STF decidirá sobre candidatos com processos em agosto
por Priscyla Costa
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal Superior Eleitoral se manifeste na ação em que a Associação dos Magistrados Brasileiros contesta a Lei das Inelegibilidades. De acordo com a lei, apenas políticos com sentença condenatória transitada em julgado, em processo criminal ou de abuso de poder político e econômico, são proibidos de se candidatar.
Em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada no STF, a AMB afirma que a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90) não foi recepcionada depois das mudanças constitucionais com a promulgação da Emenda Constitucional de Revisão 4, de 1994.
A intenção da AMB é fazer com que a Justiça Eleitoral analise caso por caso em vez de fixar jurisprudência no sentido de que candidato com processo ainda em andamento pode se candidatar. A associação de juízes pede liminar para que o Supremo “fixe como condição e como modo de interpretação dos preceitos fundamentais, que caberá à Justiça Eleitoral sopesar a gravidade das condutas apontadas na lei complementar, mesmo sem trânsito em julgado, para deliberar pela rejeição ou não do registro do candidato”.
O ministro Celso de Mello analisará pedido cautelar feito pela AMB apenas depois da manifestação do TSE nos autos. Celso de Mello também pede que sejam ouvidos o presidente da República, a Câmara e o Senado. A ADPF será julgada pelo Plenário do STF no dia 6 de agosto.
O TSE decidiu recentemente que o artigo 14, parágrafo 9º da Constituição, que diz que lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade, não é auto-aplicável e que depende da edição de nova lei estabelecendo os casos em que a vida pregressa do candidato implicaria em inelegibilidade.
No Supremo, os precedentes também caminham no sentido de considerar inelegível apenas quem tem condenação transitada em julgado. O próprio ministro Celso de Mello já decidiu em outras ocasiões que a presunção de inocência aplica-se não só no processo penal, mas também em processos administrativos.
No julgamento do Recurso Extraordinário 482.006, quando o Supremo considerou inconstitucional a lei de Minas Gerais que previa a redução de vencimentos de servidores públicos estaduais processados criminalmente, o ministro observou que a decisão mostrava que “o princípio da não-culpabilidade projeta-se para além de uma dimensão estritamente penal, alcançando quaisquer medidas restritivas de direitos, independentemente de seu conteúdo”.
Leia a decisão
MED. CAUT. EM ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 144-7 DISTRITO FEDERAL
RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO
ARGÜENTE(S): ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB
ADVOGADO(A/S): ALBERTO PAVIE RIBEIRO E OUTRO(A/S)
ARGÜIDO(A/S): TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DESPACHO: A Associação dos Magistrados Brasileiros questiona, na presente sede processual, a validade constitucional das interpretações emanadas do E. Tribunal Superior Eleitoral em tema de inelegibilidade fundada na vida pregressa dos candidatos (fls. 14/22 e 24/26), ao mesmo tempo em que sustenta, por incompatibilidade com o § 9º do art. 14 da Constituição, na redação que lhe deu a ECR nº 4/94, a não-recepção de certos textos normativos inscritos na Lei Complementar nº 64/90.
Embora não se revele obrigatória, em sede cautelar, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei nº 9.882/99, a prévia audiência dos órgãos e/ou autoridades de que emanou o ato estatal questionado no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental (GILMAR FERREIRA MENDES, “Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental”, p. 123, item n. 2.3, 2007, IDP/Saraiva), torna-se recomendável, no entanto, não ocorrendo situação de extrema urgência ou de perigo de grave lesão, que se ouçam “(...) os órgãos ou autoridades responsáveis pelo ato questionado, bem como o Advogado-Geral da União ou o Procurador-Geral da República, no prazo comum de 05 (cinco) dias” (Lei nº 9.882/99, art. 5º, § 2º).
Assinalo, por oportuno, considerado o que estabelece o Calendário Eleitoral para as Eleições de 2008 (Resolução TSE nº 22.579), que “(...) todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador, mesmo os impugnados (...)” deverão estar julgados, pelo juiz eleitoral, até 16/08/2008, o que afasta, presente o contexto ora em exame, a situação de extrema urgência ou de grave lesão a que se refere a legislação pertinente ao processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Isso significa, portanto, que se mostra prudente proceder à prévia audiência do E. Tribunal Superior Eleitoral (cujas interpretações estão sendo ora questionadas nesta sede procesual) e dos Senhores Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (eis que pretendido, pela AMB, o reconhecimento de que determinados preceitos da Lei Complementar nº 64/90 não teriam sido recebidos pela ECR nº 4/94).
Para tanto, oficie-se a essas eminentes autoridades, inclusive ao eminente Senhor Presidente do E. Tribunal Superior Eleitoral, para que se pronunciem sobre a presente argüição de descumprimento de preceito fundamental, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
Registro, por necessário, que submeterei, a julgamento do E. Plenário do Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 06/08/2008, quarta-feira, o pedido de medida cautelar ora formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, com ou sem as informações ora solicitadas.
Os ofícios a serem expedidos por este Supremo Tribunal Federal deverão ser instruídos com cópia do presente despacho.
Publique-se.
Brasília, 30 de junho de 2008.
Ministro CELSO DE MELLO
Relator
Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2008
Obs.: se o STF reconhecer que o “ficha suja” condenado em 1ª ou 2ª instância, em processo penal ou em ação de improbidade, tenha pedido de registro deferido, isso não afasta outras possíveis inelegibilidades.
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
quarta-feira, julho 02, 2008
terça-feira, julho 01, 2008
Nota de protesto
Por: J. Montalvão
Meus amigos eu sempre fui um defensor ferrenho da liberdade de expressão, pois toda a minha vida foi pautada na democracia e liberdade de expressão e sempre adotei a verdade e a moralidade como marco inicial da minha existência.
Nunca me escondi no anonimato para denunciar ou criticar quem quer que seja, pois ou tenho coragem para assinar embaixo me identificando ou então fico na minha.
Há mais de ano que não entro no site do Pedro Som, pois ali tem muita gente de bem, no entanto, também tem alguns canalhas FDP, que sem o mínimo de dignidade se esconde no anonimato, sem ter o mínimo senso de responsabilidade ou moral para denegrir a imagem de qualquer cidadão, tudo isso confiando na impunidade.
Tomando por analogia o que aconteceu com o Google e Orkut que responderam perante a Justiça por vários crimes de elementos que denegriram a imagem de certo cidadão, infelizmente estou sendo obrigado a entrar com uma interpelação judicial contra o Senhor Pedro Som,( já que é responsável pelo site), para que o mesmo decline o nome e identidade do cretino do Dr.Paulo Honório para que eu possa ajuizar ações cível e criminal contra o mesmo, pois a irresponsabilidade desse elemento já ultrapassou dos limites.
Pelo linguajar do tal canalha do Dr. Honório deve ser algum analfabeto com necessidade de valorização, pois não ter conhecimento do que toda sociedade se manifesta e condena os “ficha suja”. Já diz quem é.
Meus amigos eu sempre fui um defensor ferrenho da liberdade de expressão, pois toda a minha vida foi pautada na democracia e liberdade de expressão e sempre adotei a verdade e a moralidade como marco inicial da minha existência.
Nunca me escondi no anonimato para denunciar ou criticar quem quer que seja, pois ou tenho coragem para assinar embaixo me identificando ou então fico na minha.
Há mais de ano que não entro no site do Pedro Som, pois ali tem muita gente de bem, no entanto, também tem alguns canalhas FDP, que sem o mínimo de dignidade se esconde no anonimato, sem ter o mínimo senso de responsabilidade ou moral para denegrir a imagem de qualquer cidadão, tudo isso confiando na impunidade.
Tomando por analogia o que aconteceu com o Google e Orkut que responderam perante a Justiça por vários crimes de elementos que denegriram a imagem de certo cidadão, infelizmente estou sendo obrigado a entrar com uma interpelação judicial contra o Senhor Pedro Som,( já que é responsável pelo site), para que o mesmo decline o nome e identidade do cretino do Dr.Paulo Honório para que eu possa ajuizar ações cível e criminal contra o mesmo, pois a irresponsabilidade desse elemento já ultrapassou dos limites.
Pelo linguajar do tal canalha do Dr. Honório deve ser algum analfabeto com necessidade de valorização, pois não ter conhecimento do que toda sociedade se manifesta e condena os “ficha suja”. Já diz quem é.
E por falar em candidato "ficha suja" também em Jeremoabo...
Por: J. Montalvão.
Hoje publiquei uma matéria a respeito dos candidatos “ficha suja”, que abaixo transcreverei novamente, porém o que mais me preocupa é que Jeremoabo também irá fazer parte dessa sujeira, só que a ficha concernente ao candidato ficha suja, irá ser uma podridão, pois a relação dos dolos denunciados pelo candidato a vice-prefeito Pedrinho a respeito de corrupção, fraudes, improbidades, falsificação ideológicas, formação de quadrilha, irá ser um verdadeiro jornal, o que no mínimo nossa terrinha ficará em destaque, e ainda tem quem ouse dizer que o próximo candidato “ficha suja” estão “Unidos para mudar”.
Como existem inúmeros processos em andamento na Comarca de Jeremoabo contra o aludido, pode ser que aconteça celeridade nos mesmos, e após julgamento haja mudança para muitos locais, inclusive para alguma colônia de correção, quanto a isso ficarei no aguardo, pois não tenho nenhuma bola de cristal, no entanto por analogia a um pobre rapaz que furtou uma margarina e foi se livrar das grades através de um hábeas curpus perante o STF, e como o caso de Jeremoabo se distância em gravidade muitos anos luz, não custa nada ter esperança e continuar acreditando na Justiça.
“Ficha suja’
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, assinará hoje, em Brasília, um ofício solicitando aos cerca de 3.200 juízes eleitorais do país que encaminhem à associação todas as “fichas sujas” dos candidatos a prefeitos e vereadores das eleições de 2008. A AMB quer disponibilizar em seu site oficial na internet as informações referentes a processos criminais e eleitorais que pesem sobre cada candidato. A princípio, a divulgação seria feita em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais, que acabaram recuando e aderindo à posição do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto. O prazo para a oficialização das candidaturas termina no próximo sábado, dia 5 de julho. A lei exige que o pedido de registro de candidatura seja acompanhado da declaração de bens, quitação de prestação de contas e certidões criminais, nas esferas estadual, federal e eleitoral”.
Como o eleitor de Jeremoabo poderá observar, o levante contra a corrupção e contra o roubo não parte só deste site, mas de toda a sociedade.
Portanto, Jeremoabo irá ter a oportunidade de limpar de verdade a banda podre que se nutre da corrupção e do dinheiro fácil, ou se irá continuar no atraso e na contramão da história.
Hoje publiquei uma matéria a respeito dos candidatos “ficha suja”, que abaixo transcreverei novamente, porém o que mais me preocupa é que Jeremoabo também irá fazer parte dessa sujeira, só que a ficha concernente ao candidato ficha suja, irá ser uma podridão, pois a relação dos dolos denunciados pelo candidato a vice-prefeito Pedrinho a respeito de corrupção, fraudes, improbidades, falsificação ideológicas, formação de quadrilha, irá ser um verdadeiro jornal, o que no mínimo nossa terrinha ficará em destaque, e ainda tem quem ouse dizer que o próximo candidato “ficha suja” estão “Unidos para mudar”.
Como existem inúmeros processos em andamento na Comarca de Jeremoabo contra o aludido, pode ser que aconteça celeridade nos mesmos, e após julgamento haja mudança para muitos locais, inclusive para alguma colônia de correção, quanto a isso ficarei no aguardo, pois não tenho nenhuma bola de cristal, no entanto por analogia a um pobre rapaz que furtou uma margarina e foi se livrar das grades através de um hábeas curpus perante o STF, e como o caso de Jeremoabo se distância em gravidade muitos anos luz, não custa nada ter esperança e continuar acreditando na Justiça.
“Ficha suja’
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, assinará hoje, em Brasília, um ofício solicitando aos cerca de 3.200 juízes eleitorais do país que encaminhem à associação todas as “fichas sujas” dos candidatos a prefeitos e vereadores das eleições de 2008. A AMB quer disponibilizar em seu site oficial na internet as informações referentes a processos criminais e eleitorais que pesem sobre cada candidato. A princípio, a divulgação seria feita em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais, que acabaram recuando e aderindo à posição do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto. O prazo para a oficialização das candidaturas termina no próximo sábado, dia 5 de julho. A lei exige que o pedido de registro de candidatura seja acompanhado da declaração de bens, quitação de prestação de contas e certidões criminais, nas esferas estadual, federal e eleitoral”.
Como o eleitor de Jeremoabo poderá observar, o levante contra a corrupção e contra o roubo não parte só deste site, mas de toda a sociedade.
Portanto, Jeremoabo irá ter a oportunidade de limpar de verdade a banda podre que se nutre da corrupção e do dinheiro fácil, ou se irá continuar no atraso e na contramão da história.
Ficha suja, tô fora!!!
Lendo a matéria do Portal JV, vi certo trecho que diz:
“Esperamos que os candidatos mantenham uma linha de respeito para com os colegas e, principalmente com os eleitores e ouvintes quando do início das propagandas gratuitas. O povo deseja ouvir propostas de projetos e, não falar da vida alheia.Afinal, estamos de olhos abertos e ouvidos atentos.”
Seria de bom alvitre que o Portal JV estivesse de olhos bem abertos para os candidatos “ficha suja”, porque Jeremoabo não aguenta mais essa espécie que acreditamos já em extinção, principalmente pela clamor de todos os brasileiros, e esperamos que nossa terra continue sendo uma exceção.
Nunca é demais lembrar que:
“Não se engana uma pessoa Devemos pensar antes o que dizemos aos outros porque: Você pode enganar UMA pessoa por MUITO tempo. Você pode enganar ALGUMAS pessoas por ALGUM tempo. Mas, você NÃO pode enganar TODO MUNDO o TEMPO TODO!.
Ou então:
Martin Luther King“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética.O que mais preocupa é o silêncio dos bons!"
Portanto, vamos torcer e ter fé no brado dos bons, para que pelo menos votem conscientes.
“Esperamos que os candidatos mantenham uma linha de respeito para com os colegas e, principalmente com os eleitores e ouvintes quando do início das propagandas gratuitas. O povo deseja ouvir propostas de projetos e, não falar da vida alheia.Afinal, estamos de olhos abertos e ouvidos atentos.”
Seria de bom alvitre que o Portal JV estivesse de olhos bem abertos para os candidatos “ficha suja”, porque Jeremoabo não aguenta mais essa espécie que acreditamos já em extinção, principalmente pela clamor de todos os brasileiros, e esperamos que nossa terra continue sendo uma exceção.
Nunca é demais lembrar que:
“Não se engana uma pessoa Devemos pensar antes o que dizemos aos outros porque: Você pode enganar UMA pessoa por MUITO tempo. Você pode enganar ALGUMAS pessoas por ALGUM tempo. Mas, você NÃO pode enganar TODO MUNDO o TEMPO TODO!.
Ou então:
Martin Luther King“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética.O que mais preocupa é o silêncio dos bons!"
Portanto, vamos torcer e ter fé no brado dos bons, para que pelo menos votem conscientes.
‘Ficha suja’
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, assinará hoje, em Brasília, um ofício solicitando aos cerca de 3.200 juízes eleitorais do país que encaminhem à associação todas as “fichas sujas” dos candidatos a prefeitos e vereadores das eleições de 2008. A AMB quer disponibilizar em seu site oficial na internet as informações referentes a processos criminais e eleitorais que pesem sobre cada candidato. A princípio, a divulgação seria feita em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais, que acabaram recuando e aderindo à posição do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto. O prazo para a oficialização das candidaturas termina no próximo sábado, dia 5 de julho. A lei exige que o pedido de registro de candidatura seja acompanhado da declaração de bens, quitação de prestação de contas e certidões criminais, nas esferas estadual, federal e eleitoral.
***
Popularidade será testada
Osvaldo Lyra
O desfile é cívico, mas a conotação é política. O cortejo do Dois de Julho, que marca as comemorações pela Independência da Bahia, por mais que digam que não, é sempre usado por políticos como um teste de popularidade. Ainda mais em anos de eleições municipais. Às vésperas da festividade, os nomes que estão no páreo rumo ao Palácio Thomé de Souza acertam os últimos detalhes.
O candidato do Democratas, deputado ACM Neto, disse que está mobilizando os candidatos a vereador da coligação “A voz do Povo” (DEM, PR, PRB, PTC, PTN, PRP, PTdoB e PSDC) e lideranças políticas da cidade para participar da festa. A expectativa é que estejam presentes no cortejo o senador César Borges, presidente estadual do PR, o ex-governador Paulo Souto, presidente regional do DEM, além dos deputados federais e estaduais dos partidos aliados.
Segundo o democrata, “não há orientação específica para a festa máxima da Bahia, salvo para os candidatos a vereador de que é proibido fazer campanha”. ACM Neto informou que o partido emitiu uma circular – para todos os postulantes a uma vaga na Câmara – para que não façam campanha eleitoral antecipada, já que o período permitido pela legislação só entra em vigor no próximo dia 6. “Tomamos essa medida por precaução, para que ninguém fique desavisado e não tenha problema depois com a Justiça Eleitoral”.Popularidade - O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, admitiu que o desfile será um teste da popularidade para o prefeito João Henrique. “Não nos preocupamos com isso, pois sabemos que o prefeito já está testado e aprovado pela população. As urnas vão dizer isso”.
Segundo informou, o bloco do PMDB vai ser composto por secretários estaduais, municipais, além dos deputados federais e estaduais do partido. “Sem contar, é claro, com os 500 candidatos a vereador que intregram a nossa coligação”. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, não participará da festa, pois estará fora do país e só retorna dia 9.
O candidato do PSDB à prefeitura da capital, Antonio Imbassahy, disse estar otimista com o contato direto que terá com a população. Para ele, esse será um momento para reverenciar os heróis da independência. Ao lado do candidato tucano vai estar o vice em sua chapa, Miguel Kertzman, deputados federais, estaduais e candidatos a vereador. A intenção, segundo ele, não será fazer campanha pelas ruas antigas de Salvador.
No PT, a expectativa é que o candidato do partido, Walter Pinheiro, saia ao lado do governador Jaques Wagner. Segundo a presidente municipal petista, vereadora Vânia Galvão, Pinheiro vai tentar atrair a atenção da população, ao lado da candidata a vice, Lídice da Mata, secretários do estado e candidatos dos partidos da coligação “Salvador, Bahia, Brasil” para a Câmara de Vereadores. “Vamos estar nas ruas unidos, com toda a nossa militância e com os nossos aliados”.
***
Registros de última hora
Lenilde Pacheco
Cinco candidatos disputarão a prefeitura de Salvador nas eleições municipais de 2008. O término do prazo para a realização das convenções definiu ontem contornos do competitivo cenário da sucessão municipal na capital baiana: DEM, PSDB, PMDB, PT e Psol irão enfrentar-se, com a força de outros 21 partidos integrantes das coligações majoritárias.
As legendas têm até o dia 5 de julho para encaminhar os documentos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), com pedido de registro das candidaturas. A estimativa nacional feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que serão apresentados mais de 400 mil pedidos de registro de candidatos.
Até o final da tarde de ontem, 26 partidos que vão para a disputa em Salvador não conseguiram reunir os documentos necessários para encaminhar o pedido de registro ao TRE. No cartório da 18ª Zona Eleitoral, a expectativa é de que as legendas deixarão o pedido de registro para a última hora. Dessa vez, com pelo menos uma justificativa: a greve do Judiciário impede a emissão das certidões de antecedentes criminais. A Constituição Federal impede a candidatura dos analfabetos, dos estrangeiros, de quem esteja prestando o serviço militar, e dos inelegíveis. Para a eleição municipal, os inelegíveis são o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição.
O candidato também pode ser decretado inelegível se cometer infrações previstas na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) ou não sair do cargo que ocupa no prazo determinado de desincompatibilização.
Candidatos - O Democratas vai para o embate com o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto na liderança na chapa e o deputado federal Márcio Marinho (PR) como candidato a vice-prefeito. A coligação reúne outras seis legendas: PRB, PTC, PTN, PSDC, PTdoB e PRP. O deputado federal Walter Pinheiro foi lançado pelo PT, numa aliança que tem a presença da deputada federal Lídice da Mata (PSB) e o apoio do PCdoB e PV. O PSDB ingressa na batalha por votos com o ex-prefeito Antonio Imbassahy, ao lado do candidato a vice, o economista Miguel Kertzman (PPS).
Candidato à reeleição, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) compõe a chapa com o advogado tributarista Edvaldo Brito (PTB). A coligação liderada pelo PMDB reúne também PP, PDT, PSC, PSL, PHS, PRTB e PMN. O Psol também terá candidato próprio na disputa, o servidor público Hilton Coelho, ex-militante do movimento estudantil. Integram a coligação o PSTU e PCB.
Fonte: Correio da Bahia
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Popularidade será testada
Osvaldo Lyra
O desfile é cívico, mas a conotação é política. O cortejo do Dois de Julho, que marca as comemorações pela Independência da Bahia, por mais que digam que não, é sempre usado por políticos como um teste de popularidade. Ainda mais em anos de eleições municipais. Às vésperas da festividade, os nomes que estão no páreo rumo ao Palácio Thomé de Souza acertam os últimos detalhes.
O candidato do Democratas, deputado ACM Neto, disse que está mobilizando os candidatos a vereador da coligação “A voz do Povo” (DEM, PR, PRB, PTC, PTN, PRP, PTdoB e PSDC) e lideranças políticas da cidade para participar da festa. A expectativa é que estejam presentes no cortejo o senador César Borges, presidente estadual do PR, o ex-governador Paulo Souto, presidente regional do DEM, além dos deputados federais e estaduais dos partidos aliados.
Segundo o democrata, “não há orientação específica para a festa máxima da Bahia, salvo para os candidatos a vereador de que é proibido fazer campanha”. ACM Neto informou que o partido emitiu uma circular – para todos os postulantes a uma vaga na Câmara – para que não façam campanha eleitoral antecipada, já que o período permitido pela legislação só entra em vigor no próximo dia 6. “Tomamos essa medida por precaução, para que ninguém fique desavisado e não tenha problema depois com a Justiça Eleitoral”.Popularidade - O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, admitiu que o desfile será um teste da popularidade para o prefeito João Henrique. “Não nos preocupamos com isso, pois sabemos que o prefeito já está testado e aprovado pela população. As urnas vão dizer isso”.
Segundo informou, o bloco do PMDB vai ser composto por secretários estaduais, municipais, além dos deputados federais e estaduais do partido. “Sem contar, é claro, com os 500 candidatos a vereador que intregram a nossa coligação”. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, não participará da festa, pois estará fora do país e só retorna dia 9.
O candidato do PSDB à prefeitura da capital, Antonio Imbassahy, disse estar otimista com o contato direto que terá com a população. Para ele, esse será um momento para reverenciar os heróis da independência. Ao lado do candidato tucano vai estar o vice em sua chapa, Miguel Kertzman, deputados federais, estaduais e candidatos a vereador. A intenção, segundo ele, não será fazer campanha pelas ruas antigas de Salvador.
No PT, a expectativa é que o candidato do partido, Walter Pinheiro, saia ao lado do governador Jaques Wagner. Segundo a presidente municipal petista, vereadora Vânia Galvão, Pinheiro vai tentar atrair a atenção da população, ao lado da candidata a vice, Lídice da Mata, secretários do estado e candidatos dos partidos da coligação “Salvador, Bahia, Brasil” para a Câmara de Vereadores. “Vamos estar nas ruas unidos, com toda a nossa militância e com os nossos aliados”.
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Registros de última hora
Lenilde Pacheco
Cinco candidatos disputarão a prefeitura de Salvador nas eleições municipais de 2008. O término do prazo para a realização das convenções definiu ontem contornos do competitivo cenário da sucessão municipal na capital baiana: DEM, PSDB, PMDB, PT e Psol irão enfrentar-se, com a força de outros 21 partidos integrantes das coligações majoritárias.
As legendas têm até o dia 5 de julho para encaminhar os documentos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), com pedido de registro das candidaturas. A estimativa nacional feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que serão apresentados mais de 400 mil pedidos de registro de candidatos.
Até o final da tarde de ontem, 26 partidos que vão para a disputa em Salvador não conseguiram reunir os documentos necessários para encaminhar o pedido de registro ao TRE. No cartório da 18ª Zona Eleitoral, a expectativa é de que as legendas deixarão o pedido de registro para a última hora. Dessa vez, com pelo menos uma justificativa: a greve do Judiciário impede a emissão das certidões de antecedentes criminais. A Constituição Federal impede a candidatura dos analfabetos, dos estrangeiros, de quem esteja prestando o serviço militar, e dos inelegíveis. Para a eleição municipal, os inelegíveis são o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição.
O candidato também pode ser decretado inelegível se cometer infrações previstas na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) ou não sair do cargo que ocupa no prazo determinado de desincompatibilização.
Candidatos - O Democratas vai para o embate com o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto na liderança na chapa e o deputado federal Márcio Marinho (PR) como candidato a vice-prefeito. A coligação reúne outras seis legendas: PRB, PTC, PTN, PSDC, PTdoB e PRP. O deputado federal Walter Pinheiro foi lançado pelo PT, numa aliança que tem a presença da deputada federal Lídice da Mata (PSB) e o apoio do PCdoB e PV. O PSDB ingressa na batalha por votos com o ex-prefeito Antonio Imbassahy, ao lado do candidato a vice, o economista Miguel Kertzman (PPS).
Candidato à reeleição, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) compõe a chapa com o advogado tributarista Edvaldo Brito (PTB). A coligação liderada pelo PMDB reúne também PP, PDT, PSC, PSL, PHS, PRTB e PMN. O Psol também terá candidato próprio na disputa, o servidor público Hilton Coelho, ex-militante do movimento estudantil. Integram a coligação o PSTU e PCB.
Fonte: Correio da Bahia
Candidatos com pendências judiciais podem concorrer
Na Bahia, quatro deputados federais e três estaduais respondem a processos nos tribunais
De acordo com levantamento do site Excelências, da ONG Transparência Brasil, pelo menos 89 dos 709 vereadores de capitais, ou 13%, estão com “ficha suja” na Justiça ou foram punidos por tribunais de contas. O número, porém, pode ser maior, já que, em cortes de contas e tribunais de Justiça de alguns estados, não é possível ter acesso, pela Internet, a informações sobre processos. Esses dados estão no portal de internet do Excelências (www.excelencias.org.br), projeto da Transparência Brasil que já conta com informações de todos os vereadores de 26 capitais de estado. O projeto revela ainda os nomes dos deputados e senadores que possuem pendências com os tribunais, incluindo os que serão candidatos a prefeito este ano. Na Bahia, quatro deputados federais que irão disputar prefeituras nas eleições deste ano respondem a processos, mas não se enquadram como inelegíveis: Colbert Martins (PMDB), candidato em Feira de Santana; Tonha Magalhães (PR), candidata em Candeias; Joseph Bandeira (PT), de Juazeiro; e Guilherme Menezes (PT), de Vitória da Conquista. Os quatro podem concorrer no pleito deste ano sem precisar recorrer à Justiça. Outros cinco parlamentares baianos possuem pendências com os tribunais, de acordo com o Excelências, mas não são candidatos este ano.
Guilherme Menezes foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar uma multa de R$5 mil por irregularidades detectadas em convênios do município de Vitória da Conquista com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). A multa foi fruto de uma auditoria realizada no município pelo TCU em 2002, quando Guilherme Mezezes era prefeito da cidade. Como multa não gera inelegibilidade, mas sim rejeição de contas, o deputado pode concorrer novamente à prefeitura.
Colbert Martins teve as contas de campanha de 2002, quando foi eleito deputado federal, rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Ele pode concorrer à prefeitura de Feira de Santana porque rejeição de contas eleitorais não gera inelegibilidade. Neste caso, o que gera inelegibilidade é a não prestação de contas de campanha no prazo determinado pela Justiça Eleitoral.
Tonha Magalhães e Joseph Bandeira, que respondem a ações cíveis e penais no Supremo Tribunal de Justiça (STF) – ambos têm foro privilegiado por serem parlamentares –, podem concorrer nas eleições deste ano porque, segundo a Constituição, só estão inelegíveis aqueles candidatos cujos processos foram julgados em última instância e em caso de condenação. Tonha Magalhães responde a duas ações por improbidade na área de licitações, quando ocupou a prefeitura de Candeias. Joseph Bandeira está sendo processado por peculato.
Estaduais - Na Assembléia Legislativa da Bahia, três deputados que são candidatos a prefeito este ano aparecem na relação do Excelências: Fábio Santana (PMDB), que vai disputar em Itabuna; Ferreira Ottomar (PMDB), concorrente em Camaçari; e Zé das Virgens, postulante em Irecê. Outros 13 nomes possuem pendências com os tribunais, mas não são candidatos este ano.
Santana, conhecido como Capitão Fábio, teve as contas de campanha de 2002 rejeitadas. Zé das Virgens responde a uma ação cível no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), e só estaria inelegível se fosse condenado em última instância. Em relação a Ferreira Ottomar, a Construtora Ottomar Ltda, da qual o parlamentar é proprietário, está na lista de devedores do INSS. A dívida é de R$513,3 mil. (Redação)
***
Quatro casos na Câmara Municipal de Salvador
Em Salvador, quatro vereadores, de um total de 41, aparecem na lista divulgada pelo portal Excelências: Ariane Carla (PTB), Olívia Santana (PCdoB), Sandoval Guimarães (PMDB) e Reginaldo Oliveira (PCdoB). Nenhum deles, no entanto, aparece na relação das cortes de contas ou são vítimas de ações cíveis ou penais transitadas em julgado, ou seja, os quatro podem concorrer à reeleição sem qualquer tipo de problema com a Justiça eleitoral.
Tanto Ariane quanto Olívia tiveram as contas de campanha de 2002 rejeitadas. Naquele ano, elas disputaram uma vaga na Assembléia Legislativa pelo extinto PPB (hoje PP) e pelo PCdoB, respectivamente. Antes de decidir apoiar a candidatura do deputado federal Walter Pinheiro (PT), a comunista pretendia disputar a prefeitura de Salvador no pleito deste ano.
Apesar de terem as contas rejeitadas, as duas poderão concorrer à reeleição para uma vaga na Câmara Municipal. É que rejeição de contas eleitorais não gera inelegibilidade, de acordo com a Lei Complementar 64/90. No caso de Olívia Santana, o processo foi arquivado em julho do ano passado. No caso de Ariane, a hoje vereadora entrou com um recurso mas não obteve êxito. A última decisão é de outubro de 2003.
Execução - Os vereadores Reginaldo Oliveira e Sandoval Guimarães também poderão concorrer à reeleição este ano sem problemas com a Justiça eleitoral. Os dois são alvos de processos de execução fiscal junto à Justiça Federal, que não geram inelegibilidade. Oliveira responde a duas ações (uma de 1998 e a outra de 1999) movidas pelo INSS, quando ocupava a presidência do Sindicato dos Comerciários de Salvador. “Isso ocorreu porque atrasamos o pagamento do parcelamento de uma dívida junto ao INSS. Inclusive, parte desse débito já foi pago”, disse o vereador do PCdoB.
Sandoval Guimarães responde a cinco processos como dirigente do Esporte Clube Galícia, referentes a débitos com o INSS. “Deixei a presidência do Galícia em 1997 e em 1999 apareceram esses cinco processos, quando não era mais presidente. Só que, numa decisão inédita, fui colocado como có-responsável pelo clube, ao lado de Dário Rego, que era o vice-presidente financeiro e que hoje é vice-prefeito do município de São Francisco do Conde”, disse o vereador. (Da redação)
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Projeto ajuda a esclarecer eleitores
Apesar da dificuldade para ter acesso a informações na maioria das Câmaras Municipais, o projeto Excelências vai monitorar o comportamento de seus ocupantes. Assim, são mais de 2,2 mil parlamentares brasileiros constantes no portal de internet do Excelências. Além dos mais de 700 vereadores, o projeto reúne informações sobre todos os deputados estaduais, senadores e deputados federais. Muitos desses parlamentares serão candidatos em outubro, por isso é importante que o eleitor recolha informações sobre esses políticos, para conhecer melhor quem pedirá seu voto.
No projeto Excelências, cada parlamentar tem uma ficha, onde há dados como processos na Justiça, citações em matérias jornalísticas sobre corrupção e perfil do financiamento eleitoral. As câmaras municipais de Goiânia, onde 32% dos vereadores são réus ou foram punidos por tribunais de contas, e Porto Velho (25%) são as que contam com a maior parcela de vereadores encalacrados. Em seguida vêm São Paulo, João Pessoa e Manaus.
Nessas três cidades, 24% dos vereadores têm a ficha “suja”. Outras três câmaras de capitais contam com ao menos 15% de seus integrantes nessa categoria: Belém, Palmas e Boa Vista. Onze Câmaras têm menos de 10% de seus integrantes com problemas na Justiça. Porém, em quatro desses locais (Macapá, Teresina, Aracaju e Maceió), é dificultado o acesso ao respectivo Tribunal de Justiça ou Tribunal de Contas. Portanto, o número de ocorrências pode ser maior no caso dos vereadores dessas cidades. (AG)
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‘Ficha suja’
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, assinará hoje, em Brasília, um ofício solicitando aos cerca de 3.200 juízes eleitorais do país que encaminhem à associação todas as “fichas sujas” dos candidatos a prefeitos e vereadores das eleições de 2008. A AMB quer disponibilizar em seu site oficial na internet as informações referentes a processos criminais e eleitorais que pesem sobre cada candidato. A princípio, a divulgação seria feita em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais, que acabaram recuando e aderindo à posição do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto. O prazo para a oficialização das candidaturas termina no próximo sábado, dia 5 de julho. A lei exige que o pedido de registro de candidatura seja acompanhado da declaração de bens, quitação de prestação de contas e certidões criminais, nas esferas estadual, federal e eleitoral.
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Popularidade será testada
Osvaldo Lyra
O desfile é cívico, mas a conotação é política. O cortejo do Dois de Julho, que marca as comemorações pela Independência da Bahia, por mais que digam que não, é sempre usado por políticos como um teste de popularidade. Ainda mais em anos de eleições municipais. Às vésperas da festividade, os nomes que estão no páreo rumo ao Palácio Thomé de Souza acertam os últimos detalhes.
O candidato do Democratas, deputado ACM Neto, disse que está mobilizando os candidatos a vereador da coligação “A voz do Povo” (DEM, PR, PRB, PTC, PTN, PRP, PTdoB e PSDC) e lideranças políticas da cidade para participar da festa. A expectativa é que estejam presentes no cortejo o senador César Borges, presidente estadual do PR, o ex-governador Paulo Souto, presidente regional do DEM, além dos deputados federais e estaduais dos partidos aliados.
Segundo o democrata, “não há orientação específica para a festa máxima da Bahia, salvo para os candidatos a vereador de que é proibido fazer campanha”. ACM Neto informou que o partido emitiu uma circular – para todos os postulantes a uma vaga na Câmara – para que não façam campanha eleitoral antecipada, já que o período permitido pela legislação só entra em vigor no próximo dia 6. “Tomamos essa medida por precaução, para que ninguém fique desavisado e não tenha problema depois com a Justiça Eleitoral”.Popularidade - O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, admitiu que o desfile será um teste da popularidade para o prefeito João Henrique. “Não nos preocupamos com isso, pois sabemos que o prefeito já está testado e aprovado pela população. As urnas vão dizer isso”.
Segundo informou, o bloco do PMDB vai ser composto por secretários estaduais, municipais, além dos deputados federais e estaduais do partido. “Sem contar, é claro, com os 500 candidatos a vereador que intregram a nossa coligação”. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, não participará da festa, pois estará fora do país e só retorna dia 9.
O candidato do PSDB à prefeitura da capital, Antonio Imbassahy, disse estar otimista com o contato direto que terá com a população. Para ele, esse será um momento para reverenciar os heróis da independência. Ao lado do candidato tucano vai estar o vice em sua chapa, Miguel Kertzman, deputados federais, estaduais e candidatos a vereador. A intenção, segundo ele, não será fazer campanha pelas ruas antigas de Salvador.
No PT, a expectativa é que o candidato do partido, Walter Pinheiro, saia ao lado do governador Jaques Wagner. Segundo a presidente municipal petista, vereadora Vânia Galvão, Pinheiro vai tentar atrair a atenção da população, ao lado da candidata a vice, Lídice da Mata, secretários do estado e candidatos dos partidos da coligação “Salvador, Bahia, Brasil” para a Câmara de Vereadores. “Vamos estar nas ruas unidos, com toda a nossa militância e com os nossos aliados”.
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Registros de última hora
Lenilde Pacheco
Cinco candidatos disputarão a prefeitura de Salvador nas eleições municipais de 2008. O término do prazo para a realização das convenções definiu ontem contornos do competitivo cenário da sucessão municipal na capital baiana: DEM, PSDB, PMDB, PT e Psol irão enfrentar-se, com a força de outros 21 partidos integrantes das coligações majoritárias.
As legendas têm até o dia 5 de julho para encaminhar os documentos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), com pedido de registro das candidaturas. A estimativa nacional feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que serão apresentados mais de 400 mil pedidos de registro de candidatos.
Até o final da tarde de ontem, 26 partidos que vão para a disputa em Salvador não conseguiram reunir os documentos necessários para encaminhar o pedido de registro ao TRE. No cartório da 18ª Zona Eleitoral, a expectativa é de que as legendas deixarão o pedido de registro para a última hora. Dessa vez, com pelo menos uma justificativa: a greve do Judiciário impede a emissão das certidões de antecedentes criminais. A Constituição Federal impede a candidatura dos analfabetos, dos estrangeiros, de quem esteja prestando o serviço militar, e dos inelegíveis. Para a eleição municipal, os inelegíveis são o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição.
O candidato também pode ser decretado inelegível se cometer infrações previstas na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) ou não sair do cargo que ocupa no prazo determinado de desincompatibilização.
Candidatos - O Democratas vai para o embate com o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto na liderança na chapa e o deputado federal Márcio Marinho (PR) como candidato a vice-prefeito. A coligação reúne outras seis legendas: PRB, PTC, PTN, PSDC, PTdoB e PRP. O deputado federal Walter Pinheiro foi lançado pelo PT, numa aliança que tem a presença da deputada federal Lídice da Mata (PSB) e o apoio do PCdoB e PV. O PSDB ingressa na batalha por votos com o ex-prefeito Antonio Imbassahy, ao lado do candidato a vice, o economista Miguel Kertzman (PPS).
Candidato à reeleição, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) compõe a chapa com o advogado tributarista Edvaldo Brito (PTB). A coligação liderada pelo PMDB reúne também PP, PDT, PSC, PSL, PHS, PRTB e PMN. O Psol também terá candidato próprio na disputa, o servidor público Hilton Coelho, ex-militante do movimento estudantil. Integram a coligação o PSTU e PCB.
Fonte: Correio da Bahia
De acordo com levantamento do site Excelências, da ONG Transparência Brasil, pelo menos 89 dos 709 vereadores de capitais, ou 13%, estão com “ficha suja” na Justiça ou foram punidos por tribunais de contas. O número, porém, pode ser maior, já que, em cortes de contas e tribunais de Justiça de alguns estados, não é possível ter acesso, pela Internet, a informações sobre processos. Esses dados estão no portal de internet do Excelências (www.excelencias.org.br), projeto da Transparência Brasil que já conta com informações de todos os vereadores de 26 capitais de estado. O projeto revela ainda os nomes dos deputados e senadores que possuem pendências com os tribunais, incluindo os que serão candidatos a prefeito este ano. Na Bahia, quatro deputados federais que irão disputar prefeituras nas eleições deste ano respondem a processos, mas não se enquadram como inelegíveis: Colbert Martins (PMDB), candidato em Feira de Santana; Tonha Magalhães (PR), candidata em Candeias; Joseph Bandeira (PT), de Juazeiro; e Guilherme Menezes (PT), de Vitória da Conquista. Os quatro podem concorrer no pleito deste ano sem precisar recorrer à Justiça. Outros cinco parlamentares baianos possuem pendências com os tribunais, de acordo com o Excelências, mas não são candidatos este ano.
Guilherme Menezes foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar uma multa de R$5 mil por irregularidades detectadas em convênios do município de Vitória da Conquista com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). A multa foi fruto de uma auditoria realizada no município pelo TCU em 2002, quando Guilherme Mezezes era prefeito da cidade. Como multa não gera inelegibilidade, mas sim rejeição de contas, o deputado pode concorrer novamente à prefeitura.
Colbert Martins teve as contas de campanha de 2002, quando foi eleito deputado federal, rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Ele pode concorrer à prefeitura de Feira de Santana porque rejeição de contas eleitorais não gera inelegibilidade. Neste caso, o que gera inelegibilidade é a não prestação de contas de campanha no prazo determinado pela Justiça Eleitoral.
Tonha Magalhães e Joseph Bandeira, que respondem a ações cíveis e penais no Supremo Tribunal de Justiça (STF) – ambos têm foro privilegiado por serem parlamentares –, podem concorrer nas eleições deste ano porque, segundo a Constituição, só estão inelegíveis aqueles candidatos cujos processos foram julgados em última instância e em caso de condenação. Tonha Magalhães responde a duas ações por improbidade na área de licitações, quando ocupou a prefeitura de Candeias. Joseph Bandeira está sendo processado por peculato.
Estaduais - Na Assembléia Legislativa da Bahia, três deputados que são candidatos a prefeito este ano aparecem na relação do Excelências: Fábio Santana (PMDB), que vai disputar em Itabuna; Ferreira Ottomar (PMDB), concorrente em Camaçari; e Zé das Virgens, postulante em Irecê. Outros 13 nomes possuem pendências com os tribunais, mas não são candidatos este ano.
Santana, conhecido como Capitão Fábio, teve as contas de campanha de 2002 rejeitadas. Zé das Virgens responde a uma ação cível no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), e só estaria inelegível se fosse condenado em última instância. Em relação a Ferreira Ottomar, a Construtora Ottomar Ltda, da qual o parlamentar é proprietário, está na lista de devedores do INSS. A dívida é de R$513,3 mil. (Redação)
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Quatro casos na Câmara Municipal de Salvador
Em Salvador, quatro vereadores, de um total de 41, aparecem na lista divulgada pelo portal Excelências: Ariane Carla (PTB), Olívia Santana (PCdoB), Sandoval Guimarães (PMDB) e Reginaldo Oliveira (PCdoB). Nenhum deles, no entanto, aparece na relação das cortes de contas ou são vítimas de ações cíveis ou penais transitadas em julgado, ou seja, os quatro podem concorrer à reeleição sem qualquer tipo de problema com a Justiça eleitoral.
Tanto Ariane quanto Olívia tiveram as contas de campanha de 2002 rejeitadas. Naquele ano, elas disputaram uma vaga na Assembléia Legislativa pelo extinto PPB (hoje PP) e pelo PCdoB, respectivamente. Antes de decidir apoiar a candidatura do deputado federal Walter Pinheiro (PT), a comunista pretendia disputar a prefeitura de Salvador no pleito deste ano.
Apesar de terem as contas rejeitadas, as duas poderão concorrer à reeleição para uma vaga na Câmara Municipal. É que rejeição de contas eleitorais não gera inelegibilidade, de acordo com a Lei Complementar 64/90. No caso de Olívia Santana, o processo foi arquivado em julho do ano passado. No caso de Ariane, a hoje vereadora entrou com um recurso mas não obteve êxito. A última decisão é de outubro de 2003.
Execução - Os vereadores Reginaldo Oliveira e Sandoval Guimarães também poderão concorrer à reeleição este ano sem problemas com a Justiça eleitoral. Os dois são alvos de processos de execução fiscal junto à Justiça Federal, que não geram inelegibilidade. Oliveira responde a duas ações (uma de 1998 e a outra de 1999) movidas pelo INSS, quando ocupava a presidência do Sindicato dos Comerciários de Salvador. “Isso ocorreu porque atrasamos o pagamento do parcelamento de uma dívida junto ao INSS. Inclusive, parte desse débito já foi pago”, disse o vereador do PCdoB.
Sandoval Guimarães responde a cinco processos como dirigente do Esporte Clube Galícia, referentes a débitos com o INSS. “Deixei a presidência do Galícia em 1997 e em 1999 apareceram esses cinco processos, quando não era mais presidente. Só que, numa decisão inédita, fui colocado como có-responsável pelo clube, ao lado de Dário Rego, que era o vice-presidente financeiro e que hoje é vice-prefeito do município de São Francisco do Conde”, disse o vereador. (Da redação)
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Projeto ajuda a esclarecer eleitores
Apesar da dificuldade para ter acesso a informações na maioria das Câmaras Municipais, o projeto Excelências vai monitorar o comportamento de seus ocupantes. Assim, são mais de 2,2 mil parlamentares brasileiros constantes no portal de internet do Excelências. Além dos mais de 700 vereadores, o projeto reúne informações sobre todos os deputados estaduais, senadores e deputados federais. Muitos desses parlamentares serão candidatos em outubro, por isso é importante que o eleitor recolha informações sobre esses políticos, para conhecer melhor quem pedirá seu voto.
No projeto Excelências, cada parlamentar tem uma ficha, onde há dados como processos na Justiça, citações em matérias jornalísticas sobre corrupção e perfil do financiamento eleitoral. As câmaras municipais de Goiânia, onde 32% dos vereadores são réus ou foram punidos por tribunais de contas, e Porto Velho (25%) são as que contam com a maior parcela de vereadores encalacrados. Em seguida vêm São Paulo, João Pessoa e Manaus.
Nessas três cidades, 24% dos vereadores têm a ficha “suja”. Outras três câmaras de capitais contam com ao menos 15% de seus integrantes nessa categoria: Belém, Palmas e Boa Vista. Onze Câmaras têm menos de 10% de seus integrantes com problemas na Justiça. Porém, em quatro desses locais (Macapá, Teresina, Aracaju e Maceió), é dificultado o acesso ao respectivo Tribunal de Justiça ou Tribunal de Contas. Portanto, o número de ocorrências pode ser maior no caso dos vereadores dessas cidades. (AG)
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‘Ficha suja’
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, assinará hoje, em Brasília, um ofício solicitando aos cerca de 3.200 juízes eleitorais do país que encaminhem à associação todas as “fichas sujas” dos candidatos a prefeitos e vereadores das eleições de 2008. A AMB quer disponibilizar em seu site oficial na internet as informações referentes a processos criminais e eleitorais que pesem sobre cada candidato. A princípio, a divulgação seria feita em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais, que acabaram recuando e aderindo à posição do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto. O prazo para a oficialização das candidaturas termina no próximo sábado, dia 5 de julho. A lei exige que o pedido de registro de candidatura seja acompanhado da declaração de bens, quitação de prestação de contas e certidões criminais, nas esferas estadual, federal e eleitoral.
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Popularidade será testada
Osvaldo Lyra
O desfile é cívico, mas a conotação é política. O cortejo do Dois de Julho, que marca as comemorações pela Independência da Bahia, por mais que digam que não, é sempre usado por políticos como um teste de popularidade. Ainda mais em anos de eleições municipais. Às vésperas da festividade, os nomes que estão no páreo rumo ao Palácio Thomé de Souza acertam os últimos detalhes.
O candidato do Democratas, deputado ACM Neto, disse que está mobilizando os candidatos a vereador da coligação “A voz do Povo” (DEM, PR, PRB, PTC, PTN, PRP, PTdoB e PSDC) e lideranças políticas da cidade para participar da festa. A expectativa é que estejam presentes no cortejo o senador César Borges, presidente estadual do PR, o ex-governador Paulo Souto, presidente regional do DEM, além dos deputados federais e estaduais dos partidos aliados.
Segundo o democrata, “não há orientação específica para a festa máxima da Bahia, salvo para os candidatos a vereador de que é proibido fazer campanha”. ACM Neto informou que o partido emitiu uma circular – para todos os postulantes a uma vaga na Câmara – para que não façam campanha eleitoral antecipada, já que o período permitido pela legislação só entra em vigor no próximo dia 6. “Tomamos essa medida por precaução, para que ninguém fique desavisado e não tenha problema depois com a Justiça Eleitoral”.Popularidade - O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, admitiu que o desfile será um teste da popularidade para o prefeito João Henrique. “Não nos preocupamos com isso, pois sabemos que o prefeito já está testado e aprovado pela população. As urnas vão dizer isso”.
Segundo informou, o bloco do PMDB vai ser composto por secretários estaduais, municipais, além dos deputados federais e estaduais do partido. “Sem contar, é claro, com os 500 candidatos a vereador que intregram a nossa coligação”. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, não participará da festa, pois estará fora do país e só retorna dia 9.
O candidato do PSDB à prefeitura da capital, Antonio Imbassahy, disse estar otimista com o contato direto que terá com a população. Para ele, esse será um momento para reverenciar os heróis da independência. Ao lado do candidato tucano vai estar o vice em sua chapa, Miguel Kertzman, deputados federais, estaduais e candidatos a vereador. A intenção, segundo ele, não será fazer campanha pelas ruas antigas de Salvador.
No PT, a expectativa é que o candidato do partido, Walter Pinheiro, saia ao lado do governador Jaques Wagner. Segundo a presidente municipal petista, vereadora Vânia Galvão, Pinheiro vai tentar atrair a atenção da população, ao lado da candidata a vice, Lídice da Mata, secretários do estado e candidatos dos partidos da coligação “Salvador, Bahia, Brasil” para a Câmara de Vereadores. “Vamos estar nas ruas unidos, com toda a nossa militância e com os nossos aliados”.
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Registros de última hora
Lenilde Pacheco
Cinco candidatos disputarão a prefeitura de Salvador nas eleições municipais de 2008. O término do prazo para a realização das convenções definiu ontem contornos do competitivo cenário da sucessão municipal na capital baiana: DEM, PSDB, PMDB, PT e Psol irão enfrentar-se, com a força de outros 21 partidos integrantes das coligações majoritárias.
As legendas têm até o dia 5 de julho para encaminhar os documentos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), com pedido de registro das candidaturas. A estimativa nacional feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que serão apresentados mais de 400 mil pedidos de registro de candidatos.
Até o final da tarde de ontem, 26 partidos que vão para a disputa em Salvador não conseguiram reunir os documentos necessários para encaminhar o pedido de registro ao TRE. No cartório da 18ª Zona Eleitoral, a expectativa é de que as legendas deixarão o pedido de registro para a última hora. Dessa vez, com pelo menos uma justificativa: a greve do Judiciário impede a emissão das certidões de antecedentes criminais. A Constituição Federal impede a candidatura dos analfabetos, dos estrangeiros, de quem esteja prestando o serviço militar, e dos inelegíveis. Para a eleição municipal, os inelegíveis são o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição.
O candidato também pode ser decretado inelegível se cometer infrações previstas na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) ou não sair do cargo que ocupa no prazo determinado de desincompatibilização.
Candidatos - O Democratas vai para o embate com o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto na liderança na chapa e o deputado federal Márcio Marinho (PR) como candidato a vice-prefeito. A coligação reúne outras seis legendas: PRB, PTC, PTN, PSDC, PTdoB e PRP. O deputado federal Walter Pinheiro foi lançado pelo PT, numa aliança que tem a presença da deputada federal Lídice da Mata (PSB) e o apoio do PCdoB e PV. O PSDB ingressa na batalha por votos com o ex-prefeito Antonio Imbassahy, ao lado do candidato a vice, o economista Miguel Kertzman (PPS).
Candidato à reeleição, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) compõe a chapa com o advogado tributarista Edvaldo Brito (PTB). A coligação liderada pelo PMDB reúne também PP, PDT, PSC, PSL, PHS, PRTB e PMN. O Psol também terá candidato próprio na disputa, o servidor público Hilton Coelho, ex-militante do movimento estudantil. Integram a coligação o PSTU e PCB.
Fonte: Correio da Bahia
Nas capitais, 13% dos vereadores são ‘sujos’
brasília
Aproximadamente 13% dos vereadores com mandato nas capitais dos Estados têm a ficha suja, segundo pesquisa divulgada pela ONG Transparência Brasil. O levantamento aponta que, dos 709 parlamentares em atividade, 89 são acusados de cometer alguma irregularidade.
Os dados são do projeto Excelências', que conta com informações de todos os vereadores das 26 capitais do Brasil. Segundo o estudo, a cidade "campeã"' é Goiânia, com 32% dos políticos como réus ou punidos por tribunais de contas. Em segundo vem Porto Velho (RO), com 25%. São Paulo, João Pessoa e Manaus têm 24% dos vereadores com a ficha suja.
A Transparência Brasil estima, no entanto, que o número de vereadores com alguma pendência pode ser ainda maior. Além das informações sobre vereadores, a ONG também mantém dados sobre deputados estaduais, federais e senadores, num total de 2.200 registros.
Lista suja
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que questiona dispositivo da Lei de Inelegibilidades e o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que apenas a condenação definitiva, no exame da vida pregressa dos candidatos, pode ser levada em conta para negar registros de candidatos nas eleições. O relator é o ministro Celso de Mello.
A AMB pede a concessão de liminar para determinar a todos os juízes eleitorais que eles possam observar, nos julgamentos dos registros, ações contra candidatos ainda em trâmite na Justiça, ou seja, com a "ficha suja".
Para a associação, após a emenda constitucional de revisão 04/94, alguns dispositivos da lei deixaram de ser compatíveis com a Constituição. (Folhapress)
Fonte: JB Online
Aproximadamente 13% dos vereadores com mandato nas capitais dos Estados têm a ficha suja, segundo pesquisa divulgada pela ONG Transparência Brasil. O levantamento aponta que, dos 709 parlamentares em atividade, 89 são acusados de cometer alguma irregularidade.
Os dados são do projeto Excelências', que conta com informações de todos os vereadores das 26 capitais do Brasil. Segundo o estudo, a cidade "campeã"' é Goiânia, com 32% dos políticos como réus ou punidos por tribunais de contas. Em segundo vem Porto Velho (RO), com 25%. São Paulo, João Pessoa e Manaus têm 24% dos vereadores com a ficha suja.
A Transparência Brasil estima, no entanto, que o número de vereadores com alguma pendência pode ser ainda maior. Além das informações sobre vereadores, a ONG também mantém dados sobre deputados estaduais, federais e senadores, num total de 2.200 registros.
Lista suja
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que questiona dispositivo da Lei de Inelegibilidades e o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que apenas a condenação definitiva, no exame da vida pregressa dos candidatos, pode ser levada em conta para negar registros de candidatos nas eleições. O relator é o ministro Celso de Mello.
A AMB pede a concessão de liminar para determinar a todos os juízes eleitorais que eles possam observar, nos julgamentos dos registros, ações contra candidatos ainda em trâmite na Justiça, ou seja, com a "ficha suja".
Para a associação, após a emenda constitucional de revisão 04/94, alguns dispositivos da lei deixaram de ser compatíveis com a Constituição. (Folhapress)
Fonte: JB Online
"Disque Quércia para a corrupção"
Por: Helio Fernandes
Marta, Alckmin, Kassab, desesperados pelo apoio dele
A ousadia e a desfaçatez do ex-governador paulista Orestes Quércia não conhecem limites. Imaginem que ele está processando simultaneamente a antiga TV Manchete e a atual RedeTV! (TV Ômega), pedindo vultosa indenização a propósito de despesas que teria feito quando episodicamente (e ocultamente) esteve à frente da emissora.
Na época, Quércia era representado pelo laranja Hamilton Lucas de Oliveira, dono da Indústria Brasileira de Formulários (IBF), que oficialmente adquirira de Adolpho Bloch o controle da TV Manchete. Quércia nem aparecia na negociação e ficava escondido no meio do laranjal.
Mas agora a silhueta de Quércia já pode ser bem delineada no processo que tenta avançar nos bens da massa falida, classificada como a mais rica do País pelo advogado do espólio, Alfredo Bumachar. Adolpho Bloch não tinha nada, colocava tudo no nome da empresa, imóveis, veículos ou obras de arte.
Quércia participa do processo judicial por meio de seu jornal paulista DCI (Diário do Comércio e Indústria), que move ação juntamente com o laranja Hamilton Lucas de Oliveira. Modestamente, o enriquecido ex-governador paulista e seu sócio querem receber da antiga TV Manchete e da TV Ômega a módica soma de 38 milhões de reais, corrigida.
Na época, através da IBF, Quércia realmente comprou a emissora e sua equipe assumiu o controle. Mas não pagou as prestações pactuadas. Adolpho Bloch entrou na Justiça e facilmente conseguiu recuperar a TV Manchete. Que muito tempo depois acabou sendo negociada com Amilcare Dallevo, e o nome foi trocado para RedeTV!, com ponto de exclamação e tudo o mais.
Quércia é um político falido, que não se elege nem mesmo síndico de prédio. Acumulou fortuna ilicitamente como homem público, revelando-se capaz até de furtar mourões de concreto do DER paulista para instalar nas cercas de uma de suas fazendas. À época, o "Estado de S. Paulo" publicou uma estarrecedora foto da cerca, e se podia ler claramente a sigla DER gravada nos mourões. Só não gravou nas cercas, "Orestes Quércia", porque a modéstia é um dos componentes do seu caráter.
Mas tudo ficou por isso mesmo. Livre, leve e solto; Quércia se revela um empresário cada vez mais esperto. Desfruta de sua fortuna ilícita e tem conseguido multiplicá-la. Uma de suas proezas foi passar para trás os filhos de Roberto Marinho, na negociação do jornal "Diário Popular", que se transformou no "Diário de S. Paulo", braço paulista das Organizações Globo. Só que não teve sucesso com Quércia, continua sem sucesso na poderosa "Organização".
Na época, Quércia vendeu o jornal, mas manteve a propriedade do imóvel e do estacionamento. Assim, a Infoglobo (empresa da família Marinho) tem que continuar pagando vultoso aluguel para manter o jornal funcionando. Se o pagamento atrasa, Quércia nem liga. A garantia do negócio é a rádio CBN de São Paulo. Nada mal. O prédio é em local privilegiado, no centro, já foi o Hotel Jaraguá e os 7 primeiros andares eram do "Estadão".
Agora, é uma ironia do destino ver um espertalhão como Orestes Quércia tentando passar a perna no ectoplasma de Adolpho Bloch. Jamais o conseguirá. Quem merece usufruir dos bens do espólio são os milhares de trabalhadores do grupo Bloch, que até agora só receberam parcialmente seus direitos trabalhistas. Há anos "estão para receber" e não recebem. Apesar de serem defendidos por quem é considerado "o gênio do Direito Trabalhista".
Quércia disse a um amigo que nem sabe o que tem em imóveis. Um grande empresário, que tem terras em Minas, me dizia sempre: "Estou cercado de fazendas de Orestes Quércia. No limite de Minas com São Paulo existe uma área que é toda dele".
Enquanto isso acontece, o "disque Quércia para a corrupção", fica diariamente no edifício onde funcionaram o "Estadão" e o Hotel Jaraguá. De avental branco, Quércia "vende os votos que não tem". E os três candidatos, com voracidade, pagam o preço que ele pedir. Que República.
PS - Riquíssimo, tendo "limpo" uma parte do patrimônio conseguido i-l-i-c-i-t-a-m-e-n-t-e, quer deixar de ser o "disque Quércia para a corrupção", para se transformar em senador.
PS 2 - Pelo menos apóia(?) Kassab confiando na "promessa" de Serra, de elegê-lo senador. Só que na eleição de 2010 para o Senado, Serra não estará mais no governo.
Olivio Dutra
Lula disse uma vez: "Ele foi o meu primeiro convidado quando fundei o partido". Destruído por Tarso Genro.
"Descobriram a pólvora", muito tempo depois de Alfred Nobel, que tentou se "redimir", deixando a fortuna para o que se chama de Prêmio Nobel. Falo do "Bolsa Família", tão injuriado, e agora tão "silenciado" pela oposição. O que dizem e que já se sabia há muito: "O Bolsa Família diminui um pouco da fome mas não acaba com a miséria". Sempre achei hipocrisia total, e disse várias vezes: "Condenar esse pouco que dão a muitos".
Condenar essa distribuição ocasional é defender a centralização dos recursos para as elites ou os já ricos. É evidente que esses recursos mínimos não acabam com a miséria, mas facilita o combate à fome.
É insensato ficar contra esse aumento MISERÁVEL de 6 reais por mês e por família. É lógico que isso não é "programa de governo", (de nenhum governo), mas só quem não tem nada, sabe o que representam 6 reais.
O advogado da União, José Toffoli, que anunciou que vai para o Supremo (apesar de não haver vaga), parece que "descobriu o mapa da mina". Está tentado harmonizar as empresas que devem construir as hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau. Que querem ir à Justiça.
Oposição e governo se entenderam, e muito amigavelmente, na escandalosa aventura da Alstom. Conselheiros dos dois lados, concordaram: ninguém sairia bem se houvesse CPI. A Alstom, comemorando.
Juiz de Fora pode não ter a mais polêmica campanha eleitoral para prefeito. Mas existe hoje uma união total contra Bejani. O prefeito que renunciou para não ser cassado, quer voltar.
Se confirmar a intenção, nem tem legenda. Se tiver, não ganha. Se ganhar não toma posse. Se tomar posse, será linchado pelo povo.
O ambiente na direção da GOL, é de total pessimismo. Alguns consideram que a empresa não sairá limpa da investigação sobre a Varig. Contra o dono da Gol, existe o "episódio" Joaquim Roriz, inacreditável.
Só para lembrar: o proprietário da Gol, "emprestou" 300 mil ao antigo governador de Brasília. O dono da Gol mandou um cheque de mais de 3 milhões com o recado: "Tira os 300 mil e me devolve o que sobrar". Ha! Ha! Ha! Esse senhor pode ser dono de empresa de aviação?
Arlindo Chinaglia presidia a Câmara. Sergio Moraes, inacreditável presidente da Comissão de Ética, "foi cumprimentá-lo".
As fotos mostram um Chinaglia estarrecido. E diria a amigos: "Jamais soube quem era, veio falar comigo só para aparecer". Verdade.
São Paulo, incógnita e grande teste para 2010. Lula, impensadamente se joga na campanha de Dona Marta, em situação difícil.
José Serra, "obrigado" a apoiar Alckmin na convenção do PSDB, que nem houve, (o ex-governador era candidato único), está numa encruzilhada. Alckmin vai para o segundo turno com Dona Marta.
No primeiro turno, Serra apoiará Kassab insensatamente. Como este não irá para o segundo turno, terá que apoiar Alckmin. Se este ganhar, Serra não ganha. Se Alckmin perder, Serra perde espetacularmente.
Diante da decisão do presidente Lula de eleger seu sucessor, entre os nomes do próprio PT-PT, a luta ultrapassou as portas do partido e chegou ao domínio público. Briga e mais briga.
Tarso Genro "meteu na cabeça" que será o sucessor de Lula. E como o presidente só chama Dona Dilma de "mãe do PAC, o que é preferência mais do que visível, os dois se "engalfinham", que palavra.
O PT (ainda não PT-PT) dominava a prefeitura de Porto Alegre e o governo do Rio Grande do Sul, durante 16 anos. Tarso era prefeito. Olivio Dutra governador, reeeleição certa. Tarso se jogou contra Olivio, perderam os dois cargos. Que não recuperam.
Diversos analistas políticos dos EUA, surpreendidos com o fato de que o ex-presidente Clinton e sua mulher candidata, tenham apoiado apressadamente Barak Obama, antes dele se decidir sobre o vice.
O candidato negro, tem até a convenção para indicar o nome para vice. Não precisa ouvir ninguém, é atribuição exclusiva dele.
Esses analistas acham que com o apoio garantido, não precisa indicar Dona Hillary para vice, embora necessite dela na campanha.
Outros analistas (e o próprio Obama) avaliam o que eu já examinei aqui: a chapa de um negro com uma mulher, duplamente inédita na história dos Estados Unidos, seria muito pesada".
Por outro lado, Obama sabe que o ex-presidente e a mulher, têm que apoiá-lo intensamente e sem qualquer restrição. O ex-presidente nem tanto, sua carreira política terminou em 2000.
Mas ela, não. Além de vice, pode ocupar outros cargos. A preferência: a Secretaria de Estado. Bush teve uma mulher nesse cargo, Hillary tem condições para repetir.
XXX
As televisões, todas, terminam os programas com o lugar-comum, soprado pelo ponto eletrônico: "Obrigado pelo carinho, pela audiência, pela atenção". Mas não ligam para os telespectadores. No domingo atrasado vi no Canal 40, um excelente programa sobre "arquitetura sustentável". Mostrando o que vem sendo feito em Londres e em cidades da Alemanha.
Anunciaram então, que no "próximo" domingo, (anteontem) apresentariam às 9 da noite, o que vem sendo feito em Manhattan, que chamam de Nova Iorque. Como sou fascinado sobre o problema das cidades e suas complicações, marquei na agenda para ver.
Às 9 em ponto começou o programa. Leram 5 minutos de "notícias", 8 minutos seguidos de publicidade, 30 minutos de entrevistas gravadas no passado.
Às 9,43 davam início ao programa prometido e anunciado. Terminou às 9,58, quer dizer, 15 minutos apenas, ludibriaram, que palavra o telespectador.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Marta, Alckmin, Kassab, desesperados pelo apoio dele
A ousadia e a desfaçatez do ex-governador paulista Orestes Quércia não conhecem limites. Imaginem que ele está processando simultaneamente a antiga TV Manchete e a atual RedeTV! (TV Ômega), pedindo vultosa indenização a propósito de despesas que teria feito quando episodicamente (e ocultamente) esteve à frente da emissora.
Na época, Quércia era representado pelo laranja Hamilton Lucas de Oliveira, dono da Indústria Brasileira de Formulários (IBF), que oficialmente adquirira de Adolpho Bloch o controle da TV Manchete. Quércia nem aparecia na negociação e ficava escondido no meio do laranjal.
Mas agora a silhueta de Quércia já pode ser bem delineada no processo que tenta avançar nos bens da massa falida, classificada como a mais rica do País pelo advogado do espólio, Alfredo Bumachar. Adolpho Bloch não tinha nada, colocava tudo no nome da empresa, imóveis, veículos ou obras de arte.
Quércia participa do processo judicial por meio de seu jornal paulista DCI (Diário do Comércio e Indústria), que move ação juntamente com o laranja Hamilton Lucas de Oliveira. Modestamente, o enriquecido ex-governador paulista e seu sócio querem receber da antiga TV Manchete e da TV Ômega a módica soma de 38 milhões de reais, corrigida.
Na época, através da IBF, Quércia realmente comprou a emissora e sua equipe assumiu o controle. Mas não pagou as prestações pactuadas. Adolpho Bloch entrou na Justiça e facilmente conseguiu recuperar a TV Manchete. Que muito tempo depois acabou sendo negociada com Amilcare Dallevo, e o nome foi trocado para RedeTV!, com ponto de exclamação e tudo o mais.
Quércia é um político falido, que não se elege nem mesmo síndico de prédio. Acumulou fortuna ilicitamente como homem público, revelando-se capaz até de furtar mourões de concreto do DER paulista para instalar nas cercas de uma de suas fazendas. À época, o "Estado de S. Paulo" publicou uma estarrecedora foto da cerca, e se podia ler claramente a sigla DER gravada nos mourões. Só não gravou nas cercas, "Orestes Quércia", porque a modéstia é um dos componentes do seu caráter.
Mas tudo ficou por isso mesmo. Livre, leve e solto; Quércia se revela um empresário cada vez mais esperto. Desfruta de sua fortuna ilícita e tem conseguido multiplicá-la. Uma de suas proezas foi passar para trás os filhos de Roberto Marinho, na negociação do jornal "Diário Popular", que se transformou no "Diário de S. Paulo", braço paulista das Organizações Globo. Só que não teve sucesso com Quércia, continua sem sucesso na poderosa "Organização".
Na época, Quércia vendeu o jornal, mas manteve a propriedade do imóvel e do estacionamento. Assim, a Infoglobo (empresa da família Marinho) tem que continuar pagando vultoso aluguel para manter o jornal funcionando. Se o pagamento atrasa, Quércia nem liga. A garantia do negócio é a rádio CBN de São Paulo. Nada mal. O prédio é em local privilegiado, no centro, já foi o Hotel Jaraguá e os 7 primeiros andares eram do "Estadão".
Agora, é uma ironia do destino ver um espertalhão como Orestes Quércia tentando passar a perna no ectoplasma de Adolpho Bloch. Jamais o conseguirá. Quem merece usufruir dos bens do espólio são os milhares de trabalhadores do grupo Bloch, que até agora só receberam parcialmente seus direitos trabalhistas. Há anos "estão para receber" e não recebem. Apesar de serem defendidos por quem é considerado "o gênio do Direito Trabalhista".
Quércia disse a um amigo que nem sabe o que tem em imóveis. Um grande empresário, que tem terras em Minas, me dizia sempre: "Estou cercado de fazendas de Orestes Quércia. No limite de Minas com São Paulo existe uma área que é toda dele".
Enquanto isso acontece, o "disque Quércia para a corrupção", fica diariamente no edifício onde funcionaram o "Estadão" e o Hotel Jaraguá. De avental branco, Quércia "vende os votos que não tem". E os três candidatos, com voracidade, pagam o preço que ele pedir. Que República.
PS - Riquíssimo, tendo "limpo" uma parte do patrimônio conseguido i-l-i-c-i-t-a-m-e-n-t-e, quer deixar de ser o "disque Quércia para a corrupção", para se transformar em senador.
PS 2 - Pelo menos apóia(?) Kassab confiando na "promessa" de Serra, de elegê-lo senador. Só que na eleição de 2010 para o Senado, Serra não estará mais no governo.
Olivio Dutra
Lula disse uma vez: "Ele foi o meu primeiro convidado quando fundei o partido". Destruído por Tarso Genro.
"Descobriram a pólvora", muito tempo depois de Alfred Nobel, que tentou se "redimir", deixando a fortuna para o que se chama de Prêmio Nobel. Falo do "Bolsa Família", tão injuriado, e agora tão "silenciado" pela oposição. O que dizem e que já se sabia há muito: "O Bolsa Família diminui um pouco da fome mas não acaba com a miséria". Sempre achei hipocrisia total, e disse várias vezes: "Condenar esse pouco que dão a muitos".
Condenar essa distribuição ocasional é defender a centralização dos recursos para as elites ou os já ricos. É evidente que esses recursos mínimos não acabam com a miséria, mas facilita o combate à fome.
É insensato ficar contra esse aumento MISERÁVEL de 6 reais por mês e por família. É lógico que isso não é "programa de governo", (de nenhum governo), mas só quem não tem nada, sabe o que representam 6 reais.
O advogado da União, José Toffoli, que anunciou que vai para o Supremo (apesar de não haver vaga), parece que "descobriu o mapa da mina". Está tentado harmonizar as empresas que devem construir as hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau. Que querem ir à Justiça.
Oposição e governo se entenderam, e muito amigavelmente, na escandalosa aventura da Alstom. Conselheiros dos dois lados, concordaram: ninguém sairia bem se houvesse CPI. A Alstom, comemorando.
Juiz de Fora pode não ter a mais polêmica campanha eleitoral para prefeito. Mas existe hoje uma união total contra Bejani. O prefeito que renunciou para não ser cassado, quer voltar.
Se confirmar a intenção, nem tem legenda. Se tiver, não ganha. Se ganhar não toma posse. Se tomar posse, será linchado pelo povo.
O ambiente na direção da GOL, é de total pessimismo. Alguns consideram que a empresa não sairá limpa da investigação sobre a Varig. Contra o dono da Gol, existe o "episódio" Joaquim Roriz, inacreditável.
Só para lembrar: o proprietário da Gol, "emprestou" 300 mil ao antigo governador de Brasília. O dono da Gol mandou um cheque de mais de 3 milhões com o recado: "Tira os 300 mil e me devolve o que sobrar". Ha! Ha! Ha! Esse senhor pode ser dono de empresa de aviação?
Arlindo Chinaglia presidia a Câmara. Sergio Moraes, inacreditável presidente da Comissão de Ética, "foi cumprimentá-lo".
As fotos mostram um Chinaglia estarrecido. E diria a amigos: "Jamais soube quem era, veio falar comigo só para aparecer". Verdade.
São Paulo, incógnita e grande teste para 2010. Lula, impensadamente se joga na campanha de Dona Marta, em situação difícil.
José Serra, "obrigado" a apoiar Alckmin na convenção do PSDB, que nem houve, (o ex-governador era candidato único), está numa encruzilhada. Alckmin vai para o segundo turno com Dona Marta.
No primeiro turno, Serra apoiará Kassab insensatamente. Como este não irá para o segundo turno, terá que apoiar Alckmin. Se este ganhar, Serra não ganha. Se Alckmin perder, Serra perde espetacularmente.
Diante da decisão do presidente Lula de eleger seu sucessor, entre os nomes do próprio PT-PT, a luta ultrapassou as portas do partido e chegou ao domínio público. Briga e mais briga.
Tarso Genro "meteu na cabeça" que será o sucessor de Lula. E como o presidente só chama Dona Dilma de "mãe do PAC, o que é preferência mais do que visível, os dois se "engalfinham", que palavra.
O PT (ainda não PT-PT) dominava a prefeitura de Porto Alegre e o governo do Rio Grande do Sul, durante 16 anos. Tarso era prefeito. Olivio Dutra governador, reeeleição certa. Tarso se jogou contra Olivio, perderam os dois cargos. Que não recuperam.
Diversos analistas políticos dos EUA, surpreendidos com o fato de que o ex-presidente Clinton e sua mulher candidata, tenham apoiado apressadamente Barak Obama, antes dele se decidir sobre o vice.
O candidato negro, tem até a convenção para indicar o nome para vice. Não precisa ouvir ninguém, é atribuição exclusiva dele.
Esses analistas acham que com o apoio garantido, não precisa indicar Dona Hillary para vice, embora necessite dela na campanha.
Outros analistas (e o próprio Obama) avaliam o que eu já examinei aqui: a chapa de um negro com uma mulher, duplamente inédita na história dos Estados Unidos, seria muito pesada".
Por outro lado, Obama sabe que o ex-presidente e a mulher, têm que apoiá-lo intensamente e sem qualquer restrição. O ex-presidente nem tanto, sua carreira política terminou em 2000.
Mas ela, não. Além de vice, pode ocupar outros cargos. A preferência: a Secretaria de Estado. Bush teve uma mulher nesse cargo, Hillary tem condições para repetir.
XXX
As televisões, todas, terminam os programas com o lugar-comum, soprado pelo ponto eletrônico: "Obrigado pelo carinho, pela audiência, pela atenção". Mas não ligam para os telespectadores. No domingo atrasado vi no Canal 40, um excelente programa sobre "arquitetura sustentável". Mostrando o que vem sendo feito em Londres e em cidades da Alemanha.
Anunciaram então, que no "próximo" domingo, (anteontem) apresentariam às 9 da noite, o que vem sendo feito em Manhattan, que chamam de Nova Iorque. Como sou fascinado sobre o problema das cidades e suas complicações, marquei na agenda para ver.
Às 9 em ponto começou o programa. Leram 5 minutos de "notícias", 8 minutos seguidos de publicidade, 30 minutos de entrevistas gravadas no passado.
Às 9,43 davam início ao programa prometido e anunciado. Terminou às 9,58, quer dizer, 15 minutos apenas, ludibriaram, que palavra o telespectador.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Número de prefeitos cassados sobe 16,7% em quatro anos
BRASÍLIA - O número de prefeitos cassados por corrupção eleitoral cresceu 16,7% nos últimos quatro anos, em relação ao período de 2000 a 2004. É o que aponta cruzamento de dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Justiça Eleitoral. Entre os eleitos em 2000, 72 prefeitos foram cassados por irregularidades cometidas durante a campanha. Já entre os eleitos em 2004, 84 foram cassados por infração à legislação eleitoral.
Resultado atualizado pela CNM às vésperas do início da campanha municipal, marcado para domingo, mostra ainda que 296 municípios, de um total de 5.562, tiveram troca de perfeito desde 2004. Dos 296 afastamentos, 60,5% (179) se deram por cassação de mandato.
Entre as cassações, mostra o levantamento da CNM, o principal motivo é infração à legislação eleitoral (84), ato de improbidade administrativa (27), crime de responsabilidade (23) e infração político-administrativa 14. Há, ainda, 31 casos cujos motivos da cassação não foram identificados.
Para especialistas, a cassação por infração eleitoral é resultado de legislação rígida e acompanhamento efetivo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Eles atribuem grande parte da transformação ao artigo 41-A da Lei Eleitoral (9.507/97). O artigo estabelece a proibição do candidato em doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor benefício com o fim de obtenção do voto.
Depois da cassação, o segundo principal motivo de interrupção de cumprimento de mandato, ainda segundo o levantamento da CNM, é falecimento, com 19,6%. Outros motivos correspondem a 7,8%, seguidos por concorrer ou assumir outro cargo (6,8%); pedir afastamento por doença (4,7%) e acordo de partidos (0,7%).
A análise feita pela CNM em relação aos estados revela que Roraima foi onde houve a maior proporção de prefeitos cassados (33,33%). Rondônia aparece em segundo lugar com 11,54%, e Rio Grande do Norte em terceiro lugar, com 6,59%.
Em relação aos três maiores colégios eleitorais do País, respectivamente São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a pesquisa registrou 20 (3,10%), 21 (2,46%) e 5 (5,43%) afastamentos por motivo de cassação. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse ter se surpreendido positivamente como resultado da pesquisa.
"Pelo alto grau de denuncismo, e pela caça às bruxas em relação aos prefeitos, o que se vê é uma pesquisa que desmente a imagem de que os prefeitos são corruptos", afirmou. Ziulkoski cobrou transparência das outras esferas de governo, citando que os estados e o governo federal concentram 85% dos impostos pagos. "A fiscalização tem de continuar e a transparência precisa atingir todos os governos", advertiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Resultado atualizado pela CNM às vésperas do início da campanha municipal, marcado para domingo, mostra ainda que 296 municípios, de um total de 5.562, tiveram troca de perfeito desde 2004. Dos 296 afastamentos, 60,5% (179) se deram por cassação de mandato.
Entre as cassações, mostra o levantamento da CNM, o principal motivo é infração à legislação eleitoral (84), ato de improbidade administrativa (27), crime de responsabilidade (23) e infração político-administrativa 14. Há, ainda, 31 casos cujos motivos da cassação não foram identificados.
Para especialistas, a cassação por infração eleitoral é resultado de legislação rígida e acompanhamento efetivo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Eles atribuem grande parte da transformação ao artigo 41-A da Lei Eleitoral (9.507/97). O artigo estabelece a proibição do candidato em doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor benefício com o fim de obtenção do voto.
Depois da cassação, o segundo principal motivo de interrupção de cumprimento de mandato, ainda segundo o levantamento da CNM, é falecimento, com 19,6%. Outros motivos correspondem a 7,8%, seguidos por concorrer ou assumir outro cargo (6,8%); pedir afastamento por doença (4,7%) e acordo de partidos (0,7%).
A análise feita pela CNM em relação aos estados revela que Roraima foi onde houve a maior proporção de prefeitos cassados (33,33%). Rondônia aparece em segundo lugar com 11,54%, e Rio Grande do Norte em terceiro lugar, com 6,59%.
Em relação aos três maiores colégios eleitorais do País, respectivamente São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a pesquisa registrou 20 (3,10%), 21 (2,46%) e 5 (5,43%) afastamentos por motivo de cassação. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse ter se surpreendido positivamente como resultado da pesquisa.
"Pelo alto grau de denuncismo, e pela caça às bruxas em relação aos prefeitos, o que se vê é uma pesquisa que desmente a imagem de que os prefeitos são corruptos", afirmou. Ziulkoski cobrou transparência das outras esferas de governo, citando que os estados e o governo federal concentram 85% dos impostos pagos. "A fiscalização tem de continuar e a transparência precisa atingir todos os governos", advertiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ex-cangaceira de Lampião morre aos 93 anos em BH
BELO HORIZONTE - Considerada uma das últimas cangaceiras do bando de Virgulino Ferreira, o Lampião, Jovina Maria da Conceição Souto, de 93 anos, a "Durvinha", morreu no último sábado, em Belo Horizonte, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Seu corpo foi enterrado na tarde do último domingo no Cemitério da Consolação.
Durvinha vivia em Minas Gerais há cerca de 70 anos, quando se refugiou com o marido, o também ex-cangaceiro José Antônio Souto, de 98 anos, conhecido como "Moreno". O casal chegou a Minas no final da década de 1930, fugindo dos ataques das forças federais que dizimou o grupo de Lampião - morto em 1938.
Após quatro meses de fuga, margeando o Rio São Francisco, eles se estabeleceram na cidade de Augusto de Lima, na região central do Estado, adotaram novas identidades e prosperaram vendendo farinha. Durvinha, na verdade, era Durvalina Gomes de Sá e Moreno chamava-se Antônio Inácio da Silva.
No final da década de 1960, o casal se mudou para Belo Horizonte. O segredo foi revelado aos filhos somente há três anos, em outubro de 2005, depois que um dos seis filhos do casal, a funcionária pública municipal Neli Maria da Conceição, de 56 anos, descobriu o paradeiro do irmão mais velho - Inácio Carvalho Oliveira, que nasceu ainda no cangaço e foi deixado pelos pais em fuga.
Mesmo com dificuldades para andar e se recuperando de cirurgia, Moreno acompanhou o sepultamento da companheira e demonstrou resignação. "Ele é uma fortaleza incrível, mesmo com 98 anos", comentou ontem a filha Neli.
"Na minha cabeça minha mãe era eterna, eu não esperava que ela morresse. "Durvinha nasceu em 1915, num povoado que hoje pertence à cidade de Paulo Afonso, na Bahia. Costumava dizer que decidiu entrar para o bando de Lampião por ter se apaixonado por seu cunhado, o cangaceiro Virgílio. Ela se juntou a Moreno depois que Virgílio morreu durante um combate, em 1936.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Durvinha vivia em Minas Gerais há cerca de 70 anos, quando se refugiou com o marido, o também ex-cangaceiro José Antônio Souto, de 98 anos, conhecido como "Moreno". O casal chegou a Minas no final da década de 1930, fugindo dos ataques das forças federais que dizimou o grupo de Lampião - morto em 1938.
Após quatro meses de fuga, margeando o Rio São Francisco, eles se estabeleceram na cidade de Augusto de Lima, na região central do Estado, adotaram novas identidades e prosperaram vendendo farinha. Durvinha, na verdade, era Durvalina Gomes de Sá e Moreno chamava-se Antônio Inácio da Silva.
No final da década de 1960, o casal se mudou para Belo Horizonte. O segredo foi revelado aos filhos somente há três anos, em outubro de 2005, depois que um dos seis filhos do casal, a funcionária pública municipal Neli Maria da Conceição, de 56 anos, descobriu o paradeiro do irmão mais velho - Inácio Carvalho Oliveira, que nasceu ainda no cangaço e foi deixado pelos pais em fuga.
Mesmo com dificuldades para andar e se recuperando de cirurgia, Moreno acompanhou o sepultamento da companheira e demonstrou resignação. "Ele é uma fortaleza incrível, mesmo com 98 anos", comentou ontem a filha Neli.
"Na minha cabeça minha mãe era eterna, eu não esperava que ela morresse. "Durvinha nasceu em 1915, num povoado que hoje pertence à cidade de Paulo Afonso, na Bahia. Costumava dizer que decidiu entrar para o bando de Lampião por ter se apaixonado por seu cunhado, o cangaceiro Virgílio. Ela se juntou a Moreno depois que Virgílio morreu durante um combate, em 1936.
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, junho 30, 2008
FICHA LIMPA E FICHA SUJA.
Em todas eleições, nas cidades interioranas, as diversas facções políticas recebem denominações próprias, como boca preta e boca branca em Jeremoabo e Tacaratú - PE, em certa época, e por ai vai. Faz parte da irreverência do povo.Jeremoabo oferece agora um aspecto peculiar e sintomático que já deve trazer preocupação a determinadas pessoas. A Coligação encabeçada pelo ex-prefeito Tista recebeu a denominação de “ficha suja” e tem sua razão de ser. Já os partidários da Coligação encabeçada por Deri do Posto Paloma, recebeu a denominação de “ficha limpa”. Isso pode ser visto como um prenúncio de mudanças exigidas pelo povo. Enfim, hoje, no Brasil, todo mundo tem sua TV em casa e os moradores das zonas urbana e rural, por satélite ou não, todo dia, estão assistindo ao vivo, cenas de autoridades públicas de todos os quilates, sendo algemados e jogados em camburões.
A imprensa e as Cortes de Justiça, com ampla aceitação da sociedade, estão a exigir dos exercentes cargos públicos, especialmente dos candidatos a cargos políticos, um passado limpo. Parte das Cortes Eleitorais, especialmente, do TSE, estão travando uma cruzada contra os autores de corrupção, da improbidade e de crimes de várias matizes. Três membros do TSE, em votação recente, manifestaram a opinião de indeferir o registro de candidato de ficha suja.
Em Jeremoabo temos as candidaturas de Deri e Marco Dantas, Prefeito e Vice, contra as candidaturas de Tista e Pedrinho, Prefeito e Vice, os ficha limpa contra os ficha suja, na ordem respectiva, e isso tem sua razão de ser.
Deri, quanto Marcos Dantas, é pessoa de passado limpo, sem mácula, sem processos de qualquer natureza contra eles, podendo retirar certidões negativas em qualquer órgão judicial ou não, Conselhos de Contas ou não, representando eles, a nova ética na política, o novo, a mudança positiva, daí serem “ficha limpa”.
Os “ficha suja” ficou reservado aos seguidores do ex-prefeito Tista que tem o alto índice de rejeição e contra si inúmeros processos, cíveis e criminais. Recentemente teve seus direitos políticos cassados por decisão do Juiz da Comarca por atos de improbidade administrativa, cuja decisão é objeto de apreciação pelo TJBA. Suas contas anuais de 2003 foram rejeitadas pela Câmara. O TCM - BA julgou várias denúncias contra ele, reconhecendo o cometimento de graves irregularidades, condenando-o a devolver dinheiro aos cofres públicos, determinando, inclusive, que se desse conhecimento ao Ministério Público.. Na Polícia Federal tramita Inquérito Policial.
Em razão das graves imputações contra o ex-prefeito, os partidários de sua Coligação passaram a ser chamados de ficha suja.
Deri e Marco representam o novo responsável e dão o exemplo com o próprio passado, limpo.
Fernando Montalvão.
Jeremoabo, 30 de junho de 2008.
Recordar é viver
O Caminho da Familia Unida....
Charge publicada há anos na revista Caros Amigos. No Brasil ela sempre será atual, por muitas e muitas décadas. Infelizmente...
Por: J. Montalvão
Ao passear pelo Blog do meu amigo Francisco Melo encontrei uma piada tão mal contada, de ma gosto e enganosa, que sou obrigado a transcrever neste site.
Primeiro o mínimo que entendo junto a todos que tem responsabilidade e bom senso de trocadilhos fazedores de gozação, ou melhor, que zombam da inteligência de qualquer cidadão, senão vejamos:
UNIDDOS PARA MUDAR, frase digna de constar do “o impossível acontece”.
A frase mais certa seria: Pedrinho quem te viu e quem te vê, ou então quem mudou você ou o Tista?
Quase toda as denuncia de corrupção e improbidades existentes na Justiça contra o Tista são assinadas pelo Pedrinho, ações essas em andamento e que o Pedrinho irá depor como Testemunha de acusação contra a cabeça do seu companheiro de chapa.
Aqui fica a seguinte pergunta: diante de sua atitude ou procedimento, suas afirmativas e denuncias de que o Tista é corrupto e ímprobo, são verdadeiras ou você está mentindo, não passa de um grande pinóquio?
Penso eu que o povo de Jeremoabo não é tão imbecil assim para deixar ser enganado por umas propagandas tão grotescas, enganosas e sem escrúpulo.
Mas vamos a matéria acima mencionada:
EDITORIAL
Unidos para mudar, ou puro continuísmo?
Unidos para mudar é a expressão escolhida para dar nome à coligação pela qual concorrerão Tista de Deda para Prefeito e Pedro de João Ferreira para vice-prefeito. Uma boa escolha, certamente, dos dois vocábulos união e mudanças, pois que ninguém desconhece a necessidade de mudar-se o cenário degradante e de descalabros que se tornou a política de Jeremoabo, permeado de denúncias que vão do legislativo ao executivo, sobre práticas de corrupção, chantagem e extorsão, dentre outras menores, urgindo, para tanto, a união dos que pensam a administração e a forma de gerir os recursos públicos de forma diferente.
Mas a união, neste sentido, só existe entre pessoas que pensam e agem de forma semelhante, tendo um testemunho de conduta, de vida pregressa, que desperte confiança no eleitorado, e defendam um projeto de mudanças verdadeiro. Do contrário o título da legenda não passará de mera frase de efeito, a ser explorada na propaganda política, e nada mais. Partindo deste princípio, o título melhor aplicado seria “coligação acredite quem quiser”.
Por mais que tenha boa vontade pessoas com inteligência pelo menos mediana não acreditam que alguém que governou o município por oito anos, realizou, para sermos justos, um bom trabalho durante o seu primeiro mandato, realizando obras de destaques, mas que saiu extremamente desgastado do segundo, execrado mesmo por seus próprios eleitores, que responde a ações no judiciário e já foi condenado e tornado inelegível (recurso está para ser julgado no TJ), represente mudanças.
Diríamos ser uma piada de mau gosto, uma gozação com as pessoas inteligentes, principalmente quando voltamos nosso olhar para o vice da chapa, Pedrinho de João Ferreira, fruto da dita “união para mudar”, pois é exatamente este personagem quem assina as dezenas de representações ao Ministério Público denunciando o ex-prefeito e hoje seu companheiro de chapa, pela prática de corrupção, e que hoje ameaçam sua candidatura.
Na verdade não temos nada contra a que eles se unam e acalentem juntos, um projeto político, já que pensam e agem de forma semelhante, e principalmente por terem o aval da plebe ignara, dos mamadores de plantão, dos que só sobrevivem mamando nas tetas da vaca pública. Mas que sejam verdadeiros e declarem para o povo que são continuísmo, representam tudo o que se condena hoje nos homens públicos, e que a única mudança que realmente defendem é a de tirarem os que estão na prefeitura para ocuparem os seus lugares. Mudanças de pessoas, jamais de estilos e práticas.
Assim, que respondam os eleitores: dá para acreditar em mudanças e muito menos em união
Fonte: number.one.zip.net
Charge publicada há anos na revista Caros Amigos. No Brasil ela sempre será atual, por muitas e muitas décadas. Infelizmente...
Por: J. MontalvãoAo passear pelo Blog do meu amigo Francisco Melo encontrei uma piada tão mal contada, de ma gosto e enganosa, que sou obrigado a transcrever neste site.
Primeiro o mínimo que entendo junto a todos que tem responsabilidade e bom senso de trocadilhos fazedores de gozação, ou melhor, que zombam da inteligência de qualquer cidadão, senão vejamos:
UNIDDOS PARA MUDAR, frase digna de constar do “o impossível acontece”.
A frase mais certa seria: Pedrinho quem te viu e quem te vê, ou então quem mudou você ou o Tista?
Quase toda as denuncia de corrupção e improbidades existentes na Justiça contra o Tista são assinadas pelo Pedrinho, ações essas em andamento e que o Pedrinho irá depor como Testemunha de acusação contra a cabeça do seu companheiro de chapa.
Aqui fica a seguinte pergunta: diante de sua atitude ou procedimento, suas afirmativas e denuncias de que o Tista é corrupto e ímprobo, são verdadeiras ou você está mentindo, não passa de um grande pinóquio?
Penso eu que o povo de Jeremoabo não é tão imbecil assim para deixar ser enganado por umas propagandas tão grotescas, enganosas e sem escrúpulo.
Mas vamos a matéria acima mencionada:
EDITORIAL
Unidos para mudar, ou puro continuísmo?
Unidos para mudar é a expressão escolhida para dar nome à coligação pela qual concorrerão Tista de Deda para Prefeito e Pedro de João Ferreira para vice-prefeito. Uma boa escolha, certamente, dos dois vocábulos união e mudanças, pois que ninguém desconhece a necessidade de mudar-se o cenário degradante e de descalabros que se tornou a política de Jeremoabo, permeado de denúncias que vão do legislativo ao executivo, sobre práticas de corrupção, chantagem e extorsão, dentre outras menores, urgindo, para tanto, a união dos que pensam a administração e a forma de gerir os recursos públicos de forma diferente.
Mas a união, neste sentido, só existe entre pessoas que pensam e agem de forma semelhante, tendo um testemunho de conduta, de vida pregressa, que desperte confiança no eleitorado, e defendam um projeto de mudanças verdadeiro. Do contrário o título da legenda não passará de mera frase de efeito, a ser explorada na propaganda política, e nada mais. Partindo deste princípio, o título melhor aplicado seria “coligação acredite quem quiser”.
Por mais que tenha boa vontade pessoas com inteligência pelo menos mediana não acreditam que alguém que governou o município por oito anos, realizou, para sermos justos, um bom trabalho durante o seu primeiro mandato, realizando obras de destaques, mas que saiu extremamente desgastado do segundo, execrado mesmo por seus próprios eleitores, que responde a ações no judiciário e já foi condenado e tornado inelegível (recurso está para ser julgado no TJ), represente mudanças.
Diríamos ser uma piada de mau gosto, uma gozação com as pessoas inteligentes, principalmente quando voltamos nosso olhar para o vice da chapa, Pedrinho de João Ferreira, fruto da dita “união para mudar”, pois é exatamente este personagem quem assina as dezenas de representações ao Ministério Público denunciando o ex-prefeito e hoje seu companheiro de chapa, pela prática de corrupção, e que hoje ameaçam sua candidatura.
Na verdade não temos nada contra a que eles se unam e acalentem juntos, um projeto político, já que pensam e agem de forma semelhante, e principalmente por terem o aval da plebe ignara, dos mamadores de plantão, dos que só sobrevivem mamando nas tetas da vaca pública. Mas que sejam verdadeiros e declarem para o povo que são continuísmo, representam tudo o que se condena hoje nos homens públicos, e que a única mudança que realmente defendem é a de tirarem os que estão na prefeitura para ocuparem os seus lugares. Mudanças de pessoas, jamais de estilos e práticas.
Assim, que respondam os eleitores: dá para acreditar em mudanças e muito menos em união
Fonte: number.one.zip.net
Diante dos fatos, qual o pior: quem denunciou ou quem cometeu o dolo?
Por: J MontalvãoEu não me canso de citar a maldição dos capuchinhos contra Jeremoabo, a cada momento assistimos as constantes etapas evolutivas da praga.
Para ter certeza do acima mencionado basta qualquer cidadão de bem, que saiba discernir as coisas e analisar a situação política de Jeremoabo, principalmente a ficha mista.
Ontem em uma nossa matéria informamos que Jeremoabo marcharia com dois concorrentes a candidatos a Prefeito, “os fichas limpas” e os “fichas sujas”, porém, o panorâmico político mudou, teremos os “fichas limpas”e os “fichas mistas”, ou seja, um repleto de crimes de corrupção, improbidade, falsificação etc., e o seu vice, a pessoa que denunciou todas essas falcratuas, fato esse que dispensa qualquer comentário.
O João Ferreira que não quis embarcar mais uma vez em canoa furada, “saltou” fora enquanto era tempo, pois tudo indica que candidato corrupto e com ficha suja vai ser impugnado e afastado de concorrer com os candidatos limpos e honestos.
A respeito de candidato ficha suja vejamos o que diz o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves: Para embasar sua proposta, o procurador exibe o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, que manda considerar a vida pregressa do candidato para garantir a probidade administrativa.
Então eu faço aqui a seguinte pergunta: como está perante a Justiça de Jeremoabo/Bahia, a vida pregressa da cabeça de chapa do “ficha mista?”
Mais adiante cito parte de outra matéria a respeito de quem tem ficha suja, comentada pelo presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) desembargador Roberto Wider:
“...as listas com processos dos candidatos com ficha suja serão divulgadas pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil). Para ele, o compromisso dos juízes eleitorais já está mexendo com a responsabilidade dos partidos, que, sem batalha judicial, podem impedir que criminosos cheguem ao poder simplesmente negando-lhes legenda.” A informação é do jornal O Estado de S. Paulo
Portanto, acredito que o povo consciente, responsável e que se preza saberá separar o criminoso do cidadão de bem.
Juiz do Rio diz que vai confrontar TSE e barrar candidato com ficha suja
Inquéritos de crimes, costumeiros processos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito estão se tornando cotidianos em muitas casas legislativas. No Rio, essa realidade levou o presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) desembargador Roberto Wider, a levantar mais uma vez a bandeira da moralidade.Ele acredita que a Corte não se furtará a negar muitos registros de candidatura. Além de chamar a atenção da imprensa, as listas com processos dos candidatos com ficha suja serão divulgadas pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil). Para ele, o compromisso dos juízes eleitorais já está mexendo com a responsabilidade dos partidos, que, sem batalha judicial, podem impedir que criminosos cheguem ao poder simplesmente negando-lhes legenda. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo .
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Procuradoria quer impugnação de condenados pelos tribunais
O procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves recomendou aos promotores eleitorais do Estado a impugnação de candidatos condenados por tribunais, mesmo que a sentença não seja definitiva. Para embasar sua proposta, o procurador exibe o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, que manda considerar a vida pregressa do candidato para garantir a probidade administrativa. Segundo a Folha de S. Paulo , em consulta recente sobre o tema, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entendeu que os políticos só perderão a candidatura quando não cabe recurso. A atual lei complementar eleitoral fala em esperar o trânsito em julgado da condenação. Para o procurador, isso é ilegal.
Fonte: ÚTIMA INSTÂNCIA
Fonte: ÚTIMA INSTÂNCIA
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