Reajuste será aplicado às ligações locais, chamadas para celulares e interurbanos
BRASÍLIA - As contas de telefone fixo ficarão mais caras a partir dessa quinta-feira. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem os índices de reajuste das tarifas. Para os usuários da Bahia, região atendida pela Oi, o aumento será de 2,76%. Já para as regiões atendidas pelas companhias Telefônica, Brasil Telecom, CTBC e Sercomtel, a elevação será de 3,01%. Juntas, essas empresas respondem por 35 milhões de clientes em todo o território nacional.
O aumento será aplicado às ligações locais entre telefones fixos, chamadas de fixos para celulares e interurbanos feitos a partir de telefones fixos. Para aprovar o reajuste, a Anatel levou em conta a variação de 4,46% registrada no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), de junho de 2007 a maio de 2008. Sobre o IST, foi aplicado um redutor (Fator X) que permite que sejam repassados às tarifas os ganhos de produtividade das empresas, o que resultou em um porcentual mais baixo de aumento.
Os reajustes devem entrar em vigor na quinta-feira porque as empresas são obrigadas a publicar, 48 horas antes de iniciarem a cobrança, os novos valores das tarifas em jornais de grande circulação nas regiões onde atuam. Também terá aumento, de 2,53%, o valor do crédito usado em orelhões, que subirá de R$0,1185 para R$0,1215. Segundo o gerente de tarifas e preços da Anatel, Wanderlei Campos, a agência não aprovou reajuste para as tarifas da Embratel porque a empresa não entrou com pedido na agência.
Nos casos de serviços locais, o índice de reajuste é o mesmo tanto para assinatura quanto para o minuto de duração da ligação. Já para as ligações interurbanas, as empresas podem optar por aplicar um aumento de até 9,6822% em determinado horário em que a chamada é feita, desde que reduzam o índice em outro horário, de maneira que a média entre os reajustes não ultrapasse 2,7651% para a Oi e 3,0118% para as demais empresas.
Campos não soube informar qual será o impacto do reajuste na inflação, mas deverá ser maior do que o do ano passado, quando o IST foi de 2,91% e os reajustes variaram de 1,8% a 2,2%. O IST passou a ser usado para corrigir as tarifas em 2006, substituindo o IGP-DI. O indicador é uma cesta formada por vários índices, com maior participação do IPCA, e leva em conta também os custos das operadoras de telefonia. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
terça-feira, julho 22, 2008
Sem ACM, carlistas vêem o eleitorado se dividir
Leonardo Leão, do A TARDE
Mesmo falecido há um ano, Antonio Carlos Magalhães (ACM) continua dividindo opiniões. Acontece que a Bahia está em plena disputa eleitoral e, pela primeira vez em décadas, não conta com a participação dele, que foi uma das figuras centrais da política nos últimos 50 anos.
“Nesta eleição, não contamos com a participação do líder carismático, que sempre teve um terço do eleitorado ao seu lado, algo determinante nas disputas em todo o Estado. Tal situação muda completamente o cenário, que era dividido entre ‘carlistas’ e ‘anti-carlistas’ até as últimas eleições”, afirmou o cientista político Antonio Fernando Guerreiro, professor do Departamento de História da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Segundo ele, como ninguém ocupou ainda o lugar de ACM na liderança dos Democratas na Bahia, seu grupo tem perdido espaço. “Entretanto, nem o PT conseguiu alterar a cultura política, ao chegar ao governo do Estado, nem os outros partidos, como o PMDB e PSDB, representam mudanças nessa estrutura. Assim, mesmo que o DEM e seus partidos aliados reduzam ainda mais o número de prefeituras sob seu comando, nada mudará nos próximos anos, já que todas as alternativas seguem a tradicional cartilha do clientelismo e personalismo”, disse Guerreiro.
Importância – Apesar de reconhecer a importância de ACM, Paulo Fábio Dantas Neto, professor de Ciência Política da Ufba, não acredita que sua falta fará diferença. “Quando ele faleceu, não estava mais no poder. Ainda controlava seu grupo, que já estava reduzido, mas não tinha mais tanta interferência nas decisões políticas. Estamos vivendo um processo de mudanças, que pode ter sido acelerado com sua morte. Tais mudanças começaram no início dos anos 2000”, afirmou Dantas Neto.
“No passado, principalmente na década de 90, havia uma situação dominante, em que a política baiana era unipolar, ou seja, havia um grupo no controle e uma oposição dispersa que não se constituía em uma alternativa de poder”, relembrou.
“Hoje, temos uma bipolaridade que se iniciou em 2002 e se consolidou em 2006. De um lado, temos o campo governista do PT e, na oposição, o grupo carlista, sendo que este cenário muito pouco será influenciado pelas disputas municipais. Há uma tendência a um quadro multipolar, mas isso só deve se configurar após as eleições de 2010”, disse.
Futuro – O petista Rui Costa, secretário de Relações Institucionais do Estado afirmou que “as discussões sobre 2010 ainda são prematuras. Os elementos que definirão como se dará a divisão de forças na Bahia serão decorrentes do cenário nacional”.
Atualmente, pondera o secretário, a política baiana vive uma polarização de caráter diferente, onde as aglutinações se dão por meio das idéias e projetos dos partidos e não por decisão de um grupo específico.
Para o presidente estadual do DEM, o ex-governador Paulo Souto, o principal legado de ACM foi ter formado um grupo político com propostas bem definidas, que trabalha em prol do partido e da Bahia. “Somos o partido mais coeso, sempre seremos referência para a população em épocas de crise, como aconteceu por duas vezes no passado recente”, disse, referindo-se aos momentos em que o grupo liderado por ACM voltou ao poder após as passagens dos anti-carlistas Waldir Pires e Lídice da Mata pelo governo do Estado e Prefeitura de Salvador, respectivamente.
“Antonio Carlos Magalhães não deixou legado algum. Seus 40 anos no poder se esvaíram em menos de um ano, provando que ele já estava no ocaso político”, enfatizou Geddel Veira Lima, ministro da Integração Nacional e líder do PMDB na Bahia. “Na campanha atual em Salvador, até a logomarca de seu neto não explora a sigla ACM em primeiro plano”, destacou.
Em relação à marca de sua candidatura a prefeito de Salvador, ACM Neto afirmou que não acha justo usar a memória do avô de forma exagerada. “As pessoas sabem do meu respeito, carinho e admiração por ACM, mas, por outro lado, compreendem que estamos vivendo um momento novo”. Para ele, o avô, com sua forma de fazer política e peculiaridades, determinou uma dinâmica no Estado que só era possível com sua presença física.
Fonte: A TARDE
Mesmo falecido há um ano, Antonio Carlos Magalhães (ACM) continua dividindo opiniões. Acontece que a Bahia está em plena disputa eleitoral e, pela primeira vez em décadas, não conta com a participação dele, que foi uma das figuras centrais da política nos últimos 50 anos.
“Nesta eleição, não contamos com a participação do líder carismático, que sempre teve um terço do eleitorado ao seu lado, algo determinante nas disputas em todo o Estado. Tal situação muda completamente o cenário, que era dividido entre ‘carlistas’ e ‘anti-carlistas’ até as últimas eleições”, afirmou o cientista político Antonio Fernando Guerreiro, professor do Departamento de História da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Segundo ele, como ninguém ocupou ainda o lugar de ACM na liderança dos Democratas na Bahia, seu grupo tem perdido espaço. “Entretanto, nem o PT conseguiu alterar a cultura política, ao chegar ao governo do Estado, nem os outros partidos, como o PMDB e PSDB, representam mudanças nessa estrutura. Assim, mesmo que o DEM e seus partidos aliados reduzam ainda mais o número de prefeituras sob seu comando, nada mudará nos próximos anos, já que todas as alternativas seguem a tradicional cartilha do clientelismo e personalismo”, disse Guerreiro.
Importância – Apesar de reconhecer a importância de ACM, Paulo Fábio Dantas Neto, professor de Ciência Política da Ufba, não acredita que sua falta fará diferença. “Quando ele faleceu, não estava mais no poder. Ainda controlava seu grupo, que já estava reduzido, mas não tinha mais tanta interferência nas decisões políticas. Estamos vivendo um processo de mudanças, que pode ter sido acelerado com sua morte. Tais mudanças começaram no início dos anos 2000”, afirmou Dantas Neto.
“No passado, principalmente na década de 90, havia uma situação dominante, em que a política baiana era unipolar, ou seja, havia um grupo no controle e uma oposição dispersa que não se constituía em uma alternativa de poder”, relembrou.
“Hoje, temos uma bipolaridade que se iniciou em 2002 e se consolidou em 2006. De um lado, temos o campo governista do PT e, na oposição, o grupo carlista, sendo que este cenário muito pouco será influenciado pelas disputas municipais. Há uma tendência a um quadro multipolar, mas isso só deve se configurar após as eleições de 2010”, disse.
Futuro – O petista Rui Costa, secretário de Relações Institucionais do Estado afirmou que “as discussões sobre 2010 ainda são prematuras. Os elementos que definirão como se dará a divisão de forças na Bahia serão decorrentes do cenário nacional”.
Atualmente, pondera o secretário, a política baiana vive uma polarização de caráter diferente, onde as aglutinações se dão por meio das idéias e projetos dos partidos e não por decisão de um grupo específico.
Para o presidente estadual do DEM, o ex-governador Paulo Souto, o principal legado de ACM foi ter formado um grupo político com propostas bem definidas, que trabalha em prol do partido e da Bahia. “Somos o partido mais coeso, sempre seremos referência para a população em épocas de crise, como aconteceu por duas vezes no passado recente”, disse, referindo-se aos momentos em que o grupo liderado por ACM voltou ao poder após as passagens dos anti-carlistas Waldir Pires e Lídice da Mata pelo governo do Estado e Prefeitura de Salvador, respectivamente.
“Antonio Carlos Magalhães não deixou legado algum. Seus 40 anos no poder se esvaíram em menos de um ano, provando que ele já estava no ocaso político”, enfatizou Geddel Veira Lima, ministro da Integração Nacional e líder do PMDB na Bahia. “Na campanha atual em Salvador, até a logomarca de seu neto não explora a sigla ACM em primeiro plano”, destacou.
Em relação à marca de sua candidatura a prefeito de Salvador, ACM Neto afirmou que não acha justo usar a memória do avô de forma exagerada. “As pessoas sabem do meu respeito, carinho e admiração por ACM, mas, por outro lado, compreendem que estamos vivendo um momento novo”. Para ele, o avô, com sua forma de fazer política e peculiaridades, determinou uma dinâmica no Estado que só era possível com sua presença física.
Fonte: A TARDE
segunda-feira, julho 21, 2008
Justiça Federal condena ex-prefeito de Frutal/MG
Sentença da juíza federal substituta Cláudia Aparecida Salge, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba, Minas Gerais, condenou Luiz Antônio Zanto Campos Borges, ex-prefeito da cidade de Frutal, a cinco anos de prisão, multa pecuniária de 100 dias-multa, sendo o dia-multa correspondente ao valor de 10% do salário-mínimo vigente à época do fato, atualizado monetariamente, além da inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública. A sentença diz, ainda, que o condenado deverá iniciar o cumprimento da pena em regime semi-aberto.
De acordo com os autos, o então prefeito da cidade no período de primeiro de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000 celebrou, em dezembro de 1997, convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão federal vinculado ao Ministério da Educação, no valor de R$ 231 mil, para a construção de uma escola municipal com dez salas de aula, mais os equipamentos escolares.
Posteriormente, após auditoria do FNDE, o Ministério Público Federal (MPF) apontou diversas irregularidades cometidas na execução do convênio, entre elas, alteração do projeto e de especificações do plano de trabalho, homologação de contratação fora do prazo de vigência e pagamento sem a conclusão da obra.
Com base nas denúncias do MPF, a Juíza fundamentou a sentença com a afirmação de que os "motivos da infração são censuráveis, considerando-se a natureza do crime, a ausência de zelo com verbas conveniadas e pela subestimação da fiscalização pública" e ainda, pelas "conseqüências do crime, que, por sua vez, foram graves, tendo em vista o descrédito público e o não-atendimento pleno à população do Município"
Luiz Antônio Zanto Borges foi condenado por crime de responsabilidade (incisos II e VII do art. 1º do Decreto-Lei 201/67) e por admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário (contratado), durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, conforme estabelece o art. 92 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações e Contratos).
Processo 2007.38.02.001650-5
Chico Camargo
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
De acordo com os autos, o então prefeito da cidade no período de primeiro de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000 celebrou, em dezembro de 1997, convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão federal vinculado ao Ministério da Educação, no valor de R$ 231 mil, para a construção de uma escola municipal com dez salas de aula, mais os equipamentos escolares.
Posteriormente, após auditoria do FNDE, o Ministério Público Federal (MPF) apontou diversas irregularidades cometidas na execução do convênio, entre elas, alteração do projeto e de especificações do plano de trabalho, homologação de contratação fora do prazo de vigência e pagamento sem a conclusão da obra.
Com base nas denúncias do MPF, a Juíza fundamentou a sentença com a afirmação de que os "motivos da infração são censuráveis, considerando-se a natureza do crime, a ausência de zelo com verbas conveniadas e pela subestimação da fiscalização pública" e ainda, pelas "conseqüências do crime, que, por sua vez, foram graves, tendo em vista o descrédito público e o não-atendimento pleno à população do Município"
Luiz Antônio Zanto Borges foi condenado por crime de responsabilidade (incisos II e VII do art. 1º do Decreto-Lei 201/67) e por admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário (contratado), durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, conforme estabelece o art. 92 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações e Contratos).
Processo 2007.38.02.001650-5
Chico Camargo
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Entenda a polêmica sobre o impacto da lei de crimes cibernéticos
Críticos dizem que projeto poderia criminalizar ações corriqueiras realizadas na web. Defensores afirmam que impacto só existirá para aqueles que cometem crimes.
O Senado aprovou, no dia 9 de julho, o projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que propõe novas formas de enquadramento para os crimes cibernéticos: são 13 novos crimes, além de propostas de endurecimento da pena de outros já existentes. O projeto, que retorna à Câmara por ter sofrido alterações no Senado, agitou o ciberespaço com a discussão sobre os impactos que ele terá na vida dos internautas. E as opiniões são bastante díspares. O senador afirma que a proposta não causará nenhuma mudança para os usuários "tradicionais" de computador (“não haverá nenhum impacto para esses internautas. A visão de que isso acontecerá é distorcida, uma interpretação fantasiosa”, disse ao G1). Já uma petição contra o projeto, elaborada por professores universitários e que já soma 64,4 mil assinaturas, diz o contrário (“não poderemos mais fazer nada. Será o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede”, diz o texto). A principal polêmica do projeto está no artigo 285-B, que criminaliza a ação de “obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida.” A pena para esse crime seria de reclusão de um a três anos, além de multa. Para os críticos, da forma como está escrito o texto causa múltiplas interpretações, podendo criminalizar ações corriqueiras realizadas na web. Pequeno impacto
Segundo o senador Eduardo Azeredo, as afirmações de que a lei mudaria a forma como os brasileiros usam a internet não têm fundamento. “Não é que não haverá um grande impacto: não haverá nenhum impacto para aqueles que usam o computador para fins normais”, disse ao G1. “Se houver uma mudança será positiva, que é a criação de regras na internet.”
Em relação à possibilidade de os internautas serem criminalizados pelo projeto de lei se baixarem músicas –- algo que, segundo os críticos, se encaixaria no artigo 285-B --, Azeredo respondeu: “já existe outra lei que trata disso, a lei da pirataria. Por isso, essa apreensão é injustificada”, disse, enfatizando que a punição só pode ser feita quando houver dolo (má-fé, ação que causa prejuízo).
Divulgação
Críticos dizem que projeto teria impacto na maneira como todos os internautas brasileiros usam a internet. Para ele, um crime que se encaixaria no polêmico artigo seria a divulgação na web das fotos de uma moça morta, de Brasília. “As imagens dela no IML foram parar na internet, sem a autorização de sua família. É doloso, isso trouxe prejuízo para essas pessoas. Mas aqueles que repassam imagens sem saber que elas são protegidas por lei não poderão ser punidos, porque não há dolo nessa ação”, explicou. Questionado se esses conceitos não são subjetivos, Azeredo concordou que sim. “A Justiça é assim. Existem outras leis em que a ação pode ou não ser considerada dolosa. Quem decide isso é um juiz. Se a lei fosse detalhada, não precisaríamos de juízes. São eles que analisam cada situação para tomar suas decisões.” O senador disse que a lei pode realmente causar polêmica, até que sua aplicação seja feita no dia-a-dia. Renato Opice Blum, advogado, e Marcelo Bechara, membro do Comitê Gestor de Internet (CGI), concordam com o senador, no sentido de que o projeto não trará grandes impactos para o internauta que utiliza a web de forma regular. Para eles, a iniciativa reforça a segurança no ciberespaço e só vai afetar significativamente a vida daqueles que usam a internet como ferramenta para a prática de ações ilegais. Grande impacto
Uma petição disponibilizada on-line já conta com mais de 74,2 mil assinaturas de pessoas que se opõem ao projeto -- na mira está o artigo 285-B que, segundo o texto, classificaria como crime dezenas de atividades criativas realizadas na internet. “Não poderemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por cópia sem pedir autorização na memória viva (RAM) temporária do computador”, diz a petição, que cita outros exemplos de ações ameaçadas. Para Thiago Tavares, advogado e presidente da ONG de direitos humanos Safernet, não está claro qual é o alcance desse mesmo artigo. “Sem essa delimitação, são criadas margens para interpretações diversas que causam insegurança jurídica. O fato de a lei não deixar clara quem pretende proteger cria a possibilidade de abuso de poder.”
"O fato de a lei não deixar clara quem pretende proteger cria a possibilidade de abuso de poder." Thiago Tavares, advogado e presidente da ONG Safernet
Segundo ele, uma das muitas interpretações pode punir aqueles que baixam músicas protegidas pela internet ou usem redes de troca de arquivo (P2P). “O direito penal não pode ser usado para defender um modelo de negócios, que deve ser regido por regras de mercado”, disse Tavares. Ele defende a redação de um artigo específico para combater especificamente as fraudes na internet e que não permita uma interpretação extensiva. “Da forma como está, esse artigo coloca em risco a liberdade de milhões de brasileiros.”
Divulgação
Projeto quer criminalizar ações na internet e também endurecer penas de crimes já existentes. (Foto: Divulgação )
Pedro Paranaguá, professor da Escola de Direito da FGV-Rio e mestre em direito da propriedade intelectual pela Universidade de Londres, é da mesma opinião. Ele diz que, para se promover o desenvolvimento tecnológico, não se pode ter leis que dêem ampla margem a interpretações. “Caso contrário, a insegurança jurídica será tamanha que, por receio, não haverá investimento de capital ou o mesmo será diminuído”, acredita.
Já o advogado Marcel Leonardi, também especializado em direito digital, questiona o fato de a lei não definir, em momento algum, se a restrição de acesso citada significa a existência de um mecanismo tecnológico para proteger os dados ou informações (ferramenta que impede a cópia do conteúdo) ou uma simples proibição contratual (termos de uso de um site que impede a reprodução do conteúdo). “Pode-se argumentar que a intenção da lei é criminalizar apenas o acesso obtido mediante a quebra de um mecanismo tecnológico de restrição, mas a redação não é clara. Daí a polêmica.”
Múltiplas interpretações
O advogado Renato Opice Blum, especializado em direito digital, afirma que é comum leis permitirem múltiplas interpretações: isso seria resultado do regime democrático e do fato de o direito não ser uma ciência exata. “Para solidificar o entendimento de um lado ou de outro existem os juízes, que são pessoas instituídas pelo sistema legal para julgarem e interpregarem os fatos.”
Fonte: G1 --- Portal do Consumidor
O Senado aprovou, no dia 9 de julho, o projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que propõe novas formas de enquadramento para os crimes cibernéticos: são 13 novos crimes, além de propostas de endurecimento da pena de outros já existentes. O projeto, que retorna à Câmara por ter sofrido alterações no Senado, agitou o ciberespaço com a discussão sobre os impactos que ele terá na vida dos internautas. E as opiniões são bastante díspares. O senador afirma que a proposta não causará nenhuma mudança para os usuários "tradicionais" de computador (“não haverá nenhum impacto para esses internautas. A visão de que isso acontecerá é distorcida, uma interpretação fantasiosa”, disse ao G1). Já uma petição contra o projeto, elaborada por professores universitários e que já soma 64,4 mil assinaturas, diz o contrário (“não poderemos mais fazer nada. Será o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede”, diz o texto). A principal polêmica do projeto está no artigo 285-B, que criminaliza a ação de “obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida.” A pena para esse crime seria de reclusão de um a três anos, além de multa. Para os críticos, da forma como está escrito o texto causa múltiplas interpretações, podendo criminalizar ações corriqueiras realizadas na web. Pequeno impacto
Segundo o senador Eduardo Azeredo, as afirmações de que a lei mudaria a forma como os brasileiros usam a internet não têm fundamento. “Não é que não haverá um grande impacto: não haverá nenhum impacto para aqueles que usam o computador para fins normais”, disse ao G1. “Se houver uma mudança será positiva, que é a criação de regras na internet.”
Em relação à possibilidade de os internautas serem criminalizados pelo projeto de lei se baixarem músicas –- algo que, segundo os críticos, se encaixaria no artigo 285-B --, Azeredo respondeu: “já existe outra lei que trata disso, a lei da pirataria. Por isso, essa apreensão é injustificada”, disse, enfatizando que a punição só pode ser feita quando houver dolo (má-fé, ação que causa prejuízo).
Divulgação
Críticos dizem que projeto teria impacto na maneira como todos os internautas brasileiros usam a internet. Para ele, um crime que se encaixaria no polêmico artigo seria a divulgação na web das fotos de uma moça morta, de Brasília. “As imagens dela no IML foram parar na internet, sem a autorização de sua família. É doloso, isso trouxe prejuízo para essas pessoas. Mas aqueles que repassam imagens sem saber que elas são protegidas por lei não poderão ser punidos, porque não há dolo nessa ação”, explicou. Questionado se esses conceitos não são subjetivos, Azeredo concordou que sim. “A Justiça é assim. Existem outras leis em que a ação pode ou não ser considerada dolosa. Quem decide isso é um juiz. Se a lei fosse detalhada, não precisaríamos de juízes. São eles que analisam cada situação para tomar suas decisões.” O senador disse que a lei pode realmente causar polêmica, até que sua aplicação seja feita no dia-a-dia. Renato Opice Blum, advogado, e Marcelo Bechara, membro do Comitê Gestor de Internet (CGI), concordam com o senador, no sentido de que o projeto não trará grandes impactos para o internauta que utiliza a web de forma regular. Para eles, a iniciativa reforça a segurança no ciberespaço e só vai afetar significativamente a vida daqueles que usam a internet como ferramenta para a prática de ações ilegais. Grande impacto
Uma petição disponibilizada on-line já conta com mais de 74,2 mil assinaturas de pessoas que se opõem ao projeto -- na mira está o artigo 285-B que, segundo o texto, classificaria como crime dezenas de atividades criativas realizadas na internet. “Não poderemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por cópia sem pedir autorização na memória viva (RAM) temporária do computador”, diz a petição, que cita outros exemplos de ações ameaçadas. Para Thiago Tavares, advogado e presidente da ONG de direitos humanos Safernet, não está claro qual é o alcance desse mesmo artigo. “Sem essa delimitação, são criadas margens para interpretações diversas que causam insegurança jurídica. O fato de a lei não deixar clara quem pretende proteger cria a possibilidade de abuso de poder.”
"O fato de a lei não deixar clara quem pretende proteger cria a possibilidade de abuso de poder." Thiago Tavares, advogado e presidente da ONG Safernet
Segundo ele, uma das muitas interpretações pode punir aqueles que baixam músicas protegidas pela internet ou usem redes de troca de arquivo (P2P). “O direito penal não pode ser usado para defender um modelo de negócios, que deve ser regido por regras de mercado”, disse Tavares. Ele defende a redação de um artigo específico para combater especificamente as fraudes na internet e que não permita uma interpretação extensiva. “Da forma como está, esse artigo coloca em risco a liberdade de milhões de brasileiros.”
Divulgação
Projeto quer criminalizar ações na internet e também endurecer penas de crimes já existentes. (Foto: Divulgação )
Pedro Paranaguá, professor da Escola de Direito da FGV-Rio e mestre em direito da propriedade intelectual pela Universidade de Londres, é da mesma opinião. Ele diz que, para se promover o desenvolvimento tecnológico, não se pode ter leis que dêem ampla margem a interpretações. “Caso contrário, a insegurança jurídica será tamanha que, por receio, não haverá investimento de capital ou o mesmo será diminuído”, acredita.
Já o advogado Marcel Leonardi, também especializado em direito digital, questiona o fato de a lei não definir, em momento algum, se a restrição de acesso citada significa a existência de um mecanismo tecnológico para proteger os dados ou informações (ferramenta que impede a cópia do conteúdo) ou uma simples proibição contratual (termos de uso de um site que impede a reprodução do conteúdo). “Pode-se argumentar que a intenção da lei é criminalizar apenas o acesso obtido mediante a quebra de um mecanismo tecnológico de restrição, mas a redação não é clara. Daí a polêmica.”
Múltiplas interpretações
O advogado Renato Opice Blum, especializado em direito digital, afirma que é comum leis permitirem múltiplas interpretações: isso seria resultado do regime democrático e do fato de o direito não ser uma ciência exata. “Para solidificar o entendimento de um lado ou de outro existem os juízes, que são pessoas instituídas pelo sistema legal para julgarem e interpregarem os fatos.”
Fonte: G1 --- Portal do Consumidor
Ex-prefeito de Porto Seguro permanece inelegível
Decisão do desembargador federal Fagundes de Deus mantém ex-prefeito de Porto Seguro /BA inelegível. O ex-prefeito pediu, junto ao TRF/1ª, a suspensão dos efeitos do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas apresentadas em relação a convênio firmado pela prefeitura do município. O convênio previa a execução de diversas obras para facilitar o deslocamento de portadores de necessidades especiais.
O TCU constatou que o ex-prefeito não concluiu a execução da obra e que a parte realizada não foi feita de acordo com as normas técnicas. Além de ficar inelegível, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir os cofres públicos de aproximadamente 83 mil reais e à multa de 3 mil.
Ao analisar o pedido de suspensão dos efeitos da decisão do TCU, o desembargador federal Fagundes de Deus entendeu que os argumentos apresentados pelo ex-prefeito não são suficientes para anular o acórdão do TCU. Dessa forma, o ex-prefeito de Porto Seguro continua inelegível, de acordo com o constatado pelo Tribunal de Contas da União.
Agravo de Instrumento 2008.01.00.031897-0/DF
Samantha Salomão
Assessoria de Comunicação Social
O TCU constatou que o ex-prefeito não concluiu a execução da obra e que a parte realizada não foi feita de acordo com as normas técnicas. Além de ficar inelegível, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir os cofres públicos de aproximadamente 83 mil reais e à multa de 3 mil.
Ao analisar o pedido de suspensão dos efeitos da decisão do TCU, o desembargador federal Fagundes de Deus entendeu que os argumentos apresentados pelo ex-prefeito não são suficientes para anular o acórdão do TCU. Dessa forma, o ex-prefeito de Porto Seguro continua inelegível, de acordo com o constatado pelo Tribunal de Contas da União.
Agravo de Instrumento 2008.01.00.031897-0/DF
Samantha Salomão
Assessoria de Comunicação Social
AGORA FALANDO SÉRIO
Por : Celso Lungaretti
"E você que está me ouvindo
Quer saber o que está havendo
Com as flores do meu quintal?
O amor-perfeito, traindoA sempre-viva, morrendo
E a rosa, cheirando mal"( Chico Buarque, "Agora Falando Sério" )
Agora falando sério, o Brasil oficial está em processo de entropia: esfarela-se a olhos vistos.
Com intervalo de poucos meses, é sacudido por investigações que reduzem a imagem dos poderosos a frangalhos, ao exporem-nos publicamente, em horário nobre de TV, como responsáveis por uma coleção interminável de delitos, cumplicidades, iniqüidades e impropriedades.
A prisão de alguns deles é transformada em grande espetáculo de degradação pública, com direito a transmissão ao vivo e reprises ad nauseam na programação. As fotos ilustram capas de jornais e revistas. Telespectadores e leitores têm oportunidade para manifestar furibunda indignação e, en passant , desfrutar sofregamente seus minutinhos (ou meros segundos) de fama.
A novela pode durar dias, semanas, até meses. Mas, invariavelmente, depois de tanto barulho, nada de realmente significativo acontece.
Os linchados no tribunal da opinião pública nem de longe recebem, dos tribunais verdadeiros, sentenças correspondentes à gravidade das acusações. Depois dos curtos períodos de prisões preventivas ou provisórias, contam com a sapiência de luminares do Direito e com a lerdeza da Justiça para permanecerem indefinidamente fora das grades.
Boa parte deles escapa ilesa, purgando seus pecados com um ostracismo temporário, à espera da readmissão no circulo do poder.
E não se tomam providência institucionais para evitar-se a repetição das mesmas práticas.
O último episódio foi, de longe, o mais patético de todos. Envolveu prende-e-solta de vilãos de carteirinha, escaramuças entre Poderes, rebelião de togados, acusações à imprensa e disponibilização irrestrita de quilométricas transcrições de escutas telefônicas.
Pior: o instituto do habeas corpus sofreu seu mais duro ataque desde os nefandos tempos da ditadura militar. Policiais e procuradores correram a anular o efeito de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, conseguindo novo mandado de prisão em prazo recorde, o que evidenciou a existência de um contra-ataque previamente preparado para furtarem-se ao cumprimento da decisão da mais alta corte do País.
E o ministro da Justiça não teve sequer o bom-senso de aparentar isenção: avalizou e justificou esse subterfúgio inconseqüente.
O que começou como escalada de arbitrariedades, logo evidenciou ser apenas uma comédia de erros, com final de pastelão: ao perceber que a metralhadora giratória não abateria apenas os tucanos que ensaiam vôo eleitoral, atingindo também um pavão do PT e seu próprio governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratou de prover panos quentes, ao reconciliar ministro da Justiça e presidente do STF, com direito a exibirem seus sorrisos amarelos para as câmaras no Palácio do Planalto.
E, numa alegada mas implausível “coincidência”, o delegado de nome esquisito foi, simultaneamente, afastado do caso, sinalizando que a Operação Santiagraha marcha para o esvaziamento e o esquecimento.
O saldo foi o pior possível: Executivo e Judiciário saem com a imagem bem chamuscada, enquanto o Legislativo carrega o estigma da omissão, pois seus integrantes optaram por enterrar a cabeça na areia, como avestruzes, com medo dos danos que as investigações pudessem causar a eles próprios.
Já o Brasil real continuou funcionando como quer e manda o verdadeiro Poder: o econômico.
Cada vez mais, salta aos olhos que a esfera da política oficial esgota-se em encenações canhestras e só tem poder de decisão sobre o secundário. Gerencia a ramificação local do capitalismo globalizado, fornece ilusões & catarse ao povo... e nada mais.
Last but not least , parte da esquerda brasileira embarcou levianamente nessa canoa furada, conformando-se com o papel de peão no tabuleiro do sistema.
Tendo esquecido ou desaprendido o marxismo que ainda diz professar, envolveu-se numa empreitada que, quanto muito, atenuaria mazelas do capitalismo, sem alterar suas características fundamentais de promover a desigualdade entre os homens, desperdiçar o potencial ora existente para assegurar-se uma existência digna a cada brasileiro e dilapidar criminosamente os recursos naturais essenciais à própria sobrevivência da espécie humana.
Ao tomar partido nessa guerra de lama, enlameia-se aos olhos do cidadão comum, deixando de personificar a esperança num Brasil bem diferente. Além disto, ajuda a disseminar a sensação de que a política é caso perdido, conveniente para os que querem manter o status quo, mas terrível para quem se propõe a mudar a realidade.
Se quiser conquistar corações e mentes, terá de resgatar as bandeiras perdidas, voltando a identificar-se com “o reino da liberdade, para além da necessidade prometido por Marx”.
Hoje está muito mais para Robespierre, prometendo vingança e cabeças cortadas.
* Celso Lungaretti, 57 anos, é jornalista e escritor. Mais artigos em celsolungaretti-orebate.blogspot.com
Fonte: www.abdic.org.br
"E você que está me ouvindo
Quer saber o que está havendo
Com as flores do meu quintal?
O amor-perfeito, traindoA sempre-viva, morrendo
E a rosa, cheirando mal"( Chico Buarque, "Agora Falando Sério" )
Agora falando sério, o Brasil oficial está em processo de entropia: esfarela-se a olhos vistos.
Com intervalo de poucos meses, é sacudido por investigações que reduzem a imagem dos poderosos a frangalhos, ao exporem-nos publicamente, em horário nobre de TV, como responsáveis por uma coleção interminável de delitos, cumplicidades, iniqüidades e impropriedades.
A prisão de alguns deles é transformada em grande espetáculo de degradação pública, com direito a transmissão ao vivo e reprises ad nauseam na programação. As fotos ilustram capas de jornais e revistas. Telespectadores e leitores têm oportunidade para manifestar furibunda indignação e, en passant , desfrutar sofregamente seus minutinhos (ou meros segundos) de fama.
A novela pode durar dias, semanas, até meses. Mas, invariavelmente, depois de tanto barulho, nada de realmente significativo acontece.
Os linchados no tribunal da opinião pública nem de longe recebem, dos tribunais verdadeiros, sentenças correspondentes à gravidade das acusações. Depois dos curtos períodos de prisões preventivas ou provisórias, contam com a sapiência de luminares do Direito e com a lerdeza da Justiça para permanecerem indefinidamente fora das grades.
Boa parte deles escapa ilesa, purgando seus pecados com um ostracismo temporário, à espera da readmissão no circulo do poder.
E não se tomam providência institucionais para evitar-se a repetição das mesmas práticas.
O último episódio foi, de longe, o mais patético de todos. Envolveu prende-e-solta de vilãos de carteirinha, escaramuças entre Poderes, rebelião de togados, acusações à imprensa e disponibilização irrestrita de quilométricas transcrições de escutas telefônicas.
Pior: o instituto do habeas corpus sofreu seu mais duro ataque desde os nefandos tempos da ditadura militar. Policiais e procuradores correram a anular o efeito de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, conseguindo novo mandado de prisão em prazo recorde, o que evidenciou a existência de um contra-ataque previamente preparado para furtarem-se ao cumprimento da decisão da mais alta corte do País.
E o ministro da Justiça não teve sequer o bom-senso de aparentar isenção: avalizou e justificou esse subterfúgio inconseqüente.
O que começou como escalada de arbitrariedades, logo evidenciou ser apenas uma comédia de erros, com final de pastelão: ao perceber que a metralhadora giratória não abateria apenas os tucanos que ensaiam vôo eleitoral, atingindo também um pavão do PT e seu próprio governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratou de prover panos quentes, ao reconciliar ministro da Justiça e presidente do STF, com direito a exibirem seus sorrisos amarelos para as câmaras no Palácio do Planalto.
E, numa alegada mas implausível “coincidência”, o delegado de nome esquisito foi, simultaneamente, afastado do caso, sinalizando que a Operação Santiagraha marcha para o esvaziamento e o esquecimento.
O saldo foi o pior possível: Executivo e Judiciário saem com a imagem bem chamuscada, enquanto o Legislativo carrega o estigma da omissão, pois seus integrantes optaram por enterrar a cabeça na areia, como avestruzes, com medo dos danos que as investigações pudessem causar a eles próprios.
Já o Brasil real continuou funcionando como quer e manda o verdadeiro Poder: o econômico.
Cada vez mais, salta aos olhos que a esfera da política oficial esgota-se em encenações canhestras e só tem poder de decisão sobre o secundário. Gerencia a ramificação local do capitalismo globalizado, fornece ilusões & catarse ao povo... e nada mais.
Last but not least , parte da esquerda brasileira embarcou levianamente nessa canoa furada, conformando-se com o papel de peão no tabuleiro do sistema.
Tendo esquecido ou desaprendido o marxismo que ainda diz professar, envolveu-se numa empreitada que, quanto muito, atenuaria mazelas do capitalismo, sem alterar suas características fundamentais de promover a desigualdade entre os homens, desperdiçar o potencial ora existente para assegurar-se uma existência digna a cada brasileiro e dilapidar criminosamente os recursos naturais essenciais à própria sobrevivência da espécie humana.
Ao tomar partido nessa guerra de lama, enlameia-se aos olhos do cidadão comum, deixando de personificar a esperança num Brasil bem diferente. Além disto, ajuda a disseminar a sensação de que a política é caso perdido, conveniente para os que querem manter o status quo, mas terrível para quem se propõe a mudar a realidade.
Se quiser conquistar corações e mentes, terá de resgatar as bandeiras perdidas, voltando a identificar-se com “o reino da liberdade, para além da necessidade prometido por Marx”.
Hoje está muito mais para Robespierre, prometendo vingança e cabeças cortadas.
* Celso Lungaretti, 57 anos, é jornalista e escritor. Mais artigos em celsolungaretti-orebate.blogspot.com
Fonte: www.abdic.org.br
ZORRA TOTAL
Por : Maria Lucia Victor Barbosa
Se a corrupção no Brasil tem uma longa história, a ponto de se tornar um elemento cultural, uma visão de mundo que permeia a sociedade de alto a baixo, tudo indica que agora chegamos ao clímax dessa mazela que, na verdade, se constitui um dos empecilhos ao nosso desenvolvimento.
O mais recente escândalo, que envolve figuras da cúpula política e econômica, e está presente no caso do banqueiro Daniel Valente Dantas, desnuda a zorra total em que se converteu o mais alto comando do país e é indicativo do grau de imoralidade pública a que se chegou. Se bem que os negócios escusos já tinham suas ramificações em governos anteriores, estão bastante acentuados desde 2003 e viriam à luz se não fossem abafados pelo Executivo.
Afinal, o caso Dantas ficou rente ao promissor Lulinha que, para orgulho de seu pai está tendo uma carreira, digamos, “empresarial” vertiginosa. Colou de forma inconveniente no companheiro mais chegado do presidente da República, seu chefe de gabinete Gilberto de Carvalho. Chegou perto demais do braço direito de Sua Excelência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, indicada, pelo menos por enquanto pelo próprio Lula da Silva para sucedê-lo. Mostrou ligações perigosas com o ainda poderoso José Dirceu. Envolveu outros devotados colaboradores do presidente e do governo do PT, entre os quais, o dedicado compadre Roberto Teixeira, o ex-deputado federal petista Luiz Eduardo Greenhalg, o ex-ministro Luiz Gushiken, o colaborador do PT Marcos Valério, o exótico ministro Mangabeira Unger, sem falar em deputados, senadores, personalidades, empresas.
Para manter as aparências éticas, que o PT gostava de ostentar no passado, o presidente Lula da Silva apareceu diante de câmaras e microfones para dar um carão no delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas prisões do banqueiro. Protógenes foi afastado do caso pela PF, ou seja, em última instância pelo próprio governo, mas Lula da Silva chamou Protógenes de mentiroso e disse que moralmente ele tinha que permanecer no cargo. Mais um espetáculo da política, é claro.
A bem da verdade, a prisão de Dantas, algemado, efetuada de modo espetacular e devidamente televisionada, e de mais dezesseis pessoas, entre elas, Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta teve lances de Estado Policialesco. Parece que o delegado reconheceu seus erros e exageros, mas supôs que não seria defenestrado.
O problema, porém, não se circunscreve ás trapalhadas do delegado ou a inconveniência do processo para a classe dominante. A questão mais grave está na crise sem precedentes que o caso gerou no Judiciário, algo que num país sério teria outros desdobramentos.
Dantas foi preso e solto duas vezes em uma semana, o que fez com que a Operação da polícia, denominada de Satiagraha, fosse jocosamente denominada de solta e agarra. O banqueiro foi solto por hábeas corpus concedidos pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que considerou a prisão, da forma como foi feita, ilegal. Tal ato desencadeou contra o ministro reações de repúdio da parte de juízes, que se solidarizaram com o juiz Fausto Martins De Sanctis que mandara prender Dantas duas vezes, e de promotores, sendo que chegou a ser aventada a idéia de impeachment do presidente do STF. Mas enquanto o caso se desenrola no vai vem do prende e solta cabe indagar o que significa tudo isso.
Será que houve apenas o legitimo anseio de cumprir a lei, da parte do delegado e do juiz? Mas se isso é verdade, por que nenhum petista envolvido foi preso?
Será que tudo não passa de manobra política para fortalecer ainda mais o Executivo e destruir o Judiciário? Afinal, a rebelião de juízes e promotores contra a instância máxima da Justiça significa a quebra total da hierarquia e o achincalhamento do STF.
Será que tudo não passou de uma ação mirabolante de um delegado que se compraz na luta de classes e combate os ricos para dar à sociedade aquele delicioso prazer da vingança contra os poderosos?
Será que foi uma manobra de Tarso Genro, ministro da Justiça, para tomar o lugar da mãe do PAC na próxima disputa presidencial?
Seja lá o que for o caso demonstra que há um perfeito conluio entre o poder político e econômico. Mas se perguntado ao simples cidadão o que ele acha sobre esse fragoroso escândalo, provavelmente ele responderá não tem conhecimento ou entendimento do que está se passando.
Além do mais, no nível de degradação moral a que chegamos, o brasileiro comum é aquele que diz que não devolveria dinheiro alheio se encontrasse, que aceita por qualquer pagamento ser laranja, que gosta mesmo é de ligar a TV e assistir um jogo do Corinthias. O brasileiro seja rico ou pobre é fácil de comprar, pois está sempre em liquidação.
Neste contexto a maioria se compraz na adorável zorra total, misto de circo e máfia que faz as delícias dos poderosos e dos bagrinhos espertos que sabem achacar pedindo: “Dá dois pau ai pra mim, ô meu ” .
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga, escritora e professora.
mlucia@sercomtel.com.br
Fonte: Jornal Grito Cidadão <<
Se a corrupção no Brasil tem uma longa história, a ponto de se tornar um elemento cultural, uma visão de mundo que permeia a sociedade de alto a baixo, tudo indica que agora chegamos ao clímax dessa mazela que, na verdade, se constitui um dos empecilhos ao nosso desenvolvimento.
O mais recente escândalo, que envolve figuras da cúpula política e econômica, e está presente no caso do banqueiro Daniel Valente Dantas, desnuda a zorra total em que se converteu o mais alto comando do país e é indicativo do grau de imoralidade pública a que se chegou. Se bem que os negócios escusos já tinham suas ramificações em governos anteriores, estão bastante acentuados desde 2003 e viriam à luz se não fossem abafados pelo Executivo.
Afinal, o caso Dantas ficou rente ao promissor Lulinha que, para orgulho de seu pai está tendo uma carreira, digamos, “empresarial” vertiginosa. Colou de forma inconveniente no companheiro mais chegado do presidente da República, seu chefe de gabinete Gilberto de Carvalho. Chegou perto demais do braço direito de Sua Excelência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, indicada, pelo menos por enquanto pelo próprio Lula da Silva para sucedê-lo. Mostrou ligações perigosas com o ainda poderoso José Dirceu. Envolveu outros devotados colaboradores do presidente e do governo do PT, entre os quais, o dedicado compadre Roberto Teixeira, o ex-deputado federal petista Luiz Eduardo Greenhalg, o ex-ministro Luiz Gushiken, o colaborador do PT Marcos Valério, o exótico ministro Mangabeira Unger, sem falar em deputados, senadores, personalidades, empresas.
Para manter as aparências éticas, que o PT gostava de ostentar no passado, o presidente Lula da Silva apareceu diante de câmaras e microfones para dar um carão no delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas prisões do banqueiro. Protógenes foi afastado do caso pela PF, ou seja, em última instância pelo próprio governo, mas Lula da Silva chamou Protógenes de mentiroso e disse que moralmente ele tinha que permanecer no cargo. Mais um espetáculo da política, é claro.
A bem da verdade, a prisão de Dantas, algemado, efetuada de modo espetacular e devidamente televisionada, e de mais dezesseis pessoas, entre elas, Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta teve lances de Estado Policialesco. Parece que o delegado reconheceu seus erros e exageros, mas supôs que não seria defenestrado.
O problema, porém, não se circunscreve ás trapalhadas do delegado ou a inconveniência do processo para a classe dominante. A questão mais grave está na crise sem precedentes que o caso gerou no Judiciário, algo que num país sério teria outros desdobramentos.
Dantas foi preso e solto duas vezes em uma semana, o que fez com que a Operação da polícia, denominada de Satiagraha, fosse jocosamente denominada de solta e agarra. O banqueiro foi solto por hábeas corpus concedidos pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que considerou a prisão, da forma como foi feita, ilegal. Tal ato desencadeou contra o ministro reações de repúdio da parte de juízes, que se solidarizaram com o juiz Fausto Martins De Sanctis que mandara prender Dantas duas vezes, e de promotores, sendo que chegou a ser aventada a idéia de impeachment do presidente do STF. Mas enquanto o caso se desenrola no vai vem do prende e solta cabe indagar o que significa tudo isso.
Será que houve apenas o legitimo anseio de cumprir a lei, da parte do delegado e do juiz? Mas se isso é verdade, por que nenhum petista envolvido foi preso?
Será que tudo não passa de manobra política para fortalecer ainda mais o Executivo e destruir o Judiciário? Afinal, a rebelião de juízes e promotores contra a instância máxima da Justiça significa a quebra total da hierarquia e o achincalhamento do STF.
Será que tudo não passou de uma ação mirabolante de um delegado que se compraz na luta de classes e combate os ricos para dar à sociedade aquele delicioso prazer da vingança contra os poderosos?
Será que foi uma manobra de Tarso Genro, ministro da Justiça, para tomar o lugar da mãe do PAC na próxima disputa presidencial?
Seja lá o que for o caso demonstra que há um perfeito conluio entre o poder político e econômico. Mas se perguntado ao simples cidadão o que ele acha sobre esse fragoroso escândalo, provavelmente ele responderá não tem conhecimento ou entendimento do que está se passando.
Além do mais, no nível de degradação moral a que chegamos, o brasileiro comum é aquele que diz que não devolveria dinheiro alheio se encontrasse, que aceita por qualquer pagamento ser laranja, que gosta mesmo é de ligar a TV e assistir um jogo do Corinthias. O brasileiro seja rico ou pobre é fácil de comprar, pois está sempre em liquidação.
Neste contexto a maioria se compraz na adorável zorra total, misto de circo e máfia que faz as delícias dos poderosos e dos bagrinhos espertos que sabem achacar pedindo: “Dá dois pau ai pra mim, ô meu ” .
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga, escritora e professora.
mlucia@sercomtel.com.br
Fonte: Jornal Grito Cidadão <<
Setubão no “Forévis”
Marcelo Mirisola*
Não costumo falar da minha vida particular por aqui. Mas o olho gordo me atingiu em cheio na semana que passou (e na outra também). Tive um derrame ocular, e a coisa literalmente embaçou pro meu lado: quase fico cego e, se não fosse o bastante, não consegui me livrar desse trocadilho lamentável. E aí não me restaram muitas opções; ou eu consultava um especialista, ou corria o risco – inclusive – de não mais escrever neste sítio. Não tenho plano de saúde. Como o caixa eletrônico, e a gerente de minha agência me negaram crédito, lá fui eu pedir dinheiro emprestado.Nesses casos, em primeiro lugar, recorre-se aos amigos. Se os seus amigos não têm as costas quentes, ou se você só se dá com vira-latas endividados e irresponsáveis do seu feitio, bem, aí é hora de procurar alguém da família. Na falta da família e dos amigos, recorra ao banco novamente. Como assim? Assim mesmo, às vezes até no mesmo endereço ou no prédio anexo, porque a financeira do seu próprio banco vai lhe arrumar esse dinheiro amaldiçoado. Basta você subir a escada rolante, ir ao caixa eletrônico e tirar um extrato de sua conta corrente estourada... para comprovar que de fato você é um otário. Crédito rápido, e fácil.No entanto, esse lugarzinho cor-de-laranja e amoroso que até parece coração de mãe, vai lhe cobrar algo em torno de 50% de juros. Chama-se Taií, a financeira do Itaú.Vejam o exemplo deste trouxa que vos escreve: peguei R$ 700 para pagar em quatro parcelas de R$ 256,21. Isso quer dizer que, em quatro meses, o que era R$ 700 vai virar R$ 1.024,84.Nem é preciso dizer que a espera no Hospital da Clínicas é de oito horas, e que de uns tempos para cá o miojo e a salsicha voltaram a ser as principais iguarias do meu cardápio. O preço das consultas: R$ 300, somando oculista e neurologista. Só consegui ir ao primeiro. E foi ele, o japonês oculista, quem me disse: “Procula um neurologista urgente”. Não deu, gastei o dinheiro antes. E agora apertei a tecla Seja o que Deus Quiser. Ou foda-se.
Até aqui, problema meu e do neurologista – que perdeu minha grana pra Marisete. Antes de continuar esta crônica, porém, gostaria de dizer que ninguém tem nada a ver com as minhas escolhas, e as subseqüentes merdas – inclusive os empréstimos – que faço da merda de vida que levo. Não obstante, sinto-me na obrigação de escrever estas embaçadas linhas, para que o leitor reflita um pouco na hora de entrar numa sala Unibanco de Cinema (que deve ter sua financeira que nem parece banco) ou na hora de prestigiar qualquer “evento” que leva o nome de “cultural”. Desconfie quando um banco disser três coisas: 1ª qualidade de vida, 2ª consciência, e 3ª cultura. Tudo mentira, eufemismo. Na verdade, eles querem suas pregas.
Nos últimos tempos, os bancos e suas financeiras resolveram vender o estupro em forma de “ajudazinha” em programas do Faustão e congêneres. Leia-se: populares. Aliás, eu acho que esses Faustões da vida ultrapassaram todos os limites da sacanagem. Quase trinta anos de lavagem intestinal (porque cérebros não existem mais). Não bastassem os “sertanojos” e os exércitos de Ivetes Sangalos enfiados goela abaixo de milhões e milhões de brasileiros, eles ainda reciclam o lixo que fede demais até para a sensibilidade das agências bancárias deles mesmos.
“Vai lá, meu! Dinheiro na hora!” Sei, sei. Eu fui porque as palavras do oculista japonês não saíam da minha cabeça: “Procula um neurologista urgente”. Sinceramente, penso que o Faustão e o Caçulinha deviam, ambos, estar presos e acorrentados em caráter perpétuo e irrevogavelmente incomunicáveis. Esses caras são muito mais nocivos – em termos práticos e morais – do que o Fernandinho Beira-Mar e a quadrilha do Daniel Dantas juntos. Não é exagero dizer que Faustão, Xuxa, Gugu, Galvão Bueno e os genéricos deles, não só educaram toda uma geração de brasileiros endividados, como continuam na ativa, mandando otário para a Taií, para a Fininvest, para os shows da Ivete Sangalo. Também não é preciso dizer que essa geração de endividados procriou e continua procriando como quem paga juros em cima de juros. Suspeito que são esses os pais que jogam os filhos pela janela. Por enquanto são exceções. Mas não são invisíveis: toda semana a Super Nanny está lá para dar um jeito neles. “Quem disse que não dá?” Eu, eu que digo: não dá, desse jeito não, nem fudendo.
Sugiro um boicote
Que se desconsiderem os artistas e escritores que fazem propaganda e/ou trabalham para esses canalhas. Quem sorri para banqueiro não pode fazer “arte”; no máximo, são gerentes, burocratas, executivos disfarçados de escritores, atores, músicos, enfim, prestidigitadores, gado chapa-branca da pior qualidade. Eu desejo do fundo do meu coração um empréstimo da Taií para eles.
E falo isso – claro – em primeiro lugar, pensando no meu bolso. Mas não posso deixar de registrar a fila de pobres coitados que penavam na boca do caixa da maldita Taií. A começar por uma senhora de uns oitenta anos, escorada numa adolescente que devia ser sua neta, e que lhe servia de bengala. A garota reclamava do – ou tentava consertar – o peso da avó sobre os seus belos ombrinhos bronzeados, e era imediatamente assediada por um homem grisalho e ensebado que carregava uma bíblia debaixo do sovaco, atrás dele uma perua muito nervosa e visivelmente constrangida por estar naquele chiqueiro cor-de-laranja. O resto da fila era cinza, penada. Gente que olhava para o chão. E eu lá, encolhido no canto da sala, à espera do atendimento: me imaginava na mesma fila depois de um mês, a pagar minha primeira prestação – talvez cego e usando a mesma cueca virada do lado avesso pela décima quinta vez. Nesse momento, o número da minha senha piscou no placar digital. Cadastro. Eles pediram o telefone de duas pessoas de minha confiança. Se fosse o caso, ligariam para confirmar que eu era mesmo um idiota que (ainda) prezava da confiança daquelas pessoas e que, além disso, tinha potencial para ser caloteiro também. Não teve jeito, as palavras do oculista japonês não saíam da minha cabeça: “plocular um neurologista urgente”, passei os telefones. A mocinha do cadastro queria saber qual era minha profissão, e renda mensal. Ela adorava os livros da Zibia Gasparetto, e me recomendou o livro Ninguém é de ninguém. Tá certo, pensei: “Principalmente,o dinheiro dos manés. Que é do Setúbal”.
Vergonha e opressão. Nisso, a figura de Waltinho Salles irrompeu nos meus pensamentos. Ué, mas não era pro Setubão aparecer? Mas foi o Waltinho mesmo, o concorrente. Ele estava lá em Cannes, tomando champanhe e discorrendo sobre a juventude de Che Guevara. No meu delírio, o banqueiro lírico havia comido a Fernanda Torres, e esse deslize muito provavelmente deixara a dentuça Daniela Tomas (filha do Ziraldo, aquele da indenização milionária) com ciúmes e puta da vida. Então Daniela – que co-dirige os filmes de Waltinho – virava uma marmota e roia o tapete vermelho de Cannes até chegar no vestido de Fernandinha Torres (que faz propaganda do Santander, tá ligado?). Waltinho Salles dava de ombros, e procurava convencer os jornalistas franceses de sua afinidade com Che Guevara, embora tivesse quase certeza que seu mano, Joãozinho, era mais próximo do guerrilheiro argentino do que ele, e conseqüentemente das classes oprimidas: nas lembranças mais ternas de Waltinho, ele e o irmão passavam as tardes açoitando o lombo de Santiago, o mordomo masoquista.
Não obstante, Waltinho fazia mais o estilo on the road. Os jornalistas franceses quase que foram ao nirvana quando o banqueiro lírico relatou sua primeira experiência na Route 66. Nos idos dos setenta, em crise mística, Waltinho ganhou uma Harley Davidson, que logo batizou de Santiago. À época, devia ter vinte e poucos anos.
Um banqueiro em crise mística, sozinho no deserto do Mojave
Metafísico, né? Pois bem, Waltinho enxergou a si mesmo e ao seu país, ambos projetados no deserto. Aquilo nem parecia banco. Então teve o insight de sua vida. E decidiu que, além de Santiago, faria do mundo sua montaria, digo, projeção. Ora, já que aquilo nem parecia o que de fato era, porque era uma mentira deslavada, então, então papai, ai, papai, é Cinema! Cinema, papai! Quero fazer cinema! Os jornalistas franceses entraram em uníssono êxtase. O banqueiro lírico ajeitava a franja caída meio que distraidamente sobre os seus olhos, e falava de um Brasil profundo, descoberto um pouco mais adiante, a leste de Oklahoma City na supracitada route sixty six, todavia, no momento em que o banqueiro lírico alcançaria o Arkansas definitivamente transcendental ... me solicitaram CPF e RG.
A mocinha do cadastro nem pediu a conta de luz para comprovação de endereço, puxa, pensei: “Como são legais, descolados e modernos”. Enquanto isso, a velhinha da fila tomou cinqüenta reais (que estavam dentro da bíblia) do grisalho ensebado que assediava sua neta. Aqui entre nós, a garota era uma biscate e provocou o tiozinho. Entraram num acordo, eu acho. A perua falida não sabia onde enfiar a tripla papada. O resto da fila cinzenta contrastava com o vergalhão laranja do concorrente do Waltinho, nosso querido e bem dotado Robertinho Taií. Meu cadastro seria submetido a exame. Robertinho Taií, ou Setubão para os íntimos, não me deixaria a ver navios encalhados e líricos. Ele era mais ereção, nascer do sol, cor-de-laranja. Ora, se até aqueles miseráveis da fila haviam conseguido crédito, por que não eu?
E esse “por que não eu?” remeteu aos anos oitenta. A febre e a humilhação me fizeram pensar o seguinte: “Cazzo, esses banqueiros sempre comeram todo mundo. Será que Robertinho Setúbal envolveu-se com Paulinha Toller nos oitenta? Por que não eu, por que não eu?”.
Plausível. Um cara que diz pra você (sem que lhe dê a chance de esboçar qualquer tipo de reação) que daqui pra frente em vez de lhe enfiar uma piroca de 12 cm, digo 12%, vai lhe enfiar uma manguaça de 50 cm, digo 50% na sua bunda, bem, um cara desses é – no mínimo – convincente. Suponho que tenha comido sim, deve ter comido a Paulinha Toller e os abóboras selvagens que a acompanhavam nos oitenta, porque eu é que não comi. Em se tratando de banqueiros, é tudo uma questão de Opportunity e estilo. Os caras vão enrabá-lo de qualquer jeito, uns são líricos e nem parecem banco, e os outros são mais objetivos, completos e investem na ruína dos cofres públicos e na conservação do planeta.
O que conta, segundo Fernandinha Torres, é “o valor das idéias”. Aqui, faço uma pequena correção. Não são “idéias”, Fernandinha. Esses caras são obcecados, na verdade a “idéia” deles é uma só, fixa; qual seja, comer nossa bunda.
Da minha parte, não comi Paulinha Toller nem nos oitenta, e muito menos quando a mocinha do cadastro me deu os “parabéns” em virtude da aprovação do meu crédito. Eu havia passado no teste de otário.
Parabéns? Só nesse momento fiquei sabendo que engoliria um Setubão de 50 cm , digo, 50 % no “forévis”, como diria o sábio Mussum. Não reagi. Era pegar ou largar, bastaria liberar uma senha que o dinheiro estaria à minha disposição. Saquei os R$ 700. Em seguida, descobri que o generoso Setubão havia me emprestado R$ 1,4 mil – dinheiro que eu não havia pedido. Aí eu disse: “Não quero”. A mocinha do cadastro respondeu: “Tarde demais, está no sistema”.
Nem sabia o que falar/fazer, acho que passei mal. O Setubão me atingira desde a sola dos pés até o couro cabeludo. O corpo todo (o corpo tomado, digo) tremia de pânico e terror, e ao mesmo tempo era trespassado por uma corrente elétrica cor-de-laranja, cabeçuda. A partir da nuca o formigamento aumentou de temperatura até sacudir minhas orelhas. Tive a nítida sensação de ser engolfado, sub-repticiamente, na base do inopino – e, claro, por trás. Aos poucos, meu campo de visão fora tomado por bolhas pretas, perdi a sensação de tempo, lugar e espaço. Nesse lapso, não sei dizer se foram dias, anos, ou 50 por cento de juros em 4 meses, vaguei pelo limbo dos devedores irremediáveis. A risada de Caçulinha ecoava naquele pântano. Nisso, algum’alma irrompeu do vale dos arrombados (vale dizer, estava no caixa ao lado), e veio ao meu socorro. Ainda meio grogue, lembro-me de ter ouvido essas palavras: “Você nunca foi arrombado? No começo parece estranho, mas depois você se acostuma”.
Fazer o quê? Depois de o Setubão rasgar o seu reto e perfurar seu intestino, o negócio é ir ao médico e costurar as pregas, gastar todo o dinheiro emprestado e, em seguida, voltar à financeira e pegar outro empréstimo para poder pagar as prestações da funerária e a entrada do cineminha que nem parece banco, porque banco não é, o nome disso é tortura com requintes de crueldade, sadismo, empalamento. Podia até ser um filme brasileiro. *Marcelo Mirisola, 42, é paulistano, autor de Proibidão (Editora Demônio Negro), O herói devolvido, Bangalô, O azul do filho morto (os três pela Editora 34), Joana a contragosto (Record), entre outros.
Fonte: congressoemfoco
Não costumo falar da minha vida particular por aqui. Mas o olho gordo me atingiu em cheio na semana que passou (e na outra também). Tive um derrame ocular, e a coisa literalmente embaçou pro meu lado: quase fico cego e, se não fosse o bastante, não consegui me livrar desse trocadilho lamentável. E aí não me restaram muitas opções; ou eu consultava um especialista, ou corria o risco – inclusive – de não mais escrever neste sítio. Não tenho plano de saúde. Como o caixa eletrônico, e a gerente de minha agência me negaram crédito, lá fui eu pedir dinheiro emprestado.Nesses casos, em primeiro lugar, recorre-se aos amigos. Se os seus amigos não têm as costas quentes, ou se você só se dá com vira-latas endividados e irresponsáveis do seu feitio, bem, aí é hora de procurar alguém da família. Na falta da família e dos amigos, recorra ao banco novamente. Como assim? Assim mesmo, às vezes até no mesmo endereço ou no prédio anexo, porque a financeira do seu próprio banco vai lhe arrumar esse dinheiro amaldiçoado. Basta você subir a escada rolante, ir ao caixa eletrônico e tirar um extrato de sua conta corrente estourada... para comprovar que de fato você é um otário. Crédito rápido, e fácil.No entanto, esse lugarzinho cor-de-laranja e amoroso que até parece coração de mãe, vai lhe cobrar algo em torno de 50% de juros. Chama-se Taií, a financeira do Itaú.Vejam o exemplo deste trouxa que vos escreve: peguei R$ 700 para pagar em quatro parcelas de R$ 256,21. Isso quer dizer que, em quatro meses, o que era R$ 700 vai virar R$ 1.024,84.Nem é preciso dizer que a espera no Hospital da Clínicas é de oito horas, e que de uns tempos para cá o miojo e a salsicha voltaram a ser as principais iguarias do meu cardápio. O preço das consultas: R$ 300, somando oculista e neurologista. Só consegui ir ao primeiro. E foi ele, o japonês oculista, quem me disse: “Procula um neurologista urgente”. Não deu, gastei o dinheiro antes. E agora apertei a tecla Seja o que Deus Quiser. Ou foda-se.
Até aqui, problema meu e do neurologista – que perdeu minha grana pra Marisete. Antes de continuar esta crônica, porém, gostaria de dizer que ninguém tem nada a ver com as minhas escolhas, e as subseqüentes merdas – inclusive os empréstimos – que faço da merda de vida que levo. Não obstante, sinto-me na obrigação de escrever estas embaçadas linhas, para que o leitor reflita um pouco na hora de entrar numa sala Unibanco de Cinema (que deve ter sua financeira que nem parece banco) ou na hora de prestigiar qualquer “evento” que leva o nome de “cultural”. Desconfie quando um banco disser três coisas: 1ª qualidade de vida, 2ª consciência, e 3ª cultura. Tudo mentira, eufemismo. Na verdade, eles querem suas pregas.
Nos últimos tempos, os bancos e suas financeiras resolveram vender o estupro em forma de “ajudazinha” em programas do Faustão e congêneres. Leia-se: populares. Aliás, eu acho que esses Faustões da vida ultrapassaram todos os limites da sacanagem. Quase trinta anos de lavagem intestinal (porque cérebros não existem mais). Não bastassem os “sertanojos” e os exércitos de Ivetes Sangalos enfiados goela abaixo de milhões e milhões de brasileiros, eles ainda reciclam o lixo que fede demais até para a sensibilidade das agências bancárias deles mesmos.
“Vai lá, meu! Dinheiro na hora!” Sei, sei. Eu fui porque as palavras do oculista japonês não saíam da minha cabeça: “Procula um neurologista urgente”. Sinceramente, penso que o Faustão e o Caçulinha deviam, ambos, estar presos e acorrentados em caráter perpétuo e irrevogavelmente incomunicáveis. Esses caras são muito mais nocivos – em termos práticos e morais – do que o Fernandinho Beira-Mar e a quadrilha do Daniel Dantas juntos. Não é exagero dizer que Faustão, Xuxa, Gugu, Galvão Bueno e os genéricos deles, não só educaram toda uma geração de brasileiros endividados, como continuam na ativa, mandando otário para a Taií, para a Fininvest, para os shows da Ivete Sangalo. Também não é preciso dizer que essa geração de endividados procriou e continua procriando como quem paga juros em cima de juros. Suspeito que são esses os pais que jogam os filhos pela janela. Por enquanto são exceções. Mas não são invisíveis: toda semana a Super Nanny está lá para dar um jeito neles. “Quem disse que não dá?” Eu, eu que digo: não dá, desse jeito não, nem fudendo.
Sugiro um boicote
Que se desconsiderem os artistas e escritores que fazem propaganda e/ou trabalham para esses canalhas. Quem sorri para banqueiro não pode fazer “arte”; no máximo, são gerentes, burocratas, executivos disfarçados de escritores, atores, músicos, enfim, prestidigitadores, gado chapa-branca da pior qualidade. Eu desejo do fundo do meu coração um empréstimo da Taií para eles.
E falo isso – claro – em primeiro lugar, pensando no meu bolso. Mas não posso deixar de registrar a fila de pobres coitados que penavam na boca do caixa da maldita Taií. A começar por uma senhora de uns oitenta anos, escorada numa adolescente que devia ser sua neta, e que lhe servia de bengala. A garota reclamava do – ou tentava consertar – o peso da avó sobre os seus belos ombrinhos bronzeados, e era imediatamente assediada por um homem grisalho e ensebado que carregava uma bíblia debaixo do sovaco, atrás dele uma perua muito nervosa e visivelmente constrangida por estar naquele chiqueiro cor-de-laranja. O resto da fila era cinza, penada. Gente que olhava para o chão. E eu lá, encolhido no canto da sala, à espera do atendimento: me imaginava na mesma fila depois de um mês, a pagar minha primeira prestação – talvez cego e usando a mesma cueca virada do lado avesso pela décima quinta vez. Nesse momento, o número da minha senha piscou no placar digital. Cadastro. Eles pediram o telefone de duas pessoas de minha confiança. Se fosse o caso, ligariam para confirmar que eu era mesmo um idiota que (ainda) prezava da confiança daquelas pessoas e que, além disso, tinha potencial para ser caloteiro também. Não teve jeito, as palavras do oculista japonês não saíam da minha cabeça: “plocular um neurologista urgente”, passei os telefones. A mocinha do cadastro queria saber qual era minha profissão, e renda mensal. Ela adorava os livros da Zibia Gasparetto, e me recomendou o livro Ninguém é de ninguém. Tá certo, pensei: “Principalmente,o dinheiro dos manés. Que é do Setúbal”.
Vergonha e opressão. Nisso, a figura de Waltinho Salles irrompeu nos meus pensamentos. Ué, mas não era pro Setubão aparecer? Mas foi o Waltinho mesmo, o concorrente. Ele estava lá em Cannes, tomando champanhe e discorrendo sobre a juventude de Che Guevara. No meu delírio, o banqueiro lírico havia comido a Fernanda Torres, e esse deslize muito provavelmente deixara a dentuça Daniela Tomas (filha do Ziraldo, aquele da indenização milionária) com ciúmes e puta da vida. Então Daniela – que co-dirige os filmes de Waltinho – virava uma marmota e roia o tapete vermelho de Cannes até chegar no vestido de Fernandinha Torres (que faz propaganda do Santander, tá ligado?). Waltinho Salles dava de ombros, e procurava convencer os jornalistas franceses de sua afinidade com Che Guevara, embora tivesse quase certeza que seu mano, Joãozinho, era mais próximo do guerrilheiro argentino do que ele, e conseqüentemente das classes oprimidas: nas lembranças mais ternas de Waltinho, ele e o irmão passavam as tardes açoitando o lombo de Santiago, o mordomo masoquista.
Não obstante, Waltinho fazia mais o estilo on the road. Os jornalistas franceses quase que foram ao nirvana quando o banqueiro lírico relatou sua primeira experiência na Route 66. Nos idos dos setenta, em crise mística, Waltinho ganhou uma Harley Davidson, que logo batizou de Santiago. À época, devia ter vinte e poucos anos.
Um banqueiro em crise mística, sozinho no deserto do Mojave
Metafísico, né? Pois bem, Waltinho enxergou a si mesmo e ao seu país, ambos projetados no deserto. Aquilo nem parecia banco. Então teve o insight de sua vida. E decidiu que, além de Santiago, faria do mundo sua montaria, digo, projeção. Ora, já que aquilo nem parecia o que de fato era, porque era uma mentira deslavada, então, então papai, ai, papai, é Cinema! Cinema, papai! Quero fazer cinema! Os jornalistas franceses entraram em uníssono êxtase. O banqueiro lírico ajeitava a franja caída meio que distraidamente sobre os seus olhos, e falava de um Brasil profundo, descoberto um pouco mais adiante, a leste de Oklahoma City na supracitada route sixty six, todavia, no momento em que o banqueiro lírico alcançaria o Arkansas definitivamente transcendental ... me solicitaram CPF e RG.
A mocinha do cadastro nem pediu a conta de luz para comprovação de endereço, puxa, pensei: “Como são legais, descolados e modernos”. Enquanto isso, a velhinha da fila tomou cinqüenta reais (que estavam dentro da bíblia) do grisalho ensebado que assediava sua neta. Aqui entre nós, a garota era uma biscate e provocou o tiozinho. Entraram num acordo, eu acho. A perua falida não sabia onde enfiar a tripla papada. O resto da fila cinzenta contrastava com o vergalhão laranja do concorrente do Waltinho, nosso querido e bem dotado Robertinho Taií. Meu cadastro seria submetido a exame. Robertinho Taií, ou Setubão para os íntimos, não me deixaria a ver navios encalhados e líricos. Ele era mais ereção, nascer do sol, cor-de-laranja. Ora, se até aqueles miseráveis da fila haviam conseguido crédito, por que não eu?
E esse “por que não eu?” remeteu aos anos oitenta. A febre e a humilhação me fizeram pensar o seguinte: “Cazzo, esses banqueiros sempre comeram todo mundo. Será que Robertinho Setúbal envolveu-se com Paulinha Toller nos oitenta? Por que não eu, por que não eu?”.
Plausível. Um cara que diz pra você (sem que lhe dê a chance de esboçar qualquer tipo de reação) que daqui pra frente em vez de lhe enfiar uma piroca de 12 cm, digo 12%, vai lhe enfiar uma manguaça de 50 cm, digo 50% na sua bunda, bem, um cara desses é – no mínimo – convincente. Suponho que tenha comido sim, deve ter comido a Paulinha Toller e os abóboras selvagens que a acompanhavam nos oitenta, porque eu é que não comi. Em se tratando de banqueiros, é tudo uma questão de Opportunity e estilo. Os caras vão enrabá-lo de qualquer jeito, uns são líricos e nem parecem banco, e os outros são mais objetivos, completos e investem na ruína dos cofres públicos e na conservação do planeta.
O que conta, segundo Fernandinha Torres, é “o valor das idéias”. Aqui, faço uma pequena correção. Não são “idéias”, Fernandinha. Esses caras são obcecados, na verdade a “idéia” deles é uma só, fixa; qual seja, comer nossa bunda.
Da minha parte, não comi Paulinha Toller nem nos oitenta, e muito menos quando a mocinha do cadastro me deu os “parabéns” em virtude da aprovação do meu crédito. Eu havia passado no teste de otário.
Parabéns? Só nesse momento fiquei sabendo que engoliria um Setubão de 50 cm , digo, 50 % no “forévis”, como diria o sábio Mussum. Não reagi. Era pegar ou largar, bastaria liberar uma senha que o dinheiro estaria à minha disposição. Saquei os R$ 700. Em seguida, descobri que o generoso Setubão havia me emprestado R$ 1,4 mil – dinheiro que eu não havia pedido. Aí eu disse: “Não quero”. A mocinha do cadastro respondeu: “Tarde demais, está no sistema”.
Nem sabia o que falar/fazer, acho que passei mal. O Setubão me atingira desde a sola dos pés até o couro cabeludo. O corpo todo (o corpo tomado, digo) tremia de pânico e terror, e ao mesmo tempo era trespassado por uma corrente elétrica cor-de-laranja, cabeçuda. A partir da nuca o formigamento aumentou de temperatura até sacudir minhas orelhas. Tive a nítida sensação de ser engolfado, sub-repticiamente, na base do inopino – e, claro, por trás. Aos poucos, meu campo de visão fora tomado por bolhas pretas, perdi a sensação de tempo, lugar e espaço. Nesse lapso, não sei dizer se foram dias, anos, ou 50 por cento de juros em 4 meses, vaguei pelo limbo dos devedores irremediáveis. A risada de Caçulinha ecoava naquele pântano. Nisso, algum’alma irrompeu do vale dos arrombados (vale dizer, estava no caixa ao lado), e veio ao meu socorro. Ainda meio grogue, lembro-me de ter ouvido essas palavras: “Você nunca foi arrombado? No começo parece estranho, mas depois você se acostuma”.
Fazer o quê? Depois de o Setubão rasgar o seu reto e perfurar seu intestino, o negócio é ir ao médico e costurar as pregas, gastar todo o dinheiro emprestado e, em seguida, voltar à financeira e pegar outro empréstimo para poder pagar as prestações da funerária e a entrada do cineminha que nem parece banco, porque banco não é, o nome disso é tortura com requintes de crueldade, sadismo, empalamento. Podia até ser um filme brasileiro. *Marcelo Mirisola, 42, é paulistano, autor de Proibidão (Editora Demônio Negro), O herói devolvido, Bangalô, O azul do filho morto (os três pela Editora 34), Joana a contragosto (Record), entre outros.
Fonte: congressoemfoco
Advogado diz que processo contra Dantas é “político”
O advogado do banqueiro Daniel Dantas, Nélio Machado, classificou há pouco o processo contra o seu cliente como “político”. “Que processo é esse que o presidente da República se manifesta?”, questionou.
Ele fazia referência ao fato de o presidente Lula ter contestado o afastamento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações da Operação Satiagraha. (leia mais) "O Protógenes não pode se afastar. Moralmente ele tem que ficar até o fim do relatório", disse o presidente na quarta-feira passada.
Daniel Dantas está neste momento na sede da Polícia Federal em São Paulo para prestar depoimento. (leia mais). Ele foi preso na semana passada acusado de coordenar um bilionário esquema de crimes financeiros. O banqueiro também é acusado de tentar subornar um delegado federal.
Machado adiantou que seus clientes, Dantas, a irmã do banqueiro (Verônica Dantas) e mais sete pessoas, vão se abster de dar qualquer declaração à Polícia Federal nesta tarde.
Nélio Machado pediu a divulgação da integra do diálogo em que Protógenes discute a sua saída da investigação com a cúpula da entidade. Ontem, foi divulgado um trecho do diálogo em que Protógenes afirma que não quer permanecer à frente das investigações. (leia mais) “O que eles falaram nessas três horas?”, questionou.O advogado de Dantas apresentou uma petição ao delegado de plantão, protestando contra o vazamento de informações e contra o “cerceamento da atividade advocatícia”. “Os contatos entre advogados e clientes foram devassados mediante abusiva interceptação”.Para o advogado, que comparou a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ao extinto Serviço Nacional de Informação (SNI), os grampos envolvendo os acusados são um “instrumento de nefasta e odiosa arapongagem”. (Paulo Franco)
Fonte: congressoemfoco
Ele fazia referência ao fato de o presidente Lula ter contestado o afastamento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações da Operação Satiagraha. (leia mais) "O Protógenes não pode se afastar. Moralmente ele tem que ficar até o fim do relatório", disse o presidente na quarta-feira passada.
Daniel Dantas está neste momento na sede da Polícia Federal em São Paulo para prestar depoimento. (leia mais). Ele foi preso na semana passada acusado de coordenar um bilionário esquema de crimes financeiros. O banqueiro também é acusado de tentar subornar um delegado federal.
Machado adiantou que seus clientes, Dantas, a irmã do banqueiro (Verônica Dantas) e mais sete pessoas, vão se abster de dar qualquer declaração à Polícia Federal nesta tarde.
Nélio Machado pediu a divulgação da integra do diálogo em que Protógenes discute a sua saída da investigação com a cúpula da entidade. Ontem, foi divulgado um trecho do diálogo em que Protógenes afirma que não quer permanecer à frente das investigações. (leia mais) “O que eles falaram nessas três horas?”, questionou.O advogado de Dantas apresentou uma petição ao delegado de plantão, protestando contra o vazamento de informações e contra o “cerceamento da atividade advocatícia”. “Os contatos entre advogados e clientes foram devassados mediante abusiva interceptação”.Para o advogado, que comparou a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ao extinto Serviço Nacional de Informação (SNI), os grampos envolvendo os acusados são um “instrumento de nefasta e odiosa arapongagem”. (Paulo Franco)
Fonte: congressoemfoco
De 10 governadores que mais tiveram verba, 8 são da base
Cabral, Cid e Campos, todos à frente de Aécio, se destacam na relação
Sônia Filgueiras e Sérgio Gobetti, BRASÍLIA
Oito governadores aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão entre os 10 principais agraciados com verbas federais de convênios em 2008. Juntos, eles receberam R$ 1,2 bilhão de um total de R$ 2,6 bilhões repassados pelo governo federal aos Estados entre 1º de janeiro e 10 de julho, de acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) fornecidos ao Estado pela assessoria do DEM. Ao todo, 18 governadores considerados amigos do Palácio do Planalto concentraram 66,3% do dinheiro repassado nesse período.São Paulo e Minas Gerais, governados pelo PSDB, de oposição, também aparecem na lista dos maiores recebedores, mas com muito menos recursos do que seria de esperar pelo tamanho de sua população. Entre os governistas, os destaques na lista de favorecidos pelas liberações do Palácio do Planalto são Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco - todos à frente do tucano Aécio Neves, de Minas.A dupla do PSB recebeu junta R$ 355 milhões, quase o mesmo que São Paulo, e bem mais do que outros Estados de maior porte, como Rio Grande do Sul (R$ 57 milhões), Paraná (R$ 24 milhões) e Santa Catarina (R$ 18 milhões). No caso de Pernambuco, apenas duas parcelas de um dos convênios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) liberadas renderam R$ 28,4 milhões. O Ceará também foi beneficiado por repasses expressivos: para as obras do açude do Castanhão, por exemplo, que integram o PAC, foram destinados R$ 47 milhões de uma só vez.Os cinco governadores petistas abocanharam R$ 512 milhões dos recursos de convênio para os Estados, com destaque para Wellington Dias, do pequeno Piauí, com R$ 127 milhões, ao lado de Jaques Wagner, da Bahia, que recebeu R$ 126 milhões. O governador de Sergipe, Marcelo Déda, também ficou bem servido, considerando o tamanho do seu Estado, já que recebeu R$ 103 milhões, mais do que diversos outros Estados nordestinos governados pela oposição.Entre os peemedebistas, além de Cabral (o PAC garantiu ao Rio uma liberação de R$ 91 milhões no dia 21 de maio) destacam-se os repasses para Marcelo Miranda, do Tocantins, com R$ 149 milhões, e André Puccinelli, de Mato Grosso do Sul, com R$ 112 milhões. O Distrito Federal, Rondônia e Maranhão foram os que tiveram os menores valores transferidos pelo governo no primeiro semestre deste ano.No caso do tucano José Serra, de São Paulo, a maior parte dos repasses se refere às obras do metrô, apoiadas por todas as cores partidárias do Estado. O governo paulista recebeu neste ano R$ 189 milhões, repassados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Fonte: Estadao
Sônia Filgueiras e Sérgio Gobetti, BRASÍLIA
Oito governadores aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão entre os 10 principais agraciados com verbas federais de convênios em 2008. Juntos, eles receberam R$ 1,2 bilhão de um total de R$ 2,6 bilhões repassados pelo governo federal aos Estados entre 1º de janeiro e 10 de julho, de acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) fornecidos ao Estado pela assessoria do DEM. Ao todo, 18 governadores considerados amigos do Palácio do Planalto concentraram 66,3% do dinheiro repassado nesse período.São Paulo e Minas Gerais, governados pelo PSDB, de oposição, também aparecem na lista dos maiores recebedores, mas com muito menos recursos do que seria de esperar pelo tamanho de sua população. Entre os governistas, os destaques na lista de favorecidos pelas liberações do Palácio do Planalto são Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco - todos à frente do tucano Aécio Neves, de Minas.A dupla do PSB recebeu junta R$ 355 milhões, quase o mesmo que São Paulo, e bem mais do que outros Estados de maior porte, como Rio Grande do Sul (R$ 57 milhões), Paraná (R$ 24 milhões) e Santa Catarina (R$ 18 milhões). No caso de Pernambuco, apenas duas parcelas de um dos convênios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) liberadas renderam R$ 28,4 milhões. O Ceará também foi beneficiado por repasses expressivos: para as obras do açude do Castanhão, por exemplo, que integram o PAC, foram destinados R$ 47 milhões de uma só vez.Os cinco governadores petistas abocanharam R$ 512 milhões dos recursos de convênio para os Estados, com destaque para Wellington Dias, do pequeno Piauí, com R$ 127 milhões, ao lado de Jaques Wagner, da Bahia, que recebeu R$ 126 milhões. O governador de Sergipe, Marcelo Déda, também ficou bem servido, considerando o tamanho do seu Estado, já que recebeu R$ 103 milhões, mais do que diversos outros Estados nordestinos governados pela oposição.Entre os peemedebistas, além de Cabral (o PAC garantiu ao Rio uma liberação de R$ 91 milhões no dia 21 de maio) destacam-se os repasses para Marcelo Miranda, do Tocantins, com R$ 149 milhões, e André Puccinelli, de Mato Grosso do Sul, com R$ 112 milhões. O Distrito Federal, Rondônia e Maranhão foram os que tiveram os menores valores transferidos pelo governo no primeiro semestre deste ano.No caso do tucano José Serra, de São Paulo, a maior parte dos repasses se refere às obras do metrô, apoiadas por todas as cores partidárias do Estado. O governo paulista recebeu neste ano R$ 189 milhões, repassados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Fonte: Estadao
Justiça eleitoral de São Paulo orienta candidatos às eleições municipais
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Amaro Terto A 1ª Zona Eleitoral de São Paulo realizou na última quinta-feira (17/7), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, uma palestra para dar orientações aos candidatos a cargos eletivos (prefeitos e vereadores) da capital paulista. Na ocasião, foi entregue o “Guia Prático do Candidato”, que esclarece dúvidas sobre arrecadação, gastos e prestação de contas.“Os partidos já se conscientizaram de que a prestação de contas não serve só como receio de que a Justiça Eleitoral possa impedir o repasse de fundo partidário. É o esclarecimento público a todos aqueles que acreditam em determinados partidos e querem uma transparência nessas contas”, disse o juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Marco Antonio Martin Vargas.Os candidatos tiveram a oportunidade de esclarecerem dúvidas com três analistas de contas da Justiça Eleitoral, que fazem a averiguação dos gastos das campanhas e dos candidatos.Quitação eleitoralPela Resolução 22.718/08 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), destinada a orientação sobre arrecadação e aplicação de recursos e prestação de contas das eleições de 2008, o candidato que tiver suas contas desaprovadas neste ano, não receberá a quitação eleitoral. Assim, não pode concorrer às próximas eleições, até que sejam resolvidas todas as pendências.Segundo Rita Gonçalves, analista de contas das campanhas eleitorais, os partidos este ano estabeleceram limites de gastos mais altos. Ela explicou que antes os candidatos podiam aumentar os limites durante a campanha, mas hoje isso só é feito com autorização do juiz eleitoral, devendo ser apresentado um fato que demonstre a inviabilização da campanha sem o aumento solicitado, inclusive para o segundo turno (caso exista).“O que a sociedade quer neste momento são agentes públicos, agentes políticos que tenham consciência do mandato que vão exercer. Portanto, o que peço, é que vocês possam estar imbuídos desse espírito, que possam divulgar, buscar na campanha muito mais a capacidade de idéias que os senhores têm a transmitir aos eleitores, do que aquela busca da imagem com marketing e divulgação, acreditando que esse seja o melhor meio para a conquista de votos”, disse o juiz eleitoral.Entre as determinações para que um candidato inicie uma campanha eleitoral, estão: inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), conta bancária para fins eleitorais e recibos, que deverão ser emitidos para todo e qualquer gasto de campanha.Para o início da arrecadação de recursos, os candidatos terão de tomar alguns cuidados, como os que contam na Lei Eleitoral 11300/06. “O uso de recursos financeiros para pagamento de gastos eleitorais que não provenham da conta específica, implicará a desaprovação da prestação de contas do partido ou candidato, comprovado abuso do poder econômico, será cancelado o registro da candidatura ou cassado de forma, se já tiver sido outorgado”, determina o dispositivo.“É muito importante [este tipo de orientação] para que a gente não caia no erro de outros candidatos, que talvez por falta de informação, respondem a processos e fazem as coisas erradas”, disse a candidata à vereadora pelo PSL (Partido Social Liberal), Maria Salete Rodrigues.Os recursos para as campanhas podem vir dos mais diversos meios: do próprio candidato, de pessoas físicas (vizinhos, amigos, parentes), empresas, partidos e comitês financeiros, de outros candidatos, do fundo partidário, comercialização de bens e da realização de eventos com esta finalidade.Extratos bancários deverão ser apresentados junto com a prestação de contas, assim como canhotos dos recebidos eleitorais emitidos e os recibos eleitorais não utilizados durante as eleições.As multas são consideradas gastos eleitorais, desde que tenha data de vencimento até o dia da eleição.Os responsáveis pela prestação e contas são os candidatos e o administrador financeiro da campanha.Plantão de dúvidas Para os candidatos que ainda tiverem dúvidas sobre como proceder para declarar os gastos de campanha, a 1ª Zona Eleitoral dispõe de dois telefones para esta finalidade: (11) 3101-9023 ou 3106-5397, que atenderão de segunda a segunda, das 9h às 19h.
Fonte: Última Instância
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Amaro Terto A 1ª Zona Eleitoral de São Paulo realizou na última quinta-feira (17/7), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, uma palestra para dar orientações aos candidatos a cargos eletivos (prefeitos e vereadores) da capital paulista. Na ocasião, foi entregue o “Guia Prático do Candidato”, que esclarece dúvidas sobre arrecadação, gastos e prestação de contas.“Os partidos já se conscientizaram de que a prestação de contas não serve só como receio de que a Justiça Eleitoral possa impedir o repasse de fundo partidário. É o esclarecimento público a todos aqueles que acreditam em determinados partidos e querem uma transparência nessas contas”, disse o juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Marco Antonio Martin Vargas.Os candidatos tiveram a oportunidade de esclarecerem dúvidas com três analistas de contas da Justiça Eleitoral, que fazem a averiguação dos gastos das campanhas e dos candidatos.Quitação eleitoralPela Resolução 22.718/08 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), destinada a orientação sobre arrecadação e aplicação de recursos e prestação de contas das eleições de 2008, o candidato que tiver suas contas desaprovadas neste ano, não receberá a quitação eleitoral. Assim, não pode concorrer às próximas eleições, até que sejam resolvidas todas as pendências.Segundo Rita Gonçalves, analista de contas das campanhas eleitorais, os partidos este ano estabeleceram limites de gastos mais altos. Ela explicou que antes os candidatos podiam aumentar os limites durante a campanha, mas hoje isso só é feito com autorização do juiz eleitoral, devendo ser apresentado um fato que demonstre a inviabilização da campanha sem o aumento solicitado, inclusive para o segundo turno (caso exista).“O que a sociedade quer neste momento são agentes públicos, agentes políticos que tenham consciência do mandato que vão exercer. Portanto, o que peço, é que vocês possam estar imbuídos desse espírito, que possam divulgar, buscar na campanha muito mais a capacidade de idéias que os senhores têm a transmitir aos eleitores, do que aquela busca da imagem com marketing e divulgação, acreditando que esse seja o melhor meio para a conquista de votos”, disse o juiz eleitoral.Entre as determinações para que um candidato inicie uma campanha eleitoral, estão: inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), conta bancária para fins eleitorais e recibos, que deverão ser emitidos para todo e qualquer gasto de campanha.Para o início da arrecadação de recursos, os candidatos terão de tomar alguns cuidados, como os que contam na Lei Eleitoral 11300/06. “O uso de recursos financeiros para pagamento de gastos eleitorais que não provenham da conta específica, implicará a desaprovação da prestação de contas do partido ou candidato, comprovado abuso do poder econômico, será cancelado o registro da candidatura ou cassado de forma, se já tiver sido outorgado”, determina o dispositivo.“É muito importante [este tipo de orientação] para que a gente não caia no erro de outros candidatos, que talvez por falta de informação, respondem a processos e fazem as coisas erradas”, disse a candidata à vereadora pelo PSL (Partido Social Liberal), Maria Salete Rodrigues.Os recursos para as campanhas podem vir dos mais diversos meios: do próprio candidato, de pessoas físicas (vizinhos, amigos, parentes), empresas, partidos e comitês financeiros, de outros candidatos, do fundo partidário, comercialização de bens e da realização de eventos com esta finalidade.Extratos bancários deverão ser apresentados junto com a prestação de contas, assim como canhotos dos recebidos eleitorais emitidos e os recibos eleitorais não utilizados durante as eleições.As multas são consideradas gastos eleitorais, desde que tenha data de vencimento até o dia da eleição.Os responsáveis pela prestação e contas são os candidatos e o administrador financeiro da campanha.Plantão de dúvidas Para os candidatos que ainda tiverem dúvidas sobre como proceder para declarar os gastos de campanha, a 1ª Zona Eleitoral dispõe de dois telefones para esta finalidade: (11) 3101-9023 ou 3106-5397, que atenderão de segunda a segunda, das 9h às 19h.
Fonte: Última Instância
“Ficha suja” pode impugnar 91% dos candidatos de município do Amapá
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Agência Brasil O MPE-AP (Ministério Público Eleitoral no Amapá) requereu na Justiça a impugnação de 44 candidatos no município de Mazagão (AP) pela chamada “ficha suja”. Outra coligação também sofreu pedido de impugnação apresentado por adversários por supostamente ter registrado candidaturas após o prazo legal. Assim, 91,7% dos postulantes aos cargos eletivos nas eleições de 2008 no município estão sujeitos à impugnação: são os quatro candidatos a prefeito, com seus respectivos vices, e 47 dos 52 candidatos a vereadores.A maioria dos candidatos de Mazagão padeceria, conforme o MPE-AP, de “falta de moralidade e de condição de inegibilidade”. Ao observar a vida pregressa dos candidatos, o promotor eleitoral Adílson Garcia diz ter se deparado com casos de dupla filiação partidária, falta de prestação de contas, condenações na área criminal e não afastamento em tempo hábil para concorrer a cargo público.“Eu entendo que os partidos deveriam indicar substitutos, pessoas que reunissem condições”, sugeriu o promotor em entrevista. “Tem pessoas que respondem a 20, 30 processos de improbidade ou ações civis públicas em vários processos; elas não reúnem a condição de moralidade”, criticou Garcia.No entendimento do promotor, os candidatos precisam estar sujeitos às mesmas exigências de bons antecedentes existentes para o servidor público comum e não podem “ter um namoro constante com o direito penal”.Apesar de, em resposta a uma consulta, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter declarado que somente candidatos com condenação transitada em julgado poderiam ter o registro rejeitado, o promotor avalia que um conjunto de decisões do juízo de primeiro grau pode criar uma nova jurisprudência.“Tem que ser avaliada a vida pregressa desse candidato. Ele pode até ser réu primário tecnicamente na área penal, mas para a área eleitoral nós temos que ter pessoas com condições de moralidade para administrar a coisa pública”, argumentou Garcia.A assessoria de imprensa do TRE-AP (Tribunal Regional Eleitoral do Amapá) informou que os pedidos de impugnação serão julgados inicialmente pelo juiz da zona eleitoral. Cabe recurso ao pleno do TRE-AP e posteriormente ao TSE. Enquanto o julgamento não se esgotar os candidatos podem continuar normalmente suas campanhas.Segundo o promotor Garcia, os cinco candidatos a vereadores de Mazagão livres de pedidos de impugnação por qualquer motivo são: Antônio Carlos Pereira (PT), Elielton Belo Lobato (PT) e Sara Nunes de Souza (PT) , da coligação Unidos pela Mudança, Domingos do Socorro Pereira Belo (PMN) e Helielbyson Miranda da Luz (PR), da coligação Unidos e Fortes.O município de Mazagão tem 10.891 eleitores e quase 14 mil habitantes, conforme dados mais recentes do TSE e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Fonte: Última Instância
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Agência Brasil O MPE-AP (Ministério Público Eleitoral no Amapá) requereu na Justiça a impugnação de 44 candidatos no município de Mazagão (AP) pela chamada “ficha suja”. Outra coligação também sofreu pedido de impugnação apresentado por adversários por supostamente ter registrado candidaturas após o prazo legal. Assim, 91,7% dos postulantes aos cargos eletivos nas eleições de 2008 no município estão sujeitos à impugnação: são os quatro candidatos a prefeito, com seus respectivos vices, e 47 dos 52 candidatos a vereadores.A maioria dos candidatos de Mazagão padeceria, conforme o MPE-AP, de “falta de moralidade e de condição de inegibilidade”. Ao observar a vida pregressa dos candidatos, o promotor eleitoral Adílson Garcia diz ter se deparado com casos de dupla filiação partidária, falta de prestação de contas, condenações na área criminal e não afastamento em tempo hábil para concorrer a cargo público.“Eu entendo que os partidos deveriam indicar substitutos, pessoas que reunissem condições”, sugeriu o promotor em entrevista. “Tem pessoas que respondem a 20, 30 processos de improbidade ou ações civis públicas em vários processos; elas não reúnem a condição de moralidade”, criticou Garcia.No entendimento do promotor, os candidatos precisam estar sujeitos às mesmas exigências de bons antecedentes existentes para o servidor público comum e não podem “ter um namoro constante com o direito penal”.Apesar de, em resposta a uma consulta, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter declarado que somente candidatos com condenação transitada em julgado poderiam ter o registro rejeitado, o promotor avalia que um conjunto de decisões do juízo de primeiro grau pode criar uma nova jurisprudência.“Tem que ser avaliada a vida pregressa desse candidato. Ele pode até ser réu primário tecnicamente na área penal, mas para a área eleitoral nós temos que ter pessoas com condições de moralidade para administrar a coisa pública”, argumentou Garcia.A assessoria de imprensa do TRE-AP (Tribunal Regional Eleitoral do Amapá) informou que os pedidos de impugnação serão julgados inicialmente pelo juiz da zona eleitoral. Cabe recurso ao pleno do TRE-AP e posteriormente ao TSE. Enquanto o julgamento não se esgotar os candidatos podem continuar normalmente suas campanhas.Segundo o promotor Garcia, os cinco candidatos a vereadores de Mazagão livres de pedidos de impugnação por qualquer motivo são: Antônio Carlos Pereira (PT), Elielton Belo Lobato (PT) e Sara Nunes de Souza (PT) , da coligação Unidos pela Mudança, Domingos do Socorro Pereira Belo (PMN) e Helielbyson Miranda da Luz (PR), da coligação Unidos e Fortes.O município de Mazagão tem 10.891 eleitores e quase 14 mil habitantes, conforme dados mais recentes do TSE e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Fonte: Última Instância
Bola para frente
Por: Carlos Chagas
Nem só de Daniel Dantas e de Salvatore Cacciola vive a política. O presidente Lula reúne nesta segunda-feira todos os ministros que de uma forma ou de outra estão ligados à área social. São treze. O encontro servirá para um balanço da atuação de cada um e, mais, para a definição de metas a alcançar.
Há quem suponha alguma coincidência entre a reunião e o início formal das campanhas para as eleições de outubro, mas, se for assim, qual o problema? Não pode um governo dar seguimento a seus projetos só por que o País encontra-se em período eleitoral?
Está o presidente Lula empenhado em desviar as atenções nacionais do escândalo do caso Opportunity, que desgasta como poucas vezes anteriores sua administração. As trapalhadas verificadas desde a espetacularização da operação gerida pela Polícia Federal até a participação inusitada do presidente do Supremo Tribunal e os avanços e recuos do ministro da Justiça, sem esquecer a divulgação de gravações telefônicas entre os envolvidos e alguns inquilinos do Palácio do Planalto - tudo contribuiu para azedar o clima em Brasília.
Sendo assim, mais do que ficar dando declarações conflitantes e contraditórias, o presidente parece haver optado por seguir adiante. Sua popularidade deve-se acima de tudo às realizações sociais de seu governo, e nada melhor do que um balanço geral. Um pouco de bom senso não faz mal a ninguém.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, veio a calhar o início do recesso, na última sexta-feira. Havia deputados e senadores à beira de um ataque de nervos, diante da possibilidade da divulgação de listas saídas do recôndito dos computadores de Daniel Dantas, relacionando não só beneficiários de contribuições para campanhas eleitorais, mas participantes de operações pouco claras de investimentos e sucedâneos. Com os parlamentares em seus estados, mesmo se algum jornal publicar alguma relação, o impacto se diluirá na distância entre as bases e a capital federal.
Quanto ao Judiciário, também postos em recesso os tribunais superiores, o refrigério temporal é quase o mesmo. Ministros entram em férias, juízes também. Os plantões funcionam, mas em ritmo diferente.
Por um cordão de ouro
Continuava preso em Fortaleza o jovem de 18 anos, primário, sem passagem anterior pela polícia, que semanas atrás tentou roubar do venerável pescoço do ministro Gilmar Mendes um cordão aparentemente de ouro, daqueles que se usa com medalhinhas de santos. Houve apenas tentativa de assalto, no momento em que o presidente do Supremo Tribunal Federal fazia sua caminhada matinal no calçadão da Praia do Futuro. Mesmo assim, foram negados os pedidos de habeas-corpus, apesar de o indigitado cidadão possuir residência fixa, morar com o pai e os irmãos e haver freqüentado uma escola.
Sua liberdade provisória, até o julgamento, caracterizaria um risco para a sociedade? Por que, então, a prisão provisória de prazo ilimitado? Só se o ministro Gilmar Mendes informou a disposição de voltar proximamente à capital cearense, para nova caminhada no calçadão...
Questão inconclusa
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que nenhum juiz poderá negar registro a candidatos às eleições de outubro que respondam a processos criminais inconclusos. Negativa, só para os que receberam sentenças transitadas em julgado, sem direito a recursos.
Mesmo assim, e dado o clamor de diversos segmentos da sociedade, abre-se a possibilidade de os juízes, ao conceder os registros, divulgarem em seus despachos o elenco de processos a que muitos candidatos respondem. Seria uma forma de alertar o eleitorado, hipótese defendida pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil.
A questão, por mais injusta e cruel que possa parecer, pois favorecerá a muitos bandidos, encaminha-se para a negativa desse expediente. É o preço a pagar pela vigência do estado de direito. Porque se todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa, sempre haverá a esperança de absolvição na última instância para aqueles já condenados nas instâncias anteriores. Estariam, assim, sendo transmitidas informações parciais aos eleitores? Quem responderia pelo prejuízo, no caso da derrota motivada pela divulgação dos processos a que responde determinado candidato?
E agora?
Através de informações colhidas no Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), ficamos sabendo que no Acre e em Rondônia o desmatamento em terras indígenas cresceu 255%. Fazer o quê, se ficar provado que as tribos responsáveis pela devastação da floresta encontram-se manipuladas por ONGs fajutas, nacionais e estrangeiras? Que os índios estão sendo enganados ou, mesmo, colaboram com quem os enganam?
Nem Ibama nem Funai dispõem de condições ou, muito menos, de vontade política para intrometer-se na questão. A Polícia Federal parece voltada para crimes aparentemente maiores, daqueles praticados no asfalto. As forças armadas carecem de meios até legais para policiar as regiões citadas, sem falar nas dificuldades materiais.
Não dá para imaginar o governo bancando o "dedo-duro", ou seja, denunciando à comunidade internacional serem as "nações" defendidas por entidades estrangeiras as culpadas pelo aumento do aquecimento global. Primeiro porque não são "nações", mas tribos. Depois porque o problema é nosso, atinente à nossa soberania. Solução, mesmo, será botar para fora as ONGs travestidas de madeireiras, ou com elas mancomunadas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Nem só de Daniel Dantas e de Salvatore Cacciola vive a política. O presidente Lula reúne nesta segunda-feira todos os ministros que de uma forma ou de outra estão ligados à área social. São treze. O encontro servirá para um balanço da atuação de cada um e, mais, para a definição de metas a alcançar.
Há quem suponha alguma coincidência entre a reunião e o início formal das campanhas para as eleições de outubro, mas, se for assim, qual o problema? Não pode um governo dar seguimento a seus projetos só por que o País encontra-se em período eleitoral?
Está o presidente Lula empenhado em desviar as atenções nacionais do escândalo do caso Opportunity, que desgasta como poucas vezes anteriores sua administração. As trapalhadas verificadas desde a espetacularização da operação gerida pela Polícia Federal até a participação inusitada do presidente do Supremo Tribunal e os avanços e recuos do ministro da Justiça, sem esquecer a divulgação de gravações telefônicas entre os envolvidos e alguns inquilinos do Palácio do Planalto - tudo contribuiu para azedar o clima em Brasília.
Sendo assim, mais do que ficar dando declarações conflitantes e contraditórias, o presidente parece haver optado por seguir adiante. Sua popularidade deve-se acima de tudo às realizações sociais de seu governo, e nada melhor do que um balanço geral. Um pouco de bom senso não faz mal a ninguém.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, veio a calhar o início do recesso, na última sexta-feira. Havia deputados e senadores à beira de um ataque de nervos, diante da possibilidade da divulgação de listas saídas do recôndito dos computadores de Daniel Dantas, relacionando não só beneficiários de contribuições para campanhas eleitorais, mas participantes de operações pouco claras de investimentos e sucedâneos. Com os parlamentares em seus estados, mesmo se algum jornal publicar alguma relação, o impacto se diluirá na distância entre as bases e a capital federal.
Quanto ao Judiciário, também postos em recesso os tribunais superiores, o refrigério temporal é quase o mesmo. Ministros entram em férias, juízes também. Os plantões funcionam, mas em ritmo diferente.
Por um cordão de ouro
Continuava preso em Fortaleza o jovem de 18 anos, primário, sem passagem anterior pela polícia, que semanas atrás tentou roubar do venerável pescoço do ministro Gilmar Mendes um cordão aparentemente de ouro, daqueles que se usa com medalhinhas de santos. Houve apenas tentativa de assalto, no momento em que o presidente do Supremo Tribunal Federal fazia sua caminhada matinal no calçadão da Praia do Futuro. Mesmo assim, foram negados os pedidos de habeas-corpus, apesar de o indigitado cidadão possuir residência fixa, morar com o pai e os irmãos e haver freqüentado uma escola.
Sua liberdade provisória, até o julgamento, caracterizaria um risco para a sociedade? Por que, então, a prisão provisória de prazo ilimitado? Só se o ministro Gilmar Mendes informou a disposição de voltar proximamente à capital cearense, para nova caminhada no calçadão...
Questão inconclusa
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que nenhum juiz poderá negar registro a candidatos às eleições de outubro que respondam a processos criminais inconclusos. Negativa, só para os que receberam sentenças transitadas em julgado, sem direito a recursos.
Mesmo assim, e dado o clamor de diversos segmentos da sociedade, abre-se a possibilidade de os juízes, ao conceder os registros, divulgarem em seus despachos o elenco de processos a que muitos candidatos respondem. Seria uma forma de alertar o eleitorado, hipótese defendida pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil.
A questão, por mais injusta e cruel que possa parecer, pois favorecerá a muitos bandidos, encaminha-se para a negativa desse expediente. É o preço a pagar pela vigência do estado de direito. Porque se todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa, sempre haverá a esperança de absolvição na última instância para aqueles já condenados nas instâncias anteriores. Estariam, assim, sendo transmitidas informações parciais aos eleitores? Quem responderia pelo prejuízo, no caso da derrota motivada pela divulgação dos processos a que responde determinado candidato?
E agora?
Através de informações colhidas no Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), ficamos sabendo que no Acre e em Rondônia o desmatamento em terras indígenas cresceu 255%. Fazer o quê, se ficar provado que as tribos responsáveis pela devastação da floresta encontram-se manipuladas por ONGs fajutas, nacionais e estrangeiras? Que os índios estão sendo enganados ou, mesmo, colaboram com quem os enganam?
Nem Ibama nem Funai dispõem de condições ou, muito menos, de vontade política para intrometer-se na questão. A Polícia Federal parece voltada para crimes aparentemente maiores, daqueles praticados no asfalto. As forças armadas carecem de meios até legais para policiar as regiões citadas, sem falar nas dificuldades materiais.
Não dá para imaginar o governo bancando o "dedo-duro", ou seja, denunciando à comunidade internacional serem as "nações" defendidas por entidades estrangeiras as culpadas pelo aumento do aquecimento global. Primeiro porque não são "nações", mas tribos. Depois porque o problema é nosso, atinente à nossa soberania. Solução, mesmo, será botar para fora as ONGs travestidas de madeireiras, ou com elas mancomunadas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula privilegia aliados com liberação de verbas
Das 50 cidades que mais receberam transferências federais, a base aliada administra 43
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu o cofre para os aliados no ano das eleições municipais. Das 50 cidades que mais receberam transferências federais, a base aliada administra 43. Ao todo, o governo federal já liberou R$ 8,5 bilhões para convênios com estados, municípios e entidades públicas e privadas desde o início do ano.
Metade disso foi paga nos últimos 40 dias, com a proximidade do prazo final estipulado pela Lei Eleitoral para que o governo inicie obras. A reportagem identificou os 935 municípios que receberam mais de R$ 800 mil neste primeiro semestre. O grupo soma R$ 2,7 bilhões em liberações.
Destes, 81% dos recursos foram repassados para partidos da base aliada - o PT, que tem 7% dos prefeitos do País, abocanhou 23% das verbas, seguido por outra sigla governista, o PMDB, com 22% dos recursos liberados.
Ou seja, os prefeitos do PT e do PMDB, juntos, receberam 45% dos recursos liberados para todos os municípios pesquisados. Com o PSB e o PR na soma, essa conta sobe para 60%. Dos oposicionistas, o PSDB é o que teve a maior parcela de repasses, com 10%.
Todos estes dados são oficiais e foram coletados pela assessoria do DEM no sistema eletrônico de registro dos gastos federais (o Siafi) e processados pela reportagem. A prefeitura de Salvador, com 2,8 milhões de habitantes e dirigida pelo candidato à reeleição João Henrique, do PMDB, é a maior beneficiária: R$ 99,3 milhões. A capital baiana recebeu R$ 75 milhões por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), repassados pelo Ministério das Cidades.
Do Ministério da Integração Nacional, comandado pelo peemedebista e também baiano Geddel Vieira Lima, recebeu outros R$ 5 milhões. Um dos convênios, assinado em 1º de julho, teve a primeira parcela, de R$ 2 milhões, liberada no mesmo dia.
A Lei Eleitoral proíbe que, até o final da eleição municipal, o governo federal transfira verbas para pagamento de obras que não tenham sido iniciadas até 4 de julho. Por isso a pressa dos ministérios em assinar papéis e fazer o primeiro pagamento ainda em junho ou início de julho.
Menores com mais
A capital de São Paulo, dirigida pelo DEM, de oposição, aparece em segundo lugar na lista das prefeituras mais beneficiadas, com R$ 59,1 milhões, ou 2,2% das verbas, embora concentre 6,4% da população do País. O contrário da situação de Salvador, que concentra 1,5% da população brasileira e recebe 3,6% das verbas.
Em terceiro lugar aparece uma das surpresas da lista. Boa Vista, hoje comandada pelo prefeito Iradilson Sampaio (PSB), recebeu R$ 49,1 milhões em liberações. Sampaio é candidato à reeleição em uma coligação com o PT e conta com o apoio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
"Trabalhei pela liberação de verbas para Boa Vista como outros políticos trabalharam. E também trabalhei para a liberação de recursos para o governo do estado, embora a administração seja do PSDB. Não há relação com o calendário eleitoral", diz ele.
Nova Iguaçu, quarta colocada e governada pelo petista Lindberg Faria, também candidato à reeleição, somou R$ 48 milhões em repasses. Nova Iguaçu teve mais recursos liberados do que a capital, Rio de Janeiro, do prefeito Cesar Maia (DEM), apesar de a cidade ainda receber pagamentos pelas obras dos Jogos pan-americanos.
Na lista das 50 prefeituras que mais receberam recursos, o partido do presidente Lula aparece 16 vezes. "No caso do Rio, há muitas obras ainda em início. Por isso, o fluxo de liberações é baixo", diz Jucá. "O importante é que, ao empenhar as verbas, o governo contemplou todos os partidos", completa ele.
Ressalvando que apenas autoriza o limite de recursos para liberação e não pode examinar em detalhes o levantamento, o Ministério de Relações Institucionais, comandado por José Múcio Monteiro (PTB-PE), informa que o pagamento de emendas e convênios "depende da apresentação de projetos que atendam a critérios rigorosamente técnicos".
A oposição diverge. "É um indício claro de favorecimento de candidatos da base com recursos públicos, conduta vedada pela legislação eleitoral", diz o deputado Felipe Maia (DEM-RN). "Vou defender que o partido encaminhe denúncia ao Ministério Público Federal." À frente de algumas capitais expressivas está Ananindeua (PA), com 484 mil habitantes.
O prefeito é Helder Barbalho, filho do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). A cidade recebeu R$ 27,5 milhões este ano. Outras duas prefeituras do PMDB - Timon e Imperatriz, no Maranhão - conseguiram liberações expressivas. Timon, com 144,3 mil habitantes, recebeu R$ 22,3 milhões e Imperatriz, com 229,7 mil moradores, R$ 13 milhões. As duas têm prefeitos aliados dos Sarney.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu o cofre para os aliados no ano das eleições municipais. Das 50 cidades que mais receberam transferências federais, a base aliada administra 43. Ao todo, o governo federal já liberou R$ 8,5 bilhões para convênios com estados, municípios e entidades públicas e privadas desde o início do ano.
Metade disso foi paga nos últimos 40 dias, com a proximidade do prazo final estipulado pela Lei Eleitoral para que o governo inicie obras. A reportagem identificou os 935 municípios que receberam mais de R$ 800 mil neste primeiro semestre. O grupo soma R$ 2,7 bilhões em liberações.
Destes, 81% dos recursos foram repassados para partidos da base aliada - o PT, que tem 7% dos prefeitos do País, abocanhou 23% das verbas, seguido por outra sigla governista, o PMDB, com 22% dos recursos liberados.
Ou seja, os prefeitos do PT e do PMDB, juntos, receberam 45% dos recursos liberados para todos os municípios pesquisados. Com o PSB e o PR na soma, essa conta sobe para 60%. Dos oposicionistas, o PSDB é o que teve a maior parcela de repasses, com 10%.
Todos estes dados são oficiais e foram coletados pela assessoria do DEM no sistema eletrônico de registro dos gastos federais (o Siafi) e processados pela reportagem. A prefeitura de Salvador, com 2,8 milhões de habitantes e dirigida pelo candidato à reeleição João Henrique, do PMDB, é a maior beneficiária: R$ 99,3 milhões. A capital baiana recebeu R$ 75 milhões por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), repassados pelo Ministério das Cidades.
Do Ministério da Integração Nacional, comandado pelo peemedebista e também baiano Geddel Vieira Lima, recebeu outros R$ 5 milhões. Um dos convênios, assinado em 1º de julho, teve a primeira parcela, de R$ 2 milhões, liberada no mesmo dia.
A Lei Eleitoral proíbe que, até o final da eleição municipal, o governo federal transfira verbas para pagamento de obras que não tenham sido iniciadas até 4 de julho. Por isso a pressa dos ministérios em assinar papéis e fazer o primeiro pagamento ainda em junho ou início de julho.
Menores com mais
A capital de São Paulo, dirigida pelo DEM, de oposição, aparece em segundo lugar na lista das prefeituras mais beneficiadas, com R$ 59,1 milhões, ou 2,2% das verbas, embora concentre 6,4% da população do País. O contrário da situação de Salvador, que concentra 1,5% da população brasileira e recebe 3,6% das verbas.
Em terceiro lugar aparece uma das surpresas da lista. Boa Vista, hoje comandada pelo prefeito Iradilson Sampaio (PSB), recebeu R$ 49,1 milhões em liberações. Sampaio é candidato à reeleição em uma coligação com o PT e conta com o apoio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
"Trabalhei pela liberação de verbas para Boa Vista como outros políticos trabalharam. E também trabalhei para a liberação de recursos para o governo do estado, embora a administração seja do PSDB. Não há relação com o calendário eleitoral", diz ele.
Nova Iguaçu, quarta colocada e governada pelo petista Lindberg Faria, também candidato à reeleição, somou R$ 48 milhões em repasses. Nova Iguaçu teve mais recursos liberados do que a capital, Rio de Janeiro, do prefeito Cesar Maia (DEM), apesar de a cidade ainda receber pagamentos pelas obras dos Jogos pan-americanos.
Na lista das 50 prefeituras que mais receberam recursos, o partido do presidente Lula aparece 16 vezes. "No caso do Rio, há muitas obras ainda em início. Por isso, o fluxo de liberações é baixo", diz Jucá. "O importante é que, ao empenhar as verbas, o governo contemplou todos os partidos", completa ele.
Ressalvando que apenas autoriza o limite de recursos para liberação e não pode examinar em detalhes o levantamento, o Ministério de Relações Institucionais, comandado por José Múcio Monteiro (PTB-PE), informa que o pagamento de emendas e convênios "depende da apresentação de projetos que atendam a critérios rigorosamente técnicos".
A oposição diverge. "É um indício claro de favorecimento de candidatos da base com recursos públicos, conduta vedada pela legislação eleitoral", diz o deputado Felipe Maia (DEM-RN). "Vou defender que o partido encaminhe denúncia ao Ministério Público Federal." À frente de algumas capitais expressivas está Ananindeua (PA), com 484 mil habitantes.
O prefeito é Helder Barbalho, filho do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). A cidade recebeu R$ 27,5 milhões este ano. Outras duas prefeituras do PMDB - Timon e Imperatriz, no Maranhão - conseguiram liberações expressivas. Timon, com 144,3 mil habitantes, recebeu R$ 22,3 milhões e Imperatriz, com 229,7 mil moradores, R$ 13 milhões. As duas têm prefeitos aliados dos Sarney.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Greve dos correios pode terminar hoje
BRASÍLIA - Deve terminar hoje a greve dos funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). A expectativa do secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios (Fentect), Manoel Cantoara, é de que até o fim da tarde de hoje o acordo fechado no sábado com a direção da estatal seja aprovado pelos grevistas em assembléias.
"Os sindicatos estão orientados pela Federação a aprovar o acordo. O pessoal já volta ao trabalho terça mesmo", disse Cantoara. O sindicalista calcula que em um prazo de, no máximo, 14 dias, o fluxo de entrega das correspondências já estará normalizado.
O acordo entre os Correios e os funcionários foi fechado no sábado, após uma reunião de quase oito horas, da qual também participou o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Foi o ministro que anunciou, após o encontro, que a greve chegaria ao fim. A paralisação dos funcionários dos Correios começou no dia 1º de julho. Ao todo, cerca de 130 milhões de correspondências deixaram de ser entregues nesse período por conta da greve. A Fentect aceitou a proposta formulada pelo governo de pagar um abono de 30% sobre o salário-base a 43 mil carteiros.
Na linha
O acordo fechado no sábado inclui ainda o pagamento de um benefício linear de R$ 260 a outros 16 mil funcionários dos Correios, tais como motoristas, operadores e atendentes das agências. Outro ponto polêmico que foi resolvido entre a estatal e os manifestantes diz respeito ao pagamento pelos dias parados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a participar diretamente da discussão ao dar o aval a Hélio Costa, por telefone, para que a ECT não desconte os dias de greve dos salários dos funcionários e faça a compensação usando o banco de horas.
Antes do acordo, os Correios pretendiam descontar dos salários o equivalente a 50% dos dias sem trabalho. Os funcionários e os Correios ainda discutirão o plano de cargos e salários, que será apresentado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No bolso
O acordo salarial fechado no sábado entre a estatal e a Fentect também será apresentado ao TST, para homologação. A estimativa do governo é de que o abono de 30% para os carteiros, somado ao benefício que será dados aos outros funcionários terá um impacto de R$ 10 milhões no orçamento mensal dos Correios. Ao longo dos quase 20 dias de greve, 420 milhões de correspondências foram despachadas, das quais 69% foram entregues.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Os sindicatos estão orientados pela Federação a aprovar o acordo. O pessoal já volta ao trabalho terça mesmo", disse Cantoara. O sindicalista calcula que em um prazo de, no máximo, 14 dias, o fluxo de entrega das correspondências já estará normalizado.
O acordo entre os Correios e os funcionários foi fechado no sábado, após uma reunião de quase oito horas, da qual também participou o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Foi o ministro que anunciou, após o encontro, que a greve chegaria ao fim. A paralisação dos funcionários dos Correios começou no dia 1º de julho. Ao todo, cerca de 130 milhões de correspondências deixaram de ser entregues nesse período por conta da greve. A Fentect aceitou a proposta formulada pelo governo de pagar um abono de 30% sobre o salário-base a 43 mil carteiros.
Na linha
O acordo fechado no sábado inclui ainda o pagamento de um benefício linear de R$ 260 a outros 16 mil funcionários dos Correios, tais como motoristas, operadores e atendentes das agências. Outro ponto polêmico que foi resolvido entre a estatal e os manifestantes diz respeito ao pagamento pelos dias parados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a participar diretamente da discussão ao dar o aval a Hélio Costa, por telefone, para que a ECT não desconte os dias de greve dos salários dos funcionários e faça a compensação usando o banco de horas.
Antes do acordo, os Correios pretendiam descontar dos salários o equivalente a 50% dos dias sem trabalho. Os funcionários e os Correios ainda discutirão o plano de cargos e salários, que será apresentado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No bolso
O acordo salarial fechado no sábado entre a estatal e a Fentect também será apresentado ao TST, para homologação. A estimativa do governo é de que o abono de 30% para os carteiros, somado ao benefício que será dados aos outros funcionários terá um impacto de R$ 10 milhões no orçamento mensal dos Correios. Ao longo dos quase 20 dias de greve, 420 milhões de correspondências foram despachadas, das quais 69% foram entregues.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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