da Folha de S. Paulo
LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DO DISCURSO FEITO POR OBAMA:
"Ao presidente [do Partido Democrata] [Howard] Dean e a meu grande amigo [senador pelo Illinois] Dick Durbin; e a todos meus concidadãos deste grande país;
Com grande gratidão e grande humildade, aceito minha indicação para a Presidência dos Estados Unidos.
Permitam-me agradecer ao grupo histórico de candidatos que me acompanharam nesta jornada, e especialmente àquela que fez a viagem mais longa --uma grande defensora dos trabalhadores americanos e fonte de inspiração para minhas filhas e as suas--, Hillary Rodham Clinton. Ao presidente Clinton, que ontem à noite apresentou o argumento em favor da transformação da maneira que apenas ele seria capaz de fazer; a Ted Kennedy, que encarna o espírito do serviço; e ao próximo vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Eu os agradeço. Me sinto grato por chegar ao fim desta viagem ao lado de um dos melhores estadistas de nosso tempo, um homem que fica à vontade com todo o mundo, desde líderes mundiais até cobradores do trem Amtrak no qual ainda embarca todas as noites para voltar para casa.
Ao amor de minha vida, nossa próxima primeira-dama, Michelle Obama, e a Sasha e Malia --amo vocês tanto e sinto tanto orgulho de todas vocês.
Quatro anos atrás eu me apresentei diante de vocês e lhes contei minha história --a história da união breve entre um jovem do Quênia e uma jovem do Kansas que não eram ricos nem conhecidos, mas compartilhavam a fé de que, nos EUA, seu filho poderia realizar qualquer coisa que se propusesse a realizar.
Essa é uma promessa que sempre diferenciou este país: a promessa de que, através do trabalho duro e do sacrifício, cada um de nós poderá buscar seu sonho individual, mas que ainda conseguiremos nos unir como uma só família americana, para assegurar que a próxima geração também possa lutar por seus sonhos.
É por isso que estou aqui esta noite. Porque, por 230 anos, a cada momento em que essa promessa correu perigo, homens e mulheres comuns --estudantes e soldados, agricultores e professores, enfermeiros e zeladores-- encontraram a coragem para mantê-la viva.
Nós nos encontramos hoje em um desses momentos de definição --um momento em que nosso país está em guerra, nossa economia, em turbulência, e a promessa americana foi posta em risco mais uma vez.
Esta noite, mais americanos estão desempregados e estão trabalhando mais para ganhar menos. Mais de vocês perderam suas casas e agora estão vendo suas casas perder valor em ritmo vertiginoso. Mais de vocês têm carros que não têm condições financeiras de usar, contas de cartão de crédito que não conseguem pagar e mensalidades escolares que estão fora de seu alcance.
Esses desafios não são todos obras do governo. Mas o fato de não serem enfrentados é resultado direto da política fracassada de Washington e da Presidência fracassada de George W. Bush.
América, nós somos melhores do que estes últimos oito anos. Somos um país melhor do que isso.
Este país é mais decente do que aquele em que uma mulher em Ohio, às vésperas de se aposentar, se descobre a uma doença apenas de distância do desastre, após uma vida inteira de trabalho duro.
Este país é mais generoso do que aquele em que um homem em Indiana é obrigado a embalar o equipamento no qual trabalha há 20 anos e vê-lo ser embarcado para a China, e então sufoca as lágrimas ao explicar que sentiu-se um fracassado quando voltou para casa e contou a notícia a sua família.
Somos mais compassivos que um governo que deixa soldados veteranos dormir em nossas ruas e famílias escorregar para a pobreza, e então fica parado, sem nada fazer, enquanto uma grande cidade americana se afoga diante de nossos olhos.
Esta noite eu digo ao povo americano, aos democratas e republicanos e independentes em todo este grande país: basta! Este momento --esta eleição-- é nossa chance de conservar o sonho americano vivo no século 21. Porque na semana que vem, no Minnesota, o mesmo partido que deu a vocês dois mandatos de George Bush e Dick Cheney vai pedir a este país um terceiro mandato. E estamos aqui porque amamos este país demais para permitir que os próximos quatro anos sejam iguais aos últimos oito. No dia 4 de novembro precisamos nos erguer e dizer: "Basta!".
Que não haja dúvidas. O candidato republicano, John McCain, vestiu o uniforme de nosso país com bravura e distinção, e por isso nós lhe devemos nossa gratidão e nosso respeito. E, na próxima semana, também ouviremos sobre as ocasiões em que ele rompeu com seu partido, mencionadas como prova de que ele é capaz de promover as mudanças que precisamos.
Mas o histórico dele é claro: John McCain votou com George Bush 90% do tempo. O senador McCain gosta de falar em capacidade de julgamento, mas, na verdade, quando você acha que George Bush teve razão 90% do tempo, o que isso revela sobre seu julgamento? Não sei o que vocês acham, mas eu não estou disposto a apostar em uma chance de mudanças de apenas 10%.
A verdade é que, em uma questão após outra que fariam uma diferença às vidas de vocês --com relação à saúde, à educação e à economia--, o senador McCain vem sendo tudo menos independente. Ele disse que nossa economia fez "grande progresso" sob este presidente. Disso que as bases da economia estão fortes. E, quando um de seus assessores principais --o homem que redigiu seu plano econômico-- estava falando sobre a ansiedade que os americanos estão sentindo, McCain disse que estávamos sofrendo apenas de uma "recessão mental" e que nos tornamos --e aqui cito suas próprias palavras-- "uma nação de choramingões".
Uma nação de choramingões? Diga isso aos corajosos operários de uma montadora automotiva do Michigan que, depois de descobrir que sua fábrica seria fechada, continuaram a comparecer ao trabalho todos os dias e trabalhar tão duro quanto sempre, porque sabiam que havia pessoas que contavam com os freios que produziam. Diga isso às famílias militares que carregam suas responsabilidades em silêncio, enquanto vêem seus entes queridos partindo para seu terceiro, ou quarto, ou quinto turno de serviço militar. Eles trabalham duro, contribuem para o país e seguem adiante sem se queixar. Esses são os americanos que eu conheço.
Não acredito que o senador McCain não se importe com que acontece nas vidas dos americanos. Acho que ele não sabe, apenas isso. Por que outra razão ele definiria a classe média como sendo pessoas que ganham menos de US$ 5 milhões por ano? Por que outra razão ele proporia centenas de bilhões de dólares em incentivos fiscais para grandes corporações e empresas petrolíferas, mas nem um centavo de alívio fiscal a mais de 100 milhões de americanos? Por que outra razão ofereceria um plano de saúde que tributa os benefícios das pessoas, ou um plano de educação que não ajuda em nada as famílias a pagar pela faculdade, ou um plano que privatizaria a Seguridade Social e arriscaria as aposentadorias das pessoas?
Não é que John McCain não se importe. É que John McCain não entende.
Há mais de duas décadas ele subscreve àquela filosofia republicana velha e desacreditada: dar mais e mais aos que têm mais e esperar que a prosperidade acabe filtrando para o resto da população. Em Washington, chamam a isso de Sociedade da Propriedade, mas o que isso realmente quer dizer é que você está sozinho, por conta própria. Está desempregado? Azar seu. Não tem seguro-saúde? O mercado resolverá o problema. Nasceu pobre? Erga-se sozinho, sem a ajuda de ninguém. Você está sozinho.
Bem, está na hora de eles reconheceram que fracassaram. Está na hora de transformarmos a América.
É que nós, democratas, medimos o que constitui progresso neste país segundo critérios muito diferentes.
Medimos o progresso segundo quantas pessoas conseguem encontrar um emprego que pague sua hipoteca; por se você consegue guardar um pouquinho de dinheiro ao final de cada mês para que, algum dia, possa ver sua filha recebendo seu diploma universitário. Medimos o progresso pelos 23 milhões de novos empregos que foram gerados quando Bill Clinton foi presidente --uma época em que a família americana média viu sua renda subir US$ 7.500, em lugar de cair US$ 2 mil, como fez sob George Bush.
Medimos a força de nossa economia não pelo número de bilionários que temos ou pelos lucros da Fortune 500, mas pelas chances de alguém que tenha uma boa idéia conseguir assumir um risco e abrir uma empresa, ou de uma garçonete que vive de gorjetas poder tirar um dia de folga para cuidar de seu filho doente sem perder seu emprego --uma economia que honre a dignidade do trabalho.
Os critérios fundamentais que empregamos para medir a força econômica são se estamos cumprindo a promessa fundamental que fez este país ser grande --promessa essa que é a única razão pela qual estou aqui hoje.
Porque nos rostos dos jovens veteranos que retornam do Iraque e do Afeganistão, enxergo meu avô, que se alistou depois de Pearl Harbor, marchou no Exército de Patton e foi recompensado por uma nação agradecida com a oportunidade de cursar a faculdade, graças à lei G.I. [que garantiu a veteranos que retornavam da 2ª Guerra Mundial o direito de cursar faculdade de graça, ter um ano de seguro-desemprego e conseguir financiamento para a compra de casa própria ou abertura de empresas].
No rosto daquele jovem estudante que dorme apenas três horas antes de trabalhar no turno da noite, vejo minha mãe, que criou minha irmã e eu sozinha, enquanto trabalhava e se formava na faculdade; que em certa época teve que pedir auxílio-alimentação, mas, mesmo assim, conseguiu nos fazer estudar nas melhores escolas do país, com a ajuda de bolsas de estudo e empréstimos para estudantes.
Quando ouço outro trabalhador me contar que sua fábrica foi fechada, me recordo de todos aqueles homens e mulheres no South Side de Chicago a cujo lado eu estive e de cujo lado lutei, duas décadas atrás, depois do fechamento da siderúrgica local.
E, quando ouço uma mulher falar sobre as dificuldades de abrir sua empresa própria, penso em minha avó, que passou de secretária até o escalão administrativo médio, apesar de ser preterida para promoções durante décadas pelo fato de ser mulher. Era ela quem adiava a compra de um carro novo ou de um vestido novo para ela para que eu pudesse ter uma vida melhor. Ela investiu tudo o que tinha em mim. E, embora ela não consiga mais viajar, sei que ela está assistindo agora e que esta noite é também a noite dela.
Não sei que tipo de vida John McCain pensa que vivem as celebridades, mas esta tem sido a minha vida. Estes são meus heróis. São deles as histórias que me formaram. E é em nome deles que pretendo vencer esta eleição e manter nossa promessa viva, como presidente dos Estados Unidos.
Qual é essa promessa?
É uma promessa que diz que temos, cada um de nós, a liberdade de fazer de nossas vidas o que bem entendermos, mas que também temos a obrigação de nos tratarmos uns aos outros com dignidade e respeito.
E uma promessa que diz que o mercado deve recompensar a garra e a inovação e gerar crescimento, mas que as empresas devem assumir sua responsabilidade de criar empregos americanos, cuidar dos trabalhadores americanos e jogar segundo as regras.
Nossa é uma promessa que diz que o governo não pode resolver todos nossos problemas, mas que o que ele deve fazer é aquilo que não podemos fazer por nós mesmos: nos proteger do mal e garantir a cada criança uma educação decente; manter nossa água limpa e nossos brinquedos seguros; investir em novas escolas, novas rodovias, nova ciência e tecnologia.
Nosso governo deve trabalhar para nós, não contra nós. Ele deve nos ajudar, não nos prejudicar. Deve assegurar oportunidades não apenas para os que têm mais dinheiro e influência, mas para todo americano que esteja disposto a trabalhar.
É essa a promessa da América: a idéia de que somos responsáveis por nós mesmos, mas que crescemos ou desabamos como uma só nação; a crença fundamental de que eu sou o guardião e protetor de meu irmão, sou o guardião e protetor de minha irmã.
É essa a promessa que precisamos cumprir. É essa a mudança de que precisamos agora, neste momento. Então me permitam explicar exatamente o que essas mudanças significarão se eu for presidente.
Mudança significa um código tributário que não recompense os lobistas que o redigiram, mas os trabalhadores e as pequenas empresas americanas que o merecem.
Diferentemente de John McCain, vou parar de oferecer incentivos fiscais a corporações que transferem nossos empregos para fora do país e vou começar a dá-los a empresas que criam empregos bons aqui mesmo nos Estados Unidos.
Vou eliminar os impostos sobre ganhos de capital das pequenas empresas e as empresas recém-fundadas que vão criar os empregos de alta tecnologia e altos salários do futuro.
Vou reduzir impostos --reduzir impostos-- para 95% de todas as famílias de trabalhadoras. Porque, em uma economia como esta, a última coisa que devemos fazer é elevar os impostos sobre a classe média.
E, pelo bem de nossa economia, nossa segurança e o futuro de nosso planeta, vou definir uma meta clara como presidente: que, no prazo de dez anos, finalmente acabemos com nossa dependência do petróleo do Oriente Médio.
Washington vem falando há 30 anos sobre nossa dependência do petróleo, e John McCain esteve presente durante 26 desses anos. Durante esse tempo, ele já disse "não" a critérios mais altos de eficiência de combustível para automóveis, "não" a investimentos em energia renovável, "não" a combustíveis renováveis. E hoje importamos o triplo da quantidade de petróleo do que importávamos no dia em que o senador McCain assumiu seu cargo.
É chegado o momento de pôr fim a essa dependência e de compreender que perfurar poços é uma medida paliativa e provisória, não uma solução de longo prazo. Nem sequer chega perto disso.
Como presidente, vou utilizar nossas reservas de gás natural, investir em tecnologia de carvão mineral limpo e encontrar maneiras de atrelar a energia nuclear com segurança. Vou ajudar nossas montadoras de automóveis a mudarem sua produção, de modo que os automóveis que fazem uso eficiente de combustível sejam produzidos aqui mesmo, nos Estados Unidos. Vou fazer com que seja mais fácil para o povo americano ter acesso a esses carros novos. E vou investir US$150 bilhões nos próximos dez anos em fontes de energia renováveis e de baixo custo _energia eólica, energia solar e a próxima geração de biocombustíveis; um investimento que levará à criação de novas indústrias e à geração de 5 milhões de empregos que pagam bem e não poderão jamais ser transferidos para fora do país.
América, este não é o momento para planos pequenos.
Este é o momento de finalmente cumprirmos nossa obrigação moral de garantir para cada criança uma educação de primeiro nível, porque será preciso nada menos que isso para competir na economia global. Michelle e eu só estamos aqui esta noite porque nos foi dada uma chance de ter uma educação. E eu não vou compactuar com uma América em que algumas crianças não tenham essa chance. Vou investir no ensino para a primeira infância. Vou recrutar um exército de novos professores, pagar salários maiores a eles e lhes dar mais apoio. E, em troca, pedirei padrões mais altos e mais responsabilidade. E vamos cumprir nossa promessa a cada jovem americano: se você se comprometer a servir a sua comunidade ou a seu país, vamos garantir que você tenha meios de ter estudo universitário.
Agora, finalmente, é hora de cumprir a promessa de atendimento de saúde acessível, a preço acessível a cada americano. Se você já tem seguro-saúde, meu plano vai reduzir o que você paga por ele. Se não o tem, poderá conseguir o mesmo tipo de atendimento que os parlamentares se dão. E, na condição de alguém que viu minha mãe discutir com seguradoras enquanto estava deitada na cama, morrendo de câncer, vou garantir que essas empresas parem de discriminar aqueles que estão doentes e que mais necessitam desse atendimento.
Agora é o momento de ajudar as famílias com dias de licença médica paga e licença-família melhor, porque ninguém na América deve ser obrigado a optar entre conservar seu emprego e cuidar de um filho doente ou um pai ou mãe enfermo.
Agora é o momento de mudar nossas leis de falência, para que suas pensões sejam protegidas antes de serem garantidos os bônus pagos aos executivos-chefes. É o momento de proteger a Seguridade Social para as gerações futuras.
E agora é o momento de cumprir a promessa de pagamento igual por um dia de trabalho igual, porque quero que minhas filhas tenham exatamente as mesmas oportunidades que seus filhos.
Agora, muitos desses planos vão custar dinheiro, e é por isso que expliquei como pagarei por cada centavo: fechando as vias de evasão usadas pelas grandes empresas, fechando os paraísos fiscais que não ajudam a América a crescer. Mas também reestudarei o orçamento federal, linha por linha, eliminando programas que não funcionam mais e fazendo com que aqueles que precisamos de fato funcionem melhor e custem menos --porque não podemos fazer frente aos desafios do século 21 com uma burocracia do século 20.
E, democratas, precisamos também reconhecer que para cumprir a promessa da América será preciso mais que apenas dinheiro. Será preciso um senso renovado de responsabilidade da parte de cada um de nós para recuperarmos aquilo que John F. Kennedy descreveu como nossa "força intelectual e moral". Sim, o governo deve liderar com relação à independência energética, mas cada um de nós precisa fazer sua parte para tornar nossas casas e empresas mais eficientes. Sim, precisamos oferecer mais escadas ao sucesso para jovens que caíram em vidas de criminalidade e desespero. Mas também precisamos reconhecer que programas, por si só, não são capazes de substituir pais; que o governo não pode desligar a televisão e obrigar uma criança a fazer sua lição de casa; que os pais precisam assumir mais responsabilidade por dar o amor e a orientação que seus filhos necessitam.
Responsabilidade individual e responsabilidade mútua --essa é a essência da promessa da América.
E, assim como cumprimos nossa promessa à próxima geração aqui em casa, precisamos cumprir a promessa da América no exterior. Se John McCain quiser debater quem tem o temperamento e a capacidade de julgamento para exercer o papel do próximo comandante em chefe, é um debate que estou preparado para encarar.
Pois enquanto o senador McCain estava voltando sua mira contra o Iraque dias apenas depois do 11 de setembro, eu me posicionei contra essa guerra, sabendo que ela desviaria nossa atenção das ameaças reais que enfrentamos. Quando John McCain disse que poderíamos "dar um jeito de nos virar" no Afeganistão, eu argumentei em favor de mais recursos e mais tropas para terminar a luta contra os terroristas que nos atacaram de fato no 11 de setembro e deixei claro que, se temos Osama bin Laden e seus homens em nossa mira, precisamos abatê-los. John McCain gosta de dizer que seguiria Bin Laden até os portões do inferno --mas ele não se dispõe a ir nem sequer até a caverna onde Bin Laden se esconde.
E hoje, quando meu chamado por um cronograma para retirar nossas tropas do Iraque foi ecoado pelo governo iraquiano e até mesmo pela administração Bush, mesmo depois de ficarmos sabendo que o Iraque tem um superávit de US$79 bilhões, enquanto nós estamos atolados em déficits, John McCain está só em sua recusa obstinada em pôr fim a uma guerra equivocada.
Não é esse o julgamento que precisamos. Não é isso que vai manter a América em segurança. Precisamos de um presidente que seja capaz de enfrentar as ameaças do futuro, e não que se apegue teimosamente às idéias do passado.
Não se derrota uma rede terrorista que opera em 80 países, ocupando o Iraque. Não se protege Israel e se impede o Irã de agir, simplesmente falando grosso em Washington. Não é possível defender a Geórgia verdadeiramente quando se desrespeitou nossas alianças mais antigas. Se John McCain quer seguir o exemplo de George Bush, com mais conversa dura e estratégia equivocada, essa é a escolha dele --mas não é a mudança de que precisamos.
Somos o partido de Roosevelt. Somos o partido de Kennedy. Portanto, não venham me dizer que os democratas não são capazes de defender este país. Não venham me dizer que os democratas não vão garantir nossa segurança. A política externa de Bush-McCain desperdiçou o legado construído por gerações de americanos --democratas e republicanos--, e nós estamos aqui para restaurar esse legado.
Como comandante em chefe, não hesitarei nunca em defender esta nação, mas só enviarei nossas tropas para situações em que corram perigo quando tiverem uma missão clara e com o compromisso sagrado de muni-las dos equipamentos de que precisam para a batalha e da assistência e dos benefícios que merecem quando retornam para casa.
Encerrarei esta guerra no Iraque de modo responsável e terminarei a luta contra a Al Qaeda e o Taliban no Afeganistão. Reconstruirei nossas Forças Armadas, para que possam fazer frente a conflitos futuros. Mas também renovarei a diplomacia direta e intransigente que seja capaz de impedir o Irã de obter armas nucleares. Formarei novas parcerias para derrotar as ameaças do século 21: terrorismo e proliferação nuclear, pobreza e genocídio, mudanças climáticas e doenças. E restaurarei nossa posição moral, de modo que a América volte a ser a última e melhor esperança para todos aqueles que se sentem convocados para a causa da liberdade, que anseiam por vidas de paz e que aspiram a um futuro melhor.
Estas são as políticas que seguirei. E, nas próximas semanas, antevejo com prazer a oportunidade de debatê-las com John McCain.
Mas o que eu não farei é sugerir que o senador assume suas posições com finalidades políticas. Porque uma das coisas que precisamos mudar em nossa política é a idéia de que as pessoas não possam discordar sem contestar o caráter e o patriotismo umas das outras.
O momento é sério demais, os trunfos em jogo são grandes demais para que se jogue segundo essas mesmas regras políticas partidárias. Então concordemos que o patriotismo não tem partido. Eu amo este país, e você também o ama, e John McCain, também. Os homens e mulheres que lutam em nossos campos de batalha podem ser democratas, republicanos ou independentes, mas eles lutaram juntos, sangraram juntos, e alguns morreram juntos, todos sob a mesma bandeira gloriosa. Eles não serviram a uma América democrata ou republicana --eles serviram aos Estados Unidos da América.
Então tenho uma notícia a lhe dar, John McCain. Vamos colocar nosso país em primeiro lugar.
América, nosso trabalho não será fácil. Os desafios que enfrentamos exigem escolhas difíceis, e tanto democratas quanto republicanos terão que deixar de lado as idéias e políticas gastas do passado. Pois parte do que se perdeu nestes últimos oito anos não se mede apenas em salários perdidos ou déficits comerciais maiores. O que se perdeu foi nosso senso de uma meta comum --nosso senso de uma meta maior. E é isso o que precisamos restaurar.
Podemos não concordar quanto ao aborto, mas com certeza podemos concordar quanto à redução do número de gravidezes indesejadas neste país. A realidade da posse de armas pode ser diferente para caçadores na zona rural do Ohio e para as pessoas que sofrem a praga da violência de gangues em Cleveland, mas não me digam que não podemos respeitar a Segunda Emenda constitucional e, ao mesmo tempo, manter os fuzis AK-47 fora das mãos de criminosos. Sei que existem divergências quanto ao casamento de homossexuais, mas certamente podemos todos concordar que nossos irmãos e irmãs gays e lésbicas merecem poder visitar a pessoa que amam no hospital e viver suas vidas livres de discriminação. As paixões se acirram quando o assunto é a imigração, mas não conheço ninguém que se beneficia quando uma mãe é separada de seu filho bebê ou quando um empregador americano reduz os salários americanos, contratando trabalhadores ilegais. Isso também faz parte da promessa americana --a promessa de uma democracia em que possamos encontrar a força e graça para superar divisões e nos unir em um esforço comum.
Sei que existem aqueles que menosprezam essas idéias, tachando-as de palavrório utópico e vazio. Eles dizem que nossa insistência sobre algo maior, mais firme e mais honesto em nossa vida pública não passa de um cavalo de tróia para a introdução de impostos mais altos e o abandono dos valores tradicionais. E isso é previsível. Porque, se você não tem idéias novas, recorre a táticas batidas para assustar os eleitores. Se você não tem um histórico de atuação no qual basear sua candidatura, você retrata seu adversário como alguém de quem as pessoas deveriam fugir.
Você faz uma eleição grande girar em torno de coisas pequenas.
E sabem de uma coisa --isso já funcionou antes. Porque isso alimenta o cinismo que todos nós sentimos em relação ao governo. Quando Washington não funciona, todas suas promessas parecem ser vazias. Se suas esperanças foram frustradas inúmeras vezes, então o melhor é deixar de ter esperança e conformar-se com o que você já conhece.
Eu entendo. Eu percebo que não sou o candidato mais provável para este cargo. Não me enquadro no pedigree típico e não passei minha carreira nos salões de Washington.
Mas estou aqui diante de vocês esta noite porque alguma coisa está se mexendo em toda a América. O que os negativistas não entendem é que esta eleição nunca girou em torno de mim. Girou em torno de vocês.
Há 18 longos meses vocês vêm se erguendo, um por um, e dizendo "basta" à política do passado. Vocês compreendem que, nesta eleição, o maior risco que podemos correr é tentar a mesma velha política com os mesmos velhos atores e esperar que o resultado seja diferente. Vocês já demonstraram aquilo que a história ensina: que, em momentos de definição, como este, a transformação que precisamos não vem de Washington. A transformação vai a Washington. A transformação acontece porque o povo americano a exige --porque ele se ergue e reivindica novas idéias, nova liderança, uma nova política para um novo tempo.
América, este é um desses momentos.
Acredito que, por mais difícil que seja, a mudança que precisamos está chegando. Porque eu já a vi. Porque já a vivi. Já a testemunhei no Illinois, onde garantimos atendimento de saúde a mais crianças e fizemos mais famílias passarem da dependência da assistência previdenciária ao trabalho. Já a testemunhei em Washington, onde trabalhamos cruzando as linhas partidárias para tornar o governo mais transparente e cobrar responsabilidade dos lobistas, para proporcionar melhor assistência a nossos veteranos e manter as armas nucleares fora das mãos de terroristas.
E já o testemunhei nesta campanha. Nos jovens que votaram pela primeira vez e naqueles que voltaram a envolver-se, depois de muito tempo. Nos republicanos que jamais imaginariam que pudessem votar em um democrata, mas que o fizeram. Já o testemunhei nos trabalhadores que preferiram reduzir seu horário de trabalho em uma hora por dia a ver seus amigos perder seus empregos, nos soldados que voltam a alistar-se depois de perderem um membro, nos bons vizinhos que dão abrigo a um estranho quando um furacão atinge sua cidade, provocando inundações.
Este país nosso possui mais riqueza que qualquer outro país, mas não é isso o que nos torna ricos. Temos as Forças Armadas mais poderosas do mundo, mas não é isso que nos torna fortes. Nossas universidades e nossa cultura são motivo de inveja no mundo, mas não é isso o que faz o mundo continuamente vir até nós.
Não: é aquele espírito americano --aquela promessa americana-- que nos impele para frente, mesmo quando o caminho é incerto; que nos une, apesar de nossas diferenças; que nos faz fixar nosso olhar não no que é visto, mas naquilo que é invisível, naquele lugar melhor que fica logo após a próxima curva.
Essa promessa é nossa maior herança. É uma promessa que faço a minhas filhas quando as ponho para dormir à noite, e é uma promessa que vocês fazem a seus filhos --uma promessa que levou imigrantes a atravessar oceanos, que levou pioneiros a viajarem para o oeste; uma promessa que levou trabalhadores a formar piquetes e mulheres a lutar pelo direito de votar.
E foi essa promessa que, há exatamente 45 anos hoje, levou americanos de todos os cantos deste país a se postarem juntos no Mall em Washington, diante do Memorial de Lincoln, e ouvir um jovem pregador da Geórgia falar de seu sonho.
Os homens e mulheres que se reuniram ali poderiam ter ouvido muitas coisas. Eles poderiam ter ouvido palavras de ira e discórdia. Poderiam ter sido aconselhados a sucumbir ao medo e à frustração de tantos sonhos protelados.
Mas, em lugar disso, o que ouviram as pessoas --pessoas de todas as religiões e cores, de todas as classes sociais e profissões-- foi que, na América, nossos destinos estão inextricavelmente interligados. Que, juntos, nossos sonhos podem ser um só.
"Não podemos caminhar sozinhos", gritou o pregador. "E, quando caminhamos, precisamos nos comprometer a sempre marchar para frente. Não podemos voltar atrás."
América, não podemos voltar atrás. Não quando ainda resta tanto trabalho a ser feito. Não com tantas crianças para educar e tantos veteranos de quem cuidar. Não com uma economia para consertar, cidades para reconstruir e fazendas a salvar. Não com tantas famílias para proteger e tantas vidas para resolver. América, não podemos retroceder. Não podemos caminhar sozinhos. Neste momento, nesta eleição, precisamos prometer mais uma vez marchar para o futuro. Vamos cumprir essa promessa --aquela promessa americana-- e, nas palavras da Bíblia, nos atermos com firmeza, sem vacilar, à esperança que professamos.
Obrigado. Deus os abençoe, e Deus abençoe os Estados Unidos da América".
Tradução de Clara Allain. Folha de São Paulo, 29.08.2008
sábado, agosto 30, 2008
Debater com quem?
Por: J. Montalvão
Para nós residentes em Jeremoabo saber que a terrinha é conhecida como já tinha ou já teve, isso já se tornou normal, que no (des)governo anterior existia carro Fiat movido a óleo e gasolina, trator de coleta de lixo andando dentro da cidade a uma velocidade de 200 km/hora para consumir quantidade exorbitante de combustível, ou que o papel higiênico gasto mensalmente com os alunos do PETI se colado um no outro, daria para ir do Iapoque ao Xuí, isso também não se duvida; agora da fabricação de candidato fantasma para disputar cargo eletivo e majoritário, aí já é querer demais.
Iniciei esta matéria com o preâmbulo acima, tendo em vista que a Rádio Vaza-Barris pretende fazer um debate político entre os candidatos que disputarão o cargo eletivo para prefeito de Jeremoabo no próximo dia 05 de outubro.
Toda vida eu soube que debate existe entre mais de um candidato.Diante disso eu faço aqui a seguinte indagação: se em Jeremoabo só existe o Registro de um candidato a prefeito, esse candidato irá debater com algum inanimado “já foi ou já era”?Me expresso dessa forma porque me respaldo em fatos verdadeiros e concretos, atualmente e enquanto não houver decisão ou mesmo substituição, oficialmente só existe um candidato a Prefeito que se chama DERI, digo isso respaldado em decisão Judicial exarada nos autos:'Portanto, ante o exposto, com fundamento no que dispõe o art. 267, parágrafo 7.o do Código Eleitoral, REFORMO a sentença proferida neste processo, e, em virtude do que dispõe o art. 1.o, I, g, da Lei Complementar 64/90, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO.
E, em virtude do indeferimento do pedido de registro da candidatura de João Batista Melo de Carvalho, INDEFIRO o registro da chapa majoritária, com fundamento no que dispõe o art. 48 da resolução n.o 22.717/2008 do Tribunal Superior Eleitoral.
Junte-se cópia desta decisão ao processo n.o
Junte-se cópia desta decisão ao processo n.o
com fundamento no que dispõe o art. 48 da resolução n.o 22.717/2008 do Tribunal Superior Eleitoral.
Junte-se cópia desta decisão ao processo n.o 183/2008.Registre-se.
Publique-se. Intime-se.
Jeremoabo, 27 de agosto de 2008.
ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO
Juiz da 51 Zona Eleitoral
Junte-se cópia desta decisão ao processo n.o 183/2008.Registre-se.
Publique-se. Intime-se.
Jeremoabo, 27 de agosto de 2008.
ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO
Juiz da 51 Zona Eleitoral
Somos 189 milhões de brasileiros
Rio de Janeiro segue como o segundo município mais populoso do País, com 6,1 milhões de habitantes
No dia 1º de julho, o Brasil tinha 189.612.814 habitantes distribuídos em 5.565 municípios. São Paulo permaneceu como o município mais populoso, com 10.990.249 pessoas. O levantamento foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e serve como parâmetro para a distribuição de cotas do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Nele, está incluído o mais novo município brasileiro: Nazária, no Piauí.
O Rio de Janeiro segue como o segundo município mais populoso do País, com 6,1 milhões de pessoas, seguido pelos 2,9 milhões de habitantes de Salvador. Belo Horizonte (2,4 milhões) estava em quarto no ranking de 2000, mas foi ultrapassado pelo Distrito Federal (2,5 milhões) e por Fortaleza (2,4 milhões) por uma diferença de quase 40 mil pessoas.
"Em municípios maiores, como São Paulo e Rio de Janeiro, o crescimento demográfico já é muito pequeno. Já tem um limite de saturação física, as taxas de fecundidade são baixas e a população é mais idosa. Então, a tendência delas é incorporar cada vez menos população", disse Oliveira. Segundo ele, nos próximos 10 a 20 anos, a população dos dois municípios mais populosos do Brasil pode até diminuir.
O município paulista de Borá continua sendo o de menor população do País, estimada em 834 habitantes, ou 39 pessoas a mais que em 2000. Naquela época, existiam apenas cinco municípios com população abaixo de 1 mil pessoas, sendo que somente Borá e Serra da Saudade (cidade com 889 pessoas no interior de Minas Gerais) permaneceram nessa condição em 2008.
O IBGE estima ainda que dois municípios paulistas, Guarulhos (1,28 milhão) e Campinas (1,06 milhão), estão no topo da lista dos 10 municípios mais populosos do País que não são capitais de estado. No terceiro e quarto lugar da lista estão os municípios fluminenses de São Gonçalo (982,8 mil) e Duque de Caxias (864 mil). São Bernardo do Campo (801,5 mil) ocupa a quinta colocação.
Embora a taxa de expansão populacional esteja em torno de 1,3% ao ano, a população do País vai deixar de crescer daqui a 30 anos, quando o índice populacional estará em torno de 220 milhões de habitantes. "Vamos bater próximo a 220 milhões, com um número médio de filhos talvez inferior a 1,5 por mulher. A experiência internacional mostra que é muito difícil haver um crescimento após isso. Acomodam os valores culturais, econômicos e a população pára efetivamente de crescer", afirmou o coordenador de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luiz Antônio Pinto de Oliveira.
Segundo ele, a taxa atual de fecundidade no País é de dois filhos por mulher. Ele lembra que a tendência do Brasil é a de seguir o atual padrão dos países europeus, que têm, em média, uma taxa entre 1,1 e 1,2 filho por mulher. "É um fator cultural, tem a ver com a emancipação feminina, os valores da sociedade moderna, métodos anticoncepcionais e as novas formas de organização da família, como as que querem ter apenas um filho. É o padrão do capitalismo moderno", disse Oliveira.
A divulgação das estimativas populacionais do IBGE é feita anualmente e obedece à Lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, assim como ao artigo 102 da Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992. O levantamento divulgado ontem foi elaborado a partir do cruzamento de dados dos censos e contagens realizadas em 1980, 1991, 1996, 2000 e 2007.
Fonte: Tribuna da Imprensa
No dia 1º de julho, o Brasil tinha 189.612.814 habitantes distribuídos em 5.565 municípios. São Paulo permaneceu como o município mais populoso, com 10.990.249 pessoas. O levantamento foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e serve como parâmetro para a distribuição de cotas do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Nele, está incluído o mais novo município brasileiro: Nazária, no Piauí.
O Rio de Janeiro segue como o segundo município mais populoso do País, com 6,1 milhões de pessoas, seguido pelos 2,9 milhões de habitantes de Salvador. Belo Horizonte (2,4 milhões) estava em quarto no ranking de 2000, mas foi ultrapassado pelo Distrito Federal (2,5 milhões) e por Fortaleza (2,4 milhões) por uma diferença de quase 40 mil pessoas.
"Em municípios maiores, como São Paulo e Rio de Janeiro, o crescimento demográfico já é muito pequeno. Já tem um limite de saturação física, as taxas de fecundidade são baixas e a população é mais idosa. Então, a tendência delas é incorporar cada vez menos população", disse Oliveira. Segundo ele, nos próximos 10 a 20 anos, a população dos dois municípios mais populosos do Brasil pode até diminuir.
O município paulista de Borá continua sendo o de menor população do País, estimada em 834 habitantes, ou 39 pessoas a mais que em 2000. Naquela época, existiam apenas cinco municípios com população abaixo de 1 mil pessoas, sendo que somente Borá e Serra da Saudade (cidade com 889 pessoas no interior de Minas Gerais) permaneceram nessa condição em 2008.
O IBGE estima ainda que dois municípios paulistas, Guarulhos (1,28 milhão) e Campinas (1,06 milhão), estão no topo da lista dos 10 municípios mais populosos do País que não são capitais de estado. No terceiro e quarto lugar da lista estão os municípios fluminenses de São Gonçalo (982,8 mil) e Duque de Caxias (864 mil). São Bernardo do Campo (801,5 mil) ocupa a quinta colocação.
Embora a taxa de expansão populacional esteja em torno de 1,3% ao ano, a população do País vai deixar de crescer daqui a 30 anos, quando o índice populacional estará em torno de 220 milhões de habitantes. "Vamos bater próximo a 220 milhões, com um número médio de filhos talvez inferior a 1,5 por mulher. A experiência internacional mostra que é muito difícil haver um crescimento após isso. Acomodam os valores culturais, econômicos e a população pára efetivamente de crescer", afirmou o coordenador de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luiz Antônio Pinto de Oliveira.
Segundo ele, a taxa atual de fecundidade no País é de dois filhos por mulher. Ele lembra que a tendência do Brasil é a de seguir o atual padrão dos países europeus, que têm, em média, uma taxa entre 1,1 e 1,2 filho por mulher. "É um fator cultural, tem a ver com a emancipação feminina, os valores da sociedade moderna, métodos anticoncepcionais e as novas formas de organização da família, como as que querem ter apenas um filho. É o padrão do capitalismo moderno", disse Oliveira.
A divulgação das estimativas populacionais do IBGE é feita anualmente e obedece à Lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, assim como ao artigo 102 da Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992. O levantamento divulgado ontem foi elaborado a partir do cruzamento de dados dos censos e contagens realizadas em 1980, 1991, 1996, 2000 e 2007.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula assina mais dois reajustes
Presidente envia ao Congresso projeto de lei criando mais de 13 mil novos cargos
BRASÍLIA - Em troca de um cenário político sem greves até o final do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã de ontem duas Medidas Provisórias que reajustam o salário de cerca de 300 mil servidores públicos federais ativos e inativos. Ele ainda enviou ao Congresso projeto de lei criando cerca de 13.500 novos cargos, sendo 1.400 de confiança, uma função garantida por apadrinhamento político ou pessoal, sem necessidade de concurso.
As negociações do governo com 54 categorias, viabilizadas em parte pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), aliada do governo no movimento sindical, prevê uma concessão de aumentos escalonada em 2008, 2009, 2010 e 2011. O impacto dos reajustes neste ano será de R$ 2 bilhões. Até 2011, esse valor chegará a R$ 8 bilhões nos gastos da União. Os aumentos variam de 7% a 100%. As Medidas Provisórias seriam publicadas numa edição extra do "Diário Oficial".
Com esses reajustes, todos os quase dois milhões de funcionários civis e militares, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, foram beneficiados em decisões tomadas neste ano pelo presidente Lula. Em maio, ele assinou a Medida Provisória 431, concedendo reajuste para 800 mil servidores públicos civis e 600 mil militares.
Muitos acordos foram feitos em maio. Foi o caso dos 15 mil analistas da Receita Federal. Eles negociaram um aumento médio de salário de 50%. "O governo foi inteligente", avaliou Paulo Antunes de Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita). "Esse escalonamento foi para evitar pressões em 2010", avaliou. "Na ótica do governo, enquanto estiver em vigor as parcelas de aumento não vai ter negociação."
Um analista tributário começa a carreira hoje recebendo salário mensal de R$ 5.300 e, ao final da carreira, terá um benefício de R$ 7.000. Com os aumentos, os salários passam respectivamente para R$ 8.000 e R$ 11.600 em 2010. A última greve da categoria ocorreu em 2005. "Negociamos o que foi razoável", diz Oliveira.
No entanto, há sinais de rebeldia na base dos servidores. Antes mesmo de ler os textos das Medidas Provisórias, os previdenciários avisaram que não existe acordo para manter a Esplanada dos Ministérios limpa de manifestações e paralisações nos dois últimos anos do governo Lula. "A gente vai discutir os termos apresentados com os trabalhadores", disse Moacir Lopes, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps). "Não temos compromisso de não fazer movimentos até 2011."
O sindicalista disse que o acordo dos previdenciários foi fechado em junho. A Fenasps foi voto vencido numa assembléia organizada pela confederação de trabalhadores do setor, ligada à CUT. "A gente não aceita imposições e quer antecipar as parcelas que o governo só pretende dar em 2010 e 2011", disse Moacir Lopes. No caso dos previdenciários, o acordo prevê aumento de uma gratificação recebida por 30 mil servidores da ativa. "O governo terá de renegociar a antecipação das parcelas antes de 2010."
Novos cargos
Do total dos 13.500 novos cargos, cinco mil serão para os quadros da Polícia Federal e um mil para a Polícia Rodoviária Federal. As mensagens dos projetos enviados ao Congresso serão publicadas numa edição extra do "Diário Oficial".
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Em troca de um cenário político sem greves até o final do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã de ontem duas Medidas Provisórias que reajustam o salário de cerca de 300 mil servidores públicos federais ativos e inativos. Ele ainda enviou ao Congresso projeto de lei criando cerca de 13.500 novos cargos, sendo 1.400 de confiança, uma função garantida por apadrinhamento político ou pessoal, sem necessidade de concurso.
As negociações do governo com 54 categorias, viabilizadas em parte pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), aliada do governo no movimento sindical, prevê uma concessão de aumentos escalonada em 2008, 2009, 2010 e 2011. O impacto dos reajustes neste ano será de R$ 2 bilhões. Até 2011, esse valor chegará a R$ 8 bilhões nos gastos da União. Os aumentos variam de 7% a 100%. As Medidas Provisórias seriam publicadas numa edição extra do "Diário Oficial".
Com esses reajustes, todos os quase dois milhões de funcionários civis e militares, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, foram beneficiados em decisões tomadas neste ano pelo presidente Lula. Em maio, ele assinou a Medida Provisória 431, concedendo reajuste para 800 mil servidores públicos civis e 600 mil militares.
Muitos acordos foram feitos em maio. Foi o caso dos 15 mil analistas da Receita Federal. Eles negociaram um aumento médio de salário de 50%. "O governo foi inteligente", avaliou Paulo Antunes de Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita). "Esse escalonamento foi para evitar pressões em 2010", avaliou. "Na ótica do governo, enquanto estiver em vigor as parcelas de aumento não vai ter negociação."
Um analista tributário começa a carreira hoje recebendo salário mensal de R$ 5.300 e, ao final da carreira, terá um benefício de R$ 7.000. Com os aumentos, os salários passam respectivamente para R$ 8.000 e R$ 11.600 em 2010. A última greve da categoria ocorreu em 2005. "Negociamos o que foi razoável", diz Oliveira.
No entanto, há sinais de rebeldia na base dos servidores. Antes mesmo de ler os textos das Medidas Provisórias, os previdenciários avisaram que não existe acordo para manter a Esplanada dos Ministérios limpa de manifestações e paralisações nos dois últimos anos do governo Lula. "A gente vai discutir os termos apresentados com os trabalhadores", disse Moacir Lopes, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps). "Não temos compromisso de não fazer movimentos até 2011."
O sindicalista disse que o acordo dos previdenciários foi fechado em junho. A Fenasps foi voto vencido numa assembléia organizada pela confederação de trabalhadores do setor, ligada à CUT. "A gente não aceita imposições e quer antecipar as parcelas que o governo só pretende dar em 2010 e 2011", disse Moacir Lopes. No caso dos previdenciários, o acordo prevê aumento de uma gratificação recebida por 30 mil servidores da ativa. "O governo terá de renegociar a antecipação das parcelas antes de 2010."
Novos cargos
Do total dos 13.500 novos cargos, cinco mil serão para os quadros da Polícia Federal e um mil para a Polícia Rodoviária Federal. As mensagens dos projetos enviados ao Congresso serão publicadas numa edição extra do "Diário Oficial".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Polícia Federal ataca currais eleitorais
Voto Livre prende candidata a vereadora e outras 11 pessoas acusadas de envolvimento com milícias
A Polícia Federal fez ontem a primeira operação para combater os chamados currais eleitorais. A candidata a vereadora Carmen Glória Guinâncio Guimarães, a Carminha Jerominho (PTdoB), foi presa sob acusação de se beneficiar da atuação das milícias na zona oeste para obter votos. Outros 14 mandados, de 22 expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral, foram cumpridos na operação Voto Livre. Nove policiais militares também estão presos, outros quatro permanecem foragidos. Os presos foram transferidos ainda ontem para o presídio federal de Catanduvas, no Paraná.
"Carminha Jerominho usava pessoas que fazem parte da milícia Liga da Justiça para lhe dar sustentação de força. A prisão dessas pessoas é um duro golpe para o grupo criminoso", afirmou o superintendente da Polícia Federal, Valdinho Jacinto Caetano. Carminha é filha do vereador Jerominho Guimarães e sobrinha do deputado Natalino, ambos presos sob acusação de chefiarem a milícia que atua na zona oeste.
As investigações revelaram episódios de coação, extorsão e até tentativas de assassinato de pessoas que se opuseram ao grupo nas favelas Carobinha, Barbante e Batan, em Campo Grande. Caetano relatou casos de moradores que tiveram de deixar suas casas por não apoiarem a candidatura de Carminha. Em outro episódio, o administrador de um condomínio, em frente à Carobinha, recusou-se a liberar o terreno para a instalação de um centro social da família Guimarães. Ele e outro homem foram vítimas de tentativa de homicídio, explicou o procurador Rogério Nascimento, que fez a denúncia ao TRE.
"Há três grupos de presos. Carminha e o irmão, que herdaram a liderança da milícia com a prisão do pai e do tio. Os policiais militares que atuaram na tentativa de homicídio. E Berndinelli e seu funcionário, que coagiram vendedores de gás que atuam na favela", disse o procurador.
O ex-PM Luciano Guinâncio Guimarães, irmão de Carminha, também teve o mandado de prisão expedido. Ele, que já é foragido da Justiça Estadual, é acusado de comandar a milícia na ausência do pai e do tio. "Agora ele é foragido da Justiça Federal e vamos manter operações permanentes até sua prisão".
O advogado de Luciano, Flávio Fernandes, disse que as investigações foram "dirigidas politicamente" para prejudicar a candidatura de Carminha e refutou a acusação de coação eleitoral "É impossível no século XXI que 47 mil pessoas sejam coagidas. A família tem trabalho social muito forte", afirmou, referindo-se à votação do deputado Natalino.
Carminha foi presa em sua nova casa, no Condomínio Girassol, para onde havia se mudado na terça-feira. Ela atendeu a polícia vestindo um macaquinho curto. Saiu com uma camiseta branca, com o desenho de um coração e a inscrição "coração valente". Em entrevista por telefone à TV, já depois de ser presa, Carminha disse que esteve na sede da PF na semana passada para pedir orientações sobre a campanha. Ela alega que estaria sendo perseguida pela Polícia Civil. E negou que tenha recebido apoio de milícias.
Outra prisão ocorreu no condomínio de luxo Sunview, na Barra da Tijuca. O empresário Guilherme de Bem Berndinelli foi preso às 6h30. Dono da Adegás, ele é acusado de coagir revendedores de gás que atuam nas favelas dominadas pela milícia a comprarem em sua empresa. Eles deixaram de pagar R$ 21 o botijão, numa outra distribuidora, para comprar o mesmo produto a R$ 28, na Adegás. A diferença beneficiava as milícias e campanhas eleitorais de seus integrantes. Paulo César de Carvalho, funcionário da Adegás, também teve a prisão decretada, mas está foragido. Ao todo, 230 agentes atuaram na Operação Voto Livre.
Os policiais militares foram presos em casa ou nos batalhões em que estão lotados pela corregedoria da PM. Eles foram entregues pela corporação na superintendência da PF. Caetano disse que a transferência dos presos na Operação Voto Livre para o presídio de Catanduvas foi uma medida necessária para evitar que eles se articulem na prisão. Natalino e Jerominho estão presos em Bangu 8. Os outros advogados dos acusados não foram localizados.
O Ministério Público Eleitoral divulgou nota em que informa "que o inquérito vem revelando indícios de que a organização criminosa permanece atuante e de que esteja usando do seu poder bélico para coagir eleitores em benefício da candidatura de Carmen Glória Guinâncio Guimarães".
Fonte: Tribuna da Imprensa
A Polícia Federal fez ontem a primeira operação para combater os chamados currais eleitorais. A candidata a vereadora Carmen Glória Guinâncio Guimarães, a Carminha Jerominho (PTdoB), foi presa sob acusação de se beneficiar da atuação das milícias na zona oeste para obter votos. Outros 14 mandados, de 22 expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral, foram cumpridos na operação Voto Livre. Nove policiais militares também estão presos, outros quatro permanecem foragidos. Os presos foram transferidos ainda ontem para o presídio federal de Catanduvas, no Paraná.
"Carminha Jerominho usava pessoas que fazem parte da milícia Liga da Justiça para lhe dar sustentação de força. A prisão dessas pessoas é um duro golpe para o grupo criminoso", afirmou o superintendente da Polícia Federal, Valdinho Jacinto Caetano. Carminha é filha do vereador Jerominho Guimarães e sobrinha do deputado Natalino, ambos presos sob acusação de chefiarem a milícia que atua na zona oeste.
As investigações revelaram episódios de coação, extorsão e até tentativas de assassinato de pessoas que se opuseram ao grupo nas favelas Carobinha, Barbante e Batan, em Campo Grande. Caetano relatou casos de moradores que tiveram de deixar suas casas por não apoiarem a candidatura de Carminha. Em outro episódio, o administrador de um condomínio, em frente à Carobinha, recusou-se a liberar o terreno para a instalação de um centro social da família Guimarães. Ele e outro homem foram vítimas de tentativa de homicídio, explicou o procurador Rogério Nascimento, que fez a denúncia ao TRE.
"Há três grupos de presos. Carminha e o irmão, que herdaram a liderança da milícia com a prisão do pai e do tio. Os policiais militares que atuaram na tentativa de homicídio. E Berndinelli e seu funcionário, que coagiram vendedores de gás que atuam na favela", disse o procurador.
O ex-PM Luciano Guinâncio Guimarães, irmão de Carminha, também teve o mandado de prisão expedido. Ele, que já é foragido da Justiça Estadual, é acusado de comandar a milícia na ausência do pai e do tio. "Agora ele é foragido da Justiça Federal e vamos manter operações permanentes até sua prisão".
O advogado de Luciano, Flávio Fernandes, disse que as investigações foram "dirigidas politicamente" para prejudicar a candidatura de Carminha e refutou a acusação de coação eleitoral "É impossível no século XXI que 47 mil pessoas sejam coagidas. A família tem trabalho social muito forte", afirmou, referindo-se à votação do deputado Natalino.
Carminha foi presa em sua nova casa, no Condomínio Girassol, para onde havia se mudado na terça-feira. Ela atendeu a polícia vestindo um macaquinho curto. Saiu com uma camiseta branca, com o desenho de um coração e a inscrição "coração valente". Em entrevista por telefone à TV, já depois de ser presa, Carminha disse que esteve na sede da PF na semana passada para pedir orientações sobre a campanha. Ela alega que estaria sendo perseguida pela Polícia Civil. E negou que tenha recebido apoio de milícias.
Outra prisão ocorreu no condomínio de luxo Sunview, na Barra da Tijuca. O empresário Guilherme de Bem Berndinelli foi preso às 6h30. Dono da Adegás, ele é acusado de coagir revendedores de gás que atuam nas favelas dominadas pela milícia a comprarem em sua empresa. Eles deixaram de pagar R$ 21 o botijão, numa outra distribuidora, para comprar o mesmo produto a R$ 28, na Adegás. A diferença beneficiava as milícias e campanhas eleitorais de seus integrantes. Paulo César de Carvalho, funcionário da Adegás, também teve a prisão decretada, mas está foragido. Ao todo, 230 agentes atuaram na Operação Voto Livre.
Os policiais militares foram presos em casa ou nos batalhões em que estão lotados pela corregedoria da PM. Eles foram entregues pela corporação na superintendência da PF. Caetano disse que a transferência dos presos na Operação Voto Livre para o presídio de Catanduvas foi uma medida necessária para evitar que eles se articulem na prisão. Natalino e Jerominho estão presos em Bangu 8. Os outros advogados dos acusados não foram localizados.
O Ministério Público Eleitoral divulgou nota em que informa "que o inquérito vem revelando indícios de que a organização criminosa permanece atuante e de que esteja usando do seu poder bélico para coagir eleitores em benefício da candidatura de Carmen Glória Guinâncio Guimarães".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Wagner muda planos e abraça candidatura de Pinheiro
Pouco a pouco a governador Jaques Wagner (PT) vai se libertando das amarras políticas impostas pela ampla aliança que o levou a conquistar o governo do Estado em 2006. Sem querer desagradar aos outros partidos que compõem a base de apoio do seu governo, Wagner não tem participado ativamente das campanhas dos candidatos do seu partido. O caso mais complicado parecia ser Salvador, onde o governador sempre defendeu que tem três candidatos, o deputado Walter Pinheiro (PT), o ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB) e o prefeito João Henrique (PMDB). Contudo, sentindo que poderia estar perdendo espaço para os seus adversários em 2010, nos últimos dias o governador parece ter mudado a sua estratégia. Além de já ter gravado para o programa eleitoral de Walter Pinheiro, Wagner liberou também outros auxiliares para entrar na campanha. Mas não se sabe ainda se o governador vai para as ruas pedir voto para o candidato petista, até porque isso poderá lhe render problemas políticos mais adiante. Ou de imediato, conforme já especulam nos corredores da Assembléia Legislativa, ante a reação de alguns deputados do PMDB. Mas se em Salvador Wagner ainda vacila, em Lauro de Freitas ele entrou na campanha de verdade. Anteontem, o governador prestigiou um comício da prefeita Moema Gramacho (PT), candidata à reeleição, a quem declarou total apoio. “Moema tem uma trajetória política marcada pela ética e pelo respeito à população e ao dinheiro público”, disse o governador em seu discurso. Na oportunidade, Wagner aproveitou para anunciar a revitalização da Estrada do Coco até o final do ano e ressaltou a importância da eleição de uma candidata aliada aos governos estadual e federal. Para reforçar o apoio a Moema, o governador levou também os secretários Rui Costa (Relações Institucionais), Jorge Solla (Saúde) e Eva Chiavon (Casa Civil). Como o adversário de Moema Gramacho em Lauro de Freitas é o deputado Roberto Muniz, que pertence ao PP e fez uma aliança com o PMDB, é provável que o apoio do governador tenha reflexos também na Assembléia Legislativa e sirva de mais um embaraço para a difícil convivência entre petistas e peemedebistas após as eleições. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Campus, e divulgada ontem, a prefeita Moema Gramacho lidera o pleito com 60,3% das intenções de voto, seguido do deputado Roberto Muniz (PP) com 35% de votos, e Almir Lemos (PRTB), com 0,8%. O governador Wagner ainda não assumiu publicamente, mas é certo que de agora por diante ele vai visitar mais os municípios do interior do Estado, até porque as cobranças não param de chegar. A alegação de alguns candidatos é que eles apoiaram o atual governador em 2006, e agora querem a contrapartida. Além disso, advertem, “enquanto o governador não comparece, os adversários dos aliados do governo estadual têm mobilizado esforços para levar lideranças da capital”, como o ex-governador Paulo Souto, do Democratas, e o próprio ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB. Mas o governador sabe que, se quiser mesmo ser candidato à reeleição em 2010, vai ter que gastar sapato novamente nas calçadas do interior. E desde agora. Afinal, o ministro Geddel Vieira Lima, ainda seu aliado, já prepara o seu terreno para a batalha de daqui a dois anos, independente da posição que venha a jogar, como ele mesmo tem defendido. Da mesma forma, o ex-governador Paulo Souto também tem visitado o interior, principalmente quando é solicitado pelos candidatos da corrente que lidera. Wagner, por sua vez, nos últimos dias também deu uma esticada até Brumado para prestigiar a deputada Marizete Pereira (PMDB), esposa do vice-governador Edmundo Pereira, candidata à prefeitura local. O governador esteve também em Carinhanha, onde foi prestigiar a candidatura à reeleição da prefeita Francisca Alves Ribeiro, a Chica do PT. Engraçado é que, nestes dois municípios, os candidatos adversários também pertencem a partidos que dão apoio ao governo estadual, no caso de Brumado com os candidatos Eduardo Lima Vasconcelos (PMDB) e Adauto de Souza Ribeiro (PV). Em Carinhanha, os adversários são Piau (PSDB) e Dr. Bonifácio (PDT). (Por Evandro Matos)
Prefeitura responde a Imbassahy sobre atendimento nos postos
Em resposta às denúncias feitas anteontem pelo candidato à prefeitura de Salvador, Antonio Imbassahy, durante o debate na Band, de que alguns postos de saúde do município estão fechados, especialmente o Hélio Machado (Itapuã), o Adroaldo Albergaria (Periperi), e o Orlando Imbassahy (Bairro da Paz), a Secretaria Municipal da Saúde afirma veementemente que as mesmas não são verdadeiras. Os dois primeiros são unidades de urgência e emergência, prestando atendimento à população 24 horas por dia. Já a última unidade citada, do Bairro da Paz, por se tratar de um posto de atendimento básico, funciona das 8 às 17 horas, oferecendo serviços nas áreas de clínica médica, ginecologia, pediatria, pneumologia, odontologia, nutrição e pré-natal. Além disso, o Centro de Saúde oferece programas de planejamento familiar, de combate à hipertensão e diabetes e possui uma equipe com 30 agentes comunitários que atuam na região.
Fonte: Tribuna da Bahia
Prefeitura responde a Imbassahy sobre atendimento nos postos
Em resposta às denúncias feitas anteontem pelo candidato à prefeitura de Salvador, Antonio Imbassahy, durante o debate na Band, de que alguns postos de saúde do município estão fechados, especialmente o Hélio Machado (Itapuã), o Adroaldo Albergaria (Periperi), e o Orlando Imbassahy (Bairro da Paz), a Secretaria Municipal da Saúde afirma veementemente que as mesmas não são verdadeiras. Os dois primeiros são unidades de urgência e emergência, prestando atendimento à população 24 horas por dia. Já a última unidade citada, do Bairro da Paz, por se tratar de um posto de atendimento básico, funciona das 8 às 17 horas, oferecendo serviços nas áreas de clínica médica, ginecologia, pediatria, pneumologia, odontologia, nutrição e pré-natal. Além disso, o Centro de Saúde oferece programas de planejamento familiar, de combate à hipertensão e diabetes e possui uma equipe com 30 agentes comunitários que atuam na região.
Fonte: Tribuna da Bahia
Pinheiro ataca “DEM-ônio”
Regina Bochicchio, do A Tarde
O candidato a prefeito de Salvador Walter Pinheiro (PT) e sua vice, Lídice da Mata (PSB), levaram para as ruas, nesta sexta-feira, 29, o clima do debate que aconteceu na noite de quinta-feira, quando o petista foi provocado pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), referindo-se a uma suposta traição do PT quando a legenda saiu de sua administração em cima da hora das eleições deste ano. No debate, a resposta de João Henrique foi suscitada por uma pergunta de ACM Neto (DEM)."O DEM-ônio e o PMDB se juntaram para ir para cima da gente", disse Pinheiro, microfone em punho, defronte à agência do Banco Bradesco, no Comércio, onde fez caminhada pela manhã, ao lado de apoiadores como os deputados Nelson Pelegrino (PT) e Daniel Almeida (PCdoB), além de deputados estaduais, como Bira Corôa (PT), sindicalistas da CUT e Força Sindical. Pinheiro chegou no meio da caminhada e incorporou-se ao grupo."Foi um debate positivo, mas marcado por uma aliança entre aqueles que acharam que podiam esconder as relações do passado. Eles (Neto e João Henrique) se encontraram porque são iguais. João Henrique vem de onde?", disse Pinheiro para A TARDE durante a caminhada. O petista repetiu também que aquilo que o prefeito "canta" como um feito seu teve à frente o PT, PCdoB e PSB, referindo-se às pastas de Saúde, Educação e Emprego e Renda, que eram ocupadas respectivamente por aqueles partidos.MUDANÇAS – Como exemplos, citou os serviços médicos do Samu, o Simm – Sistema de Intermediação de Mão-de-Obra, da área de trabalho e renda, e os avanços na área de Educação. E enfatizou que os recursos vieram por intermediação dos governos do Estado e federal: Wagner e Lula.“Nós tentamos ajudar João Henrique. Na realidade, ele é que se desviou do projeto. Aliás, a história de João Henrique é marcada pela mudança de partido, mudanças abruptas”, concluiu Pinheiro, lembrando da última mudança, do PDT para o PMDB do ministro Geddel Vieira Lima. Na época, João Henrique também foi tachado de traidor pelo presidente estadual da legenda, Severiano Alves. Mas como em política tudo muda rapidamente, atualmente, o PDT faz parte da coligação Força do Brasil em Salvador, de João Henrique. Na lógica dos perdões por "traição", talvez o PT esteja contando com o apoio do PMDB num suposto segundo turno em que Pinheiro esteja na disputa contra outro candidato que não seja João Henrique. E vice-versa.Antes de Pinheiro chegar à caminhada, Pelegrino e Lídice discursaram para militantes e trabalhadores da área, que paravam para ouvi-los. Lídice disse que mesmo com gente dos partidos (PT, PCdoB, PSB e PV) à frente de algumas pastas, "infelizmente, o prefeito não soube governar bem, não soube utilizar o dinheiro para a saúde, que jogava no lixo. Os terceirizados pararam porque não recebiam dinheiro". Lídice lembrou, ainda, do Plano Diretor, dizendo que "João Henrique entregou a orla aos especuladores e grandes empresas".
FONTE: A TARDE
O candidato a prefeito de Salvador Walter Pinheiro (PT) e sua vice, Lídice da Mata (PSB), levaram para as ruas, nesta sexta-feira, 29, o clima do debate que aconteceu na noite de quinta-feira, quando o petista foi provocado pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), referindo-se a uma suposta traição do PT quando a legenda saiu de sua administração em cima da hora das eleições deste ano. No debate, a resposta de João Henrique foi suscitada por uma pergunta de ACM Neto (DEM)."O DEM-ônio e o PMDB se juntaram para ir para cima da gente", disse Pinheiro, microfone em punho, defronte à agência do Banco Bradesco, no Comércio, onde fez caminhada pela manhã, ao lado de apoiadores como os deputados Nelson Pelegrino (PT) e Daniel Almeida (PCdoB), além de deputados estaduais, como Bira Corôa (PT), sindicalistas da CUT e Força Sindical. Pinheiro chegou no meio da caminhada e incorporou-se ao grupo."Foi um debate positivo, mas marcado por uma aliança entre aqueles que acharam que podiam esconder as relações do passado. Eles (Neto e João Henrique) se encontraram porque são iguais. João Henrique vem de onde?", disse Pinheiro para A TARDE durante a caminhada. O petista repetiu também que aquilo que o prefeito "canta" como um feito seu teve à frente o PT, PCdoB e PSB, referindo-se às pastas de Saúde, Educação e Emprego e Renda, que eram ocupadas respectivamente por aqueles partidos.MUDANÇAS – Como exemplos, citou os serviços médicos do Samu, o Simm – Sistema de Intermediação de Mão-de-Obra, da área de trabalho e renda, e os avanços na área de Educação. E enfatizou que os recursos vieram por intermediação dos governos do Estado e federal: Wagner e Lula.“Nós tentamos ajudar João Henrique. Na realidade, ele é que se desviou do projeto. Aliás, a história de João Henrique é marcada pela mudança de partido, mudanças abruptas”, concluiu Pinheiro, lembrando da última mudança, do PDT para o PMDB do ministro Geddel Vieira Lima. Na época, João Henrique também foi tachado de traidor pelo presidente estadual da legenda, Severiano Alves. Mas como em política tudo muda rapidamente, atualmente, o PDT faz parte da coligação Força do Brasil em Salvador, de João Henrique. Na lógica dos perdões por "traição", talvez o PT esteja contando com o apoio do PMDB num suposto segundo turno em que Pinheiro esteja na disputa contra outro candidato que não seja João Henrique. E vice-versa.Antes de Pinheiro chegar à caminhada, Pelegrino e Lídice discursaram para militantes e trabalhadores da área, que paravam para ouvi-los. Lídice disse que mesmo com gente dos partidos (PT, PCdoB, PSB e PV) à frente de algumas pastas, "infelizmente, o prefeito não soube governar bem, não soube utilizar o dinheiro para a saúde, que jogava no lixo. Os terceirizados pararam porque não recebiam dinheiro". Lídice lembrou, ainda, do Plano Diretor, dizendo que "João Henrique entregou a orla aos especuladores e grandes empresas".
FONTE: A TARDE
Usuário pagará R$4 para mudar de operadora e manter número
O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando. O valor foi anunciado hoje (29) pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, que explicou o funcionamento da portabilidade numérica.
O sistema começa a vigorar em oito regiões na próxima segunda-feira (1º). Sardenberg explicou que o custo da portabilidade é de R$ 4,90, mas a diferença de 90 centavos será absorvida pelas empresas.
O presidente disse também que as 12 operadoras que apresentaram mais problemas para efetivar a portabilidade assumiram o compromisso com a Anatel de elaborar medidas internas para casos de falhas técnicas. “Isso nos dá uma tranqüilidade maior e nos permite saber que existe um planejamento das empresas no caso de problemas.”
Dos 175,5 milhões de usuários de telefonia fixa e celular do Brasil, cerca de 11,3 milhões devem pedir para trocar de operadora sem precisar mudar o número do telefone no primeiro ano de vigência da chamada portabilidade numérica. Esse número representa 6,4% do total de consumidores brasileiros.
Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, esse número deve aumentar nos próximos anos. Sardenberg explicou que o processo está sendo feito aos poucos para evitar “resultados catastróficos” registrados em outros países.
“Estamos sendo realistas. Um negócio que vai afetar a vida de 175 milhões de pessoas tem que ser feito [com] um passo de cada vez”, afirmou.
A previsão da Anatel é que o custo para implantação do sistema até agosto de 2009 seja de R$ 45,6 milhões.
Atualmente, o país tem 135 milhões de usuários de telefonia celular e 40 milhões de fixa. Na primeira fase de vigência da portabilidade, que começa próxima segunda-feira (1º), 17,4 milhões de usuários de oito regiões poderão trocar de operadora mantendo o mesmo número de telefone.
Inicialmente, a portabilidade numérica será implantada nas regiões com código 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI). Por enquanto, a Bahia está fora da lista. A previsão é que até março de 2009 o sistema esteja disponível em todo o país.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
O sistema começa a vigorar em oito regiões na próxima segunda-feira (1º). Sardenberg explicou que o custo da portabilidade é de R$ 4,90, mas a diferença de 90 centavos será absorvida pelas empresas.
O presidente disse também que as 12 operadoras que apresentaram mais problemas para efetivar a portabilidade assumiram o compromisso com a Anatel de elaborar medidas internas para casos de falhas técnicas. “Isso nos dá uma tranqüilidade maior e nos permite saber que existe um planejamento das empresas no caso de problemas.”
Dos 175,5 milhões de usuários de telefonia fixa e celular do Brasil, cerca de 11,3 milhões devem pedir para trocar de operadora sem precisar mudar o número do telefone no primeiro ano de vigência da chamada portabilidade numérica. Esse número representa 6,4% do total de consumidores brasileiros.
Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, esse número deve aumentar nos próximos anos. Sardenberg explicou que o processo está sendo feito aos poucos para evitar “resultados catastróficos” registrados em outros países.
“Estamos sendo realistas. Um negócio que vai afetar a vida de 175 milhões de pessoas tem que ser feito [com] um passo de cada vez”, afirmou.
A previsão da Anatel é que o custo para implantação do sistema até agosto de 2009 seja de R$ 45,6 milhões.
Atualmente, o país tem 135 milhões de usuários de telefonia celular e 40 milhões de fixa. Na primeira fase de vigência da portabilidade, que começa próxima segunda-feira (1º), 17,4 milhões de usuários de oito regiões poderão trocar de operadora mantendo o mesmo número de telefone.
Inicialmente, a portabilidade numérica será implantada nas regiões com código 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI). Por enquanto, a Bahia está fora da lista. A previsão é que até março de 2009 o sistema esteja disponível em todo o país.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
Brasil terá primeiro medicamento nacional contra a AIDS
Cientistas brasileiros descobriram três substâncias que poderão ser usadas para a elaboração de um anti-retroviral nacional, ou seja, um medicamento que inibe a reprodução em células do vírus HIV causador da aids. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo chefe da equipe responsável pela pesquisa, o imunologista Luiz Roberto Castello Branco.
O estudo vem sendo conduzido há 13 anos por pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), da Fiocruz; Fundação Ataulpho de Paiva (FAP) e Universidade Federal Fluminense (UFF). A pesquisa contou com investimentos de US$ 1,5 milhão. O projeto é apoiado pelo Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde.
Os pesquisadores analisaram 22 compostos naturais obtidos de algas marinhas encontradas no litoral do Brasil e selecionaram três substâncias, cujos testes deram resultados “bastante bons”, segundo Luiz Roberto Castello Branco. Ele é o chefe do Laboratório de Imunologia Clínica do IOC e diretor científico da FAP.
De acordo com o imunologista, o interesse primordial dos cientistas “é fazer um microbicida, isto é, um fármaco, que seria utilizado principalmente pelas mulheres para a prevenção da doença”. Seria uma espécie de creme ou espuma vaginal que seria usado pelas mulheres para evitar a contaminação pelo HIV.
O Brasil não tem até o momento nenhum medicamento nacional para a Aids. As descobertas representam os primeiros medicamentos brasileiros em fase de estudos pré-clínicos. A idéia é ter, em 2010, um medicamento pronto para estudo clínico em humanos.
Para o paciente brasileiro, essas substâncias podem significar algumas vantagens. Castello Branco apontou, por exemplo, o fato de ser um medicamento mais barato, que poderá ser disponibilizado a preço de custo quando chegar ao mercado - o que está previsto para 2015.
O imunologista também apontou o fato de o medicamento ser feito à base de algas, que representa toxicidade mais baixa em relação aos que se encontram disponíveis no mercado. Os resultados obtidos na fase pré-clínica indicam ainda outra vantagem: o medicamento poderá ser associado a outros no tratamento da aids, ou como microbicida, fazendo a prevenção da doença.
Os pesquisadores realizaram testes em células humanas, em tecidos retirados de seres humanos e também em animais. A conclusão dos estudos demandará financiamento de R$ 10 milhões. Os recursos incluem a construção de um centro único das três instituições de pesquisa que participam do projeto para que seja feito o teste das substâncias extraídas das algas e das que estão sendo estudadas e modificadas.
Para Castello Branco, a descoberta de um produto nacional para combater o HIV poderá representar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão para o Brasil - valor gasto anualmente com a compra de medicamentos no exterior e o pagamento de royalties.
O imunologista afirmou que as algas que forneceram as substâncias em estudo foram extraídas com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entretanto, os cientistas estão desenvolvendo métodos alternativos para evitar a retirada das algas do meio ambiente, por meio do cultivo ou uso de química para sintetização desses medicamentos. (Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
O estudo vem sendo conduzido há 13 anos por pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), da Fiocruz; Fundação Ataulpho de Paiva (FAP) e Universidade Federal Fluminense (UFF). A pesquisa contou com investimentos de US$ 1,5 milhão. O projeto é apoiado pelo Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde.
Os pesquisadores analisaram 22 compostos naturais obtidos de algas marinhas encontradas no litoral do Brasil e selecionaram três substâncias, cujos testes deram resultados “bastante bons”, segundo Luiz Roberto Castello Branco. Ele é o chefe do Laboratório de Imunologia Clínica do IOC e diretor científico da FAP.
De acordo com o imunologista, o interesse primordial dos cientistas “é fazer um microbicida, isto é, um fármaco, que seria utilizado principalmente pelas mulheres para a prevenção da doença”. Seria uma espécie de creme ou espuma vaginal que seria usado pelas mulheres para evitar a contaminação pelo HIV.
O Brasil não tem até o momento nenhum medicamento nacional para a Aids. As descobertas representam os primeiros medicamentos brasileiros em fase de estudos pré-clínicos. A idéia é ter, em 2010, um medicamento pronto para estudo clínico em humanos.
Para o paciente brasileiro, essas substâncias podem significar algumas vantagens. Castello Branco apontou, por exemplo, o fato de ser um medicamento mais barato, que poderá ser disponibilizado a preço de custo quando chegar ao mercado - o que está previsto para 2015.
O imunologista também apontou o fato de o medicamento ser feito à base de algas, que representa toxicidade mais baixa em relação aos que se encontram disponíveis no mercado. Os resultados obtidos na fase pré-clínica indicam ainda outra vantagem: o medicamento poderá ser associado a outros no tratamento da aids, ou como microbicida, fazendo a prevenção da doença.
Os pesquisadores realizaram testes em células humanas, em tecidos retirados de seres humanos e também em animais. A conclusão dos estudos demandará financiamento de R$ 10 milhões. Os recursos incluem a construção de um centro único das três instituições de pesquisa que participam do projeto para que seja feito o teste das substâncias extraídas das algas e das que estão sendo estudadas e modificadas.
Para Castello Branco, a descoberta de um produto nacional para combater o HIV poderá representar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão para o Brasil - valor gasto anualmente com a compra de medicamentos no exterior e o pagamento de royalties.
O imunologista afirmou que as algas que forneceram as substâncias em estudo foram extraídas com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entretanto, os cientistas estão desenvolvendo métodos alternativos para evitar a retirada das algas do meio ambiente, por meio do cultivo ou uso de química para sintetização desses medicamentos. (Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
Banco aquecido pode 'fritar' espermatozóides, diz estudo
temperatura dos assentos aquecidos, disponíveis em alguns carros, pode afetar a produção de espermatozóides, sugere um estudo realizado na Universidade de Giessen, na Alemanha, e publicado na edição desta semana da revista New Scientist.
Na condição ideal para a produção de espermatozóides, os testículos devem estar 1 ou dois graus abaixo da temperatura média do corpo, de 37 ºC.
Para analisar o impacto do aquecimento dos bancos na fertilidade masculina, os pesquisadores analisaram a temperatura dos testículos de 30 homens saudáveis que passaram 90 minutos sentados em assentos aquecidos e o mesmo período em bancos normais.
Depois de uma hora, a temperatura média observada aumentou para 37,3 ºC e a máxima, observada em um dos participantes, foi de 39 ºC.
Em contrapartida, ao passar o mesmo período sentados em bancos sem aquecimento, a temperatura máxima atingida pelos testículos dos participantes foi de apenas 36,7 ºC.
Impacto
Segundo a New Scientist, o pesquisador Andréas Jung, que liderou o estudo, explica que apesar do aumento modesto na temperatura, a diferença é suficiente para prejudicar o processo de produção dos espermatozóides.
A revista ressalta ainda que pesquisas anteriores já haviam demonstrado que permanecer sentado em um banco de carro normal por períodos prolongados provocava aumento da temperatura dos testículos.
Apesar de observar o impacto na produção, a equipe de cientistas não testou a qualidade ou quantidade de espermatozóides dos participantes.
Os bancos aquecidos são populares em diversos países europeus por conta dos invernos rigorosos que atingem algumas regiões.
No Brasil, os assentos fazem parte dos atributos opcionais que podem ser instalados em carros de algumas montadoras.
Fonte: BBC Brasil
Na condição ideal para a produção de espermatozóides, os testículos devem estar 1 ou dois graus abaixo da temperatura média do corpo, de 37 ºC.
Para analisar o impacto do aquecimento dos bancos na fertilidade masculina, os pesquisadores analisaram a temperatura dos testículos de 30 homens saudáveis que passaram 90 minutos sentados em assentos aquecidos e o mesmo período em bancos normais.
Depois de uma hora, a temperatura média observada aumentou para 37,3 ºC e a máxima, observada em um dos participantes, foi de 39 ºC.
Em contrapartida, ao passar o mesmo período sentados em bancos sem aquecimento, a temperatura máxima atingida pelos testículos dos participantes foi de apenas 36,7 ºC.
Impacto
Segundo a New Scientist, o pesquisador Andréas Jung, que liderou o estudo, explica que apesar do aumento modesto na temperatura, a diferença é suficiente para prejudicar o processo de produção dos espermatozóides.
A revista ressalta ainda que pesquisas anteriores já haviam demonstrado que permanecer sentado em um banco de carro normal por períodos prolongados provocava aumento da temperatura dos testículos.
Apesar de observar o impacto na produção, a equipe de cientistas não testou a qualidade ou quantidade de espermatozóides dos participantes.
Os bancos aquecidos são populares em diversos países europeus por conta dos invernos rigorosos que atingem algumas regiões.
No Brasil, os assentos fazem parte dos atributos opcionais que podem ser instalados em carros de algumas montadoras.
Fonte: BBC Brasil
Marta lidera, Alckmin estabiliza e Kassab tem queda em índice de rejeição
da Folha Online
Em nova pesquisa Datafolha publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal), que já está disponível nas bancas, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) lidera a disputa pela Prefeitura de São Paulo com 39%, contra 24% de Alckmin (PSDB) e 16% de Kassab (DEM).
As mudanças em relação à última pesquisa são tênues e trazem um leve favorecimento ao atual prefeito. Marta oscilou negativamente dois pontos, enquanto Kassab variou dois pontos para cima. Considerando que a margem de erro é de três pontos percentuais para menos ou mais, o cenário é estável.
O maior beneficiado foi o atual prefeito, Gilberto Kassab. O índice de rejeição ao ex-prefeito teve queda de seis pontos percentuais (de 32% para 26%), enquanto o aumento da aprovação à sua administração bateu novo recorde e subiu de 40% para 44%.
Entre o eleitorado de menor renda (inferior a dois salários-mínimos), Kassab teve aumento de quatro pontos (passou de 9% para 13%), enquanto Marta e Alckmin registraram quedas (de 54% para 49% e de 19% para 15%, respectivamente).
Segundo turno
O Datafolha também fez uma simulação de intenção de votos para o segundo turno. Em cenário envolvendo uma disputa entre Marta e Alckmin, houve empate de 46% das intenções de voto. Na pesquisa anterior, a petista tinha uma pequena vantagem sobre o tucano (49% contra 44%).
Já em cenário envolvendo Marta e Kassab, a petista venceria por 49% a 41%, uma queda acentuada em relação à última pesquisa, quando Marta tinha 55% e o prefeito, 35%.
Se a disputa envolvesse Alckmin e Kassab, o tucano venceria por 52% a 34%.
A pesquisa Datafolha ouviu 1.082 pessoas nesta sexta-feira e está registrada no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) com número 02100108-SPPE.
Fonte: Folha Online
Em nova pesquisa Datafolha publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal), que já está disponível nas bancas, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) lidera a disputa pela Prefeitura de São Paulo com 39%, contra 24% de Alckmin (PSDB) e 16% de Kassab (DEM).
As mudanças em relação à última pesquisa são tênues e trazem um leve favorecimento ao atual prefeito. Marta oscilou negativamente dois pontos, enquanto Kassab variou dois pontos para cima. Considerando que a margem de erro é de três pontos percentuais para menos ou mais, o cenário é estável.
O maior beneficiado foi o atual prefeito, Gilberto Kassab. O índice de rejeição ao ex-prefeito teve queda de seis pontos percentuais (de 32% para 26%), enquanto o aumento da aprovação à sua administração bateu novo recorde e subiu de 40% para 44%.
Entre o eleitorado de menor renda (inferior a dois salários-mínimos), Kassab teve aumento de quatro pontos (passou de 9% para 13%), enquanto Marta e Alckmin registraram quedas (de 54% para 49% e de 19% para 15%, respectivamente).
Segundo turno
O Datafolha também fez uma simulação de intenção de votos para o segundo turno. Em cenário envolvendo uma disputa entre Marta e Alckmin, houve empate de 46% das intenções de voto. Na pesquisa anterior, a petista tinha uma pequena vantagem sobre o tucano (49% contra 44%).
Já em cenário envolvendo Marta e Kassab, a petista venceria por 49% a 41%, uma queda acentuada em relação à última pesquisa, quando Marta tinha 55% e o prefeito, 35%.
Se a disputa envolvesse Alckmin e Kassab, o tucano venceria por 52% a 34%.
A pesquisa Datafolha ouviu 1.082 pessoas nesta sexta-feira e está registrada no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) com número 02100108-SPPE.
Fonte: Folha Online
sexta-feira, agosto 29, 2008
Debater com quem?
Por: J. Montalvão
Para nós residentes em Jeremoabo saber que a terrinha é conhecida como já tinha ou já teve, isso já se tornou normal, que no (des)governo anterior existia carro Fiat movido a óleo e gasolina, trator de coleta de lixo andando dentro da cidade a uma velocidade de 200 km/hora para consumir quantidade exorbitante de combustível, ou que o papel higiênico gasto mensalmente com os alunos do PETI se colado um no outro, daria para ir do Iapoque ao Xuí, isso também não se duvida; agora da fabricação de candidato fantasma para disputar cargo eletivo e majoritário, aí já é querer demais.
Iniciei esta matéria com o preâmbulo acima, tendo em vista que a Rádio Vaza-Barris pretende fazer um debate político entre os candidatos que disputarão o cargo eletivo para prefeito de Jeremoabo no próximo dia 05 de outubro.
Toda vida eu soube que debate existe entre mais de um candidato.
Diante disso eu faço aqui a seguinte indagação: se em Jeremoabo só existe o Registro de um candidato a prefeito, esse candidato irá debater com algum inanimado “já foi ou já era”?
Me expresso dessa forma porque me respaldo em fatos verdadeiros e concretos, atualmente e enquanto não houver decisão ou mesmo substituição, oficialmente só existe um candidato a Prefeito que se chama DERI, digo isso respaldado em decisão Judicial exarada nos autos:
'Portanto, ante o exposto, com fundamento no que dispõe o art. 267, parágrafo 7.o do Código Eleitoral, REFORMO a sentença proferida neste processo, e, em virtude do que dispõe o art. 1.o, I, g, da Lei Complementar 64/90, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO.
Para nós residentes em Jeremoabo saber que a terrinha é conhecida como já tinha ou já teve, isso já se tornou normal, que no (des)governo anterior existia carro Fiat movido a óleo e gasolina, trator de coleta de lixo andando dentro da cidade a uma velocidade de 200 km/hora para consumir quantidade exorbitante de combustível, ou que o papel higiênico gasto mensalmente com os alunos do PETI se colado um no outro, daria para ir do Iapoque ao Xuí, isso também não se duvida; agora da fabricação de candidato fantasma para disputar cargo eletivo e majoritário, aí já é querer demais.
Iniciei esta matéria com o preâmbulo acima, tendo em vista que a Rádio Vaza-Barris pretende fazer um debate político entre os candidatos que disputarão o cargo eletivo para prefeito de Jeremoabo no próximo dia 05 de outubro.
Toda vida eu soube que debate existe entre mais de um candidato.
Diante disso eu faço aqui a seguinte indagação: se em Jeremoabo só existe o Registro de um candidato a prefeito, esse candidato irá debater com algum inanimado “já foi ou já era”?
Me expresso dessa forma porque me respaldo em fatos verdadeiros e concretos, atualmente e enquanto não houver decisão ou mesmo substituição, oficialmente só existe um candidato a Prefeito que se chama DERI, digo isso respaldado em decisão Judicial exarada nos autos:
'Portanto, ante o exposto, com fundamento no que dispõe o art. 267, parágrafo 7.o do Código Eleitoral, REFORMO a sentença proferida neste processo, e, em virtude do que dispõe o art. 1.o, I, g, da Lei Complementar 64/90, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO.
E, em virtude do indeferimento do pedido de registro da candidatura de João Batista Melo de Carvalho, INDEFIRO o registro da chapa majoritária, com fundamento no que dispõe o art. 48 da resolução n.o 22.717/2008 do Tribunal Superior Eleitoral.
Junte-se cópia desta decisão ao processo n.o 183/2008.Registre-se.
Publique-se. Intime-se.
Jeremoabo, 27 de agosto de 2008.
ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO
Juiz da 51 Zona Eleitoral
E tome açào....
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 38680-5/2008 – PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. HELOÍSA PINTO GRADI
REF PROC 38680-5/2008
CAMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO, nos autos DO agravo de instrumento que opõe a JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO em que foi concedido o efeito suspensivo, vem à honrosa presença de Vossa Excelência para aduzir e requerer o que segue:
Concedeu Vossa Excelência liminar com efeito suspensivo da decisão do Juízo de Direito da Comarca de Jeremoabo (BA) que suspendia os efeitos do Decreto Legislativo 001/2005, no processo 67/2008 da Comarca de Jeremoabo (BA), restabelecendo Vossa Excelência referido Decreto.
Considerou Vossa Excelência que a medida do eminente magistrado da Comarca de Jeremoabo (BA) resultava no periculum in mora, porquanto o agravado somente ajuizara ação desconstitutiva na undécima hora, enquanto a rejeição se dera há mais de três anos. Ainda entendeu Vossa Excelência que “a manutenção dos efeitos da decisão atacada significará a suspensão da inelegibilidade do Agravado, e, assim, possibilitará o registro de sua candidatura, que, ao final, poderá ser cancelada, acaso seja julgada improcedente a ação de conhecimento, gerando um verdadeiro tumulto no processo eleitoral municipal”. Nada mais acertado!
Nessa linha, o mesmo magistrado que concedera a tutela antecipada, no múnus eleitoral agora, fundamentou reforma da decisão anterior (art. 267, § 7º CE) que deferira a candidatura do agravado justamente na decisão de Vossa Excelência, nos seguintes termos:
Processo n° 182/2008 e Processo n° 183/2008 – REGISTROS DE
CANDIDATURAS
Requerente: COLIGAÇÃO 06 DE JULHO
DECISÃO
Neste processo, foi proferida sentença deferindo o pedido de registro de candidatura de JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, para concorrer ao cargo de Prefeito, e o pedido de registro de candidatura de PEDRO BOMFIM VARJÃO, para concorrer ao cargo de Vice-Prefeito.
A COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS interpôs RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL C/C PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO da sentença que deferiu o pedido de registro de candidatura de João Batista Melo de Carvalho, ao cargo de Prefeito, no Município de Jeremoabo, aduzindo, em resumo, que a decisão proferida no processo nº 67/2008, referente a Ação de Desconstituição de Ato Legislativo, em tramitação na Comarca de Jeremoabo, que deferiu em parte o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo n° 001/2005 da Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo, foi suspensa por decisão proferida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e, que, portanto, ficou restabelecida a inelegibilidade impeditiva para o deferimento do registro de candidatura de João Batista Melo de Carvalho.
João Batista Melo de Carvalho apresentou contra-razões, aduzindo, em resumo, que no momento do pedido de registro da candidatura de João Batista Melo de Carvalho, os efeitos da decisão de rejeição de contas da Câmara Municipal de Jeremoabo estavam suspensos; e que as referidas contas não apontam irregularidades insanáveis, requisito indispensável para caracterização da inelegibilidade.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se às fls. 1670/1689, aduzindo, em resumo, que, referente à rejeição das contas relativas ao exercício de 2003, João Batista Melo de Carvalho esteve com a inelegibilidade temporariamente suspensa, em virtude de decisão proferida no processo n° 67/2008, em tramitação na Comarca de Jeremoabo, que suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo 001/2005 que houvera rejeitado as contas de João Batista Melo de Carvalho, e que, em Agravo, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou a suspensão dos efeitos da decisão proferida no processo n° 67/2008,
É o relatório. Decido.
Conforme dispõe o art. 267, § 7°, do Código Eleitoral, o juiz pode reformar a decisão recorrida.
Pelo que dos autos consta, o Parecer Prévio n° 375/04 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que opinava pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, relativas ao exercício financeiro de 2003 (fls. 575/583), deixou de prevalecer em virtude da decisão da Câmara Municipal de Jeremoabo, eis que a Câmara Municipal de Jeremoabo decidiu reprovar as referidas contas relativas ao exercício de 2003, conforme consta da cópia do Decreto Legislativo-001/2005 (fl. 54).
E foi juntada aos autos (fls. 962/965) cópia de decisão proferida no processo n° 67/2008, referente a Ação de Desconstituição de Ato Legislativo, em tramitação na Comarca de Jeremoabo, que deferiu em parte o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo n° 001/2005 da Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo. Em virtude da referida decisão proferida no processo n° 67/2008, referente a Ação de Desconstituição de Ato Legislativo, em tramitação na Comarca de Jeremoabo, a inelegibilidade de João Batista Melo de Carvalho, referente ao art. 1°, I, g, da Lei Complementar nº 64/90, decorrente dos efeitos do Decreto Legislativo n° 001/2005 da Câmara Municipal de Jeremoabo, estava suspensa, eis que a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo n° 001/2005 ocorreu em virtude da decisão proferida no referido processo n° 67/2008. Ou seja, a inelegibilidade de João Batista Melo de Carvalho decorrente dos efeitos do Decreto Legislativo n° 001/2005 não deixou de existir depois que foi proferida a referida decisão no processo 11° 67/2008, eis que a inelegibilidade de João Batista Melo de Carvalho estava apenas suspensa.
Portanto, quando foi proferida sentença neste processo, a inelegibilidade de João Batista Melo de Carvalho estava apenas suspensa, pois não tinha deixado de existir, eis que a suspensão ocorreu em virtude de decisão proferida no referido processo n° 67/2008 que deferiu em parte o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a suspensão dos efeitos do referido Decreto Legislativo n° 001/2005, decisão que poderia ser revogada ou modificada a qualquer tempo, conforme dispõe o art. 273, § 4°, do Código de Processo Civil.
E, conforme consta às fls. 1581/1584, em decisão publicada no Diário do Poder Judiciário de 18 de agosto de 2008, a Relatora do Agravo de Instrumento nu 38680-5/2008 da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou a suspensão dos efeitos da decisão proferida nos autos da Ação de Desconstituição de Ato Legislativo n° 67/2008.
Ou seja, a inelegibilidade de João Batista Melo de Carvalho não mais esta suspensa, no que se refere aos efeitos decorrentes do Decreto Legislativo n° 001/2005 da Câmara Municipal de Jeremoabo, em virtude da decisão proferida no referido Agravo de Instrumento n° 38680-5/2008.
Portanto, não se trata de discutir se a causa de inelegibilidade existia ou não no momento do pedido de registro de candidatura de João Batista Melo de Carvalho, pois, efetivamente, a inelegibilidade de João Batista Melo de Carvalho, decorrente dos efeitos do referido Decreto Legislativo n° 001/2005, não deixou de existir quando foi proferida a decisão no processo nº 67/2008.
Dispõe o § 2° do art. 31 da Constituição Federal;
"§ 2° O perecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal".
E, conforme dispõe o art. 1°, I, g, da Lei Complementar n° 64/90, são inelegíveis para qualquer cargo;
"g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se a questão houver sido ou estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos cinco anos seguintes, contados a partir da data da decisão;".
Pelo que dos autos consta, o Parecer Prévio n° 375/04 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que opinava pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, relativas ao exercício financeiro de 2003 (fls. 575/583), deixou de prevalecer em virtude da decisão da Câmara Municipal de Jeremoabo, eis que referida Câmara Municipal decidiu reprovar as contas de João Batista Melo de Carvalho, relativas ao exercício de 2003, conforme consta da cópia do Decreto Legislativo-001/2005 (11. 54).
Observe-se que a causa de inelegibilidade disposta no art. 1°, I, g, da Lei Complementar n° 64/90, refere-se a contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. F, o órgão competente para julgamento das contas de prefeito c a Câmara Municipal, O referido Parecer Prévio n° 375/04 foi submetido à apreciação da Câmara Municipal de Jeremoabo, que é o órgão competente para apreciar as contas de João Batista Melo de Carvalho.
Em relação às contas da Prefeitura Municipal de Jeremoabo relativas ao exercício de 2003, é a decisão da Câmara Municipal de Jeremoabo que deve ser considerada para efeito da inelegibilidade de João Batista Melo de Carvalho, a teor do que dispõe a alínea "g" do art. 1°, I, da Lei Complementar n° 64/90. E, a teor do que dispõe o § 2° do art. 31 da Constituição Federal, o referido Parecer Prévio n° 375/04, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, deixou de prevalecer em virtude da decisão da Câmara Municipal de Jeremoabo.
Ademais, pelo que consta do Parecer Prévio n° 375/04 (fls. 575/583), ocorreram irregularidades nas contas da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, relativas ao exercício financeiro de 2003.
Consta do referido Parecer Prévio (fls. 575/583) que:
"O acompanhamento da execução orçamentária das contas da Prefeitura Municipal de Jeremoabo foi realizado pela 22a inspetoria Regional de Controle Externo que, na ocasião, apontou falhas, impropriedades técnicas, assim como algumas irregularidades que, urna vez conhecidas do gestor, receberam razoáveis justificativas para as questões mais significativas, sobejando apenas algumas pendências em tomo da realização de procedimentos sem a devida observância dos preceitos normativos insculpidos na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações que lhe seguiram e a presença de questionamentos em tomo contratos sem as devidas formalidades impostas pelo mesmo Diploma Legal antes mencionado;".
Ou seja, pelo que consta do referido Parecer, nas contas da Prefeitura Municipal de Jeremoabo relativas ao exercício de 2003 ocorreram irregularidades em processos licitatórios.
E, sem dúvida, irregularidades em processos licitatórios são irregularidades insanáveis.
Observe-se o que dispõe o seguinte julgado:
"Eleições 2004. Recurso Especial. Registro. Impugnação. Rejeição de contas. Tribunal de Contas do Município. Não-incidência do Enunciado n° l da súmula do TSE. Não-ajuizamento de ação desconstitutiva. Inscrição na dívida ativa. Ação contra o município. Aplicação do art. 1º, I, g, da LC nº 64/90. Competência da Justiça Eleitoral para apreciar se as irregularidades são insanáveis. Processo licitatório. Irregularidades. O descumprimento da lei de licitação importa irregularidade insanável. Precedentes. Recurso especial conhecido, mas desprovido." (Acórdão 22704, 19/10/2004, RJTSE - Revista de jurisprudência do TSE, Volume 17, Tomo l, Página 144).
O referido Parecer Prévio n° 375/04 deixou de prevalecer, em virtude da decisão da Câmara Municipal de Jeremoabo, pelo que consta da cópia do Decreto Legislativo-001/2005 (fl. 54).
Portanto, ante o exposto, com fundamento no que dispõe o art. 267, § 7°, do Código Eleitoral, REFORMO a sentença proferida neste processo, e, em virtude do que dispõe o art. 1°, l, g, da Lei Complementar n° 64/90, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO.
E, em virtude do indeferimento do pedido de registro da candidatura de João Batista Melo de Carvalho, INDEFIRO o registro da chapa majoritária, com fundamento no que dispõe o art. 48 da Resolução n° 22.717/2008 do Tribunal Superior Eleitoral.
Junte-se cópia desta decisão ao processo n° 183/2008.
Registre-se. Publique-se. Intime-se.
Jeremoabo, 27 de agosto de 2008.
ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO
Juiz da 51a Zona Eleitoral
A despeito de todo tumulto já gerado pelo agravado em franca afronta às prerrogativas da Câmara de Vereadores e, via de conseqüência, ao povo de Jeremoabo (BA), pede o agravante de forma totalmente impertinente reconsideração da irretocável e esmerada decisão de Vossa Excelência.
Culmina em afirmar que o agravo teria sido assestado intempestivamente, olvidando no período a greve dos serventuários da Justiça Baiana que suspendeu os prazos processuais (Decreto Judiciário 039/2008), bem assim do prazo em dobro da fazenda pública (art. 188 CPC) para recorrer.
Não há, pois, que se aventar reconsideração, a uma por absoluta ausência de previsão legal para o instituto nesta sede e a duas porque a liminar não merece qualquer retoque.
Ante o exposto, REQUER:
Seja indeferido o pedido de reconsideração e conseqüente manutenção da liminar deferida para, adiante, julgar procedente o agravo e cassar definitivamente a tutela antecipada nos autos do processo 67/2008 da Comarca de Jeremoabo (BA).
Requer a juntada dos originais na forma da Lei 9.800/99.
Ita speratur!
Para Salvador, 29 de agosto de 2008.
Clayton Andrelino Nogueira Júnior
OAB/BA 825-B
Contra fatos não há argumentos!
Por: J. Montalvão
Segundo sentença do Dr. Juiz de Direito da Comarca de Jeremoabo/Bahia publicada neste Blog, atualmente para os pleitos eleitorais do próximo dia 05.10.2008, só existe uma candidatura Registrada e Deferida Regularmente de acordo com a Legislação Eleitoral, o resto é balela e conversa pra boi dormir.
Notamos que estão usando e aplicando a teoria de Hitle que diz: quanto maior for a mentira, mais pessoas acreditarão nela.
Queremos alertar a esses espertalhões que : “Você pode enganar UMA pessoa por MUITO tempo. Você pode enganar ALGUMAS pessoas por ALGUM tempo. Mas, você NÃO pode enganar TODO MUNDO o TEMPO TODO!”
Como contra fatos não há argumentos, transcreverei abaixo a real situação do INDEFERIMENTO da candidatura de TISTA:
Segundo sentença do Dr. Juiz de Direito da Comarca de Jeremoabo/Bahia publicada neste Blog, atualmente para os pleitos eleitorais do próximo dia 05.10.2008, só existe uma candidatura Registrada e Deferida Regularmente de acordo com a Legislação Eleitoral, o resto é balela e conversa pra boi dormir.
Notamos que estão usando e aplicando a teoria de Hitle que diz: quanto maior for a mentira, mais pessoas acreditarão nela.
Queremos alertar a esses espertalhões que : “Você pode enganar UMA pessoa por MUITO tempo. Você pode enganar ALGUMAS pessoas por ALGUM tempo. Mas, você NÃO pode enganar TODO MUNDO o TEMPO TODO!”
Como contra fatos não há argumentos, transcreverei abaixo a real situação do INDEFERIMENTO da candidatura de TISTA:
TISTA TEM CANDIDATURA INDEFERIDA.
João Batista Melo de Carvalho, Tista de Deda, pediu o registro de sua candidatura para concorrer ao cargo de Prefeito de Jeremoabo nas próximas eleições de 05 de outubro, indicado pela Coligação formada pelo DEM-PMDB-PTN, que foi impugnado pela Coligação JEREMOABO DE TODOS NÓS, formada pelos Partidos PP-PSC-PT-PSB-PTB-PDT. Em primeira decisão, o Dr. Roque, Juiz Eleitoral de Jeremoabo, rejeitou a impugnação e deferiu o registro do candidato.
Na Impugnação, a Coligação alegou a inelegibilidade de Tista com base na letra “g” do inciso I do art. 1º. Da LC 64/90, em razão da rejeição das contas das dele de 2003 pela Câmara Municipal, da rejeição das Contas de Convênio pelo TCE e decisões do TCM – BA, em processos instaurados por denúncias dos Vereadores onde ele foi condenando a restituir valores ao Município e pagar multas. O TCM comprovou que ele fraudou licitações e empenhou e pagou despesas por obras não executadas.
Para obter seu pedido de registro de candidato a Prefeito, no mês de abril do corrente ano, Tista entrou com uma ação na Comarca de Jeremoabo, autos de nº. 067/2008, pedindo anulação do julgamento da decisão da Câmara de Jeremoabo que rejeitou as contas dele de 2003, isso, no mês de abril. No mês de junho, o Juiz da Comarca deferiu tutela antecipada parcial ao ex-Prefeito, suspendendo os efeitos do Dec. - Legislativo Municipal nº. 001/2005, ficando suspensa a inelegibilidade de Tista.
Contra a decisão do Juiz da Comarca, o Município e a Câmara Municipal de Jeremoabo ingressaram perante o TJBA, agravos de instrumento subscritos pelos Drs. Fernando Montalvão e Clayton Júnior, que foram distribuídos à 1ª Câmara Cível do Tribunal, atuando como relatora a juíza convocada Dra. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, que por decisões datadas de 15.08.2008 e publicadas nos dias 18 e 20 últimos, suspendeu a decisão do Juiz da Comarca, restabeleceu os efeitos do Dec.-Legislativo nº. 001/2005 e a inelegibilidade de Tista.
No recurso da Coligação JEREMOABO DE TODOS NÓS contra a sentença que deferiu o registro de Tista, foi pedido ao Juízo Eleitoral à reconsideração do ato sentencial, com base no art. 267, § 7º, do CE, em razão das decisões proferidas nos agravos de instrumento que restabeleceu a inelegibilidade dele.
Na manhã de hoje, 28.08, o Dr. Roque Ruy Barbosa de Araújo, Juiz Eleitoral, acolheu o pedido da Coligação-recorrente, reconsiderou sua decisão primeira e indeferiu o pedido de registro da candidatura de Tista, ex-Prefeito de Jeremoabo, e da chapa majoritária. Como os recursos eleitorais não têm efeito suspensivo, uma vez indeferida a candidatura, Tista deixou de ser candidato.
Ass. Comunicação: Montalvão Advogados Associados.
Paulo Afonso, 28 de agosto de 2008.
João Batista Melo de Carvalho, Tista de Deda, pediu o registro de sua candidatura para concorrer ao cargo de Prefeito de Jeremoabo nas próximas eleições de 05 de outubro, indicado pela Coligação formada pelo DEM-PMDB-PTN, que foi impugnado pela Coligação JEREMOABO DE TODOS NÓS, formada pelos Partidos PP-PSC-PT-PSB-PTB-PDT. Em primeira decisão, o Dr. Roque, Juiz Eleitoral de Jeremoabo, rejeitou a impugnação e deferiu o registro do candidato.
Na Impugnação, a Coligação alegou a inelegibilidade de Tista com base na letra “g” do inciso I do art. 1º. Da LC 64/90, em razão da rejeição das contas das dele de 2003 pela Câmara Municipal, da rejeição das Contas de Convênio pelo TCE e decisões do TCM – BA, em processos instaurados por denúncias dos Vereadores onde ele foi condenando a restituir valores ao Município e pagar multas. O TCM comprovou que ele fraudou licitações e empenhou e pagou despesas por obras não executadas.
Para obter seu pedido de registro de candidato a Prefeito, no mês de abril do corrente ano, Tista entrou com uma ação na Comarca de Jeremoabo, autos de nº. 067/2008, pedindo anulação do julgamento da decisão da Câmara de Jeremoabo que rejeitou as contas dele de 2003, isso, no mês de abril. No mês de junho, o Juiz da Comarca deferiu tutela antecipada parcial ao ex-Prefeito, suspendendo os efeitos do Dec. - Legislativo Municipal nº. 001/2005, ficando suspensa a inelegibilidade de Tista.
Contra a decisão do Juiz da Comarca, o Município e a Câmara Municipal de Jeremoabo ingressaram perante o TJBA, agravos de instrumento subscritos pelos Drs. Fernando Montalvão e Clayton Júnior, que foram distribuídos à 1ª Câmara Cível do Tribunal, atuando como relatora a juíza convocada Dra. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, que por decisões datadas de 15.08.2008 e publicadas nos dias 18 e 20 últimos, suspendeu a decisão do Juiz da Comarca, restabeleceu os efeitos do Dec.-Legislativo nº. 001/2005 e a inelegibilidade de Tista.
No recurso da Coligação JEREMOABO DE TODOS NÓS contra a sentença que deferiu o registro de Tista, foi pedido ao Juízo Eleitoral à reconsideração do ato sentencial, com base no art. 267, § 7º, do CE, em razão das decisões proferidas nos agravos de instrumento que restabeleceu a inelegibilidade dele.
Na manhã de hoje, 28.08, o Dr. Roque Ruy Barbosa de Araújo, Juiz Eleitoral, acolheu o pedido da Coligação-recorrente, reconsiderou sua decisão primeira e indeferiu o pedido de registro da candidatura de Tista, ex-Prefeito de Jeremoabo, e da chapa majoritária. Como os recursos eleitorais não têm efeito suspensivo, uma vez indeferida a candidatura, Tista deixou de ser candidato.
Ass. Comunicação: Montalvão Advogados Associados.
Paulo Afonso, 28 de agosto de 2008.
Médico surdo descobre nova terapia para reverter surdez
Um estudo publicado por cientistas americanos afirma que uma terapia genética que reverte a surdez em ratos é a nova esperança para humanos.
A equipe de pesquisadores da Oregon Health and Science University descobriu uma forma de regenerar as células ciliares do ouvido, fundamentais para o aparelho auditivo. Entre 60% e 90% dos casos de surdez são causados por danos a essas células.
A pesquisa, publicada na revista científica Nature, foi liderada pelo cientista John Brigande, que desde os 10 anos sofre com a perda gradual da audição.
"Minha perda de audição é um grande desafio, tanto para minha vida pessoal como para a profissional", disse Brigande ao jornal britânico The Times.
"Tenho esperança que haverá terapias de restauração para perda de audição ainda durante a minha vida."
Em pessoas com audição normal, as células ciliares de uma região interna do ouvido – a cóclea – transformam sons em impulsos elétricos, que são transmitindo para o cérebro.
Se danificadas ou mortas, estas células não podem mais ser repostas naturalmente.
A perda das células ciliares da cóclea é motivo de muitos casos de surdez gradual na velhice. Outro fator é a exposição a sons altos.
Terapia gênica
Brigande e a sua equipe mostraram que, no caso de embriões de ratos, a terapia gênica pode ser usada para transformar algumas células em células ciliares.
O tratamento usa um vírus inofensivo, Atoh1, que insere cópias de um gene da célula ciliar em outras células, que por sua vez se replicam com a mutação.
No experimento, as células "tratadas" com o Atoh1 funcionaram exatamente como as células ciliares orginais.
"Esta capacidade é um primeiro passo fundamental para definir terapias de tradução para melhorar os efeitos de doenças intra-ouvido em humanos", afirmam os pesquisadores.
A aplicação em humanos ainda está longe, mas a descoberta sugere uma alternativa para tratar cócleas danificadas sem utilização de instrumentos mecânicos ou elétricos.
Atualmente, um dos métodos usados é o implante coclear, que funciona com estímulos diretos ao nervo auditivo, sem restauração das células ciliares. Com essa técnica, os pacientes não voltam a ouvir completamente, mas conseguem ter algumas sensações de sons.
Andy Forge, professor do órgão britânico Deafness Research UK que leu a pesquisa feita pelos americanos, disse que a terapia genética pode ser uma forma de se combater algumas formas de surdez congênitas.
"Com uma em cada 2 mil crianças nascendo surdas por defeitos genéticos, uma terapia destas claramente teria valor", disse Forge.
Fonte: BBC Brasil
A equipe de pesquisadores da Oregon Health and Science University descobriu uma forma de regenerar as células ciliares do ouvido, fundamentais para o aparelho auditivo. Entre 60% e 90% dos casos de surdez são causados por danos a essas células.
A pesquisa, publicada na revista científica Nature, foi liderada pelo cientista John Brigande, que desde os 10 anos sofre com a perda gradual da audição.
"Minha perda de audição é um grande desafio, tanto para minha vida pessoal como para a profissional", disse Brigande ao jornal britânico The Times.
"Tenho esperança que haverá terapias de restauração para perda de audição ainda durante a minha vida."
Em pessoas com audição normal, as células ciliares de uma região interna do ouvido – a cóclea – transformam sons em impulsos elétricos, que são transmitindo para o cérebro.
Se danificadas ou mortas, estas células não podem mais ser repostas naturalmente.
A perda das células ciliares da cóclea é motivo de muitos casos de surdez gradual na velhice. Outro fator é a exposição a sons altos.
Terapia gênica
Brigande e a sua equipe mostraram que, no caso de embriões de ratos, a terapia gênica pode ser usada para transformar algumas células em células ciliares.
O tratamento usa um vírus inofensivo, Atoh1, que insere cópias de um gene da célula ciliar em outras células, que por sua vez se replicam com a mutação.
No experimento, as células "tratadas" com o Atoh1 funcionaram exatamente como as células ciliares orginais.
"Esta capacidade é um primeiro passo fundamental para definir terapias de tradução para melhorar os efeitos de doenças intra-ouvido em humanos", afirmam os pesquisadores.
A aplicação em humanos ainda está longe, mas a descoberta sugere uma alternativa para tratar cócleas danificadas sem utilização de instrumentos mecânicos ou elétricos.
Atualmente, um dos métodos usados é o implante coclear, que funciona com estímulos diretos ao nervo auditivo, sem restauração das células ciliares. Com essa técnica, os pacientes não voltam a ouvir completamente, mas conseguem ter algumas sensações de sons.
Andy Forge, professor do órgão britânico Deafness Research UK que leu a pesquisa feita pelos americanos, disse que a terapia genética pode ser uma forma de se combater algumas formas de surdez congênitas.
"Com uma em cada 2 mil crianças nascendo surdas por defeitos genéticos, uma terapia destas claramente teria valor", disse Forge.
Fonte: BBC Brasil
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