e solucionar a falta de educação no Brasil.'Vamos reformular a lei do petróleo, porque não queremos ficar pagando 62% de tudo o que a Petrobras ganha hoje em dividendos para a Bolsa de Nova York', disse Lula. 'Queremos passar a pagar esses 62% nas bolsas do nosso País', completou.
Segundo Lula, 'essa grande descoberta da Petrobras não é para ser vendida como em outros países'.
O presidente reforçou o papel importante Petrobras na recuperação da indústria naval brasileira, que hoje emprega 40 mil trabalhadores.
As declarações de Lula aconteceram em comício de apoio ao ex-ministro Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo Campo, no ABC Paulista
Fonte:Correio da Bahia

Gilmar e Lula terão encontro para discutir caso da Abin

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, conversou hoje (30) por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possível gravação de sua conversa por telefone com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), divulgada em matéria da Revista Veja. De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, os dois presidentes acertaram um encontro para a próxima semana, mas não definiram o dia.
Em Atibaia (SP) hoje, onde participava de um evento, Mendes classificou a interceptação do telefonema como “atentado contra o STF, o Judiciário e a democracia”, segundo a assessoria.
Na segunda-feira (1º), Gilmar Mendes vai se reunir com os outros ministros da Corte para discutir “a gravidade”da denúncia. Por conta do caso, o presidente do STF, inclusive, cancelou viagem que faria à Coréia do Sul para participar de uma conferência.
De acordo com a matéria da revista, a Abin, subordinada à Presidência da República, teria gravado conversa telefônica do ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres no dia 15 de julho. A reportagem traz a transcrição do diálogo e diz que teve acesso aos documentos por meio de um servidor da agência, que pediu anonimato. A assessoria de Mendes confirma a conversa com o senador.
Em nota à imprensa, a Abin informou que abrirá uma sindicância interna para investigar a suposta espionagem ilegal no Supremo.
Fonte: Agência Brasil »
Revista Jus Vigilantibus

Contabilidade só pode ser exercida por profissional diplomado

As atividades contábeis devem ser exercidas por profissionais habilitados diplomados, não sendo justificado o exercício da atividade por auxiliar de escritório. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitou o recurso interposto por Spaipa S/A – Indústria Brasileira de Bebidas – contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A Spaipa S/A foi multada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Paraná por manter funcionários sem a devida habilitação funcional exercendo atividade profissional privativa de contador. A empresa recorreu à Justiça, alegando que a direção e a supervisão técnica do setor de escrituração contábil era feita exclusivamente por contadores devidamente registrados no Conselho e que o desempenho de atividades cotidianas por auxiliares do setor não caracteriza exercício irregular da profissão.
Segundo o relator do recurso, ministro Mauro Campbell Marques, a questão central da controvérsia é determinar a abrangência do conceito da expressão "encarregados da parte técnica", disposta no Decreto-Lei 9.295/46. Os argumentos da defesa consistem em tratar como sinônimas as expressões "encarregados técnicos" e "coordenadores, diretores, gerentes ou supervisores técnicos" e em limitar as atividades privativas de contador à confecção da escrituração contábil da empresa.
“Mas não é assim. À luz da legislação que regulamenta a profissão em comento, todo e qualquer funcionário que exerça atividades relacionadas à organização e à execução de serviços de contabilidade é um encarregado técnico”, destacou o ministro. Para Mauro Campbell, a simples existência de contadores habilitados e registrados atuando na coordenação do setor de contabilidade de uma empresa não afasta a possibilidade de que, no dia-a-dia, outros funcionários exerçam irregularmente atividades privativas de contador.
Até porque, enfatizou o ministro, o artigo 15 do referido Decreto não limitou a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado e registrado no Conselho apenas para o exercício de atividades que envolvessem unicamente a direção técnica do setor de contabilidade ou a escrituração contábil de empresas. “Não o fez nem poderia fazê-lo. Afinal, essa redução no campo de incidência da citada regra importaria em contradição ao que dispõe o artigo 12 do mesmo diploma normativo”, concluiu o relator.
Processo nº REsp 664160
Fonte: Expresso da Notícia

RETA DE CHEGADA

Escrevo o artigo hoje, 30.08, sábado, e até 05.10, dia das eleições municipais serão 36 dias, contagem regressiva que está sendo feito pelo TSE. Ao se adentrar no mês de setembro estaremos na chamada reta de chegada. Ganha as eleições quem tiver capacidade para crescer, demonstrar densidade eleitoral e atrair os indecisos.
Como não se divulgou nenhuma pesquisa registrada no Juízo Eleitoral o eleitor fica perdido com os números extra-oficiais que lhes chegam aos ouvidos. Como cada candidato encomenda sua pesquisa para consumo interno, a boca miúda, se divulga os números que bem se entender, embora a pesquisa verdadeira aconteça quando da apuração dos votos no dia 05.10. No último sábado (23.08), na feira se distribuiu uma pesquisa que é pelo menos cínica.
Aqui entre nós disputavam a Prefeitura três (3) candidatos, Tista, Deri e Jadson. Não sei se Jadson conseguiu manter a legenda do PSDB e a sua candidatura. Se não a manteve, hoje, estamos restritos a uma candidatura, a de DERI, em razão do indeferimento da candidatura de Tista.
Quanto a Tista, como ele teve pedido de registro de candidato indeferido, a partir da última 5ª feira, ele não pode ser considerado candidato porque o recurso eleitoral não tem efeito suspensivo. Caso venha obter sucesso em recurso interposto perante o TRE – BA, volta a ser candidato. Se não passar no TRE – BA ou TSE, terá que lançar outro nome.
De qualquer forma a disputa se afunilou e o embate é entre Tista, ou seu substituto, e Deri, sem menosprezar Jadson, se ainda for candidato. Como a partir de segunda feira estaremos nos mês de setembro, ai terá lugar à chamada reta de chegada e ganha tem que tiver pano nas mangas.
Quando Spencer desistiu de concorrer e Deri saiu candidato, dentre os correligionários de Tista, havia um julgamento de que a candidatura de DERI seria galinha morta. Tista ou qualquer outro que ele lançasse ganharia fácil. No início, as campanhas estavam mornas, sem um aparente engajamento popular.
Nos últimos dias e agora no início da reta de chegada o quadro político aparentemente sofreu profundas alterações (isso a partir de avaliação empírica por não se dispor de pesquisa registrada). O comício de lançamento das candidaturas da Coligação de Deri, as carreatas e caminhadas dão a impressão de que há uma disputa real e que as eleições somente serão decididas pelo voto do eleitor indeciso. Em paralelo, persiste a pergunta: Tista será ou não candidato? Aparentemente a coisa mudou.
Em Jeremoabo nenhum meio de comunicação teve a iniciativa de bancar uma pesquisa, registrá-la no juízo eleitoral e divulgá-la. A Rádio Vaza-Barris, de forma escandalosa, tomou partido de um candidato e não demonstra interesse em encomendar pesquisa. A FM Jeremoabo não tem ainda funcionamento normal. Se estivesse, patrocinaria e divulgaria pesquisas.
Cada coligação sempre encomenda sua própria pesquisa para consumo interno e avaliar o desempenho de cada candidato. Se ela é quantitativa, no momento de sua realização, se tem uma idéia do desempenho de cada um em cada povoado, bairro ou na cidade. O Governo do Estado realiza pesquisa em cada Município e não divulga, embora seja bom que se diga que a pesquisa é como uma fotografia. Ele traduz apenas o momento de sua realização. No dia imediato a coisa já pode mudar.
Na reta de chegada a disputa tende a afunilar com ascensão e queda de candidatos, acontecendo que o outrora favorecido tenda a cair e quem está embaixo subir, como está acontecendo no Rio de janeiro, São Paulo e, especialmente, Belo Horizonte. Nesta cidade um candidato saiu de 9% para 42%. Quem tiver mais capacidade para atrair os eleitores fica mais bem posicionado. Nas várias eleições que acompanhei e com dados obtidos, verifiquei que o grosso dos indecisos se posiciona nos 10 dias que antecedem as eleições.
O que se pede é que o eleitor não deixe de comparecer as urnas e votar, mesmo porque, se faltoso, sem justificativa, pagará multa, e comparecendo, que não vote em branco e nem anule o seu voto. O fundamental é exercer o seu direito de cidadania.
Fernando Montalvão. Paulo Afonso, 30.08.2008.